Download - A importância da conae na construção do pne
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Leocaacutedia Maria da Hora Neta
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PL nordm 803510 ldquo principal agenda no campo da
educaccedilatildeo para o Brasilrdquo
(deputada Faacutetima Bezerra ndash PTRN presidente da Comissatildeo de Educaccedilatildeo da
Cacircmara)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo o governo apresentou uma proposta a ser melhorada e
ela seraacute com certezardquo
(prof Francisco das Chagas coordenador da Conae e do FNE)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo O Congresso tem o dever de votar o melhor Plano
Nacional de Educaccedilatildeo jaacute feito para que o Brasil
chegue ao posto de quinta potecircncia do mundo
Vivemos um tempo de conjuntura econocircmica e social
favoraacutevel ao enfrentamento dos problemas educacionais
no Brasil que podem ser sintetizados em ampliaccedilatildeo de
oportunidades e melhoria da qualidaderdquo
(Ministro Fernando Haddad)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que eacute o PNE II
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
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ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
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ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
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ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
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ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
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Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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PL nordm 803510 ldquo principal agenda no campo da
educaccedilatildeo para o Brasilrdquo
(deputada Faacutetima Bezerra ndash PTRN presidente da Comissatildeo de Educaccedilatildeo da
Cacircmara)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquo o governo apresentou uma proposta a ser melhorada e
ela seraacute com certezardquo
(prof Francisco das Chagas coordenador da Conae e do FNE)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo O Congresso tem o dever de votar o melhor Plano
Nacional de Educaccedilatildeo jaacute feito para que o Brasil
chegue ao posto de quinta potecircncia do mundo
Vivemos um tempo de conjuntura econocircmica e social
favoraacutevel ao enfrentamento dos problemas educacionais
no Brasil que podem ser sintetizados em ampliaccedilatildeo de
oportunidades e melhoria da qualidaderdquo
(Ministro Fernando Haddad)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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O que eacute o PNE II
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo o governo apresentou uma proposta a ser melhorada e
ela seraacute com certezardquo
(prof Francisco das Chagas coordenador da Conae e do FNE)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo O Congresso tem o dever de votar o melhor Plano
Nacional de Educaccedilatildeo jaacute feito para que o Brasil
chegue ao posto de quinta potecircncia do mundo
Vivemos um tempo de conjuntura econocircmica e social
favoraacutevel ao enfrentamento dos problemas educacionais
no Brasil que podem ser sintetizados em ampliaccedilatildeo de
oportunidades e melhoria da qualidaderdquo
(Ministro Fernando Haddad)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que eacute o PNE II
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo O Congresso tem o dever de votar o melhor Plano
Nacional de Educaccedilatildeo jaacute feito para que o Brasil
chegue ao posto de quinta potecircncia do mundo
Vivemos um tempo de conjuntura econocircmica e social
favoraacutevel ao enfrentamento dos problemas educacionais
no Brasil que podem ser sintetizados em ampliaccedilatildeo de
oportunidades e melhoria da qualidaderdquo
(Ministro Fernando Haddad)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que eacute o PNE II
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que eacute o PNE II
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Projeto elaborado pelo MEC e enviado ao Congresso
em dezembro passado
O documento levou em conta um processo de
mobilizaccedilatildeo social de mais de dois anos que envolveu
cerca de 35 milhotildees de pessoas 450 mil delegados
cerca de 2 da populaccedilatildeo do paiacutes culminando nas
deliberaccedilotildees da 1ordf Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo
(Conae) em 2010
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Base social do PNE
Deliberaccedilotildees da Conae
A Conae eacute o norte
