cafod e tarv - portalsida.orgportalsida.org/repos/art_position_paper_-_brazilian_portuguese.pdf ·...

Series: Working positively: CAFOD’s response to HIV and AIDS 1

CAFOD e TARV

CAFOD e TARV

Posição da CAFOD sobre o apoio à terapia anti-retroviral nos programas que proporcionam assistência médica às pessoas vivendo com o HIV e AIDS

Diretrizes para funcionários de CAFOD que acompanham parceiros no trabalho de responder a HIV e AIDS


CAFOD e TARV

Conteúdo Introdução 2 Justificação para este documento 2 Processo de Reflecção e Consulta 3 Recomendações: Critérios Essenciais 4 Recomendações: Possibilidades para o apoio da CAFOD aos Programas de ART 13 Recursos úteis para leitura adicional, referência e directrizes 17 ____________________________________________________________________

Introdução Este documento tem como objetivo primário ser um guia de orientação para a equipe de funcionários da

CAFOD que proporciona apoio técnico e acompanhamento relacionado ao HIV para os parceiros de

programas e para a equipe de funcionários envolvidos na tomada de decisões sobre o financiamento de

programas. O recurso é proporcionado para este pessoal, tanto para seu próprio uso, como para o

compartilhamento e discussão com os programas parceiros, conforme apropriado. É também oferecido como

informação para outras equipes de funcionários da CAFOD cujo trabalho possa exigir respostas de programas

para a questão do HIV, como por exemplo o pessoal trabalhando nos órgãos de informação, comunicações,

campanhas e política pública, comunidades, seus assistentes ou apoiantes e angariação de fundos.

O documento oferece ainda uma declaração acerca do entendimento da CAFOD sobre o seu apoio à terapia

antiretroviral (TARV) dentro da sua resposta programática para o HIV. Assim, este poderá ser um recurso

útil nas discussões com outras ONGs, com o governo do Reino Unido (DFID) e outros doadores

institucionais, com outros membros da Caritas e agências da CIDSE, bem como funcionários religiosos

agindo como 'guardiões' do desenvolvimento dos programas ou das estratégias das dioceses ou da Igreja em

geral.1

Justificativa para este documento Vários eventos nos últimos anos tornaram a TARV numa opção cada vez mais acessível nos países mais

afetados pelo HIV e AIDS. Estão aqui incluídas reduções dramáticas dos preços de versões de nomes de

marcas ou tipos de medicamentos antiretrovirais (ARVs) provocadas pelo trabalho sistemático de advocacia

por parte de ativistas e ONGs baseadas principalmente no Sul, bem como por uma mudança de posição das

companhias farmacêuticas em direção a uma abordagem mais colaborativa com outros setores que procuram

1 “Guardiões” são aqueles que promovem as estratégias de ação dos programas parceiros ou da Igreja no Reino Unido e mediam o contato com o público (beneficiários nos países em que os parceiros da CAFOD atuam e apoiadores da CAFOD no Reino Unido)


CAFOD e TARV

dar uma resposta para a questão do HIV. Versões genéricas de alta qualidade de um conjunto destes

medicamentos também se tornaram amplamente disponíveis numa fração do custo dos produtos de marca, e

alguns destes foram aprovados pela OMS para inclusão na sua lista de medicamentos essenciais.

Eventos recentes também incluem um compromisso intensificado pelos (ou elicitados a partir dos) países do

Norte e por agências internacionais; através de iniciativas tais como o Fundo Global para a AIDS,

Tuberculose e Malária (GFATM), a iniciativa 3x5 da OMS e a sua sequência, o compromisso do Governo do

Reino Unido para o acesso universal aos antiretrovirais (ARVs) até o ano 2010, que foi adotado pelos

membros do G8 na Reunião de Gleneagles em Julho de 2005 e pelos membros da ONU na reunião de revisão

da UNGASS de Junho de 2006. O Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da AIDS

(PEPFAR) também possibilitou o acesso para a TARV como uma prioridade elevada para os programas a

quem apoia.

À luz destes eventos, a decisão inicial da CAFOD de não financiar os programas de TARV teve de ser

reconsiderada. Dado o incomparável acesso das instituições católicas de assistência médica a grandes grupos

populacionais em muitos dos países mais afetados pelo HIV, e a qualidade elevada da assistência e da infra-

estrutura estável que as tipifica, os provedores de saúde católicos tornaram-se cada vez mais um canal

proeminente e efetivo para a implementação das iniciativas da OMS, GFATM e PEPFAR. Vários dos

programas parceiros da CAFOD existentes na África, Ásia, Europa do Leste e partes da América Latina ou

encontram-se a proporcionar TARV através de financiamento recebido de outros doadores, ou estão a

proporcionar um ou outros serviços gerais necessários para a implementação de programas de provisão de

TARV. Isto tornou ainda mais importante para a CAFOD a reavaliação do nosso papel dentro deste cenário

cada vez mais complexo e, ainda assim, potencialmente benéfico.

