bruno batista€¦ · participação dos financiadores no sistema metroferroviário fonte: adaptado...
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• Mobilidade urbana
• O transporte sobre trilhos e a mobilidade urbana
• Transporte metroferroviário de passageiros
• Sistemas metroferroviários no Brasil
• Déficit de infraestrutura metroferroviária
• Como solucionar o déficit de infraestrutura
• Financiamento
• O papel do governo federal
Mobilidade urbana
contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a
concretização das condições que contribuam para a efetivação dos
princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano,
por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Lei nº 12.587/2012
Art. 2o A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo
Mobilidade urbana
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Lei nº 12.587/2012
Art. 7o A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os seguintes objetivos:
I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;II - promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;
III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à
acessibilidade e à mobilidade;
IV - promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos
ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e
V - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do
aprimoramento da mobilidade urbana.
Mobilidade urbana
Integração com a política de desenvolvimento urbano(planejamento e gestão dos usos do solo);
Priorização dos serviços de transporte público coletivosobre o transporte individual motorizado;
Integração entre os modos e os serviços de transporteurbano;
Priorização de projetos de transporte público coletivoestruturadores do território e indutores dodesenvolvimento urbano integrado.
Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU
(Lei n.º 12.587/2012)
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Lei nº 12.587/2012
O transporte sobre trilhos e a mobilidade urbana
Quando a melhor opção para a cidade é o transporte sobre
trilhos?
Fonte: Transporte Metroferroviário de Passageiros – Transporte & Desenvolvimento, CNT.
Transporte metroferroviário de passageiros
Modalidade Trem metropolitano Metrô MonotrilhoVeículo leve sobre
trilhos – VLT
Automated people
mover – APM
Nº de carros por
composição8 a 12 4 a 10 - 1 a 4 1
Capacidade da
composição
(passageiros)
2.000 720 a 2.500 - 100 a 720 -
Capacidade da linha
(passag./sentido/hora)40.000 a 80.000 40.000 a 80.000 20.000 a 48.000 7.000 a 24.000 5.000 a 15.000
Distância média entre
estações (m)1.500 a 2.500 700 a 1.200 500 a 1.000 500 a 800 -
Intervalo entre veículos
na hora de pico (s)120 a 300 90 a 180 180 a 480 600 a 840 60 a 180
Observações
- Ligam municípios
periféricos nas
regiões
metropolitanas;
- Zonas centrais:
segregação total;
- Zonas periféricas:
podem circular com
segregação parcial.
- Segregação total;
- Transporte
interno ao
município.
- Trilho único; por ser
delgado, ocupa
menos espaço e tem
menor impacto
visual na cidade e
menores custos de
construção.
- Segregação total
ou parcial;
- Intervalos entre
veículos depende do
nível de direito de
tráfego.
- Alimentação
elétrica.
- Implantado em
circuitos fechados
de pequena
extensão.
Transporte metroferroviário de passageiros
Promove igualdade social
• Permite que pessoas que não têm acesso ao transporte individual possam se locomover adequadamente e ter acesso aos diversos mercados de bens e serviços;
• Amplia a concorrência no mercado de trabalho, pois permite deslocamentos facilitados aos trabalhadores; e
• Ao garantir acesso universal aos mercados de trabalho e
consumo, reduz a desigualdade social.
Contribui para melhor utilização do espaço urbano
• Ao permitir acessibilidadepara a população e unir áreas, possibilita que as pessoas ocupem novos espaços urbanos;
• Viabiliza o maior adensamento populacional ao reduzir os congestionamentos ; e
• Modifica a estruturação da cidade ao altera os preços dos imóveis (aqueles próximos ao serviço de transporte tendem a ser apreciados).
Reduz a emissão de material particulado e CO2
• Os sistemas metroferroviários emitem menor quantidade de poluentes atmosféricos e permitem maior eficiência energética; e
• Por terem uma emissão por usuário até 36 vezes menor que a do automóvel, os sistemas metroferroviárioscontribuem para o desenvolvimento sustentável das cidades.
Transporte metroferroviário de passageiros no Brasil
Aumento de
8,5% do número de passageiros
transportados por ano no
modal metroferroviário
entre 2013 e 2017*
*ANPTRILHOS
São Paulo representa cerca de
70,0% das entradas de passageiros/ano
Transporte metroferroviário de passageiros no Brasil
Entrada de passageiros/ano (mil) e modalidades por operador – 2015
Fonte: Elaborado pela CNT a partir dos dados da ANPTrilhos e Operadores.
Plano CNT de Transporte e Logística
Déficit atual de infraestrutura
850 kmR$167,13 bilhões, ou seja, 69,7% do que é recomendado
para projetos de mobilidade urbana
(R$ 239,75 bilhões).
Déficit de infraestrutura metroferroviária
Crédito: Divulgação
Como solucionar o déficit de infraestrutura
Planejamento
• Planejar a implantação de sistemas de mobilidade urbana considerando as necessidades da cidade e o perfil das viagens demandadas pela população; e
• Antes de se saber como financiar, é preciso saber o que efetivamente deve ser financiado.
Conexão com outras políticas
• Considerar no planejamento e na execução das intervenções, físicas ou institucionais, os impactos em outros setores e aqueles sofridos de outros setores; e
• Avaliar o impacto das cidades vizinhas sobre a demanda por transporte urbano.
