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Estudo Técnico Simplificado
Relatório de Controle Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Reforço Estrutural do Píer da Alamoa
Município de Santos – SPAgosto de 2011
SUMÁRIO1. Introdução....................................................................................................3
2. Caracterização das obras de recuperação estrutural do píer de granéis
líquidos da Alamoa..............................................................................................6
2.1. Localização do empreendimento...........................................................9
2.2. Justificativa das Obras.........................................................................10
2.3. Descrição dos serviços de execução das obras..................................20
2.3.1. Demolição do Concreto nas Áreas Danificadas............................21
2.3.2. Limpeza das Armaduras Corroídas e Expostas............................21
2.3.3. Recomposição das Áreas..............................................................22
2.3.4. Recuperação Dos Elementos Metálicos das Passarelas de Acesso
aos Dolfins de Amarração das Plataformas I E II.......................................24
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2.4. Principais equipamentos a serem utilizados........................................24
2.5. Coleta, Manuseio e Descarte do Material de Demolição.....................25
2.6. Andaimes e Acessos............................................................................25
2.7. Jornada de Trabalho e Prazo de Execução.........................................26
2.10. Canteiro de Obras.............................................................................27
2.11. Segurança.........................................................................................28
2.12. Fotos Ilustrativas do Terminal...........................................................28
3. Caracterização da mão de obra a ser utilizada..........................................30
4. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais..................................33
4.1. Metodologia..........................................................................................33
4.2. Identificação dos Impactos...................................................................38
4.3. Indicadores Ambientais........................................................................39
4.4. Avaliação dos Impactos.......................................................................40
4.4.1. Impactos no meio físico.................................................................40
4.5. Síntese da avaliação dos impactos ambientais...................................45
5. ANEXOS....................................................................................................47
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1. Introdução
O presente Programa Ambiental de Construção, incorporado ao estudo
ambiental para a regularização ambiental do Porto Organizado de Santos
aborda questões afetas ao controle ambiental das obras de recuperação
estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa.
De acordo com a Memória de Reunião emitida em 08 de fevereiro de 2011 pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) (Anexo 1), as obras de reforma no píer da Alamoa são tratadas como
novo processo a ser implementado no Porto de Santos. Portanto o
encaminhamento proposto para o licenciamento ambiental requer a elaboração
deste Programa Ambiental de Construção, apresentado no âmbito do Estudo
Ambiental para a Regularização do Porto de Santos como obra passível de
licenciamento.
O Programa de Controle de Obras (Anexo 2) apresenta medidas preventivas
destinadas ao ordenamento das atividades de construção, a serem adotadas
desde o início das obras, programando-as de forma a evitar ou reduzir os
processos de degradação e contribuindo para a manutenção de um elevado
padrão de qualidade ambiental, além de minimizar ações posteriores para a
recomposição das áreas afetadas. O Programa de Controle de Obras deverá
ser executado pelas empresas contratadas para execução das obras de reforço
estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa. É de responsabilidade da
empresa construtora minimizar ou mitigar os danos ambientais durante todas
as atividades de construção.
É de responsabilidade dos construtores minimizar ou mitigar os danos
ambientais durante todas as atividades de construção, de forma a preservar,
tanto quanto possível, as condições naturais da paisagem, restringindo sua
intervenção às áreas estritamente necessárias, definindo como serão
restabelecidos da maneira mais próxima possível das condições originais.
O que se observa atualmente é que práticas preventivas de controle ambiental
e de saúde dos trabalhadores nas diversas fases de implantação de um
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empreendimento, conciliando as atividades relativas à execução das obras com
as necessidades de conservação do ambiente, já fazem parte dos novos
métodos de trabalho das empreiteiras, uma vez que cuidados prévios
pretendem não só evitar ou reduzir os impactos, como também tornar
economicamente viável a recuperação posterior da área utilizada e sua
integração à nova paisagem.
Com relação aos trabalhadores das obras, além das exigências legais e das
novas preocupações com sua inserção na comunidade local, cuidados
adicionais com suas condições de trabalho, higiene e saúde passaram a fazer
parte do programa de instalação do canteiro de obras, com vistas à melhoria da
qualidade de vida e do bem estar da população empregada, voltando-se
também para a divulgação e orientação de hábitos e práticas ligadas à saúde,
garantindo condições sanitárias e de higiene, além dos cuidados relativos à
manutenção de ambientes livres de vetores de doenças.
Ressalte-se que todos esses processos serão permanentemente coordenados
e fiscalizados por especialistas ambientais.
A legislação ambiental vigente e o processo de licenciamento ambiental
impõem ao empreendedor um acompanhamento intensivo das obras, com o
intuito de cumprir com as condicionantes descritas no licenciamento ambiental,
não obstante, visa também implantar de forma efetiva os Programas
Ambientais e, principalmente, implementar medidas que podem ser prévias ou
imediatas, corrigindo eventuais imprevistos que podem surgir no decorrer da
obra.
Certamente, alguns impactos ambientais existirão durante as obras, mas
poderão ser eliminados e mitigados a partir da implementação dos
procedimentos, das diretrizes e critérios ambientais. Esses procedimentos,
diretrizes e critérios ambientais, por força de instrumentos contratuais e
fiscalização intensa por parte do empreendedor, serão rigorosamente seguidos
por parte da empresa responsável pelas obras de recuperação estrutural do
píer de granéis líquidos da Alamoa.
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O principal objetivo deste programa é o estabelecimento de critérios e
requisitos destinados a nortear as ações dos construtores em relação ao trato
com o meio ambiente e com os trabalhadores, ao longo da execução das obras
e ainda na fase de elaboração das propostas técnicas para construção, de
modo a:
Assegurar o cumprimento continuado da legislação ambiental aplicável;
Conciliar as atividades das obras com a conservação e controle
ambiental;
Estabelecer diretrizes, critérios, procedimentos básicos e
responsabilidades ambientais a serem observados pelas empreiteiras na
execução das obras;
Desenvolver medidas integradas para prevenção e controle de
processos de degradação;
Minimizar as alterações no meio ambiente durante o processo de
execução das obras;
Minimizar os riscos de contaminação dos solos e dos recursos hídricos;
Facilitar os trabalhos de recomposição e reintegração final das áreas
das obras à paisagem de entorno;
Promover a prevenção e controle da situação de saúde dos
trabalhadores da obra, segundo a NR-18 do Ministério do Trabalho,
viabilizando a implantação de uma infra-estrutura de assistência médica,
sanitária e primeiros socorros no canteiro de obras;
Garantir a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – NR-07, do Ministério do Trabalho, pela atuação dos
construtores no controle de saúde dos seus empregados;
Orientar os trabalhadores da obra a desenvolverem hábitos e
procedimentos voltados à higiene e à saúde;
Assegurar o menor nível de interferência das atividades do canteiro e
dos trabalhadores com o cotidiano da comunidade local.
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Considerando os aspectos construtivos das obras em questão, os
componentes ambientais afetados são: meio físico, meio biótico e meio
socioeconômico
Este programa deverá ser executado pelas empresas contratadas para
execução das obras portuárias. É de responsabilidade da empresa construtora
minimizar ou mitigar os danos ambientais durante todas as atividades de
construção.
