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Manual de Empregabilidade
Guia de Recursos para a criação de Projeto Profi ssional,
Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego
Volume 2: Diretório
Cabo Verde
Organizaçãointernacionaldo Trabalho
Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2015Primeira edição (2015)
As publicações da Organização Internacional do Trabalho benefi ciam da proteção dos direitos de autor nos termos do Protocolo nº 2 da Convenção Universal para a proteção de direitos de autor. No entanto, pequenos excertos dessas publicações podem ser reproduzidos sem autorização, desde que a fonte seja devidamente citada.
Todos os pedidos de autorização para reproduzir ou traduzir devem ser enviados para o seguinte endereço: OIT Publicações (Direitos e permissões), Organização Internacional do Trabalho, CH-1211 Genebra 22, Suíça, ou por e-mail: [email protected] . Estes pedidos são sempre bem-vindos.
As bibliotecas, instituições e outros utilizadores registados numa organização de direitos de reprodução podem fazer cópias, de acordo com as licenças emitidas para este fi m. A instituição de direitos de reprodução de cada país pode ser encontrada no site www.ifrro.org.
OIT. ISBN: xxx (print)
As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de materiais nelas incluídas não signifi cam, da parte da Organização Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou às suas autoridades, ou à delimitação das suas fronteiras.
A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre os seus autores, e sua publicação não signifi ca que a OIT subscreva as opiniões que lá são expressas.
Referências a fi rmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Organização Internacional do Trabalho, e o facto de não se mencionar uma fi rma em particular, produto comercial ou processo não signifi ca qualquer desaprovação.
As publicações da OIT podem ser encontradas nas principais livrarias ou nos escritórios locais da OIT em muitos países ou solicitadas junto a: Departamento de publicações, Escritório Inter- nacional do Trabalho, CH-1211 Genebra 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações podem também ser solicitados no endereço mencionado ou pelo e-mail [email protected].
Visite o nosso site na internet: www.ilo.org/publns
Direção: Federico BarroetaRedação: Federico Barroeta & Luis PonteColaboraçao: Miguel Gatóo, Juan Carlos De Cadiz e Israel RodriguesAssistente de redação: Vanda MedeirosPaginação: 360Illustração: Samba NdarCisseImpressão:
Este guia foi preparado pela OIT no âmbito do Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de Emprego em Cabo Verde, implementado conjuntamente pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde (através do Instituto de Emprego e Formação Profissional), a Organização Internacional de Trabalho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o apoio financeiro da Cooperação Luxemburguesa.
Volume 2: Diretório
Manual de Empregabilidade
Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional,
Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego
Cabo Verde
As três ferramentas:
O Manual de Empregabilidade, prioritariamente destinado aos profi ssionais, que
inclui um volume de procedimentos e um diretório das instituições implicadas no
processo formativo e de inserção profi ssional.
O Roteiro para a empregabilidade, destinado aos jovens;
As mensagens chave divulgadas através da música, destinadas ao grande público,
mas especialmente aos jovens.
3. Ideias, conceitos e estratégias de implementação das ferramentas.
As ferramentas de empregabilidade da OIT, na perspetiva da inserção profi ssional dos
jovens, são:
O Manual de Empregabilidade
O instrumento principal, o Manual de Empregabilidade, propõe uma metodologia de
acompanhamento para responder às necessidades de informação e de orientação dos
jovens. Ele enumera as oportunidades e os dispositivos que existem dentro do país em
matéria de formação profissional, emprego e autoemprego. O Manual tem como
objetivo melhorar a empregabilidade das pessoas tendo em conta as realidades locais e
os setores geradores de emprego.
Este instrumento, concebido para os jovens, destina-se a:
Facilitar a construção de um percurso de inserção mobilizando recursos locais
acessíveis;
Melhorar o acompanhamento, a orientação e o apoio no seu percurso profi ssional;
Facilitar o acesso às oportunidades de formação, de emprego e autoemprego;
Fornecer as informações sobre os diversos dispositivos e medidas de acompanha-
mento, apoio e conselhos existentes;
Reforçar as sinergias entre as estruturas vocacionadas para trabalhar com os jovens;
Partilhar a informação e torná-la acessível graças a uma ferramenta prática;
Difundir as boas práticas.
Empregabilidade? O quê? Porquê? Como?
1. O que é empregabilidade?
A empregabilidade é aqui entendida como a capacidade/habilidade de conseguir um
emprego, por outras palavras, manter-se “empregável”. Ela abrange, de maneira dinâ-
mica, um processo contínuo e interativo de adaptação ao mercado de trabalho durante
toda a vida profi ssional. Pode ser defi nida como a capacidade de obter um primeiro
emprego, conservá-lo e encontrar outro, se necessário.
Na noção de empregabilidade está subjacente, também, a construção de um percurso
profissional ao longo da vida. Este processo pode ser facilitado por serviços de
acompanhamento e de orientação profi ssional efi cazes e personalizados para ajudar
os jovens a fazer as suas escolhas educativas ou profi ssionais e a gerir a sua própria
evolução profi ssional.
Melhorar e reforçar estes serviços pode ter um impacto
real na inserção durável das pessoas na vida ativa.
2. Ferramentas para a empregabilidade.
Para a adaptação das ferramentas em Cabo Verde, a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) considera o projeto profi ssional como uma etapa fundamental dentro
dum percurso mais amplo de inserção profi ssional. Trabalhar nessa perspetiva parece
ser uma abordagem adequada ao país.
Estas ferramentas visam apoiar os jovens durante o seu percurso de inserção profi ssional
e reforçar as capacidades dos profi ssionais responsáveis pelo seu acompanhamento e
orientação.
Foram elaboradas de forma participativa, implicando as instituições públicas e privadas
(ministérios, serviços públicos de trabalho e emprego, estruturas de formação, sindicatos,
associações empresariais, ONGs, etc.) de modo a facilitar o seu empoderamento e
a apropriação dos processos.
Facilitar a implicação dos atores em todas as fases é a chave para o empoderamento
e a apropriação dos processos e das ferramentas.
PERCURSO
DE INSERÇÃO
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO EMPREGO
AUTOEMPREGOPROJETO
PROFISSIONAL
Apresentação
Manual de Empregabilidade2 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 3
O Manual de Empregabilidade é composto por dois volumes:
Volume 1: “Os procedimentos”. Constituído por exercícios práticos, conselhos, ideias e
perguntas pertinentes para ajudar o jovem no seu posicionamento e para construir o
respetivo percurso profi ssional.
Volume 2: “O Diretório”. É constituido por uma lista das organizações existentes em
Cabo Verde, no âmbito da inserção profi ssional, e apresentados em forma de fi chas
descritivas e de recapitulação das competências e serviços oferecidos por cada dispositivo,
visando não só as relações entre as instituições, mas também a mobilização de recursos.
O manual foi concebido como uma ferramenta metodológica ao serviço dos profi ssionais
que trabalham com os jovens.
Volume 1 : “Os procedimentos”
As ferramentas estão estruturadas em quatro partes que abrangem diferentes fases do
percurso de inserção profi ssional.
O projeto profi ssional, ou, como construir o seu projeto profi ssional graças ao auto-
conhecimento, o conhecimento das profi ssões e do ambiente em que está inserido.
A formação, ou, como escolher e procurar uma formação graças às informações que
detalham o seu conteúdo prático.
O emprego assalariado, ou, como encontrar um emprego por conta de outrem graças
à adoção de boas ferramentas e de um bom método de procura.
O autoemprego, ou como criar o seu próprio emprego através de um fi o condutor:
escolher uma ideia de negócio, organizar e planear o seu projeto, os trâmites
administrativos que devem ser realizados para começar a elaborar o seu plano
de negócio e procurar fi nanciamento.
Cada parte contém quatro tipos de exercícios que permitem guiar a construção do
percurso profi ssional e que podem ser utilizados de acordo com as necessidades.
«Bom saber», contém informações sobre o contexto para compreender os processos
e orientar-se (exemplo: os diferentes tipos de formação, as questões laborais, as
diferentes fontes de fi nanciamento, etc.);
«Feira de ideias», oferece exemplos para facilitar as escolhas (ideias das profi ssões
mais procuradas no mercado de trabalho, ideias de frases para a carta de motivação,
ideias de qualidades e defeitos, ideias de áreas e setores promissores).
«É hora de jogar!», são exercícios que ajudam a passar para uma ação (auto-diagnóstico,
fazer o CV, elaborar uma carta de motivação, contatar um empregador por telefone,
treinar-se para a entrevista de emprego, etc.).
«VIP», « Verdadeiras ideias promissoras » que descrevem as astúcias ou ações relevantes de
refl exão para servir de guia (a formação de curta duração, um setor em crescimento, etc.).
Para facilitar a sua leitura e tornar-se lúdico, são concebidas ilustrações coloridas
adaptadas à imagética e cultura nacionais: imagens de pessoas em situações quotidianas,
bandas desenhadas sobre a procura de emprego e a criação de uma empresa, ou ainda
foto reportagens baseadas em ações relevantes.
