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AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
- AUTOESTUDO -
Relatório Final – Ano 2011
AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 10
1.1. Dados da instituição .................................................................................... 10
1.2. Caracterização da IES ............................................................................... 10
1.3. Composição da Comissão Própria de Avaliação ........................................ 10
1.4. Contexto institucional .................................................................................. 11
2. Considerações iniciais .................................................................................... 14
2.1. Metodologia utilizada ................................................................................... 15
2.2. Instrumentos Utilizados ............................................................................... 16
2.3 - Análise e tratamento dos dados ................................................................. 16
3. Desenvolvimento das atividades .................................................................... 17
DIMENSÃO 1 - A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
.................................................................................................................................. 18
1.1. Implementação do PDI, considerando as metas e as ações institucionais
previstas e a estrutura e os procedimentos administrativos ............................... 19
1.2. Articulação entre o PDI e os processos de avaliação institucional (auto-
avaliação e avaliações externas) ....................................................................... 21
DIMENSÃO 2 - POLÍTICA PARA O ENSINO (Graduação e Pós-Graduação), A
PESQUISA, A EXTENSÃO E AS RESPECTIVAS NORMAS DE
OPERACIONALIZAÇÃO, INCLUÍDOS OS PROCEDIMENTOS PARA ESTÍMULO À
PRODUÇÃO ACADÊMICA, PARA AS BOLSAS DE PESQUISA, DE MONITORIA E
DEMAIS MODALIDADES.......................................................................................... 24
2.1. Coerência das políticas de ensino, pesquisa e extensão com os
documentos oficiais ............................................................................................ 25
2.2. Políticas institucionais para cursos de graduação: modalidade presencial e
suas formas de operacionalização ..................................................................... 30
2.3. Políticas institucionais para os cursos de graduação na modalidade a
distância e suas formas de operacionalização ................................................... 37
2.4. Políticas institucionais para os cursos de pós-graduação (lato sensu e
stricto sensu) na modalidade presencial e a distância ....................................... 37
2.4.1. Políticas institucionais para a pós-graduação lato sensu e formas de sua
operacionalização .............................................................................................. 38
2.4.1.1. Vinculação de especialização e educação continuada com formação e
as demandas regionais ...................................................................................... 39
2.4.2. Políticas institucionais para os cursos de pós-graduação stricto sensu e
formas de sua operacionalização ....................................................................... 44
2.4.2.1. Atuação e recursos do órgão coordenador das atividades e políticas de
pós-graduação stricto sensu .............................................................................. 45
2.5. Políticas institucionais de pesquisa e de iniciação científica e suas formas
de operacionalização ......................................................................................... 52
2.5.1. Políticas Institucionais de Práticas de Investigação, Iniciação Científica,
de Pesquisa e formas de sua operacionalização. .............................................. 53
2.5.2. Relevância Social e Científica .................................................................. 54
2.5.2.1. Participação do Corpo Docente e do Corpo Discente ........................... 54
2.5.2.2. Formação de Grupos de Pesquisa no Diretório do CNPq ..................... 58
2.5.2.3. Núcleo de Pesquisa Aplicada e Serviços – DataUNAMA ...................... 61
2.5.2.4. Comitê de Ética em Pesquisa – CEP .................................................... 62
2.5.2.5. Programa de Iniciação Científica........................................................... 63
2.6. políticas institucionais de extensão e suas formas operacionalização, com
ênfase à formação inicial e continuada e à relevância social ............................. 65
2.6.1. Projetos de extensão universitária ........................................................... 51
2.6.1.1. Agenda criança Amazônia .................................................................... 51
2.6.1.2. Polo unama de liberdade assistida........................................................ 52
2.6.1.3. Conselhos Escolares: uma experiencia de democratização da educação
na amazônia ....................................................................................................... 53
2.6.1.4. Observatório de violências nas escolas ................................................ 54
2.6.1.5. Sala de situação da criança e do adolescente (SIT) ............................. 55
2.6.1.6. Agência unama de comunicação pelos direitos da criança e do
adolescente ........................................................................................................ 57
2.6.1.7. Intervenção psicossocial e direitos humanos nas comunidades da
pedreira no entorno da unama (PSICODH) ....................................................... 62
2.6.1.8. Plantão psicológico: uma alternativa de intervenção para a clínica –
escola da universidade da amazônia ................................................................. 63
2.6.1.9. Escritório técnico de assistência jurídica e judiciária - ETAJJ ............... 64
2.6.2. cursos/eventos/atividades de extensão .................................................... 66
DIMENSÃO 3 - A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO,
CONSIDERADA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA CONTRIBUIÇÃO
EM RELAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL, À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA MEMÓRIA CULTURAL, DA
PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL. .................................... 77
3.1. Coerência das ações de responsabilidade social com as políticas
constantes dos documentos oficiais ................................................................... 77
3.2. Relações da IES com a sociedade; setor público, setor privado e mercado
de trabalho ......................................................................................................... 80
3.3. Relações da IES com a sociedade: inclusão social .................................... 82
3.4. Relações da IES com a sociedade: defesa do meio ambiente, da memória
cultural da produção artística e do patrimônio cultural ....................................... 89
DIMENSÃO 4 - A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ........................................ 92
4.1. Coerência das ações de comunicação com a sociedade e com as políticas
constantes dos documentos oficiais ................................................................... 92
4.2. Comunicação interna e externa .................................................................. 94
4.3. Ouvidoria ................................................................................................... 105
DIMENSÃO 5 - AS POLÍTICAS DE PESSOAL, DE CARREIRAS DO CORPO
DOCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, SEU APERFEIÇOAMENTO,
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO .. 108
5.1. Coerência das políticas de pessoal, de carreiras do Corpo Docente e Corpo
Técnico-Administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional
e suas condições de trabalho com as políticas firmadas em documento oficiais
......................................................................................................................... 108
5.2. Formação do Corpo Docente .................................................................... 110
5.2.1 – Titulação: perfil docente ....................................................................... 110
5.3 – Condições Institucionais para os docentes ............................................. 113
5.3.1 - A Frequência Docente .......................................................................... 114
5.3.2 - Interação dos docentes com os recursos de informação e as novas
tecnologias ....................................................................................................... 114
5.3.3 – Regime de Trabalho ............................................................................. 115
5.3.4. Plano de Carreira ................................................................................... 118
5.3.5 – Políticas de Capacitação e de acompanhamento do trabalho docente e
formas de sua operacionalização. .................................................................... 120
5.3.5.1 – Capacitação Continuada dos Docentes ............................................ 120
5.3.5.2 – Qualificação Pedagógica ................................................................... 121
5.3.5.3- Presença de Professores Visitantes e Colaboradores. ....................... 124
5.4 – Condições Institucionais para o Corpo Técnico-Administrativo ............... 124
5.4.1 – Perfil: grau de instrução do corpo técnico-administrativo ..................... 124
5.4.2 – Corpo Técnico-administrativo por tempo de serviço ............................ 125
5.4.3 –Corpo Técnico-Administrativo por faixa etária ....................................... 125
5.4.4. Plano de carreira e capacitação do corpo técnico - administrativo ........ 126
5.4.5. Estrutura de cargos ................................................................................ 126
5.4.6 - Processo Seletivo de Candidatos ao Corpo Técnico-Administrativo..... 127
5.4.6.1- Recrutamento e Seleção de Pessoal .................................................. 127
5.4.6.2 – Processo de Admissão ...................................................................... 128
5.4.6.3. Normas para Readmissão ................................................................... 129
5.4.6.4. Política de Capacitação e integração do Corpo Técnico-Administrativo
......................................................................................................................... 129
5.4.6.5. Política de integração do corpo técnico-administrativo ....................... 130
5.4.6.6. Política de Benefícios .......................................................................... 130
5.4.6.7. Políticas de Prevenção ........................................................................ 131
5.4.6.8 – Processo de avaliação do grau de satisfação do corpo técnico-
administrativo ................................................................................................... 132
5.5. Formação do corpo de tutores presenciais e suas condições institucionais
(indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância EAD)
......................................................................................................................... 134
5.6. Formação do corpo de tutores a distância e suas condições institucionais
(indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância EAD)
......................................................................................................................... 134
DIMENSÃO 06 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE
O FUNCIONAMENTO E REPRESENTATIVIDADE DOS COLEGIADOS, SUA
INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA NA RELAÇÃO COM A MANTENEDORA, E A
PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NOS
PROCESSOS DECISÓRIOS. ................................................................................. 135
6.1. Coerência da organização e gestão da instituição com as políticas firmadas
documentos oficiais .......................................................................................... 135
6.2. Gestão institucional (considerar as especificidades da gestão de cursos a
distância, quando for o caso) ........................................................................... 138
6.3. Funcionamento, representação e autonomia dos Conselhos Superiores. 140
6.4. Funcionamento, representação e autonomia dos colegiados de curso .... 144
DIMENSÃO 7 - INFRAESTRUTURA FÍSICA, ESPECIALMENTE A DE ENSINO E
DE PESQUISA, BIBLIOTECA, RECURSOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
................................................................................................................................ 150
7.1. Coerência da infraestrutura física, especialmente a de ensino e de
pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação com o estabelecido
em documentos oficiais .................................................................................... 151
7.1.1 Instalações gerais ................................................................................... 151
7.1.2 Instalações acadêmico-administrativas ................................................... 152
7.1.3 Condições de acesso para portadores de necessidades educativas
especiais .......................................................................................................... 153
7.1.4. Acesso a equipamentos de informática, recursos audiovisuais, multimídia,
Internet e Intranet ............................................................................................. 154
7.1.5 Apoio logístico para as atividades acadêmicas ....................................... 156
7.1.6 Laboratórios de Informática ..................................................................... 156
7.2 Laboratórios Específicos ............................................................................ 159
7.2.1 Apoio na elaboração de trabalhos acadêmicos ....................................... 162
7.3 Instalações gerais nos Pólos para educação a distância (indicador exclusivo
para IES credenciada para modalidade à distância – EAD)............................. 163
7.4 Biblioteca: espaço físico e acervo .............................................................. 163
7.4.1 Composição do Acervo ........................................................................... 168
7.4.2 Políticas institucionais de aquisição, expansão e atualização do acervo e
formas de sua operacionalização ..................................................................... 170
7.4.3 Biblioteca: serviços (condição, abrangência e qualidade) ....................... 171
7.4.4 - Serviços e Produtos da Biblioteca da UNAMA ...................................... 171
7.4.5 Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Pará .... 172
7.4.6 Programas Culturais ............................................................................ 173
7.4.7 Divulgação das Novas Aquisições .......................................................... 174
7.4.8 Base de Dados ........................................................................................ 175
7.4.9 Recursos Humanos ................................................................................. 175
7.5 Bibliotecas dos Pólos para educação a distância: acervo, serviços e espaço
físico (indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância –
EAD)................................................................................................................. 175
DIMENSÃO 8 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO
AOS PROCESSOS, RESULTADOS E EFICÁCIA DA AUTOAVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL ..................................................................................................... 176
8.1- Coerência do planejamento e da avaliação, especialmente em relação aos
processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional com o
estabelecido em documentos oficiais. .............................................................. 176
8.2. Autoavaliação Institucional ........................................................................ 181
DIMENSÃO 9 - POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES ..................... 187
9.1. Coerência das políticas de atendimento aos discentes com o estabelecido
em documentos oficiais .................................................................................... 187
9.1.1. Composição do Corpo Discente ............................................................. 189
9.1.2. O perfil do corpo discente ...................................................................... 190
9.1.3. Processo Seletivo, Heterogeneidade e Formação do Alunado da
Graduação ....................................................................................................... 191
9.1.4. Engajamento discente na Missão da UNAMA ........................................ 191
9.2. Programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes
referentes à realização de eventos .................................................................. 192
9.2.1. Realização de Eventos Científicos, Culturais, Técnicos e Artísticos ...... 192
9.2.1.1. Semanas acadêmicas ......................................................................... 193
9.2.1.2. Jornada científica ................................................................................ 194
9.2.1.3. Publicações ......................................................................................... 194
9.2.2. Programas de Bolsas Acadêmicas......................................................... 195
9.2.3. Bolsas de Monitoria ................................................................................ 197
9.2.4. Bolsas de Extensão ................................................................................ 198
9.2.5. Bolsa de Iniciação Científica .................................................................. 199
9.2.6. Bolsas de Estágio Não Obrigatório ........................................................ 201
9.3. Condições institucionais de atendimento ao discente ............................... 202
9.3.1. Programas de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico do Discente ....... 202
9.3.1.1. Apoio aos Portadores de Necessidades Educativas Especiais (PNEE’s)
......................................................................................................................... 202
9.3.1.2. Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE) ...................................... 203
9.3.2. Facilidade de acesso aos dados e registros acadêmicos ...................... 203
9.3.2.1. Biblioteca ............................................................................................. 204
9.3.2.2. Laboratórios de informática ................................................................. 205
9.3.2.3. Internet ................................................................................................ 205
9.3.2.4. Salas de aula....................................................................................... 205
9.3.2.5. Vestibular: inscrição e resultados ........................................................ 205
9.3.2.6. Guia acadêmico, guia de informações e calendário acadêmico ......... 206
9.3.2.7. Secretaria acadêmica / Central de atendimento.................................. 206
9.3.2.8. Aluno on line ....................................................................................... 207
9.3.2.9. Identificação estudantil ........................................................................ 207
9.3.3. Apoio e incentivo à organização dos estudantes ................................... 208
9.3.4. Espaço de participação e de convivência estudantil .............................. 209
9.3.4.1. Fórum acadêmico ................................................................................ 209
9.3.4.2. Representação estudantil .................................................................... 209
9.4. Acompanhamento dos egressos ............................................................... 210
9.4.1. Dia do antigo aluno ................................................................................ 211
9.4.2. Parcerias da AAAUN .............................................................................. 211
9.4.3. Programas de educação continuada voltados para o egresso ............... 212
DIMENSÃO 10 - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, TENDO EM VISTA O
SIGNIFICADO SOCIAL DA CONTINUIDADE DOS COMPROMISSOS NA OFERTA
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .................................................................................. 215
10.1. Coerência da Sustentabilidade financeira apresentada pela IES com o
estabelecido em documentos oficiais ............................................................... 215
10.1.1. Compatibilização entre a proposta de desenvolvimento e o orçamento
previsto ............................................................................................................. 216
10.1.2. Alocação de recursos para a capacitação de pessoal docente e técnico-
administrativo ................................................................................................... 220
10.2. Sustentabilidade financeira da instituição e políticas de captação e
alocação de recursos ....................................................................................... 223
10.3. Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino,
pesquisa e extensão ........................................................................................ 230
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 232
10
APRESENTAÇÃO
1.1. Dados da instituição
Universidade da Amazônia
1.2. Caracterização da IES
Instituição privada com fins lucrativos
Local : Estado: Pará/ Cidade: Belém
1.3. Composição da Comissão Própria de Avaliação
A Comissão Própria de Avaliação da UNAMA é composta por 31 (trinta e um)
membros, sendo 10 (dez) professores; 12 (doze) funcionários técnico-
administrativos; 05 (cinco) alunos; 04 (quatro) representantes da sociedade civil.
COORDENADORA: Zenilda Botti Fernandes.
DOCENTES: Ana Sabrina Silva Favacho, Márcia Chicre Quemel, Maria Lucilene
Silva Aguiar e Roberto Carlos Quintela de Alcântara , representantes do Centro de
Estudos Sociais Aplicados – CESA; Maria Tita Portal Sacramento, representante do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS; Miguel Chaquiam e José
Ricardo da Silva Ferreira, representantes do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia – CCET; Luiz Benedito Varela, representante da Pós-Graduação strictu
sensu; Maria do Socorro Carneiro de Lima, representante do Programa de
Interiorização e da Ouvidoria.
CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO: Maria de Nazaré Ferreira Soeiro, Ana Lúcia
Silva de Alencar, Ceila Ribeiro de Moraes, Francisca Magnólia de Oliveira Rego,
Joisael Raimundo Sampaio, Hilma Marinho Gusmão, Raimunda do Socorro Costa
de Souza, Cid Rômulo de Mohry Vieira, Jorge Roberto Mendes do Valle, Heloísa
Maria Monteiro Lima, Leonor Severa Miglio, Sandra Regina Coelho da Rosa.
SOCIEDADE CIVIL: Antonio Carlos Sampaio M. de Barros Júnior, Gualter Parente
Leitão, Onea Dourado Gouvêa e Delfina de Almeida Gonçalves.
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES – DCE: Bárbara Brena dos Reis
Amador, Rogério Henrique Lobato Guimarães, Thiago dos Santos Cruz e Renan
Pires Apolaro,Suzane Alfaia Ferreira.
11
1.4. Contexto institucional
A Universidade da Amazônia – UNAMA — foi a primeira universidade
particular a ser reconhecida na Região Norte, em 21 de outubro de 1993, e integra o
rol das instituições novas de educação superior, cuja missão estabelecida em seu
Projeto Institucional é a de promover a Educação para o Desenvolvimento da
Amazônia.
Em 1974 criaram-se duas instituições educacionais (Faculdades Integradas
Colégio Moderno – FICOM e Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará –
CESEP), fruto de duas mantenedoras distintas. Em 1987, essas mantenedoras
concorrentes juntaram-se para formar, como pessoas jurídicas, a União de Ensino
Superior do Pará, cuja finalidade era a de cumprir a legislação, então vigente, e vir a
manter a Universidade da Amazônia, idealizada desde 15 de outubro de 1974 e
inscrita em placa disposta no Colégio Santa Rosa, Colégio de Ensino Médio, que
sediou uma das Instituições que originou a UNAMA naquela data.
No ano de 2011, a UNAMA ofereceu 31 Cursos de Graduação, com ingressos
semestrais, tendo sido ofertadas 2.745 vagas no primeiro semestre e, para o
segundo semestre foram ofertadas 815 vagas. Manteve 4 programas de pós-
graduação em sentido estrito, a saber: Mestrado em Direito; Mestrado em
Administração; Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano; Comunicação,
Linguagem e Cultura. Ademais disto, ofereceu, em média, 60 cursos de
especialização. Ofereceu 03 cursos superiores de Formação Específica, sendo um
deles presencial e dois, sob a forma semipresencial, em caráter experimental.
Ofertou o curso de Administração de Empresas e Ciências Contábeis, em convênio
com o Instituto Virtual Brasileiro - IUVB. O programa de Interiorização das
Licenciaturas, nos Cursos de Letras, Matemática e Pedagogia, funcionou em quatro
municípios do interior do Estado. Desde o início de seu funcionamento, em 2000 até
hoje, já formou 3.767 profissionais. É da ordem de 63.613, o total de concluintes da
UNAMA.
O Programa de Iniciação Científica da Universidade da Amazônia visa
promover a iniciação à formação de cientistas e pesquisadores, capazes de
absorver e participar dos avanços nas fronteiras mundiais do conhecimento e
responder ao desafio de contribuir para a ciência, para a inovação tecnológica na
Amazônia e no País. Destina-se a alunos regularmente matriculados em seus cursos
12
superiores de graduação e de formação específica, considerando a excelência do
rendimento nos estudos e o potencial de talento investigativo dos alunos que a ele
se candidatarem. No ano de 2011, foram oferecidas 60 bolsas da UNAMA e mais 10
bolsas do PIBIC/CNPq.
A qualificação da pesquisa tem sido reforçada pela criação e investimentos
em uma Biblioteca específica para a pós-graduação e pesquisa. Professores,
discentes e funcionários da UNAMA, têm acesso imediato à produção científica
mundial, através de assinaturas de Base de Dados Científicas com importantes
fontes de informações acadêmicas e com acesso pela Internet. Os programas de
pós-graduação, de pesquisa e de graduação da instituição ganham em qualidade,
produtividade e competitividade com a utilização dessas Bases de Dados que estão
em permanente atualização.
Na área da extensão, em 2011, foram oferecidas 36 vagas para alunos
bolsistas, envolvendo 17 docentes e 6 técnicos administrativos em 10 projetos.
Nesta área, a Universidade tem contado com o apoio da UNESCO e do UNICEF em
muitos de seus projetos. Além da Universidade de Brasília (UNB), no País, a
UNAMA é a segunda universidade a contar com um Observatório de Violências nas
Escolas. Possui 02 Escritórios Técnicos e 04 Clínicas as quais administrativamente
são vinculadas à área de extensão.
Dentre os colegiados superiores, a Universidade possui um Conselho
Universitário e um Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, com regularidade
absoluta de funcionamento.
A Universidade possui três Pró-Reitorias, respectivamente, de Ensino e de
Pesquisa, Pós-graduação e Extensão e de Administração, além de quatro Centros e
um Instituto de Ciências Jurídicas, conforme estabelecido em seu Regimento Geral.
Cada Centro possui um Conselho de Centro e cada Curso uma
Congregação/colegiado de Curso. A Reitoria possui Assessoria Jurídica, de
Planejamento, Gerência de Comunicação e Marketing e uma Coordenação
Pedagógica.
A Universidade possui diversos órgãos suplementares, destacando-se a
Biblioteca pelo volume do acervo que possui e pelo amplo sistema de empréstimos e
consultas que oferece. Em 2011, o acervo disponibilizou 87.621 títulos e 452.438
13
volumes aos alunos, funcionários, professores e comunidade. Em cada Campus a
Universidade possui uma Central de Atendimento que atende às demandas
acadêmicas e financeiras dos alunos.
Em 2011, o corpo docente da UNAMA totalizava 488 professores, sendo 115
especialistas, 10 graduados, 267 com título de Mestre e 96 com titulo de Doutor. No
PDI e no Plano de Carreira Docente (Resolução nº. 023/2006, alterada pela
Resolução nº 079/2009) foi previsto o atendimento, conforme a Legislação (LDB), da
quantidade de professores tempo Integral. Assim como foram criados 27 (vinte e
sete) Núcleos Docentes Estruturantes (Resolução CONSUN 006/11).
As informações referentes ao corpo docente da UNAMA até dezembro do ano
de 2011 mostram que, do total de 488 professores atuantes na instituição, 96
(19,67%) possuem o título de Doutor e 267 (54,7%) são Mestres, perfazendo um
total de 363 (74,3%) e 125 (24,7%) docentes com titulação de Especialistas de
diferentes áreas do conhecimento, com larga experiência profissional.
No PDI e no Plano de Carreira Docente (Resolução nº. 023/2006, alterada
pela Resolução nº 079/2009) foi prevista a ampliação do número de professores em
tempo integral, em número de 179, ou 36,6%, atendendo a LDB, assim como foram
criados 27 (vinte e sete) Núcleos Docentes Estruturantes até o ano de 2011.
Em 1993, ano de reconhecimento da Universidade da Amazônia, a
Universidade apresentou ao Ministério da Educação seu Projeto Institucional, no
qual está inserida a missão da Universidade, sua caracterização, seus objetivos,
seus princípios, suas diretrizes e seus compromissos, sistematicamente reafirmados
nos diversos Planos Quinquenais de Desenvolvimento que se seguiram.
O centro da missão da Universidade é o homem da Amazônia (PDI, pg. 6), o
que não impede, como universidade, de ser nacional e até internacional. Para
cumprir, entretanto, seu papel institucional, a UNAMA busca construir sua identidade
como centro de referência do saber amazônico.
Organização, qualidade e comunicação constituem o tripé no qual procura se
assentar a Universidade e, mais adiante, ver-se-á que o alunado reconhece que são
marcas principais da UNAMA a organização e o planejamento.
14
Quatro são os princípios norteadores da Universidade: (1) a promoção da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; (2) a qualidade do fazer
educacional, busca incessante que deve nortear todas as ações da Universidade,
não apenas no processo de ensino-aprendizagem, mas também no ordenamento de
seu trabalho acadêmico e científico; (3) a permanente construção do saber regional
sem perder de vista a dimensão nacional do conhecimento que a Universidade deve
buscar, e, (4) a comunicação permanente, interna e externa, de, sobretudo,
constituir-se num ente consolidado no campo interno e de preferência no campo
externo.
2. Considerações iniciais
A presente autoavaliação Institucional da Universidade da Amazônia
contém o registro e a análise das atividades desenvolvidas pela Comissão de
Avaliação Institucional durante o ano de 2011.
Estabelecida pelo Magnífico Reitor, por meio do Ato Especial nº
216/2004, a designação da 1ª Comissão atende ao disposto no artigo 11 da Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES). Desde então, as CPA’s tem sido organizadas a cada
dois anos, para que seus membros tenham tempo de conhecer a legislação e se
integrar à dinâmica institucional. Foi por meio do Ato Especial nº 395/2010, de 02 de
agosto de 2010, que os membros contribuíram para o desenvolvimento das
atividades avaliativas do período.
Considerada como uma das etapas do processo que envolve a Avaliação
de Cursos e de Desempenho de Estudantes (ENADE), a autoavaliação institucional
tem por objetivo, na conformidade do artigo 9º da Portaria Ministerial nº 2051/2004 e
no artigo 3º da Lei nº. 10.861/2004, identificar o perfil institucional e o significado da
atuação da universidade por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e
setores, tomando por base as diversas dimensões institucionais definidas pelo
Ministério da Educação.
A Universidade da Amazônia compreende que a Avaliação Institucional se
reveste da maior importância para o desenvolvimento de um processo de reflexão
15
coletiva sobre o alcance e o cumprimento da missão que referendou a construção de
seu Projeto Institucional.
Por esta razão, ao longo de sua trajetória, a UNAMA tem praticado a
Avaliação Institucional como parte integrante do seu cotidiano, sem negar, porém,
que precisa continuar aprendendo sobre quais procedimentos e quais instrumentos
são mais adequados, coerentes com a sua realidade e, sobretudo, como tornar as
informações coletadas em subsídios para a Universidade tomar as decisões que
necessita.
Nessa perspectiva, o objetivo é tomar o processo avaliativo como
oportunidade para a Universidade fortalecer a sua identidade. Em ação contígua à
avaliação realizada pelos cursos em 2011, o diagnóstico de agora, as reflexões e os
debates têm permitido retirar do processo de avaliação, um juízo de valor. E, como
conseqüência desse juízo de valor, o relatório mostrará uma vez mais que a UNAMA
possui de um lado virtudes institucionais que a identificam num conjunto de ações ao
longo da sua história e de outro lado que ainda há ações e procedimentos a
aperfeiçoar, a modificar, a “reimaginar”. Isso é bom porque o aperfeiçoamento é a
razão de ser da procura da verdade, da perfeição que nunca vamos atingir, mas que
precisamos ter como objetivo permanente.
2.1. Metodologia utilizada
Além do que constava do autoestudo realizado anteriormente, foi
necessário repassar criticamente as informações constantes do Censo de Ensino
Superior, do Cadastro das IES; dos dados da CAPES, do constante da Plataforma
Lates do CNPq, dos conceitos atribuídos pelo INEP para os cursos da Universidade
e dos Relatórios das Comissões de Especialistas que visitaram a instituição em
2011.
Além da frente documental de que subsidiou a Comissão, o mais
importante talvez tenha sido a frente de sensibilização junto aos diversos atores da
Universidade. Na área documental, contou com a colaboração dos gestores da
Universidade e, na área de sensibilização, utilizou-se de diversos mecanismos,
dentre os quais, especialmente reuniões, visando à reflexão dos segmentos da
Universidade, inclusive da Associação dos Antigos Alunos e do Diretório Central dos
16
Estudantes. Se de um lado, os documentos utilizados eram de incidência normativa,
a sensibilização contribuiu para que a Universidade reconhecesse a legitimidade do
trabalho de avaliação.
Outros instrumentos de coleta de dados contribuíram para formar uma
visão geral das ações desenvolvidas em 2011.
2.2. Instrumentos Utilizados
A Comissão levou em consideração principalmente:
a) Os registros já mantidos pela Universidade com a ajuda dos gestores e
integrantes de cada setor envolvido;
b) Questionários já existentes e específicos para (1) avaliação docente; (2)
avaliação discente; (3) perfil dos alunos ingressantes; (4) avaliação das
Coordenações de Cursos; (5) pesquisa do grau de satisfação dos alunos e dos
concluintes e (6) pesquisa do grau de satisfação do Corpo Técnico-Administrativo;
(7) pesquisa de satisfação dos docentes; (8) pesquisa de satisfação dos gestores;
(9) autoavaliação dos técnicos administrativos;
c) Projetos pedagógicos dos cursos;
d) Roteiros de entrevistas;
e) Grupos focais, devidamente definidos;
f) Cadastramentos/levantamentos sistemáticos dos aspectos relevantes para a
avaliação.
g) Avaliações do 14 cursos avaliados em 2011.
2.3 - Análise e tratamento dos dados
Para análise dos dados e resultados, a Comissão realizou:
a) Processamento, tabulação, séries históricas, perfis e formatação de sínteses
para diferentes discussões e públicos;
b) Análise de coerência entre as diversas dimensões institucionais;
17
c) Sínteses progressivas a partir da ampliação sistemática dos atores envolvidos
na discussão do documento de Autoavaliação.
3. Desenvolvimento das atividades
Os momentos ininterruptos do trabalho da Comissão, durante o ano de 2011
demonstram a regularidade e a responsabilidade com as práticas avaliativas
institucionais, com a realização de: reuniões para sensibilização e orientações
referentes ao processo de autoavaliação e das novas diretrizes de avaliação
estabelecidas pelo MEC; reuniões de trabalho e pesquisas regulares realizadas
semestralmente; encontros para socialização dos resultados das pesquisas
realizadas com toda a comunidade acadêmica; organização e participação de
seminários e fóruns acadêmicos; participação em eventos externos; encontros para
sistematização e elaboração do projeto de autoavaliação institucional; análise de
todos os relatórios expedidos pelas comissões de avaliações externas dos cursos,
para fins de revisão dos PPC’s elaboração do autoestudo; coleta de dados;
organização e realização do IV Seminário de Avaliação Institucional da UNAMA e
XV Fórum Acadêmico, congregando toda a comunidade acadêmica; reuniões
sistemáticas para estudo dos documentos institucionais. Em 2011, as reuniões de
trabalho da comissão foram compartilhadas com gestores acadêmicos e
administrativos para discussão e orientações sobre os processos de avaliação dos
cursos, apresentação das análises das avaliações externas e planejamento de cada
etapa a ser cumprida no cronograma da avaliação interna.
Em vista desse trabalho, a Comissão sentiu-se em condições de
apresentar o relatório de avaliação interna, a partir das dez dimensões estabelecidas
no artigo 3º, da Lei nº. 10.861/2004, como adiante é apresentado.
Zenilda Botti Fernandes
Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação
18
DIMENSÃO 1 - A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A UNAMA tem como missão a “Educação para o desenvolvimento da
Amazônia” e sua definição tem como contexto, a elaboração do Projeto Institucional
na década de 90. Ao mesmo tempo em que a Universidade foi credenciada, nascia
com ela a sua vocação de ser uma instituição voltada para o desenvolvimento da
região.
Para o cumprimento da missão, quatro foram os princípios norteadores da
universidade, constantes no PDI 2011 – 2015, a saber:
A promoção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, por
meio dos programas de pós-graduação, dos núcleos temáticos e as atividades
acadêmicas de Iniciação Científica;
A qualidade do fazer educacional, orientada pela busca contínua da
melhoria de todas as ações da Universidade, a partir das informações obtidas pelos
processos de avaliação interna e externa;
A construção do saber regional, sem perder de vista a dimensão nacional do
conhecimento que a universidade deve buscar, em consonância com sua missão
institucional;
A comunicação permanente da universidade com a sociedade fundamenta-
se na democratização dos saberes produzidos e na ampliação dos relacionamentos
entre as instituições e o acréscimo de atores nas discussões das temáticas que
compõem o cotidiano da instituição;
A propagação da missão institucional tem sido uma constante em todos os
documentos, na definição das linhas de pesquisa, nos projetos pedagógicos dos
cursos, nas peças publicitárias veiculadas na mídia, nos panfletos e folders de
eventos.
Para identificar o grau de conhecimento acerca de sua missão, desde 2005,
a universidade tem realizado pesquisas entre os diversos segmentos da comunidade
acadêmica. O objetivo é compreender se a presença constante da explicitação da
missão interna e externamente é percebida da mesma maneira como ela é
veiculada.
19
Os dados de 2011 atestam que, em relação aos anos anteriores, esta
percepção tem melhorado significativamente: 65,0% dos alunos; 49,1% dos alunos
concluintes e 93,9% dos funcionários Técnico-Administrativos sabem qual é a
missão da UNAMA. Os menores percentuais estão no grupo dos concluintes,
seguidos dos alunos. Estes índices tendem a melhorar progressivamente pelo fato
dos professores e funcionários terem assimilado que a instituição possui uma
vocação amazônica no seu fazer educacional.
O desafio de se constituir como única universidade particular da Região
Norte coloca para a UNAMA a perspectiva do enfrentamento das dificuldades com
os índices de pobreza, a violência no campo e na cidade, o desmatamento, o
desemprego estrutural em contraste com a riqueza do solo, das florestas e das
águas.
Muitos dos projetos originários dos Governos Federal e Estadual têm-se
mostrado insuficientes pela restrição dos recursos, pela descontinuidade das
políticas sociais entre os governos, sem contar com a distribuição desigual na área
educacional e na pesquisa científica.
A insuficiência de financiamento para a pesquisa e do número de
profissionais qualificados também conspiram com o ideal de promover o
desenvolvimento da região.
Em que pesem as dificuldades conjunturais, a UNAMA tem mantido o
compromisso de ser interlocutora das demandas sociais, sendo coerente com sua
missão e com seu projeto educacional.
1.1. Implementação do PDI, considerando as metas e as ações institucionais
previstas e a estrutura e os procedimentos administrativos
Três são os documentos que compõem o sistema de planejamento da
UNAMA: O Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) e o Plano Anual de Trabalho (PAT), constituído por projetos
específicos, com receitas e despesas, seguindo os dois documentos anteriores.
20
Pela sua sistemática de planejamento, o PDI e os Planos Anuais de
Trabalho guardam a devida unidade e procuram tornar concreta a missão
estabelecida.
No âmbito do ensino, o programa de metas está vinculado a cinco objetivos,
que, dentre outros, propõe a expansão, a melhoria e a inovação, sendo a pesquisa o
eixo dinamizador e revitalizador da graduação, da pós-graduação e da extensão na
universidade, a partir da possibilidade de atuação multicampi e a utilização de
educação a distância.
Para a expansão, o corpo diretivo da UNAMA estabeleceu que, quaisquer
cursos que venham a ser ofertados dependerão de estudos de necessidade social.
As constantes avaliações de tendência de mercado e de permanência dos cursos
têm orientado os ajustes que estão sendo feitos para garantir a oferta nas condições
objetivas de sua manutenção com a qualidade e o atendimento necessários às
demandas de uma formação de nível superior. Todo planejamento tem como
característica a flexibilidade e a adaptabilidade em percursos, por esta razão, a
expansão envolve investimentos e ponderações para o que se apresenta no
momento de sua implantação. As contribuições que uma instituição universitária tem
a oferecer numa região como a da Amazônia transcendem as salas de aula,
precisam ter convergência com os interesses e as necessidades oriundas da
sociedade onde ela está inserida.
Na vigência deste novo PDI, mais especificamente em 2011, foram feitos
estudos relevantes sobre demandas de mercado e as condições estruturais e de
pessoal, para implantar em 2012 os cursos de Licenciatura em História e Geografia,
previstos para o período de 2006 a 2010 acrescidos pelo curso de Biologia, em uma
nova configuração, a saber, pelo Programa de Articulação das Licenciaturas, com
currículos articulados em torno de uma base comum e o curso de Tecnologia em
Estética e Cosmética.
A Pós-graduação Lato Sensu expandiu-se na capital e no interior e abrange
todas as áreas de conhecimento dos cursos superiores ofertados na graduação.
Em seu primeiro ano de vigência do novo PDI, a UNAMA estabeleceu os
objetivos estratégicos em cada área, as ações, as metas e os respectivos
indicadores para que fosse possível, da parte de todos os gestores, a visualização
21
das prioridades em cada ano do quinquênio, com a devida dotação orçamentária no
PAT de 2011.
1.2. Articulação entre o PDI e os processos de avaliação institucional (auto-
avaliação e avaliações externas)
Anterior à definição da política de avaliação do SINAES, a UNAMA já
desenvolvia práticas globais de avaliação institucional. Assim que foi definida a nova
sistemática em 2004, a UNAMA criou sua comissão Própria de Avaliação e, desde
então, tem seguido as diretrizes estabelecidas pela legislação
no que concerne à autoavaliação, periodicamente, assim como tem buscado atender
satisfatoriamente às condições de funcionamento dos cursos, nas dimensões
didático-pedagógicas, corpo docente e infraestrutura. Os relatórios exigidos
anualmente, contendo as dez dimensões para fins de credenciamento e
recredenciamento da Universidade, têm sido enviados regularmente.
A UNAMA se submeteu à avaliação externa para fins de recredenciamento
institucional no ano de 2009, promovida pelo MEC/INEP, tendo obtido o conceito 4
(ainda não foi disponibilizada a portaria).
As constantes análises dos resultados da avaliação interna e externa têm
revelado a articulação entre o PDI e aquilo que a UNAMA vem desenvolvendo em
termos de avaliação institucional. Teve sempre presente a legislação estabelecida e,
mesmo numa região de pouca densidade de pós-graduação, promoveu a
capacitação docente, inclusive em âmbito internacional.
Por sua cultura de avaliação, a UNAMA possui um sistema de
acompanhamento constituído de instrumentos de pesquisas realizadas
semestralmente com alunos, professores, gestores e funcionários.
Em 2011, 14 cursos foram avaliados pelas comissões do MEC/INEP para
fins de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, cujos conceitos são:
Tecnologia em Gestão Hospitalar (3,0), Tecnologia em Eventos (SC), Tecnologia em
Processos Gerenciais (SC), Ciências Econômicas (3,0), Nutrição (3,0), Tecnologia
em Redes de Computadores (4,0), Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
(3,0), e Jornalismo (4,0); Terapia Ocupacional (4,0), Tecnologia em Logística (4,0),
22
Bacharelado em Moda (4,0) e Relações Internacionais (5,0), Engenharia Sanitária e
Ambiental (4,0) e Enfermagem (4,0).
Foram submetidos ao ENADE os Cursos de Arquitetura e Urbanismo,
Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Sanitária e Ambiental,
Licenciatura em Matemática, Ciência da Computação, Sistemas de Informação,
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Redes de
Computadores, Pedagogia, Letras e Ciências Sociais.
A Instituição tem se voltado para superar as questões levantadas pelas
comissões de avaliação, visando ao aperfeiçoamento dos cursos. Pode-se destacar
o caso do déficit de regime de trabalho do corpo docente, que já demandou medidas
institucionais para ampliar a carga horária do docente no curso onde atua.
Quanto à avaliação do rendimento do aluno no ENADE, em 2009, em alguns
cursos foram insatisfatórias, expressando o posicionamento assumido por grupos de
discentes, em alguns casos, em protesto aos exames de avaliação em nível de
sistema. Comparativamente aos anos anteriores, já é possível constatar o impacto
positivo das ações PRÓ-ENADE, propostas pela Coordenação Pedagógica e pela
CPA.
Os encaminhamentos estão sendo adotados para tomada de decisões que
impliquem a melhoria do projeto do curso, favorecendo a qualidade do trabalho
acadêmico. Essas medidas concretas e imediatas têm contribuído para o
redimensionado das ações dos docentes, pela qualificação de projetos como a
interdisciplinaridade, a pesquisa e a extensão integradas ao ensino. Verificou-se
também a necessidade de adoção de iniciativas para favorecer a gestão do ensino.
O processo de discussão e elaboração de propostas tem perpassado todas
as instâncias administrativas e acadêmicas na busca coletiva de criação de
mecanismos para solucionar as fragilidades apontadas.
As recomendações do MEC/INEP para os cursos foram contempladas no
PDI, ao serem inseridas nas políticas gerais e específicas, nos objetivos e nas metas
de cada área de atuação da universidade. Medida semelhante foi tomada quanto à
criação do Núcleo Docente Estruturante - NDE para cada curso, a partir de 2009.
Até o ano de 2011, a UNAMA já havia instituído 27 NDE’s, atendendo não só os
cursos com nota inferior a três (3). Os demais virão como consequência da política
23
institucional de ampliação do número de docentes em regime de tempo integral, já
equacionados, com perspectiva dos demais NDE’s para o ano de 2012.
No caso específico da pós-graduação Stricto Sensu, os cursos de
Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Comunicação Linguagem e Cultura e
Administração, obtiveram, cada um, a nota três (3,0) e o curso de Direito obteve a
nota dois (2,0).
Face a esse cenário, o Índice Geral de Cursos - IGC da UNAMA, em 2011,
foi três (3). Esses resultados de avaliação - dos cursos e da instituição – são
indicativos de que a UNAMA tem superado muitas de suas dificuldades e se
adequado aos indicadores de qualidade estabelecidos pelo MEC/INEP.
Ratificando um dos princípios do agir institucional, expresso no Projeto
Pedagógico Institucional (p.18), da qualidade do “fazer” educacional, a avaliação tem
se constituído num instrumento de articulação de todos os segmentos para garantir
a oferta de cursos que leve em consideração os pilares institucionais.
24
DIMENSÃO 2 - POLÍTICA PARA O ENSINO (Graduação e Pós-Graduação), A PESQUISA, A EXTENSÃO E AS RESPECTIVAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, INCLUÍDOS OS PROCEDIMENTOS PARA ESTÍMULO À PRODUÇÃO ACADÊMICA, PARA AS BOLSAS DE PESQUISA, DE MONITORIA E DEMAIS MODALIDADES
A política para o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e
as respectivas normas de implementação estão sistematizadas no Projeto
Pedagógico Institucional (PPI), que se constitui como um instrumento mediador e de
(re)significação dos fins sociais da UNAMA, expressos no PDI. Também oferece um
referencial de conjunto para as atividades acadêmicas, aglutinando a comunidade
interna em torno dos objetivos institucionais, expressando a intencionalidade de toda
a comunidade acadêmica para compartilhar responsabilidades e viabilizar as
atividades, de cuja dinâmica resulta o fazer institucional de cada setor que integra a
UNAMA.
A avaliação desta dimensão abrange os três pilares que dão sustentação à
vida da universidade e está relacionada às diretrizes pedagógicas constantes do
Plano de Desenvolvimento Institucional.
As diretrizes têm nos princípios e compromissos assumidos pela UNAMA
com a sociedade, sua fonte permanente de inspiração e atualização, sendo o
processo de produção de conhecimentos realizado por meio das atividades
indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão e da busca constante pela garantia da
qualidade social do seu projeto educacional.
No Projeto Pedagógico Institucional (PPI), instrumento orientador dos
projetos pedagógicos dos cursos, os princípios filosóficos e teórico-metodológicos
que norteiam as práticas acadêmicas da instituição, consideram o aluno como
sujeito de seu processo educativo, em vista de que educar é antes de tudo educar-
se. Nesse sentido, a universidade deve proporcionar-lhe as condições e os
requisitos essenciais para que possa construir seu projeto de vida, assumindo uma
opção profissional, adotando postura de cidadão comprometido com o
desenvolvimento da Amazônia.
25
2.1. Coerência das políticas de ensino, pesquisa e extensão com os
documentos oficiais
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96, o Projeto Pedagógico Institucional e o Plano de Desenvolvimento
Institucional (2011-2015), a UNAMA estabeleceu uma política de ensino superior
elaborada a partir de um processo de avaliação do PDI 2006-2010, tendo em conta
os resultados da Avaliação Institucional e de um conjunto de reuniões para
discussão do PDI atual, que resultaram nas políticas pautadas nas seguintes
diretrizes:
A educação superior, ministrada através de cursos de graduação, deve
pautar-se pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pela
regionalidade, pela comunicação dialogal e pela qualidade do "fazer" educativo, que
se concretizam na UNAMA: pela ação integrada entre teoria e prática profissional;
pela otimização dos currículos; pela titulação e qualificação dos docentes; pelo
tempo efetivo de dedicação dos docentes às atividades acadêmicas e de produção
científica; pela adequação da Biblioteca como meio permanente de aprendizagem,
e, pela incorporação da Informática no processo de formação profissional.
O ensino de graduação deve ser generalista e pluralista, admitindo, todavia,
habilitações profissionais específicas e considerando que a base da atuação
profissional deve assentar-se em sólidos conhecimentos fundamentais das diversas
áreas do saber, relacionadas com cada profissão.
Os perfis dos cursos de graduação, orientados pelos seus Projetos
Pedagógicos, fundados no Projeto Institucional da UNAMA, assegurando
consonância com as diretrizes curriculares nacionais, deverão favorecer a formação
de profissionais com uma visão ampla e crítica da realidade regional, garantindo o
estímulo à iniciação e à pesquisa científica, cultural e tecnológica, com vistas a uma
ação transformadora da realidade e com o efetivo compromisso com um modelo
sustentado de desenvolvimento da Amazônia.
A missão institucional e seu papel na contribuição para a educação e o
desenvolvimento da Amazônia em termos de produção científica, tecnológica,
artística e cultural e para a formação de recursos humanos, devem ser reafirmados.
26
A pesquisa e a extensão são fundamentais à vida acadêmica e devem estar
articuladas, indissociavelmente, ao ensino, difundindo valores, produzindo
conhecimentos novos, especialmente sobre a Amazônia, e promovendo, no ensino,
a iniciação e a formação científicas e a planificação curricular.
Os currículos dos cursos de graduação devem evitar sua vinculação a uma
única linha de pensamento, já que a busca da Verdade é incompatível com uma
única linha teórica ou ideológica.
Ao mesmo tempo em que se busque a titulação e a qualificação dos
docentes, devem ser criados mecanismos que motivem a permanência, o
comprometimento e o envolvimento institucional dos professores com a UNAMA.
A interiorização do ensino superior, na área de abrangência da UNAMA, deve
priorizar o seu sentido itinerante e o seu compromisso com a qualidade do "fazer"
educacional.
A adoção do processo de educação a distância, no todo dos cursos ou em
parte dos mesmos, deve ser instrumento de qualificação, de expansão e de
modernização educacionais, realizando-se com custo acessível, possibilitando maior
participação da clientela.
O acompanhamento dos egressos da UNAMA, concluintes de seus cursos
superiores, se constitui em ação permanente, de modo a que se avalie, também por
esta forma, a pertinência e a qualidade dos cursos ministrados.
O processo de ensino deve valorizar o acervo cultural regional, aperfeiçoando
e consolidando os padrões de comportamento, das crenças, das instituições e dos
valores espirituais e materiais da sociedade amazônica.
Estas diretrizes são seguidas em todas as atividades realizadas dentro da
Universidade e estão coerentes com o que o Plano de Desenvolvimento Institucional
estabelece para as políticas de ensino, pesquisa e extensão.
A política de ensino tem como diretrizes:
1. Assegurar a expansão, melhoria e inovação no ensino, sendo a pesquisa o eixo
dinamizador e revitalizador da graduação, da pós-graduação, da extensão na
universidade.
27
2. Promover a melhoria do desempenho dos alunos da graduação, mediante a
articulação de ações que enfrentem as insuficiências da formação ao nível da
educação básica e de intervenções curriculares instrumentais que corrijam tais
distorções entre o perfil real de entrada e o perfil desejável para os cursos.
3. Potencializar a ação dos NDE’s dos Cursos para que efetivamente atuem como
instância de consolidação e aperfeiçoamento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos.
4. Articular ações que promovam uma formação de qualidade que procure aliar
competência técnica ao papel social que cabe aos profissionais na sociedade, que
incorpore os avanços científicos e tecnológicos ao processo de formação.
5. Consolidar a expansão os cursos de pós-graduação Lato Sensu que representem
para a UNAMA alternativas inovadoras, aproveitamento das potencialidades e
afirmação de sua identidade, assim como o atendimento às demandas do mercado
profissional
A política de pesquisa tem como diretrizes:
1. Consolidar a função pesquisa na Universidade , de forma integrada com a pós-
graduação stricto sensu, com a concepção de programas de pesquisa nas áreas
temáticas e respectivas linhas de pesquisa definidas institucionalmente como
prioritárias.
2. Promover a formação de recursos humanos para a docência, para a pesquisa e
para o mercado profissional e a produção intelectual qualificada, de modo a
contribuir para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação na
Amazônia, mediante a consolidação dos programas de pós-graduação stricto sensu
existentes e a implantação de novos programas.
As diretrizes das políticas de extensão são:
1. Potencializar a função da Extensão na universidade, com foco nas atividades de
plenificação curricular, educação continuada dos egressos, nas atividades de ação
comunitária e prestação de serviços especializados.
2. Consolidar o papel da Universidade como um dos centros de referência cultural
da região, promovendo em maior escala a difusão da cultura Amazônica em nível
nacional e internacional por meio de seus produtos e ações educativas.
28
As políticas, as diretrizes e as metas para o ensino de graduação, de pós-
graduação e para a pesquisa e extensão estão claramente definidas no PDI. A
gestão executiva para a sua implementação ocorre no âmbito das respectivas Pró-
Reitorias, Diretorias de Centros, Superintendência e Coordenações de Cursos.
Os Projetos Pedagógicos de Cursos, assim como os Programas e Projetos
de Pesquisa e Extensão são apreciados nos órgãos colegiados, aos quais também
compete a regulamentação dos programas de capacitação docente, monitoria e
iniciação cientifica. As ações a serem implantadas em cada curso, programa e
projeto com seus respectivos orçamentos, são definidas no Plano Anual de
Trabalho.
A oferta de Cursos de graduação na UNAMA já completou 36 anos de
história e formou algumas centenas de profissionais.
O quadro 2.1 apresenta a diversidade dos cursos e a composição do corpo
discente do ensino superior e da pós-graduação da UNAMA.
Quadro 2.1 – Matrícula dos alunos em 2011
Fonte: SAA, 2011
O quadro 2.2 apresenta os conceitos obtidos pelos cursos da UNAMA
submetidos ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE no ano de
2009, cujos resultados foram divulgados em 2010.
Tipo de Curso Ano de
Início 2011.1 2011.2
Graduação Presencial 1974 9.454 8.461
Graduação Interiorização 1999 353
Formação Específica (Interior) 2004.1 157 16
Graduação On-line 2005.1 84 50
Formação Específica Presencial 2000 70 47
Pós-graduação Stricto Sensu 1994 152 124
Pós-graduação Lato Sensu – Presencial 1978 1.554 1.417
Total de Alunos
29
Quadro 2.2 – Cursos avaliados no ENADE/2010
Área
Conceito
Enade
Conceito
IDD
CPC Faixas
CPC Contínuo
ENFERMAGEM SC - SC -
FONOAUDIOLOGIA 2 0,0 2 1,3
NUTRIÇÃO SC - SC -
FISIOTERAPIA 3 2,2 3 2,2
SERVIÇO SOCIAL 4 3,7 4 3,0
TERAPIA OCUPACIONAL SC - SC -
Fonte: INEP/MEC – Os cursos de Enfermagem, Nutrição, Terapia Ocupacional e Tecnologia em
Gestão Hospitalar estão SEM CONCEITO (SC) por não terem concluintes em 2010. A primeira turma
concluiu no final de 2011
Quanto à avaliação do rendimento do aluno pelos critérios estabelecidos
pelo INEP/MEC – IDD, IGC, ENADE, de uma maneira geral foi satisfatória. O IGC
ficou com a avaliação 3 e o CI (Conceito da Instituição) ficou com a avaliação 4.
Os encaminhamentos estão sendo adotados para tomadas de decisões que
impliquem a melhoria do projeto do curso, favorecendo a qualidade do trabalho de
ensino.
As medidas concretas e imediatas incidiram sobre as ações dos docentes,
como integração das disciplinas e a ampliação de atividades de pesquisa e extensão
integradas ao ensino.
O processo de discussão e elaboração de propostas tem perpassado todas
as instâncias administrativas e acadêmicas na busca coletiva de criação de
mecanismos para solucionar as fragilidades apresentadas e analisadas a partir dos
relatórios dos cursos avaliados encaminhados a cada Coordenação pelo INEP/MEC
logo após a divulgação pública dos resultados.
A instituição tem se voltado para superar as questões levantadas pelas
comissões de avaliação, visando ao aperfeiçoamento dos cursos. O regime de
30
trabalho do corpo docente já superou os percentuais legais exigidos. Os Núcleos
Docentes Estruturantes – NDE’s, implantados em 2010 e 2011, no âmbito dos
cursos da Universidade foram regulamentados pela Resolução CONSUN 07/2009 e
reformulados em relação à estrutura e normas de funcionamento pela Resolução
CONSUN 06/2011, para adequá-los aos instrumentos normativos expedidos pela
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
2.2. Políticas institucionais para cursos de graduação: modalidade presencial e
suas formas de operacionalização
A UNAMA atua na área educacional e formativa e vem desenvolvendo um
trabalho educacional pautado na qualidade e modernidade, formando e
aperfeiçoando profissionais nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas; de Ciências
Exatas e da Terra; de Ciências Humanas; de Ciências jurídicas; de Ciências da
Saúde; de Engenharias; de Letras, Linguística e Artes e Tecnológica, tendo como
principais atividades o ensino, a pesquisa e a extensão.
Os cursos e programas que oferece à comunidade atendem à demanda
local e regional, ao mesmo tempo em que formam recursos humanos qualificados
para o exercício de profissões e o desenvolvimento de empreendimentos
característicos de Belém, do estado do Pará e da Amazônia.
A UNAMA incorpora aos seus cursos abordagens que busquem a
construção coletiva; a interação recíproca com a sociedade; a construção
permanente da qualidade de ensino; a integração entre ensino, pesquisa e
extensão; o desenvolvimento curricular contextualizado; a busca permanente da
unidade teoria e prática.
A Instituição implantou todas as práticas previstas para a graduação na
modalidade presencial, de forma coerente com as políticas constantes dos
documentos oficiais (PDI, PPI, PPC).
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação oferecidos pela
Universidade são revisados tendo em vista o avanço dos parâmetros educacionais e
o atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais das áreas dos cursos e ao
definido no PDI e no PPI da Instituição.
31
As políticas institucionais para a graduação são operacionalizadas mediante
o estimulo às práticas de autoestudo; ao encorajamento para o desenvolvimento de
habilidades e competências adquiridas nos diversos cenários de ensino-
aprendizagem, inclusive as que se referem à experiência profissional considerada
relevante para a área de formação; ao fortalecimento da articulação da teoria com a
prática, valorizando as atividades de investigação (individual e coletiva), assim como
a realização de estágios e a participação em atividades de extensão; à condução
das avaliações periódicas que utilizem instrumentos variados e complementares que
sirvam para orientar processos de revisão dos projetos pedagógicos dos cursos que
oferece; à promoção da discussão de questões relacionadas à ética profissional,
social e política em todos os conteúdos programados dos cursos que oferece; ao
incentivo do trabalho em grupo e à formação de equipes interdisciplinares entre
professores e estudantes; ao incentivo e à aquisição e assimilação de
conhecimentos de forma interdisciplinar.
No desenvolvimento dos componentes curriculares de todos os cursos
superiores ministrados pela Universidade, há realização de estudos da realidade
amazônica, assegurando a identidade da missão institucional. Nos Projetos
Pedagógicos de todos os cursos, os conhecimentos sobre as peculiaridades da
Amazônia, estão contemplados nos conteúdos das disciplinas e nas áreas temáticas
dos componentes curriculares de TCC’s, Monografias, Trabalhos Finais de Cursos e
Projetos Experimentais.
No desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão
constantes dos planos de trabalho dos cursos desenvolvidos na UNAMA e da
própria área da gestão superior durante o ano de 2011, foram vários os ganhos
obtidos:
1. Aumento significativo de convênios na área de estágio;
2. Maior e diversificada participação no Protocolo de Integração das IES do
Pará;
3. Realização de eventos de caráter nacional e internacional pelos cursos de
graduação;
4. Aumento no número de convênios com entidades internacionais para
intercâmbio cultural;
32
5. Continuidade e aprimoramento na realização de processo seletivo para
admissão de docentes;
6. Crescimento do número de mestres e doutores no quadro docente;
7. A regularidade da avaliação docente/discente e de coordenadores;
8. A heterogeneidade de cursos ofertados semestralmente;
9. A existência de políticas de investimentos na titulação docente;
10. Os investimentos em recursos tecnológicos para cada sala de aula da
universidade;
11. A regularidade na oferta de cursos de graduação;
12. Melhoria da prática pedagógica dos docentes que participam do Programa de
Interiorização;
13. A implementação de novas metodologias de avaliação do processo
ensino/aprendizagem;
14. Reformulação dos Núcleos Docentes Estruturantes – NDE’s nos cursos da
Universidade;
15. Flexibilização da rematrícula e de novas formas de negociação de débitos,
bem como a criação de um programa de atendimento especial aos alunos que
abandonaram seus cursos;
16. Ampliação do índice de aprovação dos concluintes nos exames profissionais,
e o estabelecimento de indicadores de qualidade, visando assegurar a necessária
qualificação do ensino ministrado na Universidade;
O quadro 2.3 apresenta os cursos ofertados pela UNAMA e sua situação
legal, em ordem cronológica de ano de início:
33
Quadro 2.3 – Oferta de cursos e situação legal
CURSO
ANO ATOS
Início Autorização /
Criação Reconhecimento
Última
Renovação
1 Administração
ago-74 Dec. 74.189/1974 Dec. 79.272/1977
Port. 474/2011
ago-74 Dec. 74.331/1974 Dec. 79.260/1977
2 Ciências Contábeis ago-74 Dec. 74.331/1974 Dec. 79.260/1977 Port. 314/2011
3 Ciências Econômicas
ago-74 Dec. 74189/1974 Dec. 79.272/1977
Ago-74 Dec. 74.331/1974 Dec. 79.260/1977
4 Direito ago-74 Dec. 74.189/1974 Dec. 79.272/1977
5 Arquitetura e Urbanismo ago-80 Dec. 84.748/1980 Port. 607/1985
6 Engenharia Civil ago-80 Dec. 84.749/1980 Port. 599/1985 Port. 767/2006
Quadro 2.3 – Oferta de cursos e situação legal (continuação)
CURSO
ANO ATOS
Início Autorização /
Criação Reconhecimento
Última
Renovação
7 Matemática ago-80 Dec. 84.735/1980 Port. 171/1985
8 Ciências Sociais ago-80 Dec. 84.695/1980 Port. 552/1984 Port. 958/2011
9
Psicologia – Bacharelado e
Licenciatura ago-80 Dec. 84.858/1980 Port. 244/1985
Psicologia – Formação de
Psicólogo ago-80 Dec. 84.858/1980 Port. 862/1986
10 Serviço Social jan-85 Dec. 90.405/1984 Port. 366/1989 Port. 01/2012
11 Téc. Analise e Desenvolvimento
de Sistemas jan-88 Port. 94.425/1987 Port. 672/1991 Port. 140/2010
12 Letras - Português / Inglês jan-88 Dec. 95.707/1988 Port. 2.312/1991
13 Comunicação Social – Relações
Públicas jan-90 Dec. 98.907/1990 Port. 8.76/1993
34
14 Comunicação Social - Publicidade
e Propaganda jan-96
Res. Consun
016/1995 Port.1.684/1999 Port. 216/2006
15 Letras - Português / Espanhol jan-96 Res. Consun
012/1995 Port. 17.07/1999
16 Fonoaudiologia jan-97 Res. Consun
011/1995 Port. 1.690/1999 Port. 775/2008
17 Secretariado Executivo Bilíngue fev-98 Res. Consun
004/1997 Port. 1.518/2001 Port. 276 / 2006
18 Pedagogia ago-80 Dec. 84.695/1980 Port. 3.140/2003
19 Ciência da Computação fev-99 Res. Consun
014/1998 Port. 2.869/2002 Port. 29/2012
20 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem jan-00
Res. Consun
005/2000 Port. 1.903/2004
21 Fisioterapia jan-00 Res. Consun
013/1999 Port. 3.130/2003 Port. 01/2012
22 Letras – Português e Literaturas jan-02 Res. Consun
011/2002 Port. 286/2006
23 Comunicação Social - Jornalismo jan-03 Res. Consun
022/2002 Port. 76/2010
24 Engenharia de Produção jan-04 Res. Consun
045/2003 Port. 1.170/2009
25 Relações Internacionais jan-06 Res. Consun
020/2005 Port. 23/2012
26 Moda - Bacharelado jan-07 Res. Consun
020/2006 Port. 24/2012
27 Téc. Processos Gerenciais jan-07 Res. Consun
022/2006 Em processo
28 Téc. Redes de Computadores jan-07 Res. Consun
023/2006 Port. 503/2011
29 Téc. Gestão Pública jan-07 Res. Consun
021/2006
Port. SETEC
22/2011
30 Engenharia Sanitária e Ambiental jan-08 Res. Consun
026/2006 em processo
35
31 Enfermagem jan-08 Res. Consun
005/2007 Port. 454/2011
32 Nutrição jan-08 Res. Consun
007/2007 Port. 20/2012
33 Terapia Ocupacional jan-08 Res. Consun
006/2007 Port. 480/2011
Quadro 2.3 – Oferta de cursos e situação legal (continuação)
CURSO
ANO ATOS
Início Autorização /
Criação Reconhecimento
Última
Renovação
34 Sistemas de Informação jan-09 Res. Consun
023/2008
35 Téc. em Radiologia jan-11 Res. Consun
016/2010
36 Téc. em Design de Interiores jan-11 Res. Consun
017/2010
Fonte: SAA, 2011.
O Centro de Ciências Humanas (CCHE), Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia (CCET) e o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
congregam cursos de três áreas diferentes de conhecimento, estão localizados no
Campus Alcindo Cacela e concentram 77,77% do total de cursos da Graduação da
Instituição.
O Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) está localizado no Campus
BR e conta com oito cursos da área de Estudos Sociais e o Instituto de Ciências
Jurídicas (ICJ), com o curso de Direito, está localizado no campus Senador Lemos.
O Conselho Universitário aprovou, em outubro de 2010, a criação dos
Cursos Superiores de Tecnologia em Design de Interiores e em Radiologia, os quais
iniciaram no ano de 2011.
A UNAMA tem se organizado no sentido de oferecer vagas tanto no turno
diurno (matutino e vespertino) como noturno, com predomínio de oferta no curso
36
noturno, procurando favorecer as necessidades da clientela, muito especialmente o
estudante trabalhador.
O processo seletivo, que ocorre duas vezes por ano – semestralmente, é
considerado um dos pontos fortes da Universidade, o que se deve à seriedade e a
forma de organização que se faz presente.
Encontram-se em pleno funcionamento os escritórios técnicos de
Assistência Jurídica e Judiciária, - ETAJJ - implantado em 1978, de Economia,
Administração e Ciências Contábeis – ETEAC (1991) e de Engenharia e Arquitetura
– ETEA (2002); as clínicas de Psicologia (1982), de Fonoaudiologia (1996), de
Fisioterapia (2001) e de Terapia Ocupacional (2010).
É de se salientar ainda, a importância da organização e regularidade do
funcionamento do ensino de graduação considerando a legalidade de todos os
cursos, o cumprimento do calendário e dos conteúdos programáticos, os controles
de frequência docente e discente, o planejamento das turmas, os horários fixos dos
turnos, a obrigatoriedade de reposição de aulas, os Planos de Ensino elaborados
pelos professores, devidamente compatibilizados com os conteúdos programáticos
de cada uma das disciplinas, mecanismos esses de apoio ao controle da eficiência
do ensino na universidade.
O processo de avaliação do discente no regime acadêmico da UNAMA
consiste na realização de duas avaliações intervalares (NI), podendo o aluno se
inscrever para realizar uma avaliação de caráter substitutivo. Para sua aprovação no
semestre, é necessário que alcance a média seis e 75% de freqüência às aulas.
(Regimento, Art. 52-59)
O aproveitamento acadêmico, de acordo com o artigo 50 do Regimento
Geral, será aferido através do acompanhamento sistemático do desempenho do
aluno pelo professor, compreendendo os resultados obtidos pelo discente no
processo continuado de avaliação, realizado em cada disciplina ou atividade, no
decorrer de cada semestre acadêmico.
Vale ressaltar que compete ao docente da disciplina ou do componente
curricular programar e elaborar diversos instrumentos de avaliação, neles
compreendidas as mais diversas formas de exercícios acadêmicos. Nesse aspecto,
tem sido cada vez mais frequente a produção, no processo de avaliação continuada,
37
de projetos, artigos científicos, relatórios, painéis, seminários, estudo de casos e
outras formas de avaliação, além da prova escrita, que somadas levarão a nota final,
correspondendo a 1ª ou 2ª NI (nota intervalar).
Na forma do Regimento o aluno deverá obter duas notas no semestre que
corresponderão a duas avaliações intervalares e uma delas poderá ser alterada a
partir da realização de uma prova substitutiva por disciplina, com vistas a um melhor
rendimento por parte do discente.
2.3. Políticas institucionais para os cursos de graduação na modalidade a
distância e suas formas de operacionalização
O processo de credenciamento da Universidade para oferta de cursos de
graduação na modalidade a distância, está sendo discutido no âmbito da Instituição
e posteriormente será solicitado seu credenciamento passando pelos trâmites legais
que regem a matéria.
2.4. Políticas institucionais para os cursos de pós-graduação (lato sensu e
stricto sensu) na modalidade presencial e a distância
As políticas institucionais para o ensino de pós-graduação estão expressas
no PDI 2011/2015, nos seguintes objetivos:
Consolidar a expansão dos cursos de pós-graduação Lato Sensu que
representem para UNAMA alternativas inovadoras, aproveitamento das
potencialidades e afirmação de sua identidade, assim como o atendimento às
demandas do mercado profissional;
Promover a formação de recursos humanos para a docência, para a
pesquisa e para o mercado profissional e a produção intelectual qualificada, de
modo a contribuir para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação
na Amazônia, mediante a consolidação dos programas de pós- graduação Stricto
Sensu existentes e a implantação de novos programas.
38
2.4.1. Políticas institucionais para a pós-graduação lato sensu e formas de sua
operacionalização
A realização dos cursos de especialização teve início no CESEP e nas
FICOM, em 1978, sob a égide da Resolução CFE 14/77, que estabelecia condições
de validade para os certificados dos cursos de especialização e aperfeiçoamento
como instrumentos de qualificação para a carreira de Magistério Superior junto ao
Sistema Federal de Ensino.
Vários cursos foram ofertados, especialmente voltados para a capacitação
de docentes das IES da Região Norte, com ênfase em Metodologia do Ensino
Superior.
A Gestão Acadêmica dos Cursos de Pós-graduação é realizada pela Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão através de uma Coordenação a
qual compete o apoio administrativo e logístico bem como o acompanhamento
sistemático dos cursos realizados, juntamente com o Centro que congrega a área de
conhecimento do curso, através do seu Diretor e de Professores Assistentes, que
acompanham as atividades acadêmico-pedagógicas dos mesmos.
Para cada curso de pós-graduação lato sensu é designado um professor que
atua como assistente técnico, de modo a dar atendimento diferenciado aos
estudantes. A formação dos gestores que atuam na pós-graduação lato sensu é
coerente com a área de conhecimento dos cursos onde atuam, conferindo-lhes,
assim, um caráter profissionalizante.
No geral, os cursos de pós-graduação lato sensu da UNAMA diferenciam-se
dos demais cursos ofertados por IES do Pará e de outros Estados da Região Norte,
pelo PIONEIRISMO. Constata-se que vários Cursos foram “copiados” pela
concorrência, mas a maioria mantém esta característica. Mesmo os copiados
apresentam boa demanda como é o caso da especialização em Marketing.
Um outro diferencial marcante é o sistema de funcionamento das aulas
ministradas, em uma semana por mês, que vem atraindo alunos de outros estados e
municípios e tem facilitado a participação de executivos locais que conseguem
conciliar seus compromissos profissionais com o cronograma dos cursos.
Neste aspecto, é importante destacar que a pós-graduação lato sensu
presencial da UNAMA não adotou a estratégia de alguns concorrentes, substituindo
39
as aulas por palestras de final de semana e/ou por leituras programadas extraclasse.
Ao invés disso, mantém os calendários sendo executados com regularidade, tendo a
frente professores qualificados, que atuam segundo as diretrizes e normas da
legislação vigente.
2.4.1.1. Vinculação de especialização e educação continuada com formação e
as demandas regionais
Os cursos de pós-graduação são concebidos a partir da competência
instalada do corpo docente da Universidade, dos interesses dos alunos que
concluem a graduação na própria IES e de demandas do mercado.
Desta forma os cursos ofertados, destacam-se pelos seguintes diferenciais:
INSERÇÃO REGIONAL: a concepção curricular dos cursos busca-se
considerar as características regionais, com abordagens que destacam a
diversidade e multifacticidades próprias da Amazônia. Nesta categoria, destacam-se
cursos como: Economia e Agribussines, Engenharia Ambiental Urbana, Paisagismo
Tropical Urbano, Engenharia de Produção, Ciências Urbanas: História da Amazônia,
História e Memória da Arte e outros.
REGULARIDADE DE OFERTA: muitos cursos já consolidados são
ofertados regularmente em versões atualizadas, por demanda constante de público
em geral. Neste panorama, temos cursos como: Marketing, Auditoria, Engenharia
de Segurança do Trabalho, Engenharia de Produção, Psicopedagogia, Direito
Processual, Direito do Trabalho e outros.
UNIDADE DE OFERTA ENTRE AS IES DO ESTADO: o pioneirismo das
propostas e projetos de alguns cursos mantém-se e, em caráter exclusivo, são
apenas ofertados pela UNAMA, não encontrando formas similares de oferta em
qualquer das outras IES do Estado do Pará. Como exemplos desta individualização
de oferta destacam-se: Ensino/Aprendizagem do Inglês, Ensino de Língua
Espanhola, História e Memória da Arte, Paisagismo Tropical Urbano, Engenharia
Ambiental Urbana; Ciências Humanas: História da Amazônia, Suporte
Computacional, e outros.
40
PARCERIA DE CREDIBILIDADE: a trajetória de criação e oferta de
cursos pontua a diversidade que, hoje, identifica as ações da pós-graduação e
justifica a participação, cada vez mais construtiva, de parceiros institucionais, com a
preocupação em evidenciar a heterogeneidade de concepções e formalizar vínculos
significativos com as mais diversas representações sociais. Dentre estes parceiros
que reforçam a credibilidade dos cursos ofertados, elenca-se:
Logística Empresarial – Instituto IMAN / Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará;Fisioterapia – Hospital de Clinicas Gaspar Viana;Contabilidade
Gerencial – Conselho Federal de Contabilidade (CFC) / Conselho Regional de
Contabilidade (CRC);Gestão Empresarial – Instituto Euvaldo Lodi (IEL);Direito
Processual – Instituto Educar; Psicopedagogia – Associação Brasileira de
Psicopedagogia – Núcleo Pará;Direito do Trabalho – Associação de Magistrados do
Trabalho (AMATRA); Direito Administrativo e Administração Pública – ESA – OAB;
Engenharia de Componentes com Java Enterprise – ITAM.
CORPO DOCENTE: diante da necessidade de superar a endogenia e
fazer da multiplicidade de olhares uma construção significativa na aprendizagem de
conhecimentos, concebe-se uma diversificação no quadro docente dos cursos, com
a inserção de profissionais capacitados, acadêmica e profissionalmente, visando
melhor aproveitamento por parte do alunado. Como exemplo desta diversidade
aponta-se: Paisagismo Tropical – docentes do Museu Emilio Goeldi – professores /
paisagistas de renome nacional;Fisioterapia em Traumato-Ortopédica – docentes
titulados e em exercício profissional na área;Supervisão / Coordenação Pedagógica
– docentes do núcleo de Pesquisa em Educação da UNAMA /Interseção pós-
graduação e pesquisa;Psicopedagogia – corpo docente em exercício profissional
efetivo na área de Psicopedagogia.
RELAÇÃO TEORIA/PRÁTICA; pela natureza de profissionalização dos
cursos de pós-graduação lato sensu faz-se premente o vínculo da teoria com a
prática a dar respaldo ao objetivo de adequação à realidade do mercado de trabalho.
Para responder a esta perspectiva de análise, vários cursos projetos apresentam
metodologia que contempla atividades eminentemente práticas, proporcionando ao
aluno a oportunidade de coadunar o conhecimento adquirido com a sua
aplicabilidade. Como exemplo cita-se:;Paisagismo Tropical Urbano – aulas práticas
a cada módulo e visitas técnicas;Fisioterapia em Terapia Intensiva – atividades
41
práticas em tempo real;Marketing – realização do Processo de seleção do Top de
Marketing ADVB / Pará;Ensino / Aprendizagem do Inglês – aulas em Língua Inglesa
– Trabalho de conclusão de curso voltado à práxis profissional;Redes de
computadores – infra-estrutura de suporte especifico – trabalho de conclusão de
concepção prática profissional;Suporte computacional – infra-estrutura de suporte
especifico – trabalho de conclusão de concepção prática;Engenharia de Segurança
do Trabalho – Capacita habilitação profissional com registro junto ao
CREA;Engenharia de produção – inserção do profissional em novo mercado –
capacitação docente.
CURSOS CORPORATIVOS: por solicitação de demanda externa, a
UNAMA realiza cursos em modalidade fechada, em resposta a solicitações de
determinados segmentos da sociedade que, diante de necessidades como
capacitação, aperfeiçoamento, profissionalização, procuram a instituição para a
concepção de cursos de interesse restrito e próprio, o que exige uma
individualização de oferta e um tratamento específico, considerando-se os objetivos
a serem alcançados. No elenco destas ofertas corporativas encontramos parceiros
como: Tribunal Regional do Trabalho 8º Região, Banco da Amazônia, Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente, Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, Secretaria
Executiva da Educação do Estado do Pará, Aeronáutica, Escola de Governo do
Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, Prefeitura Municipal de Afuá e Prefeitura Municipal de Benevides.
A UNAMA realiza suas atividades de pós-graduação em modalidades
diferenciais de oferta, concebendo cursos abertos ao público em geral e cursos
fechados, na modalidade corporativa. Quaisquer dos cursos já existentes em seu rol
de oferta estão aptos a assumir perfil corporativo, criando-se novas parcerias com os
mais diversos segmentos sociais.
No que tange à pós-graduação a distância, as primeiras iniciativas foram na
modalidade semipresencial em cursos conveniados com as Secretarias de Estado
de Educação do Pará – SEDUC e dos municípios, para atender a demanda de
docentes das redes municipal e estadual de ensino. O Programa PROGESTÃO foi
ofertado a 374 alunos vinculados ao curso de Especialização em Gestão Escolar. O
42
projeto Alvorada contemplou quatro cursos semi-presenciais, num quantitativo de
401 alunos.
Como parceiros, em outras iniciativas de pós-graduação Lato Sensu,
identificamos o IEL–PA – Instituto Evaldo Lodi, CFC/CRC-PA, BOLSA DE VALORES
DE FORTALEZA, AMATRA – 8ª Região, FUNDAÇÃO ESPERANÇA, IBEST,
INSTITUTO EDUCAR, FIT E CEAP, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA e
o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA-ITAM.
Do universo de 75 cursos de pós-graduação lato sensu existentes na
universidade, aptos ao lançamento de novas turmas. Mas, ressalta-se, que é papel
desta universidade a criação e concepção de novos cursos que, ainda não
realizados, possam responder à solicitação de demanda externa. Enquanto
prestadora de serviços à comunidade e na busca constante da realização de sua
missão a universidade pretende responder às demandas do mercado de trabalho em
estado de permanente atualização. Com esta intenção, a UNAMA conta com equipe
própria e apta a criação de novos cursos, com novas temáticas, clientela
diferenciada e objetivos diversos, realizando projetos pioneiros e com os diferenciais
que a identificam.
Em 2011, foram ofertados 34 cursos, realizados em 56 turmas na
modalidade presencial, envolvendo cerca de 2.400 alunos matriculados.
CURSOS OFERTADOS EM 2011:
1. Esp. em Engenharia de Segurança de Trabalho
2. Esp. em Engª de Constr. Civil: Planejamento e Controle
3. Esp. em Gestão Pública com ênfase em Auditoria e Controladoria
4. Esp. em Jornalismo, Cidadania e Políticas Públicas
5. Especialização de Terapia em Fisioterapia Intensiva
6. Especialização em Auditoria e Controladoria
7. Especialização em Auditoria e Perícia Contábil
8. Especialização em Banco de Dados
9. Especialização em Desenvolvimento de Software Livre
43
10. Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública
11. Especialização em Direito Ambiental
12. Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
13. Especialização em Direito Eleitoral
14. Especialização em Direito Processual
15. Especialização em Educação Especial
16. Especialização em Engenharia de Produção
17. Especialização em Ensino de Ciências e Matemática
18. Especialização em Família e Políticas Públicas
19. Especialização em Fisioterapia Traumato-Ortopédica
20. Especialização em Gestão e Docência na Educ. Superior
21. Especialização em Gestão Escolar
22. Especialização em Gestão Pública
23. Especialização em Gestão Tributária
24. Especialização em Informática na Educação
25. Especialização em Língua Portuguesa e Análise Literária
26. Especialização em Paisagismo Tropical Urbano
27. Especialização em Psicologia Juridica
28. Especialização em Psicologia Juridica
29. Especialização em Psicopedagogia Institucional
30. Especialização em Redes de Computadores
31. Especialização em Supervisão/Coordenação Pedagógica
32. MBA em Gestão Empresarial
33. MBA em Gestão Financeira e de Negócios
34. MBA em Marketing
44
2.4.2. Políticas institucionais para os cursos de pós-graduação stricto sensu e
formas de sua operacionalização
As políticas institucionais na área do ensino de pós-graduação stricto sensu
objetivam promover a formação de recursos humanos para a docência, para a
pesquisa e para o mercado profissional e a produção intelectual qualificada, de
modo a contribuir para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação
na Amazônia, mediante a consolidação dos programas de pós-graduação existentes
e a implantação de novos programas.
A partir deste propósito, no Plano de Desenvolvimento Institucional,
2011/2015, foram estabelecidas para o referido quinquênio, as seguintes metas:
Expandir os atuais quatro mestrados para 6 (seis) mestrados e 2 (dois)
doutorados assumindo a relevância deste foco na consolidação como
Universidade, bem como, a consolidação da função pesquisa na Universidade;
Realizar Programas de Doutorado Interinstitucional para ampliar a competência
instalada nas áreas de Engenharia e Tecnologia e Saúde;
Investir na assinatura de bases científicas e de periódicos nacionais e
internacionais;
Consolidar o Banco de Produção Intelectual como estratégia de registro e
disseminação da produção intelectual de professores e alunos dos programas de
pós-graduação stricto sensu;
Implantar sistema institucional de indicadores de produção intelectual
observando a legislação vigente e as exigências de avaliação dos programas de
pós-graduação stricto sensu;
Manter a integração com as demais IES do Estado do Pará para potencializar as
iniciativas de capacitação docente, através de doutorados interinstitucionais e
programas integrados de pesquisa;
Qualificar as publicações científicas institucionais adequando-as às regras de
avaliação externa das agências nacionais de fomento e regulação da pesquisa;
45
Criar e liderar redes de pesquisa nas linhas de investigação dos Núcleos de
Pesquisa e dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu.
A UNAMA vem consolidando suas políticas de pós-graduação stricto
sensu mediante investimento na capacitação de seus docentes em programas de
doutorado e pós-doutorado, no Brasil e no exterior, na consolidação dos seus
Núcleos de Estudos e Pesquisas, em assinaturas de bases de dados científicas
nacionais e internacionais e articulação com outras Instituições de Ensino Superior e
Institutos de Pesquisa da Região Norte.
2.4.2.1. Atuação e recursos do órgão coordenador das atividades e políticas de
pós-graduação stricto sensu
A gestão da pós-graduação stricto sensu é feita pela Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, através das coordenações específicas de
cada curso, em articulação com os centros aos quais os cursos estão vinculados.
Cada Programa de Mestrado possui um colegiado formado pelos docentes
permanentes e por representantes do corpo discente, e vincula-se a um Núcleo de
Estudos e Pesquisas no qual, professores e alunos desenvolvem projetos de
investigação científica e atividades de orientação das dissertações, contando com
pessoal técnico-administrativo para a execução das atividades de apoio acadêmico
e operacional.
As atividades acadêmicas dos Mestrados são desenvolvidas em salas
especialmente reservadas, com equipamentos multimídia, em laboratórios de
informática e em laboratórios técnicos das áreas de conhecimento contempladas em
cada Programa, como é o caso do Laboratório de Comunicação, composto por
estúdios de áudio, TV e fotografia; ilhas de edição não lineares e de corte seco;
laboratórios de revelação e ampliação fotográfica, além de quatro laboratórios
exclusivos de informática para aulas de computação gráfica e redação jornalística,
equipados com modernos computadores interligados em rede, utilizados no
Programa de Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura.
A Biblioteca dos Mestrados, localizada no Campus Alcindo Cacela, ocupa
uma área de 406,34 m2 criada para atender aos usuários dos cursos de pós-
graduação stricto sensu, possui sistema de livre acesso ao acervo documental.
46
Proporciona acesso à Internet e às bases de dados de pesquisa, através de cabinas
especiais. Disponibiliza terminais de informação para consulta e empréstimo do
material bibliográfico e está interligada à Seção de Periódicos. A referida Biblioteca
concentra o acervo dos Mestrados ofertados pela Instituição.
As principais Bases de Dados disponíveis na Biblioteca são as seguintes:
JSTOR Collections, SCIENCE DIRECT ONLINE e BIREME.
Vinculado ao Sistema de Biblioteca, a Universidade criou um Banco de Dados
do acervo das publicações científicas de professores e alunos dos Programas de
Pós-Graduação. Este acervo está disponibilizado no Banco de Produção Intelectual,
tendo acesso na home page da Universidade com resumos on line e, em outubro de
2010, lançou a Editora Unama On Line, possibilitando o livre acesso aos livros
resultantes da produção científica de seus professores para visitantes cadastrados
no sistema.
ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE NA ÁREA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
No período de 1994 a 2011, foram desenvolvidos os seguintes Programas de
Pós-Graduação Stricto Sensu:
Mestrado em Educação – Foi implantado em agosto de 1994, sob a égide
da RESOLUÇÃO CFE Nº. 5, de 10 de março de 1983, com duas Linhas de
Pesquisa: Ensino Superior e Gestão Universitária.
Em 12 de março de 2009, o Ministro de Estado de Educação homologou o
Parecer nº 54/2009 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação favorável a convalidação dos títulos de Mestrado em Educação dos 70
(setenta) alunos que concluíram o referido curso, ofertado pela UNAMA no período
de l994 a l999.
Mestrado em Administração – Foi ofertado nos anos de 1998 e 1999
mediante convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS,
com três (03) áreas de concentração: Gestão em Marketing, Gestão de Recursos
Humanos e Gestão Financeira.
Em 12 de março de 2009, o Ministro de Estado de Educação, homologou o
Parecer nº 26/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
47
Educação, favorável a convalidação de estudos e à validação nacional dos títulos de
Mestrado em Administração dos 32 (trinta e dois) concluintes do referido curso.
Mestrado em Direito – foi implantado em 1998, com duas áreas de
concentração: “Direito do Estado” e “Direito das Relações Sociais”. O Corpo Docente
é constituído de dezesseis doutores permanentes e cinco visitantes. A proposta do
Programa foi alterada em 2009, passando a ter duas linhas de pesquisa:
Constituição, Direitos Humanos e Relações Internacionais e Relações Sociais e
Interesses Difusos. Existe um Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Jurídicas
associado ao curso.
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano – Foi implantado
em janeiro de 2007, com duas (02) Linhas de Pesquisa: Planejamento e Gestão
Socioambiental Urbana e Dinâmica Socioambiental Urbana. Destina-se a
profissionais de nível superior com graduação em diversos campos do
conhecimento, interessados no ensino, na pesquisa e na gestão das questões
ambientais urbanas e suas relações com o desenvolvimento. O Programa está
vinculado o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida e Meio Ambiente.
Em 2011, o Projeto Pedagógico do Mestrado foi reformulado, alterando a segunda
linha de pesquisa para Planejamento, Tecnologia e Infraestrutura em Ambientes
Construídos.
Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura – Foi recomendado pela
CAPES em 2008 e implantado em 2009. O curso tem sua identidade marcada pela
interdisciplinaridade, com duas áreas de concentração: Linguagem e Análise
Discursiva de Processos Culturais e Comunicação, Linguagem e Arte no contexto
Social da Amazônia. Focado nas características e peculiaridades da Amazônia o
Programa se propõe a estudar os processos comunicativos, os processos de
Linguagem e os Processos Culturais compreendidos em suas interfases na dinâmica
da Sociedade, considerando as relações de sociabilidade, os processos criativos, e
os fluxos de trânsito entre as áreas de conhecimento envolvidas. O Mestrado
destina-se a graduados em nível superior, especialmente nas áreas de:
Comunicação-Publicidade e Propaganda e Jornalismo; Linguística, Letras e Artes
que desejam aprofundar seus estudos, para atuar no ensino, na pesquisa e no
exercício de atividades liberais e públicas.
48
Mestrado em Administração – O curso foi recomendado pela CAPES em
2008 e implantado em 2009. O curso foi concebido para atender a necessidade de
formação de recursos humanos de alta qualificação para o desenvolvimento das
atividades de pesquisa, ensino e gestão de organizações privadas e públicas, em
consonância com as políticas, diretrizes e objetivos educacionais da UNAMA. A
área de concentração do Programa, Estratégia em Organizações reflete sua
identidade voltada inteiramente para as questões da ciência da administração com
foco no estudo de teorias e estratégias e suas interfaces com o desenvolvimento
sustentável, a responsabilidade social e ambiental e os processos de gestão, com
ênfase nas potencialidades e peculiaridades da Região Amazônica. As linhas de
pesquisa do Programa reúnem atividades de investigação científica que possuem
temáticas comuns, mas, ao mesmo tempo, envolvem conhecimentos de diversas
áreas do saber, numa perspectiva interdisciplinar, que converge para aumentar o
conhecimento sobre as principais questões administrativas contemporâneas e sua
gestão, particularmente aquelas pertinentes à Região Amazônica. São duas as
linhas de pesquisa do Programa: Gestão Organizacional e Estratégia e Estratégia e
Desenvolvimento Sustentável: A Linha de GESTÃO ORGANIZACIONAL E
ESTRATÉGIA tem como foco o estudo das interfaces entre as teorias de estratégia
e as práticas de gestão empresarial relativas a temas como desenvolvimento
sustentável, responsabilidade social e temas correlatos, com foco nos processos
intraorganizacionais. A Linha de ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL visa o estudo das interfaces entre as teorias de estratégia e as
políticas de desenvolvimento sustentável em diversos tipos de ambientes de
negócios e sistemas interorganizacionais, tais como: arranjos produtivos locais,
aglomerados, entre outros.
Além dos Mestrados próprios a Universidade da Amazônia, juntamente com
as demais IES que formam o Protocolo de Integração das Instituições de Ensino
Superior do Estado do Pará, manteve em 2009, os seguintes Programas de
Mestrado e Doutorado Institucionais:
Doutorado Insterinstitucional em Educação – O Programa foi ofertado
mediante convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro –
PUC/Rio. Teve início em abril de 2006 e foi concluído em 2010, com a titulação de
quatorze (14) doutores, dentre os quais, dois (02) professores da UNAMA.
49
Mestrado Interinstitucional em Administração – O Programa foi ofertado
mediante convênio celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN. Teve início em março de 2007 e foi concluído em 2010, com a titulação de
dezoito (18) mestres, dentre os quais, dois (02) professores da UNAMA.
No mesmo período, a Universidade realizou convênios com instituições no
exterior visando a capacitação de docentes para atuar nos Programas de Pós-
Graduação.
O Convênio com a Universidade de Lisboa, celebrado em dezembro de 2006,
permitiu o ingresso de quatro (4) professores da UNAMA no doutorado em Ciências
da Educação, ofertado pela referida Universidade. Dois (2) professores já
defenderam suas teses de Doutorado em 2011 e está previsto para 2012 a
conclusão do Doutorado por parte dos dois (2) outros professores.
Em 2008, foi celebrado um Convênio específico com a Universidade de
Grenoble – França, destinado a formação em nível de doutoramento na área de
administração. Em 2009, ocorreu uma visita de dirigentes e professores da referida
Universidade e, em 2010, houve seleção de um (1) docente que está realizando
doutorado em Ciências de Gestão, com previsão de conclusão para o ano de 2013.
A UNAMA integra a Rede do Programa de Doutorado em Ensino de Ciências e
Matemática, juntamente com 18 Instituições de Ensino Superior da Amazônia,
recomendado pela CAPES, em 2009, cujo processo seletivo para a primeira turma,
ocorreu em 2010.
Em 2011, a UNAMA manteve em funcionamento regular os Mestrados em
Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Administração e Comunicação,
Linguagens e Cultura, e enviou à CAPES proposta de reformulação do Mestrado em
Direito, tendo como área de concentração Direitos Fundamentais.
Desde a implantação da pós-graduação stricto sensu na instituição, foram
apresentadas e aprovadas 354 dissertações, sendo, 139 no período de 1999 a 2003,
96 no período de 2004 a 2008, 42 em 2009, 30 em 2010 e 47 em 2011, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
50
Quadro 2.14 – Dissertações nos Programas de Mestrado
Programa
Número de Dissertações
TOTAL
1999 a
2003
2004 a
2008 2009
2010
2011
Mestrado em Educação 70 -- - - -- 70
Mestrado em Administração 32 -- - - -- 32
Mestrado em Economia 12 43 13 - -- 68
Mestrado em Direito 25 53 14 19 11 122
Mestrado em
Desenvolvimento e Meio
Ambiente Urbano
- - 15 11 12 38
Mestrado em Administração - - - - 12 12
Mestrado em Comunicação,
Linguagens e Cultura - - - - 12 12
Total 139 96 42 30 47 354
Fonte: PPPE, 2011
Outro aspecto importante refere-se a participação de docentes da
Universidade como alunos dos cursos de mestrado ofertados. Os referidos docentes
submetem-se ao processo seletivo para os referidos cursos e quando aprovados,
passam a ser beneficiários do Programa Institucional de Capacitação Docente e
Técnica da Universidade – PICDT.
Conforme se demonstra no quadro a seguir, 133 professores concluíram a
formação em nível de mestrado nos cursos da UNAMA, sendo, 85 no período de
1999 a 2003, 21 no período de 2004 a 2008, 14 em 2009, 04 em 2010 e 09 em
2011.
51
Quadro 2.15 – Dissertações defendidas por docentes da UNAMA
Programa
Número de Dissertações defendidas por docentes
da UNAMA TOTAL
1999 a
2003
2004 a
2008 2009
2010
2011
Mestrado em Educação 48 -- - - - 48
Mestrado em Administração 19 -- - - - 19
Mestrado em Economia 07 03 02 - - 12
Mestrado em Direito 11 18 05 01 - 35
Mestrado em
Desenvolvimento e Meio
Ambiente Urbano
- - 07 03 04 14
Mestrado em Administração - - - - 04 04
Mestrado em Comunicação,
Linguagens e Cultura - - - - 01 01
Total 85 21 14 04 09 133
Fonte: PPPE, 2011
Quadro 2.16 – Matrícula dos alunos em 2011
Tipo de Curso Ano de
início Alunos
Graduação Presencial/IUVB 1974 2011.1
. Administração de Empresas: 76
. Ciências Contábeis: 06
2) 2011.2
. Administração de Empresas: 47
. Ciências Contábeis: 02
Graduação Interiorização 1999
52
Fonte: EAD, 2011
2.5. Políticas institucionais de pesquisa e de iniciação científica e suas formas
de operacionalização
Os programas de pesquisa e de iniciação cientifica em 2011 foram
desenvolvidos paralelamente a alguns ajustes internos procedidos na PPPE, em
busca da modernização e agilização do processo decisório nas áreas da pesquisa,
pós e extensão, com o objetivo de:
a) favorecer e facilitar a integração das atividades de pesquisa, pós-
graduação e extensão com a graduação e potencializar as competências técnica e
intelectual instaladas;
b) ampliar as condições de inserção institucional no Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação e consolidar a pós-graduação stricto sensu,
buscando o atendimento aos critérios e exigências do Ministério da Educação (MEC)
e do Sistema Nacional de Pós Graduação, no que tange ao recredenciamento
institucional;
c) expandir a atuação institucional em termos de educação continuada e
viabilizar a implementação das políticas e diretrizes estabelecidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2011/2015, especialmente no que tange à
concepção da pesquisa como eixo dinamizador e revitalizador da graduação, da pós
graduação e da extensão da Universidade.
Formação Específica (Belém) 2000.1 Não houve
Formação Específica PROEAD 2004.1 2011.1
. Gestão Empresarial: 108
. Desenvolvimento de Sistemas e de Software: 31
Pós-graduação Stricto Sensu 1994 154
Pós-graduação Lato Sensu – Presencial 1978
Total de Alunos 424
53
2.5.1. Políticas Institucionais de Práticas de Investigação, Iniciação Científica,
de Pesquisa e formas de sua operacionalização.
Dentro dessa nova concepção, a IES busca não apenas tornar mais eficiente
o processo decisório sobre a pesquisa e extensão, mas também integrar melhor as
duas áreas entre si, podendo com isso conferir maior efetividade da pesquisa e
extensão com o ensino da graduação e da pós-graduação.
Com essa filosofia de trabalho, busca-se imprimir na área de pesquisa uma
tramitação mais dinâmica e sustentável através do agrupamento dos atuais projetos
de pesquisa em programas de pesquisa, passo este que poderá viabilizar, dentro
em breve, a inserção desses programas em redes de pesquisa, facilitando a
captação de recursos e a participação da IES em programas regionais e nacional de
pesquisa.
Assim, em 2011, mesmo enfrentando dificuldades de recursos financeiros, a
instituição conseguiu desenvolver vários projetos nas áreas de Pesquisa e de
Iniciação Cientifica. Na área de pesquisa foram aprovados 04 projetos, os quais
somados aos em andamento, totalizaram 34 projetos envolvendo questões como
Canal Pan-Amazônico, Gestão Ambiental; Diversidade Cultural na Escola;
Provimento de Infra-estrutura; Gestão de Políticas Públicas, Estudos sobre a
Economia Mineral e Metalúrgica na Amazônia, dentre vários outros, com aporte de
recursos da ordem de R$ 356.385,57.
Na área de iniciação cientifica o crescimento em 2011 foi bastante
significativo. A UNAMA conseguiu a aprovação e concessão de 60 bolsas com
recursos do CNPq e concedeu 10 bolsas com recursos próprios da instituição,
consolidando seu esforço na busca da expansão científica universitária.
Tais avanços permitiram um aumento na produção de relatórios de pesquisa
que estão sendo disponibilizados em meio digital no link da Editora UNAMA
implantada em 2010. Assim, a Editoração Eletrônica da produção cientifica, em
parceria com o CTIC e a Biblioteca, juntamente com a Base de Dados Acervos da
Produção Intelectual, proporcionou melhor difusão da produção científica da
instituição.
54
2.5.2. Relevância Social e Científica
2.5.2.1. Participação do Corpo Docente e do Corpo Discente
O Quadro 1 a seguir apresenta a composição dos Núcleos de Pesquisa, o
número de pesquisadores e a quantidade de pesquisas em andamento e concluídas,
no período 2004 a 2011.
Quadro 2.17 - Núcleos de Pesquisa, Pesquisadores e Projetos de Pesquisa
QUADRO GERAL DOS PESQUISADORES E DAS PESQUISAS
2004 a 2011
NÚCLEOS DE ESTUDOS E
PESQUISAS
PESQUISADORES PROJETOS DE PESQUISAS
D M E G TOT
EM
ANDAME
NTO
CONCLUÍD
AS TOTAL
1 SÓCIOECONOMIA 63 68 05 3 139 11 43 54
2 EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO 30 29 04 0 63 04 30 34
3 QUALIDADE DE VIDA E
MEIO AMBIENTE 35 34 09 0 78 08 31 39
4 CIÊNCIAS JURÍDICAS 12 06 0 0 18 04 12 16
5
COMUNICAÇÃO,
LINGUAGEM E
CULTURA
12 14 01 0 27 05 08 13
6 SAÚDE 04 02 0 0 06 02 02 04
T O T A L 156 153 19 3 331 34 126 160
Fonte: CPE, 2011 D = Doutor; M = Mestre; E = Especialista.G= Graduação
Os Núcleos de Pesquisa, coordenados por professores-pesquisadores com o
título de Doutor e em regime de trabalho integral de 40 horas semanais, constituem
hoje o local de trabalho de grupos de professores-pesquisadores. Além de
desenvolverem projetos de interesse nacional e regional nas várias linhas temáticas,
55
orientam pesquisadores para a elaboração de novos projetos, supervisionam alunos
dos cursos de mestrado e participantes do programa de iniciação científica e
promovem regularmente encontros, seminários e debates, visando a socialização e
divulgação das pesquisas.
Razões éticas, econômicas, educacionais, sociais e políticas podem ser
argüidas na justificação da implantação de pesquisas nas universidades, sempre
com o foco na busca de soluções para os mais variados problemas sociais do Brasil,
objetivando o desenvolvimento nacional e a melhoria das condições de vida da
população. É o que a UNAMA se propõe através dos seus projetos de pesquisa.
A fim de viabilizar o atendimento às metas estabelecidas nas dimensões
estratégicas do Programa de Desenvolvimento da Pesquisa e da Produção
Científica para os Núcleos de Estudos e Pesquisas; em Qualidade de Vida e Meio
Ambiente, em Educação, em Ciência Jurídica e Sócio-Econômicas foram definidas
no III Plano Qüinqüenal de Desenvolvimento da UNAMA, através de Resolução
CONSEPE nº 066/2005 de 26/09/2005, as seguintes áreas temáticas e respectivas
Linhas de Pesquisas prioritárias para a Universidade da Amazônia, que em 2010 foi
reformulada pela Resolução CONSEPE nº 032/2010, de 22/07/2010:
I – Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente:
a) Dinâmica Socioambiental Urbana
b) Planejamento e Gestão Socioambiental Urbana
II – Ciências Jurídicas e Sociais no Contexto Amazônico:
a) Constituição, Direitos Humanos e Relações Internacionais
b) Relações Sociais e Interesses Difusos
III – Educação e Desenvolvimento na Amazônia:
a) Políticas, Gestão da Educação e Formação de Educadores
b) Educação, Conhecimento e Cultura na Amazônia
IV – Socioeconomia, Gestão e Desenvolvimento na Amazônia:
a) Políticas e Estratégias de Desenvolvimento Regional
b) Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos
56
c) Gestão Organizacional
d) Desenvolvimento Sustentável
V – Desenvolvimento de Tecnologias em Computação e Engenharia:
a) Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
b) Engenharia de Software
c) Análise, Planejamento e Avaliação de Sistemas de Engenharia
d) Produção e Gestão do Ambiente Construído
VI – Comunicação, Linguagem e Cultura na Amazônia:
a) Linguagem e Análise Discursiva de Processos Culturais
b) Comunicação, Linguagem e Arte no Contexto Social da Amazônia
c) Educação, Comunicação, Cultura e Cidadania
d) Redes Sociais e Processos de Comunicação
VII – Saúde e Nosologia na Amazônia:
a) Saúde e Meio Ambiente
b) Saúde e Subjetividade
c) Neurociências e Educação Funcional
VIII – Desenvolvimento Humano e Sociedade:
a) Políticas Públicas e Desenvolvimento Social
b) Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos
c) Cultura, Gênero, Gerações e Família
É importante destacar a preocupação dos pesquisadores em focar seus
estudos em questões da realidade amazônica. Desta forma, na área da educação
são desenvolvidos projetos investigando as relações entre o meio ambiente e os
currículos escolares; os caminhos para educação das populações ribeirinhas;
avaliação dos professores egressos do Programa de Interiorização da UNAMA a
questão racial e violência nas escolas; e, as políticas de educação e a gestão
governamental na região. Em sócio-economia, registram-se investigações que
tratam das alternativas do desenvolvimento e da sustentabilidade, tanto nos
57
aspectos sócio-econômicos como político-institucionais. Ainda, sobre recursos
naturais, especialmente a energia, mineração e as cadeias produtivas na agricultura,
sobre o ecoturismo regional. Na área da ciência jurídica, destacam-se os estudos
voltados para os direitos humanos, a discriminação e circulação de trabalhadores na
Amazônia, Constituição e direitos fundamentais.
No âmbito do Núcleo de Qualidade de Vida e Meio Ambiente, destacam-se as
pesquisas sobre indicadores geo-referenciados de qualidade de vida municipais,
metropolitanos e urbanos do Estado do Pará; os estudos sobre preservação
ambiental em áreas urbanas da Amazônia, com destaque para a avaliação das
diretrizes para a gestão urbanística da paisagem para áreas de proteção ambiental;
os estudos geotécnicos sobre a problemática dos resíduos sólidos em áreas
urbanas; os estudos sobre mobilidade urbana em diversas modalidades de
transportes, ruído ambiental; e sobre gestão integrada de recursos hídricos em
pequenas bacias na Amazônia.
Com relação à qualificação dos projetos de pesquisa, como previsto, a
UNAMA definiu a utilização de consultores ad hoc para a avaliação de mérito e o
acompanhamento de seus projetos de pesquisa. Nesse processo muito contribui o
Comitê Científico Interdisciplinar, formado por professores / doutores -
pesquisadores sob a presidência do Superintendente de Pesquisa. Esse comitê
avalia o mérito dos projetos de pesquisa apresentados pelos docentes da Instituição
e os Relatórios Finais das pesquisas realizadas com vistas à publicação dos
resultados.
O acompanhamento das atividades de pesquisa se realiza por meio de
relatórios bimestrais dos pesquisadores sobre o andamento dos projetos, pela sua
produtividade através de artigos publicados, participação em eventos, etc. pela
permanente atualização de seus currículos na plataforma Lattes do CNPq e pelo
planejamento de suas atividades para o ano seguinte, na conformidade da
programação e atividades dos Núcleos.
No Quadro 2 abaixo são demonstrados os projetos de pesquisa
desenvolvidos no período de 2004 a 2011 por Núcleo de Estudos e Pesquisas:
58
Quadro 2.17 - Produção Científica dos Docentes Pesquisadores –
2004/2011
NÚCLEOS DE ESTUDOS E PESQUISAS Nº. DE PRODUÇÕES CIENTÍFICAS
Qualidade de Vida e Meio Ambiente 38
Educação e Desenvolvimento 53
Ciências Jurídicas 16
Socioeconomia 61
Comunicação, linguagem e cultura 50
Saúde 18
Fonte: CPE, 2011
2.5.2.2. Formação de Grupos de Pesquisa no Diretório do CNPq
Em 2011, a UNAMA contou com 44 Grupos de Pesquisa certificados no
Diretório do CNPq com informações de seus recursos humanos constituintes
(pesquisadores, estudantes e técnicos), às linhas de pesquisa, às especialidades do
conhecimento, aos setores de aplicação envolvidos, à produção científica e
tecnológica e aos padrões de interação com o setor produtivo.
O Grupo de Pesquisa certificado é um eficiente instrumento para o
intercâmbio e a troca de informações entre pesquisadores da UNAMA com
pesquisadores de outras instituições. Os grupos certificados pela instituição já atuam
também com maior número de docentes pesquisadores atuando nas áreas
temáticas de conhecimento estabelecidas pela instituição, bem como participam de
Redes de Pesquisa em áreas afins.
59
Quadro 2.18 - Grupos de Pesquisa Certificados no Diretório do CNPq -
2011
Nº Nome do líder Tema do grupo de pesquisa
1 Ana Maria de Albuquerque
Vasconcellos Desenvolvimento Local Sustentável e Coletividades
2 Alberto Carlos de Melo Lima Recursos Hídricos e Ambientais da Amazônia
3 Amarilis Izabel AlvesTupiassu Identidade e Cultura na Amazônia
4 Andréa Mello Pontes Gênero, Gerações, Corpo e família
5 Ângela Maria Nascimento Oliva Grupo de Ações, Pesquisas e Estudos na Área da
Infância e Adolescência - GAPAI
6 Carlos Augusto da Silva Souza Instituições Políticas, Economia e Sociedade
7 Carlos Jorge Paixão Filosofia e História da Educação
8 Carlos Jorge Paixão Educação, Currículo e Cultura na Amazônia
9 Claudio Roberto Rodrigues Cruz Observatório de Violências nas Escolas-Brasil /
Núcleo do Estado do Pará
10 Dirk Jurgen Oesselmann Educação, Democracia e Diversidade Cultural
11 Elizabeth Pessôa Gomes da Silva Corporeidade, Educação e Cultura
12 Emilio Jose Montero Arruda Filho Marketing Tecnológico (Consumer Behavior)
13 Emmanuel Ribeiro Cunha Políticas públicas e formação de professores
14 Emmanuel Ribeiro Cunha Pesquisas em Educação Superior
15 Eugênia Rosa Cabral Política Ambiental e Grupos de Interesses
16 Eugênia Rosa Cabral Gestão Ambiental
17 Fernando Antonio Teixeira Mendes Economia do Desenvolvimento Agrícola Regional
18 Fabrício Quadros Borges Políticas Públicas e Desenvolvimento
60
19 Hélio Raymundo Ferreira Filho Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos
20 Ivânia dos Santos Neves Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas
21 José Augusto Furtado Real Tecnologia da Informação e Automação
22 José Claudio Monteiro de Brito Filho Trabalho Decente
23 José Guilherme Castro Saberes Populares Poéticos e Narrativos na
Amazônia Paraense
24 Jose Henrique Mouta Araujo Acesso à justiça e as reformas processuais
25 Jose Otavio Magno Pires Aglomerações e Desenvolvimento Sustentável na
Amazônia Oriental
26 Larissa Latif Plácido Saré Comunicação, Cultura e Sociabilidade - COCS
27 Leonardo Augusto Lobato Bello Geotecnia e Meio Ambiente na Amazônia
28 Luiz Alberto Gurjão S. de Cavalcante
Rocha A Análise Pós-Moderna da Teoria Geral do Estado
29 Luiz Benedito Varela Economia Agrária e dos Sistemas de Produção
61
Quadro 2.18 - Grupos de Pesquisa Certificados no Diretório do CNPq -
2011
30 Maísa Sales Gama Tobias Estudos de Sistemas de Transporte e Tráfego na
Amazônia
31 Manoel Gionovaldo Freire Lourenço Saúde e Ambiente
32 Marco Aurélio Arbage Lôbo Indicadores de Qualidade de Vida Urbana da
Amazônia
33 Mario Miguel Amin Garcia-Herreros Socioeconomia da Amazônia
34 Mário Vasconcellos Sobrinho Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Local
35 Marisa de Oliveira Mokarzel Arte Contemporânea na Amazônia: fluxos, redes e
cartografias
36 Marucia Irena Medeiros de Amorim Nucleo Multidisciplinar de Atenção a Criança com
Necessidades Especiais
37 Nírvia Ravena Amazônia, Relações Sociais e Meio Ambiente
38 Paulo jorge Martins Nunes Literatura, Negritude e Amazonicidade
39 Patricia Kristiana Blagitz Cichovski Mídia e Direitos Fundamentais
49 Pedro Franco de Sá Ensino de Matemática
41 Reinaldo Nobre Pontes Observatório de Violências nas Escolas-Brasil /
Núcleo do Estado do Pará
42 Rosália do Socorro da Silva Corrêa Grupo de Estudos em Segurança Pública e
Violência
43 Rosângela Araujo Darwich Cognição, Emoção e Comportamento
44 Wilma de Nazaré Baía Coelho Relações Raciais e Educação
Fonte: CPE, 2011
2.5.2.3. Núcleo de Pesquisa Aplicada e Serviços – DataUNAMA
O Núcleo de Pesquisa Aplicada e Serviços – DataUNAMA, implantado em
2007, articula-se com os Centros e demais setores da IES.
62
Contando com equipes técnicas multidisciplinares constituídas de docentes e
pesquisadores com titulação de mestrado e doutorado, com discentes dos cursos de
graduação e de pós-graduação da UNAMA, selecionados e capacitados para
realizar levantamento e análise de dados, e ainda com consultores especializados
em pesquisa de mercado, o DataUNAMA está em pleno funcionamento contando
em 2011 com arrecadação própria proveniente da oferta dos seguintes serviços: a)
Pesquisa de Produto/Serviço; b) Pesquisa de Oportunidades de Mercado; c)
Pesquisa de Viabilidade de Empreendimentos; d) Pesquisa de Comunicação; e)
Pesquisa de Avaliação do Patrimônio-Marca; f) Pesquisa de Localização; g)
Pesquisa Social; e, h) Pesquisa Eleitoral.
2.5.2.4. Comitê de Ética em Pesquisa – CEP
Na UNAMA, o CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos
aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está
bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de
Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas, envolvendo
seres Humanos – CIOMS) e Brasileiras (Resolução CNS 196/96 e complementares),
diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das
pesquisas envolvendo seres humanos, visando salvaguardar a dignidade, os
direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.
Em 2011 o CEP exerceu plenamente seu papel consultivo e educativo para
assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a
discussão dos aspectos éticos das pesquisas. Nesse ano foram analisados 206
projetos que, somados aos anteriores, totalizaram 1.132 projetos (Quadro 3).
63
Quadro 2.19 - Demonstrativo dos Projetos Analisados: 2004 - 2011
ANO PROJETOS ANALISADOS
2004 93
2005 76
2006 93
2007 116
2008 189
2009 186
2010 173
2011 206
T O T A L 1.132
Fonte: CEP, 2011
2.5.2.5. Programa de Iniciação Científica
O Programa de Iniciação Científica da Universidade da Amazônia visa
promover a iniciação à formação de cientistas e pesquisadores, capazes de
absorver e participar dos avanços nas fronteiras mundiais do conhecimento e
responder ao desafio de contribuir para a ciência, para a tecnologia e para a
inovação tecnológica na Amazônia e no País. Destina-se a alunos regularmente
matriculados em seus cursos superiores de graduação e de formação específica,
considerando a excelência do rendimento nos estudos e o potencial de talento
investigativo dos alunos que a ele se candidatarem.
Para participar do Concurso ao Programa de Iniciação Científica, o aluno
deve apresentar um Projeto de Pesquisa inserido nas áreas temáticas e respectivas
linhas de investigação dos Núcleos de Pesquisa da Universidade, indicada no Edital
do Concurso. Os projetos são avaliados por Bancas Examinadoras e no caso de
aprovação, o aluno ficará vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas no qual seu
projeto de pesquisa encontra-se inserido, sendo suas atividades exercidas sob
orientação direta de um professor pesquisador, e indireta da CPE. É concedida ao
aluno, bolsa de estudos em forma definida pela Instituição. Os Editais ao Programa
de Iniciação Científica são divulgados anualmente, através da CPE e dos meios de
64
comunicação da UNAMA: Jornal Comunicado, site oficial da instituição, rádio
UNAMA e quadros de avisos dos quatro “campi”.
Em 2011, O programa teve a participação de 60 alunos inscritos, tendo sido
ampliada a disponibilidade de bolsas, passando de 36 para 60, com o
preenchimento de todas as bolsas. Observou-se maior mobilização discente em
função do funcionamento e consolidação dos quatro cursos de mestrados, os quais
têm contribuído decisivamente para integração da graduação com a pós e a
pesquisa, e também para a renovação do reconhecimento da UNAMA.
A qualificação da pesquisa tem sido reforçada pela criação e investimentos
em uma Biblioteca específica para a pós-graduação e pesquisa. Professores,
docentes, discentes e funcionários da UNAMA, têm acesso imediato à produção
científica mundial, através de assinaturas de Base de Dados Científicas com
importantes fontes de informações acadêmicas e com acesso pela Internet (Quadro
4).
Quadro 2.20 - Assinatura de Base de Dados Científicas
Nº Base de Dados
Quantidade
2009 2011
1 Science Direct – CAPES 1.070 2.500
2 JSTOR 395 150
3 Periódicos Internacionais 199 48
Total 1.664 2.698
Fonte: Biblioteca, 2009 e 2011.
Os programas de pós-graduação, de pesquisa e de graduação da Instituição
ganham em qualidade, produtividade e competitividade com a utilização dessas
Bases de Dados que estão em permanente atualização. Pode-se observar um
crescimento superior a 50% nas consultas, fato que denota um aumento significativo
da demanda de dados científicos para subsidiar os projetos em estudo pela IES.
Por fim, a UNAMA tem conseguido desenvolver suas conexões com a
comunidade científica nacional, especialmente, a partir de sua participação no
Fórum Nacional e Regional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e no
Conselho do Fundo de Ciência e Tecnologia do Pará.
65
De grande importância para a consolidação da pesquisa na instituição tem
sido a política de qualificação do corpo docente, seja através do programa de
capacitação dos professores já contratados, ou pelo recrutamento e contratação de
professores titulados, especialmente em nível de doutorado.
A IES tem utilizado mecanismos para assegurar a qualidade e o mérito dos
títulos de mestre por ela conferidos. As bancas para exame da defesa das
dissertações têm sido integradas por docentes externos, oriundos de
centros/instituições de reconhecida reputação acadêmico-científica.
Ratifica-se, por importante, o significativo número desses trabalhos que
apresentam relação direta com temáticas de relevância para a Região Amazônica.
As preocupações com o aprofundamento dos estudos e pesquisas socioeconômicas
sobre a Amazônia e outras questões relevantes ficaram mais evidentes com as
dissertações elaboradas nestas áreas temáticas tanto nos mestrados em
Administração, quanto em Direito, Comunicação e em Desenvolvimento e Meio
Ambiente Urbano.
Esse conjunto de iniciativas demonstra que a UNAMA vem criando as
condições necessárias ao adequado desenvolvimento da pesquisa científica.
Embora a atividade de pesquisa seja muito recente na universidade, caminha de
forma satisfatória a sua integração ao ensino de graduação, tanto assim que cerca
de 20% dos alunos ingressantes em seus mestrados são oriundos dos cursos de
graduação da própria UNAMA. Deve-se salientar que todos os
professores/pesquisadores ministram aulas na graduação.
Além disso, a área de pesquisa tem sido capaz de disseminar,
gradativamente, o ethos científico na instituição com o significativo reconhecimento
da comunidade científica e da sociedade em geral, através da realização dos
Seminários de Pesquisa e de Iniciação Científica.
2.6. políticas institucionais de extensão e suas formas operacionalização, com
ênfase à formação inicial e continuada e à relevância social
A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão (PPPE) é um órgão
executivo da administração superior da Universidade da Amazônia, formalmente
66
definida em seu Estatuto original (1993) e no Estatuto vigente, aprovado pelo
Conselho Nacional de Ensino em 1999.
As competências do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão
estão estabelecidas no Art. 6º do Regimento Geral da Universidade, aprovado pela
RESOLUÇÃO CONSUN Nº 046, de 10/12/2003 e suas emendas.
Tomando por base a Resolução CONSEPE Nº 032/2010 a instituição envidou
esforços para a elaboração e implantação das áreas temáticas e respectivas linhas
de pesquisa, prioritárias para a UNAMA, as quais deverão ser priorizadas na
indução, apoio e financiamento do desenvolvimento de programas e projetos de
pesquisa e extensão e ainda na materialização da integralização entre pesquisa e
extensão, considerando que em 2011, mapeou-se e reordenou-se as atividades
desenvolvidas, com o objetivo de dar início ao processo de avaliação de extensão
conforme meta prevista no PDI 2011/2015. Com base nesse mapeamento,
elaborou-se o documento síntese referente à PPPE.
