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PRÁTICA SIMULADA I

Aula 1 – Apresentação do Plano de Ensino

Prof. Gustavo Bastos

Prof. Gustavo Bastos Aula 1 – Apresentação do Plano de Ensino

PRÁTICA SIMULADA I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA:

Disciplina: CCJ0045 –

Prática Simulada I (Cível)

– Currículo 110

Equivalente à Prática

Simulada III (Cível) -

Currículo 108

Disciplina: CCJ0045 –

Prática Simulada I (Cível)

– Currículo 110

Equivalente à Prática

Simulada III (Cível) -

Currículo 108


PRÁTICA SIMULADA I

PLANO DE ENSINO

Contextualização

O início das disciplinas práticas promove no estudante a abertura dos diversos compartimentos nos quais arquivou, ao longo do curso, conteúdos de direito material e processual, sem efetuar a relação concreta entre eles.

Tendo iniciado o estudo do processo de conhecimento no 5º período, o estudante de direito está apto a efetuar análise de casos concretos e elaborar diagnósticos quanto às peças processuais cabíveis.

Contextualização

O início das disciplinas práticas promove no estudante a abertura dos diversos compartimentos nos quais arquivou, ao longo do curso, conteúdos de direito material e processual, sem efetuar a relação concreta entre eles.

Tendo iniciado o estudo do processo de conhecimento no 5º período, o estudante de direito está apto a efetuar análise de casos concretos e elaborar diagnósticos quanto às peças processuais cabíveis.


PRÁTICA SIMULADA I

É necessária a retomada da base conceitual e prática obtida nas disciplinas: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica, Teoria e Prática da Argumentação Jurídica e Teoria e Prática da Redação Jurídica. Do mesmo modo, os conteúdos ministrados nas disciplinas de Direito Civil I, II, III serão essenciais para a fundamentação das peças desenvolvidas.

Ao final da disciplina, o estudante estará apto a redigir petições iniciais e respostas do réu nos ritos ordinário, sumário e especiais. A metodologia é essencialmente prática, focada na análise do caso, na redação da peça, na auto correção, na revisão da peça, que deverá ser refeita e aprimorada com inserção de doutrina e jurisprudência.

É necessária a retomada da base conceitual e prática obtida nas disciplinas: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica, Teoria e Prática da Argumentação Jurídica e Teoria e Prática da Redação Jurídica. Do mesmo modo, os conteúdos ministrados nas disciplinas de Direito Civil I, II, III serão essenciais para a fundamentação das peças desenvolvidas.

Ao final da disciplina, o estudante estará apto a redigir petições iniciais e respostas do réu nos ritos ordinário, sumário e especiais. A metodologia é essencialmente prática, focada na análise do caso, na redação da peça, na auto correção, na revisão da peça, que deverá ser refeita e aprimorada com inserção de doutrina e jurisprudência.


PRÁTICA SIMULADA I

Análise de Casos Concretos. Elaboração de Peças Processuais. Processo de Conhecimento. Procedimentos comuns, ordinário e sumário. Procedimentos especiais de legislação extraordinária. Petição Inicial. Resposta do réu. Contestação. Exceção de Incompetência Relativa. Tutelas de urgência. Direito Material Civil – parte geral, obrigações, contratos, reais. Direito Processual Civil

Análise de Casos Concretos. Elaboração de Peças Processuais. Processo de Conhecimento. Procedimentos comuns, ordinário e sumário. Procedimentos especiais de legislação extraordinária. Petição Inicial. Resposta do réu. Contestação. Exceção de Incompetência Relativa. Tutelas de urgência. Direito Material Civil – parte geral, obrigações, contratos, reais. Direito Processual Civil

EMENTA


PRÁTICA SIMULADA I

• Ler e compreender os casos concretos;

• Analisar a relação fato/valor e norma contida na

questão;

• Pesquisar doutrina e jurisprudência

contextualizadas;

• Desenvolver o raciocínio lógico jurídico;

• Adquirir habilidade de argumentação;

• Adquirir o domínio do instrumento processual;

• Desenvolver as competências necessárias para a

redação técnica das peças processuais.

