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Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste
Recife, 02 a 04 de setembro de 2013
Políticas e programas públicos relacionados aos determinantes sociais da saúde desenvolvidos no
Nordeste brasileiro
Luis Eugenio de SouzaMonique Esperidião
Kleize Oliveira SouzaErick Soares Lisboa
Instituto de Saúde ColetivaUniversidade Federal da Bahia
Plano da apresentação
Introdução
Objetivos
Marco teórico
Estratégia metodológica
Resultados
- Aplicação de recursos federais e estaduais
- Dimensões dos programas federais e estaduais
Discussão
Recomendações
Introdução
• A abordagem dos determinantes sociais exige:
• Um trabalho contínuo de longo prazo,
• A conscientização do público,
• A priorização política da busca da equidade e
• A coordenação entre as ações e os setores.
• O Brasil teve avanços, mas continua desigual• IDH-M - 0,727 (2010) e 0,492 (1991)• CNDSS 2008 e CMDSS 2011 - CEPIDSS
• Este trabalho apresenta um panorama das políticas e dos
programas
Objetivos
- Identificar e descrever as intervenções dos governos
federal e estaduais, em curso na região Nordeste, que tenham
por objetivo o combate às iniquidades em saúde, por meio da
ação sobre os DSS
- Analisar as intervenções identificadas, segundo as
cinco áreas de abordagem das iniquidades em saúde
- Propor recomendações para o fortalecimento das
capacidades para desenvolver as cinco áreas de abordagem
Marco teórico
Maior desafio:
- Uma distribuição mais equitativa de poder e riqueza
- Tensões sociais
Desafios de ordem político-institucional:
- Governança
- Participação social
- Articulação do setor saúde
- Cooperação internacional
- Monitoramento e prestação de contas
Governança
1) Assegurar que todas as partes envolvidas tenham direito à voz, de
modo a promover a legitimidade das políticas sobre os determinantes sociais;
2) Desenvolver uma visão estratégica que dê sustentação às ações;
3) Garantir o bom desempenho do programa, em termos tanto de
eficiência, quanto de efetividade;
4) Definir claramente a responsabilidade de cada um em relação às metas
da intervenção; e
5) Assegurar que a participação de todos no processo decisório seja
igualitária.
Participação social
• Promove a autonomia das pessoas
• Elemento-chave para fazer com que as políticas
atendam às necessidades das pessoas e das comunidades.
• Os governos devem, portanto, comprometer-se com a
institucionalização dos mecanismos de participação:
1. disponibilizando recursos e
2. contribuindo para fortalecer a capacidade de
participação dos cidadãos.
Setor Saúde
• Universalidade
• Igualdade - Equidade
• Integralidade - Intersetorialidade
• Acesso e cobertura
• Financiamento
• Pessoal
• Gestão
Cooperação internacional
• Ações em setores como finanças, comércio,
agricultura, segurança, transporte e meio-
ambiente exigem um grau elevado de concertação
entre países.
• É preciso alinhar interesses e princípios entre os países
de modo que a promoção do bem-estar social seja o
propósito das ações no plano internacional.
Monitoramento e prestação de contas
• Metas de redução das iniquidades em saúde, com
indicadores bem definidos
• Sistemas de monitoramento:
• Dados desagregados
• Fatores associados às iniquidades em saúde
• Disseminação das informações
Estratégia metodológica: produção de dados
• Fontes de informação:
- Portais da Transparência do GF e dos estados
- Recursos por programas
- Recursos transferidos aos estados (GF)
- Planos Plurianuais (PPA) 2008-2011 e
2012-2015
- Dimensões das intervenções
Áreas temáticas
1) Agricultura
2) Alimentação
3) Ambiente e Habitação
4) Educação, Esporte e Cultura
5) Proteção Social Não-Contributiva
6) Trabalho e Inclusão Produtiva
7) Promoção de Direitos
8) Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
9) SaúdeVaitsman, J.; Paes-de-Sousa, R.; Siqueira, S.; Hollanda, V.; Molinaro, A.; Pinho. M.; Andrade, G. Promoção da Saúde: elementos para a definição de uma agenda intersetorial. Relatório de Pesquisa para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008.
