diretor responsável: jaderson alves - 10 de janeiro de

Inscrições abertas para o CursoTécnico de Agroindústria,

Confira Edital nas págs. 4 e 5

Prefeitura abre inscrições paraConcurso Público e Processo

Seletivo , da pág. 9 a 15

Universitários terãobenefício para custear

transporte escolar, pág. 19

Inaugurada há três me-ses, a nova pista de cami-nhada atrai mais adeptos.Muitas pessoas já utilizama pista para realizar ativi-dades físicas que ajudam aprevenir doenças ou man-ter a forma. São quatro qui-lômetros de extensão, ini-ciados na avenida AntonioCorrea da Silva e vai até otrecho da Via Antonio Lei-te de Oliveira.

O calor e o horário deverão são dois fatores quecontribuem para o aumentode adeptos a caminhada. Oobjetivo da Prefeitura de Pi-edade com a realização des-sa obra foi proporcionarqualidade de vida à popula-ção, ajudando a melhorar nasaúde e bem estar de todos.

Nadir Tardelli Poncianoé prova disso. Com 62anos, ela conta que cami-nha há 16 e por isso nãosofre de hipertensão, nemdiabetes. “Caminho na pis-

Saúde e bem estar à população

José descansa após caminhar; Nadir pratica essa atividade há 16 anos

Emerson e Paulo utilizam os aparelhos da pista para alongar

Distribuição GratuitaDiretor Responsável: Jaderson Alves - 10 de Janeiro de 2008 - Ano VI- Número 133

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ensata todos os dias pela ma-

nhã. Gosto porque fazbem a saúde”, ressalta.Outro adepto é José Alba-no da Silva, 79 anos. Elemora em Piedade há pou-co tempo e disse que antesmorava em São Paulo,onde realizava suas cami-nhadas no Parque do Ibi-rapuera. “Gostei muito dapista de Piedade, a Prefei-tura está de parabéns!”,comenta.

Outro fator mencionadopor Silva é o contato coma natureza. Ele, que cami-nha de duas a três vezes porsemana, explica que depoisde 1h caminhando aprovei-ta para descansar nos ban-cos instalados no quiosqueda pista e admirar as florese árvores. “Se eu tivesseque parar de caminhar, játinha morrido!”, argumen-ta. A pista também favo-rece àqueles que buscamrelaxar ou fazer alonga-

mentos. Esse é o caso dePaulo Rogério Nunes, 43anos, e Emerson Daveiro,35 anos. Paulo caminhatodos os dias de manhã, jáEmerson retomou a cami-nhada em janeiro. Os doisbuscam manter a forma ecombater o estresse adqui-rido no trabalho diaria-mente. “A pista está exce-lente”, finalizam.

Benefícios à saúdeO clínico geral Ricardo

Miranda Pitaluga explicaque está comprovada a efi-cácia da prática de ativida-des físicas a saúde. “A ca-minhada ocasiona bem es-

tar à pessoa, além de aju-dar na prevenção de doen-ças como diabetes, pressãoalta e colesterol”. Ele res-salta que são necessários30 minutos de caminhada,pelo menos, cinco vezes

por semana, para que a ati-vidade proporcione algumbenefício. Já quem queremagrecer, é preciso cami-nhar, em média, uma hora,também cinco vezes porsemana.

A pista de caminhada tem, aproximadamente, quatro quilômetros de extensão

MUNICÍPIO DE PIEDADE Piedade, 10 de Janeiro de 2008

A Prefeitura de Piedadeestá com inscrições abertas,até o dia 16 de janeiro, paraa segunda turma do CursoTécnico de Agroindústria.O interessado deverá com-parecer no Centro de Abas-tecimento Agrícola de Pie-dade (Ceabasp), localizadona rua Bento Xavier de Oli-veira, 50, Paulas e Mendes,das 9h às 18h.

O curso é gratuito e via-bilizado por meio de convê-nio entre a Prefeitura de Pi-edade com o Centro Esta-dual de Educação Tecnoló-gico Paula Souza (Ceeteps),também com a Escola Téc-nica Rubens de Faria e aFundação de Apoio a Tec-

Prefeitura abre inscrições para oCurso Técnico de Agroindústria

nologia (FAT). O partici-pante deverá ter ensino mé-dio completo e participar deum vestibulinho, onde asquestões serão de múltiplaescolha com abordagem nasdisciplinas de português ematemática do ensino fun-damental e segundo ciclo doensino médio. São 40 vagas,com aulas ministradas noperíodo noturno.

A duração do curso é deum ano e meio. A provaocorrerá no dia 27 de janei-ro, na EMEF “Cônego JoséRodrigues de Oliveira”,das 13h30 às 17h30. Ou-tras informações podemser obtidas pelo telefone(15) 3244-1367.

Próximo dia 26, a Ban-da Cataia fará um dos sho-ws de lançamento do seusegundo CD, na pousadaRecanto Primavera, a par-tir das 22h. Os ingressosestão sendo vendidos a R$15,00 para mulheres e R$18,00 para homens, na lojaDona Chica, no Bar Itaocae na própria pousada. Nacompra do ingresso a pes-soa ganha o novo CD daCataia. A Prefeitura de Pie-dade, por meio do Departa-mento Municipal da Cultu-ra, está apoiando o evento.

Neste ál-bum, a bandamistura dife-rentes ritmosregionais, bra-sileiros e afri-canos. O gru-po deu vazãoàs suas influ-ências pesso-ais, particular-mente centra-

Show da Cataia será dia 26, napousada Recanto Primavera

das no rock, jazz e MPB,reunindo composições queganharam arranjos maiselaborados e interpreta-ções originais. A pousada,por sua vez, garante infra-estrutura adequada para oevento. Haverá galpão co-berto, palco, banheiros, se-guranças e estacionamento,tudo para receber o públicoestimado em 1.000 pessoas.A Recanto Primavera estálocalizada na Estrada da Li-ght, km 2,8. Outras infor-mações pelos telefones (15)3244-2709 ou 8116-9707.

Considerado um prodí-gio do ciclismo brasileiro,Lucas Garzon, piedadense,tem conquistado inúmerasvitórias, além de se desta-car em competições nacio-nais e internacionais. O ga-roto, que tem apenas 14anos, já foi Campeão Bra-sileiro de Bicicross 2007,Campeão da Copa Brasil2007, Campeão da CopaBrasil Cruiser 2007, Cam-peão Paulista Cruiser 2007,Vice-campeão Paulista2007 e, agora, quarto co-locado na competição“President’s Cup”, em Co-lumbus, Ohio.

Recém chegado dos Esta-dos Unidos, Lucas tem mui-to a comemorar, pois parti-cipou na categoria “Expert”,de 14 e 15 anos, numa dis-puta difícil contra equipes

Lucas Garzon é 4º colocado nobicicross dos EUA

americanas e mesmo assimfez bonito. Segundo ele, asoutras equipes contavamcom massagistas, fisiotera-peutas, médicos, nutricionis-tas e até terapeutas para tran-qüiliza-los, enquanto a equi-pe brasileira não tinha nadaalém da vontade de vencer.

Lucas contou com apoioda Prefeitura de Piedade,que abriu crédito especial novalor de R$ 3.000, utilizadosno pagamento da passageme gastos do atleta. Segundoos pais de Garzon, a metaagora é prepará-lo para asOlimpíadas de 2012.

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Com apenas 14 anos, Lucas já foi diversas vezes campeão

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Primeira turma do CursoTécnico de Agroindústria em

aula prática no Galpão doAgronegócio, localizado no

Ceabasp

Banda Cataia

Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 3


MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de

Piedade, criado pela Lei Municipal nº2.622 de 23/11/1.994

JORNALISTARESPONSÁVEL

Jaderson AlvesMTb 33.190

FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE

Mercês Moreni ResendeGABINETE

Sônia Aparecida I. BatistaADMINISTRAÇÃO/

PESSOALTereza de M. RibeiroPROCURADORIA E ASSESSORIA

JURÍDICARenato Lima Júnior

Diretorias

Expediente

PREFEITO MUNICIPALEM EXERCÍCIO

Marlis Pereira do Lago

Wilma Fioravante B. MarcianoCarlos de Araújo Machado

Renato LimaFINANÇAS

Marilza Ap. A. RibeiroCONTADORA

Silvana Secoli Nunes CoelhoSAÚDE

Rioko Alice Abe HioseSOCIAL

Pedro NaliEDUCAÇÃO

Caio Cezar da Silva MartoriESPORTE

Manoel Júlio da CostaDITRACOPI

Tarcisio Nunes Coelho Jr.TURISMO

Homero Gomes

GOVERNO DO MUNICÍPIO

Poder Executivo

Poder Legislativo

PRESIDENTE DA CÂMARADaniel Dias de Moraes

VEREADORESAntonio Carlos AdrianoClaudio Pereira da Silva

Cristina Massarelli do LagoCritóvio Batista Domingues

Jair Ayres de Pontes

Joaquim Francisco LeiteMarcelo Tavares do RegoNelson Prestes de Oliveira

Nilza Maria dos Santos Godinho

CULTURAJosé Marcos D. Rodrigues

OBRASAntônio de P. Machado

AGRICULTURAAlberto Shimoda

TRIBUTOSSérgio de Oliveira Cardoso

TEXTO E DIAGRAMAÇÃOJaderson AlvesAndreia Taddei

ARTES GRÁFICASLismare Maria da Silva

EndereçoPraça Raul Gomes de Abreu, 200

Centro – Piedade – SPCEP: 18170-000

Fone (15) [email protected]

Site - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSÃOIpanema Sistema Gráfico e Editora

Ltda.Av. Jucelino K. de Oliveira, 199

Lageado - Votorantim - SPTelefone (15) 2102-0300

EDITALDispõe sobre a abertura das

inscrições para o processo classifica-tório para o preenchimento de vagasdo curso de Habilitação Técnica emAgroindústria de classes descentraliza-das do Centro de Educação Tecnológi-co Paula Souza, no município de Pieda-de -SP.

A PREFEITURA MUNICI-PAL DE PIEDADE, nos termos doconvênio de cooperação técnico-edu-cacional firmado com o CENTROESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-NOLÓGICA PAULA SOUZA, pormeio de sua unidade de ensino ETE“RUBENS DE FARIAS E SOUZA”e com FAT, torna pública a abertura dasinscrições para o preenchimento de va-gas no curso de Habilitação Técnica emAgroindústria. O processo classificató-rio será regido pelas Instruções Especi-ais constantes do presente Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS1 - DAS INCRIÇÕES1.1 As inscrições estarão abertas no perí-odo de 07/01/2008 a 16/01/2008 nohorário das 9:00 às 18:00 horas, na Secre-taria da Classe Descentralizada de Pieda-de, do ETE “Rubens de Faria e Souza”,sito na Rua Bento Xavier de Oliveira n.º50, Bairro Paulas e Mendes – Piedade,São Paulo.1.2 São condições para a inscrição:1.2.1 Haver concluído o Ensino Médioe ou estar cursando o 2.º (segundo) anodo Ensino Médio;1.2.2 Residir no município de Piedade.1.3 No ato da inscrição o candidato deveráapresentar os seguintes documentos:1.3.1 Documento de identidade original(com foto);1.3.2 Ficha de inscrição preenchida;1.3.3 Cópia do certificado de conclusãodo Ensino Médio, ou declaração da es-cola que está cursando o 2.º (segundo)ano do Ensino Médio;1.3.4 Uma foto 3x4 recente;1.3.5 Comprovante de residência nomunicípio ou auto-declaração de resi-dência;1.3.6 Os candidatos portadores de defi-ciência física deverão informar essa con-dição no ato da inscrição para prepara-ção de prova especial, se for o caso.

DIRETORIA DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

1.4 Informações complementares:1.4.1 A ficha de inscrição deverá ser preen-chida com atenção e letra legível. Antes deefetivar sua inscrição o candidato ou seurepresentante legal (portador de procura-ção simples) deverá verificar se a ficha estádevidamente preenchida e assinada;1.4.2 Não serão aceitas inscrições por viapostal ou por meios eletrônicos externos;1.4.3 O candidato somente será consi-derado inscrito com a documentaçãoprevista no item 1.3 e receber o proto-colo devidamente preenchido e com onúmero de sua inscrição;1.4.4 Após o recebimento do protoco-lo, contendo o número de inscrição,não será aceita em hipótese alguma, soli-citação de alteração de opção de curso;1.4.5 O preenchimento da ficha de ins-crição será da inteira responsabilidadedo candidato ou de seu representantelegal (portador de procuração);2- DA PROVA:2.1 A prova está constituída de 40 ques-tões, cada uma com 5 (cinco) alternati-vas (A, B, C, D, e E) das disciplinas dePortuguês e Matemática, de 5ª a 8ª sériesdo Ensino Fundamental.2.2 As questões são elaboradas por umaequipe interdisciplinar e dizem respei-to a um determinado tema – ligado àsituação do cotidiano envolvendo pro-blemáticas sociais.2.3 As questões demandam do candidato:2.3.1 Habilidade de leitura e interpreta-ção de diversos códigos de linguagem(crônicas, poesia, charges, ilustrações, ta-belas e gráficos);2.3.2 A aplicação de conhecimentos dasdiferentes disciplinas do Ensino Fun-damental até o segundo ciclo do ensinomédio;2.3.3 A Análise crítica de ações propostas;2.4 A leitura atenta do texto e dos enun-ciados das questões e a capacidade derelacionar os problemas propostos comas experiências do cotidiano são funda-mentais para o bom desempenho docandidato.3- CRONOGRAMA E PROCEDI-MENTOS PARA A REALIZAÇÃODA PROVA3.1 O local da prova será informado noato da inscrição;3.2 A prova será realizada no dia 27/01/

