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Fundamentos e Referecircncias Metodoloacutegicas do Planeamento Educativo nos Contextos Local

e de Escola - Guia de orientaccedilatildeo e discussatildeo para a elaboraccedilatildeo dos Projectos Educativos

Locais e de Escola

Praia Novembro de 2014 PhD Bartolomeu L Varela

Universidade de Cabo Verde

1 Bases conceptuais dos projetos educativos nos contextos local e de escola

11 As macro meso e micropoliacuteticas em educaccedilatildeo e as oportunidades de planeamento local

e de escola

Se as opccedilotildees fundamentais das poliacuteticas educativas e curriculares satildeo decididas a niacutevel

macro pelos estados nacionais com maior ou menor grau de vinculaccedilatildeo e subordinaccedilatildeo aos

padrotildees e standards definidos em contextos internacionais quer nos contextos intermeacutedios

ou das meso-poliacuteticas (em que intervecircm as delegaccedilotildees concelhias do ministeacuterio da educaccedilatildeo

em Cabo Verde) quer nos contextos das micropoliacuteticas (em que actuam as escolas e os

agentes educativos) existem espaccedilos de desenvolvimento contextualizaccedilatildeo adaptaccedilatildeo

inovaccedilatildeo e enriquecimento das decisotildees e prescriccedilotildees oficiais mediante a instauraccedilatildeo de

loacutegicas tendo em conta os problemas as potencialidades as aspiraccedilotildees e as especificidades

locais

As poliacuteticas educativas e curriculares definidas para os sistemas educativos natildeo tecircm pois um

caraacutecter determiniacutestico (Varela 2011) sendo pelo contraacuterio de importacircncia decisiva as

deliberaccedilotildees e praacutexis que ocorrem nos niacuteveis meso e micro

Natildeo haacute duacutevidas que o espaccedilo de decisatildeo (planeamento) de adaptaccedilatildeo e inovaccedilatildeo nos

contextos locais e de escola dependem em maior ou menor grau da natureza de tais

poliacuteticas quanto mais centralizadoras menores satildeo as margens de liberdade e de autonomia

das instituiccedilotildees educativas e dos seus agentes nos niacuteveis meso e micro na configuraccedilatildeo e

realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local e de escola inversamente quanto mais

Texto de suporte teoacuterico-metodoloacutegico para os Ateliecircs de elaboraccedilatildeo dos Projetos Educativos e Curriculares no concelho da Paia organizados no acircmbito de uma parceria da Universidades de Cabo Verde com o ME ndash Delegaccedilatildeo concelhia da Praia ndash ano letivo 20132014

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descentralizadoras ou desconcentradoras forem as poliacuteticas oficiais maiores satildeo os espaccedilos

de autonomia e de iniciativa das instituiccedilotildees educativas que actuam a niacutevel dos territoacuterios

locais e das escolas No entanto qualquer que seja a natureza das poliacuteticas oficiais existem

entretanto oportunidades de abordagem reflexiva interpretativa adaptativa e inovadora

dos processos de realizaccedilatildeo das macropoliacuteticas educativas

Os projectos educativos e como sua derivaccedilatildeo os projectos curriculares satildeo instrumentos de

apropriaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas em bases emancipadoras e

participativas que permitam combinar as prescriccedilotildees internacionais e nacionais com as

idiossincrasias locais contribuindo para resgatar ldquoo sentido mais profundo da educaccedilatildeo que

natildeo visa formar autoacutematos mas indiviacuteduos autoacutenomos cientes do seu papel social e capazes

de se integrarem na vida activa na perspectiva da sua realizaccedilatildeo pessoal profissional e socialrdquo

(Varela 2013 p 9)

12 Conceito e Funccedilatildeo do Planeamento Educativo

Fazendo parte do processo global de gestatildeo da educaccedilatildeo o Planeamento Educativo visa dar

respostas a problemas diagnosticados no sistema educativo bem como a necessidades

efectivas de desenvolvimento humano e do progresso pelo que deve estabelecer de forma

realista e sustentaacutevel objectivos e ou metas que apontem para a superaccedilatildeo dos problemas

diagnosticados e a satisfaccedilatildeo das aspiraccedilotildees sociais Trata-se assim de um exerciacutecio de

ldquoprevisatildeo do futuro a partir da realidade do presente (com as suas potencialidades e os seus

condicionalismos) e tendo em conta as experiecircncias do passado os contextos e pressupostos

filosoacuteficos culturais econoacutemicos e poliacuteticos que servem de referecircncia ao acto de planear o

devir da educaccedilatildeo

O Planeamento Educativo eacute um processo contiacutenuo sistemaacutetico e necessariamente

participado (GANDIN 2001) que consiste em determinar para onde ir no sector da educaccedilatildeo

e quais as maneiras adequadas para se chegar laacute tendo em conta a situaccedilatildeo presente e as

possibilidades futuras de modo a que o desenvolvimento do sistema educacional atenda

tanto agraves necessidades da sociedade como agraves do indiviacuteduo ou educando

O exerciacutecio de planeamento educativo contribui para disciplinar a acccedilatildeo dos decisores

gestores e agentes educativos evitar a improvisaccedilatildeo estabelecer caminhos que possam

nortear eficazmente a acccedilatildeo educativa prever o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo da proacutepria

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acccedilatildeo de modo a corrigirem-se atempadamente eventuais desvios e erros sem se perder

de vista os objectivos almejados pela sociedade e definidos ao niacutevel adequado

Em Cabo Verde como em qualquer paiacutes o Planeamento Educativo tem a funccedilatildeo de prever o

desenvolvimento sustentaacutevel da educaccedilatildeo atraveacutes de um exerciacutecio de arbitragem entre as

expectativas e os recursos entre a aspiraccedilatildeo de todos a uma educaccedilatildeo de qualidade e as

possibilidades efectivas de concretizaccedilatildeo deste desiderato agrave luz de outras prioridades

nacionais (Varela 2011a)

13 Tipos de Planeamento em Educaccedilatildeo

Como em outros domiacutenios de desenvolvimento social podem destacar-se no sector da

educaccedilatildeo dois tipos de Planeamento em funccedilatildeo da sua relevacircncia e alcance temporal o

planeamento estrateacutegico e o planeamento operacional

a) O planeamento estrateacutegico eacute um processo complexo de antecipaccedilatildeo do futuro de meacutedio

e longo prazos implicando a tomada de decisotildees ao mais alto niacutevel da organizaccedilatildeo (ou da

sociedade) Implica que a partir de uma visatildeo de futuro se defina a missatildeo da organizaccedilatildeo e

as grandes opccedilotildees em termos de metas a alcanccedilar em determinado periacuteodo num contexto

em que as ameaccedilas e as oportunidades bem como as possibilidades de mobilizaccedilatildeo de

recursos satildeo analisadas segundo diversos cenaacuterios (pessimista optimista ou tendencial) Por

sua natureza e sem prejuiacutezo do rigor no seu exerciacutecio o planeamento estrateacutegico tem

caraacutecter flexiacutevel e necessariamente indicativo Exs Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015

Projecto Educativo de Escola (ou do concelho da Praia) 2014-2017hellip

b) O planeamento operacional eacute um processo em que a preocupaccedilatildeo eacute responder as

perguntas como o quecirc como e com quecirc agir para alcanccedilar metas a curto prazo

tratando prioritariamente dos meios Abarca cada aspecto isoladamente e enfatiza a teacutecnica

os instrumentos centralizando-se na eficiecircncia e na busca da manutenccedilatildeo do funcionamento

Tem sua expressatildeo nos programas e mais especificamente nos projectos sendo sobretudo

tarefa de administradores onde a ecircnfase eacute o presente momento de execuccedilatildeo para solucionar

problemas (GANDIN Ibidem) O plano operacional eacute instrumento de realizaccedilatildeo das decisotildees

tomadas a niacutevel do planeamento estrateacutegico Eacute de natureza taacutectica isto projecta decisotildees de

curto prazo (um dia a um ano normalmente) Exs Plano anual de actividades de Escola (ou

do concelho) orccedilamento anual

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Costuma-se falar ainda de um terceiro tipo o planeamento poliacutetico-social que se caracteriza-

se pela determinaccedilatildeo das opccedilotildees poliacuteticas globaisldquo traduzindo a preocupaccedilatildeo central de

definir fins buscar ou conceber visotildees globalizantes e de eficaacutecia possiacutevel Pouco se utiliza

hoje de forma autoacutenoma mas quando exista tende a antecipar os dois tipos de planeamento

acima referidos Normalmente este tipo de planeamento tem sua expressatildeo nos programas

de governo e havendo-os nos planos nacionais de desenvolvimento

Na sua obra ldquoOrganizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemicardquo Yves Bertrand e Patrick Guillemet

