ccsp

Centro Cultural São PauloAnálise de aspectos/impactos

Universidade PaulistaGestão Ambiental

Legislações, Normas eAcordos Ambientais

Profa. Flávia LetíciaProfa. Adriana Ponce

Alessandro SbampatoEduardo Macedo del CastilloIole SantiagoVanessa Veiga Peres

Concepção

A história do Centro Cultural São Paulo começa na década de 70, quando o terreno entre a rua Vergueiro e a Avenida 23 de Maio foi cedido para a prefeitura. Fruto das desapropriações ocasionadas pela construção do metrô, a área de aproximadamente 300 mil metros quadrados foi alvo de diversas especulações.

Em julho de 1973, na administração de Miguel Colassuono, surgiu o Projeto Vergueiro, cujo objetivo era promover a urbanização do local, onde seriam construídos um complexo de escritórios, hotéis, um shopping center e uma grande biblioteca pública. O prazo para o término das obras era de cinco anos.

Dois anos depois, a administração de Olavo Setúbal cancelou o Projeto Vergueiro, tendo que arcar com a indenização ao consórcio Prounb, que havia vencido a licitação para as obras. Do plano antigo restou somente a construção da biblioteca pública. Para isso, foi instalada uma comissão de estudos que contava com bibliotecários, professores e o arquiteto Aron Cohen. A idéia do grupo era construir uma biblioteca moderna em que o leitor tivesse livre acesso ao material, de forma que o objetivo não seria mais guardar a informação e sim escancará-la para o público. O arquiteto Eurico Prado Lopes venceu a concorrência aberta em 1976, e as obras tiveram início em 1978.

A gestão seguinte, do prefeito Reynaldo de Barros, resolveu reformular o projeto da biblioteca e adaptá-lo ao de um centro cultural multidisciplinar nos moldes dos que estavam surgindo no mundo todo como o Georges Pompidou, fundado em 1977 na

cidade de Paris (França). O então secretário municipal de cultura, Mário Chamie, alegava que a localização era ideal para a instalação de uma instituição como essa. Além disso, argumentava-se que a obra era grande demais para abrigar somente uma biblioteca. Ficou decidido, então, que o centro cultural contaria com cinema, teatro, espaço para recitais e concertos, ateliês e áreas de exposições. Os arquitetos Eurico Prado Lopes e Luiz Telles continuaram à frente do projeto.

A concepção do centro cultural foi baseada em extensa pesquisa para entender o que significava o acesso à informação em um país como o Brasil.

O edifício foi projetado com o objetivo de facilitar ao máximo o encontro do usuário com aquilo que seria oferecido no centro cultural. Dessa maneira, a arquitetura do prédio não obedeceu a padrões pré-estabelecidos, privilegiando as dimensões amplas e as múltiplas entradas e caminhos.

Construção

O Centro Cultural São Paulo começou a ser construído nos últimos anos da ditadura no Brasil. A proposta de valorizar o aspecto multidisciplinar dos espaços e evitar a compartimentação foi alvo de muitas polêmicas. Nas palavras do arquiteto Luiz Telles: "Ficávamos de prontidão, para ver com o que iam implicar. Não que fôssemos subversivos, os outros é que eram retrógrados".

O projeto foi amplamente discutido na mídia, pois, além de apresentar conceitos inéditos como integração e multidisciplinaridade, sua construção contou com alguns problemas de ordem técnica, já que apresentava muitas inovações arquitetônicas. Pesquisas e experimentações tiveram que ser realizadas antes que se pudesse chegar ao produto final. Para viabilizar as formas arrojadas pretendidas pelos arquitetos, utilizou-se os mais variados materiais, como vidro, aço, concreto, acrílico, tijolo e tecido.

As estruturas mistas previstas no projeto fizeram com que conceitos tradicionais de execução tivessem que ser modificados,

dando lugar a novas técnicas muito específicas, em um processo que beirou o artesanal.

Durante a construção do prédio, Emilie Chamie, esposa do então secretário de cultura, Mário Chamie, criou o logotipo da instituição. O desenho é a representação de uma junção de curvas e foi pensado, segundo sua criadora, a partir das estruturas do prédio.