2. Caracterização das obras de recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa
O presente item tem por objetivo apresentar a caracterização das obras de
recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa, que apresenta
deterioração em pontos esparsos de alguns de seus elementos estruturais,
causados em sua grande maioria pela ação do tempo. Estes pontos
apresentam fissuras e pequenos rompimentos superficiais do concreto armado,
expondo suas armaduras internas à ação do tempo. Esta exposição resultou
em sua corrosão e na consequente perda da seção resistente original. Este tipo
de ocorrência quando acentuado, pode comprometer a capacidade de
resistência estrutural do píer. Além dos elementos de concreto armado, serão
realizados também, reparos e substituições de alguns dos elementos
estruturais das passarelas metálicas que acessam os dolfins de amarração dos
píeres I e II.
Assim, estes serviços são necessários e caracterizam-se como pequenas
reformas em pontos localizados ao longo do píer, recompondo sua estrutura à
situação original, evitando assim o progresso de sua deterioração.
Tratando-se de reformas pontuais, estes trabalhos não exigirão para sua
realização, a paralisação das atividades do terminal, nas operações de carga e
descarga de navios de transporte de granéis líquidos. Para isto os serviços
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serão programados de forma que pequenas áreas sejam isoladas a cada
etapa.
Os elementos a serem recuperados estão localizados nos píeres 1 e 2,
plataformas 2 e 1, respectivamente, píeres 3 e 4, píeres de barcaças, ponte de
acesso e tubovias.
Estas instalações estão indicadas no arranjo geral apresentado na Error:
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Figura 2-1: Arranjo Geral do Píer de Granéis Líquidos da Alamoa.
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2.1. Localização do empreendimento
O Píer de Granéis Líquidos da Alamoa está localizado na margem direita do
estuário do Porto de Santos, no bairro da Alamoa, mais precisamente no trecho
compreendido entre o Lixão da Alamoa, onde estão sendo implantadas as
instalações da Brasil Terminal Portuário S.A e o início do canal de acesso às
instalações portuárias da Cosipa e Ultrafértil.
As coordenadas centrais do píer da Alamoa, referenciadas ao Datum horizontal
UTM - WGS-84, são:
7.353.984 S;
361.235 L.
Estas instalações poderão também ser visualizadas na Carta Náutica n°1.701 – Brasil Costa Sul – Porto de Santos e na Error: Reference source not found
abaixo:
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Figura 2-2: Localização do Píer da Alamoa.
2.2. Justificativa das Obras
As estruturas de concreto armado, a partir de sua execução começam a sofrer
processos degenerativos causados por diversos agentes atuando
separadamente ou em conjunto.
Notadamente os processos mais representativos na degradação das estruturas
se dão pela ação de atmosferas marinhas ou mesmo influência das marés e
maresia, bem como da própria atmosfera dos centros urbanos e industriais,
sempre agravadas as situações quando sujeitas à temperaturas e umidades
relativas altas.
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As inspeções e ensaios técnicos realizados no Píer da Alamoa mostram que o
mesmo se encontra em estado de deterioração generalizada, principalmente
nas faces inferiores de suas estruturas. Nestes locais verificam-se a existência
de armaduras de aço expostas, que em muitos pontos já estão corroídas. Há
também situações de patologias graves, como por exemplo, no eixo 30 da
ponte de acesso, com quadro de instabilidade devido ao rompimento do
concreto e das armaduras em sua parte inferior.
Quanto às fundações, muitas estacas não revestidas por camisa metálica
apresentam-se com desagregação do concreto nas partes não submersas,
manchas de corrosão, fissuras, e casos de armadura exposta e corroída.
A maioria das estacas de concreto, revestidas com camisa metálica, se
apresenta tanto na parte superior quanto na parte submersa, com corrosão
alveolar e pites na sua camisa. Em vários pontos as camisas apresentam
laminação do aço e desplacamento do concreto de reparo na junção da estaca
com o bloco de concreto que compõe a estrutura superior.
Assim é necessária a recuperação imediata destas estruturas, mesmo que não
sejam aplicadas a elas as cargas adicionais previstas no Projeto de
Modernização dos Píeres.
A Figura 2.2-1 a seguir mostra as principais avarias objeto das obras de
recuperação estrutural.
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Figura 2.2-1: Detalhamento dos pontos a serem recuperados - ponte de acesso, eixos 14 e 73. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência Técnica Ltda.
Aspectos da superestrutura (ponte de acesso, eixos 14 e 73) onde se verifica
de modo geral, porosidade superficial do concreto, provavelmente por ação das
intempéries e lixiviação por ação de águas pluviais. Tal aspecto indica
probabilidade de ação deletéria dos agentes agressivos (Figura 2.2-2).
Figura 2.2-2: Detalhamento dos pontos a serem recuperados - ponte de acesso, eixos 14 e 73. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência Técnica Ltda.
Aspectos da superestrutura (ponte de acesso, tubovia ao eixo 13 e lateral da
ponte, ao eixo 66) onde se verifica formação de espécies vegetais,
significando, de modo geral, conservação de umidade e porosidade. Tal
formação favorece a perda de alcalinidade da superfície do concreto em face à
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produção de matéria orgânica e consequente decomposição ácida (Figura 2.2-3).
Aspectos da ruptura de suportação em consolo de concreto armado de
tubulações e tubovia metálica. Tal dano pode ter sido ocasionado por impacto
externo ou por esforços oriundos das próprias linhas posto ter se observado a
saída do suporte metálico de sua guia de trabalho. Requer adequação tanto do
elemento estrutural em consolo como dos suportes das tubulações
promovendo maior distância para dilatação, no caso da segunda hipótese ter
sido a causadora do dano.
Figura 2.2-3: Detalhamento dos pontos a serem recuperados. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Aspectos isolados de deterioração em viga de suportação da tubovia antiga e
ponte de acesso, sito ao eixo 30, onde se observa ocorrência de corrosão com
avançado estado de corrosão das armaduras, provavelmente por falha de
concretagem original (ninhos de concretagem). Embora tal aspecto requeira
pronta reparação não se identificam fissuras de ruptura do elemento estrutural,
salvo duas indicativas de funcionamento em serviço adentrando ao ELS
(estádio II de funcionamento à flexão com aberturas de fissura). Não se
evidencia atingimento do ELU (estado limite último com fissuração expressiva
por escoamento de armaduras restantes ou mesmo fissuras de ruptura por
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esmagamento do concreto), sinalização essa para impedimento do uso e
escoramento do elemento.
Aspectos recorrentes como acúmulo de água nas bacias de contenção
indicando irregularidades e desnivelamento das superfícies. Observa-se
também à esquerda, infiltrações dessas águas retidas pela interface entre laje
e mureta, construída em etapa posterior à concretagem da laje. Tal aspecto
impõe a necessidade de adequações nas superfícies das plataformas 1 e 2
bem como de revestimentos impermeáveis em face à necessidade de
contenção (Figura 2.2-4).
Figura 2.2-4: Acúmulo de água nas bacias de contenção e infiltrações dessas águas retidas pela interface entre laje e mureta. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Ponte de acesso entre plataforma de operações 3 e 4 e dolfim de amarração
extremo. Observa-se avançado estado de fissuração de origem mecânica
(esforços de flexão e cisalhamento), avançado estado de corrosão das
armaduras principais de flexão e expressivas flechas provavelmente por
deformação elástica assomada de insuficiência das armaduras positivas (não
sendo possível verificar as negativas) quer por corrosão ou falha original de
projeto (menos provável) e reologia. Tal elemento estrutural (um tramo bi-
apoiado e outros dois contínuos) deverá ser objeto de projeto específico, a ser
realizado, para seu reforço ou mesmo para substituição por nova ponte (Figura 2.2-5).
