legado do pac 1 incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura construir a...
Post on 17-Apr-2015
105 Views
Preview:
TRANSCRIPT
LEGADO DO PAC 1
Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura
Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país
Fazer crescer o emprego e a renda
Acelerar o crescimento econômico
COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1
Conclusão após 2010*66%
Participação do investimento total no PIB – de 16,4% em 2006 para 18,4% em 2010
Participação do investimento público no PIB (OGU+estatais) – de 1,6% em 2006 para 2,9% em 2009Representou a retomada do planejamento da
Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisadosIniciou novos investimentos estruturantes Priorizou investimentos em áreas há muito
abandonadas
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
Maior parceria com Estados e Municípios Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução –
saneamento e habitação Melhoria nos projetos dos entes federados diante da disponibilidade
de recursos do PAC
Ampliação das parcerias entre o setor público e o investidor privado Concessões – rodovias, ferrovias, energia elétrica e irrigação Ampliação da contratação de serviços – cadeia do petróleo, dragagem
dos portos, saneamento, habitação Interlocução com o Setor Privado sobre crédito, desoneração e
desenvolvimento de políticas, como no Minha Casa, Minha Vida
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
1018 19 18
23 25
37 3440
47 51
65
91
137
1319 23 20
28 27
41 40 38
54
74
99
121
170
201
168
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Desembolsos Aprovações
Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento
Recorde de financiamento e desembolso do BNDESRecorde de financiamento e desembolso do BNDES
AprovaçõesAprovaçõesDesembolsosDesembolsos
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
PACPAC
Aprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010
Desembolsos 158% entre 2007 e 2010
2007: R$ 25,6 bilhões2009: R$ 48,6 bilhões2010: R$ 52,4 bilhões
2007: R$ 25,6 bilhões2009: R$ 48,6 bilhões2010: R$ 52,4 bilhões
105% de crescimento2007-2010
Desembolsos do BNDES para Infraestrutura
Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões2010: R$ 16,7 bilhões
Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões2010: R$ 16,7 bilhões
61% de crescimento2007-2010
Desembolsos do BNDES para o PAC
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
Construção de EdifíciosCrescimento de 64% : 3 vezes mais que a média
Geração e distribuição de EnergiaCrescimento de 31%: 1,6 vezes mais que a média
LEGADO DO PAC 1 Aumento do emprego em Infraestrutura
Conclusão após 2010*66%
Desoneração oriunda de medidas do PAC 2007-2010: R$ 63,4 bilhõesPrevisão 2011: R$ 26,3 bilhões
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
Conclusão após 2010*66%
Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestãoIntroduziu um método inovador de monitoramentoDisseminou a cultura de priorização, responsabilização e de
transparência das informaçõesConsolidou a idéia de que é indispensável ao país o
planejamento de seus investimentosObras do PAC ganharam status de transferência obrigatóriaProcedimentos internos foram simplificadosReforço-se as equipes na área de infraestrutura
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2007-2010OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
R$
bilh
ões
559,6
175,9
119,9
51,2
6,2
197,8
8,6
619,0
202,8
128,0
55,0
7,0
216,9
9,2
Total Geral Estatal Setor Privado OGUFiscal e Seguridade
Financiamento aoSetor Público
Financiamento aPessoa Física
Contrapartida deEstados eMunicípios
Total Geral Estatal Setor Privado
OGUSeguridade e
Fiscal
Financiamento a Pessoa Física
Contrapartida de Estados e Municípios
Financiamento ao Setor PúblicoExecutado até 31/10/2010
Previsão de execução até 31/12/2010
9,3
94,1% a realizar até 31/12/2010 – R$ 619 bilhões 85,1% realizados até 31/10/2010 – R$ 559,6 bilhões
R$ 541,8 bilhões
R$ 115,6 bilhões
Valor total do PAC 2007-2010 – R$ 657,4 bilhões
Conclusão original até 2010
82,4%
Conclusão original pós 2010
17,6%Exemplos:Usinas do MadeiraRefinarias do NordesteCOMPERJTransnordestinaEixo Norte do São Francisco
CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC
R$ 444 bilhões
R$ 97,8 bilhões
Concluído – 82%
Não concluído – 18%
AÇÕES CONCLUÍDOS out/10 dez/10Logística, Energia e Social e Urbano 197,7 225,2 Habitação e Saneamento 199,2 218,8
Total 396,9 444,0
82% das ações concluídas até dez/10 73,3% das ações concluídas até out/10
R$ bilhõesR$ bilhões
Conclusão pós 2010R$ 115,6 bilhões
AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES
PAC 2
OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1Faixas de execução
10,6%
23,2%
29,5%
36,7%
0 a 25% 26 a 50% 51 a 75% 76 a 99%
66,2% com mais de 50% de execução
AÇÕES CONCLUÍDAS out/10 dez/10Logística, Energia e Social e Urbano 197,7 225,2 Habitação e Saneamento 199,2 218,8
Total 396,9 444,0
67,5% das ações concluídas até dez/1060,4% das ações concluídas até out/10
*Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010*Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010
R$ bilhõesR$ bilhões
AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO PAC* ATÉ 2010 – R$ 657,4 BILHÕES
Conclusão após 2010*66%
Fonte: IBGEElaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento do PIB, em % a.a.
