,SEÇÃO 1

REFlJ6L.JCA ,'FED~RÀTIVA, 008RASIL,

i)rARIOY~DO'CONGRESS01NACIONAL"

~o XXIII - ~.o 130

pua z

CAPlTAL FEDERAL

* T""<

- TençA.PEmA, 6 DE AGôSTO DE 19G8

M- GRESSO NACIONAL 1) 39.07 - 1 -- Canos e tubos IENSAOEM C_ON I suas conexões; calhas c suas conexõesN9 22, de 1968 (C.N.) , (de material plástico).

(N9 474-68, NA ORI~É:M) jJil.rtamento distinto daquele a. que de aeôrdo com as alíquotas abaixo, em Propõe-se a redução de 12%-para_. pertençam. relação às seg\llntes posições da. tQbe:a. 8% a fim de corrigir distorções rcsuí-

ExcelentJsSlmos Senhores Membros 7. Tal medida, sem dúvida necessá- anexa. à Lei n9 4.502, de 30 de novem- tante da diferen\l1 entre as alíquotasdo Congresso Nacional: da e oportuna, pOis que resolve situa- bro de 1964, atendidas as, alterações de Incidência dêsses produtos c seus.

Na rorma do pal'ágrato 39 do artigo ção de emergência sem impor à Ad- posteriores:. posição 39.07, inciso l'l!\imilares de férreo, alumínio, cobre64 da constitu;ç~o, t!!nho a honra 4e ministração aumento de despesa com 8%; posição 48.09, 10%; posições 65.01 etc.• e.ue são tributados a 8%, -,,\ de­submetes à dehberaçao de Vossas Ex- novas nomeações não constitui mera. a. 65.07, 12%. _ sigualdade de tratamento, sôbre serceJênclas, acompanhado de Exposição experiência, uma:' vez que, em outras .Art.:l9 O Ministro dã, Fflzenda injustificável imp.iica em séries pre­.de Motivos do senhor Ministro de Es. épocas quando se exigiu. da. Admínís- atendida. a êonvenlêncl9. do serviço' juizos para a Industrla de canos e tu-tado da Fazenda, o .anexo projeto de tração' "remedium jurls" de valor , , . . • bos pláatícos.lei que altera a. aííquoto, do imposto idêntico houve por bem o Congresso poderá atríbulr a. -Agentes FISCllIS de , ,Eôbro produtos industrializados e dá N' i tr '. d Le' Q 1 293 d um departamento tributário encargos 2) 48 09 - Chapas pqra coustruçâo

. aciona "a aves a 1 n .' . e . '. _ , . de pasta de papel de madeira. desfi-outras provídêncías. 27 de d~zembro de. 1960..(artlgo 54 e de rtscauzação de tributos administra- brada. ou de outras matérias vegetais

llrasílla, em 2 de agôsto de 1968. - seu paragraiu 19), permítír que ~~Ie- dos .poF.outro departamento, daquele desfibradas, mesmo, aglomeradas comA. Costa e Silva. teres, 11m de~erm!Ila~as condições, Mil1lsteno, resmas naturais ou artificiais OU ou-

SGMP-GB N° 239 exercessem 9. flscallzaçao dos tmpos- < f'" A f' I' - tros aglomerantes análoeostos de Consumo e Renda, apesar da .par"~l'a o Ul1!~o. ,!sca lzaç~o pre- e •

E."~êlentlssilUo êenhor Presidente da priva!ividade de fiscalização já. então vista neste .~rtlgo seia exercldg 'por Propõc-se neste caso a redução deRepública: , ' exiS'tente. em relação a cada Deparla.-- penados límttados e eln _~reas detínr- alíquctas na base' de 50%, a:- fim 'de

Tenho a honra de submeter à alta mento, das, devendo o Ministério da Fazenda restabelecer 11 situação _anterior, comeonsldeiução de Vossa Exeelência o 8. A a.lteração do prazo, consubstan- baixai' normas uniformes sôbre a íns- o objetivo de amparar a Indúsu-ía cí-anexo anteprojeto de lei que objetiva I tí j 'I lt d . ócOl'l'igir distorções exfstelites na Tabe- cada no- ar 19O 30 Elo 'pro eto vis~ a tauração e preparo de processos rts- VI, ~v an o ~a!ol' nus para os res-Ja anexa à lei de regência do Impôsto atender a conveni~nCla d~ serviço, cais lavrados em decorrêncla da auto- peetívos matertaís,sôbre produtos industriallzados e, ao ínteressando..á <ldmlOistraçao _ fínan- rlzação de-que trate. êste artigo. 3) 65.01 _ Carcaças de feltro oara

t ceira da Umao, sem repercussão COI1- • • f d "mesmo empo, disciplina. de acõrão síderâvel para. o contribUinte \. .Art. 39 Sempre que o término do chapéus, nao en orIll;a, os ou sem aca-com a conveniência indicada pela Aproveito o ensejo para. rénovar a prazo de recolhimento de tributos de- bame~to; dtscos e cilindros de feltros~~á~i:~lfz~t~~~ ~m~~:~:J:~ãoa~~et~~~ Vo;:sa. Excelência os p~otestos de 1p-eu vid?s à. União recair no dia 31 de de- ri~: ~~a~11~~a~esmo cortados 11G sen-butos Iederals , . mais profundo ,respeIto. - Antônio zembro, será. antecipado para c último _' •

. Z: l\ relevância e a urgêncla da ma- Detjim: Netto, Ministro da Fazenda. dIa útil do ano, quando não houver 4)!l" .02 - Carcaças ou formas para.téría, _ levam-me a sollcítar a Vos.'~ coincidência entre êsse e aquéle, - chapéus, entrançadas ou obtidas põrlEx 1- I W Projete de Lei n9 20, de 1968 . umao de tiras de qualquer matéria.ce encia que a o.preciação do ante- Art. 4g 11: revogado fi artlgo 25 do (trancadas. _ tecidas ou obtidas deprojeto seja feita cm sessãl\ conjunta (C.N.) Decreto-lei n" 28!J, de 28 de fevereiro qualquer outro modo, não enrormadasdo. CongressO Nacional, em quarentll de 1967. ou sem acabamento). -,dias, na ~orma prevista no parágrafo Altera alíquota ão itnpôsto sôbre pro-BO do artigo 54. da Constituição Fe- dutos inrlustria!i;;ados e dá. outras .-\rt. 5~ A presente lei entrará. em 5f 65.03 - Chapéus e, artigos dedera). , providências. vigor na data. de sua. publtcação. uso semelhante, de feltro. fabricados

3. Consigna-se. no' texto PI'Oposto e. O Congresso Nacional decreta: Art. 69 Revogam-se as disposições com carcaças ou discos da. posição'l:'edl!~ão das áliqnotas cOl'l'espond2ntes Art. 10 O ímpôsto sõbre produtos em 'eontrárlo. 65.01, guarnecidos ou não,'nos únícos produtos da indústria de Industrializados passará a ser cobrado ' i - ,:v~stuário (chapéus) e da construção Brastl a, em I de . de 1988. 61 65.04 - Ohapéus e artigos de usoeml (jubos e conexies de plástico e semelhante, entrançados ou fabrica-cli~~~ ~e pasta de papel, e de outros QUadro demc"~lratiz'o de alteracões dos de união de tiras de qualquerm~t_1'1als) que foram majorudas pela _ sôbre prodtflos ínaustriali"iacíos -propostas nas alíquotas do impôsto matéria, guarnecidas ou não.LCl n9 5,36&-67 li. pa~ti~ áe 1 de ja- 7) 65.05 _ Chapéus e IÍrt!g05 de!l.eiro dc 1968 e qUe voltarão ãs al1te-XlOl'es bas:.--s de trlbutação. uso semelhante (Inclusive reM para, 4,. A nao tributação, ora proposta II Até J I. I cabelo' de malhas; tecidos, rendas óu(al'tt~o 4g qo pl'~je\:O) de produtos dect.!Ss I 31-12-67IApós 1-1--<381 Propostas feltros (em peças, mas não em tiras)Jmai:1~lra primarIamente industriaJiz'l_ - IFIOAÇAo I I I<ios, li tende a problemas regicnais guarnecidas _ou não. Ique_Interessam sobrcmodo à ccollDmlà I 8) 65.06 - outros chapéus, 'guarne-naClOnal. ' I I cidos ou não. I

_5. Convém esclareceI' qUe as altera.- pos, ! I, I ALíQUOTAS (%)çoc:; propostas p2quena impol'UH1cia ' I Inc. Sub Inc. 91 65.07 - Tiras para guarniçãoterao no 9ue c,encerne à receit':!, visto I ' Interior, 10rros e capas' para.· chapéus,que as dlstorçoes corrigidas poderão I I I I armações, paias e barbicachos ou bar-propiciar, neste exercício, maior cen- I I I I

;~~~p~~s~PJ~~~t~~J'sa~t~~. Quais se ~ =~~:g~ II 1I 11 19i; I 1~ be~: ~:::s c:;::sel:~~ões pretendf-SeJ

6. prop0e-::se. ainda, no aludído pro- 3 - 65(01 I 12 18 I 1:1 também uma redução de 50% da. alt-j~to, a adoça0 de ,medidas que, rrn ca- 4 ~ 65~02 I I 12 18 I 12 tl·ater. excepcional, sempre qUe o su~_ 5 '- 65.03 I' I J2 18 I n quo a. e o restabelecime.nto da situação -:rl~r. mteresse da. Fazenda Nacional o 6 - 65.04 I 12 18, 12 anterior à Lei n9 5.368-67. Ao medida.e'ugu', permita. ao Mlnistérlo da !"a- 7 - 65,05 1,1 . 12 18 12_ visa a j)roteger uma Indústria qu~,:tenda autorizar que Agentes Fiseals 8 - 65.06 I l 12 18 12 pela dificuldade de colocação de !leuslJ:,r tempo determinado e em condi: 9 - 65.01 11. - 12 la 1:1 d tçoes l!speeials, êxel'çam a. fiscalização pro u os, passa por séria crise, en~'

Ilóbre produtos administrados por D~ .1 <4~::.e;ando problcmas de queda de 1!r~

ASSINATl1RAS

"~ , ";- ~c .. "

11')( P-S: O 1'11: N:'r a.~'AMENTO l}! JMPRE~~8A 'M~ft~Al

OtÁRIO 00 CONGR~SSO NACIONAL.-• - < c -- eEçAo •

...,.." ... erietnu do Dep..IalrMllO de l/lllltr.Au NaCIONl :- a••ulLJ1'

DI....." .. _Cl.RA&.

~LBItRTO DE BRITTO PERIIRA~ rJI....I~C> ......u.. ~lc...çth'. lHaPll N ...1" _ IIIlfl:lA~J. 8. P ALMe:fóA CARNEIRO FLORIANO GUIMARÃes

,DIÁRIO DO CONGRES60 NAQlQN:'~ ".'ã4936 Têrça.fa,j,a 6

legislação Citada ,·11.040 - MadMl'a aimplesmentt ... I'

DE quadríaãa: 3%DECRET~1l~E19~: 2& 44,05 _ Madeir~ $lmplesmenu 11%'­

c:rla o 111SliIuto Brasileiro do Desen- rada. longitudinalmente, cprladA .uva/Llf11lento Florestal 6 dei outras desenrolada, espessura auperi-r ,.prarldêm:ias, - f .mm: 3%.

.,., , : Art. 33. O llresente decreto-lel .-

.' 'Á~t;' 25:"ó"~e~~'ü' êú, "De~;.e~ trará em vigor na da~ de Rua pu­n9 !j{l.791 de 26 de agõsto de 1965. que blicação, revogadas as dJSposiçõu .-

. regulamenta a, Lei 11° -l.502, de 30 de contrário.novembro de 196.(, fica. alterado, em ,seu eapttuto «, cOm 11,intl:odução das l3rasilla, 28 de fevereiro de lM'l'.posições abaú!o definidas, • respecl;l'/lW da Independência , '199 da. :RePÚ­vns nllgUotas: blica. _ H. Cttsteno Branco - oeU-

44.03 - :Madeira. em"bruto. Ine1usl.Tedescaseada ou simplesmente desba.sta- vlo BulhõeJJ - Severo Faguntlu ao-de.: 3% mel.

3,5Q

CÂMARA .DOS DEPUTADOSSUMÁRIO

I _ 122" I:1bil:1<:U!O D.'i Z'" SESSAO LE'aISLA'T:rv.~DA Il" LEOj~rtr.rlAEM 5 DE AGOSTO DE 1968. '

r - Abertura. da Sessão.U - Leitura e assinatura da atl/. da"sessão anterior

UI - Leitura do EXpedienre~ REQUERIMENTO

• Do Sr. viLal do Ri!so solicitando licença para tratnmento de sa.4de.

'PROJETO At'RESENTADÇ:N" 1~552. de 19GB, do sr. Antônio Magalhães. que dispõe s6bre 1L een­

cessão de Isenção fiscal à Prefeitura Municipal de Goiãnia, Capitll.1 do Eg­tudo de Goiás. <.As Comissões de Constituição e "",ustiça, de .Economia ede PiJlanças).

ltEQUEa:lMENTOS DE INFORMAÇOES APRESENTADOS

N° lL470-SB. (Do Sr. Argllano Dario), que solícíta, ao Poder El!:ecutivo,í\tmvés do MiniStério da. AgrlcuJtura., informações sôbre os planos de am­paro li lavoura. capixaba.,

1'19 5.471-68, (Do Sr. 11ênio RomagnolU). que solicrlta. ao Poder 'EXe­cutivo, através do Gabtnete Civil da Presidência da Repúbliea. por Inter­.médío da PDF, informações sôbre a. Fe.lra. de Integmçlío Nacional da, In-dústria e OomércJo. ' .

1>19 5.472-68. (Do se, Altair Linia). que solícíta ao Poder El!:ecutlvo,através do Ministério do Trabalho e Previdência Social. lnfOl'lUaçÕes IÓbreli. situação dos Imóveis do Conjunto Eesldenalal do Ex-IAPI no Alto da.Sermo em Petrópolis, ffiJ).· -

Nq 5.473-6B. (Do Sr. UCI de Almeida Neves). que solíeíta ao Poder"Executlvo, através do Ministério dos Transportes, inf~ .sóbre aelidtlll de órgáos governamentais para com.a. Enlprésa de Navegação Lólde:Bru~llelro," .

R~ 5.474-68, (Do Sr. Adyllo Martins VI!U1na), que solicita ao Poder Ege,euüvo, a.través do Ministério da, Fazenda, iniormaçÕe8 sõbre promOÇltesde Agentes Fiscals. .

Nq 5.475-68. (Do Sr. Adyllo MartlDs VilUllla), que solicita ao PoderExecutJlio. atra.vés do Ministério das ComunIcações, iIÜorm8.ções sóbrepromoções de .postalistas, Telegrafistas e Operadores postais.

N9 5.476~68, (Do Sr. Ady1io Martins Vianna). que solicita ao PoderExecut1vo através. do Ministério do 'l'mnalhoe Pre'V1dênt:ia Slelal, infor-inações sObre' hospitais, tio Rio Grande do Sul. '

N9 5,~?'1-6B, (do Sr. Ailyllo Martins Vianna), que solicita ao PoderExecutivo, atravéa do Ministério do Trabalho e pr~vidência SOCial, Infor­lllações sôbre Agentes Rodovlários que não contribuem para o INPS,

N9 5.478-68. (Do Sr. Affonso Celso), que solicita ao poder :Executivo.$.l.ravéS di) Mtnlstérlo do 'rrabalho e Plevldencla Socinl, Informações sãbre~ situação do operariado da. O.N.A. em face'da polltlcaadmlnlstratívaadotada pela.' sua atual direção.

N9 5.479-68. (DO Sr. Marcos Kertzmann), que solicita ao Poder Exe~cut.lvo, através do Ministério do Trabalho e Previdéllala Eocial, Informaçõessôbre cd!ério adotado para conceituar "t,rabalho cClntlnuo".

N9 5.480-68, <.Do Sr. Moacyr Sllvestrl). que solícita ao Poder Executivo,Através do Ministério dos Transportes, !1)f'(!l'lnações .sóbl·e a paral~Ddas obras de asfaltamento d(IB aCessos lts crldade loCalizadas às margens darodovia BR-277.

N.9 5.481-68, (Do Sr; Se.dl BOgado). que solicita ao Poder Executivo,através do Ministério das Comunicações, por intermédio do DOT. infor­mações Sôbre a eontratação de servidores, em lugar de nomear os apro­vados em concurso.

N9 li.482~8, (Do Sr. Antônlo Bre,soUn). que sollclta ao"Poder Executivo.através do 'Ministério da Indústria e Comércio, informações Sôbl'e a quan­tidade de carne vacum, de ,soja, de millio e de vinbo que Portugal comprouno Brnsll nos últimos alnco lUlos., J'l9 5.483-68, <.Do Sr. Dayl de ,Almeida), que solicita ao Poder Executivo,através dos Mlnístérlos da Justiça· e do Traballio e Prevldéllcla SoclaJ, Infor­lllaçóes sllbre a regulamentação da Lei n9 4.739, de 15 de julho de 1965,que dJs~ lJôbre o elterclclo da prOfJssão de estatl.~tlco.

N95.484-&1, <De Sr. E%llSmo Maltiu :'edro), que solicita ao Poder Eli:e­eutlvo, a!:ravés do MJnistérJo da Agricultura. Informações sôbre as estlma.­UVQll estabelecidas pela Carta de Brasllla llara. lIIl sa.fras 1967-1968, comret~rência ao trJgo, mlllio, arroz. mandJoca.. feijão, soja e algodão.

N9 5.485-88, (Do Sr. João Borges), que solicita ao Poder El!:ecutivo.aJ.ravéll do MInistério da Indl1stria. e Comérclo,~ informações sôbre a vendaa& Fábrica. Nacional de Motores à emprc'!sa Ital1ana Alfa, Romeo.

R!PARTIçÕeS l!. PARTICULARE.S FUNCJONARIO!>

Capital e Interior: Ca.pital e Interior\Senrestre NCr$ O,SolSemtcstre •• ,,',. NCr$An3 .••, •••• '... NCr$ J.OOjAno ••••••••• ,. NCr$.

Exterior: Exterior: 'A.... NCr$ 4,OOjAno •• 0; ... ,,~•••.: NCr$'''' , . -

NúM.ERO AVULSO

.- U preço do número srulso figura na últims ptJgma CU caa4

exemplar•..... O preço do exemplar atrasado.s.erá sCNSc1do de NCr$ O.ol~

.e do mesmo 8170, e de NCr'$ 0,01 por sno, se de ano.anteriores•

N9 4.~""Ô8. (Do sr. Bênlo Romagllollil. que solicJla ao peder !!\Xl!­cutivo através do lWnlstérlo da. AgricUltura. ínrormacões sãbl'e a prráill­cação· de pomares de frutas eítríeas em Umuarama. (PR).

FI 5.487'68, (DO Sr. At1yUo Martins Vianna). que solicita ao PoderEltecutlvo. através do Ministêrio do Trabalho e Previdência Social, infor­mações SÕbTe assiStência a et1ablla ~cepciona.J pelo INPS.

'N9 5,486·68. (Do Sr. At1ylio Martins ViaIUm), que s011cita .ao PoderExecutivo, atra.vés do Ministério dos 'I'ra.nsportes, informações sobre se a.RFFSA pretende transferir a SIlI Superintendência. de Pôrfo .Alegre. (RS)para CUritilill. CPR). '

N.9 5.489-68 (Do Sr. Sr. Mariano que solicita ao Poder Executivo.ab'avéS do Ministério àa Fazenda, ínform~s SÕbre !eclJllmento de Cole·torlas 110 Rio Grande do Sul. - .

N9 5.490-68 (Do Sr. Erlvan França), que solicita ao Poder Executivo,atrs.vés"tto Mln1stérlo do InteriOr, informações sõbre se o DNOCS inlciou88tUdos para aumentar ao capacidade do Açude Mendubim. no Vale do At'uno Rio Grande do Norte.

N9 5.491-68, <Do Sr. Sadl BogadO). que 1;;ollcitll ao Poder Executivo.'através do Ministério da Indtístrllt e Comércio, por íntermédlo do r.s. A.,Informações s6bre revisão de tabelas de preço da cana de IlI/Úcal' para li.safra de 1968-69. ~- . ,

N9 5.492-e8. (Do Sr. Levy Tavares). que so1ic\te. ao,Poder Executivo,a.través do Minmtério dllS Minas e Energia,lnformações sóbre a umeaçade emprêsas estrangeiras Investirem contra o monopólio estatal da petrobrás.

N9 6.493-68. (DO Sr. Affonso Celso), que solicita ao 'Poder 'EXecutivo.através do Ministério da. indústria e Comércio. por intermédio do I;A.A.,Informações" sôbre as capacidades de estocagem, de recepção de açúcardemerara e de embarque dêSte, do "Tenninal rle Recife.

"N9 5.494-68, (Do SI', Antônio Bresolln). que solielta ao poder Exe­cutivo, através do Ministério dlUl Minas e Energia, .informáÇÕes s6bre nãoliberação d~ verbas para construção de rêdes, elétricas no município de Santa.:Maria, (&8),

N9 5,495-68. (Do Sr. Adyllo Martins Vianna), que solicita. ao PoderExeautlvo. a.través do Mintstél10 da Agricultura e do Gabinete civil da Pre­sJdêncill da RePública. por intermédio do DAPC, lnformllÇÕes Sôbre clas­sificação dos Técnicos Rurais.

N9 5.496~8, (Do Sr. cunha Bueno). que soliclta lt() Poder Ell:ecutivo.através do UlnlstériCl da Justlça,\intormacões sôbre às instalações do "Co­mité de Defesa dos Direitos da Pessoa HUmana".

N9 5.497-68, IDo Sr; Réulo Rornagno111l', que solicita ao Poder Exe­cutivo. através do Ministério da Fazenda, infClmlações SÕbre nonnas paracriação de coletorias. _ '

N9.5.498-68. (Do Sr. Uetlillo Moura). que solicita ao 'Poder Esecutlvo.através do Ministério da Indústria e Comércio, !nIonnaçõcs llÕblc o fecha.mento da fábriCa de adubos Fosforità Ollnda, sedla.da em Pemo.mbucCl.

N9 5.499-68, (Do SI'. Agenor Maria), que sollclla IIC1 Poder Esecutlvo,a.trAVéS do Ministério dos Transportes. informações sObre a viabilidade dallga.ção das regiões do Serld6 e do Trair!, no Rio Grande do Norte à RêdeE'enoviárla Federal.

_Nq 5.500-68, (Do Sr. CardosCl de Almeida), que solicita ao poder Exe­cutivo, atl:avés do Ministério da Agricultura, informações sóbre as atlvI,dades da SU11fAB, no que tange ao setor do trigo. .

N9 5.501-68, IDO Sr. Lurtz Sabiá). que' sClUcita ao Poder Executivo.através do Minlstél'lo da Fazenda. por intermédio do Banco Central, inror~mações sôbre o montante de recursos apllcados em publicidade pelo Bane<do Estado de São Paulo. ' ,

N9 5. 502-6B, (Do Sr. Manoel de Almeida), que solicita. ao poder Exe­cutivo, através dCl Ministério da AgrlcWtura, Inforllla~ões sóbre o cumpri­mento da Lei n9 4.176, de 7-12-62.

Têrça-feira=

RELAÇÃO DE ORADORESGrande Expediente

Manoel de AlmeidaSadl BcgadoAroldo Carvalho ­

Benedito 'Fim'ciraFrancisco Amaral 'Doin VieiraMontcnegro DuarteMagalhães MclloEuclides TrichesAmará! de SousaCelestino FilhoLisboa Machado

_Gastone RighiAntônio Magalhães~anderley Dantas-

DIÁRiO DO- CON.GRESSO NACIONAL

. Dyrno PIresMá,lo Gurgel'Halo FlttlpaldJTemistocles Seixas­Osmar Dutra-­Osmar CunhaAldo F'agundes

- Cunha- !luenoJanary -NUnesRob.erto .SaturnlnoS<lllza SantosJoaqlÚm ParenteeIeto MsrquesPedro FarIaMlltOn BrandãoLurtz SabláHermano Alves

- Arr-uda Oâmara.

(Seção f)

o SR. PRESIDENTE:- PasSa-se à. leitUr"iL do clqledienté•

• O ~SR.AltY ,AÜ'ANTARA:_49-l:.~cr&tário. servindo como .10, pro­

cede à leitura do seguinte

nr - EXPEDIENTE. -REQUERIMENTO DEFERIDO .. AD

(7-8-68). REFERENDUlU" DA lIIESA

Sr. PÍ"esid~nte:.

-Requeiro, nos têrmos do Regimentolntemo, 15(J (cento e cinqüenta) diasde .lícença para tratamento de saúde,conforme atestado anexo.'

Em & de agõsto de '19611. - Vitaldo Rê{JO. "

"Despacho: Defiro, ad referendumda. M"ioa.-Ao Sr. 2q SecretirlO".

Em 5-11-68. - Aroldo oaruuti», 3q .SecretMio; no exereíeío í1a. Presiden-cía", '

PROJETO. AP.RESENTADOPROJETO' ~

......~ 1.553, ~de i 968Dispõe sõ.bre a. _concessão de _lsençiio

{isca! à PrefeItura MunicIpal deGoiâuia:, capital. do Estado de GOiâs

(DO SR. ANTONIOMAGALHAES)(As comiseões de, Constituição e Jus­tiça, de Economia; e de FinançastO conzresso .NllCÍOJh!11 decreta:Art. 19 -E'. conc~,t.da Isenção fiscal

á, Prefeitura Municipal de Goiânia,Capital do Estado de aoids. para ím­iIOrtaÇáo de materiais, equipamentose aceSSórias necessànos à. montagem:e ínstatação do parque de diversões 'Integrante do centro de diversões _"Mutirama", que está sendo construí­do naquela cidade. ~-

Pôlrágra!o úníco. A isénção de quetrata. este l1r~f6o abrangerá todos osImpostos, taxaS e emolumentos al!an.­degárics que, por fôrça da leglslaçã"vígente, deveriam incidir sllbre a ct­tad-:L opemçáo.

Art. $ Eióta lei 1<,1'78.1'''. em vigor nada!jl. de sua pubUcação. revogadas asdIsposições' em contrãrío,

Justi/lcação

O êxodo rural - '!LIJômeno que tan, ­to tem preocnpado os nossos:" homensde govêlno, assim como, os estudiososde nossa realidade sôcial - continuasendo o pnnclpal responsável,' peioCiJnge~:Jon:lmento dos centros urba-nos. ' ..

Os corírígentes humanas que. -incés.sl1ntemente, afluem das zonas ruraislocalizam-se, via. de regra, na perUe. "lia. das cidades, em faveIas e outros .aglomerados seme1ht1ntes, causando _ .continua 'desagrell'8çào -socíal, pela' di~Uculd(lde de integração dos llnlgran..t~s as "Oomunitlades ql!e -o« recebem.,- Isoladas, .scclal e cUlturalmente vi- ­venda não raro em condlções dê e~- .trelllJ,1 precariedade, êsses novos habí­tanres tendem a eríar pontos de es«trangulamento, pela f(lUa de comuni­cação "tlm as demais camadas da po­puíaçâo, O trabalho os une apenasmomentânoomente, sobre,tudo nas ci­dades do interior, _onde a estrutw:lIoempresarial não pode prop.lciar $L for.mação de grandes núcleos de traba-lhadores - . .

Enft"'lIit~cio probleIOOS de tôda es-­péoís, dentre as: qools avulta. o decor­rente da críse de crescinlenlo-.-(J6 oeD,.. ­tros urbanos d) oínterlor- brasileirovêm.se diante da. penpectiva da agra.,.­vamento dêsle estado de coisas, poisa cada aumento de popUlação . não-

Agôsto de 1968

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESN 5.476, de 1968BR. ADYLIO MARTINS

VI1\NNA)

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESN'l 5.475, ci'~ 1968

<Oú

IDO Sit, ÚJYLlO MART1NSVIANNA)

REQUE~IMENTO

DE INFORMAÇÕESN'l 5.471, de 1968

mo SR, ADYL10 IVIARTINSV1ANNA<.

Solicita {tCJ poder E:rCOlIW,o. f'/1lt'Jisda Minislério do 'i'raiJaillo (! Pre­vidCllcia Social. íll/0r11i11qlje~ ~ó17rc

Agentes Rodol.jririos -qWJ :Iào con­trWIIMl paj<a o lNPS,

Sr. Presidente:O Dcputndo 'lcte ês{~ sul'screve

vem, nos têrlDoS l!1fll{uE!!llais, BolleJ­Lur de V. Exa, se dIgne rlr. ['m'lela adouta Mesa. dirigir '~~ ao f'ode1' ],lle­CllUVO. através doMlnl~tél'b do 'J'ra.~balho e Previdênei.. Soelal, p"rgun~

tllndo: I.<) Porque os a';ll'l1fcs rocoviál'los.

no Rio ·Granel.. do SUl. l1lio {cnlrl­1'1Iem para o INPS?

2. Quais as providências n:'.ofadfls- e quando - para que n sltu2cãodi:sses profissionais, perante a I-re­vidência Social, sejll regulnrbada?

Sala das Sessões, julho dc 19mL ­Ad1jliO Marlius ViU'Wll.

Solicil" 110 Poder ExecutiVO, atra!lisd" Jiliní.;th/o do Traba'lLo c Pre-'Vldcllcia' Social. ill/ormações sôbreJlOspltai,~, '10 1Iio Grt1l1de do Sul.S\', P. f'slc,cl'te:l, D~I,,-I,'aG que éstc subscre','c vem,

nos tel""\Js regimentais, solicital' ueV. EXl•. se digne de. ouvida a uou!.ll,M~sa, dirlgi.-se ao poder Executivo"atm; es ,lo Ministprlo do Traablho e­Previdér ;ia Sccíal. perguntanuo:

DF)' (j\le em Guaiba, Rio Gnm-'_de elo S .. ~. 'Ilpenas UI'l'I hospital está.autorlzacIl I. trabalhar pal'a o INPS.Cjuando l,llCjuclc munlclplo e.xlstemdois I'CJslJcfJmlos. provocando pronun­ciamento:: !l&. Câmal'll de Vereac!orelllocal <) ,PrOtfstos de contribuintes?

2) dI' li"" há aumento ele de.~pesa,qllul ll. ruziíc determinante da dlscri~l\linllçl\O~ .;'

3) NIw c'ntende o Sr. Ministro qUI!l\ cOlld'lta dt, INPS retira dos segu­I Mlos e dos médicos o direito ,teopção, ~L' qualquer vantagem pnl'll.a Instltui(,fto:

Sala das Sc~sões, ,. de julho de1968, Adi'liO Martilts Via/wa.

(Seção IrREQUERIMEI\TO

DE INFORMAÇõESN9 5.472, de 1968

(De SR, ALTll1R LIMA)

REQUERIMENTODE INFORMAÇõES­N~ 5.473, de 1968

(DO sn. LÊO DE ALMEIDANEVES)

"oiicita G? Poder Executivo, atravésdo ltlilllSlerio do Traba!ho e Previ- souut« (lO Poder xzecuuno, atraué«de. da Socuü, lnfornuioõc« s6bre (i do Mill;slêrio das Ccmuuteocões, il1-situaç<ll' dos imóveis do Conjunto jO)mações sóbre promoções de "'08-Resjdcnl'wJ do t'X-IAPI 110 Alto da taustae Tel2grajisr?s e Operadoresserra, rm pctrópolis, (IV). rostois'senhru Prcsitlente: SI'. Prc sldente:

Nu i ;Jr111-~ regímental; requeiro a V. O Depulndo que liste subscreve,E' . s~ dignE de soncítar no PodeI' vem. nos térmos regimentais, 801l0i­EXCCll',ivo, através do Ministério do lat' de 1 Ex", se digne, de ouvída aTrabalho.e Previdência SOCial, as íu- douta Mesa, dirigir-se ao Poder Exe~formnçõ s segutntes: '~u!.ivo. d".vi'c do Ministério das Co-

II ~\lnl J tolal de apartamentos munícaçõcs, perguntando:~lli3Ien'c:< 11(; denominado Conjunto 1. Ql1!1.l " atraso atual nas premo­ResiCJelJr;rd "Vila Tereza", do eJC- çõ-s de P(,!ialistas. Telegrafistas eIAPI, lopal!zad? no bllt..o do Alto ela OjJ"mdo..es pos!als?ScrTl:, em 1 erropolls, Estndo do Rio?

21 QUlll o número ne- apartamentos 2) Q-ml, nr, providências adotadaslel1cll.!:Js ot, por vender aos seus atuais .C ra z. sua atualização?JCUPil11:C;S, d, acordo com a lei ~ ic 8ull clt\1 l;:cssões. .' de julho (\0autorfzc-r a rererída venda? tall~. AI1Z'/io Marfins Viallna.

31 QUlli f- número de apartamentot Ivazíc: Il0 rf;<cl'ido Conjunto?

4, Prc ceo. a ínronnação de que csupal'tanwx,to~ vazios serão vendhlotem lcuào ti quem der o maíor lauce?

SI Qual a .sítuacão e a destinaçãoprev.sta para os terrenos de proprie­dnde do~ lln1Jgos Institutos, 110je doINF :. em Petrópolis?

Sala <1a Sessões. 11 de julho ue19G8. - Altair Lima.

DIÁR!O DO CONGRESSO NACIONALr,""""-~93a~~ç,,..,a_-f,...,e..,.,ír,,,,a=6====~,.,.,;,,.,,;,;;,;~,,;.,,,;,;~::;,.:.::;;,;;~,;,;.;,;;~:.,;;,,.,.,,;~,;;;;;.,..;~======.",.,;~;;;;,;~;,.":,,;;;;;.,,..901Tcsponde o aumento da produção, V. Exa. sejam solicitadas ao Poder~'da produuvldude e da capacidade de Executi,., através do Ministério dafI.Presraçüo ele serviços de íntra-estru-. Ag,l"ic-.Il~·Jr~. as seguintes rnformacões:'lura (lOS moradores. ' Consil'l.ando que é do conhecímen­I, Exntumcnte por Isso. e recreaçãc to público que a erradícação do !la­2Jllbllcn. nos dias que correm, deixou fé. no E::tl1do do Espirito santo. 101ide situar-se na estera das necessída- algJ dr calamitoso para o camponêsues Individuai. para incluir-se 110 fim- c lJ~1ll assíro para a eermomla capixn­blto (}]fi necessruades socíaís ou cole- ba, uma vez que tal providência Coltiras. OprulJlema _o' de recreação de determír.ada pelo Govêrno anterior,massas, llellnllindo o encontro e II sem "Uenhull1 plano por parte elo IBRA,ml.egruçun das diferentes camadns 50- ou INDA, de modo a aproveitar &Sctais, 1I1« agora msulodas em compar- terras t!rEOcupadas e evitar o exõdoutmentos estanques e quase sempre aos que Lrubalhnram no mtenor, per-conj'ütantes entre si. guntn-s' :

Goiânia. uma das capitais brasüet- 1) QU!liS as med-éas eertívamenteras que apresenta maíores índices de tornadas paru recupei ai as terras de­cxpamflo demográfica. vem entren- volutu; (; os locais onde já estaria otanõo Lste grave problema com ete­ctsão c objetividade, procurando dar- Mil' 'stério da, Agricnltura. por seusahe mlu,uo satisiatól'Ía. Com esse ob- org::Js competentes. atuando ele mo­etívo, nArímínístração Muulclp.l1 esta do objetivo?conxtruindn o "Mutlrama", um cen- 2\ QUfil1tll foi deslbarlo co Esptrl­tro de diversões integrado, cuidadosc- to Santo, para ttns ~'lJ'icobs, da -;ér­mente projetado pelo eonnecído pal- bn de 1IIC>I; 250.0DO,1I0J,Or.n rcccm Ii~\iRglfilll wardemar cordeiro, com berada , COJl.~ acaba de ser anuncla­Mapl(lçõ~s da equipe técnica da As- dn?sessorín de Planejamento da MunlcI- Snla rit.s Sessões. 12 de julho de:p:tJidadc,- 1968. - Argilano Df/rio,

O Mulil'umn se constitui 4e quatrollllrtes dtsuatas, mas íntímamentc as- REQUERIM-t:.NTOsocladas, compreendendo setor de es-!porte, setor de contemplação, parque DE INFORMAçõES!ínfantll, c parque de diversões, ' N0 5471 d 1968, o parque de diversões que se destí- . • , e~a tanto li população Infantil quanto mo sn. lU:NIO ROMAGNOLLIlã adulta,- :;ómente poderá atingIr suas!relevantes flnaliãades se a Plefeltura SoliCita ao Poder Executivo, atralJés~onsegulr importer. dos Estados Unl- do Cabinetc Cil'U da Presidendatios da AmérIca, os materiais necos- d" Repllbllca. por íntermédio éloi>i!-rios l\ sua instalação c Iunciona- PDF, is;jorlllações 8ôbre a Feira cTamenlo. , Intef/ração Naciona~ da Indúslria' e-

No inicio dn construção. a PreCei- Comércio.~llm abriu concDuênela- pública, de Senhor Presidente da Camara dost:aruter 11<\cional, com a tlnalid'3de demlqulr!t· os equipamentos l1. serem utl- Deputados: ' -lizados no parque. Pela ausencia de Consl('erl,"t!o qne vem sendo amm­!ícltanles c pelas averiguações a quc cinda a l'o:1l,lí7Jlção em B1'asílla de uma!procedc'U, 11 Prefeitura verJflcou a im- Feim denominada Feim dll Integra­possilJllldadc da aquisição no Pais dos Cjfw Nacll .'lf da Indústral e 00m6r-!referidos materIais, que não são fa- cio: COltslfleranc1o que a firma pro- Sennor--1'residente:brlcados no Brasil, não existindo se- motom 1Tl'f.beu todo o apoio dafi nu­tluer eqUlpamentos Blnlil(lres de ori- toridllUCJ municlpnis através a Pri)- Reque:. o a vqssa Excelência. nasem ufielflnal. feitura, :NOVACAP e Departamento forma regimenlal, sejam sollcltadc:s

Diante dêsse fato, a Preieltura Mu- do TUI'ÍS'l1':'; Considerando que a rea- ao Poder :F:xeeUt!vO, através do Minis--!nicipal de Goiânia ingressou. na. car- lização da Feira já sofreu duas pror- tério do~ Trausporles, as seguintes~cira tlo Comércio Exterior do Banco ro!!.a~õ"s'. Ccnsiderando que comerei- lníorl11acõe~:(lo Brasll S. A., ,com o competente anie- e industriais hlasllienses já pn- l' '!: -verdadeira a Iloticia publiCll­]Jedido de lleença para Importação dos gnl'lL1 ;:meu de 100 milhões de cru~ da pela inprensa de que órgãos no­equipamentos a serem empregados na zciros antigos por seus boxe~ vernaIllentius devem 26 milhões demontagem e instalação do menclona- Considerando que existem 110 co- cruzeiros 'novos à Emp:êsa. de. Nave(lo parque. Ocorre, porém, que aquela mérci<l 1ccal qunse 80 milhões ele gacáo L,);-!C Brasileiro?!Prelcít.ura, dada Elo precariedade de cruzeiros de dividas vencidas llÍl mais 2' Ell'l I'rso afirmativo. discrlnlÍnarI;I1I1S fontes _de renda., não dispõe de - os e ,1~tlú;l~ governamentais e rllS-~'eeursos para atender a tôdas as des- de 3 me~rs, sem solução; [lectivo~ (1cbitos,SleSlls decorrentes da Importllção e Considerando que, nada foi feito 3) QIUlI_!\, r.a,zão désse elevado dê-\iluda nrcar com os pesados encargos até agom P. que 11 data dn inaugura- bito panl com o Loide BraSileiro. queffiscals que oneram tal operação. Dai ç~o es/à rrarcada para dentro de 60 poc1erá comprometer li SUII estabilida.. íniclallvtl de pleitear, pela via com- (has. , . . c1e financeirl' e quais as providêncills~ctente, a. dispensa. dos referidos en- Considel'i'tldo. as possIbilIdades, de adotadns 1"(1 sentido de impedir sua

_I:'nrgos, E( o que faço através do, pre- e!lOrlYlei: prejUlZOs, dada a inqUleta- l'epetlç;jo'<':;ente projeto d~ lei. _ çao dos que ali emparatararn capl-I Ao ofel'ec!Ho à consideração dos tais; reqt.e!.l'o. nos tênnos- e prazos re- Sala das Sessões, em 18 c1e julho!nIcus eminentes colegas, estou certo glmel1<l,is, &ejam sollcltaelas ao sel1hor de 1968, - Léo de A/71lelda Neve~.:#e que contarei com o seu illdispensá- Preieíto do Dis~l'ito Federal <as se-1f,icl e decIdido llpolo, por se tratar de guin'.;; informações: RE~UERIMENTOIproviclénclll de indiscutível importãn- 19) Até :pu ponto vão as respon-'<lIa. e slgnltleação social, e que cons- sllbiliuad~s da Prefeitura do DistritJ . DE I FORMAÇõESllitul jllSla aspiração de tõda (\ cole- Federal LR realização da FINIC? N'l 5,474, de_ 196~rtividl'lcle lloianlense. ,29) ~llillG a~ colaborações fil1au;)ci- -I SaJa das Sessões, 24 de julho de !'as c 'eenlcas que a Prefeitura. e o '(DO SR., ADYLIO MARTINSatl68. - Deputadp Antônio Magalhães. Depa1't!1md to de Turismo já oferece- VIANNA)

IV _ O SR. PRESiDENTE~ ram e concretlZltl'lUl à FINIC ? So~icita ao Poder Executit:o, atravcs'Está fJnda a fêltnrll do expediente, 3") A Filma responsável pela FINJO do 1tlilzi.vtério da Fazellda, ill/orllla-

t Tem fi I:é\laVra o Sr. Lurtz Sabiá exibiu à Prefeitura documentação la- ç&s sóbre promoções de AgenteslIBra uma comunlcaçlio. ge.l c1tJ pcrst:lnalldade juridk.a, regist.ro F/SM".

na Junta COIr,erclal, etc.? Sr. p,'psldente:,Reqlierimentos de l'nformações 4") Quais as' m~c;édas preventiva.'

