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lAÉime^dade Nanm de .Aiffio
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: História do Direito CÓDIGO:
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 2° SEMESTRE LETIVO
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40h
PLANO DE ENSINO - 2013
EMENTA: Funções do Direito e sua historicidade - Modelos jurídicos e instituições
normativas - O contexto dos fenómenos jurídicos-sociais. Movimentos Políticos e
consolidação das ideias jurídicas. Sistemas jurídicos - Direito a cultura - fontes e
historiografia jurídica.
OBJETIVOS: Refletir sobre as relações entre Direito, Sociedade e Cultura. Desenvolver o
estudo das fontes do direito, capacitar a pesquisa dos documentos e historiografia jurídica,
compreender a interlocução de culturas jurídicas, identificar instituições jurídicas do direito
brasileiro e estrangeiro, consultar outras fontes de pesquisa e acessar acervos históricos
de documentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
Semana
s:
CONTEÚDO
1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Direito e historicidade.
Historiografia e fontes do direito.
regras jurídicas e sistemas Jurídicos: Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Hindus e
Chineses.
regras jurídicas e sistemas Jurídicos: Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Hindus e
Chineses.
O Direito Grego. Da aristocracia à Democracia. A ideia de política. A oratória, o
contraditório, logógrafos e o Tribunal do Juri.
Direito Romano: Arcaico, clássico e pós-clássico.
Direito Romano: o Corpus luris Civilis. Direitos germânicos: Invasões Bárbaras;
Características Jurídicas dos Povos Germânicos. Os Visigodos e a Península
Ibérica.
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