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Figura 2.2-5: Ponte de acesso entre plataforma de operações 3 e 4 e dolfim de amarração extremo. Observa-se avançado estado de fissuração de origem mecânica (esforços de flexão e cisalhamento), avançado estado de corrosão das armaduras. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Estrutura de suportação das defensas do pier de barcaças (Figura 2.2-6).
Observa-se avançado estado de corrosão já com comprometimento das
seções dos perfis. Embora passível de recuperação tal procedimento poderá
ser sobremaneira mais dispendioso e demorado que a simples substituição por
elementos novos e idênticos que atendem plenamente aos esforços. Assim,
aconselha-se a total substituição destas estruturas por novas, quando
concluída a fase de recuperação estrutural.
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Figura 2.2-6: Estrutura de suporte das defensas do píer de barcaças. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Observa-se que a totalidade das vigas encontram-se com ruptura das
armaduras de cisalhamento e em sua maioria com perda de seção ou ruptura
das armaduras longitudinais de flexão positiva. Mesmo aquelas em que ainda
se observa o concreto de recobrimento, este já se encontra desprendido do
núcleo das peças, significando apenas que tal proteção ainda não se separou.
Observa-se ainda que já se realizaram anteriormente tentativas de reparo. A
causa principal de tal ocorrência é devida à falta de recobrimento das peças
(aproximadamente, na média, 3 cm). Diferentemente das demais estruturas
(píeres 1, 2 barcaças e tubovias) onde se verificam recobrimentos da ordem de
6 cm, em média. Tais elementos abaixo ilustrados deverão receber
recuperação (reposição) das armaduras e encamisamento para imposição de
recobrimento adequado (Figura 2.2-7).
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Figura 2.2-7: Deterioração por corrosão das vigas transversais e longitudinais da plataforma dos píeres 3 e 4. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Aspectos da passarela de interligação entre plataforma II do Pier I e dolfim de
amarração DC 03, onde se evidencia deterioração por corrosão em diversas
peças da treliça (Figura 2.2-8). Observa- se ainda a redução do trecho de
circulação, talvez, com vistas à redução de carga de utilização. É desejado que
se proceda à recuperação por soldagem ou substituição de novos elementos
ou mesmo enrigecimento de elementos com seção deteriorada por corrosão,
aplicação de esquema de pintura e de forma a validar a estrutura, prova de
carga monitorada.
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Figura 2.2-8: Passarela de interligação entre plataforma II do Pier I e dolfim de amarração DC 03. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Aspectos das passarelas de interligação entre plataforma I do Pier II e dolfins
de amarração DC 02 e DC 01, respectivamente, em estrutura metálica treliçada
e concreto armado. Observa-se aspecto de deterioração por corrosão em
menor incidência que na similar do Pier I, todavia, passível igualmente de
tratamentos de manutenção por aplicação de esquema de pintura. Quanto à
passarela de ligação ao DC 01, observar detalhes nas imagens abaixo (Figura 2.2-9).
Figura 2.2-9: Passarelas de interligação entre plataforma I do Pier II e dolfins de amarração DC 02 e DC 01. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
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Aspectos dos elementos de ligação em rótula das passarelas de interligação
respectivamente, entre plataforma II do Pier I e dolfins de amarração DC 04,
plataforma I do Pier II e dolfins de amarração DC 01, em estrutura metálica
treliçada fixada nos elementos de concreto adjacentes. Observa-se avançado
aspecto deterioração por corrosão com comprometimento das seções originais
devendo serem substituídos por outros novos (Figura 2.2-10).
Figura 2.2-10: Elementos de ligação em rótula das passarelas de interligação respectivamente, entre plataforma II do Píer I e dolfins de amarração DC 04, plataforma I do Píer II e dolfins de amarração DC 01. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
Detalhe de fissuras retilíneas e paralelas coincidindo com as posições das
armaduras, sito ao dolfim de amarração DM10. Tal aspecto provavelmente
ocorre em função de processos de cura da estrutura inadequados, indicando
retração do concreto, assomado a um menor recobrimento das armaduras
(Figura 2.2-11).
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Figura 2.2-11: Fissuras retilíneas e paralelas coincidindo com as posições das armaduras, sito ao dolfim de amarração DM10. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.
2.3. Descrição dos serviços de execução das obras
Em face à variabilidade das situações existentes em relação aos tipos de
elementos estruturais, suas localizações e detalhamentos de projeto estrutural,
serão utilizados procedimento e tecnologias variadas nos serviços de
recuperação, divididos nas seguintes atividades:
- Demolição do concreto nas áreas danificadas;
- Limpeza das armaduras de aço corroídas e expostas;
- Cobrimento de recomposição da estrutura de concreto e
- Recuperação dos elementos metálicos das passarelas de acesso aos dolfins
de amarração das plataformas I e II.
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Cada uma das atividades acima será executada com metodologia pré-
determinada, conforme descrito a seguir:
2.3.1. Demolição do Concreto nas Áreas Danificadas
Hidrojateamento à alta pressão
Sempre que a área permita a alocação de equipamento de grande porte
próximo às áreas de reparos, como por exemplo, sobre plataformas fixas ou
chatas estacionárias, que não causem interferência ou trânsito de pessoas.
Esta metodologia deverá ser utilizada preferencialmente nas áreas dos Píeres
1 e 2, trecho “C”, na tubovia e no píer de barcaças, com vistas à remoção
simultânea das incrustações e da corrosão. O material resultante do
hidrojateamento como incrustações e fragmentos de concreto, sempre que
possível, será coletado em lona plástica a ser montada sob a área a ser
jateada disposto em caçambas coletoras.
Martelete rompedor (elétrico, pneumático ou hidráulico)
Deverão ser utilizados na superestrutura das tubovias, em toda a sua extensão,
em todos os trechos, bem como sobre as plataformas e dolfins de acostagem e
amarração. O material resultante será composto basicamente por pequenos
pedaços do concreto que serão acondicionados em caçambas coletoras.
2.3.2. Limpeza das Armaduras Corroídas e Expostas
Hidrojateamento à alta pressão
Este procedimento será utilizado sempre que a demolição do concreto
danificado seja feita também por este equipamento executando-se a demolição
e a limpeza das armaduras em uma única etapa. Estes resíduos serão
coletados e acondicionados da mesma forma descrita anteriormente.
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Hidrojateamento abrasivo à média pressão
Este procedimento será utilizado sempre que a demolição do concreto
danificado for realizada por martelete rompedor, face à maior portabilidade
desses tipos de equipamentos de jato abrasivo. Os resíduos gerados nesta
operação são constituídos basicamente pela ferrugem superficial das barras de
aço que se encontram expostos, não sendo possível sua coleta uma vez que
as partículas estarão diluídas na água resultante do jateamento.
2.3.3. Recomposição das Áreas
Com emprego de concreto / argamassa projetada
Esta metodologia de recomposição de elementos de concreto é ideal para
situações em que se tenha promovido grandes áreas de intervenção e/ou se
tenha complementado armaduras e se façam necessários preenchimentos em
espessuras maiores que 5 cm ou onde sejam preciso encamisamentos de
elementos estruturais para cobrimento de armaduras ou imposição de proteção
dessas. Indica-se especialmente para a recuperação estrutural das vigas dos
píeres 3 e 4. Tendo em vista que nesta fase a área a ser trabalhada já se
encontra limpa e livre de incrustações e concreto solto, não deverá ocorrer
geração de resíduos além de embalagens de produtos utilizados que deverão
ser acondicionados em caçambas para posterior remoção.