Apresentados: que a Prt feitura (podel'á) tomará pa- O DCl.lIltadr. que éste subscreve ·'e'tl.ra evlta:- p~eiuizos enormes ao comér~ uos têl'lIlos 1egimentais. solicitar II v.

REQUERIMENTO cio e 11lQúbltla brasiiJense easo a flr- m" . se d!l~nf' de. ouvida a douta Me-DE INFORMAÇõES ma respo;:~:iveJ llão cumpra a reaii- . 't, dlt'lg'x:a 1\0 Poder Executivo, a-

zação da Feira? - t1'ln&s do Ministério da Fazenda."per,N<! 5.470, de 1968 5~) '" Prcfeitura já recebeu algum guIam:,,: "

iDO "'R ARGEMIRO DARIO) memol'la! C:as classes produtoras ue l' Qu",1 o Dtraso atual uas promo-.to '/ ~," P d E I' t ; Brasflia, industrla e comél'cio, asso-- ções de Agel'!!: Fiscal do Impõsto A-,,,om_, ''..::~ • ,o er xecu .IVO, a <rav~s cinções dE classe. ek. pedindo ínve:õ- duane,ro c' de Agellte Fiscal do 1111-" (lo .~ 'oI.terlo da Agricultura, mjc.:- t"gaçoes siit1:.. as aMvldades 1'11)$ pl'O- pôo!o dI" h'f:l da?

, '!"I('~JCD '-/1"bre C!8 plunos de amparo motores da :FINIC? Em caso afirlUll- 2' Q'lais as providências adotao:lns

i'.' IC1'OW, capIXaba. tivo quais as medidas IIdotaclaso, lJ&l":1 a ~I\a aluallza,ão?pClIlJi'r Presidente, • ,- .

,. De cOl'lorm!dllde carn as elisposições S1l1a U'lS S..ssõcs, 11 de julho ue SaJa " ..s Ses>.ões, .. de julho derelllment~ll; pertinentes. requeiro a 1968, - Hénio Romagllolli. 19G8. -" Adylio Martins Vianna.

r Têrça-fe~a DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

ráríos das emprêsas citadas, que sãoirrenunciáveis por medida de ordempública?

7) Como vê o Ministério.o proble­ma da salubridade das indústrias pe­troquímícas," com o objetivo de res­guardar a saúde e a vida do opera­riado? Já tomou- provídêncías pnraatualizar a legislação, de acôrdo COlJla atual conjuntura de tais indús­trias? Em que consistem OU consls­tíram, pràtícamente, tais provídên­elas?

8) O Ministério já realizou estu­dos para o estabelecimento da jor­nada diária, de trabalho, dos operá­rios das Indústrias petroquímícas, como objeti1'O de preservar-lhe a higídc7"eficiência produtiva e condições desaúde? -

REQUERIMENTODE INFORMAÇÕESN 5.480, ele 1'968­

(DO SR. MOACYR SILVESTRll

(Seção t) .Agôst~ de 1968 - ~939

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I), Agôsto de 1968

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESN9 5.496, de 1968

Solicita ao Poder Executivo, at_do l,f!nísiCrío da Justiça, InjOrma­çães sôbre àI ilJ.Slalaçóes do "ComI_té de De/csa dos DlreitOlJ da PC8S0~

Humana."

REQUERIMEI\lTODE INFORMAÇõESNCl 5.495, de 1968

SG!Jcita .ao Poder Eucutivo, alTaveselo MíniJlérlo da Agriauttura e s»Gabmeie Civil, éUl Presidência daRepública, por intermédio do DAPO,informações 16bre- clasSificação dosTécnicOs Rurais

<DO SR. ADYLIO l.L"RTINSVrANNAI

Sr. Presldente:O Depl\tado que êste suosereve V<1J1I,

nos têrmos regimentais, wlícllar deV. Elt'l se dIgne de, ouvld~ a doulaMesa., dlrlglr-se ao Poder Exel1utlvo,através do Múúst6rlo do. lIgrlcuJtW'II~

e do DASP, perguntando:1) Por que os técnicos ruraís per­

cebem menos. multo menos, do que 0:1servidores da Equipe Técnica de Pa·dronízação, ClasslIlcaçáo e lnslIcçâ.lJ

. de Produtos de Origem Anlmal?2) Em que pé estão 011 estudos rela.­

cíoncdos com a melhorin de classifica.ção dos técnicos referidos?

3) Quals as providências até a~()raadotadas no sentido de Qw.l nenhumservidor federal perceba. menos do queo salário mínímo, reajustado em mar­ço úll!mo?

4) Quo.l B ·dlficUldade que llave.tiapara que os servidores aludIdos noItem anterlor tivessem o reajustsmen­to automàtlcamente ou, p~;o menos,sem 11 demora Que até agora tem severificado, sempre que reaj Jstl'Ulo é osalário nJÚllmo? .

Sala. das sessões, junho dd 1968. __Adulto 1I1artins Vianna.

Levy Tavar~s.

REQUER1MEN'jQDE INFORMAÇõESN'? 5.493, de 1968

Soliclta /lO Poder ! :Úrr',,!i~o. atravésdo Mlrnstério d4 lndúlttla II Co­mércio, por. mtermédio do 1. A. A.mtormações sbbre tlII cap,/cidades deestocagem, âe recenoão Cf! at;Úct!rdemerara e de _b4rque c!éste, doterminal de Reclje

(DO SR. AFFONSO CELSO)

Sr. Presidente: I

RequeIro a. '1:. FX~, nos têrmos deReglinento, que· seja sollcít.ado' \10 sr;Ministro da. Indústria e COmércio que() Instituto do Açúcar e do A!cool pres­te as seguIntes In!OI'tOMóes:

a) quais as capnllidades de estll<Jll,­gem, da recepção de açúcar deDlemme de embarque dêsle, do tA>rmlnal deRecife? ~

b) quais as capacidades relatlvll.!l aêsses fin~ pre\1Í5tos para o Terminalde Maceió. em concorrência parr,construção?

c) se as capacidades previstas parnéste último - o Tenninal de MaceJó- são adequadas à produção da re·glão?

Sala das SeS3Ões. 25 de junho de1968. - Allonso Cel.so.

REQUE;RIMENTODE INFORMAçõE$N'?5.492, de 1968

REQUERIMEfJTODE INFORMAÇõESNl? 5.491, de 1968

senhor Presldente:Requeremos, nOll termos reglmen­

tnls, que a Mesa sollche do Poder Execuuvo, atravéS do :MJ.nlStél'lo da Jus­tJ~-lI, as segUIntes Informações:

4) Se a intençâl) do Go,~1) tia.REQUERIMELTO Repúbllro relormUIl11' a atullJ Legls-

DE INFORMAÇõES laça0 que possiblllWu ao paIS Jnst!-

d 1"'''''8 tulr I) "Comité de DefeSlI dl)s DireitosN'? 5.494, e '"' ela pessoa Humana",

Solflcta ao Poaer Execulit", atrav~~ b) em caso de r""ru,tlJ. aldJmlLiv.l,do Ministério das 1I11nas e Energía, quais as provldêncl'Js objetIvas to-

~br - n - ri 1IlIldas no sentido de implontár o re.informações Sv e nflQ J efarao a terJdl) "COmité", a tim de que o mes­verbas para r(,?lstrução de r!!des ell!-trfcas no 7llU71Icl"ío de Santa Muria, m:> POllOa. lniclar JmedJatamente as,. suas al1vidades. •RIo Grande do Sul saIa das sessões, em 17 de Julho ele(DO SR. AN'I'~N!o BRES0L!?l) 1968. - Cunha BatlIo.

Sr. Presidente: • REGlUEklMENTOO parlamentar que este. subscreve, DE INFORMAÇo"ES

nos têrmos regiDJmtais, vem dizer erequerer B V: Ell-, o seg-01inte~ N'? 5.497, <le 1968

Solicita. a.o porter Ex~cutil:lO, atr:tvés 1) Que o Or~amento da Repúblleado Mlllzstérla das lIf1naa e Energia, ' ..' Solicita ao Poder Executivo, atrl>""m/ormações tlibre a ameaça de em- eonsubstancla recul's!lS sUb,tan~los9s do ,11lnlstérlo da FaZ61lda, ín/orma.fITésas estrangeiras inl,esllrem COIl ~ , destinados à CD1lstTuçao de rOde" ele" çõcs sôllre normas para eriaçáo d8:ra o mon01J6lio c.~talltl da Pet~o- trlcas no munlclpio de s~ta MlIrla. coletorias.brás no nio Grande do Sul, <DO SR. HENIO ROMAGNOLL!)

(DO SR. LEVY TI'l'VARESl 2) Que redes elétriw de exc~pclo.. • nal fmpartânda pua as papulaço!$ do Sonhor Presldeu'oC do. Câmara ..dos

Sr. Presidente: - interior p6derinm ser constrl1ldus com DepUtadOS; •nequeito li. Mesa, Da. forma regi- ,esta verba, ,Oonsldel<lÍlllo que o nlUnlclplo~ de

mental, sejam prestadr.s pelo Poder . 3) Que, no cntlL'1to. ihc.o;:plll:à.vcl- Ummllllma, no oeste do Estado ãD~ecutivo,. atrllvés do lI1jnj~térlQ das, ment.e.~ estas, Jmporlfmcias ,nÍlo \'êm Parana, situa-se, hoJe~ dcmld os cJ.n,.l.QJnas e E:!lrrglu, as seguintes in10r- sendo Ilbl!l'll,dasl . co prlmelros lllunlcjp~os pal'anacnsesma~ões' ~. J' DO selpr de !trl'ecaa'Jçuo de Impostos;

• ~ . 4) Q~e face ao expc~to, acrnto aos Conshlerando qUe Ulnull"ama é cen-1~ q,0niirmam-se as noticias lle ne-- llllerllsses daquele ropDlciplo e as .re- Iro geográflco de uma das-mais prós­

goclllçoes com emprésas elitrangelras clamações Já recebidas, o peticlonario peras e produii~as ZODas agJ'1CoJas dovIsando ao aumento do ritmo da pes- requer se digne o Sr. MIr.lsÚ:o dM Brasil'l),1'lsa e lavra nas áreas ainda não ex- Minas e Energ.ltt Informar I,orqUe não Con;ldelando que o Gcvêrno FederalpIoradas e de maiores pOIIsibllldades Jiberlt a aludlaa verba destinada. 11 tem crlEld·o e instalado coletorias fç,.st'Ológleas? . construção de rêdes elétricas no mum- derais em munlclpios de menor ex-

2) QUel.s as orertas, neste sentido ciplo de Santa. Marlo.,~no Rio Gmndr pressão econ6mlcO-fin~celra;existentes do ~terior po.ra a Palro- do SUl. ConsldE;,rando as dificuldades advln-brás e quais são as emprêsflS lestrrm. Sala das Sessões, 26 de junbo de das da nao exislêllcla de umA-coleto-_A'~Aq, lMII. _ AntO'tllo Bresolln. ...ria federal naquela. cidade;

Solicita ao roaer Execufl;;o. atraté»do lIfinlstério dI!: lnr!Ú8tMa./l comércio, por ~tennéãlo do I.A.A .. ín­tormações sôbre re~'!são de tab~la~

de fITCços d4 cana de açúcar paraa safra de 1958-<;9. •

(DO SR. SADI BOG_o\DOJSr. Presidente:

nequeiro.à Mesa, nos têrmos e pra­zos regimentais. sejam soliCitadas aoPoder Execut!vlJ. através do Mi11isté·rio da. Indúsu-la. e Comércio - Insti­tuto do Açú= e do A1cool (!. A. A. I ,as seguint.es l!,forma~i>!'S: .

a) Se as U1lleJas de preço do 1.A.A.para o pagamento da. Cana de Açíícarna safra de 1968-e9. foram ffltus obe­decendo, rigorosamente, a. que deter­mina a Lei n9 4.870. d·e 19 de dezem·brO! de 1ll6S?

b) QuaJs as providêncIas tOll\ada~

"elo I.A A .• na ~olicJtIlcão que lhe!l>i dirigida pela Jõ'edllraç50 dos :Plan­~ta.dores de Cana do Brasil, no 1enUdode promover revleilo das ~ tabelas apr,'­sentadas, tendo em vista qu,e as mes­mas 'não ntendêm aos anseios dEiclasse. de um preço justo e compaUvel com a reaJidade económlca?

Sata. 11M ~Sess(ies, 3 de julho de 1968.- Sadl 1I0!7fldo.

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESN'? 5.488, de 1968

REQi.:EfllMENTO REQUE~IMEN"ro 1 3) Como serlam !eltas e por quemDE INFORMAÇõES DE INFORMAÇõES as despesas de pcospecçào? SerJam por

conta das emprêsas estrangeiras? QUlLN'? 5.487, de 19p8 NCl 5.490, de 1968 a. contrapartida! serla o cOl1.pro:nL'I5o

. . de que desccberra qulllquer fonte rST"-(DO SR. ADYhIO 'MARTINS Solletla",o POrter ExeclL.!lVo,. através dutora, pelo menos a. metade do 6Je:l

VIANNA' • d,! 1If/7}7stérlo do lnlcrrC1r~ l,ntormtl ou gás extraídos seríam d~ proprle~

Solicita ao POtM' EXClfj,tiV9. atraves çoe,~ sobre se o DNOCS IIllCJOU €5- dade da emprêaa estrilu;eira1tudos para aumentar a capacutade

do Min13/ér1o elo T fabCl11lo e Prent- do Açude Mer.dubim. no Vale do A'tll 4) Qual. são os reeursos brasíleírosdenota tsocuu, intormaçoes eiJI;r" no Rio Grandl. do Norte. pa.ra· 11 pesqulsa e prospecção? ,llSsl,ltiJllC/O. ti ,<rtança excepcionalpelo tses. (DO SR. ~ERIVAN FRANÇA) 5) Existe llu!osuflclência d.• pctro-

S P'd t brãs quanto à pl'odu~ão de óleos e

Sr. Presldent.c; r. resi en e: gases?O Oeputado que êste subscreve vem Fequelro, I'tv.! têrmos e prazos re"l- 6) QuaIs as necessidades nacionals?

nos têrmos regImEutals, solicitar de mentai~, 'sejam sollcltnrlas !ID li'od!'l'V. Elca. se llígne de. ouvida a dou!.. "ExecutIvo. atrav~é3 Jl' MIn!st~? - do '7) QUIDS as economias da Petrobrás?Mesa, dlrlglr.'e ao poder Executh'o, Interior, as segmntes lnforma~oe~. Atingirão as mesmas a 1, ~ do capl­através do MIm.reno do 'rrabaJho e - O Departamento Nacional de Obras tal do. companhia? Qual é o montante

" contra as Sêcaa (DNOCSI, íníclou es- d- ltal"l'revldí!;tc.a SoCial, lletguntand?: ~ tiidos e l1rojetoS para aumentar 11 ca- esse cap •

1) E exato lJue () INPS cogita de pacídade do ,Açude MennulJim, Je 60especIal asslsWnl'.a a eríança exeep llo.ra. 100 mühões de metros cúbicos,elonal? fazendo C> mesmo sangrar na r~,a.goa

2) Em caso attrmatívo, em que do Plato, que flrarla com 100 milhões'conslsttria essa asslstencla? de metros cúbícas, e passaria a Sa11gtlll

Sala das S(!"sóca, de jullJO de llJ6& no Rio dos C~\'alos, perenízando êsse_ DepUllUlo A!l1Jlto Martins Vilmna río em 40 nuüõmetros, na margem es-

~ . • querda do Vale do A~U, no Rio GrandeCID Norte?

Erivan França.

Solicita ao PIX!.i!r Exeeutivo, atravésdo Ml1dstério dos Transportes. in.[ormaçôe« BôbTe se a RFFSA. pre­tende translMir " sua Superintll1/.­d,{mcla, de Pôrto Alegre - Rio Gran.de fÜJ Sul para ~'Jrit7Õa. - Parall:j

<00 SR. ADYL!O MARTINSVIANNA5

Sr. Presid~te:

O Deputado Que êste subSCl'llvevem,nos têrmos regimentaiS, solicitar deV. Ex" se digne de. Juvida ti. doutaMesa, dirigir-se so Poder Eltecutivo.através do Mlnil>tério dos Transportes,perguntando: •

1) E' exnto oue a RFFSA prétendetransferir a SUl\. SuperlntenrlI!ncla, dePOrto Alegre para Curitiba? Por qup.1

2) Respondldu negativ:unente. conti­nuarão a SuperintendêncIa sedladlt emPOrto Alegre. ,or.atamente com a~ mes­mas atl'lbul~õ•.s e a lJ'esma auto.l­linde? Quais llS. atrlbuic.ões e qual oteor de autorldr.de que éontmul1l'á os·tentando?

Sala da.~ Sessões, 1ulho de 19&1l.Ailyllo ,Mar/in:.: Vianna.

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESNí' 5.499, de ~58. ~

~ SoHolla ao Poeter Executvo,'c,travé3do n-Ilnistérlo da Fazenda. in/arma­~Licn nobre fechamento de ccMloriasno RIo Grande da Sul

(DO SR. MARIANOBECK.l

Sr. pr-esldente:I Deputado alie este subscreve, nos

~(mos elo Re<l'll1lento Interno, lcquer.fi, V. FJ;;~ seJIID1 sallcltailas ao poder:Executivo. atrolvés do Minlst"rlo daFazcuda, as Ile<tlllntes informacõ~.s:

1) porqu! estilo sendo techadas dI­ver2l\Scoletol'bs fe:ler::J.sDO P.Jo aran­de do Sul?

. 2) Qual ~o l;1itérto adotado pa!'ll. o!echam(,ulo l:1emls Coletorias?

3l Identlca providênCia está sendotomada em outras unidades da Fe­del'n~iio?

4j O Govêrno pretende'extinguir· n!êdc de cole-'..cr1a.s fpt'eral.s no Pais ?

5) Em caso positivo. dar as razõesda medida e ítiorml!r sôbre o t.mta­mento a ser dlspenSlltlo aos reS}le~Livos

funcionários.S~!a. ~ll~ E,::"~,5.e.;s, 3 de julhO de 1008.

Têrça-feira 6 D!.';'RiO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção Ir 49t;.1,

REQUEh'IMENTODE INFORMACõES-N'1 5.504, de -1968

<DO SR, DORIVAL DE A13RBUr

soncu« ao Poder Execuli1Jo, alral','sdo Gabinete Civ,! ,lfilitar da ,', e.-i­âéncia da República, por internu):dto do Seroiço Nacio,!al de tntono«­çoes, itilormücôcs sobre manÍ/"s a-_çõc~ estudantis no Estado da Gua­nabara .

61', Presidente:

SolicHo do POdCl' Executivo. aira\'(jsdo Serviço Nacional de )11I0rlllaelÍls apropósito do desapareeímento dc' ('lld0.-­vel'~ ele j0v.ells, vitimas das manIJ~_~­taçoes esmanlltis da Guanabara assegUintes Informações; ,

~! Além de políc:\lt 111llllllr. _OCOl'1'C_l'~m outras mortes nos iriciâentes l'e­glstrados por ocasião das manife'hill­ções 'cstudantis -110 Estado dá Gluma.bara? '

21 'VáriOll jomais noUclarmn a l11tlr­te de uma jovem comerciária. E' 1'GI'­darleira esta notícia?

3) Aqueles mesmos jornais ;lltOl'­l,nal11 aind:t qUe a. familia da rcfe"iÓa.J?vel11 vem I'eclamando seu corpo. As­SIm, ondc e quando deu-se o entC1'l'O?

REQUERIMENTODE INFOPMACÕESN; 5.505, de "1968

mo SR. J;.UIZ .BRAGA I

SOlicita ao Pode'r' E;reClltiVO, alra1!fS \do 11linistério do Trabalho e Prct'l_(1p~cia Social, informações 'sóbrE a.demora 110 pagaMento de " AbonoFamiliar" na' Delegacia do Estadoda Bahía, - -

"Solicita, ao Poder Exeolltivo,_ lIt!'!!­ves -do Mlllistério do Trabalho, infol'­mações sõbre demora no pagamentode ":Abollo Familiar" !la Delegacia do~tado da. Bahia.

Sala das Sessões. em de, julho de1968. "":'_ Llli.. Braga .

REQUERIMENTJDE INFORMACõESN'? 5.506, de~1968

I ', mo SR. CUNHA BUENO)

Solicita, _etO -Poder Executivo. atravesdo Ministério das Minas e Energiaillfor!naçóes sõbre importação d~petroleo de PortUgal. .

'Senhol' 'Presidente:

RequeIro, nos t<irmos regimentaisque a Mesa dlt Câmal'a solic~tc dóPoder Execntlvo, por intermédio da.PE'l'RO!lRAS, sa segutntes informa­ções:

1; Se é procedente a notícia de quea PETROBRAS COgita. de inicial' .a.importação de óleo bruto na região deCabinda, na Africlt Portuguêsa..

2) Caso estejam confirmadas, Mperemptórias declarajlões oferecidast1P~~tfJ -J;::(.Int.i'rfn to Yrnn,.""nre t'\1lI11'1. nOhn_

Bolicí{; ao Poder Executivo, - atwvésdo Ministério dCI Intiustru: e Co­mercio, informações sõbre o fecha­mento da fábrica. de adubos rcejo:rita ()lmda, sedi~da em Pcrn1Hn.-buco. ", ,

(DO SR, GETúLIO MOURA)

Considerando que tal estado de E' o caso' das rogíões acíma meneio- domínio Rural de Piul, com -11. final!- na ligação Santos-Cubatão-Pi'l's?­coisas não pode continuar pois a eva- nadas que, no caso de contarem com dade de localizar na região drenada, \luera, nas vias fJl'reas?são de rendas prejudica a União, o o transporte ferroviário, lndubítàvel- nos municípios de Piaui e C1rpiLólio, 8) No reenquadramento ongmaooEstado e o préprlo munícípro; mente mais éconõmíco, poderão ex' no Estado de Minas Gerais, s. popula- do último acôrdo salarial da eutpre-

Requeiro, nos termos e nos prazos pandír de rormu consíderúvel suas ção rural que antes estava situada na spae'nsfaodraaOsl aCS.mdl,tfoedrnOSeçasos Pdaeclrpõl~csçoCl:;~s-!rcgimentnaís, sej>~m soltcttadcs ao se- atívídedes econômicas. - Agenor Ma_ bacia hidráulica do reterído açude, J u~

nnor Ministro da Fazenda as segutn- ria. - qual desajustadn em cousequêncía <ta: reteíções, o valor das plÍs.sagens detes informações:" inundação daquelas ted'as; trem e o subsidio no transporte rcdo-

1°) Quais as normas adotadas pelo REQUERIMENTO Considerando que a falta -:leSEM viário? LevandD-,Sc em conta, ntnna oMinistério da Fazellua para criar e DE INFjRMACõES providências gerou problemas sérios, desconto do INPS. ímpôsto de ;'}l:dl'.instalar suas coletorias? ' ~ em virtude do acúmulo dessas fami- e outras incidências, qual 'o j)l'e]l iZD

29) Quais os motivos que determí- Ng 5.500, de 1968 lias marginalizadas ' nas cidades límt- sofrido pelos trabaíhadoros em sua x"naram ao não-criação da coletoria te- .soueu« ao poder E:l'eculivo. através trotes aumentandn, em consequéncla remunerações (espeeífícamente porderaí de trmuarame, sabenn,do-se qu: do Ministério da Agrieultura, infor- o sub-ernprêgn já ali existente; padrões) c qual o prcjUlzú ou despesaoutros munícíptos tiveram s.uas cole mações sõore as atividades da .... Requeiro a Vossa Excelência que :la cmprêsa com' esta medida. fOIO'-tOl:IRS eríadas recentemente. . -SUNAB no que lallge ao selar ,do após audiência da . Mesa. nos termos cendo quadro demonstrativo d~ to"tl:líl'

3~! Quando pretende o, Mlnls- trl a ' da Regimento, seja encaminhado ao os padrões, com enunciado dc catfaténo da Fazenda criar e instalar a g • Poder Executivo, através do MlnlMé,'io uma das parcelas do' resultado in-coletoria federal de trmuarsmas (DO SR. CARDOSO DE ALMEIDA) da Agricultura, o'seguinte pedIdo de elusíve os originados -do acôrdo sala-

Sala. das Sessões, 14 de Julho de " Informações:' rial referido?,1968 - Renio JWllWíf110nU1li Excelentlssimo Senhor Presidente 'I} Quais as prnvídêncías tomadas Sala das SessÕes. em de junho ele

. . d':\. Câmara dos DepUiados pelo Poder Executivo para. o cumprr 1968. - Gasltme Riglli.REQUERIMENTO Requelr", nos têrrnos e prazos regí- mente da Lei número 4 176, de 7 dc

mentais, sejam solicitadas no Poder dezembro de 195Z?DE 'INFORMAÇõES ÊXerutivo, através do" Ministério da 2) Porque razão não foram ton.a-N'1 5.498, de 1968 Agricultura. as -seguintes informações: das todas as providências necessánss

1) A Jmprensa noncíou que_os tun- ao cumprlmento da referida [ei?ríonáríos ,responsaveis pelo Departa- '3} Pretende, ainda, o Poder Ex~­

mento de Trigo d'1. SUNAB foram cutívo utilizai' as__ normas adotadasafastados de' suas funções, em vir tu- naquele diploma Ícgal para sanar OHde de terem se: manifestado contrà males decorrentes do desajustamentortamente ao restabelecimento de prí- em que ainda hoje se encontram ssvtlégíos extintos pelos Governos oas- ramííías deslocadas naquela área comteno Brànco e Costa e Silva, que ím- a inundação das terras neta água re-pel'avam 11'1. urea de moagem do tri- presada ç ' ,

Excelent1sslmo Senhor Presiden te go, Quantos funcionários foram afas-, 4) Caso a resposta seja negatlvadr, Cl\mara. dos Deputados, tados, qual a razàodessa decisão; ca- perguntaria quais asrazões dessa orí­

so por CE.SO, pormenonzademente j 'entação e como (pretende) "o Podm:Nostêrmos regímentuís, solicito ao 2) Houve alguma. mudíffrecâorna Executivo resolvei' problemn de tama-

Poder Execullvo. através do Minis- orientação dada, até hoje. pela SU- nha importância? -tério da. lndúst,ria e Comércio lj'l- A ' , it à IT S 1f'orrnações sôbre as causas reais do N B, no que dm respeito po I ica a a' das Sessões, em 17 de iulh'Jleehameuto da fábrica- de adulios triticola?' I de 1968, - Manwl de Almcída,Fosforita Otinda S. A. que não sil- 3) Em Icaso aflmuljvo, qual?pGrlOll a concorréocht desleal de ,,[- - &:lla. das Sessões, 16, de julho de REQUERIMENTOmUar estrangeira beneficiado com fa- f i968. - Cardoso de Almeida. DE INFORMAÇÕEScJJid'3des alfandegárias, ' "

Sal~ das S~ões 16 de julho de- "- REQUERIMENTO N'1 5.503, de 19681068. - GetulIO Moura. DE INFORMAçõES (DO SR, GASTONE RIGHI)

REQUERIMENTO Nq 5.50", de 1968 Solicita ao Poder E~'e!!1uivo, ail';v<'Sdos Ministérios ilo Planejamellto e

DE INFORMACõES Solicita ao Poder E:cecutivo. a'traves CoordenaçãO-Geral e da Indlistria e-N'1 5.499, de -1968 do Ministedo da Fazellda, par ill- Comércio, por intermédio -do BNDIE

tenllédlo do Banco central, infor- e da COSIPA.,' ill/ormacões .q,jbr'lSolicita ao ,Poder Executivo atraVéS mações sobrc o montante de reellr_ atividadeS da COSIPA'. -

tio Minl,sUrio dos Transportcs ill- SOS aplicados' C711 publicidade _peloJ~nnações sôbl'e a viabiW!ade da. li- \Banco do Estado de São paulo: Senhor PresidentE!,:gaçao das reglóes do seridó c do <DO SR. LUR'rZ SABIA) Na forma regimental requeiro :l V~'rairl, no Rio' Gra1lde do Norte ti Exa, sejam solicitadas ao Poder Ex,"Rede FerroviiJ,'la, li rderal. I ~equeirl? á d,oula M!!s,a, nos termos, cutivo, através do Mmistério do Pia-

(DO SR AGENOR MARIA) reglmentals, seJare sohcltadas ao P<r nejamento e J3NDE. as seguintes fn-e • j _ der Executivo, I!1través do Mmisteno formações:

ExceJentlssill1() Senhor Presidente' da Fazenda, as seguintes informaçõe.~dn, U\lIJum 'lios Deputados. do Banco Central do Brasil: - '1) O alto fôrno da COSIPA e."tá

i , , pr~.stes 11 ser paralisado? 'Raqu~lro, 1:0S térmnos' e prazbs re- 1) POSSUI o BlI1.IC~ Central prerro- 2) O cadinho dó aito fõrno está

glltlelHIus. seJam solicllaClas a:> poder gativas pa!,a. dlsclplmar 1'\ aplicaç~o com a espessul'll dn apenas 13 polf1­)!;xe,ut!Vo, o:lt1'üves do Mlnistel'lo dos de recursos por parte- de estabeleCI- g-adas ao invés de ~4'',l!aIlSportnes, as seg;ull1tes mforma- ~entos _de médlto oftclal,s em publi~ , 31 'Se a durar.ão~ média é de scisçoe3: . . Cidade? _anos, por que ç,ste desgaste e a pa ..

lJ Tendo em VIsta, a grande ne- 2) Tem conlleclment<> o, Banco cen- ralisaçáo menos de 3 an'.JS de funcio-a33!datle que as )'cgloes do Seridó e trai dà monstruosa pubilcidade pagoa namento'do 'uairl, no Ri oGrande do Norte. pelo Banco d~ Estado, de São Paulo 4) nu'rante os três meses de para_tem ae ,[transporte farto, por ,preços S. A. aos orgaos de dlvulgaçao? lisação, necessários aos reparos. ([uu)economicos, pretennde o MIIlISíernlo 3) Dese~o saber o montante dos ve- ~erá ° montante de prejuízos que ir6t~1'HJ \lOs 'l~ransportes efetuar'est!1dos cursos ap1Jcados pelo Banco do Est'J.- a emprêsa sofrer, levando--se em conta'l'ISa~cto,)Jlgll-!')S -a Rede FerrOV1l1l'la do de, Sao P~Ul(} em publicidade no a despesa total de manutl!nção e aFed_IaJ'? primeiro sem_stre de 1968. . perda da produção? 'Qual o custo dos• SUJa das Sessões, 15 de julho de 1968 Sala das Sessões, em de ,jUlho de ~eparos? . .r Ãf}enor Mana. • 1968, - Deputado Lurlz Sabza. • 5) Quando da inauguração dês/<.'!

Justificalha • alto fôrno eram ,diret9r<'s os Senhçl1'esO uIto custo dos transportes rodo- REQUERIMENTO Haldo Norat GUll1la!'ues e Pedro Rios

Vllll'lOS, 6 sem dúvida, uma das 'cau- DE INFORMAÇõES de Souza? Fora~ eles que autoriza-&tiS UU c",rangilJam.1W ue IlDSSO-pru- N0 5502 d 1968 ram.a.inauguraçao ant~s d';! prazo ne-gre2,sv. e desellvolvimento, Adotou-se, . . ,e ~~jd:'para'9. conso!lPáçao e testesjJlIr ,drJils ra2oe,~. m',Jt il~ ,quais r~- (DO SR,,-.MANOEL DE AL~rDA) 6) Ctlsteou a COSIPA para o -en-Ra!!.1l !1 falta de lima pohllC:\ reahs- ,.' . . ,'.11m ue transportes, o tml1spOl'te 1'0- SOltClta, ~o .r'.oder Executivo, a~raH':> lli:enherrO August,? C!laVler de .Br~~o.dov,árlo em alta escala, Abandonou- ~o lI!Z!Ilst.cno da Agnc:ultura, mfor- ,curso de espec~al~zaç~o em lamll1aça~6" '1IiU';" que par completO, aterro- m!!çoes sobre o CJ1l11lpnmento da Lêl a quente. na EUlopa, .Qua';!tcr e qUI!.,'Ia. e o transporte marJt.'m'I, leconhe- numero 4. P6,' de 7 de dezembro de o valor ~esta despesa .lOclumdo are_cldümen'e muito meno o frosos O 1962. munerl1çuo do bolsist';1. ~pós êste cur-

> s 11. • RO, o engenheiro ao mves de aprovei-TcsuJindo 'é elos maIs desastrosos, pois Senhor PreSidente: tado naquela especialla!ldade que era,dlvc:i'OS ramos, dll nossn eC?nOml'l Considerando que a Lei número a mesma exercida por êle na ~ideríir-l?er!llalle~.?ra:n ~slatlcos: (;~m? e ? c~- 4.176, de 'I de dezembro de 1962, de- gica desde 1964, foi removido para, a~o das mdust.llas extlat,lvaS pllma- -terínilla a drenagem das zonas próx'- Guanabara. para exercer o cargo bu­ri_as, (Il'JS produtos 11<1 mJiol'ia d~lS mas à bacia llidráulica de açude de rocrático de Chefe de Escritório?vezes de l>:lIXO valor lntrlnseco, llao Furnas não susceptíveÍl de inunda- 7) Receberain os trabalhadorp.s 9comportam o..pagamento dos altos ção; , aumento correspondente 11 majoraçã:Jfretes rodovial'ios. afastandQ lt sua . , . de 25% ocorrida nas passagens <temaioria. dos mercados nJcionals e Considerando mUlS,' que ~ citada. leI I trem? Foi dada compensação pelo nó-meslno intel'l1aciollQJs.. determina tambéul a criacao do 'Con- Jvn t".rifPt"fn rlp I::Ii I'"nh,.~,. +.'t"n....h"" 't'n"\~m\

4942 Têrça-feira 6 .DIÁRIO 'L.~ CONCRESSO NACIONAL (Seção I) Agôsto de 1968.e==: -

EJCccut.lvo ntravés do MiniStérIo doInterior, ,às seguíntes íníormações:

Em que rase se encontra o estudopleiteado pelo Deputado Olavo Mon­tencgro, da representação estadual doRio Grande"do Norte, ao Departamen­to Nacional de Obras Contra. as Sê­cas - f\NOCS - sõbre a barragemdo Açude Oltícíca, para díscíplínar oRio Açu e em consequêncía poder serfeita a 'eletrlflcaçilo do vaie do Açu,de acõrdo também com um requeri­mento de Informações de autoria daDeputado J esse Pinto Freire e discursodêle pronunciado nesta Câmara?

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESN9 5.50B, de 1968

mo SR. AOYLIO MARTINSVIANNA)

~Qliclla aa Poder Executivo, atrllvésdo Ministério do Trabalho e Previ­dência Social, in/armações sôbrevenda dos apartamentos do ex-IAPno Passo da CavalTlada, em PórwAlcgre - RS. '

tado Magalhães Pinto. titular da Pastadas Relações Exteriores, Indaga...se sejá foram examinadas as amostras denludido óleo daquela procedência;

3) Em caso de positivas as Informa.tões, prêtendeãse - cobrar os rresuí­tados n que chegaram, os setores téc­nicos da Companhia quanto à possí­bllldade de reflnatnento ·de óleo brutodo Angola, em nossas refinarias i

4) Se negativa a resposta, pergun­ra-so eventualmente a Diretoria daE'ETROBRAS já. tomou providêncIasle ordem prática no sentido de obteras amostras necessárias aos examesque antecedem a. Importação de pe­tróleo.

Sala das sessões, 17 de Julho de'1968. - Cunha Bueno,

WIlldlmlr e os órgãos' do Oo'Vêrno não c) Ozôrlo -Torres (RS)sabiam da prisão. Foi prêso por aoaso. d) Paranaguá - CUritloo (PR).'E entram as conjecturas, Afinal de e) Russos ~ Jaguaribe (CE),contas, que deseja o Govênl01 ou que' ,Ro;lol'ias Longitudinaisvê o Oovêrno em relação aos estudan-tes neste País? O Presidente diz que, - Litorânea do Sul, ligando po....

