alcântara- conflitos e contrastes (conteÚdo).doc

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANASDEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

ALCÂNTARA: CONFLITOS E CONTRASTES1

Antonio Silva Ferreira2

GB 11215-64Klinsman Soares de Lima²

GE 11217-69Rafael De Moraes Barra²

GE 11210-62

RESUMO: Estudo sobre as representações acerca das comunidades de origem quilombola localizadas em Alcântara e o conflito instaurado nas comunidades pela construção de uma base de lançamento de foguetes, visando compreender os aspectos culturais, sociais e econômicos que foram atingidos por conta da implantação da mesma em terras antes pertencentes a descendente de quilombos.

PALAVRAS-CHAVE: Alcântara, Conflito, Quilombolas, Base de Lançamento.

INTRODUÇÃO

“Terra de preto. Terra de proprietário. Terra de santo. Terra de pobreza. Agora terra de foguetes. Mas sem nunca deixar de

ser a terra da liberdade e dos sonhos” (MAIA; MORAES, 2009)

Quando os franceses chegaram onde hoje chama-se Alcântara, encontraram uma

aldeia tupinambá chamada Tapuitapera. Logo depois, portugueses e tupinambás travaram uma

sangrenta batalha que resultou na quase vitoria portuguesa dizimação dos indígenas - ocorreu

em 1663 um surto de varíola e dois anos depois um de cólera desaparecendo de vez os índios

da região.

A cidade tornou-se ponto estratégico e serviu de base para os portugueses na

expulsão dos holandeses da cidade de São Luis, sendo elevada a Vila de Santo Antonio de

Alcântara em 1648.

A economia local era baseada na produção de arroz, açúcar, gado, algodão e nos

engenhos de cana, onde os negros escravos trabalhavam. No final do século XIX Alcântara

mergulha em uma enorme decadência econômica, da qual nunca mais se recuperou. Dentre os

principais motivos estão a abolição da escravatura, exploração excessiva do solo e a

recuperação da produção de algodão nos EUA, que saem da guerra de secessão.

1 Trabalho apresentado para obtenção de nota da 1ª Unidade da Disciplina Introdução à Geografia, ministrada pelo Prof. Ms. Igor Bérgamo.2 Alunos do 1º período do Curso de Geografia.

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A cidade diminuiu. As plantações desaparecem. A circulação de pessoas, que

antes passava de 8000 nas épocas mais movimentadas, agora chega mal a 4000 habitantes.

Todas as áreas que antes eram fazendas passam a ser ocupadas por escravos fugidos, libertos

e abandonados. As terras ocupadas passaram agora a outras denominações: terras de preto, de

santo, de santa, de santíssima, santíssima, de santista e de caboclo.

Todo o patrimônio histórico da cidade é agredido daí em frente. Há o roubo de

peças das casas pelos colecionadores e moradores e o governo confisca peças das igrejas em

1889. Estes saques acabaram com grande parte da memória de Alcântara. Apenas em 1948 a

cidade é tombada passando assim a ser patrimônio histórico nacional.

Como visto, é por conseqüência da queda econômica maranhenses do século XIX

que surgem asa comunidades quilombolas “livres” de hoje. Os quilombolas permanecem

isolados por volta de dois séculos e anos de 1975 1976, o governo aplica a política de

colonização em grande parte do território. Tendo as terras sido classificadas com baldias até

então.

Para conclusão do discurso, VIVEIRO apud CHOAIRY declara: “Assim, do

esplendor do passado só resta tristes ruínas”.

Em 1980 enquanto Técnicos de diversos países se reúnem em Alcântara para o 5°

Curso Interamericano sobre política e cultura tentam desenvolver a idéia de transformar a

cidade em patrimônio cultural da humanidade, algo que revolucionaria a estrutura de vida

social da população local estava sendo planejado. Exatamente no dia 12 de setembro do

mesmo ano então governador do estado Maranhão, João Castelo, assina o decreto N° 7820

que desapropria quase metade da área total do município, descrita de tal forma:

