relatório residência agrária
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residência AgráriaTRANSCRIPT
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Universidade Federal de Santa Catarina
CED- Centro de Educação
Curso de Especialização em Educação no Campo e Desenvolvimento Sustentável com
Base Agroecológica (Residência Agrária)
Relatório de Campo: Vivências no Assentamento Conquista do
Litoral
Orientador: Ezequiel Moura
Acadêmicas: Alzira Gonçalves
Ana Claudia dos Santos
Carmem A. Waskievicz
Débora G. dos Santos
Eloize Y. Kamei
Franciane Lourenço
Gisela Simonovis
Letícia Melo
Vanderleia Alves Fortes
Florianópolis, dezembro de 2013.
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RESUMO
Este trabalho tem por objetivo apresentar as primeiras impressões obtidas através da
residência agrária, realizada por um grupo de estudantes do curso de Especialização em
Educação do Campo e Desenvolvimento Sustentável com Base na Agroecologia, da
UFSC, dentro da proposta do Programa de Residência Agrária. O programa faz parte
das ações do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária),
desenvolvido em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
O estágio de vivência - residência agrária - está sendo realizado em parceria com o
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra no Assentamento Conquista no Litoral,
situado na localidade Três Barras, município de Garuva, SC. A metodologia está sendo
construída coletivamente pelos alunos e coordenadores do projeto e o curso prevê a
realização de doze módulos: 1) Módulo inicial - tempo universidade; 2) Módulo 1,
Residência agrária; 3) Módulo 2, tempo universidade; 4) Módulo 3, Residência agrária;
5) Módulo 4, tempo universidade; 6) Módulo 5, tempo universidade; 7) Módulo 6,
tempo universidade; 8) Módulo 7, residência agrária; 9) Módulo 8, tempo universidade;
10) Módulo 9, residência agrária; 11) Módulo 10, tempo universidade; 12) Módulo 11,
defesas. A partir dessa estrutura estão sendo construídos os planos de trabalho a serem
realizados nos tempos de residência.
Palavras-chave: residência agrária; assentamento; pronera.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................
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2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................
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2.1 OBJETIVO GERAL..................................................................................................
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2.1.1 Objetivos específicos.................................................................................................
5
2.2 METODOLOGIA..................................................................................................... 5
2.3 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS................................................................ 6
2.4 RESULTADOS......................................................................................................... 6
3 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES................................................................. 12
4 APÊNDICE
A - Linha do tempo.................................................................................................... 11
B - Croqui do assentamento...................................................................................... 12
C – Croqui na unidade residencial............................................................................. 12
5 REFERÊNCIAS......................................................................................................... 13
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1. INTRODUÇÃO
O seguinte relatório é parte do Curso Especialização em Educação do Campo e
Desenvolvimento Sustentável com base na Agroecologia (residência Agrária), da
Universidade Federal de Santa Catarina, que objetiva proporcionar uma interação entre
os estudantes e a realidade estudada através de momentos de inserção nas áreas de
Reforma Agrária, e a partir desta vivência, construir um projeto de intervenção nesta
realidade.
Este trabalho esta sendo desenvolvido no Assentamento Conquista no Litoral no
Município de Garuva, em Santa Catarina, com objetivo de elaborar a primeira etapa do
diagnóstico do local – em razão da proposta de se desenvolver um projeto de
intervenção neste espaço.
Este módulo de residência agrária realizou-se nos dias 14 a 17 de Novembro de
2013, sendo que este é o primeiro de quatro etapas de inserção.
O assentamento é constituído por 15 (quinze) famílias, onde treze delas
trabalham e vivem num sistema coletivo, organizado em agrovila, e as demais
produzem e vivem individualmente. O diferencial deste assentamento é a forma
cooperada de vivência, que exclui a divisão de lotes. Os primeiros moradores foram
assentados pelo INCRA no programa de Reforma Agrária no ano de 1995, num imóvel
com área aproximada de 93 ha, onde 10 ha é a área útil do assentamento’ e as demais
fazem parte de uma reserva florestal.
A principal linha de produção deste Assentamento é o comércio de hortaliças,
cultivadas de forma convencional; criação de suínos, peixes e frangos; e a prestação do
serviço de logística e distribuição da produção dos pequenos produtores que compõem a
cooperativa.