• Ler e compreender os casos concretos;

• Analisar a relação fato/valor e norma contida na

questão;

• Pesquisar doutrina e jurisprudência

contextualizadas;

• Desenvolver o raciocínio lógico jurídico;

• Adquirir habilidade de argumentação;

• Adquirir o domínio do instrumento processual;

• Desenvolver as competências necessárias para a

redação técnica das peças processuais.

OBJETIVO GERAL


PRÁTICA SIMULADA I

Em preparação para aula o aluno deverá:

• identificar a competência para o caso concreto;• relacionar a questão fática ao direito material aplicável ao caso concreto;• escolher dentre os procedimentos cabíveis o adequado ao caso concreto;• aprender a realizar pesquisa doutrinária e jurisprudencial adequada;• compreender a inter-relação entre disciplinas jurídicas;• desenvolver a capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação problema.

Em preparação para aula o aluno deverá:

• identificar a competência para o caso concreto;• relacionar a questão fática ao direito material aplicável ao caso concreto;• escolher dentre os procedimentos cabíveis o adequado ao caso concreto;• aprender a realizar pesquisa doutrinária e jurisprudencial adequada;• compreender a inter-relação entre disciplinas jurídicas;• desenvolver a capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação problema.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


PRÁTICA SIMULADA I

Durante a aula: o aluno deverá:

redigir a petição inicial adequada ao caso concreto; consultar o professor durante a construção da peça

processual; selecionar a vara competente para o caso; identificar e qualificar as partes processuais; indicar o rito processual; narrar os fatos em ordem lógica e cronológica; articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas

disciplinas de Direito Civil e Processo Civil; elaborar da forma mais ampla o pedido; indicar os meios de prova; atribuir o valor da causa; concluir com a parte autenticativa da peça.

Durante a aula: o aluno deverá:

redigir a petição inicial adequada ao caso concreto; consultar o professor durante a construção da peça

processual; selecionar a vara competente para o caso; identificar e qualificar as partes processuais; indicar o rito processual; narrar os fatos em ordem lógica e cronológica; articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas

disciplinas de Direito Civil e Processo Civil; elaborar da forma mais ampla o pedido; indicar os meios de prova; atribuir o valor da causa; concluir com a parte autenticativa da peça.


PRÁTICA SIMULADA I

Ao final da aula: o aluno deverá:

• concluir a primeira versão da peça processual e postar no Webaula.

Após a aula: o aluno deverá:

• inserir citações de doutrina e jurisprudência na peça processual;• revisar a peça com base no gabarito sugerido;• elaborar nova versão a partir da auto correção.

Ao final da aula: o aluno deverá:

• concluir a primeira versão da peça processual e postar no Webaula.

Após a aula: o aluno deverá:

• inserir citações de doutrina e jurisprudência na peça processual;• revisar a peça com base no gabarito sugerido;• elaborar nova versão a partir da auto correção.


PRÁTICA SIMULADA I

Na disciplina Prática Simulada, a avaliação se dá em todas as aulas. Durante a aula presencial o estudante deverá elaborar a primeira versão da peça cabível ao caso. Após a revisão e auto correção, o estudante deverá refazer a peça no ambiente webaula acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerá até 2,0 (dois) pontos na AV1 e AV2.As avaliações serão realizadas através de provas práticas constituindo-se em um caso concreto para análise e elaboração da peça processual, valendo até 8,0 (oito) pontos.

Na disciplina Prática Simulada, a avaliação se dá em todas as aulas. Durante a aula presencial o estudante deverá elaborar a primeira versão da peça cabível ao caso. Após a revisão e auto correção, o estudante deverá refazer a peça no ambiente webaula acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerá até 2,0 (dois) pontos na AV1 e AV2.As avaliações serão realizadas através de provas práticas constituindo-se em um caso concreto para análise e elaboração da peça processual, valendo até 8,0 (oito) pontos.