(1988) preferem falar de planificaccedilatildeo poliacutetica estrateacutegica e taacutectica com significaccedilotildees

idecircnticas referindo entretanto que estes trecircs niacuteveis de planeamento podem reduzir-se a

dois o de planeamento estrateacutegico que incluiria o planeamento poliacutetico (neste caso a

definiccedilatildeo das poliacuteticas seria a primeira fase do planeamento estrateacutegico) e o planeamento

taacutectico que corresponde ao planeamento operacional

14 Planeamento local e de escola

Em Educaccedilatildeo Comparada encontramos dois conceitos de planeamento educativo que

traduzindo realidades de planificaccedilatildeo abaixo do acircmbito macro central ou nacional requerem

clarificaccedilatildeo Referimo-nos aos Projectos Educativos Locais e aos Projectos Educativos de

Escola (estes tambeacutem conhecidos por Planos de Desenvolvimento de Escola)

Quer o Projecto Educativo Local quer o Projecto Educativo de Escola satildeo instrumentos de

planeamento organizacional definindo o primeiro a poliacutetica educativa de uma circunscriccedilatildeo

territorial e o segundo a de uma escola

Cada escola pode ter vaacuterios projectos pedagoacutegicos mas o Projecto Educativo de Escola eacute

uacutenico e englobante pois define a poliacutetica da Escola Igualmente em cada territoacuterio podem

existir vaacuterios projectos educativos de escola mas o Projecto Educativo Local eacute uacutenico e

englobante pois define a poliacutetica educativa do Territoacuterio expressando a identidade que este

assume e as finalidades comuns que norteiam as actividades conjuntas das instituiccedilotildees que

nele cooperam (Varela 2011)

141 Projecto Educativo Local

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O Projecto Educativo Local que tem um acircmbito mais alargado que os Projectos Educativos

de Escolas eacute um instrumento de planeamento que procura congregar as diferentes escolas e

um conjunto alargado de parceiros na definiccedilatildeo e execuccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local

tendo por isso na sua elaboraccedilatildeo uma forte dimensatildeo de negociaccedilatildeo

Trata-se de pela educaccedilatildeo traduzir o bem comum local entendido como a definiccedilatildeo local do

interesse geral Na definiccedilatildeo desta poliacutetica educativa local os intervenientes satildeo mais

numerosos os interesses mais diversificados pelo que a concertaccedilatildeo se torna uma tarefa

exigente e incontornaacutevel

O Projecto Educativo Local enquanto instrumento de realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa

local articula as ofertas educativas existentes promove a interacccedilatildeo entre os diversos

organismos e serviccedilos locais com os serviccedilos educativos potencia a gestatildeo integrada dos

recursos e enquadra a intervenccedilatildeo educativa numa perspectiva de desenvolvimento da

comunidade procurando harmonizar as poliacuteticas educativas globais com as opotildees de poliacutetica

as demandas e especificidades locais

A iniciativa de realizaccedilatildeo de um Projecto Educativo Local pode partir de uma entidade

educativa descentralizada ou desconcentrada ou mesmo ter origem numa decisatildeo central

como no caso da experiecircncia francesa das ZEP (zones drsquoeacuteducation prioritaires)

No caso cabo-verdiano o Projecto Educativo Local que chegou a ter aqui e ali outras

denominaccedilotildees como as de ldquoProjecto Educativo de Concelhordquo e ldquoPlano Concelhio de

Desenvolvimento de Educaccedilatildeordquo pode bem ser assumido e desenvolvido pelas delegaccedilotildees do

departamento governamental responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo como instrumento de

realizaccedilatildeo da poliacutetica educativa no concelho integrando e dando coerecircncia a acccedilatildeo educativa

das diferentes instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e ensino da circuncisatildeo

Com efeito nos termos do Decreto-Regulamentar nordm 498 de 27 de Abril compete

nomeadamente agraves Delegaccedilotildees do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assegurar a ldquoelaboraccedilatildeo da

estrateacutegia de desenvolvimento da educaccedilatildeo rdquo no concelho e bem assim a adopccedilatildeo de ldquoplanos

de actividadesrdquo sempre tendo em conta as ldquoorientaccedilotildees baacutesicas e os objectivos fixados pelo

Ministeacuteriordquo patenteando-se assim a existecircncia de dois niacuteveis de planeamento educativo

local (concelhio) o estrateacutegico e o operacional

Pela multiplicidade de actores que envolve e pelo seu caraacutecter negociado a construccedilatildeo de

um Projecto Educativo Local eacute um processo que se desenvolve ao longo de anos e que assume

formas necessariamente muito diversificadas em funccedilatildeo dos contextos Como

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testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

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autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

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Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

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Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

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Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

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2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

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221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

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expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

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uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

2

descentralizadoras ou desconcentradoras forem as poliacuteticas oficiais maiores satildeo os espaccedilos

de autonomia e de iniciativa das instituiccedilotildees educativas que actuam a niacutevel dos territoacuterios

locais e das escolas No entanto qualquer que seja a natureza das poliacuteticas oficiais existem

entretanto oportunidades de abordagem reflexiva interpretativa adaptativa e inovadora

dos processos de realizaccedilatildeo das macropoliacuteticas educativas

Os projectos educativos e como sua derivaccedilatildeo os projectos curriculares satildeo instrumentos de

apropriaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas em bases emancipadoras e

participativas que permitam combinar as prescriccedilotildees internacionais e nacionais com as

idiossincrasias locais contribuindo para resgatar ldquoo sentido mais profundo da educaccedilatildeo que

natildeo visa formar autoacutematos mas indiviacuteduos autoacutenomos cientes do seu papel social e capazes

de se integrarem na vida activa na perspectiva da sua realizaccedilatildeo pessoal profissional e socialrdquo

(Varela 2013 p 9)

12 Conceito e Funccedilatildeo do Planeamento Educativo

Fazendo parte do processo global de gestatildeo da educaccedilatildeo o Planeamento Educativo visa dar

respostas a problemas diagnosticados no sistema educativo bem como a necessidades

efectivas de desenvolvimento humano e do progresso pelo que deve estabelecer de forma

realista e sustentaacutevel objectivos e ou metas que apontem para a superaccedilatildeo dos problemas

diagnosticados e a satisfaccedilatildeo das aspiraccedilotildees sociais Trata-se assim de um exerciacutecio de

ldquoprevisatildeo do futuro a partir da realidade do presente (com as suas potencialidades e os seus

condicionalismos) e tendo em conta as experiecircncias do passado os contextos e pressupostos

filosoacuteficos culturais econoacutemicos e poliacuteticos que servem de referecircncia ao acto de planear o

devir da educaccedilatildeo

O Planeamento Educativo eacute um processo contiacutenuo sistemaacutetico e necessariamente

participado (GANDIN 2001) que consiste em determinar para onde ir no sector da educaccedilatildeo

e quais as maneiras adequadas para se chegar laacute tendo em conta a situaccedilatildeo presente e as

possibilidades futuras de modo a que o desenvolvimento do sistema educacional atenda

tanto agraves necessidades da sociedade como agraves do indiviacuteduo ou educando

O exerciacutecio de planeamento educativo contribui para disciplinar a acccedilatildeo dos decisores

gestores e agentes educativos evitar a improvisaccedilatildeo estabelecer caminhos que possam

nortear eficazmente a acccedilatildeo educativa prever o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo da proacutepria

3

acccedilatildeo de modo a corrigirem-se atempadamente eventuais desvios e erros sem se perder

de vista os objectivos almejados pela sociedade e definidos ao niacutevel adequado

Em Cabo Verde como em qualquer paiacutes o Planeamento Educativo tem a funccedilatildeo de prever o

desenvolvimento sustentaacutevel da educaccedilatildeo atraveacutes de um exerciacutecio de arbitragem entre as

expectativas e os recursos entre a aspiraccedilatildeo de todos a uma educaccedilatildeo de qualidade e as

possibilidades efectivas de concretizaccedilatildeo deste desiderato agrave luz de outras prioridades

nacionais (Varela 2011a)

13 Tipos de Planeamento em Educaccedilatildeo

Como em outros domiacutenios de desenvolvimento social podem destacar-se no sector da

educaccedilatildeo dois tipos de Planeamento em funccedilatildeo da sua relevacircncia e alcance temporal o

planeamento estrateacutegico e o planeamento operacional

a) O planeamento estrateacutegico eacute um processo complexo de antecipaccedilatildeo do futuro de meacutedio

e longo prazos implicando a tomada de decisotildees ao mais alto niacutevel da organizaccedilatildeo (ou da

sociedade) Implica que a partir de uma visatildeo de futuro se defina a missatildeo da organizaccedilatildeo e

as grandes opccedilotildees em termos de metas a alcanccedilar em determinado periacuteodo num contexto

em que as ameaccedilas e as oportunidades bem como as possibilidades de mobilizaccedilatildeo de

recursos satildeo analisadas segundo diversos cenaacuterios (pessimista optimista ou tendencial) Por

sua natureza e sem prejuiacutezo do rigor no seu exerciacutecio o planeamento estrateacutegico tem

caraacutecter flexiacutevel e necessariamente indicativo Exs Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015

