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Boletim da coordenação de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará www.sintseppa.org.br Fones: 0800 280 8989 ou (91) 3210-0930 Ed. Especial Dezembro de 2010
BOLETIMCoordenação
de Aposentados
EM DEFESA DA PARIDADE COM
esde as greves do ABC e da eleição
de 1989, os trabalhadores nutriam Dgrandes esperanças na eleição de
Lula para a presidência da República.
Quando isso finalmente aconteceu em 2002,
o sentimento era de que os tenebrosos anos
de neoliberalismo teriam terminado. Os
aposentados e pensionistas entendiam que
era o momento de ter finalmente seus
direitos respeitados, no entanto não foi isso
o que aconteceu.
Ao longo da década de 1990 assistimos
a inúmeros ataques aos aposentados e
pensionistas. Em 1998, FHC aprova a PEC
20/98 , que mod i f i cou o reg ime
previdenciário dos servidores, mas que em
alguns pontos foi julgada inconstitucional,
em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal.
FHC não conseguiu acabar juridicamente
com a paridade, por isso ele impôs a quebra
real por meio da criação das gratificações de
desempenho.
Lula combatia essas medidas e durante
a campanha eleitoral de 2002 prometiam
defender e manter os direitos adquiridos.
No entanto, em 2003, Lula, com apoio do PT
e CUT, sancionou a reforma da previdência
implementando antigas propostas de Collor
e FHC o que significou aprofundar os
ataques neoliberais por meio de: taxação
aos aposentados e pensionistas, mantendo
a quebra da paridade entre ativos e
aposentados/pensionistas, aumento do
limite de idade para aposentadoria e
redução da pensão quando ultrapasse o
limite teto da Previdência. Posteriormente,
foi revelado que a reforma da previdência foi
aprovado com a compra de votos dos
parlamentares por meio do chamado
mensalão, fato amplamente noticiado pela
mídia.
Para piorar, em 2008 o governo iniciou
a proporcionalização das gratificações das
aposentadorias proporcionais impondo
uma redução salarial aos trabalhadores.
Nova reforma da previdência
A reforma da previdência do Governo Lula
O SINTSEP-PA segue na luta contra os ataques à previdência deste e do próximo governo
O governo Dilma pretende realizar
uma nova reforma da Previdência com o
objetivo de aumentar a idade mínima para
aposentadoria e diminuir o valor do
benefício pago ao aposentado.
Desde 2007, por meio da criação do
Fórum da Previdência, estuda-se a
implementação dessa reforma que atingirá
tanto o setor privado quanto os servidores
públicos.
Trata-se da pr ivat ização das
aposentadorias para aumentar os lucros das
firmas de previdência complementar
privada. Aliás, esse é um dos motivos que
levou Lula a vetar o fim do fator
previdenciário, que havia sido aprovada
no Congresso Nacional.
EspecialX CONCONDSEF
Estamos de olho
INTEGRALIDADE SALARIAL
Secretaria de aposentados da CONDSEF
oje a Secretaria de Aposentados e
Pensionistas não vem cumprindo o Hseu papel mobil izador e o
Departamento não promove reuniões
periódicas, ao mesmo tempo em que não
são convocadas plenárias nacionais do setor.
Para Aguinaldo Barbosa, um dos
coordenadores do DENAP, a atual direção
majoritária desrespeitou o estatuto da
CONDSEF ao não convocar o Encontro
Nacional do Departamento de forma
anual (Capitulo VI – dos departamentos) e
ao não convocar os representantes dos
Departamentos para o Conselho
Deliberativo da Entidade (Capitulo IV – do
CDE). Além disso, “o encontro nacional de
aposentados de 2009 foi absolutamente
c e n t r a l i z a d o p e l a e x e c u t i v a d a
confederação, sem debater a programação
com os membros do departamento”.
Esse processo impede que exista uma
forte mobilização nacional dos aposentados
e pensionistas, por isso, as únicas atividades
limitem-se-se ao trabalho parlamentar.
A Coordenação de Aposentados e Pensionistas do SINTSEP-PA
O SINTSEP-PA prezando pela
va l o r i z a ç ã o d o s a p o s e n t a d o s e
pensionistas, exige que a próxima direção
da CONDSEF tenha como prioridade
atividades políticas de mobilização da base
que venham fortalecer a categoria em
defesa de seus direitos, entre elas,
p r i o r i t a r i a m e n te , a pa r i d a d e , a
incorporação integral das gratificações ao
vencimento básico e reajuste anual, sempre
com índice acima da inflação. No âmbito da
democracia interna, o SINTESEP-PA
defende mudanças na prática atualmente
adotada. Defendemos a retomada da
eleição dos coordenadores do DENAP em
plenária especifica dos aposentados e
pensionistas.
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