1. CARTILHA DIREITOS DA MULHER PREVENO VIOLNCIA E AO HIV | AIDSwww.acnur.org.br | brabrpi@unhcr.orgnew.pahoorg/bra/www.onu-brasil.org.br | www.unaids.org |brazil@unaids.org www.unfpa.org.br | unfpa@unfpa.org.brwww.unifem.org.br | unifemconesul@unifem.org @ACNUR

2. SentinelaREFERNCIAS Rua do Cajueiro, s/n - Centro Tel.: (74) 3612-1632 BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e Centro de Sade dr. Altino Lemos mtodos anticoncepcionais. Braslia: MS, 2006. 52 p. Centro de referncia dst/hiv/aids/hepatites virais Av. Carmela Dutra, 700 Bairro Angari www.ipas.org.br Tels.: (74) 3612- 3754 | 3759 | 3776 | 3775www.violenciamulher.org.br Fax: (74) 3612-3775www.wmulher.com.br Maternidade Municipal de Juazeiro ( Antigawww.unaids.org@ACNUR Clise) Av. Raul Alves s/n Bairro Santo Antoniowww.unfpa.org.br FONE: (74)www.acnur.org.br CAMPO ALEGRE DE LOURDES Clnica Nossa Senhora de Lourdes Rua Lindolfo Dias s/n Centro Tel.: (74) 3533-2269 Hospital Municipal Rua Lindolfo Dias s/n Centro Tel.: (74) 9978-7965 CASA NOVA Hospital Municipal Rua A- 2 S/N Centro Tel.: (74) 3536 -2261 CURA Hospital Antonio Carlos Magalhes Rua Dr. Erivaldo Aquino S/N Centro Tel.: (74) 3531 - 1251 PILO ARCADO Hospital Luiz Eduardo Magalhes Av. Joo Ribeiro do Vale S/N Tel.: (74) 3534-2709 SENTO S Hospital Dr. Heitor Sento S Rua Dr. Carlos Sampaio S/N Centro Tel.: (74) 3537-2188 SOBRADINHO Pronto Socorro Av. Jos Balbino de Souza S/N Tel.: (74) 8824-0165 Esta publicao conjunta uma iniciativa da ACNUR em parceria com a OPAS/OMS, o UNAIDS, o UNFPA e o UNIFEM-ONU Mulheres no mbito do Plano Integrado das Naes Unidas para os estados do Amazonas (AMAZONAIDS) e da Bahia (LAOS SOCIAIDS) 231 3. APRESENTAOEste guia informa as mulheres sobre as diversas situaes deviolncia de que podem ser vtimas e como se prevenir e buscarajuda. Tambm explica os direitos sexuais e reprodutivos e asformas de preveno ao HIV/AIDS e a outras doenas sexualmentetransmissveis.A violncia contra a mulher atinge mulheres dentro e fora da famliae no praticada somente por meio de agresso fsica, como tapas,socos, pontaps, chutes etc. Existe tambm a violncia psicolgica,moral, patrimonial e sexual.A violncia sexual pode ocasionar gravidez indesejada e abortosespontneos, aumentando o risco de infeco por doenas sexualmentetransmissveis e pelo HIV. importante saber que a violncia pode ocorrer no espao pblico eno espao domstico. Este guia tem por objetivo servir de auxlio paratodas as mulheres vtimas de violncia e para todas as pessoas quequeiram atuar no enfrentamento violncia contra a mulher. 3 4. a cada 15segundos,uma mulher agredidano brasil @OPAS/OMS4 5. POR QUE ESSE GUIA?Porque... a cada 15 segundos, uma mulher agredida no Brasil. o Brasil um dos pases que mais sofre com a violncia domstica: 23% das mulheres brasileiras esto sujeitas a esse tipo de violncia. pelo menos uma em cada trs mulheres ao redor do mundo sofre algum tipo de violncia durante sua vida.a relaes sexuais desprotegida.o temor de sofrer violncia pode fazer com que a mulher se submeta a violncia domstica a principal causa de morte e deficincia entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que cncer e acidentes de trnsito. cerca de 70% das vtimas de assassinato do sexo feminino foram mortas por seus maridos ou companheiros. a violncia contra a mulher atinge indistintamente mulheres de todas as classes sociais, raas e etnias, religies e culturas. a violncia contra a mulher produz consequncias emocionais devastadoras, muitas vezes irreparveis, e impactos graves sobre a sade mental sexual e reprodutiva da mulher. mais de 40% das aes violentas resultam em leses corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos. a violncia ou mesmo o medo da violncia aumenta a vulnerabilidade da mulher infeco pelo HIV/AIDS e outras doenas sexualmente transmissveis. O temor de sofrer violncia pode, por exemplo, fazer com que a mulher se submeta a relaes sexuais desprotegida.5 6. POR QUE, MUITAS VEZES, A MULHER NO CONTA NEM DENUNCIA SEU AGRESSOR OU AGRESSORA?