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IV Fórum do Planejamento Participativo e Regionalizado do
PPA - 2010
RELATÓRIO
APOIO: Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e
Distrito Federal - PNAGE
Governo do Estado do Ceará
Cid Ferreira Gomes
Governador
Vice-Governador Francisco José Pinheiro
Secretária do Planejamento e Gestão Desirée Custódio Mota Gondim
Coordenação Executiva do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado
Fátima Coelho Benevides Falcão
Equipe Técnica Responsável
Francisco Menezes de Freitas Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha
Maria Lúcia Holanda Gurjão Maryland de Oliveira Marinho
Renata Pontes Viana Odorico de Moraes Eloy da Costa
Sandra Maria Braga Sandra de Souza
Virgínia Dantas Soares Teixeira
SUMÁRIO
Apresentação, 5
Abertura, 6
Exposições Temáticas, 8
Palestra: Ceará: dinâmica territorial do desenvolvimento
Mesa de Debate 1: Orçamento Público, Transparência e Controle Social
Mesa de Debate 2: Indicadores Regionais sinalizando diretrizes prioritárias para o
planejamento governamental e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Resultados do Trabalho em Grupos, 28
ANEXOS
Programação
Avaliação
Participantes do IV Fórum
Registro Fotográfico
Quadro do Trabalho em Grupos
5
Apresentação
O IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado, realizado no último dia 22 de
novembro, significou a culminância de um processo desenvolvido nos quatro anos de gestão do
atual Governo, numa aliança firmada entre a Vice-Governadoria e a Secretaria do Planejamento e
Gestão e cuja ênfase recai sobre o fortalecimento do controle social e da transparência na gestão
pública.
O evento reuniu 380 representantes de 105 municípios, contando com a importante participação de
21 Prefeitos, das Secretarias e Órgãos Estaduais, da APRECE, das Secretarias e Órgãos
Municipais, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, da representação do Governo
Federal, Defensoria Pública, Universidades do Vale do Acaraú e do Cariri, Conselho de Educação
do Ceará, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Associações de Moradores, Sindicatos,
Conselhos, Caixa Econômica, Comitês de Bacias, dentre outros.
Como produtos do Fórum, além dos conhecimentos repassados pelos palestrantes, foram
indicadas, pelos grupos, as diretrizes prioritárias para o desenvolvimento das macrorregiões
estaduais, a partir da análise das prioridades apontadas durante as oficinas regionais para a
elaboração do PPA 2008-2011.
Entende-se que este foi um processo de grande alcance do ponto de vista da mobilização e
participação social, que em última análise contribuiu para consolidar um modelo democrático e
transparente de gestão pública que se busca aperfeiçoar permanentemente.
6
Abertura
O IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado iniciou-se com a apresentação do Coral
da Seplag e em seguida foi composta a mesa. A Senhora Secretária de Planejamento e Gestão,
Desirée Mota, deu as boas-vindas aos participantes e fez um breve balanço dos quatro anos de
governo, destacando ações de relevância como a implantação das Policlínicas, dos CEO’s do
Metrô do Cariri, dentre outras ações e projetos importantes para alavancar o desenvolvimento do
Estado. Também destacou as ações regionalizadas, a exemplo das Oficinas e Fóruns do PPA, que
somaram 14 encontros anuais num esforço coordenado para pactuar ações com os municípios e
garantir o exercício do controle social enquanto ferramenta que garante transparência e
participação. Por último, desejou um bom dia de trabalho e que todos aproveitassem a
oportunidade de escutar a exposição do Professor Borzacchiello, a participação dos Tribunais de
Contas e a discussão acerca dos Objetivos do Milênio.
Em seguida, a Senhora Eliene Brasileiro, Prefeita de General Sampaio e Presidente da Aprece
cumprimentou a todos e parabenizou o Senhor Vice-Governador, Professor Pinheiro, e a Secretária
Desirée pela iniciativa da mobilização em torno do PPA, dando o testemunho de que nesses quatro
anos a experiência nos municípios favoreceu a participação social. Lembrou que no dia seguinte ao
evento haveria uma Audiência Pública na Aprece para discutir o Orçamento para 2011.