Projecto Educativo de Escola (ou do concelho da Praia) 2014-2017hellip

b) O planeamento operacional eacute um processo em que a preocupaccedilatildeo eacute responder as

perguntas como o quecirc como e com quecirc agir para alcanccedilar metas a curto prazo

tratando prioritariamente dos meios Abarca cada aspecto isoladamente e enfatiza a teacutecnica

os instrumentos centralizando-se na eficiecircncia e na busca da manutenccedilatildeo do funcionamento

Tem sua expressatildeo nos programas e mais especificamente nos projectos sendo sobretudo

tarefa de administradores onde a ecircnfase eacute o presente momento de execuccedilatildeo para solucionar

problemas (GANDIN Ibidem) O plano operacional eacute instrumento de realizaccedilatildeo das decisotildees

tomadas a niacutevel do planeamento estrateacutegico Eacute de natureza taacutectica isto projecta decisotildees de

curto prazo (um dia a um ano normalmente) Exs Plano anual de actividades de Escola (ou

do concelho) orccedilamento anual

4

Costuma-se falar ainda de um terceiro tipo o planeamento poliacutetico-social que se caracteriza-

se pela determinaccedilatildeo das opccedilotildees poliacuteticas globaisldquo traduzindo a preocupaccedilatildeo central de

definir fins buscar ou conceber visotildees globalizantes e de eficaacutecia possiacutevel Pouco se utiliza

hoje de forma autoacutenoma mas quando exista tende a antecipar os dois tipos de planeamento

acima referidos Normalmente este tipo de planeamento tem sua expressatildeo nos programas

de governo e havendo-os nos planos nacionais de desenvolvimento

Na sua obra ldquoOrganizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemicardquo Yves Bertrand e Patrick Guillemet

(1988) preferem falar de planificaccedilatildeo poliacutetica estrateacutegica e taacutectica com significaccedilotildees

idecircnticas referindo entretanto que estes trecircs niacuteveis de planeamento podem reduzir-se a

dois o de planeamento estrateacutegico que incluiria o planeamento poliacutetico (neste caso a

definiccedilatildeo das poliacuteticas seria a primeira fase do planeamento estrateacutegico) e o planeamento

taacutectico que corresponde ao planeamento operacional

14 Planeamento local e de escola

Em Educaccedilatildeo Comparada encontramos dois conceitos de planeamento educativo que

traduzindo realidades de planificaccedilatildeo abaixo do acircmbito macro central ou nacional requerem

clarificaccedilatildeo Referimo-nos aos Projectos Educativos Locais e aos Projectos Educativos de

Escola (estes tambeacutem conhecidos por Planos de Desenvolvimento de Escola)

Quer o Projecto Educativo Local quer o Projecto Educativo de Escola satildeo instrumentos de

planeamento organizacional definindo o primeiro a poliacutetica educativa de uma circunscriccedilatildeo

territorial e o segundo a de uma escola

Cada escola pode ter vaacuterios projectos pedagoacutegicos mas o Projecto Educativo de Escola eacute

uacutenico e englobante pois define a poliacutetica da Escola Igualmente em cada territoacuterio podem

existir vaacuterios projectos educativos de escola mas o Projecto Educativo Local eacute uacutenico e

englobante pois define a poliacutetica educativa do Territoacuterio expressando a identidade que este

assume e as finalidades comuns que norteiam as actividades conjuntas das instituiccedilotildees que

nele cooperam (Varela 2011)

141 Projecto Educativo Local

5

O Projecto Educativo Local que tem um acircmbito mais alargado que os Projectos Educativos

de Escolas eacute um instrumento de planeamento que procura congregar as diferentes escolas e

um conjunto alargado de parceiros na definiccedilatildeo e execuccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local

tendo por isso na sua elaboraccedilatildeo uma forte dimensatildeo de negociaccedilatildeo

Trata-se de pela educaccedilatildeo traduzir o bem comum local entendido como a definiccedilatildeo local do

interesse geral Na definiccedilatildeo desta poliacutetica educativa local os intervenientes satildeo mais

numerosos os interesses mais diversificados pelo que a concertaccedilatildeo se torna uma tarefa

exigente e incontornaacutevel

O Projecto Educativo Local enquanto instrumento de realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa

local articula as ofertas educativas existentes promove a interacccedilatildeo entre os diversos

organismos e serviccedilos locais com os serviccedilos educativos potencia a gestatildeo integrada dos

recursos e enquadra a intervenccedilatildeo educativa numa perspectiva de desenvolvimento da

comunidade procurando harmonizar as poliacuteticas educativas globais com as opotildees de poliacutetica

as demandas e especificidades locais

A iniciativa de realizaccedilatildeo de um Projecto Educativo Local pode partir de uma entidade

educativa descentralizada ou desconcentrada ou mesmo ter origem numa decisatildeo central

como no caso da experiecircncia francesa das ZEP (zones drsquoeacuteducation prioritaires)

No caso cabo-verdiano o Projecto Educativo Local que chegou a ter aqui e ali outras

denominaccedilotildees como as de ldquoProjecto Educativo de Concelhordquo e ldquoPlano Concelhio de

Desenvolvimento de Educaccedilatildeordquo pode bem ser assumido e desenvolvido pelas delegaccedilotildees do

departamento governamental responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo como instrumento de

realizaccedilatildeo da poliacutetica educativa no concelho integrando e dando coerecircncia a acccedilatildeo educativa

das diferentes instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e ensino da circuncisatildeo

Com efeito nos termos do Decreto-Regulamentar nordm 498 de 27 de Abril compete

nomeadamente agraves Delegaccedilotildees do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assegurar a ldquoelaboraccedilatildeo da

estrateacutegia de desenvolvimento da educaccedilatildeo rdquo no concelho e bem assim a adopccedilatildeo de ldquoplanos

de actividadesrdquo sempre tendo em conta as ldquoorientaccedilotildees baacutesicas e os objectivos fixados pelo

Ministeacuteriordquo patenteando-se assim a existecircncia de dois niacuteveis de planeamento educativo

local (concelhio) o estrateacutegico e o operacional

Pela multiplicidade de actores que envolve e pelo seu caraacutecter negociado a construccedilatildeo de

um Projecto Educativo Local eacute um processo que se desenvolve ao longo de anos e que assume

formas necessariamente muito diversificadas em funccedilatildeo dos contextos Como

6

testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

3

acccedilatildeo de modo a corrigirem-se atempadamente eventuais desvios e erros sem se perder

de vista os objectivos almejados pela sociedade e definidos ao niacutevel adequado

Em Cabo Verde como em qualquer paiacutes o Planeamento Educativo tem a funccedilatildeo de prever o

desenvolvimento sustentaacutevel da educaccedilatildeo atraveacutes de um exerciacutecio de arbitragem entre as

expectativas e os recursos entre a aspiraccedilatildeo de todos a uma educaccedilatildeo de qualidade e as

possibilidades efectivas de concretizaccedilatildeo deste desiderato agrave luz de outras prioridades

nacionais (Varela 2011a)

13 Tipos de Planeamento em Educaccedilatildeo

Como em outros domiacutenios de desenvolvimento social podem destacar-se no sector da

educaccedilatildeo dois tipos de Planeamento em funccedilatildeo da sua relevacircncia e alcance temporal o

planeamento estrateacutegico e o planeamento operacional

a) O planeamento estrateacutegico eacute um processo complexo de antecipaccedilatildeo do futuro de meacutedio

e longo prazos implicando a tomada de decisotildees ao mais alto niacutevel da organizaccedilatildeo (ou da

sociedade) Implica que a partir de uma visatildeo de futuro se defina a missatildeo da organizaccedilatildeo e

as grandes opccedilotildees em termos de metas a alcanccedilar em determinado periacuteodo num contexto

em que as ameaccedilas e as oportunidades bem como as possibilidades de mobilizaccedilatildeo de

recursos satildeo analisadas segundo diversos cenaacuterios (pessimista optimista ou tendencial) Por

sua natureza e sem prejuiacutezo do rigor no seu exerciacutecio o planeamento estrateacutegico tem

caraacutecter flexiacutevel e necessariamente indicativo Exs Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015

Projecto Educativo de Escola (ou do concelho da Praia) 2014-2017hellip

b) O planeamento operacional eacute um processo em que a preocupaccedilatildeo eacute responder as

perguntas como o quecirc como e com quecirc agir para alcanccedilar metas a curto prazo

tratando prioritariamente dos meios Abarca cada aspecto isoladamente e enfatiza a teacutecnica

os instrumentos centralizando-se na eficiecircncia e na busca da manutenccedilatildeo do funcionamento