“Linha de delimitação estabelecida partindo da foz do

Iguarapédo Puca, na Baía de São Marcos, subindo pela sua margem

esquerda até anascente; do referido Iguarapé deflete à esquerda em

linha reta até encontrar a cabeceira da pista de pouso, daí seguindo a

estrada que liga Alcântara a Itaúna,em direção a Itaúna, sempre pela

margem direita, passando pelos vilarejos de Boa Vista, Rio Grande,

Castelo, até chegar à localidade de Belém Novo, daí defletindo à

direita, em linha reta, até chegar a Igarapé Raimundo Su, daí

seguindo pela sua foz na Baía de Cumã, daí seguindo pelo litoral à

direita, até chegar ao ponto de partida - foz do Igarapé do Puca,

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necessária a implantação de um Centro Espacial, no município de

Alcântara, deste Estado”

O governo implanta o centro de lançamento de Alcântara nessa região,

deslocando 312 famílias (de 23 povoados) descentes quilombolas para apenas 7 agrovilas,

colocando em pequenos espaços culturas e hábitos diferentes.

Pronto. Estava começada a nova e talvez pior fase de historia de Alcântara.

Iniciam-se agora as lutas por terras o surgimento da fome, crises ecológicas, os movimentos

sociais e o sofrimento da população. O Brasil adquire mais um conflito constitucional.

ALCÂNTARA: HISTÓRIA E LOCALIZAÇÃO

Do árabe Al-Qantara (transliterado), significa ponte. A cidade localiza-se entre as

baias de Cumã e São Marcos, no litoral ocidental do estado, o que lhe atribui certo aspecto de

isolamento em relação ao aglomerado urbano que existe logo após a barreira imposta pelo

Atlântico. Apesar de localizada bem próximo à capital do estado (apenas 22km por mar ou

450km por terra), possui características quase que essencialmente rurais.

O município, de 1495km² e 21.851 habitantes, é extremamente rural (73% da

pop.)¹ e pobre (55% da pop.), os alcantarenses possuem economia baseada basicamente na

produção agrícola, no turismo e na pesca.

Toda a cidade é história. As ruas, as antigas casas, a grande quantidade de igrejas

e ruínas, a população idosa². Todos esses aspectos nos proporcionam uma sensação de viagem

no tempo quando desembarcamos no cais da cidade.

A simpatia da população é nítida, desde os charmosos bancos das praças arejadas

ao interior dos casarões, o que reforça ainda mais a imagem de isolamento, visto que as

pessoas ali residentes não se encontram o tempo todo ocupadas, irritadas ou preocupadas

como costuma acontecer na maioria das cidades.

POR QUE ALCÂNTARA?

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A localização de Alcântara foi o que a condenou a tal projeto. O principal motivo

para a implantação da base no local foi a proximidade com a linha do Equador (2° 18’) o que

ajuda nos lançamentos, pois, “quanto mais próximo a esse ponto, mais eficiência temos no

lançamento”, explica Josildo, representante da ACS (Alcântara Cyclone Space)

A velocidade da rotação da terra na altura do equador auxilia o impulso dos

lançadores, o que ajuda na economia do combustível que é utilizado, resultando na

possibilidade de aumento da carga transportada.

A península de Alcântara permite o lançamento tanto em orbitas polares (vertical)

quanto em orbitas equatorial (horizontal). Possui área marítima necessária para lançamentos

de foguetes que possuem vários estágios.

O clima favorece enormemente lançamentos durante praticamente todos os meses

do ano o que não ocorre nas regiões temperadas. Segundo Josildo fator que contribui para a

implantação da base em tal local é a baixa densidade demográfica, ou seja, em caso de

acidente poucas vidas seriam perdidas.

O desenvolvimento da tecnologia é a busca constante do homem de melhorar a

sua vida e as necessidades que ele, cada dia mais, vem criando. Mas se esse mesmo homem

ainda não consegue resolver seus conflitos fundiários na terra talvez ele não esteja maduro o

suficiente para a conquista espacial.

“Afinal, o desenvolvimento da tecnologia é a busca constante do homem de melhorar a sua vida e as necessidades que ele, cada dia mais, vem criando. Mas se esse mesmo homem ainda não consegue resolver seus conflitos fundiários na Terra talvez ele não esteja maduro para a conquista espacial”. (MAIA; MORAES, 2009)

De certo, se não conseguimos resolver problemas de dignidade básica existentes

na terra, o que sonhamos realizar no espaço?

