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do Estado do Rio de JaneiroÁguas&FlorestasÁguas&Florestas

Águas e florestas: vínculo para aconservação

Por que opagamento por

serviços ambientais é importante para o Rio de Janeiro?

A REDE das Águas e Florestas

“...as principais pressões que conduzem à perda de biodiversidade não são apenas constantes, mas estão, em alguns casos, se intensificando.As consequências desse fracasso coletivo, se não for rapidamente corri-gido, serão graves para todos nós. A biodiversidade sustenta o funciona-mento dos ecossistemas dos quais dependemos para alimentação e água potável, saúde e lazer, além de proteção contra desastres naturais. Sua perda também nos afeta cultural e espiritualmente – o que pode ser mais difícil de quantificar, mas é, de qualquer forma, essencia para o nosso bem-estar.”

Ban Ki-moon, 2010Secretário Geral das Nações Unidas

Relatório Panorama da Biodiversidade Global 3 Brasília, SBF/MMA, 2010

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Apresentação

Estamos em 2010, declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas Ano Internacional da Biodiversidade. Para todos aqueles

que atuam na recuperação e preservação dos ecossistemas naturais, este é o momento para repensar o que já foi feito e o que

é preciso fazer para minimizar perdas e impactos, nas esferas locais, nacionais e global.

Também é o momento de aprimorar alianças, dinamizar parcerias e atuar em conjunto, de forma colaborativa. Com esses propósi-

tos, iniciamos com esta edição a série de boletins Águas&Florestas do Rio de Janeiro, orientada para o mapeamento

das iniciativas, experiências e políticas desenvolvidas e implementadas pela sociedade civil e pelos setores governamentais,

visando à conservação e uso sustentável das águas e florestas no estado do Rio de Janeiro.

Ao dar visibilidade a essas ações, acreditamos estar contribuindo para ampliar oportunidades, consolidar iniciativas e criar me-

lhores condições de desenvolvimento social com qualidade ambiental, assegurando o direito de todos aos benefícios gerados

por ecossistemas naturais conservados.

Rio de Janeiro, julho de 2010.Instituto Terra de Preservação Ambiental, Instituto BioAtlântica e Associação Mico-Leão-Dourado

A série de boletins trimestrais Águas&Florestas do Rio de Janeiro integra as atividades do projeto Rodada Estratégica Demons-trativa de Experiências em águas e florestas (REDE das Águas e Florestas), executado em parceria entre o Instituto Terra de Preservação Ambiental, o Instituto BioAtlântica e a Associação Mico-Leão-Dourado, com recursos do Programa Demonstrativo PDA-MA, do Ministério do Meio Ambiente.

FICHA TÉCNICA

Coordenação EditorialAna Lucia Camphora

Conselho Editorial

Maurício Ruiz(Instituto Terra de Preservação Ambiental)

Gabriela Viana(Instituto BioAtlântica)

Rosan Fernandes(Associação Mico-Leão-Dourado)

Assessoria de ComunicaçãoFelipe Lobo

Projeto e diagramaçãoMarcos Fleury

Foto da capagustavopedro.com

ImpressãoNome da gráfica

[email protected](21) 2570-0926

Tiragem2.000 exemplaresAutoriza-se a reprodução total ou parcial desta edição, desde que citada a fonte.

do Estado do Rio de JaneiroÁguas&FlorestasÁguas&Florestas

Patrocínio

Sumário

Águas e florestas:vínculo para a conservação 4 e 5

Marcos legais e políticos da Mata Atlântica1991-2010 6 e 7

O primeiro grande passo:a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica 8 e 9

Águas e florestas do Rio de Janeiro 12 e 13

Por que o pagamento por serviços ambientaisé importante para o Rio de Janeiro? 16 e 17

A REDE das Águas e Florestas 18 e 19

O que diz a Lei da Mata Atlântica? 20 e 21

Apoio

4 | Águas&Florestas

Águas e florestas são bases fundamentais para a vida no planeta. Sociedades humanas sobrevivem, crescem e se desenvolvem a partir do uso desses recursos essenciais que, ao longo dos sécu-los, tornam-se cada vez mais escassos.

Os efeitos críticos associados a desmatamentos, secas e contami-nação das águas nos colocam diante de novas questões e desafi-os, relacionados a limites de uso e definição de áreas prioritárias para conservação e restauração desses recursos, para assegurar direitos atuais e futuros de acesso aos benefícios derivados des-ses recursos naturais.

Na atualidade, pesquisas e debates científicos confirmam aquilo que as comunidades tradicionais e indígenas já sabiam, através da observação no dia-a-dia: há forte interdependência entre águas e florestas. Portanto, ações adotadas de forma integrada para asse-gurar a conservação e restauração desses recursos mostram-se muito mais eficazes.

