29/06/2015 – Nº 17

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Propostas para transformar a AGUA ideia de dividir responsabilidades e tornar os colaboradores igualmente com-prometidos com as tomadas de decisão, já adotada em boa parte do setor priva-do, parece ser mesmo uma tendência no serviço público. Cada vez mais, os ór-gãos têm aberto canais de comunicação para que aquele servidor lá da ponta in-dique de que forma as atividades podem ser desburocratizadas, como aumentar a produção ou de que maneira melhorar os resultados e alcançar metas.

Um bom exemplo desse novo mode-lo é o projeto Fábrica de Ideias, da Pro-curadoria-Geral Federal (PGF). Lança-do em julho do ano passado, só este ano a iniciativa incluiu 20 sugestões no Pla-no de Ações do órgão para 2015. Outras três foram além e compõem agora o Pla-no de Diretrizes Estratégicas 2015/2019 da PGF. Quatro inovações propostas es-tão em processo de análise pelos órgãos responsáveis.

Ao todo, 35 sugestões foram envia-das. Elas foram analisadas pelo Conse-lho do Fábrica de Ideias, composto por membros do Gabinete, dos departamen-tos, das coordenações, da Divisão de Assuntos Disciplinares, das procurado-rias-regionais e pelo representante da carreira de procurador federal no Con-selho Superior da AGU. O colegiado é presidido pelo procurador-geral Federal. As reuniões são mensais, ou conforme a demanda de sugestões recebidas (veja como funciona no infográfico).

“A captação de ideias por meio de canal direto de comunicação proporciona uma ampliação considerável na capacida-de criativa e de inovação da instituição, o que resulta na rapidez e na efetividade no atendimento das necessidades da or-ganização”, explica Allan Luiz Oliveira Barros, da Divisão de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, órgão responsável por receber as sugestões.

Colocando a idéia em práticaTransformadas em planos de ação, algu-mas das proposições começaram a ser im-plementadas. O procurador federal Felipe Machado, da PSF de Novo Hamburgo (RS), notou que nos últimos tempos a pro-posta encaminhada por ele, em setembro do ano passado, surtiu efeito. Ele solicitou que fosse liberado o acesso ao programa de computador Lync – usado como chat interno da AGU – nas unidades avançadas da PGF que utilizam a internet da Previ-dência. Algumas unidades do estado po-dem agora utilizar o software.

“Trabalhei em duas unidades sem rede AGU e ficamos sem a ferramenta de comunicação porque a Dataprev não li-bera o acesso. No Rio Grande do Sul, as justiças Federal e do Trabalho estão muito virtualizadas. É importante ter uma rede

adequada”, diz o procurador.E a intenção do Fábrica de Ideias é

avaliar cada pedido tecnicamente. Um bom exemplo é a sugestão enviada pelo procu-rador federal Melquizedek Soares, do Es-critório de Representação do órgão em Rio Verde (GO). O conceito é bastante simples. Soares quer que a AGU invista nas ações regressivas contra transportadoras que, de má-fé, abarrotam os caminhões com carga acima do peso e, com isso, estragam o as-falto das estradas federais.

Os procuradores federais promovem o mesmo tipo de processo contra emprega-dores negligentes quanto às regras de segu-rança do trabalho. Eles acabam obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pela Previdência com benefícios aos funcionários acidentados. “A ideia é pegar as informações das multas lavradas pela Polícia Rodoviária Federal e ver quem são as empresas ou caminhoneiros responsá-veis por esse dano e cobrar o prejuízo de-

GESTÃO PARTICIPATIVA / Programa da PgF abre esPaço Para sugestões, aProveitadas em Plano de ações do órgão

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

BRASIL

O servidor ou procurador entra na página do Fábrica de Ideias na internet e registra a informa-ção, com a indicação do nome, unidade e e-mail de contato.

Como funciona o projeto

A proposta será recepcionada e ingressará na pauta de reuni-ões do Conselho da Fábrica de Ideias, por ordem de chegada.

Aceita pelo colegiado, a ideia é remetida ao setor responsável, para que este a desenvolva e a transforme em “plano de ação”.

A direção da PGF decide em qual área do plano de ação a proposi-ção será incluída.

A informação de que a sugestão foi aproveitada é divulgada na página do Fábrica de Ideias.

