asedio moral no trabalho. battistelli, raya y koller

5/16/2018 Asedio Moral No Trabalho. Battistelli, Raya y Koller - slidepdf.com

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Pscg & Scee; 23 (1): 35-45, 2011

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NA vISãODE OPERADORES DO DIREITO*

MOBBING AT WORK ACCORDING TO OPERATORS OF THE LAW

Bruna Moraes Battistelli, Mayte Raya Amazarray e Silia Helena Koller

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

RESUMO

Ese esu nsu cncepçã e pees de cec ssé m n bh, su çã nsinstâncias jurídicas, o perl dos trabalhadores vitimados atendidos, assim como o papel do Direito e da Psicologia

em eçã fenômen. Fm ezs eness semesuus un ses pees de. Cm bse n náse e cneú s eness, cnsu-se um enênc, ene s eness, e pecebeem nuez gnzcn fenômen. o me s bhes em enunc eens ess nuez f uelemento apontado. Os participantes armaram ser muito difícil avaliar e comprovar o assédio nos casos que

ecem às feenes nsâncs uícs. Qun ppe Pscg, s eness efeem su mp-

ânc p puçã e cnhecmen, çã pscógc s css e peençã ênc pscógcns gnzções. Em eçã ppe de, eem que s nsâncs egs sem espçs e gne es e epçã e ns.

Palaras-chae: ssé m n bh; ênc pscógc n bh; pees de; pscg uíc; çã pscógc

ABSTRACT

ths su nses he cncep f mbbng w mng pes f he lw. the ssessmen f hs pcceat legal institutions, the prole of workers affected, and the role of Law and Psychology toward this phenomenon

e nesge. Sx pes f he lw pcpe b sem-sucue neews. Bse n cnen nssf he neews, ws bsee enenc pecee he gnzn nue f mbbng w. anhe eemen pne b pcpns ws he fefuness f wes n epng such n f ence. the neewe pfessns s efee he hness ssess mbbng n hse cses h ppe eg nsuns. abuthe role of Psychology, they afrmed its importance to production of knowledge, psychological assessment of

wes n peenn f pschgc ence n gnzns. Cncenng he e f lw, he h ee-e h eg nsnces e spces f gunee f ghs n epng f mges.

Keywords: mbbng w; pschgc ence w; pes f he lw; fensc pschg; pschgc ssessmen.

o ssé m n bh nã se cnsu em

um suçã n ns eções bs. Enen, é nsúms ns que cnç mensões gbs, ngndiferentes contextos de trabalho e categorias prossio-ns. N Bs, esu e Be (2003) f um s pmes enfc ssé m cm cus ugne e pbems e súe: 42% s 2.071 ene-ss pesenm hsós e ênc n bh.Em nss pís, s esus e amz (2010) e Mcee Gnçes (2008) mbém encnm ncêncee e ssé m n bh, especmene38% e 26%. Ns Ess Uns, lugen-Sn,tc e abes (2007) bem peênc e 28%;

Mesen e Ensen (2001) em ções ene 8

25% em mss dnmc e Nueg; n iá,Giorgi (2008) identicou 28% e, na Espanha, Trijueque

e Gómez (2009) encnm 14%. as esíscs -m bsne em funçã s nsumens uzs, ms e pís. de quque fm, esses íncesexpõem mpânc fenômen.

dne ss, ssé m n bh emsen be e cescene pecupçã mun, p pe e bhes, empeges e mbém c-munidade cientíca. O estudo desse fenômeno é notável

n âmb súe, pncpmene em áes cm pscg e mecn bh, e s ns



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Bse, B. M., amz, M. r. & ke, S. H. “o ssé m n bh n sã e pees e”

físcs e psíqucs cuss p esse p e ênc.o de mbém em se nbzn n esu essemzçã e cnces e pcemens esà emác, cnfme pnm ues áe (Ceh,2009; Fnsec & Gs, 2009; Guees, 2004) e gsecus n site asscçã Ncn s Mgs-s tbh (www.nm.g.b). aguns píses,

como a França, já possuem legislação especíca sobre mé (l n. 2002-73, 2002). N Bs, esscâms muncps e ssembes esus êm p-n es que spõem sbe penes às pácse ssé m n âmb seç púbc (p exemp, le Cmpemen n. 12.561, 2006).

o ssé m n bh é um p e ênc pscógc, ccez pe nencne e pe- uc, pe epeçã e cmpmens hss e peuçã ng e um eemn emp ene pesssque bhm em um mesm cnex (Ensen, 2000;Guees, 2004; lemnn, 1996; Sb, 2008). o cnce

e Hgen (2002, p. 17) em s bsne uz,n em pubcções Pscg cm de:

o assédio moral no trabalho é denido como qualquer

cnu bus (ges, p, cmpmen, -ue...) que ene, p su epeçã u ssemzçã,cn gne u nege psíquc u físc eum pess, meçn seu empeg u egn cm e bh.