Volume 2 : «O Diretório»
Está dividido em três capítulos que referenciam os atores envolvidos na inserção
profi ssional:
Estruturas de acompanhamento e encaminhamento;
Estruturas de formação e fi nanciamento da mesma;
Estruturas de apoio e fi nanciamento do autoemprego.
Cada um destes capítulos é apresentado sob a forma de fichas descritivas com os obje-
tivos, as atividades, os serviços propostos, o público beneficiário, as modalidades de
acesso e as informações de contacto de cada Organização.
As fi chas foram elaboradas pelas próprias instituições que se envolveram e participaram
de forma ativa na constituição deste ‘Diretório’.
Devido a uma multiplicidade de fatores, nem todas as instituições presentes em Cabo
Verde estão contempladas neste manual, no entanto, o leitor poderá recorrer também
às instituições que não estão aqui nomeadas para recolher as mesmas informações. As
fi chas servem assim, também, de guia para o jovem que procura informações ter uma
ideia daquilo que deve perguntar quando se dirige às associações.
Como utilizar o Manual de Empregabilidade?
O manual é direcionado prioritariamente aos profi ssionais encarregues do acompanha-
mento e da formação profi ssional (funcionários dos serviços públicos para o emprego,
educadores, formadores, conselheiros, etc.) que estão em contacto direto com os jovens
ou com o público em geral à procura de emprego.
Manual de Empregabilidade4 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 5
Olá!
És cabo-verdiano ou cabo-verdiana e desejas inserir-te no mercado de trabalho?
Então nós podemos ajudar-te!
Nós somos o José e a Joana. Conseguimos encontrar trabalho em Cabo Verde
através de um bom método e muitos truques. Seremos os teus guias na descoberta
das possibilidades que tens em Cabo Verde para encontrar formação, emprego ou
autoemprego. Com os nossos conselhos, esperamos que a tua inserção profi ssional
seja mais fácil e que em breve tu sejas empregável!
Vamos acompanhar-te em todo o teu percurso e na tua refl exão para tomar decisões
e agir. Para isso, o guia contém diferentes fi chas:
“BOM SABER” com informações gerais sobre o contexto de trabalho para
compreender e orientar-te neste percurso.
“É HORA DE JOGAR!” são ferramentas em forma de exercícios para te ajudar a
preencher o teu processo de integração e atuar.
“FEIRA DE IDEIAS” são exemplos para facilitar a tua escolha.
“VIP” VERDADEIRA IDEA PROMISSORA! são pequenas dicas pensadas para te
orientar.
Estás pronto(a)? Vamos lá!
Ele pode ser igualmente utilizado pelos próprios jovens ou qualquer pessoa que pro-
cure inserir-se na vida profi ssional.
O manual está disponível em versão impressa, web ou CD-ROM.
O Roteiro para a Empregabilidade
Este roteiro serve de guia ao jovem que deseja inserir-se na vida ativa. Está redigido
de maneira simples, resumindo os principais pontos que devem ser considerados para
construir o seu percurso de inserção profi ssional.
À imagem do Manual de Empregabilidade, abrange as quatro grandes etapas de um
percurso de inserção profi ssional: o projeto profi ssional, a formação, o emprego assalariado
e o autoemprego.
Para cada uma das etapas, o Roteiro propõe:
Perguntas a colocar: por exemplo “Conheces-te a ti mesmo?”, “Conheces as profi ssões?”,
“Conheces o ambiente profissional local e as necessidades do mercado da tua
região?”, “Como escolher a tua formação?”, “Tens um bom CV?”, “Tens um bom método
para procurar um emprego?”, “Estás pronto para empreender?”, “Sabes como
conseguir uma boa ideia de negócio?”, “Realizaste um estudo de mercado?”, Etc.;
Uma fi cha de resumo: das ações e processos que é necessário retomar para cada
etapa, a lista de ações a serem realizadas, se elas ainda devem ser efetuadas ou se já
o foram e quais são as ações seguintes;
Bloco de notas: para agendar os encontros e acompanhar os procedimentos: exercícios
a fazer, reuniões com as estruturas, informações a recolher, o que já está feito, o que
ainda deve ser programado, notas e questões, etc.;
Exercícios: por exemplo, fazer um balanço do seu percurso, realizar uma pesquisa
de profi ssões, redigir o CV, a carta de motivação, defi nir uma ideia empreendedora,
responder às questões para o seu plano de negócios, etc.;
Referências a endereços úteis.
As mensagens chave
Finalmente, inserido num processo de sensibilização para a empregabilidade, músicas
criadas por jovens e para jovens, enquanto agentes de mudança social, permitirão a
difusão de mensagens chave para um público mais vasto.
Os parceiros sociais de Cabo Verde, o Governo e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
pretendem que este guia contenha todas as informações necessárias e úteis para aju-
dar e orientar os jovens de forma efi caz na sua inserção profi ssional em Cabo Verde e
promover a sua empregabilidade. Encontrarás respostas para as perguntas que fazes a ti
mesmo se quiseres vencer na vida e tornar-te autónomo. Este primeiro volume oferece-
te as ferramentas para te ajudar, de uma forma ou de outra, no teu caminho.
Manual de Empregabilidade6 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 7
Sumário
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Manual de Empregabilidade8 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 9
PARTE I Estruturas de acompanhamento e encaminhamento . . . . . . . . . . . . . . . .
ACS Associação Comercial De Sotavento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADEI Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação . . . . . . . . . . . . . . .
AJEC Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CCB Câmara de Comércio de Barlavento - Agremiação Empresarial . . . . . . . . . . .
CCISS Câmara de Comércio Indústria e Serviços de Sotavento . . . . . . . . . . . . . . . .
CCSL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CEFP Centros de Emprego e Formação Profi ssional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DGJ Direção Geral da Juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IEFP Instituto de Emprego e Formação Profi ssional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MORABI Associação Cabo-verdiana de Autopromoção da Mulher . . . . . . . . . . . .
PARTE II Estruturas de formação e seu fi nanciamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CEFPSC Centro de Emprego e Formação Profi ssional de Sta Catarina . . . . . . . . . .
CEFPSV Centro de Emprego e Formação Profi ssional de S. Vicente . . . . . . . . . . . .
CEFPV Centro de Emprego e Formação Profi ssional da Variante . . . . . . . . . . . . . . .
CFPTA S. Lourenço dos Órgãos Centro de Formação em Transformação
Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CFPTA S. Martinho Centro de Formação em Transformação Alimentar . . . . . . . .
CNH Centro Nacional de Hidroponia do Ministério de Desenvolvimento Rural . .
CEJSV Centro da Juventude de S. Vicente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ECR Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EHTCV Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IFAAG Instituto de Formação António Aurélio Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFE Incubadora de Negócios Fogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INAS Incubadora de Negócios Amdjer de Soncent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MORABI Centro de Formação Profi ssional e Promoção Empresarial . . . . . . . . . . .
OMCV Organização das Mulheres de Cabo Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PARTE III Estruturas de apoio e fi nanciamento do autoemprego . . . . . . . . . . . . .
ADEI-UIE (Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação)
Unidade de Inovação e Empreendedorismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADEI RENI (Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação)
Rede Nacional de Incubadoras de Empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AMUSA Associação para o Mutualismo em Santo Antão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CITI-HABITAT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FPEF Fundo de Promoção do Emprego e da Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MED Programa Empreendedorismo no Ensino Secundário Geral
Técnico-Profi ssional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MORABI Centro de Formação Profi ssional e Promoção Empresarial . . . . . . . . . . .
OMVC Organização das Mulheres de Cabo Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ORAC-SN Organização das Associações Comunitárias de São Nicolau . . . . . . . . .
SOLMI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
UNSOCOR-COOP União Solidária das Comunidades Rurais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manual de Empregabilidade10 GUIDE DE RESSOURCES SUR LA FORMATION PROFESSIONNELLE, L’EMPLOI ET L’AUTO-EMPLOI
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Parte 1
Estruturas de acompanhamento e encaminhamento
ACSAssociação Comercial De Sotavento
Organização representativa do setor privado de Cabo Verde, membro da Organização
Internacional do Trabalho – OIT, do Conselho de Concertação Social de Cabo Verde,
do Conselho Nacional do Emprego e Formação, subscritora do Pacto Nacional para o
Emprego e membro de várias outras organizações de âmbito nacional.
Nome e descrição sumária
Constituida a 24 de Agosto de 1918, é a mais antiga das agremiações empresariais
de Cabo Verde.
Data de criação
Presidente da Direcção da ACS.
Status e líder do projeto
Financiadores
Organização Internacional do Trabalho - OIT, cooperação internacional, projectos
nacionais, instituições públicas e recursos próprios.
Objetivo geral
Participar ativamente no desenvolvimento sustentável do comércio, do agronegócio e de
Cabo Verde, através da representação, defesa e promoção dos interesses da classe e da
prestação de serviços empresariais.
