legado do pac 1 incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura construir a...

LEGADO DO PAC 1

Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura

Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país

Fazer crescer o emprego e a renda

Acelerar o crescimento econômico

COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1

Conclusão após 2010*66%

Participação do investimento total no PIB – de 16,4% em 2006 para 18,4% em 2010

Participação do investimento público no PIB (OGU+estatais) – de 1,6% em 2006 para 2,9% em 2009Representou a retomada do planejamento da

Infraestrutura Retomou importantes investimentos paralisadosIniciou novos investimentos estruturantes Priorizou investimentos em áreas há muito

abandonadas

LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

Maior parceria com Estados e Municípios Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução –

saneamento e habitação Melhoria nos projetos dos entes federados diante da disponibilidade

de recursos do PAC

Ampliação das parcerias entre o setor público e o investidor privado Concessões – rodovias, ferrovias, energia elétrica e irrigação Ampliação da contratação de serviços – cadeia do petróleo, dragagem

dos portos, saneamento, habitação Interlocução com o Setor Privado sobre crédito, desoneração e

desenvolvimento de políticas, como no Minha Casa, Minha Vida


1018 19 18

23 25

37 3440

47 51

65

91

137

1319 23 20

28 27

41 40 38

54

74

99

121

170

201

168

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Desembolsos Aprovações

Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento

Recorde de financiamento e desembolso do BNDESRecorde de financiamento e desembolso do BNDES

AprovaçõesAprovaçõesDesembolsosDesembolsos


PACPAC

Aprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010

Desembolsos 158% entre 2007 e 2010

2007: R$ 25,6 bilhões2009: R$ 48,6 bilhões2010: R$ 52,4 bilhões

2007: R$ 25,6 bilhões2009: R$ 48,6 bilhões2010: R$ 52,4 bilhões

105% de crescimento2007-2010

Desembolsos do BNDES para Infraestrutura

Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões2010: R$ 16,7 bilhões

Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões2010: R$ 16,7 bilhões

61% de crescimento2007-2010

Desembolsos do BNDES para o PAC


Construção de EdifíciosCrescimento de 64% : 3 vezes mais que a média

Geração e distribuição de EnergiaCrescimento de 31%: 1,6 vezes mais que a média

LEGADO DO PAC 1 Aumento do emprego em Infraestrutura


Desoneração oriunda de medidas do PAC 2007-2010: R$ 63,4 bilhõesPrevisão 2011: R$ 26,3 bilhões



Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestãoIntroduziu um método inovador de monitoramentoDisseminou a cultura de priorização, responsabilização e de

transparência das informaçõesConsolidou a idéia de que é indispensável ao país o

planejamento de seus investimentosObras do PAC ganharam status de transferência obrigatóriaProcedimentos internos foram simplificadosReforço-se as equipes na área de infraestrutura


EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2007-2010OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado

R$

bilh

ões

559,6

175,9

119,9

51,2

6,2

197,8

8,6

619,0

202,8

128,0

55,0

7,0

216,9

9,2

Total Geral Estatal Setor Privado OGUFiscal e Seguridade

Financiamento aoSetor Público

Financiamento aPessoa Física

Contrapartida deEstados eMunicípios

Total Geral Estatal Setor Privado

OGUSeguridade e

Fiscal

Financiamento a Pessoa Física

Contrapartida de Estados e Municípios

Financiamento ao Setor PúblicoExecutado até 31/10/2010

Previsão de execução até 31/12/2010

9,3

94,1% a realizar até 31/12/2010 – R$ 619 bilhões 85,1% realizados até 31/10/2010 – R$ 559,6 bilhões

R$ 541,8 bilhões

R$ 115,6 bilhões

Valor total do PAC 2007-2010 – R$ 657,4 bilhões

Conclusão original até 2010

82,4%

Conclusão original pós 2010

17,6%Exemplos:Usinas do MadeiraRefinarias do NordesteCOMPERJTransnordestinaEixo Norte do São Francisco

CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC

R$ 444 bilhões

R$ 97,8 bilhões

Concluído – 82%

Não concluído – 18%

AÇÕES CONCLUÍDOS out/10 dez/10Logística, Energia e Social e Urbano 197,7 225,2 Habitação e Saneamento 199,2 218,8