Águas e florestas:

REBRAF - Introdução de cultivos comerciais perenes em Japeri (RJ).

vínculo para a conservação

ITPA - Áreas prioritárias para conservação na Mata Atlântica no Guandu.

AMLD - Restauração florestal.

foto: gustavopedro.com

Águas&Florestas | 5

Por exemplo, através de uma única iniciativa, por meio de ações que começam com plantio de árvores, restauração da mata ciliar e da cobertura vegetal das áreas de mananciais e nascentes, é pos-sível reverter um quadro de degradação ambiental em uma área com pouca diversidade biológica, erosão do solo, assoreamento dos rios e diminuição da disponibilidade hídrica.

Além da geração de benefícios locais diretos, esse tipo de inicia-tiva produz benefícios em escala, quando adotada em áreas rele-vantes para o abastecimento de água para a população, agricul-tura e indústrias. Essas estratégias de conservação demandam o envolvimento direto de propriedades rurais, comitês de bacia, ONGs, governos, legisladores, e setores privados. Os benefícios gerados pela conservação da natureza estão harmonizados com o princípio da função social da propriedade, baseado na relação indissociável entre produção, uso racional dos recursos naturais e preservação ambiental.

ITPA - Mais de 300 postos de trabalho verde.

RPPN - Fazenda São Benedito: 1º Centro de Soltura de Animais Silvestres do Rio de Janeiro.


Marcos legais e políticos da Mata Atlântica

1988 – 2010

Nas últimas décadas, bases legais e políticas fundamentais foram consolidadas para viabilizarmos, na prática, a conservação das águas e florestas do estado do Rio de Janeiro.

Aprovação do Capítulo de Meio Ambi-ente da Constituição Federal.

Lei Federal n°7.754, que estabelece medidas para proteção das florestas

existentes nas nascentes dos rios.

Criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a maior reserva da Rede Mundial do Programa Sobre o

Homem e a Biosfera da UNESCO e primeira Reserva de Biosfera brasileira;

Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência do Rio.

Lei Federal n° 9.433, que estabelece as bases jurídicas de proteção e gestão das águas

(Lei das Águas).

Lei Federal n° 9.605Lei dos Crimes Ambientais.

Lei Estadual n°3.239, que estabelece a Política Estadual dos Recursos Hídricos

no Rio de Janeiro.

Lei Federal n°9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação.

1988

1989

1991

1992

1997

1998

19992000


Marcos legais e políticos da Mata Atlântica

1988 – 2010

Nas últimas décadas, bases legais e políticas fundamentais foram consolidadas para viabilizarmos, na prática, a conservação das águas e florestas do estado do Rio de Janeiro.

Lei Federal n°9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação.

Lei Federal n° 11.428, que estabelece as bases jurídicas para a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização do

Bioma Mata Atlântica (Lei da Mata Atlântica);Portaria MMA n° 350/2006, cria o Mosaico da Mata Atlântica

Central Fluminense.

Projeto REDE das Águas e Florestas.Avaliação das Metas do Milênio.

2000Decreto Federal n° 4.340, que regulamenta o

Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

2002

2006

Decreto n° 40.909/2007 para a criação de RPPNsestaduais no Rio de Janeiro;

Lei n° 5.100 que cria o ICMS Ecológico no Rio de Janeiro;Portaria MMA n° 9/2007 - Áreas prioritárias para a Conserva-

ção, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios daBiodiversidade Brasileira;

Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS), instituído pelo Comitê de Bacia Lagos-São João.

2007

Decreto Federal n°6.660, regulamenta a Lei da Mata AtlânticaCriação das primeiras leis estaduais para pagamento por

serviços ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo. 2008

Lançamento oficial do Pacto pelaRestauração da Mata Atlântica .

Projeto Produtores de Água e Floresta,Bacia do Guandu (RJ).

2009

2010


O primeiro grande passo:

Parte significativa do território do estado do Rio de Janeiro integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), a maior reserva da Rede Mundial do Programa Sobre o Homem e a Biosfera da UNESCO, criada em 1991. Sua área total corresponde a 42% do território do estado, com cerca de 18.476 km2, que abrange quase 2/3 dos municípios fluminenses. As Reservas de Biosfera possuem missão e zoneamento específicos.

Missão da RBMA

conservação da biodiversidade e dos demais atributos •naturais da Mata Atlântica, incluindo a paisagem e os recur-sos hídricos;

valorização da sociodiversidade e do patrimônio étnico e cul-•tural;

estímulo ao desenvolvimento econômico que seja social, cul-•tural e ecologicamente sustentável, e

apoio a projetos demonstrativos, à produção e difusão do co-•nhecimento, à educação ambiental e capacitação, à pesquisa científica e o monitoramento da conservação e do desenvolvi-mento sustentável.