@ACNUR 6 7. Existem diversas explicaes para uma mulherno contar os episdios de violncia.Eis alguns exemplos: Sente-se envergonhada e humilhada oumesmo culpada pela violncia. Teme por sua segurana pessoal e pelasegurana de seus filhos e filhas. Teve ms experincias no passado, quandocontou sua situao. Sente que no tem controle sobre o queacontece na sua vida. Espera que o(a) agressor(a) mude decomportamento. Cr que suas leses e problemas no soimportantes. Quer proteger seu companheiro por razes dedependncia econmica ou afetiva. Tem medo de perder seus filhos e filhas. O agressor ou agressora a acompanha e no adeixa falar ou pedir ajuda profissional. Pertence a um mbito cultural/social emque esses abusos so tolerados ou mesmocompreendidos como naturais Pensa que ama seu agressor ou agressora eque a violncia reflete um momento ruim peloqual est passando 7 8. NO ACREDITE EM TUDO QUE DIZEM E NO DIGA O QUE TODOS DIZEM No verdade...@UNFPA que mulher gosta de apanhar. que algumas mulheres merecem ou pedem o abuso, ou, ainda, que gostam de ser agredidas. que a violncia contra mulher um problema s do casal e em briga de marido e mulher, ningum mete a colher . que mulheres profissionais ou com maior poder aquisitivo no sofrem violncia. que no vai adiantar procurar a delegacia de polcia. que as mulheres so inimigas umas das outras, no so confiveis, so traioeiras. que quando um no quer, dois no brigam . que a mulher culpada da violncia por ser uma mulher sedutora. 8 9. @ACNURO QUE VIOLNCIA CONTRA A MULHER?Violncia o ato de agresso ou mesmo a omisso que causasofrimento fsico ou psicolgico vtima. A violncia contra amulher pode acontecer em qualquer lugar, na rua ou em casa.Quando a mulher sofre qualquer tipo de agresso na rua, estaramparada, como todo cidado, pelas leis comuns, devendo procurarimediatamente a delegacia mais prxima.Quando a violncia praticada em casa, por familiares, por pessoasque convivem no mesmo ambiente domstico mesmo que nosejam parentes (ex.: agregados, hspedes etc.) ou pelo marido,companheiro ou companheira, a mulher agredida ter a proteo daLei no 11.340, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha .Segundo a Lei Maria da Penha, a violncia contra a mulher pode serfsica, psicolgica, sexual, moral e patrimonial.9 10. Violncia fsica Violncia psicolgica Tapas Humilhaes Empurres Ameaas de agresso Chutes Privao da liberdade Bofetadas Impedimento ao trabalhoou estudo Tentativa de asfixia Danos propositais a Ameaa com faca objetos queridos Tentativas de homicdios Danos a animais de Puxes de cabeloestimao Belisces Danos ou ameaas apessoas queridas Mordidas Impedimento de contato com Queimaduras.a famlia e os amigos. @OPAS/OMS10 11. Violncia sexual Expresses verbais ou corporais que no sodo agrado da pessoa Toques e carcias no desejados Exibicionismo e voyeurismo Prostituio forada Participao forada em pornografia.Violncia moral Injria Calnia Difamao.Violncia patrimonial Destruio, venda ou furto de