boletim informativo nº 22 - deputado estadual alexandre lindenmeyer

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nar as dificuldades enfrentadas pelos mais diver- sos segmentos da população. É neste sentido que destacamos algumas das mais recentes atividades de Alexandre e reiteramos o convite para que você siga nos ajudando a construir uma história de Trabalho e Participação. Pois, como diz o próprio deputado: Informativo Nº 22 - Março/2012 - Gabinete Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer N as ruas, nas paradas de ônibus, nos bairros ou na sua caixa de correio. Desde o início de 2011 o deputado estadual Alexandre Lindenmeyer pautou o seu mandato pela transpa- rência de suas ações na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Com certeza você já deve ter recebido alguma edição do nosso boletim informativo, ou pelo menos, visto a entrega deste tipo de material. O papel de um deputado estadu- al vai além da elaboração de projetos. O mesmo deve buscar e discutir alternativas para solucio- “O mandato não é meu, é coletivo, e deve ser construído através da participação das pessoas!” Nas ruas, Lindenmeyer presta contas à comunidade “É com grande satisfação que lhe entrego mais um boletim de pres- tação de contas do nosso mandato. O 22º desde que assumi uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado, enquanto seu repre- sentante. É seu direito estar atualizado sobre as ações do Parla- mento Gaúcho, assim como é meu dever prestar contas à você, que creditou a sua confiança no meu trabalho.Siga acompanhando e, sobretudo, participando do nosso mandato.

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Destaques: Prestação de contas; Presídio Feminino; Políticas públicas para o Autismo; Violência contra Mulheres; Demissões na Anhanguera Educacional; Escola Alfredo Rodrigues; Pesca Artesanal; Apoio à Ferrosul; FEPAM; Terminal de gás; Aeroporto do Rio Grande; Regularização Fundiária; São José do Norte; Estaleiro EBR; Correios; Ligação a seco; Travessia RG-SJN.

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Page 1: Boletim Informativo nº 22 - Deputado estadual Alexandre Lindenmeyer

nar as dificuldades enfrentadas pelos mais diver-sos segmentos da população. É neste sentido que destacamos algumas das mais recentes atividades de Alexandre e reiteramos o convite para que você siga nos ajudando a construir uma história de Trabalho e Participação. Pois, como diz o próprio deputado:

Informativo Nº 22 - Março/2012 - Gabinete Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer

Nas ruas, nas paradas de ônibus, nos bairros ou na sua caixa de correio. Desde o início de 2011 o deputado estadual Alexandre

Lindenmeyer pautou o seu mandato pela transpa-rência de suas ações na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Com certeza você já deve ter recebido alguma edição do nosso boletim informativo, ou pelo menos, visto a entrega deste tipo de material. O papel de um deputado estadu-al vai além da elaboração de projetos. O mesmo deve buscar e discutir alternativas para solucio-

“O mandato não é meu, é coletivo, e deve ser construído através da

participação das pessoas!”

Nas ruas, Lindenmeyer presta contas à comunidade

“É com grande satisfação que lhe entrego mais um boletim de pres-tação de contas do nosso mandato. O 22º desde que assumi uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado, enquanto seu repre-sentante. É seu direito estar atualizado sobre as ações do Parla-

mento Gaúcho, assim como é meu dever prestar contas à você, que creditou a sua confiança no meu trabalho.” Siga acompanhando e,

sobretudo, participando do nosso mandato.

Page 2: Boletim Informativo nº 22 - Deputado estadual Alexandre Lindenmeyer

DEMISSÕES NA ANHANGUERA EDUCACIONAL

O deputado teve aprovado pedido de audi-ência pública para discutir as demissões

ocorridas nas unidades da Anhanguera Edu-cacional em todo o estado. Somente no RS, a Anhanguera demitiu cerca de 20% dos pro-fessores do seu quadro. Em dezembro do ano passado, dezenas de estudantes da instituição protestaram nas ruas de Rio Grande.

