CANAL DO SERTÃO ALAGOANO: SUPOSTA DESCONSTRUÇÃO DA SECA NO

SEMIÁRIDO.

Jaine Oliveira Silva Santos*

Julyana Lima**

Roxanne Rodrigues dos Santos***

Adailton Soares da Silva****

RESUMO

Neste artigo, será analisado as condições de vida do povo que habita no semiárido alagoano e as suas lutas constantes contra a seca e condições precárias. Abordando a solução do Governo Federal para salvamento desta população: o projeto do canal do sertão alagoano e os objetivos que nele consta serem almejado para com o povo sertanejo, suas condições de infraestrutura e previsões de términos, sem deixar de analisar as possíveis conseqüências deste canal para a população como o mesmo ainda não está totalmente completo. Sendo, este artigo, desenvolvido através de pesquisas empíricas e leituras que levam a concluir que o canal do sertão beneficiará bastante a população do sertão alagoano como também a grande parte das elites locais.

Palavras-Chave: Seca. Canal do Sertão. População semiárida.

ABSTRACT

In this article, the living conditions of the people who live in the semiarid region of Alagoas and their constant struggles against drought and poor conditions will be analyzed. Addressing the solution of the Federal Government to rescue this population: the canal project Hermeto backcountry and objectives contained therein are targeted towards the backcountry people, its infrastructure conditions and forecasts endings, while analyzing the possible consequences of this channel for the population as it is not yet fully complete. Since this article was developed through empirical research and readings that lead to the conclusion that the channel backcountry benefit the most population of Alagoas backcountry as well as much of the local elites.

Keywords: Drought. Canal do Sertão. Semiarid population.

__________________________

*Discente do curso de licenciatura em História pela Universidade Estadual de Alagoas – Uneal ** Ibid ***Ibid ****Professor Substituto na UNEAL da Disciplina de Didática, MSc. Em Educação, Esp. Em Pedagogia Social, Pedagogo e Assistente Social.

2

INTRODUÇÃO

O Canal do Sertão é um projeto realizado pelo Governo Federal que está

sendo executado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que realizará

uma espécie de salvamento da população semiárida que habita o sertão alagoano.

É um projeto que está em papel há mais de dez anos e começou a ser construído

em dois mil e dez (2010), estando para ser entregue completo até 2014, mas até

agora só foram construídos cerca de 65 km do canal de um total de 150km. É um

canal que, segundo consta em seu projeto, levará água para todo o sertão alagoano,

levando consigo a esperança de uma vida e um mundo melhor. É um novo olhar

para o mundo, é poder produzir e presenciar as plantações e criações de gado dar

certo.

Desta forma, o canal do sertão está sendo, praticamente o milagre que o povo

sertanejo tanto almeja. Será mesmo que o interesse do Governo é beneficiar essas

populações ou há interesses intercalados nesta tão generosidade para com o povo?

Ao longo do artigo, de acordo com o projeto do canal do sertão, será exposto

o quão grandioso é este canal, ainda não está totalmente completo, mas quando

estiver será um grande oásis do sertão. É água para a dona de casa, o pequeno

produtor, para cozinhar e para a plantação e criação de gado. A população não mais

irá sofrer com a falta de água e desnutrição. Será uma nova esperança, renovará a

vida, cultura e valores das comunidades.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Fonsceca, “[...] O governo de Alagoas

atinge, com a obra do Canal do Sertão, o princípio de desenvolvimento sustentável

observando o tripé da sustentabilidade que é uma obra viável economicamente, sem

grande prejuízo ambiental e que faz justiça social.

O canal beneficiará a população, mas também aquelas elites locais. É uma

obra que foi gasta milhões e que é para está pronta neste ano de 2014, para

beneficiar cerca de 42 municípios. O projeto tal qual está escrito é maravilhoso, mas

na realidade, na prática não funciona de acordo com a teoria. Alguns movimentos já

se fazem presente contra este canal, em busca de benefícios tão qual está realçado

no projeto.