Tem sua expressatildeo nos programas e mais especificamente nos projectos sendo sobretudo

tarefa de administradores onde a ecircnfase eacute o presente momento de execuccedilatildeo para solucionar

problemas (GANDIN Ibidem) O plano operacional eacute instrumento de realizaccedilatildeo das decisotildees

tomadas a niacutevel do planeamento estrateacutegico Eacute de natureza taacutectica isto projecta decisotildees de

curto prazo (um dia a um ano normalmente) Exs Plano anual de actividades de Escola (ou

do concelho) orccedilamento anual

4

Costuma-se falar ainda de um terceiro tipo o planeamento poliacutetico-social que se caracteriza-

se pela determinaccedilatildeo das opccedilotildees poliacuteticas globaisldquo traduzindo a preocupaccedilatildeo central de

definir fins buscar ou conceber visotildees globalizantes e de eficaacutecia possiacutevel Pouco se utiliza

hoje de forma autoacutenoma mas quando exista tende a antecipar os dois tipos de planeamento

acima referidos Normalmente este tipo de planeamento tem sua expressatildeo nos programas

de governo e havendo-os nos planos nacionais de desenvolvimento

Na sua obra ldquoOrganizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemicardquo Yves Bertrand e Patrick Guillemet

(1988) preferem falar de planificaccedilatildeo poliacutetica estrateacutegica e taacutectica com significaccedilotildees

idecircnticas referindo entretanto que estes trecircs niacuteveis de planeamento podem reduzir-se a

dois o de planeamento estrateacutegico que incluiria o planeamento poliacutetico (neste caso a

definiccedilatildeo das poliacuteticas seria a primeira fase do planeamento estrateacutegico) e o planeamento

taacutectico que corresponde ao planeamento operacional

14 Planeamento local e de escola

Em Educaccedilatildeo Comparada encontramos dois conceitos de planeamento educativo que

traduzindo realidades de planificaccedilatildeo abaixo do acircmbito macro central ou nacional requerem

clarificaccedilatildeo Referimo-nos aos Projectos Educativos Locais e aos Projectos Educativos de

Escola (estes tambeacutem conhecidos por Planos de Desenvolvimento de Escola)

Quer o Projecto Educativo Local quer o Projecto Educativo de Escola satildeo instrumentos de

planeamento organizacional definindo o primeiro a poliacutetica educativa de uma circunscriccedilatildeo

territorial e o segundo a de uma escola

Cada escola pode ter vaacuterios projectos pedagoacutegicos mas o Projecto Educativo de Escola eacute

uacutenico e englobante pois define a poliacutetica da Escola Igualmente em cada territoacuterio podem

existir vaacuterios projectos educativos de escola mas o Projecto Educativo Local eacute uacutenico e

englobante pois define a poliacutetica educativa do Territoacuterio expressando a identidade que este

assume e as finalidades comuns que norteiam as actividades conjuntas das instituiccedilotildees que

nele cooperam (Varela 2011)

141 Projecto Educativo Local

5

O Projecto Educativo Local que tem um acircmbito mais alargado que os Projectos Educativos

de Escolas eacute um instrumento de planeamento que procura congregar as diferentes escolas e

um conjunto alargado de parceiros na definiccedilatildeo e execuccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local

tendo por isso na sua elaboraccedilatildeo uma forte dimensatildeo de negociaccedilatildeo

Trata-se de pela educaccedilatildeo traduzir o bem comum local entendido como a definiccedilatildeo local do

interesse geral Na definiccedilatildeo desta poliacutetica educativa local os intervenientes satildeo mais

numerosos os interesses mais diversificados pelo que a concertaccedilatildeo se torna uma tarefa

exigente e incontornaacutevel

O Projecto Educativo Local enquanto instrumento de realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa

local articula as ofertas educativas existentes promove a interacccedilatildeo entre os diversos

organismos e serviccedilos locais com os serviccedilos educativos potencia a gestatildeo integrada dos

recursos e enquadra a intervenccedilatildeo educativa numa perspectiva de desenvolvimento da

comunidade procurando harmonizar as poliacuteticas educativas globais com as opotildees de poliacutetica

as demandas e especificidades locais

A iniciativa de realizaccedilatildeo de um Projecto Educativo Local pode partir de uma entidade

educativa descentralizada ou desconcentrada ou mesmo ter origem numa decisatildeo central

como no caso da experiecircncia francesa das ZEP (zones drsquoeacuteducation prioritaires)

No caso cabo-verdiano o Projecto Educativo Local que chegou a ter aqui e ali outras

denominaccedilotildees como as de ldquoProjecto Educativo de Concelhordquo e ldquoPlano Concelhio de

Desenvolvimento de Educaccedilatildeordquo pode bem ser assumido e desenvolvido pelas delegaccedilotildees do

departamento governamental responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo como instrumento de

realizaccedilatildeo da poliacutetica educativa no concelho integrando e dando coerecircncia a acccedilatildeo educativa

das diferentes instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e ensino da circuncisatildeo

Com efeito nos termos do Decreto-Regulamentar nordm 498 de 27 de Abril compete

nomeadamente agraves Delegaccedilotildees do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assegurar a ldquoelaboraccedilatildeo da

estrateacutegia de desenvolvimento da educaccedilatildeo rdquo no concelho e bem assim a adopccedilatildeo de ldquoplanos

de actividadesrdquo sempre tendo em conta as ldquoorientaccedilotildees baacutesicas e os objectivos fixados pelo

Ministeacuteriordquo patenteando-se assim a existecircncia de dois niacuteveis de planeamento educativo

local (concelhio) o estrateacutegico e o operacional

Pela multiplicidade de actores que envolve e pelo seu caraacutecter negociado a construccedilatildeo de

um Projecto Educativo Local eacute um processo que se desenvolve ao longo de anos e que assume

formas necessariamente muito diversificadas em funccedilatildeo dos contextos Como

6

testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

4

Costuma-se falar ainda de um terceiro tipo o planeamento poliacutetico-social que se caracteriza-

se pela determinaccedilatildeo das opccedilotildees poliacuteticas globaisldquo traduzindo a preocupaccedilatildeo central de

definir fins buscar ou conceber visotildees globalizantes e de eficaacutecia possiacutevel Pouco se utiliza

hoje de forma autoacutenoma mas quando exista tende a antecipar os dois tipos de planeamento

acima referidos Normalmente este tipo de planeamento tem sua expressatildeo nos programas

de governo e havendo-os nos planos nacionais de desenvolvimento

Na sua obra ldquoOrganizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemicardquo Yves Bertrand e Patrick Guillemet

(1988) preferem falar de planificaccedilatildeo poliacutetica estrateacutegica e taacutectica com significaccedilotildees

idecircnticas referindo entretanto que estes trecircs niacuteveis de planeamento podem reduzir-se a

dois o de planeamento estrateacutegico que incluiria o planeamento poliacutetico (neste caso a

definiccedilatildeo das poliacuteticas seria a primeira fase do planeamento estrateacutegico) e o planeamento

taacutectico que corresponde ao planeamento operacional

14 Planeamento local e de escola

Em Educaccedilatildeo Comparada encontramos dois conceitos de planeamento educativo que

traduzindo realidades de planificaccedilatildeo abaixo do acircmbito macro central ou nacional requerem

clarificaccedilatildeo Referimo-nos aos Projectos Educativos Locais e aos Projectos Educativos de

Escola (estes tambeacutem conhecidos por Planos de Desenvolvimento de Escola)

Quer o Projecto Educativo Local quer o Projecto Educativo de Escola satildeo instrumentos de

planeamento organizacional definindo o primeiro a poliacutetica educativa de uma circunscriccedilatildeo

territorial e o segundo a de uma escola

Cada escola pode ter vaacuterios projectos pedagoacutegicos mas o Projecto Educativo de Escola eacute

uacutenico e englobante pois define a poliacutetica da Escola Igualmente em cada territoacuterio podem

existir vaacuterios projectos educativos de escola mas o Projecto Educativo Local eacute uacutenico e

englobante pois define a poliacutetica educativa do Territoacuterio expressando a identidade que este

assume e as finalidades comuns que norteiam as actividades conjuntas das instituiccedilotildees que

nele cooperam (Varela 2011)

141 Projecto Educativo Local

5

O Projecto Educativo Local que tem um acircmbito mais alargado que os Projectos Educativos

de Escolas eacute um instrumento de planeamento que procura congregar as diferentes escolas e

um conjunto alargado de parceiros na definiccedilatildeo e execuccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local

tendo por isso na sua elaboraccedilatildeo uma forte dimensatildeo de negociaccedilatildeo

Trata-se de pela educaccedilatildeo traduzir o bem comum local entendido como a definiccedilatildeo local do

interesse geral Na definiccedilatildeo desta poliacutetica educativa local os intervenientes satildeo mais

numerosos os interesses mais diversificados pelo que a concertaccedilatildeo se torna uma tarefa

exigente e incontornaacutevel

O Projecto Educativo Local enquanto instrumento de realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa

local articula as ofertas educativas existentes promove a interacccedilatildeo entre os diversos

organismos e serviccedilos locais com os serviccedilos educativos potencia a gestatildeo integrada dos

recursos e enquadra a intervenccedilatildeo educativa numa perspectiva de desenvolvimento da

comunidade procurando harmonizar as poliacuteticas educativas globais com as opotildees de poliacutetica

as demandas e especificidades locais

A iniciativa de realizaccedilatildeo de um Projecto Educativo Local pode partir de uma entidade

educativa descentralizada ou desconcentrada ou mesmo ter origem numa decisatildeo central

como no caso da experiecircncia francesa das ZEP (zones drsquoeacuteducation prioritaires)