Inauguração

A lei de criação do Centro Cultural São Paulo, promulgada em 6 de maio de 1982, estabelecia que suas funções incluíam: "planejar, promover, incentivar e documentar as criações culturais e artísticas; reunir e organizar uma infraestrutura de informações sobre o conhecimento humano; desenvolverpesquisas sobre a cultura e a arte brasileiras, fornecendo subsídios para as suas atividades; incentivar a participação da comunidade, com o objetivo de desenvolver a capacidade criativa de seus membros, permitindo a estes o acesso simultâneo a diferentes formas de cultura; e oferecer condições para estudo e pesquisa, nos campos do saber e da cultura, como apoio à educação e ao desenvolvimento científico e tecnológico".

A inauguração aconteceu no dia 13 de maio de 1982. O prefeito Reynaldo de Barros e o secretário de cultura Mário Chamie receberam um grande público entre convidados, participantes da obra e a população em geral. Após a cerimônia, os presentes percorreram as dependências do edifício, assistiram a espetáculos musicais com o Coral Paulistano e com o pianista João Carlos Martins e puderam apreciar as obras na Pinacoteca.

Em 1982, São Paulo possuía aproximadamente 8,5 milhões de habitantes, grande parte deles espalhada pela periferia. A intenção do centro cultural que nascia era a de agregar essa população heterogênea, fornecendo um espaço em que todos tivessem acesso aos mais variados gêneros culturais.

Mário Chamie destacou em seu discurso todo o trabalho que a obra demandou, apontando que "durante dois anos, dez

meses e um dia pelas manhãs, tardes e madrugadas adentro, trabalhou-se na construção desse espaço". Segundo Chamie, era necessário abrigar em um só espaço cultura popular e erudita, e todo tipo de manifestação cultural de grupos ou comunidades as mais diversas, para refletir "toda essa igualdade cultural brasileira

que é feita justamente das diferenças".

Organização atual

A gestão 2005 – 2008, no Centro Cultural São Paulo, foi marcada por grandes mudanças e pode ser entendida como um período de transição – reformulação de conceitos, estrutura e processos, implantação da nova proposta e movimento de adaptação a ela – para a consolidação de um programa integrado de gestão cultural.

No primeiro semestre de 2006, após a saída do então diretor Celso Curi, o CCSP passou alguns meses sem um diretor nomeado. Com isso, a diretoria de Administração respondeu pelo Centro Cultural São Paulo até a posse de Martin Grossmann, em setembro do mesmo ano.

A atual estrutura organizacional – discutida desde 2001, implantada parcialmente em 2006 e oficializada a partir de

2008, mais horizontal, dinâmica e facilitadora de ações integradas, tornou possível o redesenho espacial do edifício.Hoje, o corpo técnico–administrativo do CCSP está reunido em

um único espaço, facilitador da comunicação interna. Os espaços destinados à programação cultural foram devolvidos ao

público, fluidos, visualmente limpos e com livre acesso.

Com o novo organograma a Divisão de Produção e Apoio a Eventos reuniu equipes técnicas responsáveis pela produção da programação institucional. O novo organograma permitiu a adoção de processos mais democráticos de ocupação das salas de espetáculo e a realização de cursos e oficinas, por meio de editais de concurso, conferindo maior transparência à seleção. A fusão entre a pesquisa e a programação surge, assim, como eixo fundamental, priorizando a interdisciplinaridade, a integração de propostas curatoriais, a difusão do acervo, a mediação crítica e criativa, o desenvolvimento e a extroversão do conteúdo programático e dos acervos por meio do site do CCSP.

Sala Adoniran Barbosa300 lugares (teatro) 631 lugares (shows)Sala Jardel Filho324 lugaresSala Paulo Emilio100 lugaresSala Lima Barreto100 lugaresEspaço Cênico Ademar Guerraaté 200 lugaresSala de Debates60 lugares

Sala de Oficinas 1 e 260 lugares

Resumo de obras efetuadas desde 2007

Gerais

Reforma do telhado atingido pelo incêndio em maio de 2007; Reforma de cinco blocos de sanitários;Novo paisagismo do jardim que margeia o edifício ao longo da Av.23 de Maio; Remodelação e nova iluminação da passagem de pedestres na extremidade sul do prédio, entre a Rua Vergueiro e a Avenida 23 de maio;Criação de nova área de encontro, estudo e lazer na extensão do Jardim Sul, liberado após a relocação da área administrativa; Novo espaço de convivência em construção, com 182 m² de área ao lado do Jardim Central, da lanchonete e da Sala Adoniran Barbosa;Instalação de piso para deficientes visuais e sinalização em braile em todo o prédio.