O espaço físico é composto na agrovila por treze residências, um galpão de
seleção, armazenamento e embalagem de hortifrutigranjeiros, estufas, trilha rural,
tanques de criação de peixe, uma estrebaria, chiqueiros e um refeitório. Fora da área
produtiva há cobertura de vegetação nativa.
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2. 3. DESENVOLVIMENTO
Caracterização Histórica e Geomorfológica
O assentamento Conquista no Litoral está situado no município de Garuva, na
região norte do Estado de Santa Catarina, nas coordenadas geográficas -26º06’13.02”S
e -48º50’49.77”N, com altitude média de 15m em relação ao nível do mar.
Figura 1 – Localização do assentamento Conquista no Litoral, município de Garuva.
Fonte: Atlas Catarinense e IBGE Cidades, organizado por Eloize Kamei.
Composto por 93 hectares está localizado numa área de mata atlântica,
compreendendo a preservação da vegetação nativa em 80% do espaço; área útil de 10
hectares ocupados pela área cultivável e os espaços de vivência, moradia e trabalho.
Figura 2 – Delimitação da área útil do assentamento Conquista no Litoral.
Fonte: Google Earth, imagem aérea de 06/11/2013. Acesso em 15/11/2013, organizado por
Eloize Kamei.
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Além da área cultivada no assentamento, os produtores arrendam 5 hectares para
o plantio e pastagem de gado.
Não há divisão formal dos lotes e as duas famílias assentadas que não participam
do sistema coletivo possuem uma marcação simbólica das áreas. As áreas
individualizadas possuem em média as dimensões de 20,00m x 20,00m onde estão
construídas as moradias e há um pequeno jardim para serem usados pelas famílias. As
demais áreas são coletivas compreendendo um refeitório com cozinha, campo de
futebol, jardins, estradas, instalações da cooperativa, plantações, criações de animais,
lagoas, rio e reservas ambientais.
O refeitório e cozinha coletivos foram implantados há 13 anos, em razão das
dificuldades enfrentadas pelos moradores no armazenamento individual ocasionado pela
ausência da rede de energia elétrica. Com o inicio do cultivo de verduras e a
necessidade de maior produtividade e disponibilidade da mão de obra comprometeu a
qualidade da alimentação, além de o horário do transporte escolar condicionar a rotina.
Coletivamente puderam distribuir as responsabilidades, flexibilizar os horários e
agendar as escalas de limpeza.
O abastecimento de água se dá pela distribuição em 14 das 15 residências que
compõem o assentamento. A captação é realizada em nascente (duas, localizadas atrás
das casas) e armazenada em uma caixa com capacidade de cinco mil litros, construída
por um dos moradores. O sistema de tratamento do esgoto das 13 casas que compõem a
agrovila é através da zona de raízes, sistema construído em parceira com a escola latina
americana de agroecologia no ano de xxx, porem teve sua funcionalidade comprometida
através da enchente que cobriu toda a área no ano de 2008. Nas outras duas unidades há
o sistema de fossa e filtro.
O transporte coletivo oferecido pelo município de Garuva atende exclusivamente
os alunos da rede publica de ensino, não havendo uma rota que faça a ligação do
assentamento à sede municipal. Para acessar o município de Joinville é possível pegar
transporte na rodovia BR 101.
Quadro 1 – Aspectos gerais do assentamento e do município de Garuva:
Localização – Mesorregião IBGE Norte Catarinense
Associação dos Municípios AMUNESC – Associação dos Municípios
do Nordeste de Santa Catarina
Secretaria de Desenvolvimento
Regional de SC
SDR – Joinville
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Área territorial do município (km²) 503,5
Clima Mesotérmico úmido, com verão quente e
temperatura média de 20,5ºC.
Contagem populacional 2010 14.761 habitantes
Densidade demográfica 2010
(hab/km²)
29,41
Solo Arenoso
Bioma Mata Atlântica
Área territorial do assentamento (km²) 0,93
Relevo da área do assentamento Características de relevo da planície costeira
Vegetação predominante da área do
assentamento
Floresta tropical pluvial sob o domínio da
formação montana Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem populacional 2010.
Planejamento do SEBRAE/SC.
Os solos que ocorrem na área do assentamento pertencem a duas classes,
conforme estudos realizados: área de transição entre cambissolos e neossolos de áreas
aluviais.
Fontes: Mapa de solos, 2002. EPAGRI/CIRAM/Governo do Estado de Santa Catarina.