Estamos no processo de discussão e articulação junto aos demais órgãos e
setores institucionais, visando a concepção da nova estrutura, considerando as
seguintes premissas:
Favorecer e facilitar a integração das atividades de pesquisa, pós-graduação
e extensão com a graduação;
potencializar as competências técnica e intelectual instaladas;
ampliar as condições de inserção institucional no Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
consolidar a pós-graduação stricto sensu, buscando o atendimento aos
critérios e exigências do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema
Nacional de Pós Graduação, no que tange ao recredenciamento institucional;
expandir a atuação institucional em termos de educação continuada;
viabilizar a implementação das políticas e diretrizes estabelecidas no Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2011/2015 especialmente, no que se
refere à concepção da pesquisa como eixo dinamizador e revitalizador da
graduação, da pós graduação e da extensão da Universidade;
consolidar a nova dinâmica da PPPE;
67
readequar o espaço físico e a gestão da PPPE;
adequar os Projetos de Pesquisa e Extensão (em execução) à nova estrutura
da PPPE;
estabelecer uma pauta de diálogos com as diferentes instâncias acadêmicas
da Unama:
Pró-Reitoria de ensino de Graduação
Núcleos de Pesquisa e Projetos de Extensão
Mestrados
Assessoria Pedagógica
Diretores de Centros
Coordenadores de Curso
Núcleos Docente Estruturantes
Corpo discente
Constitui-se ainda como impacto das ações de 2011 a:
consolidação de uma política interna de estímulo a publicação em revista
com qualificação da CAPES;
definição de período para submissão de projetos de pesquisa e extensão
para aprovação;
criação do banco de dados produzidos por núcleos de pesquisa e projetos de
extensão;
banco de experteses dos docentes pesquisadores e não pesquisadores;
avaliação dos impactos sociais dos projetos de extensão e tecnologias
criadas;
consolidação do observatório de Infância e Juventude na Amazônia;
ampliação do Núcleo de Pesquisa de Educação , incluindo as áreas temáticas
e linhas de desenvolvimento humano e sociedade;
adequação dos formulários de projetos de programas de pesquisa, projetos
de pesquisa e extensão;
68
realização de Reuniões para eleborar o projeto do 1º Encontro Integrado de
Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica;
realização de uma pauta permanente de apresentação de resultados de
pesquisa e extensão.
Um aspecto que alterou significativamente a dinâmica dos
cursos/atividades/eventos de extensão, foi a mudança no sistema de inscrição
destas atividades, que deixou de ser manual e passou a ser online, o que significa
dizer que muitos entraves foram vivenciados neste processo, estando hoje, com um
sistema funcionando bem e sem maiores problemas.
Quadro 2.21 – Projetos de Extensão
Centro/ Unidade de Planejamen
to
Projetos de Extensão
Clientela Programa de
Bolsas
Parcerias Prêmios
Docentes Envolvidos
Alunos Comunidade Interna
Comunidade Externa
Total de público atingido
Extensão
Estágio Cur-
ricular Interno
Externo
Titulação
Esp
.
Msc
. Dr.
CCHE
Agenda Criança
Amazônia 92 99 1682 1873 02 01 - 06 - - 04 2
Pólo UNAMA de
Liberdade Assistida 268 143 978 1389 02 - - 03 - - 1 2
Conselhos Escolares:
uma experiencia de
democratização da
educação na Amazônia
53 49 108 210 01 - 01 22 03 03 19 03
Observatório de
Violências nas Escolas /
Núcleo Pará
1855 205 4187 6247 4 - 50 10 152 - 83 75
CESA
Sala de Situação da
Criança e do
Adolescente
1 - 2911 2912 01 - - 01 - - - 01
Agência UNAMA de
Comunicação pelos
Direitos da Criança e do
Adolescente
100
(Seman
a da
Agência
)
XX
30 (oficina)
400
(recebem o
boletim
diario)
530 3
Ong´s,
conselhos,
associaçõ
es, órgãos
públicos,
grupos
culturais
5 1 3 1
70
FONTE: CPE 2011.
CCBS
Intervenção
Psicossocial e Direitos
Humanos nas
Comunidades doBairro
da Pedreira, no entorno
da Unama
03 Alunos do
CCBS
-PROVPAZ
-PARÓQUIA
NOSSA
SENHORA
DE
APARECID
A
-CRAS
-OUTROS
150 03 -
ONG
PROVPAZ
;
FUNPAPA
: CRAS
Pedreira;
IGREJA
APARECI
DA
2 - - 2 -
Plantão Psicológico:
uma alternativa de
intervenção para a
clínica – escola da
Universidade da
Amazônia
9 2 109 81 4 0 1 2 0 0 2 0
Assistência à Mulher no
Ciclo Gravídico,
Puerperal Domicialiar
03 02 - 16 03 - - 02 - 01 01
ICJ
Escritório Técnico de
Assistência Jurídica e
Judiciária
56
11
2.911
2.978
13
43
TOTAL
51
2.6.1. Projetos de extensão universitária
2.6.1.1. Agenda criança Amazônia
A relevância social do Projeto Agenda Criança Amazônia pode ser
constatada, a partir das ações de qualificação dos multiplicadores e assessoramento
a iniciativas utilizando diversas, tecnologias sociais, linguagens de comunicação com
vista ao fortalecimento da participação e mobilização social e/ou aprimoramento de
políticas públicas para crianças e adolescentes. Além disso, o projeto atua com
órgãos do Sistema de Justiça, proteção social, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, Educação e Justiça e Direitos Humanos, prefeituras
municipais e, algumas vezes conta com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF).
Quanto a relevância acadêmica pode ser constatada de várias formas, uma
delas é a partir, do número de estudantes envolvidos nas ações. No ano de 2011
foram 92 (noventa e dois) estudantes. Outra forma é sendo indicada pelo UNICEF
para compor o Grupo de Trabalho Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e
por conta disto participar representando a Região Norte. Pode ser também
verificado, a partir da participação da comunidade acadêmica, nos eventos, como
por exemplo, o Seminário sobre Protagonismo Juvenil que envolveu 472
(quatrocentos e setenta e dois) participantes.
A relevância científica se comprova a partir da participação em eventos
nacionais e internacionais, como o Intercâmbio que envolveu 3 (três) professores
(Serviço Social, Direito, Psicologia), 3 (três) estudantes de Serv. Soc., 5 (cinco) de
Psicologia, 3 (três) de Direito somando 14 (quatorze) pessoas. A elaboração de um
TCC de Serviço Social sobre o tema ‘Protagonismo Juvenil’ bem como a elaboração
de 3 (três) artigos de cada um dos cursos.
Quanto à vinculação com a formação acadêmica informa-se a participação de
estudantes dos cursos de Serviço Social, Psicologia e Direito nas atividades do
projeto e também, integrando a equipe como estagiários de Serviço Social, tendo
alcance entre outros cursos para atividades de extensão.
52
IMPACTO SOCIAL DAS AÇÕES DO PROJETO
Reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e a Exploração Sexual
(EVES) com 103 participantes.
Oficina da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) com 42 participantes.
Oficinas Movimento República de Emaús – Pólo Jurunas com 156 participantes.
Organização do Seminário sobre Protagonismo Juvenil com 472 participantes.
Levantamento de informações sobre a situação das crianças acolhidas no EAPI.
Semana do Bebê em Castanhal, com oficinas nas escolas envolvendo 800
estudantes totalizando 827 participantes.
2.6.1.2. Polo unama de liberdade assistida
O Projeto Pólo Unama de Liberdade Assistida é um projeto de extensão que
tem relevância social por trabalhar pela garantia de direitos humanos de
adolescentes autores de ato infracional, isto se comprova a parceria com o Tribunal
de Justiça do Estado / 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e com o Ministério
Público do Pará / Promotoria da Infância e Juventude. O Pólo Unama foi agraciado
por seu trabalho através dos vários prêmios, sendo destaque o VI Prêmio USP dos
Direitos Humanos e do Prêmio Cidadania sem Fronteira do Instituto Cidadania sem
Fronteira e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da
República.
Quanto à relevância acadêmica isto é constatado pela maior demanda de
candidatos ao concurso de bolsista de extensão. A relevância científica se comprova
pelos trabalhos que foram apresentados em congressos nacionais e internacionais
sobre a experiência do Pólo Unama.
A vinculação do Pólo Unama coma a formação acadêmica se dá através de
inserção de alunos dos Cursos de Serviço Social para estágio obrigatório, assim
como, pela procura de alunos dos Cursos de Serviço Social e Psicologia para
realizar pesquisa sobre a medida socioeducativa de liberdade assistida.
53
IMPACTO SOCIAL DAS AÇÕES DO PROJETO
Superação do cometimento do ato infracional por parte de 16 adolescentes
orientados e acompanhados pelo Pólo Unama, e estão construindo um novo projeto
de vida.
Quatro adolescentes fazendo estágio: um no Tribunal de Justiça do Estado, um no
Ministério Público, um no Banco do Brasil e uma no Tribunal de Contas do Estado.
Inserção de um jovem no mercado formal de trabalho e três no mercado informal de
trabalho.
Isto significou um avanço considerável na qualificação dos adolescentes do Pólo
Unama.
2.6.1.3. Conselhos Escolares: uma experiencia de democratização da educação
na amazônia
Embora saibamos que relevância social é algo bastante subjetivo, onde o que
é relevante no sul pode não o ser no norte, e assim sucessivamente, por meio de
ações agendadas e planejadas cuidadosamente, o projeto em epígrafe, desenvolve
suas atividades focadas nos objetivos para os quais ele foi aprovado
institucionalmente. Assim por meio das atividades desenvolvidas os conselheiros
escolares, desenvolvem conhecimentos a fim de realizar atividades que estão
intrinsecamente ligadas às suas funções, no que diz respeito ao pedagógico, ao
administrativo e financeiro nas escolas envolvidas.
Dessa feita, por meio das reuniões de formações, palestras, oficinas
planejadas e acompanhadas buscam-se a tessituras da gestão democrática nas
instituições de ensino, visto que abre-se o diálogo da gestão com as diversas
instâncias do segmento escolar, do segmento de pais e do segmento de alunos, e
como conseqüência desvela-se os impactos sociais que causam na comunidade
escolar e no seu entorno, quando percebe-se as experiências exitosas que já
começaram a ser expressas em páginas do MEC.
54
Se há relevância social, por assim dizer, consequentemente as formas de
operacionalização das atividades buscam subsidiar a formação continuada não só
de conselheiros, mas de todos envolvidos no processo de formação continuada e
em serviço. Vale ressaltar que, o perfil que traçamos, por meio de atividades de
pesquisa com alunos de graduação, ratificam o trabalho visando a qualidade da
educação, o recebimento de verbas e prestação de contas em tempo hábil por parte
das escolas que fazem parte do projeto.
Finalmente, podemos afirmar que a Universidade da Amazônia abriu mais um
“locus” de pesquisa para alunos de pós-graduação e mesmo graduação, quando a
temática é gestão democrática, haja vista ser o Projeto é um instrumento que se
consolida por meio das atividades com os atores desta democracia - os conselheiros
escolares.
2.6.1.4. Observatório de violências nas escolas
A relevância social do Observatório de Violências nas Escolas pode ser
constatada a partir da organização e participação de eventos, como por exemplo, a
“Mesa Redonda: Bullying – Causas, Meios de Prevenir e Superar” que ocorreu na
UNAMA; o Seminário “Potencial da Religiosidade na Prevenção as Violências nas
Escolas”; a 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Iberoamericano sobre Violências
nas Escolas, ocorrido em Mendoza – Argentina, com 1800 (mil e oitocentas)
participantes, de caráter internacional. Outra maneira de se constatar a relevância
social é contabilizando o número de participantes. Informa-se que houve palestra,
sobre o “Bullying – Causas, Meios de Prevenir e Superar”, na Escola de Aplicação
do Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), na (UFPA), em 8 (oito) sessões, sendo que
o Auditório do Núcleo tem capacidade para 800 (oitocentas) pessoas somando total
de, aproximadamente, 6.400 (seis mil e quatrocentos) participantes. Esta mesma
palestra aconteceu em 4 (quatro) escolas públicas e na Escola Tenente Rêgo Barros
Chaves, com 300 (trezentos) participantes, entre eles pais e professores.
Ranqueando a colocação do referido projeto, no processo seletivo de bolsas
acadêmico, verifica-se que este aparece na 2º posição entre os mais procurados
pelos estudantes, despertando interesse desses, pela temática ‘enfrentamento das
violências nas escolas’. Outra forma de constatar esta relevância é através do
55
número de participantes nos eventos organizados pela equipe, já apresentado, que
somaram total de mais de 800 (oitocentos) estudantes e professores da UNAMA.
A relevância científica pode ser contatada a partir da contribuição a
comunidade local e acadêmica, que através dos vários artigos científicos e livros
vem possibilitando esclarecimentos referentes ao entendimento e enfrentamento das
diversas formas de violências nas escolas.
A vinculação com a formação acadêmica dá-se pela inserção de estudantes
de serviço social, psicologia e pedagogia das diferentes frentes de trabalho do
Projeto Observatório, inclusive despertando o interesse de estudantes de outros
cursos.
IMPACTO SOCIAL DAS AÇÕES DO PROJETO
Reconhecimento da mídia local, nacional e internacional, considerando as várias
entrevistas realizadas.
Organização da ‘Mesa Redonda: Bullying – Causas, Meios de Prevenir e Superar’
(351 participantes).
Organização do Seminário “Potencial da Religiosidade na Prevenção as Violências
nas Escolas (336 participantes).
Participação na 5ª Conferência Mundial e 4º Congresso Iberoamericano sobre
Violências nas Escolas / Mendoza – Argentina, com 1800 (mil e oitocentos)
participantes.
Fortalecimento da Rede Escola Cidadã, a partir das reuniões mensais, com
integrantes da Rede Escola Cidadã articulando com: Ministério Público, Defensoria
Pública (NAECA), PRONASCI, PROPAZ, Guarda Municipal de Belém, SEDUC,
SEMEC, UEPA, com 53 (cinquenta e três) participantes.
2.6.1.5. Sala de situação da criança e do adolescente (SIT)
A Sala de Situação da Criança e do Adolescente (SIT) é um projeto de
extensão da Universidade da Amazônia (Unama) e consiste em dois bancos de
56
dados: um de publicações na área da infância e da adolescência e outro de fontes
de informação sobre essa temática. Esses dados são atualizados de forma
permanente com o cadastro de livros, artigos, anais de eventos, artigos de revistas e
jornais, coletâneas, documentários especializados, índices sociais, jornalismo,
legislação, manuais, relatórios de pesquisa, monografias, Trabalhos de Conclusão
de Curso (TCC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e sites.
A SIT foi criada em 1995 por meio de uma parceria entre o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Universidade Popular (UNIPOP). Em
1997, a Universidade da Amazônia (UNAMA) passa a fazer parte do projeto com o
apoio da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA).
Atualmente, se constitui um banco de dados para pesquisadores e autores que
estudam a temática criança e adolescente na sociedade.
A publicação do Banco de Obras está disponível na internet desde 2006, o
acesso ocorria por meio da Agência Unama de Comunicação pelos Direitos da
Criança e do Adolescente, contudo desde janeiro de 2009, com a inserção do
segundo módulo da SIT (o Banco de Sites), todo o banco de dados do projeto está
disponível no site www.unama.br/sit.
Atualmente são 1140 registros de obras e 460 sites cadastrados. As obras
são organizadas a partir dos tópicos de: título, ano, data da coleta, meio de
publicação, pesquisa, produção, instituição, área de publicação, local, resumo da
obra, autores e eixos temáticos. Enquanto que nos sites é indicado o título, eixo
temático, a descrição e a localização, além de uma área com possibilidades de
pesquisa que podemos encontrar no site.
Para a inserção destes dados, a SIT possui uma equipe de trabalho composta
por uma bolsista de extensão (que atua no turno vespertino) e um coordenador, o
processo seletivo semestral para os estudantes é aberto para ciências sociais,
serviço social, letras, pedagogia, psicologia, comunicação social, tecnologia e
processamento de dados e ciência da computação.
A SIT por meio do conhecimento interdisciplinar e da experiência de projeto
de extensão, ancorada nas atividades sociais da Universidade, possibilita o acesso
cadastro de livros, artigos, anais de eventos, artigos de revistas e jornais,
coletâneas, documentários especializados, índices sociais, jornalismo, legislação,
57
manuais, relatórios de pesquisa, monografias, Trabalhos de Conclusão de Curso
(TCC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e sites. A gestão da SIT está
vinculada ao curso de comunicação social e cursos das ciências sociais,
especialmente serviço social, psicologia e direito na graduação e pós-graduação.
A relevância da SIT é ampliar a difusão da produção de obras e estudos com
enfoque para crianças e adolescentes. Dessa forma, não só incentiva autores e
pesquisadores como também contribui com toda a sociedade. Dessa forma, a SIT
espera contribuir para o aumento de obras, porque esse trabalho é possível
observar por meio da visão interdisciplinar o registro permanente de obras que
estimula a consulta e a informações sobre infância e adolescência, não só no meio
acadêmico, mas em múltiplos segmentos da sociedade.
Dessa maneira, a concentração das produções facilita a localização do acervo
e permite que os cadastros sejam permanentemente acessados. Por estar
disponível em formato web, a SIT facilita o acesso de atores sociais e pesquisadores
a informações de qualidade, o que representa um estímulo a processos de
mudanças sociais, principalmente, na área da infância e da adolescência. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), meninos e meninas devem ser
prioridade absoluta nas políticas públicas e a consolidação de um banco de dados
atualizado nessa área pode embasar trabalhos sobre essa temática.
2.6.1.6. Agência unama de comunicação pelos direitos da criança e do
adolescente
Alguns aspectos
O projeto de extensão da Agência Unama surgiu em 2004 sob a coordenação
da Superintendência de Extensão em parceria com o Curso de Comunicação Social
da Unama e o apoio da Fidesa. Os processos e resultados do projeto são
monitorados e avaliados pelos realizadores, com o apoio do corpo docente do curso
de Comunicação Social. Até o ano de 2011 a Agência recebeu somente discentes
do curso de Comunicação.
A Agência Unama de Comunicação pelos Direitos da Criança e do
Adolescente é um projeto de extensão universitária, vinculado ao Curso de
Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama), e atua na promoção de
58
direitos e deveres de crianças e adolescentes por meio da Comunicação, tendo
como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e num campo
amplo, a efetivação dos Direitos Humanos.
O projeto funciona como uma espécie de observatório de mídia. A iniciativa
trabalha pela qualificação da comunicação produzida pela mídia local sobre as
realidades das crianças e dos adolescentes, a partir de resultados de pesquisa
sobre o conteúdo dos jornais impressos. O projeto monitora diariamente matérias
produzidas pelos três únicos jornais de circulação diária do Pará (O Liberal, Diário
do Pará e Amazônia Jornal), para serem analisadas posteriormente por meio de
metodologia desenvolvida pela própria Agência.
Além de monitorar as notícias diárias, o projeto: i) envia sugestões de pautas
sobre eventos voltados para a criança e a adolescência, ii) produz conteúdos sobre
denúncias e bons exemplos na área da infância e da adolescência do Pará, iii)
atualiza diariamente o site do projeto, voltado para comunicadores, profissionais ou
não, e organizações dos setores privados, governamentais e não governamentais.
Conforme rege o planejamento em construção da instituição, a Agência irá
integrar o Observatório da Criança e do Adolescente, que aglutinará todos os
projetos de extensão da universidade que contemplam a categoria Criança e
Adolescente, que objetiva aprofundar do diálogo e a troca de informações entre os
projetos.
Um dos desafios do projeto é aproximar os alunos de Comunicação Social da
discussão sobre os direitos da infância e da adolescência, estimulando-os a refletir
sobre o tema ainda na Academia.
A Agência visa realizar palestras a partir da disciplina de Direito sobre
questões relacionadas com o ECA e outros assuntos. E ainda aproximar relações
com organizações de base relacionadas com temáticas que contemplam a infância e
a adolescência e direitos humanos em diferentes áreas: direitos e deveres, saúde,
cultura, lazer, educação e etc. Assim, motiva o conhecimento e a sensibilização do\a
extensionista.
O presente projeto de extensão além de incentivar a formação humanista dos
discentes, e a aproximação com a sociedade em geral, tem como missão a
produção de dados relacionados com a infância e adolescência, tendo como base os
59
jornais locais. E assim, proporcionar uma análise acadêmica sobre o tema, que
possa oferecer a comunicadores e organizações uma leitura crítica sobre o
tratamento dispensado a meninos e meninas nas páginas dos impressos.
De modo paralelo à pesquisa, o trabalho desenvolvido pela Agência, com
sugestões de pauta e oficinas, espera corrigir os equívocos mais recorrentes quanto
ao ECA, apontados pela pesquisa, e qualificar a cobertura jornalística. E os alunos,
já em contato com o tema, ainda na Academia, poderão chegar às redações como
agentes conhecedores e defensores da infância e da adolescência.
Um pouco sobre as ações desenvolvidas
De outubro de 2007 a novembro de 2008, a Agência Unama participou
diretamente como parceira do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) da
construção da nova estratégia de atuação do Fundo na Amazônia, chamada de
Agenda Criança Amazônia. A iniciativa envolveu 23 municípios paraenses e
capacitou 1.447 pessoas. Em 2009, a parceria esteve centrada no projeto da Rede
Vitória Régia: construindo uma Agenda Criança Amazônia, desenvolvido de forma
conjunta com o projeto de extensão da Unama o Agenda Criança Amazônia,
coordenado pela Profa. Lúcia Garcia.
Ações internas e externas
Semana da Agência Unama – 22 a 28 de agosto
Para celebrar os sete anos da Agência Unama da Criança por iniciativa da
professora Neusa Presller, que na época respondia pela coordenação da extensão
foi realizada uma semana de reflexão sobre a situação da criança e do adolescente.
Com a colaboração dos estagiários a professora conseguiu mobilizar uma
série de parceiros internos e externos. Entre os professores do próprio curso
colaboraram Marcus Dickson, Ana França, Paulo Barradas e Rogério Almeida
(participação em três mesas). Rádio Margarida, Unipop e Unicef foram alguns dos
colaboradores externos.
Durante a II Conferência Sul Americana e a VII Conferência Brasileira de
Mídia e Cidadania realizadas na UFPA, o professor Rogério Almeida apresentou um
relato sobre a Agência num GT.
60
O mesmo foi produzido a partir de relatórios antigos que explicam o papel do
projeto de extensão. A professora Danila Cal e o professor Rogério Almeida
assinaram o documento.
Inquietações acadêmicas e de formação no cenário da Criança e do
Adolescente
A comunicação exerce um papel de centralidade na sociedade
contemporânea, assim interpretam inúmeros autores de vários campos do
conhecimento. Em particular por conta do abissal avanço tecnológico nas últimas
décadas. Estamos cada vez mais conectados com o mundo e, ao mesmo tempo,
desconectados com os problemas locais da nossa comunidade. Estamos agindo em
rede e cada vez mais individualizados. Os debates, as questões políticas sociais e
econômicas acontecem na esfera pública “mediatizada”, ou seja, a mídia assume o
papel de agente, ou árbitro, como dizem alguns estudiosos da Comunicação. Diante
desse quadro, é importante utilizar os recursos do campo da comunicação para
promover os direitos de crianças e adolescentes a nível local, reforçando os laços
com a comunidade e estimulando o olhar sobre o nosso entorno.
Ciente disso, desde 2002, após realizar pesquisa sobre o conteúdo dos
jornais de maior circulação do Estado e o seminário “Infância e Adolescência na
Pauta da Mídia”, voltado para comunicadores profissionais, em parceria com a
Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa) e o Fundo das
Nações Unidas Para a Infância (Unicef), a Universidade da Amazônia (Unama)
incorporou a comunicação como uma das linhas de sua atuação na área dos direitos
e deveres de crianças e adolescentes. Ao tomar essa iniciativa, a instituição não só
afirmou a importância do trabalho dos comunicadores na promoção e garantia
desses direitos, como assinalou o interesse em estabelecer um diálogo permanente
e a disposição de coordenar um trabalho em rede no estado.
A pesquisa de 2002 apontou alguns dados interessantes e preocupantes, que
estimularam a criação da Agência, como a constatação de que as matérias
mostram-se inadequadas ao expor conflitos familiares e a intimidade de
adolescentes. Os textos sobre violência, o tema mais frequente, não trazem reflexão
sobre a realidade ou fazem cruzamento de informações com dados estatísticos.
Crianças e adolescentes aparecem como coadjuvantes de ações protagonizadas por
adultos, ou quando há interesse do jornalista em ouvi-los. A escolha imprecisa dos
61
termos, com relação ao ECA, foi um dos principais problemas encontrados no
material pesquisado.
Em 16 de agosto de 2004, com o apoio do UNICEF e da FIDESA, a UNAMA
instala a Agência Unama de Comunicação pelos Direitos da Criança e do
Adolescente, uma experiência inédita no Brasil de trabalhar o tema infância e
adolescência dentro do ambiente universitário, lócus de formação dos futuros
comunicadores. Atuando junto a profissionais ou futuros profissionais, o projeto não
elege especificamente um tema a ser estimulado junto à mídia. Todas as questões, -
sejam elas na área da educação, da saúde, do esporte, da política, etc - merecem
atenção, desde que estejam envolvendo meninos e meninas do Pará.
Os dados da infância na Região Norte justificam o interesse em trabalhar no
campo da Comunicação, chamando a atenção para problemas muitas vezes
invisíveis, como o trabalho infantil doméstico, uma prática comum na região. Além
disso, altos índices de gravidez precoce, abuso e exploração sexual também são
alarmantes e devem passar pela mídia, que tem o poder de dar visibilidade a todas
essas realidades.
IMPACTO DA SIT NA SOCIEDADE
A Sala de Situação da Criança e do Adolescente (SIT) é um projeto de
extensão da Universidade da Amazônia (Unama) e consiste em dois bancos de
dados: um de publicações na área da infância e da adolescência e outro de fontes
de informação sobre essa temática. Esses dados são atualizados de forma
permanente com o cadastro de livros, artigos, anais de eventos, artigos de revistas e
jornais, coletâneas, documentários especializados, índices sociais, jornalismo,
legislação, manuais, relatórios de pesquisa, monografias, Trabalhos de Conclusão
de Curso (TCC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e sites.
A SIT foi criada em 1995 por meio de uma parceria entre o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Universidade Popular (UNIPOP). Em
1997, a Universidade da Amazônia (UNAMA) passa a fazer parte do projeto com o
apoio da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA).
Atualmente, se constitui um banco de dados para pesquisadores e autores que
estudam a temática criança e adolescente na sociedade.
62
A publicação do Banco de Obras está disponível na internet desde 2006, o
acesso ocorria por meio da Agência Unama de Comunicação pelos Direitos da
Criança e do Adolescente, contudo desde janeiro de 2009, com a inserção do
segundo módulo da SIT (o Banco de Sites), todo o banco de dados do projeto está
disponível no site www.unama.br/sit.
Atualmente são 1140 registros de obras e 460 sites cadastrados. As obras
são organizadas a partir dos tópicos de: título, ano, data da coleta, meio de
publicação, pesquisa, produção, instituição, área de publicação, local, resumo da
obra, autores e eixos temáticos. Enquanto que nos sites é indicado o título, eixo
temático, a descrição e a localização, além de uma área com possibilidades de
pesquisa que podemos encontrar no site.
Para a inserção destes dados, a SIT possui uma equipe de trabalho composta
por uma bolsista de extensão (que atua no turno vespertino) e um coordenador, o
processo seletivo semestral para os estudantes é aberto para ciências sociais,
serviço social, letras, pedagogia, psicologia, comunicação social, tecnologia e
processamento de dados e ciência da computação.
2.6.1.7. Intervenção psicossocial e direitos humanos nas comunidades da
pedreira no entorno da unama (PSICODH)
O Projeto de Intervenção Psicossocial e Direitos Humanos nas Comunidades
da Pedreira no entorno da Unama (PsicoDH), foi implantado em outubro de 2010
com o objetivo principal de defender e promover os direitos humanos, assim como
promover a integração do Curso de Psicologia às entidades comunitárias da
Pedreira. Sua relevância acadêmica e científica consiste na produção de
conhecimento a partir da inserção na realidade comunitária, por exemplo, com dois
TCC’s nesse período. Realizou-se ainda um intercâmbio internacional com a
Alemanha, no qual apresentou-se a experiência do PsicoDH na Universidade
Freiburg Evangelish Hochscule.
Quanto à relevância social, ela é operacionalizada através da prestação de
serviços à comunidade e o estabelecimento de parcerias com instituições
63
comunitárias (grupo de mulheres de uma paróquia, Centro de Referência em
Assistência Social e ONG’s)
Na Paróquia da Aparecida, na Pedreira, possibilitou-se a organização de um grupo
de mulheres artesãs, favorecendo o empoderamento e autonomia das mesmas.
Na ONG PROVPAZ, na Pedreira, propiciou-se a melhoria nas relações grupais, nos
grupos de profissionalização de Corte e Costura e de Manicure.
No CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) da Pedreira, atendeu-se
adolescentes e seus responsáveis, visando a mediação de conflitos intergeracionais e
interfamiliares, como forma de fortalecimento de vínculos entre os mesmos.
Numa parceria com o Projeto “Município Sustentável: Benevides em Foco” atendeu-
se famílias mediando conflitos intergeracionais e interfamiliares, como forma de
fortalecimento de vínculos entre adolescentes e seus responsáveis; realizou-se o
acolhimento de situação de sofrimento psíquico em mulheres da comunidade através de
escuta individualizada ou grupal; atendeu-se um grupo de pais de discentes de uma escola
pública; atendeu-se um grupo de discentes dessa mesma escola, visando a socialização.
A vinculação do PsicoDH com a formação acadêmica se dá através da articulação
da extensão com o ensino, de forma vertical, especialmente com a disciplina “Direitos
Humanos e Cidadania” (3º semestre) e com o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (9º e
10º semestre).
2.6.1.8. Plantão psicológico: uma alternativa de intervenção para a clínica –
escola da universidade da amazônia
O referido projeto tem como proposição básica, apresentar ao alunado do
curso de Psicologia, uma modalidade diferenciada de escuta clínica, enquadrando-
se no movimento contemporâneo da ciência psicológica no sentido de pensar uma
clínica ampliada. O plantão psicológico é um tipo de escuta clínica voltado para o
atendimento imediato de demandas emocionais tidas como emergências ou de
crise. A partir deste foco de trabalho podemos oferecer a comunidade interna e
externa da universidade mais uma opção de serviço através do curso de psicologia.
Há um viés assistencial básico, uma vez que o serviço do plantão psicológico visa o
atendimento clínico emergencial, assim como um viés de ensino e pesquisa, pois
instrumentaliza os alunos bolsistas engajados nas ações de atendimento e fornece
dados para alimentar pesquisas e a própria graduação na pessoa dos demais alunos
64
do curso que podemter acesso ao trabalho e aos dados coletados e discutidos pela
equipe que compõem o projeto.
Notamos grande relevância social na execução deste projeto de extensão
uma vez que este ao oferecer escuta clínica especializada, para acolher a demanda
espontânea de qualquer usuário que necessite de esclarecimento, escuta e auxilio,
promove um escoamento preventivo de situações de risco e vulnerabilidade
emocional, sendo um catalizador de saúde mental para a comunidade atendida. Ao
longo do ano de 2011, pudemos efetivar o funcionamento do serviço na Clínica de
Psicologia da Universidade e na Unidadebásica de saúde do bairro da pedreira,
nestes dois pólos foram realizados 120 atendimentos, sendo 9 alunos da instituição,
2 funcionários e 109 usuários externos, caracterizando a formação de uma cultura
local no sentido de reconhecer este serviço como uma possibilidade viável no que se
refere a busca de auxilio e orientação psicológica, extrapolando a dimensão de
transmissão e ensino e caracterizando a universidade como um pólo que concorre
para o desenvolvimento social da Amazônia.
Nesta direção também podemos citar a construção de uma rede de apoio
social, formada por inúmeras instituições do setor público e privado, que auxiliam o
trabalho dos plantonistas no sentido de viabilizar opções materiais e concretas no
entorno social do usuário, para que este possa dar segmento as ações necessárias
na direção da melhor resolução daquilo que com pareceu ao serviço de escuta
clínica do plantão psicológico, como demanda e impedimento. Estas instituições
funcionam como braços sócias do projeto que se colocam para além do serviço em
si e contribuem imensamente para que os usuários possam recobrar suas
possibilidades de ação e resolução.
2.6.1.9. Escritório técnico de assistência jurídica e judiciária - ETAJJ
O ETAJJ é um dos veículos de acesso à justiça com a qual a população
considerada pobre no sentido da Lei N. 1060/50, ou seja, aquela formada pelos
sujeitos mais prejudicados na escala de distribuição de riquezas se socorre, visando
à valorização e a promoção da cidadania, quer seja através do atendimento ao
público, quer seja através de articulação com a sociedade civil e com órgãos
gestores da administração pública;
65
Nesta vertente, o ETAJJ tem viabilizado o acesso ao Judiciário para fazer
valer direitos, como: dignidade da pessoa humana, reconhecimento dos direitos de
casais homoafetivos, direitos da parcela do público GLS.
Coube ao ETAJJ a pioneira decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
que reconheceu o direito do transexual a mudança de nome e sexo, considerando a
redesignação sexual do ser humano.
O ETAJJ através do conhecimento interdisciplinar e da experiência
acumulada, com respaldo na função social na Universidade, possibilita a aplicação
na pratica do conhecimento adquirido em sala de aula, com o desenvolvimento em
conjunto do curso de direito com os cursos de graduação especialmente serviço
social e psicologia.
O ETAJJ tem 35 anos de atividades ininterruptas no patrocínio de processos
que envolvem integrantes da comunidade menos favorecida, considerada pobre no
sentido da Lei N. 1060/50, viabilizando o exercício de cidadania, acesso à saúde, à
educação e assegurando a observância do principio da dignidade da pessoa
humana.
Os alunos que cumprem estágio do ETAJJ agregam a sua formação
acadêmica um plus, considerando o exercício de pratica real, transportando os
conhecimentos adquiridos em sala de aula ao cotidiano de um escritório pratico e na
defesa de interesses em situação real.
Cientificamente o ETAJJ possibilita o estudo de casos concretos, buscando a
oxigenação das decisões judiciais nos processos em que atua na defesa de
integrantes da sociedade, desenvolvendo teses inovadores, produzindo trabalhos
exclusivamente práticos.
66
2.6.2. cursos/eventos/atividades de extensão
Quadro 2.22 - CURSOS/EVENTOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO 2011
Centro/
Unidade
de
Planejam
ento Curso
Nº
de
Ativida
des
Discentes envolvidos
Parcerias
Participação
da
Comunidade
na Gestão
das Ações
Docentes Envolvidos
Alunos e
Funcionários
UNAMA
Ativ.
Comple
mentar
E
g
r
e
s
s
o
s
Produção
Academica
Interna
Ext
ern
a
Interno Exter
no
Titulação
Acess
o
Partici
pante CH
Pôste
r
Tema
Livre Esp. Msc. Dr.
CCBS
Fisioterapia
1ª 397 178 08h - 19 08 - 06 15 08 15 1 11 11
2ª 473 255 08h - 37 07 - 02 - 02 - - 01 01
Psicologia
3ª 676 295 30h - - - CRP 10/ CFP/ Bolo & Bolo/
Núcleos de Estudo Froidiano/
Ethos / IEPS/ Lab. Psicalise
Ufpa
17 06 17 06 04 12 02
67
4º 75 43 30h - 08 10 - 05 - 05 - - 05 -
Total 04 1.621 771 78h - 64 25 - 30 21 33 21 05 29 14
CCET
Engª.
Sanitária e
Ambiental
1ª 75 44
10h - - - - - - - - - - 01
Engª. Sanitária
e Ambiental
2º 145 77 40h - - 05 IntraNortoh/ UFPA/SEMA/
Vepo Ambiental/Pearson
Education
01 - 01 - 06 - 01
Engª. Civil 3º 462 307 27h - - - IntraNortoh/ Fiepa/
Sesi/Senai/Iel Ws-Geotenia
Ltda/ Vedacit/ Posto Paraense/
Verbras/ IEL/ UFPA
02 13 02 11 - 01 -
Arquitetura e
Urbanismo
4º 848 404 65h - - - Shopping Bolevard/ Eletronorte/
Ind. Brasileira Amazonica/
Macrodrenagem Bacia Estrada
Nova/Brasilit
03 10 03 10 06 04 03
Engª. Civil 5º 212 84 09h - - - WS Geotecnia/ Imerys/
Alunorte/ Fugro/ UFPE/ UFPA
05 - 05 01 - - 06
Engª. Civil 6º 308 188 12h - - - Grace/ Vedacit/ MC / Viapol/
Maccaferri/ IEL/ Andrade
Guitierrez/ Mega Pascal/WS /
Metacaulim/ Concreteste/
IFECT/ Marcio Ferreira
12 - 12 04 08 01 01
Ciência da 7º 28 21 40h - - - - 02 - 02 - - - 02
68
Computação
Total 07 2.108 1.125 203h - - 05 - 25 23 24 26 14 12 09
CESA
Comunicação
Social
1º 400 216 40h - - - - 05 02 12 33 12 22 11
Administração
2º 327 65 10h - - - - 02 - 02 02 - 01 01
Relações
Internacionais
3º 248 154 30h - - - - 04 04 04 04 - 01 07
Ciências
Contábeis
4º 148 94 16h - - - - 02 - 02 02 01 03 -
Total 04 1.123 529 96 - - - - 13 06 20 41 13 27 19
CCHE
Moda 1º 159 78 40h - - - Puma Air/ Hotel Crowne e
Shopping Bolevard
01 02 01 02 - 01 -
Moda 2º 22 03 - -
- - Sebrae/ São José Liberto/
Shopping Bolevard/ Arte pela
Vida/ Gov. do Pará/ CuteNorte
- - - - - 01 -
Moda 3º 34 18 40h - - - - 01 01 01 01 - 01 01
Letras/ e
Pedagogia
4º 856 389 40h - 95 48 Associação Nacional de
Pesquisa na Graduação em
Letras Spazzio Verdi/ Crefono5/
Fox/Fundação Yamada/ Papel
da Amazonia/ Apaple/TT/
ANPGL/ Mauro Rios/
14 14
14
14
07
11 13
69
Embaixada da Espanhã/Refry /
TT Editora
Letras 5º 95 76 40h - - - - 01 - 01 - - - 01
Letras 6º 62 46 30h - - - - 02 - 02 - - 01 01
Letras 7º 175 132 10h - - - - 15 - 15 - 03 06 06
Serviço Social 8º 634 314 40h - - - - 04 06 04 06 01 02 08
Serviço Social 9º 270 102 25h - - - - 03 - 03 - - 03 -
Total 11 2.513 2.208 265h - 95 48 - 41 23 41 23 11 35 30
REITORIA
PROUNI 1º 59 59 10h - - - CONAP e MEC 02 01 02 01 s/t s/t s/t
Licenciaturas 2º 147 68 04h - - - - 06 02 06 02 s/t s/t s/t
Total 03 206 127 14h - - - - 08 03 08 03 - - -
ASPED
Todos 1º 612 562 05h - - - - 20 - 20 - 04 02 03
Todos 2º 42 39 05h - - - IV Seminário Avaliação e XV
Fórum Acadêmico
- - - - - - -
Total 02 654 601 10h - - - - 20 - 20 - 04 02 03
MESTRA
DO
Administração 1º 469 299 20h - - - - 26 06 11 06 05 01 30
Comunicação
e Linguagem
2º
208 180 20h - - - - 01 11 01 02 - - 02
Total 02 677 626 40h - - - - 27 17 12 08 05 01 32
Serviço Social 1º 356 139 04h - - - - - 01 02 01 - - 01
70
FONTE: CPE 2011.
CPE
NCULT
2º 209 154 10h - - - Instituto Brasileiro de Museus 08 15 05 - 03 05 07
Observatório
De Violência
3º 351 300 03h - - - - 02 - 05 - - 04 02
4º 96 26 08h - - - - 06 - 06 - 02 02 02
5º 336 274 04h - - - - 03 - 03 - - 01 02
Total 05 3.556 893 29h - - - - 19 16 21 01 05 12 14
ICJ
Direito
1º 67 22 20h - - - - - - - - - 02 -
2º 64 51 16h - - - Cálculo Trabalhista 03 - 03 - - 03 -
3º 119 82 04h - - - - 01 - 01 - - 01 -
4º 133 120 04h - - - - 01 - 01 - - 01 -
5º 21 09 16h - - - - 03 - 03 - 01 02 -
6º 33 16 15h - - - - 01 - 01 - - 01 -
7º 212 84 10h - - - - 01 05 01 05 01 - 06
8º 1.174 811 20h - - - - 06 01 06 01 02 24 15
9º 54 21 16h - - - - 01 - 01 - - 01 -
10º 108 40 10h - - - - - 03 - 03 01 02 -
11º 36 13 16h - - - - 02 - 02 - - 02 -
Total 11 2.021 1.218 147h - - - - 19 09 19 09 05 39 21
TOTAL GERAL 35 12.035 6.891 843h 205 128 235 132 63 161 202
71
Relevância social, acadêmica e científica
As atividades aqui registradas foram executadas com o apoio da
Coordenação de Programas de Pesquisa e Extensão – CPE envolvendo, também,
as coordenações dos Cursos, professores e monitores com impacto positivo da
formação dos estudantes e na qualificação dos profissionais inseridos nos diferentes
campos ocupacionais.
Com cargas horárias bem variadas, as atividades/cursos realizadas no ano de
2011, tiveram por finalidade abordar assuntos, cujos aprofundamentos não foram
possibilitados pela matriz curricular vigente dos cursos nas salas de aulas e que são
relevantes para a complementação das atividades acadêmicas. Foram ministrados
por professores de diversas áreas do conhecimento, profissionais pesquisadores
locais, regionais, nacionais e internacionais com diferentes titulações, renomados na
sua área específica de atuação. As atividades constituíram-se em eventos
importantes para os cursos/centros/institutos/unidades de planejamento, com
expressiva adesão de discentes e docentes internos e externos à instituição. Suas
programações contaram com conferências, mesas-redondas, mini-cursos,
apresentação de trabalhos, oficinas, cursos e lançamentos de livros de docentes dos
cursos.
As ações desenvolvidas ao longo de 2011 acompanharam as diretrizes do
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e foram importantes para a
comunidade discente e docente, considerando perspectivas sociais, acadêmicas e
científicas visto que oportunizaram espaços para discussões que envolviam o saber
acadêmico e as necessidades da realidade social.
Eventos voltados para o debate das políticas públicas, para a formação
continuada de egressos, dos quais verifica-se a participação significativa de
profissionais, de orientadores de estagiários dos Cursos da UNAMA, bem como dos
alunos graduandos do Curso, inclusive os concluintes.
A difusão do conhecimento como produto de interesse acadêmico, científico,
filosófico e tecnológico, articuladas ao PDI, é visto pela UNAMA como um trabalho
deliberado que se constitui para atender às atividades de relevância social,
possibilitando conhecimentos que visem à transformação da sociedade. Aqui se
enquadram, especialmente, programas, projetos e atividades voltadas para a
72
formação técnica, a qualificação para o trabalho, a reorientação profissional e a
capacitação para as políticas públicas.
Os eventos dos cursos se constituem em espaços importantes para
compartilhar saberes. Configuram-se em palestras seminários, colóquios, cursos,
semanas científicas e ações extensionistas em disciplinas práticas e em projetos de
extensão. Neles são abordados temas relevantes para a formação considerando o
compromisso de transformação social como Ciência e Profissão.
Na conformidade de suas especificidades, os eventos também possibilitam a
interlocução entre profissionais, pesquisadores e estudantes.
Da mesma forma, as ações extensionistas atreladas às disciplinas e aos
projetos e eventos de extensão, possibilitam um contato mais próximo com a
comunidade interna e externa, viabilizando uma retroalimentação de saberes, na
qual a comunidade é beneficiada pelo conhecimento oriundo da universidade, bem
como, discentes e docentes tem a oportunidade de ter acesso às experiências e
saberes que envolvem as comunidades.
Realizados pelos centros/institutos da Universidade da Amazônia, quais
sejam: CCBS (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde), CESA (Centro de
Ciências Sociais e Aplicadas), CCHE (Centro de Ciências Humanas e Educação),
CCET (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) e o ICJ (Instituto de Ciências
Jurídicas), os eventos aconteceram ao longo do ano de 2011 e tiveram como
objetivo promover o diálogo com a comunidade através das reflexões sobre as
diversas áreas do conhecimento. Foram realizadas conjuntamente 35 atividades,
com a participação efetiva de 6.891 estudantes e funcionários da Universidade da
Amazônia, dentre 12.035 acessos no sistema de inscrição online referentes a estas
atividades. Foram realizadas 843 horas de atividades complementares para o
público interno e externo à universidade, obtendo-se a participação de 205 pessoas
da comunidade interna, ao mesmo tempo em que 128 colaboradores externos se
integraram na gestão destas ações. Ressalta-se o envolvimento de 235 docentes
internos e 132 docentes externos, dentre estes 63 doutores, 161 mestres e 202
especialistas. Destaca-se a participação do CCHE (Centro de Ciências Humanas e
Educação) com 11 atividades, do ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas) também com
11 atividades e do CCET (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) com 07
atividades.
73
74
Quadro 2.23 – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO – NED 2011
Centro/
Unidade de
Planejamento Atividades
Participações Gerais Nº de Alunos
participantes Parce
rias/P
rêmio
s
Participação da
Comunidade na
Gestão das Ações
Docentes Envolvidos
IES Federações Times
Profissionais Internos Externos Interna Externa Interno Externo
Titulação
Esp. Msc. Dr.
TODOS OS
CENTROS
Torneio dos
Calouros UNAMA NED 32 355 ------ --- ------ ----- 1 --- 1 --- ---
Torneio de
Futsal dos
Campi
UNAMA NED 60 593 ------ --- ----- ----- 1 --- 1 --- ---
Torneio
Integração UNAMA NED 60 570 ------ --- ----- ----- 1 --- 1 --- ---
Jogos
Universitários
Paraenses
Todas as
IES do
Pará
FEUP 06* 84 ------ --- ----- ------ 1 3 3 --- ---
Jogos
Universitários
Brasileiros
IES
classifica
da na
etapa
estadual
FEUP ------ ------ ------ --- ------ ------ ------ ------ ----- --- ---
75
FONTE: CPE 2011.
* Participação do Corpo docente e discente nas programações com a finalidade de expandir as atividades sócio desportivas da UNAMA.
**Projeto Dança parceria da UNAMA/PMB/SEJEL – Secretária Juventude Esporte e Lazer. Clientela: crianças, jovens da comunidade interna e Externa.
Grupo de
Dança da
Prefeitura
UNAMA/
SEJEL PMB ------ 95 95
SEJE
L
------ ------ ------ 1 1 --- ---
TOTAL 158 1.697 95 1 4
TOTAL
GERAL 158 1.792 05
76
Núcleo de Educação Física e Desporto – NED 2011
A Instituição Universitária, na sua função pública primordial de espaço
preservado não pode fugir das ações que emanam do mundo circundante,
principalmente quanto às desigualdades sociais, assim sendo a UNAMA se engaja a
essas carências com participação da comunidade interna e externa em seus eventos
mais relevantes como a Escola de Dança em Convênio com a Prefeitura Municipal
de Belém através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer- SEJEL.
A Universidade da Amazônia através do Núcleo de Educação Física e
Desportos – NED realiza treinamentos esportivos aos seus alunos em várias
modalidades, bem como, oferece durante o ano letivo, um leque de
programações/torneios, onde o alunado para usufruir das programações deverá
estar regularmente matriculado na Universidade.
É comprovado que o Esporte consolida práticas como a Cooperação, respeito
pelas regras, trabalho em equipe, responsabilidade, honestidade, respeito com o
outro, saber vencer, saber perder, autoestima, relacionamento com outras pessoas,
disciplina, confiança, espírito de grupo e etc.
77
DIMENSÃO 3 - A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO, CONSIDERADA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA CONTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA MEMÓRIA CULTURAL, DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
O contexto atual de tantas alterações no cenário político, econômico e sócio-
ambiental, tem desafiado as instituições universitárias a contribuírem com o debate e
a busca de soluções que se mostrem viáveis aos processos de inclusão social,
igualdade e de valorização das pessoas.
A educação como elemento de transformação e construção de novos valores,
novas concepções, tem muito a contribuir para o “empoderamento” e a
“sustentabilidade” das pessoas e do meio ambiente, por meio de estratégias
adequadas no ensino, na pesquisa e na extensão e do estabelecimento de interação
com o meio em que a universidade está inserida.
As ações dessa natureza, no entanto, não possuem apenas um caráter de
filantropia, mas acima de tudo, de colocar-se a universidade com os potenciais
intelectuais, técnicos e tecnológicos a serviço da instrumentalização, na tomada de
decisões em favor de uma vida produtiva e de ampliar as possibilidades de
aplicação dos conhecimentos adquiridos, tendo em vista a qualidade de vida e o
desenvolvimento sustentável.
Esta dimensão representa um marco na trajetória da UNAMA, uma vez que
suas políticas e suas metas sempre estiveram relacionadas à busca de benefícios
para a sociedade local e regional, por meio da oferta de uma formação eticamente
ancorada no desenvolvimento humano.
3.1. Coerência das ações de responsabilidade social com as políticas
constantes dos documentos oficiais
A UNAMA é uma instituição que mantém em seu histórico e trajetória uma
missão que traduz o seu comprometimento com o desenvolvimento da região
amazônica. Caracteriza-se como universidade integrante do ensino de livre iniciativa
de natureza pública, não estatal, que busca a promoção da qualidade social no seu
“fazer” educacional. Aliado a este princípio, dentre outros, a regionalidade tem por
78
base a “concepção institucional de ser a universidade interlocutora dos anseios e
das conquistas sociais”.
Os documentos institucionais estão repletos de referências à
Responsabilidade Social- quer seja de maneira explícita ou implicitamente - tendo
em vista a proposição da missão que já carrega em si a preocupação com o
desenvolvimento regional por meio da oferta de educação superior de qualidade.
O PPI (p.17, 18 e 19) define os princípios filosóficos e teórico-metodológicos
gerais que norteiam as práticas acadêmicas da instituição, a partir da missão, para
orientar os esforços no sentido de buscar soluções, dentre outras, às questões:
sociedade, tecnologia e meio ambiente, ciências jurídicas e sociais no contexto
amazônico, educação e desenvolvimento da Amazônia, socioeconomia, gestão e
desenvolvimento sustentável na Amazônia,, desenvolvimento de tecnologias em
Computação e Engenharia, comunicação, linguagens e cultura na Amazônia, Saúde
e Nosologia na Amazônia,desenvolvimento humano e sociedade.
Tanto para a consecução da sua missão como para a formação, os princípios
estabelecidos transcendem a aquisição de conhecimentos pelos estudantes, para o
desenvolvimento de atitudes ético-reflexivas, empreendedorismo e conscientização
dos papeis e compromissos com a sua realidade histórico-social.
Segundo consta no PDI (p. 27), as políticas de Extensão e os Programas de
Ação Comunitária (p.39), possuem um viés significativo para o cumprimento da
responsabilidade social, mas não se limitam a elas. As interfaces que mantém com
os demais setores da instituição e destes com o mercado de trabalho e os
segmentos produtivos; as instituições sociais, culturais e educativas de todos os
níveis é que possibilitam gerar conhecimento e ações que consolidam a presença da
universidade na região.
Inserida nas políticas de ensino ( PDI, pp. 25-27), a Responsabilidade Social
está presente em todos os objetivos e as metas e mais especificamente, nos PC’s
que igualmente, estão afinados com a premissa da qualidade social na oferta de
serviços, experiências acadêmicas curriculares dentro e fora da universidade, o
desenvolvimento de projetos interdisciplinares, a realização de eventos e a produção
de conhecimentos, no âmbito da pesquisa e da extensão, que direcionam o olhar, o
79
pensamento e as ações para o papel social que cabe aos profissionais na
sociedade.
O PPC define as estratégias e as diretrizes nas quais vão se basear a
formação, baseadas em um modelo focado no engajamento social, na aquisição de
conhecimentos numa perspectiva interdisciplinar, em que o ensino, a pesquisa e a
extensão convergem para o pleno desenvolvimento das potencialidades do
estudante.
O que é relevante destacar nesta dimensão é que, os documentos
institucionais é que espelham o que ocorre e não o contrário. Esta vocação social,
faz da UNAMA uma IES diferenciada e particularmente atenta aos compromissos de
formar os estudantes aliando competência técnica ao papel social (p.25).
Em sintonia com esse ideal, realiza anualmente um conjunto de ações de
inclusão social por meio da concessão de bolsas de estudo, da oferta de produtos e
serviços à comunidade, incluindo o atendimento de alunos portadores de
necessidades especiais e o desenvolvimento de programas pedagógicos que
possibilitem o acesso e a permanência com sucesso na universidade.
Pode-se afirmar que a UNAMA, ao longo de sua atuação de dezoito anos
como universidade, vem consolidando suas práticas acadêmicas constituídas de
ações educacionais, sociais, culturais e políticas de Responsabilidade Social pelos
direitos à cidadania. É uma instituição “pluralista”, buscadora da verdade, amante da
liberdade com responsabilidade, apartidária, independente e dialogal”.
Estas práticas permitem identificar responsabilidade com o sentido de assumir
um compromisso, obrigar-se a algo não por imposição, mas pelo dever de contribuir.
Nesta perspectiva, o conceito de responsabilidade social se traduz por atitudes
éticas voltadas para a perpetuação de valores e princípios que norteiam o ser, o
fazer para todos os públicos, inclusive o governo e o meio ambiente.
Portanto, o entendimento da Responsabilidade Social na Universidade situa-
se como uma proposta ética e eficiente dos resultados que gera a universidade em
seu entorno humano, social e natural. Além disso, ela pode ser traduzida em
projetos e focos muito diversos como inclusão social, desenvolvimento econômico e
social, meio-ambiente e preservação da memória e do patrimônio cultural.
80
3.2. Relações da IES com a sociedade; setor público, setor privado e mercado
de trabalho
As relações da UNAMA com o setor público, o setor produtivo e o mercado de
trabalho são bastante significativas. A confiança que o setor público deposita na
Universidade é digna de registro e abrange a área dos 47 concursos públicos já
realizados para diferentes entidades governamentais; possui 756 convênios ativos
com diversas empresas públicas e privadas, em diversas áreas de conhecimento,
visando a constituição de campos de estágio para os estudantes; mantém uma
parceria com o SENAI/Pa no atendimento à Lei nº. 10.097/2000, para permitir a
formação profissional, gerando emprego e renda a um contingente de jovens que
necessita continuar estudando enquanto desenvolve habilidades no mundo do
trabalho. Na instituição, eles somam 22 aprendizes e atuam nos setores
administrativos, colaborando nas atividades de organização, digitação, entrega de
documentos e no atendimento ao público interno, ao mesmo tempo em que
participam de cursos oferecidos pelo SENAI, visando a capacitação profissional
desses jovens, preparando-os para o mercado de trabalho.
A Universidade atende a comunidade interna e externa de várias maneiras
para favorecer o aprendizado prático dos alunos, na medida em que os envolve em
projetos específicos dos Escritórios Técnicos, pelas quatro Clínicas-escolas e pela
Incubadora de Base Gerencial. Estes projetos são desenvolvidos em parceria com
entidades públicas e privadas, através de convênios, contratos ou outro instrumento
legal.
O mais recente e ousado programa institucional foi denominado de “Município
Sustentável” e está inserido no rol das ações de responsabilidade social por estar
ancorado em uma estratégia de desenvolvimento interna e participativa, que visa à
mobilização de organizações da sociedade civil, empresariais e instituições
governamentais e não governamentais, em torno da elaboração e execução de um
plano de desenvolvimento local para os municípios.
O objetivo do projeto é contribuir para a implantação de um modelo de
desenvolvimento sustentável para o município de Benevides por via da geração de
conhecimentos técnicos e científicos, do suporte ao planejamento municipal e do
oferecimento de serviços técnicos, jurídicos, social e cultural no âmbito da extensão
universitária da UNAMA.
81
O Município adotado pelo programa está localizado na região metropolitana
de Belém e sua escolha pode ser justificada pela sua vulnerabilidade social,
econômica e educacional. O programa busca mecanismos de ordenamento territorial
e planejamento do desenvolvimento para atender as demandas sociais e
econômicas crescentes do município e conduzir uma lógica de desenvolvimento
alicerçada na sustentabilidade.
O Programa está dividido em vários subprojetos: Gibi Saúde: informação para
melhor qualidade de vida no Município de Benevides; Mapeamento das
organizações sociais do Município de Benevides; Censo Empresarial; A construção
de alternativas qualitativas para a educação básica; Gestão de cooperativas: fatores
que influenciam no resultado; Política pública para segurança alimentar e nutricional:
aplicabilidade e resultados.
Consoante à iniciativa institucional, desde o seu início em 2010, está havendo
um esforço de integração dos gestores com os professores inseridos nos grupos de
pesquisa, com os projetos de extensão e as coordenações da clínicas-escolas sob a
liderança da reitoria e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Socioeconomia e o
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Administração.