3

PROJETO: CANAL DO SERTÃO ALAGOANO

A população sertaneja alagoana, desde os tempos mais remotos, sofre com a

falta de água e o desfavorecimento em alguns sentidos. O pequeno agricultor do

semiário necessita de água para sua produção, coisa muito difícil de acontecer nos

céus do sertão alagoano. A sociedade ver sua produção e seus animais morrendo a

cada dia, sempre na esperança de um milagre, de uma só gota de chuva, mas nada

acontece. As crianças morrem desnutridas com fome e cede conseqüência da falta

do essencial para uma boa colheita: a água. É uma população com altos índices de

analfabetismo e mortalidade.

Depois uma grande seca que se alastrou pelo sertão alagoano, um pouco

mais de vinte anos sem ao menos uma chuva para alegria do povo, o Governo

Federal resolveu agir e atender aos pedidos de socorro do povo alagoano, pondo

em prática um projeto que já fazia mais de dez anos que se encontrava no papel.

A construção do canal do sertão alagoano é um projeto do Governo Federal

que está sendo executado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a

maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do Nordeste,

com 65 quilômetros já concluídos do total de 150 quilômetros de extensão,

beneficiando 42 municípios do semiário alagoano com o abastecimento de água,

Dentre as cidades a serem beneficiadas pelo Canal do Sertão Alagoano estão

4

Caraíbas, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Mata

Grande, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água das Flores, Olivença, Palmeira dos

Índios, Pariconha e Piranhas, etc., chegando a pouco mais de um milhão de

habitantes beneficiados. De forma que, de acordo com o projeto, os moradores do

sertão alagoano contarão com água para o consumo humano, dos animais e

também para as atividades agrícolas. O Canal do Sertão Alagoano significa água

para beber, água para os animais e irrigação para os projetos que a Codevasf vai

implantar no sertão de Alagoas. Serão mais de 6 mil hectares irrigados e mais de 15

mil empregos.

Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff fez uma visita as obras dos dois

primeiros trechos do canal do sertão: Delmiro Gouveia, Pariconha e Água Branca,

afirmando que está tudo a caminho do sonho almejado pelos sertanejos:

A água sai do Velho Chico e chega nas torneiras das casas de cada um dos moradores dessa região. Ela sai de lá, sacia a sede do povo dessa região. Permite que a mãe dê banho no seu filho, permite que a comida seja feita com uma água de qualidade, que o agricultor crie a sua horta, o seu rebanho, a sua produção. (…) Obras como essa permitem enfrentar a seca. Nós não temos como impedir que a seca ocorra. Nós temos como impedir que ela nos atinja. Essa obra vai permitir que nós possamos enfrentar a seca de forma eficiente, afirmou Dilma.

5

De acordo com o projeto, o canal teve início no dia 30 de dezembro de 2010,

estando para ser realizado até o dia 30 de outubro do ano de 2014. Sendo que até o

ano passado (2013), somente 60 quilômetros do canal estava pronto. O valor da

total da obra está previsto para R$ 590. 052. 329,98 (quinhentos e noventa milhões,

cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte nove e noventa e oito centavos) de acordo

com dados da União, sendo o valor da contrapartida de R$ 26. 932. 000, 18( vinte e

seis milhões, novecentos e trinta e dois mil e dezoito centavos). De forma que, até o

dia 30 de dezembro de 2012 já haviam sido repassados R$ 138. 740.555,27 (cento

e trinta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e cinco e

vinte sete centavos).

As empresas contratas para a execução deste projeto foram a Construtora

queirós Galvão e Construtora OAS.

Atualmente a parte do canal do sertão que está construído, nas cidades de

Delmiro Gouveia, Pariconha e Água Branca, disponibilizam água para consumo

humano, animal e atividades agrícolas a população destas regiões. No mapa, segue

as regiões beneficiadas pelo canal:

6

O governo Brasileiro afirma que irá ser formados projetos para apoio aos

pequenos produtores, que no ato do projeto serão os verdadeiros beneficiados,

depois do fim da estiagem, através de reposições de rebanhos perdidos e com

distribuição de sementes.