Total 396,9 444,0

82% das ações concluídas até dez/10 73,3% das ações concluídas até out/10

R$ bilhõesR$ bilhões

Conclusão pós 2010R$ 115,6 bilhões

AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES

PAC 2

OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1Faixas de execução

10,6%

23,2%

29,5%

36,7%

0 a 25% 26 a 50% 51 a 75% 76 a 99%

66,2% com mais de 50% de execução

AÇÕES CONCLUÍDAS out/10 dez/10Logística, Energia e Social e Urbano 197,7 225,2 Habitação e Saneamento 199,2 218,8

Total 396,9 444,0

67,5% das ações concluídas até dez/1060,4% das ações concluídas até out/10

*Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010*Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010

R$ bilhõesR$ bilhões

AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO PAC* ATÉ 2010 – R$ 657,4 BILHÕES


Fonte: IBGEElaboração: Ministério da Fazenda

Crescimento do PIB, em % a.a.

* Estimativas Ministério da Fazenda

PAÍS CRESCEU EM 2007, 2008 E 2010 MAIS DO QUE A META DE 5% PREVISTA NO PAC 1

O que deu certo tem que continuar PAC 2


EIXOS PAC 1 PAC 2 Comparativo

LOGÍSTICA 104 104 -

ENERGIA 295 461 56%

SOCIAL E URBANO 239 389 63%

TOTAL 638 955 50%

R$ bilhões

COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2

O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que

reduzam a desigualdade social e regional Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos

estratégicos setoriais Sinergia entre os projetos e complementaridade com os

empreendimentos do PAC 1 Sustentabilidade ambiental Recuperação de infraestrutura existente

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Grupos Quantidade Municípios% da

população

1 486

11 RMs* e RIDE/DFAcima de 70 mil habitantes no N, NE e COAcima de 100 mil habitantes no S e SE

60%

2 224Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e COEntre 50 e 100 mil habitantes no S e SE

8%

3 4.855 Abaixo de 50 mil habitantes 32%

Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios

*São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos

Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1

SOCIAL E URBANO

EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3Saneamento X X X

Urbanização de assentamentos precários X X X

Pavimentação X X X

Creches e Pré-Escolas X X X

UBSs X X X

Quadras Esportivas nas Escolas* X X X

UPAs X X

Praças do PAC X X

Prevenção Área de Risco – Drenagem X X

Equipamentos para Estradas Vicinais X

Postos Comunitários – Segurança X

Prevenção Área de Risco – Encostas** X

Mobilidade Urbana*** X

Também contemplados no PAC 1

PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS R$ 120,6 bilhões

* Para escolas com mais de 500 alunos

** Município com histórico de acidentes graves com mortes

***Municípios com mais de 700 mil habitantes

* Para escolas com mais de 500 alunos

** Município com histórico de acidentes graves com mortes

***Municípios com mais de 700 mil habitantes

SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2

PAC 2 coloca novos desafios à gestãoReestruturação das áreas de formulação de projetos Simplificação dos procedimentos de licitação,

contratação e pagamento com controle e transparênciaEstruturação de rede de assistência técnica aos

municípios, em especial os pequenos Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de

rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação

GESTÃO DO PAC

PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA

CAIXA

Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras

Banco do Brasil

63.772

4.748

936.608

Posição: 31/12/2010

1.005.128 Unidades contratadas

CONTRATAÇÕES

36.150 36.872 46.822

167.187 140.70281.598 95.248 98.259141.110

143.649

130.289 186.765

203.906

- -

275.528

218.201

91.65238.565-

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10

MCMV

CAIXA

MERCADO

117.748 132.120 136.824 187.932 235.301 297.476 602.995 1.151.707

Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA)

729.600

Em UH

CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO

Posição: 31/12/2010

571.32157%

284.77228%

149.03515%

0 A 3 SM

3 A 6 SM

6 A 10 SM

0 a 3 SM – meta original de 40% ultrapassada

Posição: 31/12/2010

CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA

Até 30%

30% a 60%

60% a 100%

> 100%

MT– superou a meta em todas as faixas

AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6

Destaques

Posição: 31/12/2010

CONTRATAÇÃO GERAL POR UF

CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO

74% das UH em municípios > 100 mil hab + Capitais + RM

31%

22%21%

16%

10%

RM

Capital

> 100 Mil hab

Até 50 Mil hab

> 50 Mil e < 100 Mil hab

Posição: 31/12/2010

Pequenas Empresas contrataram 46% das UH

Fonte: CAIXA

CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS

R$ 53,2 bilhões investidos

665 mil postos de trabalho gerados *

3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões)

*Metodologia IBGE

** IBGE – censo 2010

OUTROS RESULTADOS

legado do pac 1 incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura construir a...

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