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Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Público benefi ciário
Organização e execução de programas de formação inicial e contínua no âmbito
geral da organização e gestão de empresas e de pequenos negócios.
Parceira estratégica da OIT em Cabo Verde, no âmbito da implementação do
Programa GERME – Gerir melhor o seu negócio, destinado aos atuais e potenciais
micro empresários, no âmbito da criação e desenvolvimento de pequenos
negócios, incluindo a elaboração dos respetivos Planos de Negócio.
Formação de formadores.
Organização de ações de formação à medida direcionadas para o setor formal e
informal.
Diagnóstico das necessidades de formação e estabelecimento de planos e programas
de formação.
Associados, empresários de diversos setores da economia, candidatos a empresários e
público em geral.
Objetivos específi cos
Estudar os problemas relativos ao progresso económico do país, bem como as
leis, regulamentos e medidas que interessem ao exercício das atividades dos seus
sócios.
Estabelecer e desenvolver intercâmbios entre os sócios e com outras instituições
do mesmo género nacionais ou estrangeiras.
Vigiar e proteger os interesses gerais e comuns do comércio em todo o território nacional
e especialmente nas ilhas de Sotavento.
Colaborar com as entidades competentes na defi nição da política sócio-económica,
em matéria de relações de trabalho, segurança social, desenvolvimento regional e
nacional, crédito, investimento, comercial externo, fi scalidade e em qualquer outro
assunto cuja colaboração seja solicitada.
Contribuir para a dignifi cação dos seus sócios, promovendo programas de formação a
nível cultural, cívico, moral e profi ssional.
Promover o alargamento das relações comerciais e industriais com mercados exteriores.
Área de Intervenção
Ilhas de Sotavento em geral e Santiago em particular.
Manual de Empregabilidade12 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 13
Termos de Acesso
Estabelecido para cada oferta formativa, em função dos pré-requisitos da formação.
Equipa
Formadores e consultores de diversas áreas de atividades, capacitados na metodologias
CEFE, GERME e outras.
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Endereço/ contacto
Observações
Rua Serpa Pinto - nº9, 1º andar - Praia (Plateau)
Tel.: 261 29 91 / Fax: 261 29 64
Email: [email protected] / www.facebook.com/acas
As atividades formativas são divulgadas nos meios normais de comunicação social, na
página do facebook e no contacto direto com candidatos inscritos na ACS; as condições
de acesso, a duração, os custos e outras informações relevantes são estabelecidas
caso a caso e publicadas.
ADEIAgência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação
18 de maio de 2009.
Data de criação
Coordenador da unidade de inovação e empreendedorismo.
Status e líder do projeto
Governo de Cabo Verde.
Financiadores
Objetivo geral
Público benefi ciário
Objetivo específi cos
Promoção, da competitividade da inovação, do desenvolvimento das micro, pequenas e
médias empresas e da melhoria do ambiente de negócios.
Empreendedores e micro, pequenos e médios empresários.
Promover a cultura empreendedora.
Capacitar os recursos humanos das mpme.
Promover a competitividade das empresas cabo-verdianas.
Facilitar o acesso ao fi nanciamento.
Formular e implementar políticas de melhoria do ambiente de negócios.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Sensibilização para o empreendedorismo.
Formação e capacitação dos empresários e empreendedores.
Assistência técnica à criação, desenvolvimento e inovação empresarial.
Apoio os empresários no acesso ao fi naciamento.
Manual de Empregabilidade14 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 15
Área de Intervenção
Emprendedorismo e inovação e desenvolvimento empresarial.
Termos de Acesso
Gratuito.
Equipa
Gestores, economistas, contabilistas, psicólogos.
Endereço/ contacto
Morada: rua julio abreu, 3
Tel.: +238 260 19 90
Email: [email protected]
Principais dados
Intervenção a Nível Nacional
www.adei.cv
Santo Antão: Ribeira Grande – Gabinete Técnico Intermunicipal
Tel.: 221 15 95
São Vicente: RuaPatrice Lumumba - CPnº100 Mindelo
Tel.: 231 76 23 - Fax.: 231 85 17
São Nicolau:Ribeira Brava, Gabinete Técnico da CMRB
Tel.: 35 25 55
Boavista: Sal Rei, Edifício CMBV, Largo Santa Isabel
Tel.: 251 80 91
Sal: Santa Maria, Instalações da DREC
Tel.: 242 27 44
Praia (Coordenação): Rua Dr. Júlio Abreu nº3
Tel.: 260 19 80
Assomada: Instalações da CEFP
Tel.: 265 45 05
Santa Cruz: Achada Fátima
Tel.: 269 17 62
Maio: Porto Inglês, Avenida Amílcar Cabral, Edifício da SDTIBM
Tel.: 255 18 90
Fogo: São Filipe, CEFP
Tel.: 281 41 10
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AJECAssociação de Jovens Empresários de Cabo Verde
10 de Fevereiro de 2009
Data de criação
Associação sem fi ns lucrativos.
Status e líder do projeto
Patrocínios, apoios, donativos e comparticipações dos associados.
Financiadores
Objetivo geral
Público benefi ciário
Objetivo específi cos
Desenvolver e representar as jovens lideranças empresariais cabo-verdianas.
Jovens empresários de Cabo Verde.
Assegurar uma presença ativa da AJEC na formulação de soluções para a melhoria do
ambiente de negócios em Cabo Verde.
Estabelecer parcerias e envolver todas as instituições relevantes visando a promoção do
empreendedorismo jovem no país.
Melhorar/facilitar o acesso a fi nanciamento para os jovens empresários em geral e os
associados da AJEC em particular.
Melhorar a qualidade da gestão de PME’s para aumentar a sua competitividade.
Promover e estimular a internacionalização das empresas caboverdeanas - particularmente
as empresas jovens.
A AJEC - Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde - é uma rede de voluntários que
trabalha em prol do ambiente de negócios das PME.
Nome e descrição sumária
Manual de Empregabilidade16 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 17
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CCBCâmara de Comércio de Barlavento - Agremiação Empresarial
1918
Data de criação
Entidade privada de utilidade pública.
Status e líder do projeto
Cooperação e projetos e portefólio de produtos.
Financiadores
Objetivo geral
Promoção do desenvolvimento do setor empresarial.
Objetivos específi cos
Criar as condições para que o empreendedorismo qualitativo se imponha e dê frutos
na região, visando uma densifi cação do tecido empresarial privado e, por essa via, a
criação de postos de trabalho sufi cientes para combater o desemprego.
Promover e explorar todas as potencialidades económicas da região, com desenvol-
vimento de novas áreas de negócio, geradoras de rendimentos elevados e indutoras de
crescimento económico.
Transformação das condições em que os empresários da região desenvolvem a sua
atividade, eliminando ou atenuando os constrangimentos que limitam ou difi cultam
esse desenvolvimento.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Suporte a Procurement.
Gabinete de Apoio ao Investidor.
Centro de Arbitragem e Conciliação.
Assistência Técnica (jurídica, laboral, fi scal, fi nanceira, prospeção de mercados).
Licenciamento Comercial de Importação e Exportação.
Incubação de empresas (Jovens Empreendedores).
Manual de Empregabilidade18 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 19
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Área de Intervenção
Nacional
Termos de Acesso
Preenchimento de um formulário de adesão (online).
Pagamento da Joia de inscrição: 2.500$00.
Quota mensal: 500$00 (3.000$00/semestre).
Equipa
Orgãos sociais: Assembleia Geral, Concelho Fiscal, Direção Nacional.
Endereço/ contacto
Rua Ilha do Maio N.º 4
Palmarejo, Cidade da Praia - Ilha de Santiago
Caixa Postal N.º 710
Tel.: (+238) 260 44 30
Email: [email protected]
Site: www.ajec.org.cv/
Apoio à Internacionalização.
Missões empresariais e inversas.
Eventos públicos de interesse económico e empresarial.
Videoconferência profi ssional.
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Público benefi ciário
Empresários e público em geral.
Área de Intervenção
Nacional.
Termos de Acesso
Equipa
Endereço/ contacto
Co-participado.
Engenheiro, economista, jurista, contabilista, administrativo.
Tel.: 232 84 95
CP 728- Mindelo - São Vicente, C.Verde
Email: [email protected]
Site: www.becv.org
CCISSCâmara de Comércio Indústria e Serviços de Sotavento
Objetivo geral
As empresas que operam em Cabo Verde enfrentam um conjunto de desafi os particulares:
a informação sobre as tendências dos mercados, o acesso aos melhores mercados de
exportação, a internacionalização e a formação do seu pessoal com as competências
necessárias á sua competitividade no mercado, entre outros. A missão da CCISS é reduzir
ao máximo as desvantagens estruturais que agravam as operações das empresas nacionais
e comprometem o seu sucesso num mercado cada vez mais competitivo.