2008, na Escola Cônego José Rodriguesde Oliveira, situada na Rua BenjaminConstant, n.º 90, Centro, Piedade – SP ,com início às 13:30 h (treze horas etrinta minutos) e término às 17:30 h(dezessete horas e trinta minutos). Oportão da escola será aberto às 12:30 h(doze horas e trinta minutos) e fechadoàs 13:30 h (treze horas e trinta minutos).3.3 O candidato deverá chegar com 15min. (quinze minutos) de antecedên-cia no mínimo, para localizar a sua sala eidentificação;3.4 O candidato deverá levar para a prova:3.4.1. Documento de Identidade origi-nal, com foto;3.4.2. Comprovante de Inscrição ( pro-tocolo);3.4.3. Caneta esferográfica preta ou azul,lápis preto nº 2 e borracha;3.5 Na ausência de documento de iden-tificação com foto, o candidato estaráimpossibilitado de realizar o exame.3.6 Será eliminado da prova o candidatoque:3.6.1. Utilizar durante a prova compo-nentes eletrônicos ou fontes de consul-ta de qualquer espécie;3.6.2. Sair da sala da prova, sem a autori-zação do fiscal da sala, com o Cadernode Questões ou com a folha de Respos-ta Definitiva.4- DA CLASSIFICAÇÃO E DIVUL-GAÇÃO DOS RESULTADOS4.1 No dia da prova a Unidade de Ensi-no comunicará aos candidatos a data e olocal em que será divulgado o gabaritoda prova;4.2 A nota final de classificação será ob-tida por meio da soma do total de ques-tões acertadas em cada uma das discipli-nas. Cada questão possui o valor de umponto.4.3 A lista contendo a classificação geraldos candidatos que realizaram a provaserá afixada no dia 30/01/2008, a partirdas 11:00 h (onze) horas, na ClasseDescentralizada de Piedade da ETE“Rubens de Faria e Souza”, Piedade-SP; no mural da Prefeitura Municipal; eno mural da Casa da Agricultura.4.4 Informações complementares:4.4.1 Não haverá, em hipótese alguma,revisão nem vistas das provas4.4.2 Critério de desempate:4.4.2.1. Maior nota em Português;4.4.2.2. Maior nota em Matemática;4.4.2.3. Candidato com maior idade;

4.5 O preenchimento das vagas será peloprocesso classificatório, observando-seo limite de vagas disponíveis.5 - DAS VAGAS5.1 Serão disponibilizadas as seguintesvagas:5.1.1 40 (quarenta) vagas no período no-turno para o curso de: Habilitação Téc-nico em Agroindústria.6 - DAS MATRÍCULAS6.1 As primeiras listas dos candidatosaprovados e classificados para o preen-chimento das vagas supracitadas para aefetivação das matrículas serão afixadasna Classe Descentralizada de Pieda-de, no quadro de avisos; no mural daPrefeitura Municipal; e no mural da Casada Agricultura.6.2 Poderá haver mais listas posteriores,além das previstas acima para o preen-chimento de vagas remanescentes a se-rem divulgadas oportunamente;6.3 A verificação das listas de classifica-ção e chamadas para as matrículas seráde inteira responsabilidade do candida-to ou de seu representante legal;6.4 As matrículas deverão ser efetuadasna Classe Descentralizada de Piedade daETE “Rubens de Faria e Souza”, Pieda-de-SP, nos dias 07 (sete) e 08 (oito) defevereiro de 2.008, das 11:00 h (onzehoras) às 18:30 (dezoito horas e trintaminutos);6.5 Documento para a matrícula:6.5.1 Requerimento de matrícula forne-cido pela escola, preenchido pelo inte-ressado ( se menor de 16 anos, a matrí-cula deverá ser requerida pelo pai, mãeou responsável);6.5.2 Cópia simples, acompanhada daoriginal, da cédula de identidade (RG) edo registro de nascimento ( dispensaautenticação em cartório – Decreto Fe-deral nº 83936-79 e Decreto Estadual nº17031-81);6.5.3 Cópia do Histórico escolar do Ensi-no Médio ou Declaração de Conclusão.6.5.4 02 Fotos 3x4 (recentes).Piedade, 03 de janeiro de 2008.

EDITAL DE SELEÇÃOCARGO PROFESSOR

Comunicamos que estão abertasas inscrições para o Processo Seletivodo Cargo de Professor para ministraraulas referentes aos componentes cur-riculares:1. BANCO DE DADOS com Carga Ho-

rária no Total de 60 (sessenta horas)sendo 03 aulas semanais, período no-turno do Curso da Habilitação de NívelMédio de Técnico em Agroindústria daclasse descentralizada de Piedade.Requisitos de Titulação para a inscrição:· Administração de Sistemas de Infor-mação· Análise de Sistemas· Análise de Sistemas Administrativosem Processamento de Dados· Análise de Sistemas de Informação· Ciências da Computação· Computação· Computação Científica· Engenharia da Computação· Informático/Processamento de Dados· Matemática Aplicada a Ciências daComputação· Matemática Aplicada a Computação Ci-entífica· Matemática Aplicada e Computacional· Matemática com Informática· Tecnologia (Qualquer modalidade naárea de Informática)· Tecnologia da Informação e Comuni-cação· Tecnologia em Análise de Sistema eTecnologia de Informação· Tecnologia em Desenvolvimento deSistemas· Tecnologia em Projetos de Sistema deInformações· Tecnologia em Sistema de Informação2. GESTÃO COOPERATIVISTA EASSOCIATIVISTA com Carga Horá-ria no Total de 60 (sessenta horas) sen-do 03 aulas semanais, período notur-no do Curso da Habilitação de NívelMédio de Técnico em Agroindústria daclasse descentralizada de Piedade.Requisitos de Titulação para a inscrição:· Administração de Empresa e Agrone-gócios· Administração em Agronegócios· Economia Agroindustrial· Engenharia Agroindustrial· Engenharia Agrícola· Engenharia Agronômica / Agronomia· Engenharia de Produção Agroindus-trial· Medicina Veterinária· Tecnologia em Administração Rural· Tecnologia em Cooperativismo· Tecnologia em Zootecnia· ZootecniaPeríodo das inscrições:07 a 18 de Janeiro de 2008

Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 5Resultado25 de Janeiro de 2008.Documentos obrigatórios para efetu-ar as inscrições :01 fotoCurrículum Vitae AtualizadoRG - cópia e originalCPF - cópia e originalHistórico Escolar – cópia e originalDiploma – cópia e originalMaiores Informações:(15) 3244.1367 - Piedade -SPcom MarianaPiedade, 03 de Janeiro de 2007

Alberto Massao ShimodaDiretor Municipal de Agricultura

DecretosDecreto nº 4443 , de 24de dezembro de 2007

“Decreta Luto Oficial no Município”José Tadeu de Resende, Prefei-

to do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições le-gais e, considerando que o falecimentodo estimado funcionário público muni-cipal Francisco Vieira Cruz , ocorrido nadata de hoje, entristeceu a todos, decretaluto oficial por três dias, a partir da pre-sente data, em todo o território munici-pal, como homenagem póstuma ao ines-quecível e honrado funcionário, popu-larmente conhecido como Titico, cujocarisma e organização muito contribuí-ram para o serviço público municipal.Resta-nos agora, compartilhar com seusentes queridos a certeza de que viveu umavida digna, dedicada à família, ao trabalho,aos amigos e à sociedade local com signi-ficante participação social.Aceita, pois, distinta família, nosso reco-nhecimento, nossa despedida comovidae a prece que dirigimos a Deus para quereceba o merecido descanso em paz naeternidade.Prefeitura Municipal de Piedade, SP.,24 dedezembro de 2007.

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

Republicada por ter saído com incorreções

Decreto nº 4447-A, de 31de dezembro de 2007

“Decreta Luto Oficial no Município”José Tadeu de Resende, Prefeito

do Município de Piedade, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais e,considerando que o falecimento do esti-mado munícipe Reginaldo Franco , ocor-rido na data de hoje, entristeceu a todos,decreta luto oficial por três dias, a partir dapresente data, em todo o território munici-pal, como homenagem póstuma ao joveme competente empresário , que por dedica-ção e amor ao próximo , tanto lutou causassociais , em especial pela APAE , da qual foieleito Presidente .Resta-nos agora, compartilhar com seus en-tes queridos a certeza de que viveu umavida digna, dedicada à família, ao trabalho,aos amigos e à sociedade local com signifi-cante participação social.Aceita, pois, distinta família, nosso reco-nhecimento, nossa despedida comovida ea prece que dirigimos a Deus para que rece-ba o merecido descanso em paz na eterni-dade.Prefeitura Municipal de Piedade, SP.,31 dedezembro de 2007.


Decreto nº 4448 de 02de janeiro de 2007

“Revoga o dispositivo regulamentar queespecifica”

José Tadeu de Resende, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, no uso das atribuições quelhe são conferidas por lei, e especialmen-te com fundamento no inciso IV, do arti-go 60 da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º. Fica revogado, para todos os efei-tos regulamentares, o inciso II, do artigo15 do Decreto nº 4.098, de 3 de julho de2006, que regulamenta os serviços detransporte de passageiros em veículos dealuguel.Art. 2º. Este decreto entra em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, em 02de janeiro de 2008


Decreto nº 4449 de 02de Janeiro de 2008

“Designa o Conselho Municipal de As-sistência Social, conforme especifica”

José Tadeu de Resende , Pre-feito do Município de Piedade , Esta-do de São Paulo , no uso das suasatribuições legais, e com fundamentono artigo 3° § I e II e artigo 4º da LeiMunicipal nº 3593 de 31 de maio de2005, DECRETA:Artigo 1°- De acordo com o dispostono artigo 3° § I e II e artigo 4º da leimunicipal n°. 3593 , de 31 de maio de2005 , ficam nomeados para compo-rem o Conselho Municipal de Assis-tência Social , os seguintes represen-tantes :Diretoria Biênio 2007/2009Presidente - Claudete da Silva SilveiraVice-Presidente - Alberto Marino Go-dinho1º Secretário - Pedro Nali2º Secretário - João GranjeiroFinanceiro - Marilza Aparecida AraújoRibeiroSilvana Secoli Nunes CoelhoRepresentante do Setor SocialPedro NaliLucimara DominguesRepresentante da Diretoria de SaúdeAline de Almeida Proença StrobKely Cristina de Oliviera KavachiniRepresentante da Diretoria de Edu-caçãoRosangela de Almeida Barros Cordei-ro SanctisZélia RodriguesRepresentante da Diretoria Adminis-trativaMaria Cristina Ponce AbreuMaria Rita MayomoniRepresentante da Diretoria Financei-raSilvana Secoli Nunes CoelhoMarilza Aparecida Araujo RibeiroSetor CivilIDOSO :Titular: Tereza Alvino de OliveiraSuplente: Ana StelzerFAMÍLIA:Titular: José Carlos VieiraSuplente: Geraldo Amâncio VieiraCRIANÇATitular: Claudete da Silva SilveiraSuplente: Alberto Marino GodinhoDEFICIENTE

Titular: Jaqueline Góes BeckerSuplente: Luciana Pires da SilvaASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MO-RADORES DE BAIRROTitular: João GranjeiroSuplente: Sebastião M. de OliveiraArtigo 2° - As funções dos membrosdo Conselho Municipal de AssistênciaSocial não serão remuneradas , sendoseu exercício considerado serviço derelevante interesse da comunidade .Artigo 3° - As despesas decorrentescom a execução deste decreto corre-rão por conta de dotações orçamentá-rias próprias , suplementadas se neces-sário .Artigo 4° - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação , revoga-das as disposições em contrário e emespecial o Decreto nº 4401 de 10 deDezembro de 2007.Prefeitura Municipal de Piedade , SP. ,02 de janeiro de 2008


PortariasPORTARIA Nº 11718/2007

José Tadeu de Resende, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos do artigo 41 § 4º daConstituição Federal e Lei Municipal nº3112, de 15 de dezembro de 1.999,APROVA, o(a) servidor(a) RENATA DASILVA VIEIRA BENTO, em seu estágioprobatório, no cargo de provimentoefetivo de PROFESSOR DE ENSINOFUNDAMENTAL, que teve seu térmi-no em 10 de dezembro de 2.007.Prefeitura Municipal de Piedade, 27 dedezembro de 2.007.


AUDIÊNCIAPÚBLICA DA SAÚDE

A Diretoria Municipal de Saúde eo Conselho Municipal de Saúde domunicípio de Piedade comunicam arealização de Audiência Pública daSaúde, referente ao 4º trimestre/2007,no dia 24/01/2008, das 15h às 17h, naCâmara Municipal de Piedade, sito apraça Raul Gomes de Abreu, 200, emconformidade às exigências do Tri-bunal de Contas do Estado de SãoPaulo.

Enfª Rioko Alice Abe HiroseDiretora Municipal da Saúde

Sebastião Maciel de Oliveira FilhoPresidente do Conselho Municipal

de Saúde

Decreto nº 4450, de 2 dejaneiro de 2008.

“Nomeia a Comissão Organizadora deConcurso Público“

José Tadeu de Resende, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e com fundamento naLei Federal n.º 9.424, decreta :Artigo 1º - Fica nomeada a comissãoorganizadora para realização de con-curso público para provimento efeti-vo dos cargos vagos existentes :Presidente:Dra. Wilma Fioravante Borgatto Mar-cianoMembros:Caio César da Silva MartoriRioko Alice Abe HiroseSônia Aparecida Ijano BatistaTereza de Moraes RibeiroSuplentes:Dr. Marcus José MannoPedro NalliDr. Renato Lima JuniorRosemari Pereira de MelloArtigo 2° - As despesas decorrentesda execução deste decreto correrão porconta de dotações orçamentárias pró-prias , suplementadas se necessário .Artigo 3° - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação , revo-gadas as disposições em contrário .Prefeitura Municipal de Piedade , 2 dejaneiro de 2008.


PORTARIA Nº 11719/2007José Tadeu de Resende, Pre-

feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento no artigo 51da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelaLei Federal nº 8.883/94, nomeia as pes-soas abaixo relacionadas para comporema Comissão de Licitação, no período de03.01.2008 a 03.01.2009, revogando asdisposições em contrário, e em especialas Portaria sob n° 11561/2007.PRESIDENTEViviam da Silva Sant‘ AnaRG.27.455.847-6SECRETÁRIAWilma Fioravante Borgatto MarcianoRG. 6.151.806MEMBROMichelle Coelho dos SantosRG. 33.483.959-2SUPLENTESCristina Turano MurasakiRG. 28.763.432Mardla Lemos da SilvaRG 23.563.049-4Mauro Roberto Gomes de AbreuRG.17.700.369-8Prefeitura Municipal de Piedade, 27 dedezembro de 2007.


Republicada por ter saído com incorreções


feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, SP, no uso de suasatribuições legais e com fundamentonos termos do Artigo 31, do Estatutodos Servidores Públicos Municipais,exonera, à pedido, o servidor, ANSEL-MO ENIS, portador do R.G. nº17.865.119- SSP/SP, C.P.F. n.º097.062.388-75, do cargo de Chefe deDivisão da Receita, nos termos doPMP nº 09282/2007, a partir destadata.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 dedezembro de 2007.



feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo/SP, no uso de suas atribui-ções legais, concede licença para tratarda saúde, para o servidor Sr. Mario Ta-motsu Hara, portador do RG n. º41.024.589-6, Assistente Técnico Admi-nistrativo, no período de 02/01/2008 a16/01/2008.Prefeitura Municipal de Piedade, 07 dejaneiro de 2008.

