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Universidade Comunitária da Região de Chapecó Curso: Especialização em Saúde Mental - Ênfase em Dependência Química Disciplina: Articulação SUAS/SUS: a contribuição da Rede em Saúde Mental. Professora: Elisônia Carin Renk Concepções:

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Universidade Comunitria da Regio de Chapec Curso: Especializao em Sade Mental - nfase em Dependncia Qumica Disciplina: Articulao SUAS/SUS: a contribuio da Rede em Sade Mental. Professora: Elisnia Carin Renk

Universidade Comunitria da Regio de Chapec Curso: Especializao em Sade Mental - nfase em Dependncia QumicaDisciplina: Articulao SUAS/SUS: a contribuio da Rede em Sade Mental.Professora: Elisnia Carin Renk

Concepes:AS LEIS NO BASTAM. OS LRIOS NO NASCEM DAS LEIS.CARLOS DRUMMOND DE ANDRADEO que entendemos por RISCO SOCIAL E PESSOAL E VULNERABILIDADE?Declarao Universal dos Direitos Humanos,proclamada pela Assembleia Geral das Organizaes das Naes Unidas em 1948.CONSIDERANDO QUE ORECONHECIMENTO DADIGNIDADE INERENTE ATODOS OS MEMBROS DAFAMLIA HUMANA E DESEUS DIREITOS IGUAIS EINALIENVEIS OFUNDAMENTO DALIBERDADE, DA JUSTIA EDA PAZ NO MUNDO.CONSIDERANDO QUE O DESPREZO E O DESRESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS RESULTARAM EM ATOS BRBAROS QUE ULTRAJARAM A CONSCINCIA DA HUMANIDADE E QUE O ADVENTO DE UM MUNDO EM QUE OS HOMENS GOZEM DE LIBERDADE DE PALAVRA, DE CRENA E DA LIBERDADE DE VIVEREM A SALVO DO TEMOR E DA NECESSIDADE FOI PROCLAMADO COMO A MAIS ALTA ASPIRAO DO HOMEM COMUM, (...).A construo da PNAS edificada a partir de umaviso social de proteo, que supe conhecer os riscos e as vulnerabilidades sociais a que esto sujeitos os destinatrios da Assistncia Social. Como a prpria poltica nacional menciona, no cotidiano da vida das pessoas que riscos e vulnerabilidades se constituem (BRASIL, 2004).

PROTEO SOCIALPROTEO SOCIAL A POLTICA PBLICA NECESSRIA A TODO CIDADO QUE SE ENCONTRA FORA DOS CANAIS E REDES DE SEGURANA SOCIAL. OU MELHOR, CIDADOS DESPROTEGIDOS PORQUE NO ESTO INCLUDOS E USUFRUEM PRECARIAMENTE DOS SERVIOS DAS POLTICAS BSICAS (SADE, EDUCAO, HABITAO). ESTO DESPROTEGIDOS PORQUE ESTO FORADAS MALHAS DE PROTEO ALCANADAS PELA VIA DO TRABALHO, OU ESTO FORA PORQUE PERDERAM RELAES E VNCULOS SOCIOFAMILIARES QUE ASSEGURAM PERTENCIMENTO. CARVALHO, M. C. B. de; AZEVEDO, M. J.VULNERABIALIDADE SOCIAL

Para Deslandes e Souza (2009) a a vulnerabilidadesocial, se origina na produo e reproduo de desigualdades sociais, nos processos discriminatrios e de segregao, fazendo com que indivduos e famlias fiquem fragilizados, levando-os excluso social. Esses aspectos so os mesmos ao tratarmos do risco social, sem qualquer distino.

As autoras consideram sua constituio advinda de fatores polticos, culturais e econmicos, exercendo, ento, grande influncia para a reduo da capacidade de indivduos ou grupos de responderem s situaes que dificultam sua insero social tambm comum ao risco social. Ambos limitam a consolidao de seus direitos bsicos de cidadania e fragilizam suasade.

A distino entre os conceitos observada quando as autoras apresentam as definies elaboradas pelo ndice de Desenvolvimento das Famlias (IDF), citado por Deslandes e Souza (2009), que coloca que a vulnerabilidade social um indicador da falta de acesso s necessidades bsicas das famlias.

J o risco social se configura a partir do momento que se complexifica e se agrava as situaes de vulnerabilidade. Ou seja, quando os direitos dos indivduos, grupos e famlias foram violados ou rompidos (DESLANDES; SOUZA, 2009).

