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PLANO DE ENSINO
CURSO: DireitoPERÍODO: 1° Semestre 2017/1TURNO: Diurno/NoturnoDISCIPLINA: FilosofiaCARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula
I - EMENTA
Pequeno resumo da história da filosofia. Filosofia antiga. Renascimento. Teoriado conhecimento. Pensadores dos séculos XIX e XX. Direito como objeto dafilosofia. Ciência do direito. Filosofia do direito e filosofia e o direitocontemporâneo.
II - OBJETIVOS GERAIS
Transmitir aos alunos as noções introdutórias: objeto e divisão da Filosofia doDireito, e estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídicacontemporânea, pelo domínio dos conceitos básicos da Filosofia.
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estudar as principais escolas filosóficas, situando a filosofia do direito noâmbito da filosofia geral.
Analisar as diferentes concepções filosóficas sobre o fenómeno jurídico e suasconexões históricas.
Desenvolver uma reflexão crítica sobre a relação entre filosofia do direito edogmática jurídica, a partir das noções de justiça, ética e conhecimento.
Situar os alunos nas discussões contemporâneas da filosofia do direito,examinando as suas principais tendências.
Trabalhar as habilidades atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocíniológico, a capacidade de argumentação e o senso crítico.
IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Resumo da história da filosofia.
2. Mito, religião, filosofia, senso comum e pensamento científico.
3. Filosofia antiga.
- Grécia: Sócrates, Platão e Aristóteles.
-- Roma.
- Cícero.
-- Idade Média.
-- S. Agostinho.
- S. Tomás de Aquino.
1. Renascimento.
2. Teoria do conhecimento.
3. Empirismo.
4. Racionalismo.
5. Direito e Moral.
6. Pensadores dos séculos XIX e XX.
7. Filosofia e pensamento filosófico.
-- Natureza e essência do pensamento filosófico.
- Nascimento da filosofia.
-- Escolas filosóficas.
-- Filosofia do direito no contexto do pensamento filosófico.
8. Do pensamento clássico ao pensamento crítico em filosofia do direito.
-- A tradição jusnaturalista.
- As teorias juspositivistas.
-- As teorias críticas.
- As teorias sistémicas e a ideia de complexidade.
9. Tendências contemporâneas da filosofia do direito.
- Filosofia do direito como epistemologia jurídica.
-- Filosofia do direito como ética.
-- Filosofia do direito como teoria da justiça.
-- Perspectivas para a filosofia do direito no século XXI.
V - ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários comincentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões.
VI - AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhosacadémicos, participação em aulas e seminários.
VII - BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,2002/2008.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7a ed. São Paulo: Martins Fontes,2006.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20a ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
BOBEIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. SãoPaulo: Saraiva, 2001/2008.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2a ed. São Paulo:Atlas, 2003.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: RT, 1998/2008.
MONTESQUIEU, Charles Luís. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes,1996/2005.
PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 1998/2006.