Marlis Pereira do LagoPrefeito Municipal em Exercício

PORTARIA Nº 11722/2007José Tadeu de Resende, Prefei-

to do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, SP, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento nos termos doArtigo 31, do Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais, exonera, à pedido, oservidor, MARIA CAROLINA SIMÕES,portador do R.G. nº 27.764.073-8 SSP-SP,C.P.F. n.º 295.957.008-19, do cargo de Pro-fessor de Ensino Fundamental, nos ter-mos do PMP nº 000155/2008, a partirdo dia 07 de janeiro de 2.008.Prefeitura Municipal de Piedade, 07 dejaneiro de 2.008.

Marlis Pereira do LagoPrefeito em Exercício

PORTARIA Nº 11723/2008Marlis Pereira do Lago , Prefeito

Municipal em Exercício , usando de suasatribuições legais, resolve, pela presente por-taria, designar a Senhora Silvana Secoli Nu-nes Coelho, contadora da Prefeitura Muni-cipal, CRC CT 15 236.97210-6 e o SenhorLuiz Guilherme Del Grossi, EngenheiroCivil devidamente habilitado da Prefeitura,CREA nº 5.061.848.709, para respectivamen-te, exercerem as funções de GESTOR FI-NANCEIRO E ASSISTENTE TÉCNICOdo convênio a ser firmado com a Secretariada Habitação do Estado de São Paulo.Prefeitura Municipal de Piedade, 7 de janei-ro de 2008.


PORTARIA Nº 11724/2008Prot.219/08

Marlis Pereira do Lago, Prefei-to em Exercício do Município de Piedade,Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com odisposto na Lei Municipal n.º 3.640, de 4 denovembro de 2005RESOLVE:Artigo 1º - Nomear os membros abaixorelacionados para comporem a JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES – JARI, no período de 14 dejaneiro de 2008 a 14 de janeiro de 2010.I – Integrante com conhecimento na áreade trânsito:a)Titular: Abner Teixeira de Carvalho RGn.º 13.434.400-SSP/SPb)Suplente: Mardla Lemos da Silva – RGn.º 23.563.049-4 – SSP/SPII – Representante do órgão executivomunicipal de trânsito:a) Titular: Marcos Pinto de Camargo – RGn.º 18.957.563 - SSP/SPb) Suplente:João Carlos Leite de Oliveira –RG n.º 6.190.722 – SSP/SPIII – Representante da entidade ligada à áreade trânsito:a) Titular:Lucio Hess – RG n.º 12.425.165-1 – SSP/SPb) Suplente:Aldo Rodrigues Sastre – RGn.º 15.747.888 – SSP/SPParágrafo Único – A presidência da JARIserá exercida pelo Sr. Abner Teixeira deCarvalho referido no inciso I, letra “a”deste artigo.Artigo 2º - As atribuições e responsabilida-des dos membros acima nomeados encon-tram-se especificadas no Regimento Inter-no do órgão colegiado, aprovado pelo De-creto n.º 4.002 de 28 de novembro de 2005.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, em especial a Portarianº 10423 , de 25 de agosto de 2006.Prefeitura Municipal de Piedade, em 8 dejaneiro de 2008 .



Lei n.º 3854 de 09 dejaneiro de 2008

“Concede subvenção social à AssociaçãoEducacional da Juventude de Piedade”

Marlis Pereira do Lago, Prefeitodo Município de Piedade, Estado de SãoPaulo, em exercício, no uso de suas atri-buições legais, faz saber que a Câmara Mu-nicipal de Piedade aprova e ele sanciona epromulga a seguinte lei :Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subvenção aAssociação Educacional da Juventude dePiedade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º57.050.098/0001-09, com sede na Av. Leo-nel Ribeiro de Paiva, n.° 30, Vila Maria, nestacidade, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta eoito mil e oitocentos reais).Artigo 2º - O recurso será destinado a auxi-liar nas despesas de manutenção da entida-de, conforme convênio a ser firmado comesta instituição.Artigo 3º - A Associação Educacional daJuventude de Piedade, deverá prestar con-tas da subvenção recebida, na forma estabe-lecida pela Lei de Diretrizes Orçamentári-as.Artigo 4º - Para conceder a subvenção deque trata o artigo 1º da presente lei, serásuplementada a seguinte dotação orçamen-tária:2 – Executivo2.10.3 – Departamento de Programas da As-sistência Social33504301 0824300112.0005 subvenção soci-alArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposiçõescontrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de ja-neiro de 2008

Marlis Pereira do LagoPrefeito Municipal em exercício

Autor do Projeto: Prefeito Municipal

Leis Lei n.º 3855 de 09 dejaneiro de 2008

“Concede subvenção social a Associação deAmparo às Crianças e Adolescentes –AMAR”

Marlis Pereira do Lago, Prefeitodo Município de Piedade, Estado de SãoPaulo,em exercício, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber que a Câmara Munici-pal de Piedade aprova e ele sanciona epromulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subvençãosocial a Associação de Amparo às Crianças eAdolescentes - AMAR, localizada à rua Fran-cisco Antunes Soares, n.º 53, nesta cidade,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º02.992.433/0001-04, no valor de R$24.000,00 (vinte equatro mil reais), conforme convênio a serfirmado com esta instituição.Artigo 2º - O recurso será utilizado para opagamento de pessoal e encargos, água eesgoto, energia elétrica, telefone, gêneros ali-mentícios, medicamentos, combustíveispeças e acessórios em geral e demais materi-ais que se fizerem necessários à manutençãoda entidade.Artigo 3º - A Associação de Amparo às Cri-anças e Adolescentes – AMAR, deverá pres-tar contas da subvenção recebida, na formaestabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamen-tárias.Artigo 4º - Para conceder a subvenção deque trata o artigo 1º da presente lei, seráutilizada a seguinte dotação orçamentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programas daAssistência Social335043.01 082430011.2.005 Subvenção SocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposiçõescontrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de ja-neiro de 2008

Marlis Pereira do LagoPrefeito Municipal,em exercício



“Concede subvenção social a Associa-ção Amigos da Família”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, em exerício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade autorizada a transferir sub-venção social a Associação Amigos daFamília, localizada no Bairro Piratuba,nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sobo n.º 04.538.290/0001-82, no valor deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),conforme convênio a ser firmado comesta instituição.Artigo 2º - O recurso, será utilizadopara o pagamento de pessoal e encar-gos, água, energia elétrica, telefone, gê-neros alimentícios, medicamentos, ma-teriais de higiene, limpeza e outrosnecessários à manutenção da entida-de.Artigo 3º - A Associação Amigos daFamília, deverá prestar contas da sub-venção recebida, na forma estabeleci-da pela Lei de Diretrizes Orçamentá-rias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2- Executivo2.9.3 - Creches335043.01 123650011.2.005 SubvençãoSocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09de janeiro de 2008

Marlis Pereira do LagoPrefeito Municipal, em exercício



“Concede subvenção social à Associação dePais e Amigos dos Excepcionais de Piedade– APAE”

Marlis Pereira do Lago, Prefeitodo Município de Piedade, Estado de SãoPaulo, em exercício, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber que a Câmara Munici-pal de Piedade aprova e ele sanciona epromulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subvençãosocial a APAE – Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Piedade, inscritano CNPJ/MF sob o n.º 54.330.014/0001-00,no valor de R$ 95.990,00 (noventa e cincomil, novecentos e noventa reais) com recur-sos próprios municipais, conforme convê-nio a ser firmado com esta instituição.Artigo 2º - O recurso será utilizado nopagamento de pessoal e encargos, água, ener-gia elétrica, telefone, material de escritório edidático, material de higiene e limpeza, ma-teriais para manutenção, medicamentos, com-bustível, peças e consertos de veículos ealimentação.Artigo 3º - A APAE – Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Piedade, deve-rá prestar contas da subvenção recebida, naforma estabelecida na Lei de Diretrizes Or-çamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvenção deque trata o artigo 1º da presente lei, seráutilizada a seguinte dotação orçamentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programas da As-sistência Social335043.01 082420011.2.005 Subvenção SocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de ja-neiro de 2008




“Concede subvenção social à InstituiçãoEspiritualista Casa da Esperança”

Marlis Pereira do Lago, Prefei-to do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, em exercício, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal de Piedade aprova e ele sancio-na e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subvençãoà Instituição Espiritualista “Casa da Espe-rança”, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º52.168.713/0001-62, estabelecida na Estra-da Velha de Piedade/Tapiraí, Rodovia SP79 Km 130, no valor de R$8.100,00 (oitomil e cem reais).Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de pessoal e encar-gos, gêneros alimentícios, materiais paraescritório, de informática e limpeza, me-dicamentos, combustíveis, peças e aces-sórios, água, luz e telefone, e demaismateriais que se fizerem necessários àmanutenção da entidade.Artigo 3º - A Instituição Espiritualista“Casa da Esperança”, deverá prestarcontas da subvenção recebida, na for-ma estabelecida pela Lei de DiretrizesOrçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvenção deque trata o artigo 1º da presente lei, seráutilizada a seguinte dotação orçamentária:2 – Executivo2.10.3 – Departamento de Programas daAssistência Social33504301 0824100112.0005 Subvenção So-cialArtigo 5º - Está lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposi-ções contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008



Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 7Lei n.º 3859 de 09 de

janeiro de 2008“Concede subvenção social ao Clubede Mães do Bairro dos Cotianos”.

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, em exercício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade autorizada a transferir sub-venção social ao Clube de Mães do Bair-ro dos Cotianos, localizado à rua Capi-tão Moraes, n.º1369, Bairro dos Cotia-nos, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MFsob o n.º57.052.664/0001-11, no valor deR$1.200,00 (um mil e duzentos reais).Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de água e esgoto, ener-gia elétrica, materiais de limpeza, escri-tório e outros diversos que se fizeremnecessários à manutenção da entidade.Artigo 3º - O Clube de Mães do Bairrodos Cotianos, deverá prestar contas da sub-venção recebida, na forma estabelecidapela Lei de Diretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programas daAssistência Social335043.01 082440011.2.0005 SubvençãoSocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dis-posições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008




“Concede subvenção social ao Educan-dário Lar de Jesus.”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, em exercício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade autorizada a transferir sub-venção social ao Educandário Lar deJesus, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º54.026.877/0001-80, estabelecido à RuaAllan Kardec, n.º 10, nesta cidade, novalor de R$6.000,00 (seis mil reais).Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de pessoal e encargos,água e esgoto, energia elétrica, telefone,gêneros alimentícios, medicamentos,combustíveis peças e acessórios emgeral e demais materiais que se fizeremnecessários à manutenção da entidade.Artigo 3º - O Educandário Lar de Jesus,deverá prestar contas da subvenção re-cebida, na forma estabelecida pela Leide Diretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programas daAssistência Social335043.01 082430011.2.005 Subvenção


“Concede subvenção social ao Lar daMônica”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, em exercício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade autorizada a transferir sub-venção social ao Orfanato Lar da Môni-ca, localizado no Bairro das Furnas, nes-ta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob on.º 45.566.064/0001-92, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), con-forme convênio a ser firmado com estainstituição.Artigo 2º - O recurso, após ser recebi-do, será utilizado para o pagamento depessoal e encargos, água, energia elétri-ca, telefone, gêneros alimentícios, com-bustíveis, peças e acessórios, medicamen-tos e demais materiais que se fizeremnecessários à manutenção da entidade.Artigo 3º - O Orfanato Lar da Mônica,deverá prestar contas da subvenção re-cebida, na forma estabelecida pela Leide Diretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2 – Executivo2.10.3 – Departamento de Programas daAssistência Social335043.01 082430011.2.005 SubvençãoSocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dis-posições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008




“Concede subvenção social ao Lar São Vi-cente de Paulo “.

Marlis Pereira do Lago, Prefei-to do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, em exercício, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal de Piedade aprova e ele sanci-ona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subvençãosocial ao Lar São Vicente de Paulo, inscri-to no CNPJ/MF sob o n.º45.919.362/0001-19, estabelecido à rua Jose Bertholdo Go-dinho, 436, Parque da Torre, nesta cidade,no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil enovecentos reais).Artigo 2º - O recurso será utilizado parao pagamento de pessoal e encargos, água eesgoto, energia elétrica, telefone, materialde escritório, materiais de manutenção ereparos, material de higiene e limpeza, me-dicamentos , combustível, peças e con-


“Concede subvenção social à Missão Fi-ladélfia”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo , em exercício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade, autorizada a conceder sub-venção social à Missão Filadélfia, inscri-ta no CNPJ/MF sob o n.º 59.046.581/0002-26, localizada na Rodovia SP 79 –Bairro do Boa Vista, nesta cidade, novalor de R$18.000,00 (dezoito mil reais).Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de pessoal e encargos,água e esgoto, energia elétrica, telefone,material de escritório, materiais de ma-nutenção e reparos, material de higienee limpeza, medicamentos , combustí-vel, peças e conserto de veículo e ali-mentação, conforme convênio a ser fir-mado com a instituição.Artigo 3º - A Missão Filadélfia, deveráprestar contas da subvenção recebida,na forma estabelecida pela Lei de Dire-trizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programa As-sistência Social335043.01 082440011.2.0005 SubvençãoSocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dis-posições em contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008




“Concede subvenção social à CrecheProjeto Desafio”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, do Esta-do de São Paulo, em exercício, no usode suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal dePiedade autorizada a transferir subven-


“Concede subvenção social ao Clubeda Terceira Idade de Piedade”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, em exercício, no usode suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal de Piedade apro-va e ele sanciona e promulga a se-guinte lei:Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade autorizada a transferir sub-venção social ao Clube da Terceira Ida-de de Piedade, localizado à Rua Vintee Um de Abril, nº55, nesta cidade, ins-crito no CNPJ/MF sob o n.º02.889.250/0001-50, no valor deR$3.000,00 (três mil reais).Artigo 2º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2 – Executivo2.10.3 – Departamento de Programasda Assistência Social335043.01 082410011.2.005 SubvençãoSocialArtigo 3º - O recurso será utilizadopara o pagamento de aluguel, IPTU,professores, consumo de água e esgo-to, energia elétrica, telefone, materiaisde limpeza, e outros destinados àmanutenção da entidade.Artigo 4º - O Clube da Terceira Idadede Piedade, deverá prestar contas dasubvenção recebida, na forma estabe-lecida pela Lei de Diretrizes Orçamen-tárias.Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09de janeiro de 2008