Processo de Reflexão e Consulta Como parte do discernimento que informa este documento, o tópico foi discutido no Grupo Consultivo da

CAFOD para questões do HIV (HAG) em 2005, com contribuições baseadas na experiência do programa, por

parte de:

� Octávio Valente Jr, do Grupo pela Vida dos Parceiros do Programa da CAFOD, Brasil;

�Sue Lucas, membro do HAG, com base na experiência dos programas de Desenvolvimento da Capacidade

Humana do Exército de Salvação/Salvation Army;

� Alice Welbourn, membro do HAG que contribuiu com base na perspectiva da Comunidade Internacional

da Mulher vivendo com o HIV (ICW);

� Geertje Van Mensvoort, Analista de Políticas de HIV, CORDAID;


CAFOD e TARV

�Jackie Reeve, Oficial do Programa da CAFOD para a África do Sul, baseando-se na vasta experiência dos

parceiros do programa naquele país proporcionando TARV;

� Fórum aberto para qualquer membro do pessoal da CAFOD com interesse em participar da reunião.

O tópico foi também discutido na reunião da equipe do HIV realizada em Harare, em julho de 2005, com

contribuições de dois programas no Zimbabwe: Mashambanzouo o O Centro ou The Centre, ambos operando

em Harare e nos arredores. Feedback ou comentários relativos a versões anteriores a este documento foram

obtidos a partir do HAG e de consultas espontâneas junto aos programas parceiros coordenados pelo pessoal

dos Missionários Médicos de Maria ou Medical Missionaries of Mary (MMM), parceiros e colaboradores da

CAFOD de longa duração, na Etiópia, Zâmbia e Tanzânia.

As diretrizes definidas pelo Grupo da Rede de Financiamento para a AIDS ou AIDS Funding Network Group

também serviram como uma referência para estas reflexões e recomendações definidas nestas páginas.

Recomendações: Critérios e Possibilidades para a CAFOD

As recomendações a seguir são propostas pela equipe do HIV da CAFOD e endossadas pela sua Equipe de

Liderança Internacional (ILT). Elas constituem em grande medida um trabalho em progresso a ser informado

pela experiência de programas e com uma revisão prevista para dois anos depois da data deste documento. Os

pontos definidos a seguir se aplicam, conforme apropriado, caso a TARV esteja sendo fornecida como um

tratamento para as pessoas vivendo com o HIV ou como uma medida de prevenção, por exemplo, nos casos

onde existe um risco de transmissão do vírus da mãe para a criança (transmissão vertical). Alguns dos

princípios também se aplicam à Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Está para além da competência deste

documento definir as diretrizes clínicas técnicas ou associadas e os padrões para o uso da TARV como um

tratamento, prevenção da MTCT (PMTCT) ou PEP, e os praticantes deverão se referir às diretrizes relevantes

da OMS ou diretrizes nacionais para tais detalhes.

Critérios Essenciais

Qualquer decisão por parte da CAFOD em apoiar a TARV, de qualquer forma que seja, deverá assegurar que

os seguintes critérios sejam respeitados e satisfeitos:

1. As iniciativas da TARV deverão estar localizadas num contexto de assistência médica.


CAFOD e TARV

É essencial a existência de uma abordagem holística, dentro da qual a TARV é apresentada como uma opção

dentro de um contexto mais geral de provisão de assistência médica. Este contexto inclui a necessidade de

prestar atenção ao bem-estar nutricional, psicológico, espiritual e social dos indivíduos e às suas necessidades

básicas de assistência médica. A TARV deverá normalmente ser considerada como uma opção posterior, e

não primeira dentro deste contexto. Mesmo nos casos onde os sinais clínicos ou a contagem das CD4

sugerem que uma pessoa se qualifica para a TARV, os programas parceiros enfatizam a importância de

assegurar, primeiramente, que sejam exploradas outras opções com vista a melhorar o estado imunológico do

indivíduo. Opções preliminares poderiam incluir uma nutrição melhorada, com uma dieta equilibrada a partir

de provisões alimentares disponíveis, vitaminas suplementares, uma variedade de legumes, vegetais e ervas

cultivadas e outras relacionadas, bem como o tratamento efetivo de infecções oportunistas. O tratamento de

infecções helmínticas poderá também melhorar o sistema imunológico. A OMS apelou aos estados membros

para adotarem uma política que integra a nutrição, como uma prioridade, nas respostas abrangentes para o

HIV e AIDS.

A experiência dos programas sugere que a atenção tanto a aspectos nutritivos como ao tratamento de doenças

oportunistas pode retardar o ponto em que o indivíduo poderá necessitar iniciar a TARV e/ou melhorar o

estado geral de saúde do indivíduo, e portanto a sua capacidade de obter um benefício máximo da TARV. Em

contraste, a pressão exercida pelos financiadores com o objetivo de satisfazer as quotas poderá fazer com que

a TARV se torne a primeira linha de tratamento. Os programas precisam do apoio da CAFOD de forma a

argumentar a favor de uma abordagem mais holística dentro da qual a TARV está disponível na etapa

apropriada e quando o sistema imunológico do indivíduo já foi fortalecido, tanto quanto possível, por outros

meios. Crucial para este critério é a garantia de uma abordagem equilibrada, apropriada à situação do

indivíduo.

Nesta abordagem mais holística para o tratamento, a prevenção também assume um significado mais amplo:

a prevenção da infecção, prevenção da progressão e prevenção da morte através da restauração da boa saúde

e, por meio disto, maior acesso à educação e/ou oportunidades de trabalho e consequente alívio da pobreza.

Assim, é reforçada a ligação entre o tratamento e a prevenção.