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE eacute uma legislaccedilatildeo com 12 Artigos 10 Diretrizes 20
Metas com as respectivas Estrateacutegias
Metas e Diretrizes amparadas num percentual do PIB 7
Seraacute o pilar das poliacuteticas educacionais brasileiras nos
proacuteximos dez anos
Referecircncia de luta por uma educaccedilatildeo de qualidade
Plano de Estado a partir do resgate das contribuiccedilotildees da
Conae
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Compromisso assumido pelo Estado brasileiro no sentido da construccedilatildeo de um PNE a partir de um processo participativo
Fortalecimento das instacircncias democraacuteticas na gestatildeo da poliacutetica educacional como um todo
Envolvimento da sociedade na perspectiva de um Estado participativo fundamental para garantir a sustentabilidade do Plano
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Para a UNDIME as principais criacuteticas ao PL 8035
- as limitaccedilotildees de financiamento que inviabilizam ocumprimento das metas
- a ausecircncia de metas intermediaacuterias que permitammonitorar a implementaccedilatildeo do Plano
- e a falta de definiccedilatildeo do papel de cada ente federado
ldquoApenas 20 dos 5565 municiacutepios brasileiros possuemarrecadaccedilatildeo proacutepria reforccedilando a defesa de que eacute precisodestinar mais recursos da Uniatildeo para educaccedilatildeo no Brasilrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e presidenta nacional da UNDIME)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquo sobrecarga dos municiacutepios ao terem de bancar e gerir a
educaccedilatildeo infantil e o ensino fundamental Esse eacute o grande
desequiliacutebrio do pacto federativo quem tem menos recursos
tributaacuterios tem mais atribuiccedilotildees Eacute tarefa do Parlamento pensar uma
soluccedilatildeo definitiva para o problema pois o reforccedilo financeiro dado
pelo FUNDEB tem data para acabar (2020)rdquo
(professor Joseacute Marcelino USP ativista e colaborador da Campanha)
ldquoHaacute de se pensar na progressividade e na distribuiccedilatildeo da contardquo
entre as esferas federativasrdquo
(Joatildeo Monlevade assessor do Senado)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Os limites do PL 8035
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
CONAE 2010
ldquoTendo em vista a necessidade de efetivaccedilatildeo eou consolidaccedilatildeo
de poliacuteticas educacionais direcionadas agrave garantia de padrotildees de
qualidade social e de gestatildeo democraacutetica destacam-se as
seguintes diretrizes a serem consideradas com vistas a um novo
PNE como poliacutetica de Estado
()
h) a consolidaccedilatildeo das bases da poliacutetica de financiamento
acompanhamento e controle social da educaccedilatildeo por meio da
ampliaccedilatildeo dos atuais percentuais do PIB para a educaccedilatildeo de
modo que em 2014 sejam garantidos no miacutenimo 10 doPIBrdquo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O PNE coloca a necessidade da expansatildeo do sistema
educacional como um todo e de melhorar a qualidade Os
problemas satildeo urgentes e todos eles demandam mais
dinheiro
O plano obriga municiacutepios Estados e Uniatildeo a aumentar o
atendimento educacional da creche agrave poacutes‐graduaccedilatildeo
melhorar a qualidade erradicar o analfabetismo igualar os
salaacuterios do magisteacuterio agrave meacutedia de mercado dos profissionais
com niacutevel superior A vigeacutesima e uacuteltima meta estaacute entrelaccedilada
com as anteriores prevecirc a necessidade expansatildeo de gastos
para o cumprimento dos objetivosrdquo
(Romualdo Portela professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de
Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoPara definir o financiamento necessaacuterio para o PNE eacute
preciso ter uma noccedilatildeo clara do tamanho dos desafios da
educaccedilatildeo brasileira Um deles eacute garantir 12 anos de estudo (o
equivalente ao ensino meacutedio) para a populaccedilatildeo na faixa etaacuteria
de 18 a 24 anos
Estima-se que 14 milhotildees de pessoas nessa faixa necessitam
de um ou mais anos de estudo para alcanccedilar essa metardquo
(Joseacute Marcelino professor da USP ativista e colaborador da Campanha)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDas 2919 emendas apresentadas para alterar o
texto original do governo 10 se referem a temas
relacionados a financiamento
o plano iraacute determinar maior participaccedilatildeo do
governo federal nos gastos educacionais do paiacutes
mas jaacute prevecirc embates com a equipe econocircmicardquo
(Angelo Vanhoni - PTPR relator do PL)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoDetentora de cerca de 70 de toda a