Bibliotecas

Criação de nova área de leitura para as crianças;Integração da Gibiteca Henfil e a Biblioteca Louis Braille com as demais bibliotecas;Remodelação da ocupação das bibliotecas ao redor da praça;Revitalização do mobiliário existente e aquisição de novo mobiliário e arquivos deslizantes; Transferência e ampliação do telecentro;Finalização do Laboratório de Conservação e Restauro de Papéis.

EspetáculosReforma de todos os camarins e banheiros;Nova iluminação cênica e equipamentos audiovisuais;Reforma das cadeiras e novas cortinas.

Segundo o organograma acima, a estrutura do CCSP é composta pelas seguintes divisões, subordinadas ao Gabinete de Diretoria:

Bibliotecas

AtribuiçõesOrganizar e difundir informações relativas ao conhecimento humano;Reunir e preservar os registros de informações em diversos suportes;Realizar pesquisas bibliográficas e incentivar a formação dos hábitos de leitura e de utilização de informação;Promover eventos que utilizem ou divulguem seus acervos.

É composta por:

Assistência TécnicaCoordenadoria de Desenvolvimento da Coleção e Tratamento da InformaçãoSeção de Programação e Difusão CulturalCoordenadorias técnica da Biblioteca Sérgio MillietCoordenadorias técnica de Informação ao Usuário, subdividida em:Coordenadorias técnica de Bibliotecas Especiais, subdividida em:

Gibiteca Henfil, que conta com Apoio Técnico e Apoio a Eventos Biblioteca Louis Braille.

Acervo, Documentação e Conservação

AtribuiçõesPromover o gerenciamento técnico das coleções, zelando pela manutenção da integridade física e preservação documental e histórica.

Estão sob a guarda da Divisão as coleções da Pinacoteca Municipal (Coleção de Arte da Cidade), da Discoteca Oneyda Alvarenga e do Arquivo Multimeios/Idart. É um acervo único tanto em importância histórica e artística como em volume de itens. O acervo unificado possui, catalogados, cerca de 2.800 obras de arte de renomados artistas nacional e internacionais - Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Goeldi, Portinari, Pancetti, Volpi, Rugendas, Miro, Renoir e Chagall - 45.000 discos 78 rpm, 26.000 discos de 33 rpm, 1.500 CDs, 62.000 partituras, 11.000 livros, hemeroteca musical com 1500 assuntos, 950.000 documentos e, para serem processados e catalogados, cerca de 3.500 obras de arte postal, 15.000 itens da Missão folclórica, 300.000 documentos e 60.000 discos.

A Divisão possui dois núcleos, o de Documentação e o de Conservação. O núcleo de Documentação possui três setores técnicos: Catalogação, Atendimento e Empréstimo; e o núcleo de Conservação divide-se em quatro setores: Conservação e Restauro de Papel, Conservação de Tela e Tridimensional, Conservação de Eletromagnético e Digital; e Montagem e Acondicionamento.

Curadoria e Programação

AtribuiçõesPromover ações culturais, integrando os diversos núcleos curatoriais;Coordenar os trabalhos da comissão curatorial;Desenvolver políticas de aquisição de acervo, de publicações e de divulgação cultural; Planejar, coordenar e conduzir a programação cultural.

É constituída pelos Núcleos de Curadorias de Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Música e Teatro.

Ação Cultural e Educativa

AtribuiçõesPropor, desenvolver e coordenar a mediação junto ao público e a integração das diversas áreas culturais e artísticas; Programar cursos, oficinas, palestras, debates, seminários e encontros, bem como coordenar o serviço de atendimento especial às exposições;Sugerir publicações, projetos e programas de divulgação e memória.