I ind ' erbas e refor Alero-Florianópolis-Curltiba.se tilr para re v icar v - Llt01'''nea: do Nordeste, InterUgandomas no ensino, os estudantes p~detn "ir à. praça pública. Ma. a mocidade tddas as capitais de salvador e Natal,brasileira cônscía das suas response- incluindo a ponte rodo-ferroviária dIbilidades: não enxerga um palmo Proprlá-Colégio sôbre o São Fran­adiante do narJz no qU'ldro brasileiro cisco.que ai se apresenta. Isto é fácll de TrcmsllordeJtinaverificar. O problema não é apenas de Ligando Fortaleza a, Feira De o"U-~a.gas nas escolas universitárias. ~ ~e tana atravessando a sregíões geo­condições para que o universltáríe, econÔmicas de Ceará-Pernambuco e

REQUERIMEf~TO amanhâ, M sair de sua escola, possa Norte da Bania.DE INFORMAÇõ ES ganhar o pão de cada dia. É Isso que Reglã<> Amazônica:

I os estudantes não têm: perspectivas Pôrto Velho-ManausNl! 5.510, de 1968 dentro do Pais. E o Govêrno, írres- Manaus-Boa Visla

) ponsàvelmente, fíca a cogitar de de-mo SR'. CELESTINO FlLHO tenções, ou não, de lideres, a aC!J.ar Roaovlas Trtltlspersais

Solicita ao Poder Executivo, através que Wladlmir é menos. ofensivo do l0) João Pessc.., a Cajazeirn (Pl:l)do Ministério das Comunicações, 1?l- que Trava '50S, ou. que a P!iSão d~ _ pavimentada ,tormações sõbre tempo de serviço Wladimlr implicara o radicalismo. Ate 29) Recife a Salgueiro (PE)nteonü de-funcionárias do DCT, em está envolvendo êsse môco, porque dá 30) Vitória _ Belo Horizonte _ r

Goiás. a entender que o Sr. W'a:limir Pal- Triângulo Mineiro'd t melra, no caso, está a serviço do 00- 4q) Lages a São Miguel do oestGSenhor Presí en c: vemo, através de uma ala moderada. (SC)

Requeiro, nos têrmos regimentais, Sr. Presidente, acho que tu:!o Isso 59) Paranaguá a Foz do IguaçU _sejam solícítadas ao Poder Executivo, ocorre por 1llIfI.~ irresponsabllldade ge_ (Paraná!através do Ministério das Comunica- ral do Oovl'rno, Não é a prisão de um 69) Pôrto Alegre _ trruguaíanaçõos, as seguintes Jn!ormações: estudante, não é a policia sair à rua (RSI

1J Os Agentes post~ls do'OCT, 10,ta- para. massacrar estudantes, que re- : 701 Pôrto Epiláelo _ Rio BrÍJhan~.dos no interior do Estado de GOIás, solverá o probletna brasileiro: é o 00- _ Cllmpo Grande (MT) .por necessidade do serviço e em de- vêrno - encarar a realídude brasileira .R d I Di o a'corrêncta da função que exercem, pe:- na sua essênela. R"•• esruturas nô- o or as ag 'I 'Scebein -as vantagens do Decreto DU- dres, corrompínas e superadas. Não - Até o 11m do ano, o Acre deve.,mero 62.512, de 15 de setembro de h(l. mais condições de nelas caminhar- atingido peja ligação:1968?, : mos. E 0< estudantes querem exat~- 19J Jluulbu ~ Pórto Velho _ Rio

2) Sabcndo-se da existência de Iun- mente a reforma. disso. O que nao Brancoclonáríos dessa categoria, lotados nos pode contínuar é o que se verifica Em 20J Belém _ São Luiz _ 'I'erezlnamunícípíos de Anápolls, catalão, Rio São Paulo. onde 9 mU jovens se íns- _ Picos _ PetroliuaVerde, Jatal, Ilumbia.ra e lJutros muní- creveram aos vesttbulares CECEM, Estão sendo construídos e pavímen­cíplos goianos, trabalham durante to. para 1.300 vogas, e, por exemplo, íados outros trechos, que, embora re­do o dia, pergunta-se se êsse servido- quando os estudantes de medicina se presentem ligações menores, inclusivereli estão percebendo as vantagens do formam, não encontram condições de BR-262 _ Estalagem _ Guarda dosDecreto referido e se não estão por axercltar sua profl~'l" E'.tamos, hote Ferreiros _ Cmmo<lo Parnaiba _que? _ formando engenheiros lJ'nto quanto os Patos de Minas, completam o sistema'

3) Quantos Agentes Postais estaú Estados Unidos formavam em 1893-94. rodovIário, Integrando-o às out:as mo.em er.o:clclo nas agências do DCT Veja V. Ex~, Sr. Presidente, qUe aba- dalldades de tmnsporte do Pats, at,ra.acima? so brutal. E os no,sos engenheiros vés de terminais portuârfos, fluviais e

4) Dizer, Igualmente,' quantos' fuI."- ainda têm de sair do Brasil po!q1!e ferroviárIos, conectando-o aos s'stemasclonários de outras categorias -estao condições de t1'abalho em sua patna de palses vizinhos,em exercido nessas agências. não encontram. Vão bu.car m:lhores Sr. presidente, /!ste, tnâls ou me-

Sala das Sessões, em 10 de Julho salários fora do pois. Agora mesmo o nos o progmma rodovIário do Sr. MI.de 1968. - Celestino Fi/lia, chanceJer Magalhães Pinto clamou nistro dos Transportes.

pela volta dos nossos técnicos. Em várias oporlunidades tenho vin.O SR. LURTZ SA'BIA: Tudo isso é o Que os estudantes en- do à tribuna tratar do assunlo, pois

-- (Uomunlcação - Sem revisão da xergam . .Não é comunismo. Comunls- na verdade êsse plano .;rodoviário doorador) - Sr. Presidente e Senhores mo~é conversa. No Brasil não existem Minlst;ro Mário Annrellza e do seuDeputados, os jornaIs do Rio e de São comunistas. Foi a própria revolução Diretor, Dr. E'.iseu R~zencle, por siPnuJo deram grande destaque à prisão que provou não existir. em, prEndi'lldo v~le uma admmistraçao de um Go-

Sr. Presidente: do estudante Wlndimlr palmeira, e apenas duas mil pessoas neste Pois. O -verno. .setor"" Jo GoVêrno davam Indicio de qUe existe é uma irresponsabilidade Estamos me,mo entuslasma:los com

O Deputado quê êste subscreve vem, reprovação ao" f6to porque acredita- generalizada é uma gaiatice. E o pre- o que está sendo rea.llzado no setor1\08 têrmos' regimentais, solicitar de vatn que após a priSãO do estudante, sente caso 'do estudante VI111dlmlr rodoviário no Brasil, e no final dést&V. Exa. se digne de, ouvida ti do,uta lideres 'estudantis mais acentuada- Palmeira demonstra-aue liste Oovêrno Govêf.no, incluindo-se mais 60% de~e:~ésd~~~~Ist%i:ofoerTr~:;i1~v~ mente radicais do que Wladimir Pal- lnfell=ente responsabilidade não t'm estradas pavim?lltadas e construldas,Previdência Social perguntando: meira .assumiriam o comando e meU· e não estA li aítum ne C~nd~17Ir rs o Brasll, com essa programação de

' caUzarlam a luta. destinos do Pais. porque nem sabe o transportes inlegrados, terá infra-1) Por que ainda não foram vendi-OUVi também, e li, comentários a que realmente vai lazer. (Muito bem) estrutura para lOOJor desenvolviml'Dto

dDs os 312 apartamentos construidos respeito de uma entrevista de estu- . O 'VENTUR l' da nOSSa indústria, pecuária e comér-pelo eX-IAPB, no Passo da Cavalha- dantes do Rio Grande do Sul com o O SR. SINVAL B n. t. cio. (Muito brm)!lu, em Pôrto Alegre? Presidente da República, na qual Sua. (Comunicação _ Lê) _ sr" Presi- O sn: JORGE CURI:

2) Q\al a situação dos que os Excelência teria afirmado que, ~e os dente Srs, Deputados, o esforç.o do(lCUparam em 1967, mediante desls- estUdantes saissem em praça publica Ministro :Mário Andreazza e do Oro (Col1111nlcaç/lo _ Lê) _ Sr. Presl­téncia escrita de ex-ocupante? para pedir maIs escol~s e mais v_erbas, EJizeu Rezende, Diretor do DNER, no dente, nos primeiros dias de .malo,

3) No caso de desistência de ocupan. o Pl'lOidente da R~publJca com Isso setor rodoviário, é de construir e par- apr~entamos requel'itnentQ de mfOl'_tcs qual o critério que será adotado concordaria. Porém, se fôsse para pe- vimentar estradas de significação eco- mações no sentido de que o Senhorpura nova distribUição? dir outras reformas - claro que êle nômica e aquelas que conqu'starão o Ministro do. Educação e cultura 'DOS

' • - não dJsse isso, mas deu a entender - interior do Pais, procurando ~Icançar, encaminhasse CÓPÍLI do Rela~6;loi, Sala das ~essoes,. dt!, julho de- o Governo não permitiria. no quabriênlo 1957-1970. 12.000 km de Meira Maios sObre a probl~mahca1!168. - AdvllO Martms Vtallna. Não 'posso compreender, Sr-. Presi- ímpllUltação e cérca de 10.000 km de estudantil no pais. setenta dIas de-

dente COtno se comporta o Oovêrno pavimentação. "pois, isto é, no dia 22 de julho passa­nesse' episódio, A\é lembrei-me de um Nesses 4 anos de govêrno, a pavi- do, responde o Senh~r Ministro Tarsofllme de Red Skelton, prêso Tluma. pe. mentação de rodovias atingirá quilo- Outra negando à Camara dos Depu­nltenciárla. Ordens superIores deter- metragem correspondente a 60% da tado. o direito de connecer,o referidomlnaratn sua soltura e prepararom rt1de federal existente, que era. de Re!c4túrio, alegando o caráter reser­tudo para que I'le saisse de lá. Depois 14 000 km no inlciil dp.ote go\'érno. vado do documento. Em resumo, ode seis meses e de t{idas as facllida- No exerciclo passado foi conclUÍda a Ministério da, Educação negou aodes, eis que, um dia, atravessava o duplicação da Presidente Outra, que Congresso NaCIonal o direito de co­portã .. principal tug!nC:o numa ambu... exigiu a maIor concent!:a<'ão de tnA- nhecer o lamJgera'!o Relat6rlo e dlg­lãlleia. E radiante ficava o Diretor. qUinas l'odoviárlas Jatnais visla no pensou t: colaboraçao Parlamenlar .naMas, naquele mesmo Instante, entrava, Pais apreclaçao àa ll1'ltéria, mesmo sah'!1­-outra perua na penitenciária e Red OÚtras Ilgações rodoviárias estilo do da existência de 'l:'ma ComissaoSkelton pulava da ambulânelG. e en- sendo entregues ao tráfego: Pa.rlam~nIM de Inquértto para. o pro.trava na' perua, Um filme cÔmJco. ~) Murlaé _ Campos (MO) b'ema. estudantIl. POis, SenhOl Presl-

Vejo o Brasil nessa mesma. slt~ão ~ dente u foi negado à Cãmara dosde comicld:\':ie. Prendem o estudante b) Rio Casca - Realeza (MO) , o q e

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESNC? 5:507, de 1968

,00 SR. AdENOR MARIA)Solicita ao Poder Executivo. atraté«

dos Ministérios de Educação e CuI::,tilTU c da Fazenda, ititormaçôe« só­brc lalta de pagamento de verbasüesünaaas a construção e manutc1lrcã« do Ginásio C6nige AmbrósiC'SUlfa, na cidade cruzeta - RN.

Excelentlsslmo Senhor Presidenteda Cámara. dos Deputados:

Requeiro, nos tênnos e prazos re­gimentais, sejam solícítadas ao Po­der Execulfvo, através dos MlnistérJosda Educação e da Fazenda, as seguln­tes ínrormações: -

1) Quals os motivos que retarda­ram a Ilberação das verbas para ma­nutenção e construção, referentes aoexeroícío de 1967, do Ginásio CônegoAnlbróslo Silva, na cidade de Cruzeta,no Estado do Rio Grande do Norte?

Sllln das Sessões, 19 de junho de1%8. - Agenor Maria:,

REQUERIMENTODE INFORMAÇõESNC? 5.509, de j968

(DO SR, ERIVA'N FRANÇA,)

Sollclta ao Poder Executivo, atraVésdo MIl.lstér!o do Interior, por inter­médio da: SUDENE, informações só­bre os estudos para disclp1inClr oWo Açu através de BarrClgem doA.çude Oi/lc/ea, visando a eltrljica-ção do Vale do Açu. L

, Requeiro, nos Mrmos e prazos re­cimentais sejam ~olJcitadas ao Poder

corpo lJ.cr.-ente, de condições lJara que,a. pa.r " cultu,a- ministrada aos nos­sos estudantes, aos n0850S futurosd~..tôres; preparem: também, os rutu,1'0& cidadãos de tal forma que em cada.doutor se forme um Indivíduo equllí.,brado e apto ao convívio na sociedademoderna, sobretuão para preser,ya.r astradiçõ'''' da família. brasi1ei~a.. E.para isso, Sr. Presidente, está mais doque claro que o primeiro passo a serdado será propiciar uma remuneraçãocondizente -às necessidades de noszosprotessõres, 86- assim' as aulas mín.s­tradas deixarão de ser "bicos", e osalunos deixarão de ser enxergadoscomo-causas dos seus infortúnios eco­nômicos, para serem vistos como dís- .cípulos ámaãos, .- -'.

Sr. Presidente, creio,', desnecessárioe, até mesmo. supérfluo dizer li vossasExcelências quão mal têm -sido condu­zido o problema educacional em nos­so pais.' As pequenas dotaçoas "';,,'"-­naméntaís, malversadas pelos- educa­dores públicos, têm propiciado um en­sino de péssimo. categoria, com aagravante de fazer de cada. um denossos jOvJ!ns um revoltado para comos seus professOres - e por .que não'dizer - até ~mo com o Govérno.­Por outro lado, Sr. Presidente e 81's..Deputados, a ambição. o egoísmo, apressa do enriquecimento fácil quevem possuindo a quase totalíduae dosestabelecimentos, particulares, de enst-r .no, em cobrando anuidades a preços ',prolbitl,os, muitas vêzes ebiscoltandoainda ajudaI; oficiais, mas p:lgandoum salário' de fome aos professõresque ali trabalham, muito (,em con!rl­buido para o agravamento dessa si­tuaçiio. ..', 010., Senhor Presidente, todcs ' nóssabemos - e isso é mais da que deplo­rável - que POUCDS, POUCluíssimosmesino são Os casais privl;egilldos emnossa pátria que dispõem d~ recursosfinanceiros, e por conseqüência detempo, para dedicarem-se aos ss~s fi.lhos, mas ':agraride maioria - senão'quase e totaliÕllde. premld<ls pelas ne­cessidades econômicas, vivem de ma.n~ira tal, em ta~ apertos, ,que poucaveem os seus ,fJIhos, não podendoIlSslm, amoldar o caráter da nossajuventude.

Sr. Presidente, a cada dia màis seesmndallza"a familia btasllelra comfat.os sObre fatos, 'e canil. um dêicsmais tristes e dolorosospara 'a nossaformação cristã. Os' jornais li -cadamomento estampam 'manchetes decrimes pavorosos, de asS>lltos e roub~sOs escãndalos se sucedem num ritmóquase incontrolável. dando-nos a maisnegra das perspectivas quan to ào fu­tmo das nossas tradições cristãs

Sr. ~~esidente, como exemplo:comotriste_e doloroso exemplo' chamo aatençao de.Vossas Excelênc:':ls parauma entreVlSta. estampada no jomal ­"TJ:I~una. de GQ.iás", concedida àquele'p.erlOdi.ó pela senhorita Maria Anun_Clad.llo 'Fernandes . da Cunha, Miss­Golas. 68, a. qUal, como qUe 11 advertir,os paIS de familla, a todos aquêles quereceberam M Deus o depósIto preciosoaaltl,t responsabilidade de ser pai d~família no século atual, para que nãoconsintan janlafl; que suas filhas par_tlcipem d~ g~ande fesia nacional _por qu,; nao dizer - mundial, ppls, aoque -nos revela. se configurados àS es­!;arrecedores fatos ali - catalogados.esses concursos, não serão mais' nemmenos do qUe Casos de policia.Sr, I'lesld!!dte, aquela jovem' patr!- .

ela começa. classificando o "Concurso ­MIss ,DrasU" cClmo Via crucis, ondeu!llll. jovem bonita. em sendo despro_vida de recursos financeiros ficaêx­p~sta, qual fina Iguaria em "mesa derIco".

Era -e 'que .mha'e. dizer. (Multobem) ,

: O SR. 1\IARl!l PIVA; ­

"(Comunicaçáo. U) -.Sr. Presiden_te, ~rs. Deputados, quando, pela. veli>

- '

ta.dos, por ser secreto, estã.-re..., Unidos, umn. declaração qUe equivale desprezar essas prescrições, os homenslAdo • publioado no UJoru.al do :Biaw a uma "mlJ11-encícl1ca." <Ia teõlogial se tivessem. esmerado em estudá·!as

'1", edição de ontem, <lia. 4·8-68., liberal e que proclama lícito, com ab- mais a. fundo, outro teria sido, -talvez,O próprio "Jornal do Brasil", nlll sotuta. sl1m.cer1?lônla.,. o .que o Suces- o curso da História., sem .muitas_ dastrodução do artigo, chama a atenção sor de l'edro dIZ ser il1clto. injustiças e das crises que envenena­

os seus 1~ltores para. orato de que o Infelizmente, já. não surpreende que ram e entravaram o -desenvotvímente- relatório Meira. MatOll10i entregue no Isto ocorra nestes nossos confusos dos povos.

Uia 13 de maão e.o Senhor MinIstro da dias: em qúe o "secularlsm;0" ameaça ', 11: o ll\!e !l'O!!!l ~J;)!r!!!: !!m:!! .s '''nu­'iJooucMão e vem' _sendo mantido, em traIÍsformar.se na. heresie da segunda ma.n4e vitae....f~igilo apesar de terem a. c~a'e o metade do sécuío. Paulo VI, vergando -Quando fraquejam, os "teólogos"_

~senado Federal requisitado cópias do ao pêSO de, sua lincnsa 1'esponsabili- deslembratíos de que a, Lei de Deus~ocumento e acrescenta que 0It prln- dade, mas com 'a humilde !irmeza. de vem em 'prlmelro lugar. e o ~esto v:mIcipals pontos do documento sao 1JU- Vigário de orísto, ousou dizer, a.um por acréscimo, e a conüssão insuspeita,blicados pelo Jornlll, a~vés de ínfor- ,Mundo que só tem _olhos e OUVld?S de um al:;llóstlco que no-lo faz .recor-:l11ações obtidas no próprio M.E;.c. -para os vlll61'es terrenos, flue há valo- dar, (MUito "em) ,

Resta-nos agora agradecer ao :101'- res mais altos a preservar ,6 ~ue a O SR OSNI RÉGIS;'l1al do :Brasil" por ter conseguido as Igreja 'não sendo a autora da Ieí mil- -' ._!informaçôes que foram 1nterdltada,s ao ral n:as .sãmente sua depositária~ - (Vomunlcação' - sem revIsão aolcongresso Nacional. Esperamos que o intêrprete não pode declara.r lici orador) _- ar. 'Presidente, sõbre a.'!Ministro da Educação e alguns dos aquilo que não o é. O que surpreende, Enclclica. Hum'lnae Vltae, t(jdos-os'seus coíegas de Ministério não se írrl-: isto 111m é verificar como teólogos, dias temos encontrado artigos nos'tem ainda mais contra a ~mprensa. ue se dizem eatõltcos, ut.Uiza?l, ~m- -jornais. possivelmente, dentro em!brasileira pgr mais ~e serviço preso ~avor de suas tese~ de ~mubo~dmaçao, breve" teremos livros sõbr~ o assunto.

, ltado à. Naçao e qUe nao pensem, _por argumentos que nao sao aceitos 'Por. Há reajmenteuma reaçao por parteasso em cerceã-ía ainda mal~ ou. nã<l-católiCOS e' até por, agnóstiCOS de certos setores contra essa Enc1clica,·culpá-la. pelo insucesso da Adm1?ls- como é o caso de Keyne~. não somente de determinados teólogosil;ração Federal, sempre que o GovernO Com efeito, no an:azoado d~, sua progressístes.. ou "liberais", conforme'l:racassa. Culpar outrem pelos. seus "mlnl_enciclica.,,,'menclOnam os' teô- rrísou há. pouco o nosso colega Depu­erros e incapacidade já é obçessao n~ jogos" citados o exemplo do ~ron,un- tado Darilel Faraco. mas, também, deJ,l.tual oovêrno. . _ - ciamento de autoridades ~cleslásticas certos círculos brasileiros e estrangei­,Na. mesma. edição daquele jornal, do passado que foram corrígtdõs, mais ros, que estavam interessados numa

tomos' homenageados. com as acuse- tarde como seria o da.' doutrina da parada do creseímento demográficoções do Senhor Herácho S~l1~S, ~ecre_ IgTejlÍ. sõbre o juro.' ' doi! chamados países, subdesenvolvidosUrio de Impren~a. .da. presldenC1~ 'da, Ora, não é preciso ser te610g0 !lata e, no 00$0 brasileiro, numa, parada doiRepúbllca, que, em.- artígo ~smad(), 'compreender que a lei moral pode. ter ,desenvolvi!Uento demográfico i nacío-denuncia os partidos pol!tlcos-e o formulações diferentes, em sua a]lhCIl- na). ._', ,Congres,;;o Nacional por incapacidade ção 'a. diferentes si~ua~ões, e o que é Nas copdlç!ies atuais do mundo, ~r.~ omissão. - , . ilícito em determmao8S, circuns.t~n- presidente, so pode 'ser grande naçao

Esta, nova e Inusitada ,forma de di- cias, pode ser lícito em outr~s.- FOI o aqdela que se apresentar com aS três!ter-se através de Interposta. _pessoa, o que ocorreu com as prescr!çoes quan- caracteristlcas: g r á 11de -' territórioque o' presidente da Repúbl!Ca pensa to ao chaIruado "pecado de usura",.ne- grande população grande desenvoivl,é um dos sintomas do irreabsmo 'Pre- gando-se sempre a Igreja'a conslde- mento técnico. Granüe território, nosidencial. se os lideres, ou oPs Depu- rar o empl'éstlmo de aml1eiro _como mundo atual, somente mela- dúzia el,'faties e Senad,!r~s gov~rnistas não de- Justificando, "d~ .per _si".' !l fluência paises apresentam. Cllande pOPlllaç;'ü),fendem a admmlstraçao, a. cuipa é do 'de juros e admltmdo -depoIS, com llS pouqulsslmos. Desenvolvimento técnl­

'próprio Govêrno que não os ~orma profund~ mudanças -operadas n<;ls cç, ~a_mbém PQucos. :qesenvolylmentosõbre nada. Se os partidos nao fUl!- processos da vida econOmico, a llccI- técnico poderemos. tn', em· 30 ou 40cl(mam é _porque não existem leglti- dade do juro por motivos extrinsecos, anos, mM ditlçilm31tte. um país terámamente. São criações artificiais 'e -ao emprésti~o.· . grande. pOpu1açao, d~p01S que seu povofun tnsíoros que ?ãO ~rrespondem. à Não seria possível, nesta breve iJÍ- se habItuou a f3;z~r. ~ Cl!ntrôle da ~,a-­realldll.de brasileIra. :Nao pode a Pre- tervenção examinar o tex;to da 'fa.- talidade., E, se tIVes"',ri!CS um contl'Olesidêncla da República recorrer ao que mesa. Buia. "Vix pervenit", de Bento de natalidade ~o Bril,,\~. cOmO q!l'll"eíndestruíu. O que havia de melhor nas XIV, em 1745, ou o da Bula "Detesta- dete~m!nados"clrculos . est~angelros einstitlÚ~ões foí substltuldo pelo pior e hills", de Xisto V, em 1586. Mas 0l!-sta. d:te~mado~ circulos _bras:leiro~ queúnico. O próprio Presidente e o seu dar-a pala.vra. ao . gran,de Keynes. o sao ,mfluenClados por aqueles, ,tena­üovêrno não querem ou não . podem qual no Capitulo 23. de sua. -Teoria mos. uma parada. na. população e,entender e-- avaliar a.-que dIStância Geral ~ que-abl:iu uma nova era p~ra, assim, nun:a, chegarll1mos a ser uma-vivem do mundo que pensam gover- a. Ciêncta Econômica. _ diz, t..xtuai- grande naçao.3lar, Nào existem partidos pollticos mente' Ainda agorn, estamos çentindo que,

-autênticos. O Congresso Nacional foi -' ,prtncipalmentepor influêncIa ne ele-'amputado nas suas atribuições. A "Eu fui educado na. crença de mentos estrangeiros. há uma. grande

Constituição braslleirjl. não é a que a que a. atitude da I~reja Medieva,!, campanha no Brasil para. controle de,-nRçÜ() necessita e o orgulho nacional em r'elação' à taxa de juros, era natalidade. Não se vê-neste Pais uni-

b t't 'd I tM' • e é' i essexlcialmente absurda, e que as t t-'foi su s I UI o pe o la e ess.. un co sutís discussões, visa,Íldo a distin- camen I: a ques ao econômica. Real-sentimento que percorre e uestróia, mente, do ponto-de-vlsta imediato. um:Nacão. - . gUir a remuneração decorrente contrõle da populaçlí.e» seria. bom 'Para..

}'l' esta a nO~,a opinião-sObre os dois dos empréstimos de, dinheiro e 11 o povo do Brasil; mas. do ponto-de-episódios. (Multo bem) remuneração resultante de .inves- vista politíco-internaclonal, s6 seremos

. tlmento ativo, eram meras tentatl- d - n' IO sn DANIEL FARACO:,~s jesultas para. encontrar, uma ~a. g!a~ e naçao rom 1n uenc a na, ': ,~ . HlStóna do mundo, quando tivermos(ComunicaçlJo _ Lv) _ Sr. Presi", escapatória prática de uma teorl~ também uni grande desenvolvímento

dente, neste mUndo de DeuS. tão cheIO malucà.. ' indUstrial e uma grande popUlt1ção. E,de causas estranhas e complicadas, Agora, porém, eu leio essas' dls- 81'. Presidente, dentro -de poucossurgiu ultimamente o que parece que. cuss'ões -como um honesto esf6rÇO anos, antes da passagem do século,:rer constituir-se' numa "nova classe", intelectual para manter' separado terá o Brasil 200 milhões de 'habltan-U Sjlmbra de umâ dmominação vene- o que a teoria. clássica confundi- tes e será. um dos poucos palses do!'ável _ a de teólogo.," riu. de forma. -inextricãvel, ou seja, mundo em condlçõcs de lUodi!icar a

Longe de mim qua'quer atilude, já a taxa de. juros e a e!iclêncla. situação mundial. (MUi,to lJem) ,não digo,de menosprêzo.;mas de insu- marginal do capital. Pois agora , •{iciente apreço pelos que ,se dedicab parece claro que as , disqUisições O SR. BENEDITO FERREIRA1à ciência sagrada. Mas todos sab2m c dos escolásticos se orlenta'i'am .no '(Comunícaç/io _ Le) - si. Presl-que se vai tornanrto cada vez mais sentido da elucidação de uma fór_ dente Srs~ Deputlldos M. semariafreqüente inVOcar a qualidade d~ "t:ó- muJo. qUe permitisse à es~la da passada, quando ocupav~ a trlbuna,dalogo" ~ em g,ero.l. ,com o discreto eficiência marginal do capital, Casa o ilustre D~putado Dyrno Pires,acré,cimo do adjetivo "libeI'al"":" mantér se alta, .n:.uBnto, _os I~S(lS falaVa êle do sério problema. da edu-para fO!:nular julzos- e .construçõ~s e costumes e a' lei moral mantl~ cação em nossa; pátria. Falava, tam-intelec.tu!ll~, cuj; ortodOlda. pllrece' as vessem baixa a,taxa de- juros". bém, do desajustamentlLsOci!l-l. vigentevêzes,mversnmente proporCloml á re- A-leitura do inteíro capitu:o, se não no Brasll e nos'demais !'alses do ex-'Percussão que conseguem obter, ,atra- o. de tOda a -m()num~ntal obra de terior. e.-não m~ contendo, em face tiav~ do" modern':'s moios de comunica- Keynes, faria, estou certo; um grllndemagnitude -do problema, em aparte açaD. " bem aos "teólogos liberais" da "mini- S. Ex~, naquela oportunidade, eu con-

Ainda agora, a propósito d,1, Enciell- encícllca". Reve1ar-Jhe5-1a o que não .clui sugerindo ao Poder Executivo aoco. "HUml111lU! VJtaO". prcmulg~da peio perceberam. ou seja, que, muito antes I;rupo de trabalho que estuda a reror­Papa Paulo VI - "depois de aturada do aparecimento da ciênoia econõmi_ ma do ensino no Brasil que 'atentaSsereflexão e de insis~entes ;o~a.ções," e ca" a Igreja; com seu l1pego à iei mo- p~ra, talvez, o a.p~cto' mais sério elembrando expressamente o Jn(lnC ato .l'/ll, es'avtl bem m,is '~rto da verdade mais importante de toda a questão eque lhe foi confiado por Cristo" - econômica, dó que o estariam, muito q... lamentàvelmente nos tem passa-sôbre o .dlf.ieU ee.controverso problõma depois, os economIstas que lhe ridi- do despercebido, ' 'da regu açao da natalidade, ~m grupo cularlzavam' a _doutrina como "sutlle- Trata"se' Sr. Presídente de dotarde "teólogo~' ~ub1icoU, nos Estados las jesuíticas", E we se, ao invés de_ as nossas' escolas, os e~t\:cad01'es, o

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'Pl'Ín··elra, circulou lo noticia de que se' lW~mn.dos que Informam nossas Re· Inte!'!!sses do Brasl é que podereml>Sl'l'el<'lldia r.aJ.ZU1', 110 tpnjestu!O pa-\ Illç(\rs Exteriores. _ clÍln!nar o Poder MUltar, dando às'lúcio do ttamaroti, Um baíle, accm- Ao tomar conhecimento da Ingló- l"ór~as Armadas um caminho tran.'!'lIul1ad:l de de.sflle de modas do-ces- ria llll'ef-:l que se reserva às depen., qüilo -para a volt. às suas míssõest,.,.r:ro frnncês Plêrre Cardln. adnü- dêncías do Itarnaratí- fico a imaginar espcciücas. Fica, Sr. presidente, éste1 u ínro macão como equivoco, tào o lJl'e ettartam pensando, entre ou- apêlo em favor d(t unidade das opo­absurda ror; pa~eceu. DepOis, ao ver tros, os espírJt:ls do Bl!!ão .do Rio sícões. (Muito bem.)_ -1epetídn e confirmado o anúncio, V6- nrnnco, da flgurl< respeítúvet de Raul O SR. I1ENUIQUE lIENKIN~l'iflq:H'i, e-scnndnli7,lld'J o cheio de lo'erl"ündes e do vulto singular de1~'i,!~zü, que Os preparativos marcha; Otávto Mangabeira. titulares que fo- (ComulJicacão - Sem revisão dovarri a pUS'(lS largoS para trsnsror; rum, sem quebra da grandeza de sua orador) - 'Sr, presidente, há diasmar em contundente realidade uma ínvesüdura, -do Mínlstt-rio das Rela- formulei um pedido de InformaçõesufJ'i1nln no edlficio destinado às nos- ções Extel'iorcs. ao Sr. Ministro dos Transportes re­lia" ,:llv:ehulcs diplomáticas. '!'ôdas as obras filantrópicas e IVI Iativamente ao prosseguímento, no

Para mn~carar a degradação tun- atlv:dades de assistência social têm a Rio Gl'ande do SUl dos obras da BR­CiOllfl) do suntuosn próprio "ederal, n'wsa simpavia e o nosso decidido 285, estrada que liga em sentidos~elp da Chancelar;a Brasileira, dír- apn'o. Nunca, porém. sob a forma transversa! aquêle Estado, desde a""-Íl que se - tmia de baile e deEfile esdrúxuln e condenável de desfile de cid~de de Vacaria até São Borja.de motins com finalidnde !ilanlrópicn mocss na. Casa da Diplomacia Bra> A('llbo de receber as íntormaeõespairoclllado pala Exmll. Sra. rotnn- -;:lle!J'a. o espetáculo 11lstl'Iõnico, não que pedI e d(lqul da trfbuna qUl'J'O(J" ,111 costa e S:lva, A fim de evitar õe njust" à austeridade do cenário. tru.ismítír, inclusive, os agradecíman,cxplornçêes meaqulnhas, quero, de <Milito bem,) tos ao 1>11nist1'o d'Js Transportes pela}JJ (môo. para não Incorrer en-. qual- O sn UERl\fANO AINES' ~'apídez com que esta minha- sonct-Cjlltr n to de cle'c~rtesia, resguardar fi ". iaçl'o foi atendida, --fl,,~ll'i da Pr;meira Dama do Pai.~, IColllunicacão -,- Lêl - Sr. prl!_ s-.' Presidente, ao trazer êste pro-P;'lfls informações conhecidas, a idéia sínuente. sejam quais forem as .r~- bler-ia à trtbuna, o quc desejo re,11U" nasceu da ilustre Senhora. trrcões que facamos ao SI', Janto j;u,trnr _ e foi esta a origem do mcuCOl!1~ nào rmsceu também a Idé,la da: Qu;"{'ros - e elas são muitas. - de- llNj'do de ínrormacões _ é que no1,,'oposlr,rlll do jõgo do b.cha - cujo vemos no entanto, solldar,zar-n~ Plano Plurianual de Obras e Inves­cU.d"tlo em zelar pela círcunspecção, com êle. depois que o govêrno do tillt"ntos do oovérno Federal está.1J~10 rlecôro e pela dignidade do gD-' M:U'l'chal Costa e Silva decretou o constgnada para essa estrada umavi'r ,o de seu espôso não p:lde ser ~cv confinamcnw, em Corumbá. A doi4fOão. no Exercício de 68, de 8 bi­púBtt, em elúv:tla. ASóessôres da Pl'P- pun:cão do Sr. Jãnio Qllatlros é mai.s lhô~~: e 100 m!lhões de cruzell'os ve­sidenl z da Legião 8rasllelra de As- lIm :1to- de -violência e demonst1',a, que IhsI5H,;;~:a teriam sugel'ido a festa, afio há uma ordem juridica fixada 03.cOla nmpla margem de esnob'!mlo e no :Bras!!, uma -vez que Ee \).)5e0I1 E,'t,a rodovia. qúe é de vital jm·i1Te,'ponsabli:dl\de. Solenidade dan- ti:), 1':olação da própria carta c~nsti- jl:lri:':nc:a para ma's da metade da»an't' e desflle grã-f,no, destinado-a (~ldonal impostl' por êste regime dis- ecoron'lia do Rio Grande do Sul, eang'_l'iM recUl'SOZ para a Entidade, l'ric:oníll'io e ltutorltál'io de terceira' prill~ipalmente se considerarmos qUCbem llpl'opl'lntl~ para os ~alões do cla,..e. que lnfelíc:!a o paIS. ela é uma espécie de espinha dorsalBo:l'l Naríonal. de clube l'ccrea\lvo No contexto de uma ordem juridlca n~ )í~acão do Rio Gr,mde dtl Sul

, I' i d Al d d " com Ós êcnh'os c~nsl1midore3 do 'Pai.,ou do proprio Pa ac o a vora a, l"~'ll'd'ça em qUi: as rcgms o Jogo cno"Tlt'ra-"e n~sle momento pal'al\'JlUncll, p:ll'a o Ministério de Relações mudam const.antemente. o govêrno do ~ , o

E~I"rJol·rs. Mareehai' Costa e Silva ccnsegu.!u sad;,-. 'A obro ~m referência, na qual. será empregada -a mencionada verba

R"~saHe-se, pJ1'll agravar a inicia- !lm:! espécie ele mllagre a~ a~e-ssa.s - de 'l bilhões e 100 milhões de cxu-tív", o aspeclo comeI'clal d'J desfile. que, ,é o de a,ssoclar a vlol,cncla; no d-']h'l' do cO"nrturn da" despCSl1s, de ,·ldl"U'.O. o!e-recpndo uma tr_,ste, lma- ze:r(1; velhos, compreen e e. execuçao'" ,- "U., . - d t dI' um trecho de asfalto que partehospNlBgem, o costureiro Piérre Car- l-:em do Brasil a:> mtlWO m CIro e, do Municipi'J dI: Lagoa Vermelha edin c suo delicada comItiva rcccberão no pllmo da pollt~a mtem.a. ~emons· tt'l1uina em Passo Fundo, num p~r.110 ft "oma pela exib;ção, em Brasiíia. I:!,uwlo uma Jal!8 . el,e senslbIJ~d:ldf', e CI1r'(\ de 195km, Entretanto, foramOs :,le'_lll7.adore.> deveriam ter aàver- nc clompetênela me:hta em nO_!ll HLS- eX!,~J!tados. até o pre~ente momento.tido a Sra, C'Jsta e Silva a l·e.;:pelto (óril', -, t -<lo ~I~nificado de, Pallic:o Itamarati, Quero, referir· me, tamb~m, SênhOl' 21km de pavimen açao.coru-Úuido para acolher o exerci~io ",res~dente. à ,pr,lsão do ~J.Il·igente es- R"eebi informações daquela reglãD,da Diplomnc:u Brasileira, com serle- tndantH Vladlmll Palmell a. efetuada ah'üvés das qnais se ver1f!ca que êss~daele, comp~stura.. respeitabil:dade, peln Pollcla do Rio nas, pr"'lon'l:a~a trabl\lho de pavimentação, In exel'­Sens luxuosos salões estão prontos por determinação do Pnrnel.ro Exer- ciclo de 68, está suspenso não está]}1\;'U recepcionar Chefes de Estado e di.) - apesar de ter o Governo Fe- sendo mais rcnl;zado, A .emprê'a qnelWlsonalidades de projeção mu~dial. dera' ditu que SI: trat~va, apenas,de ob/C've o contrato de empreitada estlijamais plU'a testemunhal' o trefego llln prOblemn do G~_vern'J dO" Ectud.o. retirando ,,"cquipamento que lá exis­destHe de manequins, comandados pela da Guanabara, Razao ·-tem o CorreIo le por sinal m:>:Iel'no, sem que seflm,ra c:>mprometedora de um cos- da' Manhã". qunndo !lflrma qUe a sa'i'J", se essa dOkoção se de;;tinaVa àtUl'c:JO. 'tle.:'são de prendê-lo 50 pode ser e,n- pavi'nentação ali a outros fi1l.:l, poso

}\\a,or o acinte, quando se recorda tpJld!da como um ato de prov~cnçao, slvclmente à tralJsferêncin do cidadeque o anlecessor do Mal. Costa e de(,t'nado a mscitar nOvos protestos de Vacaria para a de Cal'ftzinho doSílçl1 para defender o clima repou- IJUO serviriam de pretexto a novas n! Batalhão Rodov:i1I':o, un'dade dosanle' do palác!o residencial, autor!- atíludes de l·epre>'~ao. _ Exé:'cilo que tem li mls'iío de supel'-zou c c~n~l1mlu milhões de cruz.eil·os Nr) selo do atual G~vcrno exl.stem vislonal' esSa obl'u.do 1l:1'ário na adaptação de seis ou .ch\te~ inconformlldoS, !lue preconl- POiS bem. é sôbl'p' es~a parallsaçãoollo apartamento!, do Hotel Naclo- zgm um gotpe de E.,tano para con-, que vim a e.sta tribuna para dirigi!nal em suite para acomodO!' v!sltan- se;;~!irem o que chamam de "end)1!c- reclamaeão ao Mln'slél"o dos '!'ran~'tes ilustres,' Ali, íá se h~spedaram c'm"llto". Mas a nossa Impl'sssao, portes,« fim de que sej!L l·e~xa~ina.o (l'<. De Gaulle. o príncipe HerdeI- Sr. Presidente. é a de que fi. unanl- do êste problema e nao seja lmpe­TO :lo Japão, o Rei da NOruega, o mil1:tde mliitar para ':! des~ncade,:t- dt::lo o prossegllhnent~ de tal obra,l:'I'E!'Jdente do Senegal e tantos ou- me"1to de um golpe desse t.po Dao <Mu!to be1llL\ItOS, Foram também, recepc!onad~s se poderá mais obter. Saben~o_, que I BliRTO110 Palácio do Itama1·at!. Afl,ontoso, há conspirações na área oficIal - O SR, OAlU.OS A. ,p~rlanto. que, agora, sejam II;bertas aS com'Pirações de todos os, tIpos e ,111.- OUVEIP.A:portas da casa de nossa d:pbmaelll manhas, J1: natural que .I~S:l aconte- (Co1llunicàc:ão - S~,)1' rm,;.ão dopar< receber o costureiro Pierre Cal'. pa. no momelltrl em que .la se t5'rnou omdOT I ~ SI', Prcsw"nt~. S1's. "ep't~aln e seus inefáveis Ilcompllnhantes. ~v,d~nt~ Q incapacidade do governo e lados, na semana pass:tfl••, um grupo

'1'~lve:t, tremam de vergonha as a invIabilidade de reg'me lmplantadu de estudantes, repreSI'ntantes da1Jllr~des de concreto, 'fiquem embaça- pelo movimento de Abril de 1964. maioria dO; diretórios pstudantis bra­do. os vidros de "ra.y b~::, espumem Devemos' s:lEdarlzar-nos com tôdas sileiros, estiveram com o Marechal­de r~vo1ta nS âguas tranqUllas do be- as v!limas do atual regime tanlo os Preslelepte da Republlr;'l c, franra'llss-m~ lago clrcunoonte e se rubo' iovt'iis mlllt9.lltes estudanils como mcnte, 11U1lI diálogo hfllleslo c cor­riz~m as instalações à vil;ta do 1m- Palmeira, Iluanto Os tl'abalhadorcs de tés, apresentaram a S. Exa. as SUl\SllllrtJnente desfile., _ Os~mo, os polltrcos e~s.!'03dos c~mo o Vf1'dadelras reivindi~ações, O Pre-

FJl:mU'opia não é a. ação generoslt Sr. Jânio Quadros e oU!l'OS. Só atra- slelenle da Il.epilblira ouviu-os c pro­!je dar com exibicionismo., Pilantra" ,"és ~a unidade (jgS forças Que se meteu atendê-los, scguincio, aliás, asRia reclama. humildade e imçõe rcs- opõem ao presente regime autorítá- sugestões dos jovens,Pt,}tr,bllidade. Aquéles que desejam 1'10 anUnaciOn~1 e antlpopulal' é que Sr. Pre....i()ente. Srs, Deputados. nes­~olahornr com a. obra mel'1tória da c~n',egult'emos da! um PB~SO decisivo tri hora em que UnI grupo milloritá­,!,egllW :Brasileira de Assistê!,!cia ou, j)J,'l\ a supera~ãt da cl'í;,e brllS!leira, rio procura tumultuar a vida estu­1I'!fllcularmente, com a PrimeIra Ds_ qUe se lllZ','ava a eada 'nstante que dantll brasileira, é muito bom que 1'5­

'fll do Pais lláo devem expor o go- pDI:.ça, Só cOm uma aliança de fôr- tuel!lntes democratas compareçam e

~"~llO de seu espôso à suprema. 11U- ças eapaz de exigir a anistia ampla, abram um sincero diálo!:o com os 1'0­". !lanção de abrir as portas do Pa- as l'lelçlles dlrettlS e gerais, a libe~del'es - constituidos, para Clll'llcti!l'iZllrr élf' do líamarati. para. tl'l1usf'Jrmã- ciadl' de partidos. de opinião e de Ique o Brasil vive na plenitude do·sis-

W- salAo de baile social e man- l'eunião, a abOlição da política dei tema democrático, com as an\orWa­, - ·iO do desfile de l'equebro., 'não confisco dos salários e li revogac;ilo,eles ouvindo tôdas as classes socinis, --' •. ÍlS C<lIn .. ll\l$terldade dos d9S aB6rdos intel'naeionais le~lv~ aos e procurando atendê-lu

4944 Têrça-felra 6k=_

DIARIO no CONGRESSO NACiONAl: '(Se9ão~ I)

Por isso. Sr. Presidente, COm!) 30-~vem, quero desta. tribuna., aplaudir ~ Intitude do Sr. Presidente da. Repú. lblíca, procurando atender às retvín- idícações dos moços. Esta ti. real pO.jslção da. estudantada. democráticabrasileira, que tem a coragem, qué,tem o conteúdo suficiente para apre-.sentar-se, defender suas reívíndíca- i

cões, não necessitando, para. isso, ir"à praça pública tumultuar o Brasildemocrático.