Zoneamento das Reservas de Biosfera As Zonas Núcleo têm como função a proteção da biodiversidade e abrigam, basicamente, unidades de conservação de proteção inte-gral.

As Zonas de Amortecimento e Conectividade situam-se no entorno das zonas núcleo, e sua função é minimizar impactos negativos so-bre as zonas núcleo e promover a qualidade de vida das populações da área, especialmente as comunidades tradicionais.

As Zonas de Transição e Cooperação destinam-se às ações de moni-toramento e educação para a integração da Reserva da Biosfera com seu entorno (áreas urbanas, industriais e agrícolas).

a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica


foto: Adriano Gambarini

foto: Maurício Ruiz


&Poder Público

Secretaria Estadual do Ambiente, Beth Lima e Lara Moutinho

Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Diretoria de Biodiver-sidade e Áreas Protegidas

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz Lazaroni de Moraes, Pres. da Comissão de Defesa do Meio Ambi-ente, e Verônica da Matta

Museu Nacional (UFRJ), Dr. Ronaldo Fernandes e Marcos Raposo

Jardim Botânico do Rio de Janeiro, João Marcelo Alvarenga Braga e Maria Tereza de Jesus Gouveia

Departamento de Recursos Minerais/RJ, Pedro Hugo Muller Xau-bet e Vitor Nascimento

EMATER/RJ, Alberico Martins Mendonça e Affonso Henrique A. Junior

Sociedade Civil

Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, João Alfredo Noro-nha Viegas e Luiz Eduardo Uberti São Thiago

Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, Flávio Villela Ahmed e Rômu-lo Silveira da Rocha Sampaio

Rede da Mata Atlântica, Rafael Ribeiro (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPE) e Márcia Marques (Quinto Elemen-to); Ana Lúcia Camphora (Instituto Terra de Preservação Ambi-ental) e Hélio Vanderlei (Onda Verde)

Associação do Patrimônio Natural/RJ - Deise Moreira Paulo e João Luiz Coelho

APEDEMA - José Miguel da Silva e Magno Neves Barbosa

Setor Acadêmico

Na prática, essa estratégia considera a Mata Atlântica em sua com-plexidade ambiental, social, cultural e econômica, em uma visão de conjunto que enfatiza a flexibilidade e a participação social.

Essa dinâmica está baseada na gestão dos Conselhos Deliberativos, nos âmbitos nacional e estadual, que atuam com responsabilidade compartilhada entre representações dos setores governamentais, sociais, de pesquisa e da iniciativa privada.

O Conselho Estadual da RBMA-RJ (Decreto n°42.151), reativado em 2009, tem por mis-são orientar o poder público no estabeleci-mento de políticas, normas e procedimentos para a proteção e conservação da biodiver-sidade, promover a difusão dos conheci-mentos científicos e tradicionais associa-dos ao seu uso sustentável e conservação, fomentar sua gestão participativa, atuar na cooperação internacional para projetos e programas de conservação no estado,

articular setores governamentais e não governamentais, apontar áreas prioritárias e propor estratégias de implantação das Reservas de Biosfera, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

O Conselho Estadual é constituído, de forma paritária, por represen-tações do poder público e da sociedade civil organizada.

Para entender mais sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica:

Caderno 22 – A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, CNRBMA – Série MAB-UNESCO. Org: RAMBALDI, D., MAGNANINI, A., ILHA, A., LARDOSA, E., FIGUEIREDO, P. e OLIVEIRA, R.F., 2003.disponível para download no endereçohttp://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp .

Caderno 38 - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Fase VI/2009, CNRBMA – Série MAB-UNESCO, Org: LINO, C.F., DIAS, H. & ALBUQUERQUE, J.L.R., 2009,disponível para download no endereçohttp://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp .

Atual composição do CE-RBMA-RJ:


Execução

Áreas da RBMA no Rio de janeiro

Sede municipalLimite estadual

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

NúcleoTransiçãoAmortecimento

LEGENDAMAPA DE LOCALIZAÇÃO

Elaborado pela Gerência de Geoprocessamento do Instituto BioAtlântica.


Águas e florestas do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é o estado que abriga o maior percentual de remanescentes da Mata Atlântica em seu território: cerca de 20%, ou o equivalente a 900 mil hectares. Algumas dessas áreas possuem extrema importância biológica, com alto índice de espécies endêmicas da fauna e

flora (que não existem em nenhum outro lugar do planeta), e têm papel decisivo na regulação da qualidade e quantidade da água que abastece a população, as indústrias e a agricultura do Rio de Janeiro.

Parte dessas florestas encontra-se protegida, no interior das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, enquanto outra grande parte encontra-se distribuída em pequenos frag-mentos, localizados no interior de propriedades rurais.