DESTRUIÇÃO DO “SER QUILOMBOLA”

O maranhão é possuidor de grande parte da história negra no Brasil. Foi um dos

primeiros lugares a receber os negros escravizados vindos da África, que consigo traziam – já

formadas - crenças, costumes, religiões.

Com a implantação do CLA e o conseqüente remanejamento de suas áreas –

ocupadas a séculos – os negros descendentes de antigos quilombos localizados na área

acabam por perder sua identidade, no que diz respeito a costumes e moradia.

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O projeto de implantação da base desconstrói, nos quesitos sócio-culturais, as

comunidades remanescentes. As famílias, que antes sobreviviam facilmente do que

plantavam, do que a terra e o mar lhes ofereciam, perdem essa fartura quando chegam às

agrovilas. A terra é pouca e fraca. O mar está longe. Todos sabem que, se seus antecedentes

escolheram as terras mais costeiras para suas plantações, de certo essas eram melhores e mais

férteis que as do interior.

Hoje, os moradores possuem dinheiro, é verdade, mas esse mal supre as

necessidades de compra de alimento – vindos de fora -, compras essas desnecessárias quando

ainda habitavam seus locais de origem.

“A primeira definição de Quilombo como toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles, surgiu em dezembro de 1740”. (SCHIMITT, 2002)

Os quilombos eram formados por escravos fugidos, fugidos do capitalismo

opressor, do escravismo.

Nas comunidades quilombolas, a terra não é dividida nem sofre exploração

meramente econômica, o que faz com que essas “batam de frente” com a ordem econômica

anti-socialista reinante no país.

Agora, com obrigação de mudança para as agrovilas, as comunidades ganham

pequenos lotes individuais de 15 ha cada e que, além do tamanho e da fraqueza quanto à

fertilidade, são extremamente distantes das casas, o que para eles torna-se de difícil

adaptação. Em vez dos rios, utilizados nas agrovilas para atividades como lavagem de roupa,

pesca e no processo de fabricação de farinha, as comunidades receberam tanques.

As pessoas hoje possuem energia elétrica, assistem TV, DVD e tem livre acesso

às informações oferecidas pela modernidade. Perderam verdadeiramente sua identidade

quilombola.

Hoje se encontram no Maranhão mais de quatrocentas comunidades quilombolas

das setecentas e quarenta identificadas no Brasil.

O REMANEJAMENTO

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A retiradas dos moradores de suas vilas não se deu no dia em que os militares

chegaram para fazer o remanejamento, mas tudo começa bem antes. Alcântara por ser

estrategicamente posicionada, desperta o interesse de outros países, além de proporcionar uma

economia de combustível nos lançamentos de futuros foguetes.

A questão é que no meio desse sonho de milionários e governantes esconde-se um

passado que não pode ser apagado. No entanto, e agora muito diferente do passado, esses

quilombolas vivem um novo mundo, o sistema agora tem regras, leis e documentos e as terras

que outrora foram ocupadas por seus antepassados já não mais lhes pertencem, pelo menos

segundo os militares e governantes.

O governo com o intuito de implantar um centro de lançamentos espaciais começa

a instalar em Alcântara o que traria grandes benefícios para a população quilombola além de

tirá-los do isolamento, bem, pelo menos foi isso que se pensava. A implantação da base

requeria um bom espaço, só que no meio desse espaço estavam as vilas quilombolas, o que

infelizmente não significou nada. Com a chegada dos militares para a desapropriação das

terras e inicio da construção da base, os moradores reuniram-se e fizeram barricadas e

manifestações, mas como competir sem documentação? E além do mais, o acordo com os

ucranianos já estava assinado e o Brasil tinha que cumprir sua parte.

Os moradores foram remanejados para de seus lugares habituais e não houve nem

se quer um estudo antropológico – extremamente necessário – , além da falta de capacitação e

renda para essas pessoas. Suas novas moradas, chamada de agrovilas, são o reflexo de uma

situação social mal resolvida, com o perigo de se misturar desemprego, ociosidade e

benefícios sociais do governo. Iludidos pelos militares os Quilombolas foram enviados para

essas agrovilas, moradas dignas, diferente das casas de taipa de antes, porem a terra era fraca

e sem produtividade, longe do mar e da vida de outrora, sem poder modificar os lugares onde

agora vivem, visto que a aeronáutica controla e evita o crescimento populacional, o que

aumenta as migrações para outros lugares longe de seu passado e da sua cultura, quase sempre

para as periferias de São Luís.