Esta abordagem também exige que os doadores institucionais comprometam fundos para a assistência médica

geral e não apenas para a provisão de TARV, e para o fortalecimento dos sistemas e infra-estruturas de saúde

locais/nacionais, conforme apropriado à escala do financiamento proporcionado.

2. Os programas e agências precisam evitar a “re-medicalização da AIDS” que pode ser uma


CAFOD e TARV

consequência da disponibilidade da TARV

A asserção da CAFOD desde 1986, de que o HIV e AIDS constituem preocupações de desenvolvimento e

também de saúde, tem feito cada vez mais eco ao longo da última década, por parte da ONUAIDS e outras

agências da ONU e também ONGs, organizações baseadas em comunidades e governos do Norte e Sul. Este

entendimento defende o tratamento médico como um componente dentro dos esforços gerais de tratamento e

mitigação, e também defende uma ligação inextricável entre o tratamento/mitigação e a prevenção. Também

apela para uma transformação, através dos esforços internacionais, dos fatores sociais, políticos e econômicos

que alimentam a pandemia do HIV e que, por seu turno, são negativamente afetados por esta pandemia.

A disponibilidade da TARV tem, em alguns casos, resultado em uma novo enfoque restrito por parte dos

praticantes em relação às condições clínicas que necessitam de respostas médicas, à exclusão de uma

abordagem mais holística. Do mesmo modo, os financiadores e o público em geral têm tendido a ignorar

considerações gerais de mitigação e prevenção, bem como o apoio psicológico e social ainda necessário por

parte das pessoas afetadas pelo HIV, e a concentrar-se somente na provisão e acesso à TARV. Aliada às

implicações para a sustentabilidade desta abordagem, esta re-medicalização da AIDS reverte o entendimento

geral e consequentes estratégias desenvolvidas ao longo da última década. Ela também coloca em perigo a

eficácia destas estratégias que, a longo prazo, constituem os únicos meios viáveis para a redução e mesmo

eliminação da pandemia do HIV e AIDS.

Ligada a esta consideração está o reconhecimento de que a TARV restaura a boa saúde das pessoas

cronicamente doentes. Estas pessoas se tornam, por conseguinte, possibilitadas e capazes de voltar ao

trabalho, à educação e às atividades sociais gerais..

Iniciativas criativas tendentes a ajudar as crianças a fazer face à situação e a voltar a recuperar o considerável

Os programas que até agora se concentraram na

provisão do apoio aos adultos e crianças doentes e

em estado terminal, e as famílias que perderam os

seus parentes, poderão agora precisar diversificar

os seus serviços (por exemplo, de forma a incluir

esquemas de apoio que permitam o regresso ao

trabalho/escola ou educação, etc.), com

consequentes implicações para a capacidade e base

de habilidades dos programas


CAFOD e TARV

tempo escolar perdido são chamadas como parte desta mudança de enfoque.

activities

.

3. A “instrução sobre a TARV” deverá ser proporcionada antes do início dos tratamentos

As Pessoas Vivendo com o HIV, as suas famílias e as comunidades no geral onde a TARV está sendo

providenciada, necessitam compreender a essência da terapia, isto é, o que ela é e o que ela não é, quais seus

potenciais benefícios e possíveis efeitos contralaterais, como e porquê o aconselhamento e testagem

voluntária para o HIV (VCT) se enquadra na TARV e que outros testes ou monitoria serão necessários, onde

e quando. Questões de adesão e assistência médica geral deverão também ser explicadas. É também

importante esclarecer as cada vez maiores concepções equivocadas circulando em muitas comunidades no

concernente à TARV (por exemplo, que os efeitos colaterais são insuportáveis, os comprimidos são difíceis

de tomar, etc.).

Os funcionários e voluntários envolvidos na provisão da TARV e serviços relacionados, tais como a testagem

e aconselhamento voluntário (VCT), necessitam de informação, entendimento e habilidades para assegurar

que eles estejam capacitados e confiantes em levar adiante estes programas. Deverá também ser abordada a

questão da educação ou formação do próprio pessoal da CAFOD. Enquanto não se espera que o pessoal

esteja informado sobre os detalhes dos diferentes regimes de medicamentos e tratamentos óptimos, eles

necessitam ter um entendimento geral desta matéria e também estar informados sobre as diretrizes ou

políticas do governo, bem como de estratégias apoiadas por GFATM ou PEPFAR, por exemplo, operantes

nos países onde eles trabalham.

As publicações da ONUAIDS e da OMS oferecem detalhes adicionais sobre os aspectos a abordar na

preparação da comunidade e do pessoal do programa, bem como materiais simplificados para uso em

contextos comunitários (ver os recursos no fim deste documento). Os programas parceiros poderão estar

informados de recursos similares produzidos a nível nacional ou desenvolvidos por eles próprios ou outras

ONGs, a nível local.

4. As iniciativas tendentes a quebrar o estigma e a discriminação necessitam ser uma parte do

trabalho preparatório inicial junto às comunidades e ao pessoal dos programas

Tais iniciativas necessitam quebrar qualquer tendência de uma mentalidade caracterizada por “nós e eles”. Os

programas de TARV necessitam conquistar o apoio, primeiro e antes de mais, dos guardiões da comunidade.