Por enchimento manual, com argamassa polimérica cimentícea, sem emprego de formas sobre ponte de aderência epoxídica
São situações próprias para essa metodologia aquelas em que se proceda à
recuperação em áreas de pequena monta (da ordem de 1 m²), esparsas, em
que se possa, ou seja desejado, dar o acabamento das áreas de recuperação
compatível com a estrutura em concreto aparente, ou ainda em que não seja
necessário impor recobrimentos adicionais às armaduras existentes nas áreas
reparadas. Configura-se especialmente própria para emprego desta
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metodologia a recomposição das áreas de elementos da superestrutura das
tubovias, pontes de acesso, recuperações nas lajes de forma (painéis “p”) dos
píeres 3 e 4, bem como faces inferiores das plataformas 1 e 2 e faces
superiores e laterais das plataformas e dolfins de acostagem ou amarração.
Nesta fase, também não deverá ocorrer a geração de resíduos além de
embalagens de produtos que serão coletadas, acondicionadas em caçambas.
Por encamisamento com microconcreto sob substrato saturado com emprego de formas
São situações próprias para essa metodologia aquelas em que se proceda à
recuperação em áreas de pequena monta, esparsas, em elementos da
superestrutura, fora da influência das marés, onde seja necessário promover
encamisamento ou reconstrução de elementos estruturais de pequena
geometria com vistas à correção ou proteção. Configura-se especialmente
própria para emprego desta metodologia a recomposição de ninhos de
concretagem e elementos rompidos, notadamente viga da tubovia trecho “A”,
eixo 30 e console de suporte de linhas junto à tubovia trecho “C”. Nesta fase,
os resíduos gerados serão constituídos basicamente por pequenos pedaços de
madeira utilizados na confecção das formas. Este material também será
coletado e acondicionado em caçambas para posterior remoção.
Por encamisamento com graute mineral para serviços submersos com emprego de formas
São situações próprias para essa metodologia aquelas em que se proceda à
recuperação e encamisamento estrutural de reparo e proteção das estacas de
concreto exposto, trecho “A” das tubovias, ou que contenham camisas
metálicas deterioradas, trechos “C” das tubovias, Píeres 1 e 2 e de barcaças.
Também neste caso os resíduos gerados serão restos de forma que depois de
desmontadas serão acondicionadas em caçambas para posterior remoção.
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Por enchimento manual com argamassas poliméricas epoxídicas, sem emprego de formas ou ponte de aderência.
São situações próprias para essa metodologia aquelas em que se proceda à
recuperação estrutural de reparo e imposição de camada de proteção das
estacas de concreto exposto, acima ou abaixo da linha d´água, notadamente o
trecho “B” das tubovias, e plataforma dos píeres 3 e 4. Não está prevista
geração de resíduos além de embalagens de produtos utilizados que serão
recolhidos e acondicionados em caçambas.
2.3.4. Recuperação Dos Elementos Metálicos das Passarelas de Acesso aos Dolfins de Amarração das Plataformas I E II
As passarelas de ligação entre Plataforma II e DC 03 do Píer I e entre
Plataforma I e DC 02 do Píer II em estrutura metálica treliçada serão
recompostas em seus elementos danificados mediante substituição ou reforço
em chapa, total ou parcial da barra (diagonal comprimida ou tracionada) ou
banzo (tracionado ou comprimido) de forma que atenda á seção mínima
original conforme projetos de referência ou mesmo avaliação local em campo.
No caso de substituição de alguns dos componentes corroídos, a estrutura
contará com elemento de suporte transitório de forma a não comprometer sua
capacidade de suporte, permitindo assim, sua utilização durante todo o período
da reforma.
Os resíduos gerados nestes trabalhos serão constituídos por cascas de solda,
pequenos pedaços de metal, discos de lixamento e restos de embalagens, que
serão coletados e acondicionados em caçambas para posterior remoção.
2.4. Principais equipamentos a serem utilizados
Para a realização dos serviços de recuperação estrutural dos elementos de
concreto, está prevista a utilização de equipamentos de pequeno porte, que
possam ser montados e utilizados nas áreas previamente demarcadas pela
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fiscalização da Petrobrás, sem causar interferência às atividades normais do
terminal. Os principais equipamentos a serem utilizados nestes serviços, são:
betoneiras, bombas, compressores, mangueiras, mangotes de projeção,
máquinas de hidrojateamento, marteletes pneumáticos ou elétricos.
Já para a recuperação dos elementos metálicos das passarelas de acesso aos
dolfins de amarração das plataformas I e II serão utilizados equipamentos
convencionais de corte e solda como maçaricos, máquinas de solda lixadeiras
e ferramentas de mão.
2.5. Coleta, Manuseio e Descarte do Material de Demolição
O transporte horizontal do material resultante da demolição, constituído
basicamente por pequenos elementos de concreto, barras de aço de
construção, embalagens de produtos e materiais inservíveis, será feito por
carrinhos de mão ou giricas, em distâncias máximas de 100 m onde estarão
locadas as caçambas metálicas para recebimento do material. Estas caçambas
serão colocadas diretamente sobre as plataformas ou dolfins ou em balsas
flutuantes estacionadas junto à estrutura.
Após o enchimento, as caçambas metálicas serão removidas por empresas
especializadas devidamente cadastradas e enviadas para bota-fora externo
devidamente autorizado para recebimento deste tipo de material.
Todas as áreas de trabalho serão protegidas por lonas (tipo lonas de
caminhão) devidamente fixadas e estruturadas, de forma a impedir que detritos
de demolição, partículas de cimento projetado, argamassas, dentre outros,
caiam no mar.
2.6. Andaimes e Acessos
Os andaimes e estruturas de acesso à parte lateral e faces inferiores das
plataformas e dolfins, bem como aos elementos das tubovias, serão projetados
especificamente para cada situação, podendo ser empregadas estruturas
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tubulares, perfis dobrados ou laminados, treliças, pendurais ou tirantes fixados
por chumbadores, cabos, contrapesos, etc., para posterior recebimento de
assoalho em madeira.
O detalhamento destes acessos e plataformas deverá ser analisado e
aprovado pela fiscalização da Petrobrás antes de sua instalação e utilização.
2.7. Jornada de Trabalho e Prazo de Execução
É prevista a realização dos serviços ao longo de jornadas de até 24 horas, nos
períodos em que não hajam embarcações atracadas nessas plataformas. Para
tal, serão definidos cronogramas específicos junto à Transpetro e a Codesp, de
forma a que se iniciem e finalizem os serviços em um dado número de peças
(tramos e vigas), que possam ser postos em carga (liberação para atracações)
após a finalização da etapa da cura dos materiais de reparo, em um intervalo
máximo de tempo de 7 dias, não sendo permitida a realização de serviços em
áreas abertas nos dias com ocorrência de chuvas.
2.8. Prazo de Execução
Tratando-se de obra de manutenção e reparo estrutural de pequena monta e
considerando que estes serviços serão executados de maneira descontínua,
estima-se um prazo total para a conclusão dos trabalhos de 02 anos, com início
previsto para agosto de 2012 e término no mesmo mês de 2014.
