diego ambrosini (2011)

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História e consciência de classe (1923), de Georg Lukács, é umdos poucos verdadeiros eventos na história do marxismo. Hoje, nossaexperiência do livro é apenas como de uma estranha lembrança fornecidapor uma época já distante – para nós, é até mesmo difícil imaginar oimpacto verdadeiramente traumático que seu aparecimento teve nas posteriores gerações de marxistas.

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  • UNIVERSIDADE DE SO PAULOFACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

    DEPARTAMENTO DE CINCIA POLTICA

    Contextos de Nestor Duarte - Poltica, Sociologia e Direito

    Diego Rafael Ambrosini

    Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica doDepartamento de Cincia Poltica daFaculdade de Filosofia, Letras e CinciasHumanas da Universidade de So Paulo,para obteno do ttulo de Doutor.

    Orientador: Prof. Dr. Bernardo Ricupero

    So Paulo2011

    VERSO CORRIGIDA

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  • 2RESUMO

    Nas pginas de A Ordem Privada e a Organizao Poltica Nacional (1939), Nestor Duarte

    dialoga com vrios dos ensaios de interpretao do Brasil publicados ao longo dos anos

    trinta. Neste trabalho destacarei trs das questes abordadas pelo autor, contrastando sua

    anlise com as posies adotadas por outros participantes do debate daquela dcada. Eis os

    pontos examinados: i) seu diagnstico crtico da permanncia de uma lgica privatista na

    formao histrica da organizao social brasileira; ii) sua proposta normativa do Estado

    como dimenso pblica de convivncia; e iii) sua defesa da democracia como processo

    preferencial de pedagogia poltica. Dessas teses de Duarte emerge uma cida crtica do

    regime forte e centralizado do Estado Novo, em claro antagonismo com o proposto, por

    exemplo, por um pensador como Oliveira Vianna.

    Palavras-chave: Nestor Duarte, Intrpretes do Brasil, Sociedade, Estado e Democracia.

    ABSTRACT

    In the pages of his book A Ordem Privada e a Organizao Poltica Nacional (1939),

    Nestor Duarte establishes a dialog with many of the so called interpretations of Brazil

    essays, published during the 1930s. In the present work, I have selected three questions

    dealt by Duarte in his essay, and tried to contrast them with positions preferred by other

    authors of the period. The points examined are: i) his critical diagnosis of the permanence

    of a privatist logic in the historical formation of brazilian social organization; ii) his

    normative proposal of a State understood as a public or communal dimension; e iii) his

    defence of democracy as a process of political pedagogy. From Duartes thesis emerges a

    acid critique of the strong and centralized State of the Estado Novo regime, in clear

    opposition with the proposals of a writer such as Oliveira Vianna, for instance.

    Keywords: Nestor Duarte, Interpreters of Brazil, Society, State, Democracy.

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  • 3NDICE

    Agradecimentos ................................................................................................................... 4

    I. Introduo Nestor Duarte e o cnone do Pensamento Brasileiro ............................ 5

    II. Biografia, Histria, Poltica Um percurso do sculo XX ....................................... 13

    Mtodo biogrfico e imaginao sociolgica. Primeiros anos: do serto aolitoral. Dcada de 1920: bacharel, jornalista, professor, deputado. De 1930 a1945: idas e vindas na poltica e na academia.

    III. O Ensasta Nestor Duarte entre os intpretes do Brasil .................................. 54

    O ensaio como forma de pensar o Brasil. Leituras e releituras de um debate.O diagnstico histrico: nossa Ordem Privada. A Organizao PolticaNacional: o Estado como comunidade poltica. A democracia como processopreferencial de pedagogia poltica. Prognsticos: o problema polticobrasileiro e perspectivas de soluo.

    IV. O Jurista Debatendo o Direito, o Estado e a Sociedade ....................................... 95

    O concurso para a cadeira de Introduo Cincia do Direito na dcada de1930. A propedutica jurdica no Brasil: trajetria histrica. A FaculdadeLivre de Direito da Bahia e o sociologismo jurdico. Epistemologia doDireito: atitude metafsica e atitude positivo-experimental. Ontologia doDireito: Direito Natural e Direito Positivo. O Direito como fato social. Asrelaes entre o Direito e o poder poltico. O Estado de Direito: disciplinapor coordenao ou por subordinao?

    V. Palavras Finais ............................................................................................................ 135

    Bibliografia ...................................................................................................................... 139

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  • 4AGRADECIMENTOS

    A elaborao deste texto, como quase todo labor intelectual, foi uma empreitada

    bastante solitria. Nestor Duarte, meu principal companheiro nessa jornada atribulada, certa

    vez disse que o livro, como o filho, se faz em segredo. Apesar disto, eu no poderia

    deixar de registrar meus agradecimentos queles que, de alguma maneira, foram

    importantes para a sua realizao.