No caso cabo-verdiano o Projecto Educativo Local que chegou a ter aqui e ali outras

denominaccedilotildees como as de ldquoProjecto Educativo de Concelhordquo e ldquoPlano Concelhio de

Desenvolvimento de Educaccedilatildeordquo pode bem ser assumido e desenvolvido pelas delegaccedilotildees do

departamento governamental responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo como instrumento de

realizaccedilatildeo da poliacutetica educativa no concelho integrando e dando coerecircncia a acccedilatildeo educativa

das diferentes instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e ensino da circuncisatildeo

Com efeito nos termos do Decreto-Regulamentar nordm 498 de 27 de Abril compete

nomeadamente agraves Delegaccedilotildees do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assegurar a ldquoelaboraccedilatildeo da

estrateacutegia de desenvolvimento da educaccedilatildeo rdquo no concelho e bem assim a adopccedilatildeo de ldquoplanos

de actividadesrdquo sempre tendo em conta as ldquoorientaccedilotildees baacutesicas e os objectivos fixados pelo

Ministeacuteriordquo patenteando-se assim a existecircncia de dois niacuteveis de planeamento educativo

local (concelhio) o estrateacutegico e o operacional

Pela multiplicidade de actores que envolve e pelo seu caraacutecter negociado a construccedilatildeo de

um Projecto Educativo Local eacute um processo que se desenvolve ao longo de anos e que assume

formas necessariamente muito diversificadas em funccedilatildeo dos contextos Como

6

testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

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- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

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A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

5

O Projecto Educativo Local que tem um acircmbito mais alargado que os Projectos Educativos

de Escolas eacute um instrumento de planeamento que procura congregar as diferentes escolas e

um conjunto alargado de parceiros na definiccedilatildeo e execuccedilatildeo de uma poliacutetica educativa local

tendo por isso na sua elaboraccedilatildeo uma forte dimensatildeo de negociaccedilatildeo

Trata-se de pela educaccedilatildeo traduzir o bem comum local entendido como a definiccedilatildeo local do

interesse geral Na definiccedilatildeo desta poliacutetica educativa local os intervenientes satildeo mais

numerosos os interesses mais diversificados pelo que a concertaccedilatildeo se torna uma tarefa

exigente e incontornaacutevel

O Projecto Educativo Local enquanto instrumento de realizaccedilatildeo de uma poliacutetica educativa

local articula as ofertas educativas existentes promove a interacccedilatildeo entre os diversos

organismos e serviccedilos locais com os serviccedilos educativos potencia a gestatildeo integrada dos

recursos e enquadra a intervenccedilatildeo educativa numa perspectiva de desenvolvimento da

comunidade procurando harmonizar as poliacuteticas educativas globais com as opotildees de poliacutetica

as demandas e especificidades locais

A iniciativa de realizaccedilatildeo de um Projecto Educativo Local pode partir de uma entidade

educativa descentralizada ou desconcentrada ou mesmo ter origem numa decisatildeo central

como no caso da experiecircncia francesa das ZEP (zones drsquoeacuteducation prioritaires)

No caso cabo-verdiano o Projecto Educativo Local que chegou a ter aqui e ali outras

denominaccedilotildees como as de ldquoProjecto Educativo de Concelhordquo e ldquoPlano Concelhio de

Desenvolvimento de Educaccedilatildeordquo pode bem ser assumido e desenvolvido pelas delegaccedilotildees do

departamento governamental responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo como instrumento de

realizaccedilatildeo da poliacutetica educativa no concelho integrando e dando coerecircncia a acccedilatildeo educativa

das diferentes instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e ensino da circuncisatildeo

Com efeito nos termos do Decreto-Regulamentar nordm 498 de 27 de Abril compete

nomeadamente agraves Delegaccedilotildees do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo assegurar a ldquoelaboraccedilatildeo da

estrateacutegia de desenvolvimento da educaccedilatildeo rdquo no concelho e bem assim a adopccedilatildeo de ldquoplanos

de actividadesrdquo sempre tendo em conta as ldquoorientaccedilotildees baacutesicas e os objectivos fixados pelo

Ministeacuteriordquo patenteando-se assim a existecircncia de dois niacuteveis de planeamento educativo

local (concelhio) o estrateacutegico e o operacional

Pela multiplicidade de actores que envolve e pelo seu caraacutecter negociado a construccedilatildeo de

um Projecto Educativo Local eacute um processo que se desenvolve ao longo de anos e que assume

formas necessariamente muito diversificadas em funccedilatildeo dos contextos Como

6

testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

6

testemunhaacutemos em outro local (Varela 2011) tais projectos chegaram a ser elaborados e

implementados pelo primeiro grupo de dirigentes da educaccedilatildeo nos concelhos (ldquoSub-

inspectores Escolaresrdquo ou ldquoDelegados da Inspecccedilatildeo) formados pelo perito da UNESCO Arlindo

Stefani no acircmbito do Projecto CVI75038 que decorreu atraveacutes de sessotildees presenciais e

actividades de formaccedilatildeo em exerciacutecio entre os anos de 1976-79)

142 Projecto Educativo de Escola

O Projecto Educativo de Escola eacute o instrumento de planeamento estrateacutegico que visa o

desenvolvimento da organizaccedilatildeo escolar no seu conjunto num horizonte temporal de vaacuterios

anos tendo obviamente reflexos nas condiccedilotildees de aprendizagem dos alunos Enquanto

instrumento de gestatildeo previsional da escola expressa a sua identidade como instituiccedilatildeo as

finalidades que a norteiam as metas que escolheu e os meios que se propotildee pocircr em praacutetica

para as atingir tendo em conta as opccedilotildees de poliacutetica educativa definidas nos niacuteveis central e

local Eacute um instrumento essencial de assunccedilatildeo da autonomia da escola de promoccedilatildeo de

mudanccedilas e inovaccedilotildees significativas nas praacutexis educativas e de traduccedilatildeo das aspiraccedilotildees da

comunidade educativa

Como assinala Andreacute (2001 p 188) tal projecto natildeo eacute somente uma carta de intenccedilotildees nem

apenas uma exigecircncia de ordem administrativa pois deve expressar a reflexatildeo e o trabalho

realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender agraves

directrizes do sistema nacional de Educaccedilatildeo bem como agraves necessidades locais e especiacuteficas

da clientela da escola ele eacute a concretizaccedilatildeo da identidade da escola e da oferta de garantias

para um ensino de qualidade Segundo Libacircneo (2001 p 125) deve ser compreendido

como instrumento e processo de organizaccedilatildeo da escola tendo em conta as caracteriacutesticas

do instituiacutedo e do instituinte Segundo Vasconcellos (1995) eacute um instrumento teoacuterico-

metodoloacutegico que visa ajudar a enfrentar os desafios do quotidiano da escola soacute que de uma

forma reflectida consciente sistematizada orgacircnica e o que eacute essencial participativa Eacute uma

metodologia de trabalho que possibilita catalisar a acccedilatildeo de todos os agentes da instituiccedilatildeo

O Projecto Educativo de Escola eacute um instrumento de planeamento que reflecte a realidade

da escola situada num contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela

influenciado Portanto trata-se de um instrumento de afirmaccedilatildeo da identidade e da

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

7

autonomia da escola no contexto do sistema nacional e local de educaccedilatildeo e de definiccedilatildeo da

poliacutetica educativa da instituiccedilatildeo educacional na sua totalidade em funccedilatildeo da missatildeo que deve

exercer na sociedade

Em Cabo Verde o Decreto-Lei 202002 de 19 de Agosto estabelece que a niacutevel das Escolas

Secundarias compete agrave Assembleia da Escola aprovar sob proposta do Conselho Directivo

de entre outros instrumentos de gestatildeo o projecto educativo de escola

Na elaboraccedilatildeo do projecto educativo da escola o Decreto-Lei 202002 atraacutes citado preconiza

o envolvimento do Conselho Pedagoacutegico a quem compete a elaboraccedilatildeo das linhas gerais do

mesmo projecto cujo processo de elaboraccedilatildeo eacute entretanto liderado pelo Conselho

Directivo Sem embargo e tal como decorre de boas praacuteticas planeamento educativo estes

oacutergatildeos podem constituir uma equipa idoacutenea representativa liderada ao mais alto niacutevel para

se ocupar deste planeamento necessariamente participado

A niacutevel das escolas baacutesicas se bem que a legislaccedilatildeo ainda vigente natildeo se refira

expressamente agrave elaboraccedilatildeo do projecto educativo enquanto instrumento de planeamento

estrateacutegico tal possibilidade eacute contudo admitida tacitamente quando atribui ao Conselho

do Poacutelo a responsabilidade de ldquoorientaccedilatildeo das actividades com vista ao desenvolvimento

global e equilibrado da educaccedilatildeo na zona educativardquo desiderato que soacute pode ser alcanccedilado

mediante uma abordagem estrateacutegica da problemaacutetica da educaccedilatildeo