Potranto,Sr . Presidente,' estamoscertos de que, agora, Govêrno e estu­dantes se estenderão as mãos, paraque a democracia cada vez mais seconsolide. e as reformas uníversltá ,rias, as refo1'mas estudantis sejamexecutadas em nossa Pátria. IMuitobem,l I

o SR. EURICO ltIBEIRO: -q

(CollJuuicação - Sem revisão (looraãorv - Sr. Presidente, há algunsdias. no Rio de Janeiro, faleceu umIlustre maranhense: o ProfessoI' LuizViana, educador, sociólogo, jornalis~

ta, escritor e poeta. Méellco, sua pai~xão .era a lJiogcnética. Ft'-z curso emMangUlllllos (Instituto.) Oswaldo cruar ,obtendo primeiro lugar e medalh!lde ouro. em 1918. Professor pllr :n.dole. era-o dos mais {'[icientes e ca~paus. Sou testemunha de sur.squalidades. pois, por felicidade, tIvc.o como mestre no Colégio de SâetLuiz. em São Luiz do Maranhão.Membro da Academia Maranherlsede Letras JCll<lelra de Inácio XaVierde Carvalho), representa"a-lI na Fe­deração das AcadeOlJiJls dê Letrasonde, por mais ele uma vez, no li~mile do espaço ele Um ano. deu ex­celentes demonst.rações da. exuberàn~cla. do seu talento. da sua cultura eda sua inteligência.

Foi Secret:'trio da Educação UI)

Maranhão, POl' duas vézes; Professul'eatcdrãlico do :miigo Liceu Mara­nhense; professor, no nlo, do Aldrld_ge ColJegn e, por largos anos do Co­légio Santo Inácio, .cnele se' aposen­tou,

Era um legítimo_ateniense.Que St' consigne, portanto. Sr. p,.•_

sidentc. nos Anais desta Casa o Pl"sar elo povo maranhense por essa D~r­da irreparável para as letras daque-Estado. (Muito bem.' _

O Sll. EUCl.IDES TltWHES:

(Colllunic(1cáo - Se.11 lel'lHío d"orador,) -- Sr. Pre-sidcnr'!"l Sr~. "l)f:ll:H1-tados, p"ucos gOVCXI!i'S da ReplJbíica.têm reallzado. 110 st,tor de eduC'arâo,tanto como êste. Aeontece que o nos­llO atraso em bem pronunciado, Dall\ impaciência dos lneios estudllnt1s.a sUa vontade de que tudo seja fei­to com mais pressa. de qut' a l'eft'r­ma edueaNonal se processe com maisrapidcz. Para issp, alguns deles rea­lizarllln passeatas, !las Cjuais, em meioaos bons estudantes, Infiltraram-seos mllllS, bem eom~ ('I to'cs elemcnL'sque não são cstudantes: mas quc vi-ovem imiea, c 'exclusivamente da sub.versão,

O Governo da República. entt'll­dendo o clamor dos bons estudantescriou uni _Grupo dt' Trabalho ('om ~objt'tivo de coordenar tudo o que ha­via sido estudado ~,n matéria de re.forma do ensino no :Brasil e deu fiésse Grupo de Tl'abalho. o prazo dI'trinta dias para que apresentasse seurellltório. EIs que, SI', Prcsidente. mes.mo no 1!leS de julho. mês de, férlns,quall<lo esse Orup,) ,~tava desenvol­vendo o máximo de sua ativIdade,estudl1ntes de~ordelros da Guallaba­ra ccnlinuavam pertUrbando 11. 01'­ekm ptlbJJCll. a ponto de órgãos deimpre-nsa (JU/! antes os haviam elc­rCJl(llclo a~aloradamente virem 11 pu­iJlico peuir ao Govérno tomasse umaprovidênejll para. Q'lC tôsse garlJntiClaa segurança daqllt'les que desejavamtrabalhar.

Sábado último. um lIder estudantiltol prêso fluando distrlbuJa boletinssubversivos num dos balrrôs do Rio

Têrça-felra 6:

I Dj'i,RiO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção 'I) Agôsto de 1968'.4945'

5. Programas' de D/f/wão ela Meed~'lIiz'lç'ifa AgrieO/a . ,

Dj~t1sã~' da tnecaniz4ão. MriColaem :eus diferentes graus e ll'pectos.

5, , Programas de extensão ;G~c'djto orientado e superv1slonado.da,nonsll'ação l'Ie resultados

'.5,2. ATeas de Demollstraç'ào

implantação, em ·tMas reg:ões doPaís de "AreiL~ de Dem:lIlstração" emlene'~lS hidrográficas selecionadas, comsup'l'rí~ie de liO,000 a. 100. OOOha, pa­ra. rl"monstra~áo das pfátícas pat'a od.se:lVOlvímento agrtcola integrado,Incl'lslve a da meoa~ação.·

de .Janeiro. :este líder, cuja prisão se se.'a· levada umn Comissão da .- rnáqulnas 'de benefício de produ-I estúgtos e tipos de mecan'zucão agrf-;h~ llavla sido decretada. estava seu- Câmara dos Deputado, Não enten- tos agrícolas; cuia; .do procurado pela polícia. Pois bem, demos mais nada neste. Pala, Sr. - ordanhadeíras meeânicas. - avaliação de resultados da Im-segundo as. noticias de hole, grupos P.residente, quando un. homem "da 1.4.. ASl':clos Sócio-ECCII01/!ZCOS da plantação de .mecanízaçâo õlzrlcola,de estudantes já se estão organízan- categoria intelectual da Sr. Eugênio Meea1!iwçlio A?ríeola 3, Capacidade e rremcmento l)nratio para na próxima têrça-reíra. vir Gudln faz uma afir>lli\ção dessa na- _ As máquinas agrícolns. deslocam as Tarela~ de ilJe.cal~ízaça(l A(/ríç!Jlaa pública .com novas passeatas, com tureza. .., 'mão de obra do campo PJ;l:'R n eídade: ' ~l!I'maçao de técnicos e. de, 1l1~l() denovas mr.l1Ife.~t.ações e com novas de- Deíxamos, aqui, pntanro, esta- l'e-, _ menor número ele :rn.ta!hadores obra capacitada para orrcntacão- esornens 11::> Estado da Guanabara,' tifícação necessárta, e a protesto, que' braçais no campo: rara a execução da mecanízaçüo Hllri-Neste ponta, desejo chamar a aten- não é apenas nosso. mas de todos 05 _ aumentam a capacidade produtlva cola em diferentes níveis.ção ríêssea jovens ,para o pronuncl~- /gaúchos. (Muito bem,l da mão de obra;. ' 3.1. Forniacão detTeCl!ícl1S de Níl'elm€n~o que o Presídcnte Costa e S;I- - aumentam a capaCldada produ- Unil;ersitário·va fe7. quando recebeu aquela comis- V - O SR. rRESIDENTE: tíva da. mão de obra' ' . _ ,são de estudantes do "P..rojeto Han.. ._. Passa-se .ao Gmnde E:xllc~!if.).l'ile, _ a mecanização agléíeola.exige pro- - melhorla do 'enslnl> p,'ofissionaldon", Iniciativa. que permite haja Tem a palavra o SI', S\nvnl Boa- prledade ag;ricola de taraanho maior agr~ncmlco 110 campo da Mecânicaverdadeira integração naciopal, , que ventura, :_ campos pequenos não compensam: l\.g'l'lcola. e_ da Mecanlzaçãn AgLJcola.brasileiros conheçam brasileiros e que _ tendência atual em todo o 'mun- ~ dotação de melhores laboratórioso Pais ftque conhecendo a sí mesmo O SR. SINVAL BOAV~NTURA: do, Estados Unidos, Brasil etc .. é pelo e oncínas Ila~ Escolas de AgrOnomia.Chamo a atenção, repito, para as pa- (sem revisão do orador) _ si-, Prc- aumento da área média uas propríe- -:: curso~ pós-graduados de ciecanl-,lavrn~ serenas, mas enérgicas, do sídente, srs, Deputados, recentemente dades agrícolas , caçao ugrícoía.Presidente da República r 'Ipam. o realizou-se em Brasília o tI congresso 1 1; rrot« de Tralore~ e Mã([lIiil(/~ 3_2 sormacao de Técnicos de' Nívdbom estudante daremos tudo, mas Agropecuárío, com a presença do Sr. A '., I Pa" Medianão permitiremos, em absoluto, de- Ministro Ivo Arzua e de :lj,'Cl'SOZ téc- çnco as 710 'IS "sortlcns no Pais, O Govêrno saber,i nícos de todo o Brasil.' t\.(} eIlCCl'J'lI- - frota de tratores de rodas ziesenvotv'mento lias Escolas Prá-agir COlll u energia que fOr necessà . mento desse eonclava compareceram _ leves '~,t'.:::as e Escolas Médias de Agrlc\I,ruuI,ria 'ilal"iI que não "~ reproduzam (;~ S, Ex~ o Presidellte da República o - niédíos de cursos de treinamento e canuc.ra-tumultues .vertrícndos há pouco tem- Governador do Paraná, SI'. P"l1!<) Pi- -- pesados; ,çao pala. mecanização agzícura ;po nas principais cidades brasileiras" mentel, e diversas autorída ~cs. íuclu- - frota de tratores de esteira' melhoría do parque de tJ"a,o/ns e

Apelo aos pais dos estudantes mais síve o Sscrefário de Agl"cu:turn. de - frota de culüvadores lllotorl7.ados maquínarra agrícola de cada uma des-jo,eos " aos est.uda'1TPe mais madu- Brasília. e mícrotratores: sas escolas; , , '1'OS para que, /eom o patrícttsmu [Im Tivemos oportunidade de nota:' que - frotas 'de nrados e grades de 'n,elhorla das oflclanas mccãnt 'li, dedevem ter nesa horn, racaín com que realmente aquela. reunião t"l provei- disco. . ,:a:la escola.ncuta a classe estudantil as leis do tosa. Nas oomíssõas Técn'cas forarn 1,6, tnlensiâaâe da Me['ani~aço,11?tr·laIO,. 3,0, 'l'renUllllenin 'de T' a;OrL/'l, ePaís, ccrtas de gue seu Jldfl', scrá debatidos diversos pw1Jlemas, depd,' os País comparada cOm a de ." MCelin,eos 'A.grlco/asjUlgado dentro da legislação Dm"vi- do Rio Grande do Sul até os do Ama- p(líse~~or, com tôda a. j~s!ica, conforme zonas, Pude verificar que há lJ'l~ pen- - úr~a. h'aba!hada por unidade dt Implantaçào de C"ntl'os de rr,,:'::a- J

tem sido uma const.ante di's'.~ GO' samento uniforme (Jos técnico;; j')\'",n5. trator no Br..sil em comparaçâo com menlO e de !azenoas de' ü'eina,IlClll[)vBmo. Poderâ.. aSJim, o grupo de tra- economistas, no scntido de dolnr éstf outros paise,,: , . pala capác',tnção de ü'aiOl'ls:as P mc.b:tlho Incumbido da reforma. ('dUea- Pais de uma. agropeculÍl'!a d~nt:-o dl'~ --; difet'enças· de produtlVidad~ na cân}c~s agricolas nas \',11ias l'~g,ô~stlOnal atuar com tranquilidadc e ('om normas tecnológicas. aITl'lcultura. do Pals. .mõlior brevidade, apresentar. o' fru- H!1via mandado prepamr n'l! e~tll-I }.7, Metas a. alí!,gir 11<;1 illt('I1'''fi~(l: 4 .. "Desell1101vimclllo da: 'lIld!!slnato do seu esfôrço. (Muito bcn',) dOe sôbre a mecaniZGoQO fl~J'l[';11!1 do çao ela nre('alll'.aqao Ag/'UJotU. 110 ..Pals NaC!Dllut de 1flaq{t1l1itr;a AI}' ,cu~{t

o"sn AMAR' 'L D' S . 13l'llsil, comó colaborao1ío '\f!\I'eJ~ ('011- - área lraha!hadaEla por l:nidade d:,• ':L E OllZA.. 1jresso, tnas os n12US asse~:;iíJ-'as ll{if) tratm'; . :poli1kn n;tClona.l de amllJro il lIl-

(Co11lllnicaçáo _ ';Clll r(,l'tslío (lu nuderam trazer-me em temotl eses tlli- - nO de tratnl'es a~rl('(IJa;; ar} Pais: dustr.a. lla'ClOnal seot &lWrjfl~lo proalJru[lor) _ Sr. Presidente o Sr_ Eu balho,. - n9 de empl'psa5 0'\ ·1= IJIlLrulhl\'; o.> UEUlIr1,ns tias múquinas por ela p:o-gênio Gudln publicou no' jornHl "O Através desta t.ribulla" qu"]'/) dar eo- mecanizadas a ,prv;ço da 'u'jTlcunura, dUllldlls; . ,Globo", no mês passado, um" nrtígo nhecimentlT"à Casa da S\l"cF.tãO ,me 2. EJ;l)~ri11!r11ta('iio e l>:sqlliJas ~.jlJr,~ controle das ílllporlações de tralo"csintitulado "As CllliFHS da. po!Jrez,\':, pretendia apresentar narluel~ cOlJlla've a iI[feftni:anáo ,1'lrícola il. maqulna,:a agl'tcola:!']' 11U1a I'epetiçào de Cparte il' suas que é a seguinte: O Blasil ap"',~en:a certa' c~ndições 4 1 Fábncas de Motore:;, Moto-b011l~dcc' arnoo-es pe"allto a COlnl - d "'PRO~ . • ' . d~ solo e certa", ellltnl'll> direl'cntes " IJ

-"< •• ssao [' GRAM... D~ ME:CAX!ZAQliO das de países ~I':le a n.~rrlJ!7al'{!o é as e Gelc!iloles )Jara a Agd-~~~~~aJ~s~nergla, da c.,Cii.manL dos .t\.GRíCOLA mais adlanladfl ' cut/.ura. " _,.

Uma part,e dêlite nri:go, Sl'. Pr,!- ,A mecani7açlto da agrirllitul'll bl'a- Há ncc;"s'iàa:11' [lc s?rcm ~'m1l1u7.j,cl"'; molol'cS diesel pnl'a tratoressi~ente, p)'()vc~u .í!1 in l'evolta. rio slleu'a constltlll uma. das pi'Íllclpais !I'abalhes ele -'xJ)"rhnentaçaa e pcs- mot~J1es estaclol1àrios p~quel1os ['10-'RIO Grande do ·Snl. '1orquanto é~s~ melas do GOVéI110. . quitas llas conr'ícú~s especiais d" pai, vidas a gasolina ou djc~e"llu.trc economIsta, ao enumerar aquí- 1. papeLda Mecalli:aoãtJ 110 1)csell- não ap~na~ p~l'a ímliear OF melho\'e, Molo-oombas para ll'l'!gação;10 que denomll1a ítl'ns principal, 110 tlO/t1í11le'110 da Art r ic ll ltw '(/ (.ipos e môdcJos da mnqui!ms, como as conjuntos geradores Illoi'idos ~ mo-desperdício nacional, que nl\~) nos Es udos rcalízados llo"País de- melhores práticas de mecanizaçã') 101' de gasol'na. nU dicsel parlL 'az!n­deixáJll 59.11' do subdesenvolvimento )l1onstraln que os dois, mais fortes fa .. agrícola para \~o.t;sOg S{)~O~ c nns~n~ I :lt's.incluiu cmn[) elemento negativa, l'0: i6res de desenvolviment.o .,s;ricola tão culturas esp~cHlcas.mo elemenlo que compromete o c1c- a ,ad~hd~ão e correção Ao 'solo, 2. L Ensaios c T~slr8 ele Marmilllíria 4,2. !!á1Jrícas 'de Tratoressenvolvimento bmsileiro. as obr:.:s de n -ces de prodUflvlllade alcan- Agrícola - Tralores de rodasconstrnção da. ferrovia Passo Fundo- çildos com a.mecanizaciio,. I .-' Uarores levest>ôrto A'egre, afirmúlJdo que a reie. ,1.1. E/'olllção l/isióricli da Meca- - Cen!ro Naciooal de T~sies de tralores mcdiosti.da ferró'via nada tinha de úUl a mzação Agrico!(/ 110 Pais tmtores e mf!quinas agr\colas. tla!or!!s pesadostransportar, . - Evolucão da f!'Ota de tmlôres . -, Estabelecer r.onvénll< cr.tra o )oli- Tratores de esieira

- Principais culturais l1l~canizad·a~. nistér!o da .~gricnlt\1ra e aSecl'etarlaOra" Sr. Presidente, Inrorre num - A pas,sagem da caf~;cl]Jt.ura para da Agricullura para jnstala~ãl} 'de um 4,3, Fábl'ícas de CuUillCldores 'W()[O-

grav!ssllljO equivoco o Sr. ElIgl!nlo as culturas anuais de a1gcc!~,o, milho centro 1>l'ac'onal de J." "leres c 'Múq'u- r!;,lIdos e Micra!raLoresGudlll, ,lUla vez '9ue a ierl'Oviu l'as' etc. nas Agrícolas. . .so Fundo-Pôrto Alegl'(! at~'avessa P - Agricultura e ,pecuária _ ~ Centra\tUiCf, utiUzandtl. ai' in'ta~ ,cultivadores fllotorlzados ou ~l u!n.·I'.ona mais rica do RIo Grundp do pastaga + ., " mccfllllcas;Sul. Por este. importantll estrada S~ t· d .ns na.UralS e pastagens cul- lações do Estado em JUlIdinl e tralJS- microü'atores •

•" wa as.., ferindo equipamentos do Miuistérlo elarão transportados os produtos das - Desbravamento e sistcmatizaeilo Fazenda Ipi1.nema em São P~tllo ~ 4 IndúsLria de Implemclltps e Má-principaIs regiõesClaqucle ,"silulr. su- de terras. - " . , " qU;lIl1na Aflricola' til! GU!l1!lno, e é ela uma. asplraçã'), cte mais -' Estados mais mecanizados c es- -:- Tod~s os. novos m~flclos, l1aCTO~

_de 100 a.nos, dos- gaúchos. Represe'n' tados menos mecaniZados '. t b nals ou !lnpol tados, tenam que fel aradostu a ligação não apenas de zonas. do lhada. por unidade de trat~:.:a l'll a- testados e aprovados.. . grades, de d'"coRio Grande dó Sul, mas a própria 1.2,' ,Tração Animal' verSlB Traça'o 2.2 . .Exp!!"imen.iação de Prátlcal de rco.2"~J?eetalrsras'11gacão daquele Esikdu com o rest'. Me Me a 1 a o /lgr 01 •do, Bl'a~il, Não podemos cni~ndcl' n ca~lCa I d b i . . I C 11 Z ça LC a. P:J1verlzadores'Ilflrllultlva de que a estrnd;l em apre- v J ape o o e dos equfd~os (ca- Na rêde nacional. di! experimentação implementos para.· terraplel1ag~lnç~ nada tem d~ útll a t.rtl!lsportar C;I~s e bUITosL na. mec9.l1lmç,ao aRd- e l?esquisaS' do Departamelüo de Pes- cl'~hcodlrasNuo sabümos qual o conceitil de ut.i- _. E - li ," _ qUlsas e. Experlmeniação Agropccu1- maqUinas 'de bénefic:clldade para o Sr., 'Eug;~nlo Gudin. ão e ~ Ill!l as lcgJ<?es do ?ats a. ara, rias DP~, do. Ministério .dn. Agricul- MlJlnhosPodemos afí.rmar; Sr.' Presidentc ~as' 8'.Oedagem,..assI2n_col!lo as capl- tura, assIm como na' rêde de experi.. ,~~~ador.esql\e essa. estrada. répreselltll, 'Inclu~J~ s- e aJ PtUlvE;.l1zaçoes mais baratas mentação e pesql,lisas, dos' Instttutosve, uma retifIcação ne~essórja do a: as 1e raçao, anima!. .'. ", '" Agronômicos' p.!l~adljajs. ·..~rl.'llll er.pc­traçado d.o sistema ferroviári'l do-Rio trabal~odos amonadots sC! ponem ser ranentadas as vârillS práticas 'de·me-a das • a ,os .eom, a raçao' mccl'lnica, eanização agrlcola ..~traIll Pc ,od 111, Ulltla Vl'Z que, 'pell\ ex;" Zona can!lvJelra de Mata.·~ em mecanlzal(ão agrícola em ên.fe".. na. ra~.a o, U1n rem que dcman- Mmas." , 'zal's" ,de Pôrto Alegre, depois il~vjajar du- Certas It ( • ~ .runLc .mais dn Um fl)n, esl,a'. maio dl',- tc-) • cu uras ,café. videira. .:... niecànl7ação agricola i em al'l'U·

~ " v e, ' só podem ser cultivadas com Cul" zais'tante daquela cidade do que quando tlvadores puxados a burro ou c~valo. _. l11éeani7.ac,ão af!ri~la na farlll'n,'partiu, .. , . \ . -"

Bn.sta, Sr, Presidente, ê.>te l'e!:!I'~-. 1.3. 'A Mecanização Agrléola em lace ção ~ manu0nção de a.!iI\Mlls: ... ~ da E;letrijieaeão Rural - laboratorios de t~ahálho mec{m;co

tro, para. mostrar a trarlüccndênein" I t :f' do solo, dist,ribuição de esforcos, dcsli-a importàncla. econômica da ferrovia - a. e e n Icação rural faCilita a zamentos, etc, ~ •l'asso·Fundo-Pôrro Alegre, E' lamcn_ meeanizaçiío agricola; 2.3. Esti/dos SóeiÕ-ECOllÔ1l!ICO~slÍbrctável que uma afirmaçã;J como essa - b?mbas hidráulicas: a Mecanizaqão Agrícola .sejl1 api'esentada à o;>lnião plíbiica -:- PlCadores de forragens c el:sila- -c- pesqulsas sóclQ-eeollómieas, porbrasileira, que uma a5seniva C01110 es-: delras; amostragem, em ál'eas C'lII difel cntes

~94G Têrça-feira 6 Ol'M1:0 rc CONGRESSO Nf,ClO:\lAL (Seção J) Agôsto de 1968

. Em .cada 'Area de Demonstração! 2 - coop~r~~h:a's especlalmente cria: 18,2, Ieencoes 1:1 redução de In,!poslos da têm de contr}buJr para o preparn11rivE1'tI uma patruíba mecaniza~a das para aquisiçuo de.um p:.tmais tra- para as ·Emrrc<las ou cooperuuras de elo solo, adubaçâo etc.operundu S?b, o reg.me de taxas mo-I teres vísanco a sua utlliza~ão por um Prestoção de S:!rvil]os de JI!eeani~ação Ora, Sr. Prcsldente, fica num pre-d:c;-, com descontos esp~cla.;s de ~O% pequeno grupo de agrlcultore.s ,isola.' Agricola " co elevadíssímo a área preparada pa-a 0('% para. a execuçao de práticas damente Impotentes para adquírrr seu ..' • la o plantio do arroz. Na verdade, acon<elVac:-oDj;,j~ tats como terracea- trator. ' Infentlv,C~ e~IJ;clalS deverao ser es- produção tem aumentado, mas o quemanto, sulcos Clt' curva. de nível, pe-l Devem ser Incentívauas em todo o Lllbc;eclno, l.~rl,l a~ emprêsas ou ccopc-

1,acontece ~ que, quando há e.xeesso

quenus barragens de terra, canais es· Pai rntl\ as de pt es'â~ao de serviços meca- de produção, nao temos condtrõcs decoacouros etc, s'" nízadcs ia:s .cemo:, concorrer no mercado internacional

, L,. ,O maior obstuculo é n desccuüança 1.. IJlfl:,u:a~ da renda em 50% 1as para exportação dos nesses predutos5,3. C~ncursob ll:cglonalS e NaclO. natural do brasileiro e o temor de que pesseas, ~uridiClls e de 100% daa.pes., a~rlelas. Realmente, f1c~m gruvosos

nul de :I raWTl".QE na hora oportuna o, trator não possa soas fIS,C9.S purn uvestímento un para a competição no' merendo lnwr-se: lia organizados nos E:!tl1dos ou Ir para sua razcndá. . la's emprêraa ou c.;0operaUvas. nacional. O Ministro da Agricultura,

nus pr,nc.pals reg.ões _do Pais; con- 7, Financiamentos ']:ara 1l'lecallização 2. Nas declarações do lmpôsto d~ realmente, t!;'m d~monstrado ,a~~avê-scursos de tratoristas; A rícola Renda. li. alíquota :náxlma de 10~" dessas reuníões, desses conclaves, que

Um concurse nac.onal anua! será g para cálculo do Jmpôsto ele renda de conhece perreítamentc os pontos tra-l'eabzad? em BnsU.a para escolha Sendo a máquina ugrícela um In- ta~s ernprêaas OU corperatívas. cos. E com essa estrutura J!!,l1a ao<lu "Campeão Nacional". vestímento decerta 101:ma pesado para 8,3, Snbsiâios aos Agricultores pela ~inlstério, com a impla,ntaçf1o do

" . . o agricultor e neeessar10 haver pro- 1 1 t . d P_ 't' JI!" técnicas modernas de crédito, da Ice"6, OrglJnlzaçocs () Empresas ~e gramas eretívos deflnanciamellto a mp an .açao". e I a ica« ~ eculll~as nolngía, do transporte, do armazena-

1're.!Qt)üo de serviços de Mecalllzaçao prazo longo e jUl'03 baixos. CO:locl.va,ao lIa ~olo e De!"a!8 mente, de preçds minlmos e do se.-AgricOla '. R.t:ur.os Naturais Ilenovavels zuro agrário que deverá ser natu«

Igualmente O:1eTOSllS sao certas prá- • • , 'I te I i:t'd B'I:No Brn",il onde mais de 80% das cas de mecanízsçáo ngrícola de ím- Di' . ac~r~o com ? maior ou menor ra men os 1 UI o n!l ta,;:,.'1 n~s~"

pn>llrleoode.s agrícolas sáo mínííun- plntaçâo ele tazendas e de lavouras lnterêsse "a coletlvk1adc nas prátí- sa agricultura podera I1tln"lr aquele>dlitr'as, poucas agricultores terâo requerendo planos de finaclamento t; cas imr;laulatlns o poder público esta- de51nvolvlm~n~ In:lsP1n~ável à eres-acesse à mecamaaçào agrlcola pró- longo prazo e a juros' baíxos, beJecer~ subsídíos ou prêmios especíats ce~ c ropu~çaop ~JI eira. b:prla, havendo necessidade de serem ',. na base. de uma }:ercentagem de custo 01' sso, r. ;xe en e, c?m~, 0-des"nvoivídas as orgán1zl1çóes ou em.. 7.1. Fmallmamento para as do servJço. I1lem que reprc"enta o mçlO lural,"'ré;:" de venda de serviços mec!U11· Indústrias de Maqlllrlllrla Agrlcola A '1lartlclpatiío do Govêrno no custo reputo da mais alta necesSl-dal'}p o!->' • das práUétlS do C - d 1 ganlzar o Brasil uma mecanlZ~llozadUi.. I. A Indústria IlnciGnal de maqutnarla "~ . ',onservaçao o so.o eficiente, levando em consl:leraçãci

MecIDo nas fazendas malores 11a agricola se ressente de Insuficiência de OSCl:nra entre 1,5 e 1/3 do .custo dl1 es.as dificuldades Cjue realmcme secertas pr{u,C..3' " .'.J u.8.lJ>1:1''''- f1nanclaméntos sobrctudo pl1ra o ca- segu'llte ~~rma: . • e.p~cscntl1m. sabemos: Sr. presiJen~mello.o, elestoca, barragens de terra: pltal de giro nccess:\rlo. 1/5. (20,,,), - cannls d7 irrJga,'i.a~ e te, qeu a indústria de peqeunos ~ mê-trrrnceamenw, drenagem etc., que r!, . drllll~gell1 ,?lqueS contra lQundaçao, dios trlltores tem lutado com' dlfi-C1Ucl'.m eCll1.pamenlo pesado nao 7,2. Fmanciamcnto paro A,qulsição de 1/4 (25,,). - barragens de terra euldndes. E é patente, também, Sr •.'I1te!l~'lvel ao agricultor ind,v.dual- EqUipamento pclos Agricultores para armazenamento dc água; Pretldente que a Indústria br.lsllcl.mente. ,Atualmelítc, a não ser o caso do 1/3 í33~;,) - terraceamento ou SUl: I'a não p~do c0I!correr sequer com o

G,L Departamellto e, ServIços do Banco do Estado de são Paulo, o úlll- ;~:ta em n!vel para cnntr6le cf, m~rcado da Amerlca Latlna, Pll!S, 1\S1'oàl:r Público ., Ico agente ele financiamentos l,ara a 81'" Prcsldcnte ésses estudos fo ~nquflnas Idfabrlcadas lhna Argt'dDltt.na

Is" d ' to".,.' ola tem' , . - sao ° erec as em m( ores con ç,'es~'b.ú é a f:Jrnla mais desejável mas I\~ Iça0 e cqUlplll1len cla".lC li ram feitos por um grande tccnlco de do que as nossllS aos demais pal~p.s

é às Vê7.e.s nec~.sárla. quando faltam SI~O a CREAI do Banco o Bras. l\lInl!S Gc.l'llis, o Professor JOàl, NR- da América. E, confOl'me ficou de-int?~ês~es pnrticul!1J:eS capazes de 7.3. Flnanciámento para Emprêsas ou poleao, que organizou a Cr<mpanla monstrado, cêrca de 1 quarto do custlJatender'lls necessidades dos agriculto· Càpperativas de Prestação de Serviços Ar;ris?Ja de ~lnas Gerais, CO'H II sl- ela máquina, no Brasil. são justar..en.res, de .Mecanização Agricola gla CAMIC. PeuJo que se trat,Cl te Impostos e taxas que reCl1em só-

Só deverão seI incentivados em úl- _ . ~ de lI,m trabalho que a. Ex4 o Sel1hor bre essa lndústrla.tlma lnsll\nc.a porque são multo on~~ A aqulslçao das patrulhas meeanl- Mimstro da Agricultura dev~rla Sei, Sr. Presidente, que o Brasill'OSlL, aoS cofre.s públicos e pouc') ef1- zadas pelas emprésl1~' ou coperatlvas aprove!lar como subsidio para o seu realmente precisa VQ1'lflear essa pnr­cientes exige financiamentos a prazos da ar. grande programa de reforma at1mi' te de mecanizarão Rccent'menle,

rrnt~rjstas ou operadores de má- dom de 6 a 8 anos com juros baJxos. nistratlv& no }I.!Jnõslério. em ManllUS, nas '!a~~ndas que "ali pu-qUln:tE como funcionários públicosI Não haverá necessidade de prazo de Sabemos, Sr. Presidente, 'l'le a téc- demos visitar, .observamos que s~m onúo têm Inter~'se em c:Jnservar as j cerêncla neM de financiamento de nlcn agricoJa, em relação ao servlç;J cmprégo do mr.qulnas pesadas paramÍlq!,lllns ou em tirar delas um :ren- capUa.l de giro. pois 1\S mâquinas po- de 'mllcanlzl1Çáo da hvoura no Bm. desmatamento, do tratores equlvalel1­ellmento mnx:mo· de trabalho. dero ser "peradas Imediatamente, e a sil, tem sido Implantada por diver- tcs ao D8-H 011 a:l D-9, no ststema

• ã E o omi . .MIsta receita Irá pagando as despesas. sos fatõres especiais, como ocorre'l de correntes, para um desmahmcnto6~. Empresas e cna:. 110 Estado de' São Paulo. Em lUCU ml11s urgente, é difícil realmente fa~C'.m nnhla NacIonal de Serviços 7.4, Fl1Iane!amc7}to aos .Agrk'ultores Estado, COmo em outras unidades da zer uma integracâo ou uma planifl-

An:!!('og; _ COSAGR1, criada junto para Exec1l9.ao de Praticas de Federação por onde tenho viajado, cação. 'de tazendas para a pecual'la, Mlnlstério <1a AgrlcuHura' 'para l\<lecam.açáo Agr!cola vários a:;l'lcultores já tcm procura- de corl7.s ou para a pecuária Ieltl,lra

;~f'~tação de servlçós aos agrloulto· As práticas de mecanlzaoão agrlcola do empregar a máquina convenIente· na rl!.~lao do Esta1~ do Amazonas.re'l 'lnc]us;ve servJços de, mecanlza-. se "dividem om 2 ol1tegDrlas: mente, dentro da técnica. Eb out:os. Ali sao necesséri!!:s máquinas IT"por-_' 'rj ola D"verá ser desenvolvl- •. porém, que compram o· trlltor me. taelas, porque o uruco trator lle as-

~l\Q ,,!, clnnie ....u· em to:io Pais 1. praticas com despesas de custclo, diante flnanclam~nto do Danco elo tclra produzido no '('lUS que é o BO-rC~~m~lhII1SU estulLantls tais .cDmO: tats ~omo llração, [,'1'ndagem. cultivos, Brasil. e não recebem qunlCjl:er ori- 3, fabr:l~ado pela F'lÍbrt~a <:le ~llgõe31: ·c~r.lIG _ C111. Agrlcola do Es- colheIta ctc. ~ en~açao teccnoI611~ca para u s~u em· ~aclona1S, com a autorlZaçtl~. (In Al-

tado de Mlnl\~ Gerais S. A. . 2. P:'állcas' com dtspeSlls de 1n- prego. Tcmos ooservado, pl'Íncipal- 118 Cáhll.lmer8, é ?rO~!fa~ ~r ~ aq~,!,"}. CO·\f....SE - CII!' de MecllJllza. vestlme1;1to' tais ~omg: desmatamento, D:e~~ca'h~~J~s so~~~amJs rel~b~b tl;ad~asilO~edão e~e~ ~:;n~~·cr:s~:

ç,\O Agrícoh de SergIpe. destoca, slsteroatlZaçao de·terreno, wr. necessários r' 11 II e Cll li. o tl'llcla ':l, ECOl':AMA - Fmprê-oa de c~n- mccamento, cnnais para irrigação e com as flli.'la~~ a. o t;.ngenolarMll!O, RoJé, conversando c~m o Dej:.i....Uó

s~I'V',rrlO do $010 Aguas e Meoo.nlz~ drenagem, construção de barr!'gens e tos empregam aeJ~~~lÍ1~o'd: ~:,:m.;!: Benedito Ferreira, dêle ~lve n.~~lo'a

ÇllO Agrlcola, Bahia., . ' diques de terra etc. ra baixo, não procurando acom~ll" de quc o Govêrno de C10ltlS est" im­4. C"cr:,~' r. c~ ela. Agrlcola. d, o fimmclamento deverá se adequar nbar o nivelamento do tcrreno l'so portando uma" quantidade de trato-

E,..tado de Goiás. ,à llat:ureza' !''\ prática com prazos e vai legar às gerações futuras oVord:! res de estelrn mnrc:!. FIA'!', .1ustdl)j~n-5. dll1 Aralcola do Estado da Pª- Juros consentll.neos. ' deiros desertos. justamente por- 1a.- te ]llU'1I atender a r.m:1111110ll de s~r~

"li ~ . ta. de normas de prote • J viol), tclrraceamento. construçiio der.. lil, B. 'Subsidios Il Incentivos Especiais , • çao ao 60 o, blli'ragen se outras obras naq~ele vi-

"ry ]i;lII"rc"as PartIculares . para (I. lIiecanlzar.ão Agrícola para se evitar ~ e!osao. Por llutro "lnho F'adou,~, ". • lado, o USo ua n1aq1Wla em oert09 CR- ~ ., "ADt'veriío ser lnccntlvl1dlls de tôda A implantação âa mecanização agr!o sos é anticeon5mico. 'Podemos citar, Po~tl\nto. Sr ••l'",slaente, n?ts~ in.