objetospertencentes vtima Destruio, venda ou furto dos instrumentosde trabalho da vtima Destruio de documentos da vtima ou deseus filhos Venda, aluguel ou doao de imvelpertencente vtima ou ao casal, sem aautorizao da mulher.pelo menos uma em cada trs mulheres ao redor do mundosofre algum tipo de violncia durante sua vida. 11 12. @OPAS/OMS12 13. QUANDO A VIOLNCIA CRIME?1. Se algum, por palavras gestos ou por escrito, amedrontou voc prometendo fazer um mal injusto e grave, voc foi vtima de um crime de ameaa.2. Se algum a obrigou a ter contato ntimo contra sua vontade, sem ter completado uma relao sexual, voc foi vtima de um crime de atentado violento ao pudor.3. Se algum a acusou de um crime que no cometeu, voc foi vtima de uma calnia.4. Se algum destruiu, suprimiu ou ocultou, em beneficio prprio ou de outrem, documento pblico ou particular verdadeiro, prejudicando-a, voc foi vtima de um crime de destruio de documentos. 13 14. 5. Se algum disse algo contra sua honra, na presena de uma ou mais pessoas, voc foi vtima de um crime de difamao.6. Se algum a obrigou a ter relaes sexuais contra sua vontade, voc foi vtima de um crime de estupro. Estupro caracterizado pela relao sexual entre um homem e uma mulher em que h penetrao vaginal, acompanhada por outros atos, mas sempre praticada com o uso da fora, ameaa ou intimidao. Se a vtima menor de 14 anos ou portadora de transtornos mentais reconhecidos, caracteriza-se tambm um crime de estupro, mesmo que no haja sinais de violncia. Entre adultos, e mesmo dentro do casamento, entre marido e mulher, a relao sexual imposta pela fora tambm caracteriza o estupro.7. Se algum a induziu ou instigou a cometer suicdio ou prontificou-se a auxili-la para que o fizesse, voc foi vtima de um crime de induo ao suicdio.8. Se algum a ofendeu, mesmo que no seja na frente de outra pessoa, voc foi vtima de um crime de injria. Se voc sofre agresso fsica sem deixar marcas aparentes ou foi expulsa do lar conjugal, voc tambm foi vtima de um crime de injria.9. Se algum lhe deu socos, bofetes e pontaps ou bateu usando objetos que a machucaram ou prejudicaram sua sade, voc foi vtima de um crime de leso corporal.10. Se o agressor ou agressora tinha a inteno de mat-la, ocrime de tentativa de homicdio.11. Se algum matou algum, cometeu um crime dehomicdio. Nesse caso, deve-se chamar imediatamente apolcia, em hiptese alguma tocar na vtima ou modificara posio de tudo o que estiver sua volta. A famlia e osamigos da vtima devem colaborar na investigao policial.14 15. 12. Se algum a impediu de entrar em @OPAS/OMSqualquer edifcio ou estabelecimentopblico ou privado, tais como hotis,escolas, lojas, restaurantes etc. emfuno de sua raa, origem tnica,orientao sexual ou identidade degnero, voc foi vitima de um crimede racismo. Se algum a ofendeu com palavras, gestos ou por escrito, referiu-se sua raa ou origem tnica de forma pejorativa ou depreciativa, voc tambm foi vtima de um crime de racismo. Se voc foi impedida de alugar imvel, ocupar vaga em emprego, ser promovida, ter acesso a servios bancrios etc. em funo de sua raa ou origem tnica, voc tambm foi vtima de racismo. Se voc foi vtima de violncia fsica ou constrangimento por qualquer pessoa ou autoridade policial em funo de sua raa ou etnia, isso crime de racismo.13. Se voc homossexual e algum a ofendeu por sua orientao sexual,voc foi vtima da homofobia.14. Se algum a ofendeu ou impediu de entrar em algum espao pblicoou de trabalhar porque voc vive com HIV, voc sofreu discriminao.15 16. ATENO: MESMO QUE VOCNO TENHA SIDO VTIMA DESSESCRIMES, PODER SER VTIMADE OUTROS TIPOS DE VIOLNCIAE MERECER A PROTEO DALEI, COMO, POR EXEMPLO, UMAMEDIDA PROTETIVA DE URGNCIA. @ACNUR16 17. O QUE UMA MEDIDAPROTETIVA DE URGNCIA? uma determinao do juiz para proteger a mulher vtima de violncia domstica, familiar ou na relao de afeto, de acordo com anecessidade da vtima.Ao dar queixa, na delegacia, a mulher pode pediras medidas de proteo previstas na Lei Maria daPenha. Se a mulher pedir proteo, o delegadodever pedir ao juiz que determine, conforme ocaso, o seguinte: proibio ou restrio do uso de armas porparte do agressor; afastamento do agressor da casa, sem que,por isso, a mulher perca os seus direitos; proibio do agressor de se aproximar daofendida; restrio ou suspenso de visitas aosdependentes menores; prestao de alimentos provisrios; restituio de bens indevidamente subtradospelo agressor ofendida; proibio para vender ou alugar o imvel dafamlia sem autorizao judicial; e depsito do valor correspondente aos danoscausados pelo agressor.17 18. COMO SABER QUANDO UMA MULHEREST SENDO VTIMA DE VIOLNCIA? @UNFPAN o apenas mulheres com o corpo cheio de hematomas podem nos lembrar situaes de violncia. Alguns fatos podem ser um pedido de ajuda e devem chamar nossa ateno, como relatos de:ataques a entes queridos, objetos pessoais ou a animais de estimao;restrio de liberdades individuais, como impedimento de trabalhar fora, estudar, sair de casa, mesmo para visitas a familiares ou para ir ao mdico;18 19. prticas que resultam em restries de liberdades, como nodisponibilizar dinheiro, ameaas de agresso ou brigas verbaisassociadas s sadas; humilhao perante familiares e amigos, maus tratos,xingamentos e ofensas por conhecidos e/ou familiares; discusses e brigas verbais frequentes; destruio dos objetos pessoais, destruio de documentos,venda dos bens da famlia sem a concordncia da mulher; ameaas de agresso, ameaas com armas ou instrumentos deagresso fsica; relaes sexuais foradas (ser obrigada a manter relao sexualdesprotegida, sem preservativos e sem seu consentimento) ouprticas sexuais indesejadas; e agresso fsica de qualquer espcie.TODA MULHER MERECE PROTEO!A lei protege todas as mulheres, ricas oupobres, negras, indgenas ou brancas, mulheresque se relacionam afetivamente com homensou com outras mulheres, profissionais do sexo,jovens, adultas e idosas, solteiras, casadas,separadas, no casadas que vivem comparceiro ou parceira, e mulheres que vivemcom o vrus da AIDS ou outras doenas.19 20. VAMOS FALAR UM POUCO MAIS SOBRE SEXUALIDADE?@UNFPA O QUE SO DIREITOS REPRODUTIVOS? direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsvel, sequerem ou no ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momentode suas vidas querem t-los. direito a informaes, meios, mtodos e tcnicas para decidirem ter ouno ter filhos. direito de exercer a sexualidade e a reproduo, livre de discriminao,imposio e violncia. direito da mulher que vive com AIDS de ter filhos. 