P ccez ssé, ee-se e em cn epecussã cnu bus n súe ím, pece e uçã fs e nencn-

e s gesses (Ensen, 2000; Fes, Hen& Be, 2008; lemnn, 1996). t-se e cnusbuss, que enm cn gne humn e pem e s que nã s supm eceem u tomarem decisões não esperadas quanto à vida prossio-n, cm pe emssã u mu e cg/se.

de c cm Hgen (2002), s cmp-mens hss pem ce smunemene, emqu mes: () eeçã pps scnções e bh, (b) smen e ecus e cmu-ncçã, (c) en cn gne e () êncverbal, física e sexual. Exemplicam o primeiro grupo

e cmpmens pács cm: p cess snsumens e bh (eefne, cmpu), nãnsm nfmções necessás p ezçãs efs, bu seçs nfees u supeesàs cmpeêncs s bhes, u ncmpíescm su súe e nuz e. N segun gup ecmpmens hss, encnm-se cnus cmgn ím, sepá- s us e ecus pe cn cm e. N ece me, pem se utilizadas insinuações para desqualicar a vítima, espa-h umes, fze gess e espez, esceá-ne s ems, zmb e sus ques físcs,

gens u ncne, cc su p,ene us exemps. Fnmene, n qu gupe cmpmens, uzm-se meçs e êncfísica ou mesmo se agride a vítima sicamente, fala-se

cm e s gs, ne-se su pce, sse-se sexumene, e nã se e em cn seus pbemse súe, ene us pssbes.

a ênc n mbene e bh, n quse ncu ssé m, nã cmp uncmenefes pesss. dee-se cnse um cmbnçãe fes, cm quees gs s níus, mec e bh, às cnções gnzcns e àsfms e neçã ene s bhes e seus pes,cenes e empeges (Gumães & rm, 2006).Einarsen (2000) identicou três formas de compreender

fenômen: 1) p pesne e íms egesses; 2) expcções bses ns cceíscsneenes às eções nepesss; 3) náse em ues cceíscs mbene b e sc. Ese

úm me, que enfz fes gnzcns e pscsscs, em eceb gne ençã cêmc(Be, 2003; Fes e ., 2008; He & Sn, 2003;Sb, 2008). Segun ess pespec, ssém n bh es femene ecn eemens gnzçã bh.

recenemene, expessã gnzcn ems ssc ssé p esc que esse fenô-men pe esuu-se p e eségs e gesã bh (aú, 2008; He & Sn, 2003; Sb,2008). o ssé m gnzcn e p be- umen pue e efç submssã,mene enmen sube s bhes àsegs mnsçã, pessnn-s à esã s

parâmetros gerenciais e excluindo aqueles com “perl

nequ” (Ensen, He, Zpf, & Cpe, 2003;Schzmm, Gs, Sb, & Ebee, 2009). aémss, Fes e . (2008) escm ssé cm um pbem gnzcn pque s gnzções sã s pcs ne esss ções cem, se p mssã u p fece cnções que esmum s pács.

a epecussã sc que ssé m n b-h quu, ns úms ns, em e um núme

c ez m e ções s buns bhss, n busc e epçã s ns cuss s bh-es. Segun rezene (2008), ess emác peeu cáe nus, pssn fze pe cns pees de. an que nã exs um encn que egumene ssun, em-se uz Cnsuçã Fee e Cnsçã s les tb-hss p cn epçã s ns cuss(Bs, 2004; Hen, 2008). as cnenções ce-s, cnfme pn p Bs (2004), mbém seconstituem em um instrumento ecaz para estabelecer

mes puns e peens.



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a p cenç e que bh muscpn pe se fc p um mínm enenmenene s áes que um un um mesm fenômen, ppôs-se, nese esu, um náse sã e pe-es de sbe um ssun que mbém zespe à Pscg. Cmpeene m cm pe-es de pecebem e neêm n fenômen é

de fundamental importância para os prossionais Psi,em espec p quees que um em Súe s t- bhes e Pscg juíc. Em su pác, esses pscógs eem pssu um cnhecmen básc s- be s nsâncs egs que cecm ssun, sn meh enmen s bhes. Nesse sen,nesgu-se fenômen ssé m n bh p pespec e pees de.

Método

Delineamentorezu-se um esu qu, expó,

cm be e cnhece cncepçã e pees de cec ssé m n bh, p s nsâncs egs ns qus um.

Participantes

Pcpm esu ses epesennes ensâncs nsucns de, que um emP aege, pcus pes bhes em busce uxí n que z espe s es bhss.

Foram entrevistados uma auditora scal da Superinten-ênc regn tbh e Empeg (SrtE), um pcu Mnsé Púbc tbh (MPt),s uízes bh e s gs bhss.os pcpnes esm fms há pe mens ezanos e possuíam larga experiência prossional em suas

áes e uçã. ts se encnm n fx eás 40 s 60 ns. Nese esu, s pcpnes seãidenticados conforme o gênero e o cargo exercido (por

exemp: g, uíz).A m de melhor compreender as visões dos opera-

es de eness, escee-se beemene

s bes s nsâncs uícs que epesenm.O MPT tem como nalidade principal assegurar a

bseânc s es scs s bhes, pen p ss nsu nqué c u us pcemens, cmpnhn-s e se necessá p-uzn ps. a SrtE, p su ez, s pme garantia do direito ao trabalho por meio da scalização

e ençã; pn gnzçã e ns fmse bh; uxn n meçã s eções bh; sssênc bh, ene us. Àjusç tbh cmpee pcess e ug s çõesuns eçã e bh, bngs s enes e

e púbc exen e mnsçã púbc ee ne Unã, s Ess, ds Fee es Muncíps.

a seeçã s pcpnes f ez p cnenênc, uzn-se écnc e snowball .incmene, fm eness um pcu bh, memb Núce e Peçã à dgne

do Trabalhador do MPT, e uma auditora scal do tra- bh, negne Núce e igue n tbh SrtE. P esss us eness, scm-sencções e gs e uízes que um n áe ede tbh.