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les”, explica o membro da PGF.Outra proposição, esta já acatada pelo

Conselho, pode mudar procedimentos e facilitar a vida de quem atua na primeira instância. Ela pede alteração de portaria da procuradoria que obriga membros des-se nível de jurisdição a apresentarem con-trarrazões em processos agravados, pro-cedimento válido para a época em que os processos eram físicos, mas praticamente obsoleto em tempos de Justiça eletrônica.

Feliz por ter uma sugestão incluída no planejamento da PGF, a autora da pro-posta, procuradora Luciana Souza Cruz elogia a iniciativa. “Ótimo porque leva à PGF as dificuldades enfrentadas nos ór-gãos de execução e compartilha ideias que facilitam o trabalho no dia a dia”, afirma.

A lista completa das recomenda-ções incluídas nos planos de ações da procuradoria está disponível no site institutoforma.wix.com/ fabricadeideias.

Melquizedek Soares

Números

Melquizedek Soares propôs penalizar empresas e caminhoneiros que prejudicam as estradas

SP, MG, DF, RJ, RN, RS, SC, GO e SE contribuíram com as sugestões aprovadas pelo Conselho

35 propostas encaminhadas no ano passado

27 delas foram aproveitadas

73 é o número total de metas do

Plano de Ações PGF 20157

setores da PGF deverão colocar as ações em prática

Luciana Souza Cruz quer mudanças na atuação em primeira instância

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Informativo AGUBRASIL29/06/2015 – Nº 17

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

GÊNERO E RAÇA

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue

Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Mudança deestação e saúde

O ASSUNTO HOJE É:

Na região Centro-Sul e em parte do Nor-deste tem o inverno, com a secura, o frio e as chuvas esparsas. Já na região Norte, especialmente nos estados do Amapá e de Roraima, por onde passa a Linha do Equador, é verão, com cenário de sol e calor, além de muita humidade. Segun-do a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), essa troca de esta-ções e de clima requer cuidados espe-ciais com a saúde, pois a época é pro-pensa à propagação de doenças.

A preocupação é tratada como políti-ca de saúde pública e motivou, inclusive, a AGU a incluir no calendário de campa-nhas a vacinação de seus colaboradores contra a gripe, justamente no período que antecede essa época do ano. Campa-nha que, inclusive, está em andamento.

De acordo como presidente da Asbai e imunologista, José Carlos Perini, o pro-blema começa com as mudanças bruscas de temperatura ao longo do dia, comuns em todo o país. O especialista aponta que, por conta disso, o corpo passa por uma espécie de estresse, que ocasiona baixa na imunidade, deixando o corpo menos pre-parado para enfrentar infecções.

Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde o ar fica mais seco, há ainda o agravante da desidratação. Pe-rini afirma que nessa época as mucosas nasais não conseguem manter a humi-

dade. Isso ocasiona a fragilização da re-gião, barreira natural contra doenças. O problema pode ser enfrentado com a co-locação de uma toalha molhada nos am-bientes ou com o uso de umidificadores, segundo o imunologista.

O especialista aponta que o grupo de pessoas com doenças respiratórias é sempre o mais vulnerável a esse tipo de problema. “Minha filha e eu temos sinusite e com a mudança de tempera-tura os sintomas comuns se manifestam. Evitamos a exposição ao frio e fazemos uso de medicamentos para melhorar as condições de respiração”, diz o auxiliar administrativo Evilson Sousa Coelho, da PU/MS.

COMPORTAMENTO - Para o pre-sidente da Asbai, no entanto, um dos maiores causadores da proliferação de

doenças é mesmo a mudança de com-portamento das pessoas. O ato de fechar todas as janelas para evitar o frio ou a poeira, por exemplo, é condenado pelo médico. O ambiente fechado, segundo ele, facilita a proliferação de bactérias e vírus. A recomendação é fazer circular o ar nos ambientes algumas vezes ao dia.

“É nessa época também que as pes-soas tiram dos armários aqueles casacos que ficaram guardados durante o ano in-teiro. Se essa peça não for lavada ade-quadamente, a pessoa corre sério risco de uma crise alérgica”, alerta Perini. Para quem está na área do verão, o aler-ta do imunologista vai para os cuidados com as doenças respiratórias e a prolife-ração de vírus e bactérias, comuns pela alta umidade da região e pela ocorrência de queimadas nessa época do ano. “Nes-te caso, além dos cuidados que cada um

tem que tomar, vale cobrar das autorida-des uma maior fiscalização”, opina José Carlos Perini.