Objetivos específi cos
Mostra das atividades Mais Relevantes nesta Área
A oferta de Formação Profi ssional, a organização de Missões Empresariais para os merca-
dos mais promissores do Mundo e a gestão de projetos de Assistência Financeira fi guram
entre as nossas preocupações centrais, precisamente pelo seu impacto na competitividade
das empresas.
Formação Profi ssional/Empresarial e Estagios Curriculares.
15 de Novembro 1995
Data de criação
A Câmara de Comércio Indústria e Serviços de Sotavento – CCISS é uma Associação
Empresarial que tem como missão fundamental a defesa dos interesses dos setores do
Comércio, da Indústria e dos Serviços da região de Sotavento.
Na defi nição da política económica do país, somos considerados os principais represen-
tantes do setor empresarial nacional, particularmente no diálogo com o Governo e outros
poderes públicos.
Atualmente, a CCISS reúne cerca de 500 associados, entre pequenas médias e grandes
empresas, que operam nos diversos setores de atividade económica.
Nome e descrição sumária
Público benefi ciário
Associados, Jovens Universitários e jovens à procura do primeiro emprego.
Manual de Empregabilidade20 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 21
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A CCSL é uma Associação Sindical Livre, democrática e independente do patronato, do
Governo, dos partidos políticos, das confissões religiosas, ou de outras organizações de
natureza política.
A CCSL foi criada por sete sindicatos:
STCT Sindicato dos Transportes, Comunicações e Turismo.
SIAP Sindicato da Indústria, Agricultura e Pescas.
STCS Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços.
SIPROFIS Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago.
SINDEF Sindicato Democrático dos Enfermeiros.
SINDETAP Sindicato Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública.
SPIF Sindicato dos Professores da Ilha de Fogo.
Nome e descrição sumária
A CCSL foi estabelecida no dia 30 de Novembro de 1992, durante a Assembleia
Constituinte, realizada, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, com
a presença de cerca de 350 (trezentos e cinquenta) Delegados Eleitos em todo o território
Nacional.
Data de criação
A CCSL adquiriu a personalidade jurídica através do Suplemento ao B. O, II Série, nº 08, de
26 de Fevereiro de 1993.
Status e líder do projeto
Estrutura da CCSL
1. Direção Sindical SUL - Maio Santiago, Fogo e Brava.
2. Direção Sindical Norte - São Vicente, St. Antão, São Nicolau, Sal e Boavista.
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Área de Intervenção
Serviços Relações com os Associados.
Licenciamento Comercial.
Formação Profi ssional.
Missões/Feiras e Eventos.
Assistência Financeira/Projetos.
Serviços Casa do Cidadão.
Serviços Câmara Municipal.
Termos de Acesso
Endereço/ contacto
Associados, Empresarios e cidadãos em geral .
Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento
Tel.: 261 5352 / 260 37 94
Site: www.cciss.cv
Email: [email protected]
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1 319
329
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4 347
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7 618
2 141
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19 969
STCT - Sindicato dos Transportes, Comunicações e Turismo
SIAP - Sindicato da Indústria, Agricultura e Pescas
STCS - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços
SIPROFIS - Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago
SINDEF - Sindicato Nacional, Democrático dos Enfermeiros
SPIF - Sindicato dos Professores da Ilha do Fogo
SINDETAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
SPIM - Sindicato dos Professores da Ilha do Maio
SPISA – Sindicato dos Professores de Santo Antão
SLP-SV - Sindicato Livres dos Professores de São Vicente
SPIB - Sindicato dos Professores da Ilha Brava
SIPROSAL - Sindicato dos Professores da Ilha do Sal
SPISN – Sindicato dos Professores da Ilha de São Nicolau
SPIBV - Sindicato dos Professores da Ilha de Boavista
SBC - Sindicato dos Bancários e Instituições Financeiras
SINDEJOT - Sindicato dos Jornalistas
SINTAX - Sindicato dos Taxistas
SICAM - Sindicato dos Camionistas
SIACSA - Sindicato da Indústria Geral, Agricultura,
Construção Civil e Afi ns
ASTRANIC - Associação Sindical Traba. Registos, Notariado e Identf.
Civil e Criminal
FECAP - Federação Caboverdiana dos Professores
DIREÇÃO REGIONAL DA CCSL NORTE
DIREÇÃO REGIONAL DA CCSL SUL
No decurso dos anos 2013/2014, mais 3 (três) Sindicatos entraram para as fi leiras da CCSL,
a saber:
1. Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos e Notariado e da Identifi cação Civil,
ASTRANIC, com um total de 347 fi liados.
2. Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária e da Identifi cação Criminal,
ASFIC-PJ, com um total de 247 fi liados.
3. Sindicato Nacional da Polícia Nacional, SINAPOL, com um total de 1 377 fi liados.
O papel dos sindicatos na promoção da formação profi ssional e emprego
A CCSL tem como missão inovar a formação profi ssional e sindical e qualifi car os trabalhadores
através de parcerias e projetos, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e
humano. No atual panorama socioeconómico de Cabo Verde e particularmente no quadro
do desemprego crescente, importa desenvolver esforços para qualifi cação escolar, profi ssional
e sindical dos trabalhadores, bem como reforçar o envolvimento dos mesmos, na prossecução
de projetos de desenvolvimento pessoal e profi ssional ao longo da vida.
Pretende prosseguir como entidade de referência nos seus domínios de atuação e na
diversifi cação da oferta formativa, inovação com rigor e profi ssionalismo, garantindo
a igualdade de oportunidades no acesso às suas ofertas formativas e qualifi cantes e
promovendo práticas que visam o respeito pelo ambiente, a valorização dos recursos
humanos, no cumprimento das normas sociais e o respeito pelos valores e princípios
éticos da sociedade.
Nos últimos anos com a crise internacional a CCSL, através do CEFOR, Centro de Formação
Sindical e Profi ssional, deu preferência à formação contínua de ativos empregados e
desempregados e ao aumento das suas qualifi cações, uma vez que as ações de formação
desenvolvidas se consubstanciam em formação modular certifi cada que possibilitam a
certifi cação escolar e profi ssional.
No quadro das atividades formativas a CCSL, através do CEFOR, desenvolveu a atividade
formativa traduziu-se na realização de 43 ações de formação Profi ssional e Sindical, que
envolveram cerca de 3 000 formandos.
Emprego/desemprego.
Formação profi ssional.
Principais reivindicações
Manual de Empregabilidade24 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 25
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A CCSL tem desenvolvido formação profi ssional por todo o território nacional, em parceria
com diversas estruturas sindicais espalhadas pelo País. Promoveu-se, igualmente, formação no
Centro de Formação da CCSL, CEFOR, Centro de Formação Profi ssional e Sindical sediado
na Cidade da Praia, e nas estruturas sindicais nas Ilhas para públicos sem filiação
sindical nomeadamente, jovens desempregados fi lhos dos trabalhadores membros dos
sindicatos.
De entre os referenciais de formação que integram a nossa oferta formativa, temos registado
uma maior frequência de ações de formação dos referenciais de Operador Informáticos e
de Técnico de Relações Laborais. No cômputo geral, estes dois referenciais expressam mais
de 62% da atividade da CEFOR.
A CCSL através do CEFOR, e de projetos financiados pela cooperação internacional,
CEFOSAP e OIT, pretende criar respostas formativas que se revelem mais próximas, versáteis e
ajustadas às disponibilidades dos participantes, tendo em conta as necessidades atuais dos
formandos, quer pessoais quer profi ssionais.
Em 2012, iniciou-se a preparação de unidades de formação de curta duração na área das
tecnologias de informação e comunicação com aquisição de 12 Computadores equipados
e fi nanciados pelo CEFOSAP, pretendendo-se consolidar o projeto já encetado e alargá-lo
às temáticas de âmbito sindical, estimando-se a realização de 3 ações e o envolvimento de
30 participantes ainda no decurso do corrente ano de 2013.
Os Seminários, Workshop temáticos, são intervenções que a CCSL através do CEFOR,
desenvolve desde a sua génese, e que concorrem para um duplo objetivo: por um lado
sensibilizar os participantes para temáticas socioeconómicas de amplitude nacional,
regional e local, através da refl exão e do debate e, por outro identifi car as necessidades
formativas prioritárias junto do público sindical e divulgar junto desse público as suas
atividades.
Neste âmbito e no período compreendido entre 2011 e 2013 a CCSL desenvolveu ações
conjuntas com os Sindicatos fi liados, STCT, Sindicato dos Transportes, Comunicações e
Turismo, FECAP, Federação Caboverdiana dos Professores, STCS, Sindicato dos Trabalhadores
do Comércio e Serviços, SINDEF, Sindicato Nacional Democrático dos Enfermeiros, SINDETAP,
Sindicato Nacional Democrático dos Trabalhadores da Administração Publica, SIAP, Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria, Agricultura e Pescas, ASTRANIC, Associação Sindical dos
Trabalhadores dos Registos, Notariado, Identifi cação Civil e Criminal e o SIACSA, Sindicato
da Indústria Geral, Construção Civil, Alimentação, Agricultura e Afi ns.
