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PLANO DE ENSINO

CURSO: DireitoPERÍODO: 1° Semestre 2017/1TURNO: Diurno/NoturnoDISCIPLINA: FilosofiaCARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula

I - EMENTA

Pequeno resumo da história da filosofia. Filosofia antiga. Renascimento. Teoriado conhecimento. Pensadores dos séculos XIX e XX. Direito como objeto dafilosofia. Ciência do direito. Filosofia do direito e filosofia e o direitocontemporâneo.

II - OBJETIVOS GERAIS

Transmitir aos alunos as noções introdutórias: objeto e divisão da Filosofia doDireito, e estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídicacontemporânea, pelo domínio dos conceitos básicos da Filosofia.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estudar as principais escolas filosóficas, situando a filosofia do direito noâmbito da filosofia geral.

Analisar as diferentes concepções filosóficas sobre o fenómeno jurídico e suasconexões históricas.

Desenvolver uma reflexão crítica sobre a relação entre filosofia do direito edogmática jurídica, a partir das noções de justiça, ética e conhecimento.

Situar os alunos nas discussões contemporâneas da filosofia do direito,examinando as suas principais tendências.

Trabalhar as habilidades atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocíniológico, a capacidade de argumentação e o senso crítico.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Resumo da história da filosofia.

2. Mito, religião, filosofia, senso comum e pensamento científico.

3. Filosofia antiga.

- Grécia: Sócrates, Platão e Aristóteles.

-- Roma.

- Cícero.

-- Idade Média.

-- S. Agostinho.

- S. Tomás de Aquino.

1. Renascimento.

2. Teoria do conhecimento.

3. Empirismo.

4. Racionalismo.

5. Direito e Moral.

6. Pensadores dos séculos XIX e XX.

7. Filosofia e pensamento filosófico.

-- Natureza e essência do pensamento filosófico.

- Nascimento da filosofia.

-- Escolas filosóficas.

-- Filosofia do direito no contexto do pensamento filosófico.

8. Do pensamento clássico ao pensamento crítico em filosofia do direito.

-- A tradição jusnaturalista.

- As teorias juspositivistas.

-- As teorias críticas.

- As teorias sistémicas e a ideia de complexidade.

9. Tendências contemporâneas da filosofia do direito.

- Filosofia do direito como epistemologia jurídica.

-- Filosofia do direito como ética.

-- Filosofia do direito como teoria da justiça.

-- Perspectivas para a filosofia do direito no século XXI.

V - ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários comincentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões.

VI - AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhosacadémicos, participação em aulas e seminários.

VII - BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,2002/2008.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7a ed. São Paulo: Martins Fontes,2006.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20a ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar:

BOBEIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. SãoPaulo: Saraiva, 2001/2008.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2a ed. São Paulo:Atlas, 2003.

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: RT, 1998/2008.

MONTESQUIEU, Charles Luís. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes,1996/2005.

PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 1998/2006.