Representando o Governo Federal, o Senhor Wagner Caetano Alves de Oliveira, Secretário
Nacional de Estudos e Políticas da Presidência da República cumprimentou os presentes e
assinalou a importância do Fórum. Destacou que os Objetivos do Milênio foram trabalhados no
Ceará nos últimos anos e que o Prof. Pinheiro assumiu esta tarefa. Que estes objetivos possibilitam
a transformação do país. Falou que a idéia do PPA participativo é pioneira no Brasil e que nenhum
outro Estado ousou fazê-lo; significando importante contribuição para a democracia
contemporânea. Aliado a isto, os Conselhos, Fóruns e Mesas de Diálogos são experiências que
têm contribuído para a construção das políticas públicas no país. Cerca de setenta Conferências
foram realizadas nos últimos anos; são exemplos positivos. A redução da fome, da pobreza e das
desigualdades não se dará através da ação de um iluminado, mas de estratégias de participação.
Por último, parabenizou o Prof. Pinheiro e afirmou que esta experiência lhe dará elementos
fundamentais para o exercício do seu mandato como Deputado Estadual. Tudo isto tem contribuído
para reduzir as desigualdades no Ceará.
O Deputado Estadual Júlio César Costa Lima, da Comissão de Orçamento da Assembléia
Legislativa, parabenizou pela iniciativa e destacou o papel dos gestores e homens públicos no
fortalecimento da cultura da participação. Informou que a Comissão de Orçamento também irá às
regiões para discutir o Orçamento Estadual, reiterando a necessidade do debate público.
7
O Senhor Vice-Governador, Francisco José Pinheiro, saudou a mesa através do Deputado Júlio
César; através da Secretária de Educação, Izolda Cela, lembrando que o PAIC – Programa de
Alfabetização na Idade Certa e as Escolas Profissionalizantes marcarão a história do Ceará.
Lembrou do importante papel da Defensoria Pública, da URCA e da UVA, do Conselho de
Educação, a importante contribuição dos Secretários nesse processo. Agradeceu às equipes que
trabalharam para viabilizar 56 seminários e 04 fóruns, antecedidos por encontros municipais. O
Fórum estabelecia as prioridades; feitas a muitas mãos. Enfrentamos dificuldades como convencer
nossas equipes de que seria possível, sondar muitos prefeitos e vereadores mostrando que isto é
importante. Plantamos uma semente que precisa ser regada. Este foi o principal programa da Vice-
Governadoria que cuidamos com carinho e acredito que terá continuidade. Talvez precisemos de
uma década para consolidar esta experiência. Tenho o sentimento do dever cumprido e espero
contribuir com o governo e que vocês continuem apoiando com este programa, aliando democracia
representativa, que enfrenta dificuldades no mundo inteiro, com democracia participativa. Deixo
vocês com o Prof. José da Silva que nos ajudará a fazes uma discussão regionalizada. Obrigado.
8
Exposições Temáticas
Palestra: “Ceará: dinâmica territorial do desenvolvimento”
José Borzacchiello da Silva
Professor Titular da Universidade Federal do Ceará desde 1993. Pós-doutoramento em Geografia
Humana pela Université de Paris IV - Sorbonne. Professor dos Programas de pós-graduação em
geografia da UFC e da UFSE. Membro do comitê científico das revistas - TERRA LIVRE, AURORA
GEOGRAPHY JOURNAL (Portugal), NORBA Revista de Geografia (Espanha), CONFINS,
MERCATOR e GEO UERJ. Presidente da AGB (1986-1988). Presidente da ANPEGE (2003-2005).
O desenvolvimento regional no Estado brasileiro, em suas diferentes escalas, foi objeto de ampla
intervenção nas décadas de 50 e 60 do século passado, situação que não tem se sustentado na
atualidade, observando-se um recuo desse organismo nessa questão, por diferentes fatores.
O Nordeste permanece como ‘a região’ no país. Apresentando os maiores índices indicadores do
atraso, traduz o Brasil subdesenvolvido em contraste com as demais regiões brasileiras. As regiões
no país nada mais são que resultado de um recorte espacial determinado pelo IBGE, a ser seguido
pela administração dos serviços públicos. No Brasil não há o hábito de se classificar as pessoas
como “sudestinas”, “sulistas” ou “centro-oestinas”.
