avaliação de impactos ambientais disciplina: legislação agrária e ambiental profa. vanessa lima
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Avaliação de Impactos Ambientais
Disciplina: Legislação Agrária e AmbientalProfa. Vanessa Lima
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IMPACTOS AMBIENTAIS
O impacto ambiental é um desequilíbrio provocado pelo choque darelação do homem com o meio ambiente (Sánchez, 2006).
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A Avaliação do Impacto Ambiental é
Um processo formal paraidentificar:•Efeitos esperados deatividades ou projetos noAMBIENTE (biofísico e social).•Meios e medidas para mitigare monitorar estes impactos
Ambiente éinterpretado peloscomponentes:físico, biológico esocial.
Numa AIA o termo“impacto” é usadoem vez de“efeitos”deatividades.O que é umImpacto?
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O impacto de uma atividadeé um desvio (uma mudança)de uma situação basecausada por essa atividade.
Para medir um impacto énecessário sabermos quala situação de base ou departida.
A situação base é asituação ambientalexistente oucondição naausência de umaatividade.A situação de base éum conceito chavena AIA.
O que é Impacto?
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Situação de Base
Na caracterização dasituação de base,muitos componentesambientais podemser de interesse
Água Quantidade, qualidadeacesso, sazonalidade
Solos Erosão, produtividade dacultura, salinidade,Nutrientes
Flora Composição e densidadeda vegetação naturalprodutividade, espéciesChave
Fauna Populações, habitatEcossistemas Especiais
Saúde Vetores de Doença,Patogenias
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Tipos de impactos e seus atributos
O processo AIApreocupa-se comtodo tipo de impacto epode descrevê-los dediversas maneiras
1.Tipo;
2.Modo;
3.Magnitude;
4. Duração;
5.Alcance;
6.Efeito;
7. Reversibilidade.
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Tipos de impactos e seus atributos1. Impactos diretos e indiretos
2.Impactos de curta duração e longaduração
3. Impactos adversos e benéficos
4. Impactos Acumulativos
Nem todosimpactos sãotratados igualmente.
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Nós estamos discutindo os impactos de atividades.O que são atividades?
Um resultadodesejado oualcançado “output”
Ex.: uma estrada,produção desementes, ouutilização de um riopara irrigação
Uma atividade é:
Para atingir uma atividadeé necessário um grupo deações
ATIVIDADE:reabilitação deuma estrada deacesso ao mercado
AÇÕES:Levantamento, nivelamento,aterros, compactação, etc...
Um projeto ou programa pode consistir de diversas atividades
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O Processo AIA
•Compreender as atividades propostas;•Categorizar;•Conduzir a avaliação preliminar (se necessário).
Fase I -- Fase inicial: Fase I -- Fase inicial: Enfoque!!
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• Escopo;
• Avaliar a situação de base;
• Identificar e escolher alternativas;
• Identificar e caracterizar os impactos potenciais das atividades propostas e cada alternativa;
• Desenvolver o plano de Mitigação e Monitoramento;
• Comunicar e documentar
Fase II -- Estudo completo (EIA): Fase II -- Estudo completo (EIA):
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Compreendera atividadepropostaPor que estaatividade está sendoproposta?O quê estásendoproposto?
Categorizar aatividadeBaseado nanatureza daatividade quenível derevisãoambiental éindicada?
ATIVIDADE É DERISCO MODERADO OUDESCONHECIDO
ConduzirumaavaliaçãoPreliminarUma AIArápida,simplificadausandoferramentassimples
PROVÁVEISIMPACTOSSIGNIFICANTESADVERSOS
POUCO PROVÁVELIMPACTOSADVERSOSSIGNIFICANTES
ATIVIDADE DEBAIXO RISCO (ou asua natureza tem poucasprobabilidades de trazerimpactos adversossignificativos)
ATIVIDADE É DE ALTO RISCO (oucuja natureza é muito provável de trazerimpactos adversos significantes)
PARAR oprocesso
AIA
COMEÇARUMESTUDOAIACOMPLETO
Processo AIA: Processo AIA: Fase 1 Fase 2
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Categorize a atividade
Categorizarcada atividadeBaseada nanatureza daatividade, quenível de análiseambiental seráindicada?