Segundo, eles deverão trabalhar para assegurar que as mulheres e as crianças estejam incluídas e que o

estigma que muitas vezes se liga particularmente às mulheres conhecidas como sendo soropositivas seja


CAFOD e TARV

abordado. Do mesmo modo, os valores tradicionais, que poderão tornar as mulheres ou crianças numa

prioridade inferior para o tratamento, precisarão ser abordados. O envolvimento das pessoas vivendo com o

HIV como implementadores chave de programas de TARV também pode ser um instrumento poderoso na

abordagem do estigma, desde que elas sejam por sua vez adequadamente apoiadas, endossadas e protegidas.

5. O Aconselhamento Pré-e Pós Teste deverá sempre ser proporcionado quando o teste do HIV for

realizado.

Além dos pontos gerais de aconselhamento, no contexto da TARV deverá também estar incluída informação

que assegure o entendimento correto deste tratamento e a forma como este se aplicaria aos indivíduos com

um resultado positivo no teste. Mesmo nos casos onde existem pressões de financiamento de doadores, de

quotas de registro ou adesão e de aspectos relacionados, estes aconselhamentos preparatório e pós-teste e não

podem ser ignorados. O aconselhamento contínuo (por exemplo, sobre como viver positivamente com o HIV,

sobre preocupações de prevenção, sobre preocupações mais gerais para as próprias pessoas ou suas famílias,

etc.) deverá ser proporcionado para as pessoas que revelam o seu estado mas não perseguem o acesso à

TARV.

6. Os Programas deverão assegurar o envolvimento das comunidades locais no desenho e

implementação de iniciativas da TARV

Esta exigência também reconhece que, em alguns casos, as comunidades poderão dificultar que as pessoas

estigmatizadas localmente se voluntariem para o tratamento. Assim, os programas também deverão se

esforçar para assegurar que as pessoas marginalizadas pelas suas comunidades tenham equidade de acesso à

TARV, conforme necessário.

Os provedores de VCT necessitam de

habilidades, entendimento e apoio,

incluindo apoio em termos de supervisão

para tratarem, de forma apropriada, das

questões cada vez mais complexas. Isto é

essencial para assegurar normas ou

padrões apropriados e também para evitar

o esgotamento dos provedores de VCT.

Photo: Caroline Irby


CAFOD e TARV

7. Os Programas deverão assegurar o envolvimento significativo das pessoas vivendo com o HIV

no desenho e implementação dos programas de TARV. No âmbito deste critério geral, é importante assegurar

que as mulheres vivendo com o HIV e as pessoas jovens vivendo com o HIV estejam significativamente

envolvidas em todas as etapas do planejamento e na tomada de decisões sobre a sua implementação. Além de

contribuir com o conhecimento ou perícia que vem da sua experiência vivida, este envolvimento poderá

ajudar a eliminar o estigma ligado à infecção do HIV e poderá ajudar a estabelecer as pessoas soropositivas

como membros ativos e valiosos das suas comunidades.

8. As necessidades específicas das crianças e os seus direitos a um acesso igual à TARV deverão

ser abordados no planejamento do programa

Os Programas parceiros destacaram a necessidade de harmonizar os serviços de tratamento para as crianças e

suas mães. Se as mães e as crianças forem tratadas em clínicas separadas ou em dias diferentes, etc., então

haverá um conflito, ou se a mãe não tem como arcar com o custo do transporte, etc., para ambos, ela

sacrificará o seu próprio tratamento a favor da sua criança.

9. As considerações específicas ao gênero deverão ser abordadas

Isto incluirá a necessidade de

formulações pediátricas dos

medicamentos, bem como uma educação

centrada na criança, apoio e serviços de

aconselhamento. Isto exige programas

capazes de assegurar que as crianças

sejam incluídas nos serviços de saúde

proporcionados, com particular destaque

à garantia da inclusão das habitações

compostas apenas por crianças, muitas

vezes ignoradas quando da provisão geral

de serviços. Este ponto também inclui os

direitos da criança com a saúde

restaurada, ou daquelas que foram

aliviadas dos deveres ou obrigações de

Photo: Caroline Irby


CAFOD e TARV

Mulheres e homens terão oportunidades diferentes e encontrarão diferentes obstáculos em termos de acesso à

TARV. Para os homens, a mobilidade relacionada com o trabalho ou os tabus culturais ou ainda as pressões

de grupo poderão impedir que eles tenham acesso aos serviços de saúde, em geral, e aos programas de TARV

e VCT (Testagem Voluntária com Aconselhamento), em particular.

Para as mulheres, a perda de privacidade, a falta do apoio da família ou da comunidade, a falta de

aconselhamento e apoio do grupo, a redução do acesso à informação oral ou escrita e atitudes de juízo por

parte do pessoal poderão impedir o seu acesso. Os custos de transporte para as áreas de tratamento, o cuidado

ou assistência às crianças, os testes de sangue, os tratamentos de infecções oportunistas, a melhoria da

nutrição, bem como o tempo perdido que poderia ser usado em oportunidades de ganho de rendimento,

poderão também impedir o seu acesso. Em muitas áreas, as mulheres necessitam obter permissão dos seus

cônjuges ou sogros de modo a fazer qualquer coisa fora das suas casas, um outro obstáculo potencial para o

acesso à TARV. Muitos destes constrangimentos serão ainda mais graves nos contextos rurais. O fardo

desigual da assistência que cai sobre as mulheres quando os membros da família estão enfermos, aliado a um

sentimento elevado de culpa, faz com que elas coloquem as suas necessidades de saúde em último plano.