2 Quadro Loacutegico-Metodoloacutegico para a elaboraccedilatildeo dos projectos educativos locais e de escola

Natildeo havendo receitas taxativas para o processo de planeamento local e de escola os estudos

de planeamento em particular no acircmbito educacional permitem esboccedilar um conjunto de

orientaccedilotildees e pistas metodoloacutegicas que a serem seguidas com rigor de forma reflexiva e

criativa satildeo susceptiacuteveis de assegurar a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo com sucesso de projectos

educativos locais e de escola

As pistas metodoloacutegicas que se seguem obedecem a um quadro loacutegico com as diversas fases

ou etapas que se sucedem no processo de planeamento de modo a que resulte deste

processo um instrumento (projecto ou plano) idoacuteneo capaz de traduzir as necessidades de

inovaccedilatildeo e desenvolvimento das poliacuteticas educativas nos contextos local e de escola em

funccedilatildeo das identidades e especificidades que lhes satildeo proacuteprias sem prejuiacutezo da devida

consideraccedilatildeo das opccedilotildees de poliacutetica educativa nacional (Varela 2011a Varela 2011b)

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

8

Obviamente da aplicaccedilatildeo do quadro loacutegico-metodoloacutegico resultaratildeo planos ou projectos

educacionais diferentes consoante as circunscriccedilotildees educativas locais (delegaccedilotildees) e as

escolas porquanto diferentes satildeo as realidades em que actuam as instituiccedilotildees educativas

apesar da similitude de desafios que enfrentam

21 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo

Por maior que seja o nosso conhecimento pessoal da situaccedilatildeo da instituiccedilatildeo que numa

determinada circunscriccedilatildeo educativa (concelho) ou numa dada escola (baacutesica ou secundaacuteria)

pretende elaborar o seu projecto educativo entendido como instrumento de planeamento

estrateacutegico ou de meacutedio-longo prazo o processo de planeamento deve comeccedilar com uma

investigaccedilatildeo cientiacutefica da realidade que se pretende transformar com o envolvimento de

todos quantos possam contribuir para a identificaccedilatildeo dos pontos fortes a serem mantidos e

consolidados os pontos fracos a serem superados as oportunidades a serem maximamente

aproveitadas e as ameaccedilas a serem contornadas ou reduzidas agrave sua expressatildeo miacutenima Assim

criar-se-atildeo as condiccedilotildees necessaacuterias para que o processo de planeamento assente em

pressupostos fundamentados e tenha uma marca teluacuterica susceptiacutevel de traduzir a realidade

a identidade as potencialidades e as especificidades locais sem prejuiacutezo da consideraccedilatildeo das

opccedilotildees fundamentais de poliacutetica educativa nacional

9

Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

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Na impossibilidade de seguirmos os passos de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica suportada por

meacutetodos e teacutecnicas geralmente aceites pelas academias recomenda-se a metodologia de

Anaacutelise SWOT que a ser aplicada com ampla participaccedilatildeo de agentes internos e

colaboradores externos experientes e interessados pode produzir resultados soacutelidos e

crediacuteveis em termos de diagnoacutestico da situaccedilatildeo

A Anaacutelise SWOT compreende os seguintes paracircmetros

bull Strenghts (Forccedilas)

bull Weaknesses (Fraquezas)

bull Opportunities (Oportunidades)

bull Threats (Ameaccedilas)

211 Forccedilas

As forccedilas descrevem quais os maiores trunfos os pontos fortes e os sucessos da sua

instituiccedilatildeo mais precisamente aqueles que estatildeo sobre o seu controlo ou influecircncia Uma

forma de encontraacute-las consiste em fazer entre outras as seguintes perguntas

bull O que fazemos bem ou muito bem

bull O que a nossa instituiccedilatildeo tem de melhor e estaacute sob seu controlo

bull Quais satildeo os recursos que a nossa instituiccedilatildeo possui

bull O que a nossa instituiccedilatildeo possui melhor que outras da mesma natureza

bull O que faz com que clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

prefiram a nossa instituiccedilatildeo

Com estas respostas conseguimos desenvolver esta parte da anaacutelise sem esquecer que

quanto maior a vantagem competitiva que uma forccedila traz mais importante ela eacute dentro da

anaacutelise

212 Fraquezas

As fraquezas satildeo os pontos fracos as insuficiecircncias os insucessos ou fracassos que estatildeo sob

seu controlo mas que por qualquer motivo natildeo conseguiu ainda transformar em sucessos

em vantagem competitiva Podemos identifica-las fazendo nomeadamente as seguintes

perguntas

Quais satildeo as carecircncias do nosso pessoal docente e natildeo docente em mateacuteria de

capacitaccedilatildeo para o exerciacutecio suas funccedilotildees

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Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

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2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

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221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

10

Quais os aspectos da nossa instituiccedilatildeo que precisam de ser melhorados

Por que os nossos clientes utentes e parceiros (famiacutelias alunos empresashellip)

preferem escolher outras instituiccedilotildees em vez da nossa

Quais satildeo as deficiecircncias dos nossos estudantes

Quais os factores que pesam negativamente na qualidade do serviccedilo educativo que

realizamos

As fraquezas devem ser bem estudadas e identificadas pois muitas vezes eacute possiacutevel

transformaacute-las em forccedilas Uma pequena parte das causas costuma estar na origem da maior

parte dos problemas Daiacute a necessidade de identificar o problema cardinal aquele cuja

resoluccedilatildeo pode contribuir para a resoluccedilatildeo de vaacuterios problemas

213 Oportunidades

As oportunidades satildeo as forccedilas de variada ordem geralmente externas agrave instituiccedilatildeo que

influenciam positivamente o seu desempenho mas que a instituiccedilatildeo natildeo controla

As oportunidades podem provir de algum aspecto socioeconoacutemico novo como o surgimento

de uma empresa a melhoria dos salaacuterios e da qualidade vida Outro factor que pode

influenciar o fomento de oportunidades tem a ver com as decisotildees e medidas de poliacutetica do

poder central ou local como a opccedilatildeo de investir numa determinada infra-estrutura num

determinado projecto num certo programahellip

214 Ameaccedilas

As ameaccedilas satildeo as ocorrecircncias que podem ou natildeo verificar-se e que a verificarem-se podem

afectar avida da instituiccedilatildeo Satildeo geralmente forccedilas externas que natildeo sofrem a influecircncia da

instituiccedilatildeo e que quando existam pesam negativamente no desempenho da instituiccedilatildeo

Elas podem ser consideradas como um desafio imposto agrave instituiccedilatildeo e que pode deteriorar

sua capacidade de gerar sucessos

Devem ser constantemente monitoradas pelos oacutergatildeos de gestatildeo da instituiccedilatildeo pois muitas

vezes podem apresentar um risco muito maior que a capacidade de retorno

Por exemplo a crise econoacutemica pode causar um aumento muito forte do desemprego reduzir

o poder aquisitivo das famiacutelias e dos alunos Por isso eacute importante que a instituiccedilatildeo crie

poliacuteticas que possam combater evitar ou reduzir os efeitos das ameaccedilas

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

11

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

12

2 2 Definiccedilatildeo de Visatildeo Missatildeo Valores e Objectivos estrateacutegicos

Um dos aspectos que contribuem para o sucesso de uma organizaccedilatildeo eacute a sua capacidade de

a partir de uma realidade concreta conceber uma VISAtildeO esclarecida da qual deriva uma

MISSAtildeO bem como um conjunto de VALORES que servem de fonte de inspiraccedilatildeo dos

membros e stakeholders da organizaccedilatildeo na sua actuaccedilatildeo numa perspectiva estrateacutegica

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

13

221 Visatildeo

O enunciado da Visatildeo da organizaccedilatildeo responde agrave pergunta ldquoO que queremos ser

Para ser MOBILIZADORA deve ser PRECISA para orientar e suficientemente FLEXIacuteVEL para

permitir a tomada de iniciativas

Eacute formulada numa perspectiva de futuro possiacutevel projectando a instituiccedilatildeo para aleacutem do

horizonte prosseguido pelo plano Dito de outro modo deve ldquooferecer uma meta sempre um

pouco fora do alcance mas natildeo tatildeo longe que natildeo valha a pena lutar por elardquo

Exemplo de Visatildeo

ldquoCabo Verde deve dotar-se de um sistema de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo articulado flexiacutevel e adaptaacutevel agraves

exigecircncias da evoluccedilatildeo da sociedade e do mundo que assegure a capacitaccedilatildeo dos cabo-verdianos para a inserccedilatildeo na vida activa e o exerciacutecio pleno da cidadania contribuindo para o desenvolvimento de um sistema produtivo forte dinacircmico competitivo e com equiliacutebrio ambiental e a construccedilatildeo em bases

sustentaacuteveis de uma sociedade democraacutetica e de constante progressordquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde 206-2010)

222Missatildeo

A missatildeo duma organizaccedilatildeo consiste na definiccedilatildeo dos seus fins estrateacutegicos gerais (Bilhim