CATEGORIZAÇÃO é o processo deperguntar uma série de questões básicasacerca da natureza da atividade.
Estas questões:•NÃO precisam análise.•NÃO precisam conhecimento detalhadoacerca dos locais propostos, técnicasou métodos.
Exemplos de questões: A atividade envolve:• Construção de estradas?• Irrigação em larga escala?• Introdução de culturas não nativas ouagroflorestais?
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Categorize a atividade
Categorizarcada atividadeBaseada nanatureza daatividade, quenível de análiseambiental seráindicada?
Categorização classifica a atividadeem CATEGORIA DE RISCO:
RISCO MUITO BAIXO= Processo AIA acaba
RISCO MODERADOOU DESCONHECIDO = Faz avaliação preliminar
RISCO MUITO ALTO= Faz estudo AIA completo
O resultado do processo decategorização determina opasso seguinte no processoAIA
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Avaliação Preliminar
Permita o preparador determinarse impactos adversossignificativos tenham muitaprobabilidade de acontecer;• Permita ao revisor concordar oudiscordar com as determinaçõesfeitas pelo preparador;• Estipula a mitigação emonitoramento para os impactosadversos.
O objetivo de uma Avaliação Preliminarserve para fornecer documentação eanálise que:
Conduzir umaavaliaçãopreliminarUm estudo AIArápido esimplificadousandoferramentassimples
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Delineamento típico de umaavaliação preliminar
1. Introdução (Objetivo deDesenvolvimento, lista dasatividades)
2. Descrição da situação de base
3. Avaliação dos impactosambientais potenciais
4. Mitigação e monitoramento
5. Conclusões eRecomendações
A avaliação preliminar apresentatrês possíveis conclusões paracada atividade analisada:
•O projeto não é suscetível detrazer impactos adversossignificativos (o processo AIAacaba)•Com a mitigação emonitoramento o projetoapresenta poucasprobabilidades de trazer umimpacto adverso•O projeto apresenta grandesprobabilidades de trazerimpactos adversos significativos(estudo AIA completo énecessário)
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Mitigação é. . .
A implementação de medidasdesenhadas para reduzir os efeitosindesejáveis de uma ação proposta
sobre o ambiente
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CHEGAR A CONCLUSÕES: IDENTIFICAR, PREDIZER E JULGAR
*Identificar os impactosPotenciais
* Julgar asignificânciadestes impactosPotenciais
* Predizer osimpactospotenciais
1
2
3
Muitos estudos se referem a impactospotenciais de atividades típicas de pequenaescala.
Determinar quais impactos potenciais temprobabilidade de se tornarem reais, equantificá-los o máximo possível.
Determinar se os impactos previstos sãosignificantes!ISTO VAI DEPENDER DA EFETIVIDADE DASMEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS!
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Somente avançamos para a Fase II doprocesso AIASe a Fase I indicar que um estudo completo AIA é necessário
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Fase II- EIA
O Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) temobjetivos e estruturasemelhantes à avaliaçãopreliminar.Contudo, o EIA completotem certas diferençasimportantes
Análise dos impactos ambientais émuito mais detalhado
Alternativas devem ser definidasformalmente. Os impactos de cadaalternativa devem ser identificadose avaliados, e os resultadoscomparados.
Participação pública é em geralobrigatória.
Uma equipe profissional de AIA égeralmente necessária.
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EM SUMA,
O EIA representa um esforço muito maiscompleto e significativo comparado coma avaliação preliminar.
Este é somente reservado para atividadespara as quais uma avaliação preliminarmostra que é provável impactossignificativos.
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QUEM ESTÁ ENVOLVIDO EM UM EIA?
•Promotor da Atividade(geralmente contrata/conduz o EIA)
•Agências Reguladoras
•Autoridades da Revisão
•Público em Geral
Comunidades (homens e mulheres)Sociedade CivilSetor PrivadoUniversidade
A consulta pública é somenteNECESSÁRIA para EIA.Contudo, é sempre boaprática para as avaliaçõespreliminares pois:• A previsão de impactos éFACILITADA por umaconsulta pública. Julgar asignificância é muito difícilsem esta consulta.• Transparência eacessibilidade requer umacompleta abertura emrelação aos envolvidos
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ESQUEMA DA AIA
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INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA AIA NO BRASIL:
Limites e Possibilidades
• Diferentemente dos países desenvolvidos, que implantaram a AIA em resposta a pressões sociais e ao avanço da consciência ambientalista,
no Brasil ela foi adotada, principalmente, por exigência dos organismos multilaterais de financiamento (Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e Banco Mundial-BIRD).