20 21. O QUE SO DIREITOS SEXUAIS? infeco pelo HIV/AIDS e outras doenas sexualmente transmissveis. a violncia ou mesmo o medo da violncia aumenta a vulnerabilidade da mulher Direito de viver e expressar livremente asexualidade, sem violncia, discriminaes eimposies, e com respeito pleno pelo corpodo(a) parceiro(a). Direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual. Direito de viver plenamente a sexualidade,sem medo, vergonha, culpa e falsas crenas. Direito de viver a sexualidadeindependentemente de estado civil, idade oucondio fsica. Direito de escolher se quer ou no quer terrelao sexual. Direito de expressar livremente suaorientao sexual, quer seja heterossexual,homossexual ou bissexual. Direito de ter relao sexualindependentemente da reproduo. Direito ao sexo protegido (com preservativomasculino ou feminino) para prevenoda gravidez no planejada e das doenassexualmente transmissveis (DSTs e HIV/AIDS). Direito a servios de sade que garantamprivacidade, sigilo e atendimento de qualidadee sem discriminao. Direito educao sexual e reprodutiva, bemcomo ao planejamento familiar. 21 22. Formas de transmisso do HIV ASSIM PEGA ASSIM NO PEGAsexo, desde que se use sexo vaginal sem camisinhacorretamente a camisinha sexo anal sem camisinhamasturbao a dois sexo oral sem camisinhabeijo no rosto ou na bocasuor e lgrima uso da mesma seringa ou agulha por mais de uma pessoapicada de inseto transfuso de sangue contaminado aperto de mo ou abraotalheres / copos me infectada pode passar o HIV para o filho durante a gravidez, o assento de nibus parto e a amamentaopiscina, banheiros, pelo ardoao de sangue instrumentos que furam ou cortam, no esterilizadossabonete / toalha / lenisA violncia contra a mulher pode ter tanto efeitos de longo prazo quantode curto prazo. Algumas vezes, o resultado pode inclusive ser fatal.Por exemplo: uma violncia sexual pode resultar em uma gravidezindesejada que, por sua vez, leva prtica do aborto inseguro. Mulheresque vivem com parceiros violentos podem no ter escolha no usode mtodos anticoncepcionais. Na prtica, viola-se o direito de cadamulher sua sade sexual e reprodutiva.22 23. GRAVIDEZ RESULTANTEDE VIOLNCIA SEXUALLembre-se de que, pela lei brasileira, voc pode, sequiser, reivindicar o direito ao aborto, se a gravidez forresultante de violncia sexual. Nesse caso, voc dever:1. procurar um servio especializado em atendimento vtimas de violncia, como o Servio de Atendimento a Vtimas de Abuso Sexual (Savas), ou, na falta de servio especializado, um hospital de referncia. Essa busca deve ser dar o mais rpido possvel e, independentemente de gravidez resultante de abuso sexual, o Savas a referncia para medidas de preveno da gestao e de DST/HIV.2. registrar queixa na delegacia de polcia;3. fazer exame de corpo de delito. ATENO: em caso de gravidez resultante de violncia sexual, a deciso pelo aborto deve ser consciente e voluntria e no pode demorar, pois, aps 12 semanas de gravidez, ser mais difcil realiz-lo. 23 24. TRANSMISSO DE DSTEM ATOS DE VIOLNCIA1. muito importante o acompanhamento mdico, preferencialmente em um servio especializado em atendimento emergencial s vtimas de violncia, para evitar pegar uma doena sexualmente transmissvel, como sfilis, gonorria e AIDS.2. Se voc sentir necessidade, procure orientao psicolgica, que poder ajud-la a enfrentar a situao.COMO SE PROTEGER DAVIOLNCIA SEXUALAo contrrio do que se imagina, a agressosexual , geralmente, um crime planejado, emque a vtima tomada de surpresa.Por esse motivo, bom estar prevenida e atentapara algumas medidas que podem ajud-la a seproteger do agressor, principalmente quando ele desconhecido:1. Procure sair acompanhada da escola ou do trabalho;2. No carregue armas, pois o agressor pode acabar usando-a contra voc;24 25. 