    Sou grato a meus pais, Licia e Jorge, que mesmo estando longe, foram grandes

    incentivadores desde o incio e souberam cobrar empenho quando necessrio.

    Ana Montoia, minha querida sogra, foi um porto seguro no agitado oceano das

    questes da Poltica, a maior parte do tempo, e muito especialmente quando me acolheu em

    um dos momentos crticos da redao desse trabalho.

    Minha querida Juliana foi responsvel por tornar o passar dos dias mais alegre ao

    longo desses anos, e mais suportvel na fase final.

    Dentre os amigos, gostaria de nomear trs, que sempre foram meus interlocutores

    intelectuais, ainda que muitas vezes tenhamos nos afastado em demasia: Walter Mesquita

    Hupsel, Douglas Guimares Leite e Demtrio Gaspari Cirne de Toledo.

    No Departamento de Cincia Poltica, no h como deixar de registrar meu

    profundo agradecimento a Gildo Maral Brando (in memoriam), meu orientador no

    mestrado e durante boa parte do doutorado, que nos deixou to triste e repentinamente. Se

    Gildo no tivesse depositado confiana em mim h quase dez anos, quando cheguei ao

    DCP vindo de outra rea do conhecimento, de outra universidade, de outra regio do pas,

    minha vida certamente seria diferente, agora.

    Agradeo tambm a Bernardo Ricupero, que me acolheu institucionalmente depois

    do falecimento de Gildo, assim como a todos os demais membros do Projeto Temtico

    Fapesp Linhagens do Pensamento Poltico Brasileiro, do qual fiz parte ao longo dos

    ltimos anos (prefiro no citar nomes aqui, para no cometer injustias esquecendo

    algum). A troca de conhecimentos e experincias foi essencial em muitos momentos.

    Por fim, preciso reconhecer que sem o auxlio financeiro da CAPES, este pequeno

    volume que o leitor tem em mos no existiria.

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  • 5I. Introduo Nestor Duarte e o cnone do Pensamento Brasileiro

    Nas ltimas duas ou trs dcadas, acumulou-se uma vasta literatura crtica na rea

    de pesquisa que ficou conhecida como Pensamento Poltico e Social Brasileiro. Localizado

    em uma zona fronteiria para a qual confluem diversas das disciplinas do campo das ditas

    humanidades (como a Poltica, a Sociologia, a Histria, a Antropologia e a Filosofia,

    etc.), o estudo do Pensamento Brasileiro tem por objeto, ao menos na maior parte de seus

    esforos, aquelas obras e autores reunidos no cnone das chamadas interpretaes do

    Brasil, caractersticas de um perodo sabidamente frtil de nossa histria intelectual, tal

    como foi o ciclo ensastico das dcadas de 1920 e 1930. O livro A Ordem Privada e a

    Organizao Poltica Nacional1, de autoria do jurista e poltico baiano Nestor Duarte, por

    muitos considerado, ao lado de congneres como Francisco Jos de Oliveira Vianna

    (Populaes Meridionais do Brasil e O Idealismo da Constituio), Gilberto Freyre (Casa

    Grande & Senzala, Sobrados e Mucambos), Srgio Buarque de Holanda (Razes do Brasil),

    Caio Prado Jnior (Evoluo Poltica do Brasil), Paulo Prado (Retrato do Brasil) e

    Azevedo Amaral (O Estado Autoritrio e a Realidade Nacional) e a listagem poderia

    prosseguir sem maiores dificuldades um dos grandes clssicos de nossa literatura scio-

    histrico-poltica desse perodo. Porm, apesar de freqentemente includa nesse cnone, a

    obra de Nestor Duarte ainda se ressente da inexistncia de um estudo monogrfico mais

    aprofundado, munido do ferramental terico-analtico acumulado nos anos de

    institucionalizao acadmica das cincias humanas em nosso pas.

    1 2 edio. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966. A primeira edio de 1939. H, ainda, uma 3 edio, mais recente (Braslia: Ministrio da Justia, 1997).

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  • 6O historiador Jos Murilo de Carvalho um dos que vm chamando a ateno para

    essa lacuna, como fez no estudo introdutrio que escreveu para a reedio de Populaes

    Meridionais do Brasil, de Oliveira Vianna2. Do mesmo modo, o cientista poltico Adrin

    Gurza Lavalle, em trabalho sobre a conformao da noo de ethos pblico no pensamento

    brasileiro, notou que a obra de Duarte est submetida a estranho esquecimento3. J o

    tambm cientista poltico Luiz Guilherme Piva, observou que Nestor Duarte o menos

    discutido dos nossos autores. Nem mesmo aparece na maioria dos manuais sobre o

    pensamento poltico brasileiro4. O trabalho de Piva, alis, um dos poucos publicados em

    anos recentes a oferecer uma leitura mais detida de A Ordem Privada e a Organizao

    Poltica Nacional, mas faz isso apenas na moldura do quadro analtico que procura montar,

    colocando Duarte ao la