As autoras consideram que que a vulnerabilidade e risco social funcionam de maneira complementar. Contudo, esta relao no direta, j que uma situao de vulnerabilidade no conduz, necessariamente, a uma situao de risco. Por sua vez, as situaes de risco estabelecem novas vulnerabilidades.

Uma das formas para identificar o ndice de vulnerabilidade social e risco social atravs de indicadores elaborados para este fim. Os indicadores compreendem a um conjunto de aspectos individuais e familiares permitindo que tcnicos avaliem as condies em nvel territorial.

Foram Yunes e Szymanski (2001) que chamaram ateno para a diferena entre os conceitos de risco e vulnerabilidade. Segundo elas, o conceito de vulnerabilidade aplicado erroneamente no lugar de risco (p. 29), pois so dois conceitos distintos. Enquanto risco, segundo as autoras, foi usado pelos epidemiologistas em associao a grupos e populaes, a vulnerabilidade refere-se aos indivduos e s suas suscetibilidades ou predisposies a respostas ou consequncias negativas. Para as autoras, existe uma relao entre vulnerabilidade e risco: a vulnerabilidade opera apenas quando o risco est presente; sem risco, vulnerabilidade no tem efeito (p. 28). A palavra vulnervel origina-se do verbo latim vulnerare, que significa ferir, penetrar. Por essas razes etimolgicas, vulnerabilidade um termo geralmente usado na referncia de predisposio a desordens ou de susceptibilidade ao estresse. Yunes e Szymanski (2001) referem, ainda, que o conceito de vulnerabilidade foi formulado nos anos 1930 pelo grupo de pesquisa de L. B. Murphy, que acabou por definir o termo como susceptibilidade deteriorao de funcionamento diante de estresse (p. 28-29). Sobre a relao entre vulnerabilidade e risco, Reppold et al. (2002) afirmam que, frente a situaes adversas, o comportamento dos sujeitos perante esses eventos depende de sua vulnerabilidade (p. 10), ou seja, h uma predisposio ou mesmo resposta pouco adequada situao. Um dos fatores de risco para o desenvolvimento psicolgico e social o baixo nvel socioeconmico. Em famlias pobres, operam como fatores de alto risco, alm do baixo nvel socioeconmico, a remunerao parental, baixa escolaridade, famlias numerosas e ausncia de um dos pais.Oliveira (1995) aponta que os grupos sociais vulnerveis poderiam ser definidos como aqueles conjuntos ou subconjuntos da populao brasileira situados na linha de pobreza (p. 9), alm de considerar que nem todos os vulnerveis so indigentes (p. 9), pois entende que alm dos indigentes, muitos grupos sociais que se encontram acima da linha da pobreza tambm so vulnerveis. A definio econmica da vulnerabilidade social, segundo Oliveira (1995, p. 9) insuficiente e incompleta (p. 9), porque, em primeiro lugar, no especifica as condies pelas quais os diferentes grupos sociais ingressam no conjunto dos indivduos ou grupos vulnerveis. Em segundo lugar, h indivduos vulnerveis entre os ndios, os negros, as mulheres, os nordestinos, os trabalhadores rurais, tanto assalariados quanto aqueles ainda na condio de posseiros, meeiros, as crianas em situao de rua, a maioria dos deficientes fsicos, entre outros segmentos populacionais. Alm disso, o autor entende que a resoluo ou atenuao da vulnerabilidade reside, exatamente, no econmico. Em sua opinio, os grupos sociais vulnerveis se tornaram vulnerveis, pela ao de outros agentes sociais (p. 9). Isso importante no apenas porque os retira da condio passiva de vulnerveis, mas tambm porque identifica processos de produo da discriminao social. As polticas sociais pblicas, nas palavras de Oliveira (1995), apesar de atenuar as vulnerabilidades, no esgotam o repertrio de aes que se situam muito mais no campo dos direitos. Do ponto de vista econmico, Oliveira (1995) registra que os grupos indigentes e pobres se constituem nos maiores contingentes vulnerveis da sociedade brasileira, sendo que o mecanismo produtor dessa vulnerabilidade, basicamente, o mercado de fora de trabalho. A diminuio da vulnerabilidade desses grupos est ligada, na opinio do autor, retomada do crescimento econmico do pas dentro de um novo modelo e em nveis que possam ofertar empregos capazes de reempregar quem foi desempregado e empregar os que esto ingressando na idade de trabalhar. Mas, se no ocorrer essa retomada, segundo Oliveira (1995), a concentrao da renda continuar produzindo indigentes do mercado informal de trabalho. A ideia de Oliveira (1995, p. 18), de que a vulnerabilidade dos grupos sociais somente poder ser eliminada desde que se transite de uma noo de carncias sociais para o terreno de direitos sociais, parece