Instrumentos

Uzu-se um enes nu semesu-u, em que s pncps ems bs fm: enenmen e ssé m p pe s pees de; s écncs uzs p ccez

fenômeno; o perl dos trabalhadores que se apresentamàs nsâncs uícs; pssbe e se esbeece nex cus ene enç pesen e ssém, e pecepçã ppe s pscógs em csse ssé m n bh.

Procedimentos

o cn nc cm s pcpnes cneceu p e-mail u eefne. Ness csã, expcm-ses bes pesqus, fm e pcpçã e cmbnçã cec há e c enes.Ess f ez ns cs e bh s pcpnes. Cnfme esbeece resuçã n. 196/96 Mnsé e Súe, ese esu f subme Cmê e Éc insu e Pscg Une-se Fee r Gne Su e p sb núme 07/024. os pcpnes ssnm um teme Cnsenmen le e Escec (tClE), n quesm nfms s scs pesqus, bem cma garantia de sigilo e condencialidade dos dados.

as eness fm gs cm pemssã s pcpnes, psemene nscs n íneg esubmes à náse e cneú qu (Bn,

2007). Cnsuím-se cegs emács p squesões e enes e eu, esceen-se identicando semelhanças e diferenças dos parti-cpnes em eçã às mesms. a nepeçã sesus buscu ns s s zs peseness à uz efeenc eóc cec ssé m n bh.

Resultados e Discusso

a p náse e cneú, fm cnsuísses cegs emács, pesens segu.



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tbe 1 Análise das respostas dos participantes: Categorias temáticas e suas denições

Categoria Denição

Cnce e ssé m n bho cnce e ssé m n sã s pees de eness.

Conguração do assédio moral por operadores do Direito

Analisa os elementos importantes para congurar o assé-

m n bh n pác e pees de.

tbhes mzs e nsâncs uícsApresenta um perl dos trabalhadores vítimas de assé- m que buscm uxí ns feenes nsâncs

uícs.

Cnsequêncs à súeapesen s cnsequêncs à súe em ecênc ssé m n cncepçã s eness.

o ppe dedscue ppe s feenes nsâncs uícs epe-sens pes eness qun à uçã un ssé m.

o ppe Pscgrefee-se ppe buí à Pscg pes pe-

es de eness.

Conceito de assédio moral no trabalho

Es ceg cnce e ssé mn bh z pes pees de e s cm-

portamentos que, na sua visão, conguram o fenômeno.

os eness cnceum ssé m e fmmu semehne, sen, p ees, um fenômen quencu feenes ps e pessã pscógc n mbenee bh. Ess pessã uz-se em cmpmensque ngem gne s bhes, cm hum-

h, fene, s, cuz. Mencnm que essescmpmens eem cnece e fm epe e ng e um eemn peí. o g sen-u que ssé m s à esesuuçã psíquc bh, cnfme expess epmen: “Acho

que assédio moral é uma conduta adotada pelo emprega-

dor ou por alguém, algum superior hierárquico, algum

funcionário, que vise ou que provoque a desestruturação

emocional desse empregado.” a nencne f u eemen e eeân-

c, mbém c pes ems eness cmsen um f eemnne. a g escu:“tem que ser deliberado, precisa car caracterizado

que é uma conduta deliberada por parte do assediador

e precisa se dar de forma repetitiva.”

Em geral, as denições apresentadas pelos entre-ss cbm eu. descm cmp-mens que ngem gne s bhes efm epe, cnfme ncm ues e efeêncn áe (Be, 2003; Ensen, 2000; Hen; 2005;Hgen, 2002). Emb emp e uçã scmpmens se um eemen enfz p -guns ues (lemnn, 1996), nã f pn pes

eness cm nspensáe p ccez

ssé. os specs p ees escs fm epe-e s cnus e nencne. N cne ese úm em, nã se bse cnsens n eu, ps que, p guns ues (Ensen e ., 2003), ssé nã pecs se necessmene nencn,ese que sem cnss seus efes e humhçã,fens e ngús ene s bhes fes. anssm, p s eness, esse pece se um f mpescníe n ccezçã fenômen.

os pcpnes mbém cm exsênc efeenes ps e ssé m: ec e h-zn. Segun ees, ssé ec, “e cm p bx”, é que pece cm ms fequênc, n quum supe sse um funcná u um gup ebhes. já ssé hzn é pn cmo tipo mais raro. A auditora scal do trabalho informou

que ess me csum cnece qun há, p exemp, “um trabalhador com alguma deciência”,cnsun-se em ssé scmnó. P u, e c cm g, “o assédio horizontal

acontece em razão da hipercompetitividade, em ambien-

tes com relações de trabalho pouco éticas”. a sã seness é cb pe eu, segun qu ssé ec escenene é ms fequene(Ensen, 2000; Guees, 2004). Em eçã sséhzn, é neessne bse que guns pees de á nsm p cmpee smbenes bs, cm pnm guns esus (Hee ., 2001; Sb, 2008). Ess sã pssu mpcçõesécs e pícs mpnes, n me em que se ene mp enenmen fenômen, ns nsâncsegs, p ém s eções nepesss, cnsenmbém specs cuu gnzcn.