Quadro 1. Listagem das classes de solos que ocorrem na área de estudo.
Símbolo da
classe (legenda)
Descrição
Aa2 Associação Solos Aluviais Álicos Tb A Moderado, textura média +
Glei Pouco Húmico Álico Tb, textura média, ambos fase floresta
tropical perenifólia de várzea, relevo plano.
(solos com textura arenosa e sujeitos à inundação)
Ca5 Cambissolo Álico Tb A moderado, textura argilosa, fase floresta
tropical perenifólica, relevo montanhoso e forte ondulado.
(solos com textura argilosa, favorecendo condições de umidade) Fonte: Dissertação de mestrado de Tatiana Reis. UFSC, 2012.
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Estrutura Física-Organizacional
A área cultivável é muito pequena e a terra é frágil, argilosa, além do lençol
freático superficial. Em razão de a água aflorar em profundidades superficiais, há
drenagem abaixo da área cultivável com leito de bambú, direcionando a água para
drenos e valas.
Da sede do município de Garuva há duas rotas de acesso ao assentamento: pela
Rodovia BR 101, Estrada do Rio Tres Barras, Avenida Celso Ramos e estradas vicinais,
numa distância de 11km, ou seguindo por estradas não pavimentadas através da
Avenida Celso Ramos e estradas vicinais, com a mesma distância.
Na estrutura física do galpão de comercialização/distribuição dos produtos há
duas câmaras frias, sanitários e escritório; o assentamento possui três caminhões para
realizar as entregas; um trator e um veículo para uso dos assentados.
A ocupação do local data de 1995, quando os assentados ergueram suas
moradias em lona, no entanto a rede de energia elétrica foi instalada apenas no ano
seguinte.
As casas foram edificadas no ano de 1999, em parceria com o Site Nacional de
Empregos – SINE que qualificou a mão de obra para a produção dos tijolos ecológicos
de barro prensado, utilizados na edificação das casas. Doze das edificações residenciais
seguem a mesma tipologia, com tijolos aparentes externamente e rebocados na face
interna e são compostas por varanda para abrigo de veiculo, sala, cozinha ampla, três
quartos, banheiro e lavanderia. Cada família recebeu o treinamento para o trabalho em
mutirão e o subsidio financeiro de R$2.300,00. As casas estão distribuídas ao longo da
estrada que corta o imóvel, respeitando uma distancia média de 15 metros entre as
edificações. O afastamento frontal onde está localizado o jardim é de 4 metros.
No ano 2000 foi adquirido o primeiro caminhão; em 2001 iniciaram o
fornecimento para a rede de supermercados Angeloni de Joinville; em 2008 firmaram o
contrato de abastecimento da merenda escolar, no mesmo ano em que a empresa
telefônica Oi instalou uma antena no local, que possui telefone fixo e internet sem fio,
da qual o sinal wireless abrange a agrovila. A transmissão do sinal de telefonia celular é
limitada. O sinal de telecomunicação é através de antenas parabólicas ou via satélite.
Estrutura Social do Assentamento
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O núcleo do assentamento Conquista no Litoral divide-se em equipes de trabalho
para a organização do coletivo. Essa divisão é realizada em cinco frentes: maquinário
agrícola; refeitório; produção; animais e administração – que compreende a participação
de todo o coletivo.
Cada morador é responsável por suas funções em determinado setor e nesse
permanecem durante o tempo necessário para que se atenda a demanda do coletivo. O
planejamento e a divisão do trabalho e realizada por eles, dividindo e alternando as
funções diariamente, num rodízio de atividades pré-estabelecido e pactuado entre os
próprios trabalhadores.
A distribuição das tarefas também acontece conforme a habilidade, aptidão,
capacidade e interesse pessoais. Uma característica respeitada quanto à realização do
trabalho, se dá pelo gênero: as mulheres realizam tarefas mais leves, como a ordenha e
trato do gado leiteiro, separação e embalagem de verduras; enquanto os homens já
ficam com atividades que exigem maior força física, como o corte de lenha, carga e
descarga dos caminhões e a condução dos veículos da frota. Entretanto quando as
pessoas concluem suas tarefas e responsabilidades elas passam a ir contribuir em outras
atividades.