No máximo aplica-se a denominação “sulista” para aqueles que não são nordestinos, de sorte que
apenas o nordeste tem a função de distinguir os nascidos em seu recorte como portadores de
índices de desenvolvimento inferiores aos alcançados pelo restante do país.
Os problemas regionais no Brasil, construídos historicamente, indicam a existência de um quadro
dual e contraditório entre manchas modernas de economia dinâmica, industrializada e outras
caracterizadas pela baixa produtividade e sérias dificuldades impostas à população no que tange
ao acesso aos itens essenciais.
"O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator
sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço,
concreta ou abstratamente (por exemplo, pela abstração), o ator territorializa o espaço". Raffestin
(1993).
"O território é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de
poder". Souza (1995).
9
De acordo com nossa perspectiva, a territorialidade assume um valor bem particular, pois reflete o
multidimensionamento do "vivido" territorial pelos membros de uma coletividade, pela sociedade
em geral. Os homens vivem ao mesmo tempo o processo territorial e o produto territorial por
intermédio de um sistema de relações existenciais e/ou produtivas". (Raffestin, 1980).
ESQUEMA DE AÇÃO ESTRATÉGICA / ENFOQUE DAS PRIORIDADES
Mesa de Debate 1: Orçamento Público, Transparência e Controle Social
Telma Maria Escóssio Melo
Especialista em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. Graduada em Administração de
Empresas. Exerce o cargo de Inspetora da 4ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização (DIRFI) do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, tendo ingressado por concurso público
no ano de 1997.
Dra. Telma destacou a importância das ferramentas de controle social do Orçamento e do PPA e o
papel dos Prefeitos para congregar as necessidades da população e atendê-las da melhor forma. O
Tribunal de Contas dos Municípios, por sua vez não fiscaliza apenas para apontar os erros, mas
também para apurar os êxitos.
Ações Estruturantes do Tribunal de Contas dos Municípios
Comunicação
10
“Apenas a criação dos órgãos de controle não lhes outorga o necessário respaldo social, pois é
preciso que funcionem e que esse funcionamento seja levado ao conhecimento da sociedade civil
para que esta aprecie sua utilidade e eficácia.” Javier Medina Guijarro
TCM dialogando com a Sociedade – 184 Municípios, Criação de Peça de Teatro de Rua – “O
DESPEITO”, “Aproximando o TCM da Comunidade Acadêmica”.
Capacitação
Educar significa formar para autonomia, isto é, para se autogovernar. Os cidadãos devem estar
dotados de condições de entender os contextos históricos, sociais e econômicos em que estão
inseridos para, de forma consciente, sensível e responsável, pensar e agir localmente, intervindo e
modificando a realidade social. Moacir Gadotti
Escola de Contas e Gestão (2007), Corpo Técnico, Jurisdicionados (184 Municípios), Cursos
Setoriais (184 Municípios), Sociedade Civil – “Controle Social das Contas Públicas”.
Ferramentas para Acompanhamento e Participação Social
Sistema de Informações Municipais – SIM, Página na Internet, Portal da Transparência, Dados
Abertos, Rede Social “Da sua Conta”.
Parcerias Institucionais
Tribunal de Contas da União, Rede Copa 2014/Congresso Nacional, Ministério Público Estadual,
Junta Comercial, Secretaria da Fazenda do Estado, Controladoria Geral da União, Secretaria da
Receita Federal, Secretaria de Finanças de Fortaleza.
Paulo César de Souza
Engenheiro químico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É especialista
em Orçamento Público, por meio de curso promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e
Câmara dos Deputados. Exerceu, até 2007, o cargo de Analista de Controle Externo (ACE) do
TCU. Em Brasília, atuou como professor das disciplinas de Contabilidade Geral, Contabilidade de
Custos, Análise das Demonstrações Financeiras, Administração Financeira e Orçamentária.
Dr. Paulo representou o Tribunal de Contas do Estado. Assinalou que as funções do TCE são
semelhantes às do TCM, com a diferença que o primeiro fiscaliza recursos de origem estadual.