Lei nº 3866 de 9 dejaneiro de 2008

“Autoriza o Executivo Municipal a con-ceder benefício financeiro para trans-porte escolar e dá outras providências”

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito em Exercício do Município dePiedade, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor lei, faz saber que a Câmara Munici-pal aprova e ele sanciona e promulga aseguinte lei:Art. 1º. Fica o Poder Executivo Munici-pal autorizado a conceder benefício fi-nanceiro destinado a ajudar no custeiodas despesas de transporte escolar, a es-tudantes residentes no Município.Art. 2º. São requisitos para a obtençãodo benefício pelo estudante:I – freqüentar diariamente, em qualquerperíodo, curso de graduação de nívelsuperior ou profissionalizante que nãotenha similar em Piedade, no qual o be-neficiário esteja regularmente matricu-lado, e cujas instituições de ensino este-jam localizadas nas seguintes cidades daregião:a)Ibiúna;b)Itapetininga;c)Itu;d)Salto;e)São Roque;f)Sorocaba;g)Tatuí;h)Votorantim.II - comprovar bimestralmente a suafreqüência às aulas, seja por meio docompetente atestado firmado por auto-ridade da respectiva instituição de ensi-no, seja por meio de informação pelamesma disponibilizada via internet;III – exibir, semestralmente, o com-provante de efetivação de sua matrícula;IV – declarar que faz uso do transporteescolar;VI – residir no Município, comprova-damente, há mais de um ano.Parágrafo único – Não poderá ser con-cedido mais de um benefício por estu-dante, mesmo que freqüente mais deum curso.Art. 3º. O benefício deverá ser reque-rido, pelo interessado, nos períodoscompreendidos entre 28 de dezembroa 28 de fevereiro, e de 30 de junho a 30de agosto, nos termos do Anexo I quefica fazendo parte integrante desta lei,após regular convocação a ser feita pelaDiretoria de Educação e publicada naimprensa oficial do Município.Art. 4º. O valor mensal do benefício,que não poderá exceder a 20% (vintepor cento) do salário mínimo nacional,será pago durante 10 (dez) meses, naforma e nas datas que o competente re-gulamento dispuser.Parágrafo único – Para o atendimentodo disposto no “caput” deste artigo, oPoder Executivo Municipal poderá ce-lebrar convênio com os estabelecimen-tos de crédito locais.Art. 5º. Perderá o direito à percepçãodo benefício o estudante que:I – não freqüentar o número mínimode aulas exigido no seu curso, mínimoeste que deverá ser declarado pela res-pectiva instituição de ensino;II – abandonar o curso durante o perí-odo letivo;III – cancelar ou tiver cancelada a suamatrícula.Art. 6º. Para cada benefício concedido

SocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas as dis-posições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008



serto de veículo e alimentação.Artigo 3º - O Lar São Vicente de Paulo,deverá prestar contas da subvenção rece-bida, na forma estabelecida pela Lei deDiretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvenção deque trata o artigo 1º da presente lei, seráutilizada a seguinte dotação orçamentária:2- Executivo2.10.3 – Departamento de Programa Assis-tência Social335043.01 082410011.2.005 Subvenção So-cialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposi-ções contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008



ção social a Creche Projeto Desafio, loca-lizada à Rua Saturnino Alves Vieira, n.º 91, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sobo n.º 03.552.515/0001-92, no valor de R$59.990,00 (cinqüenta e nove mil, nove-centos e noventa reais), conforme con-vênio a ser firmado com esta instituição.Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de pessoal e encar-gos, água, energia elétrica, telefone, gê-neros al imentícios, medicamentos,materiais de higiene, limpeza e outrosque se fizerem necessários à manu-tenção da entidade.Artigo 3º - A Creche Projeto Desafio,deverá prestar contas da subvenção re-cebida, na forma estabelecida na Leide Diretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - Para conceder a subvençãode que trata o artigo 1º da presente lei,será utilizada a seguinte dotação orça-mentária:2 – Executivo2.9.3 - Creches335043.01 123650011.2.005 SubvençãoSocialArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições contrárias.Prefeitura Municipal de Piedade, 09de Janeiro de 2008




DecretosDecreto n.º 4447 de 28de dezembro de 2007

“Suplementa dotação do orçamentovigente”

José Tadeu de Resende, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei,e com fundamento nos termos doinciso III do artigo 4º da Lei Munici-pal n.º 3758, de 13 de dezembro de2006, decreta:Art. 1º. Fica o chefe do PoderExecutivo autorizado a suplementardotação na importância deR$4.560,00(quatro mil, quinhentos esessenta reais), na seguinte classifica-ção orçamentária:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais do Municí-p i o67 31904700 0927100142.0003 obriga-ções trib.e contr. . . . . . . . R$ 4.560,00Total . . . . . . . . . . . .... R$ 4.560,00Art. 2º. Para atender as despesascom a suplementação referida no ar-tigo 1º, será anulada parcialmente aseguinte dotação orçamentária:


“Atualiza os valores venais de imó-veis urbanos e rurais”

José Tadeu de Resende, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo no uso de suas atri-buições legais, decreta:Artigo 1º - Ficam atualizados, para oexercício de 2008, os valores venaisconstantes da Planta Genérica de Va-lores do exercício de 2007, de acor-do com a variação do valor monetá-rio da respectiva base de cálculo detributos, conforme variação do IPCA– E (Índice de Preços ao Consumi-dor – Amplo Especial) , oficialmenteapurado no exercício de 2007).Parágrafo Único – Será aplicada amesma variação para atualização devalores venais dos imóveis rurais.Artigo 2º - As despesas decorrentesda execução deste Decreto correrãopor conta de dotações próprias.Artigo 3º - Este Decreto entrará emvigor na data de sua publicação e suaeficácia a partir de 01 de janeiro de2008, revogadas as disposições emcontrário, em especial as constantesdo Decreto 4189 , de 29 de dezembrode 2006.Prefeitura Municipal de Piedade, em2 de janeiro de 2008.


Decreto n.º 4452 de 02de janeiro de 2008

“Suplementa dotação do orçamento vi-gente”

José Tadeu de Resende, Prefei-to do Município de Piedade, Estado deSão Paulo, no uso das atribuições que lhessão conferidas por lei, e com fundamentonos termos do inciso V do artigo 4º da LeiMunicipal n.º 3843, de 18 de dezembro de2007, decreta:Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executi-vo autorizado a suplementar dotação naimportância de R$163.000,00(cento e ses-senta e três mil reais), na seguinte classifi-cação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.2 – Ensino Fundamental288 33903600 1236100322.0013 outrosserv.terc.pes.física . . . . . R$ 163.000,00Total . . . . .. . . . . . . . . . . . R$ 163.000,00Art. 2º. Para atender as despesas com asuplementação referida no artigo 1º, serãoanuladas parcialmente as seguintes dota-ções orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.2 – Ensino Fundamental285 33903000 1236100312.0013 consumodiversos . . . . . . . . . . . . .R$ 96.000,00


“Concede subvenção social a Santa Casade Misericórdia de Piedade.”

Marlis Pereira do Lago,, Pre-feito do Município de Piedade, Estadode São Paulo, em exercício, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1° - Fica a Prefeitura Municipalde Piedade, autorizada a conceder sub-venção social à Santa Casa de Misericór-dia de Piedade, inscrita no CNPJ/MFsob o n.º 54.022.967/0001-01, no valorde R$ 324.000,00 (trezentos e vinte equatro mil reais), visando dotá-la de re-cursos financeiros para o pagamento depessoal, obrigações, consumo de água,luz, telefone, aquisição de material dehigiene, limpeza, reparos, gêneros ali-mentícios, combustível, peças, acessó-rios, medicamentos e materiais de en-fermagem, conforme convênio a serfirmado com esta instituição.Artigo 2° - Para conceder a subvençãode que trata o artigo anterior, será utili-zada a seguinte dotação orçamentária:2 - Executivo2.6 – Fundo Municipal da Saúde2.6.1 – Diretoria335043.01 103010011.2.005 SubvençãoSocialArtigo 3º - A Santa Casa de Misericórdiade Piedade, deverá prestar contas da sub-

deverá ser elaborado o respectivo pro-cesso, o qual deverá ser analisado e de-ferido pelo Diretor Municipal de Edu-cação.Art. 7º. A presente lei será regulamenta-da, no que couber, por decreto do Exe-cutivo Municipal.Art. 8º. As despesas com a execuçãodesta lei correrão à conta da seguintedotação orçamentária:02.09.00 – Diretoria de Educação02.09.05 - Ensino Médio12.362. 0034. 20013 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Física02.09.07 – Ensino Universitário12.364. 0035. 20013 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Física.Art. 9º. Esta lei entrará em vigor na datada sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, em 09de janeiro de 2008

Marlis Pereiro do LagoPrefeito Municipal em Exercício

ANEXO IIlmo. Sr. Diretor Municipal de Educa-ção.........................................................(nome do aluno(a) ....................., residente e domiciliado(a)na Rua...................................................................., nº.........., nesta cidade de Piedade, do Esta-do de São Paulo, portador (a) da cédulade identidade RG nº............. e inscrito noCPF/MF sob o nº ............................., vempor meio do presente solicitar a suainclusão no cadastro dos beneficiadospelo benefício do transporte munici-pal, tendo em vista a sua matrícula, cujonúmero é .................., no curso de.................................., na instituição de ensi-no localizada na ..............(endere-ço)........................, na cidade de .............Termos em que,P. e E. Deferimento.Piedade, ......de..........................de .............___________________________________

Assinatura do(a) estudante

venção recebida, na forma estabelecidana Lei de Diretrizes Orçamentárias.Artigo 4º - As despesas decorrentes daexecução desta Lei, correrão à conta dedotações próprias.Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 dejaneiro de 2008




“Dá denominação ao Auditório daEMEF. Profa. Maria Helena Guazelli Rosa“

Marlis Pereira do Lago, Pre-feito em Exercício do município dePiedade, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Piedade aprova eele sanciona e promulga a seguinte lei:Art.1º - O Auditório da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental, localizada àrua Francisco Antonio Correa, s/nº Par-que da Torre, passar a ter a seguinte de-nominação:

“Auditório Prefeito Rubens Caetanoda Silva – Carioca”

Art.2º - As despesas com a execuçãodesta lei, correrão à conta de dotaçõesorçamentárias próprias, suplementadasse necessário.Art.3º - Esta lei entra em vigor na data desua publicação.Prefeitura Municipal de Piedade 9 dejaneiro de 2008.


Autor do Projeto: Prefeito MunicipalJosé Tadeu de Resende

2 – EXECUTIVO2.1.6 – Encargos Gerais do Municí-p i o58 31900100 0927200158.0001 aposen-tadorias e reformas . . . .R$ 4.560,00Total . . . .. . . . . . . . .....R$ 4.560,00Art. 3º. As despesas decorrentes daexecução deste decreto correrão àconta de dotações próprias do orça-mento vigente.Art. 4º. Este decreto entrará emvigor na data da publicação, revoga-das as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 28de dezembro de 2007.


291 33903900 1236100312.0013 pessoa ju-rídica. . . . . . . . . . . . . . . .R$ 67.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 163.000,00Art. 3º. As despesas decorrentes da exe-cução deste decreto correrão à conta dedotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data da publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 02 dejaneiro de 2008.




Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, em exercício, nouso das atribuições que lhes são con-feridas por lei, faz saber que a Câma-ra Municipal de Piedade aprova e elesanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica o chefe do PoderExecutivo autorizado a suplementardotação na importância de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), naseguinte classificação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.3 – Demtur34 44905200 0469500062.0003 equip.e material permanente . . . . . . . . R$24.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$24.000,00Artigo 2º - O recurso será para opagamento de fornecedor conformeprocesso licitatório.Artigo 3º - Para atender as despesascom a suplementação referida no ar-tigo 1º, será utilizado o superávit doexercício anterior.Artigo 4º - As despesas decorrentesda execução desta lei correrão à con-ta de dotações próprias do orçamen-to vigente.Artigo 5º - Esta lei entrará em vigorna data da publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09de janeiro de 2008





Marlis Pereira do Lago, Pre-feito do Município de Piedade, Esta-do de São Paulo, em exercício, nouso das atribuições que lhes são con-feridas por lei, faz saber que a Câma-ra Municipal de Piedade aprova e elesanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º - Fica o chefe do PoderExecutivo autorizado a suplementardotação na importância de R$10.000,00 (dez mil reais), na seguinteclassificação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais73 33909100 0412400142.0003 senten-ças judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$10.000,00Total . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . R$10.000,00

Artigo 2º - O recurso será utilizadopara o pagamento de Requisitório Ju-dicial, conforme cópia anexa.Artigo 3º - Para atender as despesascom a suplementação referida no ar-tigo 1º, será utilizado o superávit doexercício anterior.Artigo 4º - As despesas decorrentesda execução desta lei correrão à con-ta de dotações próprias do orçamen-to vigente.Artigo 5º - Esta lei entrará em vigorna data da publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09de janeiro de 2008



Decreto 4453, de 09 dejaneiro de 2008

“Suplementa dotação do orçamento vi-gente”

Marlis Pereira do Lago, Prefeitodo Município de Piedade, Estado de SãoPaulo, em exercício, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas por lei, e em espe-cial o disposto na Lei Municipal 3869 /2008 faz saber que a Câmara Municipal dePiedade aprova e ele sanciona e promulga aseguinte lei:Artigo 1º - Fica o chefe do Poder Executi-vo autorizado a suplementar dotação naimportância de R$ 10.000,00 (dez mil reais),na seguinte classificação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais73 33909100 0412400142.0003 sentenças ju-diciais . . .. . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Total . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 2º - O recurso será utilizado para opagamento de Requisitório Judicial.Artigo 3º - Para atender as despesas com asuplementação referida no artigo 1º, seráutilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 4º - As despesas decorrentes da exe-cução deste decreto correrão à conta dedotações próprias do orçamento vigente.Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor nadata da publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de ja-neiro de 2008



“Suplementa dotação do orçamento vigen-te”

Marlis Pereira do Lago, Prefei-to do Município de Piedade, Estado de SãoPaulo, em exercício, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas por lei, e em espe-cial o disposto na Lei Municipal 3868/2008, decreta :Artigo 1º - Ficam suplementadas as dota-ções abaixo , na importância de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), na seguinte classi-ficação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.3 – Demtur34 44905200 0469500062.0003 equip. e ma-terial permanente . . . . . . . . . R$ 24.000,00Total . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 24.000,00Artigo 2º - O recurso será para o pagamen-to de fornecedor conforme processo lici-tatório.Artigo 3º - Para atender as despesas com asuplementação referida no artigo 1º, seráutilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 4º - As despesas decorrentes da exe-cução deste decreto correrão à conta dedotações próprias do orçamento vigente.Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor nadata da publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de ja-neiro de 2008



