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CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: História do Direito CÓDIGO:

POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 2° SEMESTRE LETIVO

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40h

PLANO DE ENSINO - 2013

EMENTA: Funções do Direito e sua historicidade - Modelos jurídicos e instituições

normativas - O contexto dos fenómenos jurídicos-sociais. Movimentos Políticos e

consolidação das ideias jurídicas. Sistemas jurídicos - Direito a cultura - fontes e

historiografia jurídica.

OBJETIVOS: Refletir sobre as relações entre Direito, Sociedade e Cultura. Desenvolver o

estudo das fontes do direito, capacitar a pesquisa dos documentos e historiografia jurídica,

compreender a interlocução de culturas jurídicas, identificar instituições jurídicas do direito

brasileiro e estrangeiro, consultar outras fontes de pesquisa e acessar acervos históricos

de documentos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA

Semana

s:

CONTEÚDO

1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Direito e historicidade.

Historiografia e fontes do direito.

regras jurídicas e sistemas Jurídicos: Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Hindus e

Chineses.

regras jurídicas e sistemas Jurídicos: Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Hindus e

Chineses.

O Direito Grego. Da aristocracia à Democracia. A ideia de política. A oratória, o

contraditório, logógrafos e o Tribunal do Juri.

Direito Romano: Arcaico, clássico e pós-clássico.

Direito Romano: o Corpus luris Civilis. Direitos germânicos: Invasões Bárbaras;

Características Jurídicas dos Povos Germânicos. Os Visigodos e a Península

Ibérica.

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