Destacou a importância dos instrumentos de planejamento público: Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO, Plano Plurianual – PPA e Lei Orçamentária Anual – LOA. Chamou a atenção para o fato de
11
que esta última é a expressão em números do que legitimamos enquanto ação do governante. A
transparência, destacada no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não é mera publicação; é
preciso que haja clareza nos números. A força motriz de todo governo é a sociedade, portanto, é
preciso combater a pobreza e a corrupção, para o bem da sociedade. Por outro lado, a sociedade
precisa colaborar com o TCE. No site existe uma coletânea de documentos – LDO, Regimento
Interno, Decisões – à disposição da população. É possível o controle externo: qualquer cidadão
pode denunciar sem formalidade, contratos, obras, atrasos em programas, percentuais
constitucionais, e outros.
Deputado Nelson Martins – Líder do Governo na Assembléia Legislativa - AL
Comentou sobre a democratização do orçamento e da gestão pública. A Assembléia Legislativa
tem realizado Seminários e Audiências Públicas para escutar a população acerca do orçamento.
Apresenta-se a proposta orçamentária do Governo, e com as contribuições se constroem emendas
ao orçamento. Considerando as exigências constitucionais em que 12% vai para a saúde, 25%
para a educação e que gastamos cerca de 50% com a folha dos servidores, o que se discute são
os investimentos, que, inclusive, cresceram em 2010. O Governo do Estado está de parabéns por
ter realizado todo este processo. A AL tem buscado contribuir com a transparência através da
Rádio Assembléia, da TV Assembléia, dos Seminários do Orçamento e outros. O Governo avançou
na transparência quando passou a publicar no Portal da Transparência tudo que é empenhado,
todos os contratos e convênios celebrados, o Portal das Compras. O Desafio: conclamar a
sociedade a participar mais.
Mesa de Debate 2: Indicadores Regionais - sinalizando diretrizes prioritárias para o planejamento
governamental e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Fátima Coelho Benevides Falcão
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará – UFC, com Pós-
graduação em Desenvolvimento Urbano e Regional pelo Centro de Treinamento em
Desenvolvimento Econômico Regional (CETREDE) e Mestre em Avaliação de Políticas Públicas
pela mesma universidade. É Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento
e Gestão do Ceará (SEPLAG). Exerceu entre outros, os cargo de: Diretora de Planejamento e
Controle da Programação do Instituto de Planejamento do Município de Fortaleza (IPLAM),
Coordenadora da Superintendência de Planejamento Governamental da Secretaria de
Planejamento e Coordenação do Ceará (SEPLAN), de Coordenadora de Desenvolvimento
12
Regional da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional. Atualmente é coordenadora de
Planejamento, Orçamento e Gestão da SEPLAG – Ceará.
INDICADORES REGIONAIS – SINALIZANDO DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL – Dra. Fátima Falcão
13
Percentagem da população em relação à população total
Percentagem da área em relação ao total
9,8%9,8%5,0%
7,4%
2,7%6,8%
15,7%
42,8%
RMF Litoral Oeste Sobral/Ibiapaba Sertão dos InhamunsSertão Central Baturité Litoral Leste/Jaguaribe Cariri/Centro Sul
3,3%12,3%
11,2%
17,6%
19,9%
2,5%
13,8%
19,4%
RMF Litoral Oeste Sobral/Ibiapaba Sertão dos InhamunsSertão Central Baturité Litoral Leste/Jaguaribe Cariri/Centro Sul
14
Taxa de urbanização segundo as macrorregiões – 2009
Taxa de escolarização no Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2009
86,1%
51,3%
96,5%
55,1%
97,8%
55,8%
96,5%
50,4%
