Qualidade Urbana

Responsável pelo conteúdo:

Prof. Ms. Márcio da Costa Pereira

Leitura da Cidade

Material teórico

Leitura da Cidade

Caro aluno, ao final desta unidade você identificará os aspectos que caracterizam a qualidade urbana reconhecendo-a como resultado de um processo de planejamento.

Leia e desenvolva as atividades sugeridas para uma boa assimilação dos conteúdos.

Atenção

Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar

as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma.

1. Objetivo

Conhecer métodos e conceitos utilizados nos projetos de caráter urbano; Reconhecer a qualidade urbana como resultado de um processo de planejamento.

Identificar os aspectos que caracterizam a qualidade urbana, em contraposição à precariedade urbana; Desenvolver a capacidade de analisar a qualidade.

2. O que é Qualidade de Vida Urbana?

São muitas as definições de qualidade de vida urbana, sendo que não há um padrão consistente de mensuração que permita uma análise cientifica, mas, embora haja falta de consenso nesta área de estudo, este tema tem sido em escala global, foco de crescentes pesquisas.

O conceito de qualidade urbana se altera no decorrer da história da humanidade, sua evolução esteve muitas vezes atrelada ás aspirações dos governantes e das classes dominantes, atendendo, dependendo da época, os desígnios dos cidadãos, ora com grande participação, ora excluídos deste processo.

Estudos que buscam parametrizar indicadores têm de considerar também a subjetividade de alguns fatores, sendo possível avaliar a qualidade urbana através de pesquisas de opinião publica. A vivência de cada grupo social na cidade é diferenciada, assim como a apropriação do espaço publico e possibilidade da mobilidade urbana; e ainda observa-se que os modos de viver, trabalhar e “usar” a cidade tem-se modificado rapidamente.

Material Teórico

fig 2 : Tapiola – Finlândia

fig. 1 A cidade de Tapiola – Finlândia - foi considerada em 1967 um do melhores projetos de cidade do mundo fonte:www.worldlingo.com/ma/enwiki/pt/Tapiola

As avaliações da qualidade ambiental urbana contemplam três aspectos:

• Físico naturais: questões climáticas, conforto térmico, ocorrências de terremotos, deslizamentos ou enchentes.

• Ambiente artificial urbano- arquitetônico: condições espaciais e funcionais que interferem na população.

• Social: padrões culturais entre a vida social e a individual.

3. Histórico

O conceito de indicadores sociais tem sua origem na década de 1960 nos EUA com o documento “Toward a Social Report” de 1969, como uma tentativa do governo americano de compreender a estrutura interna da sociedade americana e enfrentar a situação social do país: luta pelos direitos civis, movimentos crescentes de negros e mulheres, greves, revoltas de estudantes e principalmente o crescimento dos bolsões de pobreza. Depois estes estudos se alastraram por toda Europa.1

No Brasil apesar de alguns estudos terem se iniciado em 1970, somente a partir da década de 1990 alguns indicadores foram efetivamente utilizados no país, tendo como objetivos:

• A viabilização de financiamentos para programas e projetos com fomento de organismos internacionais

• A necessidade de legitimação de políticas públicas

• A democratização das informações, ampliando, assim, o diálogo entre a sociedade civil e o poder público, favorecendo a participação popular nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

1 BONFIM, Laís R. M. DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE URBANA EM CIDADES MÉDIAS E AREAS VERDES. Sap Paulo: Dissertação Mestrado Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007

fig3 : capa publicação Towards a Social Report 1a edição Fonte:http://www.eric.ed.gov/ERICWebPortal/

Fig 4 : No Brasil, Curitiba é considerada a cidade que melhor preserva a Mata Atlântica, a qualidade dos parques municipais, junto com os programas de educação ambiental e de reciclagem de lixo, fizeram Curitiba merecer o título de Capital Ecológica do Brasil

A incorporação do conceito de sustentabilidade deu-se a partir da Conferencia de Estocolmo sobre Ambiente Humano (1972), do relatório Nosso Futuro Comum (1988) e da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992).

Indicadores

Os indicadores são um importante instrumento de gestão territorial, que tem se consolidado graças ao processo de democratização e ao surgimento de ONGs engajadas com os históricos problemas sociais do país.

Os indicadores de qualidade urbana se enquadram como indicadores sociais e se dividem em dois grupos:

1. indicadores habitacionais e de infraestrutura e

2. indicadores de qualidade de vida e meio ambiente.