Concurso PúblicoEdital do Concurso Público

N.º 001/2008A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no

Artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS EPROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagaremdentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O ConcursoPúblico será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de confor-midade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município eexecutado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos

1.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1.1.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.1.2 - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OU SUPERIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃOPLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

1.1.3 - NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições estarão abertas no período de 10 a 31 de janeiro de 2008, no horário das 9h às 15h30,na sede do Anfiteatro Municipal, sita à Rua Rui Barbosa, n.º 30 - Centro - Piedade - SP, onde o candidatoretirará a ficha de inscrição e após preenche-la e assina-la, recolherá o valor da taxa correspondente emqualquer agência do Banco Nossa Caixa S/A, respeitando-se, para fins de recolhimento do emolumento eentrega da ficha, o horário bancário no município.2.1.1- As inscrições poderão ser feitas também via internet, no site www.consesp.com.br no período de10 a 31 de janeiro de 2008, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:- Acesse osite www.consesp.com.br, clique sobre inscrições abertas.- Em seguida clique sobre o cargo a se inscre-ver, preencha todos os campos corretamente, clique em AVANÇAR e posteriormente FINALIZAR.-ACONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo amesma, de inteira e total responsabilidade do candidato.- Na seqüência gere o boleto bancário, impri-ma-o e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.- Orecolhimento do boleto deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos,inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada erecebida.- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) clique em inscrições aber-tas “consulte os dados de sua inscrição” ou após o encerramento das inscrições clique em concursosem andamento “consulte os dados de sua inscrição” e digite o número ou nome do candidato.-

aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser portador de deficiência, deverão encaminhar via sedexou carta com AR – Aviso de Recebimento, e pedido de condição especial para a prova, caso necessite,até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a RuaMaceió, 68 – Bairro Metrópole - CEP 17900-000 – Dracena – SP, acompanhado do respectivo LaudoMédico e explicitação do CID.2.1.2 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada sua efetivação dentro doprazo previsto para inscrição.2.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.2.1.4 - No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias.2.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br, se os dados dainscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em casonegativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.2.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida pormotivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internetimplicará na não efetivação da mesma.2.1.7 - Os candidatos poderão inscrever-se para até dois cargos, desde que haja compatibilidade dehorário, conforme dispõe o presente Edital, devendo para tanto proceder duas inscrições.2.2 - São condições para inscrição:2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrarantecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente oexercício de cargo público;2.2.2 - Ter, até a data da posse, idade mínima de 18 anos; gozar de boa Saúde Física e Mental; estar no gozodos direitos Políticos e Civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;2.2.3 - Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar que preenche todos osrequisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”,mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental;2.2.5 - Para os candidatos ao cargo de Tratorista, possuir habilitação na categoria “C” ou superior e paraos candidatos aos cargos de Motorista de Ambulância e Motorista de Ônibus possuir habilitação nacategoria “D” ou superior. Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujascategorias sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. OCandidato deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar acarteira de habilitação original na classe exigida, com validade na data da realização das mesmas, deconformidade com C.T.B. – Código de Trânsito Brasileiro, nenhum condutor poderá dirigir na via públicasem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículodirigido.2.2.6 - A inscrição pessoal constará de preenchimento de ficha que será fornecida ao candidato na sededo Anfiteatro Municipal, sita à Rua Rui Barbosa, n.º 30 – Centro – Piedade - SP, recolhimento doemolumento correspondente e entrega da ficha junto ao Banco Nossa Caixa S/A em convênio com aCONSESP – BGA 5734-7. Os PORTADORES DE DEFICIÊNCIA deverão encaminhar para CON-SESP, Rua Maceió, 68, Bairro Metrópole - CEP17900-000 – Dracena – SP, via sedex, até o último dia deinscrição, Laudo Médico com CID - Código Internacional de Doenças, na via original ou cópia reprográ-fica autenticada e observar o disposto no capítulo Dos Portadores de Deficiência do presente Edital.2.2.7 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivoalegado;2.3 - Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documen-tos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimaseleições, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei,atestados de antecedentes criminais; comprovante da habilitação legal para o exercício do cargo edemais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes sãofacultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direitode inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiênciade que são portadoras.3.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem asurgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.3.1.2 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cincodécimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será consideradanas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Nãohavendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidaspelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.3.1.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discri-minadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.3.1.4 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no DecretoFederal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condiçõescom os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação,ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Osbenefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o períododas inscrições.3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta registrada com aviso de recebimento paraCONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, via sedex ou carta comaviso de recebimento até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:a)Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiên-cia, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.b) Indicar o município para o qual seinscreveuc) Solicitação de prova especial, se necessário.d) A não solicitação de prova especial,eximirá a empresa de qualquer providência.3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos

MUNICÍPIO DE PIEDADE Piedade, 10 de Janeiro de 2008que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverãoser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicaçãoda prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serãooferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.3.1.8 - Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presente Edital serão consi-derados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem osmotivos alegados.3.1.9 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantesneste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.3.1.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo aprimeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segundasomente a pontuação destes últimos.3.1.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a examemédico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação docandidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Seráeliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha deInscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.3.1.12 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessãode aposentadoria.3.1.13 - Fica condicionada a primeira admissão de candidato portador de deficiência após o preenchi-mento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo as demais admissões efetivas na vigésimaprimeira, trigésima primeira e assim sucessivamente.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos de ProfessorEducação Artística, Professor Pré-escola e exclusivamente de provas para os demais cargos.4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha derespostas.4.1.2 - Para os cargos de Professor Educação Artística e Professor Pré-Escola, o resultado dasprovas Objetivas (1ª parte) será apurado pela atribuição de uma nota de “0” (zero) a “6,0” (seis) pontos,sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota não inferior a “3,0” (três) e o resultadoda Dissertação (2ª parte) será apurado pela atribuição de uma nota de “0” (zero) a “4,0” (quatro) pontos,sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a “2,0” (dois), sendoclassificados pela soma das notas das provas objetivas e dissertativas.4.1.3 - Para os demais cargos o resultado das provas (Objetivas e Práticas) será apurado pela atribuiçãode uma nota de “0” (zero) a “10” (dez) pontos para cada uma das provas. Serão considerados aprovadosos candidatos que obtiverem nota não inferior a “5,0” (cinco) nas provas objetivas e, para aqueles cujasprovas forem objetivas e práticas, nota não inferior a “5,0” (cinco) em cada uma delas, sendo nesse caso,classificados pela média aritmética entre elas.4.1.4 - Por prova objetiva, compreende-se o conjunto de questões de uma ou mais matérias dispostasno capítulo TIPO DE PROVA – NÚMERO DE QUESTÕES, VALORAÇÃO E CRITÉRIO PARAAPROVAÇÃO, do presente Edital.4.1.5 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato de formateórica e por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo ou função, respeitando-seo conteúdo programático descrito no presente Edital.4.1.6 - Por prova dissertativa compreende-se a formulação de questões, sem opções de alternativas,oferecendo-se espaço suficiente para que se dê a devida resposta na forma dissertativa, ou, oferecimen-tos de temas para serem desenvolvidos em número mínimo de linhas, a ser estabelecido nas respectivasprovas.4.1.7 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões demúltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.4.1.8 - As provas dissertativas desenvolver-se-ão na forma estabelecida no presente Edital.4.1.9 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ouqualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos.4.1.10 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilizaçãode máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN” ou qual-quer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celula-res” deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do coordenador até o término da prova.4.1.11 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extremanecessidade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Coordenador daSala;4.1.12 -O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 40 minutos doinício das mesmas, devendo entregar ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectivafolha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, quetenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.4.1.13 -Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP - Consultoria em Concursos ePesquisas Sociais Ltda, não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a institui-ções de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5. DO TIPO DE PROVA - Nº QUESTÕES - VALORAÇÃO E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

5.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

5.1.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

5.1.2 - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OU SUPERIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃO PLENAEM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

5.1.3 – NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

5.2 - A classificação final obedecerá a ordem decrescente de notas ou médias.

6. DOS TÍTULOS

6.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos ProfessorEducação Artística, Professor Pré-Escola e exclusivamente de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

6.2 - Não serão considerados como títulos nenhum curso de graduação, não se confundindo estescom cursos de especialização ou aperfeiçoamento.6.3 - A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar “2 (dois) pontos” .6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado os pontos referentes aos títulos, para classifica-ção final.6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas até 30 (trinta minutos) após o encerramentodas respectivas provas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticados de eventuaistítulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresenta-dos, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinado e estes deverão ser apresentados eentregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conformemodelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

6.6.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo deverá entregar os títulos em envelopesseparados, não sendo considerados em hipótese alguma os títulos apresentados para cargo diferentedaquele descrito no envelope.6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas serãoautenticadas ou acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor e candidato.6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimen-to do candidato que não apresentou os títulos no dia e horário determinado;6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contadosse o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

7. DISSERTATIVA

7.1 - A prova Dissertativa consistirá no desenvolvimento de 02 (dois) temas propostos pela Comissão,extraídos do Conteúdo Programático e/ou Bibliografia de Conhecimentos Específicos, constante do

Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 11presente Edital.7.2 - Os desenvolvimentos dos temas obedecerão ao seguinte critério: mínimo de 10 e máximo de 15linhas.7.3 - A avaliação de cada questão dissertativa será feita obedecendo-se aos seguintes critérios de corre-ção: a – Desenvolvimento do tema proposto – 01 (um) ponto;b – Gramática – 0,5 (zero vírgula cinco)ponto;c – Análise de concordância – 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.7.4 - Somente serão corrigidas, as questões dissertativas dos candidatos aprovados na prova objetiva.

8. DAS NORMAS

8.1 - LOCAL – DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 17 de fevereiro de 2008, noshorários descritos abaixo, a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local decostume da Prefeitura do município e através de jornal com circulação no município, com antecedênciamínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas na mesma data em locais e horários a sereminformados durante a realização das provas escritas.

8.1.1 – Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, aCONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provasem mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e atravésdo site www.consesp.com.br8.2 - Será disponibilizados no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, ocartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo;8.3 - DOCUMENTOS E UTENSÍLIOS - Só serão admitidos às provas os candidatos que compa-recerem munidos de seu protocolo de inscrição, documento de identidade constante do protocolo deinscrição (cédula de identidade ou carteira de trabalho) e caneta esferográfica azul ou preta. Os candidatosaos cargos de Motorista de Ambulância, Motorista de Ônibus e Tratorista, deverão portar e apresentar,por ocasião da prova prática, sua Carteira de Habilitação, sem restrições e dentro do prazo de validade.8.4 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação comoutro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-seà Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir do recinto e eliminar dorestante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomarmedidas saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta daprovas.8.5 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levarum acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.8.6 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e oscandidatos deverão comparecer, no mínimo com 30 minutos antes do horário marcado para o início dasprovas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.8.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais ecomunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso daPrefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

9 - DAS MATÉRIAS

9.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes: NÍVELDE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendoLíngua Portuguesa: Substantivos: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau;Artigos; Preposição; Pronomes; Adjetivos; Verbos; Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo;Acentuação e sinais gráficos; Ortografia; Sinais de pontuação; Análise e interpretação de textos; Divisãosilábica; Sílaba Tônica; Ordem alfabética; Concordância; Classificação das palavras quanto ao número desílabas; Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução deproblemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de:dúzia, arroba, metade, dobro, triplo,um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de:comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal:operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações comfrações; Operações com números decimais. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografiado Brasil, Historia e Geografia do Município, Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais; Curiosidades;Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES:Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril – última edição e Guia dos Curiosos – Brasil,Marcelo Duarte, 2ª ed. – Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociaise Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.Conhecimentos Específicos:MECÂNICO – (PRÁTICA) Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos danorma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças dereposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função.MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação eSinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva;Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Códigode Trânsito Brasileiro e seus Anexos; Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICU-LAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentosdo painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.MOTORISTA DE ÔNIBUS - LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinali-zação de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva;Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Códigode Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICU-LAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos

do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.TRATORISTA - LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito;Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros;Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiroe seus Anexos, Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução deveículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manuten-ção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos.NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - CONHECIMENTOS OBJETIVOS envol-vendo: AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR - Língua Portuguesa: Ortografia oficial; Classes depalavras; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Formas de tratamento; Verbos;Colocação de pronomes nas frases; Correção de textos; Sintaxe: termos essenciais da oração; Análise einterpretação de textos; Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Matemá-tica: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo),problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de trêssimples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume;Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas;Fração Algébrica; Geometria Plana. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil;Historia e Geografia do Município; Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologiae Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensaescrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril – última edição e Guia dos Curiosos – Brasil, MarceloDuarte, 2ª ed. – Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e MeioAmbiente; Principais Jornais e Revistas do País.HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OUSUPERIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA OU NOR-MAL SUPERIOR - CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo: Língua Portuguesa: Ortografiaoficial; Classes de palavras; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Formas detratamento; Verbos; Colocação de pronomes nas frases; Correção de textos; Sintaxe: termos essenciais daoração; Análise e interpretação de textos; Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas ecertidões. Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações,expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; JurosSimples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capaci-dade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau;Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, Históriae Geografia do Brasil, Historia e Geografia do Município; Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais;Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais;FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril – última edição e Guia dosCuriosos – Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. – Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História,Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.Conhecimentos Específicos: PROFESSOR PRÉ-ESCOLA - Objetivos da Educação Infantil; Amplia-ção do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolarprovinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; Aeducação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situaçõesestimuladoras na área do pensamento operacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o pro-cesso de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil -importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento deaprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e doAdolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autono-mia; Pedagogia de Freinet (Revista do Professor); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referen-cial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico naaprendizagem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Idéias 14 (Experiências de desenvolvimento depessoal na área do ensino pré-escolar no Estado de São Paulo); Idéias 7 – O cotidiano da pré –escola –F.D.E. 1990; Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar – Orly Zucatto Mantovani de Assis – EditoraArtes Médicas; Piaget para a educação pré-escolar – Constance Kamii Rheta Devries – Editora ArtesMédicas; A criança e o número – Constance Kamii – Editora Papirus; Avaliação Mediadora – JussaraHoffmann – Editora Mediação; Lei 9394/96; Convivendo com a Pré-Escola (Teoria e Prática da EducaçãoPré-Escolar) - Denise Branco de Araújo, Célia Regina Mineiro, Nancy Trindade Kozoly, Editora – Ática;Atividades na Pré-Escola - Idalina Ladeira Ferreira; Sarah P. Souza Caldas, Editora Saraiva; Pré-Escola: UmaNova Fronteira Educacional - Paulo Nathanael Pereira de Souza, Editora – Livraria Pioneira São Paulo;Modelo Pedagógico para Educação Pré-Escolar - Secretaria de Estado da Educação – São Paulo, Coorde-nadoria de Estudos e Normas Pedagógicas Fundação para o livro Escolar; Prática Psicomotora na Pré-Escola - Vera Miranda Gomes, Editora Ática; Pré Escola, tempo de educar - Maria Lucia Thiessen, Ana RosaBeal, Editora Ática; A Educação Pré-Escolar (Fundamentos e Didática) - Marieta Lúcia Machado Nicolau,Editora Ática; Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil /Ministério da Educação e doDesporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998 – Volumes 1, 2 e 3; A Psicologiada Criança – Jean Piaget e B. Inhelder – Editora Bertrand Brasil S.A. – Rio de Janeiro – RJ; Plano Escolar –caminho para a autonomia – Akiko Oyafuso e Eny Maia – Esxtra Publishing Comf. Ltda; Por que Planejar?Como Planejar? – Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant’Anna – Editora Vozes; Piaget. Vygotsky.Wallon – teorias Psicogenéticas em discussão – Yves De La Taille – Summus Editorial Ltda; Avaliação naPré-escola – Jussara Hoffmann – Editora Mediação; O Educador e a Moralidade Infantil – Uma visãoconstrutivista – Telma Pileggi Vinha – Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda – Campinas – SP; Jogosem Grupo na Educação Infantil – Constance Kamii e outros; Conversando sobre Educação em ValoresHumanos – Marilu Martinelli – Editora Peirópolis; Revisitando a Pré-escola – Regina Leite Garcia –Editora Cortez; Pensamento Pedagógico Brasileiro – Moacir Gadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita– Liliana Tolchinsky Landsmann; Piaget – O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio –Maria da Glória Seber; Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29,30,32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dosseis anos de idade.NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO - CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo:Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; EncontrosVocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; OAlfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica;Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regrasespeciais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MOR-

MUNICÍPIO DE PIEDADE Piedade, 10 de Janeiro de 2008FOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras;Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos VerbosRegulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes daOração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; ConcordânciaVerbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos prono-mes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do “que” e “se”. PROBLEMASGERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação;Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos,Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem. Conhecimentos Básicosde Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows;Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Conhecimentos Educacio-nais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90);Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curricu-lares Nacionais para Educação Fundamental Bibliografia Pedagogia da Esperança – Paulo Freire – 1aedição. RJ – Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido – Paulo Freire – Editora Paz e Terra, Rio deJaneiro – 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciclos do Ensino Fundamental e Médio;Novas Competências para Ensinar – Philippe, Perrenoud – Porto Alegre – Artmed 2000; Planejamento doEnsino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática – Antonia Osima Lopes, 4a ed.,Campinas, Papirus 1990.Conhecimentos Específicos:ASSISTENTE SOCIAL - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SOBRE CONHECIMENTOSESPECÍFICOS: A Pesquisa no Debate Contemporâneo o e Serviço Social – ABESS – Caderno 5;Desenvolvimento da Comunidade e Participação – Maria Luiza de Souza – Ed. Cortez – 5ª edição; DasOrigens à Araxá – Antonio Geraldo Aguiar – Ed. Cortez – 5ª edição; Renovação e Conservadorismo noServiço Social – Marilda V. Iamamoto – Ed. Cortez – 3ª edição; Serviço Social e Ética, convite a uma novapráxis – Dilsia Adeodata Bonetti – ed. Cortez, 1996; A produção do Conhecimento e o Serviço Social –Alba Marinho Pinto de Carvalho – Ed. Cortez, 1992; Pesquisa Social – Método e Técnicas – Roberto JarryRichardson – Ed. Atlas; Avaliação de Projetos Sociais – Ernesto Cohen e Rolando Franco – Ed. Vozes;Pesquisa em Serviço Social – Utopia e Realidade – Aglair Alencar Setúbal – Ed. Cortez; Relações Sociais eServiço Social no Brasil – Marilda Iamamoto e Raul de Carvalho – Ed. Cortez; Saúde Mental e Serviço Social– Eduardo Mourão Vasconcelos... – Ed. Cortez; O feitiço da ajuda – As determinações do Serviço Socialna Empresa – Ana Elizabete da Mota – Ed. Cortez; Estatuto da Criança e do Adolescente comentado –Paulo Lúcio Nogueira – Ed. Saraiva; Capitalismo Monopolista e Serviço Social – José Paulo Netto – Ed.Cortez; Serviço Social na Contemporaneidade – Trabalho e Formação Profissional – Marilda V. Iamamoto– Ed. Cortez; Planejamento – Introdução a Metodologia do Planejamento Social – Myria Veras Baptista –Ed. Moraes Ltda.; Saber Profissional e Poder Institucional – Vicente de Paulo Faleiros – Ed. Cortez; Códigode Ética Profissional; Equipe multiprofissional; Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social; Metodo-logia do Planejamento; Lei 8662/93 – Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social; Lei 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal: Artigos 5º a 11 (OsDireitos e Garantias Fundamentais); Artigos 193 a 195 (Da Ordem Social); Artigos 196 a 200 (Da Saúde)Artigos 201 e 202 (Da Previdência Social); Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social); Artigos 205 a 217 (DaEducação, da Cultura e do Desporto); Artigos 226 a 230 (Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso);Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso– PNI); Decreto 1.744 de 08/12/1995 (Regulamenta o benefício da prestação continuada devido à pessoaportadora de deficiência e ao idoso); NOB 2005-Norma Operacional Básica da Assistência Social; Lei 7.853– Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, etc. Lei 9.533/97 – Autoriza o PoderExecutivo a conceder apoio financeiro aos municípios que instituírem programas de garantia de rendamínima a associados a ações sócio-educativas; Lei 9.604/98 – Dispõe sobre prestações de contas deaplicação de recursos a que se refere à Lei 8.742/93; Decreto 2609/98 – Regulamenta a concessão de apoiofinanceiro aos municípios, de que trata a Lei 9.533/97; Metodologia: Abordagem individual e grupal; Lei deDiretrizes e Bases nº 9.394 de 20/07/1996 Título I – da Educação - Título II – dos Princípios e fins daEducação Nacional - Título III – do Direito à Educação e do Dever de Educar - Título IV – da Organizaçãoda Educação Nacional, da Educação Infantil; Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;Classes Subalternas e Assistência Social – Maria Carmelita Yasbek – Ed. Cortez; Avaliação e Linguagem –Relatórios, Laudos e Pareceres – Selma Marques Magalhães – Ed. Vera; Família: Redes, Laços e PolíticasPúblicas – Ana Rojas A. Costa e Maria Amália Faller Vitale – I.E.E./PUC SP – 2003; Revista Social eSociedade nº 55 – Mínimos Sociais e Exclusão Social – Ed. Cortez; Revista Social e Sociedade nº 63 – OEnfrentamento da pobreza em questão – Ed. Cortez; Revista Social e Sociedade nº 71 – Especial, Família– Ed. Cortez; Revista Social e Sociedade nº 56 – Assistência Social e Sociedade Civil; Revista Social eSociedade nº 57 – Temas Contemporâneos. Revista Social e Sociedade nº 86 – Espaço Público e DireitosSociais.BIBLIOTECÁRIO - 1. Representação Descritiva (Catalogação): Noções básicas de conhecimento eaplicação do Anglo American Cataloguing Rules (AACR2) – 2ª ed. – 2 v.; Catálogos e fichas catalográficas:principais tipos e sua utilização nas bibliotecas; 2. Representação Temática (Classificação): CDD –Classificação Decimal de Dewey; CDU – Classificação Decimal Universal; Questões teóricas e práticassobre os dois sistemas de Classificação; 3. Informática e sua aplicação em Bibliotecas: Código de Barrase sua aplicação em bibliotecas; TAUBIP; CALCO; 4. Referências Bibliográficas: NBR 6023 de agosto de2002, em alguns tipos de documentos, ex. livros, periódicos, etc.CONTADOR ORÇAMENTISTA - Patrimônio Público; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos;Participação do Município em Tributos Estaduais e Federais; Aziendas Públicas; Bens Públicos; Estágios dareceita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 23/06/93 e suasalterações: Lei 8883/94, 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); Constituição Federal; Instrução Nº.02/2007 do tribunal de Contas do Estado de São Paulo-AreaMunicipal;Lei Complementar Nº.709 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.MÉDICO - Conhecimentos Gerais: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil – Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia,história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilânciaem Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária àSaúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidadessobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de ProcessoÉtico. Conhecimentos Específicos: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas.Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal,renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas dosistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas,

pediátricas.MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Conhecimentos Gerais: Diretrizes e bases da implantação do SUS.Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Únicode Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assisten-ciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentra-lização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código deÉtica Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preven-tiva. Código de Processo Ético. Conhecimentos Específicos: Diagnóstico e conduta nos traumatismosoculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções das conjuntiva, da córnea e da esclera.Terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridococlites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papilede-ma, atrofia do nervo ótico, nemites, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso.Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, tropias e paralisias ocula-res. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata.Afecções da retina: congênitas, traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas. Descola-mentos de retina e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Afecções das pálpebras: congê-nitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia,níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular. Epidemiologia das doenças oculares, prevenção dacegueira.MÉDICO UROLOGISTA - Conhecimentos Gerais: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Consti-tuição da República Federativa do Brasil – Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único deSaúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciaisde Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralizaçãoe atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de ÉticaMédica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva.Código de Processo Ético. Conhecimentos Específicos: Neoplasia de Rim; Tumores de Bexiga; Infecçõesurinárias; Letíase urinária; Câncer de Próstata; DST.PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; AHistória da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola;Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas(coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educa-ção Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nasdiferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sóciocultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionaispara Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96. Estatuto da Criança e doAdolescente. Lei nº 8.069.REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA: LOPES, Elisabete Teixeira, KANEGAE, Cecília Fujiko – DesenhoGeométrico – Vol. 1, 2, 3, 4 – Ed. Scipione; NAGIMA, Eije – Plástica – IBEP; MARCHESI, Jr. Isaias –Desenho Geométrico – Editora Ática; XAVIER, Natália, AGNER, Albano – Viver com arte – Volumes 1,2, 3, 4 - Editora Ática; TELES, Neusa e Cotrim, Gilberto – Expressão Artística – Editora Saraiva; COTRIM,Giberto – Educação Artística – Editora Saraiva; SOUZA, Alicio M. – Artes Plásticas – Bloch Educação;AYALA, Walmir – A criação plástica em questão – Editora Vozes; BAUMGART, Fritz – Breve História daArte – Editora Martins Fontes – 1994 – São Paulo; Nova Enciclopédia Barsa – Vol. 3 – Arte Brasileira – pg.164/168 – 1998 – São Paulo; FERRAZ, Maria Heloisa & FUSARI, Maria F. – Arte na Educação Escolar.Unidade 3 ( A história da Arte no Brasil ) pg. 116/142 – Editora Cortez – 1993 – São Paulo; NovaEnciclopédia Barsa – Volume 2 – A história da Arte Arquitetônica – pg. 55/72 – 1998 – São Paulo; VIEIRA,Gilberto Cotrim, TDEM, Trabalho dirigido de educação musical, 1º grau – vol. I, Editora Saraiva – 1998-1990 – São Paulo; MAGALDI, Sábato. Panorama do Teatro Brasileiro – Global Editora – São Paulo, 1997;SLADE, Peter – O jogo dramático infantil – Editora Summus – volume 2 – São Paulo; São Paulo ( Estado) – Secretaria da Educação – Projeto Ipê – Matemática o currículo e a compreensão da realidade – Tema 2Geometria pg. 29/45 – S.P. 1991.PSICÓLOGO - Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; AMotivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensaçãoe a percepção; A Psicanálise; O Gestalt – Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia dasDeficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conheci-mentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Ori-entação Familiar; História da Psicologia Brasileira – Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo;Psicomotricidade – Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve – Abor-dagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência – Os caminhos da Árvore da Vida peloinconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapiade Grupo; Gestalt – Terapia Explicada.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

10.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condi-ções do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na Lei Orgânica do Município.10.2 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferênciaos seguintes:

a – maior idade;b – casado, viúvo, divorciado ou separado judicialmente;c – maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;d – sorteio.

10.2.1 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda queverificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atosdecorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.10.3 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, ser admitidos na sala deprovas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como: carteira de trabalho, carteira do órgãode classe, reservista, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação.Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.10.4 - Da divulgação oficial dos resultados e classificação caberá recursos fundamentados à CONSESP- Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, no prazo de “3” (três) dias úteis, contados da data dadivulgação oficial em jornal com circulação local, mediante requerimento que deverá ser protocolado noSetor competente da Prefeitura. Decorrido o prazo de “2” (dois) anos, as “folhas de respostas” poderão serincineradas pela CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, exceto aquelas para asquais foram apresentados recursos, cujo prazo para incineração será de 5 (cinco) anos. O candidato deveráapresentar o recurso na forma digitada ou datilografada, não sendo aceitos recursos via postal, via fax e/ou

Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 13via correio eletrônico. Em caso de contestação de questões, por qualquer alegação, deverá citar na petiçãorecursal, argumentação lógica e consistente, bem como argumentações plausíveis, fundadas em literaturasconceituadas, além de sua qualificação completa, cargo para o qual apresenta recurso e o da respectivainscrição. Recursos inconsistentes e fora das especificações deste edital serão indeferidos. A ComissãoExaminadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual nãocaberão recursos adicionais.10.5 - A validade do presente Concurso Público, será de “2” (dois) anos contados da homologação finaldos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.10.5.1 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem declassificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprova-dos serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.10.5.2 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame de saúde,elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura do município e apresentação de docu-mentos legais que lhe forem exigidos.10.5.3 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nashipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.10.6 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios daCONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, a relação de parentesco disciplinada nosartigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscriçãoindeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, semprejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.10.6.1 - Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquertempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato que apresentar falsa declaração.10.7 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamenteprevistos no presente Edital e Lei Orgânica do Município serão resolvidos em comum pela Prefeitura,através de comissão constituída pelo Decreto 4455 de 02 de janeiro de 2008 e CONSESP - Consultoria emConcursos e Pesquisas Sociais Ltda10.8 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou peloconjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.10.8.1 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documen-tos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.10.9 - Os vencimentos constantes do presente Edital, são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Piedade - SP, 07 de janeiro de 2.008.