Para diminuir desigualdades

Produzido pela Assessoria de Comunicação, o “Panorama AGU 2010/2014” foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça na categoria “Mídia Impressa”. O anúncio dos vencedores ocorreu em Belo Ho-rizonte (MG), dia 19. A publicação, elaborada a partir de informações reunidas junto a 15 ór-gãos e unidades da AGU, apresenta os resulta-dos obtidos pela instituição nas áreas judicial, consultiva e administrativa.

“A cada edição do Panorama a equipe da Ascom demonstra a capacidade de se superar, tendo sempre em mente a qualidade e a inova-ção do material”, diz o chefe do setor, Adão Paulo Oliveira.

O prêmio é uma iniciativa do Fórum Na-cional de Comunicação & Justiça para reco-nhecer os melhores trabalhos produzidos pelas assessorias de comunicação do sistema judi-cial e estimular uma maior aproximação das instituições com a sociedade.

Combinando objetividade jornalística e uso de imagens e gráficos, o projeto é uma ver-dadeira radiografia da atuação dos advogados públicos e servidores da AGU em áreas como combate à corrupção, meio ambiente, saúde e educação, entre outras.

Quem leu a publicação diz que a premia-ção foi merecida. “Dar transparência ao servi-ço público é um grande passo para uma par-ticipação mais ativa da sociedade nos atos da

Administração Pública”, diz a analista do se-guro social na PF/SE, Fabiana Santana.

Outra produção da Ascom da AGU, o programa radiofônico AGU Brasil, também foi escolhido finalista do prêmio na categoria “Rádio”. No ar desde 6 de junho de 2011, e vencedor deste prêmio ano passado, o progra-ma ficou em terceiro lugar na premiação.

O AGU Brasil Rádio você ouve no site www.agu.gov.br ou em uma das oito rádios parceiras que transmitem o programa para várias par-tes do país. O “Panorama AGU 2010/2014” pode ser lido na ín-tegra em issuu.com/agubrasil/docs/final_pan5anos_squared ou no QRCode ao lado.

Você toma alguma providência especial

nessa época?“O clima por aqui fica seco nessa época do ano e isso pode ocasionar sangramento nasal e problemas alérgicos. Usamos umidificadores de ar para melho-rar isso” Juliana Rêgo, estagiá-ria na PU/PI.

“Aqui mesmo em dias nublados usamos bastante protetor solar e no verão dobramos os cuidados para o bloqueio da radiação” Alessandra Leite, assistente administrativa na PF/AP

“Já existe o incentivo às vacinas contra a gripe, principalmente em idosos, que acho válido. Fora isso, apoio as tradicionais cam-panhas que visam arrecadar aga-salhos e cobertores às pessoas carentes”Alvyr Lima Júnior, advogado da União na CJU/PR

A AGU recebeu, dia 22, a pro-fessora da Universidade Federal de Sergipe Maria Helena San-ta Cruz, integrante do Comitê AdHoc da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). O ob-jetivo do encontro foi apresen-tar os resultados do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça para a diminuição das desigual-dades dentro na instituição. A reunião foi presidida pelo advo-gado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque Faria.

A quinta edição do pro-grama começou em outubro de 2013 e encerra-se em agos-to deste ano. A implantação na AGU aconteceu por meio de ações do programa AGU Mais Vida. São exemplos a utilização de linguagem inclusiva, que foi adotada nos editais de seleção

e recrutamento; as mensagens encaminhadas aos servidores e membros, contra o racismo e violência à mulher; além das ações em prol da saúde.

As metas do programa foram alcançadas, segundo os respon-sáveis pelo programa da AGU, e novas ações estão sendo pensa-das. “O maior desafio era manter o programa e estamos conseguin-do, com abordagens constantes e temáticas que ampliam direitos e a cidadania”, conta Tânia Alves, coordenadora-geral de Desen-volvimento Organizacional.

Para Maria Helena Santa Cruz, os mecanismos de comba-te às desigualdades implantados na AGU evoluíram. “As diferen-ças precisam ser discutidas, pois são, muitas vezes, aberturas para as desigualdades, também en-contradas no trabalho”, explica.

AGU vence em MG prêmio nacional de comunicação

PANORAMA

Fernando Albuquerque Faria, conversa com Maria Helena Cruz

Foto: Wesley M

callister

Arte: Bruno San