As ações desenvolvidas em 2011 envolveram todos os cursos da
universidade, a sabe: o curso de, na formação de uma cooperativa de mulheres
costureiras; os cursos de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição,
Radiologia, Enfermagem, Fisioterapia, Estética e Cosmética, na oferta de serviços
de saúde abrangendo os cinco distritos do Município; o Núcleo de Artes Cênicas e
Musicais na oferta de curso de Regência Musical; Oficinas sobre prevenção ao uso
de drogas para os alunos do PROJOVEM;” Psicologia vai à Praça”; Análise de
trânsito, transporte público e campanhas educativas de trânsito; visita técnica dos
alunos do Curso de Administração e Ciências Contábeis à Fábrica de Natal e ao
aterro do lixo controlado; Projeto Benevides da Memória; Mobilização de grupos de
apoio à Conselhos Escolares da Escola Municipal Manoel Trajano no distrito de
Murinin; Levantamento do patrimônio histórico de Benfica (Benevides) por
fotografias e desenhos; Exposição “De olho no Boi”; Projeto de preservação
patrimonial de Benevides; Exposição “Bem fica a imagem”; Casamento comunitário;
Divórcio; “ Ensino Responsável”.
82
3.3. Relações da IES com a sociedade: inclusão social
A inclusão social e acadêmica são dois conceitos amplos que estão vinculados à
políticas institucionais que assegurem acesso e permanência a estudantes com
baixo poder aquisitivo por meio da concessão de bolsas e subvenções e do
atendimento psicológico, fonoaudiológico e psicopedagógico.
Em relação à inclusão social, a UNAMA foi das primeiras a aderir ao PROUNI
e contou em 2011, com 1.132 estudantes e 231 pelo FIES, nos 32 cursos de
graduação que oferece. Independentemente do PROUNI e do FIES, com vinculação
governamental, sempre manteve um Fundo de Bolsas Reembolsáveis, em mesmo
modelo, visando atender a alunos carentes que não se enquadram nem no FIES,
nem no PROUNI. Os orçamentos da instituição aprovados pelo CONSUN atestam a
veracidade de que só em 2011, 48 alunos foram contemplados por este Fundo e,
anterior às políticas governamentais de assistência estudantil a UNAMA foi
precursora da inclusão social. Alem deste, 317 alunos foram beneficiados com
desconto família; 58 com bolsas Estágio; 49 com bolsas e descontos do Convênio
com o Colégio Moderno e CESEP (escolas de educação básica) para benefício dos
filhos de funcionários; 202 bolsas descontos concedidas por meio dos programas de
Monitoria, Extensão e Iniciação Científica; 1050 estudantes foram beneficiados
ainda, por bolsas e descontos diversos. O total de bolsas e descontos somam em
2011, 3.087 alunos, e R$ 12.341.986,36.
A inclusão acadêmica, formalmente, teve início em 2005 quando a
Coordenação Pedagógica da UNAMA foi designada para assumir o processo de
inclusão da universidade. Desde então, mantém um banco de dados com
informações acadêmicas e pessoais de seus alunos com necessidades especiais a
fim de subsidiar aos gestores, docentes e familiares o acompanhamento adequado
dos referidos alunos.
O atendimento tem início quando o então candidato ao vestibular se inscreve
no processo seletivo da UNAMA. No próprio formulário de inscrição ele identifica sua
condição de pessoa com necessidade especial, para que sejam geradas as ações
de planejamento e assistência especializada no dia da prova. Neste dia, o candidato
recebe o apoio solicitado (professor-intérprete de LIBRAS, fonoaudilógico,
psicológico, psicopedagógico, programas específicos de informática, prova
83
ampliada, prova em braile, entre outros), a fim de garantir o acesso às provas e o
melhor desempenho do candidato.
Sendo aprovado, o aluno preenche um requerimento na Central de
Atendimento do campus em que irá estudar em que identifica sua necessidade e
solicita apoio e acompanhamento específico. Neste documento, são anexados
laudos médicos, receitas e/ou outros documentos do aluno que atestem sua
condição e o atendimento seja adequado.
Após a identificação da necessidade, a Coordenação Pedagógica convoca a
família para um encontro de apresentação e orientações; realiza o processo de
sensibilização junto aos docentes e funcionários para a efetivação do processo de
inclusão, informa a Direção do Centro e a Coordenação do Curso na busca de uma
rede ampliada de relacionamentos para tomada de providências com os setores da
instituição.
De acordo com a necessidade apresentada pelo aluno, é feito o
encaminhamento para um ou mais profissionais que atuam no Núcleo de
Atendimento ao Estudante (NAE) (Pedagogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo,
Psicólogo, Estagiários de Psicologia e três Intérpretes de LIBRAS) em parceria com
as clínicas escolas da instituição: Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional,
Fisioterapia, Nutrição, e /ou na própria Coordenação Pedagógica. Em alguns casos,
o processo de inclusão da UNAMA tem contado com a parceria da Unidade Álvares
de Azevedo e com o Ministério Público.
A partir do encaminhamento a um especialista, a Coordenação Pedagógica
organiza encontros com os Coordenadores do Curso e a família para o processo de
definição, implementação e criação de estratégias de flexibilização/adaptação
curricular, práticas pedagógicas alternativas, cujo objetivo é possibilitar a igualdade
de oportunidades para sua inserção na vida acadêmica, no seu sentido mais amplo:
acessibilidade, oferta de serviços diferenciados, atendimento domiciliar, acolhimento
social e afetivo, dentre outros.
A coordenação do curso contribui significativamente para esse processo, ao
articular ações afirmativas no âmbito do curso ao envolver o colegiado nas
discussões e proposições, incluindo na pauta das reuniões de congregação e na
agenda de trabalho do NDE.
84
O processo de inclusão social e acadêmica tem sido considerado um
diferencial em relação às demais IES da região, não só pelo número de alunos que
atende, mas pelas iniciativas e pela responsabilidade social com a temática em
termos acadêmico-científicos.
Foi a UNAMA em 2009 que em primeiro lugar convidou as demais IES, as
Secretarias de Educação do Estado e do Município, as entidades representativas de
todas as deficiências do Estado para debaterem, em um seminário que ocorre todo
dia 21 de setembro – Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência
– a problemática da inclusão na educação superior.
Em 2011, aproximadamente 500 participantes estiveram presentes a este
evento que já faz parte do calendário de atividades da instituição.
Em 2011, a UNAMA passou a fazer parte do Conselho Estadual da Pessoa
com Deficiência (CEDPD) como titular, e desde então tem atuado em várias
comissões e participado de vários eventos na região.
A CPA da UNAMA tem em seu quadro de membros um representante da
sociedade civil que é cego e preside a Associação dos Cegos do Pará –(ASCEPA),
numa demonstração de que é possível ter responsabilidade social nos assuntos da
avaliação institucional.
Os estudantes com deficiência em 2005 eram 20 e em 2011, 77. Esse
número crescente de alunos demanda que o apoio acadêmico seja constituído por
um conjunto de ações que abrangem diferentes naturezas de atendimento para que
recebam atenção adequada e personalizada.
Para isso, a UNAMA vem adequando suas instalações físicas, objetivando a
eliminação de barreiras na edificação e suas dependências, de equipamentos e
mobiliários, de modo a facilitar o acesso e a movimentação dos alunos nos
ambientes da instituição, conforme estabelecido na Portaria MEC nº. 3.284, de
7/11/2003, que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiências e incluiu um plano de atendimento compatível com o que foi planejado.
Em relação ao seu plano de promoção de acessibilidade e atendimento
prioritário, com respeito a alunos portadores de deficiência física, as instalações
atendem aos seguintes requisitos:
85
eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do estudante,
permitindo acesso aos espaços de uso coletivo;
reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades de
serviço;
rampas e/ou elevadores, facilitando a circulação de cadeira de rodas;
adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o
acesso de cadeira de rodas;
colocação de barras de apoio nas paredes dos banheiros;
instalação de lavabos, bebedouros e telefones públicos em altura acessível
aos usuários de cadeira de rodas.
No que concerne a alunos portadores de deficiência visual, assume o
compromisso formal, no caso de vir a ser solicitada e até que o aluno conclua o
curso de:
manter sala de apoio equipada como máquina de datilografia braile,
impressora braile acoplada ao computador, sistema de síntese de voz,
gravador e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela,
equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão
subnormal, lupas, réguas de leitura, scanner acoplado a computador;
adotar um plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em braile e de
fitas sonoras para uso didático.
Quanto a alunos portadores de deficiência auditiva, assume o compromisso
formal, no caso de vir a ser solicitada e até que o aluno conclua o curso, de:
propiciar, sempre que necessário intérprete de Língua de Sinais/língua
portuguesa, especialmente quando da realização e revisão de provas,
complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não
tenha expressado o real conhecimento do aluno;
adotar flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo
semântico;
86
estimular o aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade
escrita, para o uso de vocabulário pertinente às matérias do curso em que o
estudante estiver matriculado;
proporcionar aos professores acesso a literatura e informações sobre a
especificidade lingüística do portador de deficiência auditiva.
O atendimento às normas vigentes é uma parcela do processo de inclusão.
Em concomitância com essa busca, há outras frentes complexas, como a contínua
sensibilização da comunidade acadêmica, a inclusão da temática em todos os
encontros de formação de gestores, na aula inaugural, na formação de docentes e
nos seminários de avaliação institucional. Isto é, a experiência da UNAMA nessa
área, tem evidenciado que a instituição como um todo precisa estar impregnada da
premissa da inclusão, caso contrário, o processo será ainda mais complexo e tardio.
Outras diretrizes adequadamente implantadas e acompanhadas são oriundas
da biblioteca, considerada pela instituição como espaço fundamental para o
desenvolvimento educacional, cultural e social da população. Por essa razão, não
pode ser encarada como um simples depósito de livros, mas um local propício à
formação e exercício da cidadania. Diante de inúmeras dificuldades sócio-culturais,
a biblioteca oportuniza o acesso à informação, ao realizar anualmente, vários
eventos que atendem a comunidade interna e externa, como a Semana da
Biblioteca e a Comunidade que ofertou em 2011, oficinas e cursos, além do
benefício da oferta de livros para compor bibliotecas de centros comunitários dos
bairros adjacentes aos campi da UNAMA.
A Rádio UNAMA também desempenha um papel social relevante ao produzir
programas e transmitir informações que chegam a 23 municípios paraenses e no
mundo pela internet.Possui como política editorial, transmitir e valorizar a educação
e a cultura. Para isso, produz diariamente uma grade de conteúdos informativos de
interesse público em sua programação: 1) Universidade Cidadã: programa que vai
ao ar de segunda a sexta, com debate sobre temas de interesse coletivo. Desde
outubro de 2004, mais de 300 programas já foram produzidos. 2) Programa de bem
com a vida: dicas de saúde e bem-estar.3) Programa Laboratório 105: Divulgação da
ciência em linguagem simples e acessível. 4) Cuidado com a língua: programa de
dicas de língua portuguesa de forma acessível e bem-humorada, feito por um prof.
87
do curso de Comunicação. 5) Serviços: divulgação de direitos e deveres do cidadão.
6) Hoje na História: fatos relevantes da história do mundo e do Brasil. 7) Veiculação
gratuita de programas educativos sobre direitos humanos, direitos da criança e
adolescente e meio ambiente, produzidos pela rádio ou parceiros como Unicef,
Rádio Margarida, Agência UNAMA, etc. 8) Apoio a iniciativas de valorização à
cultura e novos talentos musicais. 9) Noticiário de hora em hora e jornal de 30
minutos ao meio-dia com foco principal em pautas de grande relevância pública.
A TV UNAMA-WEB (www.unama.br/tvunamaweb) tem contribuído para as
ações de responsabilidade social na medida em que é um canal de comunicação e
informação a serviço da comunidade interna e externa. A TV Universitária é um
projeto pioneiro no Norte do Brasil, implantado a partir de janeiro de 2001, e
inaugurado, oficialmente, em 31 de agosto de 2002.
A TV UNAMA é uma das 20 emissoras universitárias afiliadas no País ao
Canal Futura da Fundação Roberto Marinho (FRM), com sua cobertura delimitada
no estado-continental do Pará.
Um dos seus objetivos é a imersão, o treinamento de alunos de jornalismo do
Curso de Comunicação Social, nos primeiros contatos com uma redação
experimental e cobertura de pautas externas, produção de pautas e apresentação
de programas e telejornalismo no estúdio da TVU.
É uma “TV Laboratório”, que produz programas focados nas temáticas
regionais, especialmente do Pará, realizados por uma equipe de profissionais de
vídeo, colaboradores da UNAMA que supervisiona o estágio dos alunos de
jornalismo.
Atualmente, tem mais de 14.730 minutos editados de programas em seu
acervo, relativos a reportagens e programas que divulgam as ações de Ensino, da
Pesquisa e da Extensão da UNAMA voltadas à melhoria de qualidade de vida de
comunidades.
A programação da TVU-WEB é exibida em sinal aberto, BAND-RBA, canal
13, em Belém e interior do Pará, e sinal fechado, por assinatura via satélite no
AMAZON SAT e Circuito Interno de TV, configurando-se, também, como um meio de
comunicação interna.
88
O convênio de exibição com o canal Amazon Sat, especializado em cobrir e
divulgar a Amazônia no Brasil e exterior, tem sede em Manaus (AM), empresa e
detentora da Rede Amazônia de Comunicação/Rede Globo. O Amazon Sat distribui
a programação da TVU-W nos estados da Amazônia Legal, Brasil e 97 países da
América Latina.
Além de divulgar a UNAMA, em suas principais ações institucionais,
treinamento e imersão de futuros jornalistas, o projeto já encaminhou vários antigos
estagiários, hoje empregados em produtoras de vídeo e emissoras de TV de Belém
e até fora do Pará.
Outra preocupação presente nas ações e pautas da “TV LABORATÓRIO” diz
respeito ao papel da responsabilidade social. Para isto, a emissora é demandada
pelas coordenações de curso diretorias quando existem projetos nessa área.
Desenvolveu em 2011, o projeto LIBRAS, gravação e edição de um curso nesse
formato especial. A TVU-WEB já foi premiada nacionalmente com um vídeo de um
projeto de responsabilidade social que a UNAMA desenvolve no Distrito de Icoaraci,
a 13 km de Belém, na área do chamado “Igarapé Mata Fome”, um bairro que
enfrenta sérias necessidades de saneamento básico, saúde, desemprego e
segurança pública.
A inclusão social também se dá na área do ensino, por meio dos inúmeros
seminários e cursos que são realizados para os alunos, no sentido de Plenificação
Curricular, assim como os desenvolvidos para a comunidade, têm o condão de
destacar a responsabilidade social da Universidade com a Região. A avaliação
atestou que o maior número de eventos, dos quais participaram os egressos, foram
promovidos pela UNAMA, durante a realização do curso. Isso evidencia a
efetividade de ações e oportunidades proporcionadas à comunidade universitária
que favorecem sua formação acadêmica.
No âmbito da Pesquisa, a responsabilidade social pode ser constatada pela
existência dos Núcleos de Pesquisa (Educação e Desenvolvimento, Sócio-
Econômica, Qualidade de Vida e Meio Ambiente e Ciências Jurídicas, Saúde), cuja
produção científica favorece o enfrentamento de graves problemas da região.
A Extensão comporta programas e projetos que são outra evidência da
preocupação com a responsabilidade social da UNAMA: Agência UNAMA de
89
Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Intervenção Psicossocial
e Direitos Humanos nas Comunidades doBairro da Pedreira, no entorno da UNAMA;
Plantão Psicológico; Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico, Puerperal
Domiciliar;Agenda Criança Amazônia; Pólo UNAMA de Liberdade Assistida;
Conselhos Escolares;Sala de Situação da Criança e do Adolescente;Observatório
das Violências nas Escolas / Núcleo Pará;Coro Cênico; Escritório Técnico de
Assistência Jurídica e Judiciária - ETAJJ .
As características gerais destes programas podem ser sintetizadas da seguinte
forma:
realizar ações com envolvimento de parcerias visando articular as atividades
de ensino e de pesquisa com as demandas da sociedade;
os Projetos desenvolvidos obedecem às Áreas Temáticas definidas e
aprovadas pela Universidade; os Projetos que fazem parte deste Programa,
de acordo com suas características pedagógicas, são denominados de
Projetos Integrados (com características de pesquisa-ação);
os Projetos contam no desenvolvimento de suas ações com a participação de
docentes, alunos, alunos bolsistas, antigos alunos bolsistas, bem como
alunos e antigos alunos voluntários.
3.4. Relações da IES com a sociedade: defesa do meio ambiente, da memória
cultural da produção artística e do patrimônio cultural
Esta frente de atuação na UNAMA é anterior às exigências legais do trato
com o meio ambiente e a preservação da cultura. A defesa do meio ambiente
refere-se a ações que articulem as diretrizes curriculares a atividades de
preservação do meio ambiente. A defesa da cultura, não menos importante, se
articula à preservação da memória e do patrimônio público, por meio de ações
dirigidas não só para a estética da arte mas sobretudo para o valor histórico e o que
ele representa pra a sociedade local.
A Universidade é por assim dizer uma depositária da memória e da história,
por ser ela constituída por um grupo de intelectuais que dominam técnicas de
90
investigação e têm acesso a fontes de pesquisa que podem disponibilizar aos
estudantes.
Estes aspectos têm sido muito bem trabalhados pela universidade a partir do
desenvolvimento de um conjunto significativo de atividades comunitárias ligadas à
música, à dança, à arte e aos esportes.
O Programa Desportivo, Artístico e Cultural incentiva o esporte, a cultura e a
arte, envolvendo alunos, funcionários, professores e comunidade. Para isso, conta
com o Núcleo de Educação Física e Desporto e com o Núcleo Cultural.
O Núcleo Cultural, por meio da Casa da Memória, da Galeria de Arte Graça
Landeira, do Cine UNAMA e do Setor de Artes Cênicas e Musicais congrega o
grupo de dança, a usina de teatro, o coro cênico e o coro infantil no desenvolvimento
de atividades que valorizam a arte e a cultura paraense.
O setor de artes cênicas e musicais tem sido uma das áreas mais
incentivadas do Núcleo Cultural, por realizar destacados trabalhos por meio de seus
grupos, na apresentação de espetáculos, na realização de oficinas, na produção de
CD’s, DVd’s e livros que objetivam preservar e divulgar a cultura amazônica.
O projeto Belém da Memória, criado em 1999, desenvolve atividades que
valorizam a cultura e a história do Estado homenageando grandes personalidades
paraenses, além de fazer lançamentos de placas relativas a espaços públicos em
locais turísticos que reforçam as origens da cidade.
O coro cênico tem sido um grande incentivador de desenvolvimento de
talentos no uso da voz e na responsabilidade social ao conceder vinte bolsas de
estudos a alunos que integram o grupo vocal.O coro se apresenta em praticamente
todos os eventos da instituição e fora dela, atende convites para abrilhantar
cerimônias, levando no repertório canções que valorizam compositores paraenses e
clássicos da música brasileira.
A avaliação desta dimensão atestou que:
O maior número de eventos, dos quais participaram os egressos, foram
promovidos pela UNAMA, durante a realização do curso. Isso evidencia a
91
efetividade de ações e oportunidades proporcionadas à comunidade universitária
que favorecem sua formação acadêmica;
A UNAMA tem respondido de maneira excelente às ações de
responsabilidade social e tem cumprido com as metas estabelecidas no PPI, no PDI;
Na busca de manter coerência com a premissa da igualdade, realiza um
conjunto de ações de inclusão social, desenvolvimento econômico e social por meio
da concessão de bolsas de estudo, da oferta de produtos e serviços à comunidade
incluindo o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais e o
desenvolvimento de programas pedagógicos que possibilitem o acesso e a
permanência com sucesso na universidade.
Em síntese, a responsabilidade social situa-se como uma proposta ética e
eficiente dos resultados que gera a universidade em seu entorno humano, social e
natural. Ela pode ser traduzida por meio de programas e projetos diversos como
inclusão social, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e preservação
da memória e do patrimônio cultural. Ela pode ser compreendida também pela
interação entre a universidade e a sociedade de modo a buscarem respostas que
passam pela prática concreta e cotidiana dos agentes e grupos sociais com os quais
se relacionam, desafiando alunos e professores a encontrarem alternativas que
melhoram a qualidade de vida da população, caracterizando assim a
responsabilidade social como um dos elementos essenciais ao processo
pedagógico. A forma de condução dos programas e projetos, e o cumprimento da
legislação, também preconizam a responsabilidade social da instituição e o impacto
que isto ocasiona sobre as possibilidades ou não dos alunos terem acesso aos
programas de bolsas e financiamentos governamentais.
92
DIMENSÃO 4 - A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
A UNAMA se propõe promover a “Educação para o desenvolvimento da
Amazônia”, tendo como um dos princípios básicos a ‘comunicação permanente’.
Para viabilizar este propósito, foram estabelecidas as políticas de comunicação no
PPI e no PDI, para tornar efetivas as suas ações e os resultados acadêmicos
daquilo que desenvolve, tendo em vista que, entre universidade e sociedade não
pode haver distância.
A comunicação institucional está baseada na capacidade de estabelecer
relacionamentos, produzir conhecimentos e informações significantes,
disponibilizando-os interna e externamente, por meio de tecnologias de informação,
principalmente para fazer chegar ao público sua filosofia, suas políticas e práticas
universitárias, com ênfase na sua missão, valores e objetivos. A informação
significante é base para a comunicação efetiva.
Dessa perspectiva, a comunicação permanente com a sociedade deve
funcionar como um canal de mão-dupla, democraticamente estabelecido, e sempre
fundamentado na preocupação em permitir que todos possam discutir temáticas que
envolvam a Universidade. Somente assim contribuirá para a integração inte-
rinstitucional, governamental e não governamental, por entender que os
conhecimentos construídos sobre a Região devem ser compartilhados nacional e
internacionalmente.
Desvendar os sentidos das práticas de comunicação na UNAMA é um
processo que demandou três níveis de análise: a comunicação institucional interna e
externa e a análise das possibilidades e desafios institucionais.
4.1. Coerência das ações de comunicação com a sociedade e com as políticas
constantes dos documentos oficiais
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI, p.18) apresenta a comunicação com
a sociedade como um dos princípios que contribuem para a consecução da missão
institucional. No PPI (pp. 32 – 33) constam as políticas de comunicação, orientadas
por três objetivos e quatorze metas, abrangendo os meios de comunicação
disponíveis na universidade, a integração entre as áreas acadêmica, administrativa e
93
tecnológica e a disseminação de novas tecnologias de informação e comunicação,
visando a melhoria dos processos educacionais e de gestão.
Os diferenciais das novas diretrizes da área de comunicação, a partir de
2011, são: a integração de todos os segmentos para maior agilidade à comunicação
institucional interna e externa (pp. 32 e 33), a interface com o Curso de
Comunicação Social e a sua inserção digital nas redes sociais, de modo a estreitar o
relacionamento com seu público discente, docente, e administrativo, objetivando
aproximar e valorizar essas relações, através de e-mail marketing, eventos
comemorativos, intranet e outros (p. 85). Nesse sentido, estes aspectos estão
relacionados à visibilidade e à legitimação da universidade diante de si mesma e da
sociedade onde está inserida.
O PDI (p.85) estabelece as estratégias e os meios para a comunicação
interna e externa, para potencializar a utilização das ferramentas disponíveis na
universidade tais como: os meios impressos, radiofônicos, audiovisuais e
eletrônicos, e daquelas que poderão vir a ser adquiridas e inseridas para
contribuírem na melhoria do relacionamento e no atendimento das suas demandas.
Em outros termos, o objetivo é alinhar e integrar a comunicação que existe entre a
universidade e a sociedade civil de modo abrangente, tendo como novas frentes, a
inserção institucional nas redes sociais digitais, para tornar-se um canal de
networking com seus alunos e a comunidade, ouvindo-os e interagindo através de
críticas, sugestões e informações de tudo o que os cerca.
Os estudos e discussões sobre a problemática da comunicação interna,
geradas pelas informações da autoavaliação, resultaram na criação de uma
gerência, em substituição ao Núcleo de Comunicação, que passou a integrar todos
os setores e mídias institucionais, os veículos e/ou serviços, efetivada por meio do
Ato Executivo nº. 003/11, de 25/01/11, com a instituição da GMC – Gerência de
Marketing e Comunicação da UNAMA. Os objetivos desta reorganização, foram:
uniformizar os procedimentos de comunicação e integrar cada vez mais as ações de
comunicação interna e externa,tornando-a mais eficiente e com o uso dos recursos
tecnológicos e das mídias sociais. Além disso, constituiu-se um grupo de
profissionais, habilitados na área, que passa a ter responsabilidades e funções
específicas junto ao Jornal ‘Comunicado’, ao Portal, à Assessoria de Imprensa, aos
Eventos, às Mídias Sociais, ao Clipping, à TV UNAMA e TV UNAMA WEB, à Radio
94
UNAMA, à Agência UNAMA de Comunicação e Marketing e junto à Agência UNAMA
de Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, por entender que é
necessária a produção dos conteúdos da comunicação e o uso eficaz das
mensagens que veicula.
Analisando o PPI e o PDI, observa-se que algumas metas estabelecidas no
âmbito das políticas institucionais de comunicação, já foram alcançadas em 2011,
tais como, a implantação da GMC, a integração das mídias sociais, a reestruturação
dos seus vários sistemas em interface com o curso de Comunicação Social da
universidade, evidenciam que, as ações de comunicação interna e com a sociedade
praticada pela UNAMA, se apresentam coerentes com os documentos oficiais,
cumprindo com os propósitos para as quais existem.
4.2. Comunicação interna e externa
De acordo com o que estabelece o PDI (p.85), a Universidade utiliza-se de
inúmeros instrumentos de comunicação, tanto para seu público interno como
externo. O principal objetivo destes meios é alinhar e integrar a comunicação que
existe entre a Universidade e a sociedade civil de forma abrangente.
A Gerência de Marketing e Comunicação - GMC é um dos setores
responsáveis pela realização da comunicação interna e externa. Essa gerência tem
trabalhado de forma integrada com os demais setores de comunicação da
Universidade - Agência UNAMA de Comunicação e Marketing, Agência UNAMA de
Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Editora UNAMA,
Assessoria de Comunicação,TV UNAMA, Rádio UNAMA FM, Jornal Laboratório do
Curso de Comunicação Social “Arara News” Portal UNAMA - de modo a estabelecer
agilidade e qualidade nos processos informacionais e comunicacionais.
Sua criação, tem contribuído para a realização de ações voltadas para
ampliar os relacionamentos institucionais, avançar com as parcerias no mercado
corporativo, consolidar as mídias sociais, implantar projetos de grande relevância
para que a sociedade conheça os serviços oferecidos pela instituição, por meio dos
projetos: Feira das Profissões, UNAMA nas Escolas, UNAMA de Portas Abertas e
Município Sustentável, a partir do conceito de endomarketing.
95
O Comunicado é uma forte e consolidada ferramenta de comunicação da
UNAMA. Este semanário informativo é produzido pela Assessoria de Comunicação
tendo sido criado em 06 de agosto de 1979, desde então, possui regularidade em
suas edições e vem divulgando notícias de interesse interno e externo. O último
deles é de número 1.652 (26/03/2012), ano XXXII, de uma instituição que tem 38
anos de existência. Consolidado como um veículo de comunicação com a
sociedade, atualmente possui uma tiragem semanal de 4.000 exemplares, composto
de oito páginas, com distribuição gratuita dentro e fora da universidade pelo sistema
de mala direta.
Além da forma impressa, O Comunicado é disponibilizado no Portal UNAMA,
em versão eletrônica interativa e em PDF. O Comunicado comporta hoje 8 matérias
completas e 6 colunas: Repórter Unama (exclusiva para assuntos da Unama, com
prioridade para pessoas protagonistas de ações que agreguem à Universidade),
Acontece (destinada a eventos, ações, cursos, congressos, encontros e afins que
ocorrerão dentro e fora da instituição), Eventos Unama (registro dos eventos
acadêmicos), Unama.br (repercute notícias, redes sociais e sites de relevância para
a comunidade acadêmica, produzidos ou não pela comunidade da universidade),
Cine Unama (apresenta sinopse de filmes que serão exibidos nas dependências da
Universidade) e Aniversariantes (registra aniversários de funcionários técnico-
administrativos e docentes da universidade).
A limitação de oito páginas tem gerado dificuldades para publicar materiais de
todos os centros e cursos nas ares da pesquisa, do ensino e da extensão, sendo
necessário estabelecer um sistema de rodízio para contemplar todas as
informações, sempre em volume crescente, a serem veiculadas. O Comunicado é
um termômetro da diversidade e da amplitude das ações desenvolvidas diariamente
em seus campi e retratam a dinamicidade de uma instituição universitária.
O Comunicado tem desempenhado um papel preponderante na vida
acadêmica e na inserção da comunidade interna e externa ao cotidiano da vida
universitária.
O Arara News em sua quarta edição (dezembro de 2011), é o nome do jornal
laboratório do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama),
sua primeira edição foi publicada em maio de 2011, com objetivo de ser um espaço
96
de experimentação da disciplina Jornalismo Impresso. A meta do jornal de fazer uma
publicação por bimestre, foi mantida por todo o ano. Apesar do pouco tempo de
criação do jornal laboratório, é possível constatar muitos aspectos positivos, pois o
Arara News conseguiu amadurecer neste período, com pautas cada vez mais
elaboradas e os textos mais densos – o que contribui para a formação prática do
aluno e se constitui num veículo de comunicação interna.
O Portal da UNAMA é um dos mais importantes meios de comunicação entre
a instituição e a sociedade. A média de 2.000 acessos diários ao Portal é um bom
indicador do potencial de comunicação interna e externa. A partir de 2011, o novo
Portal da Unama passou a ser disponibilizado na versão em Português. Apresenta
de forma inovadora, informações básicas sobre a UNAMA, por meio de outros
quatro espaços para divulgação – Acontece na UNAMA, Editais e Informativos,
Estágios e Empregos e Slide Show – pesquisas semanais, sites dos professores e
permite acesso privativo aos docentes, discentes e funcionários, disponibilizando
serviços específicos à comunidade interna e externa.
O Mapa do Site identifica a abrangência do Portal UNAMA e suas
possibilidades de consulta sobre a instituição. Dividido em oito setores, apresenta
informações que vão desde o histórico da universidade, as mídias utilizadas, os
serviços do site, Ouvidoria, CPA, programas de extensão e pós-graduação, os
convênios internacionais e os programas de bolsas de estudos no exterior. Além
desses, são disponibilizadas as produções científicas mais recentes dos professores
e a oportunidade de estágios e empregos para alunos e antigos alunos. Todos os
cursos da UNAMA, agrupados por Centros, possuem página específica que pode
ser acessada por meio do Portal UNAMA, onde estão disponibilizadas informações
sobre os mesmos e os meios de comunicação que o usuário pode utilizar para entrar
em contato com a coordenação do curso. Os cursos de pós-graduação Lato e
Stricto Sensu também possuem espaços próprios para comunicação com a
sociedade.
O novo Portal da UNAMA está hospedado no endereço eletrônico
www.unama.br, visando a melhoria da oferta de serviços e informações
institucionais, mesmo assim, é objeto contínuo de aperfeiçoamento. Estão
disponíveis no Portal da UNAMA, links para o facebook
(www.facebook.com/UnamaOficial ), twitter (twitter.com/#!/Unama_Oficial) e youtube
97
(www.youtube.com/user/unamaoficial), além dos links para o Comunicado On-line,
TV Unama e Radio Unama FM 105,5. Por meio destes meios de comunicação são
divulgadas informações sobre o que acontece ou aconteceu na UNAMA, além das
atividades desenvolvidas pelo corpo docente e discente.
Por meio do Portal UNAMA também é possível ter acesso ao site da
Associação dos Antigos Alunos da UNAMA – AAAUN, fundada em 19 de janeiro de
2003, com o objetivo de reunir os antigos alunos do CESEP, FICOM, UNESPA e
UNAMA.
No período de campanha para o Vestibular, o Portal disponibiliza orientações
detalhadas sobre calendário, inscrições, orientações para opções de cursos, relação
candidato vaga, provas realizadas anteriormente, informações sobre matrícula,
sobre os programas de bolsas de estudo, dentre outros. No ato da inscrição, o
candidato é convidado a preencher um questionário, cujo objetivo é traçar o perfil
socioeconômico do aluno que deseja ingressar na instituição.
A comunicação na universidade tem evoluído significativamente com a
utilização da comunicação virtual, disponibilizada no ambiente on-line, ao oferecer
uma série de serviços, para isso utiliza uma única interface com o usuário.
Atualmente, é possível acessar o portal da Universidade e seus serviços
acadêmicos e financeiros a partir do próprio telefone celular. Dentre os serviços on-
line disponibilizados destacam-se: a) Aluno on-line, b) Docente on-line, c) Secretaria
on-line, d) Agência UNAMA, e) Intranet, f) Gerenciamento do Plano Anual de
Trabalho, g) Portal do RH e h) Plataforma Aprendiz.
As informações que veiculam internamente ou na mídia externa, fornecidas
pelos gestores, docentes, discentes e funcionários, contribuem para a atualização
diária das notícias, favorecendo maior integração entre as áreas acadêmicas e
administrativas e melhorando o fluxo de comunicação com a sociedade.
O Sistema de Matrículas na UNAMA é totalmente informatizado e as
orientações necessárias quanto aos procedimentos adotados para efetivação da
mesma em cada período letivo se encontram disponíveis no Portal UNAMA. Por
meio do Aluno on-line, desde 2004, é possível o discente realizar sua matrícula de
qualquer lugar onde tenha acesso à Internet. O sistema também disponibiliza
documentos acadêmicos como: horário de aulas, boleto bancário para o pagamento
98
das mensalidades, calendário de provas substitutivas, acesso ao contrato de
prestação de serviços, dados para o imposto de renda, histórico escolar, boletins de
freqüência e de notas, acompanhamento dos despachos nos processos que deu
entrada na Central de Atendimento, via requerimento. Além disso, os discentes têm
acesso aos questionários da avaliação docente/discente e de coordenadores de
curso, para realizar sua avaliação e, ao final do processo, para visualizar os
resultados desse processo avaliativo.
O Portal do RH foi criado em 2007, após os resultados da autoavaliação
apontarem a necessidade de que os funcionários também pudessem se beneficiar
das informações que chegavam até eles apenas por meio de memorandos e do
Comunicado e sempre de maneira fragmentada e parcial. Esta demanda integrou os
funcionários à dinâmica institucional e tem contribuído na facilitação, na ampliação e
no fortalecimento da rede de comunicação interna. Esta ferramenta tem
oportunizado a todos os funcionários o acesso às normas institucionais, tais como:
notícias que envolvem a UNAMA na mídia, sistema de registro de ponto, enquetes,
vídeos institucionais, resultado da autoavaliação do corpo técnicoadministrativo e da
pesquisa do grau de satisfação do técnico administrativo, além de permitir o acesso
ao link de informações dos diversos setores da instituição.
A Intranet, é mais um meio de comunicação interna utilizado para
disponibilizar serviços e relatórios que variam de acordo com o perfil do usuário.
Dentre os serviços ofertados na Intranet, os mais utilizados são a aquisição
bibliográfica para os cursos; locação de espaços internos; resultados das pesquisas
e avaliações internas realizadas pela instituição, envolvendo principalmente,
ingressantes, concluintes, docentes, discentes e funcionários técnico-
administrativos.
O Ambiente de Aprendizagem Virtual - Aprendiz é uma plataforma de ensino
desenvolvido pela própria universidade e se constitui num importante meio de
comunicação entre docentes e discentes. Por meio deste sistema, é possível
disponibilizar conteúdos programáticos, referências bibliográficas, avaliações,
materiais instrucionais, formar grupos para discussões sobre determinado tema,
gerar fórum de discussões, mural de notícias, enviar e receber correspondência
eletrônica e se comunicar com todos os usuários que estiverem on-line
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O Sistema de Bibliotecas da UNAMA - SBU Foi criado para melhor integrar
as bibliotecas da Universidade e disponibilizar informações e serviços aos usuários.
Constituído pela Biblioteca Central, órgão coordenador, e bibliotecas seccionais em
cada campus oferece serviços de informação à comunidade universitária e em geral.
As bibliotecas têm sido um importante meio de comunicação e de acesso ao
conhecimento, disponibilizado aos usuários internos e daqueles pertencentes às
instituições que compõem o Protocolo das Universidades, expandindo dessa forma,
a utilização dos recursos bibliográficos disponíveis.
Anualmente a UNAMA desenvolve, desde 1993, várias atividades relacionadas à
leitura, à valorização do livro, à escrita e à convivência social , por meio da “Semana
da Biblioteca e a Comunidade”, dos projetos:Literatura nas Férias, Verão Literário,
Semana Literária dos Enamorados, Trocando a Literatura e Semana do Livro e da
Biblioteca, cujas finalidades são integrar a comunidade e divulgar produtos e
serviços oferecidos, bem como disponibilizar uma vasta programação que tem
mobilizado a comunidade interna e externa, de forma a contribuir com a
responsabilidade social da Universidade.
As Centrais de Atendimento instaladas nos quatro campi da Universidade
atendem o público em geral, especialmente os assuntos acadêmicos e financeiros.
As informações que podem ser acessadas são: frequência, boletim e histórico
escolar, cancelamento de matrícula ou semestre, suspensão de estudos, dispensa
de disciplinas e carteira estudantil, dentre outras. Vale ressaltar que, na
autoavaliação, cerca de 30% dos alunos respondentes consideraram que as
Centrais de Atendimento são eficientes, enquanto que, cerca de 40% consideram-na
parcialmente eficiente, mantendo aproximadamente os mesmos índices obtidos na
avaliação anterior. Esse resultado demonstra a necessidade de imprimir mais
agilidade e respostas mais pontuais aos usuários.
Outras estratégias de comunicação são desenvolvidas por meio da mídia
televisiva ao patrocinar a edição diária de um jornal, na qual é dada ênfase à missão
institucional; da divulgação em outdoors, catálogos e folders sobre a universidade,
de um modo geral e, mais especificamente sobre os projetos de pesquisa e
extensão, sobre os cursos ofertados na graduação e na pós-graduação, com
informações sobre o perfil do futuro profissional, o mercado de trabalho e
diferenciais do curso.
100
Para fortalecer sua marca, a instituição participa de eventos como o Dia da
Responsabilidade Social, e outros tantos de natureza culturais em que a Amazônia
está sempre bem representada. Também é uma prática da UNAMA fazer
homenagens, na data de criação das profissões, aos profissionais relacionados aos
cursos de graduação oferecidos pela instituição. Outra forma de comunicação com
a sociedade ocorre em função dos eventos técnicos e científicos realizados por meio
dos cursos, principalmente eventos acadêmicos nacionais e regionais.
A Universidade conta uma boa parceria com a mídia na divulgação de seus
eventos, especialmente nos cadernos culturais, gratuitamente. No jornal Diário do
Pará, a UNAMA tem presença garantida na página “Ciência em Ação”, espaço
destinado às IES integrantes do Protocolo de Integração das Instituições de Ensino
Superior do Pará, do qual a UNAMA faz parte junto com outras cinco instituições. A
página é publicada todas as segundas-feiras, por meio de um rodízio entre as
instituições parceiras. A cada edição, duas IES são contempladas para apresentar
projetos de pesquisa em desenvolvimento, debater temáticas de interesse da
comunidade científica, ao mesmo tempo em que comunica suas linhas de atuação.
No âmbito da comunicação interna, a Assessoria de Comunicação também
produz, diariamente, o clipping eletrônico, selecionando tudo o que é publicado
sobre a instituição na mídia (jornais impressos e portais de notícias) e
encaminhando para a direção da Universidade por e-mail. Junto com as notícias, a
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM também encaminha um breve
resumo do que é noticiado nas redes sociais institucionais. Este clipping é uma
espécie de monitoramento da UNAMA na mídia, o que permite compreender o
volume de informações veiculadas de cada segmento e o modo como isso é tratado
pela imprensa.
Além disso, a Assessoria de Comunicação da Universidade faz o serviço de
assessoria de imprensa, enviando releases e notas para os colunistas dos jornais,
TV´s, rádios e portais; e, ainda, agendando e/ou intermediando entrevistas com
diretores, professores e pesquisadores.
O Guia do Estudante – Melhores Universidades, da Editora Abril contemplou
em 2011, 18 cursos da UNAMA, muitos deles agraciados por mais de uma vez
101
consecutiva, fato comprovado tanto publicação impressa quanto no site dessa
editora, que ratifica a qualidade acadêmica da instituição, além de contribuir para o
marketing institucional nos meios de comunicação local.
A TV UNAMA foi implantada janeiro de 2001 e inaugurada oficialmente em
31 de agosto de 2002. É afiliada da Associação Brasileira de Televisão Universitária
– ABTU e, no estado do Pará, ao Canal Futura da Fundação Roberto Marinho.
Produz programas contemplando temáticas sobre a Amazônia, além de reportagens
e matérias que divulgam as ações decorrentes do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão da UNAMA, que estão incluídas no acervo da Instituição.
A TV UNAMA, única TV universitária do Pará, tem como missão ser referência
na área, além de afirmar-se como um instrumento de extensão do curso de
Comunicação Social, buscando o envolvimento de todos os cursos da Universidade
da Amazônia.
Em 2011, a TV UNAMA completou 10 anos de operação a serviço da
comunidade acadêmica, da formação de alunos e da divulgação das atividades e
dos programas desenvolvidos pela universidade. O ano de 2011foi de fundamental
importância para a TV UNAMA, visto que este espaço passou definitivamente a
fazer parte dos projetos do Curso de Comunicação Social, que passou a
reestruturar a TV, em parceria com o Laboratório de Comunicação, para possibilitar
sua sustentabilidade financeira e acadêmica. Outra meta do Curso de Comunicação
em relação a TV Unama é a reativação do circuito interno de TV, que funcionava nos
campi da UNAMA.
Durante esse período de 10 anos, a TV UNAMA produziu muitos programas
e matérias que colocaram a instituição no mundo. Atualmente, o programa ESPAÇO
UNIVERSITÁRIO, com duração de 30 minutos, produzido pela TV Unama, é exibido
pela TV RBA / canal 13 aos sábados, às 7h20, e pelo canal AMAZON SAT / UHF às
segundas e quartas-feiras às 7 h. A TV UNAMA também tem uma parceria com o
Canal Futura que inclui a proposição de pautas e o atendimento de matérias
sugeridas pelo Canal.
É possível participar/colaborar com a TV UNAMA apresentando proposta ou
projeto de produção de conteúdo televisivo para avaliação da equipe de profissionais
que nela atuam, de modo que possa ser viabilizado dentro de seu projeto atual, ou
102
incluí-lo em sua proposta de ampliação da programação e consolidação da
PRODUNAMA – Produtora de TV da UNAMA, cujo projeto de reformulação, está
em desenvolvimento.
A Rádio UNAMA FM foi inaugurada no 21 de outubro de 2005, operando na
faixa 105.5 Mhz, devidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações e
ANATEL e conta com o patrocínio da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da
Amazônia – FIDESA. Segue as novas tendências de mercado e de audiência,
sendo a primeira rádio de natureza educativa do Norte do país, vinculada a uma IES
particular, que vem divulga a Universidade e presta serviços à comunidade,
abrangendo ouvintes em toda a área metropolitana de Belém e municípios
adjacentes.
A programação da Rádio UNAMA FM é diversificada e plural, envolve desde
programas educativos a especiais dedicados a gêneros musicais específicos como
jazz e blues, música internacional, trilhas sonoras e documentários sobre grandes
nomes da música. Na programação musical, o diferencial está justamente em
apresentar o melhor da produção regional, nacional e internacional, neste último
caso, privilegiando a boa música latina.
A prestação de serviços à comunidade é uma atividade destacada dentro da
Rádio, o que tem ampliado o leque de atuação para além dos públicos A e B,
atingindo segmentos importantes em todas as camadas sociais.
A Rádio Unama FM possui 2 estúdios e 8 funcionários e conta anualmente
com a participação efetiva de 10 alunos do Curso de Comunicação Social. Em
breve, a Rádio contará com um transmissor de maior potência para melhorar o
alcance da sua programação na região metropolitana de Belém e suas adjacências.
Portanto, a TV UNAMA e a Rádio UNAMA FM constituem dois grandes
veículos de comunicação da Universidade, seja para divulgação das ações da
Universidade em âmbito interno e externo, seja para divulgar os acontecimentos da
sociedade. É importante destacar que diversos meios de comunicação externos à
UNAMA se utilizam das informações veiculadas em o Comunicado, na TV UNAMA
e na Rádio UNAMA FM, para constituírem suas grades de programação,
principalmente as informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social e
Relações Públicas da instituição.
103
As Redes Sociais Virtuais a cada ano firmam-se no mercado como
importantes e indispensáveis ferramentas de comunicação. Além de ser um
mecanismo que pretende oferecer uma resposta mais rápida às demandas, as
redes sociais, como também são chamadas, possuem como característica central a
capacidade de aproximar o cliente de seu público alvo. No caso da Universidade da
Amazônia, a experiência é recente, mas já produziu resultados satisfatórios e
positivos, com seguidores no Twitter (twitter/Unama_Oficial) no Facebook
(facebook.com/UnamaOficial), números que crescem a cada dia, demonstrando a
consolidação da instituição também no mundo digital.
A Editora UNAMA, desde sua institucionalização, na segunda metade da
década de 90, tem sido responsável pela publicação das Revistas dos Centros, dos
livros e relatórios de pesquisas editados e tem participação anualmente da Feira
Pan-Amazônica do Livro, assim como, na Bienal do Livro.
As Revistas dos Centros : Movendo Ideias, Traços e Trilhas, contemplam
significativa produção dos professores da UNAMA, principalmente dos que ministram
aulas nos programas de pós-graduação. Além destas, os programas de bolsas
também têm o seu espaço de divulgação dos conhecimentos produzidos por
estudantes e seus orientadores nos projetos de extensão, na monitoria e na
iniciação científica.
A partir de 2011, as revistas passaram a ser publicadas exclusivamente on
line, podendo ser acessadas pelo Portal, seguindo uma tendência já praticada pela
maioria das IES. Essa iniciativa trouxe para a UNAMA, uma ferramenta de
comunicação muito importante para que um sem número de pessoas possa ter
acesso e fazer uso das produções acadêmicas, científicas e culturais.
O PPI (p.27) apresenta inseridas nas políticas de pesquisa no objetivo dois,
algumas metas relacionadas à melhoria da produção intelectual de professores e
alunos, como estratégia de registro e disseminação dos programas de pós-
graduação. Essa busca por produção intelectual qualificada, tem por objetivo
Criada em agosto de 2004, a Agência Unama de Comunicação pelos
Direitos da Criança e do Adolescente é considerada por organizações sociais da
área da infância e da adolescência, por jornalistas e outros comunicadores e por
estudantes universitários, como uma experiência consolidada de comunicação que
104
tem como objetivo promover os direitos de meninos e meninas por meio de ações de
comunicação. É um projeto do Curso de Comunicação Social que atua junto a
comunicadores que estão no mercado de trabalho e envolve, também, estudantes
das áreas de Publicidade e Jornalismo.
Dentre as ações rotineiras realizadas pela Agência destacam-se: o
monitoramento de mídia; o envio do resumo das principais notícias do dia sobre
infância e adolescência a representantes de organizações sociais, governamentais e
privadas; a produção de notícias e matérias especiais; o envio de sugestões de
pauta para jornalistas e outros comunicadores; além da realização de cursos,
seminários e oficinas sobre a garantia dos direitos de meninos e meninas.
A iniciativa foi pioneira no Brasil ao trabalhar ainda no ambiente universitário,
com a prática de comunicação e direitos humanos, especialmente da criança e do
adolescente. Mais de 100 estudantes já trabalharam diretamente no projeto e estão
fazendo a diferença em redações de Jornais do Estado do Pará.Esse projeto faz
parte ainda da Rede Nacional de Observatórios de Mídia (RENOI).
O Núcleo Cultural desenvolve atividades e programas que podem ser
considerados como veículo de comunicação externa, embora também reflitam
aspectos relacionados com a Responsabilidade Social. O Programa Belém da
Memória é um exemplo de como a instituição procura resgatar a história da cidade
de Belém com a colocação de totens em diversas localidades e que servem de
referência pública da UNAMA. Espetáculos teatrais – dentre os quais podemos citar
as Pastorinhas – embora sejam eventos culturais, por sua exibição em praça
pública, com a chancela da UNAMA, servem igualmente de reforço da imagem da
Universidade perante a sociedade.
O Coro Cênico da UNAMA, integra o Núcleo Cultural sendo o grupo de
coristas composto por alunos bolsistas, antigos alunos e funcionários. A
participação do coro se faz presente nas solenidades internas e externas, fatos que
elevam o nome da Universidade junto à sociedade. Além disso, o Coro Cênico
efetuou gravações de musicas temáticas que refletem os saberes amazônicos e que
são executadas em suas apresentações.
A Galeria de Arte Graça Landeira é um importante espaço cultural e de
comunicação com a sociedade, tendo em vista as diversas ações que são
105
desenvolvidas a partir das demandas internas, mas, com excelente repercussão na
sociedade, a exemplo, do Salão UNAMA de Pequenos Formatos que, em 2011
encontra-se na décima sétima versão, Exposição de Desenhos, Exposição Coletiva
de obras do acervo da Casa da Memória e a Exposição Girândolas de Miritis. O hall
da Galeria é também utilizado para lançamento de livros, desfiles de moda e
exposições de trabalhos dos alunos da UNAMA. No mês de abril aconteceu a
Exposição de Desenhos,
Em síntese, a comunicação da UNAMA com o seu público interno e externo
ocorre por meio da divulgação de suas ações através dos seguintes veículos
institucionais: jornal Comunicado, Rádio UNAMA FM, Portal UNAMA, TV UNAMA,
Facebook, Twitter e Canal da UNAMA no YouTube e tem cumprido papeis sociais
relevantes . Além desses meios, a Editora UNAMA tem consolidado sua
participação na universidade, ao publicar livros, revistas e relatórios de pesquisa e
extensão para comunicar à sociedade a produção de conhecimento e
desenvolvimento em cada um dos seus programas. As Centrais de Atendimento,
implantadas em cada campus cumprem com sua responsabilidade na prestação de
informações e soluções às demandas acadêmicas e financeiras.
4.3. Ouvidoria
A Ouvidoria é uma unidade de apoio às atividades da reitoria da UNAMA
responsável por receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios,
críticas e sugestões dos integrantes da comunidade acadêmica, de cidadãos, outras
instituições, entidades, Agentes públicos, sobre os serviços e atendimentos
prestados pela Instituição.
O Conselho Universitário constituiu e regulamentou o funcionamento da
Ouvidoria da Universidade pelas Resoluções CONSUN nº. 005/2006, de 10 de
janeiro de 2006, e nº. 015/2006, de 26 de abril de 2006, respectivamente. Em maio
de 2009, efetivamente iniciou suas atividades, com a designação do ouvidor pelo Ato
Executivo Nº 027 / 2009, localizada no campus Alcindo Cacela.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os usuários dos serviços
prestados pela Universidade e os diversos segmentos de gestão administrativa,
106
acadêmica e financeira da instituição. O usuário pode ser atendido pessoalmente,
das 9h às 12h ou das 14h às 20h, de segunda-feira à sexta-feira, por demanda
espontânea ou agendada por meio do telefone (91) 4009-3190. Além disso, o
usuário pode enviar sua manifestação por meio de formulário on line disponibilizado
no site www.unama.br ou enviar e-mail para [email protected].
A Ouvidoria é fonte idônea e independente para receber solicitações,
sugestões, reclamações, denúncias, elogios e buscar soluções para a manutenção
do bem-estar e cidadania da comunidade acadêmica e da comunidade externa,
usuários dos serviços da instituição, atuando complementarmente à gestão
universitária, como apoio estratégico para que a instituição aperfeiçoe seus
procedimentos e cumpra seu dever de bem servir às comunidades interna e externa.
A Ouvidoria é membro nato da CPA, seus registros e observações são
debatidos e encaminhados como contribuições à melhoria da instituição como um
todo e tem por objetivos: atuar como canal de comunicação entre os usuários dos
serviços prestados pela Universidade e os diversos segmentos de gestão
administrativa, acadêmica e financeira da instituição; contribuir para a solução de
problemas administrativos, acadêmicos e financeiros, oferecendo à comunidade
acadêmica informações e orientações sobre a legislação e as normas internas
vigentes; estabelecer processo contínuo e dinâmico de interação entre os discentes,
os docentes, os segmentos de gestão administrativa e acadêmica e a sociedade em
que se insere a Universidade; contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela
Universidade, através de permanente acompanhamento da atuação e dos
procedimentos dos diversos segmentos de gestão, identificando as falhas e os
pontos fracos da atuação institucional e indicando as ações e as alternativas
retificadoras desses procedimentos; agir de modo proativo em relação aos atos e
procedimentos administrativos e/ou acadêmicos que se mostrem incompatíveis com
o direito do usuário à informação e com a qualidade na prestação dos serviços.
A comunidade interna e externa tem procurado a Ouvidoria tanto
presencialmente como através das ferramentas disponibilizadas (portal ou pelo e-
mail). A Ouvidoria dá ciência do recebimento e encaminhamento de sua
manifestação, no prazo de três dias úteis. Para soluções que possam ser feitas
dentro da Ouvidoria, o tempo de resposta é de, no máximo, 72 horas. Para soluções
107
que demandarem ações de outros setores, este prazo pode variar, mas a Ouvidoria
busca sempre atender no menor prazo.
É possível contatar a Ouvidoria pessoalmente no campus Alcindo Cacela, de
segunda-feira à sexta-feira, nos horários de 9 horas às 12 horas e das 14 horas às
20 horas, ou marcar horário por telefone ou por e-mail, como também enviar a sua
manifestação através de formulário online disponibilizado no site www.unama.br.
O relatório das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria em 2011
evidenciaram uma tendência predominante de atendimentos presenciais, com
manifestações sobre atendimento nos setores de Apoio Acadêmico e sobre a
infraestrutura. Os encaminhamentos foram feitos aos setores competentes, de onde
se originaram as demandas, com o devido retorno aos reclamantes, ficando as
correções de rumo, sob a responsabilidade das chefias dos setores e da área
administração superior.
As contribuições oriundas desse mecanismo de comunicação, são relevantes
para efetivar a participação e o conhecimento dos seus problemas e poder á
aprimorar a qualidade dos serviços que presta à comunidade universitária e à
sociedade em geral.
De um modo geral, a avaliação desta dimensão evidencia a preocupação da
instituição em tornar seus mecanismos de comunicação interna e externa mais
efetivos, o que demonstra coerência do que está previsto nas políticas contidas nos
documentos oficiais e as ações praticadas.
108
DIMENSÃO 5 - AS POLÍTICAS DE PESSOAL, DE CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, SEU APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Esta dimensão trata das principais características do corpo docente e técnico
administrativo da UNAMA e as políticas institucionais para seu recrutamento,
desenvolvimento e qualificação. Nela é apresentado o perfil do quadro funcional
docente e técnico-administrativo, e uma análise de suas características.
A organização e o oferecimento de cursos e serviços especializados numa
instituição universitária, exigem um quadro composto de professores, gestores e
funcionários técnico-administrativos, motivados, comprometidos e bem preparados
tecnicamente. A complexidade da tarefa de formar profissionais ancorada no
ensino, na pesquisa e na extensão colocam a universidade num patamar de
exigências de produtividade que extrapolam suas funções primordiais de promover o
desenvolvimento social e científico a partir da produção de conhecimentos.
Tamanha são as exigências oriundas do mercado de trabalho, assim como
para o cumprimento das diretrizes governamentais gerando forte influência sobre a
dinâmica institucional e especialmente sobre a sala de aula e o trabalho do
professor. Nesse sentido, as definições dos papeis de cada ator precisam ser
orientadas por princípios e políticas institucionais que contemplem formação,
condições de trabalho, planos de carreira que estimulem a permanência do seu
quadro funcional e que potencializem ações pedagógicas coerentes com a missão
institucional.
5.1. Coerência das políticas de pessoal, de carreiras do Corpo Docente e Corpo
Técnico-Administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento
profissional e suas condições de trabalho com as políticas firmadas em
documento oficiais
As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e do corpo técnico-
administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as
condições de trabalho oferecidas pela UNAMA, tem recebido atenção especial
nestes últimos três anos, em função das novas orientações para os atos de
109
recredenciamento da instituição e para os atos de reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos.
Anterior a este período, a instituição já evidenciava o compromisso, a
responsabilidade e o respeito pelos profissionais docentes e técnico-administrativos
que atuavam na instituição, por meio da institucionalização de políticas de
qualificação, como a Resolução CONSEPE Nº 030/1998 que prevê normas relativas
ao afastamento e concessão de bolsas para capacitação de docentes e técnicos da
UNAMA.
O PPI (p. 29) estabelece novas políticas de valorização e qualificação docente para
garantir o atendimento às exigências da legislação, dentre outras, propõe a
premiação de professores com melhor desempenho nas funções da docência
(p.30). Assume o compromisso de criar condições de remuneração, incentivo e
ambiência acadêmica, que possibilitem atrair e manter professores titulados e
produtivos (p. 29). Para a vigência do PDI (pp. 53 e 54) estão previstos os requisitos
de seleção, contratação, qualificação, Plano de Carreira e Regime de Trabalho: a)
manter e aperfeiçoar as regras dos concursos para professores; b) fortalecer a
integração das Pró-Reitorias com o Departamento de Administração, no
gerenciamento da careira docente; c) Atender às demandas de ensino resultantes
da ampliação de oferta de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu; d)
consolidar o quadro docente procurando avançar na implantação do regime de
tempo integral em especial, tendo em conta o desenvolvimento da pós-graduação
stricto sensu; e) incentivar a participação em estágios de Pós-Doutorado
especialmente dos docentes que atuam na pós-graduação stricto sensu; f) priorizar,
no Programa de Capacitação Docente a formação em nível de doutorado.
No âmbito das políticas de Gestão Acadêmica e Administrativa previstas no PPI
(p.29), estão discriminados os objetivos (2, 3 e 4) e as metas referentes ao pessoal
técnico-administrativo que entre outras ações, incluem compromissos de
investimentos na formação e qualificação dos recursos humanos, rever as condições
de promoção e ascenção funcional e o aperfeiçoamento das medidas de prevenção
e segurança do trabalho.