Plano de análise
• Para todos os programas:• Orçamentos executados de 2010 a 2012, por área temática• Proporções dos orçamentos totais• Gastos per capita
• Para programas selecionados:• Governança• Participação social• Papel do setor saúde• Cooperação internacional• Monitoramento e prestação de contas
RESULTADOS
Tabela 1 - Número de programas federais
desenvolvidos no Nordeste, por área temática, 2010-
2012.Áreas Programas
Agricultura 43
Alimentação 4
Ambiente 33
Educação 82
Infraestrutura 35
Promoção de direitos
41
Proteção social
24
Saúde 38
Trabalho 30
Outros 86
Total 416
Tabela 2 - Proporção de recursos financeiros federais transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012.
Áreas %
Agricultura 0,7
Alimentação 0,3
Ambiente e Habitação 3,0
Educação, Esporte e Cultura 18,4
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1,6
Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos
0,3
Proteção Social não Contributiva 1,0
Saúde 8,0
Trabalho e Inclusão Produtiva 0,2
Outros 66,4
Proporção de recursos financeiros federais
transferidos aos estados no Nordeste, por área temática,
2010-2012.
Tabela 3 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados aos estados no Nordeste, por área temática, 2010-
2012.
Áreas %
Agricultura 0,75
Alimentação 0,99
Ambiente e Habitação 0,72
Educação, Esporte e Cultura 14,1
Infraestrutura 1,3
Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos
0,18
Proteção social não-contributiva 12,2
Saúde 11,8
Trabalho e Inclusão Produtiva 0,13
Outros 57,9
Tabela 4 - Recursos financeiros dos programas governamentais ao Nordeste, 2010-2012.
Recursos federais R$
Recursos estaduais
R$
Totais R$
Áreas temáticas
132.606.479.943,08
113.359.942.525,03
245.966.422.468,11
Todos os programas
338.578.428.505,19
244.471.818.674,40
583.050.247.179,59
Tabela 5 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados ou transferidos ao Nordeste, por área temática,
2010-2012.Áreas temáticas %
Agricultura 0,72
Alimentação 0,75
Ambiente e Habitação 1,52
Educação, Esporte e Cultura 15,57Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1,39Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos 0,21
Proteção Social não Contributiva 8,35
Saúde 10,5
Trabalho e Inclusão Produtiva 0,14
Outros 60,83
Tabela 6 - Proporção de recursos financeiros estaduais gastos em
programas governamentais no Nordeste, por área temática, 2010-2012.
Área %Agricultura 0,81
Alimentação 0,38
Ambiente e Habitação 3,35
Educação, Esporte e Cultura
10,70
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
5,08
Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos
2,08
Proteção Social não Contributiva
6,65
Saúde 12,77
Trabalho e Inclusão Produtiva
1,48
Outros 56,71
Tabela 7 - População, gastos totais e gastos per capita/ano dos governos dos estados e do governo federal no Nordeste nas áreas temáticas
selecionadas, no período 2010-2011.
Estados Nº de habitantes (2011)
Gastos (R$) no período
Gastos per capita/ano (R$)
Maranhão 6.645.761 3.864.426.859,05 193,83
Alagoas 3.143.384 3.554.768.639,28 376,96
Rio Grande do Norte 3.198.657 4.681.045.965,54 487,81
Paraíba 3.791.315 6.948.466.889,18 610,91
Bahia 14.097.534 27.760.676.000,00 656,40
Ceará 8.530.155 21.257.692.174,96 830,69
Pernambuco 8.864.906 26.871.004.206,33 1.010,39
Piauí 3.140.328 10.618.100.911,29 1.127,07
Sergipe 2.089.819 13.090.854.738,09 2.088,04
Subtotal dos estados 118.647.036.383,72 739,21
Governo federal 132.606.479.943,08 826,18
Total 53.501.859 251.253.516.326,80 1.565,39
Quadro 1 - Relação de programas federais selecionados, por área temática, 2010-2012
Bolsa Família
Aposentadoria rural
Pronaf
Programa Bolsa Estiagem
Projeto de Integração do Rio São Francisco
Agua para Todos
Minha Casa, Minha Vida
Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Autonomia e Emancipação da Juventude
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Viver Sem Limite
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Usinas Culturais
Praça dos Esportes e da Cultura
Saúde na Escola
Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal
Quadro 2 - Exemplos de programas estaduais selecionados, por estado e área temática, 2010-2012
Estado Área Programa
Alagoas Agricultura Desenvolvimento da agricultura irrigada
Bahia Alimentação Segurança Alimentar e Nutricional