Outra questão é que a mudança dos Quilombolas não teve apoio ou assistência por

partes dos militares e do governo. Com terras bem limitadas os moradores estão perdendo

mais do que suas terras, estão perdendo sua historia, essa nova morada não agrada ninguém, a

terra fértil não é mais deles e tão pouco lança um foguete. Alguns moradores dizem que não

trocariam a morada de antes por nenhum outro lugar do mundo e se pudesse voltavam agora

mesmo. Essas comunidades agora vivem ao descaso e sem nenhuma perspectiva. Vivem com

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o anseio de voltar para suas terras e só contam com a ajuda de algumas ONG’s e

Universidade.

Será que o preço do progresso é apagar o passado e a historia do Brasil?

O NEGRO NO BRASIL (DÍVIDA HISTÓRICA)

Dívida histórica é um termo da modernidade politicamente correto usado para

tentar reparar uma divida que o estado tem com populações e comunidades descendentes de

quilombo.

Trezentos anos de escravidão africana no Brasil representada pelo cruel regime

social de sujeição do negro e utilização de sua força, explorada para fins econômicos, como

propriedade privadas do homem branco, criaram problemas bem mais graves e profundos do

que geralmente se imagina.

A importância dos estudos sobre a História do Negro no Brasil e da deve ser

entendida como parte essencial da construção da identidade do povo brasileiro e em particular

da população afro descendente, através do qual, resgata-se uma dívida, no registro oficial,

daqueles que colaboraram, em uma escala gigantesca, no acúmulo da riqueza nacional e no

complexo multicultural que caracteriza e personaliza o povo brasileiro.

Foi assinada no Brasil no mandato do então presidente Lula um decreto de lei que

viabiliza a titulação dessas áreas é como fornecer às famílias a carteira de identidade da terra.

O processo vai facilitar o acesso dos quilombolas a políticas públicas básicas, como educação,

concessão de crédito e saúde. Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na

Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida

histórica do brasileiro para com as comunidades.

Essa iniciativa tem como objetivo conservar as características culturais que devem

ser preservadas. Mas tal decreto parece ainda não ter entrado em vigor no Maranhão,

precisamente em Alcântara, onde os moradores quilombolas tiveram suas terras de origem

retiradas e, em função disso, tiveram seus aspectos culturais, econômicos e religiosos

restringidos pela presença ostensiva de militares na área.

DIREITOS QUILOMBOLAS

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A constituição de 1988 e o decreto do presidente surgem como um novo sujeito de

direito remanescente de quilombo. Mas a maioria dessa população não se enxerga como

cidadão.

Hoje o próprio quilombola não se reconhece como tal, por motivo como o fato de

ser de negro no Brasil e sinônimo de descriminação, além também da dita desvantagem que se

tem quanto a oportunidades em ser negro.

Os remanescentes de quilombo ficaram invisíveis ao estado por anos, votando a

evidencia ao em meados da década de 60 e 70 quando começa o conflito entre sem-terras e

alguns fazendeiros.

O quilombola tem direito a sua terra de origem, instituído na constituição de 1988

que admite a desigualdade histórica entre negros e brancos incluindo pelo menos a posse da

terra. O estado brasileiro é estruturado no papel, os remanescentes de quilombo saem em

desvantagens na conquista de seus direitos, como da titularização das terras.

PARECER: CONTEXTUALIZAÇÃO EM RATZEL

Podemos embasar nosso estudo sobre as comunidades quilombolas de Alcântara

na antropogeografia proposta por Ratzel que define o objeto geográfico como o estudo da

influência que as condições naturais exercem sobre a humanidade (ANTONIO ROBERT

MORAES, p.55). Estas influências atuariam primeiro na fisiologia (somatismo) e na

psicologia (caráter) dos indivíduos, e através destes, na sociedade. Em segundo lugar a

natureza influenciaria a própria constituição social, pela riqueza que propicia através dos

recursos do meio em que está localizada a sociedade.

Para Ratzel, a sociedade é um organismo que mantém relações duráveis como o

solo, manifestas, por exemplo, nas necessidades de moradia e alimentação. O território

representa as condições de trabalho e existência de uma sociedade. A perda desse território

seria a maior prova e decadência de uma sociedade. Por outro lado, o progresso implicaria a

necessidade de aumentar o território, logo, de conquistar novas áreas. Justificando estas

colocações, Ratzel elabora o conceito de espaço vital. O espaço e o palco onde se desenvolve

todas as ações do homem.