2.9. Quantidade de Funcionários
Para a realização dos trabalhos acima descritos está prevista a utilização de
até 100 pessoas em período de pico, na eventualidade de liberação simultânea
de várias frentes de trabalho.
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A alocação de mão-de-obra será descrita em item específico do presente
estudo.
2.10. Canteiro de Obras
Tendo em vista que para a execução destes serviços deverá ser utilizada mão
de obra local, composta basicamente por pedreiros, ajudantes, serventes,
soldadores, entre outros, e que os técnicos e engenheiros que coordenarão os
trabalhos deverão estar alojados em imóveis locados nas proximidades do
terminal, não está prevista a instalação de alojamento.
Será instalado apenas pequeno canteiro de obras em área destinada pela
Codesp na margem do canal, ao lado da ponte de acesso, conforme indicado
na imagem abaixo (Figura 2.10-1). Neste local, deverão ser instalados
contêineres habitáveis destinados a pequeno escritório, vestiário, refeitório, e
local para guarda de ferramentas e equipamentos, além de banheiro químico.
Neste local será feito também o embarque de pessoal e equipamentos em
balsa e barcos de apoio para as operações de reparos das estacas e das
partes baixas do píer.
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LOCAL DESTINADO AO CANTEIRO DE OBRAS
Figura 2.10-1: Localização do canteiro de obras.
2.11. Segurança
Todos os funcionários envolvidos nos serviços de recuperação deverão realizar
curso de segurança no trabalho, a ser ministrado nas instalações do Terminal,
por técnicos da Petrobrás.
Será também exigida a utilização de equipamentos de proteção individual – EPI
e de proteção coletiva – EPC específicos a cada etapa de trabalho.
Medidas relativas a saúde e segurança dos trabalhadores serão descritas em
item específico no presente estudo.
2.12. Fotos Ilustrativas do Terminal
Rev.00Pág. 28
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Figura 2.12-1: Foto ilustrativa do Terminal - Em destaque a ponte de acesso. À direita, píer de barcaças1 e píeres 3 e 4. Fonte: Acervo DTA Engenharia
Figura 2.12-2: Localização do Píer da Alamoa - em destaque píer 2 e ao fundo píer 1. Fonte: Acervo DTA Engenharia
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Figura 2.12-3: Localização do Píer da Alamoa - navio atracado no píer 1. Fonte: Acervo DTA Engenharia
Figura 2.12-4: Localização do Píer da Alamoa - em destaque trecho final da ponte de acesso, ao fundo o píer 1 Fonte: Acervo DTA Engenharia
3. Caracterização da mão de obra a ser utilizada.
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Para as obras de recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa
está previsto um contingente na fase de pico das obras de 100 trabalhadores,
com empregos diretos sob-responsabilidade das empreiteiras. Este montante
de mão-de-obra será composto por engenheiros, encarregados, soldadores,
motoristas, operadores de equipamentos, pedreiros, auxiliares, armadores,
serventes, mestres de obra, marinheiros, técnicos de escritório,
administradores, entre outros, a serem recrutados na região,
preferencialmente.
O gráfico abaixo representa o histograma de alocação de mão-de-obra durante
a fase de implantação do empreendimento (Error: Reference source not found).
Figura 3-3: Histograma de mão-de-obra para a fase de implantação do empreendimento.
A tabela a seguir, descreve a alocação de mão-de-obra no decorrer do período
de execução das obras (Tabela 3-1).
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Tabela 3-1: Descrição da alocação de mão-de-obra no decorrer do período de execução das obras.
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Procedimentos Gerais de Controle de Riscos nas Operações
Os procedimentos gerais de controle para a obra serão os seguintes:
Seleção de empregados com qualificação;
Exames médicos de acordo com a função;
Planejamentos específicos para a Prevenção de acidentes fatais ou lesões
graves;
Treinamento para todos os envolvidos;
Diálogo Diário de Segurança (DDS) para todos os envolvidos;
Inspeções diárias, semanais e mensais de segurança e meio ambiente;
Reuniões periódicas com os responsáveis pelos serviços;
Sinalizações educativas, indicativas, de regulamentação e de advertência;
Alarme de ré obrigatório em todos os veículos operacionais;
Instalações sanitárias adequadas com fornecimento de água potável;
Fornecimento de refeição balanceada e condizente às necessidades dos
empregados;
Áreas de vivência adequadas;
Distribuição, Controle e fiscalização do uso de E.P.I.s;
Depósito de inflamáveis e demais produtos perigosos em instalações
apropriadas e isoladas das demais conforme NR-20 e normas ABNT.
4. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais
4.1. Metodologia
O conhecimento das características das obras de reforço estrutural do píer de
granéis líquidos da Alamoa e das particularidades dos meios físico, biótico e
socioeconômico, das áreas de influência do empreendimento, previamente
analisadas nos capítulos anteriores do estudo ambiental para a regularização
do Porto de Santos, possibilitou a identificação de ações com possíveis
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consequências, ou ainda, impactos potenciais resultantes da implantação do
empreendimento no município de Santos.
A avaliação dos impactos ambientais tem função de: (1) orientar a formulação
de medidas de controle ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias; (2)
garantir a qualidade dos recursos ambientais na fase de implantação; (3)
fornecer um prognóstico do cenário futuro do ambiente durante a implantação
do empreendimento; (4) estabelecer um referencial bem formulado de modo a
permitir uma ponderação entre os benefícios do projeto e seus custos
ambientais; e (5) dar subsídios para discussão publica do projeto junto aos
atores sociais, comunidade e órgãos públicos.
A identificação e a avaliação dos impactos ambientais potencialmente
ocorrentes levaram em consideração as etapas de construção do cais. A
metodologia utilizada para identificação dos impactos neste estudo incluiu as
seguintes etapas:
Definição das atividades de construção do empreendimento que podem
gerar impactos ambientais;
Identificação dos prováveis aspectos ambientais associados a essas
atividades;
Classificação dos aspectos ambientais;
Correlação das atividades identificadas com os aspectos ambientais;
Identificação dos impactos ambientais associados a cada aspecto;
Correlação entre os aspectos com os impactos identificados;
Classificação dos impactos ambientais identificados de acordo com sua
significância.
Para o prognóstico dos impactos ambientais partiu-se da avaliação detalhada
do impacto resultante em cada componente ambiental previamente
diagnosticado nas áreas de influência do empreendimento. Entende-se por
impacto resultante, o efeito residual final (positivo ou negativo) sobre cada
componente ambiental afetado, após a execução de todas as ações
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impactantes e adoção de todas as medidas preventivas, mitigadoras e/ou
compensatórias propostas.
Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos
meios físico, biótico e socioeconômico, passíveis de serem afetados pelas
ações impactantes, abrangendo itens como:
Componentes ambientais
Mei
o
Físi
co
ÁguaSolo
Hidrodinâmica marinhaQualidade do arNíveis de ruído
Bió
tic o
Fauna
Biota aquática
Soci
oeco
nôm
ico
Economia local e regional
Infra-estrutura local e regional
Qualidade de vida da população
Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico
Dinâmica populacional, urbana, logística e industrial
A partir da identificação e descrição dos impactos potenciais, formulou-se um
conjunto de Medidas de Controle Ambiental do Empreendimento. No caso em
pauta, as medidas foram divididas em quatro grupos:
Medidas preventivas e mitigadoras incorporadas a implantação do empreendimento: consistem em diretrizes ambientais de projeto, sob
responsabilidade do empreendedor, com implicações diretas sobre os projetos
executivos dos componentes de infraestrutura e tecnologias empregadas;
referem-se, ainda, às medidas de controle e monitoramento ambiental das
obras e atividades, capazes de reduzir e prevenir a intensidade dos impactos
potencialmente decorrentes.