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO


PRÁTICA SIMULADA I

• SANTOS, Jorge Sincorá dos. Prática forense civil. 7.ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.

• ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil.13a. Edição.São Paulo. Editora Atlas. 2010.

• TARTUCE, Fernanda; Luiz Delore; Marco Aurélio Marin. Manual de Prática Civil. 2ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo:Editora Método, 2007.

• SANTOS, Jorge Sincorá dos. Prática forense civil. 7.ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.

• ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil.13a. Edição.São Paulo. Editora Atlas. 2010.

• TARTUCE, Fernanda; Luiz Delore; Marco Aurélio Marin. Manual de Prática Civil. 2ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo:Editora Método, 2007.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA


PRÁTICA SIMULADA I

• FRISKE, Gabriela. TOLDO Julio Cossito. Prática Forense Cível: Petição Inicial e Contestação. 1ª Edição. Rio deJaneiro: Editora Freitas Bastos. 2007• DOUGLAS, Willian. AQUINO Renato. Manual de Português e Redação Jurídica. 2ª Edição. Rio de Janeiro: EditoraImpetus. 2010• CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2008 – Tomo 1.• PALAIA, Nelson. Técnica da Contestação. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 200• NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

• FRISKE, Gabriela. TOLDO Julio Cossito. Prática Forense Cível: Petição Inicial e Contestação. 1ª Edição. Rio deJaneiro: Editora Freitas Bastos. 2007• DOUGLAS, Willian. AQUINO Renato. Manual de Português e Redação Jurídica. 2ª Edição. Rio de Janeiro: EditoraImpetus. 2010• CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2008 – Tomo 1.• PALAIA, Nelson. Técnica da Contestação. 7ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. 200• NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR


PRÁTICA SIMULADA I

Estrutura: art. 282, do Código de Processo Civil

Competência: Endereçamento ao juízo competente. Estudaremos alguns artigos, tanto do Código de Processo Civil, como de Leis especiais.

Código de Processo Civil

Art. 94, do CPC – Ações de direito pessoal e direito real sobre bens móveis: foro do domicílio do Réu – regra geral

Estrutura: art. 282, do Código de Processo Civil

Competência: Endereçamento ao juízo competente. Estudaremos alguns artigos, tanto do Código de Processo Civil, como de Leis especiais.

Código de Processo Civil

Art. 94, do CPC – Ações de direito pessoal e direito real sobre bens móveis: foro do domicílio do Réu – regra geral

PETIÇÃO INICIAL


PRÁTICA SIMULADA I

- Art. 95, do CPC – Ações de direito real sobre bens imóveis: foro da situação

- Art. 100, do CPC – Foro privilegiado:

. Inc. I- da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento;

. Inc. II- do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos;

- Art. 95, do CPC – Ações de direito real sobre bens imóveis: foro da situação

- Art. 100, do CPC – Foro privilegiado:

. Inc. I- da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento;

. Inc. II- do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos;


PRÁTICA SIMULADA I

P. único- Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.

. Leis Especiais

-Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) – art. 101, inc. I: a ação pode ser proposta no domicílio do autor

-Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais) – art. 4º:

. Inc. I- do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;

P. único- Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.

. Leis Especiais

-Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) – art. 101, inc. I: a ação pode ser proposta no domicílio do autor

-Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais) – art. 4º:

. Inc. I- do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;


PRÁTICA SIMULADA I

Inc. II- do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita;

Inc. III- do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.

Obs.: Nem toda a lei especial traz o rito. Nestes casos, deve ser utilizado o Código de Processo Civil

Inc. II- do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita;

Inc. III- do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.

Obs.: Nem toda a lei especial traz o rito. Nestes casos, deve ser utilizado o Código de Processo Civil

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