Financiamento
• Diante do perfil das ações necessárias, avaliar as opções de financiamento factíveis;
• Compor a carteira de ativos utilizando recursos públicos e privados; e
• Verificar efeitos possíveis em outros segmentos, como o imobiliário, e compartilhar gastos.
Financiamento
Grandes volumes de recursos e
retorno de longo prazo
O governo tem papel decisivo nesses projetos, quer seja no financiamento direto – via bancos públicos ou privados –, quer seja no auxílio para
alavancagem financeira
Participação dos financiadores no sistema metroferroviário
Fonte: Adaptado de ITDP (2016), p.31, Gráfico 5.
¹O estudo considerou a análise de financiamento de sete projetos. O percentual é a proporção média na amostra.
5% 62% 9% 24%
Financiamento
Parcerias Público Privadas• Lei nº 11.079/2004
• Vantagens• Maior participação da iniciativa
privada na alocação de recursos;• Menor pressão sobre o orçamento
público (moderado);• Ganhos com a celeridade das
intervenções privadas; e • Melhor alocação de riscos.
• Desvantagens• Necessidade de contrapartida pública.
Concessões comuns• Lei nº 8.987/1995
• Vantagens• Maior participação da iniciativa privada
na alocação de recursos;• Redução da pressão sobre o orçamento
público; e• Ganhos com a celeridade das
intervenções privadas.
• Desvantagens• Alocação de riscos pode não ser a mais
eficiente; e• Eventuais pagamentos de outorgas
podem comprometer o valor da tarifa cobrada do usuário.
Financiamento
Debêntures de infraestrutura
As debêntures incentivadas
instituídas pela
Lei nº 12.431/2011 usufruem de
benefícios tributários* e
constituem um mecanismo de
funding de longo prazo, via
mercado de capitais, em
alternativa às fontes tradicionais
de financiamento.
* Pessoas físicas e investidores estrangeiros são isentos de IR. Pessoas jurídicas têm redução para 15% na alíquota de IR.
Volume de recursos nos projetos, por ano (R$ milhões)
Financiamento
Debêntures de infraestrutura
O volume total captado, de 2012
até maio de 2018, é de R$ 34,8
bilhões em 133 ofertas. O setor de
transporte é o segundo no
ranking das emissões:
Energia: R$ 19,9 bilhões (57,2%);
Transporte: R$ 13,3 bilhões (38,3%);
Telecomunicações: R$ 0,9 bilhão
(2,7%); e
Saneamento: R$ 0,6 bilhão (1,8%).
Volume de recursos nos projetos, por tipo de infraestrutura (R$ milhões)
O papel do governo federal
Um dos elementos fundamentais na estratégia de
desenvolvimento de um país é o apoio aos
governos locais em iniciativas destinadas a preparar o
espaço urbano para os impactos ambientais e sociais do presente e do futuro.
O papel do governo federal
Entre 2009 e 2018, a frota brasileira de automóveis cresceu
54,8%
IPIIPI
IPI
O papel do governo federal
Evolução dos investimentos públicos federais em sistemas metroferroviários – 2004 a 2016
Em 2012, o governo federal gastou somente 13,09% dos recursos que haviam sido autorizados.
Fonte: Elaborado pela CNT com dados de Siga Brasil. Para 2017, não há registros de autorização ou pagamentos destinados aos sistemas metroferroviários com base no Siga Brasil.
Quase
R$ 1 bilhão autorizado e
não investido só
em 2012
O papel do governo federal
• O governo federal deve oferecer apoio técnico e financeiro para que os municípios possam desenvolver de forma adequada e célere seus planos de mobilidade e os estudos de viabilidade técnica e financeira da implantação das soluções;
• Além disso, linhas de financiamento especiais são fundamentais no processo de expansão de sistemas metroferroviários que exigem elevado volume de recursos e longo prazo de retorno e, por isso devem ser ofertadas pelo Estado; e
• Disponibilizar assessoria jurídica e financeira para que os municípios façam escolhas ótimas de obras e modelos de negócio de exploração da infraestrutura de transporte, destacadamente a metroferroviária.
A melhoria no desempenho dos sistemas não decorre apenas
da ampliação da sua extensão, mas também do aumento da
oferta de capacidade na malha existente.
Ex.: MetrôRio e linha 4-Amarela do metrô de São Paulo
(operada pela ViaQuatro).
Com o aumento da qualidade do serviço prestado – e, em
particular, a diminuição do tempo de viagem –, o transporte
metroferroviário se tornará ainda mais competitivo em relação
ao transporte individual – e mesmo a outros modais de
transporte público – e atrairá mais passageiros.
O papel do governo federal
O papel do governo federal
Sistema de mobilidade adequado
Investimento direto
Condições institucionais
para aplicação da PNMU
Apoio desenvolvimento e à implantação
de planos de mobilidade
A ONU alerta que menosprezar problemas urbanos,
como os relacionados ao transporte de passageiros,
pode colocar o futuro social, ambiental e econômico dos
países em risco. Assim, para que o Brasil retome sua
trajetória de crescimento, solucionar os problemas de mobilidade é imprescindível.