Produção e Apoio de Eventos

AtribuiçõesControlar a agenda de programação artística e a utilização dos espaços; Providenciar a infra-estrutura necessária à realização da programação; Apoiar as produções dos espetáculos realizados nos teatros e salas no que se refere a serviços de cenotécnica, iluminação, sonoplastia e projeção; Coordenar o serviço de bilheteria dos teatros e salas e o serviço de montagem de exposições.

Informação e Comunicação

AtribuiçõesTratar a informação e torná-la disponível ao público e aos funcionários;Oferecer suporte tecnológico aos projetos das demais divisões; Elaborar e atualizar o site e fazer a manutenção da rede de informática;Propor e desenvolver programas para a Rádio e a TV Web;Apoiar tecnicamente o registro de pesquisas e elaborar o seu produto final; Registrar a programação em sistemas audiovisuais digitais; Divulgar a programação por meio eletrônico ou impresso; Assessorar o diretor nas relações com os diversos órgãos de imprensa;Orientar e informar os usuários;Receber sugestões e reclamações.

A Divisão é composta de: Coordenadoria Técnica de Sítio Eletrônico, Assessoria de Imprensa, Central de Informação, e Projetos Gráficos e Comunicação Visual.

Administração

AtribuiçõesElaborar a proposta orçamentária do CCSP e gerir esses recursos; Formalizar contratos e parcerias, adquirir materiais e serviços;Planejar, manter e controlar a gestão de pessoas; Desenvolver atividades relacionadas à manutenção preventiva e corretiva do edifício, assim como coordenar as atividades de zeladoria, vigilância e limpeza; Executar e controlar os serviços de expediente, protocolo, tramitação de documentos e papéis, arquivo geral, reprografia, almoxarifado e transporte.

É subdivida em Seção de Compras e Licitações, Bens Patrimoniais, Contabilidade, Núcleo de Contratos, Expediente e Protocolo, Gestão de Pessoas, Projetos e Obras, Serviços e Serviços terceirizados: Vigilância, Limpeza, Manutenção Predial e Jardinagem.

Síntese de público e eventos / Janeiro a dezembro de 2008

Programação No. eventos Público

Exposições 32 58.497Música 266 44.504Teatro 128 50.383Dança 31 19.042Cinema 45 43.237Palestras/Debates/Seminários 61 3.359Cursos/Oficinas 77 11.113Oficina Infantil 15 1.586Eventos Especiais (multidisciplinares) 50 19.992Eventos Externos (cessão de espaço) 73 47.072Sub-Total programação 778

298.785

Atendimento Público

Bibliotecas 213.661Atendimento a pesquisadores 627Monitoria 4.468Central de Informações 20.182Visitantes 113.569Sub-Total atendimento

352.507

TOTAL 778 651.292

Questionário

Um questionário de 61 questões foi elaborado pelo grupo e submetido à administração do Centro Cultural no mês de julho último, para contribuir na caracterização do perfil do edifício e da instituição, mas até o presente momento não obtivemos retorno, apesar de seguidos contatos telefônicos, comunicações por email e visita ao departamento.

Água

A1 Qual o consumo médio de água mensal?A2 Qual é a capacidade de armazenamento de água?A3 Existe sistema de captação e armazenamento de águas pluviais?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.A4 Existe sistema de reuso de água?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.A5 Existem sistemas ou dispositivos economizadores de água, como: controladores de vazão de rededescargas com duplo compartimentotorneiras com arejadorestorneiras com sensor de presença ou temporizadormictórios com sensor de ausência?A6 Alguma função ou processo do edifício exige aquecimento de água em grande quantidade? Caso afirmativo, qual o sistema utilizado?A7 Existem redes por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de consumo separado por atividade?A8 Existe controle do consumo de água do restaurante, e o quanto esta função representa no gasto total?A9 A rega das áreas de paisagismo é feita manualmente, por aspersão por equipamento ou por gotejamento? Sendo o paisagismo e sua manutenção feito por terceiros, há controle do gasto de água desta função?A10 Há irrigação da área de vegetação remanescente central ou somente do paisagismo projetado?A11 Existem campanhas de estímulo a economia da água direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços?A12 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou protocolo a ser seguido divulgado coletivamente?A13 Qual é o sistema de distribuição de água potável para funcionários e usuários? A14 Existem bebedouros no edifício, e caso haja, quantos?A15 Existe algum programa oficial de utilização sustentável de recursos hídricos do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.