Quando a seca passar, não basta chover. Porque temos que recuperar o rebanho. (…) Eu quero assegurar ao agricultor e ao pequeno proprietário que o governo federal vai recompor isso. Nós tínhamos iniciado um programa de sementes, e, através da Embrapa, selecionado as melhores e começado a distribuição. A seca nos pegou distribuindo e perdemos as sementes. Vamos voltar a distribuir. (…) O governo federal também vai procurar um programa de silagem, de construção de forragem para as criações. Vamos ser capazes de enfrentar a seca no Nordeste, garantindo as mesmas oportunidades que tem o Sul e o Sudeste, afirmou Dilma.

Este projeto, canal do sertão, está sendo considerado um dos maiores e mais

modernas obras de engenharia hídrica do mundo. E também um dos projetos de

melhor desenvolvimento sustentável do semi-árido alagoana, beneficiando em

promessa quase a metade dos municípios alagoanos. De acordo com Gilson Batista

de Oliveira, “A idéia de desenvolvimento sustentável está focada na necessidade de

promover o desenvolvimento econômico satisfazendo os interesses da geração

presente, sem, contudo, comprometer a geração futura” (2002 p.42.)

Está obra irá beneficiar até sua conclusão mais de dois mil trabalhadores

sendo incrementados na execução do empreendimento que já se consideram como

o maior projeto a ser realizado no Estado. Segundo a Secretaria do Estado do

Trabalho, Emprego e Renda – SETER.

7

O Governo do Estado de Alagoas, diz que o canal do sertão tem com sua

prioridade a geração de emprego e renda na irrigação, pecuária, na agroindústria

principalmente nas terras do agreste alagoano e também no abastecimento de água

a população.

Quando começar a funcionar integramente o canal, nos 42 municípios

atendidos, ao lado norte do canal serão atendidos através de bombeamentos da

água, no lado sul as águas percorreram por meio da gravidade.

CANAL DO SERTÃO ALAGOANO: SUPOSTA DESCONSTRUÇÃO DA SECA NO

SEMIÁRIDO.

O canal do sertão tem como meta principal o atendimento da população

sertaneja, com objetivo de melhoramento dos níveis sociais, culturais, econômicos e

ambientais da população do semi-árido. Mas a despeito desse projeto ter como

nome “Canal do Sertão”, os reais e mais reais a serem beneficiados com sua

construção será a maioria da população do agreste alagoano. No sertão

propriamente dito o canal vai percorrer apenas seis mil hectares em área irrigada,

enquanto o agreste será favorecido com cerca de vinte mil hectares em área

irrigada. Sendo que as melhores e maiores terras a serem irrigadas fica em torno da

cidade de Arapiraca. A água que servirá ao abastecimento da população, de novo

8

quem serão os menos beneficiados serão os sertanejos, com apenas de 30% de

toda a água reservada a abastecer a população. Desta forma, fica um pouco visível

que o canal não servirá tal qual está no projeto, para salvamento da população, pois

quase não beneficiará a população alvo, mas sim aos interessados pelo canal do

sertão.

As terras no sertão onde o canal passará são consideradas impróprias para a

agricultura irrigada, conhecidas popularmente como “terras raras”. Sendo assim o

incentivo do governo do estado, no atrativo de buscar e atrair investidores para a

região, assim potencializando ao aproveitamento do projeto de irrigação das terras

do sertão. Como as terras não são tão férteis assim para a plantação da população,

o governo incentiva de forma que atraem investidores. Mas para quem são esses

investidores se o povo sertanejo não tem como manter uma agricultura irrigada?