As medidas preventivas e mitigadoras tendem a ser incorporadas às práticas
de engenharia correntes, tornando-se, muitas vezes, normas técnicas ou
exigências da legislação. Entretanto, a garantia de que as medidas mitigadoras
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serão adotadas durante as obras será dada pelos compromissos assumidos
pelo empreendedor e pela fiscalização posterior.
Medidas de monitoramento e gestão permanente durante a operação: consistem de procedimentos permanentes de monitoramento de indicadores
ambientais durante a operação do empreendimento.
Medidas Potencializadoras: consistem em diretrizes que podem elevar a
magnitude do impacto positivo.
Medidas compensatórias: referem-se às exigências legais de compensação
pelos impactos ambientais resultantes da implantação do empreendimento.
Para garantir que todos os impactos potencialmente decorrentes da
implantação do empreendimento sejam prevenidos, mitigados, monitorados ou
compensados por uma ou mais medidas, utiliza-se uma matriz de qualificação,
ou Matriz de Cruzamento de Impactos por Medidas.
A próxima etapa do processo de avaliação dos impactos ambientais consiste
da análise de todos os impactos resultantes. Nesta fase a importância ou
significância de cada impacto ambiental é analisada de acordo com o seguinte
procedimento:
Seleção de um conjunto de atributos para descrição dos impactos;
Definição de medidas mitigadoras e compensatórias a fim de minimizar
os impactos;
Classificação de cada impacto segundo os atributos;
Definição de uma regra de combinação de atributos para fins de
classificar os impactos segundo seu grau de importância;
Aplicação da regra para cada impacto identificado;
Aferição e balanço geral dos resultados.
A etapa final do processo de avaliação dos impactos ambientais consiste na
análise de todos os impactos resultantes, positivos e negativos. Essa análise
inclui a caracterização de alguns atributos individuais de cada impacto,
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resultando em um balanço das perdas e ganhos ambientais segundo cada
componente ambiental. Os atributos utilizados para descrição e avaliação dos
impactos estão baseados na Resolução CONAMA n° 01/1986, acrescidos de
outros atributos sugeridos pela literatura técnica de avaliação de impactos
ambientais. Os atributos e as respectivas conceituações aqui utilizados são:
Atributos Conceitos
Categoria Indica a predominância do impacto, se for de caráter ambiental, econômico ou social.
Ambiente de intervenção
Descrição genérica do local onde se espera maior risco de interferência do impacto. No caso da classificação proposta ser o ambiente aquático, representa indiscriminadamente todos os corpos hídricos da área de influência, ou seja, rio, estuário e mar. Quando o compartimento a que se relaciona o impacto for o socioeconômico, não há tal proposição, visto que a vertente antrópica interage com o ambiente natural de forma generalizada.
Classificação Estabelece o tipo ou natureza da interferência, distinguindo-se entre negativa e positiva (adverso ou benéfico).
Forma de incidênciaTrata da maneira como a ação interveniente poderá impactar o componente, ou seja, direta ou indiretamente (em decorrência de outro impacto ou de diversas ações).
Abrangência
Informa a espacialidade ou dimensão da interferência provocada; convenciona-se neste estudo que: (1) Local- área diretamente afetada pelo empreendimento; (2) Regional- área de influencia direta; e (3) abrangência estratégica, relacionada ao contexto regional e nacional em que se insere o empreendimento.
Probabilidade de ocorrência
Exprime o risco subjetivo para ocorrência do impacto. Assim, pode ser classificado como improvável, pouco provável, provável, muito provável ou certo.
Expectativa de ocorrência
Apresenta a escala temporal do impacto, determinando o prazo em que serão sentidas as consequências da ação praticada, ou seja: (1) imediato onde o impacto ocorre simultaneamente à ação que os gera; (2) curto prazo com expectativa de ocorrência da ordem de meses; (3) médio prazo com expectativa de ocorrência da ordem de 1-5 anos (fase de operação); (4) longo prazo, com expectativa de ocorrência da ordem de 5 anos (fase de operação).
Duração/Freqüência
Estabelece a “temporalidade”, ou por quanto tempo poderá ser observado o fenômeno, tais como: (1) temporários são aqueles que só se manifestam durante uma ou mais fases do projeto e que cessam quando de sua desativação, (2) permanentes representam uma alteração definitiva no meio ambiente; (3) cíclico representa os impactos que perduram por determinadas épocas ou eventos.
Reversibilidade
Para cada impacto listado, determina qual a possibilidade de reversão dos efeitos observados: (1) Reversível: quando é possível reverter a tendência do impacto ou os efeitos decorrentes das atividades do empreendimento, levando-se em conta a aplicação de medidas para reparação dos mesmo (no caso de impacto negativo) ou com a suspensão/ término da atividade geradora; (2) Irreversível quando mesmo com a suspensão ou término da atividade geradora não é possível reverter a tendência do impacto.
MitigabilidadeDurante a execução de dada ação interveniente, aponta a chance de se obter sucesso com a adoção de medidas que reduzam os efeitos adversos.
Magnitude Este atributo estabelece quantitativamente o grau de interferência do
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Atributos Conceitosimpacto, seja ele positivo ou negativo.
Relevância Classifica os impactos previstos em uma escala de importância, que possibilita a compreensão do grau de interferência de cada ação.
Cumulatividade e Sinergismo
Refere-se à possibilidade de os impactos se somarem ou se multiplicarem.
Na análise dos impactos, apenas aqueles caracterizados como sendo de média
magnitude e média relevância foram avaliados. No escopo da análise não
foram constatados impactos altamente significativos.
4.2. Identificação dos Impactos
A identificação das atividades e ações relacionadas com as diversas fases de
implantação do empreendimento foi gerada a partir das informações obtidas no
Item 7 (Projeto básico), assim como nos serviços realizados pela DTA
Engenharia em outros empreendimentos similares. As atividades identificadas
estão listadas na Tabela 4.2-1.
Tabela 4.2-1: Atividades / ações que compõem o projeto.
Item Atividades/ ações
1 Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra2 Demolição e limpeza das estruturas danificadas
3 Recomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais
6 Desmobilização do canteiro e mão de obra7 Não conformidade na execução das ações de obra
Os impactos ambientais (elemento da atividade, produto ou serviços)
associados e decorrentes das atividades previamente diagnosticadas também
foram identificados com base nas informações contidas no projeto básico e no
conhecimento técnico da equipe de trabalho de avaliação de impactos
ambientais. Os diversos impactos identificados para as obas estão
apresentados na Tabela 4.2-2.
Rev.00Pág. 38
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Tabela 4.2-2: Impactos ambientais decorrentes do empreendimento.