Nos casos onde as mulheres recebem a TARV durante a gravidez e após o parto, como uma medida de

proteção para o seu bebê, as suas próprias necessidades a longo prazo em termos da TARV deveriam também

ser tomadas em consideração, sempre que possível. Esta se torna numa estratégia para beneficiar a mãe e a

criança recém nascida, bem como a outros membros dependentes da família, a curto e longo prazos. As

decisões relacionadas com o aleitamento por via do leite materno serão uma parte integrante do

aconselhamento sanitário para as mulheres grávidas que são soropositivas. Nos casos onde a estratégia

escolhida é a interrupção abrupta do aleitamento materno, por exemplo, aos quatro meses, ou onde a

administração do leite em pó é uma alternativa aceitável (de acordo com as diretrizes da OMS), as mães

precisarão de apoio contínuo de forma a implementar estas estratégias com sucesso e de forma sustentável.

Os obstáculos ou constrangimentos acima mencionados não são exclusivamente atribuíveis aos homens ou

mulheres. Por exemplo, as mulheres podem também ser impedidas pela pressão do grupo e os homens, pelo

custo do transporte, etc. Enquanto reconhecendo esta questão, estes critérios também pedem aos programas

para incluir uma perspectiva do gênero na sua análise da situação, desenho e implementação do programa.

10. Deverão ser definidas iniciativas para promover a adesão ao tratamento

As experiências dos programas sugerem que os mecanismos de apoio comunitário são efetivos, baseados, por

exemplo, no uso de voluntários para os programas de DOTS (Tratamento Diretamente Supervisionado)


CAFOD e TARV

baseados na comunidade. Muito poderá ser aprendido de tais programas comunitários de tuberculose e das

suas experiência em se valer de pessoas soropositivas, que também se beneficiaram do tratamento para a

tuberculose, como voluntários. As crianças também provaram ser monitoras efetivas da adesão de seus pais

ao tratamento, desde que elas também sejam apoiadas neste sentido.

11. A sustentabilidade a longo prazo deverá ser assegurada, tanto quanto possível.

A continuidade do tratamento, a partir do momento em que é iniciado, é crítica para a manutenção tanto da

saúde pessoal quanto pública, de modo a minimizar os perigos de desenvolver resistência para o HIV e tornar

o tratamento ineficaz. Fazer disto um pré-requisito absoluto poderá ser contraprodutivo em alguns casos,

sabendo que o acesso a curto prazo significa uma melhoria imediata e rápida na saúde dos membros enfermos

da família e o prolongamento da vida e de oportunidades. Não obstante, os programas deverão ter alguma

garantia de continuidade das provisões de medicamentos, de provisões laboratoriais e equipamento, bem

como do financiamento para custear estes itens. As diretrizes da UNICEF recomendam um período de

financiamento mínimo de cinco anos. As diretrizes do AFNG (nota de rodapé 1) recomendam um

compromisso de pelo menos 3-5 anos. A política de medicamentos antiretrovirais da UNHCR para os

refugiados recomenda um período mínimo de 1 ano.

12. As Iniciativas precisam assegurar a sua complementaridade, ao invés da duplicação desnecessária

dos serviços existentes.

A provisão da TARV exige uma variedade de serviços, relacionados com mais do que a administração direta

de medicamentos. Isto exige que os programas trabalhem de uma forma multi-setorial, ao invés de trabalhar

de uma forma isolada, e que identifiquem o seu nicho particular dentro de uma estratégia coordenada e mais

geral. Para esse fim, eles deverão realizar avaliações preparatórias de base, identificar lacunas, usar pesquisas

ou inquéritos rápidos e aprender a partir de outras experiências. Isto poderá constituir um desafio particular

para as organizações orientadas pela fé mais acostumadas a trabalhar de forma independente de outros atores.

Os programas necessitam incluir serviços auxiliares muitas vezes ignorados, mas que, quando e se

proporcionados, podem reduzir significativamente a tomada e o sucesso das iniciativas da TARV. Por

exemplo, as pessoas poderão precisar de transporte ou condições ou infra-estruturas de assistência à criança.

O período, localização e meio de administração dos programas poderão precisar ser adaptados de forma a se

ajustar aos horários do local de trabalho ou horários escolares, deveres domésticos, exigências da lavoura e

outros.

13. As Iniciativas para a provisão da TARV deverão operar dentro de uma política nacional e


CAFOD e TARV

estratégias e/ou diretrizes da OMS, conforme aplicável. Nos casos onde programas financiados por

diferentes doadores (por exemplo, GFATM e PEPFAR) estão a operar numa determinada região geográfica,

os parceiros da CAFOD participantes deverão procurar assegurar que, sempre que possível, diferentes

regimes não estejam sendo aplicados no seio de uma única família, na medida em que isto poderá causar

confusão e erros relacionados com a adesão ao tratamento. É também desejável que hajam mecanismos

disponíveis entre os vários programas de TARV para a prevenção da duplicação do registo de adesão e

tratamento do cliente ou paciente.

14. O impacto das iniciativas da TARV e a capacidade dos parceiros do programa em absorver tais

iniciativas deverão ser avaliados.