Desde o século XVI, a lógica da produção rural brasileira promoveu a destruição da natureza com incentivos econômicos. Em meados do século XIX, os efeitos críticos resultantes do uso predatório dos recursos naturais foram percebidos quando o aumento dos desmatamentos das encostas para o plantio de café afetou drasticamente o abastecimento de água da população da cidade do Rio de Janeiro. Para reverter a crise, propriedades particulares foram desapropriadas para execução de um dos mais conhecidos programas de reflorestamento de nossa história, que teve por objetivo assegurar a proteção dos mananciais de água do Maciço da Tijuca.

Segundo dados do Instituto Socioambiental (2007), a média do consumo de água por habitante, nas capitais brasileiras, é de 150 litros por dia, com base nos dados do IBGE de 2004. As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória apresentam os maiores consumos, acima de 220 litros por dia, para cada habitante. A ONU recomenda que o consumo diário, por habitante, não ultrapasse os 110 litros.

Conheça o relatório completo Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas capitais brasileiras, em 2004, do Instituto Socioambiental, disponível para download no endereço eletrônico http://www.mananciais.org.br/upload_/abastesgotbrasilnov07.pdf

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Mas a possibilidade de associar produção rural, conservação da natureza e proteção dos mananciais de água é e sempre foi uma realidade, em muitas propriedades privadas da Mata Atlântica. Experiências motivadas por iniciativas individuais, muitas vezes adotadas por pequenos produtores, e sem qualquer tipo de incentivo ou apoio do Estado, revelam uma nova lógica de gestão dos recursos naturais.

Essas iniciativas inspiraram o reconhecimento de que iniciativas voluntárias que asseguram a conservação e a restauração dos benefícios gerados pela conservação de águas e florestas tornam-se passíveis de remuneração, pois asseguram a disponibilização de serviços ambien-tais essenciais para o nosso bem estar, tais como o acesso à água de boa qualidade, proteção do solo e equilíbrio climático.

Para assegurar a disponibilização desses serviços ambientais, mecanismos de pagamentos, não exclusivamente de caráter financeiro, são concebidos como forma de reconhecer o valor das iniciativas voluntárias dirigidas para a conservação da biodiversidade, proteção de manan-ciais e produção de água. Em diversos estados brasileiros, os denominados sistemas de PSA estão sendo adotados, em áreas estratégicas. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo instituíram suas bases legais para a gestão de políticas de pagamento por serviços ambientais, para assegurar consistência e continuidade aos mecanismos de PSA.

Segundo levantamento realizado pela TNC do Brasil, no início de 2010, há diversos projetos de PSA em estágio inicial de discussão, 20 proje-tos em desenvolvimento e 8 projetos em implementação na Mata Atlântica.

Em recente estudo realizado pelo Instituto Max Planck para Bioquímica, na Ale-manha, os cientistas calcularam que a vegetação terrestre absorve 123 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2), por ano; o dobro da quantidade absorvida pelos oceanos. As florestas tropicais são responsáveis por cerca de 35% deste total. As florestas em regeneração têm um papel ainda mais decisivo nessa equa-ção, pois absorvem mais CO2 do que liberam, quando respiram.

O resumo (em inglês) do estudo A new balance for the global carbon balance (Rei-chstein, Beer & Mahecha, 2010), do Instituto Max Planck para Bioquímica, Ale-manha, encontra-se disponível no endereço eletrônicohttp://www.mpg.de/english/illustrationsDocumentation/documentation/pressReleases/2010/pressRelease201007041/index.html

O relatório completo Clearing the Waters, publicado pela UNEP (em inglês), encontra-se disponível para download no endereço eletrônico http://www.unep.org/PDF/Clearing_the_Waters.pdf

Já em relação à situação da água mundial, o relatório do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), intitulado “Água Doente”, lançado para o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2010, revelou que a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. No mundo, a contaminação da água por esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos animais mata mais pessoas por ano do que todas as formas de violência, inclusive as guerras. Grande parte desses despejos ocorre nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento.



PRODUTORES DE ÁGUAS E FLORESTAS

Atualmente as poluições difusas das áreas rurais, que decor-rem predominantemente dos processos de erosão e sedimen-tação, representam uma séria ameaça aos recursos hídricos

das bacias hidrográficas em todo país. Esta ameaça é particular-mente grave uma vez que parte significativa destes corpos d’água são mananciais para abastecimento urbano em uma região com ele-vada densidade demográfica.

Além de causar perdas significativas dentro das propriedades, a erosão apresenta externalidades ambientais e sócio-econômicas significativas no momento em que o sedimento deixa a propriedade, em direção aos cursos d’água. No Brasil os custos destas exter-nalidades, ou seja, aqueles relativos aos gastos adicionais para o tratamento de água, para a reconstrução ou manutenção de reser-vatórios e manutenção de estradas rurais ultrapassam US$ 3 (três) bilhões (Hernani et al., 2002) .