:forma. coll\ no PaLs como fôrça realmente por ehcllIplo, ~o Branll dentral. AClUi dústlia s.Inda nao st!n'l'llj :lI;hC.~ de-normalmente 1lS companblM tie pronulsora d(l'desenvolvJmrnto llgrlco. o emprego do trator plll'a a Pl'otlll~ r.cnf01jEumento recessarjo ou. a ;lue a

Dle~2!11zaq5o [nr1cnu~ não ofete~!!lr la êxlge que o poder público estabeleça ção ele cereais é ant1ecol1Ômlco, TI,ais t~C~ e~ab~?esê~_l:e~"~Ô;'ICO~odU­sat'Efllt6rjas condlçoes de r~n a I. - um programa de subsldlos e lncentl- caro do que a ntill~ação da mão de O Sr Blm~dl4J 'Fr:rr~lra Noore(jado, nno só pOrque os servlÇDS ~~ vos sem ° que o marllSInO e /) atraso obra di~ponlvel no meio.rurnl. t·;;:~ D"pullldo Ellm'al Bonvrn.tllr;-n ca'l\P"'1'H'nos e dls~ers03, como;d~mb d ntllal s6 COJll multo vagar serilo supe- estudo f? rf~J:nente uma Ilnálls<l de oti'vc, por certo, com IMa ~ at~~ç;oparrjHe &: p~qu"na a capac. e e mdos. ' " __ t~lla.s e',õl1s (llflcl1lda:les. o pronundammto de V. :811". De Illl-T'll;;emento do~ agricultores. ,_ , 'Reccn<€mente. Sr. Pre.slucn!e, \1- oha parte obl'lga:lo a àfaot'r-me um

DI11 a nrcess~tll1rle de um ~progTl1tna 8.1. !,erl.lJr;ao ele Impo:rt?s para a In- sltando o \j,jlJllo Est.,do elq. Gvl1s, pouro do' plenlric, J1~0 ~liitc q';om­govP"l1Hnentnl (le lncentlvo a tais d'A.'tnu ", illaf}Uma~la Agrlc~la obi'.erVllIllt3 Que os f!I'P'lculto:'es d41J panhar todo o dC['Nl1 oll']I' enio aacmp,{sas partIculares, a~avés de O custo dos t!'atores e da maqulna- éstuo eaüa vez mais multiplicando as tese de V, ,Exa. Mas pC~' dedu"-IrslllJ.>lulus esp:clldr. ~ Isenções de' lm- rio. agrícola em geral produzida no áreas d(~t·lncdas il rly.lcultura. .,\té que V, l".,~ d·f·~~l: ~':"l~a de \'18­}lo':los IJUC encc'rar,em e compens.e!11 Pais está sendo elevado em grande há bem P(lUCO tempo, a rlzlcultl!to. tn de que, se "não rncanlz',nno.s li.a inicJ:\fl\'n, "~'vrrl~" parte em conseqUênc!tl. do~ Impostos em GolAs era feita atmvés "hq'lele laveura 11 curto prnw, -:!"lcHnlcnte

f'.ãc as ml11s eficientes do :pon~o- que IncIdem nlls diferentes etapas do sistema que ohamamos. de plantl" yP resolveremos os nossos p·oblemasde-\'Ista de rendimento de tl'abtuho prOCeSSO 'Indllstrlal ,arro~ de BNtucirO. .fIlI uma âerl'l1-, i!r;onÔmicos. J."IlZ V. Exa. multo bem.e de operaçii.O.. . bada e planta-se na chamnda lavou- Numa verdadeira subver~iio do vl1lo-

__ • , .cálculos feitos 1?l1ícam -representa. ra de tocos, Ultimamente, atravé! I'es, constatamos, l1e~8es ~J1t111108 50.4. c[)fjpLtat!ws ,. ; rem os impostos cerca de 1/4 dq pre- de incentivos ou de :finnncjanwntn~ anoa, o s~rgulntes númoros: 34 mJlPOdem ser de 2 modalidades: çq da máquina. . do Banco do 13rasll, vlÍrlos O;'rlCUlto'j /lotares forum floan' 'lelos.á llgrlcll1-1. cooP(,l'l!t1VIlE de fins g,erals que Preços mais reduzidos redundarão res cstão pasalldo o desmatamento tura brasileira, enq1la"to sI!< mil l\U-

edqul1'am tratores para prestação de em maior número de máquinas adqui. a companhias particulares ao preço tom6vels de pl1ss~lo. ,'!nanrlaf!Oll, lO·serv!ços a seus associados. , rldas pelos agrlcultOl'es. ' de 60~ mil cruzeiros o alqueire e ain- dam no asfa.lto. Sabe V. E:<a.• como

T erga-teira 6 . DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) , Agôsto de 1968 . 4947'

·tôda a Nação, que automõvel é bem ve por bem conngurar a írnagem da teso E quantos terá estA'América La-;- mo? E eu pnr!o para dizer que sim:de consumo. Sabe também, como 11ú- AmaZÓIlÚt chamando-a de '"InfernIJ tina, que tem um élesdobmment& pc- a. ponte tem que ser feita, custe !J 'mem da agricultura, que os tratores Verde" - Euclides da C'mha. con- pulaciona! num acelerado de tem- que custar. , . .

ã ceítueí o Parana', Sr. Prcsldonte, eo- po:, verdadeira explosão c<illllcgrMica, O Br; Campos, verga, Nobreexplorados da forma como s o na , d 3" D tad M d . os Neto V Dt' semBrasil, ficam'a maíoría, do tempo pa- mo "Céu' Verde no convexo do -teni- que é coincidente 'com cêrca g 'o epu o e eiros , •.. ,-, ." anuais na sua população nâ curva pre é ouvido nesta Casa com a nl!lXlma.

radós, debaixo das_.~'lllnguelras,. pOIS po • . d' a'sceneional da sua 'reall(lade demo- atenção e o' maior respette, V. Ex"'.o nosso agricultor nao tem assístên- . Erll. algo que surpreendia, •n~ "1-' • # , t'" d tcill. técnica. v; Exa. há do convir .mensao exata do hOrIzonte ínríndo, gráI1ca~ . no ertlUlto, es .. sen o um amo lles-que 34 mil tratores não são capazes sõmente a se me deparar um !lafêzal Sr. Presidente, êste quadro pura- slmista qu~to aos ~estinos gloriososüe produzir riquezas para custear 1160 que já of~rece ao Brasil !..e~r tão alt;o mente 'numérica e arítmét.co,' vege- ,da humanidade. Nao tema. 'V. IVmn automóveis de passeio e, por con- de rentabilidade e p.rud~"!vldade, que tatívamente deveria. de ser acom- pelo futuro. Se V. Ext aco·!;!~8nhass.e

b à est d {.1nÜ11 o E3- panhado pOr' iSSCl que é positivo na o desen.vCllvlmento. ~as pesmusns ter-seguinte, 860 mu bens de consumo. em margem a el', atuneão 'do congeesso Nacional. que mOJ1udear.'es. da cíêneta lltõ,.lI'lca emy. Elm. Iembra .o cempertsmento do tado de São Paulo. • ~ t d d talh uGoverno do Estado, vencendo tôdas O Paraná., Sr. Presidente, fi, quem realmente se preocupa com du.llS 1,,0- o os os seus" e es, v:r~.? F as:as dUlculdades e -' porque não di- vai deslumbrar-se diante do mepea-: tes de inspiração, para. que vãJr;ia se maíores ~ese.v~, 1IS po ~l o. ss,m:szer? - a íncompreensão ' de, alguns menta de seu terrítôrío, ,de logo se torne a sua presença e presente se reservas a1llI1enti~ do tu uro estãosetores do oovêrno Federal para ím- IIJe depara aquela imagem 'de um sa- tome a sua atuação: 8 eomlda do po-, à.i:-~e e~~c~~~~Ol~~~~e;:iS~~~tportax 150 t~a~ores UF!at", de esteí- co, co~ a. base- pl~ntada no secador vo,e ~ beu:-estar do pova,. , ~!!seg~am, garantem,:.,que essa novara, trator media de 7 a 8 toneladas, dos. ca.!ezals e a bõea .ao;trt!\.. tiara. o Sr. pre&!dente; o Brasil tem' li. era ratõmíca que se aproxíma prcpi­a fim de. promover o desmatamento Atlantlco" a derramar Jj~:~ csmí- previsiíil de atíngír, ji' em ,19IO, um clará os recursos mais dJ que neces­no Estado de GoiáS,. em contra-ar- nhos,llqUldos ~o oceano a rrqueza do teto populacional de 12ff ;t11l1hoes de sártos, os meios mais do que ex1glvêiSgumentação .ao pr6pno Qrnpo GEL-· Bras!1. Essa Imagem, real !? Cfetiv:~ habítautes, Ora, Sr. P,r,C3l:lente, en- para IU1'lU1car das profuadidaJes d,?s,MEC, propícíar oportunidade de t:~o dp ?2araná e a de um bolsa,o de di quanto nos Estados Umd?s, um tra-, mares quantidades ínumerâveís de ali. ~lIO trator pequeno ,nacionaL Diz v . nheíro que se derrama no TesClurCl balha para sete, no Brasil sete tra- mentes para tada, a popula~""o huma.:E:xa. muJto bem, o tratDr._pequeno Nacional. ;E cresce o Estado, avotu- balham'para um. Enq~anW ncw~- na. Veja que V. Elt~ acalla.'da apelarnão consegue fazer o desmatamC'ntd ma-se, aglganta:-se, expande-se, ide- tadCil Unidos a. expsnsao demogl'l\fr- quase para as pílulas antícoriccpcío-completo. Sem il imponagão do tra- sonvolve-se nas fontes e ~afzps de ,sua caê de 1;5 e a renda per capita, .de naís. •tor grande. destinado a abdr eS,tra- natureza~ s,em quase ap~m~ fazer ao 3,5, no Brasll _ ao renda, pc: ca'Jlrt~ O SR. MEDEIROs NETO ~ Não 'das, dificilmente 'pod!ll'á. sobreVIver Poder PublJ~o. . .• anual, na sua curva ucend!otml, e estou defendendo ÍS5(); peIo contrário,essa nascente Industna 'nacional de De Londri~a até Matlnga e ,uma de 1,5 'co desenvolvimento p~pula- O Sr. campOs vergai _ Er.tão. eu-tratores. Quero reiterar lIoêlo para sueessão de Cidades que'~e interl!8'am ciona\ dc 3% síibre. a papula~ao. tendi, mal Conquanto seja favorávelque, unidos, propiciemos à agrlcultu- e se Vinculam, quase demonsh'lIn~o O Sr. Sinval BoCfvcntura. -.E5!ou ao emprêgó das pílull!s. desd~ já rrJe­m nacional tratores e hnp'ementos. aquela grandeza de Paris, COI11 as Çl: ouvindo com atenção o díscu1'!!() ~e ro dizer li V: Ex~: duima tranaüílo.Como? Fazendo como a Itéll~, a ·Ar- dades, que a tornam a Gran!!e Par~, V. Ex". Recentemente, vi pubIlcaçao nobre Deputado Medeiroo Neto, por­gentlna e· muitos 9utros pal~es ,que_ uma Imagem um P?UCO mlUS .\mplJ- .dll. F.\O que traz exatamente os nú- que a eiéncla atômica está Jncumbidatêm vencido atravcs da .sg"lcultura, flcada. de Buenos Aires em tôrna das meros a que V. Ex~ se refere,'O qU;? de ll.rrancar através 1;; aparelhos ~u­isentando do tributos as máquinas cidades sntélites, comuni<1ades lIr,,; me impressionou na. oportunJdade é persensíveis' e mara.vlIhosos llas pro­agdcolas,_propo.rc1on:mdc a essa "'~. banas qu~ a. transformam na. GrallG que. I\~ ano dte dois mil, ",e, tiv~m;os fundJdades dos m~es e 1~, oceanos.,vldade tão mal ,!'emuneracta' enseJo Buenos AIres, ou me."1IIo de Sao Pau- terras agricult:iveis para S'~1S bIlho~s elementos que virao pOSSlb!Iltar umade sair da sltuaçao em que se en- lo, coon o. ABC.; Apenas um? dlfe- e duzentos.miL'1ões de habitantes, Clt- s~perallmentação. 'purma t1anqiiilocontra atualmente. C=priment'?-o 'rença, Sr, PresIdente. por(LI~~ ~tí é berá. para. cada individuo ~ Ílrea .~e que a huma.ilfda,ie. áa tercel"!> Inllénlo.pela oportunidade do seu p~onunCla- a quintal do BraSIl, numa opulencía O75 e se a humanJdade Vlver maIS em diante", será. muito mais !elíz: quemento:', esfuziante qUe parece tremer a ter- 600 mios um lI'etrCl quadradO. :este o a atuar. ' . .

O SR, SINVAL BOAVENTti'RA' - m no teor,de SUlt fertilidade. ,. subsldío 'que desejava ofen'!er- no dis- O SR. MEDE7ROS:s/ETO _ SenhorAgradecendo' o aparte .:r'l nobre, .Mas deixemos êsse aspecto fúuco do curso de V. Ex'. Presid:ente, tenho a impress'io de que oDeputado Benedito Perreira, quero, território parnnaense e i\'lg!Co<;semos MEDEIROS N"","'!'O _ O no- nobre Deputado Campos :Verga!. Uus­aa mesmo· tempo, congrhtular-me no depoimento real que devo de pres- br<; ~~esentante mineiro, D~llutado tre Tepresenta;Ite por '5úo E'o1!l10, meu

'CQm o Governadop Otávio Lage pela. tar a esta Oasa. em tõrn~ do, quI'" . ai Boaventura. vem ao encontra companheiro. nesta Casa.. fui. vinte eimportaçlío de 150 uatores "Píat". concretizou, realizou 'e aoncduju ".1 ~m;o:;tulado que estou a e:.'ltemar de doIs anos. não perce':ern 11 tI!.<; eque 'O GovêL'110 dEI S. E:s:a. atrolvés dessa SemlnáriCl Brasileiro de Planlfiaaçao o realmente a preocupacão dos 1".:1- não é ..minha, ú assunto 1Ue tmgo 'li.importaçáo e 'de outtall- medidas, tem Familiar. que 'blicos em face das E'tatas di- bal!a, através do' que oUvi. ' Partirei

. dotado o .Estado ~e Goiás dos meios ,Aceitei partlcip~ dê53e certame, ::~õ~:das fronteiras do fumo, não agom para ~s n:~bas c~ne'll!'ií=s. 'j.ndispensa,:eis proa. o" a~mento da. desse c~l,;lclave, desse enc.ontro, des- ode 'ser menor~' de um n'~a 'outro. O Sr. ÇSlIl I/:ega _ Nao r;~i se ne~­5Ul\ produtlvldaue. . ,sa reunlao coma observau<Jr, porque ~ igual Todos se pr"iJCUpanl S ,Ex- 5a reunlao a, tratou de ouf·o aspec.o

Vim à tribuna., Sr. pres!~ente, j,?s- a tese Clng,lógica. -fllosóflea - tradi- ir ~ nafuo reaÍ d'J múnd~ em populacional: o ·envplhecimento dltStllmp.Dtl? pa,?'a, trazer estas sugestõfi!' aional, que em mim é II10ldma d~- {~~xga as~ensão pOl1ulallÍonlll, do ace- pOpUlaçóes do!; pa!ses ..~uperdesenv'llvi­as quaIS nao !pude a~esentar ao 1I quela face real daI 'Igreja, dela nao- leramento pODulaeional, da explosão dos. Enquanto determlna:!"S' g,'UPoS',Congresso 4grop2CUál'lo. aqui rea i- poderia 'me alnstar. . Mas. naquele demo áfica Irá o home::n ilisoor na como:, por exemplo. nos Ellrado~ Uni-

. zndo. Mas, me~mo c!epols déS~l:: Con- certamlf estavam tJguras exponC;t1- ano fois mÍl; daquilo 11 l'Iue IÍlI"" irá dos. pregnm o contr~le de nat!'fldad'l'grcllSO•. aqui :flc.am as sur,e.s.oea ao clais ,grandezas mcntala qae se lIflr- corresponder malgrado o d?sl':llste qu~ nos palses sllildensolvJdos. tU("'u:Hve n3Ministro 1vo AIzuà, que e~t:" re~l- n:.avam como eientIstàS.· "omv sábios, faça, dos CRios'das suas maos e da Brasil, é de se notar a exi';'el'Cla. d~mente lutando para dar 1\0 \Jl!a~lI, vmd?s de todos ~s, cantos, do mu:;.do, expansão que faça .do pode, c1~ o!oua textos de .demó/:rafos ame1')canC'~' Jadentro 'do, pr<!grama :l~ Preslae!lte má."l:lme [la Amenca Labna, P?!J.ue Intelfgênclll. criadora, aiJS melaS de IISsustados com o ,pro?J.ema do. t':1t'I!­Costa e Snva. uma agncultura <"om êsses é qUe tinham maior !meresse subsistência para sens filhos? Esta:; a lheclmento da populaçno na.'l~e!e 'Paisnormas tecnolõ;rlca.1, para. a}cançar- na. polltica demográflcá, na pCllltica realidade AI ~stá o Brasil COm 8 mi- e em países europeus. ~te- e um Cllltl'Clmos~s inclices indisPensáveis da populacional, n(l plan,cjamlmto' faOli- Ihóes,\ 585 mU' qUllôinetros' quzdrndcs, atP,l!Ct~. se, per !Im lado, a lrr.c,d'ato'.

,produçao, (Muito ben•• 1palmas.) liar: grandes prG!e~sores da U.:úver- oferecendo atualmenteOum Indice po- O!'IÜl'Ôle, da natall~Hdeo leva ',à ~eJ!l"~O SR lUEDEIROS NErO: sldade da colôl1!-bia, graMO!' prole~ pUlacional não superior e.. 85 mlllJõ~s rla econômica :1S aúuai~ popu.l.U;cC~, 003

, . . . sôres da UniverSIdade do ChIle, gran- de habitantes e já há p(;lr.es, já l1a P!!lf.es subdesenV<lMdos há Pil: outro(Sem'reDisão do orador) - Senhor des professôres dos' Esta:'\os Unidos, miseráveis, já'há famintos, já há ti~- lado. o pro1:?lemn do :mvel1Jeclmr.n!o

Presidente, .n0~res ,SIS., DzpuLados, ilustre professôrs de Hilnc1uras repre- sabrlgados. No meio dêssa tel?;itórlo d";S populaçoes nOIl palses da .eurClJaem 17 do mes ae juibo llndo, subm!!- sentante da !NU, l'epr,mmlante da imensa' que se cotlflguTa Cloro CI1n(;ll- OCIdental e nas 'poStados Ullll\OS.ti il. consJderatlÍ::J da :<\13':30 tlest:l Ca- Organizaçãa dos Estados Amerlca- sóes fis'icascontinent::is. es0 = ))''10 O SR, MEDEIROS NETO _ SantHlr53. do CongresEo 1'!aclOnal proposlçaa nos,' A par disso, registrava-se :lo nrc- que aeredita que, 3.500 ono· bn2 do PresidLnte, ac'lbamos de ouiir a in­que 1l0stuJan 'a deslgna:;ao de uma sença de' eminentes p:rJf~sÜ1'e.:l da Pais constituem a fa!xn agrlct,1ta:d, e terveilção. que multo me nonrou, do'remesenlaciio àe Deputilll,)S ::'edar,ds Universidade de São Paulo e M Un!- o resto a faixa morta somente rccupe- nobre Deputado Omi Régi$ l'eprefirn­plira participar do 1 S,ezn!mír!o !;lra-, ~rsldllde do Rio de .JiU'!~lr? rada pelo poder industrial do homem: !ante do {Estado de Sl]Jlta CatarJIlI1si1eiro de Planejamento PalUlbal', qUi: Ouvi tôdas as conferenCIas. delef- O quadro do Brasil para o ano 2.00(1, nesta C2SJl'.. . . ,deverIa ree.l1zilr-se- Dll Cídnde de tei-me esplritultlmente cO"'..a o aean- com 260 e tantos milhões de tlabltll11- Realmente, entre mu!tivàrulS aSb1m­Londrina Estado da ParaMl.;· Foram dradu espírito de eultura na expan- tes, numa. falxa. agricl1ItlÍvel de tos que ltltforam deblltldos;.' enlran­deslgnlld~s os DCllutJldos Oceano Car- cão maior ,do teor de clê:l::ia de, :;õ- 3.500.000 km2. 'Já ai hllVl'rÍl uma da no teOl" em rli{:!ogo e na (!l:\Ites5[nleal - Saell B:gado - Ja,ndul1y Car- das as teses~ali de!endid3s. E, no fa- jll'essão entre Ô'b~meJ!l e f espaço. da pa!êmlC!a, veJo, à; tona :i ri!! que pn­neixo ...; Era·mo-Martins Pedro e ta cumum herlzontlll, o que se me Conclui-se, Sr. presldeIlúc, ser grave qUlmto na Amenca Latina' R ,popUla­Medeiros Net~ • . -,'o ';, _. deparOu?"Â'hu~~niclade prl':lente ~~ êsse aspe~to, aJríd!!, !DaIs dbmte (illS cá!1,.à razão de 50%,estlt lI!\- ir.n:ll

Tomei a, inlclativa, Sr. presltiente, tá"alcançanda ceréll de três. bllhoes lIreocUpllçocseconornlcas em. que se eturJa de 15 a 22' lI11D5'. 'nos VlI!hos vai­·da fazer e.:sa v:aglm ao Estado dCl de hllbitantelf. E" li, estimp.t~va ' pre desg!!5tn, se ant;la. se !.!!ql1leta, s~. SCi!'.dO' Velho Mundo pIa colIs;~lra paraPnranií,' parlll$'trlllIdo as v;as ter!l!5- v.1sta dara. o término do 'lna de 196& flpoue.a, se restnllge, e ~~de:l~ "O ~blr lt uma faIxa et~rJ'lti", 50 Jl:t~a.',tre:>,,porque fl~sim cta mel1' devota- Mas, por dados estatJ.:,~lcos, compro- jll'6pl'lO ham~m. por venf.Cl1f. qL., o ~ 50·anos. E, 1'ea~etitt<, !Iara a Am{- ;mento em.' conh~c:r, ezsa fal.'{!1. di! vades pelo t~or eçonõmlca, porque be selj., trapalho l'alser ponco pn.x m~- rlca :,Latlna, o 5oenbdo de uma jUVfll­clnca ,uÍJitJ!ld~s da Pad::tfÍç1i'l, "té completam, já se prevê qJe,' nlJo anu. nutsnlfl'o dos SCl'S n.lho~: (ltld ,s~rao fudl! p91'~~nente é o 1lUe ma'F anlflls­atingir' a Pl'ósllera CIdade de IJoné.ri- Z.OOO,a" populaçáQ do =:nda val tantos=-.; . . ti~ e im/meIa. POT(jUe esta rPr!Jvn~o,:nn. Em saino:! de ll~ul, tf!U1splJ!ldo atingir um' teto de 6 bllh5es de M' pezu:o ent!io Desta. rca1idllde: da um e:'.á n~ crescendo. de ~~n'pr.. <ler.ns frontz1ms do Diztrlta Fzderal. - bltantes. E'. o- cál~ulo r~l1l1l!cnte lul lade o tradJcíonalisma ~os l)o'pU;;::c!o~ ma!: 'm,Q~ a' Amérlt'!' e- ~p.mpI·~ se:

-, vlo.jand'J peio 'E-ilatio de Doids, .;lene- defendldq, aceito até. por um Ilustre nislas _ é o adjdivo cna!'lll, e o ~c:J~ mal, verde a. t'XPl'essao.1iBl'"ll ál\ suatrando o Es!udo d~ Mina~. cortando Pmfessor da Unlversldade G1:egorla- logisl:U!? adota,do -~.de outro, ll!do 11 moe,dacle, ,Por isso é :;ue ela >aI Cl;n­o Estado de São Paulo, fni ,11lcan- na de Roma, Padre Qal:teron _ Be!- restnçao, a llmHlIçao da, na' alldl!.de, ;l'11Jar ,8 cr~ce~. enquanto o Ve,!Ioçar lIquéJ~ eld-orntlo do E3tttdo do Pa- trão, uma das, lllaJoreil vJC1ÇOe.!' de vinda ainda .da teorl~ de M(llthus e úfundo parece fmdar. Dal ~ ClU;; ~taná, para o qual 110Je a Cl)I1~CJê.llClA especlaHsta que !lO mundo ~e aRre, a,ceita; h~je por tado êlies pro~ess" Iln- Fllm~a, hã c~ca de 20 ~U3'o m:m. ém'nacional se

o

vdlt:t como B 'pwgcm senta no estudo da demog!lIfla. 1)1Z111 ticoneeptivo, oral ou Ilterlno. lll~.s lIUa- u!J1a p'ilpnla~ao de 42 !!lllho,;J' de l'a­tranqullo' de uma'nova _C'\'l1(1â. êle que,. no Brasil,' a populllQá() estíl tado peTos an.~ipop!l1acjcmislá~,~, As ~Itantes; ! rne:J~ferra~'num p;rr!~:'l~ rl;

Rccordo-m' de que em deocimento 'conscgmndo dobrar de 23 em 23 anos tlreas se dellmham, lJS camp<JS 50_ 112'- ,"Ua1!0s, na opa.ou d. 15. nllJ.(J", d.~restlldo na -te10vJ·úo' Iaclll 'reuortel- Che"al'emos·ao ana 2.000, calculádn-' :finem e o murO:lle abre: E I"á() ha,'crá rabl!an5es; Portugal, num cholo lio 20,me à.qu~le peniim~l1tade quem 110U- mente; com 226 mllh~es d<l habftaIl- posslbfIldade de encontra, perg~ta- anos, nno passou de 10 ml1hbes de na-

4948 Têrça-felra 6~-

I

DrÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção I) Agôsto de 1968

IlUantes. E asslm são quase lê,'M as ela através da famosa Enclcllca­nações da velha Europa, na decorrên- "B'umanae vitae", é ele que li. pater­ela naturalmente dos processos 1.1al· 'nldade consciente constítuí o pontothuslanos de limitação da natalidade, de vista límínar em que se afirmamde j'eslrição do poder procriador. e afinam os grandes teólogos da rgre-

o Sr. Euclides Trlches - Quero [a. ' ,felicitá-lo por êste reíatõno que está Paternidade consciente, Sr. Presl­apresentando do ensontro sóbrc o dente, para um Deputado, para umplanejamento famHlar ,'aall?Aldo em homem públreo, tem um sentido so­Londrina e, ao mesmo rempo, dizer etológíco, filosófico teológico prorun­que não posso concordar com o entu- darnente íntormador da couscíéncíasíasmo do nobre Deputado Campos nacional. Não preciso definir o qu­Vergal quanto ao futuro. HA necessí- é paternidade consciente. mas lodosdade de um planejamento pnpulacíc- poderão partIr para o 'fututo sabendonni. que inspiração é essa. E il. próprIa

O SR, MEDEIROS NETO - E' Enclcllca "Humanae Vita~" traz l\uma utopia o que S. Exll, externou baila um capitulo sôbre palernldadcda trlbuna , consciente dentro das gradações em

O Sr. Euclides 7'1'lc1les .- A Igreja que se coloca o processo de restriçãoCatólica ag.,ra condenou o contrôle da natalidade. O primeiro é o do rf(;"da natuttdade , Mas. se plnnejamos 'mo dentro do sistema genital; sezun­tudo numa socíedads, o crescimento do, os processos antíconceptívcs orais;da população também deve faze.< par- e o terceíro, o:; antrconcencíoncts ín­te do plano. No Brasil, 'ui patricios tra-uterinos.nossos que. a meu ver, I iboram em Sr. Presidente, a Igreja não se po­111'1'0 grnve , Entendem êles llU3 se de- derla pronunciar sôbre os dols .outros,ve deixar crescer à. vontade a nossa Pronunciou-se sôbre o pnrneíro, por­popuínção; quanto mais, melhor - que êste é o grande ponto de vistaconsiderando que só assim couseglli- tradicional que esta na envergaduraremos ocupar os ramosos espaj:ns va- nístortca da sua lógica, em que elazlus, quando os latos nos dizem o se plantou e se afirmou. Nii(l pode licontráríc. Já temos hoje a popula- Igreja. partir, pelo teor de sua divi11­ção para preencher êsses espaço; va- dade, como, fôrça eterna e' de eternazíos. O que nos falta são recursos Ii- inspiração, para apllcar-se numa. de­nauoeíros, A Nação precisa M,r rica, rtnrção da pssqulsa rlUIDll!ll1, que es­ter dinheiro, para ocupar OS espr.çcs lá na decorrência de proc'~.'''(lS clen­vazios, Com êsse cresclnl~nto tleso.- tificos superados de ano para ano.denado da população, com c:s" mas- um coutra o outro. E o ~ue mais mesn de bócas que nnualmen:c ,'\biOr- admirou. SI', Presidente, bl ouvir devem o que podemos prodUZ\>" nunca um grande professl>r da Untversida­oculJ.lIremos OS espaçOs, li não ser de'- de de Calli, na Coiõmbil>, !. afirma·sordenlldamcnte. ,como ;;C01'T!'i! na ção - quando êle mesmo. como ll~é­:tn<lia e na China, ilpenas eolO~lllld(l dfe-o··adotova o planejamento famlli­mais >:entc para passar mais fomc. ar na .sua estruturação: "SIm ca(,,!i­Só se poderá ocupar a ArnuzlÍIC:t com co e não posSo admitir que minhadinheiro. com recursos. c 'mo 0<:01'- Igreja desça a prónunciar-se sôlll'c o.:reu no Canadá. com seus ;;mnc!cs es- dois segundos processos, l){>rquan(opaços vazios, um pais com 20 milhões ela eterna":::" não pode U~3cer a t.o­de habitant~s, que ocupa, C'Jmo o ma'r atitude sôbre o r&Sullado dellrnsil. uma grande lÍrea e ljuo Ee co- pesquisas· humanas. mesmo ljlt àrt'Rloca entre as grandes OOlo;ncias (10 da faixa ciéntífica" E nisso õ que estámundo. tudo, Sr. Prc,'idente. Nisso é que es-

Por conseguinte. para da:'mc,g, COl1- tá. o conceito formalizado pl1.tu o ho­dlções de vlda condigna it ,Al11l1zól1ia, mem consclente e ,·espomaveJ, llos!aprecisamos jogar naque!a :JllI'te do hora em que a c"nsclênCla nacionalPais recursos substanciais, QU~ só ad- so preocupa som o lÍldice demogrârt­virão de uma poupança sé...u. que só co crescente, que assusta :t lodos osse obteremos se adotarm~s 11111 plane- brasilell·os. ,jamencfo familiar. De outr,'I, !~rmn O ~R. PRESIDENTE:nunca poderemos ocupar a AIlli'.zónia. _ ,,_Por Isso felicito V. Exa. 11(> momel'·· (Aroldo Can,alllOl ._ Nobre oraria,:,to em que se pro 'llmcia . sóbre &;so interrompo V. Exa, para lldvel'm'-lheEncontro do ptanejamenlo "!llIliliar. de 'que dispõe de alguns mtnuto, pa­rcaHzado em Londrina. a;;.mn{o. 11 ra encerrar sUas,cpnsoideraçõ~s. umallleu vrr, dos mais opo;,\unos ;lal'a vez que seu tempo regimental j.í es-CSlll Casa e para o Pais, tá findo,

O ,SR. MEDEIROS NE'T'ÍJ - "\ca- O SR, MEDEIROS NÉTO _ Sc-bamos ele ouvir o aparte do nobre nl1o1' Presidente, suu um escI'avo doLideI' da Maioria. Deputado Ellclides Regimento e um disciplinado na vidaTrlches. Rpresenta S. EJ{~. no COI1- .- li ltgrcsso Nacional o nobre Estad'J do Rio pal'lamen",r, Aco lO, ..ce o e res-Grande do Sul. Seu dcpl'imentr> é guardo lôda a orientação que V. Ex-

celênciu me defere, Olho para o Te­'Vitlldo sua posiçuo é ,ll1st.l, porQue lógio como quem olha "ara a consci-não fere, Sr. Presidente, nem mesmo ..a Slla consciência a sua Iormll.çã,) cn- ência e devoto-me a um pêndulo co­

mo se fôsse a Slla ação pel'pendi­tóllca. Quero dizer que. P.ln passando cular imperativo da açãO' de Deus a

- dêsse teor da observação que foi a tcoMa ali realizada. 110r mim, naqu6- çonduztr-me no empo.le Primeiro Seminário Brasileiro de Encerrando, Sr. Preshlnete. estnsPlanificação, Famlllar, pOSS!l agora mnlhas considerações, declaro que nãopllrtir pllra conceitus.r o metl pon:to- poderia expandir"lne, nem alangar­de-vistll pessoal, na deC(lrréncia da me 1:or mais tempo, ,porquan(" meminha posição de sacerdote. AIf se assusta V. Exa, com a angí!SUn. doel1Crllltrnva um professor da Univer- espaço que me foi déferido.sidade Gregllriana. grande figura rlue Mas· quero, Sr. Presidente, tra7eI:Já. assinalei, o Padre Ca1derón 13el- a esta. Casa o resultado d~5 ollsel'\'a­Mão, igualmente Profe..,JiDr da Ponll- ções que vim recolhendo, para que1ícla. Universidade i!.'J Rio Grande do me inspire nclas. sem que com isso.Sul, um Ms grandes especiaEstas no de 1arma alguma, perca. a ide!ltld~­mundo em demografia, Lm polltlca de, a marca com que aqui I1le apre­demográfica. e populaeiom,l'. Vindo sento de sacerdote, escraqo c!IL Igre­de Roma dizia que o imperativo bi- ja e do seu pensamento: 1Coma lo­bllco do'" Crescei o multiplical-vO$" cuta, causa finita. (Muito bem. -­11&0 destacou 11em assin~iou ,Se o, te- Muito bem. O orador é cumprimel!­to deveria ser de 1, 2 OU ,1% d~ po- tado).iPulaçÍlO. Até Ifi Uma inlerul'etllção O SR. MÁRCIO :i\IOREIRA ALVESque não foi capciosa, po.rém horizon"talmente de um demógrafo plantado (Sein revisão do orador) - Se­:pelos olhos do pensament;) na r~a- nhor president~ SI'S, Deputados, ­Jldade do mundo. Depois foi êle mes- amanhã, têrça.-felra 6 de !\gôsto uemo quem disse que o conceito form\l.- 1968 o sangue de jovens, brasíleiro~llrndo, dentro dêsse mesmo preâmll~ provàvelmente voltará a correr naslo a que chegou a definição pontlti- ruas da Guanabara. !funca, na his-

tól'Ía dos conflítos políticos (Iue gC-lrllm dos chavões dos díscurs.,s oficiaisraram a Nação brasileira. ter;~ sido o as referências à corrupção h.i quatrosacrírícío da. juventude mats illglório anos tão constantes. Por llu(,1 Talvelle mais mesquinho. Quem o determk- os Srs. Deputados da ARENA não te­na. não são os ideais em conflito: - nha tempo para 1111agações dê3te teor.quem o ordena não são ;" que dese- Talve", estejam ocupados por demasia.jam a independência. o desenvoívt- em apaziguar sem eleitores revolta­mento, a justiça social. O sangue se- dos, f.ranqU!limr sua própria c~nsrl~n­

rá exigido por certa rnáqulua de viu cía. e responder à. revolta 'In suas ES­lência. e de -repressão írraeíona! que, pôsas e & inconformidade rfc seus fl­uma. vez posta em movimento pa"" lhos. Nós, graças a Deus, não temosa agir Independentemente de seus êsse problema. Podemos hl"'~r o tra­criadores; passa a ter vida própria, balho de análise por todos. A reterên­passa a exigir, como um :vIoloch, o cía, à corrupção desapareceu dos dís­-sacríííclo humano. cursos oficiais, símplesmen'r porque l~

O Govêrno é, hoje, slmpleunente, corrupção passou a. ser encnrnpadaum poder políeíal , Cria falus consu- pelo Governo. E vou aos «xemplcs,maôcs em decísões tomadas no vácuo No dia em que os jornais jlu!.lllearamde gabinete inteiramente desligadas a noticia.' do confinamento dI) senhorda I'ealidadé nacional e que tém por' JlW1io Quadros, confinamento uue razobjetivo apenas a. preservação das parte de Um plano polltlco ,111 ccreea­privilégioS daqueles que usurparam o mento de liberdades e que c.'lla sendopOVo no Brasí]. impõsto progressivamente 11" Pais. pu-

O Governo cortou as últhllll.3 amar- IJlicaram também a.lgum~s pequenasras que ainda tinha com J)~quenas e noticias. Uma delas, a veuca da Fa­estreitas faixas da população brasl· brica Nacional de Motores ato ocvêrnoteíra, O Governo do Marechal <':05- da Itália, através da Alfa aomeo, queta e Silva declarou guerra conn s o foi assinada em um dl)lnlJl~o e jlarapovo hrasileiro. a qual abriram, sub-rept.ciamente, o