A CCSL através do CEFOR, tem desenvolvido desde há alguns anos projetos formativos
que possibilitam o acesso ao exercício de profi ssões regulamentadas, designadamente, a
profi ssão de técnico de Segurança e Higiene no Trabalho.
Atualmente, na sequência de processos de licenciamento de entidade formadora
e homologação dos Cursos para Motoristas de Veículos Pesados, de passageiros e de
mercadorias, propõe-se a realização de ações de formação contínua para a obtenção do
Certifi cado de Aptidão para Motoristas. A CCSL faculta a oferta formativa suportada em
projetos vocacionados para o reforço das capacidades e qualifi cações dos trabalhadores,
como as necessidades diagnosticadas pelos sindicatos fi liados.
Apesar de progressos importantes, Cabo Verde continua a apresentar algumas fragilidades
no que concerne à utilização das políticas ativas enquanto instrumento fundamental de
apoio à inserção no mercado de trabalho, especialmente para públicos mais vulneráveis,
Mulheres e Jovens.
Para a CCSL, as políticas ativas são fundamentais não apenas para combater o desemprego,
mas também para promover emprego de qualidade e o reforço da capacidade técnica
das empresas e da sua competitividade. Ou seja, tem três dimensões, desempregados,
empregados e qualifi cações profi ssionais.
As políticas ativas de emprego deverão orientar-se para uma maior racionalização na
afetação dos recursos existentes, sendo de apostar prioritariamente numa maior articulação
entre elas, mas igualmente numa maior concentração de medidas, quer aquelas que no
passado apresentaram melhores resultados ao nível da empregabilidade, como é o caso
dos estágios profi ssionais, quer as que visem responder ao perfi l do desemprego em
Cabo Verde.
A CCSL, sempre defendeu e continua a defender que as políticas ativas de emprego
são igualmente um instrumento fundamental para promover o emprego de qualidade,
devendo privilegiar-se, nesse quadro, os apoios à contratação permanente, mesmo que se
admita que, num contexto como o atual e para públicos especialmente vulneráveis, possa
existir fi nanciamento para a criação de empregos com vínculos mais precários, se bem que
diferenciando positivamente os vínculos mais estáveis.
Política de emprego
Endereço/ contacto
Rua: Dr. Júlio Abreu - Cx. Postal nº 155 - Praia Rep. De cabo Verde
Tel.: 00 238 2616319 / 00 238 5309108
Mov.: 00 238 9917279
E-mail: [email protected]
Manual de Empregabilidade26 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 27
CEFPCentros de Emprego e Formação Profi ssional
Estruturas descentralizadas do Instituto de Emprego e Formação Profi ssional (IEFP).
Estão sob a tutela do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos
Humanos (MJEDRH).
Status e líder do projeto
O Decreto - Regulamentar n.º 5/2010 de 16 de Agosto que aprova os novos Estatutos
do Instituto do Emprego e Formação Profissional, designado IEFP, estabelece no seu
artigo 4.º que são serviços desconcentrados do IEFP os Centros de Emprego e Formação
Profissional (CEFP).
Os Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP) assumem-se como estruturas
desconcentradas do IEFP, de âmbito regional, para a execução de políticas e medidas do
emprego, do empreendedorismo e da formação profissional (Resolução nº 13/2011de
24 de Janeiro).
O Decreto-Regulamentar nº 6/2011 de 21 de Fevereiro aprova os estatutos dos CEFP.
Data de criação
Serviço de Emprego e Inserção na Vida Ativa:
Atendimento personalizado.
Inscrição para procura e oferta de emprego.
Inscrição para Programas de Emprego, Empreendedorismo e Auto- Emprego:
• PNEP
• IRLE
• Inserção DLD
Registo no BQE (Bolsa e Qualifi cação de Emprego).
Apoio na candidatura ao PEPAP.
Técnicas de Busca Ativa (elaboração de currículos, cartas de candidatura, entrevistas, etc).
Visitas às Instituições Públicas e Privadas para mobilização de ofertas de emprego e
vagas de estágios.
Disponibilização de ofertas de emprego:
• Apoio a inserção profi ssional.
• Intermediação de mão-de-obra.
• Feira das profi ssões.
Serviço de Formação Profi ssional e Orientação Profi ssional:
Atendimento personalizado.
Inscrição para formação.
Encaminhamento para ações de formação profi ssional.
Análise de dossier técnico-pedagógico e emissão de pareceres técnicos em relação a
projetos apresentados e executados por parceiros e outras entidades formadoras.
Elaboração de projetos formativos.
Organização de ações de formação profi ssional.
Orientação de jovens que procuram a formação profi ssional.
Visitas às Instituições Públicas e Privadas para levantamento das necessidades formativas
e mobilização de vagas para estágios curriculares.
Validação e Certifi cação de formações ministradas por outras entidades.
Atendimentos no âmbito do projeto CAMPO (Centro de Apoio ao Migrante no país de
Origem).
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Governo de Cabo Verde, parceiros nacionais e internacionais.
Financiadores
Os CEFP têm por missão garantir, sob a orientação dos serviços centrais do IEFP e em
parceria com outras instituições públicas e privadas, o apoio à promoção e à execução de
ações de formação profissional para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho,
contribuindo para a promoção do emprego digno, qualificação relevante e atitude
empreendedora, visando a autonomia individual e a prosperidade coletiva.
Missão
Formação e Orientação Profissional.
Emprego e Inserção na Vida Ativa.
Área de intervenção /serviços disponibilizados
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Manual de Empregabilidade28 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 29
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Coordenador do CEFP; técnicos de emprego; técnicos de formação profi ssional, formadores
internos e externos, técnicos administrativos e fi nanceiros e serviço de apoio (condutor e
auxiliares de serviço).
Equipa
Qualifi cação Inicial de Jovens
Objetivo geral:
Promover e facultar aos indivíduos/formandos com idade entre 15 a 25 anos uma
qualifi cação profi ssional certifi cada, em áreas diversifi cadas de acordo com a Agenda
de Transformação do Governo, de modo a facilitar a sua inserção no mercado de
trabalho.
Destinatários:
Jovens que pretendem ter uma formação profissional/ qualificação com idade
compreendida entre os 16 e os 35 anos.
Documentação exigida:
Cópia autenticada do Certifi cado de habilitações literárias.
Cópia do Bilhete de Identidade válido.
Certidão de Registo Criminal.
2 Fotografi a tipo passe.
Custos:
Matricula: 1000$00;
Propina: Em função de cada curso (Nível e Área).
Consultar a tabela de propinas do ano em vigor.
Principais programas de Formação profi ssional, Emprego, Empreendedorismo e AutoEmprego e requisitos de acesso
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6ª Ano De 600 a 1.000 Horas (incluindo estágio)
De 600 a 1.000 Horas (incluindo estágio)
De 900 a 1.200 Horas (incluindo estágio)
De 1.200 a 1.800 Horas (incluindo estágio)
8ª Ano
10ª Ano
12ª Ano
Nível de qualifi cação Nível de qualifi cação Carga horária
Requisitos de acesso:
Formação Contínua
Objetivo geral:
Proporcionar aos ativos empregados, no decurso da vida profi ssional, uma capacitação
nos domínios tecnológico, organizacional ou qualquer outro relevante, favorecendo a
promoção da sua empregabilidade e melhorando a qualidade do emprego.
Destinatários:
Jovens e adultos ativos empregados.
Documentação exigida e custos:
Consultar a tabela de propinas do ano em vigor.
Programa de Aprendizagem
Objetivo geral:
Promover o emprego de jovens e adultos, a nível nacional, através da Formação
Profi ssional em Alternância, bem como qualifi car e capacitar os jovens e adultos, de
idade compreendida entre os 16 e 24 anos, em diversas áreas profi ssionais para responder
às necessidades do mercado de trabalho e facilitar a transição dos jovens da escola
para o mundo de trabalho.
Formação Pedagógica de Formadores
Objetivo geral:
Capacitar os participantes em termos pedagógicos, para conceber, organizar e realizar
ações de formação, no que concerne aos sistemas de qualifi cação e/ou formação de ativos.
Manual de Empregabilidade30 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 31
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Manual de Empregabilidade32 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 33
Destinatários:
É destinada a licenciados ou técnicos profi ssionais de várias áreas profi ssionais que
pretendem melhorar as suas competências a nível pedagógico.
Documentação exigida:
Ficha de inscrição.
Fotocópia de Bilhete de Identidade.
Currículo vitae.
Cópia de certifi cado de habilitações literárias autenticado ou equivalências – a auten-
ticação da cópia pode se ser feita na sede do IEFP ou Centros de EFP na presença do
original – de acordo com a lei de modernização da Administração Pública – Lei nº 39/
VI/2004.
Uma foto tipo passe.
Cópia da declaração NIF.
Programa Nacional de Estágios Profi ssionais
Objetivo geral:
Promover a inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho através da
realização de estágios em contexto real de trabalho.
Objetivos específi cos:
Favorecer a inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho.