2007) Segundo Teixeira (2005) a missatildeo traduz a ideia mais importante da gestatildeo de uma

organizaccedilatildeo garante a orientaccedilatildeo dos seus membros e o desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute

o ponto de partida para a formulaccedilatildeo dos outros objectivos e pode ou natildeo estar formalmente

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

14

expressa Comeccedila sempre com a resposta agraves seguintes perguntas ldquoQual eacute o nosso negoacutecio

Quem eacute o nosso clienterdquo

Assim quando se expressa a missatildeo de uma instituiccedilatildeo educativa estaacute-se a aludir agrave definiccedilatildeo

que eacute dada para apresenta-la agrave sociedade alunos aos docentes e funcionaacuterios aos parceiros

dando a conhecer a razatildeo da sua existecircncia ou seja para que ela existe qual eacute sua finalidade

essencial

Um enunciado de MISSAtildeO bem elaborado iraacute permitir agraves pessoas na organizaccedilatildeo ldquoverrdquo para

aleacutem da linha do horizonte que satildeo as suas tarefas diaacuterias

Enquanto a VISAtildeO eacute o guia a MISSAtildeO eacute a acircncora

A MISSAtildeO refere-se agraves finalidades que justificam a existecircncia da organizaccedilatildeo e deve afirmar

como alcanccedilar a VISAtildeO num determinado periacuteodo

O enunciado da Missatildeo natildeo serve tanto para afirmar qual eacute a actividade ou a funccedilatildeo da

organizaccedilatildeo mas sobretudo para enunciar a razatildeo pela qual essa actividade ou essa funccedilatildeo

existem

A Missatildeo eacute uma espeacutecie de contrato social entre os membros da organizaccedilatildeo e entre estes o

seu cliente utente ou comunidade

A Missatildeo deve traduzir-se numa afirmaccedilatildeo simples e curta que seja compreendida por todos

Deve responder a questotildees como

bull Qual eacute a primeira finalidade da organizaccedilatildeo

bull Quem eacute que a organizaccedilatildeo visa servir1048576 Porque razatildeo eacute importante a organizaccedilatildeo

Exemplos de Missatildeo

Missatildeo da Universidade de Cabo Verde

A Uni-CV eacute um centro de criaccedilatildeo difusatildeo e promoccedilatildeo da cultura ciecircncia e tecnologia articulando o estudo e a investigaccedilatildeo de modo a potenciar o desenvolvimento humano como factor estrateacutegico do

desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes (In Estatutos da Uni-CV 2006) Missatildeo da Educaccedilatildeo em Cabo Verde

ldquoPromover a formaccedilatildeo de recursos humanos qualificados que respondam agraves demandas de

desenvolvimento sustentaacutevel e harmonioso do paiacutesrdquo (In Plano Estrateacutegico da Educaccedilatildeo 2002-2015 )

Missatildeo do Sistema de Formaccedilatildeo Profissional de Cabo Verde

ldquoGarantir aos cabo-verdianos o acesso a uma formaccedilatildeo de qualidade que lhes possibilite contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do pais integrar-se na vida activa e no mercado do trabalho e aceder a

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

15

uma realizaccedilatildeo pessoal e profissionalrdquo (In Plano Estrateacutegico de Formaccedilatildeo Profissional 206-2010)

Missatildeo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira

ldquoOferecer uma soacutelida formaccedilatildeo a niacutevel filosoacutefico histoacuterico artiacutestico e cientiacutefico promover a inovaccedilatildeo corresponder agraves expectativas dos estudantes criar condiccedilotildees para proporcionar a aquisiccedilatildeo das competecircncias necessaacuterias para o exerciacutecio de uma cidadania humanista satildeo as metas decorrentes de

uma verdadeira educaccedilatildeo que se empenha na aprendizagem do ldquopensar por sirdquo (In Projecto Educativo da Escola Secundaacuteria de Tomaacutes Cabreira ndash Faro 2010-2013)

Missatildeo da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoSer uma Organizaccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica de Qualidade crediacutevel junto dos interessados institucionais

e particulares desenvolvendo actividades de ensino e formaccedilatildeo profissional gerando no mercado uma imagem de solidez pela apresentaccedilatildeo de uma estrutura flexiacutevel competitiva e capaz em permanente procura de inovaccedilatildeo e com uma carteira de serviccedilos diversificada Pretende ainda assegurar a coesatildeo econoacutemica social e ambiental dos concelhos da aacuterea de intervenccedilatildeo da escola e

a fixaccedilatildeo nestes particularmente a jovemrdquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

223 Valores

Os valores satildeo os pilares internos das organizaccedilotildees Satildeo acccedilotildees que se apresentam sob a

forma de condutas que definem o caraacutecter da organizaccedilatildeo Os valores satildeo crenccedilas

profundamente enraizadas no colectivo que influenciam as atitudes as acccedilotildees as escolhas

que se fazem e as decisotildees que se tomam

Assim por exemplo ao prioridade ao aluno a inclusatildeo dos alunos o compromisso com o

sucesso de cada aluno etc podem ser definidos alguns dos valores supremos da escola e que

devem ser promovidos no dia-a-dia pelos gestores professores e funcionaacuterios na sua

actuaccedilatildeo quer interna quer externamente

Por vezes resulta recomendaacutevel a expressatildeo dos valores da organizaccedilatildeo em palavras-chave

que se expressem bem os pilares a conduta e o caraacutecter da organizaccedilatildeo como o faz o

Programa VIVO apresentando os seus valores em 12 pontos a saber

ldquo- Confiar- Respeitar - Ser eacutetico ndash Dialogar - Ser Liacuteder ndash Inovar - Trabalhar em equipa - Manter o foco - Lidar com mudanccedilas - Comunicar - Motivar -- Ser responsaacutevelrdquo

(In Programa VIVO - Vivendo Valores na Organizaccedilotildees -Brasil)

Com a definiccedilatildeo do Valores ficam reunidas as condiccedilotildees iniciais para o lanccedilamento de um

programa de qualidade da organizaccedilatildeo

Enquanto princiacutepios fundadores tecircm caraacutecter perene e definem a identidade da organizaccedilatildeo

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

16

Os valores respondem pois agraves seguintes questotildees

O que nos rege

Quais os princiacutepios que orientam a nossa actividade

Exemplos de Valores

Valores da Universidade de Cabo Verde

a) Liberdade (acadeacutemica) hellip b) Excelecircncia hellip c) Autonomia (cientifica pedagoacutegica administrativa disciplinar e financeira) d) Qualidade (relevacircncia social dos produtos acadeacutemicos equidade em termos acesso e sucesso

educativos abordagem por competecircncias) e) Empreendedorismohellip f) Sustentabilidadehellip g) Internacionalidadehellip

Valores da Escola Profissional Amar Terra Verde

ldquoO respeito pela dignidade da pessoa humana no reconhecimento da originalidade irrepetiacutevel de cada um dos seus membros 1048576 alunos professores e funcionaacuterios 1048576 o que pressupotildee que as relaccedilotildees se estabeleccedilam numa base de toleracircncia e de aceitaccedilatildeo das diferenccedilas A consciecircncia de que cada um para se desenvolver com sucesso precisa de ser reconhecido pelos outros e sentir-se feliz consigo proacuteprio no seu local de trabalho isto implica simultaneamente a criaccedilatildeo de um clima de abertura e de exigecircncia de cooperaccedilatildeo e de responsabilizaccedilatildeo de cada um pela sua parte no trabalho de encorajamento do esforccedilo individual O desenvolvimento do sentido de diaacutelogo e solidariedade

A cidadania O trabalhordquo (In Projecto Educativo da Escola Profissional Amar Terra Verde 2010-2013)

224 Objectivos

Segundo Teixeira (2005) ldquoos objectivos satildeo o resultado desejado numa qualquer actividaderdquo

Para esse autor haacute diferenccedilas entre missatildeo e objectivo Enquanto a missatildeo eacute expressa de

forma vaga geneacuterica e natildeo quantificada o objectivo eacute definido de forma concreta e apresenta

as seguintes caracteriacutesticas essenciais

- Hierarquia ndash uns objectivos satildeo mais relevantes do que outros dentro de um mesmo

plano

- Consistecircncia ndash o objectivo deve levar agrave obtenccedilatildeo de um mesmo (e determinado)

resultado e natildeo a um resultado contraacuterio ao que se preconiza

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

17

- Mensurabilidade ndash o objectivo deve ser medido aferindo-se o grau de proficiecircncia

conseguido

- Calendarizaccedilatildeo ndash o objectivo deve ser definido de acordo com o tempo que se tem