94,7%
49,8%
96,1%
51,4%
93,7%
50,5%
93,7%
51,5%
Ensino Fundamental Ensino Médio
R M F Lit o ral Oest e
So b ral /Ib iap ab a
Sert ão d o sInhamuns
Sert ão C ent ral B at ur it é Lit o ral Lest e/ Jag uarib e
C arir i / C ent ro Sul
15
Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental e Ensino Médio – 2009
12,3%
22,9%
9,4%
16,1%
11,0%
19,0%
12,4%
20,1%
12,8%
15,5%13,3%
14,5%
12,1%
15,7%
12,4%
17,1%
Ensino Fundamental Ensino Médio
R M FLito ral Oeste
So bral /Ibiapaba
Sertão do sInhamuns
Sertão C entral B aturité
Lito ral Leste/ Jaguaribe
C ariri / C entro Sul
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos – 2009
16
Razão da mortalidade materna, segundo as macrorregiões – 2009
62,8%
105,7%
86,8% 84,5%
66,7%
119,5%
145,4%
91,6%
R M FLito ra l Oeste
So bral /Ibiapaba
Sertão do sInhamuns
Sertão C entral B aturité
Lito ral Lito ral/ Lest
C ariri / C entro Sul
Percentual da população com abastecimento de água - 2009
91,3%94,1%
24,4%
50,6%
85,9%
13,8%
66,2%
92,8%
28,1%
50,3%
85,3%
17,2%
52,8%
86,0%
21,8%
50,4%
90,9%
17,4%
60,2%
89,9%
25,6%
60,3%
91,4%
11,1%
Total Urbana Rural
R M F Lit o ral
Oest e
So b ral / Ib iap aba
Sert ão d o s Inhamuns
Sert ão C ent ral
B at ur it é Lit oral Lest e / Jag uarib e
C ar ir i / C ent ro Sul
17
População coberta com esgotamento sanitário na área urbana - 2009
42,4%
18,3%
25,9%
9,8%7,0%
20,0%
11,7%
22,7%
RMFLitoral Oeste
Sertão dos Inhamuns
Sobral / Ibiapaba
Sertão Central Baturité
Litoral Leste/ Jaguaribe
Cariri / Centro Sul
Percentual de emprego formal por setor - 2009
20,2
79,0
0,7
13,5
79,6
6,9
13,3
84,7
2,0
9,5
89,8
0,7
11,4
85,9
2,8
14,0
82,1
4,0
17,1
76,3
6,5
17,4
81,7
0,9
RMF Litoral Oeste Sobral/Ibiapaba Sertão dosInhamuns
Sertão Central Baturité LitoralLeste/Jaguaribe
Cariri/Centro Sul
Indútria Serviço Agropecuária
18
Percentual do PIB em relação ao PIB de Estado – 2007
65,1%
2,5%3,8%
1,3%5,4%
9,1%
7,6%
5,3%
RMF Litoral Oeste Sobral/Ibiapaba Sertão dos InhamunsSertão Central Baturité Litoral Leste Jaguaribe Cariri/Centro Sul
PIB per capita em R$ - 2007
9.538,42
3.344,80
4.740,56
3.042,532.454,35
3.006,11
4.279,65
3.565,08
Sert ão d o s Inhamuns
Sert ão C ent ral
B at ur it é Lit o ral Lest e/ Jag uarib e
C arir i / C ent ro Sul
R M FLit o ral Oest e
So b ral / Ib iap ab a
19
Despesa empenhada do investimento, inversões financeiras e gastos correntes não continuados (MAPP) por macrorregião - 2010 (em %)
40,4%
9,3%10,4%4,9%
8,2%
2,0%
11,2%
13,7%
RMF Litoral Oeste Sobral/Ibiapaba Sertão dos InhamusSertão Central Baturité Litoral Leste/Jaguaribe Cariri/Centro Sul
Eveline Barbosa Silva Carvalho
Ph.D. em Economia pela University of Illinois, Estados Unidos. Área de concentração: Economia
Internacional. Tese intitulada “Economic Integration, Impacts and Alternative Responses in Brazil´s
Northeast”. Mestre em Economia Rural pela da Universidade Federal do Ceará .(1989/1992).
Especialista em Modelos de Equilíbrio Geral Computáveis pela University of Colorado, Boulder,
Estados Unidos, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza e em
Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. É Professora Adjunta IV do
Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará – UFC e atua como
professora das disciplinas: Microeconomia, Comércio Internacional e Organização Industrial em
cursos graduação e pós-graduação. Atualmente é Diretora Geral do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica - IPECE, do Governo do Estado do Ceará.
20
LOCALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO NA ESCALA SUBNACIONAL – CEARÁ
Setembro de 2000: 191 países. Declaração do Milênio: 08 Objetivos, 18 Metas (2015) e 48
Indicadores.