Facilitar o recrutamento e a integração de quadros nas empresas, através do apoio
técnico e fi nanceiro prestado a estas na realização de estágios profi ssionais.
Facilitar a inserção no mercado de trabalho de jovens diplomados em áreas de formação
com maiores difi culdades de inserção na vida ativa.
Permitir às pequenas e médias empresas recrutarem quadros qualifi cados, contribuindo
assim para a melhoria do seu desempenho organizacional.
Destinatários:
Diplomados inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profi ssional com formação
superior, qualifi cação profi ssional de nível (I, II, III, IV, V, IV, VII, VIII) e formação profi ssional
de nível (I, II, III, IV e V) à procura do primeiro emprego ou de novo emprego caso nunca
tenham exercido uma profi ssão na sua área de formação e com idades compreendidas
entre os 18 e os 35 anos.
Documentação exigida:
Ficha de inscrição.
Fotocópia de Bilhete de Identidade.
Currículo vitae.
Cópia de certifi cado de habilitações literárias autenticado ou equivalência.
Duas fotos tipo passe.
Iniciativas Locais e Regionais de Emprego
Objetivo geral:
Visa incentivar e apoiar a criação de postos de trabalho, quer através do surgimento
das iniciativas locais e regionais de emprego/ autoemprego, quer através dos apoios à
contratação. O objetivo último é contribuir para a dinamização das economias locais e
regionais, mediante a realização de investimentos de pequena dimensão abrangendo
apoios prévios à formação profi ssional para o exercício de atividades.
Requisitos de acesso: Consultar Manual de procedimentos do projeto.
Projeto Inserção dos Desempregados de Longa Duração
Objetivo geral:
Promover a empregabilidade dos desempregados de longa duração, através do desen-
volvimento de competências pessoais e/ou profi ssionais, de modo, a contribuir para
sua inserção sócio laboral, na criação do próprio negócio/empresa, na realização de
trabalho socialmente útil e ainda no apoio à sua contratação.
Requisitos de acesso: Consultar Manual de procedimentos do projeto.
Projeto de Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres Jovens
Objetivo Geral:
Promover o empoderamento económico das mulheres jovens graduadas com formação
Profi ssional.
Requisitos de acesso: Consultar Manual de procedimentos do projeto.
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Manual de Empregabilidade34 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 35
Fundo de Crédito NEPAD
Destina-se ao fi nanciamento de planos de negócios das benefi ciárias do Projeto de Apoio
ao Empreendedorismo das Mulheres Jovens Graduadas, fi nanciado pelo fundo NEPAD
Espanha.
Requisitos de acesso: Consultar Manual de procedimentos do projeto.
Linha de Financiamento e Desenvolvimento de Planos de Negócio
Objetivo geral:
Estimular o empreendedorismo qualifi cado e inovador junto dos jovens em geral, com
especial destaque para os jovens formandos dos Centros de Emprego e Formação
Profi ssional e Escolas técnicas. Prevê apoios na concretização de projetos com forte
potencial de negócio através da facilitação do acesso a fi nanciamento adequado, de
orientação no plano de negócio assim como as parcerias de negócio estratégicas.
Requisitos de acesso: Consultar Manual de procedimentos do projeto.
Documentação exigida:
Ficha de Manifestação de Interesse (Preenchimento presencial nos CEFP ou Gabinetes
do Empreendedor da ADEI).
Cópia do documento de identidade pessoal (BI) e fi scal (NIF).
Cópia autenticada do certifi cado da formação técnica ou profi ssional.
Curriculum Vitae.
Projeto de negócio de acordo com o formato único a ser disponibilizado nos CEFP;
Gabinetes do Empreendedor da ADEI ou nos sites do ADEI, Novo Banco e do IEFP).
Mecanismo de apoio e fi nanciamento de projetos de autoemprego
Endereço/ contacto
CEFP de Santo Antão
Tel.: 225 1136
E-mail: [email protected]
CEFP da Praia
Tel.: 261 8236
E-mail: [email protected]
CEFP da Variante
Tel.: 268 1439
E-mail: [email protected]
CEFP de Santa Catarina
Tel.: 265 4445 /
E-mail: [email protected]
CEFP de Santa Cruz
Tel.: 269 1762 /
E-mail: [email protected]
CEFP do Fogo
Tel.: 281 3347 /48 /
E-mail: [email protected]
CEFP do Sal
Tel.: 241 3232 /
E-mail: [email protected]
CEFP de São vicente
Tel.: 231 2506 /
E-mail: [email protected]
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Manual de Empregabilidade36 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 37
Atualmente existem 20 Centros de Juventude (CEJ), localizados em todas as ilhas, com
excepção do Concelho de Ribeira Grande de Santiago e em Santa Catarina do Fogo o CEJ é
da Câmara Municipal do concelho, mas funciona de uma parceria conjunta com o MJEDRH.
Centros de Juventude
O Centro de Informação e Aconselhamento para a Juventude (CIAJ) procura reunir jovens
sobre questões relativas à orientação escolar e profi ssional, ativi-dades de informação,
educação, comunicação e também em matéria de saúde dos adolescentes - saúde sexual e
reprodutiva.
Centro de informação e aconselhamento para a Juventude
Objetivos
Os Centros são espaços multifuncionais ao serviço dos jovens cujos objetivos são:
Proporcionar aos jovens de todas as localidades do país o acesso às novas tecnologias
de informação e de comunicação.
Capacitar e formar jovens de forma a terem maior responsabilidade no processo de
desenvolvimento do país e a se inserirem melhor no mer-cado do trabalho.
Provocar mudanças de atitudes nos jovens, através das acções de In-formação, Educação
e Comunicação.
Aconselhar os jovens e suas famílias sobre diversas matérias conducen-tes ao desenvol-
vimento pessoal e social dos mesmos.
No quadro dos Centros de Juventude a vertente saúde dos adolescentes é fortemente
privilegiada com atividades de formação, de informação e comunicação para comporta-
mentos saudáveis.
A par dos Centros de Juventude existem os Telecentros que desempenham o papel de antenas
dos Centros de Juventude, com o objectivo de levar aos jovens das localidades mais dispersas
do país, as acções de informação, sensibilização e prevenção concebidas nos Centros. A sua
gestão é feita pelas Associações Juvenis e coordenada pelos Centros de Juventude.
A Direcção Geral da Juventude é o Serviço Central do Ministério da Juventude Emprego e
Desenvolvimento dos Recursos Humanos ao qual incumbe elaborar a estratégia nacional
para a juventude, apoiar a inserção e associativismo juvenil.
A nível das ilhas e concelhos e na dependência direta da Direcção Geral da Juventude funcionam
os Centros de Juventude (CEJ) – atualmente em número de 20. Os CEJ são os reais executores dos
projetos e programas da Direcção Geral da Juventude nas comunidades e têm como objetivos,
«promover o desenvolvimento integral e integrado dos adolescentes e jovens, especialmente
em matéria de saúde reprodutiva e de inserção económica e social». Esses Centros constituem
espaços de orientação, informação e formação de jovens, através de vários programas dirigidos a
essa camada da população em diversas áreas e em parceria com os vários organismos.
Nome e descrição sumária
Ainda, para complementar a atuação dos Centros de Juventude, existe o Pro-jecto Centro
Móvel que consiste na descentralização das atividades dos CEJ. O objectivo é levar as
novas tecnologias de informação e formação aos jovens das localidades mais dispersas
e onde a energia elétrica é ainda inexistente. Trata-se de uma viatura “HIACE”, com os
assentos adaptados a uma sala de formação, equipada com computadores portáteis, para
divulgação de novas tecnologias e os serviços dos Centros da Juventude nas comunidades
mais recuadas. Atualmente existem no terreno 5 Centros Móveis nas ilhas de Santo Antão,
Santiago Sul e Norte, São Nicolau e Fogo.
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Endereço/ contacto
CEJ MosteiroCEJ Porto NovoCE J Praia CEJ R. GrandeCEJ Santa CatarinaCEJ de PicosCEJ Santa CruzCEJ de S. L. dos Órgãos CEJ São Domingos CEJ São FilipeCEJ São Nicolau CEJ São MiguelCEJ São NicolauCEJ São VicenteCEJ Maio CEJ Boa Vista CEJ BravaCEJ Paúl CEJ Tarrafal SantiagoCEJ Sal Diretora GeralCoordenador Nacional Técnico Informático
5161911 / 28385182222466
5161872/26142585161866/22121915161854/26534135161868/27211775161876/26940035161848/27110445161874/26820115161909/28127325161877/23612825161849/ 27321885161891/23522065161875/23218775161873/25515369761345/25110565161892/2851184
22313445161853/26610735161910/2411752
515912551591985160167
[email protected] [email protected]@mjedrh.gov.cv [email protected]@mjedrh.gov.cv ->[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected] [email protected] [email protected]@[email protected]@mjedrh.gov.cv
Centros Telefones Email Responsável
DGJDireção Geral da Juventude
O IEFP tem por missão garantir, através da sua estrutura central e serviços descentralizados,
e em parceria com outras instituições públicas e privadas, a promoção e execução das
ações de formação profi ssional, para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho,
contribuindo para a promoção do emprego digno, qualifi cação relevante e atitude
empreendedora, visando autonomia individual e a propriedade coletiva.