3. Se voc sentir que est sendo seguida: procure mudar de calada; procure ruas movimentadas; entre em um estabelecimento movimentado; toque a campainha em qualquer casa e pea ajuda; caso voc more sozinha e no tenha ningum em casa, evite que a pessoa a siga at l; carregue seu chaveiro com as chaves entre os dedos, pois ele pode servir como uma defesa; no grite socorro, mas, sim, fogo. Sempre haver um curioso para atender ao chamado. @UNFPALEMBRE-SE: se voc foi vtima deviolncia sexual nas ltimas 72horas, tem o direito ao atendimentomdico especializado em violnciasexual para proteg-la de doenassexualmente transmissveies eevitar uma gravidez indesejada.A busca ao servio especializadodeve ser feita imediatamente.25 26. SE A VIOLNCIA J EST ACONTECENDO COM VOC, TENTE SE PROTEGER E PROCURAR AJUDA@ACNUR 26 27. Identifique um ou mais vizinhos para os quais voc pode contar sobre a violncia e pea para que ajudem se ouvirem brigas em sua casa. Se a briga for inevitvel, certifique-se de estar em um lugar onde possa fugir e que no haja armas no local. Planeje como fugir de casa em segurana e o lugar para onde voc poderia ir nesse caso. Se puder, v logo delegacia mais prxima e pea proteo. Caso saia ou fuja de casa, procure, sempre que possvel, a companhia de outra pessoa que possa ajud-la a ir delegacia para registrar o crime, sem julg-la nem recrimin-la. Deixe, em um lugar seguro, um pacote com cpias de seus documentos e os de seus filhos, dinheiro, roupas e cpia da chave de casa para o caso de ter de fugir rapidamente. Faa um acordo com algum(a) vizinho(a) de confiana e combine um cdigo de comunicao para situaes de emergncia. Por exemplo: quando o pano de prato estiver para fora da janela, um sinal de socorro. Nunca brigue na cozinha ou em local em que haja armas ou facas.Se voc est vivendo uma situao de violncia, DISQUE 180 efale com a Central de Atendimento Mulher. Voc pode ligarde qualquer lugar do Brasil. A ligao gratuita. 27 28. TELEFONES TEISAMAZONASCentro de Referncia no Atendimento Mulher CreamCentral de Atendimento Mulher: DISQUE 180 Av. Carvalho Leal, 397 Cachoeirinha,Central de Atendimento contra o Abuso e a Tel.: (92) 3233-2101Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes:DISQUE 100Defensoria Pblica do Estado do Amazonas DPERua 24 de Maio, 321, CentroMANAUSTels.: (92) 3233-2087 | 3631-0342Delegacia Especializada em Crimes Contra aCentro de Referncia Especializada de AssistnciaMulher DECCMSocial (Creas) Atendimento a crianas, adoles-Rua Recife, 3.395 Conjunto Eldorado, Parque Dez centes e famlia em situao de violncia sexualTels.: (92) 3236-7012 | 3634-3874 Rua Libertador, 535, Nossa Senhora das GraasServio de Apoio Emergencial Mulher Sapem Tel.: (92) 3232-7886Rua Recife, 3.395 Conjunto Eldorado, Parque Dez Conselho Municipal dos Direitos da Mulher(atrs da Delegacia da Mulher)Av. Desembargador Joo Machado, 444, AlvoradaTel.: (92) 3878-0250Tel.: (92) 3214-2080Instituto Mdico Legal IMLPrograma Estadual de DST e AIDS do AmazonasAv. Noel Nutels, 300 Cidade Nova I Hospital TropicalTels.: (92) 3216-6040 | 3216-6041 Av. Pedro Teixeira, 25, Bairro Dom Pedro IVara especializada Maria da Penha Tel.: (92) 2127-3559Menescal Av. Grande Circular, s/n, Jorge Teixeira Programa Municipal de DST e AIDS de ManausTels.: (92) 2127-7553 | 2127-7555 Frum AzariaAv. Recife, 1.965, Parque Dez, AdrianpolisDepartamento Estadual de Direitos Humanos Tel.: (92) 3212-9500da Secretaria Estadual de Justia e DireitosHumanos TABATINGARua Visconde de Mau, 1, 4o andar, Centro(prdio espelhado, anexo da SEJUS)Programa Municipal de DST e AIDS de TabatingaTel.: (92) 3215-2736Rua da Ptria, 510, So FranciscoTels.: (97) 3412-5427 | 9156-4583Servio de Atendimento a Vtimas de ViolnciaSexual Savas Hospital Francisca