CEARÁ (Dados IBGE)
148.830 km²
9,57% da região NE
1,74% do território nacional
184 municípios
93% em região do semi-árido
População de 8.472.231 habitantes
Representa aproximadamente 15,8% da população do Nordeste
Corresponde a 4,5% da população do Brasil
44,4% estão na região semi-árida
22º no ranking do IDH
23º na renda per capita
21
22º na expectativa de vida
Menos de 2% do PIB nacional
15% do PIB nordestino
2ª Maior economia do Nordeste;
PIB: Serviços: 69,21%; Indústria: 23,53%; Agropecuária: 7,03%
A RMF concentra 41,7% da população e é responsável por 60% do PIB
R$ 56.939 milhões em 2008;
Crescimento de 6,5% se comparado a 2007;
Superior ao do Brasil que foi de 4,7%;
Motivo desempenho dos setores: agropecuário (24,5%); indústria (5,5%); e Serviços
(5,2%).
Objetivo 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta 1: Reduzir a um quarto entre 1990 e
2015 (brasileira).
Gráfico 1.1: População Sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (em %)
22
Objetivo 2: Atingir o ensino básico universal
Meta 3A - garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país,
independentemente da cor, raça e do sexo, concluam o Ensino Fundamental (brasileira)
Gráfico 2.1: Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 7 a 14 anos (em %) 86
,6
94,7
97,1
97,3
97,6
97,6
97,9
79,7
92,3 96
,1
96,5
96,9
97,1
97,6
80,8
94,3 97,0
96,8
97,5
97,6
97,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Brasil Nordeste Ceará
1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 2.2: Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 a 17 anos (em %)
59.7
76.5 81
.9 81.6
82.1
82.1
84.1
56.3
72.5 78
.9
79.3
79.6 80.8
82.8
54.1
75.0 79
.580
.4
81.3
79.4 82
.5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Brasil Nordeste Ceará
1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008
23
Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia da mulher
Meta 4 - Eliminar as disparidades entre os sexos no Ensino Fundamental e Médio, se possível até
2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.
Gráfico 3.1: Razão entre número de mulheres e homens no Ensino Fundamental
1.020.93 0.94 0.94 0.94 0.91 0.92
1.120.92 1.00 0.98 0.94 0.94
0.86
1.010.96 0.97 0.98 0.98 0.96 0.96
1.43
1.02 1.03 1.03 1.02 1.02 0.92
1.02 0.94 0.96 0.96 0.95 0.93 0.941.21
0.94 1.01 1.00 0.96 0.97 0.88
0.00
0.50
1.00
1.50
1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008 1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008
Brasil Ceará
Fundamental
Brancos e Amarelos
Negros, Pardos e Indígenas
Gráfico 3.2: Razão entre número de mulheres e homens no Ensino Médio por raça/cor
1.42 1.361.18 1.18 1.21 1.16 1.21
1.57 1.43 1.121.32 1.10
1.071.2
1.37 1.24 1.18 1.16 1.19 1.17 1.17
1.541.47 1.51
1.32 1.28 1.221.51
1.38 1.28 1.18 1.17 1.20 1.17 1.191.55 1.44
1.24 1.32 1.16 1.12 1.30
0.00
1.00
2.00
1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008 1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008
Brasil Ceará
Médio
Brancos e Amarelos
Negros, Pardos e Indígenas
24
Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia da mulher Gráfico 3.5 – Taxa de Participação na Força de Trabalho
76,6 73,6 73,2 73,6 72,9 72,4 72,477,0 74,3 73,0 73,3 72,2 71,7 71,5
76,8 74,0 72,9 73,1 73,0 71,6 71,7
47,2 47,551,6 52,9 52,6 52,3 52,2
46,8 47,0 49,4 51,0 49,9 49,2 49,5 49,2 48,1 50,2 52,3 50,4 49,6 51,7
0,0010,0020,0030,00
40,0050,0060,00
70,0080,00
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil Nordeste Ceará
Feminina
Masculina
Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade infantil Meta 5 - Reduzir em ¾ a Taxa de Mortalidade na Infância