A nossa missão
IEFP é um instituto público que está sujeito à superintendência do membro do Governo
responsável pelas áreas do emprego e formação profi ssional.
Status e líder do projeto
IEFP é um instituto público que está sujeito à superintendência do membro do Governo
responsável pelas áreas do emprego e formação profi ssional.
Status e líder do projeto
São órgãos do IEFP:
O Presidente.
O Conselho de Administração.
O Conselho Técnico.
O Conselho Consultivo.
Fazem parte da estrutura interna do IEFP, a Unidade de Gestão de Emprego (UGE), Unidade
de Gestão da Formação (UGF) e Unidade Administrativa e Financeira (UGAF).
As equipas das UG são constituídas por coordenadores, técnicos de emprego, técnico
formação profi ssional e técnicos administrativos e fi nanceiros (UGAF).
Equipa
O IEFP, criado em 1994, o IEFP é a entidade pública nacional de execução das políticas e
medidas do emprego, empreendedorismo e formação profi ssional.
Data de criação
IEFP Instituto de Emprego e Formação Profi ssional
Manual de Empregabilidade38 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 39
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O IEFP tem a sua sede na cidade da Praia e exerce a sua atividade em todo o território
nacional.
São serviços descentralizados do IEFP, os Centros de Emprego e Formação Profissional que
operacionalizam os programas de emprego, formação profi ssional e empreendedorismo
e disponibilizam os serviços que permitem responder, de forma mais efi caz às diferentes
necessidades das populações.
Estruturas descentralizadas
Promover a quilificação profissional da população, através da oferta de formação
profi ssional, inicial e contínua, certificada e relevante para a modernização da economia.
Contribuir para a promoção e incentivo das entidades privadas acreditadas para a realização
de ações de formação profi ssional que se revelem adequadas às necessidades das
pessoas e à modernização do tecido económico.
Contribuir para a defi nição, conceção e avaliação das políticas e medidas para os
setores do emprego, da formação profi ssional e do empreendedorismo.
Contribuir para o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego, através da participação
na organização do mercado de emprego.
Promover a informação, a orientação profi ssional e o aumento da qualificação com
vista ao autoemprego e à inserção no mercado de trabalho.
Promover a capacitação do setor privado, em articulação com as organizações
socioprofissionais, no sentido do fomento do empreendedorismo.
Apoiar as entidades públicas e privadas na organização do dossier técnico com vista à
sua acreditação como entidades formadoras.
Aprovar os processos de certificação dos cursos de formação profissional.
Articular, com o Sistema Nacional de Qualificação, as ações de promoção, desenvolvimento
e integração das ofertas de formação, através do Catálogo Nacional de Qualificações e
do processo de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Assegurar e coordenar os trabalhos da Comissão de Equivalências para a formação
profissional, em articulação com outras instituições com competências nessa área.
Participar na regulação do sistema do emprego e formação profissional, propondo
medidas legislativas e regulamentares pertinentes.
Promover ofertas de formação profissional competitivas de modo a responder às exigências
de migração profissional e circular.
Atribuições do IEFP
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Desenvolver relações de parceria com instituições congéneres dos países de acolhi-
mento da emigração cabo-verdiana.
Participar na coordenação das atividades de cooperação técnica desenvolvidas com
organizações nacionais e internacionais e países estrangeiros nos domínios da forma-
ção profissional emprego e empreendedorismo.
Cooperar, no domínio das respetivas atribuições, com os parceiros sociais, organizações
não governamentais, organizações representativas das classes, instituições de forma-
ção profissional privadas, tendo em vista uma intervenção articulada, conducente à
eficiência do sector.
Cooperar, no domínio das respetivas atribuições, com departamentos governamentais
competentes fi nanciadores.
Instituto de Emprego e Formação Profi ssional (IEFP)
Decreto-lei nº 51/94, de 22 de Agosto
Decreto-Regulamentar nº 5/2010, de 16 de Agosto
Centros de Emprego e Formação Profi ssional (CEFP) do IEFP
Decreto-Regulamentar nº 6/2011, de 21 de Fevereiro
Resolução nº 13/2011, de 24 de Janeiro
Estatutos dos Centros de Emprego e Formação Profi ssional (CEFP)
Decreto-Regulamentar nº 6/2011de 21 de Fevereiro
Regime jurídico geral da formação profi ssional
DL nº53/2014, de 22 Setembro
Certifi cação da formação profi ssional
Decreto-Regulamentar nº 13/2005, de 26 de Dezembro
Estatuto do formador
Decreto-Regulamentar nº01/2015, de 29 Janeiro
Estatuto do formando
Decreto-Regulamentar nº 16/2005, de 26 de Dezembro
Regime jurídico geral do Sistema Nacional de Qualifi cações
Decreto-Lei nº 20/2010, de 14 de Junho
Quadro Nacional de Qualifi cações
Decreto-Lei n.º 65/2010, de 27 de Dezembro
Catálogo Nacional de Qualifi cações Profi ssionais (CNQP)
Decreto-Lei n.º 66/2010, de 27 de Dezembro
Legislação associada ao setor do emprego e formação profi ssional
Acreditação de entidades formadoras
Decreto-Regulamentar nº06/2013, de 11 de Fevereiro
Código das Empresas Comerciais
Decreto-Legislativo nº 3/99 de 29 de Março
Regime da previdência social dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 5/2004 de 16 de Fevereiro
Código Laboral Cabo-Verdiano
Decreto-Legislativo nº 5/2007 de 16 de Outubro
Código de benefícios fi scais
Lei nº 26/VIII/2013 de 21 de Janeiro (Benefícios fi scais contratuais, Benefícios fi scais de
carácter social, Mecenato cultural, Mecenato social, entre outros).
Livro Branco da Formação Profi ssional (2004).
Plano Estratégico da Formação Profi ssional (2006).
Guia para organização e funcionamento dos cursos de FP (2008).
Inquérito ao Emprego (2005/2006).
Observatório de Migração e Emprego (4ºT 1995 a 1º T 2003).
Inquérito às Forças de Trabalho – 1996.
Inquérito ao Sector Informal – 1997.
Inquérito de Seguimento dos Formandos do Programa de Aprendizagem – 2000 e 2002.
Inquérito às diferentes Estruturas e Modalidades de Formação Profi ssional – 2000 e 2002.
Estudo/diagnóstico sobre o mercado de emprego em cabo verde (Praia, Fevereiro de 2008).
Estudo de Impacto da Formação Profi ssional e do Ensino Técnico em Cabo Verde. (IEFP, 2011).
Estudo sobre as Actividades Económicas, Mercado de Trabalho e.
Áreas Profi ssionais em Cabo Verde 19 de Julho de 2009.
Publicações
Formação profi ssional (FP)
O processo global e permanente através do qual jovens e adultos, a inserir ou inseridos na
vida ativa, se preparam para o exercício de uma atividade profi ssional. A formação profi s-
sional pode ser inicial, em exercício e contínua.
Conceitos importantes
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Manual de Empregabilidade42 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 43
A FP constitui um elemento base das políticas de promoção ativa do emprego e a sua
fi nalidade prioritária é potenciar a inserção e/ou reinserção da população à procura de
emprego.
Regime Jurídico Geral da Formação Profi ssional
É composto por um conjunto de 6 Decretos que regulamentam a certifi cação da formação
profi ssional, o estatuto do formador, o estatuto do centro de formação profi ssional, o
estatuto do formando, o fundo de fi nanciamento da formação profi ssional e a acreditação
da formação profi ssional.
Guia para a Organização e Funcionamento dos cursos de Formação profi ssional
Aglutina um conjunto de fi chas e formulários que serão utilizados pelas entidades
formadoras e pela Comissão Técnica Pedagógica dos cursos, durante a implementação
do processo de formação, com vista a garantir uma maior efi cácia na funcionalidade e
uniformização dos procedimentos da formação profi ssional.
Sistema Nacional de Qualifi cações (SNQ)
Abrange um conjunto de instrumentos e ações necessários à promoção, desenvolvimento
e integração das ofertas da formação profi ssional e técnica, através do Catálogo Nacional
das Qualificações Profissionais, assim como, a permitir a evolução e certificação das
correspondentes competências profi ssionais, de modo a favorecer o desenvolvimento
profi ssional, humano e social das pessoas e responder às necessidades do sistema produtivo.
Certifi cado de formação técnico-profi ssional
É o instrumento necessário à certifi cação das qualifi cações e competências adquiridas por
via formal e que visam assegurar um nível de formação, incluindo competências profi ssionais,
pessoais e sociais;
Competência
É a capacidade reconhecida para mobilizar conhecimentos, aptidões e atitudes em contextos
de trabalho, de desenvolvimento profi ssional, de educação e de desenvolvimento
humano e pessoal.