Inúmeros apelos têm sido feito!!. MinistériO da Fazenda. Esla aliena­ultimamente. no sentido d"l emlêúr- ção d.e um patrtmônío construído COIl1dia e da paz. Os b:spos, 1'punidc3 11;1 o esforço de geraçoss já de lJr;l3JJ~Jros,Conferência Nacional dos Bispo, -!o de vez que há mais de vín: ': auos vem,Brasil, no mês passado ,- no Rio etc sendo feito foi rea1Jmdn, r. proco deJaneiro, produziram, um dnl:l!mcl1W bananas, em condiçoe~ tal; que qual­em que advertem sõbre a nec€&slda- que! um de nOS, partícutaunen.e, p~­de das reformas de estr\l~Ur,l e ""ll- dcrla correr os bancos, a'\'llll!ar ~I­Ira a Inutílidade erimino.la da vlo- nl1elro, e cumprir aqueJa~ .0'0; lf(ll~oeslência repressiva. lIue se der~l1I ao g~lI'érnn lo,lJ'lllJO. !='

Politicos de ambos os partido:; t&1l' note-se: e e defendl~a, eml allenRçllofeito a mesma coisa. ql!e o GO,vemo brasileiro I\,~; ao Go~

Os governadores da AR.ENA aIH'I~- vemo !tallano, através,da lll/ll Romeo,sentaram ao Presidente d~ lUllúl>11- pelo ,Mlnlstro da. Indw;lrill. (; ~o Co­ca a idéia que é geral na NJçiio, /lu merclO,M~do Soares, pnl\ISOflfilUen­seja a de que são Impresc,lIdivci', IC- te ex-PresIdente da, Mer~@ct:s. Bens,for~ag" e mais Imprescindl'/el ainda ~xatll.Jlle~!e ~a fáb.rlca 'll..\ eom .ll.a redemocrat.lzação do PaIs. AS e}"". Fenem.e. .oncorre 110, llW,COt\O aeses pl:OCIutoras manifestall1 'sna in- camin!loes. brasileiros, Na' !lOUVe ex­!ranqujlidade. Os estudan(e.;, os Ol)t- pllCaçllo sobrc a c.lalld,~s~in:( <1'.'3 de;;~a.rlÍl'jos. os Intelectuais _ () poro ~_ asslnatl;lra.. fel~a as P1ESlQ-: u'lr~ eVI­não se cansam de gritar 1\03 "eniol: tllr a mconstltuclonll]lila~, fln ..r;rnteque o (mico call1i''l!lc, aberto pafll ° de que se reveste o.J)..~. ", c':, CJU~, AsBrasil é a democracia, o que qHer ui. respos'a~, certame,J..!_', Ilnl,19 (OI~nszel' a partlcipacão de tod~s os 'Orl\S!- Que Justificam. a all~e~rllt Cla "~fer~ll­leiros no procésso Ilolit,ico naclonaL ela à cOI'I'lIP9ao nil' S.,l,I,IlI'''Z:l. oflml1l.

d ·i t 'd .( S'1'1 I a No mesmo 'dia, fOI pub w~(/3, a mt,rj'~Tu o s o tem SI o em v~ I: ;' ~.- venção no IBRA, psse fi"'>:' 1"" PC,IU>da oferecer, sem, poder..,eijllcl nine- espantoso que represrn:a ,. 11lIel'\~n~sentar um l'aiOZll1Jl0 te11l1~ ~e e~~'.- ção do Govérno Fed~l'n], ~lll UUl'!. :lU-rança, sel:l1· obm admlnlsll~tJva: S,7:,1 tarquía. federal. .obra polltlCa e multo men'J, obla ~,~ Justificou-se a. ~jll:eivf:1t fio Coomcial ,o Govêm<.! fnslsljJ a~enas em p~' acusações ao SI'. Césnr C,úIlanhcde,P?! a r~pressa() mais vl?lenta, S.;~l Diretor da. autarquia, de lf1.d\crsaçãod!alogo e o cassetete. ~.Ia respos::" de dinheiros públicos na ,compra desao as balas .. A repressao <? um {'ll~ helicópteros e de aviõ~s ' jato. Porme. A tl'ansfo~maç&o das FO:lJa~, AI'~ sua vez, os demitidos ne"~ '1m o ~"I~maaas do Brasil em tropa1; (L oC"Jn' nistro da AgrJcultura de ser comparsação do território nacional é. hl1nb~m cúmpllce ou protetor di' 1!l'.JeiI'Os õéum crime. E a, qu,em interessulr, és- terras no Estado do ParOlú.ses crimes? Esta e a pnmel7,l per- O Sr. Mariano' Beel, - V. Ex~ fazgunta que aprendemos a fazer qUlln- uma referêncla muito eX,Jl'2ssiwl. à.do lemos !10velas '1e detetive. transação que o Sr. Mn"211o Soares,

E' a pl'lmeira pergunta (lUe os q!W ao que dizem os jOl'l1als, jll conciuiu.detêm, ainda, uma pequel11lla parte· na Fábrica NaclOnnl de Múbres. Tivela de respomabilldade no ploce~:so oportunidade '11.< ocupar-rnp ~âl'las vê­politíco e que, pOr pouco t~mpo, .hm-, zes dêste assunto. Quero 0PI)l;I1. l:epi­da dispõe de I1ma t'Jbuna para sõb:'e sar, que se trata, de fato, eLmo V. Ex.êsse processo influir, devI'rn fa~f1' bem frlsa. de matéria da. maior Jm­hoje. A resposta é simples. A l'es· ,portància, hícluslve env(llvcudo aspec­posta é única. O crime intetew\ apP- tos morais que comprometem ~elia.llas àqueles que, incompetentes, de-, mente o Mlnistr" da m[ÚlSll'la II dosonestns e traidores, denlr" do Go- Comércio. Aliás, não são LÓ êss·s Svêrno desejam o sJlfocam.lltlio dos ill- Ex~ é homem de negóclOs, nõn;rnitlmO$ canaÍS, que ainda 1'~stalU n:!5La profundamente lig,,'1o " várias organi­Nação, para a denúncia e jJ'tl'it a dr.- zações eswangclrlls, InclusÍI'e como V.fesa Çlas â.spirações populá~e,,: n. im- Ex~ refere neste lnslante, n 'Mel'ceucsprensa e o Congresso NaC10nltl, De- Benz que é concorrente ia Alfa Ro­sejam loto para qL" possam. illlpu- meo. Mas a venda da Fá':J:ltl1'Nacio­nemente, continuar a desgc,vtm31', li nal·de Motores é ab.!!ollltallJelJt~ nulasaquear e a trair o Brasil. porque feita sell' a llprova<;ib rio COl1~

NIl scmana passada um jornnl pu- gresso Nacional.' único llode: nestebllcoll llIDa observação de um "di. PaIs em condlççõeçs de Olllo"ilar aMco da ARENA. Dizia ele qU2 os que alienação de bens pel'tenC"nl~~ ao pa.­defendem a repressão, :> cnóul'fcl- trimônio da União. O /SI" Macedomento e uma ditadura a:ud,'! mai:, Soares, para escamoteor J. l\jJro~a.ção

declarada são áquêles que 1l'Jdcm ser do Congresso NacIonal une ,..(0 d~ssa.meramente considerados os c;,czuen- natureza, para evlfar a a"Mse dêssetu da liberdade aquêles l;ue em uma ruinoso negóc!o que fêz, valeu-se dedemocracia são' eternos suplente$- c um decreto-lei do falecid') PI'('sidenteque só poderão efeUvar-~e COl1l U1lJll Castell) llranco, que aut:n',211Vil.. na.·ditadura. época, aos Ministros da F3l~1ll1a e da

Terão os Srs, DePutados da ARENA Indústrlllo e do Com~rclo efetivaI' a.observado um curioso fenômen;J de de- transação. Mas, esqueceu· se S. )1JX~'sapar~clmento semântic01 Desl<parece- ou esqueceram-se os Jurlstd.> llue !!S­

I

Agôsto de 1968 t,.g~9=

.E o decreto ai está, Quebrando ()monopóíío es'lr.taI de petróleo, que­brando a Lei 2,004 e colccance emgrave risco, a posstbllldade de conti­nuarmos a explorar, através da PE­TROBRAS, o nosso petróleo. Se êssedecreto não foi movido por Intuitos detraição, foi ditado, certamente. pala,Incompeíéncla, pela' Irresponsabílíôa.,de. Traidores, incompetentes e irres­ponsáveis não devem governar êstePais. '

Mas a incompetência vai mais além:durante o mês de. trégua de [uiho, ne­nhurna reforma educacional foi pro­posta Nzmeados á traição os membrosdo Gl'UpO de Trabalho, os estudantes.tiveram a. hombridade de recusar uma,representação que não tinham, Umdos Parlaméntares, também chamadoII êsse Grupo, recusou à tarefa. pornão se achar, co mdelegação do Con­gresso NacionaL E nada foi feito.Enquanto isso. a Inflação sz acelera, 'as reservaade divisas estão desbal'ata­das, .ao ponto de, do Gabinete do Pre­sidente do .Banco centrai, viverem te­lefenando ás Presidências de emprê­'sas autárquicas que com estrangeirosnegociam, para saber se têm a''!umccntrato de 2. 3 ou 5 milhões de dóla­res à mão. A pclítíca de injustiçacontra os e'asses trabalhadoras émantida pelo arrõetio. 'Falta canací­dade a êsfe Govêl'no, como dizia umgrupo consptra t61'Io de oficiais, ~10

Rio de' Janeiro - oficiais de direita- para 'ao mcncs m'mter a disciulinae a rotina, l1:s!e Governo e incapn~ atédisso, Quais são as perspectivas?Amanhã. a prisão por --aca~o e il'RS-­oonsável de um lIder estudantil dlliGuanal:ara, Wlad'mir Palmeira, leva­rá àg ruas 05 estudantes, A ordem daPolícia é reprimir com VIolência, sepreciso fôr, a ,bàla'. Greves operáriss,gerad3<.: pela feme. como o p~'óprio

Ministro do Trabalho reconh~ce, estiiopronh~s; seráo deflagradas, A crise'econômica-financeira se u;mval'á,

Nilo adianta"ão as medidas taoa­buraco que o Govêrnopromove, de,­cendo e abrindo em 3% o l1ivel de de­pósitos cemou'sórios, O fechamrntopolHico, provàvelInente, será maIor.,Diante disso. 'que no seabe, a nós?

Não é apenas um::\ dcnúnc~il que aoulfaço, Como 1l0iíticos e pal'llcioantesda virla política. cabe-nos ofel'eceruma saída" A saida é simples'e lúci­da; a salda é Q mesma flue os senho­res Governadores da ARENA já pro­puseram também, embora um poucomais radIcal. A salda é a imediatamudanCa des~,1. Constituição polaca.que enfeixa no Executivo - e~dentro

do Executivo em um pequeno grupo'mililaJ:lsta - todos os podêres desfa.República, A salda~ é a eleição direta,para Presidente da Repúbllca e paratodos os cargos _do Executivo, 'É o cha­mamenéo do poco ohm que parlJdioedas reformas que têm de ser u}:gen~

temente atacadas,' );;, principalmente.,a reforma educacional',

PartLcJpação, hoje, quer dizer se, li­vre; ser livre é participai', F'inalln en- ,te, é necessário, como saida, que seponha fim também ã divisão da fIl­~ilílL bra'Sileira" E que se faça a anis·tIa, , ",

É imprescindível, depois de tudoisso, para que o pedel' seja devolvidoao povo, para que o desenvolvimentos~ja feito com a participação de to­dos os brasileiros, para que a sob~l'a­nia seja readquirida, que se faça aconvocação de uma Assembléia Cons­tituinte e que partamos do zero, por­que abaixo de zero é êste Govérno queai está,' '.

Não tenho, Sr, Presidente, 'paraconcluir. nenhuma esperança, de ,que,cercado ,pela sua incompetência, fe­chado na sua falta de informações,cerceado na sua. imaginação tacanho.,o Govêrno aceite, aquilo que roda aNação reclama, ou seja., que abra a_sa4da, O que vejo, o que sou obl'igado 'a dizer a esta Casa é qUe êste més e

/Wêrga-feira 6 diÁRIO 129 CONGRESSO NACIONAL (Seção I)

l:.ssoraram êsse titular, sem dúvida. mas, infelizmente, S. llxa, não com- meada. ~elo MDB nem pela Oposíção~lguma, um dos mais pernícíosoa ao pareceu para. ouvir mlnhas afirma- e sim, pelo Govêriro dr. Marechal Si)­bovêrno que serve e à. República, de ções. Por isso, reafirmo que estou ou- gundo Costa e Silva, como antes ha­que hoje há uma. Constituição em vi- vindo com satisfação o discurso de via. sido nomeada. pelo Marechal Fri­gor - Constituição combtída por nós; V. Ex~. Pela primeira vez, ouço um metro, Castello Branco, em cUja. ges­a,nas em vigor - que, no seu art. 46, Deputado -ae Oposiç~o entrar em as- tão se fêz a. compra do avião a jatoLVI, dá única e exclusivamente ao oon- suntos mais ou menos concretos.. em- para. que-O S'r. Roj)erto Campos pu­gresso Nacionai, com a sanção do Pre- bora não com a profundidade que eu desse passear pelo Brasil'. E, no rnes­Sfdente da Repílbllca, competência. gostaria de ouvir., mo dia dêsses dois escândalos, é pu­:para autorizar negócios de alienação, O SR. MARCIa MOREIRA ALVES blicado o resultado do inquérito docomo êsse que 10i feito com a Fábrica - Deputado Mariano Beek, como V. Serviço de Proteção aos 'Índios, o MI­Nacional de Motores. Além de tudo, Exa foi citado nominalmente, dar- nístro do Interior pediu a puniçãocomo V, Ex" sabe, o que se diz ares- lhe-ei o aparte, pedindo, porém, flue administrativa de 39 implicados. Di­petto.dessa transação é realmente de seja breve, ~, , rão V. Exas.: "Já é alguma coísa,",

.estarrecer. Não precisaria cltar outros O sr . ,Mariano Beck ~ Gostari!l com o que concordarei. Punição ad­fatos. Bastaria apenas ler os artigos apenas de dizer 'a V, Exa., o Senhor mínístratlva. E exclui dessa puniçãopublicados na "Tribuna da Imprensa", Deputa[]a Euclides '11'iches, que não ~e três dos implicados, porque são on­pelo jornalista Genival Rabelo. Tenho, preocupe. Realmente, o MDB, através cíaís ou da Policia Militar ou da Ae-nobre Deputado, além disso, outros ar- de seus advogados, 'a noss.a banl:ad~. t b . t' hgurnentos, outras informações a respeí- nesta Casa, ou se ísso nao ocorrer, ro~áu íca, só éret os quais pao

llI} a

to dessa transação feita pelo S1'.,Ma- o Deputado Pedroso ,Horta e êste mo- açao. O mqu l'i o do SPI reve a. umcedo Soares, que, segundo se diz, é o desto -oartamentar que ora aparteia verdadeíro assalto a êste Paio e, pior,urlmeíro negócio para a a,Iíenaeão de >' 'd' popular genocídio. Teve repercussão Interna-.... - • tentaremos, através .e açao " '1 C t de í di foutros bens fundamentais da nossa d R bl aCIona, en enas e fi HlS oram com,organização econômica. ~~ prevista- na Constlt~lçao a.,e~u lC" provadamente massacrados. E -tudo

O Sr. Euclides 'rrtcties _ Nobre anular essa transação, que e, sem du:, isso- termina em punícão. administra-vido algum!l,~ altamente l'Uin_osa, J,a ti P" dmí t t' tcolega. estou ouvindo com muita sa- " d t va. umcao a muns ra iva nes e

tisfllção o díscui-so de V. Exa,. por- estamos, inclusive, preparan o 'uope 1_ País, em que se cassaram. direitos po­que, Deputado -da ARENA que /lOU, cão inicial, e, dentro de pouco ~_mt:0' liticos sem Iulgcmento, em que se de-­já .estou _ permita-me a expressão _ vamos solicitar ao pÇ>der JUdlCi~~'IO, mítíram centenas de runctonàrtos 'ssmcansado de ouvir acusações vagas ao que, na. sua .imparcialidade, examine processo, em que se prende sem mnn­Govêrno: Governa corrupto, Governo, êsse ato do Sr. Macedo 'Soares. oon- dato 'judicial, em que tõda espécie deGovêrno aquilo, V, Ex~, entretanto, cordo, em parte, com o nobre _Dep'~- violência, de torturas e' de repressão évem a' público com fatos concretos. tado Euclides Tl'iches; talveznão soja cometida e, quando se chega á apura.

r Dai a mmna' satísfação , V. Ex~ traz tarefa .do Govêrno essa. de fabr}Cando ção de um geriocidio, o limite máximoà tona o caso da venda da Fábrica. automóveis, Mas niuito menos e tl.'re. a, que vai o Governo é a puníção ad-Naciona1 de Motores, o caso do IDRA ia do Governo entregar ao Governo rninlstratíva , • 'com o Mlni"tério da Agriculturll c estrnngeíro um patrimônio' que per-talvez vcnha' a tra7.l!r outros casos. tence ao povo bra,ileiro, ' (José Bonifàciol ~ Nobre Depu'<ido,

O Sr, Lllrt: Sabiá - O,caso de O SR. MARCIOMOREIRA ALVES interrompo V, ,Ex" para Ddvertí-Jo ds:INDA, também. _ Nobre Deputado Mariano Beck e que dispõe de 'cinco minutos para en"

O Sr, Euclides Triches - O INDA aobr" Lider da 'Maioria.. procurareI cerrar suas considerações. O tempo detambém, como diz o nobre Deputado ,,~ t rte-. V. Ex~ começou ás 15.25 horas e vaiLur'tz Sabl'A, , )'espomler, conjun",men e, aos apa ' encerrar-se ás 15,55 horas,

" que me foram dadoft, Em referenda -Isso ouço com satisfação porque â Fábrica Nacional de Motore.'>, Unho O 81', MÁRCIO MOREIRA ALVES

t;ão casos concretos, embora não' de- lL certeza também. como todos os qu~ - Obedecerei a,.•'ecomendaçi:o de V,talhados, ainda, porque, até ccrto se manifeslaram, de que a Jusl1ça Ex", ,- .ponto, acusações um tanto vagas, Se- dêste pais tornará, nula essa l'.!1inosa - Vou mais'além, Também nesses jcr­não vejamos. Com muito entUsiasmu ü'ansacão, )]: posslvel que ao Govêmo aais publicou-se a mtervençáo no],o nobre DepuladoMafiano ,Beck fri- brasileiro dentro do sislem,;t econô- Caixa Econômica do.ceal'á, por rouba.sou, eom clareza meridiana. a 1ncon~- mico em' que vivemos, não c~ib,a a lheira~, Dias antes, hax;a s:do publi­titucionallaade da venda da FNM, cbri"'açii,o de fabricar .automovels e cada a noticia do' desfalque na CaixaPerfcitllmenlc. Não faltará um pa- caminhões, Mas também 'é certo que, Econômica Federai do Rio de Janeiro,tdota 11a Oposição que levante uma .e assim não fôr, menos caberá ainda dado pelo seu Diretor-TeSOul'eil'o, daação, invocan,do e~.~a incons~ltuciOll,al:, ao Governo dá Itálía exercer o papel ordem de 52 Smilhôes de cruzeiros,da~e, e os tnbunais, brasilelros, insu~ b' 'le'ros talvez achem - e Nesla mesma Caixa Econômica, hápeitos para mim, para V. Exa, c para q~e os .00\SIti" ,- ..:. que deveria dois meses. havia sído desconWdo umo Deputado Mariano Beck, haverãc' nao sou ,de.q a Opllllao "Go c:hequ~, fa'l.~ da ,LB.', 'nD volor' dede julgar da .nulidade ou não dessa ser exerCIdo pelo 110S80 prOpl'lO - ~.V '" a

transação, Quanto ao mérito, en!en- vêrno, " quatrocentos milhões de, eruz~ir05, e,do que foi uma dás coisas mais aee\'- No entanto, caso a Justiça de, eon;o em princípio dêste ano, ha.via ,sidotadas que o GOvêl'no fez até hoj~, é deverá dar, ganho de, causa à açao apurado o desfalque do DiretOl' dajá disse dessa tribuna, ~orque não é popular que !re~os intentar per~u~: Cal'teira de penhores, 110 valor de se­da competência elo Governo Federai to: cm que~ flcar;lo.as benesses pteh tecentos milhões. Três dis ntll.s d,oestar vendendo ~alltomóveis camInhões minares da. transação? Talvez tenha confinmento do 61', Jânio Qudros, ose outras coisas, Apenas eSses 90 mi- de haver mais uma. pressão sõbre o Sindicatos de Petró:eo de C~xias ha­lhóes ele cruzell'Os df. venda, êsses sistema de erédito nacíonal, já tao vin,m sido invadidos, e o Presldente daquase 30 ml!hõ~s :le dólares, e inVis· sobrecarregado, para que se po,ssa Federação Livre dos Trabalhadore~ ~eta·os em ~utros assuntos, bem mais fazet' uma operação d,e devoluçll;0. Petróleo, Sr, Paulo Range1 Smn~alo,jmportanlCl" como os do ~Nordeste, Não ,quéro entrar em lllpõteses malo:- havia sido prêso ilegalmente. FOI êleNorte e mesmo do Centro e Sul do res ' sô!to por mandado unânime do supe.País, Quanto ao caso do IBRA, que Quanto ao IBRA, houve a intervEll- rio1' Tribunal Militar, E o ,motiVO, daV. Exa. CltOU, e. uma j?rova flagrante ção, sim, Houve a. acusação. de um ,e SUa prisão, ao que tudo indlca, resldi~d!" que ~bte Govel'llp l)llç quer, corl'up. de oul;r, lado, Por seu turno, o Ml' no fato de haver, denunclado ao 5,ç~" pOlq~te o ,~roprlo Mil1lst,~o da nistro Ivo Arzua pede umu CPI. E Congresso Nacional dos TrobalhadoresAorrcuJtlll~, di;ig1l1-~e ,ao Presldente nós sabemos o que são as CPJ:s nesta na Indústl'ia de pelróleo, reunido em

, da Camar.l, ,lO PreSIdente do Se- C'asa quando a Maioria pretende Belo Horizonte, a desnacionalização11:rdo e do CDn,gr~sso Nacionlll, pe- torpedeá-las. NÓS sabemos como anda da petrobrás li irregu!arid~des na ~hadll1d~ }lma coml;s!1l! Par!amental' ,de a. CPI presidida pelo Deputado celes- admin islração, ~ \Inq~ellt.o i:'a)'a v,nf.l'ar este assun;J) tino Filho sõbre violências policiaIS Mas Sr. pr'p.sidenle, há o caso de~ua . o Mll1lstr,O quc, tendo a COlls- contl' 'es'tudantes Mas enquanto' ll'aJ'Ca-o' ll""ion~l l'eveIa-do pelo Minis-clêncla de tI!'1' homem corrupto vai, II I " _ .~pedir uma coisas dessas? Não há' fato esse titular pede uma CPI, a direto- tro co<ta cava'cante: o Presidente da.ma~ flagrante pura mostrar a ho- :Ja de!,os!p. do ~B.aA pede ao S!,I uma República assinou um decreto, j~nta·11estldade. do Govêrno. outro assun- mv:,5i!gaçaO , sobre as .acusa~oes que, mente com o Ministro da Marmba,to que nao foi lc\'antado por VExa faz.m ao Mmislro. O Gene,lai Jaul permitindo, na, platafol'!lla- contln,en­mas pelo sel! C'orrellgionário, 'Depu: não sei de que, ..q;te era _Dlreto~' ctps lal brasileira, a exploraçao de petroleoiado Hélio Navnrro, e que ~ me estur- Rec~rsos Pundl~rlOS da Autarq~l~, e de materiais estratêgicos por partereceu, diz respí!ilo a acusação das !1bllCOUnt;> ~ommgo, un:a. ,carta dll'~- de estrangeiros, Numa atitude semmais sérias contra a Diretoria da gldq ~(), Mmls~J;.o do ~erclto - pms I)l'ecedentes na vida da Repúlilica, que

\. P.!'TROBRAS, por ocasiâo da negocia- esta,e n/a,utcndade judlclárra l'eal no demonstra o caos em quc êste Govêr~çao da Zapata, nossa Companhia de BraSil, hOJe - em que pese essa 1n- no se encontra, o Ministro das MinasPerfuração na plataforma 5ubmarillC vestigação" Em tudo Isto, palra no e Energi!l, (10 chegar da Amazônia,Pois bem, fui Inveztigar o caso e t~ IBRA, não' a reforma agrária, 111\0 as publicou 'uma nota oficial, em que dizrei satisfaçã<r de falar em seguida diverg[llcias sôbre como se deve me- que o decreto era ilegal, inconstttuci()o-,m~strando que é falso tudo quanto lhor distribuir II terra no~Brasil, mas, nal e contrário aos mterêsses d_Na­afIrmou' aquele Deputada com o mais sim, iregutarídades que atingem quer ção. Não foi demItido o Ministro JlasaJ!1p1o noticiário na Imprensa brasi. ao Ministro da Agricultura, quer a Minas e Energia que considerou con­lelra, o que causou grande mal IJ DiretorIa do IBRA e, sobreludo, o trária aos interê{lSes nacionais a açãoPETROBRAS e ao Pais, S. Exa. já Govêrno 1>ols em tuSio isso haverá ,do Pl'esidente Ih República, .MUltorecebeu telegrama meu enviado em UIna das duas pllorles que terá metido menos foI demibido o Ministro da Ma­llleado.q da, s~mena paSsada, avisan- a mão nos cofres públlcos. Lemb,ro rinha, que induziu o Presidente da.dO-<l de que hoje de que eu falarJa, que, a diretoria d,! IBRA nào foi no- República a praticar êsse ato,

4950 iêrça.feira 6 [)I'ÁRIO DO CONaRES~Q NACIONAl; (~ l' A ôsto de 19SB

Armando - carneiro ARENA.Gabriel Hermes - ARENA.Gílberto Azevedo - ARENA:Haroldo VelJoso - J\RENA .. '.João Menezes - Mtl'B,Juvenelo Dias - ARENA.Martins Júnior - ARENA.

Maranhão:

Alonso Matos - ARENA UG de se-tembro de 1968).

Amêrico, de Souza - ARENA"José Burn,ett - MnB. .José Matáo Fi1l10 - AR1!.'NA.Luiz Coelho - .AP..ENA \9 de se~

lembro de 1968). .Pires Saboia - ARENA.Renato Archer - l\IDB.Vje1m da Sllva - AREN_4..

Piau!: ~

Fausto Castelo BranC{l - ARENA,Joaquim Parente - ARENA. _Milton Brandão - ARENA" -Sousa sau~ - ARENA.

Ceará:

EÍnesto Valenre - ARENA.Furtado Leite -ARENA.Hl1dcbrando Guimarães - ARENA

<17 de agõsto de 1968).Ozlres Pontes - MDB (17 de Ja-

neiro de 1969).Paes de Andrade - MDB.Vjcenre Augusto - ARENA.Wilson Roriz - ARENA •

RIo Grande do Norte: 'Agenor Marla' ARENA (17 de

agõsto de lIlG8).Alvar~ Motta - ARENA (27 de

l1gôstO de 1968).Grlmaldl Ribeiro - ARE.'N.\.~eEsé Freire. _

Paraiba:

Ernani Satyro - ARENA.Osmar de AqUino - MDB (27 ãe

outubro de 1D08).- Pedra Gondim - _o\lü:NA.

Renato Ribeiro - AREN.'l.Teotônio Neto - ARENA.

Pernambuco: .

•. Aderbal Jurema - ARENA.AJde Sampaio -' .AR'ENA (7 de

agôsto de 19G8).Cid SampaIo - .ARENA,

~O ss, ANIZ BAnIU: ~

. - Sr. PresJdl!'%lW, pepo a paIMbela ordem. (I O SR. PRESIDENTE: -~ ,

~ ~.Tem a. palavra o nobre ~.,

O SR. ANIZ BADRA: . =1,

(Questáa de orãem: - Seln rel1isit~~do orailOr) - Sr.' PresJdente.- eu r.~ I

queríría a V. :E:x~ que fõsse consta,..'lado o quorum. - (

O SR. PRESIDENTE:

(Mário' Maia) .: Atendendo à. qU~'tão de ordem do nobre Deputado AnlllBadra, a Mesa. constatou que luí me..nos de vinte Deputados no plenárJo,Por esse motívo, vou encerrar a &essão.

O SR. PRESlDEJotl'E:- Nada mais havendo a. tralar, vou

levantar ao sessão.

DElLlM DE COMPARECER OS SE03NHORES: -

Lacorre Vitale•Parente Frota.Daso COimbra.

Acre:

Jorge Lavocat - ARENA.Ruy Llno - MDB.Wanderley Pantas "7 A.,"tENA._

Amazonas:

Bernardo cabral - MDB.José Llndoso'- ARENA.Raimundo Parente ARENA"

Parâ:

Amapá-~;J lanary NUIlN - AA.'"'!l'A', Rorâ1ma

'. Atlas CilntaIlhooe - ARENACompareceram mais H2Total- 199.

VI - ORDE.'4 DO DIA

O SR. PRESIDENTE:

A lista de presença acusa -o Cll111­pareclmento de 199 srs. Deputndos.

Os Senhores Deputados que tenhamproposições a apresrntar- pode.rão fa­zê-lo.

O SIt. OSMAR DUTRA:- Projeto de Lei {jue apiíca. ao ar­

tigo 298. it-ens I a :xvnr, do Códigode Proeesso C!l'i1, o dlspo~tD no Capi­tulo V dJl, Lei nQ 5.474, de 18-7-68.

o SR. ERASMO MARTINS PEDRO

- Re{juerimento de informações aoMinistro da Justiça sôbre as causas' donão pagamento das subvanções orça­mentárias em favor de entidades as­ststencíaís •

O SR. JOSf: Ol'UAS:

- Rl!ítuerlmento de informaçõcs aoMinistério de MJnas e Bnergia I!!:JlJrea construção de linha ,de transmíssãoda. CHESF, ligando as cidades sergl­panas de pôrta da. Fôlha. e Garur.

O SR. 1I1AReIO l\lOREIRA ALVES

- Projeto de lei ~ue concede anistiaaos eondenados a pena interior a 30meses de reclusão, ínelustro aos' re­véis, por delitos polltlcos e conexos,praticados após 31 ~e marco de 1964.

O -SR. REYNALDO SANT'ANNA:

- - R.eqUerlménto de Informações noMinlstb'lo das MInas e EnergIa., sôbreabastecim-ento de energia elétrica. naIlha de paquelâ, Guanaba:l\.'

O SR DOIN VIEIRA:_ Requerimento de-infm'mações aa

Ministério da Educação e Cultura, sõ­bre lHstribuição de mora.dlllll em Bra.­siiia.

O SR. TEmSTOCLES TEIXEIRA:

- 81'. presIdente, peço a palavrapara uma. reclamação.

O SR. PRESIDENTE:- Tem a palavra o nobre Depu­

tado,

O SR. TE1\DSTOCLES TEIXEIRA:(Questão de ordem - Scm revisão

do oradorJ - Sr. Presidente, çueríaencarecer os DOns oficios da Mesa, nosentido de, se estiver em cDncUçÕC$, m­c1uJr na ordem do Dia projeto de mi­nha autoria Que modifica' n. lel CJuecriou o Instituto de PrE!'l'idência dOf.Congresststas. uma vez que t<."te projetofoi apresentado no ano p'lssado e jãtem parecer através de subsíltutivo eladouta COmissão de Just!ça.. (Muitobem.)

.0 Sx. rnESmElln'E:- Convoco a Câmara dos Deputados

para uma sessão exlraordinúrli\ matu­tina, amanhã, às 9 horan, c,om or­dem do Dia a ser anunciada. ao flnalda presenre sl'foSlío•.

O SR. PRESIDENTE:

- Não há nt'unel'O para votação enão havendo matéria em regime deurgêncIa, dou a patavr.t ao '.DobreDeputado Euclides Trlcbes, Viee-Lider,no exerclcio da liderança da. ARENA.

I(DISCURSO DO DEPUTADO EUCLI_

DES TRIeIiES, 'RETIRADO PELOORADOR).

Dtrranle o discurso do Sr. Eu­clidesTriehes. o sr. Aroido Car-

, Valho, 39, secretãrlo, deixa. !l. ~a­

deixa da Il!esldência. que é ocnpa­da pelo Sr. MlÍI:io Mala, Suplentede Secretário.

Ncy1"eneira - MDBOscar Cardoso - ARENARalmuudo BritD - ARENARég!s Pacheco - MDBRubem Nogueira - AREN....Ruy Santos - ARENA·Theódulo de Albuquerque ~ .ml!lNATOUJ1n,ho Dantas - ARE.);jAvasec F11ho - }.RENAWilson Faleii.9 - ARENA

Espirlto santopeu Rosa - ARENA -, -Oswaldo Zanello - ARENA

Rio de Janeiro

Adclpl10 de OIfvelra - MOJZAifonsa Celso - MDBAltair DJmlll - MDBÁl'ío-TheodOro - MDBcarros Quintell'-l - ARENA (Iíljl.681

,EdéSio Nunes - MDBJosé Saly - ARENAMário Tamborindeguy - ARENA--8adi'Bogado - MDB

Gunnabara

Amaurí KrUel - 1\IDB (SErArnaldo Nogueira -' }.:a. EM'A

<UNESCO)Erasmo Martins-Pedro - MIlBMárcio Moreira Alves - MDB:Raul Brunini - MDB,Reimlldo Seul'Anna - MDB. Minas Gerais

:Batista MIranda - ARENABías Fortes - ARENADnar Mendes - AREN....Elias Carmo - ARENA JGuilherme MaclJado - ARENAGui1hermino de Oliveira - ARENAJosé-Maria Magalhães - MDBManoel de Almeidlll - AREN.....M9110el Tavelra - ARENAMonteiro de Castro - ARENANl.6la CaNne - MDB -Nogueira de Resende - A..l'tENAPadre Nobre - MDBPaulo Freire - ARENAPedra Vídigal - ARENAWoJtet Pasws - ARENA

São paulo

Campos Verga1 - ARENA (19.8.68)Ewaldo Pinto - MDB15rael Novaes - ARENAMáxio COVl\5 - MOR _Padre Godmho - MnBPlínio s:JIgado - AREK'itEelltílli Sobrinho - MDB

GOiás:E:mival Caiado •Anapalino de Faria - MDI:/'Antônio Magalhães - MDBCelestino Fi1l10 - MDBJaime Câmara - ARENA" (7.8.68)Dlsboa Machado - AFF.NAAry Valadão

:Maio Grosso

Edyl Fena;; - ARENAGarcia Neto - ....RENAMarcíllo Lima - ARENARachid Mamede - .>\RENASaldanha Derzzi - ARENAWel'rnar Tones - ARENA

Paraná

Alberto Costa - ....RENAFernando Gnma - MDBHenio Romagnolli - ARENAJoãa Paullno - ARENALyrlo :l3e'l'tolli- ARENARenato Celidonia - MOB

Sants ~...al"ma.

Albino Zeni - ARE."f.Carneiro Loyola - ARENAUnoir Vargas - ARENA

Rio Grande do SUl

Alrlo 'tlgundes - MDB _Antônio l'Iresolln - MDB ~

Arlindo Kunsler - -ARENA'Clóvis Stenzel - ARENA (ME)Jairo Brun - unB /Mariano Beck - MDBPaulo Drossard - MDBUnir!o Machado - :MIJB

Armando Corrên-- ARENAJ:-Iélla GueÍ!'os '- MDBMolltenel,'IO DUBl'te.- ARENA-

MarlUlhâo

,Alexandre Costa - ARENA'Cid Carvalho - MDB .Em!llo Murad - ARENAl"reltns jnlz .~ MDB .Nunr" Ff:llre - ARENA

Pl:luiE,equ\as COhta - ARENA ~

ErJtor Cavalcanti - ARENAJoão Mendes Olimpio - MDB (26~

a-as:ll"aulo l"oerraz - ARENA

Ceurá

Delmlro OliveIra - ARENA ,Edllson Melo Távora - ARENAHumberto Bet.erra -_ARENAJoslas Gomes - ARENALeão Sampaio - ARENAOssínn Ararille - ARENAPadre Vieira - MDBRegls BaiJ'ro.>'O - ARENA

RIo Gr~nde do NorteErivan Franca - ARENA (1'1'-3-88)Vingt Rosado - ARENA-.Jessé FreIre

Fllralba

Humberto Lucena - MDBJanduhy Carneiro - MDBJoão Fernandes - MDB (27.10.68)Petrônio Figueiredo - MDBWilson Braga - ARENAlI:'linlo Lemos

I'el'nambueo ,.-'Andrade Lima Filho -:MDB (8.11.68)

Aurlno Vlllois - ARENA:Bezerra Leite - ARENA (6-8..(i6)Gera.ldo Guedas - ARENA .Heráclio Rêgo - ARENAJoslas Leite - ARENAMngalhfles Melo - ARENA. (SIll)Paula Maciel - ARENA _'!'nbom de Almeida - AlIENA

.A1UgOHS

Aloysio 1\ono - .....RENApjalma Falcãa - MDBLuiz Cavalcante - ARENAJl,fedetros Neti} - ARENA

'Oceano C3rlelal - ARENA ~,

l'eJ'eira. Lúcio - AREN". -

.sergipeArnaldo Gnr"cz - ARENApassos Pôrlo - ARENA

:Bahia

Clcc~o Dantas - ARENA (~Clodoaldo Costll - ARENAEdgard pereira - MDBFernando Magalhães - ARENAGastão Pedreira - MDBRnnl11:juim Dsntas - ARENAJoão Alves - ARENALuis Atha·yde - ARENALuna Freire - ARENA on

Para

o próxlmo verão tcrrlveis agitações,terríveis violências e provAvelmente ofim desta plácida, mOl11& "demoCl's,­turn." que existe no ,8ras\l. '(Muito'bem. palmas. O orador li cumprimen­tado)

O SR. PRESIDENTE:

Bstã Imdo o tempo destinado ao:Ew erlíente.

Vnl-~~ pnSZllr 11 Ordem do Dia.

COllU'ARECM MAIS OS SRS.:Múrlo 1VlaIa

AcreGeraJdo Mlisqulta - ARJ::NA:No'~,'r AJmcll:!:t - ARENA

AtrlUZOll2S

Carvalho Leal - ARENA l2.iI.68)J'oal F~l'Xem\ - 1mB .José Esteves - ARENAWilson Calmon - ARENA (24.8.68)

4951:=a

Agô~o .1969(Seção t)

VII - O SR. PRESIDENTE:- Levanto i sessão designando para

a. elttraordinárla m~~...na., amanhã,às 9 horas, a _SegUltlte: "

ORDEM DO DIA

TiuBALTlOS DAS COMISS6ESAVISOS

Destine/da a apurar (UI causas aeter­, minantes do "de/leit" ela Estradade Ferro Santa catarina, no Estadode canta Catarina.Hora: 15 horas.Loca1: Sala de Reuniões das CPIs.Assunto: Deliberações.