Entretanto, mesmo havendo importantes avanços na conservação do solo no País nos últimos 20 anos, não houve, até agora, uma preo-cupação explícita com os efeitos fora-da-propriedade (off-site), tais como o controle da poluição difusa rural, sedimentação e dos impac-tos destas sobre mananciais de abastecimento, situados a jusante de áreas agrícolas. Da mesma forma, apesar da existência do Código

Florestal há mais de 40 anos, a recuperação de áreas de preserva-ção permanente não se efetivou.

Neste sentido as ações do Programa são dirigidas prioritariamente aos produtores rurais, responsáveis pelo uso e manejo do solo. Os recursos financeiros (alocados mediante contratos individuais) serão liberados aos produtores para compensar parte de seus cus-tos , com a implantação, parcial ou total, de ações e práticas conser-vacionistas para redução do risco à erodibilidade e/ou com ações visando a recuperação da cobertura florestal nativa. O apoio finan-ceiro aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados garante a sustentabilidade do programa, pois o proprietário rural é o principal interessado em cumprir as metas estabelecidas para poder receber o apoio financeiro.

Reconhecidamente mais eficiente e eficaz no controle da erosão e da poluição difusa do que o tradicional modelo usuário/pagador (Harker, 1997), o modelo provedor - recebedor aplica-se também no estímulo à restauração das áreas florestais necessárias ao restabe-lecimento dos serviços ecossistêmicos.

Com o intuito de testar esta metodologia de pagamento por serviços ambientais, está sendo implementado o programa piloto na Bacia do Guandu, estado do Rio de Janeiro. Confirmado o sucesso da ex-periência, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu já aprovou sua replicação para três novas áreas da bacia.

Constituem OBJETIVOS ESPECÍFICOS do programa:

- Realizar o projeto de forma participativa e integrada com os diversos atores sociais que atuam na região foco do projeto;- Reunir e sistematizar informações necessárias ao desenvolvimento do projeto, incluindo mapas, imagens de satélite, diagnósticos e etc;- Garantir, com incentivos financeiros, a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental dos manejos e práticas implantadas nas microbacias foco destas ações com o objetivo de estender os benefícios para outras áreas prioritárias da bacia;- Difundir, no âmbito do estado do Rio de Janeiro o conceito e metodologia de Pagamento por Serviços Ambientais;- Difundir, no âmbito da bacia hidrográfica o conceito de manejo integrado do solo e da água através da conscientização e do incentivo à implantação de práticas e manejos conservacionistas e a preservação e recuperação de florestas nativas;-Treinar potenciais agentes replicadores do Projeto em relação aos seus critérios e procedimentos.

Saiba mais em www.institutoterra.org.br


Microbacia Piloto


Por que o pagamento por serviços ambientais

Práticas e iniciativas voltadas para a conservação, manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios propiciados pelos ecossistemas, realizadas em áreas prioritárias para a conservação de recursos naturais, constituem serviços ambientais que devem ser retribuídos.

Mecanismos de pagamento, monetários ou não, representam um incentivo a boas práticas adotadas por possuidores, a qualquer título, de área rural no estado do Rio de Janeiro. Para os primeiros produtores de água e floresta remunerados no território flumi-nense, esta experiência pioneira tem um importante significado. A possibilidade de construir novas alianças com a sociedade é fundamental para o amadurecimento da agenda ambiental do Estado.

Veja o que pensam os primeiros protetores-recebedores de águas e florestas do estado e a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos:

Cerca de 20 % da superfície do estado do Rio de Janeiro são recobertos por Mata Atlân-tica. Temos como meta não só manter as florestas existentes mas também ampliar

esta área. Além da importância paisagística notável, merece destaque a função das florestas como reguladoras do ciclo hidrológico e da qualidade da água dos rios, reduzindo o risco de enchentes e inundações, da erosão dos solos e do assorea-

mento dos rios entre outros.

Mas o que fazer se, ao longo da história no estado, as florestas foram sendo destruídas para diversos fins como a construção, obras, uso doméstico e ainda removidas a fim de comportar lavouras comerciais ou de subsistên-cia e, em muitas áreas ainda são feitas queimadas para limpeza das áreas

agrícolas. A população do interior do Rio de Janeiro é composta, em sua grande maio-

ria, de agricultores familiares e outras populações rurais que hoje dependem dessas áreas de plantio para sua subsistência. O paga-

mento por serviços ambientais aplicado às florestas permite que o agricultor receba um incentivo para não desmatar e também

para recuperar áreas onde a floresta pode voltar a crescer. A Secretaria de Estado do Ambiente enxerga o Pagamento por Serviços Ambientais como uma das alternativas que possibilita a geração de renda com envolvimento desses atores na construção de um processo contínuo de respon-sabilidade ambiental. Estes incentivos financeiros e apoio a iniciativas e ar-ranjos locais de práticas conservacionistas contribuirão para ampliar a oferta de água, bem como e a melhoria de sua qualidade, proporcionando uma melhoria da qualidade de vida para a sociedade em geral.