PIB - O Produto Interno Bruto não representa correspondência direta com a situação social da população, ou seja, que a riqueza produzida não necessariamente se repercute em melhorias da qualidade de vida de toda a população.

IDH – O Indicador de Desenvolvimento Humano incorpora o novo conceito de desenvolvimento humano elaborado pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) que tem como referência: renda, educação (escolaridade) e saúde (longevidade) com pesos iguais.

IDHM – A primeira medição do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal foi publicada em 1998 mostrando um novo quadro: dentre as cinqüenta primeiras colocações, metade correspondia a pequenas cidades rurais dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, rivalizando com as cidades de maior porte como Curitiba (18o lugar) e Rio de Janeiro (45o lugar).

Deve-se ressaltar que a qualificação das cidades vai além das questões físicas mensuráveis, Kevin Lynch, por exemplo, mostra as “dimensões da performance” e amarra a boa forma Urbana aos ambientes de qualidade que contemplam os conceitos de vitalidade, senso, congruência, acesso, controle, eficiência e equidade, associados a avaliações de caráter subjetivo.

No Brasil, os indicadores precisam abranger uma multiplicidade de formas urbanas devido à extensão territorial e especificidades de diferentes regiões fisico-geograficas.

Algumas cidades medem a qualidade urbana segundo critérios e metodologias mais adequadas a sua realidade:

IQVU-BH – índice de qualidade de vida urbana de Belo Horizonte

Atlas de Recife

ISQV de Curitiba – Índice Sintético de Satisfação da Qualidade de Vida

GEO Cidade São Paulo

4. GEO Cidade de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, através da SVMA, vem desenvolvendo desde 2003, com apoio técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de S. Paulo – IPT, o projeto “Indicadores Ambientais Paulistanos”. O projeto visa à construção de um sistema de indicadores socioambientais que permita avaliar o estado do meio ambiente da metrópole, os impactos da degradação ambiental sobre a saúde pública, a qualidade de vida e as finanças públicas, bem como avaliar a eficácia das políticas públicas e as respostas da sociedade civil no enfrentamento das questões ambientais.2

O Informe GEO Cidade de São Paulo 2004 oferece um panorama sobre o estado do meio ambiente no município de São Paulo, sintetizando os resultados do processo de avaliação ambiental da cidade efetuado durante o ano de 2003 e início de 2004.

A aplicação do modelo GEO Cidades ao município de São Paulo se desenvolve no âmbito da Secretaria do Verde da Prefeitura, tendo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) como parceiro técnico e, ainda, contando com a colaboração de diversas outras instituições e empresas. A adoção e consequente institucionalização desse modelo na administração local se encontra submetida à apreciação permanente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), sendo acompanhada por meio de comissão especial criada com esta finalidade pelo órgão colegiado.

Organizado na forma de um sistema operacional de indicadores ambientais, o trabalho corresponde, ainda, ao Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo, cuja elaboração atende à perspectiva apontada na lei municipal que determina a emissão anual do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente do Município (RQMA). A sistematização e atualização permanente desses indicadores constituem referência básica para o estabelecimento de metas e prioridades em ações voltadas para a melhoria das condições ambientais no território municipal. As ações priorizadas tendem a orientar a aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), criado por lei e cuja regulamentação prevê o uso de indicadores ambientais.

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. GEO CIDADE DE SÃO PAULO : PANORAMA DO MEIO AMBIENTE URBANO. São Paulo : Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, 2004

Assim, ao apresentar este primeiro panorama ambiental da cidade, o presente Informe lança as bases técnicas para o desenvolvimento contínuo do processo de avaliação ambiental do território municipal, por meio do emprego sistemático de indicadores ambientais. Objetiva-se, em especial, subsidiar a tomada de decisões e propiciar o acesso público a dados, informações e conhecimentos de relevante interesse à gestão ambiental da cidade.

5. Metodologias de Análise Urbana – Diagnósticos

A cidade é a expressão material da dinâmica social, econômica, política e cultural que

se institui no âmbito de uma formação social. Suas necessidades podem ser definidas como todos os materiais, serviços e comodidades indispensáveis para assistir seus habitantes em casa, no trabalho e na recreação e resultado da organização da sociedade que transforma o espaço natural para adaptar as necessidades de seus habitantes e que não pode ser separada dos processos da natureza.