3

Discurso dó Deputado JoãoHerculino, na sessão'vesper­tina de 12 de jUl}ho de 1~68.

c __ , \

o 'SR. JOAO HERCULlNO:(EXPlicação peSSQaI) - Sr. Presi­

dente, na qualidade de Llder doMovimento Democrá.tico, Br~ileiro,ocupando eventualmente esta lideran­ça, não poderia deixar de apresentar,aqui, -oficialmente. a solidariedade domeu Partido à bomenagem que o nos­so Ilustre ,colega Deputado HaroldoVelpso presta e. com êle, tõda a casa,ao Correio Aéreo Nacional.I Sabemos, Sr. Presidente, que os

arwes do GOl'reJo Aéreo Nacional. que

Destinada a investigar as causas davenda da Fábrica Nacional -de-Mo-tOres _ 'Rora: 16 horas.Local: sala. de Reuniões das CPIs.Assunto: Instalação, eleição do Pl'e-

sIdente-e·Vlce-Presidente e designaçãoCIos Relatores. , .,. 4

, Destinada a apurar Irregularidades em- illdenízaçães de terras tomàdas pezõS

agudes no NordesteHora: 15 horas. t

- Local: Sala de Reuniões- das CPIs.Assunto: Deliberações:

I VIII --,Levanta-se a17 hol'as e 30 mhllltos.

cruzam 03 ~tUS do nosso Pais, levam:'uma me~õagem de té 'e de esperancaAs 1?Opl:~a:ções' mais dístantes e maisabandonadas do interior brasileiro;ll:Ies são como que a presença do pró.prlo Govêrno, .a presença da própria.sociedade brasileira junto àqueles quetão distante vivem.,dêle&. ,

Sr. presidente, o Correio Aéreo Na-PARA RECEBIMENTO DE OÚ:IiDAS cíonaí nos fala muito partídiitarmente

E11! Plenário de perto à sensibllicklde. porque re­presenta uma grande obra do saudoso

1 Presidente Getúlio Dornelles Vargas;. Projeto n9 1.548; de 19ô;J _ AUto- Vemos com satisfação. neste instante,. i • d brí - R j que os homens são recompensados

\ riza a em ssao e O l'lga,oes ea us- pelas suas atitudes "nobres, pelas suastáveís do Tesouro até o lImite de Cr$80,000.000,00 nas condíções 'que men- atitudes grandes. pelas atttudrs queelona e da outras 'Providêuclas (Men- pairam actma das sImples conttna. '1-­sagem nO 468-68. do Poder Executiv01. ctas políticas ou pessoais. exatamente(As Comissões de-Constituição e Jus- porque elas fazem 'com que êsses 'ha..'tiça. de Economia e de 'FInanças) _ mens. flquen;' perpetuamente -atrsvés(20 dial.-' _~ das reullzaçôes oriundas dos -órgàos

2 _ pOt ê:es criados e do trabalho fecundoProjeto n9 1.549. -de 1958 _ Dispõe por êles deixado.' , .~

sõbre a inscrição de médicos mílítares O sr: Vautiáto SampaIo - Nol5l'eem Conselho Regional de Medicina e Deputado Joào" Herculino, também'dá. outras providências (Mensagem aparteando V. Ex~. em nome da Li,-n9 4!i9:68. do Poder. E?'~cutlvo). (As derança da Maioria, '9uero so,id'1rl•.Com1S~oes ,de COnstJtUlÇ.a:l e_ ~ustlça, zar-me com o '!lustre Deputado :Ela­de, Sl!ude e .de Legislaçao SOCIal): '- Toldo-Veloso; pela feliz inieiatlva de(2 día) , marear nesta Casa o transcurso dêste

3 aniversário. grato Q todos os brasíret-'Projeto n9 1.551. de 1968 - Submete ros, Realmente. acima de tõdas as

a Companhia NaCIonal contra atLepra disputas de ordem política. de t/ldMao regime previsto na Lei n9 5.026. de as divisões oéasíonaís entre b;'as!;ei­14' de junho de 1966. e dá outras provi- ros, creio que há um ponto de vi~tadências (Mensa!:em n~ 478-68. do Po- comum, isto é; o de que. a verdadeirader Executivo), (As Ccmísõea de cons- integração, destnteressada, sob o pontotítulçâo e' Justi~a e de Saúde) - (29 de vísta material, realizada pelo Cor-dial . relo Aéreo Nacional. é qualquer eôsa

C01\ilISSÕES PARLAMENTARES que todos nós temos dê est.mar doDE ,INQUERITO fundo de • nosso coraçâõ ; A aviação

comercíal por mais que taça, tem o :1 sentido a'bsolut.amente comercial, e o

--- 'Destinada a investigar. em todo o pal$, objetivo de ganho. de lucro, "apesar de, a-extensão das ocorr~1lC:ias que eu- fortemente subvencionada pelo 00­

volveram Estudalltes e PoliCIas lI!i- vêrno. O Correio Aéreo Nacional rea~litares - Jizou- êsse trabalho de.integraçé.o. vi-Hora: 15 horas, sando, prínclpaímente, as grandes eLocal: Sala de Reuniões das ePIs. ?fundamentais necessidades <lo povo.Assunto: Dellberações-e depoimento. Dai por que nos _congratulamos -com

2 essa organização meritória. benemé­rita, que, deve ser, realmente. objetodo maior zêlo. do malor carinho detodos"os brasíleiros. _. \

O SR. JOAO HERCULINO - vejaSr. presidente, e veja esta Casa que - •há momentos em que desaparepem as_barretras partidárias e todos' se .unem.·São os grandes momentos em qU~ nós,como representantes do povo brasllei-ro, mais do que nuilca o representa­inos efetivamente no seu- ,sentlmentode gratldão. nas suas manifestaçõesde Júbilo. Neste instante. temos êstesdois sentimentos: de júbilo e de gra­tidão; de gratidão aos homens queoferecem o melhor da sua. mocidade,o melhor--da sua vida por Uma obra.à qual êles' estão Ilgados, por ,afeto,por carinho e por devoção. obra quenã!.> pertenc~ Individualmente a eles. -"mas. sim, à sociedade à qual' êles jU­raram, um dia, servirá de gratidão aosmuitos que toml1'llram,no melo das­florestas, abandonados os seus restosmortais. nos desastres que acontece­

sessão cls ram tanto dtimnte essa longa e pre.:cioo& existêl'lcla do Correio Aéreo, Na­cional. De homenagem àqueles queestão lutando. que côntinuam o tra.­balho pioneiro daqueles que jogavamseus aviões numa clareira naturalpara· que, surgisse 1\11 um campo, queera. _assIm um marco do dominio. dapr('2ença dll. Pátria brasileira onde l\lIfronteiros não são demarcadas P01'aeidentes naturais. mas onde as 'fIo.restas constituem como 'que um terre.no comum entre dois ou mais países.

Queremos. - Sr. Presidente., nesta.tarde, dizer ao nobre colega Haroldo _Velo;:a' que na sua' pessoa de bravoaviador que já cruzou-os céus de nos-sa PátrIa nessa missão mesma doC.orreio Aéreo Nacional, homem ligadodll'etamente ã expansão e ao desen­volvimento da Aeron/iuttca;-""dma det6da e qualquer_condição pt#.{tica quenos separa meramente n~ ~l1lbat~

...DIÁRIO DÓ CONGRESSO NACiONAL

Arnaldo Cerdeirs._ - ARE...'l'A.,Athiê· Courí - MDB.Baptista Ramos - ARENA ..!lP.z"'rr~ de Melo ~ AREN.!...

_Eru Noguelra - AaENA.. 'BfOOa. Filho - ARE1-lA.Cantldio Sampaio ~ J\RENA.Cardoso de Almeida - ARENA

(SE). . 'Cardoso Alves - ARENA.Celso Amaral - ARENA.Chaves Amarante - ARE<.'lA"Cunha Bueno':" ARENA.

- David Lerer - lVIDB.Dias Menezes - MDB.D01'ival de Abreu - MDB.Edmundo 'Monteiro - AREl'oft.­Emerenciano dê Barros -'- -MDB,Ferraz Egreja - ARiENa.Francisco Amaral - MDB.Franco Montoro '- MDB., ­Gastone Righi-,- MDB. "Hamílton Prado - AR~t-IA.,

HerfY Normanton - ARENA,. =-,Hélio Navarro' - ARENA. .,ítalo Fittipalcti - A~.NA.

.fvete Vargas - MDB.-,José Resegue - ARENA.Lauro Cruz - ARENA (SE).Leonardo Monaco ~ ARENA (SE).'

_.Levl Tavares -- MDB, 'Marcos Kertzmann - '»'ltENA,Ma~icio Goular~ - MDl:l ••Nazlr Miguel - ARENA•.Nicolau Tuma - ARENA.Paulo Abreu - ARENA.Pedro Marão - MDB-:-Pedroso Horta - MOB,Pereira Lopes - ARENA.Ruydalmeida Barbosa - ARENA.

-Bussumu Hiruta~- ARENA. : 'Yukíshígue Tamura - A."'I.ENA.

Goiás:J~I~ Machado 'c-:; ÁRENA.Joaqulm Cordeiro - ARENA.

..'Jose Freire - MDB.' .Paulo Campos -, MDB.Rezende Monteiro - ARENA.,­Ary Valadão.

MaU> orosso:Fellciano FIgueiredo -MOB.Wilson Martins - MOB·

Paraná:Agostinho RodrigueS-'~ ARENA.Alipio Carvalho - A'RENA.Antõnio Ueno - A.RENA.Braga Ramos ~ ARENA.Cid Rocha - ARENA.Emilio Gomes - ARENA.Haroldo 'Leon-Peres' - AREl'or...Hermes Macedo - ARENA.José-Carlos Leprevost - ARENA.José Richa - !\IDB.Justino Pereira - ARENA.Leo Neves - MDB. -Maia Neto - ARENA.MoacY1' I Silvestre ,- ARENA.,Zac~ariàs Sel~me - ~A"I

Santa Catarina: _'Adhema:r Ghlsi ..:.. ARENA.,Genésio Lins - ARENA.Joaqulrh Ramos -, ARE;NA;Lígia-~utel de Andrade - MDB.Romano Masslgnan -:' ARENA.

Rio Grande do Sul:

Adylio V}ana - MDB.Alberto Hoffmann - ARl!."NA.Arnaldo Prietto - ARENA.Brito Velho - ARENA,ClÓvis Pestana - ARENA.Flôres SOares - ARENA.F1orlceno' PaL'Úio - MDB.José Mandelli - !\IDB.Lauro Leitão - ARENA.Nactir ·Rosseti - MDB.NorbertoSclunidt -' ARENÁ"·za.ire Nunes ...,. MDB.

Rondônia:Emanuel Pinto - ARENA (30 de

novembro de 196ªl.

Deixaram de -COlllDarecer 210.

Têrça-feira 'ti

Clodomir Leite - MDB (B de agôs­to de 1968).

DIas Lins - ARENA, (ME).toão Roma. - .ARENA. _

- losé-CarJos Guerra. - ARENA.~tosé Maria - ARENA (SE).

Maurillo Ferreira. Lima - MOB,(13 de agôsto de 1968).

:MIlvernes Lima - ARENA.oswâldo Lima Filho - MDB!

Alagoas:

eleto Marques - MDB.Oséas Cardoso -ARENA.seglsmundo Andrade 7 ARENA.

Sergipe: ,José Carlos Teixeira --MDB.

, Luis Garcia - ARENA.N;J:achado Rollemberg - ARENA.. 'Bahia: ,

Alves Macedo ..:-: ARENA.,Edwaldo FlOres - ARENA

- Joào Borges - MDBo'Josaphat AZevedo - ARF..NA (SE),José Penedo - ARE~A.

Manso Cabral - 'ARENA.Manuel Novaes - ARENA,Necl Novaes - ARENA. '

__Nonãto Marqtles - AR~A (SEl·.Espírito Santo:

Dirceu Cardoso -MDB.Florlano Rubin - ARENAJoao Calmon - ARENA.Mário Gurgel - MDB.

Rio de Janeiro:Alair, Ferreira - ARENA 09, de.tcmbro de 1968).lalll de Almeida - ARENA.Jetúllo Moura - MDB.

- Jorge -Said CUrl - MDB 07 deagõsto de 1968). -

Júlia Steínbruch - MDB.Mário de,Abreu - ARENA.MIguel Couto - ARENA (SE).Paulo Blar - ARENA.Pereira Pinto - MDB (18 de se­

tembro de 1968).Roberto Saturnino - MDB - (17 de

agôsto de 1968).

Guanabara: ,-I

131'.eno Silveira - <VLLO.Q.

Cardoso de Menezes - ARENA.Chagas Freitas - MDB.José Colagrossi - MDB.Lopo. Coelho - ARENA. ,

-Mendes de Moraes ....:: ARENA,Nelson CarneIro ~ MDB.-

. Pedro Fllria L. MDB.Rafael Magalhãe.!i - ARENA,Rubem -MedIna. - MUB.

,Veiga Briu> - ARENA.Waldyr SImões - MDB.

Mln!lS Gerais:,Aécio Cunha -- -ARENA.Aquiles Dlnlz -:.. MDB..Au.>tregésilo Mendonça - ARENA.Celso Passos- MDB.Edgar-Martins Pereira. - ARENA.Geraldo Freire - AI~EN.".

Gilberto Almeida - ARENA.. Gilberto Faria - AREM.'!.

Gustavo Capanema - ARENA.Hélio Garcia. - ARENA.Rugo Aguiar - ARENI\. ,Israel Pinheiro Filho - ARENA.Jneder Albergaria - AItENA (ME).João Herculino - MIlB.Luis de Paula - ARENA.Marcial do Lago..,.. ARENA (SEI.MauricIo de Andrade - ARENA.Murllo Badaró - ARENA.Ozanan, Coelho - _ARENA.Pinheiro Chagas - ARENA.Renato Azeredo - MDB.Tnllcredo- Neves - MDn,Teó!llo PIres -:.. ARENA (SE).

São, f'aulo:Adalbei'toCamargo - MDB,Adhemar de Barros Filho'

AIMnNA.Alceu de Carvalho - MOB.Amaral Furlan - AP..ENA.Anacleto Campanella - MDB.Antônio Feliciano - ARENA.Armlndo Mastrocol1a -' ARENA.

4952 Târça-feira õ DIÁR!O DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I)'"'-

Agôsto de 1968

Sob o oovérno do saudoso Prest- melhd!": que êle, se tivesse rie esco- brasileira: ~te será um trabnlha- dedente Castello Branco, Gov.'!mo e lher um candidato à Presidêncla da fundo, e não estou nesta tribuna. para.Parlamento tl'ílhavam um S:J camí- Câmara pelo afeto, p~lo coração, es- chegar a. tanto. Como referi ,no íní­nno, no sentido do ínterêsse uac onal. colheria o DeputadO "X" e, se tivesse cio das mlnllas palavras.quel·o ape-

O Sr, RUlI Santos - Aprovelsando de escolher o oandldato iJ. PresilJlJn- nas rocalíaar o Pl'esldente como uma oportunidade em que V. E):' des- da pelos' serviços prestados ao seu cidadão humano. compreensível, semtacn, na. vida e na. atuação do :;ra'l- ooverno, escoínena o Deputado ""i" idéias Irremovíveís, homem racü Bde Presidente que foi Humberto cas- e talvez mesmo escolhesse o cantil- sempre disposto ao debate. O I'l'esi~tello Branco, as suas de.tsões, após dato que os lideres haviam leml:rado. dente Castello Branco, quero· frisar,ouvír e meditar bem sõbre os ratcs Mas que havia algo a. salvar neste íoí um dos President~ que maís pres­ou sôbre os casos sob sua deliberação, Pais, que se chamava o ideol revolu- tiglaram o Parlamento nacional.queru detxar, no discurso de V. Ex~, eíonarro, e li equipe de hO\1l~t1s pÚ- O i:> r, Er/van França - Deputadodois fatos: um, quanto à. reíorma bllcos que êle sempre ouvia, os con- último de Carvalho, desejo apenasagrárIa e outro, quanto ã Hanna, Em selheírcs de seu>Govêmo, Parl9lilPlJ- contar um episódio que aconteceu 1I0

-ambos, S. Ex~ ouviu as oplníões mais tares ou não, e as Fôrças .Armarí15, Rio Grande do Norte. Estávamos emvariadas, c sõmente decidiu, depoís que süo o sustentáculo de nossa de- 1965, Tinlm havido a eleição para.de medir bem os prós e os contras mocracía, sugeriam outro nome. E de Governador e saíra vencedor o Mon­que lhe fOfam levados. No que toca se convencera de que estavam certos senhor VlIlfredo Grugel. Pois bem.à reforma agrária, eu ouvi do Em- EnHio, como êle abria mão d'l. pró- scubernos que o comandante da Basepalxador Bilac Pinto, que foi uma das pría escolha, também desejava que Aérea de Natal estava indo à casa dospessoas ouvidas quanto a êsts tema abríssemos mão do eandidato (111" ~u- Desembargadores do Tribunal R~gio­polêmico por excelência, que depois geríramos a S. Ex". Como o Gllve··..1O !lal Eleilol'lll para dizer a cada um qUe,de doís meses de análise do probíe- !:overnava com o Congresso e () Ctin- a Revolução sínha i\Jt.el·essc na vitória.ma - e Bilac )9. havia. sido ouvido gresso governava com o Govt-l'lJo, e do outro candidato. "Efalava em nomemais uma vez - o Presidente r. cha- havia 11m entrosamento total er.Iro o do GOVCIllO, EstaVa no Rio de Jt1neiromara la e, trancados passaram vm povo e Estario, porque. Incontetàvel- o então Governador Aluizio Alves, Eu.revista todos os seus aspectos. ill me mente, o Congres>o Nacional" a P1Ó- era o Ohefe da case Civil de S. Ex".disse BlJac que o 'Presidente estava pna. N'lÇão brasltelra, elegeram o .relegl'llfel ao ocvernador do E.~tado.maIs senhor do assunto, que êle, ouan- candíoato que passara a representar ato à. reforma que devia ser teíta, f:lc conttnutdade da obrá revolucíonárra. ~te entendeu-se ímedíntarnenre TOmtinha todos os elementos esseneraís ao Mas precisava o Presidente Castelm o presidente casteüo Branco. E Suadebate com um homem, como Eilaé Branco de tantoj gle, que tinha e-n 1pXcelepcla. na mesma hera, mandou a.Pinto, que estudara o problema, E o suas mãos um tão grande pouel'; Nata! o Comandante Palhlll'rs, Sub­Embulxadol', Bílae Pinto, então Depu- que podia>baixar atos msutueíonau, Chefe do seu Gabinete, para. dizer Il.tado, declarou-me que num D11 neutro que po1ía cassar mandatos; que po- cada um dos magfstrados que o Do­ponto êle não ficara convencido, mas dia. rormuíar constítuíções, 4ul' po- vemo da. Revolução qucrif\ tão sô­aceitara. as ponderações e as razões dia governar ã. margem do Conf;res.w mente o respeito 00 voto.que lhe foram .l'.presentadas. Nu que Nacional, tinha. necessidade ce as- o SR. úLTIMO DE CARVALHO­toca. à Hanna., êste assunto qUe V. sim proceder? Respondemos aflrllla- O aparte de V. Ex~ é magn1fico sobEx~ c()nhec~ muito bem, mineiro que tlvamente( porque êle nâo o;':). UIl1 tódas as formas. Agradeço ésse de­é, e que ainda hoje se explora como ditador; como democrata, buscavll. lIO. poimenlo InsusP('ito de V. EX~ porque,uma decisâo çue beneficiava, vamc~ autênticos representantes do -:Juva US !laqueIe tempo, V. Ex" alnela nãodizer, para usar o chavãb a Lodo () luzes, orientação para o seu Govêrnv. honrllva esta. Casa, como o faz hoje.Instanle repetido aqui, o capital es- O Sr. paUlo Freire - Nobre nCjJu- Portanto, tra<l t".~se depoim~l1to Il'lrll ostrangeiro, no que toca à Harma. li tado, sahe V, Ex~ que me absth'i! de n05'OS Anais, como um atestado vivodecisiío de S. Ex' foi em lais têrlllos, dar meu voto ao Mal'ecllal C'IslelJo do proced:menl-o daquele grande pre-que quem tinha a concessão da Hanna Branca. quando' da SUa eleição'sitienLe. .resolveu não se beneficiar da decl- Portan:o, meu aparte é o mats Isen· o sr. Paltlo Freire -, Nesta op~rtu­são. Por quê? Porque ela 5ervin riso- to possivel. Nobre Deputado, c,u3n:!0 nidade, quel'p lembrar 11 V. Ex" para.rosamentc ao inlerêsse na:ional. Que- o homem ê idealisla e sinc~rf) nus nÍlo deixar pasar despercõbldo este1'0. na p4.>sagem do seu discurso, del- seus propósitos, a exemplo \la, m\!- testtmunho -, a hol11'll. qu,? ele em­xar êste depoimento, pédindo-Ihe per- dação dos mlllUtres, faço-lhe minha presla Vil. aO Oongress:> NaCIonal. Na.dão por ler inle~,'ompldo li. oraçã:i que continênciao civil. Discordei ;Jolt!,ica- sua expressão muilo jocosa, mul.toV, E.'l:" está fazendo. - " mJlnte de muitos atos do Pi'esltienle nordestina, êle nos éhamava alIO'.

O SR. ÚLTIMO DE CARVALHO - Castello Branco, mas sempre reco- t '5 DO aparte de V. Ex" enriquece õ meu nheci nêle um cidadão inteiru, U'11 com todo o respei o. . 1'5. epu-d

. to 't tados", e o qUe era, de D2putado ~rgiscurso e vem afn'mar- aquéle pou brasileiro que ams.va a sua Pa rIa e sllgrado. E, quando o Sr. Mogalhaeí.

em que assentei as minhas ~.>nslde- o seu povo. Realmente, a muitos pa- .'rações: o do entendlemnto do Pre- recia. rude, mas êle tinha realmente Pinto. que quer ser Presidenle dn.Re~sidente com .D Parlametnto. Mas êsse o desejo de ver éste Pais prÓSjJelo e pública, dIzia que se devia feclJar oentendimento se fazia de manR\m tal o nosso povo fellz, Diante da. figura Congl'esso, encontrava no Marechalque, quando resolvíamos contra o Pre- daquele homem que amava deY~ras o Castello Branco tôda reação contra.sidente, êle aceitava as nossas decl- oosso Pais as discordâncias, as di- e.ssa Insidla, e~.,. sugestão ma'!igna dosões com 'aquéle espirlto democrata, vergêncins desaparecem, parfa enal- hoje Ohanceler do Brasil.como se tivéSSemos votado a favor de tece:mQs seu vulto de grande esla- O SR. úLTIMO DE C..\RVALHOS. Ex~, Certa feita, chamados à ll!'e- dista. e de grande cidadão. Multo obrigado pejo seu apnrte.sença do Preslrlente, lJergunLtmos a A História hâ de fazer ju~tic;n a~ Mas o ponto alto do valor de SuaS. Ex" se o tmbalho que se procedia Presidente Oastelo Branco, !..embro- E.'l:celêncla que quero test:munhar,11e- Plenário do Congresso Nacional me, nobre colega, de uma criti~a Que aquêle que me fêz escravo das eleva­para. a prorrogação do seu '1Jandatn um escultor apressado quis fazer a das qualidades daquele Presidenle, foitinha seu assent.imento. Respondeu o Miguel Angelo, quando aprecia"R sua quundo, um dia, chamado 110 l'alácloPresidente I Absolutamente, dIscordo obra Imortal. Quando Miguel Angelo para dar a ntlnha opinião sóbre de­do.. prorrogação, Tenho t,empo deter- esculpiu em mármore Moisés, aCju;jle tenninado assunto, estando eu umminado 'para fica.. neste Govélno e grande lideI' da humanidade, U;11 cl'i· tanto irrilado com as c,}ssaçõ2s que sejá diz silber avs meus amigos que uâo tico apressado dizia que Miguol An- realizavam. disse ao presidente da Re­devem prOl'l'ogãr nem mais unI dia :1 gelo ha;'la errado. pois "fêz Moysés pliblJca: "Presidente, taço restrições ameu mandato de 'Presidente da Re: grande demais." Mas, ali perto. aI- essa Revolução, porque não poss"J ad­pública;' Os acontecimentos ditaram guém que conhecia muito bem a VIda mitir qUe um cidadão, cassado nosout.ros run:os para o Pais e o mandato de Moysés. esclareceu que os séculos ~eus direitos políticos, ao ch:gar aodo Sr. Presidente sJa Repúbl1":l. foi haviam demonstrado a grande obra do seu lar e defrontar a sua famma, nãoprorrogado por um ano, conb..t a Ilbertad<:,r de Israel e pôs-e 2. expU- PO'SIl. explicar a sua mulltel' e aos fi­vontade do Pi·~;;;dente. cal' no critico leviano quem~r~a'lnen- lhos o lJIotivo dessa cass~~ão. A per-

Mas '!lI havia dado uma entr~vi~ta te fóra Moisés. Então. o nlÔ';1, dE:- gunta: "por que, papal, cassal'llm"de que votaria contra, 'e votei contra' pois de ouvir' tôda aquela. 111st6r10, seu mandato ou os seu.s direitos?" ­essa prorrogação. O Presldenfe, ell- concluiu dêste modo: "Raailllellll', êle vão saberã. responder, ficará silen­tretanit>, compreendeu a minha posl- Miguel Angelo errou: fôz Moi~(os pe- cioso. ou terá. de mentir". O . Prcsl­ção. A primeira vez que estive com ljllcno demais." Tenho a illlpr~.>sli:> de dente CastelJo Bronco então, me res­S. Ex; êle me disse: "Depulado, que· que. com o. tempo, com a Hi,;!ória, ponde\l: "Deputado, justamente p:tra1'0 agradecer re'J voto. O Senho,· ,0- quando tivermos maiores hor\'~on~eS permitir que Um,cassado pJssa voltartou com a minha vontade." , para apreciarmos a pessoa de Cl1~iell::l ao seu lar tr"enfrentar os seus filhos

Em outra ocasião o President" CO'1- Bmnco, ha.veremos de tê-lo como um " a espôsa, ê que a Revolução proce­vocou alguns líderes desta CÃlJ1ll.l'it dos grande.~ cidadãos da nOSSa Pál.lla. 'leu assim. porque calcule, Sr. DepU­para. conversar sõbl'e as candidaturas O SR. ÚLTIMO DE CARVALHO .- fado, se a Revoluçào cassasse manda­il. Presidência desta Casa. O apar',e de v.' Ex~ velo enrj411~rcr tos c declarasse qUe por seI' detel'mi-

Os líderes foram ao Planalto, in- o meu dlscuro. s nndo cidadão corruptor au um corrom-oorporados. lev..:· suas sugest,jcs ao 011tros oradores, Sr. Pl'e.ideJ1le. Dido. como poderia ésse pal de famllia·Sr. Presidente da República, a I'es- hoje. amanhã, cu qualquer outra "ia. enCarar os filhos? AI. sim. deveria opeito do Clllldidato tlIais viável à; elel· irão tra~ar a obra administratll·n. do Senhor acusar a. ReVOlução. porqueCÕell. Depois de algumas horas, (> Pre- Presidente CaslelJo Branco. irã:> fazer eltl estaria Il'lssando para os Inocentellsidente nos convocou para d~rr-l1os jU2!ica a êsse estadista dos e,ta:llg- 11m labeu Infamante nara o qual nâoque, de fato. a solução que h:wíamos tas. que viveu três anos inteír~m~rt~ contribuíram. Até 110,1('. nobre Depu­enwntrado era boa,' mas não era a voltlldo para a felicidade da Naç.ío tado, não vi nenhum cassado. por

Discurso do Deputado últimode Carvalho, na sessão ves­pertina de 18 de julho­de 1968.

llolítlcos, apresentamos as nossas h:l­menagens à. Fôrça Aérea Brasileira. eao OAN, numa demonstração de que1:sta casa pode e deve pensar sempre,num momento de -regozijo como êsteacírnn das posições exclusivamentepolíticas. (Muito bem. Palmasr ,

o SR. ÚL'Ui\IO DE CARVALHO:

Sr. presiden te, 81's. Dzputados,para nós, que fomos anugos do sau­doso Presldenie Castelo Branco, este'é um dia de saudades, de grandes sau­dades, de profundas ~audades. Essa (l

razão que NOS levou a aprêsentvr: àrespeitável Mesa desta Casa um re­querlmonto, Imediatamente endossado.pelo eminente Líder de meu partido,llarn. que o expediente des:u sessãofósse consagrado ã. memória daqueleque encheu lláglnas da História brast­leira que serão um dia lidas \,le!ospósl eros, para grandeza de nosso Pais -.

O Presidente castelo Branco deveser, pode ser e terá de ser vlsto, nomeu modo de entender, através deduas personalídades: a do polítícorealiZador de uma obra revo_ueiomirinque ninguém ainda. deve julgar, por:verde demais para. apresentar aosjuizes elementos que a detenninarâocoma credora da Nação brasileira' eII do cJdadão sociável. amável, atento,presllmoso e lmmano.

Em lhe prestando a bomenllgcm danossa saudade, não estou nesta tribu­na para. reviver dias pashanos, noiteslndormidas, momentos de angústia,lJ_OS quais o saudoso Presidente palroutao altoj porque seria rememorar antunção de homens publicos que cai­ram, e nunca usei da tribunn. parn.fazCl' l'eferenoias a pessoas que Ilãotêm o direito de resposta. Deter-me­ei, portanto, Sr. PreSidente e Srs.Deputados, naquele segundo ângulo dapersonaJidllde do Presidente CasteloBranco, do lideI' nato. humano nas re­lações pessoais, e, pril1cipalmente, comnquêles que tiveram li desventura de~er cassados pela revolução. No trato,pessoal, qucm foi o Presidente CasteloBr!1nco? Um cavalheiro de escol." Nãose sabia que mais admirar no grandeJlI'esldente: se a autorldaJe poJída comqu~ exercia o cargo e fazia cumprir asleis, se a am~niliade e (l, lhaneza comque recebia os seus amigos, com quedialogava com os representantes doPClVO, que n cada dia se faziam maisescravos de S. EX", pre.,os 9. sua. apri­momda educação. E o filio com quécultlvava as suas amizades?

QunntM vezes o Presidente telefo­na.vll. para o. residêncIa de um Depu­tado, dizendo: "AqUI .fala o Presiden_te Castel.o Branco. Soube que o depu­iUdo esta acamado. Queria dizer-lneque lhe faço uma visita". :;3

,Nas. questõe.~ de Estado, nas crise.sdJfJceJs flue enfrentava, S. Ex' pro­curava. ouvir os homens dêste l'a:la­:m~nlo, aquêles que represent!tv~m asua base política e que nas hcrasdifíceis decidiam a seu favor. E oPresIdente chamavn. a rada um. pe.dia-lhe uma. palavra, uma orienta~iio,U!!111 Ilugestâ,o, para decidir, muitasvezes, ou n.a maior parte das ,ê;:;t's,contra a oPllJião de muitos pal'!amen-tares de sua intimidade. - _

. Homem de e,quípe que era, o l:':e­sldente Castel() Branco sempre deci­dia com a maioria, porque, como de­mocrata, entendia que a maioria ~s­tava sempre certa. Quantas v~":es,fJrs. Deputado, fomos chamndo~ à suapre~ença, êle, que pelos jornal., co­nhecia nossa. opinião, para que nós af'xternéssemos francamente. frenLe ã.sua pessoa, não para contrariá-lo masparp:- sentir até onde tínhamos ra­zfio.

'êrça-feira 6' DIÁRIO DO C'bNGRE~SO NAélONAL (Seção' I) - Agôeto ~ 1968 4953:::21

.. "'r ' "dá suas Isua administração. Quero, porém. no-, todos nós, sinceros democratas brasí­mais c~rrupto'ou corruptor que tenha Infatigável. ~~cava. lt~a ~ ~ sério bre D,epu,,t,MO, destacar que na lígeira lelros, ~n. a. elá nos assocramos desido - e muitos foram cassados por horas ao traba ~t q1;18 e,., ~ ,.. _ e' M"viv"nch... rme t.iVA com o presidente lnfelr(,l eoracao. .esta razão - cl;legar em. casa e dlZt:r acima de tudo. tlesoe v""t,u..J..r, s ' CiasféÍJo Branoo' progressnam~nte tu! < O SR.--oLTIMb DE CARVALHO _

'lJ,família que foi .casascc por este mo- guín, o Pbresidente aquela ffo~~~~~s ~~ admírando.' sua' ;;,lt::. ~n~lbillúndo de Brilhante e edítícante a íntervcnçáottvo, Todos se igualam na _!azão da schopen auer em s~us" a , Id e homem público. Na reallde,ttê fi. Ex. de V. )"x., eu o Incluo !'lo.meu mo-cassacüo; a subversão. E assim a Re- sabedoria .da vida. Numa ~~ Unha a obsessão; a preocupaçao de deste discurso, como uma Jola, ,gua,1volução 'pode continuar com- essa aVll!lçada, pode-se ,perder tu: m engrandecer o.Brasll.- S. l':X'1 procure- àqt.elns outras que foram mcrustradasculpa. que o Sr. DeputadD 1lõe sõbre ràpldamente, os conhecld~d e/5. va. as solucões mais justas, e o fll7.H ,peI s apartrantes que o nntecederam,ela para, que a fnmilla, do acusado fôrças' eríadoras, c~so se (je xe e a-,' através da" audiência de várias Mea. E, ao término da minha oração,POSSIl contínuar Ilvre de qualquer nõ, zer um tra!?'J,!ho,crlador.. j~g~,pnssl- polltlcas, na procura íneessante das quero reafirmar 'a V. EXlls; que este

- vo da IntehgenC!l!- é a morte. se que-, melhores. Além do mll.ls. S, Ex' reve- é um dia de saudades, e I1ÓS, àmígosdoa". , res acumular forças, criadoras, gaste- lou sempre, no seu comportamento, que fomos do Presidente Oasteío Bran-

O Sr. Ernesto' Valente - Permita"; as trabalhando"." um Idealísmo e uma 'capacidadé_ de co, em 'poucas palavras. tazemos sen.'me V. Ex~ que, na qualidade de cea- O SR. t)LTIMO DE CARYALRO - renúncia ínexcedívels, não obstante tl- tlr aos eminentes pares ,a doe.que ncsrense traga uina palavra de agradeel- Multo obrIgado !leIo rnagnitleo aparte vesse ,em determinados momentos vai na alma a- Pf\!' do agradecímentamen~ e de solidariedo.de à iniciativa com que V. Ex~ veio prestigiar o meu meios para transrormar o poder e hS- aos emínemes colegas qu~,' se dlgna--:feliz de V. Ex~. ao recuerer que a dtscurso.' , " senhorear-se dêle em condições tirã- ram subscrever o requerimento parasessão de hoje rõsse dedicada à me- O Sr. Hamilton. Prado - l'e."mita o nícas, tentação a que certamente nao esta homenagem"mórla do saudosoPresldente"CasteIlo' nobre DeputadD Ü,ltlmo pe CarvalJ;o resistiram multas de nossos-homens NOs sofremos a ausêncla de um'Branco, cujo nome, em ,minha terra que um modesto representante de Sao públicos: , grande Presidente, que cumpriu o seunatal, é reverenciado por todo o povo, Pa'!Io se associe à h~menagem que Todavia;, S. Ex. não o fez. ,Cabe mandato com honra, com ôigmdade eindependentemente de matizes ,polltl- esta prestando ao dIgno e saudoso lembrar que, quando da preparação com aítívez.. e que soube fazer passarcoso Todos. sem exceção, de.dlcamos 'ã Marech)ll csstene Branco. Isto 'P01" do Ato Institucional n9 :l, não estl. ,ft daa suas mUJs honradas para honra­sua personalidade aquêle culto e que, alem do reconhecímento que to- prevista a. possíbílídade de não-ser Idas máos o Govêmo desta República,

, aquela reverência a que faz jus, pelas dos nós sentimos-pelas sl~as qualída- candidato o homem que ocupava o po- para que não se perdessem a1lllêlesaltas qUal1dade~ 'de .caráter, de espi- ~1~ad~~IC~m~: ~:b: g~~~lcgo~~~~ der. Foi S, Ex. o nobre Mllr~chal cas- Ideais que a Revoluçlio de 31 de marçorito e de COI'!lçaO, ~ao bem l'ealçados divida 'incontestável, quando S. Ex* telo Branco quem fêz questão de qU~ fôra buscar nas . calçadas do nossopor V. Ex~ ,dessa tribuna, Nobre revelava o empenho em ver São Paulo se consignasse essa exigência, numa PaIs. ll:ste é um dll!: de saudadea.., Ou­Deputado Ultimo de Oarvalho, além unido, para que carregasse. proporcío- demonstração cabal do seu ~splrito tros orador~s failU'aO da obra ~.Jgan.nêsses tracos marcantes da personalí, naimente, à sua contribUição para o público, do seu amo! ao BraSil e ls tesca do P rsldente Castcllo Blanta.dade de Castello Branco, Dermlta-me progresso do Brasil, as responsaMIi- instituições democl'á~ICllS .• Acho, ~or- O <!,rador de agora fiel!- n<'ata maniJE'<;.V Ex~ Inserir também aquêle traço dades do Govêmo nacional. Dizia amo tanto, nobre Deputado OI.lmo de <Jar- taçao da saude que mvale. os nossosf~ldamental da SI1ll. vida de cidàdl'lo: ,da S. E!tIlamentar que ss divisões de valho. que- sõbr. ser justlsslma a ~o- corações. a saudade de 'Úm amigo que

. a sua qualidade de grande trabalha- Sãd Paulo o Impedissem de socorrer·se menagem que V. Ex~ presta n memó "I' partiu deixannr ",ultas saudades.dOI", Era realmente um trabalhador m,a\s dos paulistas para. o sucesso de ria -de Ca.stelo Branco; nos é cara a. ~O orador é abraçadoJ. . .

, 4954 Têrça-feira 6 DIÁRlO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção, I) Agôsto de 1968•

MESA

COMISSÃO DE ACRICULTURA E POUTlCA RU~AL:Presídentet DIa.! Menezes - MDB

'l'lTULAItES

~OMISSõ~S PERMANENT~S,DE INQUÉRITO.,ESP~CIAIS. MISTAS E EXTERNASOIUETUlt.