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a eçã ene ssé m, scmnçã e hu-mhçã ns eções e bh f z p guns

participantes. De modo geral, os entrevistados arma-m que esss suções, mus ezes, cnfunem-se pn e nã se pssíe sngu um e u.apnm, n, que sã pács ne-ecns eque, cm fequênc, cem smunemene, cm

us epmen: Por exemplo, um empregado que retorna de um be-

nefício previdenciário, e se coloca ele numa sala sem

equipamento com mais dois funcionários que retor-

naram de benefício. Tu estás humilhando eles frente

a todos os outros, porque eles vão car numa salinha

dos incapazes, digamos assim. Tu estás praticando as-

sédio moral, porque tu estás procurando desestruturar

essas pessoas, tu estás sendo discriminatório, porque

é como tu colocares todas as grávidas na mesma sala.

... tu estás discriminando numa condição de trabalho.

(g)

B pe s eness mencnu psc-ns fnces Me-Fnce Hgen cm ue efeênc sbe ssé m n bh. Mesmene quees que nã cm emene, cnsu-se sua inuência na forma de conceituar o fenômeno.

P Hgen (2002), ssé m n bhccez-se p quque cnu bus que ene, p su epeçã u ssemzçã, cn gn-e u nege psíquc u físc e um pess.Cnu, s eness nã euzm cnce eassédio moral a tal denição, apresentando inuências

e us pespecs eócs, cm quesã cu-u ns gnzções e s cceíscs bhcnempâne. assm sen, p s eness, gnzçã bh é cen n cnceuzçã ssé m. P s pcpnes, fm e gesãn mun bh, ccez p cmpe-e, pessã p mes, sbecg e euçã e pesscnsu um cm ppíc p cênc ssé.a m s pcpnes eneneu que fenômenem gem n gnzçã bh, nã se ne um quesã pens nu, sen, ncuse, píc usu e gums gnzções. o epmen

segu é us: “E essa questão do assédio moral muitas vezes não se dá só entre duas pessoas, se dá

como política institucional. A instituição entende que as

pessoas precisam trabalhar assim, com sobrecarga, sob

pressão, é assim que elas produzem” (g).o fc gnzcn e sc pes en-

ess ssé m n bh feenc-se sã ms cássc fenômen, que cncebeccunsc um eçã gess-ím. Ess sãene nuz fenômen e ccá- n âmb pscpógc, enqun um “peesã eg”,escnsen specs scs. Hen (2005) pn-

Hgen (2002) cm um s pncps epesen-nes ess pespec - emb em seu segun enh ez cnce e pss cnse ppe gnzçã bh. É cnó que,emb s pees de enhm ess ucm efeênc eóc, que ene ns specnu pbem, mbém cnseem men-

sã gnzçã bh p expc ssém. os pcpnes em que esuu ue gnzçã bh, “ms cmpc” (cmms bh e mens pess), nã cmp espç p bhes que se encnm em esc perl exigido pelas empresas. Assim, trabalhadores que

pesenm gum mçã n su pue,cm quees cm ncpce pós cenç e súeu quees que peencem segmens scmenescmns (negs, muhees, hmssexus ec.)esm em suçã e unebe, sen ímsem penc. o epmen segu é us:

nós podemos dizer que as pessoas que saem do padrão

são as que não são homens, brancos, jovens, arma-

damente heterossexuais, de preferência casados e com

lhos, sem deciência física. Qualquer pessoa que fuja

deste padrão tem a possibilidade maior de ser vítima

de assédio. (pcu bh)

o pe e mn s empeges e s e-ções uás mbém fm pns, cm m u men mpânc, cm specs eemnnes.assnm que eçã e bh, enenempregadores-empregados, seria desigual por denição

uíc. Segun s eness, s bhesêm cenç e que s empeges esm em seue e cmn s empegs, egu sus ções, humh ec.

a efe s css e ssé m escenenecm s ms fequenes, s pcpnes pesenm e e um cc ssé, n qu pessã ps-s p feenes nsâncs e pe é cheg “chã e fábc”. a p ess sã, enênc ecupbz geses e geenes pe ssé pe se ez. Fz-se necessá cnse que s ges-es, pns mus ezes cm gesses, esã

mbém submes pessões e eségs buss gnzçã, sem unm p nsfmá-s(Sb, 2008). P s eness, ssé menqun pác nsucn ee-se, mbém, espep e mus geenes, s qus nã pssuemhbes e cmpeêncs p cm s pessõesesse p e cg e cbm “escnn” ns sub-ns, cnfme epmen segu:

A questão do lucro e da competição que se estabeleceu

hoje leva a esse tipo de prática, as empresas hoje não

se preocupam com o que está acontecendo, mas com

o resultado disso. ... Os gerentes, executivos, gestores



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destas empresas instauram este tipo de prática e ou

a empresa concorda e estimula ou é omissa e não faz

com que isso cesse. (uíz)

a esse espe, p m s eness,ee he cmpnhs e cnscenzçã p empegs, enn-hes em eçã seus es eeees empeg. Enene-se que sã nu-ez gnzcn e sc ssé m n bh,pesen pes eness, pssu mpcções nssuas práticas prossionais. Depreende-se que os partici- pnes enem pesen um cncepçã e ssém n bh cmpme cm bem-es e cm gn e es csse bh.