Marilene RamosSecretária de Estado do Ambiente

A opinião da Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos

é importante para o Rio de Janeiro?


“A minha vontade cada vez mais é de conser-var a água. Faltou água de um lugar, acabou o lugar, está morto. Lá para cima. nas cabe-ceiras, as empresas devastaram tudo. Não tinha negócio de nascente, não tinha nada, o negócio era carvão mesmo e fim de papo. Ninguém pensava no futuro.”

Brás de Oliveira(Produtor de água e floresta)

“Nós agora começamos a fazer o plantio nas matas ciliares e vamos ver se podemos crescer mais, conseguir mais pessoas. É uma coisa muito boa porque, às vezes, tínhamos a mata e a água e ninguém valorizava. Mui-tas vezes as pessoas estavam ganhando dinheiro, porque a água nasce aqui no nosso município.”

Gelvani Pimenta(Produtor de água e floresta)

A opinião dos produtores de água e floresta

“Eu estava preocupado com as minhas nascentes, que esta-vam secando, o boi passando por cima. Inclusive eu queria fazer isto antes, mas como o custo era muito alto, eu não tinha condições. Por isso, quando o projeto apareceu, achei muito bom. Eles me procuraram e entrei. Eu vejo que já existe um resultado positivo, as margens dos rios já cercadas, tudo plantado, vai trazer um grande resultado para os nossos rios, para as nossas nascentes.”

Geraldo Ferreira de Castilho(Produtor de água e floresta)


A REDE das Águas e Florestas

O conjunto de conhecimentos e experiências gerados a partir des-sas iniciativas é de importância fundamental para o planejamento e fortalecimento de políticas inovadoras e efetivas para a conser-vação e restauração das águas e florestas. Para consolidar essa rede, o Instituto Terra, a Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica, atuam em parceria, através da execução do projeto RODADA ESTRATÉGICA DEMONSTRATIVA DE EXPERIÊNCIAS EM ÁGUAS E FLORESTAS – REDE DAS ÁGUAS E FLORESTAS. Para executar suas metas e objetivos, a REDE das Águas e Florestas conta com o apoio institucional da Secretaria Estadual do Ambiente, da The Nature Con-servancy, do Consórcio Intermunicipal Lagos - São João (CILSJ).

O Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1998, com escritórios em Lídice, Miguel Pereira, Piraí e Rio de Janeiro. Em 12 anos de história, já aju-dou a restaurar e conservar acima de 100 mil hectares nativos de Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta – hoje, existem apenas 7% de sua cobertura original em bom estado, dis-tribuídos por fragmentos de diferentes tamanhos. Neste processo gerou centenas de postos verdes de trabalho e ampliou a renda de famílias. A atuação da entidade distribui-se em três eixos princi-pais: biodiversidade e água; geração de trabalho e renda e políticas públicas e mobilização.

A sua missão é garantir que a sustentabilidade seja construída com democracia participativa, valorização da diversidade cultural e preservação da biodiversidade. Para tanto, segue princípios bási-cos: transparência, objetividade e pragmatismo, valorização das diferenças, trabalho em rede, solidariedade, democracia, integração do saber popular com o saber científico e, finalmente, resultado com qualidade. Com o auxílio de parceiros, articula políticas públicas, fortalece e apóia a criação de unidades de conservação, realiza pes-quisas, monitoramento e estudos técnicos, e desenvolve projetos de campo com fortes componentes de geração de renda e desenvol-vimento local sustentável.

www.institutoterra.org.br

O Instituto Terrade Preservação Ambiental


O Instituto BioAtlântica – IBio é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que se posiciona criando pontes entre os diver-sos setores, especialmente o corporativo, o ambientalista, o gover-namental, o comunitário e o científico. O IBio é fruto de uma aliança inédita entre empresas e organizações ambientalistas que buscam catalisar iniciativas de conservação e restauração da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados. Em suas ações e projetos são compatibilizados os ativos, talentos e valores de comunidades, go-vernos, centros de pesquisa, setor privado e ambientalistas, para a valorização e promoção de incentivos à conservação, ao desenvolvi-mento sustentável e à restauração da Mata Atlântica.