MendesDelegacia de Polcia Civil de Tabatinga (recebeRua Kamapu, 108, Cidade Nova IIcasos de violncia contra mulher)Tel.: (92) 2123-2911Rua Perimetral Norte I, 70, Santa RosaTels.: (97) 3412-4072 | 3412-4508Servio de Atendimento a Vtimas de ViolnciaSexual SAVVIS Frum de TabatingaMaternidade Moura Tapajs Av. Amizade, 650, IbirapueraAv. Brasil, CompensaTel.: (97) 3412-2180Tel.: (92) 3671-3332Ncleo de Promoo dos Direitos Mulher BENJAMIN CONSTANTSEMDIHPrograma Municipal de DST e AIDS de BenjaminRua 24 de Maio, 399, Centro Constant(prximo Livraria Nacional) Av. 21 de Abril, s/n, CentroTels.: (92) 3633-5148 | 3633-2546 Tel.: (97) 3415-6217Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Delegacia de Polcia Civil de Benjamin ConstantCedim (recebe casos de violncia contra mulher)Av. Darcy Vargas, 77 Chapada ,Av. 1o de Maio, s/nTel.: (92) 3648-0656Tel.: (97) 3415-5000 | 19028 29. ATALAIA DO NORTEDelegacia de Polcia Civil de Atalaia do Norte (recebe casos de violncia contra mulher)Rua Raimundo Gimatue, s/nTel.: (97) 3417-1190BAHIACentral de Atendimento Mulher: DISQUE 180Programa VIVER: 0800 284-2222Delegacia Especial de Ateno Mulher no Estado da BahiaDELEGACIATELEFONE FAX ENDEREO DELEGADO(A) Delegacia Especial (71) 3116-7000Rua Luiz Filgueiras, s/n, Cely Carlos de Atendimento aFinal de Linha, Engenho Mulher DeamVelho de Brotas. Deam Candeias(71) 3601-3504 (71) 3601-1607 Rua Floriano Peixoto s/n, Iola Nolasco Farias(71) 3601-3031Santo Antonio, UnidadeNunesPolicial Antonio Ribeiro Deam Camaari(71) 3601-3504 (71) 3622-3887 Rua da Rodoviria, s/n, Janana Miranda(71) 3601-3031Complexo Policial 18a DoreD.P Camaari Bahia . Deam Feira de(75) 3602-9284 (75) 3602-9235 Av. Maria Quitria, 841,Martine Christiane SantanaBairro Braslia, Feira de Virgens VellosoSantana Deam Itabuna (73) 3214-7820 (73) 3214-7822 Praa da Bandeira, 1, Ivete Silva SantanaCentro, Itabuna Oliveira Deam Ilhus(73) 3234-5274 (73) 3234-5275 Rua Oswaldo Cruz, 43, AdrianaCidade Nova Paternostro Nery Deam Vitria da(77) 3425-8369Rua Humberto de Rosilene Moreira Conquista(77) 3425-8349Campos, 205, Bairro Correia Jurema, Vitria daConquista Deam Teixeira de (73) 3291-1552 (73) 3291-1553 Rua Nossa Senhora Ktia Cielber FreitasDAjuda, s/n, Teixeira de Guimares GarciaFreitas Deam Juazeiro(74) 3611-9831 (74) 3611-9832 Rua Canad, 38, BairroRosineide MottaMaria Gorette M. Sampaio Deam Porto Seguro(73) 3288-1037 (73) 3288-1037 Rua Itagiba, 139, CentroViviane ScofieldAmaral Deam Paulo Afonso(75) 3692-1437 (75) 3692-1437 Rua Nelson RodriguesLisdeili Nobre(75) 3282-8039do Nascimento, 92,GuimaresPanorama, Paulo Afonso Deam Alagoinhas(75) 3423-4759 (75) 3423-3862 Rua Severino Vieira, 702, Lelia Maria(75) 3423-8253Centro, AlagoinhasRaimundi David29 30. SALVADOR Centro de Referncia Loreta Valadares: Preveno e Ateno a Mulheres em Situao de ViolnciaCentro Estadual Especializado Diagnstico Rua Aristides Novis, 44, Federao (Estrada deAssistncia e Pesquisa CEDAP So Lzaro).Rua Comendador Jos Alves Ferreira, 240, Garcia, Tels.: (71) 3235-4268 | 3117-6770CEP: 40.100-160Tels.: (71) 3116-8888 | 3116-8889. Fax: 3116-6008Centro Humanitrio de Apoio Mulher CHAMEhttp://www.saude.ba.gov.br/cedap/Rua Gustavo dos Santos, 10, Ed. Marqus de Abrantes, sala 607Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA Tel.: (71) 3321-9166Rua Teixeira de Barros, 72, Brotas, ong@chame.org.brTels.: (71) 3116-5210 | 3116-5215 | 3116-5216email: iperba.secretaria@saude.ba.gov.br FEIRA DE SANTANAInstituto Mdico Legal Nina Rodrigues