ESCOLA ALFREDO RODRIGUES

Lindenmeyer comemorou a entrega do projeto arquitetôni-co e da planta do novo prédio da Escola Estadual Alfredo

Rodrigues. Nos últimos meses, o deputado percorreu diver-sas vezes as Secretarias Estaduais de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) e de Educação na busca de um desfecho positivo para a escola. O prédio, que será entre-gue em 2014, terá três andares, 15 salas de aula, com 7 salas cada, além de espaços administrativos. O projeto conta ainda com a construção de um elevador e de uma rampa de acesso para o segundo andar.

O deputado criou o Projeto de Lei que inclui o IFRS (antigo CTI) no rol das instituições de ensino benefi-ciadas pelo PGPIN, que pretende ampliar as vagas em cursos de graduação, especialização, mestrado e dou-torado em áreas afins aos setores de gás, petróleo e in-dústria naval;

Lindenmeyer faz parte da Frente Parlamentar em De-fesa da Universalização da Educação Infantil. Em con-junto com a deputada Ana Affonso (PT), realizou audi-ência pública sobre a questão, em Rio Grande, no ano de 2011;

Em 2012, o deputado seguirá o roteiro de visitas às es-colas estaduais do município do Rio Grande e região, coletando demandas e encaminhando para a Secretaria Estadual de Educação.

PRESÍDIO FEMININO

O município do Rio Grande terá uma penitenciária femi-nina, provavelmente ainda em 2012. A notícia foi con-

firmada pelo superinten-dente da Susepe, Gelson Treiesleben, em dezembro passado, ao deputado. O projeto para o novo presí-dio já está pronto e depen-de apenas de aprovação final para receber recursos federais. Segundo Treies-leben, o tempo estimado para conclusão da obra é

de aproximadamente seis meses após a liberação da verba. Desde o início do mandato Lindenmeyer insiste na solução dessa carência.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Em uma ação conjunta entre os gabinetes dos deputados petistas Alexandre Lindenmeyer e Edegar Pretto, reali-

zou-se em dezembro do ano passado, em Rio Grande, uma audiência pública para discutir violência contra as mulheres. Signatário da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o deputado mostrou preocupa-ção com os números divulgados recentemente pela SPM, que colocam Rio Grande entre os 20 municípios com maior taxa deste tipo de violência em todo o estado.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AUTISMO

O plenário 20 de Setembro recebeu em novembro do ano passado o Seminário Estadual sobre Autismo, uma pro-

moção do mandato do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) em conjunto com a Assembleia Legislati-va, Senado e a Câmara Federal. O evento, que fez parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, teve a participação de diver-sas entidades estaduais e federais ligadas ao tema. Entre os debatedores, a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Liliane Gar-cez.

Juntamente com Edegar Pretto, Lindenmeyer estimulou os vereadores petistas Cláudio Costa e Galinho a insta-larem uma Comissão Especial de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres na Câmara Municipal;

Lindenmeyer também realizou audiências sobre o au-tismo na Assembleia Legislativa e na Câmara Munici-pal, esta em parceria com os vereadores Cláudio Costa e Spotorno. Na oportunidade, homenageou as Escolas Maria Lucia Luzzardi e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas com a medalha da 53ª Legislatura da As-sembleia Legislativa;

É de autoria do deputado a Lei 13.978/11 que institui a Semana Estadual do Autismo;

O deputado realizou um mutirão de conscientização no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mu-lheres (25.11), no Largo Dr. Pio, em Rio Grande.

Foto: Marcelo Bertani - Ag. ALFoto: Tiago Collares

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Você Sabia?

Você Sabia?

Page 3: Boletim Informativo nº 22 - Deputado estadual Alexandre Lindenmeyer

TERMINAL DE GÁS EM RIO GRANDE

O deputado, que já havia sido relator da Subcomissão so-bre o Polo Naval na Assembleia Legislativa, tem acom-

panhado os trâmites das ações articuladas entre governo do Estado, Petrobras, Samsung e Hyundai, bem como com o Grupo Bolognese, que visam criar condições para instalação de unidade de regaseificação.