Esgoto

B1. Qual o volume médio de esgoto produzido mensalmente?B2 Existe algum sistema de pré-tratamento dos efluentes?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.B3 Existem processos que utilizem produtos compostos por hidrocarbonetos, como solventes, colas, ou componentes de outra natureza como polímeros, ácidos ou gases?

(Favor considerar todas as funções, como eventuais cursos e oficinas, montagem e desmontagem de exposições, manutenção de acervos e manutenção convencional e identificar os compostos)B4 Existe algum tratamento diferenciado ou instalações separadas para descarte de efluentes não orgânicos ou produtos químicos? (Exemplo: existe um balde com cola e tinta látex dissolvida em água que sobrou da instalação de uma exposição. Como isso é processado?)B5 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou um protocolo a ser seguido de conhecimento coletivo?B6 A limpeza e manutenção cotidiana do edifício é executada por funcionários próprios ou terceirizados? E a limpeza pós-eventos ou exposições?B7 Existe alguma restrição quanto à natureza dos produtos de limpeza utilizados na manutenção?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.B8 Existe algum programa oficial de destinação e tratamento de efluentes do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal?


Energia

C1 Qual o consumo médio de energia elétrica do edifício?C2 Existem redes por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de consumo separado por atividade?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.C3 Existem sistemas ou dispositivos alternativos de geração de energia além da energia elétrica de rede pública, como: painéis solares / bombas de calorcaldeiras / placas fotovoltaicas?C4 Existem sistemas ou dispositivos economizadores de energia, como: lâmpadas com sensores de presençalâmpadas comsensores de luminosidadeequipamentos de baixo consumoiluminação externa com placas solares?C5 Existem sistemas de alto consumo de energia no edifício, como elevadores, escadas rolantes, gruas, sistemas de ar condicionado ou refrigeração?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.C5 Existem campanhas de estímulo a economia de energia direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços?C6 Existe treinamento da equipe para utilização das instalações, ou protocolo a ser seguido divulgado coletivamente?C7 Existe iluminação noturna externa, parcial ou total, no edifício?

C8 Existe algum programa oficial de utilização sustentável de energia do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal?


Resíduos sólidos

D1 Qual o volume médio mensal de resíduos sólidos gerados no edifício?D2 Existe coleta por setor de atividades no prédio, ou algum sistema de avaliação de geração de resíduos separado por atividade?D3 Existe coleta seletiva de resíduos produzidos por usuários?D4 Existe coleta seletiva de resíduos produzidos por atividades do edifício, como oficinas, produções teatrais, atividades administrativas e manutenção?D5 Existem campanhas de estímulo à coleta seletiva direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços?D6 Existe iniciativa de captação ativa de pilhas, baterias ou celulares, dado que o edifício abriga uma instituição municipal?D7 Existe algum programa oficial de destinação sustentável de resíduos sólidos do qual o edifício seja participante, dado que o edifício abriga uma instituição municipal?


Compras e licitações

E1 Existe um protocolo interno de compras e licitações sustentáveis na instituição?E2 Qual o critério adotado para qualificação de fornecedores, empresas e profissionais prestadores de serviços?E3 Existe política de adequação ou treinamento de fornecedores, empresas e profissionais prestadores de serviços?E4 Existe autonomia nos processos de compra e licitação ou a instituição se insere no sistema municipal?E5 Existe programa de consumo consciente de insumos de atividades da instituição, como atividades de escritório, manutenção e oficinas?E6 Existem campanhas de estímulo a economia de suprimentos direcionada a funcionários, freqüentadores ou prestadores de serviços?E8 Existe algum programa oficial de compras e lecitações sustentáveis do qual a instituição seja participante?


Gestão de pessoal

F1 Descreva brevemente os regimes de contratação de pessoal utilizados pela instituição.F2 Existe alguma iniciativa da instituição em relação a gestão de pessoal, qualificação do ambiente de trabalho, e políticas de integração de funcionários e familiares?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.F3 Existe algum programa interno de capacitação profissional, ou direcionamento a qualificação profissional?

F4 Existe algum programa oficial de gestão de pessoal do qual a instituição seja participante?