Cada assentado trabalha 8h30 por dia, no valor de R$ 3,00 reais a hora; nos fins
de semana o valor da hora trabalhada sobe para R$ 6,00. O trabalho é visto como um
complemento ao sistema educativo e os menores, acima de 12 anos, exercem funções
como a separação e embalagem de verduras, trabalhando nas horas de folga escolar. A
função é remunerada, recebendo 75% do valor do adulto. Em conversa informal
declararam que tem um bom rendimento escolar e não se queixam da rotina.
O excedente produzido como lucro é dividido no fim do ano ou aplicado em
equipamentos e infraestrutura.
Uma parte dos trabalhadores cuida da logística de distribuição e a cooperativa
recém-fundada assumiu a distribuição dos alimentos de outros produtores. Localmente
as famílias têm uma produção estimada de 1,6 mil quilos de hortifrutigranjeiros por dia,
o que representa 48 mil quilos ao mês.
Parte das famílias fundadoras do assentamento veio do oeste do Estado de Santa
Catarina. Estiveram acampados em Garuva entre 1987 e 1995. As pessoas que
compõem o assentamento em estudo possuíam uma familiaridade com o sistema de
trabalho coletivo, por serem oriundos de famílias do campo ou trabalhares rurais, com
envolvimento prévio ou não com o movimento pela Reforma Agrária.
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A adesão ao grupo e livre, mas essa deve respeitar os regulamentos e o estatuto
da organização, no entanto, a maior parte das pessoas que vem a fazer parte do grupo é
conhecida ou indicada e ou apresentadas por conhecidos e são elas que geralmente
demonstram interesse e aptidão para participar da organização.
Atualmente o assentamento possui 15 famílias, distribuídas em 11 casas da
agrovila e duas residências que não fazem parte do sistema comunitário, sendo este
composto por 12 famílias, num total de 23 pessoas, dos quais 9 são crianças (3 em idade
escolar). O Refeitório é o espaço utilizado para as atividades em grupo; fazem 4
refeições por dia, há uma responsável por cozinhar e há escala de limpeza da cozinha;
cada pessoa lava sua louça após utilizar – há uma pia disponível para essa tarefa. Nos
fins de semana as refeições são realizadas em escala.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Realizar o conhecimento da área de estudo: Assentamento Conquista no Litoral
em Garuva, SC.
2.1.1 Objetivos Específicos
Verificar como é a estrutura físico-organizacional do assentamento e sua inserção
municipal/regional;
Verificar como é a estrutura social do assentamento e sua identidade;
2.2 METODOLOGIA
A presente pesquisa envolverá procedimentos quantitativos e qualitativos,
valendo-se da pesquisa exploratória e teórica, bibliográfica, documental, cartográfica,
fotográfica, levantamentos de dados estatísticos e da análise sobre o município de Rio
Negrinho, para compreender como se deu a dinâmica urbana e como foi a produção e a
transformação da estruturação do espaço, enquanto papel dos atores sociais.
A integração dos dois métodos de pesquisa permite que o pesquisador faça um
cruzamento de suas conclusões de modo a ter maior confiança que seus dados não são
produto de um procedimento específico ou de alguma situação particular. A união da
abordagem de dados, quantitativa e qualitativamente, é que permite uma idéia mais
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ampla e inteligível da complexidade de um problema e a combinação de metodologias
diversas no estudo do mesmo fenômeno, conhecida como triangulação, com o objetivo
de abranger a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do objeto
estudado. A pesquisa qualitativa é útil para identificar conceitos e variáveis relevantes
de situações que podem ser estudadas quantitativamente. Os dois métodos, nesta
perspectiva, deixam de ser percebidos como postos para serem vistos como
complementares (Goldenberg, 1999).
Para esta pesquisa, entende-se que a realidade é definida pelos relacionamentos e
processos, onde cada um de nós afeta e é afetado pelas ações e ideias de todos os
demais - logo, não existe uma única realidade, ideia, verdade, ou resposta. Existem
muitas respostas certas e, às vezes, paradoxais – contraditórias e complementares ao
mesmo tempo.
A realidade se materializa como uma grande rede dinâmica, composta por fios
interconectados numa quantidade infinda de nós ou pontos, concretos ou abstratos,
interligados por relações de vários tipos. Por ser dinâmica, a realidade está sempre
fazendo novas conexões e por isso em constante mudança, onde analisar só um ponto ou
fio não faz sentido se não analisarmos o contexto em que ele está inserido, na mesma
lógica que generalizar a rede e não analisar os seus fios, também não faz sentido.