ser interessante. Direitos e cidadania so conceitos contemporneos que implicam promover as habilidades dos indivduos e da coletividade em compreender, analisar, refletir e conscientizarem-se sobre o mundo que os cerca, interagindo, tornando-se um agente e membro de grupo participativo e criativo e, portanto, gerando desenvolvimento pessoal e social. Carneiro e Veiga (2004) definem vulnerabilidade como exposio a riscos e baixa capacidade material, simblica e comportamental de famlias e pessoas para enfrentar e superar os desafios com que se defrontam. Portanto, os riscos esto associados, por um lado, com situaes prprias do ciclo de vida das pessoas e, por outro, com condies das famlias, da comunidade e do ambiente em que as pessoas se desenvolvem. Em sociedades baseadas em economia de mercado, Carneiro e Veiga (2004) entendem que a pobreza representa a primeira aproximao da maior exposio a riscos, principalmente em contextos em que famlias pobres no contam com uma rede pblica de proteo social (acesso a bens e servios bsicos que viabilizem melhores oportunidades para enfrentar as adversidades). A ausncia de recursos materiais alimentar outras fragilidades: baixa escolarizao, condies precrias de sade e de nutrio, moradias precrias em locais ambientalmente degradados e condies sanitrias inadequadas (necessidades insatisfeitas). Famlias e pessoas em tais condies de vida disporo de um repertrio mais reduzido para enfrentar as adversidades, o que, nos termos de Sen (2000), denominado privao de capacidades.Dessa forma, Carneiro e Veiga (2004) concluem que vulnerabilidades e riscos remetem s noes de carncias e de excluso. Pessoas, famlias e comunidades so vulnerveis quando no dispem de recursos materiais e imateriais para enfrentar com sucesso os riscos a que so ou esto submetidas, nem de capacidades para adotar cursos de aes/estratgias que lhes possibilitem alcanar patamares razoveis de segurana pessoal/coletiva. A vulnerabilidade aparece tambm nas anlises do conceito de resilincia. No contexto dos estudos sobre resilincia, a vulnerabilidade um conceito utilizado para definir as susceptibilidades psicolgicas individuais que potencializam os efeitos dos estressores e impedem que o indivduo responda de forma satisfatria ao estresse. Yunes e Szymanski (2001) definem, ainda, que o termo implica alteraes aparentes no desenvolvimento fsico e/ou psicolgico de uma pessoa que se submeteu a situaes de risco, as quais podem torn-la suscetvel e propensa a apresentar sintomas e doenas. Segundo as mesmas autoras, a vulnerabilidade diz respeito predisposio individual para o desenvolvimento de psicopatologias ou de comportamentos ineficazes em situaes de crise. Essas autoras reiteram que a vulnerabilidade no se refere apenas a predisposies genticas, pois condies como baixa autoestima, traos de personalidade e depresso so frequentemente descritas como vulnerabilidades. Pensando na preveno, Castel (2005) afirma que se os indivduos no estiverem assegurados contra imprevistos causados pelos riscos, vivero na insegurana, pois o risco social compromete a capacidade dos indivduos de assegurar por si mesmos sua independncia social. Para o autor (2005), a problemtica surge nos anos 1980, devido a uma pane e eroso dos sistemas de proteo na sociedade salarial. H uma dificuldade crescente de se assegurar contra riscos sociais (acidente, doena, desemprego, incapacidade de trabalhar devido idade ou presena de uma deficincia). Frana et al. (2002) acentuam que a definio de risco para uma sociedade relaciona-se com aspectos que envolvem a moralidade e reforam as novas contribuies que Douglas traz sobre a necessidade de criarem-se instrumentos de investigao que privilegiem as construes da populao a respeito de riscos, considerando seus aspectos sociais, o que inclui abranger as especificidades culturais, econmicas e subjetivas das populaes, sem querer universalizar as concluses atravs de estudos quantitativos e psicomtricos (FRANA et al., 2002, p. 31). Para Frana et al. (2002), o mrito da teoria cultural do risco de Douglas valorizar a percepo de riscos dos grupos sociais envolvidos e a sua participao e o acesso a eles na formulao e avaliao de polticas pblicas, norteadas pela viso de que os indivduos so organizadores ativos de suas percepes (FRANA et al., 2002, p. 31), e no apenas meros nmeros probabilsticos. A sociedade industrial se transformou ao longo do sculo XX, como enfatizaram Beck e Giddens, em uma sociedade de risco devido ao desenvolvimento altamente tecnolgico.

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