Junto ao Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) e à Asso-ciação Mico-Leão-Dourado (AMLD) na execução do projeto Rodada Estratégica Demonstrativa de Experiências em Águas e Florestas , o IBio aposta que a troca de experiências e a formação de parcerias são fundamentais para a efetiva proteção e recuperação da Mata Atlântica e de sua biodiversidade. Viabilizar a conservação por meio do pagamento pelos serviços ambientais é uma estratégia nova, amplamente debatida e aplicada em diferentes áreas-piloto do território brasileiro, com sucesso e grande potencial de replicabili-dade.

www.bioatlantica.org.br

O Instituto BioAtlântica

A Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) é uma organização da so-ciedade civil que tem como missão a conservação da Mata Atlântica, com ênfase na proteção ao mico-leão-dourado. Esta rara espécie de primata, endêmica da Mata Atlântica da baixada litorânea fluminen-se, que, outrora, esteve em risco iminente de extinção, encontra-se em franco restabelecimento de sua população, sendo, hoje, um dos ícones da conservação da natureza, com reconhecimento interna-cional. Isso se deve aos esforços da AMLD e de seus inúmeros e fun-damentais parceiros governamentais, empresariais, instituições de pesquisa e da sociedade civil, brasileiros e internacionais.

Atualmente, o mico-leão-dourado encontra-se restrito à bacia do rio São João, o maior manancial genuinamente fluminense e adjacên-cias. Com base em pesquisas científicas e ações de conservação, a AMLD definiu como meta estabelecer uma população viável de 2.000 micos-leões-dourados vivendo livremente em 25.000 hecta-res de florestas protegidas e interligadas. Para isso, a AMLD atua na conservação e manejo da espécie e de seu habitat, junto aos órgãos governamentais, proprietários rurais e comunidades de sua área de atuação, promovendo a restauração florestal, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável na área de ocorrência da espécie.

Dentre as ações desenvolvidas pela AMLD, destaca-se a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e dos serviços ambientais prestados por estes, sejam em áreas públicas protegidas, assenta-mentos rurais ou propriedades privadas, sendo estas últimas as que detêm a maior parte do que restou da ameaçada Mata Atlântica. Para potencializar os resultados de conservação em terras privadas, a AMLD tem focado esforços no desenvolvimento de metodologia para pagamento por serviços ambientais (PSA), como a produção de água e a conservação das Matas Ciliares. A AMLD integra a REDE de Águas e Florestas, junto aos demais parceiros, promovendo a implantação e consolidação do mecanismo de PSA no estado do Rio de Janeiro, focando, sobretudo, na sua aplicação na Bacia do São João.

www.micoleao.org.br

A AssociaçãoMico-Leão-Dourado


O que diz a

Lei da Mata AtlânticaA Lei da MATA ATLÂNTICA (Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006), define as bases legais para a adoção de práticas integradas de conservação. É sempre bom lembrar o que o seu texto e o Decreto Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, estabelecem, nesse sentido:

ART. 6° - A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por obje-tivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

ART. 7° - I) Sua proteção e uso deverão assegurar a ma-nutenção e a recuperação da biodiversidade, vegeta-ção, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações;

ART. 33° - O poder público estimulará, com incenti-vos econômicos, a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica, observando as seguintes características da área beneficiada I - a importância e representatividade ambi-entais do ecossistema e da gleba;II - a existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção;III - a relevância dos recursos hídricos;IV - o valor paisagístico, estético e turís-tico;V - o respeito às obrigações impostas pela legisla-ção ambiental;VI - a capacidade de uso real e sua produtividade atual.

ART. 41°- Pequenos produtores rurais e populações tradicionais, proprietários ou posseiros que tenham vegetação primária ou secundária em estágios avan-çado e médio de regeneração da Mata Atlântica, rece-

berão das instituições financei-ras benefícios creditícios, através

da prioridade na concessão de crédito agrícola.

No Decreto Nº 6.660/2008

ART. 43° - O plano munici-pal de conservação e recu-peração da Mata Atlântica,

de que trata o art. 38 da Lei no 11.428, de 2006, deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:

I - diagnóstico da vegetação nativa contendo mapeamen-to dos remanescentes em escala de 1:50.000 ou maior;II - indicação dos principais vetores de desmatamento ou destruição da vegetação nativa;III - indicação de áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação nativa; eIV - indicações de ações preventivas aos desmata-mentos ou destruição da vegetação nativa e de con-servação e utilização sustentável da Mata Atlântica no Município.

Parágrafo único. O plano municipal de que trata o caput poderá ser elaborado em parceria com institu-

ições de pesquisa ou organizações da sociedade civil, devendo ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

1º Encontro Estadual de Águas e FlorestasEndereço: Rua Sebastião de Lacerda, S/N, Paracambi/RJ (antiga Fábrica Brasil Industrial).

Auditório do IFRJ – 4o Andar.