APOIO À FERROSUL

Coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), a dis-cussão sobre a Ferrosul e suas implicações para a Metade

Sul do estado chegou ao município do Rio Grande. Solicita-da pelo signatário da Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio à Ferrosul, Alexandre Lindenmeyer (PT), a audiência reuniu di-versos segmentos relacionados à questão e contou com a pre-sença significativa da comunidade. Segundo Lindenmeyer,“a ideia da Frente Parlamentar é somar esforços à posição dos

quatro estados que parti-cipam do Codesul (RS, SC, PR e MS) e garantir que a Ferrovia Norte-Sul não seja considerada somente de São Paulo à Belém, mas que se estenda de Belém ao município do Rio Grande”.

PESCA ARTESANAL

A questão que envolve a captura e o comércio do camarão pelos pequenos pescadores de Rio Grande e região foi o

assunto principal do deputado em conversas com a Secreta-ria de Segurança Pública do Estado, Batalhão Ambiental do RS, e com representantes da Secretaria da Fazenda do Esta-do. Em função do rigor da fiscalização da Patrulha Ambiental (Patram), os pescadores artesanais e seus intermediários não conseguem vender o produto aos beneficiadores, o que cau-sa o perecimento da safra e inviabiliza o sustento das famí-

lias pesqueiras. Em reunião na Câmara dos Vereadores de RG, com a presença do deputado, do Ministério Público, de vereadores e secretários, ficou acertado que os pescadores emitirão nota à venda, a qual os in-termediários entregarão aos beneficiadores, devolvendo

a contranota aos pescadores. Alexandre defende uma política para que esses intermediários possam se regularizar e pagar impostos apenas nos meses em que estão em atividade.

AEROPORTO DO RIO GRANDE

Segundo ofício endereçado ao deputado, o aeroporto do Rio Grande receberá quase 5 milhões de reais em investimen-

tos a partir deste ano. Respondendo ao pedido de melhorias no aeroporto rio-grandino feito por Lindenmeyer em junho do ano passado, o diretor do Departamento Aeroportuário, Ro-berto Netto, informou que estão previstos investimentos na

ordem de R$ 4.900.000,00 de reais para o ano de 2012, oriundos de recur-sos do PROFAA, CIDE e financiamento do BNDES, destinados ao reforço do pavimento da pista de pouso e decolagem, am-pliação do pátio de esta-cionamento de aeronaves, ampliação do terminal de

passageiros, ampliação e modernização da seção contra incên-dio, elaboração de plano diretor do aeroporto e contratação de projeto de modernização do sistema de voo por instrumentos.

FEPAM

Em reunião com o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, Alexandre recebeu a informação de que, den-

tro da política de restruturação do Estado, o governo autori-zou a elaboração de projeto para a contratação de 45 técnicos para o Rio Grande do Sul. A ação oportuniza a reabertura do

escritório da Fepam em Rio Grande, o que possibilitará a aceleração de diversas de-mandas pendentes. Na opor-tunidade, o vereador Nando Ribeiro discutiu questões que envolvem a qualidade do ar em Rio Grande com o presi-dente. Cláudio Costa, do Par-

tido dos Trabalhadores, também participou da agenda.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Em audiência com o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do RS, Marcel Frisson, o de-

putado discutiu o papel do estado no processo de regulariza-ção fundiária em Rio Grande. “É uma demanda que merece toda a nossa atenção, considerando o número significativo de imóveis que ainda não estão regularizados em Rio Grande”, disse Lindenmeyer, que convidou o secretário para uma visita ao município. O deputado ainda entregou um ofício pedin-

do celeridade na re-gularização da área da antiga Cohab, no Profilurb, doada pelo estado à Prefei-tura do Rio Grande, sem a qual os mora-dores do bairro não têm como receber as ações necessárias de infraestrutura.