Item Impactos
1 Alteração da qualidade da água2 Alteração da qualidade do sedimento3 Alteração da hidrodinâmica local4 Alteração da qualidade do ar 5 Alteração do conforto acústico6 Alteração da paisagem7 Afugentamento e perturbação da fauna aquática8 Risco de afugentamento da fauna terrestre9 Atração de pragas e vetores
11 Geração de emprego e renda12 Aumento da demanda de bens e serviços13 Alteração nos padrões de atendimento dos serviços públicos essenciais14 Aumento de arrecadação15 Incômodo à comunidade16 Dificuldade de tráfego de transporte público e individual17 Comprometimento do patrimônio histórico18 Perda de postos de trabalho19 Diminuição da receita20 Alteração nos padrões de atendimento dos serviços públicos
4.3. Indicadores Ambientais
A intensidade ou severidade de cada impacto está diretamente ligada à
magnitude dos aspectos ambientais associados. Como os impactos ambientais
são de caráter qualitativo, na maioria das vezes é muito difícil ou mesmo
inapropriado tentar quantificar sua magnitude. Para muitos aspectos ambientais
é possível quantificar ou estimar sua magnitude, devendo-se, para tal,
selecionar um indicador apropriado e representativo.
SÁNCHEZ (2006), diz que os manuais de avaliação de impacto ambiental
recomendam que, na medida do possível e do razoável, os analistas se
esforcem em quantificar a magnitude dos impactos ambientais, para só depois
discutir sua importância, levando em conta essa magnitude.
Contudo, deve-se reconhecer que a previsão de impactos é o passo mais difícil
da avaliação de impacto ambiental.
Desta forma procurou-se relacionar aos aspectos ambientais, alguns
indicadores de desempenho e estimativa para quantificá-los (Tabela 4.3-3).
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Tabela 4.3-3: Indicadores ambientais (elemento da atividade e serviços) e seus respectivos indicadores de desempenho e estimativa para o empreendimento.
Indicador EstimativaVazão de efluentes líquidos gerados no canteiro de obras.
15 m³/dia no canteiro de obras
Concentração de material particulado em μg / m³ (Resolução CONAMA 03/90)
68,35 μg / m³ – obras50,84 μg / m³ – concentração na comunidade
Concentração de monóxido de carbono (ppm) e quantidade de fumaça preta gerada nos maquinários (%).
Caminhões: 56 ppm e 20%Guindastes: 50 ppm e 40%
Leq na área de influencia direta e imediações - 67 dB(A) diurno.- obras59 dB(A) noturno - obras59 dB(A) diurno.- comunidade54 dB(A) noturno - comunidade
Acidentes ocorridos por mês <1 acidentes mês
4.4. Avaliação dos Impactos
4.4.1. Impactos no meio físico
4.4.1.1. Alteração da qualidade da água
A água possui grande mobilidade de renovação, através da atuação da
intensidade e direção de correntes marinhas, dinâmica de maré e ondas,
interferindo diretamente no sentido de poluentes em avaliações de impacto
ambiental. Além da água marinha, o ambiente límnico também é estudado
nesse elemento, com os mesmos parâmetros e aspectos. O elemento água é
um forte agente em análises integradas com os meios físicos e biota marinha.
Durante a fase de implantação do cais, os canteiros de obras em
funcionamento produzirão efluentes líquidos e sólidos. Os efluentes líquidos
podem ocorrer a partir derrames acidentais de resíduos oleosos e de graxas de
máquinas, tintas, aditivos e outros fluídos que podem vir a contaminar o
ambiente de entorno. Da mesma forma, os maquinários de construção podem
apresentar vazamentos acidentais em maior ou menor grau, que também
poderão chegar até as águas estuarinas. Tanto os derrames de óleo quanto a
lixiviação de materiais caracterizam-se como risco de contaminação, e não um
impacto de ocorrência certa.
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Para construção do cais serão feitos estaqueamento, arrasamento e
dobramento de pilares, assim como a instalação das vigas e lajes pré-
moldadas. Durante a execução da obra, resíduos sólidos da construção civil
serão gerados. Os resíduos necessitam de um correto gerenciamento para sua
coleta e disposição final, incluindo medidas que impeçam a queda e a
acumulação destes materiais no sedimento de fundo do estuário.
4.4.1.1.1. Medidas de adequação ambiental
Medidas preventivas e mitigadoras
Como medida mitigadora e preventiva sugere-se a manutenção preventiva de
máquinas e equipamentos, e que as operações e atividades passíveis de
vazamento de óleo, ou de carreamento de materiais provenientes das obras
sejam realizadas em ambientes controlados. Se houverem resíduos de
construção dispostos de forma inadequada, esses devem ser recolhidos e
destinados de acordo com a legislação.
Como medida preventiva de contaminação das águas estuarinas, recomenda-
se a execução do Plano de Emergência Individual (PEI) (conforme resolução
Conama nº 398/2008) e do Plano de Controle de Emergência (PCE) do Porto
de Santos.
Para evitar que ocorra uma possível contaminação do solo e do lençol freático
pelo uso de óleos lubrificantes, combustíveis fósseis e efluentes cloacais, são
sugeridas as seguintes medidas preventivas e mitigadoras:
Manter as máquinas e equipamentos em perfeitas condições de uso,
obedecendo ao cronograma de manutenção preventiva eliminando riscos de
vazamento de óleo;
Efetuar o gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil de acordo com
a Resolução Conama nº 307/2002;
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Acondicionar e transportar os resíduos de acordo com as diretrizes
estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) através
das normas NBR 12.235/1988 (Armazenamento de resíduos sólidos perigosos
– Procedimento), NBR 11.174/1989 (Armazenamento de resíduos Classe II –
Não Inertes e Classe III – Inertes – Procedimento) e NBR 13.221/1994
(Transporte terrestre de resíduos). Especial atenção deve ser dada as
embalagens de produtos tóxicos ou com algum tipo de risco ao meio ambiente
(resíduos das classes I e II A – perigosos e não inertes, respectivamente);
Impermeabilizar as áreas dos canteiros de obras onde estarão locadas as
áreas de produção, pintura, beneficiamento de peças e movimentação de
maquinário. As áreas impermeabilizadas disporão de mantas absorventes, de
modo que qualquer vazamento seja isolado do solo para que possa
rapidamente ser contido e remediado. Nas extremidades serão implantadas
canaletas laterais de direcionamento dos fluidos para um Sistema de
Separação de Água e Óleo (SAO);
Manter as máquinas e equipamentos em perfeitas condições de uso,
obedecendo ao cronograma de manutenção preventiva eliminando riscos de
vazamento de óleo;
Manter o sistema de tratamento de efluentes em bom funcionamento.
Medidas de Monitoramento e Gestão Permanente
Como medidas de monitoramento e gestão permanente, é sugerido a execução
dos seguintes programas, constantes no estudo ambiental para a regularização
do Porto de Santos:
Programa de Gestão Ambiental;
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas;
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos –
sedimentologia e geoquímica
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Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
Programa de Monitoramento da Biota Aquática – bioindicadores,
ecotoxicologia e espécies exóticas
Programa de Controle e Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos
Ambientais
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Proposta de Manual de Procedimentos Internos para Gerenciamento
dos Riscos de Poluição oriundas das atividades de movimentação e
armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, em
conformidade com a Lei nº 9.9966/00.
Programa de Auditoria Ambiental (Resolução CONAMA 306/02)
Programa de Gerenciamento de Efluentes, destacando a
obrigatoriedade disposta no art. 15 do Decreto Federal nº 5.300/04
Programa de Gerenciamento de Riscos
Plano de Emergência Individual (Res. CONAMA 398/08)
Programa de Educação Ambiental para os seguintes públicos-alvos:
populações do entorno, trabalhadores diretos, indiretos e terceirizados,
entre outros
Programa de Comunicação Social para os seguintes públicos-alvos:
populações do entorno, trabalhadores diretos, indiretos e terceirizados,
arrendatários e operadores
Programa de Controle de Vetores
Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Artesanal
Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador
Programa de Monitoramento do Manguezal
Programa de Avaliações meteorológicas, hidrodinâmicas e de
modelagem numérica
Programa de Controle de Obras
4.4.1.1.2. Avaliação do Impacto
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A avaliação deste impacto ambiental, de acordo com seus atributos, está
apresentada na Tabela 4.4.1.1.2-1.