9:00 hs - Abertura: • Maurício Ruiz, REDE das Águas eFlorestas. •MarileneRamos,secretáriadeEs-tado do Ambiente. • Luiz Firmino Martins, Presidentedo INEA. •VicenteGuedes,PresidentedaAs-sociação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro. • Tarcísio Gonçalves Pessoa, Pre-feito do Município de Paracambi.

10:30 hs – Debate: Pagamento por Serviços Ambientais como Estraté-gia de Desenvolvimento Sustentável para o estado do Rio de Janeiro.•GilbertoPereira,DiretorTécnicodoITPAA experiência do Produtores de Água e Floresta. •RosaFormiga,DiretoradeGestãodas Águas e do Território do INEA Quais são os entraves para a am-pliação de programas de PSA no Rio de Janeiro.•JaneteAbrahão,AEMERJ.Mediadora: Ana Lucia Camphora, Coordenadora do projeto REDE das Águas e Florestas.

14:00hs - Oficina I: Como as empre-sas podem ajudar na conservação dos serviços ambientais gerados pelas florestas? • Décio Tubbs Filho, Diretor Geraldo Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu. • Wagner Granja Victer, Presidenteda CEDAE. •SabinaCampagnani,FURNASCen-trais Elétricas.•GersonScheufler,GerenteGeraldeMeio Ambiente, Companhia Siderúr-gica Nacional. Mediador: Fernando Veiga, TNC do Brasil.

16:45hs - Oficina II: Criação e Imple-mentação de Unidades de Conserva-ção: A Experiência dos Municípios. •JoséLuizdeOliveira,SecretáriodeMeio Ambiente de Paracambi A experiência da criação e regula-rização fundiária do PNM do Curió (900 ha). • Flavio Castro, Secretário de MeioAmbiente de Teresópolis A experiência da criação do PNM Montanhas de Teresópolis (4.397 ha). Mediadora: Denise Rambaldi, Asso-ciação Mico-Leão-Dourado.

18:00 hs – Encerramento.

24 de agosto de 2010

Daremos certificado para estudantes!

09:30hs – Oficina III: Experiências brasileiras de pagamento pelo serviço ambiental água: quem ofe-rece e quem paga? • Thiago Belote, Instituto BioAtlân-tica Produtores de Água (ES). •PauloHenriquePereira,SecretárioMunicipal de ExtremaConservadores de Água (MG). •DeniseSpiller,Consórcio Intermu-nicipal Lagos São JoãoA experiência do Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Mi-crobacias - FUNBOAS. Mediador: Rosan Fernandes, Asso-ciação Mico-Leão-Dourado.

13:30hs - Oficina IV: Restauração da Mata Atlântica, como e por quê? •MaurícioRuiz,Secretárioexecutivodo ITPAA experiência do Corredor Tinguá-Bocaina. •GabrielaViana,GerentedeProgra-ma do Instituto BioAtlântica A experiência do Corredor Muriqui. •DeniseRambaldi,DiretoraGeraldaAssociação Mico-Leão-Dourado A experiência dos Corredores Flo-restais. • Márcio Macedo Costa, Chefe doDep. de Pol. e Est. de Meio Amb. do BNDES Porque a Mata Atlântica é importante para o desenvolvimento econômico do Brasil. Mediadora: Ana Lucia Camphora, Coordenadora do Projeto REDE das Águas e Florestas.

16:30hs Assinatura da Carta Águas e Florestas do estado do Rio de Ja-neiro e encerramento.

25 de agosto de 2010

Imagens de natureza têm o poder de sensibilizar a sociedade, seja como expressão artística, como documentos históricos sobre a transforma-ção da paisagem, como flagrantes de beleza ou de destruição. Desde o século XIX, fotógrafos de natureza contribuem com registros pessoais de retratação dessa realidade, de incontestável valor para a arte e para a ciência: expressão da percepção humana e do engajamento na con-servação de ecossistemas, espécies e costumes.

Águas e florestas sempre foram riquezas cobiçadas pela humanidade. O que seria da Mata Atlântica sem os flagrantes dos satélites, mas tam-bém do olhar paciente sob a lente, na busca da equação perfeita entre enquadramento e luz? A cultura da luz, através da fotografia, transforma hábitos e formas de contemplar o ambiente natural.

A Associação de Fotógrafos de Natureza - AFNATURA, fundada em 05 de junho de 2009, Dia Internacional do Meio Ambiente, por 45 fotógrafos de natureza, profissionais e amadores, tem como objetivo reconhecer e valorizar o fotógrafo brasileiro e seu papel de agente na história, na conservação de paisagens, na formação da identidade visual brasileira, no estímulo de atividades sustentáveis ou, simplesmente, por partilhar a fina arte de admirar a natureza com liberdade de olhar e respeito aos elos da vida.

Gustavo Pedro, fotógrafo, é Diretor Administrativo da AFNATURA(visite o site www.afnatura.org.br)

gustavopedro.com

boletim _01

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