Nem sempre o crescimento das cidades é acompanhado das redes de infra-estruturas e dos mínimos cuidados referentes ao meio natural em que os assentamentos urbanos estão sendo fixados e/ou expandidos. Muitas vezes se encontram em locais inadequados para moradia, com riscos de enchentes, deslizamentos e muitos com a falta de infra-estrutura básica.

Com isso, os espaços urbanos, se tornam ambientes de baixa qualidade, marcados pelo consumo desenfreado, pelo desperdício, e principalmente pelo inadequado planejamento que pode amenizar ou evitar parte desses problemas.

A qualidade do ambiente urbano está relacionada, de um lado, à qualidade dos recursos naturais (do solo, da água, áreas de preservação etc.); de outro, ao desenvolvimento das comunidades urbanas, que conjuntamente influenciam direta ou indiretamente a qualidade de vida da população.

Portanto, vários aspectos do ambiente urbano precisam ser planejados, pois a ocupação desordenada conduz a uma queda na qualidade urbana (precariedade urbana) e conseqüentemente na qualidade de vida da população.

Qualidade Urbana Aspéctos:

1. Meio ambiente 2. Uso do solo 3. Infraestrutura 4. Equipamentos sociais 5. Serviços públicos 6. Mobiliário urbano

PRESSÃO P.01- Crescimento e densidade populacional P.02-índice de desigualdade de renda (Gini) P.03-Índice de inclusão /exclusão social P.04-índice de desenvolvimento humano municipal(IDH-M) P.05- Assentamentos autorizados e não autorizados P.06-Expansão da área urbanizada P.07-Verticalização de imóveis P.08- Redução da cobertura vegetal P.09- Consumo de água P.10- Destinação de águas residuárias e pluviais P.11- Produção de resíduos sólidos P.12-Disposição de resíduos sólidos P.13- Emissões Atmosféricas P.14- Distribuição modal de transporte

ESTADO E.01- Qualidade do ar E.02- Chuva acida E.03- Qualidade das águas superficiais e subterrâneas E.04- Qualidade da água de abastecimento E.05- Escassez de água E.06- Áreas de risco de Inundação e escorregamento E.07- Áreas de erosão e assoreamento E.08- Áreas contaminadas E.09- sismicidade e vibrações E.10- Poluição sonora E.11 - Poluição eletromagnética E.12-Poluição visual E.13- Conservação do patrimônio histórico, ambiental e arqueológico E.14- Cobertura vegetal E.15- Arborização urbana E.16- Diversidade de espécies silvestres E.17- Unidades de conservação e áreas correlatas E.18- Acessibilidade a áreas de lazer E.19- Fauna sinantrópica e animais domésticos soltos

RESPOSTA R.01- Plano Diretor Municipal R.Q2- Legislação de proteção a mananciais R.03-Agenda 21 local R.04- Educação ambiental R.05- Organizações não-govemamentais ambientalistas R.06- Tributação ambiental R.07- Controle de emissões atmosféricas R.08-Controle de emissões de fontes de ruído R.09- Controle de circulação de cargas perigosas R.10- Controle de vetores, fauna sinantrópica e animais soltos. R.11- Ligações domiciliares R. 12- Áreas de risco de inundação e escorregamento recuperadas. R.1 3- Áreas de erosão e assoreamento recuperadas R.14- Reabilitação de áreas degradadas R.15- Investimentos em água e esgoto R.16- Investimentos em gestão de resíduos sólidos R.17- Recuperação de materiais recicláveis dos resíduos sólidos. R.18- Investimentos em transporte púbico R.19- Ampliação de cobertura vegetal R.20- Criação e gestão de unidades de conservação R.21- Reabilitação e soltura de animais silvestres R22- Sanções por Infrações a normas ambientais

IMPACTO i.01-Incidência de enfermidades associadas è poluição do ar i.02-Óbitos decorrentes de enfermidades associadas à poluição do ar i.03-Incidência de enfermidades de veiculação hídrica i.04-Óbitos decorrentes de enfermidades de veiculação hídrica i.05- Incidência de zoonoses i.06-Óbitos decorrentes de zoonoses i.07-Ocorrências de Inundação e escorregamento i.08-Áreas contaminadas com risco caracterizado à saúde i.09-Alterações microclimáticas. i.10-Custas de captação, condução e tratamento de água i.11-Rebaixamento do nível d'água subterrâneo i.12-Despesas com saúde pública devido a enfermidades associadas à poluição do ar i.13-Despesas com saúde pública devido a enfermidades de veiculação hídrica i.14-Despesas com saúde púbica devido a zoonoses i.15-Despesas com conservação e restauração do patrimônio histórico, ambiental e arqueológico i.16-Desvalorização imobiliária i.17-Perda de atratividade urbana i.18-índice de vulnerabilidade juvenil i.19-Perda de biodiversidade