- Realismo (Desafios atingiacuteveis) ndash o objectivo eacute escrito no plano quando se tem a

certeza ou a garantia de eacute possiacutevel ser conseguido

Os objectivos de uma organizaccedilatildeo podem ser gerais (em que a formulaccedilatildeo por vezes tende

a aproximar-se da missatildeo) e especiacuteficos que constituem o desmembramento ou

pormenorizaccedilatildeo daqueles Quando os objectivos especiacuteficos satildeo expressos em indicadores

precisos por vezes sob a forma de nuacutemeros ou percentagens fala-se normalmente em

metas

Consoante o horizonte temporal previsto para serem alcanccedilados os objectivos podem ser

estrateacutegicos (ou de longo prazo) como acontece com os projectos educativos de uma

delegaccedilatildeo do ME ou de uma escola e operacionais (ou de curto prazo) como acontece por

exemplo com os planos anuais ou de menor duraccedilatildeo incluindo os planos didaacutectico-

pedagoacutegicos diaacuterios dos professores normalmente designados de planos de aula

No processo de planeamento estrateacutegico em educaccedilatildeo podem formular-se objectivos gerais

mas satildeo os objectivos especiacuteficos mormente quando incorporam metas alcanccedilar de forma

precisa e sendo possiacutevel ateacute quantitativa que melhor traduzem a orientaccedilatildeo para a

resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados no diagnoacutestico (pontos fracos a serem superados

pontos fortes a serem consolidados oportunidades a serem aproveitadas e ameaccedilas a serem

evitadas ou minoradas)

A formulaccedilatildeo de um objectivo especiacutefico resulta ainda da ponderaccedilatildeo de vaacuterias hipoacuteteses

possiacuteveis que satildeo confrontadas natildeo apenas com o(s) ldquoproblema(s)rdquo considerado(s) para se

verificar em que medida satildeo adequados para a resoluccedilatildeo do problema mas tambeacutem com a

possibilidade de mobilizaccedilatildeo de recursos para a implementaccedilatildeo das acccedilotildees (actividades)

necessaacuterias agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo A escolha de entre vaacuterias hipoacuteteses daquela que eacute

mais adequada agrave resoluccedilatildeo do ldquoproblemardquo traduz-se na definiccedilatildeo do objectivo estrateacutegico do

plano ou projecto

Nunca eacute demais insistir

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

18

A Visatildeo a Missatildeo os Valores e os Objectivos tal como a Anaacutelise da Situaccedilatildeo devem resultar

de um processo participado O mesmo se diraacute em relaccedilatildeo agraves fases seguintes do processo de

planeamento programaccedilatildeo seguimentoavaliaccedilatildeo

A auscultaccedilatildeo das pessoas (dentro e fora da organizaccedilatildeo) formal ou informalmente eacute

absolutamente necessaacuteria em qualquer organizaccedilatildeo mormente quando se trate de uma

instituiccedilatildeo educativa As reuniotildees sob a forma de mesas-redondas ou brainstorming satildeo a

via mais utilizada para o efeito mas outros meios idoacuteneos podem ser accionados

Eacute que quanto mais as pessoas forem envolvidas no processo maior eacute possibilidade de se

chegar agravea melhores e mais acertadas conclusotildees maior eacute a possibilidade de identificaccedilatildeo das

pessoas com as opccedilotildees assumidas e maior eacute a possibilidade de se engajarem na

implementaccedilatildeo das decisotildees

23 Programaccedilatildeo estrateacutegica

Uma vez definidos os Objectivos especiacuteficos e ou Metas a serem atingidos segue-se a

programaccedilatildeo detalhada em que cada um dos objectivos datildeo origem a um conjunto de

Actividades consideradas adequadas agrave resoluccedilatildeo dos ldquoproblemasrdquo identificados na Anaacutelise da

Situaccedilatildeo e em relaccedilatildeo a cada uma das actividades satildeo identificados os Meios e Recursos

existentes ou mobilizaacuteveis para a sua concretizaccedilatildeo num dado horizonte temporal (Periacuteodo

de Tempo)

Para o exerciacutecio da Programaccedilatildeo satildeo consideradas vaacuterias hipoacuteteses (vaacuterios cenaacuterios) em

termos de actividades ou projectos a realizar escolhendo-se de entre as actividades aquelas

que em funccedilatildeo dos problemas existentes das metas pretendidas dos meios existentes e do

tempo disponiacutevel sejam consideradas as mais indicadas ou seja as mais eficazes

Se os subsiacutedios para a programaccedilatildeo podem ser obtidos de diversos modos nomeadamente

em ateliers com a representaccedilatildeo dos diversos sectores interessados no processo de

planeamento o exerciacutecio de programaccedilatildeo exige alta concentraccedilatildeo pelo que apoacutes a

auscultaccedilatildeo geral recomenda-se que uma equipa coesa se concentre nesta tarefa devendo

o produto final ser socializado para discussatildeo e validaccedilatildeo O essencial do Planeamento reside

aqui

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

19

Eis a seguir um exemplo de programaccedilatildeo no processo de elaboraccedilatildeo dos projectos

educativos concelhios e de escola

24 Mecanismos de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

20

Por melhor que seja o plano (estrateacutegico ou operacional) elaborado o mesmo pode natildeo

passar do papel ou entatildeo natildeo ser cabalmente executado se natildeo houver mecanismos

adequados de execuccedilatildeo seguimento e avaliaccedilatildeo de todo o processo de sua realizaccedilatildeo

Assim natildeo soacute se torna imprescindiacutevel que a partir do plano ou projecto estrateacutegico sejam

concebidos planos de operacionalizaccedilatildeo (planos de actividades orccedilamento projectos

especiacuteficos) como se torna mister a criaccedilatildeo de um dispositivo de seguimento e avaliaccedilatildeo

Assim a constituiccedilatildeo de uma equipa de seguimento e avaliaccedilatildeo constituiacuteda por elementos

da instituiccedilatildeo e fora da instituiccedilatildeo (colaboradores) torna-se indispensaacutevel Os encontros de

balanccedilo devem concentrar-se natildeo apenas na verificaccedilatildeo do estado de cumprimento

incumprimento ou atraso na operacionalizaccedilatildeo da actividades planeadas mas tambeacutem na

identificaccedilatildeo das medidas necessaacuterias para que o processo de execuccedilatildeo se traduza no alcance

dos melhores indicadores na consecuccedilatildeo dos objectivos especiacuteficos ou metas estabelecidas

Por outro lado e porque nos tempos actuais em que se assiste a raacutepidas mudanccedilas nas

condiccedilotildees de actuaccedilatildeo das instituiccedilotildees o planeamento educacional deve ser flexiacutevel (sem

deixar de ser rigoroso) importa que periodicamente (indicativamente no final de cada ano)

se proceda a uma avaliaccedilatildeo do cumprimento do plano tendo em vista a eventual introduccedilatildeo

de correcccedilotildees ou ajustes ao plano estrateacutegico (Projecto educativo) elaborado

Se assim se tornar necessaacuterio procede-se agrave revisatildeo do projecto educativo fazendo menccedilatildeo

da data da nova versatildeo(Ex Projecto educativo de escola 2015-2017- versatildeo de 31122016)

3 Documento final

No final do exerciacutecio referido nas diversas etapas elabora-se um documento integrador ndash o

projecto educativo cuja estrutura pode ser a seguinte

Tema Projeto Educativo da Escola hellip para o periacuteodo 2015-2018

1 Enquadramento e relevacircncia do Projeto Educativo (texto breve 2 a 3 paraacutegrafos

podem bastar)

2 Anaacutelise da situaccedilatildeo

3 Missatildeo visatildeo e valores essenciais da escola

4 Objectivos especiacuteficosMetas

5 Programaccedilatildeo estrateacutegica

6 Mecanismo de seguimento e avaliaccedilatildeo do Projecto

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995

21

Conclusatildeo

Algumas referecircncias bibliograacuteficas

ANDREacuteM E D (2001) O projeto pedagoacutegico como suporte para novas formas de avaliaccedilatildeo

In Ameacutelia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs) Ensinar a Ensinar

Satildeo Paulo 2001

BERTRAND Yves e GUILLEMENT Patrick Organizaccedilotildees uma abordagem sisteacutemica Ediccedilatildeo

Instituto Piaget 1988

GANDIN Danilo (1994) Planejamento como praacutetica educativa 7ed Satildeo Paulo Loyola 1994

LIBAcircNEO J C Organizaccedilatildeo e gestatildeo escolar teoria e praacutetica 4 ed Goiacircnia Editora

alternativa

TEIXEIRA Sebastiatildeo (2005) Gestatildeo das Organizaccedilotildees Editora McGraw-Hill 2ordf Ediccedilatildeo

VARELA B (2013) Tendecircncias internacionais e poliacutetica do ensino superior em Cabo Verde

Recife Universidade federal do Paraacute Disponiacutevel em httpbartvarelawordpresscom

VARELA B (2001) Manual de Administraccedilatildeo Educativa Uma abordagem teoacuterica com

aproximaccedilatildeo agrave realidade cabo-verdiana Praia Universidade de Cabo Verde 2ordf ediccedilatildeo In

Portal do conhecimento

VARELA B (2001b) O projecto educativo de escola no contexto da globalizaccedilatildeo Praia

Universidade de Cabo Verde In Portal do Conhecimento

VASCONCELLOS C S Planeamento Plano de Ensino-aprendizagem e Projecto Educativo Satildeo

Paulo Libertat 1995