4.1 Taxa de Mortalidade na Infância (por 1.000 nascidos vivos) em crianças menores de 5 anos de idade
32.030.6 29.1 28.1 26.6 25.4 24.8 24.1
42.640.7
38.436.2
34.2 32.931.8 30.8
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
BR CE Linear (BR) Linear (CE)
25
Objetivo 5: Melhorar a saúde materna
Meta 6 - Reduzir em ¾ a Razão de Mortalidade Materna 5.1 Razão de Mortalidade Materna (por 100 mil nascidos vivos)
64,8
7
54,2
2
53,3
8
55,1
1
54,9
9
56,2
5
63,6
8
67,0
3
63,5
6
63,6
2
93,7
4
78,6
4 82,1
2
67,4
0
62,7
6
40,00
60,00
80,00
100,00
Brasil Nordeste Ceará
1998 2004 2005 2006 2007
Objetivo 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e começado a inverter a tendência atual
6.1 Taxa de incidência de AIDS
-5
0
5
10
15
20
25
19901992
19941996
19982000
20022004
20062008
20102012
2014
Brasil Nordeste Ceará Polinômio (Brasil) Log. (Ceará)
26
Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade Ambiental
META 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais
7.1 Percentual de Municípios com Conselhos municipais de meio ambiente
34,08
47,63
15,22
62,50
0
10
20
30
40
50
60
70
Brasil Ceará
2002 2008 Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade Ambiental
META 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário
7.2 – Percentual de moradores em domicílios particulares permanentes, RURAIS e URBANOS, com abastecimento de água via Rede geral com canalização interna.
8 2 ,38 7,88 9 ,58 9 ,79 0 ,9 9 1,2 9 1,6
70 ,78 0 ,98 3 ,5 8 4 ,8 8 6 ,88 8 ,2 9 0 ,0
6 3 ,0
76 ,38 3 ,88 2 ,88 4 ,8 8 7,7 8 7,7
9 ,1 16 ,9 19 ,6 2 1,0 2 1,7 2 3 ,72 6 ,48 ,3 13 ,8 16 ,8 19 ,3 19 ,52 3 ,3 2 7,0
0 ,0 2 ,615,2 15,8 15,8
2 6 ,32 6 ,3
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil Nordeste Ceará
Rural
Urbano
27
Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade Ambiental 7.3 - Percentual de Domicílios particulares permanentes RURAIS e URBANOS Com
esgotamento sanitário com Rede Coletora
45,649,3
53,9 54,154,4 57,2 58,9
18,522,7
35,6 35,0 36,2 38,041,0
7,9
18,2
30,327,1
30,533,1
37,2
3,0 4,6 3,6 4,1 4,2 5,3 5,8 2,3 2,8 1,3 1,6 1,8 2,2 2,6 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,4 0,10,00
15,00
30,00
45,00
60,00
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
1992
1998
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil Nordeste Ceará
Rural
Urbano
Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade Ambiental
META 11 - Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários.
7.5 - População Urbana sob moradia adequada (%)
51,5
8 58,9
862
,82
63,5
064
,82
67,2
767
,72
33,3
3 39,5
346
,67
48,9
850
,15
56,4
757
,58
35,7
732
,70
36,7
339
,75
42,8
750
,06
51,2
6
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
Brasil Nordeste Ceará
1992 1998 2004 2005 2006 2007 2008
28
Objetivo 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
Meta 12 - Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto. 8.1 Fluxo do comércio internacional – Brasil e Ceará - US$ bilhões
0,5
56
1,0
109
1,4
159
1,5
192
2,1
229
2,6
281
2,8
371
050
100150200250
300350400
1992 1988 2004 2005 2006 2007 2008
Ceará Brasil
RESULTADOS DO TRABALHO EM GRUPOS O trabalho em grupos foi realizado a partir da divisão dos participantes do Fórum através das oito
Macrorregiões do Estado e a moderação realizada por um técnico da Seplag para cada grupo. Teve
uma duração de 45 minutos para a realização das atividades. Os participantes foram orientados a
se dividir em dois sub-grupos (Eixo 1 – Economia para uma vida melhor e Eixo 2 – Sociedade Justa
e Solidária) e escolheram um coordenador e um relator para desenvolver as atividades previstas.