Tabela 4.4.1.1.2-1: Atributos do impacto ambiental: Alteração da qualidade da água.
Atributo ImplantaçãoClassificação do impacto Negativo
Forma IndiretoAbrangência RegionalProbabilidade ProvávelExpectativa Curto Prazo
Duração TemporárioReversibilidade ReversívelMitigabilidade Mitigável
Magnitude MédiaRelevância Média
Cumulatividade e Sinergismo Cumulativo
4.4.1.2. Alteração da qualidade do sedimento
Os sedimentos marinhos podem ser identificados como o material
inconsolidado presente no fundo marinho e estuarino (adentrando nesse
ambiente em virtude de processos hidrodinâmicos). Devido a grande
mobilidade de transporte e deposição, esse elemento deve ser estudado em
todas as atividades costeiras que interajam com o meio aquático marinho e ou
estuarino, relacionando com atividades de dragagem, proteção costeira, etc.
A obra de cravação das camisas metálicas poderá causar distúrbios da
camada superficial do leito marinho remobilizado na coluna d’água, caso
existam, nutrientes minerais e orgânicos, alterando temporariamente as
condições atualmente predominantes nesses sistemas hídricos. Além disso,
poderá ocorrer a dispersão de materiais finos e contaminantes associados,
promovendo maior exposição desses compostos aos organismos aquáticos.
Da mesma forma, as obras de estaqueamento para implantação do cais
poderão modificar o relevo subaquático na área afetada, criando uma nova
configuração da superfície de fundo, diferente da condição original do sistema.
Considerando as condições restritas e pouco significativas de ocorrência deste
impacto, somente será utilizada a adoção de cuidados e técnicas que
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minimizem a ressuspensão de sedimentos na ocasião de assentamento da
camisa metálica no fundo do canal, na etapa de execução da cravação, ou
mesmo em qualquer outra situação que implique interferência no fundo do
canal.
4.4.1.2.1. Avaliação do Impacto
A avaliação deste impacto ambiental, de acordo com seus atributos, está
apresentada na Tabela 4.4.1.2.1-1.
Tabela 4.4.1.2.1-1: Atributos do impacto ambiental: Alteração da qualidade do sedimento.
Atributo ImplantaçãoClassificação do impacto Negativo
Forma DiretoAbrangência LocalProbabilidade Pouco ProvávelExpectativa Médio Prazo
Duração PermanenteReversibilidade ReversívelMitigabilidade Mitigável
Magnitude BaixaRelevância Pequena
Cumulatividade e Sinergismo Cumulativo
4.5. Síntese da avaliação dos impactos ambientais
Neste item apresenta-se uma síntese dos impactos resultantes da implantação
do empreendimento após a adoção das medidas preventivas, mitigadoras ou
compensatórias. Os impactos resultantes sobre cada componente dos meios
físico, biótico e sócio econômico foram avaliados através de alguns tributos
como: Categoria Predominante, Ambiente de Intervenção, Classificação, Forma
de Incidência, Abrangência, Probabilidade de Ocorrência, Expectativa de
Ocorrência, Duração/Frequência, Reversibilidade, Mitigabilidade, Magnitude,
Relevância, Cumulatividade e Sinergismo.
A Tabela 4.5-4 apresenta a matriz de avaliação de impactos juntamente com o
balanço geral dos impactos.
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Tabela 4.5-4: Análise dos impactos ambientais decorrentes da fase de implantação.
Atividades Elementos do meio Impacto Magnitude (M)
Abrangência (A)
Duração (D)
Sensibilidade do Fator Ambiental
(S)Total Importância
Natureza do
impactoMedidas compensatórias e
mitigadoras Tipo Programas
Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Fauna Terrestre Atração de pragas e vetores 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Monitoramento de pragas e vetores Preventiva Programa de Controle de
Obras
Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obraDinâmica Pop.
Urbana, Logística e Ind.
Geração de emprego e renda; 2 1 1 2 6 Baixo Positivo Integração de questões de
emprego, renda e finanças púbicas Preventiva Programa de Comunicação Social
Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obraDinâmica Pop.
Urbana, Logística e Ind.
Aumento da demanda de bens e serviços 1 1 1 2 5 Baixo Positivo Integração de questões de
emprego, renda e finanças púbicas Preventiva Programa de Comunicação Social
Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Serviços Públicos Essenciais
Alteração nos padrões de atendimento dos
serviços públicos essenciais
2 1 1 1 5 Baixo Negativo Integração de questões de serviços públicos Mitigadora Programa de
Comunicação Social
Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Finanças Públicas Aumento de arrecadação 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de
emprego, renda e finanças púbicas Preventiva Programa de Comunicação Social
Demolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Ar Alteração da qualidade
do ar 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do ar Preventiva Programa de Controle de Obras
Demolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Água Alteração da qualidade
da água 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade da água Preventiva Programa de Controle de
ObrasDemolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Sedimentos Marinhos Alteração da qualidade
do sedimento 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do sedimento Preventiva Programa de Controle de
ObrasDemolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Fauna Terrestre Afugentamento de
fauna 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de
ObrasRecomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais Ar Alteração da qualidade
do ar 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do ar Preventiva Programa de Controle de Obras
Recomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais Fauna Terrestre Afugentamento de
fauna 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de
Obras
Desmobilização do canteiro e mão de obraDinâmica Pop.
Urbana, Logística e Ind.
Perda de postos de trabalho 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Integração de questões de
emprego, renda e finanças púbicas Mitigadora Programa de Comunicação Social
Desmobilização do canteiro e mão de obra Finanças públicas Diminuição da receita 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de emprego, renda e finanças púbicas Mitigadora Programa de
Comunicação Social
Não conformidade na execução das ações de obra Água Alteração da qualidade da água 3 1 1 2 7 Médio Negativo Monitoramento da qualidade da
água Preventiva Programa de Controle de Obras
Não conformidade na execução das ações de obra Solo Alteração da qualidade do solo 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do
solo Preventiva Programa de Controle de Obras
Não conformidade na execução das ações de obra Recursos Hídricos Alteração da qualidade do recurso hídrico 3 1 1 2 7 Médio Negativo Monitoramento da qualidade do
recurso hídrico Preventiva Programa de Controle de Obras
Não conformidade na execução das ações de obra Sedimentos Marinhos Alteração da qualidade do sedimento 3 1 1 3 8 Médio Negativo Monitoramento da qualidade do
sedimento Preventiva Programa de Controle de Obras
Não conformidade na execução das ações de obra Biota Aquática Perda de habitat 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monitoramento da biota aquática PreventivaPrograma de monitoramento da biota aquática
Não conformidade na execução das ações de obraDinâmica Pop.
Urbana, Logística e Ind.
Incômodo a comunidade 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões
atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de Obras
Não conformidade na execução das ações de obra Serviços Públicos Essenciais
Alteração nos padrões de atendimento dos
serviços públicos essenciais
1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de serviços públicos Mitigadora Programa de
Comunicação Social
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5. ANEXOS
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