curso de formação cidadã 25/05/12 profª. ma. isabel cristina rodrigues
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Curso de Formação Cidadã
25/05/12
Profª. Ma. Isabel Cristina Rodrigues
- Formação e experiência profissional (assessoria Brasil/África, docência, coordenação, supervisão- rede pública de ensino, colaboradora associada da Escola de Governo).
• Cia de Jesus: modelo próprio da Europa
(Educação indígena: ausência modelo repressivo)
Orlando Villas Boas
• converter nativos a fé católica com mudança de hábitos e costumes.
Em 1599 Ratio Studiorum
Dois modelos de instrução:
a) indígena: leitura, escrita, operações;b)Filhos dos colonos: ensino mais culto.
HOMEM PERFEITO- BOM CRISTÃO(trinômio- estudar,repetir, disputar)
- 1759- Reforma pombalina, educação a serviço do estado e não mais da fé;
- 1807- Vinda da Família Real (ensino técnico e superior- ed. popular esquecida)
- 1822 (Independência): educação primária gratuita a todos os cidadãos;
- 1844: atendimento de 2.400, numa população de 250.000 crianças;
- Entre 1889 e 1929: Influência de Augusto Comte: ensino leigo, livre e gratuito.
(Analfabetismo atingia a 65% da população)
- Pós I Guerra: aumenta população imigrantes no Brasil;
- Movimento da Escola Nova: Ensino que atenda as diversidades e se adeque as necessidades do alunado, democratização do ensino;
- 1930- Ministério da Educação e Saúde Pública (direito de todos: dever família e Estado);
- Década de 1950: JK- Industrialização- ensino técnico;
- 1964/1984: ensino privado ganha espaço, criação do vestibular (controle total da população);
- 1988: Constituição Federal e última LDB.
Uma forma de apropriar-se da realidade política por meio de regras declaradas tornadas públicas, regras essas que regem a convivência social e suscitam o sentimento e a ação da cidadania.
Partindo deste pressuposto, a não apropriação do conhecimento em relação às leis configura-se, de certo modo, em uma renúncia à autonomia e a um dos atos constitutivos da cidadania. (C. R. Jamil Cury)
- Constituição de 1824 (Indep. 1822): instrução primária gratuita a todos;
- 1827: 1ª Lei Orgânica do Ensino no Brasil (sem professor para efetivar trabalho);
- Constituição de 1891: Estados brasileiros organiza seus sistemas educacionais;
- 1942- Reforma Capanema (EF, ginásio e E.M)
- Primeira LDB: 4024/61- João Goulart
(maior autonomia do Estado; regulamentação CEE e CFE; aumento financiamento União e município, obrigatoriedade quatro anos ens. primário, dinheiro público não exclusivo à instituição pública, ensino religioso facultativo).
- Segunda LDB: 5692/71
(currículo comum para 1º e 2º grau, ensino obrigatório dos sete aos quatorze anos, EAD como possibilidade de ensino supletivo)
LDB vigente: 9.394/96
Contexto de democratização no país
(Darcy Ribeiro- relator, gestão democrática do ensino público, progressiva autonomia pedagógica e administrativa das U.E.s (papel do Estado, EF obrigatório e gratuito, oitocentos horas e duzentos dias letivos, investimento da União em 18%, estados e municípios 25%, criação do PNE, Ed. Infantil enquanto modalidade de ensino, escolas terem autonomia para organizar seus sistemas de ensino).
União- 18%Estados e Distrito Federal- 42%
Municípios- 40%
- Investimento deriva de duas fontes:
a)Salário- educação (20%, contribuição das empresas com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual);
b)Impostos- 80% (convertidos em orçamento municipal, estadual e federal)
- 60%: FOLHA DE PAGAMENTO- PROFESSORES, GESTORES E FUNCIONÁRIOS;
- 27%: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS;
- 6,6%- CONSTRUÇÃO E REFORMAS;
- 6%- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA;
- 0,4%- DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA
CAQ- 180,00 MENSAIS/ALUNO- 2009
Questões:
a)Falta dinheiro?b)Dinheiro mal gerido?
(Exemplos Descentralização de recursos nas escolas, centralização de recursos)
FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério);
Emenda nº 14, vigora em 1998
Divisão mais equitativa dos recursos (SOMENTE EF)
FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
Onze faixas da E. Básica
- 1ª a 4ª serie urbana e rural;- 5ª a 8ª serie urbana e rural;
- EM urbano e rural;- EM profissionalizante;
- EJA;- Educação Especial, indígena e quilombola
Metas
Universalizar até 2012, crianças de 4 e 5 anos e atender 50% das crianças com até 3 anos na escola em 2020 (hoje cerca de 80% nessa faixa etária fora da escola);
(Mulher trabalhadora, criança cuidando de criança, mudança dos padrões de família).
Direito da criança? Direito da Mulher?
Universalizar EF de 9 anos (6 a 14 anos- em 2009 atendimento era de 97,6%);
Universalizar até 2016 o atendimento para população de 15 a 17 anos (hoje 85, 2% atendidos).
Aprovação média de 88,5
(Evasão por conta do modelo de ensino)
Atende o perfil contemporâneo da sociedade?
Universalizar para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, superdotados- na rede regular de ensino;
Alfabetizar todas as crianças até no máximo os oito anos;
(didática de alfabetização, Conselhos de Classe (1º ano ensino das letras, 4º ano ensino de texto, se cobra o que não se ensina?)
Educação em tempo integral para 50% das escolas de Educação Básica;
(atenção: mais do mesmo?)
Atingir meta gradual no IDEB (quanto maior o nível, menor a nota)
Avaliação externa, bônus, mérito, direito de todos os alunos?
População de 18 a 24 anos (pelo menos 12 anos de estudo)
Analfabetismo hoje no Brasil:
9,7% da população analfabeta;22,3% analfabeto funcional
25% das matrículas dos anos finais do EF e EM ser integrado a Educação Profissionalizante;
(Demanda de mão de obra qualificada)
Brasil próximo a ser a sexta economia mundial
Elevar taxa de matrícula no E. Superior para 50%;
Ampliar número de mestres e doutores nas instituições de Ensino Superior;
Aumentar ofertas de strictu sensu
Professores da Educação Básica ter formação no ensino superior e atuar em sua área (CUBA e Finlândia)
(Realidade que contrasta com Norte e Nordeste do Brasil)
Aumentar salário (Piso hoje R$ 1.187,00 por 40h/semanais)
Nomeação de diretor por critérios técnicos com participação da comunidade
(cargo de confiança, concurso público)
Ampliar o PIB para 7%.
GÊNERO E RAÇA / COR
SALÁRIO ANOS DE ESTUDO
Homem Branco 1.364,70 9,4
Mulher Branca 975,30 10,7
Homem Negro 837,40 8,0
Mulher Negra 627,90 9,3
Fonte: Microdados PNAD 2006/IBGE, trabalhadores com carteira assinada.
Homem Branco = 2,17 Mulher NegraMulher Branca = 1,55 Mulher Negra
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