A INDÚSTRIA NAVAL E PORTOS – REALIDADES E PERSPECTIVASA ampliação do Porto do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, RJ20 de setembro de 2008

Richard Klien

Avança a contêinerização no comércio global

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açãoCarga geral

Carga conteinerizada

Percentual de conteinerização

Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants

70% da carga geral já é transportada em contêineres

Crescimento do comércio atrai mega-navios

Fonte: Hamburg-Süd

Aumento dos navios impõe adequação dos portos públicos

Fonte: WTO, IMF, Financial Times

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O Brasil chega atrasado ...

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PIB global

Movimentação global de contêineres nos portos

6 x PIB global

Comércio global3 x PIB global

Explode movimentação global de contêineres a partir dos anos 80

Fonte: ABRATEC

... mas chega bem!Os 13 TECONs investem US$ 1,2 Bilhão na modernização portuária

TECON Rio Grande

Teconvi • TESC

TCP ParanaguáSantos-Brasil • Libra Terminais • Tecondi

Sepetiba TECONMulti-Rio • Libra Terminal Rio

Terminal de Vila Velha

TECON Salvador

TECON Suape

Fonte: ABRATEC e BACEN

Corrente de comércio sai de US$100Bi para US$280Bi

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Movimentação de contêineres

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Corrente de comércio exterior

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Quintuplica a movimentação de contêineres em 10 anos

Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

Cargas movimentadas nos portos brasileirosMilhões de toneladas

Carga geral Granéis sólidos Granéis líqüidos Total1999 2007 % 1999 2007 % 1999 2007 % 1999 2007 %

Portos públicos 35 83 140% 66 152 129% 31 44 41% 132 279 111%Terminais privativos 13 19 47% 176 305 73% 114 151 32% 304 476 57%Total 48 103 114% 243 457 89% 145 195 34% 436 755 73%

Marco regulatório promove aumento da movimentação portuáriaPortos públicos lideram crescimento

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Granéis SólidosMilhões de toneladas

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Carga geralMilhões de toneladas

Portos públicos Term. privados

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Granéis líqüidosMilhões de toneladas

Portos públicos Term. privados

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TotalMilhões de toneladas

Term. privados Portos públicos

Marco regulatório da modernização dos portos

Constituição Federal do Brasil, 1988

• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f

• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais

serviços - art. 175

Lei de Modernização dos Portos

Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007

• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:I – Uso públicoII – Uso privativo

– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de

terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo

Criação da ANTAQLei 10.233, 2001

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário

Criação da SEPLei 11.518, 2007

• Secretaria Especial de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro

Terminais de uso público + terminais privativos

Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo

Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público

Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua

• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos

termos legais

Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens

Prestação de Serviços

• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços

• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso

exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)

• Possibilidade de selecionar usuários e cargas

Mão de Obra • Contratação via OGMO • Livre contratação

Regulação ANTAQ

• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento

• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativoExigência de viabilização do terminal em função de carga própria

15 anos de convivência harmônica

Operadores portuários abrem o capital na Bovespa

R$2,5 bilhões asseguram novo ciclo de expansão

Programa de investimentos integrado ao PAC 2007-2011

Governo Federal planeja nova matriz de transporte - PNLT

Fonte: PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes, Abril 2007PAC – Plano de Aceleração de Crescimento, Janeiro 2007

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2007 2025Rodovias Ferrovias Aquavias Dutos Aerovias

Ciclo virtuoso assegura desenvolvimentoSecretaria Especial de Portos

Terminais Privativos

OperadoresPortuários

TrabalhadoresPortuários

Terminaisde Uso Público

MarcoRegulatório

AutoridadesPortuárias

ANTAq

Planejamento de longo prazo da infraestrutura portuária

Melhoria dos acessos rodo-ferroviários

Adequação e expansão dos terminais de contêineres

Dragagem dos canais de acesso marítimo

Redução dos tempos de trânsito com emprego dos mega-navios

Aumento da rede de cabotagem

Economias de escala reduzem fretes e custos portuários

CODESP autoriza o estudo de Barnabé-Bagres do Porto de Santos

Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos

Fonte: CODESP

1985: CODESP inaugura o TECON Santos

Fonte: Santos Brasil

Terminal operava com 5 guindastes, 5 empilhadeiras e 1 micro-computador

Fonte: Santos Brasil

2 berços de atracação

Baixa produtividade: 11 MPH (movimentos por hora, por navio)

Movimentação anual: 297.000 TEUs

Área total: 366.000 m2

1997: Santos-Brasil vence leilão do TECON Santos

Fonte: Santos Brasil

2001 - 2003: construção do cais 3 do TECON Santos

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2006: TPU* do TEV - Terminal de Exportação de Veículos

* TPU: Termo de Permissão de Uso firmado com a CODESP (até licitação para arrendamento do TEV, previsto para 2008)

Qualidade total e competitividade global Construção do 3º berço, 12 portêineres, 22 RTG’s e 30 empilhadeiras

Sistemas de informação integrados

Certificações ISO 9.001, ISO 14.000 e ISPS Code

Movimentação anual: 1.235.235 TEUs

Alta produtividade: 58 MPH (movimentos por hora, por navio)

Área total: 478.000 m2

Fonte: Santos Brasil

2007: Maior terminal de contêineres da América do Sul

Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro

Porto de Itaguaí: Adequação do Sepetiba TECON e novos terminais de carga geral e granéis

Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos

CDRJ aprova expansão dos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí

Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí

Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos

TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio

TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio

TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio

Porto do Rio: dragagem para navios Super Post-Panamaxe expansão do Cais do Cajú

Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos

Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro

Multi-Rio e Libra-Rio – Situação Atual

Multi-Rio e Multi-Car

Capacidade Estática Atual: 12.144 TEUs

7.000 Carros

Cais: 712,5 m

Calado: 12,50 m

Libra-Rio

Capacidade Estática Atual: 10.370 TEUs

Cais: 545 m

Calado: 12,50 m

Multi-Rio e Libra-Rio – Situação Futura

Multi-Rio e Multi-Car

Capacidade Estática Futura: 29.438 TEUs

10.628 veículos

Capacidade Anual de Movimentação: 1.719.776 TEUs

438.000 veículos

Cais: 1.180 m Calado: 15,50 m

Libra-Rio

Capacidade Estática Futura: 29.004 TEUs

Capacidade Anual de Movimentação: 1.694.422 TEUs

Cais: 1.070 m Calado: 15,50 m

Obrigado

Richard Klien

A INDÚSTRIA NAVAL E PORTOS – REALIDADES E PERSPECTIVASA ampliação do Porto do Rio de Janeiro