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Foram realizados diversos eventos nos quais foram definidos os seguintes requisitos básicos para a operacionalização da AIA no Brasil:
• criar procedimentos de licenciamento ambiental específicos, conforme os tipos de atividades;
• treinar equipes multidisciplinares na elaboração de EIA/RIMA;
• treinar pessoal dos órgãos de meio ambiente para analisar os casos de AIA no país;
• gerar instruções e guias específicos para conduzir os diferentes tipos de estudos, de acordo com as características dos projetos propostos.
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A AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• A AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.
• A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
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Outros documentos técnicos necessários aoLicenciamento Ambiental
O Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de Licença de Instalação (LI) de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67.
O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA apresentadona fase anterior (Licença Prévia - LP). O PCA tem sido exigido por alguns órgãos estaduais de meio ambiente também para olicenciamento de outros tipos de atividade.
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Outros documentos técnicos necessários aoLicenciamento Ambiental
* Relatório de Controle Ambiental (RCA)
** Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Principalmente utilizadas para recuperação de áreas usadas na atividade de mineração
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Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMADiretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•INFORMAÇÕES GERAIS
1. Nome, razão social, endereço, etc;2. Histórico do empreendimento;3. Nacionalidade de origem e das tecnologias;4. Porte e tipos de atividades desenvolvidas;5. Objetivos e justificativas;6. no contexto econômico-social do país, região, estado e município.7. Localização geográfica, vias de acesso;8. Etapas de implantação;• Empreendimentos associados e/ou similares
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RIMA- Relatório de Imp. AmbientalO RIMA é o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de AIA.
O RIMA é o documento que se destina à comunidade, devendo ser elaborado em linguagem acessível, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender, claramente, as possíveis consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagense desvantagens de cada uma delas.
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Diretrizes para elaboração
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI A
• Meio físico: subsolo, as águas, o ar
1.condições meteorológicas e o clima;2.qualidade do ar;3.níveis de ruído;4.caracterização geológica e geomorfológica;5.usos e aptidões dos solos;6.recursos hídricos:7. hidrologia superficial;8. hidrogeologia;9. oceanografia física;10. qualidade das águas;11. usos das águas.
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Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora
Ecossistemas terrestres descrição da cobertura vegetal descrição geral das interrelações fauna-fauna e fauna-floraEcossistemas aquáticos mapeamento da populações aquáticas identificação de espécies indicadoras biológicasEcossistemas de transição banhados, manguezais, brejos,
pântanos, etc.
Meio antrópico ou sócioeconômico
Dinâmica populacional Uso e ocupação do solo Nível de vida Estrutura produtiva e de serviços Organização social
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exemplos de elaboração EIA•estradas de rodagem / ferrovias;
•portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
•aeroportos,
•oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários deesgotos sanitários;
•linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KW;
•obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água,abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;
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•projetos urbanísticos, acima de 100 hectares ou em áreas consideradas derelevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais eestaduais competentes;
•qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10t(dez toneladas) por dia.
•extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
•extração de minério, inclusive os da classe II, definidos no CÓDIGO DEMINERAÇÃO;
•aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ouperigosos;
exemplos de elaboração EIA
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Segundo a Resolução do CONAMA, o RIMA deverá refletir asconclusões do EIA e conter, no mínimo:
– 1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticassetoriais e planos governamentais.– 2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matériaprima, fontes de energia, resíduos etc.).– 3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência doprojeto.– 4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantaçãoda atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para suaidentificação.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – cont.
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– 5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparandoas diferentes situações da implementação do projeto, bem como apossibilidade da não realização do mesmo.
– 6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras emrelação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado.
– 7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dosimpactos.
– 8 - Conclusão e comentários gerais.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – cont.