O efeito, sobre os programas existentes, de aumentos massivos e rápidos do financiamento e talvez da

expansão acelerada das áreas de operação, recrutamento de pessoal, etc., poderá exercer uma pressão

considerável sobre os programas. Do mesmo modo, o aumento das exigências administrativas cada vez mais

complexas e burocráticas, o trabalho extra na mobilização da comunidade e sua formação para a adesão

colocam fardos difíceis de gerir sobre um pessoal já demasiadamente pressionado. As pressões em satisfazer

as quotas dos financiadores podem causar cortes ou reduções em serviços já sob pressão exagerada. O

aumento de recursos para a TARV pode desviar o pessoal médico qualificado e outro pessoal sanitário de

outras áreas de assistência sanitária.

15. Os Programas que contribuem para o acesso a TARV deverão assegurar a existência de

algumas diretrizes éticas e a sua operacionalização. Há várias questões éticas presentes, incluindo questões

relativas ao consentimento informado, sigilo, equidade do acesso para todos aqueles que se encontram dentro

de uma área do programa e se qualificam ou estão elegíveis, não obstante o gênero, a idade, o estatuto social,

a etnia, meios de infecção do HIV. As questões éticas também se levantam em relação aos monopólios por

parte de medicamentos de marcas/nomes reconhecidos sobre medicamentos genéricos, laços condicionais dos

financiadores, poder de capacidade descontrolada e violenta dos financiadores de “decidir o ritmo ou o tom”,

não obstante a experiência local ou as considerações mais gerais sobre as normas ou padrões da boa prática,

etc. Pouco existe em termos de diretrizes gerais sobre questões éticas, apesar de alguns dos pontos aqui

citados serem mencionados nos recursos da ONUAIDS e OMS, listados neste documento. Alguns são

também considerados nas diretrizes da AFNG anteriormente mencionadas. Os programas precisam assegurar

que eles proporcionaram a devida consideração a questões éticas que se apresentam no seu contexto.


CAFOD e TARV

Possibilidades para o apoio da CAFOD aos Programas de TARV Se todos os critérios acima forem satisfeitos, várias opções se apresentam. A CAFOD pode apoiar, através de

financiamento, e provisão ou comissionamento de apoio técnico e um desenvolvimento geral da capacidade

do programa, um ou mais dos seguintes aspectos das iniciativas da TARV.

As opções listadas são agrupadas por tipo de respostas. As opções 1-17 são consideradas como os tipos de

resposta mais prováveis, normalmente consideradas para financiamento por parte da CAFOD. Elas incluem

iniciativas que visam apoiar a implementação dos programas de TARV e não estão diretamente voltadas para

a aquisição ou provisão dos medicamentos ARV em si. As opções 18 e 19 reconhecem a possibilidade, em

circunstâncias excepcionais apenas, de que a CAFOD poderá financiar a provisão de medicamentos ARV,

desde que os critérios especificados acima sejam seguidos.

Sensibilização e Desenvolvimento de Habilidades

3. Educação do pessoal e dos voluntários – Trabalho de “educação sobre a TARV” junto deste grupo,

antes da implementação de um programa de TARV e ao longo do período de duração do programa

4. Apoio a iniciativas de “diversificação de habilidades ou capacidades” e a formação continuada para

programas que necessitam expandir os seus serviços para além da assistência e tratamento a pessoas

enfermas

5. Apoio a iniciativas de “regresso ao trabalho/escola” e outras iniciativas similares com vista a apoiar

aqueles que se beneficiam da TARV e que desejem se tornar mais ativos no trabalho, educação e

1. Trabalho de preparação da comunidade:

projetos de educação pessoal ou individual,

da família e comunidade antes da

implementação da provisão da TARV

2. Apoio comunitário contínuo e iniciativas de

educação, após o início de um programa de

TARV.

Photo: Lorna Fielding


CAFOD e TARV

esferas sociais.

Serviços/iniciativas Suplementares ou Complementares

6. Apoio em termos de custos de transporte e/ou provisão de assistência a crianças para potenciais

beneficiários

7. Apoio para o VCT, tanto como serviços “isolados” ou como componentes opcionais de outros

serviços tais como o tratamento da tuberculose, serviços pré-natais, serviços comunitários de saúde,

serviços de tratamento de STIs (infecções sexualmente transmissíveis) e para a provisão das

habilidades técnicas e aconselhamento necessário, bem como habilidades de supervisão que este

trabalho necessitaria. Apoio para a provisão de conselheiros adicionais formados na área de VCT

capazes de satisfazer as demandas cada vez maiores em termos de TARV e o fortalecimento da

educação sobre a TARV de todo o pesssoal envolvido nos serviços de VCT.

8. Apoio para o acompanhamento comunitário ou esquemas de voluntários/assistentes semelhantes aos

modelos de DOTS para o tratamento da tuberculose, ou para qualquer forma de iniciativas de

monitoramento da adesão.

9. Apoio/educação para o acompanhamento junto a indivíduos e famílias que se qualificam para a

TARV

10. Apoio psico-social para o pessoal e voluntários envolvidos em programas de TARV

12. Provisão do leite em pó (em conformidade com as diretrizes da OMS) como uma alternativa para o

leite materno

13. Financiamento de medicamentos e tratamentos alternativos que tenham provado ser efetivos para o

tratamento de infecções oportunistas ou como medidas profiláticas e que formam parte do quadro

holístico de tratamento de saúde defendido neste documento.