Lo('al: .lnt:xo u" - h'1610ne., Z-5851 e 5-8233 - Ramais: 601 ••19

Comissões PermanentesOU1WE: GENi' XAVllm MAR'!VES

J Local. Anexo U - Ramal: 602

Ev.'aJdo Pinto

João Bercallno

José-Maria Mllgalhlles

JOS~ Maria Ribeiro

l'alllo Macar1ll1

Dias Macedo ,

Petronllo 'Sllnta, cruzRomano Masslgnan

ABENAbJurico RIbeiroGeraldo GuedesJolio Rama

'<losé MeiraIlLenoll VarguI, rMontenegro DuartelRaJmundo BritoRubem NogueiraTabosa de AlmeIda

_ YuklshJgue 'ramuraMD'lJ .

ciete MarquesHell.l'1qu8 BenldnMata·Ma.chadoPedroso Horta

!1mB,

Aldo Fagundes

Caruso da Rocha

Franco Montoro

José BurnettMariano Becll:

Nelson Carneiro

Ney Ferreira

Pau~ Brossard

Paulo Cam~

Pedro Ma.rllo

MI'BGlênlo Martlns

Rubem MedUlaSantilh SobrinhoTar.credo Neves

S\lPLENTE/i;

.IHJ"t'LENTES

TUR.MA; "B" _Maclel - Vice-Presidente: Padre ITle1M,

1\IOB.A.HENA

Abranão sabbAAlberto HotlmalU)

Alde sampaIOCardoso Alves

Cunha Bueno'lsrael t'UlllelHl ~'1Jl1oJose-Carla. GuerraLuJ2 Viana ~eto

Moacir Silvestre

Presidente: Adolpho de Oliveira - l\IDs'l'1'rULAltEiJ

Renato CelldOnlo

Reinaldo Sant' Anna, Sim'lo da Cll1ÚIa

REUNIO!!:S

Turmt1 A - Qual'w-teira. 110' 10 noras,Turma B - QUlrta..-le1ras li.> lU 'boras."Local: Anexo 11 - !:'laIa •.Secretário - Ramais 632 - 633

Arruda CâmaraFrlUlCeUJJO Perelr­Geraldo FreireJOSé SIUY -LuIZ AthaydeManso CabralMurllo Bac!arólialmundo I)lnlllVicente Augusto

Chagas RodriguesErasmo PedroPetrônío F'lguelredoUlysses GuimarãesWilson Martms

ARENAAluiZIo BezerraAntôD10 uenoBatlSUl MirandaBen to GÕnçalvesaraz NogueiraCardoso a. AlmeidaElias carmeFerraz li<greJaFlOres soaresaermes MaceCfoaumcer«, BezerraJoao PaUHnoJonas l:al"JOSJo.se·Carlo~ Leprevo.:."'tJoslas"' liomesMartins JUnIorMimdes de MoraesOsma, OutraRaymundo de Andrade,Raymundo PadUha

"TURMA "A"V'lce-Prestdentet J:'a·a 1o

ARE:l'lA

ARENA.Adhemar OhlSIAmaral de l:luuzaAntónlo F'e,lclanoDayl AlmelaaDoar MendesErnam SatlraFlavlano RibeiroFIll.vl0 MarcllloGrlmaHlI RibeiroJoaqu\ltll RamosJosé-CarlO!' GUélTaJose Líndoso.Manoel la'elraN!colau rumaNoguelra de RezendeNorberto 'SchmldtOsol Regi'Pedro VidlgalPires Sabóia

" Vital do RégoWalter PassOll

COMISSAO DE ECONOMIA

REUNIO~S

Turma ..A" Quartu-felrv ás 10 noras- 'l'Urma "B" Quintas-feiras iI 10 boras

Reuniões E'lenárlas: Quarta.s-Ielras, êII 15 horas e 30 mlnutoe J

Local: Anexo n - Sala 18.Sed"elàrlo: Paulo R.dcha - Ramal 628.,

AluIZio AlVesAmérico de Souza

Fernando MaialhAe4Qeneslo wn.

Hamilton Magalha.e,Jorge LavocatlusP Marao FilhoMauriCIO ele AndradeSussumu BlrataSeglslIlundo Andrade

Doln Vlell'aJUbe RJcn~

" Roberto sarururne-. üníno Machado

M D'!JLlder

Mário CovasVlces- Llaeres

A tronso Cels<'Alceu de CarvalhoBernardo CatlralChagas RodriguesCid CarvalhoD;J.víd LererEwaldo PintoFIgueiredo CorreiaHumberto Lucena.Jairo Brum .Jolto HercuünoJoão Menezes .Jose Carlos TeixeIra.Màrio PivaMa·a. Macnado:N21s0n Carnerro·Oswaldo Lima FilhoPaula CampusPaulo MacanlllRenato cenoõntoWilson Martíns

rURMA KB'Vice-PresIdente: Pau lO BlarARENA

.ARENAArnaldo GarcezCId Rocha

.Edgarel Martins E'erp"'4

Edvaldo FloresFerraz EgrejaH~I'aello Regope'reíra LÚCIO I

MDBaquues Dlnlz

NadYI RossettlRuy Llno

SUPLEN'l'I<:SARENA

Manuel RodriguesMarmllo, umaMaUriCIO AndradeM!Jton BrandãoRaulo Abreuliosendo de sousaSlnval·BoaventuraSousa Santos "

MDS" -,L,urtz SablàPetronllo &lntaCr

Sadi Bogado

PresH:lente - J..,M' BOUlIllCIOl~ V jc.,.,?res1d~l.IVl - ACCIOIY Filho2~ Vwe·Pr~slCJenc.e - Matheus Schmidt ,.l~ secrerano - 8f'llflQut ae La Rocque2~ secretsno - MlIlOIl ReIS3' secretano - Aroldo carvaine4" secretanc - AO A1câotara'l~ euoiente - Lac6rta Vlt,alellq Supleme - Mar1c Malasq Suplente - Parente 6'rota4~ Sl'jJJente - Dasc Coimbra

, L1DERANCASJ.mI;R DA lUA-10ft IA

fl:rIlMl SatyroLI»F.l~ DA l\lI]o;ORlt\

Mârio Covas

TU!t.\lA "A"V'lc.-Presldente: Renato CellàOnlo

- MDB

Annlndo MastrocollaArnaJt10 OerdeíraAureliano ChavesBatista MirandaBenedlto FriTelra:l3roca FtiboFIll.v~ MarellloLuZI Braga

Anacleto campanetíaBreno' "da SllvelraEmerenclano de BarrosEw~Jdo Pinto

REUNIOESQuintas-terras li!, 10 horas. .Locai: Anexo D - Sala 09 lll.Secretaria: Maria José Leobons - Ramal: 62t,

COMISSÃO DE CONSTITUiÇÃO E JUSTIÇÁPresidente: Dja!ma Marinho - ARENA

TITULARES"mRMA uA'1 TURMA"'''B''

Vlce-Presllknte:- LaUro LeUliO - Vlce-presldenle:- Celestino Fllhl!MO»' ARENJ

....RENAL!Cler~

Emanl Sa\ynVIl'es-Llderes

Alves Macedo--Amérlco ce Souza

AnlZ SlIoraAurtno ValolsCalltldio SampaioEuclides rncnesFiavmno RibeIroF']{IVlU MarcJUoGeraJao ~Telr.e

Gilberto AzevedoHaroldo Leon PeresLUIZ GarcIafl.uy ~luntofl

Ultimo de carvaího

Antonio OenoBraz ~ oguelraCardoso de AJmel,'a..Joio PaunnoLuiz de Paul.Nune, FreireVasco Amaro

VallD

Jose Mandell

Paulo campos

iêrça-feira 6I

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I)

REUNWESQuartas-feu·"., és lU horas, e 30 minutos

Local: Anexo n -- Sala 10.

82cretúrJa: Marta Clélia Ol'rico -- Ramal 639•.'

Ramal .647.

Ramal 654:

TURMA UH"

de An· Vice-Presidente: CelsoMDB;

Cicero DantasEm!\lr MuradJoão- Calmon ,Nogueira de RezendeOrtill Monteiro'último' de Carvalho:Vingt Rosado

TURMA "H" ,Bezerra. Vice-Pres1àente: JOllO Menezes

MDB.ARENA

Luna. FreireMinoro MiyamotQNasser AlmeIdaParente FrotllPaulo Freire -Theódulo de- Albuquerqu.Wilson Braga

:MDB

Lurtz Sa&i~pedrJ MaraoS~dr Bogado

SUPLENTES

MDB

Ewaldo Pinto

Fcmando Gama

Cid Sampaio

Gastone Gighl

José Gadelha

- Mário Gur~el

Paulo Macarínl

1'ITULAHES - SUPLENTES

Armíndo MastrocollaBraga Ramos .Cárdoso de MenezesDaso ColmbraElias CarmoGeraldo MesquitaJustlno Pereira.Luna FreireNey Mal'anhãoSussumo -HirataTourinho DantasWanderley, Dantas\Vlimar GuimaràeaWilson Braga

MDBChagas FreitasDavidy Lerer.Edgard de Almeidl.EWl'Jldo PintoFranco Montoro

c Paulo Macal'lnlSaai Bogado

:REUNIõESReUniões: I;ilartas e qUintas-feiras. às 11 horasLocal' Anexo Il -- Saia 7.Secr~târi~: Joselito Edtlardo Sampaio

• r,FUNIOESQUl\rlns-1ell'a~ às la noras.Local: Anexe 11 - Slua 16.;seLretà~la. Slclía Prata da 811y,,- Lopes

Adyl!o VianaAlceu de CaravlhoFloriceno PaixãoGastone RighiJulia stemuruon .I,lgia-Doutel de Andrade

EdU FerrazGilberto FariaHarry NormantonHermes MacedoIsrael NovaesLacorte Vlial eMagalhães MeloMonsenhor Vieira.Nonato MarquesRegís MonteiroRezende MonteiroTemistocles Teíxelra

TURMA "A"Vice-Presidente: Humbertn

ARENA

Djalma FalcãoHumberto LucenaLée Neves

ARENAAlUizio BezerraArl'uda' CãmaraAurino ValolsBento GonçalvesCantldlo SampaioCardoso de MenezesEzequlas costa 'Geraldo Fre1re

- Janari NunesLauro. LeilãoMendes de MoraesMontenegrn Duarte \Raimundo de Andrade'Souto MaiorYukíshigue TamuraVago '

COMJSSÃO PE MINAS E ENERGIAPl'c,ldente; Edilson Melo Tavora - ARENA

TITULARES

COMISSÃO Di:: LEGISLAÇÃO SOCIALPl'eslaente: Fr.mcJsco AmanÚ - MDB

Více-Presidente: Raimundo Parente - ARENAV'ce-Presídente: João Alves - AREN/\

AREJN,.

COMISSÃO DÊ: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADADE CONTAS

PresIdente: Gabriel lIermes - ARENA,.. TITULARES

Arlindo KunzlerAtlas CantannedeCarlos AlberloHamilton PradolIeltor Cavarcant!

José EstevesJosias Leite

TURMA "A"Více-Presídenter, Raymundo

drade - ARENAAlipio CarvãJhoBatista -MirandaBenedito Ferreiralvar SaldanhaRachid MamedeOdulfo DomínguesWalter Passos

GlcJnlo MartIns

Paul,' Macarínl

Rub~m Med!na

Tancredo -Neves

'Ilc[or rssíer

- Zaite Nunes

Antônio MagalhãesJDe ferreiraJose BurnettMário Píva

Augusto Franco:tta!u F'lttlpaldlJ uaquim MacedoLeopoldo Pert·sManoel RuurlguesMartins JUlIHirNot oerto SChlllldtü?,anllm ooe.uoRockíeller LimnVago

' __ MDB

Adnlberto Camargo

AJlair LImaDO!lll V1eU'a

Ewa!do Pinto

SUl'LENTES

Aderbal JuremaBezerra de MeloCarlos Alberto'Josla. GomesManoel de AlmeidaManoel RodriguesMedeiros NetoMonsenhor VieiraMourl PernandesNo.sser AlmeidaNecy NovaesOssian ArarlpePaulo Ferraz

. Paulo FreireMDB

Ewaldo PintoGetulio Moura

Mata MachadoNadir RossétttNisia GaronePadre GodinhoPaulo Macarinl

1IIDB

S.UPLENTES

ARENA

I'SUpLENTES

'l;urma A .Quartas-teiras, às 10 horac

Turma B - QUintas-feIras, às lÕ horasLocal: Anf!XO n - Sala 17.Secretário: Antônio Dias Ribeiro _ Ramal 643.

1I.DAcleto cnmpanlellllAntÔnio Neves .Ar!e TheodoroAtIJté CouryJose-Maria Magalhães

Cid Sampaio}<"lol'es SoaresLeon PCIe,Osmar DutraRmmu!1CW Hogi'o.Sou~a San!HsTourinho uantusWeimur-JorresWilmm' GUlmwlieS

Adhemar GhlSiArmando CarneiroBraz NUl(Uelra.Ezequias CostaFurtado LeIteHUjl( AgUIarJoaquim RamosJorge Lavocat

- JO$é EstevesJosé, ReseaueLuiz de Pau!,~

Lyrro IolertolhMlHon BrandãoMoacir Sll\'estrenuv SantosPlinio SalgadoPaulo MlÍcí~1

Souto MajorÚltimo dp CarvalhoVasco l"i1lloVago

COMISSÃO DE FINANÇASPresidente: Pereira Lopes ARENA

REUNIOES

TURMA "AO> TURMA "H"

Vice-Presidente: Marcos Kertzmann ,- Vlce-Presldenle~ Fernando Gama _•• ARENA .. MDB', .

Al~ENA

COMISSÃO ,?E EDUCAÇÃO E CULTURft;Presidente:- Braga Ramos - ARENA

Vice-Presidente: Cardoso de Menezes - ARENAVice-Presidente: Padre Nobre - MDS

Al{ENATITULARES

Albino ZeniArnaldo Nogueira.

Aurélio onavesBrito' VelhoCardoso AlvesDaso counbraDayl Aímenda,Lauro CruzOceano CarlelalPlinto SalgadoTeodoro BezerraWandêrley Dantas

Altair LimaFeIiêlano FigueIredo

-João Borges _Márcio Moreira AlvesMaria LúciaReynaldo Sant'Anna-

OlARIO DO CONGRESSO NAClorML' (Secáo I>

DAS COMISSõESATA':Comissão Parlamentar de In­quérito destinada a e tamlnaros objetivos dos planos doHudson Il1stitute para cons­truir o "Orande Lago Ama­zônico."

"Umll. Solução alobal para o Proble­ma Amazonreo"; b) - Ensaio dntílo-

dem de prJor'ld<,<'le ~~ str estauelecida cópia datilografl1Ja, em inglês, do do- "ralado. de autoria do depoente, .l:lil­pelo Uelator 01 cus este deve mdícar eumento retendo no Item anterIor; C) ,uJado "Solução Global Para a 'lrr,((­os ccmponentes tJq Assci"m'ia Técld- - cópia manuscrlta, de mapa da Ilmé- ~'llltlo. lls'·a~l1elr8a.l·3'; "0,) d- FOiocúP',1 ~e

t rica elo SUl, contendo o P1'01".''';10 car a, epes-3 -u. ti :!I}•.7_6', uona que suçariu, ~·J.lÓs D que o assun o lo .. R ~enl:wr ArJlaldo Augu to Ma.'3 Cl éoIserá. estudado cem a Presldêncla da "Grande Lago Amazônico" e outros 1&- ""Új t d SEPES S S lj 'I 1. é-

"Os menores, reptoduzldo de documea- -... un o o ao uper n er-uen-,Casa. Antes da llmllz.lI' c. tlabalh05. b .' ,e Oeral do. Departamenfo de E1:plo­resou-eu a pre51;:lencla deslgnur o OB- ta oríunüe do Sem.nár1o la releri:o ,açào e prcduçáo, 6rgãos da Petro­

ATA 2": 2~ J~EU;~r:r~ t:~~~;ADA clal LegISlativo Olrneríndo RU:;: CII,- e realizado' pelo Hudson Ins{jtu!~: In UHLS~ comunicando que êste 'autonzcu,norat para secreta.var a Comlssf.o, n- r: documento contl!D~o a Iden"ta::le conrorme 5Olicifa"áo daquele,,, de-

d . .' 1 od mtormante e revelador do elo- ....As rjuínze noras ~ dia vmte e em- eanão d, Chena das :úmissúes de n- eumento c'fado nos (lOIS .ltens aruerío••oo<,nl", EngenheIro Ettlles prado Lo-

&0 de abril de mil novecentos e kes- quéríto autoriza'h a substltUj~lo, em res. Quanto a êste úlliml> doeurr-ent«, ileso a acertar o convite feito pelo'senta e oito, presentes os. óennore, seus impedImentos eventuats, PO!' 011- d t " d t .1u;!Son lnstltule da Amcrica do Nor-D t d Fu '" L II O' d '1 - As de'"' e eimma o tiellllor Pres! en e ~"e éle .e, para ·,\nlegra.r o corno de cunsul-epu a OS rtauo e e, sn.ar e tro ;unclOnnrlo 10 orzno, u,,,- Ioeja. a bem ó" c'.giJo, encerrad» em .,,~Aquino, DJnltna. Ea.lcilu, DJ19r :M~l1' seis horas e qUlmry minutos. nada c'nvelcpe rubricado pelo Senhor EUa- .ores daquela organizaçào; d) FoIO:Ó­des, ElnllJo ,\o1 l1r<ld, sussumu }Itrata, mais havendo a tl'nl:tr, f'Ol encerrada t " 1 t h pia de carta DEXPRO-36-ln'emo

to ,. or Ou. IDe e en ,'egue aí> sen o- nz. -"2-61, sem data, do depoente ao n_,,_C Gas ne RIglll reumu-se esta CO- a reucrao da qual, j,r,ra cons...r, IJ';l, Jator da ComJssão, Senhor Dell~taào .~ ~ "" >JVM

míssáo Parlam'm~JlI, de Inquértto, sob Olmerlndo RUY ('q[!orr-I Eel'vindo cc Osmar de AljUlno. Dellberaçôe8:- .1p:'o- ,lIl F-ranklín And1'aoe Gomes, sobrefi PresJdencl!!, do senhor "Dtputado secretario, lav"rJ a pl e.senta ata que a do r ' I S' h D d ccnvue que o depoente recebeu p:an.~ v n p oposta , r o en or epn:a o -er consultor técnico do InstItuto Huã-FlOres soares, ua s;tln a-A, 'do Am:.:t depois de lida, H ápro\a1a, será as- Emlllo Murad. determina o 'S,'uJj()j .on lIos E5lad05 Unldos ela Amél'icalI, da Câmara. dos Deputaor&l enl slna'a pelo, <len:)C<1 PreSIdente. Pres'dente que a cópia do sumário tmBrasllUl, .Não compal'eceram os Se- Ungua. Inglêsa entregue pejo dep',cl1iC (JO Norte; e) -Fotocopia de carta.,nhor05 DopuI.ado5 Alberto Costa, Vi- ATA DA 3~ REUNIAO,' REALIZADA seja tratiu2ída para a llngua ':l.'iLu- -,atada de 26,4,6'1, CIo Senhor P...'bertcente Augusto, Getúlio Muura e Fa- EM 22 DE MinO DE 196B guêsa e d!stribuíd;> aos Scn!lores nJOil- r!an~ro do fluds.;n .lJJ5atute, ao de~dre Oodlnllo. Ata; Foi llda e UpI'OHI-' lados Integrantes da- CPI. Após. ·co- poente, por cortesia do Senhor .Pelís.da n ata da 1" Reuniílo. Experli~nte: ,As quinze hOlas l1 vinle m'nutos do munlca o Senhor pres!derne que 'J Oc- .lEria Camalgo; f) - 1'0toc6p'1'l üe

blrl d t d cJ 2' 4 68 dIa vinte e dois de mala de mil nove- neral Tarso VI:ar de Aqulno não po'''e earta datada. de 26.4.87. do SOllllol'Oarta I()ce 0.; a a a e ~" 'centos e se.!õsentll e oito, presentes os I' w ~unc Polis, do liudson InStltule, nodo &ennor Ucput:ldo AJlJcrto Costa. Senh~cs Depulados Vjalma. l"a:~úo, ~ompare~er a. es a reuniao, para flIU- Jcpoenle; g) _ Cóp',n. de carb, 1:1l-ao Senhor Depu! ado José };(;nlfar,o, lU lIdu d Sussu tar depoimento, lJor motivo de fôrça d 29 6 67 'sVicente Augusto m o ' ra, .. ~ s· maior, de,'cndo sua audJêncla. ser to- ,aoa e, " ,00 depoente at· e-Pl'ef;Jdcnte da. Uâmlna dos Depulados, mu Hlrat3\ Romano Masslgnau ~ ~~. - ordenada. ]J~ra dala poster!or. As flll0r Robert Panelo, do Hudson Ins­sollcllalldo sua. dJspcnsll. d'sta C'PI, IOne Rlghl, reunlu-be esla Corr.",.ao qUinze horas e cíDqüenta minutos' tltute; t]" - 1''Olocopl'' de memoran­Ordem do Dia: Com a palavra, o Se- Parlamentar de Inquérlto,sob a f'r~l- nada.-maJs lUlVendo a. tratar t~i en- do, dataóa de 1-7-U7 CIo Sr"JWle Po­Mor Deputado Bernardo Cabral, aU"~i;Ílcla do ~?nhol' D?putado FlordeaS' cerrada~ ~eun'ão, da qual, pâra rO!13- ,15 aos Consultores do Hudson lnstl­tOI' do requerJme.'1!<J que deu orIgem .:>oares, na ::i,ala 3-/1, <lo Anexo 1;, iar, eu Olmcl'lndo :Ruy Capara! s~r- ,utc; i) - Fotocópia de carla, dul:ldn.l1. esta CP1, expõe a, razões pel'>S Oám'3.Ia dos Deputado~, em .Bra_!lIa~ vIndo de SecretárIo lavrei a. I1r!"'ente Je 1.7,67, do Senhor June }'01's aoquais tomou lIijuclu. inIciativa, ~ug~' NllO compareceram os ~enhores D.pll ata que delloi~ de llda, se apro,'uda, uepoente; j) ,,- Fotocopia de "arla,rindo, dentre CI/lIJ'1IS COlSUS, sejam ou- (ados Furtado UHte, Osmar de AllUJ,n!" =erá assinada pelo <lenhor Presid'nle .latada de 1-7-67, '" S!.J. JWle 1'0­vldos pela CoIUló"à\J os Senhores MI- Alberto Cosia Dnar Mendes, n"tuho ~ - 'tis ao dcpoente; 1) - .l''I>tocó,la denlstro do InterlOr, Professor Arthur Moura e padIc Godlnho. Ata: FN llda ATA DA 4~ RElTNJAO, RE_4.Ll/'ADA caml. cJ3"ada de ~{1.'1-67, do St', WJ-Reis, Frederico RoJlIdoll,O\'Jrllo Cunl1a e aprovada a ala da 2"-rellnião. Ex- EM 29 D'E MAIO DE 1968 Dert Panero aa depoente; m l Fo!"o~Eudes Prado Lo~s -, auto, do pll pcd1entc' Ofíc'o nt"!!bldo:' n:llnero As I h' - I I t ",ópla' dt carm, à,"'lua de 7-12-67,melro projeto so'bre .• Lago Amazo"n1- 4" 68 de' 26 4 68 do senhor Deputado 'd' .qUt nze o,asde c nclo m

dnu e;; do Jo senhor June Polls ao depoent~; nl

v or- " ;.. 'd t " da la Vlll e e IWve e ma.o e m'l no- ,.. ct d 1 ~ 6~co - -e J0l1111llõ's Sérgio Alberto, c1' Ernam Sátu'o, recebi o a rav,s OI' veceritos e sesscn!a e o~t<>, presentes i"olocupJa de \Cu ...., lllli.8 a e - ,- '.revislll "Fatos e F,ros'. Roteiro: O Mesa., comunl,CantlD que o .s~n~ os senhores Danuts,'i fi FlIl'tado Leit.e do senllor June Polls ao depoen,e; O)Senhor Dcpu:aao Olomat de Aqumo, Deputado EmlJlO Gomes subst,tUl;a. () Osmar de Aqulno, Djalma Falcão' VI. ~ Fotocópia de carta, dalada deRelator da CPI, d)ltcsenla o roteiro Senhor D!!putado R0ll!ano Mass.gnan ~ente Augusto Dllar Mendes E'lJillo 17.07, do senhor J:une I"olis ao de-d t b 11 A I 'ã Inell neste- õrgao e que em conscqIHncla,., d S - ' I ,., poente' p) - Fotocopla de carta, da-

os ra a lOS p\ra ,,5 e 01'S o S - êste último subsU!ulrá " Scnhor JJCpU- .••ura, u<sumu r_l~llta, Femlllluo ,a6a de 15.12.67, da Senhor Robertcante. contem:Lo ns pessoas a serem t b ('le Gama. ROmano Masslgnan, Oaolune d t Dellbera deOUVIdas, sugestll<> de VIsita à Amazônln t~do' Albe~to Cos a co~o l1!em rJ .. Righi e. eventualmente OS senl10res panelO ao epoen e. 'l 8;pa1'l1, exume 111 loeo do problema ora l.Ivo. Ofic,os expedidos, numero. 1-~8. Deputados Joel perrelra e Hanlllton ::,plovando ploposla do Senhor Depu-

de 21.5,68, do sen!?9r Preslden,e "a Prado, reuniu-se esla ('omissão Par- ,ado Vicente Auguslo, determina 'o1nvest,lgado e propos·;a de requisição CP1 ao Senhor preslOe~te da CllW:,ara amental' de InqUérito. sob a J:'resl- "senhor PresIdente que a. Comissilo <eou contratação ele uma As,euo-.la dos Depulados, .coll1unLando a Jn~ta- 1ência do Senhor Deputado F'ol'es jirlja ao Senhor DIretor da é;,;:oill.l'écnlca pa.ra :lUxlll1r o Relator du· lação déste Ól'gao no dia 18.4.68, !t Soar S 1 3 A d A ri d SuperIor de liuerra ,oj,ci,ando rem~s.:rnnte t.odo o pr~7.o de durJçl10 da elelçâo de seus PreSidenle e VlC:.Pre: câm~7:a.n~osaDaep~tado:' ~e~rri5h~1l~ 5a de copia da c~nlerénclp, pronWlcla­CPI,. O Senho. Deputada Djalmll sldente. êSte o Senhor .oputado FUrta Não comparecel'aln os Senhores De u- da naquele estabelecimento pelo Eoo­Falcno, secundado pelo ?enhor Depu- do Leite. e a deslgllflçao dos Sen!1Cr~s tados Alberto Costa. e Getúlio M"lfra. nomlsta Fellsberto CaJl1argo, a respN.hldo Dnar Men~cs, prcpoe um ade~av Dep';!tados Osmar de Aqulno e D1111ma Ata: FOi lida e aprovada a ata Oi!. 3' to do pr(,jeto lago alJlarOn.Co, e ao li"e.fiE' roteiro dos .ralnlllos com lt lJJc,u- Falca!, para Relator-Geral.e RMI.lor- reunião, Expediente: Oficio recelJlcJo; n110r Presidente do Clube de Engcllhr.­sao elo ProfeSSOr noberto Campos en- SUbS~ltutO, respectivamente, número nQ CP.1-2íl- :\-68 de 16 5 68 da r ide lia do R!o de Janeiro sollcllando n.t1'e os depoentes ... sel'em COllvocudos, 2-68, de 21.5.68; do SenJ.lor Pres'dente rança do ifDB, lndicándo' o <;;';;;ho; remessn de cópias das conferênciasAdianta o Senhor Relator, Deput.lldo da CP} ao Senhor preSIdente da Cã- Deputado Fernando Gan:a. para. lute- ali pronuncIadas sôbre o mesmo tema,Osmar de Aqulno, que a CClllvocaçat' mara dos D,eputados, sollcltl!.ndo seja grar, como membl'o efetivo, est.a Co- lDcluslve quanto ll. conleréncia. do Se­do Protessor R"berto Campos já esta- [) Senhor MInistro d.as Relaçoes ~te- ml.ssão Parlamentar de Inquél'ltc. em nhor MIn!tlt.ro do Inlerlor. As ieZOj'oViL .em suas cug;mções, eis porque doreb consultando sobre a posslb,!ula- substILu'.ção ao Senhor Deputado' Pa- horas e quarenta minutos, nada r'a!sconcorda com a sugestão. o Senhor de de s~u comparecimento perante esta dr~ OOdlnho, Tel!gramns expe{\idos: havendo a tratar, fol encerrada are­Deputado DjaJma Falcão dlsc.orda da Comissao, no dia 11 de jUnho vln?our? Em 21-5-68, ao senhor 'Eudes Prado união, da. qual, para conslar, eu; Ol~convocação do Jorna!isln 8i'r&:io AJ- às lJ hor.ns, a !Im, de prestare tlfOel'- Lopes, Rlo de Janeiro, Guanabara;" EO- merindo Ruy Caporal, servindo de se­bcrLo, argumentand"que a rcport.1gem maçoes sobre 10, assunto em ,,"m. licitando seu. 'compareclmento perante cretário. lavrel a prescrle ata que de­daquele Jornallst.q, cOnlendo sUDsopl, o.rdem do Da. Ausente o S~.1h()r a CPI no dia 29-5-68 às 15 horJs, a pois de lida, se aprovada, será assl­nióc5 sôbrc o tema tnveslJgado, já se ~ePc~i:cl°o ~~~~~r d;l'e~~~iil~' d~:I~I;';I, fim de pl'estnr escl~reclmenlos eGbre nada pelo Senhor Presidente.encontra. em pot!lór do Senhor Rt>la- cUm' 'relator ad 1I0e o Senhor D~ u- o assWlto em cxa,m-:. Em 21-5-89, ao ATA DA 5" REUNIAO, nE..'\LIZADAtoro Sugere, aln'1R, que os depoímen- l~dOo Gastone algh( pr.sente o lk- SJenhlor Facllsberbt.o camar1go. Rio de. EM 4 DE JUNHO DE .1969Uis dos senhorllS Mlnlst.ro do Int~'l . - 1 ane ro, nana a,a. '''1 c ,,,.AO li"

~ or nhor Deputado Adolfo 'de ,OllvelJ'a, ce- comparecimento perante a cpf no d'a As qUinze horas e vlnle e cmco mi·e prOfessor, Robertv Campos sejam poente convocado, o Senbor Pre~lden- 4-6-68, As 15 horas, a fim de pJ'~~tà.r nutos do dIa quatro de junho de mJltomados maIS para o fim dC'8 traba· te concede-Ule' a. palavra, faz~ndo esclarecimentos sObre o assunto Invrs- novecentos e sessenta e olto, pr~scn­lhos da, CPI,c O Senhor Deputado aquêle uma exposle,ão inicIal e'l' que ligado. Ordem do Dia: Presente () Se- tes os Senhores Deputados FurtadoGnslone R.lghl faz. ~u~e~tões em tOmo relala como pôde obter cópia Integral, nhor Eudes Praõo Lopes, d~l'lcem LelLe, Osmar de Aqulno, Romano l\lus­dos tl'aball1os Ü'! órgão slndlc;'Jlt.e e em ,ngH!s, mllnus~r!j a por S. Exa., convocadc;, o Sr, ,\'1 csldrnte convida." slgnan, Vicente Augusto. Dnar Men­propõe seja ouvloo o Mineralogista da' súmula dos trabalhos de um Bemi- a prestar o compl'omisso habltuClJ, odes, Emllio Murad, Sussumu filrafa,Sócrates Bonfim Os genhores Depu- nário ,sôbre segurança Nacional - na que foi feito. Consultado, preferiu o Gelúlío Moura. e Gastone RighI reu­tados EIlltllo MUrad e FUrtado Leite próxima década. - Tecnologia e De- depoente fazer uma. exposição In,c'·al nl,u-se esta Comissão Parlamenlar deconcordtlm com o roteiro apresentado senvolvimento, promlJvldo pelo HlldsOI1 sóbre o seu projeto do lllgo am!!zõni- Jnljuérito sob a Presldênc'a [ J 3t'lIhorpelo Senhor Relat.o" sendo CjUe o (11- Institute, sedJado em Nova Iorqut>, Es· co, sendo, após, Inquerido pelos Senho- Deputado Flores Soares, na t&~al3-P,tlmo sugere 'lejn oflcl:tdo aos depoen- tado UnIdos dl\ América do ~orte, res 'Deputados: Osmar de AquÍl'o _ do Anexo 11. do. Câmllta .:105 Depu­tes com a devld,l antecedênc'A. Põsto em j'liho de 196'1. A seguIr, foi u de- Relator ela, CPI -, Gastone RighI VI- tI' dos, em Brasllla. 0omparec'rl1Jll.em vot.ação, ó) rOt~lrfl dos trabalhos poente inqu'orido pelos Senhores Depu- ~enle Augusto, Dnar Mendes, ·e l"ur- "Hntualmente, o Senhor Senador Ca­I! aprovado, com o wemlo de convo- tados Gastone Righi - cO,mo Relator lado 'Leite. O depoimento e as hqut- tele Plnneiro. e os dJn]lores DeputadoscaçnD do Senhor nobert.o Campos, e ad. 'hoc - e Sussumu Hll'ata. Dg- rlções hav!dos foram taqUigrafados e Leo Neves. João Paullno, Jales Macha­serl\ anexalio aos uuto~ e publicado. cumentos Gllcxadoe: Por DetermluaçaCl serão - depois de traduzidos 1atllo- do, Leão Sampaio, Tourinho Dao 'as eO senil R I t t' do Senhor Presld,ente,joram lUlexados grafados e assinados - anexado~ aos allbel'to Azevedo. Não COmpareceram

or e 1 Q~, Depu ado, _Osmar aos autos os segUl.ntes documentos, cn- autos do presont" InqUérito. DOcul'Icn- os Senhores Deputados DJ'alma ""'"ao-de Aqulno, pr<>pÕl' .seja ouvlllo em t à I d t· ....~Jlrlmeiro lugar 17 Senhor ne'.utado regues, Comissao pe O' epoen~c: 11) ias anexados: Por determInação ri<' se. e, F~rt1ando aama. .'1' A: Foi lida e

.. - cOpJa, em .lnglês" manuscrita por nhor PresJcJente foram anexados aos aprovada a ala da 4' reunlãa. Erpe-Adolfo de Ollvelr,.. e, ap{ls. o Senhor S, Exa .. , d!1 sumula dos trabalh~s de autos Os seguintes documentos, "Illre· diente; OfJcios exped!dos:, n Q 3-d8 deArthur nels, em datas a <erem poste- U!!1 Semmal'lo !!ôbre Segurança Na- gues à ComissãO pelo depoente: ll) _ 31-5-68, lIO Senhor Diretor da E$colarlormente flxndas, o qUI! é aprovado Clonal - na proxlma década - Tee- Cópto. mimeogrnlada, d~ conferê:lc'.a Superior de Guerra General de EJ.:ér­por unanJmldade, Diz o SenhOr Pl'e- nologlae Desenvolv~mento, pro~ovj- proferida pelo depoente, em 16.1,68, cito AUgustll FragOso, solicitando asfdcnle que os dJpvent~s deverão ser do pelo Rutlson Instltute, sedla10 em no Clube de EngenharJa do R!.l rle remessa li CP! de cópia. da conferêncIaconvocados cOm antecedel1cill, na or- Nova. Iorque, em julho de 1967; b) -, Janeiro ~ GUllnabara - sob o tcnul. pronunciada naquele estabeleclmento

·Agôsto -de 1968

Comissão Parlamentar de. In­quérito destinàda' a "apurarirregularidades em Indeniza­ções' de terras tornadas re­los açudes do Noroeste.

ATA DA 6' REUNIAO,REALIZADA EM 28 DE MAIO

DE 1968 .

. . A:. dez horas e vinte e cinco minu­tos do dia seis de junho' de mil nove­centos- E sessenta e oito, presentes osSenhores . Deputados Furtado Leite,

'Osmar de Aquino; Vicente Augusto.-SlJSS).1UlU Htrata, Getúlio Moura, Emí

lia Gomes e Gastone Righi, e, even­tualmente, OS Senhores Deputados [alles Machado. Tuffi Nasslí, Leão Sam­paio e Gilberto Azevedo, reuniu-se estaComissão Parlamentar de Inquérito, soba Presidência do Senbor Deputado'Flõrcs Soares, na Saia 3-D. do Ane­xo Ií; da Câmara - dos Deputados, emnhore.•, Deputados Djalma Falcão. Dnar

'Mendes. Emílio Murad e Feruaudo Ga-

4958 Têrça-teira 6 I DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: '("910 1 ....gOsto «. 1SI

Senhor Prcsídcnte convidou ã prestaro compromisso habitual, o que foi feito,Consultado, preferiu o depoente fazeruma c):)1osiçflo iniciai em lôrdo do",;,unto Investigado. Concluída esta,foi Sua Senhorln inquirido pelos Se­nhores Deputados Vital do Rego, JoãoPaultne, Ernesto Valente, Virgílio Tã­vorn, Mi1vr~rne-s Lima c Mdtoa Braa­dJo, O dcpoünenlo c as Iuqutríçõcsh.ivldos Ioram laquigrafadus c serão_ depois de (r••duzidos, datiloqrafadosc Jl;-;;':lf1tldo~ _ rmcxjulos aos autos dêsteIlllJ"",,lo. O Senhor Presidente aprovap'c'pml.:l do Senhor Deputado ErnestoV" '''nlc pdril 't"e "5 lIolas laquigráficas(lo, dcpohncntos uuvldcs pela CPI SC'jdll1 ti rstrlbuídas nos Senhores Depu,l,]d lJ lntt'grnnll'E: UO órgão, depois detr.,Ju"idas c datrloqr.iladas. Às dczcs­lWi,' hllra!~ C quarenta e cinco minutos,IUH.1J 1Jl(li~ havr-ndo a tra~r, foi ertccr...J,drln ,-I rr união, do que, para -constar,'d. Olmrruido Ruy Capor••l, servindo

I

de Secretário, lavre! a presente ata que,depois de lida, se aprovada, será assí­nada pelo Senhor Prcsldenre , __ "'L

ERRATATérmo de 1\1.., de 17. de abrll clt

1968, publicado 110 Diário do COllgres­so Nncíonnl, de 25 de abell de 1968,página 1. 786:

Onde <e li':('Às -Cfuinze horns do dia dezesseIs

de abril ,. ,,-oLeia-se:

«Às dezesSl'is horns',do dia dezessetede abrll», \

Ata da 5' Reunião, realizada em' 21de maio de 1'168, 1'IIhlicilda no Dlérlodo Congres<o Nuctonnl, Seção I, de 15de [unho de 1%8, p;igll~n 3.466:

On,,! se lê:«Às dez hor.rs do dia vinte c úm de

abril de mil novecentos e sessenta eoito ••. ;:>,

Leia-ser<Às de:z; horas do eli. vinte e UIU

de maio de mil novecentos e sessen­ta e oi/o, •. :1>.

Brasília. 22 de julho de 1968 ..... 01"merindo Ruã Cllpoml, Secretário daCPI.

Comissão Parlamentar de In­quérito destinada a fazer umlevantamento da atual situa­ção do Hospital dos Servido­res do Estado, localizado nacidade do Rio de- Janeiro,Estado da Guanabara.'

TSRMO .DE ATAA. quinze horas do dia dezessete dI'

julho de mil novecentos c sessenta e0110, compareceram d Sala 3-A doAm'"" li d" Cã/lldra dos Deputadosem Br.l'ilill, os' Senhores Deputados

Clodoaldo Costa, Presidente 11nhor Vieira, para participartl11 de wn}reunião destinada a dellbcraçilq e que1deixou de realizar-se por falta de 1111-' Imero regimental, tendo o Senhor Pre.-'sldente convocado. Imediatamente. nova'reunlão para o prôxímo dia vínte c qua­Ira, quarta-feira, às qulnze horas. li,'pal'a constar, eu Maria 111fla Moraes,ria, lavrei o presente tênue.

T~RMO DE ATA

As qulnae horas do dia vin!ol e qua­tro de julho de mil novecentos c ses­senta e oito, deixou de realícar-se, emVirtude da falta de quorum, a reu­nião desta Comissão Parlamentar delnquérJlo destinada a ddlherilçõcs. ten­do comparecida apenas o Senhor Prcsí­dente, Deputado Clodoaldo Costa. ~,

para constar, cu Marln Júlio MoraesBarbosa, OliciaI Leqlslattvo, Secretá­rra, lavre! o presente t~rl!lo que V;tl

por mim assinado. .

ru~co litSTE E~E;.i~'L,AR: NCr$ 0,10