O objetivo principal do trabalho de grupo foi o de analisar as prioridades apontadas durante as
oficinas regionais para a elaboração do PPA 2008-2011, verificar os avanços ocorridos durante a
atual gestão governamental e sugerir novas ações necessárias para o pleno alcance dos resultados
previstos. Para tanto, foram orientados, após uma reflexão do grupo, a marcar com um “X” as
ações onde foram observados avanços, ainda que não houvesse alcançado plenamente os
resultados esperados. Na coluna “Desafios” deveriam fazer sugestões para dar continuidade e/ou
aperfeiçoar as ações prioritárias já elencadas. Caso fosse necessário, poderiam incluir, no
máximo, mais três ações prioritárias para cada um dos temas existentes (agricultura e pesca, meio
ambiente, educação, saúde, etc).
Ao final dos trabalhos, os grupos entregaram as planilhas preenchidas encontrando-se no anexo deste documento.
ANEXOS
Programação
Data: 22 de novembro de 2010
Horário: 08:00 horas – 17:00 horas
Local: Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU, Av. Alberto Craveiro, 2222 – Castelão,
Objetivos:
• Ampliar as bases de discussão sobre o planejamento territorial e os desafios da gestão
orçamentária no contexto da política estadual;
• Apontar as expectativas de desenvolvimento das regiões estaduais com base nos
indicadores estratégicos regionais e nos desafios do planejamento;
• Dar continuidade ao processo de fortalecimento do controle social e de transparência das
informações governamentais.
Agenda
8:00 h - Credenciamento e café da manhã
9:00 h - Abertura Oficial
9:30 h - Palestra – Os desafios do Desenvolvimento Territorial no Ceará - José Borzacchiello da
Silva
10:20 h - Mesa de debate 1: Orçamento Público, transparência e controle social - representantes
do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Assembléia
Legislativa - AL.
11:00 – Perguntas e respostas
12:00 - Almoço
13:30 h – Mesa de debate 2: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Indicadores Regionais
sinalizando diretrizes prioritárias para o planejamento governamental – SEPLAG e IPECE.
15:30 h - Trabalho de Grupo – Diretrizes prioritárias para o desenvolvimento das macrorregiões
16:30 h – Plenária e avaliação do evento
17:00 h - Encerramento
AVALIAÇÃO
PONTOS POSITIVOS
• Ambiente agradável
• Muito organizado
• Interação
• Integração – conhecimento
• Material didático de excelente qualidade
• Ambiente físico adequado e climatizado
• Facilitadores com excelente qualidade na condução dos trabalhos
• Local agradável
• Temas
• Palestrantes
• A equipe de trabalho
• Alimentação
• Considero ótimo, mas com pouco tempo para conclusão dos trabalhos
• A acolhida
• Alto nível dos palestrantes.
• presença dos gestores/prefeitos
PONTOS NEGATIVOS
• Pouco tempo
• Espaço insuficiente para participação
• A falta compromisso dos participantes
• Tempo curto
• Tempo desperdiçado
• Debates extensos
• Pouca produtividade
• Pouco tempo para discussão do guia de orientação dos trabalhos de grupo
• Atraso no início do evento
• Muita fala e pouco tempo para os trabalhos em grupo
• Evento de apenas um dia para tratar de assuntos tão importantes
• Distribuição do material
• Material insuficiente
• Certificado de participação
• Horário não cumprido
SUGESTÕES:
Que haja mais tempo para os trabalhos de grupo, distribuição de kits para todos os participantes,
tempo cronometrado para perguntas ou sugestões orais, solicitando aos participantes para não
fugirem do tema. Resumir a palestra/diminuir o tempo para cada participante.
Participantes do IV Fórum do Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA -2010
Participantes Macrorregiões Poder
Publico Poder
LegislativoSociedade
Civil Prefeitos Total
TOTAL 252 7 103 21 386 RMF 136 - 41 1 178 Litoral Oeste 20 2 10 4 36 Sobral/Ibiapaba 7 - 2 1 10 Sertão dos Inhamuns 11 - 6 1 18 Sertão Central 24 3 13 6 46 Baturité 23 2 10 5 40 Litoral Leste/Jaguaribe 20 - 15 2 37 Cariri/Centro Sul 11 - 9 1 21
Fonte: SEPLAG/PPA 2010. Pesquisa direta.
REGISTRO FOTOGRÁFICO
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