arrecadaccedilatildeo nacional a Uniatildeo ‐ que
institucionalmente cuida do ensino superior e
teacutecnico ‐ responde por apenas 20 das despesas
totais do setor enquanto Estados e municiacutepios ‐responsaacuteveis pela EDUCACcedilAtildeO baacutesica como um
todo ‐ pagam o resto da contardquo
(Valor)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoNos uacuteltimos 20 anos as verbas da educaccedilatildeo natildeo tecircm
acompanhado o crescimento da carga tributaacuteria do Paiacutes Em
1995 a carga tributaacuteria representava cerca de 27 do PIB e
em 2007 35rdquo pois essa elevaccedilatildeo foi provocada pelo
aumento de contribuiccedilotildees e taxas e natildeo de impostos
ldquoJaacute a educaccedilatildeo recebeu repetidamente cerca de 5 no
periacuteodo
Ao mesmo tempo o nuacutemero de matriacuteculas em diversas faixas
etaacuterias aumentou de forma expressivardquo
(Maacutercio Pochmann presidente do IPEA)
De cada 100 reais arrecadados a Uniatildeo fica com 58 reais os
Estados com 26 reais e os Municiacutepios com 16 reais
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
As matriacuteculas de creche devem saltar dos pouco mais de
2 milhotildees atuais de crianccedilas matriculadas para quase
47 milhotildees em 2020
Para o total da educaccedilatildeo baacutesica o salto deve ser das
atuais 52 milhotildees de matriacuteculas para quase 61 milhotildees
em 2020
Levando em conta esses e outros nuacutemeros conforme a
proposta do CAQi em 2016 o gasto com educaccedilatildeo no
Brasil deveria ser equivalente a 767 do PIB devendo
alcanccedilar 1001 do PIB em 2020 jaacute considerando a
dinacircmica populacional a carga tributaacuteria brasileira
corresponde a 35 de seu PIB
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoUtilizar o PIB como referecircncia de investimento em educaccedilatildeo pode
ser uma armadilha quando natildeo se considera outros dados da
economia dos paiacuteses Dados da Agecircncia de Inteligecircncia Americana
mostram que a Boliacutevia aplica 64 de seu PIB em Educaccedilatildeo
enquanto o Canadaacute aplica 52
Mas isso significa 29 bilhotildees de doacutelares na Boliacutevia e 665 bilhotildees de
doacutelares no Canadaacute sendo que a Boliacutevia gasta 695 doacutelares por
estudante ao ano e o Canadaacute 7731 doacutelares por cidadatildeo Se
aplicasse 7 do PIB o Brasil chegaria a um patamar de 1678
doacutelares por habitante Com 10 chegaria a 2397 doacutelares por
pessoa ainda nada comparaacutevel com os paiacuteses desenvolvidos
sendo que nossos desafios educacionais satildeo muito maiores do que
nesses paiacutesesrdquo
(professor Nelson Cardoso do Amaral da UFGO)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A natildeo definiccedilatildeo de responsabilidades pelo cumprimento de
cada uma das estrateacutegias e metas
A consecuccedilatildeo das metas do PNE ndash 20112020 e a
implementaccedilatildeo das estrateacutegias deveratildeo ser realizadas em
Regime de Colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito
Federal e os Municiacutepios (Art 7ordm do PL)
Portanto eacute necessaacuterio transpor as barreiras que impedem a
efetivaccedilatildeo dos princiacutepios da colaboraccedilatildeo e cooperaccedilatildeo entre
os entes federados
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute a gestatildeo eficiente e responsaacutevel de investimentos que vai
fazer a diferenccedila na qualidade da educaccedilatildeo puacuteblica brasileira
Apoacutes afirmar natildeo haver correlaccedilatildeo direta entre volume de
investimentos e aprendizagem ponderou que se natildeo houver
melhoria na eficaacutecia de uso das verbas na aacuterea o sistema
puacuteblico natildeo vai avanccedilar na velocidade que o paiacutes precisardquo
(Mozart Neves Ramos do Movimento Todos pela Educaccedilatildeo)
Em artigo recente Claudio de Moura Castro J B Araujo e
Oliveira e Simon Schwartzman centram suas sugestotildees
exclusivamente em mateacuteria de gestatildeo educacional
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Endereccedilos para consulta
- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoClaro que devemos saber como aplicar bem
esse dinheiro para termos um professor mais
qualificado e uma escola com mais estrutura No
entanto ao mesmo tempo temos que ter a
garantia do aumento das verbasrdquo(deputado Lelo Coimbra - PMDBES)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
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TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
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ldquoEacute importante aplicar o CAQi ou passaremos os
proacuteximos dez anos discutindo a divisatildeo dos