11. Financiamento para iniciativas de

nutrição e segurança alimentar, por

exemplo, suplementos alimentares,

viveiros vegetais e ervanários,

formação em técnicas de viveiros

alimentares melhorados, métodos de

irrigação, iniciativas de educação

nutricional, técnicas de poupança da

mão de obra, etc. Photo: Annie Bungeroth


CAFOD e TARV

Iniciativas para a melhoria da infra-estrutura de potenciais programas

14. Exemplos disto incluem a provisão de sistemas de transporte para o pessoal e voluntários do

programa, condições laboratoriais e diagnósticas para a avaliação inicial e monitoramento contínuo,

financiamento de sistemas de encaminhamento e contratação de parcerias complementares para a

prestacão destes serviços. Eles poderão também incluir o financiamento para fortalecer a infra-

estrutura geral de assistência médica nos casos onde esta esteja em conformidade com outros critérios

de financiamento da CAFOD

15. Financiamento de testes ou exames laboratoriais com vista a monitorar a TARV, conforme

estabelecido pelas diretrizes governamentais nacionais.

Apoio para iniciativas de advocacia relacionadas com os ARVs

16. Exemplos incluem iniciativas que procuram um acesso igual aos tratamentos, a reforma das leis do

comércio internacional e sistemas de preços das companhias farmacêuticas, apoio para versões

genéricas de ARVs aprovadas pela OMS, lobby ou pressão a favor de leis anti-discriminação, apoio

para questões de advocacia específicas ao gênero ou questões que afetam as crianças em particular,

etc. O sucesso das campanhas, muitas vezes lideradas por redes de pessoas vivendo com o HIV e

AIDS, em termos de reduções de preços, aprovação de medicamentos genéricos e modificação de

algumas das condições do TRIPS é largamente reconhecido. O apoio para uma grande variedade de

iniciativas de advocacia é crucial e consistente com o compromisso geral da CAFOD de fortalecer o

seu próprio trabalho de advocacia, bem como o trabalho dos seus parceiros.

17. Fortalecimento da capacidade dos programas parceiros de ter acesso ao financiamento internamente

disponível para a provisão da TARV, através de iniciativas financiadas pela GFATM, Banco

Mundial, doações bilaterais para os seus governos, PEPFAR

Aquisição e Administração de ARVs

As Opções 18 e 19 são ambas consideradas como opções de “último caso” ou opções que poderão ser

consideradas apenas em circunstâncias muito excepcionais.

18. Nos casos onde não estão disponíveis opções alternativas, a CAFOD poderá em certas ocasiões

financiar a aquisição e administração de ARVs por parte dos programas parceiros, de acordo com as

políticas nacionais e em conformidade com os protocolos da OMS, diretrizes e listas de

medicamentos aprovados. Se se optar por isto, isto exigiria um compromisso mínimo de 3-5 anos

para os programas de desenvolvimento e 1 ano para as iniciativas de resposta humanitária. Isto

também exige que o parceiro, e não a CAFOD, realize todo o trabalho de aquisição, tome todas as

decisões relacionadas com os protocolos de tratamento, bem como toda a distribuição. Tal


CAFOD e TARV

financiamento deverá ser em:

a. Pequena escala, onde um programa define a sua população alvo existente e proporciona

TARV para a proporção desta população que se qualifica ou está elegível para o tratamento.

A experiência de outras agências sugere que este grupo populacional poderá corresponder a

cerca de algumas centenas da população, no máximo, e que os custos adicionais para a

CAFOD poderão ser satisfeitos com base nos fundos existentes da CAFOD. Os projetos

piloto, com um período de tempo definido (um mínimo de 5 anos, conforme recomendado

pela UNICEF) e a escala limitada seriam, inicialmente, aconselháveis.

b. Grande escala, ou iniciativas expandidas, envolvendo vários milhares de beneficiários.

Nestes casos, a CAFOD precisaria angariar novos fundos a partir de outros doadores que a

apoiariam.

19. A CAFOD não irá, em circunstâncias normais, envolver-se diretamente na aquisição, distribuição ou

gestão dos programas de provisão da TARV. Em casos excepcionais, muito provavelmente de

resposta humanitária tais como em Darfur, onde o pessoal da CAFOD atua mais diretamente de

forma operacional proporcionando assistência médica, a CAFOD poderá alocar ou atribuir algum

financiamento para a provisão de ARVs, desde que isto esteja em conformidade com as políticas

nacionais, com todos os outros critérios listados acima, e desde que o pessoal da CAFOD envolvido

na provisão de assistência médica tenha também conhecimento ou perícia suficiente para gerir a

administração e as decisões clínicas necessárias. A sustentabilidade para um período mínimo de 1

ano deverá ser assegurada. As decisões sobre a aquisição, os protocolos de tratamento ou quaisquer

outros apectos clínicos não deverão recair sobre todo o pessoal da CAFOD. Os gestores de tais

programas são responsáveis por assegurar que exista uma conformidade com os critérios definidos

neste documento, antes de endossar esta opção.