Desde o seu lançamento na cidade do Rio Grande e, posteriormente, no RJ, o deputado percorreu os mais diversos órgãos de governo em busca de apoio para a 1ª Feira do Polo Naval do Rio Grande realizada entre os dias 20 e 23 de março de 2012.

Foto: Marília Lopes

Foto: Tiago Collares

Foto: Tiago Collares

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Você Sabia?

Page 4: Boletim Informativo nº 22 - Deputado estadual Alexandre Lindenmeyer

CORREIOS

O deputado encaminhou um ofício à Empresa

de Correios e Telégrafos do RS (ECT-DT/RS), pedindo providências quanto a al-gumas situações pontuais relacionadas ao município. Em resposta, o Diretor Re-gional Adjunto da institui-ção, Rene Van Meegen, deferiu a contratação de mais dois carteiros para São José do Norte, cuja liberação depende apenas da avaliação do Ministério das Comunicações. Outra demanda, a necessidade de um novo imóvel, também teve retorno. Van Meegen informou que já há um novo imóvel locado para os Correios, mas ainda são necessárias algumas adaptações para atender às premências locais.

Rio Grande

Dentre as principais demandas abordadas em relação a Rio Grande estão a instalação de um Centro de Entregas de En-comendas - CEE, novos carteiros, aquisição e substituição de materiais de informática e a implantação de serviços de entrega domiciliar nos distritos do município, como Povo Novo e Vila da Quinta. O deputado também acompanha a demanda relacionada ao prédio dos Correios, cujo pedi-do de cedência já fora encaminhada ao Ministério Público e está em análise na administração central dos Correios, em Brasília. Em resposta ao pedido do deputado, Rio Grande já recebeu 8 novos carteiros, além de equipamentos de in-formática.

ESTALEIRO EBR

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado antecipou o anúncio da concessão da Licença Pré-

via para o Estaleiro EBR para o município de São José do Norte, em dezembro passado. No seu pronunciamento, Lindenmeyer destacou a agilidade da Fepam no proces-so e a importância do investimento para a região. No ano de 2011, foram recorrentes as visitas do deputado ao órgão de governo. Em todas, Lindenmeyer pediu celeri-dade na concessão da licença.

LIGAÇÃO A SECO

O deputado aprovou, junto à Comissão Permanente de Serviços Públicos da AL, pedido para a criação

de uma subcomissão para tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Atualmente a ligação entre os municípios é realizada através de balsas e lan-chas. Os dois modelos recebem severas críticas dos usu-ários, sobretudo em função das longas filas, da falta de horários e da insegurança. Além disso, seriam soluções de curto prazo e que não sustentariam a demanda que ainda virá com o desenvolvimento da região. Segundo Lindenmeyer, “a ligação a seco resolveria o transporte não apenas de passageiros, mas de cargas e de veículos, dando novas perspectivas à região”.

TRAVESSIA RG-SJN

Cinco catamarãs estão previstos para suprir a deman-da da localidade, e só não estão operando devido o

impedimento por uma liminar judicial. Em evento reali-zado recentemente em São José do Norte, o coordenador regional da Metroplan, Marcelo Schames, destacou que acredita que os catamarãs passarão a operar ainda este ano. O deputado Alexandre Lindenmeyer segue atento aos trâmites do processo, acompanhando seu desenrolar de perto.

ExpedientePraça Marechal Deodoro, 101, sala 1001 - CEP: 90010-300 - Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3210.2326

www.alexandrelindenmeyer.com.br E-mail: [email protected] Twitter: @a_lindenmeyerJornalista Responsável: Eduardo Buchholz (Reg. Prof. 5742) - Produção: Tiago Collares e Marília Lopes

Fotos da Capa: Tiago Collares, Suely Rossales e Paulo Mattos Tiragem: 50.000 Impressão: Corag

“Rio Grande e São José do Norte possuem pro-blemas semelhantes e eles não se resolvem sozi-nhos. Talvez o grande motivo para o longo perí-odo de estagnação que vivemos no passado seja por não termos anteriormente nos articulado.”

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