recursos que temos e natildeo os recursos que
precisamos para incluir todas as crianccedilas jovens
e adultos e oferecer educaccedilatildeo de qualidade para
todas e todosrdquo
(Cleuza Repulho secretaacuteria de educaccedilatildeo de Satildeo Bernardo do Campo e
presidenta da Undime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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ldquoO gasto puacuteblico em educaccedilatildeo promove um ciclo
econocircmico positivo com efeito no crescimento
da economia na distribuiccedilatildeo de renda e na
diminuiccedilatildeo das desigualdades entre outros
aspectosrdquo
(Jorge Abrahatildeo de Castro do economista IPEA)
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O que vem no bojo do
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A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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O que vem no bojo do
PL 803510
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
- pela mobilizaccedilatildeo da sociedade para constituiccedilatildeo dos Foacuteruns estaduais e municipais de educaccedilatildeo
- e pela organizaccedilatildeo das proacuteximas Conferecircncias de Educaccedilatildeo
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
estudiosos da educaccedilatildeo vecircm dizendo haacute muitos anos
Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
do IPEA confirme essa assertivardquo(Em PautaUndime)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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A definiccedilatildeo de um FNE e a institucionalizaccedilatildeo de novas Conferecircncias
Constituiccedilatildeo do Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo
- responsaacutevel pelo monitoramento da tramitaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PNE
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A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
Constituiccedilatildeo eou reformulaccedilatildeo dos PEEs e PMEs de
Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
executado E a sociedade deve ficar de plantatildeo para
acompanhar e avaliar a implementaccedilatildeo dos planos
Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
ldquo Tambeacutem nos preocupamos com a criaccedilatildeo de um sistemanacional e temas relacionados agrave qualidaderdquo
(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
ldquoO Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada o IPEA
realizou mais um importante estudo Os resultados
mostram que entre os investimentos na aacuterea social os
que apresentam maior taxa de retorno para a economia
satildeo os destinados agrave educaccedilatildeo (cada R$ 1 gasto com
educaccedilatildeo puacuteblica gera R$ 185 para o PIB e o mesmo
valor investido na sauacutede gera R$ 170)
Novidade Natildeo apenas ratificaccedilatildeo daquilo que os
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Mas eacute importante que um oacutergatildeo com a responsabilidade
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A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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Educaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo dos Foacuteruns Estaduais e Municipais
Soacute fazer o plano natildeo eacute suficiente O plano precisa ser
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Tivemos uma deacutecada perdida porque natildeo tivemos essa
avaliaccedilatildeo
(Isaac Roitman da SBPC)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
PNE - Prerrogativa de articular planejar e dar sustentaccedilatildeo aoSistema Nacional Articulado de Educaccedilatildeo mediante aregulamentaccedilatildeo do Regime de Colaboraccedilatildeo
(Art 214CF)
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(Art 214CF)
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(dep Gastatildeo Vieira Estado de Satildeo Paulo)
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
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Fortaleza CE - 12 de agosto de 2011
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- Uniatildeo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaccedilatildeo - Undime
Em defesa da educaccedilatildeo puacuteblica com qualidade social
undimenacionalundimeorgbr wwwundimeorgbr
wwwundimeorgpne
TelefoneFax (61) 3037 7888
SCS - Q 6 Bloco A Ed Carioca - Salas 611613
CEP 70306-000 - Brasiacutelia DF
- professor Nelson Cardoso do Amaral
httpwwwcedesunicampbrseminario3nelson amaralpdf
A importacircncia da Conae na construccedilatildeo
do Plano Nacional de Educaccedilatildeo para o proacuteximo dececircnio
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