Endossado pela ILT, Janeiro de 2007


CAFOD e TARV

Recursos úteis para leitura adicional, referência e diretrizes

A. documentos de CAFOD

Valorizando os Voluntários: Considerações sobre o Envolvimento de Voluntários nos Programas de Desenvolvimento e Resposta Humanitária apoiados pela CAFOD Voluntários são uma parte importante na maioria de programas apoiados por CAFOD, em nível comunitário. As aprendizagens obtidas a partir de iniciativas relacionadas ao HIV que formam parte deste documento poderão oferecer valiosas lições. Estratégia de CAFOD para definir estratégias e programas de trabalho em HIV O documento completo e um resumo do documento estão disponíveis da equipe de HIV CAFOD. O anexo inclua ferramentas participativas para facilitar processos de desenvolvimento de programas B. materiais externas

1. Terapia Antiretroviral para Infecções do HIV Em Adultos e Adolescentes Em Contextos com Recursos Limitados: Em Direção ao Acesso Universal Recomendações para uma abordagem de saúde pública. Revisão 2006. Instrumento de Referência para países com recursos limitados, à medida em que eles desenvolvem ou revêem as diretrizes nacionais para o uso da TARV em adultos e adolescentes. O material apresentado considera evidência atualizada, incluindo novas opções de tratamento TARV e se baseia na experiência de programas de expansão de TARV já estabelecida. A abordagem simplificada, com padrões ou normas baseadas em evidência, continua a ser a base para as recomendações da OMS para o início e monitoria da TARV. As diretrizes são primariamente para uso por parte dos gestores de programas nacionais/ regionais de HIV, ONGs oferecendo serviços de assistência no âmbito do HIV e aqueles que elaboram políticas, envolvidos na expansão da assistência no âmbito do HIV e TARV em países com recursos limitados. http://www.who.int/hiv/pub/guidelines/adult/en/.

2. As Diretrizes da OMS sobre a Terapia Antiretroviral Para a Soroprevalência Em Crianças Em Contextos com Recursos Limitados estão a ser revistas e prevê-se que estejam prontas e disponíveis em finais de 2006. Para informações adicionais ver: [email protected] ou Dr Siobhan Crowley [email protected] www.who.int/hiv/mediacentre/fs_2006guidelines_paediatric/en/index.html

3. As Diretrizes da OMS: Medicamentos Antiretrovirais para o tratamento de mulheres grávidas e para a prevenção de infecções do HIV em bebés, em contextos com recursos limitados: em direção ao acesso universal. Recomendações para uma abordagem de saúde pública. 2006. http://www.who.int/hiv/pub/guidelines/pmtct/en/index.html

4. OMS. Resistência a medicamentos para o HIV; http://www.who.int/hiv/drugresistance/en/. Genebra, 2006.

5. UNHCR, Política de Medicamentos Antiretrovirais para Refugiados. Política e Diretrizes para o uso da TARV como uma profilaxia ou tratamento em contextos com refugiados. Janeiro de 2007 http://www.unhcr.org/publ/PUBL/45b479642.pdf

6. WHO, UNHCR. Gestão Clínica dos sobreviventes de violação sexual. Genebra, 2005 http://www.unhcr.org/protect/PROTECTION/403a0b7f4.pdf .

7. Expandindo o acesso para ao tratamento do HIV através de organizações comunitárias. Esta


CAFOD e TARV

publicação da Coletânea das Melhores Práticas da ONUAIDS, conjuntamente produzida pela OMS, visa funcionar como um recurso para a sociedade civil, grupos de pessoas vivendo com o HIV, gestores de programas nacionais, elaboradores de política ao nível internacional e nacional e doadores, para uma melhor apreciação e apoio ao conceito de provisão comunitária de TARV em países de rendimento baixo e médio http://data.unaids.org/Publications/IRC-pub06/JC1102-ExpandAccessToHIVTreatm_en.pdf?preview=true

8. O Manual do Participante ao Curso Básico da OMS sobre a Formação Clínica para a TARV oferece módulos de formação baseados em diretrizes simplificadas e padronizadas da OMS que visam apoiar a provisão da terapia de ARV num contexto de assistência médica primária, baseada em infra-estrutura ou condições sanitárias de primeiro nível ou em clínicas dias distritais. www.who.int/hiv/pub/imai/participant_manual_for_the_who_basic_art_clinical_training_course_6_days.pdf

9. O HIV e o Aleitamento Infantil. Diretrizes para os Órgãos Responsáveis pela Tomada de Decisões + Quadro de Ação Prioritária. + HIV e o Aleitamento Infantil: Instrumentos de Aconselhamento. Três recursos que formam parte de uma Publicação Conjunta por parte da UNICEF, OMS & USAID. http://www.who.int/child_adolescent_health/es/index.html

10. A Nutrição e o HIV/AIDS: Relatório da OMS e Recomendações emergentes da Consulta sobre a Nutrição e o HIV/AIDS em África, Durban, Abril de 2005 www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB116/B116_12-en.pdf

11. Políticas e Diretrizes Nacionais sobre a TARV existem para muitos países onde os parceiros dos programas da CAFOD operam. Estas deverão também ser consultadas e poderão estar disponíveis através de uma Comissão Nacional para o AIDS, ou CCM Fundo Global

cafod e tarv - portalsida.orgportalsida.org/repos/art_position_paper_-_brazilian_portuguese.pdf ·...

Documents