Estamos diante de um impasse que envolve soberania nacional e comunidades

tradicionais no qual as tais comunidades foram retiradas do seu lugar de origem, tendo assim

seus direitos a posse da terra ceceados, tudo em prol da construção de uma Base de

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lançamentos de foguetes que à 30 anos não conseguiu se quer realizar um lançamento bem

sucedido, tornando-se assim um elefante branco que a cada ano subtrai milhões dos cofres

públicos.

Só agora, 30 anos após a inauguração por meio de um acordo firmado entres os

governos brasileiro e ucraniano e de mais 1 bilhão de reais gastos, a obra de expansão da base

é realizada pela empresa binacional ACS, o CLA terá condições de realizar lançamentos bem

sucedidos e assim tornar realidade o que antes era uma utopia espacial.

Mesmo sem conhecer a teoria de Ratzel, Seu Moacir Amorim, atual Coordenador

Geral da Festa do Divino e aposentado dos correios, utilizou da lógica da mesma para explicar

em palavras extremamente simples o que tentamos descrever em complexas teorias:

“Eu sou acostumado a sentar nesse cadeira. Eu to acostumado. Eu sento nessa

cadeira a cinqüenta anos, a setenta anos, amanhã tu vem e fica com essa cadeira e me dá um

sofá mas eu prefiro essa cadeira que eu tava sentado. O sofá e melhor, mas e melhor pra ti,

mas pra mim que sou acostumado só nessa cadeira, a cadeira e melhor.

O cara não tinha luz, água encanada num tinha nadinha, mas ele se sentia melhor

lá. Na agrovila ele tem isso mas queria está lá( na comunidade).”

É importante ressaltar que, mesmo trazendo essa quantidade de problemas,

conflitos e danos ao ambiente e a cultura das comunidades locais, a base realiza projetos com

o objetivo de minimizar os impactos causados.

Dentre eles, de acordo com Josildo Portela, Gerente Socioambiental representante

da ACS, encontram-se: Fabrica de beneficiamento de pescado, casa de farinha e artesanato.

Esses projetos são usados para gerar emprego e renda para os moradores das comunidades.

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REFERÊNCIAS

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O’DWYER, Eliane Cantarino. Terras de quilombo no Brasil: Direitos territoriais em construção. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Orgs) [et al] . Territórios Quilombolas e Conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/ UEA Edições, 2010.

MÜLLER, Cíntia Beatriz. A Utilização De Meios Alternativos De Solução De Conflitos Em Processo De Territorialização: Casos de Alcântara e Marambaia. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Orgs) [et al] . Territórios Quilombolas e Conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/ UEA Edições, 2010.

PEREIRA, Davi. Quilombolas de Alcântara na rota do 4887: Uma fábula da história do Racismo institucional a negação de direitos pelo estado brasileiro. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Orgs) [et al] . Territórios Quilombolas e Conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/ UEA Edições, 2010.

COELHO, Leonardo Oliveira da Silva. Quilombolas de Alcântara (MA): entre o uso comum da natureza e a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

MAIA, Maiana Roque da Silva; MIRANDA, Ana Carolina Pires. Ilha do cajual: Conflitos e mecanismos utilizados na luta pela terra. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís 2007.

GOMES, Lílian. Justiça seja feita: Direito Quilombola ao Território. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Orgs) [et al] . Territórios Quilombolas e Conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/ UEA Edições, 2010.

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http://www.koinonia.org.br/oq/noticias.asp

Sítio de Lançamento da ACS - Alcântara Cyclone Space. Disponível em: < http://brazilianspace.blogspot.com/2009/05/segue-acima-no-mapa-area-ocupada-pelo.html>

OLIVEIRA, Fausto. Racismo Ambiental Em Alcântara/Ma: Projeto Espacial Brasileiro Disputa Território Com Quilombolas. Disponível em: < http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=1932>

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https://www.planalto.gov.br/casacivil/gei_alcantara/static/index.htm

Doema Judiciário disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25115672/doema-judiciario-01-03-2011-pg-1/pdf>

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http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=1932

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