Processo SeletivoEdital do Processo Seletivo

N.º 001/2008A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no

Artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS ETÍTULOS, para o preenchimento das vagas das funções abaixo especificadas e as que vagarem dentro doprazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo seráregido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com osditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município eexecutado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

1. Nomenclatura - Carga Horária - - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos

1.1 - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OU SUPE-RIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições estarão abertas no período de 10 a 16 de janeiro de 2008, no horário das 9h às 15h30,na sede do Anfiteatro Municipal, sita a Rua Rui Barbosa, 30 – centro – Piedade – SP, onde o candidatoretirará a ficha de inscrição e após preenche-la e assina-la, recolherá o valor da taxa correspondente emqualquer agência do Banco Nossa Caixa S/A, respeitando-se, para fins de recolhimento do emolumento eentrega da ficha, o horário bancário no município.2.1.1- As inscrições poderão ser feitas também via internet, no site www.consesp.com.br no período de10 a 16 de janeiro de 2008, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:- Acesse osite www.consesp.com.br, clique sobre inscrições abertas.- Em seguida clique sobre o cargo a se inscre-ver, preencha todos os campos corretamente, clique em AVANÇAR e posteriormente FINALIZAR.-ACONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo amesma, de inteira e total responsabilidade do candidato.- Na seqüência gere o boleto bancário, impri-ma-o e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.- Orecolhimento do boleto deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-

se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos,inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada erecebida.- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) clique em inscrições aber-tas “consulte os dados de sua inscrição” ou após o encerramento das inscrições clique em concursosem andamento “consulte os dados de sua inscrição” e digite o número ou nome do candidato.-aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser portador de deficiência, deverão encaminhar via sedexou carta com AR – Aviso de Recebimento, e pedido de condição especial para a prova, caso necessite,até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a RuaMaceió, 68 – Bairro Metrópole - CEP 17900-000 – Dracena – SP, acompanhado do respectivo LaudoMédico e explicitação do CID.2.1.2 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada sua efetivação dentro doprazo previsto para inscrição.2.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.2.1.4 - No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias.2.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br, se os dados dainscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em casonegativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.2.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida pormotivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internetimplicará na não efetivação da mesma.2.1.7 - Os candidatos poderão inscrever-se para até duas funções, desde que haja compatibilidade dehorário, conforme dispõe o presente Edital, devendo para tanto proceder duas inscrições.2.2 - São condições para inscrição:2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrarantecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente oexercício de função pública;2.2.2 - Ter, até a data da contratação, idade mínima de 18 anos; gozar de boa Saúde Física e Mental; estarno gozo dos direitos Políticos e Civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;2.2.3 - Estar ciente que se aprovado quando da admissão deverá comprovar que preenche todos osrequisitos exigidos para a função, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”,mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental;2.2.5 - A inscrição pessoal constará de preenchimento de ficha que será fornecida ao candidato na sededo na sede do Anfiteatro Municipal, sita a Rua Rui Barbosa, 30 – centro – Piedade – SP, recolhimento doemolumento correspondente e entrega da ficha junto ao Banco Nossa Caixa S/A em convênio com aCONSESP – BGA 5734-7. Os PORTADORES DE DEFICIÊNCIA deverão encaminhar para CON-SESP, Rua Maceió, 68, Bairro Metrópole - CEP17900-000 – Dracena – SP, via sedex, até o último dia deinscrição, Laudo Médico com CID - Código Internacional de Doenças, na via original ou cópia reprográ-fica autenticada e observar o disposto no capítulo Dos Portadores de Deficiência do presente Edital.2.2.6 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de funções, seja qual for o motivoalegado;2.3 - Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documen-tos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimaseleições, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei,atestados de antecedentes criminais; comprovante da habilitação legal para o exercício da função edemais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA3.1 - As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes sãofacultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direitode inscrição para as funções em Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiênciade que são portadoras.3.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem asurgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Processo Seletivo.3.1.2 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cincodécimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será consideradanas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Nãohavendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidaspelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.3.1.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discri-minadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.3.1.4 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no DecretoFederal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade decondições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critériosde aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demaiscandidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito,durante o período das inscrições.3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta registrada com aviso de recebimento paraCONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, via sedex ou carta comaviso de recebimento até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:a)Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiên-cia, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.b) Indicar o município para o qual seinscreveuc) Solicitação de prova especial, se necessário.d) A não solicitação de prova especial,eximirá a empresa de qualquer providência.3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatosque não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverãoser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicaçãoda prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serãooferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

MUNICÍPIO DE PIEDADE Piedade, 10 de Janeiro de 20083.1.8 - Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presente Edital serão consi-derados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem osmotivos alegados.3.1.9 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantesneste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.3.1.10 - A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira,a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente apontuação destes últimos.3.1.11 - Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter a examemédico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação docandidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função. Seráeliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha deInscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.3.1.12 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessãode aposentadoria.3.1.13 - Fica condicionada a primeira admissão de candidato portador de deficiência após o preenchi-mento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo as demais admissões efetivas na vigésimaprimeira, trigésima primeira e assim sucessivamente.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Processo Seletivo será de provas com valoração de títulos.4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha derespostas.4.1.2 - O resultado das provas (Objetivas) será apurado pela atribuição de uma nota de “0” (zero) a “10”(dez) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota não inferior a “5,0” (cinco).Por prova objetiva, compreende-se o conjunto de questões de uma ou mais matérias dispostas no capítuloTIPO DE PROVA – NÚMERO DE QUESTÕES, VALORAÇÃO E CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO, dopresente Edital.4.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múlti-pla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.4.1.4 Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ouqualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos.4.1.5 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização demáquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN” ou qualquermaterial que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celulares”deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do coordenador até o término da prova.4.1.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessi-dade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Coordenador da Sala;4.1.7 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 40 minutos do início dasmesmas, devendo entregar ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas alápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.4.1.8 - Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP - Consultoria em Concursos e PesquisasSociais Ltda, não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direitopúblico ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

5. DO TIPO DE PROVA - Nº QUESTÕES - VALORAÇÃO E CRITÉRIOS PARAAPROVAÇÃO

5.1 - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OU SUPERIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃOPLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

5.2 - A classificação final obedecerá a ordem decrescente de notas ou médias.

6. DOS TÍTULOS

6.1 - Serão considerados os seguintes Títulos:

6.2 - Não serão considerados como títulos nenhum curso de graduação, não se confundindo estescom cursos de especialização ou aperfeiçoamento.6.3 - A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar “2 (dois) pontos” .6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado os pontos referentes aos títulos, para classifica-ção final.6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas até 30 (trinta minutos) após o encerramentodas respectivas provas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticadas de eventuaistítulos que possuam, conforme disciplina o presente Edital. Não serão considerados os títulos apresenta-dos, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinado e estes deverão ser apresentados e

entregues em envelope identificado com nome, função e número de inscrição do candidato, conformemodelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

6.6.1 - O candidato que se inscrever para mais de uma função deverá entregar os títulos em envelopesseparados, não sendo considerados em hipótese alguma os títulos apresentados para função diferentedaquele descrito no envelope.6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas serãoautenticadas ou acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor e candidato.6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimentodo candidato que não apresentou os títulos no dia e horário determinado;6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contadosse o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

7. DAS NORMAS

7.1 - LOCAL – DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 26 de janeiro de 2008, noshorários descritos abaixo, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no localde costume da Prefeitura do município e através de jornal com circulação no município, com antecedên-cia mínima de 3 (três) dias.

7.1.1 – Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, aCONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provasem mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e atravésdo site www.consesp.com.br7.2 - Será disponibilizados no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, ocartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo;7.3 - DOCUMENTOS E UTENSÍLIOS - Só serão admitidos às provas os candidatos que compa-recerem munidos de seu protocolo de inscrição, documento de identidade constante do protocolo deinscrição (cédula de identidade ou carteira de trabalho) e caneta esferográfica azul ou preta.7.4 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação comoutro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-seà Comissão Examinadora do Processo Seletivo e aos Fiscais, o direito de excluir do recinto e eliminar dorestante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomarmedidas saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta daprovas.7.5 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levarum acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.7.6 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e oscandidatos deverão comparecer, no mínimo com 30 minutos antes do horário marcado para o início dasprovas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.7.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais ecomunicados referentes a este Processo Seletivo, os quais serão afixados também nos quadros de aviso daPrefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes: HABILI-TAÇÃO ESPECÍFICA DE ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL/MAGISTÉRIO OU SUPE-RIOR COM LICENCIATURA DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMALSUPERIORCONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo: Língua Portuguesa: Ortografia oficial; Classes de pala-vras; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Formas de tratamento; Verbos; Coloca-ção de pronomes nas frases; Correção de textos; Sintaxe: termos essenciais da oração; Análise e interpre-tação de textos; Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Matemática:Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo),problemas, raiz quadrada; MDC e MMC – cálculo – problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de trêssimples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume;Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas;Fração Algébrica; Geometria Plana. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil,Historia e Geografia do Município; Atualidades Locais; Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologiae Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensaescrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril – última edição e Guia dos Curiosos – Brasil, MarceloDuarte, 2ª ed. – Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e MeioAmbiente; Principais Jornais e Revistas do País.Conhecimentos Específicos:PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIES) Reflexões sobre alfabetização; Con-cepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem – Teorias sobre o desenvolvimento da lingua-gem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interaçãosocial e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relaçõesentre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância dojogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos;A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicassobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da

Piedade, 10 de Janeiro de 2008 MUNICÍPIO DE PIEDADE Página 15violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Avaliação da aprendizagem;Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96);Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção doconhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:Psicologia na Educação – Davis, Claudia – Editora Cortez; Uma Escola para o povo – Nidelcoff, MariaTereza – Editora Brasiliense; Avaliação Mediadora – Hoffmann, Jussara, – Editora Mediação; Linguagem,Desenvolvimento e Aprendizagem – Luria, A.R. Vygostky – SP – Ícone – EDUSP/88; Lei Federal 9.394/96; Caderno idéias 19 e 20; Parâmetros Curriculares Nacionais – Vol. 1 a 10 – Séc. de Educação FundamentalBrasília – MEC/S; E;F; Temas Transversais e Educação – Maria Dolors Busquets e outros – Editora Ática;A importância do ato de Ler – Paulo Freire – Editora Cortez; Lei n. º 8.069 – Estatuto da Criança e doAdolescente; Reflexões sobre alfabetização – Emília Ferreiro – Editora Cortez; A formação social damente – L. Vygotsky – Editora Martins Fontes – SP; O educador e a moralidade infantil – uma visãoconstrutivista – Telma Pileggi Vinha – Mercado de Letras edições e Livraria Ltda. – Campinas – SP;Educação como prática da Liberdade – Paulo Freire – Editora Paz e Terra S/A; Construtivismo de Piageta Emília Ferreiro – Maria da Graça Azenha – Editora Ática; Diagnóstico e tratamento dos Problemas deAprendizagem – Sara Paín – Editora Artes Médicas Sul Ltda – Porto Alegre – RS; Violência e Educação –Regis de Morais – Papirus Editora - (Cap. 1, 2, 3 e 4); Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimen-to – César Coll Salvador – Editora Artes Médicas Sul Ltda – Porto Alegre – RS; Escola – leitura e produçãode textos – Ana Maria Kaufman e Maria Elena Rodríguez – Editora Artes Médicas Sul Ltda – Porto Alegre– RS; Os sete saberes necessários à Educação do Futuro – Edgar Morin – Editora Cortez – São Paulo – SP;A Organização do Currículo por projetos de trabalho – Fernando Hernandez Montserrat Ventura –Editora Artes Médicas - (Cap. 5, 6 e 7); A criança na fase inicial da escrita – a alfabetização como processodiscursivo – Ana Luiza Bustamante Smolka – Editora Cortez; Pensamento Pedagógico Brasileiro – MoacirGadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita – Liliana Tolchinsky Landsmann; Piaget; Lei Federal nº11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29,30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembrode 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anospara o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.PROFESSOR PRÉ-ESCOLA Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; Acriança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes poucoestimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço dacriatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamentooperacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; Acriança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; Aaprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e oespírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação;Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet (Revista do Professor);Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar aharmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. REFERÊNCIAS BIBLIO-GRÁFICAS: Idéias 14 (Experiências de desenvolvimento de pessoal na área do ensino pré-escolar noEstado de São Paulo); Idéias 7 – O cotidiano da pré –escola – F.D.E. 1990; Uma Nova Metodologia deEducação Pré-Escolar – Orly Zucatto Mantovani de Assis – Editora Artes Médicas; Piaget para a educaçãopré-escolar – Constance Kamii Rheta Devries – Editora Artes Médicas; Lei 9394/96; Convivendo com aPré-Escola (Teoria e Prática da Educação Pré-Escolar) - Denise Branco de Araújo, Célia Regina Mineiro,Nancy Trindade Kozoly, Editora – Ática; Atividades na Pré-Escola - Idalina Ladeira Ferreira; Sarah P. SouzaCaldas, Editora Saraiva; Pré-Escola: Uma Nova Fronteira Educacional - Paulo Nathanael Pereira de Souza,Editora – Livraria Pioneira São Paulo; Modelo Pedagógico para Educação Pré-Escolar - Secretaria de Estadoda Educação – São Paulo, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas Fundação para o livro Escolar;Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil /Ministério da Educação e do Desporto, Secretariade Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998 – Volumes 1, 2 e 3; A Psicologia da Criança – JeanPiaget e B. Inhelder – Editora Bertrand Brasil S.A. – Rio de Janeiro – RJ; Por que Planejar? Como Planejar?– Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant’Anna – Editora Vozes; Piaget. Vygotsky. Wallon; Avaliação naPré-escola – Jussara Hoffmann – Editora Mediação; O Educador e a Moralidade Infantil – Uma visãoconstrutivista – Telma Pileggi Vinha – Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda – Campinas – SP; Jogosem Grupo na Educação Infantil – Constance Kamii e outros; Revisitando a Pré-escola – Regina Leite Garcia– Editora Cortez; Pensamento Pedagógico Brasileiro – Moacir Gadotti; Aprendizagem da LinguagemEscrita – Liliana Tolchinsky Landsmann; Piaget; Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera aredação dos artigos 29,30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, commatrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

9.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condi-ções do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e na Lei Orgânica do Município.9.2 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferênciaos seguintes:

a – maior idade;b – casado, viúvo, divorciado ou separado judicialmente;c – maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;d – sorteio.