Ceará Ambiente e Habitação Programa de Gerenciamento e Integração de Recursos Hídricos
Maranhão Educação, Esporte e Cultura Programa de expansão e melhoria do ensino
Paraíba Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Sistemas de abastecimento de água
Pernambuco
Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos
Proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Piauí Proteção Social não Contributiva Assistência Social e Cidadania
Rio Grande do Norte
Saúde Saúde de Qualidade Para Todos
Sergipe Trabalho e Inclusão Produtiva Promoção da igualdade no mundo do trabalho
Tabela 8 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise
Programas federais (%)
Programas estaduais (%)
Governabilidade 77,8 87,6
Participação social 47 41,9
Papel do setor saúde 58,8 23,4
Cooperação internacional 0 8,7
Monitoramento 58,8 81,4
Gráfico 5 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise
0,0000 20,0000 40,0000 60,0000 80,0000 100,0000
Monitoramento
Cooperação internacional
Papel do setor saúde
Participação social
Governabilidade
Programas estaduais (%) Programas federais (%)
Discussão
• Fragmentação das intervenções?• Centenas de programas, milhares de ações• 80% nas nove áreas temáticas
• Volume de recursos federais (2010-2012)• R$ 338 bilhões em todos os programas, sendo• R$ 132 bilhões (39%) nas nove áreas temáticas• R$ 830,00 per capita/ano nas áreas temáticas
• NE: 28% da pop. bras. • 13,3% dos gastos federais
• Gastos federais insuficientes?• Maiores gastos
• Educação - máximo de R$ 52 bilhões
• Saúde- máximo de R$ 35 bilhões
• Menores gastos
• Trabalho e inclusão produtiva - R$ 488 milhões
• Promoção de direitos - R$ 713 milhões
• Quatro estádios de futebol no NE - R$ 2 bilhões
• Gastos estaduais insuficientes?• Todos os programas - R$ 244 bilhões
• Nove áreas - R$ 113 bilhões (46%)
• Gastos per capita - R$ 706,27/ano
• Gastos totais (federais e estaduais) • Todos os programas - R$ 582 bilhões
• Nove áreas - R$ 245 bilhões (46%)
• Gastos per capita/ano - R$ 1.532,45
• Gastos per capita/dia - R$ 4,20 nas nove áreas
• Governança• Especificação de parceiros e suas atribuições• Não há menções à visão estratégica comum ou ao desempenho
dos programas
• Participação social• Metade dos programas prevê algum mecanismo• Não há compromissos com a institucionalização
• Papel do setor saúde• Explícito em 60% dos programas federais e em 23% dos
estaduais• Não constam informações sobre acesso ou cobertura
• Cooperação internacional• Programas federais não mencionam• Menos de 10% dos programas estaduais mencionam, sendo a
maioria referente ao Banco Mundial
• Monitoramento e prestação de contas• Há referência em 60% dos programas federais e 80% dos
estaduais• Em geral, refere-se a relatórios formais (TCU), embora se
refira também a sistemas de informação• Não há menções a metas com indicadores
Recomendações
• Avaliar a consistência, a pertinência, a implantação e a efetividade dos programas
• Necessidade de avançar na intersetorialidade
• Fortalecer a coordenação dos programas
Desenvolvimento institucional
Metodologias e instrumentos
Capacitação de pessoal
Governança Mecanismos horizontais de coordenação
Organização de grupos de trabalho intersetoriais
Qualificação técnica dos trabalhadores de cada área
Participação social
Garantia de funcionamento autônomo de conselhos e comissões
Definição de mecanismos de representação e representatividade
Capacitação política de conselheiros
Papel do setor saúde
Garantia de financiamento adequado e de mecanismos ágeis de gestão
Aporte legal mínimo de recursos e adoção de gestão com autonomia e responsabilização
Implantação de carreiras públicas com estratégias de educação permanente
Cooperação internacional
Fortalecimento da inserção soberana do Brasil no cena interncional
Negociação em fóruns e organizações multilateriais
Capacitação dos dirigentes de instituições
Monitoramento e prestação de contas
Mecanismos adequados do acompanhamento
Definição de metas, indicadores, prazos e responsáveis
Capacitação em métodos e técnicas de avaliação
O maior desafio para a implantação de políticas e programas de redução das
iniquidades em saúde é político: depende de escolhas que a sociedade como um todo faz, continuamente,
quanto aos valores morais que considera mais importantes.
Obrigado!