Do mesmo modo, que os docentes, o PDI (pp.55-57) prevê que os critérios de
seleção e contratação, qualificação, Plano de cargos e Salários e Regime de
110
Trabalho para o corpo técnico-administrativo nos próximos cinco anos, estarão
vinculados ao processo de implantação de novos cursos. Outrossim, a UNAMA
assume o compromisso de revitalizar as ações de capacitação e a revisão
permanente das políticas de gestão.
Estas perspectivas têm demandado ações de revisão dos atuais Planos de
Carreira Docente e do Corpo Técnico-administrativo em paralelo à revisão da
estrutura organizacional, por um grupo de trabalho, especialmente constituído para
estas finalidades.
Nesta dimensão, a UNAMA mantém coerência com as políticas de pessoal,
de carreiras do corpo docente e corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento,
seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho com as políticas
firmadas em documentos oficiais.
Na prática, as ações propostas e desenvolvidas pela instituição vão além do
que dispõem o PPI e o PDI (pp.28 a 30), pois envolvem políticas que vislumbram,
não só a capacitação profissional, como também o crescimento pessoal do quadro
de colaboradores.
5.2. Formação do Corpo Docente
5.2.1 – Titulação: perfil docente
As informações referentes ao corpo docente da UNAMA até dezembro
o ano de 2011, mostram que, do total de 488 professores atuantes na instituição, 96
(19,67%) possuem o título de Doutor e 267 (54,71%) o título de Mestre, perfazendo
um total de 363 (74,38%). Os demais, 125 (25,62%) possuem titulação de
Especialista em diferentes áreas do conhecimento, além de possuirem larga
experiência profissional.
Considera-se um aspecto positivo que o corpo docente da UNAMA,
seja composto por quase 75% de professores mestres e doutores, atendendo a
legislação vigente.
Outros dados interessantes sobre o perfil docente da UNAMA é a
concentração de docentes por titulação de cada Centro, conforme mostra o quadro
5.1.
111
Quadro 5.1 - Corpo Docente por Centro e por Titulação – 2011
Centro Graduado Especialista Mestre Doutor Total %
CESA 2 29 46 21 98 20,08
CCET 2 20 62 24 108 22,13
CCHE 1 16 41 21 79 16,19
CCBS 0 39 70 15 124 25,41
ICJ 5 11 48 15 79 16,19
TOTAL 10 115 267 96 488 100
% 2,05 23,57 54,71 19,67 100
Fonte: DEPAD/2011
Os dados apontam que há igual concentração de docentes com o título de
doutor (15) no CCBS e no ICJ. Os docentes especialistas estão predominantemente
no CCBS (39), isto é, 33,91% dos 125 docentes com tal titulação. Em contrapartida,
o maior número de mestres está também no CCBS (70) ou 26,21% do total (267).
Análises interessantes podem ser feitas em cada Centro, inclusive para a
implementação de políticas de titulação durante o quinquênio.
Criado em 19 de janeiro 2009 pela Resolução CONSUN nº 004/2009, o
Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), veio congregar as atividades acadêmicas do
Curso de Direito, na busca por elevar o nível de qualidade do curso. Observando os
dados do quadro 5.1, percebe-se que no Instituto, há uma significativa concentração
de mestres e doutores correspondente a 79,74% do total de docentes nele lotados
(79).
O quadro 5.2 permite a visualização da titulação docente por tempo de
serviço na UNAMA.
112
Quadro 5.2 – Titulação Docente por tempo de serviço – 2011
Titulação
TEMPO DE SERVIÇO EM ANOS
Menos
de 2 De 2 a 5
Mais de
5 a 10
Mais de
10 a 20
Mais de
20 TOTAL %
Doutorado 10 4 24 33 25 96 19,67
Mestrado 39 43 77 57 51 267 54,71
Especialização 14 18 38 19 26 115 23,57
Graduação 2 0 3 1 4 10 2,05
TOTAL 65 65 142 110 106 488 100
% 13,32 13,32 29,1 22,54 21,72 100
Fonte: DEPAD/2011
Em termos gerais, as condições, os estímulos e o ambiente de trabalho que a
instituição oferece e promove aos docentes, contribuem para que a rotatividade seja
considerada baixa. Dos 488 docentes, 216 (44,26%) atuam na UNAMA há mais de
10 anos.
Por titulação, no ano de 2011, destacam-se que 108 dos 267 mestres, são os
que estão há mais de 10 anos na instituição, perfazendo 40,44% do total de
professores com esta titulação (267). Já no quadro de docentes com título de doutor,
58 (60,41%) dos 96 doutores, encontram-se atuando na UNAMA há mais de 10
anos, o que demonstra uma permanência na Universidade, de professores com tais
títulos.
A UNAMA avançou muito no que diz respeito à titulação de seus professores.
Neste sentido, a instituição mantém o percentual de 1% sobre as receitas nos
programas de capacitação e de titulação de docentes, previsto no PDI(pp.8 e 22).
De forma enfática, as Coordenações dos Cursos vêm orientando aos novos
docentes que a sua primeira e mais firme vinculação deve ser com a Instituição, e
que a sua admissão obedece, além do compromisso trabalhista contratual, a sua
identidade com a missão e com os princípios da Universidade, com a permanente
busca do crescimento institucional e com o crescimento dos conhecimentos na sua
área de atuação profissional. Tal postura induz ao aumento da criatividade pessoal
para desenvolver programas de pesquisa e de extensão, melhorando a sintonia
113
docente e discente com as demandas da sociedade regional, nacional e
internacional.
5.3 – Condições Institucionais para os docentes
Entende-se por condições institucionais para os docentes a existência
de políticas consistentes de qualificação e desenvolvimento profissional, recursos
didático-pedagógicos, programas de assistência à saúde e melhoria da qualidade de
vida, estrutura física adequada, oportunidades de participação nas instâncias
decisórias da instituição e em projetos de pesquisa e extensão, clima organizacional
baseado no respeito e na integração, plano de carreira bem estabelecido, critérios
bem definidos para admissão e progressão e um sistema de avaliação bem
estruturado que permita conhecer e tomar decisões a favor da satisfação do corpo
docente.
Estes elementos perfazem um conjunto de programas, e quando bem
integrados e coerentes entre si, possibilitam o estabelecimento de indicadores da
melhoria da atuação docente na instituição.
A instituição atua junto ao corpo docente e técnico-administrativo mediante a
implementação de políticas de relações humanas e trabalhistas que procuram
salientar a importância do profissional como pessoa e partícipe ativo da missão da
universidade, em consonância com o que está disposto no PDI (p.29).
A oferta de condições de trabalho merece tratamento e atenção destacados.
As salas de aula, os laboratórios e as salas especiais possuem climatização; as
salas dos professores e as salas de estudos são equipadas com terminais de
computação conectados à Internet e/ou wireless, o que possibilita o uso da
comunicação eletrônica entre docentes e discentes. Além disso, dispõe-se de apoio
na reprodução de material didático e de modernos equipamentos audiovisuais e de
outras tecnologias pedagógicas.
Merece destaque o programa de assistência à saúde que a instituição
disponibiliza ao corpo docente e aos demais servidores, que contam, ainda, com
serviço médico ambulatorial e plano de saúde subsidiado, em parte, pela instituição.
114
Em que pesem as condições de trabalho oferecidas, a Instituição continua a
envidar esforços para melhorar ainda mais suas instalações, com obras físicas que
contemplem maior espaço aos professores contratados em regime de tempo integral
para que possam desenvolver suas atividades acadêmicas de maneira satisfatória.
A discussão dessas novas instalações é marcada pelo compartilhamento entre
gestores, docentes e mantenedores da Universidade.
5.3.1 - A Frequência Docente
A universidade apresenta elevados índices da freqüência docente, entendido
como nível de assiduidade em sala de aula.
Os dados expressam, para toda a Universidade, o cumprimento das metas
em relação às aulas previstas, às aulas ministradas e ao índice de presença dos
professores em sala de aula no ano de 2011. Destaca-se que nesse ano, o índice de
frequência de docentes no 1° semestre, foi de 99,04% e no 2° semestre, de 99,08%,
o que demonstra um baixíssimo índice de faltas dos professores, representando o
comprometimento dos mesmos com suas atividades acadêmicas.
5.3.2 - Interação dos docentes com os recursos de informação e as novas
tecnologias
A interação dos docentes com os recursos de informação e as novas
tecnologias ocorre dentro das salas de aula da universidade, contempladas com
recursos de multimídia para facilitar os procedimentos didático-pedagógicos do
trabalho do professor, nos espaços dos laboratórios didáticos e de ensino
disponíveis em todos os cursos oferecidos, locais excelentes para o
desenvolvimento de aulas teórico-práticas e de realização de experiências que
enriquecem a formação dos estudantes. As indicações dos equipamentos a serem
adquiridos para os laboratórios do curso são feitas pelos professores, assim como o
acompanhamento das exigências de atualização e manutenção para que as
condições sejam condizentes com a qualidade requerida para uma boa formação
profissional.
Ainda na área das novas tecnologias, o PDI (pp. 31 e 32) aponta a
necessidade de consolidar e modernizar a estrutura tecnológica, com prioridade
115
para a atualização dos laboratórios e recursos utilizados pelos professores e
estudantes. Iniciativas já começaram a ser tomadas em 2011 para que a
comunidade acadêmica se beneficie da utilização das NTIC para a inovação do
ensino e para a disseminação da produção científica, tanto quanto para estreitar os
relacionamentos e aprimorar a comunicação entre gestores, professores e
estudantes.
O PPI (p. 21) indica que a UNAMA mantém em seus compromissos
estratégicos a garantia dos investimentos em aquisição, manutenção e ampliação de
seu parque tecnológico, com vistas ao acompanhamento dos avanços na área da
tecnologia da informação e de comunicação.
A participação dos docentes também se faz pela indicação dos referenciais
para o PPC e o plano de ensino que compõem o acervo das Bibliotecas. Este
envolvimento constitui elemento de destaque para o desenvolvimento dos trabalhos
acadêmicos, o aprimoramento da leitura e da escrita e a formação do pensamento
autônomo e crítico.
Além destas possibilidades, os docentes têm tido a oportunidade de produzir
materiais desenvolvidos em laboratórios, nas clínicas, nas bibliotecas e nas salas de
aula, em conjunto com os alunos para confirmar a necessidade de interação com os
recursos tecnológicos à sua disposição.
5.3.3 – Regime de Trabalho
A UNAMA estabeleceu na Resolução CONSEPE Nº 079/2009 o Plano de
Carreira Docente, determinando os Regimes de Trabalho (Art. 8° a 17) com as
seguintes possibilidades:
I – Regime Horista;
II – Regime de Tempo Parcial;
III - Regime de Tempo Integral.
Para o Regime Horista, os docentes serão contratados com base na
legislação trabalhista vigente e na Convenção Coletiva de Trabalho, abrangendo a
categoria econômica dos estabelecimentos particulares de ensino e a categoria
profissional dos professores.
116
O § 1º do Artigo 9º do Plano de Carreira em foco, estabelece que o docente
em Regime Horista não poderá ultrapassar a carga horária semanal de trinta e seis
(36) aulas, assim como, no § 2º do mesmo Artigo, está garantida a gratificação por
hora-atividade correspondente à categoria e ao nível em que estiver atuando, além
do salário-aula.
No Artigo 10, em seus incisos e parágrafos, a Resolução apresenta as
condições de atuação do docente contratado em Regime de Tempo Parcial, onde,
obrigatória e necessariamente deverá desempenhar atividades de docência em sala
de aula, na proporcionalidade da carga horária semanal na qual esteja enquadrado,
sendo, no mínimo cinco (5) e no máximo quinze (15) horas de atividades de
docência em sala de aula, para vinte (20) horas semanais de trabalho e no mínimo
oito (8) e no máximo vinte (20) horas de atividades de docência em sala de aula,
para trinta (30) horas semanais de trabalho.
O Artigo 11, trata do Regime de Tempo Integral, aquele no qual o professor
cumpre jornada semanal de trabalho de quarenta (40) horas, tendo por base a
legislação trabalhista vigente, demais normas aplicáveis à espécie e o princípio
constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, devendo o
professor, enquadrado neste regime, assinar Contrato Especial de Trabalho onde
conste a jornada semanal e a respectiva remuneração mensal.
Ao docente que cumpre regime de tempo integral, cabe:
I - desempenhar atividades de ensino em sala de aula em cursos
superiores de qualquer modalidade ou nível, sujeito à compatibilidade
de seus títulos acadêmicos;
II - desenvolver atividades de pesquisa e de extensão;
III - executar funções de gerência e de assessoramento, quando for o
caso;
IV - quando Mestre ou Doutor, integrar e desenvolver as atribuições do
Núcleo Docente Estruturante – NDE do ou dos cursos em que exerça
suas atividades acadêmicas.
A indicação de docente para ingresso no Regime de Tempo Integral tem sido
feita ao Reitor, mediante proposta fundamentada de Diretor de Centro e/ou Instituto
117
no qual o docente desempenhe a maior parte de suas atividades acadêmicas,
referendada pelo respectivo Pró-reitor.
O quadro 5.3 apresenta a distribuição do corpo docente por regime de
trabalho e a titulação.
Quadro 5.3 – Corpo Docente da UNAMA – Titulação e Regime de Trabalho –
2011
Titulação
Titulação por Regime de Trabalho
Regime de Trabalho em horas/semana
40 h 20 a 39 h 10 a 19 h <10 h TOTAL %
Doutorado 69 19 2 6 96 19,67
Mestrado 96 80 52 39 267 54,71
Especialização 14 44 32 25 115 23,57
Graduação 0 5 2 3 10 2,05
TOTAL 179 148 88 73 488 100
% 36,68 30,33 18,03 14,96 100
Fonte: DEPAD/2011
O regime de trabalho predominante no corpo docente da UNAMA é aquele de
40 horas semanais (36,68%), isto é, regime de tempo integral, seguido da carga
horária de 20 a 39 horas semanais (30,33%).
Os índices mostram que a UNAMA, sendo uma instituição particular, situada
na Região Norte e exposta a uma alta concorrência local, direcionou esforços no ano
de 2011 para ter seus professores com a titulação e regime de trabalho compatíveis
com as diretrizes governamentais, buscando com isso, não só aprimorar as
atividades acadêmicas, como também, cumprir ao que estabelece a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional Nº. 9.394/96, no que diz respeito à titulação docente
de 1/3 do quadro, com mestrado e/ou doutorado, assim como, 1/3 dos docentes
atuando em regime de tempo integral. Conforme quadro anterior (quadro 5.3) tal
determinação, está sendo cumprida, pois 179 (36,68%) docentes possuem regime
118
de trabalho em tempo integral. Isto tem sido retratado no impacto positivo do
processo de avaliação institucional e de cursos em 2011, o qual sinalizou a
necessidade da manutenção deste tipo de investimento.
5.3.4. Plano de Carreira
O Plano de Carreira Docente da instituição está regulamentado pela União de
Ensino Superior do Pará – UNESPA, entidade mantenedora da UNAMA, através da
Resolução CONSEPE Nº. 079, de 28 de setembro de 2009. Neste plano são
estabelecidas quatro categorias da carreira docente: Professor Assistente; Professor
Adjunto; Professor Titular e Professor Titular de Pós-Graduação stricto sensu. As
categorias de Professores Assistente e Adjunto, cada uma possui 6 (seis) níveis, a
categoria de Professor Titular 4 (quatro) níveis e a categoria de Professor Titular de
Pós-Graduação stricto sensu possui um nível.
De acordo com o § 1º do Art. 4º da Resolução já citada, como iniciação à
docência ou em virtude de situação extraordinária decorrente de substituição
imediata, em caráter excepcional, a Universidade poderá contar com professores
temporários, na categoria especial de Professor Auxiliar, contratados nesta condição
por tempo determinado, de um (1) ano, renovável por mais um período de igual
duração. Além das categorias previstas no Art. 4º, que compõem seu Corpo Docente
Permanente, a Universidade também poderá contar com Professores Visitantes e
Professores Associados, conforme disposto nos parágrafos 1° e 2° do Artigo 5° da
Resolução em questão.
No quadro 5.4 são apresentados as categorias e os respectivos níveis.
Quadro 5.4 – Níveis e Categorias Corpo Docente
CATEGORIAS NÍVEIS
ASSISTENTE I II III IV V VI
ADJUNTO I II III IV V VI
TITULAR I II III IV - -
TITULAR DE PÓS-GRADUAÇÃO (stricto sensu) I - - - - -
Prof. Visitante I --- --- --- --- ---
Prof. Associado I --- --- --- --- ---
Fonte: Resolução CONSEPE nº. 079/2009.
119
Respeitadas as diretrizes estabelecidas na Carreira Docente, a admissão de
novos professores ocorre através de Processo Seletivo em conformidade com a
Resolução 079/2009.
Além dos requisitos legais/institucionais, é levada em consideração, também,
a experiência profissional dos candidatos na área de conhecimento em que se
insere a disciplina que o professor irá lecionar. Esta consideração tem permitido a
incorporação no Corpo Docente da UNAMA de um elevado número de professores
com atuação no mercado de trabalho, o que possibilita o permanente intercâmbio de
experiências acadêmicas com o exercício da profissão.
Quadro 5.5 – Categorias, Níveis e Salários Docentes. Horistas – 2011
CARGO NÍVEL SALÁRIO NÍVEL SALÁRIO NÍVEL SALÁRIO
Professor Auxiliar I R$ 30,24
(Graduado)
Professor Assistente I R$ 31,47 II R$ 32,11 III R$ 32,79
(Especialista) IV R$ 33,43 V R$ 34,06 VI R$ 34,71
Professor Adjunto I R$ 36,81 II R$ 37,45 III R$ 38,08
(Mestre) IV R$ 38,71 V R$ 39,33 VI R$ 39,97
Professor Titular I R$ 40,59 II R$ 41,22 III R$ 41,85
(Doutor) IV R$ 42,49
Professor Associado I R$ 40,59
Professor Visitante I R$ 40,59
Fonte: DEPAD/2011
Na conformidade do Plano de Carreira Docente, para se ter acesso e
enquadramento nas diversas categorias da carreira docente é necessário possuir
requisitos de características gerais e específicas.
Os requisitos gerais compreendem as habilidades e competências didáticas,
científicas e profissionais para o exercício do magistério superior, bem como outros
requisitos vinculados à vida acadêmica constantes do Regimento Geral da UNAMA
e, ainda de disposições fixadas pelos Colegiados Superiores; apresentar diploma de
graduação e os comprovantes dos demais títulos acadêmicos, didáticos e
profissionais de que for portador, relacionados com a matéria/disciplina ou
componente curricular que venha a ministrar ou que possa valorizar as atividades de
pesquisa e/ou de extensão a serem desenvolvidas.
120
No Plano em questão é estabelecido que a progressão funcional se dá de
forma horizontal e vertical. A Comissão de Avaliação Docente, responsável pelas
avaliações de desempenho do pessoal docente da Universidade, reunir-se-á no mês
de janeiro de cada ano, com vistas a examinar e avaliar as solicitações dos docentes
visando à Progressão Horizontal a ocorrer em março de cada ano, obedecidos aos
critérios fixados no Plano de Carreira Docente.
A Resolução estabelece, ainda, alguns indicadores básicos para progressão
Horizontal do docente, quais sejam: desempenho docente; qualificação acadêmica e
profissional; participação em atividades de pesquisa e extensão; participação em
atividades de pós-graduação; produção científica, técnica, artística e cultural.
A Progressão Vertical permite ao docente o acesso às categorias superiores
àquela em que esteja enquadrado na Carreira Docente, desde que cumpridos os
requisitos previstos no Plano.
A ênfase dada à iniciação científica, à participação em projetos de pesquisa
e/ou programas de extensão e à produção científica, técnica, cultural e artística
ensejam a que o docente possa crescer qualitativamente e seja elemento ativo do
desenvolvimento da universidade.
5.3.5 – Políticas de Capacitação e de acompanhamento do trabalho docente e
formas de sua operacionalização.
5.3.5.1 – Capacitação Continuada dos Docentes
Com resultados concretos e significativos, utilizando recursos próprios, a
universidade vem realizando investimentos na capacitação do seu corpo docente e
melhorando a sua titulação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela
Comissão Institucional de Capacitação Docente e Técnica – CICDT, que estabelece
regras claras de apoio aos cursos de mestrado e doutorado. No ano de 2011, 10
(dez) docentes encontravam-se participando de programas de mestrado e 13 (treze)
em programas de doutorado, todos com bolsas de estudos custeadas por intermédio
da Universidade, pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia
(FIDESA).
121
5.3.5.2 – Qualificação Pedagógica
Preocupada com a permanente formação continuada do seu quadro
docente nas diferentes áreas de conhecimento, a UNAMA promove a qualificação
pedagógica aos docentes e gestores, em períodos específicos, antes do início das
atividades acadêmicas e durante o semestre.
A Coordenação Pedagógica está incumbida de desenvolver ações que
promovam a melhoria da qualidade do ensino e da gestão acadêmica e para isso,
estabeleceu um sistema integrado de planejamento, avaliação e formação
continuada denominado de PLANEJA.
Este sistema está em funcionamento desde que os resultados da avaliação
institucional e de cursos, apontavam muitas fragilidades quanto ao planejamento, os
procedimentos de ensino e de avaliação da aprendizagem. A vinculação daqueles
três elementos, têm possibilitado a compreensão de que as ações pedagógicas não
podem se dar de maneira esporádica e fragmentada, tanto da parte da coordenação
pedagógica em relação aos professores da instituição,quanto da parte do
coordenador do curso em relação aos professores do curso. É necessário que se
tenha a visão do curso com um todo, em suas várias perspectivas: a didático-
pedagógica, do corpo docente e da infraestrutura com tudo o que cada uma
comporta.Chegou-se a conclusão de que tanto para o coordenador de curso como
para o professor, a ação pedagógica de ambos traz subjacente um saber fazer, um
saber ser e um saber agir que demandam uma formação técnica, humana e política.
Portanto, não bastava oferecer palestras e oficinas; fazer debates e dar receitas
pedagógicas, sem levar em conta o contexto e os desafios do curso.
Essa maneira de pensar a qualificação pedagógica sinaliza ações
desencadeadoras de um processo de mudança, a partir da conscientização que o
conhecimento produz. O que está sendo buscado com afinco é que nos dois níveis
institucional e de curso, a coordenação é uma agente produtora de mudanças nas
práticas da sala de aula, na gestão acadêmica e, muito provavelmente nas práticas
sociais mais amplas.
Em termos mais amplos, a melhoria que se desejava para gestores e
professores deveria promover a melhoria do desempenho dos alunos. Essa maneira
de conceber um trabalho de qualificação pedagógica em conexão com demandas
122
específicas produz a médio e longo prazo a res-significação das práticas
pedagógicas, levando-os a refletir sobre a importância da sala de aula como espaço
multidimensional da formação inicial; a discussão de alternativas teórico-
metodológicas coerentes com os pressupostos de formação para a cidadania; e a
identificação das reais possibilidades de ruptura das práticas pedagógicas que não
se coadunam com o perfil do egresso inserido no PPC em consonância com as
DCN’s.
Na concepção deste Programa de Qualificação Pedagógica, foi estabelecido
o cumprimento em cinco etapas, para o processo de construção das atividades do
semestre letivo. Na primeira etapa, ocorre a ambientação dos novos docentes,
recém contratados por meio de concurso, no intuito de oferecer a eles orientações
didáticas e administrativas, de modo a compreenderem a dinâmica institucional,
conhecerem os documentos oficiais e identificarem os gestores que atuam nas
áreas estratégicas da instituição. A segunda delas constitui-se de um processo de
autoavaliação, envolvendo a reitoria e os gestores acadêmicos (coordenadores de
cursos e diretores de centro) a respeito dos trabalhos desenvolvidos em seus
setores, com o objetivo de encontrar alternativas para os problemas e questões
suscitados.
A terceira etapa é constituída por uma concomitância de reuniões das
congregações/colegiados dos cursos, com uma pauta comum, nas quais são
discutidas as questões gerais e específicas, tais como: as metas do PDI na área do
ensino e do curso para o semestre vindouro, os resultados da avaliação institucional
interna e de curso, as diretrizes para o acompanhamento do PPC e o atendimento
dos estudantes com NEE’s, de modo que resulte ao docente a sua sintonia com o
ideário institucional e com as questões do curso.
A quarta etapa é a da realização de cursos, palestras, debates, rodas de
conversas e oficinas para os docentes, a partir dos resultados da avaliação docente,
das visitas programadas às salas de aulas das reuniões de colegiado durante o
semestre, das reuniões com os representantes de turmas, dos estudos e relatórios
elaborados pelo NDE, de modo que as ocorrências do semestre anterior,
devidamente refletidas vão gerar a oferta de atividades de formação continuada.
123
Na quinta etapa ocorre o planejamento do ensino e da aprendizagem a partir
das reuniões dos professores por eixo/núcleo/área de conhecimento do curso, para
abranger a dimensão vertical do currículo e a reunião dos professores por semestre,
para discutirem encaminhamentos de projetos interdisciplinares, conhecerem as
leituras, e as abordagens dos componentes curriculares do período. Após a
ocorrência desse período de reflexões sobre as prioridades do planejamento é que
de fato as ideias vão para o formulário do plano. Em todo esse processo de
reflexões e elaborações coletivas, as coordenações pedagógica e de curso se fazem
presentes para as orientações, as articulações e o acompanhamento do
planejamento.
Estão incluídas no PLANEJA ações de formação continuada de gestores, cuja
pauta de discussões e oferta de palestras, oficinas, leitura de textos e grupos de
estudos, se baseia na avaliação institucional e de curso, tanto quanto para os
professores. Nestes dois últimos anos, os próprios gestores têm sido incluídos na
programação para fazerem palestras, fazerem relatos de experiências sobre práticas
exitosas relativas ao NDE, às ações Pró-ENADE, estágios, atividades
complementares, cursos de nivelamento, dentre outros.
A aprendizagem da gestão acadêmica pelos próprios gestores tem sido muito
benéfica por se mostrar integradora e motivadora para todos. Compartilhar
experiências também é instigante porque possibilita ao coordenador rever seu papel,
criam-se oportunidades de aprender junto e mobiliza saberes e atitudes diante novas
situações. Isso naturalmente exige que o coordenador avalie suas posturas, reveja
suas prioridades e estabeleça parceria de trabalho com o NDE e com os demais
professores.
Com este delineamento, o conjunto de ações preparatórias ao início do
semestre letivo, tem culminado com uma Aula Magna, ocasião em que se reúnem
os mantenedores, a reitoria, os professores, os gestores acadêmicos e
administrativos para uma conferência e para o compartilhamento de informações e
orientações institucionais de interesse de todos.
124
5.3.5.3- Presença de Professores Visitantes e Colaboradores.
Merece destaque o conceito e o respeito que tem a universidade no meio
empresarial e profissional da região e o apoio que a UNAMA tem recebido de outras
instituições do Estado e de outras partes do País, quando cedem seus docentes
titulados para, como professores visitantes, atuarem em seus Programas de Pós-
Graduação.
Ressalta-se que no ano de 2011, a UNAMA contou com a participação de
dois professores visitantes, os quais desenvolveram atividades acadêmicas junto ao
corpo discente da Instituição, no seu programa de Mestrado em Administração. A
presença desses professores titulados, em muito contribui para o fortalecimento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
5.4 – Condições Institucionais para o Corpo Técnico-Administrativo
5.4.1 – Perfil: grau de instrução do corpo técnico-administrativo
A distribuição do corpo técnico-administrativo, no ano de 2011, por grau de
instrução e sexo, apresenta uma preponderância do nível de escolaridade do Ensino
Médio Completo, com 253 empregados, representando 46,42% do contingente de
funcionários da instituição, seguido pelo nível de escolaridade Superior Completo,
com 163 empregados, o que representa uma parcela de 29,90%, conforme
demonstra o quadro 5.8.
Quadro 5.6 - Técnico-administrativo por grau de instrução e por sexo
Grau de Instrução
Sexo Fund.
Incomp.
Fund.
Comp.
Médio
Incomp.
Médio
Comp.
Superior
Incomp.
Superior
Comp.
Curs.
Espec. Esp.
Curs.
Mest. Mestre Doutor TOTAL
Fem. 7 4 9 89 11 117 10 25 1 2 0 275
Masc. 8 14 12 164 13 46 2 9 0 2 0 270
TOTAL 15 18 21 253 24 163 12 34 1 4 0 545
Fonte: DEPAD/2011
125
Os dados possibilitam várias análises do ponto de vista de gênero, em relação à
quantidade de mulheres na instituição é um pouco maior (275) que a dos homens
(270). No quesito escolaridade, por sexo, até o ensino superior incompleto, a
predominância é dos homens, mas o superior completo, as mulheres estão muito
além de 50% à frente em relação aos colegas homens, de trabalho. Da mesma
forma em relação à pós-graduação em nível Lato Sensu, elas possuem mais
titulação que os homens, igualando apenas na titulação de Mestrado.
5.4.2 – Corpo Técnico-administrativo por tempo de serviço
Com relação ao tempo de serviço, o quadro a seguir indica que 39,27% do
corpo técnico-administrativo trabalha há no máximo, cinco anos na Instituição. No
entanto, é importante observar que dentre os que ocupam os cargos gerenciais (33),
quase 67% estão há mais de dez anos na instituição, revelando a estabilidade na
gestão dos serviços técnico-administrativos.
Quadro 5.7 – Tempo de Serviço do Corpo Técnico – Administrativo
Tempo de
Serviço (em
anos)
Técnicos Gerentes Pessoal de
Apoio
Nº Total de
funcionários %
0 a 5 76 4 134 214 39,27
06 a 10 45 7 79 131 24,04
11 a 15 29 6 56 91 16,7
16 a 20 11 6 35 52 9,54
21 a 25 9 7 27 43 7,89
26 a 36 3 3 8 14 2,57
Total 173 33 339 545 100
Fonte: DEPAD/2011
5.4.3 –Corpo Técnico-Administrativo por faixa etária
O quadro a seguir demonstra que uma parcela significativa de 298
empregados (54,67%) do corpo técnico-administrativo tem idade igual ou inferior a
FONTE: DEPAD, 2007
126
40 anos, e 168 pessoas (30,82%) estão entre 41 e 50 anos. Trata-se portanto, de
um corpo técnico-administrativo que carrega um grande potencial laboral.
Quadro 5.8- Faixa Etária do Corpo Técnico – Administrativo
Faixa Etária Nº de
funcionários %
15 - 30 102 18,72
31 - 40 196 35,96
41 - 50 168 30,83
51 - 60 67 12,29
61 - 70 11 2,02
71 - 80 1 0,18
TOTAL 545 100
Fonte: DEPAD/2011
5.4.4. Plano de carreira e capacitação do corpo técnico - administrativo
O Plano de Carreira e Capacitação do Corpo Técnico-administrativo está
contemplado em documento elaborado pela área administrativa, aprovado pelo
Conselho Universitário por meio da Resolução CONSUN Nº 021/2009 e homologado
na Superintendência Regional do Trabalho do Pará (SRT-PA) dia 25/05/2009. Seu
delineamento apoiou-se em parte pelo que já é praticado pela instituição e, em
parte, pela necessidade premente de estabelecer políticas consistentes de
valorização dessa categoria de servidores.
O Plano contempla, não só a estrutura de cargos e salários, como também
um sistema bem estruturado para avaliação de desempenho, o qual permite
promoções por mérito e por antiguidade, ao pessoal técnico-administrativo.
5.4.5. Estrutura de cargos
As funções e os cargos evidenciam a abrangência de atuação necessária no
contexto da UNAMA e contemplam funções e cargos de nível médio e de nível
superior àqueles cujo conteúdo ocupacional, amplitude e magnitude das tarefas,
exigem formação técnica de nível superior.
127
a) Cargos de Nível Médio
São aqueles cujos conteúdos ocupacionais se caracterizam por um grau de
complexidade de tarefas, dentro da especificidade técnica de cada área, que exige
de seus ocupantes conhecimentos equivalentes a escolaridade de Ensino Médio
completo.
b) Cargos de Nível Superior
São aqueles cujo conteúdo ocupacional, amplitude e magnitude das tarefas,
exigem formação técnica de nível superior.
5.4.6 - Processo Seletivo de Candidatos ao Corpo Técnico-Administrativo
5.4.6.1- Recrutamento e Seleção de Pessoal
A UNAMA estabelece que toda e qualquer admissão para o quadro de
empregados deverá ser precedida de processo de recrutamento e seleção, após a
emissão da requisição de pessoal devidamente preenchida pelo gerente de unidade
e aprovada a vaga pela reitoria e pela presidente da mantenedora.
A Universidade entende que o surgimento de vagas oferece uma grande
oportunidade de estímulo e motivação. Desta forma prioriza o recrutamento interno,
oportunizando aos seus funcionários identificados como aptos, uma progressão de
carreira.
A requisição ficará arquivada no setor de pessoal da instituição constando no
dossiê do empregado recém-admitido. O processo é compreendido de duas etapas:
I – Recrutamento: tem como objetivo a captação de candidatos no mercado de
trabalho com qualificação adequada para o preenchimento dos cargos ofertados
pela Instituição.
II – Seleção: Esta etapa tem por objetivo avaliar, dentre os candidatos recrutados,
aqueles que apresentem qualificação adequada para o desempenho do cargo
ofertado. O processo é fundamental e imprescindível, em que deverão ser
analisados os aspectos pessoais/profissionais, objetivando avaliar o candidato.
128
É de responsabilidade do Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
em conjunto com a área requisitante, garantir os procedimentos técnicos em todas
as fases do processo de recrutamento e seleção. Os objetivos do Processo de
Recrutamento Interno são: 1. Ampliar as oportunidades de atuação;2. Identificar os
talentos existentes na instituição; 3. Reduzir os custos no processo de recrutamento
externo.
Os procedimentos adotados incluem a divulgação dos processos em
andamento é feita através da afixação de Edital em quadros de avisos. A inscrição é
feita através do setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, responsável pelo
recrutamento e seleção, em formulário específico. Doze meses no cargo é o tempo
mínimo exigido para participação do funcionário em processo interno de
recrutamento e seleção. A instrumentalização do processo é de responsabilidade da
área de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
5.4.6.2 – Processo de Admissão
A contratação consiste no processo formal de admissão do empregado pela
instituição, após o recrutamento e seleção, o novo empregado deverá realizar o
exame médico ocupacional, conforme o parecer deste deverá providenciar os
documentos exigidos.
O Setor de Pessoal deverá observar a data limite mensal até o dia 15 de cada
mês para efetivar a contratação dos novos empregados.
As admissões por tempo determinado (substituição de efetivos afastados por
doenças, licenças maternidade e férias etc.) são feitas também através de processo
de Recrutamento e Seleção pelo setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Nenhum colaborador inicia suas atividades sem que tenha cumprido todas as etapas
pré-admissionais.
Todo empregado assina contrato de experiência por 90 dias, conforme a
Código das Leis Trabalhistas/CLT. E após a avaliação do seu desempenho, sua
efetivação se fará diante de solicitação da gerência da área onde deverá constar o
motivo de sua permanência ou não na instituição.
129
5.4.6.3. Normas para Readmissão
Nesse caso é aplicado o artigo 453 do Código das Leis do Trabalho/CLT, cuja
orientação é a de que no tempo de serviço do empregado quando readmitido serão
computados os períodos ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado
anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido
indenização legal ou se aposentado espontaneamente.
Aplica-se por presunção a regra do artigo 452, que estipula a necessidade de
um lapso de tempo de 6 meses, separando dois contratos por prazo determinado.
Todavia essa presunção não pode ser considerada absoluta, pois a regra que rege a
readmissão, está prevista no artigo 453. Casos excepcionais poderão ser
administrados em comum acordo com a Diretoria Administrativa, Reitoria e a
Presidente da Entidade Mantenedora. Caracterizada a possibilidade de readmissão,
verifica-se o histórico funcional do ex-empregado.
No ano de 2011, foram desligados 88 empregados do corpo técnico-
administrativo, sendo admitidos 108 empregados. Percebe-se com isso, uma
ampliação do quantitativo do corpo técnico-administrativo, visando atender as
necessidades da Instituição, contemplando a manutenção de um nível satisfatório
nas atividades, bem como dos resultados esperados.
5.4.6.4. Política de Capacitação e integração do Corpo Técnico-Administrativo
A política de qualificação e desenvolvimento dos funcionários da instituição
obedece ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades e Competências
Profissionais, o qual possui verba específica destinada ao aperfeiçoamento e
aprimoramento do corpo técnico-administrativo, tendo como objetivo manter
atualizado e capacitado o quadro de funcionários em suas atividades, bem como
desenvolvê-los e prepará-los para oportunidades futuras dentro da instituição. O
Programa concentra-se no desenvolvimento de atividades voltadas para a
capacitação e qualificação pessoal e profissional, visando o crescimento integral do
corpo funcional e a otimização na execução das tarefas através da realização de
cursos, palestras, oficinas, seminários, congressos e outros.
De acordo com o PDI( 28 e 57), no que tange a qualificação de recursos
humanos, é ressaltado que para o pessoal técnico-administrativo, faz-se necessário
130
manter a capacitação mediante Políticas de Gestão, visando melhorar a
performance de atendimento da Universidade.
Treinamentos em diversas áreas (informática, legislação, gestão entre outras)
visam a melhoria das atividades do quadro funcional do corpo técnico-administrativo.
No ano de 2011, foram capacitados 36 colaboradores, para aprimoramento de
desempenho em suas áreas de atuação na Instituição. Além disso, através das
diretrizes estabelecidas pela Comissão Institucional de Capacitação Docente e
Técnica – CICDT, são oferecidas possibilidades para empregados do corpo técnico-
administrativo participarem de programas de pós-graduação.
5.4.6.5. Política de integração do corpo técnico-administrativo
São realizados também eventos através do Programa de Integração
Funcional e Qualidade de Vida, que visa celebrar datas festivas com o objetivo de
integrar o corpo funcional e propiciar momentos de lazer, culturais e de
entretenimento. As atividades e eventos realizados no ano de 2011 referem-se a
datas comemorativas, datas especiais e de integração, tais como: Dia do
trabalhador, Dia das Mães, Páscoa, Semana da Saúde, Dia dos Pais, Coral UNAMA,
Oficina de Teatro, Grupo de dança, Dia da Mulher, Dia do Professor, homenagem
aos aniversariantes do mês, SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho), Círio UNAMA e confraternização natalina. Dentre estas atividades
comemorativas, destacam-se as missas realizadas por ocasião das formaturas, da
Páscoa, do Círio e do Natal. A presença dos funcionários a estas programações é
de quase 100% do seu total, o que torna válida a iniciativa de reunir os funcionários
para momentos de celebração e de comunhão.
5.4.6.6. Política de Benefícios
Aos funcionários são garantidos diversos benefícios: aqueles legalmente
obrigatórios e outros oferecidos pela Instituição.
Plano de Saúde: Aos funcionários é oferecido plano de saúde com sistema de
pagamento compartilhado entre o funcionário e a Instituição, cujos valores
obedecem a uma tabela de acordo com a faixa salarial.
131
Podem usufruir também deste benefício os dependentes legais, com grau de
parentesco ou afinidade e dependência econômica em relação ao usuário titular
sendo: o cônjuge ou o covivente, os filhos e enteados, até 24 anos de idade.
Sistema de Ajuda Financeira: A UNAMA mantém convênio com uma
Instituição Financeira para concessão de empréstimos aos funcionários, atendendo
a sistemas e controles próprios, com uma taxa de juros diferenciada, abaixo da taxa
praticada no mercado.
Seguro de Vida: Através de Plano de Seguro contratado pela Instituição, com
tabelas e disposições previamente estabelecidas, é garantido o pagamento de uma
indenização, em caso de falecimento do segurado (funcionário) aos dependentes.
Convênio Odontológico: é mantido com o Serviço Social do Comércio –
SESC, plano de assistência odontológica aos funcionários e dependentes de acordo
com critérios e procedimentos definidos pela Instituição.
Além do convênio odontológico com o SESC, existe também o convênio
odontológico com uma Cooperativa específica para este fim, para os que optarem
por outro tipo de atendimento.
Auxílio Educacional: há uma parceria da UNAMA com os Colégios Moderno,
Centro de Serviços Educacionais do Pará (CESEP) e UNAMEA (União Amazônida
de Educação e Assistência), de propriedade dos mantenedores, que possibilita uma
bolsa de auxílio educacional para os filhos de empregados da universidade que
estudam o ensino fundamental ou médio . Esta bolsa é concedida e chega a
possibilitar descontos de até 50% no valor da mensalidade do colégio.
Os funcionários também têm direito de usufruir de qualquer evento ou
atividade direcionada aos usuários do SESC como: recreação, turismo, restaurante,
biblioteca, e outros.
5.4.6.7. Políticas de Prevenção
Políticas de Segurança do Trabalho e Ações Prevencionistas
Em estreita articulação com as Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes (CIPA’s) dos campi, o Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da Universidade, desenvolve
132
atividades relativas à Saúde, Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional, as
quais têm como principal objetivo a prevenção de acidentes do trabalho e melhoria
da qualidade de vida no trabalho dos empregados. Para isso, métodos e técnicas
prevencionistas são propostos e aplicados para a obtenção do controle de riscos
presentes nas atividades laborais, dentre as quais destacam-se: inspeções de
segurança, reuniões instrucionais, orientações técnicas, controle de riscos com
medidas de proteção coletiva e/ou individual, realização de palestras e campanhas
de cunho educativo, como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho (SIPAT), realizada anualmente, além de Programas que visam a
preservação da saúde do empregado e manutenção de sua integridade física.
5.4.6.8 – Processo de avaliação do grau de satisfação do corpo técnico-
administrativo
No ano de 2006 teve início o processo de avaliação do grau de satisfação do
corpo técnico-administrativo e autoavaliação, e desde então vem sendo realizado
regularmente, como ocorreu em 2011. Esta avaliação tem por objetivo é coletar
informações e, mediante os resultados, buscar melhorias no ambiente de trabalho,
na qualificação profissional e na gestão administrativa e envolveu os funcionários
das diversas áreas da Instituição: técnicas, administrativas e de apoio.
Os resultados da avaliação apresentados a seguir estão relacionados às
respostas aos formulários respondidos on line, no próprio setor onde está lotado o
funcionário, no período compreendido entre 19/09/11 a 07/10/2011. A avaliação é
voluntária, mas a CPA estimula que haja pelo menos 50% de participação para
haver representatividade e fidedignidade às informações. No ano de 2011,
participaram 246 funcionários, representando 45,14% do total de 545. Algumas
respostas podem ser destacadas, para desencadear uma série de reflexões sobre
planejamento, reordenamento de pessoal e infraestrutura.
Em resposta à pergunta sobre quantos sabem qual é a missão da UNAMA,
93,90% afirmaram ter conhecimento dela, demonstrando que a maioria internalizou
essa marca institucional.
A respeito das condições de trabalho, foram obtidas 243 respostas, 22,63%
referem-se como excelente as condições do setor, quanto à estrutura física,
133
ventilação, iluminação e acústica da estrutura física; 59,67% acham boas e 16,87%
responderam ser ruim. Tais resultados refletem que as questões de conforto e
ergonomia apresentam condições bastante satisfatórias, porém ainda necessitam
ser aprimoradas para alguns setores.
Quanto à auto-avaliação, indagados sobre se gosta do trabalho que realiza,
190 funcionários indicaram que “sim”; 26 afirmaram que “em parte” e 1 acha que
“não”. Percebe-se com isso, que as atividades de trabalho desenvolvidas na
instituição satisfazem, uma grande parcela do corpo técnico-administrativo, o que
demonstra haver atrativos ao bom desempenho e à motivação.
Relativo a evitar desperdício, 204 empregados afirmam que procuram evitar o
desperdício quanto ao uso dos recursos materiais do seu setor de trabalho,
enquanto 14 dizem que às vezes e 1 diz nunca assim proceder, o que demonstra um
forte comprometimento dos empregados no que diz respeito à racionalidade na
utilização dos recursos disponíveis na Instituição, bem como intensa contribuição à
minimização de resíduos e de desperdícios.
Destaca-se que referente aos serviços de prevenção de acidentes/incêndios,
de 243 empregados, 14,81% acham excelente, 55,56% entendem como bom;
18,93% dizem ser ruim e 10,70% desconhecem ou não opinaram. Percebe-se com
isto que mais de 70% dos que responderam, tem opinião favorável, entretanto, as
demais opiniões sinalizam necessidades de melhoria nessa área.
No questionamento sobre: “se a UNAMA ocupa um importante papel na
sociedade”, dos 239 que responderam, 188 indicaram que concordam, 45 indicaram
que concordam parcialmente, 2 indicaram discordar e 4 não opinaram. Nota-se que
do universo de pessoas que responderam, 97,49% concordam ou concordam
parcialmente, dando uma amostra positiva sobre o reconhecimento da instituição na
sociedade.
Outros dados apresentados nos resultados da avaliação com o corpo técnico-
administrativo, demonstram que, de 239 funcionários que participaram, 98
concordam que “a UNAMA proporciona um ambiente de trabalho voltado para o
desenvolvimento humano”, enquanto 113 concordam parcialmente, 22 discordam e
6 não opinaram. Estes dados demonstram que um percentual de 88,28% dos que
134
responderam, tem opinião positiva sobre o tema, denotando um comprometimento
institucional quanto à valorização do indivíduo e a humanização do trabalho.
5.5. Formação do corpo de tutores presenciais e suas condições institucionais
(indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância EAD)
Não se aplica
5.6. Formação do corpo de tutores a distância e suas condições institucionais
(indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância EAD)
Não se aplica
O processo de avaliação do corpo técnico administrativo vem sendo cada vez
mais aprimorado. No ano de 2011 foi realizado em dezembro, o IV Seminário de
Avaliação Institucional na UNAMA, onde foi possível ser efetivada a divulgação dos
resultados da pesquisa Institucional à toda comunidade acadêmica, gerando aberta
discussão sobre assunto. Além desta forma de divulgação, está publicado na
intranet da Universidade, os dados da pesquisa institucional desenvolvida junto ao
corpo técnico-administrativo, do ano de 2011, possibilitando a todos os funcionários
a observação dos resultados.
135
DIMENSÃO 06 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE O FUNCIONAMENTO E REPRESENTATIVIDADE DOS COLEGIADOS, SUA INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA NA RELAÇÃO COM A MANTENEDORA, E A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS.
Tratar da gestão de uma instituição universitária implica considerar a
complexidade de sua organização acadêmica, administrativa e sua infraestrutura, os
níveis hierárquicos e o grau de autonomia para a tomada de decisões em cada um
deles e a maneira de interagirem entre si.
Em razão da universidade ser uma organização que comporta características
singulares, por ser diferenciada dos outros tipos de organizações, exige a definição
de práticas de gestão que possam garantir o alcance dos resultados esperados por
sua comunidade interna e demais grupos de interesse.
Na UNAMA, tanto a gestão como a comunicação têm sido objeto de estudo
e revisões permanentes. A vulnerabilidade e a fluidez de uma instituição
universitária são determinantes críticos para o modo como ela vai ser organizada e
gerenciada, razão pela qual esta dimensão deve traduzir, de maneira
compreensível, o padrão adotado para as suas práticas.
Para isso, as análises serão baseadas nos documentos oficiais e na
interpretação das experiências de gestão, que sempre refletem uma realidade
socialmente construída ao longo da sua trajetória.
6.1. Coerência da organização e gestão da instituição com as políticas
firmadas documentos oficiais
A organização e a gestão da UNAMA em termos da estrutura, dos princípios,
do funcionamento dos órgãos colegiados, das atribuições da Reitoria, da
administração dos Centros e das Unidades Universitárias estão previstas no
Estatuto e no Regimento Geral com o propósito de estabelecer a sua identidade e a
caracterização da natureza das atividades e serviços prestados por ela.
A aplicabilidade das normas contidas no Estatuto e no Regimento, sobre
organização e gestão, estão explicitadas nas políticas gerais e específicas,
constantes no PPI e no PDI, dentro de uma visão integradora, mediante a ação
136
coordenada dos órgãos da administração, da reafirmação do binômio qualidade e
organização, para a melhoria de desempenho no ensino, na pesquisa e na
instituição de um modo geral.
Quanto às políticas específicas na área da gestão acadêmica e
administrativa, apresentadas no PPI, o objetivo é rever a estrutura organizacional e o
organograma da universidade com implantação de novas formas de organização do
trabalho, redução de níveis hierárquicos, simplificação e melhoria dos processos
(p.28). Esta reorganização das áreas estratégicas da universidade devem favorecer
o diálogo entre a graduação e a pós-graduação, potencializar a capacidade instalada
dos recursos humanos e de infraestrutura, reduzir o formalismo e o fluxo das
informações entre os setores e qualificar a gestão acadêmica, com vistas ao
desenvolvimento de competências para associar a capacidade acadêmica com a de
gestão.
As diretrizes do PDI (pp.42-65), relacionadas à gestão, estão definidas em
duas áreas: 1)organização acadêmica e 2) administrativa. A primeira compreende a
oferta atual e futura dos cursos de graduação e pós-graduação Lato e Stricto Sensu,
por áreas de conhecimento, a proposta de reoferta do Programa Especial de
Formação Pedagógica e a organização institucional para Educação a Distância.
Essa última se insere dentro de uma política institucional de expansão da UNAMA
para a Amazônia e Estados vizinhos. No PDI, a EAD é considerada um programa
que comportará outros mais específicos, que estejam contextualizados com as
demandas regionais como, por exemplo, cursos de graduação, pós-graduação,
pesquisa e extensão, devidamente fundamentados em princípios filosóficos, teórico-
metodológicos, coerentes com os anteriormente adotados pela instituição.
Além destes, a organização acadêmica inclui os corpos docente e técnico-
administrativo com os respectivos critérios para ingresso, qualificação e regime de
trabalho e as proposições de composição e expansão dos quadros funcionais para a
vigência do quinquênio. No item corpo discente, foram incluídos formas de acesso,
os programas de apoio pedagógico e financeiro, organização estudantil,
acompanhamento dos egressos, avaliações sobre o grau de satisfação, os
programas de bolsas institucionais e as condições institucionais de atendimento.
137
A organização administrativa está definida em termos da sua estrutura
organizacional e as instâncias de decisão, a saber: os órgãos colegiados, suas
competências e composição; os órgãos de apoio às atividades acadêmicas e as
prescrições de como a mantida se relaciona com a mantenedora na constituição da
sua autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e
patrimonial.
Portanto, a estrutura organizacional e de gestão da UNAMA, previstas no
Estatuto e no Regimento, se coadunam com as políticas, as metas e as diretrizes
do PPI e do PDI, ao descrever responsabilidades e atribuições de cada órgão.
Estão totalmente implantadas, com o funcionamento adequado dos Órgãos
Colegiados e dos Órgãos Executivos, que podem ser comprovados por meio das
atas das reuniões destes órgãos.
As decisões emanadas dos Órgãos Colegiados são registradas nas atas das
reuniões ou em Resoluções (ficando disponíveis para consulta de toda a
comunidade acadêmica), e passam a servir de base para o desenvolvimento das
atividades da UNAMA.
A organização e gestão da UNAMA no âmbito dos órgãos deliberativos,
normativos, jurisdicional e consultivo são exercidas pelo Conselho Universitário
(CONSUN); O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), colegiado que
supervisiona, orienta e delibera sobre toda matéria de ensino, pesquisa e extensão;
Congregações de Cursos, órgãos de coordenação didático-pedagógica responsável
pela implantação e a implementação dos projetos pedagógicos dos respectivos
cursos.
Os órgãos executivos são compostos pela Reitoria, com suas Pró-Reitorias;
Diretorias de Centros e de Instituto; Coordenações de Cursos; Coordenações de
Programas de Pesquisa e Pós Graduação e Coordenações de Programas de
Extensão. Tais órgãos são integrados por membros escolhidos pela mantenedora,
observando-se que o perfil do profissional e sua titulação sejam adequados ao
desempenho da função.
O funcionamento e representatividade dos colegiados instituídos na IES estão
em conformidade com os dispositivos regimentais e operacionalizam de forma plena
os princípios explicitados no PDI.
138
6.2. Gestão institucional (considerar as especificidades da gestão de cursos a
distância, quando for o caso)
A gestão da UNAMA se dá por meio de órgãos colegiados e órgãos executivos.
Fazem parte dos órgãos colegiados: o Conselho Universitário (CONSUN) de caráter
deliberativo, normativo, jurisdicional e consultivo; o Conselho de Ensino Pesquisa e
Extensão (CONSEPE), órgão de caráter normativo consultivo e de deliberação
superior em matéria de ensino, pesquisa, extensão e produção científica; os
Conselhos de Centros, que são órgãos normativos e deliberativos, em matéria
didático-científica e pedagógica e de coordenação e supervisão das atividades de
ensino, de pesquisa, de extensão, de iniciação científica e de produção intelectual
institucionalizada; as Congregações de Cursos são órgãos normativos e deliberativos,
em matéria didático-científica e pedagógica e de coordenação e supervisão das
atividades de cada curso.
Esses Conselhos compõem-se de representantes da comunidade acadêmica,
professores, estudantes, coordenadores de curso, representante da mantenedora,
sendo que o CONSUN e o CONSEPE contam também com um membro
representante da comunidade externa. A composição dos conselhos superiores
comprova que o princípio democrático e participativo da autonomia acadêmica é
respeitado na estrutura organizacional da UNAMA.
Os órgãos executivos são compostos pela Reitoria, com suas Pró-Reitorias;
Diretorias de Centros e do Instituto; Unidades Universitárias; Coordenações de
Cursos; Coordenações de Programas de Pesquisa e Pós Graduação e Coordenação
de Programas de Extensão. Tais órgãos são integrados por membros escolhidos
pela mantenedora, observando-se que o perfil do profissional e sua titulação sejam
adequados ao desempenho da função. O funcionamento e representatividade dos
colegiados instituídos na IES estão em conformidade com os dispositivos
regimentais e operacionalizam de forma plena os princípios explicitados no PDI.
A gestão acadêmica e administrativa da UNAMA caracteriza-se pela
horizontalidade decisória, atuando em harmonia com os objetivos institucionais, não
obstante, sua estrutura organizacional mais tradicional ser constituída por:
Reitoria: composta pelo Reitor, Vice-Reitor e pelos Pró-Reitores de Ensino, de
139
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão e de Administração. Pode contar ainda com
Assessorias criadas ou extintas de acordo com as demandas da universidade.
- Diretorias de Centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET); Centro de
Ciências Humanas e Educação (CCHE); Centro de Estudos Sociais Aplicados
(CESA);
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) ;
- Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ);
- Coordenações de Cursos de Graduação, subordinadas às Diretorias de Centros e
Instituto de Ensino, responsáveis pela gestão acadêmica dos cursos de graduação.
- Coordenações de Cursos de Pós-Graduação, subordinadas à Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão, responsáveis pela gestão acadêmica e
administrativa dos cursos de pós-graduação ofertados.
Cada curso tem um coordenador, designado pelo Reitor. Naqueles cursos de
graduação que tiverem o número de alunos superior a 600, existe a função de
coordenador adjunto, de coordenador de estágio e supervisor de trabalhos de
conclusão de curso. O Coordenador de Curso é responsável pelo gerenciamento
executivo e técnico-pedagógico do Curso perante respectiva Diretoria de Centro
e/ou de Instituto e a Reitoria e deve desenvolver atividades relevantes para o
contínuo aprimoramento do curso – em termos de qualidade social, legitimidade e
competitividade. Suas diversas funções estão descritas no Regimento Geral da
UNAMA, as quais se classificam em funções políticas, administrativas, acadêmicas e
institucionais.
A área administrativa comporta as gerências e respectivos encarregados dos
diversos setores. Em todos os processos decisórios da UNAMA busca-se a
integração organizacional em seus vários planos: gestão administrativa, órgãos
colegiados e comunidade acadêmica. Com o objetivo de assegurar a
representatividade de todos os segmentos da comunidade universitária, é praticada
a gestão participativa, através de seus órgãos colegiados superiores.
140
Todas as atividades da UNAMA são norteadas pelo PPI e pelo PDI, a partir
de suas diretrizes, do diagnóstico do planejamento, subsidiados pela avaliação
institucional e de cursos.
Esse modelo de organização em órgãos colegiados e executivos tem
possibilitado, de um lado, o planejamento e o controle das ações, de forma a garantir
os dispositivos regimentais que preconizam a “autonomia administrativa, didático-
científica, disciplinar e de gestão financeira” e, de outro, tem produzido o
distanciamento, a fragmentação e o excesso de formalismo na implementação e na
tomada de decisões.
Nesse sentido, a universidade já organizou, em 2011, grupos de trabalho para
a revisão do Estatuto, do Regimento e do Organograma para o estudo de
viabilidade de implantação de novas formas de organização do trabalho
administrativo e acadêmico, a redução de níveis hierárquicos para simplificação e
melhoria dos processos.
A participação dos diversos setores na definição e execução do planejamento
institucional, o pleno funcionamento dos conselhos e órgãos colegiados de
deliberação coletiva, são mecanismos democráticos que evidenciam a qualidade das
práticas de gestão da UNAMA. Dessa forma, pode-se afirmar que a gestão
institucional pauta-se pelo princípio de participação coletiva, o que, de forma
qualificada, garante uma sinergia de esforços para consolidação dos objetivos
institucionais constantes no PDI.
6.3. Funcionamento, representação e autonomia dos Conselhos Superiores.
Os Conselhos Superiores da UNAMA, atendem as diretrizes da
representatividade e da autonomia, exatamente como estão previstas nos
documentos oficiais, assim como as atribuições de cada nível administrativo e dos
respectivos gestores que ocupam os cargos .