Acessibilidade e diversidade

G1 O edifício tem instalações adequadas à utilização por pessoas com necessidades especiais, tanto funcionários quanto usuários, tais como:rampaselevadorescomunicação sonorasinalização de pisomateriais de consulta e folhetos em brailesanitários adaptados?G2 Existem programas ou atividades ativamente direcionados à captação e inserção de público com necessidades especiais, como oficinas, espetáculos, exposições e uso de internet adaptada?G3 Existe treinamento de funcionários para qualificação do atendimento, relacionamento e suporte aos usuários com necessidades especiais?G4 Existe algum programa oficial de inclusão de indivíduos com necessidades especiais do qual a instituição seja participante?

Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.G5 Existe alguma iniciativa de estímulo a atividades de inclusão, como inclusão social, inclusão de diferentes faixas etárias, como terceira idade e inclusão de minorias sexuais, através de atividades, espetáculos, oficinas ou campanhas?

Responsabilidade socialH1 A instituição possui algum programa específico de responsabilidade social, através do envolvimento de comunidades carentes, como realização de oficinas e cursos, realização de atividades junto às comunidades, local ou regionalmente?H2 A instituição funciona como pólo irradiador de campanhas públicas, estratégias de educação, comunicação ou formação nas áreas de cidadania, meio ambiente, direitos humanos, saúde pública ou tem iniciativas nessa área?H3 Existe algum programa oficial de responsabilidade social do qual a instituição seja participante?H4 A instituição disponibiliza atividades, acervos, cursos, oficinas, espetáculos gratuitos ou a preços populares?


Certificações

I1 A instituição possui alguma das certificações: ISO 9001ISO 14001OSHAS 18001?Caso afirmativo, por gentileza faça uma breve descrição.

I2 A instituição está no momento se adequando ou capacitando para obter alguma certificação?

Atividades, aspectos, impactos ambientais e legislações associados

Para efeito da análise realizada por este estudo, selecionamos como atividades relevantes quanto a aspectos ambientais e possíveis impactos associados as seguintes:RestauranteTeatro/Dança/CinemaExposições e eventos temporariesOficinas, laboratórios e ateliês artísticosRestauro e conservação de acervosEscritórios e gráficaManutenção predial preventiva e corretivaManutenção paisagísticaLimpeza interna e externaFuncionamento áreas comuns.

Legislações associadas aos impactos ambientais descritos

Segurança

Decreto Estadual Nº 46.076 de 31 de agosto de 2001Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências;Lei Municipal Nº 11.218 de 24 de julho de 2002Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de um sistema de organização básica de segurança no interior das lojas de departamentos, "shopping centers", hiper e supermercados, casas de espetáculos e diversões em geral.

Acessibilidade

Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências;Decreto-lei Nº 5296, de 2 de dezembro de 2004Regulamenta as Leis Nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

Saúde

Resolução RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003Determina a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;Lei Nº 10.083, de 23 de setembro de 1998Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado;Lei Nº 13725, de 09 de Janeiro de 2004Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo;Lei Estadual Nº 13.541, de 7 de maio de 2009Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.

Cidade Limpa

Lei Municipal Nº 14.223, de 26 de setembro de 2006Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;Decreto Nº 47.950, de 5 de dezembro de 2006Regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

Restaurantes

Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências;

Portaria nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova Regulamento contendo medidas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção de integridade e eficiência de componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde. MS - Ministério da Saúde;

Resolução nº 211, de 18 de junho de 1999Altera o texto do subitem 3 do item IV da Portaria 15 de 23 de agosto de 1988, definindo os princípios ativos para desinfetantes para indústrias em superfícies onde se dá o preparo, consumo e estocagem dos gêneros alimentícios. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resíduos sólidos

Lei Estadual Nº 12.528, de 2 de janeiro de 2007 Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "shopping centers" e outros estabelecimentos que especifica, do Estado de São Paulo.

Decreto Municipal Nº 48.799, de 09 de outubro de 2007 Confere nova normatização ao Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável - (coleta seletiva)

Lâmpadas fluorescentesLei Nº 10.888, de 20 de setembro de 2001Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano;Norma ABNT NBR 10.004 - Norma Brasileira de Resíduos Sólidos Os resíduos de lâmpadas de mercúrio são resíduos perigosos – Classe I, porque apresentam concentrações de mercúrio e chumbo que excedem os limites regulatórios estabelecidos pela NBR 10.004 - limite regulatório (100 mg de Hg/kg de resíduo). (Norma em processo de revisão).