2.3 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS
Fase de vivência/residência agrária:
Observação; registro fotográfico; desenho esquemático para quantificar e mapear
esquematicamente a as edificações (distribuição, número de unidades, situação,
tipologia, finalidade).
Consultar a administração pública local/INCRA/IBGE para uma pesquisa
documental sobre a estrutura fundiária do município; programas e projetos
estabelecidos para a área estudada e dados sobre a capacidade produtiva do
assentamento X impacto na economia municipal;
Identificar através da observação, registro fotográfico e croquis, consulta à mapas
(IBGE/INCRA), a estrutura fundiária do assentamento e suas especificidades (região de
mata atlântica/recursos hídricos/topografia/fertilidade do solo);
Relatar através da observação e registro fotográfico a existência de estabelecimentos
de uso coletivo (escola, igreja, salões – saúde/ensino/lazer);
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Observação e registro fotográfico quanto à infraestrutura local: abastecimento de
água; energia elétrica; destino dos resíduos sólidos (gestão); esgoto; telefonia; internet;
Acompanhar a rotina de atividades (observação participante) dos moradores do
assentamento quanto ao cultivo da terra: tradicional ou agroecológica;
Questionário para relatar o número de famílias e o perfil dos moradores: composição,
faixa etária, estrutura, origem, gênero;
Entrevista semiestruturada; gravação do áudio; registro fotográfico; Pontuar: o
resgate do histórico dos moradores: origem, condicionantes, perspectivas; relação entre
o assentamento e a cidade; questão cultural quanto às práticas (lazer, hábitos, medicina
preventiva); lideranças locais; articulação com o Movimento na escala
Estadual/Nacional; a participação feminina e as relações de gênero; a participação dos
jovens nas atividades do assentamento; questões relacionadas à evasão; grau de
satisfação.
Entrevista semiestruturada sobre a relação do trabalho, identificando e quantificando
atividades realizadas dentro e fora do assentamento enquanto fonte de renda; a relação
dos assentados com a área de preservação ambiental.
Identificar com os moradores quais programas e projetos previstos foi efetivamente
executado-efetivados; a existência/prestação de assistência técnica (assessoria e
acompanhamento); capacitações.
2.4 RESULTADOS
Essa primeira etapa de inserção no Assentamento possibilitou uma aproximação
gradativa com a realidade estudada, através da qual pode ser elaborado um resgate
histórico coletivo e a integração entre pesquisadores e moradores locais.
Na chegada foi realizada uma pequena reunião com as lideranças locais, com a
apresentação dos alunos que pesquisarão o local; a hospedagem foi realizada em uma
das unidades residenciais desocupada, que abrigava o espaço para a ciranda quando
necessária.
O acompanhamento da rotina das frentes de trabalho possibilitou uma interação
com parte dos assentados e a realização de pequenos afazeres nas áreas de uso coletivo,
como auxílio no preparo das refeições propiciaram uma aproximação e quebra de
barreiras.
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Durante a permanência no assentamento as estudantes visitaram todas as
famílias. Uma primeira apresentação foi realizada coletivamente antes do exercício de
construção coletiva da linha do tempo e num segundo momento, em cada uma das
casas. De uma forma geral as pessoas apresentaram interesse e foram colaborativas. Nas
entrevista realizadas, através de conversas informais, foi possível obter informações
sobre os assentados, como origem, estrutura familiar e pontos de vista.
3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Pode se perceber que a vivencia coletiva cria laços que proporcionam uma
relação de cumplicidade e auto organização, respeitando as particularidades, diferenças
de idade e condições físicas de cada pessoa.
O sistema coletivo proporciona uma aproximação entre os moradores mas em
contrapartida acaba inibindo a realização de atividades formais, como reuniões e
encontros, porém ainda é prematura qualquer conclusão ou recomendação.
5. REFERÊNCIAS
GOLDENBERG, Mirian. A Arte de Pesquisar. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. “Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa
social” in: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método
criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001. Pp.10-28.
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APÊNDICES
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Linha do tempo do assentamento Conquista do Litoral
1
Croqui de localização do assentamento
Fonte: croqui de Eloize Y. Kamei
Croqui da unidade residencial
Fonte: croqui de Eloize Y. Kamei