De acordo com tudo que foi supracitado, é possível afirmar o projeto do

canaldo sertão é uma obra maravilhosa para o povo sertanejo se este milagre fosse

colocado emprática tal qual é transmitido. Segundo o MST (movimento dos

trabalhadores sem terra) o canal do sertão se apresenta como uma obra faraônica

que veio resolver os problemas da população, quando na prática vão consolidar o

poder econômico de elites locais. Desta forma, o canal serve para favorecer as elites

locais, deixando confuso tudo que foi exposto acima de acordo com o que está

contido no projeto do Governo Federal e que foi transmitido ao povo. Segundo o

MST:

O projeto de sociedade que está sendo implementado pelos donos do poder econômico, midiático e político-eleitoral tem como central políticas econômicas conservadoras, que garantem a lucratividade dos grandes enquanto reduz os direitos dos pequenos. Dentre as políticas, os grandes projetos de empreiteiras como a Transposição do Rio São Francisco ou o Canal do Sertão representam o que há de mais agressivo vindo dos planos capitalistas, pois se apresentam como obras faraônicas que vieram resolver os problemas da população, quando na prática vão consolidar o poder econômico de elites fundiárias locais. (14 de agosto de 2009).

O Movimento sem terra e outros moradores começam uma luta contra esse

contra um projeto que deveria ser o milagre sertanejo.

Em algumas pesquisas empíricas é possível observar que a população em

manifestações contra o canal do sertão, como por exemplo o MST, afirma que será

um projeto do Governo para beneficiar as elites locais, como também os canavieiros

e algumas empresas. O canal, segundo seu projeto, teria um percurso de Delmiro

9

Golveia até Arapiraca, porém tem seu trajeto alterado para que possa tracejar por

Craíbas, podendo assim abastecer a empresa Valle.

Diante da análise de todo o projeto é possível afirmar que é indescritível o

benefício do povo sertanejo se este fosse na prática tudo que é discutido e

transmitido em teorias. Servindo de abastecimento para elites e empresas locais,

não será o tão sonhado milagre dos sertanejos. Este canal não será fonte de água

para o abastecimento de muitas comunidades, nem para a produção, plantação e

nem para os animais.

10

CONCLUSÃO

Desta forma, neste artigo foi analisado todos os pontos que estão em pauta

no projeto do Governo Federal sobre o Canal do Sertão alagoano, podendo realçar

que é um projeto que representa um grande oásis no sertão. Caso haja o

funcionamento de acordo com o que está pautado no projeto, é um grande milagre

para o povo que vivia numa seca constante sem ter a esperança de uma só gota de

chuva. Com o canal, o pequeno produtor e morador do sertão poderão plantar e criar

seus animais sem que estes cheguem ao desgasto e desnutrição por falta de água.

Porém, este grande projeto do canal do sertão para o povo sertanejo fica em

perigo quando se trata dos interesses dos poderes dominantes. Segundo

manifestantes, este canal dito maravilhoso não beneficiará a população e passa

longe de ser um grande oásis no sertão, pois está sendo construído para beneficiar

as empresas e elites locais. Assim, o canal do sertão é apenas uma suposta

desconstrução da seca no semirárido alagoano.

11

REFEERÊNCIA

http://blog.planalto.gov.br/ao-vivo-dilma-visita-obras-do-canal-do-sertao-alagoano/

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infra-Estrutura. Ministério da Integração

Nacional (2007). “Ficha Técnica. Acompanhamento de Obras: Canal Adutor do

Sertão Alagoano”, Brasília, 2007. 26 p;

SEMARH/AL - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2008).

“Termo de referência para contratação de empresa de consultoria para

elaboração do modelo de gerenciamento do Canal do Sertão de Alagoas”,

Alagoas, 2008. 23 p.

Ministerio da integração/ blog de Altamiro borges. Fonte das imagens: Eloy Netto

OLIVEIRA, G. B.. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. In: Oliveira,

Gilson Batista de; Souza-Lima, José Edmilson de. (Org.). O desenvolvimento

sustentável em foco: uma contribuição multidisciplinar. 1ª ed. São Paulo:

Annablume, 2006, v. , p. 15-30.

MST – Movimento Sem Terra. Ações em Alagoas. 14 de Agosto de 2009:

http://www.mst.org.br/node/7840

http://ne10.uol.com.br/canal/interior/sertao/noticia/2014/02/07/uma-viagem-aocanteiro-

de-obras-da-transposicao-do-sao-francisco-469956.php