Vegetação

Lei Nº 10.365 de 22 de setembro de 1987

Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências;

Decreto Nº 26.535 de 03 de agosto de 1988 Regulamenta a Lei n.º 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreono Município de São Paulo, e dá outras providências;

Decreto Estadual Nº 30.443, de 20 de setembro de 1989Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos situados no Município de São Paulo, e dá outras providências (Artigo 9°);

Decreto Federal Nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.

Decreto Estadual Nº 39.743, de 23 de dezembro de 1994Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 30.443 de 20 de setembro de 1989, considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo dispõe de condições técnico-administrativas para analisar os casos de corte, em caráter excepcional.

Portaria Municipal 122/SMMA.G/2001 Disciplina os critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção, em caráter excepcional, de vegetação de porte arbóreo.

Lei Municipal Nº 13.580, de 24 de julho de 2009 Institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, e dá outras providências.

PSIUDecreto Municipal Nº 35928, de 06 de março de 1996Reestrutura o Programa Silêncio Urbano, instituído pelo decreto 34569 de 06 de outubro de 1994;

TABELA DE ATIVIDADES, ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS CCSP

ATIVIDADE SUBATIVIDADE ASPECTOS IMPACTOS

RESTAURANTE REFRIGERAÇÃO ABJQ 1.2.3.15 PREPARAÇÃO/COCÇÃO/LAVAGEM ABCDEGHJKLMNPQ 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.12.15 EXPOSIÇÃO / CONSUMO ABEGHJLMN 1.2.3.7.8.9.10.12

TEATRO/DANÇA/CINEMA PROJEÇÃO / SONORIZAÇÃO BHMNQ 3.5.8.9.10.15 MAQUINÁRIO CENA BHMKQ 3.5.6.10.12.15 CAMARINS / SANITÁRIOS ABEGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13 MANUTENÇÃO / CENOGRAFIA ABEFGHKMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14 ILUMINAÇÃO BGHMO 3.4.5.6.8.9.10.13.14 CLIMATIZAÇÃO ABJQ 1.2.3.15

EXPOSIÇÕES / EVENTOS PRODUÇÃO / DESMONTAGEM ABEFGHKMNOQ 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13.14.15 TRANSPORTE / LOGÍSTICA ABEHJMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15 SANITÁRIOS ABEGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13 MANUTENÇÃO / CENOGRAFIA ABEFGHKMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15 ILUMINAÇÃO BGHMO 3.5.6.8.9.10.13.14

OFICINAS/ATELIÊS PROCESSOS FOTOGRÁFICOS ABEFGHKMN 1.2.3.4.5.6.7.9.10.11.12.14 PINTURA / GRAVURA ABEFGHKMN 1.2.3.4.5.6.7.9.10.11.12.14 ESCULTURA ABEFGHKLMN 1.2.3.5.6.7.9.10.11.12.14

RESTAURO/CONSERVAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS BFGHMNO 3.6.8.9.10.12.13.14 LABORATÓRIOS ABEFGHJKMNO 1.2.3.6.7.8.9.10.12.13.14 MANUTENÇÃO ABEFGHKMNOP 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14 CONSERVAÇÃO DE ACERVOS BEFGHMNO 3.6.8.9.10.12.13.14 CLIMATIZAÇÃO ABJQ 1.2.3.15

ESCRITÓRIOS/GRÁFICA IMPRESSÃO / PAPELARIA BFGHMNO 3.4.6.8.9.10.12.13.14 INFORMÁTICA BFGHMNO 3.4.6.8.9.10.12.13.14 EQUIPAMENTOS GRÁFICA ABEFGHKMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS BFGHMNOQ 3.6.8.9.10.12.13.14.15

TRANSPORTE / LOGÍSTICA ABEHJMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

OFICINAS ABEFGHKMNOPQ 1.2.3.4.6.7.8.9.10.12.13.14.15

SANITÁRIOS ABEGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.12.13 ILUMINAÇÃO BGHMO 3.5.6.8.9.10.13.14