Aos órgãos colegiados da Universidade aplicam-se as seguintes normas:
- os colegiados funcionam com a presença da maioria absoluta de seus integrantes
e decidem por maioria simples de votos, salvo nos casos em que seja exigido, no
Estatuto da UNAMA ou neste Regimento Geral, quorum especial;
141
- o presidente do colegiado participa das discussões e votações e, em caso de
empate, terá o voto de qualidade;
- nenhum membro do colegiado terá direito a voto nas sessões em que se decida
matéria de seu interesse particular;
- as reuniões ordinárias são convocadas com antecedência mínima de setenta e
duas (72) horas de sua realização, constando da convocação, obrigatoriamente, a
pauta dos assuntos a serem tratados;
- as convocações das reuniões extraordinárias são feitas pelo presidente do
colegiado, por sua iniciativa ou quando solicitado por dois terços (2/3) de seus
membros, com antecedência mínima de setenta e duas (72) horas e comunicada,
obrigatoriamente, a pauta dos assuntos a serem tratados;
- as reuniões dos colegiados superiores, quando de caráter solene e público,
funcionam com qualquer número;
- salvo motivo relevante, comunicado previamente à presidência do respectivo
colegiado, a presença às reuniões é obrigatória para todos os seus integrantes;
- das reuniões serão lavradas atas, as quais, uma vez aprovadas, serão assinadas
por todos os presentes, na sessão seguinte.
As decisões dos colegiados serão formalizadas através de Resoluções,
identificadas pela sigla de cada qual e assinadas pelo respectivo presidente.
O Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
reunir-se-ão, ordinariamente, duas vezes em cada semestre, e, extraordinariamente,
quando convocados na forma estabelecida pelo Regimento da UNAMA.
Os Conselhos de Centros reunir-se-ão, ordinariamente, uma vez a cada
bimestre, e, extraordinariamente, quando convocados na forma estabelecida pelo
Regimento da UNAMA.
As Congregações de Cursos reunir-se-ão ordinariamente, uma vez a cada
semestre, e, extraordinariamente, quando convocadas na forma estabelecida pelo
Regimento da UNAMA.
O Conselho Universitário (CONSUN) é integrado: pelo Reitor, que o preside;
Pelos Pró-Reitores; Diretores de Centros; por um professor Coordenador, da cada
142
Centro, escolhido pelo Conselho de Centro, vedada a duplicidade em outro órgão
colegiado superior, para mandato de um ano, podendo ser renovado; pelo professor
presidente da Associação dos Professores da Universidade; pelo presidente da
Associação dos Funcionários da Universidade; pelo presidente da Associação dos
Antigos Alunos da Universidade; por três representantes da comunidade regional,
com mandato de um ano, indicados ao Conselho Universitário, pela entidade
mantenedora, dentre órgãos ou associações representativas da área empresarial,
profissional, cultural e religiosa;por um representante discente de cada Centro da
estrutura da Universidade, para mandato de um ano, indicados pelo órgão máximo
de representação estudantil da Universidade, legalmente constituído, ou, na
ausência deste, mediante indicação, pelos Centros Acadêmicos devidamente
constituídos, de um aluno representante de cada Centro da estrutura da
Universidade; por três representantes da entidade mantenedora, por ela indicados.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é composto pelo Reitor, que o
preside; - pelos professores Pró-Reitores; pelos professores Diretores de Centros;
por um professor Coordenador de Curso, de cada Centro, escolhido pelo Conselho
de Centro, vedada a duplicidade de representação em outro órgão colegiado
superior para mandato de um ano, podendo ser renovado; por um representante
docente, representadas as áreas de estudos dos diversos Centros, escolhidos pelos
seus pares, em eleição direta, para um mandato de um ano; por um representante
discente de cada Centro da estrutura da Universidade, para mandato de um ano,
indicados pelo órgão máximo de representação estudantil da Universidade,
legalmente constituído, ou, na ausência desse, mediante indicação, pelos Centros
Acadêmicos devidamente constituídos, de um aluno representante de cada Centro
da estrutura da Universidade; por três representantes da entidade mantenedora, por
essa indicados.
O Conselho de Centro, conforme o artigo 20 do Estatuto da Universidade, é
constituído: pelo Diretor do Centro, membro nato que o preside; por um (1)
Coordenador de cada Programa de Pós-graduação Stricto Sensu relacionado a
Curso que compõe o Centro; por um (1) Coordenador representante dos Cursos de
Pós-graduação Lato Sensu relacionados a Curso de Graduação e Formação
Específica que compõem o Centro; pelos Coordenadores dos Cursos de Graduação
que compõem o Centro; por um (1) docente de Programa de Pós-graduação Stricto
143
Sensu relacionado a Curso que compõe o Centro; por um (1) docente representante
de cada Curso que compõe o Centro; por um (1) docente pesquisador; por um (1)
docente extensionista; por dois (2) discentes regularmente matriculados em Cursos
que compõem o Centro.
Os Coordenadores de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e o
Coordenador de Curso de Pós-graduação Lato Sensu são indicados pela Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, para exercerem mandato de um (1) ano,
permitida uma recondução.
O docente de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu é indicado pela Pró-
reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, para exercer mandato de um (1)
ano, permitida uma recondução.
Os docentes representantes dos Cursos que compõem o Centro são
escolhidos por seus pares, para exercício de mandato de um (1) ano, permitida uma
recondução.
O docente pesquisador e o docente extensionista são indicados pelos
respectivos Superintendentes e designados pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Extensão, para mandato de um (1) ano, permitida uma recondução.
Os dois representantes discentes serão indicados pelo Diretório Central dos
Estudantes da UNAMA para mandato de um (1) ano, permitida uma recondução;
As reuniões ordinárias do Conselho de Centro realizam-se a cada bimestre,
aplicando-se às mesmas, no que couberem, as normas contidas no Regimento
Geral da Universidade.
Seguindo o calendário acadêmico da UNAMA, as reuniões dos colegiados
são marcadas previamente e distribuídas para toda a comunidade. O quadro abaixo
apresenta o número de reuniões ocorridas durante o ano letivo de 2011 em
atendimento às diretrizes institucionais, os órgãos colegiados promoveram reuniões
de acordo com o que estabelece o ATO ESPECIAL Nº 547/2010 de 30 de novembro
de 2010.
144
QUADRO DE REUNIÕES DE ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES E
CONSELHOS DE CENTROS, EM 2011
REITORIA Nº. REUNIÃO
CONSEPE 04
CONSUN 02
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA Nº. REUNIÃO
CONCESA 05
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO – CCHE Nº. REUNIÃO
CONCCHE 07
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ Nº. REUNIÃO
CONCJ 05
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET Nº. REUNIÃO
CONCCET 03
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS Nº. REUNIÃO
CONCCBS 04
Fonte: Gabinete da Reitoria, 2011
6.4. Funcionamento, representação e autonomia dos colegiados de curso
O colegiado de curso, representado, no caso da UNAMA, pela Congregação
de Curso, é o órgão de base para coordenar na dimensão didática e pedagógica as
políticas de ensino, pesquisa e extensão, nos respectivos cursos da IES. É o espaço
institucional privilegiado para discutir e implementar o PPC, em consonância com as
diretrizes curriculares nacionais de cada área e aos princípios norteadores do PDI.
145
As Congregações de Cursos participam da elaboração e aprovação de
projetos pedagógicos de novos cursos, bem como da realização do Plano de Ação
do Curso. As ações que partem do colegiado de curso, em conjunto com a
coordenação, respondem a um conjunto de princípios norteadores, políticas
educacionais e objetivos estratégicos concebidos a partir de um processo de
discussão amplamente democrático, integrando docentes escolhidos pelos
colegiados, coordenadores de curso e diretores vinculados à Pró-Reitoria de Ensino,
resultando, inclusive, em ações como o processo de reformulação curricular,
promovendo a atualização dos projetos pedagógicos vigentes, bem como a
incorporação de práticas pedagógicas baseadas em processos críticos e
participativos de avaliação a partir de suas intervenções.
A apropriação dos resultados do ENADE, cuja discussão e análise auxiliam na
implementação de propostas relativas ao planejamento do curso, corresponde a
mais uma atribuição dos colegiados de curso, em conjunto com a coordenação, o
Núcleo Docente Estruturante – NDE e a Comissão Própria de Avaliação.
Cabe, ainda, aos colegiados de curso a participação nos processos de
admissão de professores ao quadro docente, procedimento também estabelecido no
Plano de Carreira Docente.
A Congregação de Curso, órgão responsável pela formulação e pela
supervisão do projeto pedagógico de cada curso, é integrada pelo Coordenador do
Curso, seu presidente; pelos professores que ministram disciplinas no curso; por
um representante estudantil, indicado pelo órgão máximo de representação discente
da Universidade, dentre alunos matriculados no curso. As reuniões ordinárias da
Congregação de Curso realizam-se a cada semestre, aplicando-se às mesmas, no
que couberem, as normas contidas no Regimento Geral da Universidade.
O NDE constitui segmento da estrutura de gestão acadêmica de cada curso de
Graduação com atribuições de natureza consultiva, propositiva e de acompanhamento,
responsável pela concepção, criação, implementação, consolidação e contínua
atualização dos Projetos Pedagógicos de cada curso. Cada Núcleo Docente
Estruturante, atendida a proporcionalidade de alunos matriculados, é constituído de no
mínimo cinco (5) e no máximo dez (10) professores pertencentes ao corpo docente e
atuantes no curso, indicados pelo Coordenador do Curso e designados por Ato Especial
146
do Reitor, atendidas as condições regulamentadas pela Resolução CONSUN n°.
006/2011 que regulamenta o NDE.
A esse respeito, a análise dos documentos comprobatórios da atuação dos
NDE’s já constituídos (27), atestam que, nestes três anos de atividades, eles têm sido
apoiados e orientados pela coordenação pedagógica e de curso, na oferta de oficinas
de capacitação de gestores e professores para estudo da legislação e a construção de
uma agenda de trabalho permanente para análise de planos de ensino e dos
instrumentos de avaliação, análise dos relatórios da avaliação interna e externa do
curso, revisão dos programas das disciplinas, visitas às salas de aula para sondagem e
coleta de informações sobre o desenvolvimento do PPC,e outras mais específicas.
As experiências e os resultados da atuação do NDE junto aos cursos têm sido
socializados por ocasião da formação continuada de gestores a cada semestre e já se
mostram positivos pelas avaliações externas de curso e nas notas do ENADE.
O quadro abaixo apresenta o colegiado do curso e/ou congregação e número de
reuniões ocorridas durante o ano letivo de 2011. Considerando o que estabelece o ATO
ESPECIAL 547/2010 de 30 de novembro de 2010 que aprova o Calendário Acadêmico
para o ano letivo de 2011, todos os cursos promoveram reuniões de colegiado,
atendendo assim as diretrizes institucionais.
QUADRO DE REUNIÕES DE CONGREGAÇÃO DE CURSO EM 2011
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA Nº. REUNIÃO
CONGREGAÇÃO DE CURSO
ADMINISTRAÇÃO 02
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 02
CIÊNCIAS ECONÔMICAS 02
COMUNICAÇÃO SOCIAL 02
RELAÇÕES INTERNACIONAIS 02
TOTAL 10
147
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO – CCHE Nº. REUNIÃO
CONGREGAÇÃO DE CURSO
CIÊNCIAS SOCIAIS 02
LETRAS 03
MODA 05
PEDAGOGIA 02
SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGÜE 02
SERVIÇO SOCIAL 04
GEOGRAFIA
1ª reunião realizada em
janeiro/2012
(Novo Curso)
HISTÓRIA
1ª reunião realizada em
janeiro/2012
(Novo Curso)
TOTAL 25
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS Nº. REUNIÃO
CONGREGAÇÃO DE CURSO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1ª reunião em
janeiro/2012
(Novo curso)
ENFERMAGEM 08
FISIOTERAPIA 06
FONOAUDIOLOGIA 04
NUTRIÇÃO 04
PSICOLOGIA 06
TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA 00
TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA 03
TERAPIA OCUPACIONAL 07
TOTAL 38
148
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Nº. REUNIÃO
CONGREGAÇÃO DE CURSO
DIREITO 04
TOTAL 04
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET Nº. REUNIÃO
CONGREGAÇÃO DE CURSO
ARQUITETURA E URBANISMO 06
ARTES VISUAIS E TECNOLOGIA DA IMAGEM 04
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 06
DESIGN DE INTERIORES 04
ENGENHARIA CIVIL 05
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 03
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 04
MATEMÁTICA 04
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 02
TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 02
TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 03
TOTAL 46
Fonte: Secretarias dos Centros, 2011
De acordo com as atas das reuniões, as categorias docente e discente,
gestores e sociedade civil estiveram representadas em todas as reuniões dos
colegiados superiores e de cursos realizadas pela instituição em 2011. A
institucionalização de procedimentos, os ajustes na estrutura organizacional, a
formação de grupos de trabalho e o olhar atento às novas diretrizes do PDI
evidenciam na área da organização, na gestão acadêmica e administrativa, que a
UNAMA está trabalhando para a melhoria da capacidade de resposta às mudanças
externa e tem buscado, constantemente, uma relação de equilíbrio dos ambientes
149
externo e interno para que a sua gestão não sofra alterações negativas que possam
promover um retrocesso na instituição.
Em síntese, a organização e a gestão da UNAMA têm sido pautadas por
princípios que estão sendo efetivados, a partir do que está referenciado nos
documentos oficiais, a saber: unidade de patrimônio e de administração; estrutura
orgânica, com base em Centros e Institutos; em Coordenações de Cursos, em
Superintendências (em processo de extinção) e órgãos complementares e
suplementares; unidade de atuação universitária nas dimensões do ensino, da
pesquisa, da extensão e da produção científica, vedada a duplicação de meios para
fins idênticos ou equivalentes; racionalidade e otimização de organização, com plena
utilização dos recursos materiais e humanos de que dispõe; universalidade de
campo, pelo cultivo do saber, nas áreas fundamentais do conhecimento e nos
campos do saber humano, estudados em si mesmo ou em razão de ulterior
aplicação em áreas técnico-profissionais. (PDI, p.65)
A partir da avaliação deste primeiro ano de vigência, é possível afirmar que
tem havido uma tomada de consciência institucional coletiva de que o essencial do
PDI em vigência está no processo de desenvolvê-lo. Os cenários prospectivos do
futuro, no âmbito da gestão, preconizam não só o (re)desenho organizacional, mas a
aplicação das estratégias adequadas de administração e gestão de recursos, para
que as finalidades científicas e pedagógicas da universidade sejam alcançadas.
150
DIMENSÃO 7 - INFRAESTRUTURA FÍSICA, ESPECIALMENTE A DE ENSINO E DE PESQUISA, BIBLIOTECA, RECURSOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A infraestrutura de uma instituição de educação superior está relacionada à
criação e manutenção de condições adequadas ao desenvolvimento do ensino de
graduação, pós-graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu), das atividades de
Extensão e de Pesquisa, respeitadas as especificidades de cada área e as
condições de mobilidade das pessoas que transitam pelos ambientes do campus.
Implica também na segurança e na autonomia, total ou assistida, dos espaços, dos
mobiliários e equipamentos, das edificações, dos serviços, dos sistemas de
comunicação e informação por pessoa com ou sem deficiência, com ou sem
mobilidade reduzida. Trata-se de proporcionar a acessibilidade, isto é, a eliminação
de barreiras arquitetônicas e atitudinais e a promoção de tecnologia assistiva para
os estudantes.
O contexto da formação universitária requer que o ensino, integrado à
pesquisa e à extensão, seja provido de instalações e recursos que exigem da
mantenedora e dos gestores o uso racional dos investimentos na aquisição,
manutenção, atualização dos equipamentos e acervos; na ampliação (construção,
reforma e manutenção), limpeza, funcionalidade e adequação dos espaços físicos.
Os espaços da universidade são os canais por meio dos quais vão se dar os
processos formativos que serão adicionados ao corpo docente e à estrutura
administrativa.
Nesta dimensão, a análise da infraestrutura física que a UNAMA oferece ao
alunado, ao corpo docente, ao grupo de gestores e funcionários técnico-
administrativos, permite constatar que o conjunto de propostas está em
consonância com o PDI. No esforço pela qualificação de suas ações (ensino,
pesquisa e extensão) a avaliação permite compreender os efeitos que o espaço
físico, os equipamentos e os serviços oferecidos têm sobre a qualidade acadêmica.
151
7.1. Coerência da infraestrutura física, especialmente a de ensino e de
pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação com o
estabelecido em documentos oficiais
7.1.1 Instalações gerais
Atualmente, a UNAMA conta com quatro campi: Alcindo Cacela, Quintino
Bocaiúva, Senador Lemos e BR e tem realizado significativos investimentos em
infraestrutura, durante os últimos anos, incorporando, gradual e continuamente,
exigentes mecanismos e instrumentos de planejamento para a ocupação e uso das
áreas dos campi, que configuram o espaço de localização das instalações físicas e
comunitárias da Universidade. Tais investimentos têm trazido como resultados: a
melhoria do padrão das salas de aula; a elevação da qualidade geral e a utilização
racional das instalações; a modernização dos sistemas de climatização e iluminação;
a cuidadosa higiene e conservação das dependências; uma prática e objetiva
sinalização na identificação das unidades acadêmicas e administrativas; o
refinamento estético e esmero no trato dos jardins e áreas verdes; uma cuidadosa e
criteriosa reurbanização dos campi; a construção, adaptação e ampliação das salas
especiais e dos laboratórios; os visíveis ganhos nos sistemas de tratamento de água,
potencialização e adequação das subestações rebaixadoras e de distribuição de
energia; a melhoria substancial da segurança; e, o aperfeiçoamento dos
mecanismos de controle/autorização de saída de material da instituição.
O quadro a seguir apresenta as instalações gerais de cada Campus.
Quadro 7.1 - Instalações Gerais dos Campi
Fonte: DECOM, 2011.
Campus Dependências
Administrativas
Sala de Coordenação de
Cursos
Sala de Professores
Sala de Monitores
Banheiros
Alcindo Cacela
22 22 04 03 39
BR 10 06 01 01 48
Senador Lemos
08 04 01 01 07
Quintino Bocaiúva
07 01 01 - 10
Total 47 33 07 05 104
152
7.1.2 Instalações acadêmico-administrativas
Para o desenvolvimento das atividades acadêmico administrativas, a UNAMA
mantém uma estrutura específica para atender às necessidades de gestores,
docentes e alunos em cada Centro.
Uma universidade multicampi se defronta com os desafios de atender à
comunidade acadêmica nas suas variadas necessidades. Isso faz com que a
estrutura física, de pessoal, de equipamentos e das demais condições sejam
organizadas de modo a serem coerentes e adequadas com a missão institucional.
A Reitoria está instalada no Campus Alcindo Cacela com um espaço físico
adeqado com o Gabinete da Reitora, assistido e apoiado pela Chefia do Gabinete,
Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Planejamento e a
Coordenação Pedagógica. Parte dessa estrutura é reservada às reuniões da
Reitoria e dos Conselhos (CONSUN e CONSEPE) e das suas respectivas câmaras
setoriais.
Os campi BR, Senador Lemos e Quintino, possuem também instalações
amplas e confortáveis reservadas aos trabalhos acadêmicos, em função das
demandas de atendimento às questões administrativas e financeiras. No campus
BR, há também dependências reservadas às atividades da Reitoria, em face da
necessidade de acompanhamento das atividades dos professores, dos gestores, e
do alunado, e da implementação de ações específicas do campus.
Há instalações específicas em cada um dos quatro (4) campi para a
Secretaria de Assuntos Acadêmicos, com Gabinetes para a secretária designada,
setor de registros e arquivamento dos documentos institucionais, em unidade de
ação com os demais campi. A tesouraria também está presente nos campi para
solucionar questões financeiras, tendo uma (1) coordenação no campus Alcindo
Cacela e funcionários distribuídos nos demais campi.
Foram instaladas, em cada campus, uma Central de Atendimento em espaço
amplo, confortável, de fácil acesso e com pessoal qualificado para fins de
atendimento aos alunos, na solução de questões acadêmico-financeiras.
Para complementar as atividades acadêmicas, a UNAMA conta com espaços
específicos que servem de apoio à integração teórico-prática dos currículos, a saber:
11 auditórios (03 no Campus Alcindo Cacela, 04 no Campus BR, 02 no Campus
153
Quintino e 02 no Campus Senador Lemos) e 87 laboratórios, sendo 44 de
informática e 43 para desenvolvimento de atividades diversas (53 estão no Campus
Alcindo Cacela; 25 no Campus BR, 07 no Campus Quintino e 02 no Campus
Senador Lemos).
Os Centros Acadêmicos e o Instituto (CESA, CCHE, CCET,CCBS e ICJ)
contam com os seguintes espaços: sala da direção; sala de coordenação dos
cursos; secretarias; sala de professores; sala de monitores; salas de apoio escolar;
salas de informática para docentes; copa e banheiros.
Cada Centro conta com uma equipe de funcionários para o assessoramento e
apoio às atividades administrativas e de ensino em todos os campi da instituição.
7.1.3 Condições de acesso para portadores de necessidades educativas
especiais
Para facilitar o trânsito e a permanência dos alunos portadores de
necessidades educacionais especiais, a UNAMA tem realizado reformas e
adaptações na estrutura física em todos os campi.
Os campi BR e Senador Lemos já estão completamente adaptados para
atender a comunidade acadêmica, no campus Quintino, já existem banheiros
adaptados para atender a demanda, elevador e rampas de acesso para cadeirantes
e, no Campus Alcindo Cacela, dos 39 banheiros existentes, 15 estão adaptados
para cadeirantes.
No Campus Alcindo Cacela existem 09 elevadores que funcionam nos três
turnos da instituição, além de rampas de acesso aos setores administrativos e
auditórios, para garantir a acessibilidade dos professores, gestores, alunos e
funcionários com mobilidade reduzida. Um trabalho permanente de orientação tem
sido empreendido pelo Núcleo de Atendimento ao Estudante, para que gestores,
docentes e técnicos da instituição estejam habilitados para os procedimentos de
inclusão. Considerando que o ingresso dos alunos deficientes ou com mobilidade
reduzida é imprevisível, as demandas tendem a regular os processos de adequação.
A instituição conta também com cinco (5) licenças para uso dos Programas
JAWS e DOS VOX para deficientes visuais, instalados nos laboratórios de
154
informática e bibliotecas dos quatro campi. Conta ainda, com os serviços
digitalização de livros e materiais didáticos e três (03) intérpretes de Libras para o
atendimento aos alunos com deficiência auditiva.
Em maio de 2009 a Universidade da Amazônica, por meio da Coordenação
Pedagógica, promoveu a implantação do Núcleo de Atendimento ao Estudante –
NAE. O desenvolvimento do trabalho do Núcleo dá-se por meio de um conjunto de
ações de forma multidisciplinar, voltadas à orientação, apoio e acompanhamento
acadêmico, psicológico, fonoaudiológico e psicopedagógico, lançando mão de
projetos específicos que garantam o atendimento das demandas com vistas ao bom
desempenho acadêmico e profissional; buscam-se alternativas conjuntas que visem
auxiliar aos alunos a superar dificuldades de aprendizagem e de outra ordem, que
interfiram em sua permanência na Universidade e comprometam seu desempenho
acadêmico.
O NAE é composto por: uma pedagoga, uma psicopedagoga, uma psicóloga
e uma fonoaudióloga; uma secretária para articular e administrar os agendamentos
de consulta, fazer os registros e a organização do banco de dados; bolsistas de
monitoria que atuam em apoio ao trabalho dos profissionais lotados no Núcleo.
O estudo e encaminhamento de outras providências, no sentido de reduzir as
dificuldades de infraestrutura e apoio técnico-pedagógico aos alunos, têm sido
objeto do crescente empenho da UNAMA, visando à promoção da educação
inclusiva.
No PDI estão previstas ações que visam à melhoria da infraestrutura física
dos auditórios, dos banheiros, da biblioteca para facilitar o acesso dos alunos e
funcionários com necessidades educacionais especiais.
7.1.4. Acesso a equipamentos de informática, recursos audiovisuais,
multimídia, Internet e Intranet
A UNAMA dispõe de uma ampla estrutura de recursos de informação e de
comunicação, contando com dois (2) andares do Bloco C, no Campus Alcindo
Cacela, para abrigar a Coordenação de Tecnologia da Informação e de
Comunicação – CTIC – responsável por todos os recursos relacionados à
informática administrativa da instituição.
155
Esta coordenação está dividida em: Gabinete; Setor de Tecnologia; Setor de
Sistema; Setor de Suporte; com Pontos de Presença nos outros Campi. Os três (3)
setores mencionados são responsáveis pelo bom funcionamento de todo o Sistema
de Informação Institucional, garantido acesso às informações, via rede de
computadores, e mantendo acesso à Internet para todas as estações de trabalho da
rede administrativa.
O Setor de Tecnologia conta com 03 Analistas de Suporte e 03 Técnicos de
Redes responsáveis por manter ativo todo o sistema de comunicação via Voz,
Dados e Vídeo, no formato 24/7 (24 horas por dia e 7 dias por semana).
Esse setor também é responsável pela manutenção do Data Center
composto por 21 servidores e vários equipamentos de comunicação, além de todos
os links de comunicação via Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e via Embratel.
O Setor de Sistemas conta com 01 gerente (Analista de Sistemas), 02
Analistas de Sistemas, 05 programadores (Nível Superior) e 02 estagiários do Curso
de Ciência da Computação, responsáveis por manter em funcionamento todos os
Sistemas Aplicativos da UNAMA, bem como, pelo desenvolvimento de sistemas
específicos.
O Setor de Suporte conta com 01 gerente (Analista de Suporte), 02
Operadores de Computador, 09 Técnicos em Informática e 05 Técnicos em
Eletrônica. O parque computacional da UNAMA que atende a área administrativa é
demonstrado no quadro a seguir:
Quadro 7.2 – Infraestrutura de Rede de Computadores
Campus Servidores Estações Impressoras Switches/Hubs
ALCINDO CACELA 21 849 56 86
QUINTINO 01 63 08 15
SENADOR 01 159 07 27
BR 02 346 22 62
TOTAL 25 1417 93 198
Fonte: CTIC, 2011.
156
7.1.5 Apoio logístico para as atividades acadêmicas
Têm sido significativos os investimentos realizados pela UNAMA em
infraestrutura acadêmica e pedagógica para fazer frente às demandas da gestão
institucional, pelo uso racional e oportuno de seus recursos, garantindo, assim, a
eficiência da qualidade educacional.
Fundamental foi a implantação do Núcleo de Informática e Computação –
NIC, em 1995, hoje denominada CTIC. Esse Núcleo conduziu a instalação da
infraestrutura de hardware e software que sustenta os recursos de informação
apresentados nesta dimensão e dos Laboratórios em 2011, para otimizar o
crescimento e o desenvolvimento institucional e dos Cursos.
7.1.6 Laboratórios de Informática
A UNAMA vinculou o gerenciamento dos laboratórios de informática à CTIC
que é responsável pela manutenção e conservação de todos os equipamentos,
inclusive substituição e aquisição, de conformidade com o que é previsto e solicitado
pelo diretor do centro ao qual o laboratório é vinculado. Existe dotação orçamentária
no Plano Anual de Trabalho para esta manutenção, conservação e ampliação de
equipamentos.
A comunidade acadêmica dispõe de diversos laboratórios de informática
distribuídos entre os campi da UNAMA, com a seguinte descrição sumária dos
equipamentos:
Quadro 7.8 – Laboratórios de Informática do Campus Alcindo Cacela
Denominação
CONFIGURAÇÃO
Tipo de CPU Memória
(Mb) Espaço
Disco (Gb) Qtde
micros
LA-106 Celeron D 2,53 GHz 1.024 40 36
LA-107 Celeron D 2,53 GHz 1.024 40 36
LA-108 DUAL CORE E2200 2.20
GHZ 1.024 40 50
LA-110 CORE 2 DUO E4700 2.60
GHZ 2048 160 26
LA-111 PENTIUM 4 2.80 GHZ 1.024 40 26
157
LA-112 Intel Dual core 1.60 Ghz 1024 80 25
LA-208 Pentium D 3.4GHz 2048 80 26
LA-209 Core Duo 2.40 Ghz 1024 160 10
LA-210 Pentium D 3.4 GHz 1024 160 26
LA-211 Intel Core Duo 2.40 Ghz 2048 160 26
LA-212 Pentium 4 2.8GHz 2048 40 25
LA-301 Pentium D 3.4 GHz 2048 80 26
LA-302 AMD Athlon 1.66 Ghz 1024 40 3
LA-305 Pentium D 3.4 GHz 2048 80 26
L-409 Pentium 4 3.0 GHz 1024 160 26
LB-102 PENTIUM D945 3.4 GHz 1024 80 30
LB-103 Atlon 2.0Ghz / Celeron
2.6GHz 1024 160 28
LB-105 Celeron D 2.53 GHz 1024 40 23
LB-106 Multiplataforma Terminal
SUN -- -- 20
LB-304 Pentium Dual Core 2.00Ghz 2048 80 24
LB-305 INTEL CELERON D 2.26
GHZ 1024 40 30
F-307 Core Duo E4500 1024 80 30
Fonte: CTIC, 2011.
Quadro 7.9 – Laboratórios de Informática do Campus Campus Senador
Lemos
Nome
CONFIGURAÇÃO
Tipo de CPU Memória
(Mb)
Espaço
Disco (Gb)
Qtde
micros
03 Pentium IV 2.8Ghz 1024 40 39
04 Pentium IV 2.8GHz 1024 40 48
Fonte: CTIC, 2011.
158
Quadro 7.10 – Laboratórios de Informática do Campus BR
Nome
CONFIGURAÇÃO
Tipo de CPU Memória
(Mb)
Espaço
Disco (Gb)
Qtde
micros
601 Pentium 4 2.8 GHz 512 80 31
602 Pentium 4 2.8 GHz 512 80 31
603 Pentium 4 2.8GHz
Core II Duo
512
512
80
80
21
09
604 Duron 1.3 GHz 256 20 31
605 Duron 1.3 GHz 256 20 31
606 Duron 1.3 GHz
Pentium 4 1.6GHz
256
256
20
20
09
21
607 Celeron 2.6 GHz 512 80 31
608 Pentium 4 1.8 GHz 512 40 31
609 Athlon XP 2.0 GHz
Duo Core
512
1GB
40
80
27
04
613 Celeron 2.6 Ghz 512 80 09
617 Core II Duo 1.8 GHz 2024 160 31
618 Core II Duo 1.8 GHz 2024 160 31
619 Core II Duo 2.6 GHz 2024 160 31
Fonte: CTIC, 2011.
Quadro 7.11 – Laboratórios de Informática do Campus Quintino Bocaiúva
Nome
CONFIGURAÇÃO
Tipo de CPU Memória
(Mb)
Espaço
Disco (Gb)
Qtde
micros
01 Core 2 DUO 2.2Ghz 1024 80 49
02 Core 2 DUO 2.2Ghz 1024 80 31
03 Core 2 DUO 2.2Ghz 1024 80 31
159
214 Core 2 DUO 2.4Ghz 2048 80 50
05 Pentium IV 2.8Ghz 1024 40 21
06 Celeron 2.5Ghz 1024 40 30
07 Celeron 2.5Ghz 1024 40 20
Fonte: CTIC, 2011.
Para utilização eventual dos laboratórios, é solicitado que a requisição seja
feita com pelo menos 72 horas de antecedência. Existem laboratórios destinados ao
uso pelos alunos, com direito a 2 horas diárias com senha e 50 Mb de espaço em
disco.
Para dar suporte aos Laboratórios de Informática, a UNAMA conta com
profissionais qualificados com responsabilidade pela atualização tecnológica,
manutenção da gerência de redes, manutenção e instalação dos equipamentos,
para que a instituição esteja sempre adaptada às novas tecnologias e consiga
manter a qualidade de seus cursos.
7.2 Laboratórios Específicos
O quadro a seguir apresenta o complexo laboratorial da UNAMA disponível a
sua comunidade acadêmica:
Quadro 7.24 – Laboratórios Específicos
LABORATÓRIOS ÁREA (M2) CURSOS ENVOLVIDOS CAMPUS
Laboratório de Topografia 14,94m2
Engenharia Civil Alcindo Cacela
Laboratório de Fenômenos de Transporte e Hidráulica
140,11m2
Engenharia Civil Alcindo Cacela
Laboratório de Materiais de Construção
201,03m2
Engenharia Civil Alcindo Cacela
Laboratório de Mecânica dos Solos
102,08m2
Engenharia Civil Alcindo Cacela
Laboratório de Física I(Mecânica e Acústica)
96,92m2 Engenharia Civil; Matemática
e Fonoaudiologia Alcindo Cacela
Laboratório de Física II(Óptica e Eletricidade)
70,95m2 Engenharia Civil, e Arquitetura
e Urbanismo Alcindo Cacela
LABORATÓRIOS ÁREA (M2) CURSOS ENVOLVIDOS CAMPUS
Laboratório de Química e 138,70m2
Engenharia Civil Alcindo
160
Saneamento Ambiental Cacela
Laboratório de Eletrotécnica
70,95m2 Engenharia Civil, e Arquitetura
e Urbanismo Alcindo Cacela
Laboratório de Modelos(Maquetaria)
344,62m2
Arquitetura e Urbanismo Alcindo Cacela
Laboratório de Conforto Ambiental
98,14m2
Arquitetura e Urbanismo Alcindo Cacela
Laboratório de Plástica I 202,00m2
Arquitetura e Urbanismo Alcindo Cacela
Lab. de Multimeios 70,00m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Lab. de Hardware 40,22m2 Bacharelado em Ciência da
Computação Alcindo Cacela
Laboratório de Práticas Pedagógicas
100,25m2
Pedagogia e Letras Alcindo Cacela
Laboratório de Artes Cênicas
50,28m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Lab. Artes Visuais I 65,00m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Laboratório de Artes Visuais II
72,20m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Lab. Artes Visuais III 52,95m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Lab. de Fotografia 31,62 m2 Artes Visuais e Tecnologia da
Imagem Alcindo Cacela
Laboratório de Processos Psicológicos Básicos
62,89m2
Psicologia Alcindo Cacela
Lab. de Anatomia 136,76m2 Psicologia; Fonoaudiologia e
Fisioterapia Alcindo Cacela
Lab. de Fisiologia 36,00m2 Psicologia; Fonoaudiologia e
Fisioterapia Alcindo Cacela
Lab. de Anatomia II 50,00m2 Psicologia; Fonoaudiologia e
Fisioterapia Alcindo Cacela
Lab. de Bioquímica 90,09m2 Psicologia; Fonoaudiologia e
Fisioterapia Alcindo Cacela
Lab. de Biologia 90,09m2 Psicologia; Fonoaudiologia e
Fisioterapia Alcindo Cacela
Lab. de Bio-elétrico 50,00m2
Fisioterapia Alcindo Cacela
Laboratório de Matemática 29,02m2
Matemática Alcindo Cacela
Laboratório de Serviço Social
56,24m2
Serviço Social Alcindo Cacela
Laboratório de Idiomas I 54,02m2
Letras e Secretariado Bilíngüe Alcindo Cacela
Laboratório de Idiomas II 50,03 m2
Letras e Secretariado Bilíngüe Alcindo
161
D-201 Cacela
LABORATÓRIOS ÁREA (M2) CURSOS ENVOLVIDOS CAMPUS
Laboratório de Montagem e Modelagem
110,0 m2
Bacharelado em Moda Alcindo Cacela
Laboratório de Idiomas I 62,06m2 Relações Internacionais;
Administração BR
Laboratório de Idiomas II 62,06m2 Relações Internacionais;
Administração BR
Lab. de Comunicação Social composto de:
Áudio 36,20m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Produção Gráfica 38,00m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Ilha I 11,70 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Ilha II 12,70 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Controle de Estúdio 11,70 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Revelação 30,80 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Ampliação 42,00 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Estúdio de Fotografia 31,20 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Estúdio de Tv 76,00 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Estúdio de Áudio 6º andar 25,00 m2 Publicidade / Jornalismo /
Relações Públicas BR
Fonte: CTIC, 2011.
Para dar suporte aos Laboratórios Específicos, a UNAMA conta com
profissionais qualificados em todas as área de conhecimento que possuem
laboratório. São técnicos laboratoristas de química, física, materiais de contrução,
fotografia, informática, design, modelo, maquetaria, fotografia, áudio, cinegrafista.
Esses técnicos estão presentes em todos os momentos de atividades de ensino nos
laboratórios e ficam também disponíveis em outros horários para atendimento ao
alunando.
162
A infraestrutura dos quatro campi da universidade conta ainda com: 02 salas
de multiuso; um amplo espaço para armazenamento das obras de arte adquiridas
pela instituição,uma galeria de arte; um espaço destinado ao núcleo de educação
física e desportos; sete salas de pesquisa; uma sala para cada coordenação de
curso; sete salas de professores; nove salas de monitores; um estacionamento em
cada campus; um pátio em cada campus; quatro escritórios técnicos; um Tribunal do
Júri; cinco lanchonetes e uma praça de alimentação; um posto do Banco Itaú em
cada campus; um ginásio de esportes; uma quadra de esportes; um imóvel utilizado
pelo DCE; uma sala utilizada pela AAAUN; um espaço utilizado pela Associação dos
Funcionários; um espaço utilizado pela Associação dos Docentes da UNAMA; uma
Central de Atendimento em cada campus; três salas de videoconferência; uma sala
de terapia familiar no campus Quintino; um espaço utilizado pelo Serviço de
Orientação Familiar (SOF), dois consultórios reservados para atendimento no NAE.
Quadro 7.3 – Número de Salas de Aulas por Campi
CAMPUS NÚMERO DE SALAS DE AULA
Alcindo Cacela 111
BR 105
Senador Lemos 37
Quintino 17
TOTAL 270
Fonte: DECOM, 2011
7.2.1 Apoio na elaboração de trabalhos acadêmicos
A Biblioteca dispõe de pessoal técnico capacitado para orientar e apoiar
alunos e professores na elaboração e normalização de trabalhos acadêmicos.
Disponibiliza também, através do portal da UNAMA, no site da biblioteca, um guia de
orientação à normalização de trabalhos, de acordo com as Normas da ABNT, para
facilitar o atendimento aos usuários. Disponibiliza também, um sistema on-line de
solicitação de Levantamento Bibliográfico para composição do referencial teórico e
da Ficha Catalográfica na organização da estrutura dos Trabalhos Acadêmicos.
163
7.3 Instalações gerais nos Pólos para educação a distância (indicador
exclusivo para IES credenciada para modalidade à distância – EAD)
7.4 Biblioteca: espaço físico e acervo
A Biblioteca da UNAMA foi criada em 1974, para atender às necessidades
dos alunos e professores do CESEP, tendo acompanhado todo o processo de
evolução e crescimento da instituição, em prol da melhoria dos serviços oferecidos
a seus usuários. Nesse processo, fez-se necessária a ampliação e a automatização
dos seus serviços, em todas as bibliotecas dos campi com a aquisição do sistema
de TV a Cabo, a criação do acervo Obras do Pará, da Amazônia; Obras Raras,
Coleções dos doadores; aumentou consideravelmente o seu acervo e,
consequentemente, o número de usuários, o que gerou a organização das salas de
estudo individual.
Foi disponibilizado o acesso à internet em suas dependências através da
rede sem fio (Wi-Fi). Implantou, também, a Biblioteca VIRTUAL, que constitui a
consulta, por parte do usuário, de todo o acervo documental das Bibliotecas da
UNAMA, que pode ser acessada de qualquer parte via internet. Atualmente, a
instituição conta com um Sistema de Bibliotecas – SBU, composta de cinco
bibliotecas, denominadas Bibliotecas Seccionais, assim distribuídas: Biblioteca
Central, a Biblioteca da Pós-Graduação, a Biblioteca do “Campus” Quintino, a
Biblioteca do “Campus” Senador e a Biblioteca do “Campus” BR:
A Biblioteca Central dispõe de instalações climatizadas, piso em ardósia,
com acesso para pessoas com necessidades especiais, excelente iluminação e
acústica, divididas em:
a) Instalações para o acervo - A área destinada ao acervo é de 640,00m2,
com serviços antimofo e fungos, divisórias em alumínio e vidro e estantes metálicas.
b) Instalações para estudos individuais - A área destinada aos estudos
individuais é de 132,00m2, com cabines individuais de alumínio com vidro, divisórias
em alumínio e vidro e estantes metálicas.
164
c) Instalações para estudos em grupos - A área destinada aos estudos em
grupo é de 258,23 m2, com mesas e cadeiras para estudo, e com sistema antimofo
e fungos.
A Biblioteca do Campus Quintino atende especificamente, aos Cursos de
pós-graduação Lato sensu. É dividida em Seções de Livros, Periódicos e Materiais
Especiais. Proporciona acessos à Internet e à base de dados através de 03 cabinas
e também salas de audiovisual, estudo individual e estudo em grupo. Possui
sistemas de segurança eletromagnéticos para prevenção de furto e de segurança
eletrônica de CFTV para gerenciamento e controle do movimento de usuários, os
quais favorecem o livre acesso ao acervo. Conta ainda com terminais de informação
para os serviços de consulta, empréstimo e devolução do acervo bibliográfico e
audiovisual.
A Biblioteca de Mestrado, localizada no campus Alcindo Cacela, criada
para atender aos usuários dos cursos de pós-graduação stricto sensu, possui
sistema de livre acesso ao acervo documental. Proporciona acesso à Internet e às
bases de dados de pesquisa, através de 04 (cinco) cabinas. Disponibiliza terminais
de informação para consulta e empréstimo do material bibliográfico. Conta ainda
com a vantagem de estar interligada à Seção de Periódicos. Neste espaço há
também uma cabina específica para o uso de alunos com deficiência visual, na qual
podem utilizar o programa Dos Vox.
A Biblioteca do “Campus” Senador Lemos atende aos alunos do Instituto
de Ciências Jurídicas e conta com expressivo acervo de livros, periódicos e
Materiais Especiais. Localiza-se em um prédio de três andares, possui duas salas
de vídeo, dez cabinas ligadas à INTERNET, cinco salas de estudo em grupo e oito
terminais de informações para consulta de material bibliográfico. Possui também
uma sala de estudo individual contendo cinquenta lugares, um salão de estudo
coletivo e um balcão de empréstimo e devolução com oito terminais, além de
sistemas de segurança eletromagnéticos, para prevenção de furto e de segurança
eletrônica de CFTV para gerenciamento e controle do movimento de usuários, os
quais favorecem o livre acesso ao acervo. Conta com terminais de informação para
os serviços de consulta, empréstimo e devolução do acervo bibliográfico e
audiovisual.
165
A Biblioteca do “Campus” BR foi criada para atender aos cursos de Direito,
Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração e Comunicação Social
com habilitações em Jornalismo, Propaganda e Publicidade, Relações Públicas e
Relações Internacionais. Com a criação do Instituto de Ciências Jurídicas, o curso
de Direito ocupa dois campi: Br e Senador Lemos. Possui um acervo proporcional
aos cursos ofertados incluindo Livros, Periódicos e Materiais Especiais.
Disponibiliza acesso à Internet e a Bases de Dados através de dez cabinas; possui
também duas salas audiovisuais, uma sala de estudo individual com capacidade
para noventa lugares, oito salas de estudo em grupo, possui sistemas de segurança
eletromagnético, para prevenção de furto e de segurança eletrônica de CFTV, para
gerenciamento e controle do movimento de usuários, os quais favorecem o livre
acesso ao acervo. Conta com terminais de informação para os serviços de consulta,
empréstimo e devolução do acervo bibliográfico e audiovisual.
As dimensões dos espaços físicos do Sistema de Bibliotecas da UNAMA são
demonstradas nos quadros a seguir:
QUADRO 7.4 - ESPAÇO FÍSICO GERAL DA BIBLIOTECA
Bibliotecas Áreas Distribuição dos Setores
Central
“Campus” Alcindo
Cacela
1.468 m2
Seção de Periódicos; Sala de Estudo Individual; Sala de
Leitura; Salas de Vídeo; Seção de Referência
(Atendimento); Seção de Processamento Técnico; Seção de
Materiais Especiais e Acervo de Livros e Acesso a Internet.
Pós-Graduação
“Campus” Alcindo
Cacela
406.34m2
Seção de Referência (Atendimento); Acesso a Internet;
Salas de Orientação; Seção de Periódicos; Salas de Leitura;
Acervo de Livros.
Especialização
“Campus” Quintino 388,16 m2
Seção de Referência, Periódicos e Materiais Especiais
(Atendimento); Sala de Estudo Individual; Sala de Leitura;
Sala de Vídeo; Acervo de Livros, Periódicos e Materiais
Especiais; acesso a Internet.
“Campus” Senador
Lemos 1.615,83m2
Seção de Referência (Atendimento); Sala de Leitura; Sala
de Estudo Individual; Sala de Estudo em Grupo; Salas de
Vídeo, Acesso a Internet e Acervos de Livros, Periódicos e
Materiais Especiais.
166
“Campus” Br 1.287,79m2
Seção de Referência; Seção de Materiais Especiais; Seção
de Periódicos; Sala de Estudo Individual; Sala de Estudo
em Grupo; Sala de Vídeo, acesso a Internet e Acervo.
Fonte: Biblioteca Central, 2011.
QUADRO 7.4.1 - Espaço Físico Detalhado da Biblioteca por Campus
CAMPUS AMBIENTE ÁREA (M2) CAPACIDAD
E
ALCINDO
CACELA
Leitura e Estudos em geral 368,18 270 pessoas
Administração do Acervo 137,49 36 pessoas
Armazenamento do Acervo 738,36 415 estantes
Sala de Estudo em Grupo 0 0
Leitura Individual 129,68 96 pessoas
Acesso a Internet 7,74 06 pessoas
SUBTOTAL 1.348,45
SENADOR
LEMOS
Leitura e Estudos em geral 648,00 150 pessoas
Administração do Acervo 51,93 03 pessoas
Armazenamento do Acervo 468,00 137 estantes
Sala de Estudo em Grupo 58,50 40 pessoas
Leitura Individual 84,00 50 pessoas
Acesso a Internet 36,00 10 pessoas
SUBTOTAL 1.346,43
167
BR
Leitura e Estudos em geral 485,61 315 pessoas
Administração do Acervo 49,67 05 pessoas
Armazenamento do Acervo 931,00 225 estantes
Sala de Estudo em Grupo 241,82 104 pessoas
Leitura Individual 131,95 100 pessoas
Acesso a Internet 37,95 20 pessoas
SUBTOTAL 1.878,00
QUINTINO
Leitura e Estudos em geral 21,30 44 pessoas
Administração do Acervo 18,10 07 pessoas
Armazenamento do Acervo 13,33 40 estantes
Sala de Estudo em Grupo 0 0
Leitura Individual 9,72 10 pessoas
Acesso a Internet 4,31 04 pessoas
SUBTOTAL 66,76
ALCINDO CACELA
PÓS-
GRADUAÇ
ÃO
MESTRADO
Área de Portadores de Deficiência 4,18 01 pessoa
Leitura e Estudos em geral 41,87 32 pessoas
Administração do Acervo 13,68 03 pessoas
Armazenamento do Acervo 163,97 36 estantes
Sala de Estudo em Grupo 6,65 04 pessoas
Leitura Individual 0 0
Acesso a Internet 9,60 04 pessoas
SUBTOTAL 239,95
TOTAL GERAL 4.879,59
Fonte: Biblioteca Central, 2011.
* A Biblioteca do Campus Senador Lemos foi totalmente reconstruída, com seu
espaço físico distribuído em um prédio de 03 andares, para atender ao Instituto de
Ciências Jurídicas (ICJ), criado em Janeiro de 2009.
168
7.4.1 Composição do Acervo
A temática do acervo é essencial para que se estabeleçam critérios de
seleção, tornando-se indispensável para que sejam observados os seguintes
aspectos: assunto, cliente, documento e preço. Para a formação do acervo do
Sistema de Bibliotecas da UNAMA, o processo passa por uma cuidadosa seleção, e
indicação do corpo docente. Contudo, é feito um trabalho conjunto entre docentes e
bibliotecários que permita a adequada formação de uma coleção que atenda a linha
pedagógica da instituição, a fim de que todos os Cursos de cada Centro da UNAMA
sejam contemplados. O Acervo da biblioteca conta com os seguintes suportes
informacionais: Bibliográficos (Livros, obras de referência, obras raras); Periódicos
(Revistas, jornais, relatórios, anuários, diários oficiais); Materiais Especiais
(Monografias, dissertações, teses, folhetos, mapas, fitas de vídeos, CD-rom, CD-
music, DVD, disquetes, slides, textos);
Para o melhor aproveitamento do espaço físico, de forma a destacar e
favorecer a visibilidade de partes específicas do acervo, o Sistema de Bibliotecas da
UNAMA utiliza a prática de remanejamento do acervo, o qual deu origem a formação
das coleções, como:
a) Coleção de Doadores: O setor recebe as doações de personalidades ilustres da
sociedade, passam por um processo prévio de seleção, para então compor uma
coleção especial no acervo da biblioteca.
b) Coleção Amazônia e Pará: constitui-se de duas coleções distintas cujas obras
tratam exclusivamente sobre a Amazônia ou o Pará.
c) Coleção Obras Raras: em 1999 foram direcionados esforços no sentido de
identificar no acervo e remanejar para uma área específica as obras cujo ano de
publicação fosse anterior a 1960. Estas obras passariam a compor
“provisoriamente” o acervo de obras raras até que passassem por uma minuciosa
avaliação de um especialista que identificasse quais realmente seriam “obras
raras”.
d) Coleção LETRAR: São acervos constituídos de literatura de ficção e não ficção,
nacionais e internacionais, obras clássicas e obras de autoajuda.
Em se tratando da necessidade de divisão do acervo, têm prioridade as
obras que atendem ao projeto pedagógico do curso em determinado campus
permanecem ali na biblioteca. No caso de obras que possam ser utilizadas para
169
mais de um curso localizados em “campi” diferentes, cada curso deverá solicitar
separadamente para cada biblioteca, com o intuito de melhor administração dos
recursos bibliográficos existentes e para evitar aquisição de duplicatas
desnecessárias.
São permitidas transferências de acervo entre os “campi” nos seguintes
casos: transferência de curso; curso solicitante inativo; autorização da coordenação
do curso; remanejamento do acervo para mais espaço.
QUADRO DO ACERVO GERAL POR “CAMPUS”
CAMPUS ACERVO TÍTULOS EXEMPLARES
ALCINDO
CACELA
LIVRO 43.072 160.640
PERIÓDICO 2.178 32.895
MATERIAIS ESPECIAIS 13.570 18.483
SUBTOTAL 58.820 212.018
QUINTINO
LIVRO 3.259 10.995
PERIÓDICO 430 5.046
MATERIAIS ESPECIAIS 1.970 2.432
SUBTOTAL 5.659 18.473
SENADOR
LIVRO 5.863 23.957
PERIÓDICO 487 10.055
MATERIAIS ESPECIAIS 1.164 2.010
SUBTOTAL 7.514 36.022
LIVRO 12.305 69.747
PERIÓDICO 444 11.876
MATERIAIS ESPECIAIS 2.879 4.302
170
BR
SUBTOTAL 15.628 85.925
TOTAL 87.621 352.438
FONTE: BIBLIOTECA CENTRAL, 2011
7.4.2 Políticas institucionais de aquisição, expansão e atualização do acervo e
formas de sua operacionalização
Para melhor atender sua clientela, o SBU através do Setor de Seleção e
Aquisição, adota os seguintes critérios para determinar as prioridades no processo
de aquisição do acervo:
Adquirir obras para suprir as referências básicas das disciplinas constantes
dos projetos pedagógicos dos cursos;
Adquirir publicações indicadas no Plano de Ensino de cada curso existente
na instituição, sendo solicitadas pelos professores por meio das
Coordenações;
Adquirir os livros e periódicos sugeridos pelos avaliadores do MEC por
ocasião da avaliação dos cursos;
Adquirir publicações para o desenvolvimento de projetos de pesquisa de
interesse da instituição;
Adquirir publicações para a utilização dos setores técnicos específicos da
instituição.
Em 2011, foram disponibilizados para a biblioteca recursos da ordem de
R$ 550,000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) oriundos das anuidades da
UNAMA para aquisição do acervo bibliográfico, tendo seguido os padrões do MEC
quanto à quantidade de títulos e exemplares,indicados na bibliografia básica do
curso.
A política de aquisição do acervo é feita com base no Projeto Pedagógico e
no Plano de Ensino de cada curso, mediante solicitação do professor, através do
sistema de solicitação bibliográfica online e a efetivação da compra ocorre mediante
a aprovação da coordenação do curso.
171
7.4.3 Biblioteca: serviços (condição, abrangência e qualidade)
O quadro 7.7 apresenta os serviços e produtos disponibilizados aos
usuários pertencentes à comunidade acadêmica.
7.4.4 - Serviços e Produtos da Biblioteca da UNAMA
SERVIÇOS PRODUTOS
Treinamento de usuários Regulamento do SBU (impresso e
eletrônico) Visita orientada
Consulta local
Vídeo de apresentação das Bibliotecas
Empréstimo domiciliar
Acesso à internet
Página da biblioteca na Web
Sala de vídeo
Área para estudo em grupo Consulta a Bases de Dados via Internet
Área para estudo individual
Orientação na normalização de trabalhos
acadêmicos
Manual para normalização e estrutura
de trabalhos acadêmicos (eletrônico)
Catalogação na fonte
Acesso à base de dados (BIREME)
Acesso a base de dados Science Direct através do
Portal da CAPES.
Levantamento bibliográfico on-line
Catálogo de acervo on-line
Intercâmbio entre Bibliotecas
Fonoteca Relatório anual de atividades
Acesso ao programa de comutação bibliográfica –
COMUT Guia do usuário (impresso e eletrônico)
Fonte: Biblioteca Central, 2011.
A UNAMA possui um serviço de empréstimo domiciliar destinado a alunos,
professores e funcionários técnicoadministrativos e de apoio. Esse empréstimo
permite ao usuário retirar de uma única vez 03(três) livros, 02(dois) folhetos e
02(dois) textos, com prazos diferenciados, indicados abaixo:
172
10 (dez) dias para professores e alunos dos cursos de pós-graduação;
07 (sete) dias para alunos de graduação, alunos dos cursos
tecnológicos, antigos alunos e funcionários.
As obras que não são devolvidas pelo usuário, dentro do prazo
estabelecido pelas bibliotecas, originam as seguintes infrações e
penalidades:
1) Devolução em atraso das obras retiradas como empréstimos:
suspensão do empréstimo domiciliar pelo dobro de dias em atraso e
pagamento de multa constante no Regulamento do SBU;
2) Devolução em atraso das obras retiradas como consultas e/ ou reserva:
suspensão do empréstimo domiciliar pelo período de 30 dias e
pagamento de multa constante no Regulamento do SBU;
3) Nos casos de furto, roubo, extravio, danificação ou mutilação de obras
tomadas por empréstimos ou consulta, o usuário deverá obedecer aos critérios
estabelecidos no Regulamento do SBU, não ficando dispensado da multa, nos casos
de atraso.
O valor estabelecido é de 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao dia e por
obra, calculada sobre o valor da menor mensalidade vigente na Universidade no mês
da ocorrência, a qual será cobrada a partir do décimo segundo dia de inadimplência,
constante no Regulamento do SBU.
7.4.5 Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Pará
O Protocolo de Integração é uma parceria que surgiu da necessidade de
ajuda mútua das diversas bases de informações periódicas das IES/PA, com o
objetivo de criar um portal, visando o compartilhamento da coleção de periódicos
das Bibliotecas das referidas IES/PA, o acesso rápido e integrado a este recurso de
forma a encurtar o ciclo de comunicação entre os usuários da rede, tendo acesso
através do site www.protocolo.ies-pa.com.br.
Dessa forma, A Biblioteca da UNAMA atende, além da comunidade
acadêmica interna, os usuários vindos das outras entidades conveniadas, que são:
CESUPA, IFPA, UFRA, UFPA, UEPA e UNAMA, com um movimento diário de
173
empréstimo correspondente em média de 800 a 1500 usuários da UNAMA e uma
média de 200 a 450 consultas diárias.
O atendimento aos usuários externos é de consulta local, não havendo
autorização para reprodução de cópias do material pesquisado, em função da Lei dos
Direitos Autorais.
7.4.6 Programas Culturais
O Sistema de Bibliotecas da UNAMA - SBU realiza desde 1993 a SEMANA
DO LIVRO E DA BIBLIOTECA com a finalidade de integrar a comunidade e divulgar
produtos e serviços oferecidos, bem como disponibilizar uma vasta programação que
mobilize a comunidade interna da Universidade, de forma a contribuir para formação
intelectual dos acadêmicos.
No período do evento, são realizadas várias atividades, entre elas: cursos,
palestras, painéis, apresentação teatral, feira de livros, roda de poesias, e outros, a
fim de mostrar também o verdadeiro valor da leitura para o crescimento profissional.
A partir de 2004, com a necessidade de levar os serviços da biblioteca
da UNAMA para atendimento à comunidade externa, foi implantada a SEMANA DA
BIBLIOTECA E A COMUNIDADE, com o objetivo de favorecer o acesso à
informação, de forma a integrar a Universidade e a Comunidade carente,
promovendo atividades de capacitação para geração de renda e ao mesmo tempo
disseminando a informação através da implantação de bibliotecas dentro das
comunidades, assumindo um compromisso com a Responsabilidade Social.
O SBU promove quatro programas de incentivo à leitura, voltados para a
comunidade interna da Universidade:
o Literatura nas Férias – Ler é um bom começo na vida de qualquer cidadão.