IMLNRAv. Centenrio, s/nVara de Violncia Domstica e Familiar Tel.: (71) 3116-8613 Feira de Santana Av. dos Pssaros, 94, MochilaDepartamento de Polcia Tcnica do Estado da Bahia Tel.: (75) 3614-5835Av. Centenrio, s/n, Vale dos Barris.CEP: 40.100-180Tel.: (71) 3116-8600 VITRIA DA CONQUISTA (Lao SociAIDS)Projeto Viver/IMLNR Servio de Ateno a Delegacia Especial de Atendimento Mulher Pessoas em Situao de Violncia SexualDEAMAv. Centenrio, s/n, Instituto Mdico Legal Nina Rua Humberto de Campos, 205, Bairro JuremaRodriguesCEP: 45.023-140Tels.: (71) 3117-6700 | 3117-6702Tels.: (77) 3425-8369 | 3425-8349Postos de Atendimento Defensoria Pblica CasaCentro de Referncia Albertina Vasconcelos CRAVde Acesso Justia IAv. Jesiel Norberto, 40, Bairro CandeiasRua Arquimedes Gonalves, 313, Jardim Baiano Tel.: (77) 3424-5325Tel.: (71) 3116-6777 Centro de Ateno e Apoio Vida, Dr. DavidCasa de Acesso Justia IICapistrano Filho CAAVRua Jose Duarte, 56, TororPraa Joo Gonalves, s/n, centroTel.: (71) 3116-0510 CEP: 45.000-605 Tels.: (77) 3422-8132 | 3422-8154Defensria Pblica e Assistncia jurdicaRua Pedro Lessa, 123, Bairro CanelaHospital Municipal Esa MatosTel.: (71) 3336-5507 Av. Macabas, 100, Bairro Kadija CEP: 45.065-5401a Vara de Violncia Domstica e Familiar contra Tel.: (77) 3420-6200Mulher da BahiaRua Conselheiro Espnola, 77 Barris,Tel.: (71) 3328-1195 JUAZEIROSuperintendncia Especial de Poltica para asDelegacia Especial de Atendimento Mulher Mulheres SPM DeamAv. Sete de Setembro, 202, Ed. Adolpho Basbaum,Rua Canad, n 38 Bairro Maria Gorete4o andar (Ladeira de So Bento)Tel.: (74) 3611-9831Tel.: (71) 2108-7300. Centro Integrado de Atendimento Mulher Coletivo de Mulheres do Calafate CiamRua Calafate, 12, San Martin Av. Luiz Incio Lula da Silva s/n - Bairro NovoTel.: (71) 3258-0911 Encontro Tel.: (74) 3611-718930 31. SentinelaREFERNCIAS Rua do Cajueiro, s/n - Centro Tel.: (74) 3612-1632 BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e Centro de Sade dr. Altino Lemos mtodos anticoncepcionais. Braslia: MS, 2006. 52 p. Centro de referncia dst/hiv/aids/hepatites virais Av. Carmela Dutra, 700 Bairro Angari www.ipas.org.br Tels.: (74) 3612- 3754 | 3759 | 3776 | 3775www.violenciamulher.org.br Fax: (74) 3612-3775www.wmulher.com.br Maternidade Municipal de Juazeiro ( Antigawww.unaids.org@ACNUR Clise) Av. Raul Alves s/n Bairro Santo Antoniowww.unfpa.org.br FONE: (74)www.acnur.org.br CAMPO ALEGRE DE LOURDES Clnica Nossa Senhora de Lourdes Rua Lindolfo Dias s/n Centro Tel.: (74) 3533-2269 Hospital Municipal Rua Lindolfo Dias s/n Centro Tel.: (74) 9978-7965 CASA NOVA Hospital Municipal Rua A- 2 S/N Centro Tel.: (74) 3536 -2261 CURA Hospital Antonio Carlos Magalhes Rua Dr. Erivaldo Aquino S/N Centro Tel.: (74) 3531 - 1251 PILO ARCADO Hospital Luiz Eduardo Magalhes Av. Joo Ribeiro do Vale S/N Tel.: (74) 3534-2709 SENTO S Hospital Dr. Heitor Sento S Rua Dr. Carlos Sampaio S/N Centro Tel.: (74) 3537-2188 SOBRADINHO Pronto Socorro Av. Jos Balbino de Souza S/N Tel.: (74) 8824-0165 Esta publicao conjunta uma iniciativa da ACNUR em parceria com a OPAS/OMS, o UNAIDS, o UNFPA e o UNIFEM-ONU Mulheres no mbito do Plano Integrado das Naes Unidas para os estados do Amazonas (AMAZONAIDS) e da Bahia (LAOS SOCIAIDS) 231 32. CARTILHA DIREITOS DA MULHER PREVENO VIOLNCIA E AO HIV | AIDSwww.acnur.org.br | brabrpi@unhcr.orgnew.pahoorg/bra/www.onu-brasil.org.br | www.unaids.org |brazil@unaids.org www.unfpa.org.br | unfpa@unfpa.org.brwww.unifem.org.br | unifemconesul@unifem.org @ACNUR