Precariedade Urbana: 1. Riscos Ambientais

a) Inundações

b) Contaminações por via hídrica

c) Desabamentos

2. Riscos operacionais

a) Riscos de acidentes

b) Exposições ambientais de risco ou insalubres 3. Riscos Habitacionais

a) Vulnerabilidade e fragilidade habitacional

b) Insalubridade das habitações 4. Riscos motivados por falta de recursos básicos

a) Risco de insuficiência alimentar

b) Tensões na luta pela sobrevivência 5. Riscos Sociais

a) Violência

b) Reduzidas oportunidades e possibilidades de formação

c) Indignação e tensões

d) Redução da autoestima

− Alto nível de exposição a riscos e vitimação.

− Baixíssimo nível de atendimento público (Infraestrutura, equipamentos e serviços públicos)

− Preconceito social e Segregação

A avaliação da qualidade das cidades recai na questão da definição de quais indicadores utilizar, já que para a avaliação é necessário definir indicadores referentes aos aspectos ambientais físicos, sociais, culturais e às vezes até arquitetônicos.

Esta avaliação implica nas metodologias de quantificação e sistematização desses indicadores em índices que sintetizem grau de comprometimento na qualidade de vida na cidade, de forma a oferecer parâmetros confiáveis para a tomada de decisão nas políticas urbanas.

Para a escolha desses indicadores é necessário considerar quais as necessidades da área em estudo. As leituras perceptivas e técnica são métodos fundamentais para a escolha de um conjunto de dados referentes à área de estudo para posterior cruzamento e elaboração de um diagnóstico.

Alguns estudos e levantamentos são importantes serem considerados na avaliação da qualidade urbana, como: levantamentos de informações gerais sobre os aspectos naturais, socioeconômicos, históricos, infraestrutura, sociais e urbanísticos.

leitura perceptivaatores

leitura técnica

saúde

Pedrestres/ciclistas

moradores comerciantes Usuários meiosmotorizados

relevo hidrografia vegetação confortoAspectosnaturais

Aspectos sócio/econômicos e históricos

Histórico* Demografia* economia

Aspectos infra-estruturaSaneamento* Circulação* energia

Aspectossociais

educação lazer SociabilidadeUsos/atividades

Aspectosurbanísticos Malha urbana Uso do solo zoneamento Legislação

urbanística

Síntese do Diagnóstico

O objetivo central do planejamento urbano é proporcionar o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida de sua população, assim, os indicadores utilizados para avaliar a qualidade urbana podem resultar em diretrizes e instrumentos na orientação das políticas públicas.

Qualidade Urbana Diretrizes:

1. Ampliar o grau de sociabilidade.

2. Valorizar o pedestre, o ciclista e o usuário do transporte coletivo.

3. Diversificar usos e revitalizar o comércio.

4. Potencializar a infraestrutura urbana.

5. Adequar o mobiliário urbano às necessidades do local.

6. Melhorar a sinalização indicativa e turística.

7. Eliminar a poluição visual.

8. Melhorar o sistema de circulação de automóveis.

9. Buscar identidade local.

10. Monitorar o uso residencial na área central.

11. Ocupar os vazios urbanos.

12. Destinar usos a edifícios abandonados.

6. Artigos para Leitura Disponíveis na Internet

• http://www.pnud.org.br/atlas/

• http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=5378

• http://hygeia.fsp.usp.br/siades/documentos/Palestras/Patricia_Sepe_Secretaria_do_Verde_e_Meio_Ambiente_PMSP.pdf

• http://www.nossasaopaulo.org.br/observatorio/

• http://urbanidades.arq.br

Páginas de Interesse na Internet:

1. Atlas ambiental do Município de São Paulo - http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/

2. CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - http://www.cdhu.sp.gov.br/http/indexhtm.htm

3. CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - http://www.cetesb.sp.gov.br/

4. http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras

5. http://www.pnud.org.br/atlas/

6. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=5378

7. Fundação Estadual de Análise de Dados / SEADE – www.seade.gov.br/

8. http://hygeia.fsp.usp.br/siades/documentos/Palestras/

9. Municipionline - O Portal dos 5.561 municípios Brasileiros - http://municipionline.com.br

10. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/plano_diretor/0001

11. Subprefeituras do Município de São Paulo –

12. http://www.nossasaopaulo.org.br/observatorio/

13. http://urbanidades.arq.br

Material Complementar

ALMEIDA, Alberto Carlos. A qualidade de vida no estado do Rio de Janeiro. Niterói: Ed. UFFF. 1997. BARBOSA, Sônia Regina da Cal Seixas. Qualidade de Vida e suas metáforas: uma referência sócio-ambiental. Tese de Doutorado. IFICH-Unicamp. 1996 (Orientador: Daniel Joseph Hogan) BOTELHO, Cláudio Gouvêa. Recursos Naturais renováveis e impacto ambiental: água. Lavras: UFLA/FAEPE, 200. BRAVO, Maria Tereza Delgado. Propuesta de medición de la calidad de vida urbana como objetivo de planificación y gestion local. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Calidad de Vida Urbana. Tandil(Argentina), 8 a 11 de setembro de 1998. CARLEY, Michael. Indicadores sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CAVALHEIRO, Felisberto. Urbanização e alterações ambientais. In TAUK, Sâmia. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Ed. UNESP/FAPESP. 1991. CHACÓN, Rosa Maria. La dimension cualitativa em la definicion de indicadores de calidad de vida urbana. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Calidad de Vida Urbana. Tandil(Argentina), 8 a 11 de setembro de 1998 DIAS, Reinaldo. A Administração Ambiental e o Poder Público Municipal. Revista de Administração Municipal. Rio de Janeiro. V.42, n. 216, jul/set. 1995. DOUGLAS, Ian. The Urban Enviroment. London: Edward Arnold. 1983. DREW, David. Processos interativos homem-meio ambiente. São Paulo: DIFEL, 1986. FARIAS, Didima Olave et alli. Metodologia básica para medir la calidad de vida em ciudades intermédias em Chile. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Calidad de Vida Urbana. Tandil(Argentina), 8 a 11 de setembro de 1998. FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro Franco. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Anablume/Fapesp, 2001. KEINERT, Tânia e KARRUZA, Ana Paula. Qualidade de Vida: observatórios experiências e metodologias. São Paulo: Anablume/Fapesp, 2002. LEMOS, M.B.; ESTEVES, O. de A. ; SIMÕES, R. F. Uma metodologia para construção de um índice de qualidade de vida urbana. Nova Economia. Belo Horizonte. v. 5, n. 2, dez. 1995. (pesquisa da Prefeitura de Belo Horizonte e PUC-MG).

Referências

LUENGO, Gerardo. Elementos para la definición y evaluación de la calidad ambiental urbana. Una propuesta teórico-metodológica. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Calidad de Vida Urbana. Tandil(Argentina), 8 a 11 de setembro de 1998. NUCCI, João Carlos. Qualidade ambiental e adensamento urbano. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2001. OBALLOS, Inês Milena Benavides. La calidad de vida como herramienta del diseño urbano. Anais do IV Seminário Latinoamericano de Calidad de Vida Urbana. Tandil(Argentina), 8 a 11 de setembro de 1998. ODUM, Eugene P. Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara. 1986. PEREIRA, Gislene. A natureza (dos) dos fatos urbanos: produção do espaço e degradação ambiental. Desenvolvimento e meio ambiente, Curitiba, n. 3, 2001. PERLOFF, Harvey S. La calidad del medio ambiente urbano. Barcelona: Oikos-Tau. 1973. SALLES, Pierre e WOLFF, Jacques. Elementos de estatística econômica. Rio de Janeiro: Forum Editora, 1972. SALVADOR, Nemésio N. B. Componentes e fatores do meio ambiente físico que influenciam ou condicionam alternativas de tratamento de esgotos sanitários. In. CARVALHO, P. F. e BRAGA, R. Perspectivas de gestão ambiental em cidades médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. STEARNS, Forest; MONTAG, Tom (editores). The Urban Ecosystem: a Holistic Approach. Strousburg(Pensylvania-USA): Dowden, Hutchinson&Ross. 1973. TORRES, Haroldo da Gama. O Nordeste Urbano: Grave Crise Ambiental. In. HOGAN, D.J.; VIEIRA, P.F. Dilemas Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável. Campinas: Ed. Unicamp. 1992.

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Anotações