* Estimativas Ministério da Fazenda
PAÍS CRESCEU EM 2007, 2008 E 2010 MAIS DO QUE A META DE 5% PREVISTA NO PAC 1
O que deu certo tem que continuar PAC 2
LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia
EIXOS PAC 1 PAC 2 Comparativo
LOGÍSTICA 104 104 -
ENERGIA 295 461 56%
SOCIAL E URBANO 239 389 63%
TOTAL 638 955 50%
R$ bilhões
COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2
O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que
reduzam a desigualdade social e regional Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos
estratégicos setoriais Sinergia entre os projetos e complementaridade com os
empreendimentos do PAC 1 Sustentabilidade ambiental Recuperação de infraestrutura existente
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Grupos Quantidade Municípios% da
população
1 486
11 RMs* e RIDE/DFAcima de 70 mil habitantes no N, NE e COAcima de 100 mil habitantes no S e SE
60%
2 224Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e COEntre 50 e 100 mil habitantes no S e SE
8%
3 4.855 Abaixo de 50 mil habitantes 32%
Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios
*São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos
Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1
SOCIAL E URBANO
EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3Saneamento X X X
Urbanização de assentamentos precários X X X
Pavimentação X X X
Creches e Pré-Escolas X X X
UBSs X X X
Quadras Esportivas nas Escolas* X X X
UPAs X X
Praças do PAC X X
Prevenção Área de Risco – Drenagem X X
Equipamentos para Estradas Vicinais X
Postos Comunitários – Segurança X
Prevenção Área de Risco – Encostas** X
Mobilidade Urbana*** X
Também contemplados no PAC 1
PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS R$ 120,6 bilhões
* Para escolas com mais de 500 alunos
** Município com histórico de acidentes graves com mortes
***Municípios com mais de 700 mil habitantes
* Para escolas com mais de 500 alunos
** Município com histórico de acidentes graves com mortes
***Municípios com mais de 700 mil habitantes
SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2
PAC 2 coloca novos desafios à gestãoReestruturação das áreas de formulação de projetos Simplificação dos procedimentos de licitação,
contratação e pagamento com controle e transparênciaEstruturação de rede de assistência técnica aos
municípios, em especial os pequenos Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de
rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação
GESTÃO DO PAC
PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA
CAIXA
Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras
Banco do Brasil
63.772
4.748
936.608
Posição: 31/12/2010
1.005.128 Unidades contratadas
CONTRATAÇÕES
36.150 36.872 46.822
167.187 140.70281.598 95.248 98.259141.110
143.649
130.289 186.765
203.906
- -
275.528
218.201
91.65238.565-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10
MCMV
CAIXA
MERCADO
117.748 132.120 136.824 187.932 235.301 297.476 602.995 1.151.707
Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA)
729.600
Em UH
CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO
Posição: 31/12/2010
571.32157%
284.77228%
149.03515%
0 A 3 SM
3 A 6 SM
6 A 10 SM
0 a 3 SM – meta original de 40% ultrapassada
Posição: 31/12/2010
CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA
Até 30%
30% a 60%
60% a 100%
> 100%
MT– superou a meta em todas as faixas
AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6
Destaques
Posição: 31/12/2010
CONTRATAÇÃO GERAL POR UF
CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO
74% das UH em municípios > 100 mil hab + Capitais + RM
31%
22%21%
16%
10%
RM
Capital
> 100 Mil hab
Até 50 Mil hab
> 50 Mil e < 100 Mil hab
Posição: 31/12/2010
Pequenas Empresas contrataram 46% das UH
Fonte: CAIXA
CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS
R$ 53,2 bilhões investidos
665 mil postos de trabalho gerados *
3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões)
*Metodologia IBGE
** IBGE – censo 2010
OUTROS RESULTADOS
top related