9.2.1 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda queverificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decor-rentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.9.3 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, ser admitidos na sala deprovas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como: carteira de trabalho, carteira do órgãode classe, reservista, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação.Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.9.4 - Da divulgação oficial dos resultados e classificação caberá recursos fundamentados à CONSESP- Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, no prazo de “3” (três) dias úteis, contados da data dadivulgação oficial em jornal com circulação local, mediante requerimento que deverá ser protocolado noSetor competente da Prefeitura. Decorrido o prazo de “2” (dois) anos, as “folhas de respostas” poderão serincineradas pela CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, exceto aquelas para asquais foram apresentados recursos, cujo prazo para incineração será de 5 (cinco) anos. O candidato deverá

apresentar o recurso na forma digitada ou datilografada, não sendo aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. Em caso de contestação de questões, por qualquer alegação, deverá citar napetição recursal, argumentação lógica e consistente, bem como argumentações plausíveis, fundadas emliteraturas conceituadas, além de sua qualificação completa, função para o qual apresenta recurso e o darespectiva inscrição. Recursos inconsistentes e fora das especificações deste edital serão indeferidos. AComissão Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razãopela qual não caberão recursos adicionais.9.5 - A validade do presente Processo Seletivo, será até 31 de dezembro de 2008.9.5.1 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem declassificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, osaprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.9.5.2 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame de saúde,elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura do município e apresentação dedocumentos legais que lhe forem exigidos.9.5.3 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucionalnº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvonas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.9.6 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios daCONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, a relação de parentesco disciplinada nosartigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscriçãoindeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, semprejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.9.6.1 - Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquertempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato que apresentar falsa declaração.9.7 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamenteprevistos no presente Edital e Lei Orgânica do Município serão resolvidos em comum pela Prefeitura,através da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.9.8 - A Homologação do Processo Seletivo poderá ser efetuada por função, individualmente, ou peloconjunto de funções constantes do presente Edital, a critério da Administração.9.8.1 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em docu-mentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Processo Seletivo.9.9 - Os vencimentos constantes do presente Edital, são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Piedade - SP, 07 de janeiro de 2008


Contrato nº 001/2008 – Processo nº 008235/2007– Empresa: CONSESP CONSULTORIA EMCONCURSOS E PESQUISAS SOCIAISLTDA, Objeto: contratação de serviços técnicosespecializados para o planejamento, organizaçãoe execução de concurso público, sem ônus paraPrefeitura Municipal de Piedade, no valor de R$4.1- A CONTRATADA receberá, diretamente doscandidatos inscritos no concurso público, os se-guintes valores correspondentes à taxa de inscri-ção:4.1.1- R$ 12,00 (doze reais) por inscrição, paraos cargos correspondentes ao nível fundamentalincompleto; 4.1.2- R$ 14,30 (quatorze reais e trin-ta centavos) por inscrição, para os cargos corres-pondentes ao nível fundamental completo; 4.1.3-R$ 19,45 (dezenove reais e quarenta cinco centa-vos) para os cargos correspondentes ao nívelmédio; 4.1.4- R$ 26,30 (vinte e seis reais e trintacentavos) para os cargos correspondentes ao ní-vel superior.

CONTRATOS E TERMOS DE ADITAMENTOSTermo de Aditamento nº 001/2007 – Processonº 010729/2005 – Locador: Carlos Eduardo S.Cerqueira César – Objeto: 1 - Fica alterado ovalor mensal da locação constante na cláusulasegunda do contrato, passando de R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) para R$ 1.805,77 (ummil, oitocentos e cinco reais e setenta e sete cen-tavos).2 – Fica prorrogado o prazo de vigênciado presente contrato de 31 de dezembro de 2007até 31 de dezembro de 2008, podendo o mesmoser efetivamente prorrogado, observadas as mes-mas condições ora pactuadas.Termos de Aditamento nº 001/2007 – Processonº 009816/2005 – Locador: Vera Lucia Rojo Rosa– Objeto: 1- Fica prorrogado o prazo de vigênciado presente contrato de 31 de dezembro de 2007para 31 de dezembro de 2008, podendo o mes-mo ser efetivamente prorrogado, observadas asmesmas condições ora pactuadas, nos termos daCláusula Primeira do Contrato n.º 061/2005.

DECRETO LEGISLATIVO Nº13/2007(Decreta a suspensão temporária do exercício do man-dato dos Vereadores Antonio Carlos Adriano e Cris-tóvio Batista Domingues, nos termos do inciso III doartigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar,instituído pela Resolução nº6/2002)O Presidente da Câmara Municipal de Piedade. Façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu promul-go o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:Art.1º. Fica decretada a suspensão temporária do exer-cício do mandato dos Vereadores Antonio CarlosAdriano e Cristóvio Batista Domingues, pelo perí-odo de trinta (30) dias, sem direito à remuneração,com arrimo no inciso III do artigo 6º do Código deÉtica e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolu-ção nº6/2002,Art.2º. A sanção de que trata o artigo 1º será aplicadaa partir da próxima sessão legislativa ordinária a inici-

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADEar-se no dia 1º de fevereiro de 2008.Art.3º. Ficam os vereadores de que trata a presenteDecreto Legislativo obrigados a ressarcir, em propor-ção igual, as despesas com combustível realizadas pelolegislativo municipal de Piedade, em decorrência douso indevido do veículo Santana, placas BNZ 1501,para viagem até o município de Porto Feliz, confor-me requisição feita no dia 13 de Julho de 2007, cujosvalores serão devidamente apurados pela secretariaadministrativa da Câmara Municipal.Art.3º. O presente Decreto Legislativo entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Câmara Municipal de Piedade, 27 de dezembrode 2007.Vereador DANIEL DIAS DEMORAESPresidente


Estádio Municipalreceberá novo gramado

Novo gramado do estádio será implantado pela Prefeitura F

oto:

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saA Prefeitura de Pieda-

de vai investir cerca de R$20 mil na implantação deum novo gramado para oEstádio Municipal “Linode Mattos”. Serão 10 milmetros de grama Esmeral-da, que cobrirá toda a ex-tensão do campo e favo-recerá, ainda mais, a reali-zação de eventos esporti-vos no município, comopor exemplo, o tradicional

O Posto de Atendi-mento ao Trabalhador(PAT) informa as vagasdisponíveis em diversossetores, confira:

Caseiro, de 30 a 50 anos,12 meses de experiência eno máximo dois filhos aci-ma de oito anos; Oficial deserviços gerais, ambos ossexos, com o 1º grau com-pleto e que more entre obairro Caetezal e Roseira;Empregada doméstica, en-tre 25 e 29 anos, sem filhos,solteira, com referência eque possa morar em Soro-caba, sendo as folgas nosfins de semana; Empregadadoméstica, acima de 40anos para morar em SãoPaulo; Vendedor, preferên-cia com moto, 1º grau, salá-rio comissionado, acima de18 anos, ambos os sexos;Caseiro, entre 25 e 40 anos,dois filhos, com experiên-

Vagas disponíveis no PATcia; Empregada Doméstica,para morar em Sorocaba;Caseiro, entre 35 e 45 anos,para trabalhar em Capela doAlto; Caseiro, entre 52 e 62anos, com carteira de mo-torista, um filho; Caseiro, apartir de 35 a 40 anos, ape-nas homem sozinho; Babá,para morar em Sorocaba,acima de 30 anos e Vende-dora de porta em porta, aci-ma de 18 anos, feminino,comunicativa. Os interes-sados nas vagas deverãocomparecer ao PAT, loca-lizado na Praça da Bandei-ra, 81, centro, portandoRG, CPF e Carteira de Tra-balho. O atendimento é desegunda a sexta, das 8h às17h. Lembrando que nãoserão fornecidas informa-ções pelo telefone e que asvagas poderão ser preen-chidas no dia em que fo-rem divulgadas.

Campeonato Varzeano. Aatual grama do estádioserá reutilizada para refor-ma nos campos dos bair-ros Leites e Vila Moraes,que já são propriedades daprefeitura. O Departamen-to Municipal de Esportese Lazer também informouque já estuda planos paraa construção de uma pistade atletismo no Estádioainda neste ano.

Prefeitura vai conceder benefíciopara transporte aos universitários

A Prefeitura de Pieda-de concederá benefício fi-nanceiro para transporteescolar aos universitáriospiedadenses que estudamem universidades de Soro-caba e demais cidades daregião. O Projeto de Lei nº01/2008 foi aprovado pe-los vereadores, por unani-midade, em sessão extra-ordinária, realizada no dia9 de janeiro.

O estudante deve re-

querer o benefício apósconvocação realizada pelaDiretoria Municipal daEducação e publicada noJornal Município de Pieda-de. O valor a ser repassa-do pela Prefeitura mensal-mente será de 20% do sa-lário mínimo, equivalentea R$ 76,00, pago durante10 meses.

Consta na Lei que, parareceber o auxílio, o alunodeverá comprovar bimes-

tralmente a freqüência es-colar; exibir, semestral-mente, o comprovante deefetivação da matrícula;declarar que faz uso dotransporte escolar e residirno município, comprovada-mente, há mais de um ano.

A Prefeitura pretendeconceder o benefício já nes-te semestre de 2008. Ou-tras informações podemser obtidas pelo telefone(15) 3244-1544.

O pianista Ronaldo Ro-lim realizará Recital de Pia-no, nos dias 11 e 12 de ja-neiro, a partir das 21h, noAnfiteatro Municipal, loca-lizado na rua Rui Barbosa,30. As reservas de convitesdevem ser feitas com ante-cedência pelos telefones (15)3244-1169 ou 9782-9918.Lembrando que os convitesdeverão ser adquiridos comantecedência.

Pianista Ronaldo Rolim se apresentaráno Anfiteatro Municipal dias 11 e 12

Em 2007, o pianista fez a sua primeira apresentação em Piedade

Piedade terá, neste ano,carnaval de rua. O blococarnavalesco “Paletó Ver-melho” agitará as principaisruas da cidade, resgatandoa cultura regional e os artis-tas do município. O eventoserá aberto ao público e,quem quiser, poderá adqui-rir o abadá do bloco na lojaDona Chica. A data e o lo-cal de concentração estãosendo definidos pelos orga-nizadores e serão publica-das na próxima edição do jor-nal Município de Piedade.

A bateria contará com 40integrantes que estarão uni-

Piedade terá carnaval de rua

formizados, já os componen-tes serão de, em média, 50pessoas. O samba enredo foi

escrito por João VitorCampos e Silva e o arran-jo é de Cleber Campos. Naletra, o bloco resgata a cul-tura de Piedade, ressaltan-do nomes de artistas e ban-das, como a Lyra São João.Confira um trecho: “Vemchegando o carnaval, que eu-foria. Piedade é uma festa, quealegria!”.

De acordo com os or-ganizadores, haverá desfi-le de mamolengos e stan-

dart, desenhados por Fer-nando Design e as roupasestão sendo confeccionadaspor integrantes do grupo.

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O Departamento Muni-cipal de Esportes e Lazer re-alizou mais uma obra paramelhor estruturar o Estádio“Lino de Mattos”. A fim decolaborar com o conforto dopúblico que comparece aoEstádio para acompanhar osjogos, foi construída umacobertura para a arquibanca-

Prefeitura instala coberturana arquibancada do EstádioMunicipal “Lino de Mattos”

Cobertura instalada sobre arquibancada proteje o público

Prefeitura adquire mais um trator para atender produtores ruraisA Prefeitura de Piedade

adquiriu mais um trator equi-pado com grade aradoura paraser utilizado pela DiretoriaMunicipal da Agricultura noatendimento aos produtoresrurais. Agora, a frota da Pa-trulha Agrícola conta comsete tratores, sendo que trêsforam adquiridos entre 2005e 2007. De acordo com aDiretoria Agrícola, no anopassado foram realizados cer-ca de 500 atendimentos. Além

de atender os produtores, asmáquinas possuem especifi-cações técnicas avançadas econtribuem com a conserva-ção do solo. O trator possuiuma grade que evita as ero-sões que antes eram constan-tes com a utilização do arado.Para utilizar os tratores daPatrulha Agrícola, o produtordeve comparecer na Casa daAgricultura de Piedade, loca-lizada na Avenida Coração deJesus, 298, Vila Olinda.

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Grade aradoura ajuda na conservação do solo Mais um trator adquirido pela Prefeitura compõe a frota da Patrulha Agrícola

da situada ao lado do Giná-sio Municipal.

A cobertura é de telhastranslúcidas de polipropilenoe servirá para proteger o pú-blico da chuva e do sol. Estaobra foi mais uma reivindica-ção da população que foiprontamente atendida pelaAdministração Municipal.

A Prefeitura de Piedadeestá convocando todos oscondutores de transporteescolar que estão devida-mente cadastrados e aquelesque desejam se cadastrarpara comparecer no prédioda Diretoria de Trânsito eTransporte Coletivo de Pie-dade (Ditracopi), localizadaa Praça da Bandeira, 155(atrás do Centro Cultural), afim de requerer o Certifica-do de Registro de VeículoEscolar para prestação deserviço no município em2008. O cadastramento ini-ciou em 2 de janeiro e irá atéo dia 31 do mesmo mês.

Para obter o certificadoserá necessário a apresenta-ção dos seguintes documen-tos: cópia da carteira de ha-bilitação (categoria D), có-pia do comprovante do pa-gamento do IPVA/2008,

Prefeitura inicia cadastramentode transportes escolares

cópia do comprovante de pa-gamento do DPVAT detransportes de passageiros,cópia do certificado de regis-tro do veículo e respectivolicenciamento, cópia do RG,certidão negativa de ISS detransporte de passageiros,cópia do curso específicopara a condução de escola-res, cópia do comprovantede residência, atestado daconcessionária autorizadaou oficinaespecializa-da, sobre ascondiçõesdo veículoa ser utili-zado em2008, cópiada vistoriada Ciretranlocal e có-pia atualiza-da de ante-

cedentes no trânsito expedi-do pela Ciretran. Em casosespecíficos de empresas, porexemplo, deverá ser apresen-tado a relação de veículos emnome da empresa e seus res-pectivos condutores que irãoutilizar do serviço de acordocom o artigo 138 do Códigode Trânsito Brasileiro (CTB).Outras informações poderãoser obtidas pelo telefone (15)3244-2142.

Condutores terão até o dia 31 para se cadastrarem

diretor responsável: jaderson alves - 10 de janeiro de

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