Conguração do assédio moral por operadores do

Direito

Nes ceg, sã exmns s specs que, p s pees de eness, cnsuem-

se em elementos importantes para congurar o assédiom n bh. Cnsu-se cnsens ene eese que cnsuçã p, em funmen pccez ssé, é mu fíc, e à nsb-e e suez fenômen. aguns cmpmenssã síes e pem se esemunhs, us sã mu-to sutis e cam circunscritos à relação agressor-vítima

u expessm-se és e cnus sces, cmesespe bh, nã fnecmen e mes,meçs, cs e funçã.

Assim, para os entrevistados, a diculdade do

ugmen e ções enen ssé m n

bh esá ecn pbem e se cnsu p. P s pcpnes, ssé “cássc”, cn-forme terminologia adotada pela advogada, dene-se

p “condutas caricatas, como fazer alguém dançar na

frente de colegas, vestir-se de mulher, entre outras”, e éms fác e se p pene jusç tbh.Enen, enfzm que, n m s css, é p esemunh que pssb cnsuçã e um p c. Pém, expcm que nexsênc eesemunhs é fequene, se pe suez cm que seá ssé, se pe ece s cegs, que cbmnã esemunhn p nã cc seu empegem sc – f á cumen (aú, 2008; Bs,2004; Hen, 2008; rezene, 2008). incumbe à í-m pesen s nícs que eem um záesuspe, pênc u pesunçã ssé e emn- ssume ônus e emns que su cnuf záe, que nã enu cn quque efunmen bh (Bs, 2004).

Nesse sentido, vericou-se como medida padrão

ene s eness pcemen e u sbhes ms e seus cegs, nesgn cênc e ssé mene çã gesã

bh, ms e pemçã, cbnç e mesec. a uíz enfzu que se ee fze um çãcus e s s eêncs cs, cm pese cns pe segune epmen:

E nós temos que considerar essas circunstâncias

especícas, normalmente a gente exige uma prova

muito clara dessas ofensas morais para haver uma

condenação e nestes casos parece que nós temos que fazer uma avaliação mais clara de todas as evidências.

Mesmo que nós não tenhamos uma prova tão clara,

nestes casos, as evidências nos levam à conclusão de

que aconteceu assédio moral. (uíz)

a uíz pn que s gs mbém pe-csm eun s s nícs que cnbuem p conguração do caso perante a Justiça do Trabalho,

incluindo laudos médicos e psicológicos, a m de suprir

s cêncs n fmçã s pees de. onex cus, cmpçã eçã ene cnsequ-ênc (p exemp, sfmen ím) e su cus (gessã), nspensáe n esfe uíc, nem sempeé pene, n me em que s humhções sã sus(Hen, 2005) – í mpânc s us cmcumens cmpemenes. a esse espe, b-h pscóg é funmen p cnsu nexcus, s que s bhes ms cmumenepesenm sfmen psíquc e pbems e súeess ecenes ssé - e s pees de eness pecem ecnhece mpâncesse bh.

Trabalhadores vitimizados e instâncias jurídicas Nes ceg, gnzu-se cneú z

pelos entrevistados referente ao perl dos trabalha-es íms e ssé m que buscm uxíns feenes nsâncs uícs. Enqun s epe-sennes SrtE e MPt enm menemus css enen ssé, s uízes emexmn pucs ções ess nuez. os gs,mbs gs enes sncs, esceem se fequenes s css e ssé m que chegm seu cnhecmen. Cnfme s eness, sbhes mzs que ecem às nsâncs

uícs csumm peence segmens scscm muhees, negs, hmssexus e pes egum necesse espec. aguns s enessarmaram que trabalhadores com estabilidade também

csumm se s fequenes, sen ees s csse gesnes, cens bh e epesenness bhes.

Os entrevistados citaram categorias prossionais

em que s quexs pecem cm ms fequênc: bncás, bhes e hsps, cmecás eeeenenes. Em eçã gêne, f cnsens



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ene s pcpnes que s muhees pcum u-xí uíc cm ms fequênc que s hmens.Um ess fe p guns eness f e queess cnsçã pe nã e núme e ecss e ssé m em hmens e muhees, pshá mus suções que pssm g s nsâncs de. a esse espe, Hen (2005) pn que,

esscmene, s muhees sã s mes íms essé m, e mbém s que ms pcum uméc u pscógc. N esu e amz (2010),identicou-se que homens e mulheres estão igualmente

expss ssé m; enen, s muhees c-mumene se pecebem íms ênc cm m fequênc que s hmens. Esse f esá ecncom a hipótese levantada pela auditora scal: “é mais

difícil para os homens denunciarem, pois estes estariam

expondo uma fragilidade individual ”. Nesse sen, g enfc pecnce p pe s hmens,que êm ece e enunc ssé e e pcu

seç sc/pscógc s empess p nã exp suas fragilidades. Essa armação é exemplicada pelo

epmen:

Tu tem que ver quem são as pessoas que chegam

aqui, as mulheres procuram mais recursos, a mulher

fala mais, se expressa mais, parece que o homem ...

ao expor isso ele está expondo uma fragilidade dele,

é mais difícil porque foi humilhado. (auditora scal

bh)

Segun Hen (2005), p gêne mscu-n, n púbc su humhçã ssc-se m

mpênc pene c, m pe qu écmum pecmen e snms pscssmács.a pene psse ím (em ee, mps-sbe e efes e cec ssé) é scm um bu femnn, que em g qu- epess s hmens qun íms. P u, cm pn Pezé (2007), eânc à nusçe ao sofrimento inigido ao outro é construída em va-es s: qun ms se enuecem s cnções ebh, ms s efess se enecem, esun emmchsm e excebçã s ues s.

o púbc que pcu s feenes nsâncs

de , pncpmene, e c cm su-çã cnu. de c cm s gs e uízeseness, s s css p ees ens sã ebhes que á sím empeg p nã sup-em ssé sf. a g e uíz esceemque ss cnece pe me esempeg, que fzcm que mus empegs cnnuem submes àênc ns seus cs e bh, cm escece epmen segu:

nós temos uma particularidade aqui, nossas ações são

sempre de ex-empregados, ninguém reclama no Brasil

enquanto está trabalhando porque como não existe

a garantia de emprego, o ingresso de uma ação no

judiciário vai acabar redundando numa despedida. As

ações vêm sempre depois que o contrato de trabalho

já se encerrou. (uíz)

P u , s epesennes SrtE e MPt em ecebe enúncs n e bh-es que esã empegs qun quees que sím

empeg p seem íms e ssé. o sg,n cs MPt, f pn pe pcu cmfece enúnc enqun pess nesá empeg. aém ss, ee-se cnse quea natureza dessas instituições, ligadas à scalização

e eguçã s eções e bh, pssb e-núnc p pe e bhes que buscm suçãimediata para os conitos. Em contrapartida, a Justiça

tbh cmumene em s pcu p queesque sm um epçã s ns sfs.

a busc pe epçã e es u s-mene qun se á esempeg pe se cmpeen- p mpssbe e eçã ím, umcceísc pcess bus e ssé m. ansegunç n empeg ncemen s pssbese bus e pe quees que eêm cne sbespecs gesã bh s qus pem fe bem-es s bhes (Cu & Sen, 2002)1.o me e pee empeg nuz n cnus emnçã cm e submssã, sen ssé muz cm um mé e geencmen p e-sesbz (aú, 2008; Sb, 2008). o em e pee empeg u status, e nã en me-

c e me humhçã sscm-se à cmpe-e e f e see ns mbenes bs.Esses fatores aumentam as diculdades de defesa da

ím, pen, n, sscem-se specs ps-cógcs cm bx uesm, geênc csmác,ene us (Ensen, 2000; Hen, 2005).

Consequências à saúde

Es ceg pesen que, n cncepçãs eness, sã s cnsequêncs à súe emecênc ssé m. Pn, s nfmçõeszs pes eness sã pcs, s que seefeem à cene p ees en e p queesss íms em. os pcpnes pnm ques cnsequêncs ssé m p s bhes pem se s ms ess, fen pncpmene súe pscógc: esesse, epessã, nsôn, pe eb, em css ms exems en e sucí. odepoimento a seguir explicita essas armações:

[As consequências na saúde são] as mais devastadoras

possíveis, passando por insônia, alcoolismo, depres-

são, síndrome do pânico, vontade de não sair mais de

casa, vontade de não voltar ao trabalho, afastamento



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da família, perda de libido, pessoas que adoecem para

não voltar ao trabalho. E em casos mais extremos há

relatos, muitos relatos de tentativas de suicídio. (p-cu bh)

Be (2003) enfcu, em bhesexpss ssé m n bh, snms cmcses e ch, es genezs, ppções, e-

mes, nsôn u snênc excess, epessã,csm, mnuçã b, e u en esucí e súbs gess. o g pnu me e bh cm cnsequênc msfe ssé m, e que ess suçã esenceus pgs. iss ez pss se expc

partir da armação de Barreto (2003), ao enfatizar que

fenômen pe e cm cnsequêncs esesuu-çã pscógc, pe e ene, senmen enfee e cmpmemen s eções fesno trabalho e na família. A diculdade em voltar ao

bh mbém pe es ecn nsne esesse pós-umác, cus snms e eçã,reexperimentação e ativação siológica foram identi-cados em vítimas de assédio moral (Gómez, 2006;

Mhesen & Ensen, 2004).as íms e ssé m nã sã, necess-

mene, pesss enes u fáges. Pe cná,mus es nm-se ssé usmene p nã se exem mn p seus supees, encm cceísc quesnmen s ens. Musezes, é ssé que pe pgz s íms,que peã pesen sfmen e ecmen

p ess suçã (Hen, 2005). a epeee sbepsçã e feenes gessões egm bem-es e súe quees que s sfem. o ssém é um fenômen ng ns eções e bh,ms cmeçu gnh m sbe e se esu p cmp Súe tbh e smpcs que pc n súe s íms (Fes e .,2008). A própria denição de assédio moral comporta,

p mus ues (Hgen, 2002; lemnn, 1996),s mpcs n súe. dne ss, s eness pecem e ncp, n su sã, que s pncps peuízs cuss às íms sã e em pscógc

e que sã efes s gessões sfs. Nesse sen,depreende-se que em suas práticas prossionais con-sem ess pespec, mn cu e nãu s íms cm bhes “pbemács”e que justicariam os abusos sofridos.

