O MEP e o Ano Europeu de

Luta contra a Pobreza

Os desafios do combate à

pobreza na Acção Social

Hotel Olissipo Marques de Sá – 29 de Maio de 2010 – Movimento Esperança Portugal

Pobreza

“... A pobreza pode ser definida como uma

condição humana caracterizada por privação

sustentada ou crónica de recursos,

capacidades, escolhas, segurança e poder

necessários para o gozo de um adequado

padrão de vida e outros direitos civis,

culturais, económicos, políticos e sociais.”

“Pobreza é uma situação de

privação, resultado da falta de

recursos”

“Pobreza é uma realidade

multidimensional”

“Pobreza representa uma forma de

exclusão social! Não existe pobreza sem

exclusão social

Portugal é o país da U.E. que apresenta maior

desigualdade na distribuição do rendimento

Portugal é um dos países europeus que apresenta taxas mais elevadas de

risco de pobreza

Essa taxa situa-se em 18% já após transferências

sociais enquanto a média europeia é 15,5%.

Situação Portuguesa

Dos quase 2 milhões de pobres:

300.000 são crianças

596.000 são reformados

586.000 são trabalhadores por conta de outrem

624.000 são desempregados (metade destes ou não recebem subsídio de desemprego ou recebe abaixo do limiar da pobreza

“A pobreza em Portugal é na sua maior expressão, a pobreza dos

salários baixos, das baixas reformas, do desemprego, das

reduzidas prestações sociais”

Painel dos Agregados Domésticos

PrivadosUE (1995-2000)

Passaram pela pobreza em pelo

menos um dos 6 anos

• Pessoas

46%

• Agregados 47%

Persistiram ao longo dos 6 anos

6,5%

Estruturas familiares mais frequentes

entre as famílias pobres

Casais com um ou mais filhos, c/ 16

anos ou mais

23%

2 adultos sem filhos, 1 com mais de

65 anos

14,6%

Pessoa isolada com 65 anos 14,2%

2 adultos com um ou dois filhos 11%

Outros agregados com crianças 10%

O conjunto das famílias pobres não é constituído maioritariamente por tipos de famílias instáveis ou em rupturas. Este dado revela o tipo de sociedade e o sistema económico nacional.

Grande Vulnerabilidade à pobreza por

tipo de agregado

Famílias numerosas

Famílias monoparentais

com filhos pequenos

Idosos sozinhos

Trabalho na população pobre

Trabalho por conta de outrem 30,8%

Trabalhadores por conta própria 18%

Domésticos 11%

Reformados 21,6%

Carta Social Europeia

“Toda a pessoa tem direito à

protecção contra a pobreza e a

exclusão social”

Artigo 30º

Programas de luta contra a pobreza nos

Planos nacionais de Acçao para a

Inclusão, desde 1989

Princípios

Orientadores

o Visão multidimensional e multidisciplinar de

pobreza

o Necessidade de parcerias consistentes entre os

actores públicos e privados

o Participação de todos os interessados,

designadamente os pobres

o Empowerment dos pobres

“Há cerca de 20 anos, que o país está neste

movimento a um tempo nacional e europeu.

E, todavia, a taxa de pobreza anual continua

persistente na ordem dos 18%”

ESTADO

Sistema de Protecção Social de Cidadania

Sistema Complement

ar

Sistema Previdencial

Sob o enquadramento da lei de bases do

sistema de segurança social o Estado

assegura:Acção Social

Solidariedade

Protecção

Familiar

ACÇÃO SOCIAL

OBJECTIVOS

o Prevenção e reparação de situações de carência

de desigualdade socio-económica

o Integração e promoção comunitárias das pessoas

o Desenvolvimento das respectivas capacidades

ACÇÃO SOCIAL

REALIZAÇÃO

o Prestações Pecuniárias de carácter eventual ou

excepcional

o Prestações em espécie

o Acesso à rede nacional de serviços e

equipamentos sociais

Apoio a programas de combate à probreza

ACÇÃO SOCIAL

DESTINO

o Assegurar a especial protecção aos grupos mais

vulneráveis Crianças

Jovens

Deficientes

Idosos

Marginalizad

os

SOLIDARIEDAE

o Rendimento Social de Inserção

o Complemento Social para Idosos

o Pensões Sociais

PROTECÇÃO FAMILIAR

o Abonos de família

o Encargos com deficientes e

dependentes

Rendimento Social de Inserção

Março de 2010

Beneficários do RSI – 404.694Valor médio da prestação por família

249,63€; por beneficiário 96,20€

Portugal

1997, Rendimento Minímo Garantido (António Guterres)

2003, Rendimento Social de Inserção (Bagão Félix)

Em 1992, a U.E. recomenda aos Estados-Membros o reconhecimento de “um direito fundamental dos individuos a recursos e prestações

suficientes para viver em conformidade com a dignidade humana”

Rendimento Social de Inserção

Formação Profissional

– 3%

Saúde – 27%

Emprego – 13%

Educação – 16%

Acção Social –

37%

Habitação – 4%

Programa de

Inserção

“Conjunto de acções

estabelecido por acordo com os

beneficiários, no sentido de criar

e desenvolver condições

facilitadoras de acesso à sua

autonomia económica”

Rendimento Social de Inserção

40% dos beneficários

• Idade menor ou igual a 18 anos

16% dos beneficiários

• Idade entre os 35 e os 44 anos

3% dos beneficiários

• Idade maior a 65 anos.

Complemento Social de Idosos

Noção

“Protecção para a população idosa que consiste num

apoio adicional aos recursos que o destinatário já

possua por forma a garantir rendimentos acima do

limiar da pobreza”Valor de

Referência

5,022€ anuais

(para 2010)

230.000

maiores de 65

anos

Desafios de Esperança

• Tempo de crise / tempo de oportunidade

• Menos recursos / melhor gestão

• Maior fiscalização / maior

acompanhamento

• Acção Social mais próxima / mais flexível

• Acção Social Preventiva

Desafios de Esperança –

Propostas MEP

• Cultura de Direitos e cultura de

responsabilidade / contratualização /

exemplo: contrato inserção social

• Visão famílio-cêntrica de solidariedade e

acção social

• Políticas Públicas de apoio à família

• Solidariedade será despesa social mas

investimento produtivo

Desafios de Esperança –

Propostas MEP

• Formação Profissional / Formação Cívica

• Formação Parental / Formação em

economia e vida doméstica

• Comunidade / envolvimento de todos/ rede

/ vizinhança / empresas / escolas