Inclusão Produtiva das Populações em Situação de

Pobreza Extrema

Apresentação em Sessão Temática na Conferência Regional Nordeste sobre Determinantes Sociais da Saúde. (Recife/PE – 2 a 4 de setembro de 2013).

Valter de Carvalho

Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria”

 1. Residentes e trabalhando em áreas urbanas. (em

geral desempregados ou sub-empregados e sendo constituídos, na maioria, por pessoas com escolarização muito baixa e com formação profissional inadequada).

• Cidades de pequeno porte, distritos e vilas.

• Cidades de porte médio

• Grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas (a maioria).

 

Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria”

- Continuação -

2. Trabalhando no campo (agricultores familiares e/ou trabalhadores em atividades não-agrícolas, residindo tanto no campo quanto em pequenos núcleos urbanos ou periferias de cidades de maior porte.) •Agricultores familiares com acesso à terra, na maioria dos casos em estabelecimentos de porte muito pequeno (30%).

•Pessoas que vivem nos estabelecimentos familiares e que trabalham sem remuneração (membros da família e “agregados”) (30%).

•Empregados temporários em atividades agropecuárias e/ou extrativismo (bóias frias) (30%).

•Trabalhadores que se dedicam a atividades não -agrícolas, no meio rural (campo) (10%).

Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza e Pobreza Extrema

Região População Total

Pessoas com renda até 70% mensais (1)

Pessoas com renda mensal de até ¼ do salário mínimo

(2)

Nº % Nº %

Norte 15.864.455 2.659.063 16,8 4.501.695 28,3

Nordeste 53.081.948 9.614.574 18,1 16.615.476 31,3

Sudeste 80.364.410 2.710.034 3,3 6.109.806 7,6

Centro Oeste 14.058.094 558.438 4,0 1.396.871 9,9

Sul 27.386.891 712.990 2,6 1.712.687 6,2

Brasil 190.755.798 16.255.099 8,5 30.336.535 15,9

Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza Extrema , nas Zonas

Urbanas e Rurais

Região

Total de Pessoas UrbanaRural

Nº % Nº % Nº %

Norte 2.659.063 16,3 1.169.988 13,3 1.489.075 19,8

Nordeste 9.614.574 59,2 4.614.996 52,8 4.999.578 66,4

Sudeste 2.710.034 16,7 2.140.927 24,5 569.107 7,6

Centro Oeste 558.438 3,4 374.154 4,3 184.284 2,4

Sul 712.940 4,4 434.893 5,1 278.047 3,8

Brasil 16.255.099 100,0 8.734.958 100,0 7.520.091 100,0

Brasil e Regiões Pessoas com 15 anos e mais que não sabem ler e

escrever

RegiãoTotal da

População com 15 anos e mais

Que não sabem ler e escrever

População % em relação ao total

% em relação ao país

Norte 10.927.240 1.220.594 11,1 8,7

Nordeste 39.012.448 7.430.402 19,0 53,5

Sudeste 63.114.006 3.426.589 5,4 24,5

Centro Oeste 11.846.752 763.708 6,4 5,5

Sul 21.488.391 1.091.825 5,0 7,8

Brasil 146.388.837 13.933.118 9,5 100,0

Brasil e Regiões Domicílios particulares com saneamento inadequado

RegiãoDomicílios

totais

Domicílios com saneamento inadequado

Domicílios % em relação ao total

% em relação ao país

Norte 3.975.533 778.878 19,6 16,8

Nordeste 14.922.901 2.235.184 14,9 48,2

Sudeste 25.199.781 826.546 3,2 17,8

Centro Oeste 4.334.673 340.851 7,9 7,3

Sul 8.891.279 456.601 5,1 9,9

Brasil 57.324.167 4.638.060 8,1 100,0

EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS

• 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,6 milhões de pessoas

• Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%)

• 40% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil.

• 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica

• 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade.

• 26% são analfabetos (15 anos ou mais)

* Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios Particulares Permanentes Ocupados

PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES

Eixos de Atuação do BSM

Aumento das capacidades e oportunistas

Eixo Garantia de Renda

Eixo Acesso Serviços Públicos

Eixo Inclusão Produtiva

- ELEVAÇÃO DA RENDA PERCAPITA

- AUMENTO

DAS CONDIÇÕES

DE BEM-ESTAR

Eixo Inclusão Produtiva

INCLUSÃOPRODUTIVA

Urbano

Rural

Geração de ocupação

e renda

Aumento da produção

•Qualificação profissional•Intermediação/oportunidades•Economia solidária•Microcrédito•Microempreendendor individual - MEI

•Assistência técnica e acompanhamento das famílias •Acesso aos mercados•Autoconsumo

Questões de Maior Relevância

1. No campo • Cerca de 70% do publico continua excluído das

iniciativas geradoras de renda. 

• Empregados temporários

• Trabalhadores sem remuneração (nos estabelecimentos agropecuários)

• Trabalhadores em atividades não agrícolas, no campo.

 

2. Nas áreas urbanas

• Somente a formação profissional e a intermediação não garantem empregabilidade, caso não haja geração de novas oportunidades de emprego para atender às demandas sociais.

• Ações de incentivo a pequenos negócios (formais ou informais) são insuficientes e apresentam deficiências de natureza variada (credito assessoramento técnico e gerencial, formação para o empreendedorismo, etc.).

• O mercado, tanto de trabalho quanto para a aquisição de bens e serviços, é muito limitado nas áreas urbanas de pequeno porte (com até 10.000 habitantes).

Questões de Maior Relevância- Continuação -

Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva

1. No campo

• Ampliação das ações de acesso à terra, com prioridade para filhos de agricultores familiares, agregados e empregados temporários (bóias frias).

• Fomento a novos sistemas produtivos, com ênfase naqueles que permitam gerar renda satisfatória em pequenas quantidades de terra.

• Conceder e implementar ações de fomento a pequenos negócios não agrícolas no campo e nos núcleos urbanos de pequeno porte.

2. No interior (cidades de pequeno porte).

• Apoio integral e sistemático a pequenos negócios, com ênfase naqueles que adotam os princípios e práticas da economia solidária.

• Apoio diferenciado a implantação e fortalecimento de Arranjos Produtivos com base em potencialidades locais e que demonstrem efetiva capacidade de internalizar e multiplicar benefícios.

• Adequação das ações de qualificação profissional as características socioculturais dos trabalhadores locais e ao perfil das demandas dos postos de trabalho gerados.

Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva

- continuação -

3. Nos grandes centros urbanos

• Melhor compatibilização entre a qualificação profissional e as reais ofertas de oportunidades de emprego (atuais e potenciais).

• Ampliar e fortalecer as ações de apoio a microempreendimentos: capacitação dos empreendedores, assessoramento técnico e gerencial, facilidades de acesso aos mercados (governamentais e privados) e ao crédito, etc.

• Estímulos especiais aos EES - Empreendimentos Econômicos Solidários e fomento a sua organização na forma de Redes de Cooperação.

Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva

- continuação -

Preocupação com o Futuro

Sem o apoio adequado, as atuais 14 milhões de pessoas com renda mensal entre 70 reais e ¼ do salário mínimo, podem ampliar o universo daqueles que estão na situação de “Pobreza Extrema”.