O papel do Direito

Qun ngs sbe ppe de un ssé m n bh, s eness sen-m que esm fn em nme s nsuções querepresentam, apontando diretrizes ociais em relação aos

pcemens que eem se s. os gs e uízes pnm que nã exse um psçã únc e e-nitiva da magistratura sobre o que se deve fazer diante

s css e ssé m. Bscmene, em que ppe de esá p punçã e eucçã.P ees, eucçã e punçã cmpemenm-se, fzen- pe e um mesm pps. o epmen segu

cb ess funçã jusç tbh, expc p seus epesennes:“Ela deve dar o norte para que

as empresas não reincidam neste tipo de conduta, para

que as relações laborais se dêem baseadas no respeito

à dignidade do trabalhador” (uz).as epesennes SrtE e MPt enf-

zm ppe euc esss nsâncs. a e-gu s suções enuncs e pp mes que busquem ecçã ssé m n bh, ppõem-se ções bses n eucçã. P s ene-ss, esse pcess se á mene mpemen-çã e pícs e peençã, cm cuss, pess,ouvidorias, enm, medidas educativas indicadas pelas

nsâncs uícs efes.a g pnu que um s bgções

de é cnbu p que ssé m nãse bnz, feencn- e us suções,e “levando ao Judiciário apenas questões que real-

mente se congurem como assédio”. t pecupçãem sen be e ess bhs (aú, 2008;Fes e ., 2008; Guees, 2004; Hgen, 2002).a enes ncu que s empeges esem bnzçã ssé p e nenzçã ee seu ppe n cênc fenômen. de ccm rezene (2008), de em se pecup cmo correto entendimento do fenômeno, a m de evitar

ecsões que nsem ssun uzn um g técnico supercial. Para a auditora scal do trabalho,

p su ez, de ee bh ms àsquesões e des Humns e ng um sãmuscpn fenômen. P u , cnfme uíz, ppe de esá ecn à espns- be pene ím, en que jusç eecnse sfmen bh. Ess pespec-tiva conrma o que muitos autores descrevem, como

Hirigoyen (2000), ao armarem que acionar a Justiçaé um fíc p quee que sfeu ssé, senum nc ng e pens. o epmen segu ilustra esta armação:

Eu acho um papel importantíssimo, porque o empre-

gado que foi vítima de assédio moral tem como última

instância para se sentir amparado de todo sofrimento,

o judiciário, que no caso é o trabalhista porque é nossa

competência. E se não for reconhecido judicialmente

é mais uma humilhação, passar por tudo o que pas-

sou e depois ser humilhado por não ser reconhecido

judicialmente (uíz)



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assm, ne s epmens s eness, pe-se cns que cnsem s nsâncs egsem que um enqun espçs e gn e ese epçã e ns. Enen, mbém se cnsuque, n su sã, esses quess nã esã sen pen-mene ssfes pes nsuções que epesenm.

O papel da PsicologiaEs ceg efee-se ppe buí à Ps-

cg pes pees de eness ncne ssé m n bh. P ees, Ps-cg pe e mus funções: pícs e peençãns empess, çã s css e ssé e puçãe cnhecmen p quees que bhm cm em. P m s eness, Pscg pe cnbu p cb s cmpmens ges-ss, mene ncs que exmnem s eçõesbs e que pemm escu s bhes, em que eses nã sem puns p sus quexs,cm us epmen segu:

Eu acho o papel fundamental, principalmente na

questão de políticas preventivas. Porque um psicólo-

go ele pode ser fundamental no sentido de subsidiar

a empresa, no sentido propositivo, propor políticas

de prevenção, código de ética e comportamento, de

estabelecer relações mais fraternais, solidárias, mais

civilizadas. (g)

apens g pnu que Pscgnã pssu ppe funmen n quesã p ssé m. o epmen segu us enen-

men g em eçã ppe Pscgfene fenômen: “O psicólogo pra mim, ele não é

fundamental, pois eu não discuto se desestruturou ou

não desestruturou a saúde mental, o que me importa é

a conduta” (g).O entrevistado justicou-se ao descrever que

fcz nesgçã cnu bus, s é, p ssé, e nã s cnsequêncs ese p bh. refeu, nesse sen, que s pscógs pem u smene qun se sse s cnse-quêncs ssé és e us pscógcs. aesse espe, s ems eness mbém efem

çã pscógc cm um cnbuçã p esbeecmen nex cus. P guns enes-s (uíz, uz, g e g), pscgem um ppe mpne qun à çã s nsges pe ssé m. os us pscógcsfm cs cm femens que fcm en-enmen s efes ges pe fenômen, ps,n sã esses pcpnes, é mu fíc p umpe de nesg quesões ecns àsúe s bhes mzs.