Além de dar prazer é um caminho que ajuda a melhorar as pessoas: aprimora
o conhecimento geral, oferece subsídios para refletir sobre o mundo e a
condição humana. Desta forma, o Sistema de Bibliotecas promoveu o
referido programa, no período de 15 de Dezembro a 15 de Janeiro, com
174
slogan Nessas férias, abrace a leitura, com o objetivo de propiciar aos
alunos, professores e funcionários uma forma prazerosa de imaginar, viajar
por vários mundos a partir da leitura.
o Verão Literário – É um projeto que teve por objetivo formar leitores, ao
promover um contato mais próximo e informal com o livro.O Verão Literário
abre espaço para aqueles que apreciam uma boa leitura e também, aos que
ainda não desenvolveram tal hábito mas têm curiosidade sobre o mundo das
letras. O projeto propõe: “Nessas Férias, viaje nas ondas da leitura” Com
esta promoção, os usuários tiveram um prazo especial de mais de 30 dias
para emprestar até três livros, no mês de Julho, sendo o acervo de Obras
Literárias e Obras da Coleção LETRAR, proporcionando lazer e diversão nas
férias.
o Semana dos Enamorados – este projeto teve por objetivo resgatar o
romantismo através da leitura das obras literárias que traziam poesias,
versos, prosas e outros.Desta maneira buscou-se promover o interesse pela
leitura literária romântica e ao mesmo tempo divulgar as obras literárias e os
grandes escritores romancistas, no período de 01 a 12/06/11.
o Trocando Literatura - O programa teve por objetivo incentivar a leitura, por
meio da facilitação do acesso à literatura através de uma proposta de troca-
troca que permitirá aos leitores, renovar suas coleções e ao mesmo tempo
estimular outros leitores a participar dessa parceria intelectual. A participação
na troca de livros esteve aberta a todos aqueles que quiseram trocar livros de
suas coleções por outros que ainda não tinham lido. Os livros entregues para
troca devem estar em perfeito estado de conservação, estarem completos e
sem qualquer avaria ou anotações ou grifos no corpo do texto. Não servirão
para troca os livros reprografados. Serão aceitos apenas, livros da área
literária: romance, literatura infanto-juvenil, ficção, não-ficção e auto-ajuda.
7.4.7 Divulgação das Novas Aquisições
A divulgação das novas aquisições é realizada por meio de alertas
bibliográficos. São enviados alertas eletrônicos por e-mail para os Coordenadores de
cursos para serem compartilhados com o corpo docente, e também por consulta
direta no site da biblioteca http://www.unama.br/biblioteca/ para o corpo discente e
175
demais usuários. Outra forma de divulgação do alerta tem sido feita através do
escaneamento da capa do acervo e afixados em painel ou em estantes mostruários
dentro e fora das Bibliotecas.
7.4.8 Base de Dados
A biblioteca disponibiliza o acesso à Base Dados Science Direct com
1.948 publicações periódicas da Elsevier e de outras editoras científicas, cobrindo as
áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências
Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e
Letras e Artes, através do Portal da CAPES ou pelo site www.sciencedirect.com.
7.4.9 Recursos Humanos
As bibliotecas da UNAMA possuem 54 funcionários, dos quais, 10 são
Bibliotecários; 21 atendentes; 08 Assistentes Administrativos. O processo de
seleção destes funcionários é feito pelo Departamento Administrativo e se constitui
de análise de curriculum, testes de conhecimentos gerais e específicos sobre
atendimento.
As bibliotecas contam ainda com 15 estagiários que são alunos do Curso
de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará, selecionados através de
curriculum vitae.
Para melhor atender seus usuários, os funcionários participam
periodicamente de cursos de atualização e treinamentos voltados para atendimento
ao público, relações interpessoais, motivação e trabalho em equipe.
7.5 Bibliotecas dos Pólos para educação a distância: acervo, serviços e espaço
físico (indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância –
EAD)
Os dados apresentados na dimensão 7 indicam que a UNAMA apresenta
infraestrutura física, para o ensino, a pesquisa, a biblioteca, os recursos de
informação e comunicação, além do que está estabelecido no PDI.
176
DIMENSÃO 8 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS, RESULTADOS E EFICÁCIA DA AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Nesta dimensão, serão descritas e analisadas as concepções e os
procedimentos sobre planejamento e avaliação e seus impactos na tomada de
decisões da instituição. A própria administração (Mantenedora, Reitoria e Pró-
Reitorias), sempre esteve à frente, apoiando e estimulando o processo avaliativo
não apenas como um mecanismo de controle, mas como meio de acompanhamento
e percepção das potencialidades e deficiências institucionais. Prova disso tem sido a
adesão voluntária aos programas governamentais e os investimentos em avaliação.
8.1- Coerência do planejamento e da avaliação, especialmente em relação aos
processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional com o
estabelecido em documentos oficiais.
A experiência da UNAMA em termos de planejamento iniciou em 1993, com
o primeiro Projeto Pedagógico Institucional, a partir do momento em que a União das
Escolas Superiores do Pará se transformou em Universidade da Amazônia. Esta
experiência vem sendo intensificada e aprimorada ao longo da existência da
instituição como universidade, na busca da melhoria da qualidade de ensino e da
competitividade na área da educação superior.
Deve-se reconhecer que, em decorrência do esforço institucional realizado a
partir de 1993, a universidade obteve avanços na cultura de planejamento, com o
funcionamento de alguns instrumentos em seu nível estratégico, de programação e
execução, quais sejam:
Projeto Pedagógico Institucional, instrumento que sintetiza o ideário dos
compromissos estratégicos da universidade para a Região Amazônica;
Plano Quinquenal de Desenvolvimento – PQD: o I PQD alinhou algumas
diretrizes, políticas e estratégicas de ação para o período de 1993-1997
(estendido até 1998); o II PQD definiu a missão, os princípios, as linhas gerais
(instrumentos) de planejamento, e os objetivos e programas estratégicos para
o período 1999/2003 e prorrogado até 2005; o III PQD, com vigência para o
período de 2005 a 2009 decorreu do processo de autoavaliação institucional
ocorrido no período de 2000 a 2002.
177
Plano diretor de Investimentos e Inovações Tecnológicas;
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI que vigorou no período de 2006-
2010; e o PDI com vigência para o período de 2011-2015, aprovado pela
Resolução CONSUN Nº. 020/2010;
Plano Anual de Trabalho – PAT.
As etapas de diagnóstico e programação – que constituem, respectivamente,
a primeira e segunda etapas do processo de planejamento, já vêm sendo
regularmente cumpridas na instituição.
Metodologicamente, a elaboração do I PQD, em 1993, não teve como base
ou referencial um diagnóstico ou avaliação formal, mas assentou-se em algumas
experiências e ideias definidas pela administração da universidade e consignadas no
primeiro Projeto Institucional, as quais serviram como ponto de partida para a
definição de políticas, diretrizes e objetivos, no período 1993/1997.
Em 1998, a instituição adotou procedimento metodológico diferente,
realizando um diagnóstico sobre a instituição (Ato Especial da Reitoria nº. 018/97),
identificando o clima organizacional, sob a coordenação de um Grupo de Trabalho
que constituiu a primeira Comissão de Avaliação Institucional da UNAMA, instalada
no ano de 1997. A realização do diagnóstico situacional e de uma avaliação
institucional constituíram as peças que serviram de base para a elaboração do II
PQD. Esse instrumento foi revisto a cada três anos, sempre com o acréscimo de
igual período, de forma a abranger um horizonte mínimo de cinco anos.
Deve-se observar que a formulação do II PQD resultou do debate das
intenções concebidas pela administração no nível estratégico da organização, com
as ideias e sugestões dos componentes das Diretorias de Centro,
Superintendências, Coordenadorias de Curso, Secretaria Acadêmica, Biblioteca,
Prefeitura, Núcleos, Diretorias de Campi e demais Unidades de Planejamento, tendo
como objeto as decisões estratégicas de médio e longo prazo. Esse procedimento
representa um avanço na cultura organizacional da universidade, rumo ao propósito
da institucionalização do processo de planejamento.
A elaboração do III PQD, com vigência para o período de 2005 a 2009,
resultou das recomendações formuladas pela Comissão Externa de Avaliação do
178
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, após o processo de
autoavaliação institucional ocorrido no período de 2000 a 2002.
Esse processo foi consolidado como fruto da intensa participação de todas
as unidades de planejamento e da comunidade acadêmica, bem como do
diagnóstico propiciado pela análise criteriosa das quatorze dimensões abrangidas
pelo modelo CRUB de avaliação institucional.
Nele, estão contemplados os compromissos estratégicos em vista da sua
missão, dos seus princípios, das virtudes e desafios no âmbito do ensino, da
pesquisa e da extensão. Vale ressaltar que a sua configuração segue um roteiro
próprio ainda que leve em consideração as orientações do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), do Ministério da Educação.
Estas orientações foram incorporadas a um novo documento, o Plano de
Desenvolvimento Institucional com vigência para 2006 a 2010.
Ainda na área de programação, em 1998, foi criado o Plano Diretor de
Investimentos e Inovações Tecnológicas. O referido instrumento foi institucionalizado
com o propósito de planejar e coordenar a execução, em nível tático ou
intermediário, as orientações estratégicas e projetos do PQD relacionadas com os
investimentos na expansão e modernização da instituição. Tais documentos estão
sujeitos à revisões periódicas, a cada três anos, e sua elaboração, execução e
avaliação envolvem também os três níveis decisórios da organização: estratégico,
tático e operacional, com predominância dos dois primeiros níveis.
Além desses instrumentos, a universidade conta, ainda, desde 1993, em
nível operacional, com o Plano Anual de Trabalho – PAT, que define as ações
executivas concebidas pelas Unidades de Planejamento, obedecidas as diretrizes
emanadas da Reitoria e Pró-Reitorias competentes, com base nos Planos
anteriormente mencionados. Cada Unidade define suas metas anuais, propondo sua
inserção no respectivo PAT. Essa proposição é, em seguida, compatibilizada com a
dotação orçamentária de recursos previamente estabelecida para cada unidade de
planejamento.
Portanto, cada unidade de planejamento recebe uma dotação orçamentária,
dentro da qual programa suas metas em consonância com o PDI. Tais proposições
são consolidadas e submetidas à Reitoria para apreciação e julgamento. Após isso,
179
as metas assumem a forma de projetos, prevendo despesas com atividades de
ensino, pesquisa, extensão e outros gastos administrativos e operacionais
imprescindíveis ao funcionamento de cada unidade.
É importante esclarecer que o PDI e o PAT são submetidos à aprovação do
Conselho Universitário – CONSUN e da Entidade Mantenedora, e os seus
resultados são sistematicamente avaliados por meio dos Relatórios de
Acompanhamento e Avaliação Interna e Externa. Tais relatórios são elaborados,
trimestralmente, com base em indicadores previamente estabelecidos, constituindo
peças fundamentais para avaliar o desempenho institucional, subsidiar o processo
decisório e propor eventuais correções de rumos da instituição.
O processo de fortalecimento da prática de avaliação avançou com a adesão
da universidade, em abril de 2000, ao Programa CRUB de Avaliação Institucional, do
qual um relatório de autoestudo foi o primeiro subproduto consolidado. Em 2004,
com a implantação do SINAES tem sido desenvolvida as ações pertinentes ao
sistema e em 2009, passou pelo processo de recredenciamento com o conceito 4
(ainda não foi publicada a portaria de recredenciamento).
Além disso, como já mencionado em outras dimensões, a UNAMA mantém
vários processos de avaliação: docentes pelos discentes; dos discentes pelos
docentes; dos coordenadores de cursos pelos discentes; pelos professores e
diretores de centro; avaliação do grau de satisfação dos professores, dos alunos,
dos egressos e do corpo técnico-administrativo e a avaliação sistemática dos
instrumentos de avaliação da aprendizagem, por disciplina. Tais mecanismos
constituem estratégias valiosas para o exercício do que pode ser denominado
“controle do produto” ou da qualidade dos serviços prestados pela instituição.
É relevante tratar esta questão sob três perspectivas. Em primeiro lugar, a
universidade associa esta dimensão ao grau de desenvolvimento de sua cultura
interna de controle e promoção da qualidade. Desta perspectiva, a universidade já
possui algumas experiências em avaliação institucional, como tratado anteriormente,
e adota um conjunto de medidas de controle de qualidade, isto é, de avaliação e
acompanhamento do ensino, da pesquisa, da extensão e do corpo docente.
Também relevante é o esforço de elevação da titulação do corpo docente
(seja através do apoio à titulação de professores da instituição ou da contratação de
180
novos professores doutores), tendo alcançado em 2011, os percentuais
estabelecidos pela legislação em vigência.
A segunda perspectiva é a externa, o feedback e aceitação que a UNAMA
recebe da comunidade externa, não só pelos prêmios recebidos e outras evidências
da relevância social da instituição, mas também a permanência da demanda pelos
cursos e serviços da UNAMA. Desde 2001 a UNAMA é escolhida como a melhor
instituição de ensino superior do Estado do Pará, pela votação popular promovida
pelas Organizações Rômulo Maiorana e pela Associação Comercial do Pará, esta
uma entidade centenária, sendo a segunda mais antiga do Brasil.
A terceira perspectiva é a que contempla o acompanhamento e a avaliação
da trajetória dos alunos egressos. A UNAMA já formou 63.613 alunos de graduação
até o segundo semestre de 2011, e titulou 383 alunos em seus mestrados. Este não
é um resultado trivial para a capital Belém, o Estado do Pará e a região Norte.
A Universidade está em processo de revisão de suas políticas desde o ano
de 2010, incluídas aquelas relativas a Extensão e ao corpo discente, de modo a
fortalecer as relações institucionais e a manutenção da fidelização por mecanismos
inovadores os seus antigos alunos. O PDI (2011-2015) incluiu objetivos e metas no
contexto das suas políticas que prevê, dentre outras, ações de valorização dos
alunos formados pela universidade, um sistema de aperfeiçoamento para o
atendimento do alunado e a manutenção de acompanhamento permanente dos
antigos alunos. De outro lado, há uma Associação de Antigos Alunos que foi criada
pela primeira turma formada no CESEP, em 1978. Esta Associação, em pleno
funcionamento, ganhou espaço próprio no campus Alcindo Cacela, ampliando cada
vez mais os egressos em seus quadros, assumindo a missão de cultivar o vínculo
dos antigos alunos com a instituição.
A realidade de 2011 revelou uma instituição em pleno movimento, realizando
o Programa Especial de Interiorização das Licenciaturas (Letras e Pedagogia) dos
cursos sequenciais semipresenciais (Gestão Empresarial e Desenvolvimento de
Sistemas e de Software), diversificando as modalidades de ensino que oferece.
Nesse ano, foram implantados novos cursos presenciais: o de Tecnologia em
Radiologia e Tecnologia em Design de Interiores
181
8.2. Autoavaliação Institucional
A autoavaliação se constitui de um processo coletivo, a partir da CPA,
comissão responsável por conduzir o seu desenvolvimento. Nela estão
representados os segmentos internos e externos à comunidade acadêmica.
O processo de avaliação é amplamente divulgado na comunidade
universitária, em todas as etapas do processo, por meio dos seus veículos de
comunicação, de reuniões setoriais e de eventos.
Reiniciando o ciclo a cada ano, a divulgação dos resultados passa por todos
os segmentos com o uso de todos os recursos de comunicação e informação
disponíveis na instituição e promove, dessa maneira, novos momentos de
autorreflexão.
A Comissão Própria de Avaliação, em cumprimento à legislação, tem
efetuado, desde 2004, a avaliação interna nas dez dimensões estabelecidas pelo
SINAES (Lei nº. 10.861/2004). Em 2011, a CPA era constituída de 31 membros,
dentre os quais estão: dez professores, representantes dos Centros; cinco discentes
indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), doze representantes dos
setores, do corpo técnico-administrativo. A comunidade externa está representada
na comissão atual por quatro membros da sociedade civil.
A comissão mantém atividades regulares com as reuniões de trabalho
realizadas quinzenalmente e inclui a comunidade acadêmica na participação do
processo de autoavaliação por meio de representantes, por ela escolhidos, na CPA
e diretamente, como atores do processo, emitindo conceitos e avaliando.
O PDI (2011 – 2015) estabelece a metodologia, as dimensões, os
instrumentos e a forma de participação da Comunidade Acadêmica, bem como os
compromissos com os resultados no ENADE que permitam que a UNAMA alcance o
IGC de no mínimo 3 como resultado acumulado com a avaliação das condições de
ensino dos cursos de graduação. Este compromisso foi alcançado em 2011, pela
assessoria e acompanhamento da CPA em todas as avaliações de curso, orientando
os processos de registro, sistematização e reorientação dos procedimentos didático-
pedagógicos em consonância com as ações do Pró-ENADE. Os demais
compromissos dizem respeito à obtenção de índice acima de 60% na avaliação
interna positiva junto a docentes, discentes, gestores e demais segmentos
182
institucionais; colaboração na revisão da estrutura organizacional, do estatuto e
regimento; acompanhamento dos resultados dos índices de avaliação do MEC com
a avaliação institucional; transformar a CPA em um instrumento de garantia da
qualidade mediante a revisão dos processos e da sistemática de avaliação
institucional, docente e de gestão bem como instituir processos de aferição do grau
de satisfação do alunado com a Universidade. Estes últimos quatro compromissos
têm sido buscados com intensidade desde que foram assumidos perante a
instituição como um todo, e têm demandado esforços mais abrangentes de outros
segmentos. Essa tomada de consciência da CPA sobre seu raio de ação, tem
possibilitado o desenvolvimento de um número acentuado de ações preventivas e
menos interventivas, como ocorria anteriormente.
Além dos mecanismos de sensibilização à participação, a divulgação dos
resultados tem se dado pela intranet aos gestores e por meio do portal do RH,
docente e discente on line. Além destes, o Fórum Acadêmico realizado em 2011,
também tem sido um espaço para apresentação, discussão e divulgação dos
resultados da Avaliação Institucional.
Em 2007 a CPA realizou o 1º Seminário de Avaliação Institucional, reunindo
representantes de todos os setores e segmentos da UNAMA, bem como da
comunidade externa (sociedade civil, representantes de associação de classe,
antigos alunos e convidados). Esta experiência foi um marco decisivo para que os
resultados da avaliação institucional extrapolassem os muros da instituição. O
evento tem ocorrido sempre no final do mês de novembro, ocasião em que os
resultados parciais são colocados à disposição da comunidade acadêmica e em
especial aos gestores, quando coincide com o período de elaboração do Plano
Anual de Trabalho para o ano letivo seguinte.
No ano de 2011 os eventos XV Fórum Acadêmico e IV Seminário de
Avaliação Institucional ocorreram, simultaneamente, no mês de novembro, dessa
forma foi possível disponibilizar, à comunidade acadêmica, os resultados da
avaliação institucional, buscar o engajamento de todos os atores na discussão de
prioridades e proposições de ações a serem estabelecidas, com base no olhar mais
amplo para a instituição.
183
O objetivo dos eventos é promover a integração dos dirigentes com a
comunidade acadêmica e com a CPA, além de oportunizar a validação das análises
de cada dimensão, em um espaço específico de interlocução. Além de ser um
momento importante para o balanço do planejamento estratégico da instituição,
serve também para ampliar a ação de associar informação aos processos de
tomada de decisão e retomar o ciclo avaliativo, dando continuidade ao trabalho da
autoavaliação.
De outra parte, a CPA tem ampliado, ano a ano, a abrangência da avaliação
na tentativa de captar diferentes e diversificadas percepções sob aspectos ainda não
contemplados. Isto é, o processo vem se consolidando progressivamente. Uma
medida importante foi a revisão e a inclusão de novos instrumentos de avaliação,
procurando incluir questões e aspectos relevantes para o conhecimento da realidade
institucional.
Periodicamente, de acordo com os ciclos avaliativos previstos no Programa
de Avaliação Institucional da UNAMA, a CPA emite relatórios, com sugestão de
ações a serem desenvolvidas pelos órgãos da instituição, com base nos seguintes
processos: avaliação institucional e de cursos interna e externa e os resultados do
ENADE.
No que tange aos resultados das avaliações do MEC em relação aos cursos,
a UNAMA, como as demais instituições tem recebido os relatórios com os resultados
do ENADE, do perfil socioeconômico, da percepção dos estudantes sobre a prova, e
mais recentemente o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e
Esperado - IDD e o Conceito Preliminar de Curso – CPC. As recomendações
registradas nos relatórios descritivo-analíticos dos cursos avaliados indicavam que o
conceito na dimensão corpo docente não alcançava o padrão mínimo de qualidade
exigido pelo MEC, em razão da titulação e do regime de trabalho dos professores,
fato já modificado desde 2009, visto que a universidade conta hoje com 74% de seu
corpo docente com titulação de Mestres e Doutores e 37% em regime de trabalho
integral (40 horas). Além disso, a instituição empreendeu, desde 2009, um grande
esforço para a criação dos NDEs.
Junto aos coordenadores de cursos, continuam sendo realizadas oficinas,
pela coordenação pedagógica, para orientação quanto ao planejamento do ensino,
184
integrando as dimensões verticais (áreas/eixos de conhecimento) e horizontais (por
grupos de disciplina de um mesmo semestre); elaboração das competências e
habilidades por disciplina; conhecimento e divulgação da nova legislação
educacional sobre avaliação de cursos, dentre outros.
Estas medidas configuraram-se, preliminarmente, pela busca do
saneamento das dificuldades e, numa etapa mais avançada, em ações preventivas,
sem a coação do órgão regulador. Esse aprendizado é parte constituinte dos
processos avaliativos emancipatórios. É exatamente nesse ciclo que ocorre a
legitimação das matrizes de avaliação que tem caráter formativo e se expandirá do
curso para a instituição como um todo.
8.3- Planejamento e ações acadêmico-administrativas a partir dos resultados
das avaliações.
De um modo geral, as informações da autoavaliação evidenciam algumas
características relevantes do processo de planejamento, da avaliação e do
acompanhamento. Os desafios situam-se na área da comunicação, na
sistematização das informações aplicáveis ao planejamento e à tomada de decisões
e na área da gestão.
Na área da comunicação o resultado da autoavaliação aliado às demandas
internas e externas, foi determinante para que a instituição reconfigurasse sua
metodologia de trabalho desde 2010. Em 2011 esse segmento continuou seu
processo de reestruturação a partir da criação da Gerência de Marketing e
Comunicação (GMC), por meio do Ato Executivo Nº. 003/2011em substituição ao
Núcleo de Comunicação e à Gerência de Marketing . Desde então, as ações estão
integradas e coordenadas pelos meios de comunicação da UNAMA: Rádio UNAMA
FM 105.5,TV UNAMA, Jornal UNAMA Comunicado, Portal, Agência UNAMA de
Comunicação e Marketing, as Redes Sociais Virtuais e a Agência UNAMA de
Comunicação pelos direitos da criança e do adolescente.
No âmbito da gestão, houveram significativas alterações na estrutura
administrativa, inclusive com a mudança de cargo na reitoria e na diretoria
administrativa e financeira, para equacionar os interesses da Entidade Mantenedora
e da Mantida, em consonância com o novo PDI. Os desafios pela manutenção do
185
número de alunos matriculados e pagantes, fez com que fossem revistos os PPC’s,
a planilha de custos, a estrutura física e o corpo social, dentro do que estabelece o
MEC.
Oportunamente, ocorreu por conseguinte o redimensionamento no âmbito
da gestão acadêmica e os ajustes no quadro de pessoal para fazer frente à nova
realidade apontada no PDI. Dados do autoestudo mostram que boa parte dos
setores da instituição vem realizando um esforço na busca da melhoria do processo
de gestão e da articulação interna entre os diversos órgãos da universidade,
objetivando a redução da burocracia, o aumento da produtividade e a melhoria do
atendimento ao alunado.
Em 2011, houve uma intensificação e ampliação no atendimento ao alunado
portador de deficiência permanente ou transitória, com a consolidação do Núcleo de
Atendimento ao Estudante (NAE) em parceria com as quatro clínicas - escolas em
regime de colaboração e complementação, para garantir o acesso e a permanência
dos estudantes na instituição. A equipe multiprofissional que atua na promoção da
inclusão social dos estudantes, foi completada em 2011, ratificando o compromisso
social com o grupo de 86 estudantes, comprovados por laudos médicos, que
necessitavam de atendimento especial.
No âmbito pedagógico, a instituição, por meio da coordenação pedagógica
adotou uma sistemática de organização das atividades do semestre denominada de
PLANEJA, que congrega as ações em três momentos, antes do início das aulas:
reunião do colegiado para discussão e proposição de melhoria do PPC; formação
continuada de docentes em cada curso e planejamento do ensino. Esta metodologia
tem impactado positivamente na integração do colegiado, no desempenho no
ENADE e na divulgação e comunicação dos resultados da avaliação do curso.
Dentro desse esforço conjunto, algumas limitações precisam ser corrigidas,
na medida em que a permanência e crescimento das instituições de ensino superior
no mercado dependem, fundamentalmente, de sua competitividade associada a três
parâmetros relevantes: o tamanho ou escala de produção (capacidade instalada); a
produtividade de seus métodos e processos de trabalho e a qualidade de seus
produtos e serviços.
186
O impacto da avaliação institucional na universidade é sempre muito positivo
visto que se dá a conhecer aos dirigentes novas considerações que, somadas ao
planejamento, complementam a construção do referencial para aperfeiçoar a tomada
de decisões e a gestão acadêmico-administrativa. As mudanças desenhadas nos
últimos anos da instituição são em grande parte, ações decorrentes dos resultados
dos processos de autoavaliação, e do trabalho sistemático de acompanhamento do
corpo docente e discente em sala de aula.
Em estreita relação com a avaliação externa, a autoavaliação tem
demonstrado a necessidade de aperfeiçoamento das práticas institucionais
apontadas como frágeis. Para isso, os projetos pedagógicos dos cursos passam por
constante revisão e adequação às diretrizes curriculares nacionais; a adequação da
infraestrutura para atendimento dos cursos de cada campus; a regulamentação dos
NDE’s para ampliação e permanência do corpo docente; os investimentos no
complexo laboratorial e na biblioteca; a ampliação do número de bolsas aos
estudantes; o ajuste no corpo docente para atender aos requisitos de titulação e
regime de trabalho e outras iniciativas que evidenciam o papel preponderante da
avaliação no planejamento de ações acadêmico-administrativas.
A UNAMA dá muita importância à avaliação institucional como referência
para aperfeiçoar o planejamento e a gestão acadêmico-administrativa. Essa
constatação é um bom indicador do papel da avaliação na tomada de decisões e o
reconhecimento de que o planejamento está referenciado por uma realidade
institucional que lhe confere identidade, indo além do que orientam as diretrizes do
SINAES.
187
DIMENSÃO 9 - POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
As políticas de atendimento aos discentes envolvem os programas de apoio
ao desenvolvimento acadêmico dos estudantes, as condições institucionais que
viabilizem sua formação profissional, o acompanhamento de egressos e a criação de
oportunidades de formação continuada.
Pode-se dizer que toda a infraestrutura física, o corpo social, os recursos
materiais, os equipamentos, os programas das áreas de ensino, da pesquisa, da
extensão, a organização e a gestão da instituição, estão permanentemente em
movimento e construção, para tornar possíveis os projetos de vida de centenas de
alunos que frequentam uma instituição de educação superior.
Portanto, esta dimensão está colocada como uma das mais importantes para
a efetivação de uma instituição educacional. Ela está para os alunos na proporção
direta da justificativa da sua existência e por meio dos quais são convalidadas todas
as suas ações.
9.1. Coerência das políticas de atendimento aos discentes com o estabelecido
em documentos oficiais
O atendimento aos estudantes e egressos da UNAMA têm constituído sua
base de planejamento inserida nas políticas, nos objetivos e nas metas,dentro das
diretrizes estabelecidas pelo PPI (pp.25,30,31).
A ênfase colocada pelas políticas de ensino relacionadas com o corpo
discente, na vigência do quinquênio, dentre outras, prevê a melhoria do
desempenho dos alunos da graduação, mediante a articulação de ações que
enfrentem as insuficiências da formação ao nível da educação básica e de
intervenções curriculares instrumentais que corrijam tais distorções entre o perfil de
entrada e o perfil desejável para os cursos (p.25). A esse respeito, em 2011 foi
criado um grupo de trabalho na Pró-Reitoria de Ensino para desenvolver um
programa de Nivelamento para Ingressantes para o enfrentamento das insuficiências
e numa meta mais ampla, contribuir para o credenciamento da UNAMA, sendo esta
uma das ações que vão ser coadjuvadas com outras mais pontuais.
No que diz respeito às políticas específicas, os objetivos giram em torno da
potencialização das relações institucionais com a organização estudantil de modo a
188
possibilitar sua contribuição para o aperfeiçoamento da ação da universidade;
ampliar e fortalecer as relações institucionais com os antigos alunos com os quais se
estabelecerão parcerias e consórcios para o desenvolvimento de ações pontuais e a
manutenção de fidelização por mecanismos inovadores; aperfeiçoar os sistemas de
atendimento aos estudantes nos aspectos acadêmicos, psicossociais, financeiros e
dos serviços, mediante a ação coordenada que congregue todos os serviços
oferecidos pela instituição; ampliar a oferta das modalidades de bolsas para todos os
cursos da Universidade.
As diretrizes do PDI (pp. 57- 60) para o corpo discente, contemplam a
definição e o perfil de entrada; as formas de acesso, os programas de apoio
financeiro e pedagógico; os estímulos à permanência; a organização estudantil; o
acompanhamento dos egressos; o desenvolvimento de pesquisa de grau de
satisfação dos alunos; o Programa de Bolsas Acadêmicas e as condições
institucionais de atendimento ao discente.
Os resultados da avaliação nesse quesito evidenciam que as diretrizes do PDI
estão todas implantadas e em consonância com as ações organizadas no âmbito do
ensino, da pesquisa e da extensão. Entretanto, ações administrativas e melhorias
didático-pedagógicas estão sendo implementadas, uma vez que houve um novo
direcionamento na área da gestão, com a mudança na reitoria.
No ano de 2011 foi dada continuidade nas ações do Núcleo de Atendimento
ao Estudante - NAE que tem como objetivo oferecer atendimento pedagógico,
fonoaudiológico, psicológico e psicopedagógico ao estudante, por meio de ações e
projetos específicos de acompanhamento, que garantam a adequação institucional
às demandas, com vistas ao bom desempenho acadêmico e social dos alunos com
NEE’s.
Na UNAMA o acesso aos cursos de graduação é efetuado em consonância
com a legislação, ou seja, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino
médio ou equivalente e tenham sido classificados por processo seletivo. Dentro
dessa legalidade e considerando as alternativas atualmente
disponibilizadas, o ingresso do aluno se dá por processo seletivo (vestibular), com
duas entradas anuais e pelo PROUNI, que possibilita o ingresso de alunos de
189
baixa renda nas Universidades Particulares e Comunitárias, credenciadas pelo
Ministério da Educação com bolsas integrais ou parciais.
Ao início de cada semestre os calouros são recepcionados com uma
programação específica por cursos, na qual é apresentada a estrutura da instituição,
as orientações gerais sobre a rotina acadêmica e especificas do curso e da
carreira.
Além disso, a instituição propicia um programa de estudos (currículo) que
possibilita a formação humana e profissional convergentes entre si por meio de
corpo docente qualificado, infra-estrutura confortável e adequada aos propósitos do
curso e corpo técnico-administrativo que dá apoio às atividades acadêmicas.
Os resultados da avaliação nesse quesito evidenciam que as políticas do PPI
e as diretrizes do PDI são coerentes entre si, estão todas implantadas e em
consonância com as ações organizadas no âmbito do ensino, da pesquisa e da
extensão. Entretanto, ações administrativas e melhorias didático-pedagógicas estão
sendo implementadas, uma vez que houve um novo direcionamento na área da
gestão, com a mudança na reitoria.
O primeiro ano de vigência do PDI, em 2011, foi de fundamental importância
para a compreensão da sua abrangência e diversificação, pela comunidade
acadêmica, ao mesmo tempo em que foram lançadas as bases e o ordenamento
das prioridades para o cumprimento das metas estabelecidas. É certo porém, que o
redirecionamento de uma dimensão alcança outras, de modo que, desde 2011,
estão sendo organizadas algumas frentes de trabalho para a adequada e correta
implementação do PDI.
9.1.1. Composição do Corpo Discente
O quadro a seguir apresenta a composição do corpo discente da UNAMA
na graduação e pós-graduação. Nele pode-se observar que, a sua maioria, é
composto por alunos de cursos de graduação, o que é pertinente com a história da
própria instituição.
190
Quadro 9.1 - Composição do Corpo Discente - 2011
Nível/Modalidade 2011.1 2011.2
Graduação –Capital 9.454 8.461
*Graduação-Interiorização 353
Form. Específica - Presencial 70 47
**Form. Específica - Semipresencial 157 16
Pós-Graduação lato sensu 1.554 1.417
Pós-Graduação stricto sensu 152 124
IUVB (Graduação) 84 50
TOTAL 11.471 10.468
Fonte: SAA, 2011
* Os alunos dos cursos de Graduação da Interiorização são oriundos de Programa Especial de Formação de Professores amparado pela LDB 9.394/96 do período da Década da Educação. São alunos que ingressaram em 2009, ainda em fase de conclusão de curso.
** Os alunos dos Cursos de Formação Específica Semipresencial são oriundos de um Programa Especial em caráter experimental que ingressaram em 2009.
9.1.2. O perfil do corpo discente
A Coordenação Pedagógica/ CPA da universidade organiza
semestralmente, o perfil dos estudantes nos cursos de graduação. Os indicadores
revelados na análise apontam diversidades comuns nos cursos de graduação em
qualquer instituição, mas que certamente requerem especial atenção no
desenvolvimento dos programas de ensino. A UNAMA já oferece alternativas de
nivelamento – os cursos a distância em Português, Matemática e Metodologia da
Pesquisa – mecanismos que, ao lado da docência e do acompanhamento dos
coordenadores de curso, certamente contribuem para a redução das dificuldades
enfrentadas pelos alunos no início do curso universitário.
Na pós-graduação o público ingressante é composto em sua maioria, de
egressos dos cursos superiores da própria UNAMA.
Os resultados das pesquisas revelam que a UNAMA é uma instituição
que possui credibilidade na sociedade paraense e que nela deposita suas
expectativas de formação profissional e realização pessoal.
191
9.1.3. Processo Seletivo, Heterogeneidade e Formação do Alunado da
Graduação
Há indicações de heterogeneidade nas condições acadêmicas dos
ingressantes para cursar o ensino superior, o que gera especiais dificuldades de
rendimento no primeiro ano de estudos. A seleção quantitativa pode apresentar
distorções que precisam ser tratadas através de um exame mais cauteloso, a fim de
identificar as lacunas de formação do alunado e propor sua superação por meio de
outros mecanismos institucionais, tais como cursos específicos de suplência,
presenciais e/ou a distância. Tem sido pois, imprescindível a criação e utilização de
mecanismos de resgate e retenção de todos os que conseguiram passar pelas
etapas à seleção do sistema educacional e encontrar mecanismos de nivelamento,
reforço e correção de lacunas de formação profissional. Esta questão é crucial para
a melhoria da qualidade do atendimento acadêmico ao aluno e elevação do seu
nível de motivação. As ações em prol do nivelamento têm sido realizadas no âmbito
dos cursos, porém as ações passarão a ter uma linha comum de atuação, como
Programa Institucional, cuja elaboração de propostas está a cargo da Pró-Reitoria
de Ensino.
9.1.4. Engajamento discente na Missão da UNAMA
De modo geral, as avaliações demonstram que o corpo discente reconhece a
seriedade e o valor do ensino ministrado pela UNAMA e em razão disso há um
significativo envolvimento do alunado com a instituição, evidenciando de formas
diferenciadas, a participação em atividades de pesquisa, extensão e outras
atividades acadêmicas. Estes mecanismos de aproximação com o alunado, tem
resultado em verdadeiras parcerias capazes de fazê-lo compreender as propostas
institucionais e vivenciá-las na construção de um projeto mais coletivo para a
universidade.
Os mecanismos institucionais de participação, tais como a representação discente e
as discussões que ocorrem durante as visitas programadas às salas de aula, entre outros,
tem gerado resultados, com retorno para os alunos, dos encaminhamentos levados a efeito.
192
9.2. Programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes
referentes à realização de eventos
De acordo com o que está estabelecido no PDI, os programas de apoio ao
estudante são abrangentes e diferenciados na sua abordagem. A sua estruturação
contempla ações de responsabilidade social por meio da participação irrestrita das
atividades científicas, técnicas esportivas e culturais e de divulgação da sua
produção.
Para o atendimento adequado a esta dimensão, diversos são os programas,
ações e atividades que propiciam a participação dos alunos em atividades de
ensino, Iniciação Científica e Extensão. Há a presença de alunos em atividades no
Núcleo Cultural e no Núcleo de Educação Física, por meio de exposições e
performances teatrais, musicais ou pela prática das várias modalidades esportivas.
Os alunos da graduação têm oportunidades de atuar pré-profissionalmente
em serviços de atendimento ou serviços técnicos especializados para as
comunidades interna e externa no conjunto das clínicas-escola (Clínica de
Psicologia - CLIPSI, Clínica de Fonoaudiologia - CLIFA, Clínica de Fisioterapia -
FISIOCLÍNICA e a Clínica de Terapia Ocupacional – CLINTO; Clínica de Nutrição);
escritórios técnicos ( Escritório Técnico de Assistência Jurídica e Judiciária – ETAJJ,
Escritório Técnico de Engenharia e Arquitetura – ETEA, Escritório Técnico de
Economia, Administração e Contabilidade - ETEAC), uma Incubadora de Empresas
de Base Gerencial, uma Empresa Júnior, o Laboratório de Práticas Pedagógicas, o
Laboratório de Ensino de Matemática (LEMA) e o Laboratório de Serviço Social,
além do Juizado Especial e do Tribunal do Júri, extensão do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará.
Há, também, a inserção de alunos voluntários nos Programas de Iniciação
Científica, de Extensão e em atividades do Núcleo Cultural.
9.2.1. Realização de Eventos Científicos, Culturais, Técnicos e Artísticos
No Plano Anual de Trabalho (PAT) de cada Centro/Instituto/Curso, são
previstas realizações de eventos de natureza científica, cultural, técnica e artística,
com a devida dotação orçamentária, as metas e o período de ocorrência.
193
A diversificação da oferta de atividades acadêmicas acompanhada dos
diferentes interesses, tornaram a UNAMA um grande palco de eventos locais,
estaduais e até internacionais, além de lançamentos de revistas e de livros.
Quadro 9.2 - Relação de Eventos realizados por Centro em 2011
CENTRO EVENTOS
CESA – Centro de Estudos Sociais Aplicados 42
CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnologia 13
CCHE – Centro de Ciências Humanas e Educação 65
CCBS – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde 87
ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas 9
TOTAL 216
Fonte: Secretaria dos Centros/2011
9.2.1.1. Semanas acadêmicas
Em cada um dos cursos de graduação é realizada a Semana Acadêmica
do Curso, cujo objetivo é promover discussões em torno dos eixos da formação
profissional nas áreas de conhecimentos específicos e naquelas que lhes são
convergentes. Este tipo de evento visa, ainda, atender as atividades
complementares previstas nos projetos pedagógicos de cada curso.
A programação consta de Conferências, Mesas Redondas, Painéis,
Oficinas e Sessão de Pôsteres. Tanto na organização quanto na divulgação, a
presença marcante dos representantes de turma, dos bolsistas de monitoria
demonstra o engajamento e o interesse nas atividades do curso, contribuindo para a
valorização do evento. O Diretório Central dos Estudantes( DCE) sempre promove, a
cada ano, a CALOURADA, um evento acadêmico-cultural em que o aluno
ingressante tem a oportunidade de conhecer melhor a Universidade sob a
perspectiva do movimento estudantil, a pauta da militância e ainda participar de
atividades mais informais como os shows e apresentações culturais
194
9.2.1.2. Jornada científica
Em cada Projeto Pedagógico de Curso, está previsto o desenvolvimento
de produções científicas e acadêmicas sob a forma de Monografia, Trabalho de
Conclusão de Curso, Projetos Experimentais e com outras denominações, que
contemplam a produção de conhecimentos para serem apresentados em jornadas
científicas, obedecendo a prazos estabelecidos em calendário letivo da instituição.
Em 2011, todos os cursos superiores da UNAMA realizaram as jornadas previstas
em calendário e os trabalhos considerados excelentes, foram disponibilizados na
biblioteca para futuras consultas pela comunidade acadêmica.
9.2.1.3. Publicações
Três dos quatro Centros da UNAMA e a Coordenação Pedagógica editam
revistas devidamente indexadas e compostas por Conselhos Editoriais. O CCHE
edita a revista Trilhas e Asas da Palavra, publicação exclusiva do curso de
Licenciatura em Letras . A revista Lato & Sensu é um periódico exclusivamente
editado para publicação de conhecimentos oriundos das experiências dos alunos,
nos programas de bolsas de Monitoria, Iniciação Científica, Extensão e dos bolsistas
do programa de estágios não obrigatórios, em atividades e os antigos.
A partir de 2011 uma nova política editorial foi implantada quanto ao
lançamento das revistas institucionais. As edições passaram a ser on line,
disponibilizadas no portal da UNAMA. No ano de 2011 a revista Lato&Sensu teve o
lançamentol da sua edição exclusivamente eletrônica. As capas das revistas, na
maioria, são reproduções de obras do acervo da Casa da Memória interligada ao
Núcleo Cultural. Em 2011 a revista completou 12 (doze) edições, com 22 revistas
publicadas, perfazendo um total de 537 artigos.
A elaboração e a publicação de artigos é uma oportunidade de produção e
socialização de conhecimentos em cada um dos Centros/Instituto, disponíveis a
docentes e discentes. Abaixo estão identificados os nomes das revistas e os
respectivos centros:
Quadro 9.3. Revistas - Publicações
Centro/Curso/Setor Revista
CURSO DE LETRAS Asas da Palavra
195
CCHE Revista Trilhas
CCET Revista Traços
CESA Revista Movendo Ideias
COORDENAÇAO PEDAGÓGICA Revista Lato & Sensu
Fonte: Editora UNAMA, 2011
9.2.2. Programas de Bolsas Acadêmicas
A UNAMA conta com quatro programas de bolsas a estudantes regularmente
matriculados para atuarem na Monitoria, na Extensão, na Iniciação Científica e no
Estágio Não Obrigatório. Estes programas além de cumprir os dispositivos legais,
evidenciam o compromisso social da universidade na formação de quadros
profissionais para a docência, a gestão acadêmica, desenvolvimento de ações de
intervenção social e a produção científica.
Os programas de Monitoria, Extensão e Iniciação Científica concedem bolsas
de 50% e o programa de Estágio Não Obrigatório concede bolsa de 30% do valor
cobrado na menor mensalidade, para a permanência na vaga durante um semestre,
com carga horária semanal de vinte (20) horas. Os estagiários da Rádio UNAMA
FM, recebem bolsas referentes a um salário mínimo, por meio da FIDESA.
O quadro 9.4 apresenta os tipos e as fontes de bolsas concedidas aos alunos,
cujos valores e períodos estão especificados.
Quadro 9.4 - Demonstrativo de Bolsas de Estudo – 2011
TIPOS DE BOLSAS 2011
196
Nº
ALUNOS VALOR R$
BOLSA GOVERNO FEDERAL
Bolsas PROUNI/MEC (*) 1132 7.375.249,57
BOLSAS E DESCONTOS - UNAMA
Bolsas e Descontos - Família 317 1.352.401,05
Bolsas ESTÁGIO 58 107.798,18
Bolsas e Descontos - Convênios 49 351.714,42
Bolsas e Descontos - Monitoria 93 278.375,74
Bolsas e Descontos - Iniciação Científica 67 218.456,89
Bolsas e Descontos - Extensão 42 134.516,70
Bolsas e Descontos - Diversos 1050 1.289.615,80
FINANCIAMENTOS
Financiamento - FIES/MEC/CEF 231 1.098.568,50
Financiamento - Fundo
Reembolsável/UNAMA 48 135.289,51
SOMA 3.087
12.341.986,36
Fonte: Setor Financeiro, 2011
197
9.2.3. Bolsas de Monitoria
O Programa de Monitoria foi instituído desde a criação da instituição (1974) e
está regulamentado pela Resolução CONSEPE Nº. 049/2007. Seus objetivos são a
melhoria do ensino ao mesmo tempo em que possibilita o desenvolvimento da
vocação para o magistério, assim como tornar o trabalho docente mais qualificado e
as ações institucionais mais pró-ativas.
Ao longo desses anos, houve uma evolução significativa na oferta de vagas
para atender as disciplinas eixos dos cursos superiores na mesma proporção em
que a instituição oferece ambiente propício em cada centro para que as atividades
sejam planejadas e desenvolvidas com eficácia nos três turnos. Os concursos são
regulamentados e orientados por procedimentos com as exigências necessárias a
uma seleção dessa natureza (análise do histórico escolar, prova escrita e prova
didática, com a exigência da nota 7,0 exigida em todas as etapas do processo).
Após a aprovação, os bolsistas passam por um processo de ambientação
antes de assumir suas funções no programa e, mensalmente, freqüentam encontros
de formação por meio de palestras, mesas redondas, seminários e aconselhamento,
para garantir o desempenho esperado de cada um.
Há um sistema de registro de freqüência e avaliação mensal bem
estabelecido, que permite acompanhar o desenvolvimento do monitor, qual seja a
autoavaliação, a avaliação do orientador, do coordenador do curso, da direção do
centro e da coordenação pedagógica.
Ao final do semestre faz-se uma nova avaliação de desempenho por meio de
questionários, envolvendo os alunos, orientadores, coordenadores para fins de
renovação da bolsa do primeiro para o segundo semestre, além de reuniões
periódicas com a direção do centro para discussão e solução aos problemas do
cotidiano e inserção nas atividades como eventos, feiras, seminários e outros que
fazem parte do planejamento do Centro/Curso.
No quadro 9.5 é possível visualizar a demanda do Programa de Monitoria por
Centro, no ano de 2011.
198
Quadro 9.5 - Demanda de Monitoria – 2011
CENTRO
2011
C V
CESA – Centro de Estudos Sociais Aplicados 73 23
CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnologia 43 19
CCHE – Centro de Ciências Humanas e Educação 46 12
CCBS – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde 269 41
TOTAL 431 95
RELAÇÃO C/V 4,53
Fonte: Coord. Pedagógica, 2011 C – candidatos V - vaga
9.2.4. Bolsas de Extensão
A extensão universitária da UNAMA é entendida como prática que objetiva
interligar a universidade em suas atividades de ensino e pesquisa, com as
demandas da sociedade e tem papel fundamental na construção de um novo
paradigma do conhecimento e na ampliação dos vínculos com a sociedade.
O Programa de Bolsa de Extensão é regulamentado pela Resolução
CONSEPE Nº. 050/2007, e a inserção do aluno neste programa se dá por meio de
concurso, lançado em Edital, cujos requisitos são: análise do histórico escolar, prova
escrita e entrevista, com a exigência da nota sete (7,0) em todas as etapas e carga
horária de 20 horas semanais de atividades em turno diferente daquele em que
estuda. Há um sistema de registro de frequência e avaliação mensal bem
estabelecido, que permite acompanhar o desenvolvimento do monitor, qual seja a
autoavaliação, a avaliação do orientador, do coordenador do curso, da direção do
centro e da coordenação pedagógica.
O quadro 9.6 apresenta a demanda dos projetos de extensão em 2011
Quadro 9.6 - Demanda da Extensão 2011
199
Projetos
2011
C V
Conselhos Escolares: uma experiência de democratização da educação
na Amazônia 01 02
Sala de Situação da Criança e do Adolescente 07 03
Pólo UNAMA de Liberdade Assistida 41 05
Agenda Criança Amazônia 09 02
Intervenção psicossocial e direitos humanos nas comunidades do bairro
da pedreira, no entorno da Unama
09 06
Plantão psicológico: uma alternativa de intervenção para a Clínica-
escola da Universidade da Amazônia
03 04
Quadro 9.6 - Demanda da Extensão 2011 (Continuação)
Projetos
2011
C V
Coro Cênico 17 10
Observatório de Violências nas Escolas – Brasil/Núcleo Pará 18 04
Agência UNAMA de Comunicação pelos Direitos da Criança e do
Adolescente 17 04
Brinquedoteca: Um Direito de Acesso a Ludicidade 01 04
Assistência a Mulher no Ciclo Gravídico, Puerperal Domiciliar 07 03
TOTAL 99 52
RELAÇÃO C/V 1,9 %
Fonte: CPE, 2011 C – candidatos V - vaga
9.2.5. Bolsa de Iniciação Científica
A UNAMA institucionalizou, em 1999, seu Programa de Iniciação Científica, um
dos mais eficazes mecanismos de consolidação de uma cultura de pesquisa e de
formação de novos quadros de pesquisadores.
200
A seleção, indicada em Edital de Concurso, é realizada por processo que
contempla a análise do currículo escolar, análise do projeto e entrevista. Todo este
processo seletivo é avaliado por uma banca composta de três professores e
acompanhado pelo Comitê de Avaliação do Programa de Iniciação Científica.
O desempenho dos participantes do Programa é avaliado a partir de relatórios
e de trabalhos realizados, pelo Comitê de Avaliação, composto por professores
doutores, indicados pelos diretores de cada Centro. O aluno desenvolve suas
atividades por uma jornada de 20 horas semanais e registra suas atividades
diariamente para compor o relatório mensal.
Em 2011, a UNAMA foi contemplada com 10 bolsas PIBIC/CNPQ para
estimular a pesquisa credenciada por uma agência de fomento governamental,
dando aos alunos novas oportunidades de investigação.
O quadro 9.7 apresenta a evolução do Programa na oferta de vagas.
Quadro 9.7 Demanda da Iniciação Científica no ano de 2011
Nº. Edital Inicial
Vagas Ofertadas
Linhas de Pesquisa Edital Final Vagas
preenchidas
1.
081/2010
60
Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (09 vagas)
106/2010
09
2. Ciências Jurídicas e Sociais no Contexto Amazônico (09 vagas)
09
3. Educação e Desenvolvimento na Amazônia (06 vagas)
06
4. Socioeconomia, Gestão e Desenvolvimento Sustentável na
Amazônia (09 vagas)
09
5. Desenvolvimento de Tecnologias em Computação e Engenharia (06 vagas)
06
6. Comunicação, Linguagem e Cultura na Amazônia (09 vagas)
09
7. Saúde e Nosologia na Amazônica (06 vagas)
06
8. Desenvolvimento Humano e Sociedade (06 vagas)
06
9. Total Geral 60
Fonte: Iniciação Científica, 2011
201
9.2.6. Bolsas de Estágio Não Obrigatório
Em 2011, o programa de bolsas de Estágio Não Obrigatório ofertou 54 vagas
para os seguintes setores e/ou áreas de atuação: Gerência de Marketing e
Comunicação (TV UNAMA, Agência de Comunicação e Marketing, Pós-graduação
Lato Sensu e ASCOM), Coord. Tecnologia de Informação e Comunicação
(CTIC), Programa de Educação Tutorial (PET), Departamento de Administração
(DEPAD), Escritório Técnico de Engenharia e Arquitetura (ETEA), Escritório
Técnico de Economia, Administração e Contabilidade (ETEAC), Empresa
Junior, Incubadora de Empresas, Associação de Antigos Alunos da UNAMA
(AAAUN) e Fisioclínica. O Concurso teve como base o Ato Executivo 104/2010,
após redefinição de vagas pela administração superior.
O Programa de Estágio Não Obrigatório tem como objetivos: estimular o
desenvolvimento da vocação profissional nos alunos; propiciar condições
institucionais com vistas à otimização do processo ensino-aprendizagem, através da
prática profissional.
O quadro a seguir apresenta as demandas do programa no ano de 2011.
Quadro 9.8 Demanda do Concurso de Estágio Não Obrigatório – 2011
SETOR / PROGRAMA
CURSO DE MATRÍCULA
ÁREA DE ATUAÇÃO
V C
GERÊNCIA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO Comunic. Social / Jornalismo TV UNAMA 04
11
GERÊNCIA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO
Comunic. Social / Publicidade Propaganda
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E
MARKETING 03
08
GERÊNCIA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO
Comunic. Social / Publicidade Propaganda
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E
MARKETING 01
11
GERÊNCIA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO
Comunic. Social / Publicidade Propaganda
PÓS GRAD. LATO SENSU
01
01
GERÊNCIA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO Comunic. Social / Jornalismo ASCOM 02
33
COORD. TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ciência da Computação / Sistemas de Informação
CTIC 03 05
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
TUTORIAL – PET Ciência da Computação PET 03 01
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO Psicologia e Serviço Social DEPAD 02 14
202
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE
ENGENHARIA E ARQUITERURA
Arquitetura, Eng. Civil, de Produção, Sanitária e
Ambiental ETEA 02
14
Design de Interiores 01
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
Economia, Administração e Contabilidade
ETEAC 02 04
EMPRESA JÚNIOR
Administração, Economia, Contabilidade, Direito e Comunicação Social /
Publicidade e Propaganda
EMPRESA JÚNIOR 04 29
INCUBADORA DE EMPRESAS
Administração, Economia, Contabilidade e Secretariado
Executivo
INCUBADORA DE EMPRESAS
02
01
ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS
DA UNAMA
Administração e Secretariado Executivo
AAAUN 01
03
FISIOCLÍNICA FISIOTERAPIA FISIOCLÍNICA 01 04
TOTAL GERAL DE VAGAS 31 140
RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA 4,52
Fonte: Coord. Pedagógica, 2011.
9.3. Condições institucionais de atendimento ao discente
As condições institucionais apresentas pela UNAMA incluem corpo social
qualificado, infraestrutura física, organização administrativa e acadêmica,
condizentes com suas áreas de atuação. Procura cotidianamente otimizar sua
capacidade de formulação e execução de políticas de acesso e permanência
estudantil, estabelecendo de forma adequada as estratégias necessárias para o
acompanhamento e o desenvolvimento acadêmico estudantil.
9.3.1. Programas de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico do Discente
9.3.1.1. Apoio aos Portadores de Necessidades Educativas Especiais (PNEE’s)
A UNAMA tem cumprido o que determina a legislação oferecendo as
condições objetivas para o acesso e a permanência com sucesso dos PNEE’S na
Universidade. Neste sentido, há um grupo de estudantes da UNAMA na condição de
alunos com necessidades educacionais especiais que recebem atendimento
especializado, conforme sua deficiência. A família e os gestores e professores
203
recebem as devidas orientações e informações relativas ao desenvolvimento
acadêmico do aluno.
O setor responsável por toda a articulação é a Coordenação Pedagógica que
mantém um banco de dados com informações acadêmicas e pessoais dos alunos
com necessidades especiais e em consonância com a legislação em vigor,
encaminha relatórios semestrais ao Ministério Público Estadual sobre o atendimento
prestado.
9.3.1.2. Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE)
O Núcleo de Atendimento ao Estudante é um instrumento de interlocução com o
estudante e suas demandas, para o enfrentamento das dificuldades e dos eventuais
anseios inerentes ao alcance do sucesso acadêmico-profissional. Busca
desenvolver suas atividades, junto aos estudantes, dando apoio à integração
pessoal e à realização satisfatória do aprendizado, bem como à criação de
condições de avaliação e ampliação de oportunidades, associado ao seu
desenvolvimento acadêmico. O Núcleo trabalha, sempre que possível, também,
apoiando aos alunos egressos da UNAMA, subsidiando-os por meio de apoio para o
planejamento da carreira.
Não há como fazer um bom acompanhamento e orientação dos alunos sem
trabalhar em parceria com os professores e coordenadores de curso. Os
profissionais que atuam no NAE (Pedagogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo e
Psicopedagogo) se reúnem com os professores e/ou coordenadores de curso para
um trabalho integrado e multiprofissional na maioria dos casos, em prol do processo
de aprendizagem do aluno.
9.3.2. Facilidade de acesso aos dados e registros acadêmicos
A UNAMA tem estabelecido políticas e investido recursos de grande
monta para definir os fluxos das informações na área do ensino, da pesquisa e da
extensão, bem como para diminuir a centralização das informações acadêmicas e a
duplicidade de trabalho entre a Secretaria de Assuntos Acadêmicos, a Coordenação
de Informática e Tecnologia e os Centros/Coordenações.
204
O objetivo maior é disponibilizar estrutura de tecnologia da informação
para a comunidade acadêmica a partir da detecção de problemas referentes à
produção, armazenamento e acesso às informações.
Nesse sentido, os estudantes da UNAMA encontram à sua disposição,
dentre outras, as seguintes facilidades:
9.3.2.1. Biblioteca
Nos quatro campi, os alunos dispõem de biblioteca com acesso direto ao
acervo (exceção feita ao campus Alcindo Cacela), a materiais especiais (Teses de
Doutorado, Dissertação de Mestrado, Monografias, TCC's, TCE´s, CDs, vídeos,
DVS's), periódicos, e salas climatizadas de projeção. Nestes quatro Campi, o
estudante pode receber orientações para normalização de trabalhos técnico-
científicos e pesquisa bibliográfica.
Para o desenvolvimento de pesquisas das disciplinas do curso, a
avaliação de concluintes, em 2011, mostrou que a fonte mais freqüentemente
utilizada é o acervo da biblioteca da UNAMA para 54,8% de alunos, seguido da
Internet em 26%.
O ordenamento econômico-financeiro, tem possibilitado o
desenvolvimento dos programas institucionais, por meio da distribuição de recursos
da ordem de 5%, cabendo à biblioteca a aplicação de 1,0% dos recursos para
ampliação do acervo bibliográfico e o atendimento para toda a instituição.