PAISAGISMO REGA / ADUBAÇÃO ABEGHJKM 1.2.3.5.6.10.12.14 PODA BHLMQ 3.5.6.8.9.10.15 ILUMINAÇÃO BGHMO 3.5.6.8.9.10.13.14

LIMPEZA LAVAGEM ABEFGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.12.13.14 SANITÁRIOS ABEGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.12.13

ÁREAS COMUNS SANITÁRIOS ABEGHIJLMN 1.2.3.6.7.8.9.12.13 ILUMINAÇÃO BGHMO 3.5.6.8.9.10.13.14 INTERNET LIVRE BFGHMNO 3.6.8.9.10.12.13.14 CONSULTA BIBLIOTECA BFGHMNO 3.6.8.9.10.12.13.14 ENFERMARIA ABEKMNO 1.2.3.8.9.10.11.12.14

LEGENDA ASPECTOS A=CONSUMO DE ÁGUA B=CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

C=CONSUMO DE GLP D=CONSUMO DE ÓLEOS VEGETAIS PARA COCÇÃO E=CONSUMO DE PRODUTOS QUÍM ICOS PARA LIMPEZA F=CONSUMO DE SOLVENTES, ÁCIDOS, TINTAS E RESINAS G=CONSUMO DE PRODUTOS A BASE DE CELULOSE H=CONSUMO DE PLÁSTICOS, BORRACHAS E HIDROCARBONETOS I=GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS - ÁGUA NEGRA J=GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS - ÁGUA CINZA K=GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS TÓXICOS L=GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS M=GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INORGÂNICOS RECICLÁVEIS N=GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INORGÂNICOS NÃO-RECICLÁVEIS O=GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TÓXICOS OU CONTROLADOS P=GERAÇÃO DE GASES E MATERIAL PARTICULADO DE COMBUSTÃO Q=GERAÇÃO DE RUÍDOS

LEGISLAÇÃO Vegetação

Saúde

Resíduos Sólidos

Lâmpadas Fluorescentes

PSIU

Cidade Limpa

Acessibilidade

Segurança

Restaurantes

IMPACTOS 1=REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS 2=AUMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA TRATADA 3=AUMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA 4=AUMENTO DO AQUECIMENTO GLOBAL 5=USO DE FONTES DE ENERGIA NÃO-RENOVÁVEIS 6=USO DE PRODUTOS OU PROCESSOS NÃO-SUSTENTÁVEIS 7=SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTOS 8=SOBRECARGA DE ATERROS SANITÁRIOS 9=SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO COMUM 10=SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 11=SOBRECARGA DO SISTEMA DE INCINERAÇÃO 12=POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS 13=POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO AR 14=POTENCIAL DE INTOXICAÇÃO HUMANA 15= POTENCIAL DE POLUIÇÃO SONORA

Bibliografia

BRUNA, Gilda Collet; PHILLIPPI Jr., Arlindo; ROMERO, Marcelo de Andrade Curso de Gestao Ambiental Coleção Ambiental - Editora Manole

CORBELLA, Oscar Em Busca De Uma Arquitetura Sustentável Para Os TrópicosEditora Revan

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentávelEditora GaramondReferencias Internet:

Sites visitados em Junho, Julho e Agosto de 2009Centro Cultural São paulowww.centrocultural.sp.gov.br/

Prefeitura Municipal de São Paulowww.capital.sp.gov.br/portalpmsp/portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/limpurbwww.saopaulo.sp.gov.br/www.ambiente.sp.gov.br/www.ambiente.sp.gov.br/contAmbientalLegislacaoAmbiental.php

Ministério do Meio Ambientewww.mma.gov.br/port/conama/index.cfm

Ibamawww.ibama.gov.br/

Legislaçãowww.tramppo.com.br/legislacao.htmlwww.jusbrasil.com.brwww.sebraesp.com.brwww.sindihr.com.br

Ambientewww.ambientebrasil.com.br/www.apliquim.com.br/index.phpwww.ativareciclagem.com.br/biblioteca.htm

http://www.ativareciclagem.com.br/biblioteca.htm

http://www.sebraesp.com.br/

http://www.jusbrasil.com.br/

ccsp

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