Pssemene, s feenes cncepções sbe ppe Pscg ne p ssé eem-

se f e guns pees de enfzems specs pscógcs, enqun que us es-cm “suçã exó” e n à mgem que ssé m pc (Bs, 2004; Hen, 2005,2008; rezene, 2008). aém e cnbu mene çã pscógc, p pcu enes-, ppe pscg mbém se á n seeçã e

treinamento dos cargos de chea e gerência. Segundo enes, es se me e peençã msefetiva, evitando que cargos de chea sejam designados

a prossionais mal preparados. A participante armou

que: “O psicólogo deve ter o cuidado de selecionar o

mais corretamente possível, percebendo se o candidato

tem os pré-requisitos exigidos para o cargo, como, por

exemplo, conseguir trabalhar sob pressão” (pcu- bh).

Por m, a produção de conhecimento foi assi-n cm um s mes cnbuções que Pscg pe feece, n sã s pees

de eness: Eu acho que foi ela [Psicologia] que fez com que nós, os

operadores, entendamos este processo, o que para nós é

muito difícil entender toda esta questão psíquica. A psi-

cologia tem um papel essencial no sentido de permitir

que nós entendamos que isso realmente acontece e que

é capaz de causar alguns tipos de doenças. (uíz)

Considerações fnais

a p ese esu, f pssíe cnhece sã

e pees de cec ssé m nbh, p s nsâncs egs em que um. N sã s eness, ssé m efee-se um cnun e cmpmens que ngem, epe-mene, gne s bhes, en p beez pessã pscógc n mbene b. P s pcpnes esu, s cmpmens, fequen-emene, cem nses ns pícs gnzc-ns, pus pe cmpee e esbeecmene mes buss. assm, n sã s eness, gnzçã bh é um eemen mpne p se pens ssé m, pnn me

esempeg, p exemp, cm um f cuc e quediculta as denúncias por parte dos trabalhadores viti-mzs. Enen, esse-se que s pcpnes nãpesenm um cnce únc e ssé m, cqu senn gum spec em emen e u.Cnfme guns ues á efem (Hen, 2008;Rezende, 2008), tais concepções sinalizam a diculdade

e de puz um cnce uníc p ssé- m n bh, f que epecue n fmuçãde uma legislação especíca sobre o tema.

F cnsens ene s eness, n enn, cncepçã gnzcn ssé m n bh.



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A partir dos depoimentos sobre suas atuações prossio-ns, epeene-se que ess sã fenômen ene cnbu p um cmpeensã cíc ênc pscógc n bh. Nesse sen, cncepçã, possivelmente, tende a reetir-se em suas atuações

prossionais, favorecendo práticas em prol da garantia

s es s bhes e nã cupbzçã

s íms – se eem pespecs eucnsse pscgznes, que pegm pesne eíms e gesses, p exemp. Esse , ene-n, ee se exmn cm cue, s que spees de eness cnsuím umgrupo reduzido de prossionais e, de certa forma, es-tavam vinculados a instituições que têm por nalidade

usmene efes csse bh. Pn, cncepçã e ssé m pesen pes en-ess nã pe se genez p s spees de.

Qun à necuçã ene Pscg e de,

s eness ssnm que nefce pe se n peençã fenômen, un às gnzçõese s bhes mzs, n nes cmeps s enúncs. N que z espe à p, Pscg e mu cnbu n çã scasos, especicamente no estabelecimento do nexo

cus ene ssé e s nsns psíqucs. Esseé um pn mpne e que pecs se pfun,e m pm esse p e çã e fc necuçã ene s áes.

a eçã ene de tbh e Ps-cg n é puc z. Pém, ese esuemnsu que há um gne neesse p pe spees de em busc um pxmçãcm us áes, cm Pscg, s CêncsScs e amnsçã. aés e um uçãcnun, pe-se nç p um enenmenmumensn ssé m n bh, cm pssbe e neenções nescpnes -sn à ecçã esse p e ênc. a p ese esu, esc-se mpânc negçãene de e Pscg p meh quee s bhes.

Notas

* Ese esu ee p Pgm PEt Pscg eda CAPES, mediante as bolsas de iniciação cientíca e de

u.1 Cu, l. F. & Sen, C. l. (2002, nemb). Acoso

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receb em: 06/04/2009resã em: 07/04/2010Aceite nal em: 21/07/2010

Bruna Moraes Battistelli é Gun em Pscg peUFrGS. inegne Cen e Esus Pscógcs

sbe Menns e Menns e ru (CEP-rUa) UFrGS.Em: [email protected]

Mayte Raya Amazarray é Pscóg, mese em PscgSc e insucn e du em Pscg pe UFrGS.inegne Cen e Esus Pscógcs sbe Menns

e Menns e ru (CEP-rUa) UFrGS. dcene nUnese Fee e Cêncs Súe e P aege(UFCSPa) e n Unese luen Bs (UlBra).

Em: [email protected]

Silvia Helena Koller é Pscóg, Pfess Pgm e Pós-Guçã em Pscg UFrGS

e cen Cen e Esus Pscógcssbe Menns e Menns e ru (CEP-rUa) es

Unese. Eneeç: UFrGS - insu e Pscg.ru rm Bces, 2600, S 104. B Sn

Cecí. P aege/rS, Bs. CEP 90035-003. Em:[email protected]

Como citar:Bse, B. M., amz, M. r., & ke, S. H.(2011). o ssé m n bh n sã e pees e. Psicologia & Sociedade, 23(1), 35-45.

asedio moral no trabalho. battistelli, raya y koller

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