O Sistema de Bibliotecas da UNAMA - SBU realiza desde 1993 a Semana
do Livro e da Biblioteca. As finalidades do evento são integrar a comunidade e
divulgar produtos e serviços oferecidos, bem como disponibilizar uma vasta
programação que mobilize a comunidade, de forma a contribuir com a
responsabilidade social da Universidade. No período em que ocorre a semana são
realizadas várias atividades tais como: cursos, palestras, painéis, teatro, feira de
livros, roda de poesias, visando mostrar também o valor da leitura para o
crescimento profissional e a disseminação da informação através do incentivo
cultural e a ampliação do conhecimento da comunidade em geral.
205
9.3.2.2. Laboratórios de informática
Nos quatro campi os estudantes têm à sua disposição 14 laboratórios de
informática para digitação de seus trabalhos acadêmicos e uma cota de impressão
de 30 páginas mensais, obtida mediante apresentação da carteira de identificação
institucional.
Quanto ao acesso dos estudantes aos microcomputadores para atender
as necessidades do Curso, 46,3% atribuiu o conceito EXCELENTE.
9.3.2.3. Internet
Nos quatro campi, o aluno dispõe de ambientes reservados para utilização
da Internet na biblioteca e nos laboratórios de informática. Com o aumento da
demanda de computadores nos laboratórios em alguns campi, essa utilização deixou
de ser limitada. Além disso, as bibliotecas dos quatro campi estão equipadas com
rede wireless, que permitem o acesso à Internet a qualquer momento.
9.3.2.4. Salas de aula
Os alunos da UNAMA estudam em salas de aula consideradas
confortáveis, mobiliadas adequada e confortavelmente, climatizadas e bem
iluminadas, contendo modernos equipamentos de informática e data-show em 207
salas.
Nesse aspecto, a pesquisa realizada com os concluintes no segundo
semestre de 2011, revelou que o grau de satisfação em relação às salas de aula,
laboratórios, biblioteca e salas de vídeo é de 62,8%, considerando as instalações
físicas amplas, arejadas, bem iluminadas e com mobiliário adequado. Se a análise
for feita por curso, é possível compreender as diferentes percepções a partir das
peculiaridades de cada Campus.
9.3.2.5. Vestibular: inscrição e resultados
É possibilitada aos estudantes a Inscrição on-line para os vestibulares
desde 1997, assim como a obtenção dos resultados, dos gabaritos e das provas
206
facilmente acessados via Internet. Da mesma forma, a matrícula dos alunos nos
respectivos programas de estudos pode ser feita pela Internet.
9.3.2.6. Guia acadêmico, guia de informações e calendário acadêmico
A cada novo período letivo, os alunos dos Cursos Superiores de
Graduação e de Pós-graduação têm à sua disposição um Guia Acadêmico do curso
contendo informações sobre o Projeto Pedagógico do Curso (perfil, competências e
habilidades, matriz curricular, TCC, estágios e similares), conteúdos das disciplinas e
referências. No Guia de Informações contém orientações sobre matrícula,
trancamento, transferência, cancelamento, concessão de prêmios a estudantes,
obtenção de bolsas, participação em programas de Monitoria, Extensão e Iniciação
Científica.
O calendário acadêmico é outro documento importante para o acesso a
informações e situar o estudante sobre início, recessos e término do período letivo,
datas e prazos de realização das avaliações e reuniões dos colegiados.
Entregues regularmente no início de cada período letivo a todos os
estudantes, docentes e gestores, estes recursos de informação, além da sua
validade e necessidade, estão disponíveis na página do curso, são práticos e
objetivos no seu propósito de informar e orientar.
9.3.2.7. Secretaria acadêmica / Central de atendimento
Nos quatro Campi, os estudantes têm acesso a Secretaria Acadêmica
para tratar pessoalmente sobre a vida acadêmica, recebendo atendimento por
funcionários designados para cada Curso. Entretanto, caso o aluno prefira, poderá
acessar a Central de Atendimento on-line, criada para prestar serviços acadêmicos e
gerais aos seus alunos, aos egressos e à comunidade em geral, dentro de um perfil
de qualidade no atendimento, que conjuga inovações, métodos e sistemas de
trabalho.
Desta forma, o discente acessa o “aluno on-line” através da Central de
Atendimento para fazer as solicitações de Prova Substitutiva, Declarações,
207
Atestados, Históricos Escolares entre outros, além de consultar suas notas e
freqüências e emitir a 2ª via do seu boleto de pagamento da mensalidade.
A central de atendimento on-line permite aos egressos que desejem
realizar outro curso superior, o acesso ao pedido de vaga como graduado.
9.3.2.8. Aluno on line
De qualquer distância da Universidade, os alunos podem dispor das
informações e dos serviços prestados por uma secretaria acadêmica virtual por meio
do serviço aluno on-line, disponibilizado pela CTIC ao estudante, para consulta
remota de informações acadêmicas e financeiras. A consulta se dá em ambiente de
hipertexto, podendo o aluno usar o browser de sua preferência, ou seja, o mesmo
ambiente da Internet. O sistema oferece segurança e rapidez tanto ao aluno quanto
para a universidade. Igual privilégio e comodidade desfrutam os estudantes ao
realizarem avaliação dos seus docentes e dos coordenadores de curso.
9.3.2.9. Identificação estudantil
Desde 1997, as carteiras de identificação dos alunos foram substituídas por
cartões de PVC com impressão térmica que contém não só o nome e a foto do
aluno, mas, também, os dados de matricula, curso e código de barra para permitir
leitura automática nos terminais de empréstimo de livros ou nos módulos de
atendimento acadêmico TIA – Terminal de Informações Acadêmicas.
Nos quatro (4) campi são disponibilizados terminais de auto-atendimento
acadêmico, conhecidos no âmbito da UNAMA como TIA (Terminais de Informações
Acadêmicas) nos quais os discentes podem fazer várias consultas como notas,
freqüência, histórico, entre outros, distribuídos conforme quadro abaixo:
208
Quadro 9.9 – Número de Terminais de Informação Acadêmica por Campus
CAMPUS QUANTIDADE
Alcindo Cacela 09
Quintino 01
BR 06
Senador Lemos 02
Fonte: SAA, 2011
9.3.3. Apoio e incentivo à organização dos estudantes
A organização dos estudantes na UNAMA está prevista no Art. 65 do
Regimento e identificada como órgão de representação estudantil denominado
Diretório Central de Estudantes. O Estatuto que rege as normas e as atividades do
DCE é elaborado e aprovado pela Comunidade Estudantil e encaminhado aos
Colegiados Superiores da Universidade.
É competência do DCE a indicação de representantes discentes junto aos
órgãos Colegiados da Universidade, sem, no entanto, haver acumulação em mais de
um órgão colegiado pelo mesmo discente.
A UNAMA apóia o DCE por meio de convênio firmado para o repasse de
recursos financeiros, cessão de instalações físicas e de equipamentos, para o pleno
desenvolvimento das atividades junto ao alunado. No ano de 2011 o DCE recebeu
da UNAMA o valor de R$ 85.427,02.
A outra forma de organização estudantil é no âmbito do curso por meio dos
Centros Acadêmicos em número de 09, assim distribuídos: 04 no Campus BR e 05
no Campus Alcindo Cacela e 01 no campus Senador Lemos. Todos têm total
independência nas suas decisões, embora utilizem as dependências do DCE e a
esse sejam filiados. Juntos, promovem, dentre outras atividades, intercâmbios e
colaborações de natureza cultural, educacional, política, desportiva e social.
O relacionamento da Universidade com o DCE e os Centros Acadêmicos (CA)
em funcionamento é positivo e tem se pautado no respeito e na cooperação mútua
quer seja nas reuniões dos Colegiados, quer seja na realização de eventos e até
209
mesmo na intermediação das pautas reivindicatórias.Entretanto, nas atividades
avaliativas desenvolvidas pela CPA, o DCE tem sido ausente e omisso.
9.3.4. Espaço de participação e de convivência estudantil
A universidade promove e incentiva a participação e a convivência nos
espaços da instituição por meio da representação estudantil nos colegiados
superiores, indicados pelo DCE. Os alunos também podem se manifestar através do
Comunicado, jornal semanal da Universidade, bem como de programas realizados
pela TV e a Rádio UNAMA, sem falar nas oportunidades semestrais de avaliar as
disciplinas cursadas, seus professores e coordenadores.
9.3.4.1. Fórum acadêmico
Criado em 2003, reúne semestralmente representantes e vice-
representantes de turma, bolsistas de monitoria, extensão, de iniciação científica e
estagiários. Por essa razão, recebeu o slogan de “espaço jovem da
universidade”. Em 2011, foi realizada sua 14ª versão e ocorre uma vez ao ano.
Durante o Fórum os participantes discutem questões acadêmicas e da avaliação
institucional da universidade. Tem como principais objetivos integrar a comunidade
acadêmica, melhorar a comunicação da administração superior com o corpo
discente e apresentar assuntos de interesse dos participantes. O Fórum representa
o valor que a universidade confere aos seus alunos e a possibilidade de melhorar a
instituição a partir das contribuições dos próprios discentes.
9.3.4.2. Representação estudantil
Além de apoiar a representação estudantil (Diretório Acadêmico) e
oferecer oportunidade de assento nos colegiados do Conselho Universitário
(CONSUN), no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), nos
Conselhos de Centro, nas Congregações de Cursos e na Comissão Própria de
Avaliação (CPA), a instituição oferece outros espaços e mecanismos de participação
discente: as coordenações de cursos mantêm um canal direto com os
representantes e vice-representantes de turmas e com os monitores em diversas
ações, entre elas, as que exigem decisões das turmas referentes ao processo de
210
ensino-aprendizagem, mediante as visitas programadas às turmas; na verificação do
grau de satisfação discente relacionado ao atendimento, estrutura física dos
ambientes dos laboratórios, bibliotecas, salas de aula, entre outros. Na prática de
levantamento e verificação do acervo bibliográfico dos cursos, em reuniões diretas
com representantes e vice-representantes de turmas e monitores, além de
atendimento direto aos alunos nas coordenações de curso.
Os bolsistas de monitoria, extensão, de iniciação científica e estagiários
também convivem, no mínimo, vinte horas por semana, com professores e
pesquisadores em atividades acadêmicas, oportunizando aos alunos desenvolverem
melhor os aspectos teórico-práticos de sua formação profissional e pessoal.
O programa de monitoria, em particular, tem permitido um relacionamento
melhor entre alunos, professores e a administração, fato este que tem efeitos
positivos nas ações realizadas no interior da universidade como, por exemplo, a
Avaliação Institucional. Os monitores colaboram, neste particular, com a
coordenação pedagógica e com as coordenações de curso auxiliando na aplicação
dos instrumentos de avaliação, sensibilizando alunos e professores para a
importância desta avaliação no fortalecimento e o crescimento da instituição, bem
como na organização e realização de eventos acadêmicos do curso.
9.4. Acompanhamento dos egressos
Para a UNAMA, os egressos se constituem em um grupo cujos vínculos
institucionais não terminam após a conclusão do curso, razão pela qual são
chamados carinhosamente de antigos alunos.
Para a permanência e o fortalecimento dos laços institucionais, foi criada uma
Associação dos Antigos Alunos da UNAMA – AAAUN, em 1978, por iniciativa de
antigos alunos da primeira turma formada pelo CESEP (uma das instituições
precursoras da UNESPA).
A sede da AAAUN e um funcionário são custeados pela UNAMA, enquanto
outras despesas como manutenção do espaço físico são viabilizadas com
arrecadações provenientes da emissão de carteiras de associados.
211
Ao longo dos anos, as atividades desenvolvidas têm sido predominantemente
focadas na área social e cultural. Recentemente, motivada pelo processo de
avaliação institucional, a AAAUN têm redirecionado seus objetivos, a saber: reunir
os Antigos Alunos do CESEP, FICOM, UNESPA e UNAMA, a fim de estimular o
congraçamento da comunidade universitária, bem como promover seminários e
cursos aos profissionais formados, dentro de suas possibilidades, prestar assistência
social a seus associados, indicar e encaminhar associados a vagas de emprego,
buscando sempre desenvolver o vínculo de amizade entre si, com os professores e
demais membros da instituição. A Associação dos Antigos Alunos da UNAMA -
AAAUN integra o Conselho Universitário (CONSUN) e ao Comitê de Ética (CEP).
9.4.1. Dia do antigo aluno
Por sugestão da AAAUN ao Magnífico Reitor, foi criado o dia do Antigo Aluno,
aprovado pelo Conselho Universitário -CONSUN. A data escolhida foi 21 de outubro,
data da fundação da UNAMA.
9.4.2. Parcerias da AAAUN
Em 2004, a AAAUN iniciou um importante trabalho que é o projeto de resgate
de alunos não-concluintes da UNAMA. Por meio de correspondência e contatos
telefônicos, os estudantes, que por algum motivo tiveram que abandonar seus
cursos foram convidados a tentar a retomada da graduação junto à Universidade. Os
resultados dessas ações foram positivos na medida em que registrou-se uma
procura de grande parte dos alunos evadidos, demonstrando vontade em retomar
seus estudos na UNAMA.
A Associação possui ainda um programa de encaminhamento de currículos
de antigos alunos para Empresas que estão em busca de profissionais competentes
para atuar no mercado regional.
Uma parceria entre a AAAUN e a UNAMA garantiu aos Antigos Alunos um
desconto de 10% nas mensalidades dos cursos de pós-graduação da universidade.
212
Uma das finalidades da AAAUN é contribuir na pesquisa e localização dos
profissionais formados pela UNAMA. Em recente coleta foi constatada a presença
de antigos alunos nas mais diversas áreas de atuação.
A UNAMA reconhece o trabalho de seus antigos alunos, por isso presta
homenagem com títulos honoríficos. Semanalmente o jornal O Comunicado
apresenta uma coluna sobre os antigos alunos, intitulada “Eu fiz UNAMA”, cujo
objetivo é divulgar e acompanhar a trajetória do egresso no mercado de trabalho e
seu desenvolvimento profissional, enfatizando a contribuição da UNAMA para o
sucesso no desempenho da profissão do antigo aluno.
9.4.3. Programas de educação continuada voltados para o egresso
A UNAMA tem estruturado um amplo programa de pós-graduação em
nível de especialização e a grande maioria dos frequentadores são antigos alunos
da UNAMA. Situação parecida ocorre nos quatro programas de Mestrado
(Administração, Direito, Comunicação, Linguagem e Cultura e Desenvolvimento e
Meio Ambiente Urbano).
Os resultados da Avaliação mostraram a necessidade de um programa de
educação continuada ser prevalecente para consolidar sua missão institucional.
O PDI vigente se compromete em criar o Portal de Egressos da UNAMA
para, a partir de um cadastro e acompanhamento, manter vínculo com os egressos
com relacionamento contínuo com seus antigos alunos.
O PDI estabelece políticas e metas para o Corpo Discente (p. 30), em um
objetivo específico para os Antigos Alunos:
OBJETIVO 2:
Ampliar e fortalecer as relações institucionais com os antigos alunos com os
quais se estabelecerão parcerias e consórcios para o desenvolvimento de ações
pontuais e a manutenção da fidelização por mecanismos inovadores.
Metas:
Promover a inserção profissional e social dos diplomados;
213
Acompanhar os egressos e valorizar os alunos formados pela Universidade, que
assumem posição de destaque na sociedade;
Criação de um sistema de avaliação do desempenho dos egressos, valorização das
informações colhidas e utilização dos dados para a implementação de ações de
melhoria dos cursos.
Implantar Portal na Home Page da Unama para cadastro e acompanhamento dos
egressos de modo a promover acompanhamento, estudos e análises bem como o
relacionamento contínuo;
Promover Programa de Desenvolvimento Profissional, visando a sua capacitação
para a docência e para a pesquisa.
Ao serem perguntados se fariam novamente algum curso novamente na
UNAMA 56,6% dos concluintes afirmaram que SIM; 25,4% TALVEZ e apenas 10,6
disseram que não.
Considerando as perspectivas de reestruturação administrativa,
promovidas pelo novo momento institucional e do novo PDI, novos procedimentos
estão sendo organizados para atuação dos gestores no que diz respeito à melhoria
dos aspectos apontados pela avaliação interna.
Uma análise detalhada de cada aspecto avaliado, demonstra que há
vários desafios a serem superados no âmbito do atendimento, da divulgação dos
documentos institucionais, de políticas direcionadas ao egresso, assim como a
busca constante de produzir conhecimentos institucionais sobre a própria
universidade e a constituição de sua identidade dentro e fora dos seus espaços.
Os resultados dos últimos anos têm se mantido estáveis, significando que
o modus operandi precisa ser redimensionado no que diz respeito aos egressos.
Considerando que a dinâmica institucional é feita de avanços e
retrocessos, em vários de seus aspectos, importa para os gestores, a comunidade
acadêmica, o corpo docente e discente e a sociedade como um todo, a permanência
da avaliação como um indicativo de responsabilidade social da universidade, ao
conhecer, identificar e encontrar soluções aos problemas que se apresentam em
cada período. Interessante que seja retomada a avaliação incluindo todos os cursos
da UNAMA e não só os cursos que farão o ENADE.
214
Desta perspectiva, esta dimensão tem sido atendida e projetada para ser
um dos grandes potenciais da instituição, a saber, o atendimento aos estudantes a
partir dos vários programas de bolsas e muito especialmente àqueles portadores de
necessidades educacionais especiais.
215
DIMENSÃO 10 - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, TENDO EM VISTA O SIGNIFICADO SOCIAL DA CONTINUIDADE DOS COMPROMISSOS NA OFERTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A sustentabilidade financeira diz respeito ao equilíbrio no desempenho
econômico-financeiro e o comportamento e evolução da receita e da despesa de
modo a permitir novos investimentos.
Em meio à instabilidade econômica que tem alcançado proporções mundiais,
e a concorrência local, são fatores que impactam fortemente a instituição
universitária da rede particular, que se ressente de manter-se alinhada com sua
missão e a realização de seus programas.
Para além da manutenção das condições de infraestrutura e de recursos
humanos, a universidade deve escalonar investimentos em outras áreas para se
manter competitiva sem perder o foco.
Este tem sido um dos desafios da UNAMA: elaborar o planejamento
econômico-financeiro para dar continuidade aos compromissos na oferta de uma
educação superior de qualidade social.
Os documentos oficiais PPI (p. 24) e PDI (p.87) estabelecem políticas sobre
sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da UNAMA e a
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. Para tanto, no
curso do PDI (2011-2015) serão escalonados os investimentos em recursos
humanos e em infraestrutura, o que já deu início no ano de 2011.
10.1. Coerência da Sustentabilidade financeira apresentada pela IES com o
estabelecido em documentos oficiais
Com base na sua experiência de planejamento orçamentário e de execução e
controle financeiro, a Universidade vem aperfeiçoando a elaboração de seus Planos
Anuais de Trabalho e respectivos orçamentos. Anualmente, mais de 90% do
orçamento é definido em função dos PAT’s de cada unidade de planejamento e
centro de custo, sendo o processo decisório objetivo e transparente, com regras
claras e predefinidas, e bastante participativo.
De outro lado, a prudência e a segurança com que são conduzidos os
negócios financeiros da instituição permitiram-lhe acumular recursos próprios
216
suficientes para a manutenção de seus 4 campi, sendo que o campus Senador
Lemos, inaugurado em agosto de 2001, teve o espaço físico totalmente reformado,
ampliado e modernizado exclusivamente para atender aos estudos na área da
Ciência Jurídica, sendo criado o Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ, instituto este
que atenderá aos alunos da graduação e pós-graduação.
Os resultados do arrojado processo de expansão dos investimentos
realizados pela Universidade no período 2005/2011 devem-se, principalmente, a três
componentes relevantes: a expansão das receitas, o controle das inadimplências e a
adequada alocação dos recursos pelos diversos itens das despesas. O desempenho
desses elementos, inclusive a política de formação de preço das mensalidades dos
diferentes cursos e a busca da eficiência na alocação de recursos da Universidade,
será objeto de análise nesta dimensão.
10.1.1. Compatibilização entre a proposta de desenvolvimento e o orçamento
previsto
As receitas globais da instituição (Quadro 10.1) totalizam aproximadamente o
valor de 89 milhões de reais no ano de 2011. Convém ressaltar que as receitas
realizadas sempre superaram as previsões estabelecidas nos diversos Planos
Anuais de Trabalho, devido ao volume superior de alunos matriculados, à efetivação
de rematrícula de alunos abandonantes e à baixa evasão.
Tal desempenho deveu-se principalmente da receita de graduação que foi de
aproximadamente de 79 milhões de reais, sendo também importante a participação
das receitas dos Cursos de Pós Graduação, que em 2011 representaram cerca de
6,7% do total das receitas de Ensino, com cerca de 5,7 milhões de reais. Registre-se
que houve um acréscimo nominal dos recursos oriundos do item Outras Receitas,
que totalizaram em 4,1%.
217
Quadro 10.1 – Receitas (Em R$ 1.000,00 correntes)
RECEITAS 2011
Graduação 79.229,9
Formação Específica 924,0
Pós-Graduação 5.735,6
1. SOMA Ensino 85.889,5
2. Outras receitas * 3.706,7
3. SOMA do Exercício 89.596,2
Fonte: Diretoria Financeira, 2011
(*
) Outras Receitas incluem multas e juros ativos, receitas financeiras e receitas diversas.
Os dados do Quadro 10.2 mostram que a participação relativa das receitas
dos cursos de graduação e da pós-graduação mantiveram-se equilibradas em
relação ao total das receitas de ensino.
Quadro 10.2 - Composição % das Receitas de Ensino
RECEITAS DE ENSINO 2011
1. Graduação 92,25
2. Formação Específica 1,07
3. Pós-Graduação 6,68
TOTAL 100,00
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
Embora se observe a predominância das receitas de ensino de graduação no
total das receitas da universidade, os dados evidenciam que a instituição tem
mantido, ao longo do período, alguma diversificação de suas fontes de receitas.
Estas derivam da prestação de serviços por suas clínicas e escritórios e, inclusive,
de algumas atividades de pesquisa e extensão. (Quadro 10.3).
218
Quadro 10.3 - Composição % da receita total
RECEITAS 2011
1. Ensino 95,86
Graduação 88,43
Formação Específica 1,03
Pós-Graduação 6,40
2. Outras receitas(*
) 4,14
TOTAL (1+2) 100,00
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
(*
) Outras Receitas incluem-se Multas e Juros Ativos, Receita Financeira
e Diversas Receitas.
Pode-se observar que o grau de dependência da instituição manteve-se, em
relação às anuidades do ensino, na média de cerca de 95% ao longo do ano 2011,
em que pese o aumento das receitas da pós-graduação e a captação de recursos
externos para financiar as atividades de pesquisa, de extensão e as provenientes da
prestação de serviços pelas clínicas, laboratórios e escritórios, para atendimento das
demandas do alunado, de órgãos e agências regionais e da comunidade em geral,
assim como as receitas provenientes da realização de concursos públicos para
órgãos locais e regionais.
A inadimplência, definida como a relação entre o valor das mensalidades em
atraso (ou não pagas) e o valor total das mensalidades cobradas pelos serviços de
ensino prestados pela instituição, constitui, se não administrada com a devida
sobriedade, um fator limitante da expansão das receitas e, por conseqüência, dos
investimentos institucionais. Tem-se observado, ao longo dos anos, que a variação
da taxa de inadimplência está diretamente relacionada às condições econômico-
sociais das famílias na região.
Análises divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
mostram que em algumas Universidades, Centros Universitários e Faculdades
Isoladas a taxa de inadimplência ultrapassa a casa dos 30%, comprometendo de
forma importante os resultados e a performance dessas instituições. No caso da
219
UNAMA, esforços têm sido desenvolvidos no sentido de conter a taxa de
inadimplência, ou pelo menos mantê-la em níveis aceitáveis.
Para o controle das metas de inadimplência, de 8% da receita de
mensalidades no início de cada ano e alcançando o índice anualizado, de 11,13%,
em 2011, a instituição tem se utilizado de uma série de medidas especiais, tais
como: carta-lembrança de débito, incentivos ao pagamento da mensalidade em dia
através da oferta de descontos e recompensas e, até mesmo, de sorteio entre os
alunos que optem pela quitação antecipada das mensalidades. A iniciativa de
premiar a adimplência dos alunos tem funcionado como um incentivo efetivo ao
pagamento em dia das mensalidades, o que contribui para a pontualidade da
instituição no cumprimento de suas obrigações e de seus planos de despesa e
investimentos.
Não obstante seja reduzida, comparada aos índices nacionais, a taxa de
inadimplência, de 11,13%, representou, no ano de 2011, um retardamento de
recebimento no montante aproximadamente de 9,5 milhões de reais (Quadro 10.4).
Este montante significa que cerca de 955 alunos deixaram de pagar uma
mensalidade média de R$ 832,92, durante todo o ano de 2011.
Pela análise do comportamento dos valores de inadimplência no período
considerado, verifica-se que há uma concentração de devedores no final do período,
ocorrendo, quando da renovação das matrículas, uma sensível redução dos valores
financeiros em débito, seja pela liquidação pura e simples ou pela negociação das
dívidas ora consolidadas. O que é animador, neste item, é que a inadimplência
registrada em 2011 (11,13%) representa cerca de menos da metade do que indica o
índice apresentado pelo IPEA para a média nacional.
Quadro 10.4 – Inadimplências (Em R$ 1.000,00 correntes)
RECEITAS DE ENSINO 2011
1. Graduação 8.900,8
2. Formação Específica 92,4
3. Pós-Graduação 566,5
TOTAL 9.559,7
Porcentagem 11,13 %
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
220
10.1.2. Alocação de recursos para a capacitação de pessoal docente e técnico-
administrativo
O Quadro 10.5, a seguir, mostra que as despesas totais foram
aproximadamente de 94,75 milhões de reais no ano de 2011. Dentre os itens que
impactaram para elevar essas incidências destacam-se as despesas de Pessoal no
valor aproximado de 66,44 milhões de reais que representa 70% das despesas
totais e a despesa de Serviços de Terceiros no valor aproximado de 11,16 milhões
de reais, representando 12% das despesas totais.
Por outro lado, a mais adequada distribuição de alunos pelas turmas,
obedecido o limite de 55 discentes por sala, permitiu que os valores de custeio de
pessoal docente apresentassem um patamar estável, enquanto o ajuste nos gastos
relativos à pessoal administrativo e a serviços de terceiros resultou em uma
manutenção no ano de 2011, demonstrando o acréscimo da eficiência institucional.
Apesar dos esforços dos diversos segmentos institucionais em conter as
despesas, devem ser intensificados os cuidados relativos a esse aspecto, tomando
medidas específicas de controle de custos nas áreas que apresentarem crescimento
desproporcional em relação à receita total.
Nesse esforço global de contenção de despesas – assim como nas ações de
recuperação de alunos evadidos, tem sido decisiva a participação efetiva dos
Diretores dos Centros e das Coordenações de Cursos.
Quadro 10.5 - Evolução das despesas da UNAMA (Em R$ 1.000,00 correntes)
DESPESAS 2011
1. Pessoal(*
) 66.447,9
Salários Docentes(**
) 48.724,9
Capacitação Docente 569,4
Salários Administrativos 17.125,3
Treinamento Funcionários 28,3
2. Material de Consumo 2.251,1
3. Serviços de Terceiros 11.167,9
4. Despesas Tributárias 3.759,1
5. Encargos diversos 11.127,4
TOTAL 94.753,4
Fonte: Diretoria Financeira, 2011. (
*)As despesas com pessoal incluem o total de encargos sociais
221
O Quadro 10.6 apresenta o conjunto de investimentos realizados em valores
nominais no período. Há primazia nas aplicações em Máquinas e Equipamentos e
Biblioteca, exatamente os recursos alocados na ampliação e modernização das
instalações de salas de aula e dos laboratórios da instituição. Destaque-se também
os valores aplicados em Software em razão dos aportes para a aquisição de
software inerentes às instalações tecnológicas nos laboratórios dos Campi da
UNAMA.
Na aplicação em Biblioteca, recursos alocados para a renovação e
atualização do acervo das bibliotecas dos 4 Campi da Instituição.
Quadro 10.6 - Investimentos realizados (Em R$ 1.000,00 correntes)
INVESTIMENTOS 2011
1. Laboratórios e Softwares 207,8
2. Biblioteca 534,9
3. Benfeitorias e Instalações 28,0
4. Máquinas e Equipamentos(***
) 243,5
5. Móveis e Utensílios 24,4
6. Outros Investimentos 4,5
TOTAL 1.043,1
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
(**
) No Quadro 10.5, os investimentos em Capacitação Docente realizados pela UNAMA encontram-se
apropriados nas Despesas Totais e os realizados em parceria com a FIDESA estão registrados no
Quadro 10.7.
(***
) Os investimentos em Máquinas e Equipamentos incluem aparelhos, máquinas e equipamentos de
informática.
Além de suas próprias inversões, a Universidade realiza também
investimentos em parceria com a Fundação Instituto de Desenvolvimento da
Amazônia – FIDESA, entidade sem fins lucrativos, instituída em 1997 pela UNESPA
– União de Ensino Superior do Pará, pelo Centro de Educação Técnica do Estado
do Pará e pela Sociedade Civil Colégio Moderno, objetivando fomentar as atividades
222
de pesquisa, extensão, capacitação e atividades culturais em nível nacional e
especialmente na Amazônia.
A criação da FIDESA permitiu imprimir maior flexibilidade operacional à
captação de recursos e à execução e controle dos investimentos e retornos em
projetos de pesquisa e de extensão com agilidade administrativa, maior autonomia e
menor custo para ambas às instituições.
Permanecem significativas as ações desenvolvidas em parceria da Fundação
com a Universidade, firmando as bases de sustentabilidade e autonomias
patrimoniais, administrativas e financeiras daquela instituição.
Quadro 10.7 - UNAMA/FIDESA - Projetos de pesquisa, extensão e serviços
2011 (Em R$ 1.000,00 correntes)
Investimentos em Parceria UNAMA / FIDESA 2011
1. Pesquisa 413,0
Recursos UNAMA/FIDESA 413,0
Outras Fontes (*) 0,00
2. Capacitação Docente 569,4
Recursos UNAMA/FIDESA 569,4
Outras Fontes (*) 0,00
3. Programa de Interiorização (**) 303,9
TOTAL 1.286,3
Fonte: FIDESA /UNAMA, 2011. (
*) Projetos em parceria UNAMA/FIDESA/Outras Instituições;
(**
) O Programa de Interiorização é executado em contrato firmado entre
Municípios, UNAMA e FIDESA.
No Programa de Interiorização, a FIDESA é interveniente no contrato de
prestação de serviços firmado entre a UNAMA e as Prefeituras Municipais,
objetivando a formação acadêmica em nível de graduação para Licenciatura Plena
em Letras, Pedagogia e Matemática, dos professores da rede de ensino dos
223
Municípios conveniados e da Secretaria Executiva de Educação, atendendo ao
disposto no art. 87, § 3º, inciso III, da LDB.
10.2. Sustentabilidade financeira da instituição e políticas de captação e
alocação de recursos
Um dos aspectos relevantes relacionados à sustentabilidade da instituição diz
respeito ao seu tamanho em relação ao mercado e, em conseqüência disso, sua
capacidade de formação de preços para os diferentes cursos que disponibiliza à
comunidade.
Em razão de sua reputação e de seu tamanho, a UNAMA reúne as condições
para dar continuidade a seus programas acadêmicos e ao aprimoramento de sua
qualidade de ensino, não obstante a chegada de novos concorrentes em Belém.
Sua posição no mercado permite-lhe estabelecer o preço de seus cursos com base
na realidade, sopesando, obviamente, as possibilidades das diferentes classes de
renda da comunidade e as condicionantes que influenciam a conjuntura econômica
regional.
Cinco componentes são fundamentais na fixação do preço de cada curso: (1)
o número de horas-aula por semana, (2) a quantidade de subturmas em cada
disciplina (3) o custo adicional representado pela infraestrutura requerida por curso
específico (laboratórios, equipamentos especiais, etc), (4) a demanda pelo curso (nº
efetivo de matrículas) e (5) o overcost representado pela taxa de administração dos
serviços da instituição.
Este ano de 2011, coincide com a implantação de novos projetos
pedagógicos, alterando matrizes curriculares de praticamente todos os cursos da
universidade. Estas ações contribuíram para a revisão dos valores das
mensalidades de vários cursos, modificando para mais ou para menos os
respectivos valores, em função dos impactos causados pelas mudanças referidas.
Em outras palavras, o preço de cada curso varia na razão direta do seu custo
hora-aula, na proporção inversa do seu tamanho (demanda) e na razão direta do
custo da logística requerida para a sua execução.
224
Quadro 10.8 - Mensalidade da Graduação - Faturamento Bruto
(Em reais correntes)
CURSO 2011
Arquitetura e Urbanismo 6.933.566
Engenharia Civil 5.284.863
Engenharia Sanitária 867.705
Engenharia de Produção 2.403.538
Matemática 97.592
Processamento de Dados 64.806
Ciência da Computação 1.458.102
Sistema de Informação 90.015
Ciências Sociais 170.539
Letras 699.334
Pedagogia 463.890
Serviço Social 1.947.494
Secretariado Executivo Bilíngüe 85.726
225
Quadro 10.8 - Mensalidade da Graduação - Faturamento Bruto
(Em reais correntes) – (Continuação)
CURSO 2011
Moda 954.973
Artes Visuais e Tec. Da Imagem 263.930
Ciências Econômicas 240.659
Com. Social - Publicidade e Propaganda 2.713.162
Com. Social - Relações Públicas 7.878
Com. Social – Jornalismo 2.403.424
Direito 19.365.232
Administração 3.974.377
Ciências Contábeis 3.041.746
Relações Internacionais 1.468.400
Psicologia 7.269.547
Fonoaudiologia 785.127
Fisioterapia 5.696.939
Nutrição 2.494.861
Enfermagem 5.808.847
Terapia Ocupacional 1.224.052
Tecnólogo em Gestão de Empresas 106.845
Tecnólogo em Rede de Computadores 110.689
Tecnólogo em Design 520.407
Tecnólogo em Análise e Des. De Software 64.098
Tecnólogo em Radiologia 147.278
TOTAL 79.229.658
Fonte: Diretoria Financeira, 2011
226
Quadro 10.9 - Mensalidades - Formação Específica - Faturamento Bruto
(Em reais correntes)
CURSO ANO
2011
Gestão Empresarial 386.393
Desenvolv de Sistemas e de Software 106.084
Design de Interiores 431.545
TOTAL 924.022
Fonte: Diretoria Financeira, 2011
Quadro 10.10 - Mensalidades dos Cursos de Graduação e CSFE - 2011
(Em reais correntes)
I - CURSOS DE GRADUAÇÃO
14. Tecnologia em Gestão Pública e Gestão de Empresas 701,90
1. Artes Visuais, Ciências Sociais, Direito (6º ao 10º semestres), Letras,
Matemática, Moda, Pedagogia, Secretariado Executivo Bilíngüe e Serviço
Social
717,37
3. Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Relações
Internacionais 739,01
2. Direito (1º ao 5º semestres) 758,58
4. Enfermagem, Terapia Ocupacional 798,60
5. Nutrição 832,90
15. Tecnólogo em Redes de Computadores 910,63
6. Comunicação Social 939,99
7. Psicologia 1.020,38
8. Engenharia Sanitária e Ambiental 1.060,72
7. Tecnólogo em Processamento de Dados, Sistemas de Informação 1.069,86
9. Engenharia Civil, Engenharia de Produção 1.117,78
227
10. Arquitetura e Urbanismo e Ciência da Computação 1.157,99
12. Fisioterapia 1.375,95
17. Tecnologia em Radiologia 881,35
18. Tecnologia em design de Interiores 840,58
13. Fonoaudiologia 1.225,53
II - CURSOS SUPERIORES DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
1. Design de Interiores, Elaboração e Avaliação de Projetos Econômicos,
Gestão de Órgãos Públicos, Gestão em Turismo, Gestão em Organizações
de Saúde, Gestão e Produção de Eventos Culturais, Gestão Empresarial,
Gestão de Sistemas de Segurança, Gestão em Serviços de Seguros,
Secretário de Unidade Escolar, Gestão em Representações Comerciais,
Gestão e Análise Financeira, Gestão em Instituições de Ensino Superior
701,90
Fonte: Diretoria Financeira, 2011
Obs. A tabela não inclui os cursos de pós-graduação.
As mensalidades de todos os cursos superiores foram reajustadas com
índices semelhantes à inflação calculada pela variação do INPC, a julgar pela
evolução das contribuições no período (última coluna do Quadro 10.10). O curso de
graduação que mais se distanciou dos índices de correção foi Fisioterapia e os que
mais se aproximaram estão na faixa daqueles que cobram os menores valores da
Universidade.
Quadro 10.11 - Mensalidade de Pós-Graduação – 2011 (Em reais correntes)
CURSO ESPECIALIZAÇÃO 2011
Engenharia e Segurança do Trabalho 570.977
Redes de Computadores 164.739
Auditoria e Controladoria 88.589
Direito Processual 252.950
Direito do Trabalho e Processual 132.608
Psicopedagogia Institucional 117.156
Marketing 177.652
Engenharia de Produção 114.864
Engenharia de Construção Civil 233.325
228
Gestão Financeira e de Negócios 149.859
Fisioterapia em Terapia Intensiva 253.857
Gestão Escolar 77.215
Supervisão e Coord Pedagógica 13.850
Auditoria e Perícia Contábil 59.080
Paisagismo Tropical Urbano 75.286
Gestao e Docencia do Ens. Superior 121.088
Esp. Em Gestão Pública 196.008
L. Portuguesa e Análise Literária 124.305
Gestão de Políticas Sociais 198
Fisioterapia e Traumatologia Ortopéd 160.823
C. Humanas: História da Amazônia 280
Esp. Em Gestão Tributária 119.886
Esp. Em Informática na Educação 85.835
Esp. Em Direito Ambiental 109.010
Esp. Em Psicologia Juridica 91.439
Esp. em Dir. Administrativo e Adm. Púb 180.420
Esp. em Ensino de Ciências em Matem 76.139
Esp. Em Desenvolv. De Sistemas de Software 48.065
Esp. Em Jornalismo, Cidadania e Política 19.841
MBA em Gestão Empresarial 134.780
Esp. MBA em Logística Empresarial 389
Esp. Em Fonoaudiologia 480
Esp. Em Banco de Dados 9.250
Esp. Em Educação Especial 8.120
Esp. em Família e Políticas Públicas 134.956
CURSO MESTRADO 2011
Administração 475.372
Direito 253.849
Desenvolvimento e Meio Urbano 439.921
Comunicação, Linguagem e Cultura 463.122
TOTAL 5.735.600
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
229
Quadro 10.12 - INDICADORES FINANCEIROS: dependência financeira,
eficiência e sustentabilidade & desenvolvimento - 2011.
INDICADORES
ANOS
2007 2008 2009 2010 2011
1. Crescimento/Dependência Financeira
Receitas de Anuidades / Receita Total 0,95 0,95 0,95 0,95 0,95
Outras Receitas / Receita Total 0,05 0,05 0,05 0,05 0,04
2. Eficiência
Despesa Pessoal Docente / Despesa Total 48,00 0,47 0,49 0,50 0,51
Desp. Pess. Téc-Administrativo/Despesa Total 0,19 0,18 0,18 0,17 0,18
3. Sustentabilidade e Desenvolvimento
Investimento / Patrimônio Líquido 0,07 0,05 0,05 0,02 0,02
Investimento em Pesquisa / Investimento Total 0,15 0,15 0,19 0,28 0,32
Investimento em Capacitação / Investimento Total 0,15 0,26 0,20 0,45 0,44
4. Relevância Social
Bolsas de Estudos / Despesa Total 0,07 0,09 0,09 0,09 0,09
Fonte: Diretoria Financeira, 2011.
Quanto ao nível de eficiência, os dados sugerem a existência de relativa
estabilidade na proporção de gastos com pessoal técnico-administrativo, variando
pouco a taxa de 0,19 no início do período para 0,18 no fim do mesmo. Do mesmo
modo, é observada a tendência nos impactos relativos aos custos docentes,
variando nos extremos do período, de 0,48 para 0,51. Estas tendências são
compensadas pelo forte aumento das despesas com capacitação docente e técnico-
administrativa, em parte, explicada pelas necessidades de custear o treinamento do
corpo docente.
Relativamente ao grau de sustentabilidade e de desenvolvimento a
UNAMA apresentou índices de investimento em relação ao seu patrimônio líquido
em 2011 de 0,02. Explicam-se estes dispêndios, em especial, pelos esforços
institucionais voltados para a reestruturação do “campus” Senador. No exercício de
230
2011 altera-se a destinação dos recursos para outros focos de investimento,
observando-se que aumentam significativamente os incrementos havidos para a
pesquisa e para a capacitação docente em relação ao investimento total.
Em termos de indicadores de relevância social, ressaltam como corretos os
programas de bolsa reembolsável e os de monitoria, de extensão e de iniciação
cientifica na medida em que beneficiam o corpo discente, oportunizando
aprendizado e prática científica de pesquisa e serviços à comunidade. Com relação
à concessão de bolsas de estudos, há um incremento de quase 200% na concessão
de benefícios (índices de 0,07 para 0,09), apontando para o incremento mais que
proporcional destes custos nas atividades da Universidade.
10.3. Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino,
pesquisa e extensão
A análise e avaliação desta dimensão evidenciam a prudência com que vem
sendo conduzida a gestão financeira da instituição, bem como o maciço programa
de investimentos realizado à conta exclusiva dos seus recursos próprios. Os
indicadores de desempenho confirmam o acerto das decisões tomadas nesta área,
traduzido pelos resultados obtidos e as inversões patrimoniais realizadas.
Em que pese a performance obtida, não seria demais sugerir algumas
medidas no sentido do aperfeiçoamento do desempenho da instituição, dentre os
quais:
1) estabelecer medidas que possibilite o maior crescimento das receitas
provenientes da pesquisa, da extensão e de outros serviços, diversificando o
portfólio de retornos e diminuindo a dependência das receitas de anuidades;
2) criar mecanismos mais efetivos de redução das despesas de material
de consumo e de encargos diversos, assim como conduzir ações de avaliação e
controle da despesa tributária, hoje exercendo significativa pressão sobre os custos
da instituição;
3) melhorar o atendimento ao discente em geral e especialmente aos
inadimplentes, estabelecendo critérios e medidas de negociação de dividas de forma
clara e diferenciada;
231
4) acentuar as ações voltadas para a reconquista de clientela evadida,
com vistas a melhorar os índices de evasão de receitas;
5) examinar a possibilidade de maior destaque de dotações
orçamentárias aos programas de pesquisa, capacitação e extensão, a fim de
estimular o envolvimento docente com a instituição, retomando o foco no sentido da
valorização docente, como estratégia pertinente da melhoria da qualidade de ensino;
6) dar conhecimento aos gestores intermediários sobre as demonstrações
financeiras anuais, indicando ações adicionais e correções de distorções relativas ao
cumprimento da política financeira e do planejamento orçamentário da instituição;
7) determinar, sistematicamente, o ponto de equilíbrio, volume bruto das
receitas, custo real, fixação de preço, taxa interna de retorno e pay back das
diferentes atividades e unidades de serviços (clinicas, laboratórios, escritórios
técnicos), a fim de diagnosticar as alternativas de eficiência na alocação de recursos
orçamentários;
8) criar mecanismos financeiros de incentivo por produtividade, em
termos acadêmicos e econômicos, para os integrantes do corpo docente, de
coordenação e de direção da instituição;
9) sistematizar a elaboração dos indicadores financeiros da UNAMA e
estabelecer sua comparação com os padrões de outras instituições privadas e
públicas, nos âmbitos regional e nacional, como forma de avaliação do desempenho
da Universidade no mercado e na Região.
232
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A organização do relatório anual de avaliação da UNAMA obedeceu à
sequência numérica das dez dimensões. Nele estão contidas as ações previstas
para ocorrerem, conforme os objetivos e as metas do PPI e as diretrizes do PDI
(2011-2015).
Considerando que 2001 foi o primeiro ano de vigência do PDI, muitas das
ações implementadas tiveram um caráter preparatório às ações que começaram a
ter lugar desde os primeiros dias de 2012.
A seguir será apresentada nesta parte final, a forma de divulgação dos
resultados da Avaliação Institucional adotadas na UNAMA, as dificuldades e
facilidades encontradas no percurso desta etapa e as críticas e sugestões para
aprimorar o processo.
Forma de divulgação dos resultados da Avaliação Institucional
O conhecimento dos resultados obtidos na avaliação institucional em 2011, a
CPA tem utilizado várias estratégias e recursos de informação que facilitem o acesso
aos dados. Por meio eletrônico a instituição disponibiliza a Intranet; o portal da
UNAMA no docente on line,no discente on line e o portal do RH. Quando
necessário, os relatórios podem ser impressos para manuseio dos gestores.
Outras três estratégias de divulgação utilizadas nos últimos anos, são os dois
eventos organizados especialmente para o alcance desta finalidade e têm feito parte
do calendário da instituição. O primeiro deles é o Fórum Acadêmico, que reúne
estudantes de todos os curso (Diretório Central dos Estudantes (DCE),
representantes e vice - representantes de turmas, bolsistas de monitoria, extensão,
iniciação científica e estagiários ); professores e gestores. Inicialmente, o propósito
do Fórum era a criação de um espaço para diálogo e formação dos estudantes a
partir da apresentação de temas de seu interesse e um momento mais coletivo do
DCE para fazer saber aos estudantes da Universidade, suas propostas e por fim,
estreitar o relacionamento entre os estudantes e os gestores da instituição.Como
parte da programação, a UNAMA fazia a apresentação parcial dos resultados da
avaliação institucional, uma vez que ele acontecia semestralmente.
233
O outro evento é o Seminário de Avaliação Institucional organizado pela CPA
desde 2007 f especialmente para melhorar a divulgação dos resultados da avaliação
institucional para toda a comunidade acadêmica e abrir espaço de interlocução para
proposições. Ocorre no final do segundo semestre, após a realização das avaliações
e reúne representantes de alunos, o DCE, todos os bolsistas, representantes da
sociedade civil, antigos alunos, representantes de associações de classe,
representantes docentes, gestores e representantes de funcionários. A partir de
2010, houve a junção dos dois eventos para otimizar o tempo e reforçar a ênfase
sobre a avaliação. Os resultados têm sido positivos até aqui e tem a virtude de reunir
num mesmo momento um grupo diverso de pessoas que podem ser os
multiplicadores das políticas institucionais, os desafios e as potencialidades da
instituição.
A abertura do ano letivo com a Aula Inaugural é um encontro dos professores
da universidade com os gestores acadêmicos e administrativos, momento em que os
participantes assistem uma conferência e recebem informações e orientações sobre
o alcance das metas para o período, são apresentadas também as diretrizes do PDI,
a dinâmica institucional e os resultados da avaliação institucional.
As reuniões dos colegiados dos cursos e as reuniões dos NDE’s também
incluem em suas pautas as discussões dos resultadas da avaliação e os
mecanismos de superação das dificuldades. também, os Colegiados de Curso que
reúnem docentes e representação dos alunos.
Semestralmente quando ocorre a formação continuada de gestores, a
avaliação é obrigatoriamente incluída na pauta de discussões. Quer seja por meio
de palestras, oficinas ou troca de experiências, a temática da avaliação está sempre
presente.
A outra estratégia tem sido as reuniões semanais com a Reitoria, as Pró-
Reitorias, os Diretores de Centro e gestores administrativos da secretaria
acadêmica, da coordenação de tecnologia, da Gerência de Comunicação e
Marketing, a Diretoria Administrativa e Financeira e o setor de patrimônio e de
pessoal.
234
Nas reuniões da CPA de ocorrência quinzenal são debatidos os resultados
das avaliações institucional e de cursos e encaminhados à Reitoria para
conhecimento e subsídio na tomada de decisões.
Em 2011 a CPA teve regularidade nas atividades que desenvolveu,
ultrapassando em muito a previsão de reuniões e produção de documentos para a
instituição. Foi um ano atípico, em que foram recebidas 14 comissões de avaliação
externa de cursos, exigindo a presença e a participação mais ativa dos seus
membros. Regularmente, as reuniões foram ampliadas para a participação de
gestores, para análise do diagnóstico do curso e estudos prospectivos.Houve a
participação da nova Reitora em uma das reuniões para conhecer a linha de
trabalho da CPA e apresentar sua expectativa do que pensa deva ser o trabalho da
Comissão a partir de cinco compromissos: 1) Obtenção de resultados no ENADE
que permitam que a UNAMA alcance o IGC de no mínimo 3 como resultado
acumulado com a avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação; 2)
obtenção do índice acima de 60% na avaliação interna positiva junto a docentes,
discentes, gestores e demais segmentos institucionais; 3) colaboração na revisão da
estrutura organizacional, do estatuto e regimento; 4) a acompanhamento dos
resultados dos índices de avaliação do Ministério da Educação com a avaliação
institucional; 5) Transformar a CPA em um instrumento de garantia da qualidade
mediante a revisão dos processos e da sistemática de avaliação institucional,
docente e de gestão bem como instituir processos de aferição do grau de satisfação
do alunado com a Universidade.
Todos os eventos foram realizados conforme está previsto no cronograma de
ações da CPA tais como o Seminário de Avaliação Institucional, o Fórum
Acadêmico, a participação em reuniões de colegiados em todos os cursos, reuniões
com o NDE; reuniões com a Reitoria, reuniões com as Pró-Reitorias, consolidando
assim, a presença da CPA na divulgação do trabalho que desenvolve e abrindo mais
um espaço institucional de socialização dos resultados da avaliação.
A experiência da UNAMA com o SINAES tem sido enriquecida ano a ano, na
medida em esse processo globalizante tem mobilizado a comunidade acadêmica,
permitindo ultrapassar largamente a mera adequação dos meios aos fins.
235
Dentre os fatores considerados muito relevantes para o desenvolvimento e
conclusão desse processo de autoavaliação em 2011, encontram-se:
1) O empenho e a experiência da Reitora em apoiar e acompanhar o trabalho de
avaliação, garantindo-lhe periodicidade, constância e notoriedade no âmbito da
universidade;
2) Alocação de recursos financeiros para o desenvolvimento das ações de
avaliação;
3) A mobilização da comunidade acadêmica na obtenção dos dados para compor o
autoestudo;
4) A consolidação da presença da CPA na Universidade;
O processo de Avaliação Institucional tem trazido uma série de vantagens
para a UNAMA como, por exemplo,a ocorrência de reuniões periódicas entre todos
os gestores das 20 unidades de planejamento, para discussão sobre os consensos e
dissensos em torno das diferentes dimensões da avaliação. Essa sucessão de
encontros tem promovido uma visão mais coletiva, realista e atualizada dos êxitos e
desafios institucionais.
Um outro avanço é o amadurecimento profissional sobre a importância que
cada sujeito tem para o desenvolvimento da instituição. Sendo a avaliação um
campo de forças constitutivas de poder e conflitos internos e externos, estão em
jogo valores e interesses nem sempre possíveis de conciliação, mas os encontros e
os debates tem permitido que sejam olhados os projetos e não os interesses
particulares, a necessidade de integração da área meio com a área fim, na busca de
solução para os problemas detectados e não a fragmentação.
Torna-se relevante mencionar que a avaliação institucional está sendo
encarada como um processo que constitui excelente agente de identificação e de
apoio à qualidade institucional. É o exercício permanente da auto-crítica que tem
possibilitado a reconstituição e a resignificação de estratégias institucionais que se
coadunem cada vez mais com os objetivos e a missão para a qual a UNAMA foi
criada.
236
É oportuna a observação de Juliato (1991, p.136) quando afirma: “se alguém
olha no espelho e não gosta do que vê, a solução não é quebrar o espelho ou deixar
de usá-lo, mas melhorar o visual”.
Esse “olhar no espelho” e não gostar do que está vendo pode suscitar idéias
derrotistas, a princípio, mas também pode desencadear processos criativos,
condições de atuação, mecanismos de superação das dificuldades, autonomia e
qualidade social.
Assim tem sido o aprendizado da UNAMA. O slogan da avaliação como
sendo 0 “click do compromisso”, traduz a seriedade com que deve ser encarada a
avaliação: voluntária, ética, aberta e leal. A avaliação institucional por certo
representa ocasião ímpar para a identificação do nível de qualidade de atuação da
Universidade como formadora de quadros profissionais e promotora do
desenvolvimento científico e tecnológico.
Dificuldades e problemas no desenvolvimento da avaliação
A dificuldade no desenvolvimento de processos de avaliação começa pela
ausência de compreensão a respeito dos seus objetivos. Como processo contínuo e
global deve desvendar as discordâncias, as dúvidas, o distanciamento do planejado
e do realizado e contribuições do dia-a-dia no interior da instituição e fora dela,
buscando sua superação através de estratégias que viabilizem um projeto de
transformação/afirmação dos objetivos institucionais que visem uma melhoria
quantitativa e qualitativa de todos os seus processos.
Para chegar a bom termo na elaboração do presente autoestudo, foi
necessário:
- Sensibilizar os membros da CPA e os gestores sobre a importância do
processo avaliativo se constituir num processo global.
- Comparar os dados colhidos (as várias fontes nem sempre são
coincidentes) para dar fidedignidade às informações.
- Analisar os dados com isenção, para dar-lhes consistência e relacioná-los
com o contexto institucional.
237
- Produzir sínteses integradoras não só sobre os dados colhidos nas
avaliações, mas também sobre os encaminhamentos necessários para a melhoria
da qualidade da universidade.
- Tempo de dedicação dos membros da CPA ao trabalho de avaliação
institucional, o que gera atraso na coleta e análise de dados e o não cumprimento
dos cronogramas previamente estabelecidos para cada etapa do trabalho.
- Manter um clima favorável e estimulante entre os membros da Comissão,
para elaborar o relatório.
- Desenvolver o processo de avaliação sem a presença do DCE às
atividades da CPA.
- Estabelecer limites em cada dimensão, uma vez que possuem interfaces e
tendem a se repetir em outras.
Críticas e sugestões para aprimorar o processo de avaliação
Considerando os objetivos e a abrangência da Avaliação Institucional (Art. 3º
incisos I e II da Lei nº. 10.806/2004), Sobrinho (2000, p. 61) tem razão quando
afirma que “a avaliação institucional não é instrumento de medida de atividades de
indivíduos isolados, nem de trabalhos deslocados de seus meios de produção; não é
mecanismo para exposição pública de fragilidades ou ineficiência de profissionais
individualizados. Não se trata apenas de conhecer o estado da arte, mas também de
construir”.
A periodicidade exigida para a continuidade dos trabalhos avaliativos, é
muitas vezes prejudicada pela impossibilidade da presença e dedicação constante,
de docentes, gestores, funcionários e alunos que atuam na Comissão. Há de se
pensar também que, se de um lado, é salutar e necessária a participação dos
gestores no fornecimento dos dados e documentos que subsidiem o relatório, de
outro, a “garimpagem” em cada setor pode se tornar demorada. A criação de um
banco de dados atualizado e fidedigno, bem como sua disponibilização dentro da
rotina institucional, é uma necessidade urgente.
O benefício dessa medida seria imediatamente extensivo à Universidade já
que tornaria mais eficiente o sistema de comunicação interna, prejudicado pela
238
complexidade da superposição de funções e pelo personalismo ainda não superado
na administração da UNAMA.
No que diz respeito à realização da avaliação como ato legal, contíguo, a
regulação faz com que ela perca parte de sua legitimidade como ato voluntário. As
freqüentes alterações/acréscimos dos dispositivos legais, turvam a visão sobre seus
princípios e colocam em dúvida a concepção de avaliação como ato emancipatório.
Partilhar essa intencionalidade com as instituições, principalmente aquelas
situadas em regiões como a amazônica, permitiria desvendar também a concepção
de qualidade requerida pelo MEC ao ignorar os contextos regionais quando aplica
indiscriminadamente os mesmos instrumentos e considera os mesmos indicadores
para efeito de avaliação,supervisão e regulação das instituições.
Dias Sobrinho (1996) chama a atenção para o perigo da
“desresponsabilização dos sujeitos” envolvidos no cotidiano das instituições.
Segundo o autor, a possibilidade saudável do auto-conhecimento fica comprometida
pois, a preocupação constante é ficar preparando alunos para os exames nacionais,
os cursos e a instituição para as visitas das comissões de especialistas – num ritual
regido pelo pragmatismo de resultados, desvinculado do sentido de apropriação do
(auto) conhecimento.
Das tantas lições aprendidas no processo de avaliação de uma universidade,
destacam-se também as de que avaliar não se resume à medição de atividades
realizadas ou a checagem de procedimentos institucionais, nem tão pouco a
aplicação de um conjunto de normas governamentais.
A avaliação está intrinsecamente relacionada à autonomia e ao planejamento.
Cada qual com suas contribuições específicas deve servir de referência para o
conceito de missão. A primeira está relacionada a sua capacidade de auto-gerir seus
processos articulados às necessidades sociais relevantes, sendo instrumento de
livre realização de seu trabalho, sem interferências de interesses que a obriguem a
ser e a produzir um ou outro tipo de conhecimento. O segundo, o planejamento
possibilita dispor e organizar bases de atuação e orientar o trabalho em torno do que
é importante para superar as limitações e os problemas existentes. A mensuração
por dimensões/atividades institucionais, se não for analisada no contexto regional,
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pode gerar equívocos conceituais que impedirão a universidade de ver o que de fato
está ocorrendo dentro e fora dela.
Ao se examinar as potencialidades ( o que a UNAMA faz bem), os problemas
e as dificuldades (o que a UNAMA precisa melhorar) a instituição potencializa uma
consciência crítica coletiva do seu papel social na identificação de indicadores que
promovam a transformação de sua realidade.Esta é a razão pela qual, a avaliação
precisa se constituir em um processo contínuo, dialógico, mediador, ético e
socialmente relevante para cada instituição.
Belém, 30 de março de 2012.
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Zenilda Botti Fernandes Coordenadora da CPA:
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