Endereço/ contacto
Instituto de Emprego e Formação Profi ssional (sede)
Tel.: 261 64 46 / 261 64 32
Site: www.iefp.cv
CEFP da Praia
Tel.: 261 8236
E-mail: [email protected]
CEFP da Variante
Tel.: 268 1439
E-mail: [email protected]
CEFP de Santa Catarina
Tel.: 265 4445
E-mail: [email protected]
CEFP de Santa Cruz
Tel.: 269 1762
E-mail: [email protected]
CEFP do Fogo
Tel.: 281 3347 /48
E-mail: [email protected]
CEFP do Sal:
Tel.: 241 3232 /
E-mail: [email protected]
CEFP de São Vicente
Tel.: 231 2506
E-mail: [email protected]
CEFP de Santo Antão
Tel.: 225 1136
E-mail: [email protected]
CFPTA S. Martinho
Tel.: 225 11 36
CFPTA S. Jorge Órgãos
Tel.: 265 4626/9823065/9217341
Escola de Artes e Ofícios de Cidade Velha
Tel.: 235 67023
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Criada, em Cabo Verde em 1991, e registada como pessoa jurídica em 28 de Março de
1992.
Data de criação
MORABI Associação Cabo-verdiana de Autopromoção da Mulher
Nome e descrição sumária: “MORABI”, Associação Cabo-verdiana de Autopromoção
da Mulher, criada, em Cabo Verde , por um grupo de mulheres e homens, e registada
como pessoa jurídica em 28 de Março de 1992; é constituída por cerca de 220 membros
ordinários, 1408 Clientes membros, sem distinção de sexo e é aberta a todas as pessoas
que aceitam os estatutos da organização.
A MORABI é uma Organização Não Governamental cabo-verdiana, sem fi ns lucrativos, que
tem abrangência Nacional.
A Morabi defende que o desenvolvimento da Nação Cabo-verdiana passa pela inclusão e
promoção das potencialidades da mulher no processo de desenvolvimento económico,
social e político facilitando para que ela possa exercer um papel ativo em todos os processos
de desenvolvimento pessoal e Comunitário.
Nome e descrição sumária
Dispõe de um Conselho Diretivo composto por 5 elementos.
Status e líder do projeto
A MORABI conta com a parceria de varias instituições, que apoiam fi nanceiramente,
materialmente, como, BAD, ACDI/VOCA, ADF, Cooperação Espanhola, Ambaixada dos
Estados Unidos da América, IEFP, Áreas Protegidas, Câmaras Municipais do Sal, Boavista,
Ribeira Grande Santiago, Santa Catarina de Santiago, Maio e de Santa Cruz, HabitáfRica,
Gesfondo Canárias, MCA, Nações Unidas, Cooperação Luxemburguesa, ENDA Santé-Dakar,
ODAM ONG’d, Casa do Direito, FAO, União Europeia, ICIEG, Direção Geral das Pescas,
PNLP, Fundo Global, Unitel T+, WATAG entre outras.
Financiadores
Objetivo geral
Privilegiar a inserção e a melhoria da posição social das mulheres cabo-verdianas, numa
perspetiva de género, promovendo a sua participação no processo de desenvolvimento
económico, social e político das comunidades e do país, de modo a melhorar as condições
de vida das famílias através dos seguintes programas:
Microfi nanças.
Formação.
Saúde sexual e reprodutiva.
Desenvolvimento comunitário.
Reforço da capacidade institucional.
Promover e apoiar a elevação do nível de instrução, de informação e de qualifi cação
da mulher, aumentando, assim, a sua capacidade de inserção no mercado de trabalho
e de participação nas instituições e centros de decisão a nível comunitário, regional e
nacional.
Promover e apoiar atividades individuais e de grupos de mulheres, tanto no meio rural
como no urbano, geradoras de emprego e de rendimento, como forma de elevar o
nível e a qualidade de vida das mulheres e das famílias, e, em particular, das mulheres
chefes de família.
Promover e apoiar atividades empresariais de mulheres.
Promover e apoiar atividades individuais e de grupos tendo em vista o desenvolvimen-
to comunitário, criação de associações, tanto no meio rural como no urbano.
Promover e apoiar a criação e o funcionamento efi ciente de grupos associativos femini-
nos ou de desenvolvimento comunitário.
Promover o intercâmbio de experiências de mulheres no desenvolvimento, dentro e
fora do país.
Promover, apoiar, organizar ou realizar a formação de mulheres e de grupos comunitários
nos domínios técnico-profi ssional, de planifi cação, organização e gestão, de identifi ca-
ção, elaboração, execução e avaliação de projetos ou ações de desenvolvimento e da
mobilização de recursos, dentro e fora do país.
Prestar assessoria técnica e consultoria nos domínios da organização de grupos
associativos, da elaboração, implementação e avaliação de projetos e da planifi cação,
organização e realização de ações de formação.
Cooperar com organismos internacionais, regionais ou nacionais na organização e
animação de atividades de formação ou refl exão sobre a participação das mulheres no
desenvolvimento.
Exercer a actividade de micro-fi nança, nas suas diversas modalidades.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área: Apoio psicossocial às pessoas afetadas e
infetadas pelo VIH/SIDA; Orientação Profi ssional.
Objetivos específi cos
Manual de Empregabilidade44 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 45
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GUIDE DE RESSOURCES SUR LA FORMATION PROFESSIONNELLE, L’EMPLOI ET L’AUTO-EMPLOI
Estruturas de formação e seu financiamento
Público benefi ciário
Mulheres chefes de família, PVVIH, TS, LGBT, Vítimas de VBG, crianças em situação de
vulnerabilidade e órfãos de PVVIH, jovens à procura do primeiro emprego, Associações
comunitarias.
Área de Intervenção
A nível nacional.
Equipa
Principais dados
Psicólogas, Enfermeira, Médica, Animadores sociais, Formadores, promotores de saúde.
Dois Centros de Informação, Aconselhamento e Apoio Psicossocial.
Parte 2Manual de Empregabilidade46
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CEFPSCCentro de Emprego e Formação Profi ssional de Sta Catarina
Trata - se de um estabelecimento público, tutelado pelo ministério da Juventude Emprego e
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Status e líder do projeto
Estado de Cabo Verde, cooperações estrangeiras, parceiros privados, autofi nanciamento
e ONG´s.
Financiadores
Objetivo geral
Promover o emprego e o autoemprego , (materializar as políticas públicas defi nidas pelo
governo e que visam promover o emprego, empreendedorismo através da formação
profi ssional, e outras medidas ativas de inserção no mercado de trabalho, minimizando
assim o desemprego, sobretudo na camada juvenil).
O Centro do Emprego e Formação Profi ssional de S. Catarina localiza-se na Achada Riba1,
Stª Catarina de Santiago, com uma abrangência de 5 concelhos2 – centro / norte da ilha, a
saber:
São Lourenço dos Órgãos.
São Salvador do Mundo (Picos).
Stª. Catarina.
Calheta de S. Miguel.
Tarrafal de Santiago.
Enquanto estrutura descentralizada para as localidades, o Centro tem por missão, sob a
orientação da sede (serviços centrais do IEFP), em parceria com outras instituições públicas
e privadas, apoiar a promoção e execução de ações de formação profi ssional para satisfazer
as necessidades do mercado de trabalho, contribuindo para a promoção do emprego
digno, qualifi cação relevante e atitude empreendedora, visando a autonomia individual e a
prosperidade coletiva3.
Nome e descrição sumária
1. Cidade de Assomada, CP nº 01 Tel: 00238 2654445; Fax: 002382654626; E-mail: [email protected]
2. Revista do IEFP, nº01 / Outubro.2011 – “Formar hoje para empreender amanhã”
3. www.iefp.cv
Objetivos específi cos
a) Promover a integração dos sistemas da educação, da formação e do emprego.
b) Estruturar uma oferta de formação técnico-profi ssional ajustada às necessidades do
mercado de trabalho e assente nas necessidades atuais e emergentes.
c) Estabelecer parcerias com as instituições públicas e privadas em prol das políticas
de formação, capacitação, empregabilidade e a inserção social dos profi ssionais e
desempregados.
d) Promover a igualdade de oportunidades e de género no acesso às profi ssões, bem
como à empregabilidade e ao desenvolvimento do Empreendedorismo.
e) Facultar aos jovens diplomados com formação superior e profi ssional um estágio
profi ssional num contexto de trabalho real.
f ) Facilitar o recrutamento e a integração de mão de obra qualifi cada nas empresas.
g) Estimular o empreendedorismo qualifi cado e inovador junto dos jovens em geral com
especial destaque para os jovens do Centro e Escolas técnicas.
h) Apoiar na elaboração e na concretização de projetos com forte potencial de negócios,
bem como na facilitação do acesso ao fi nanciamento.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Programas (Políticas ativas de emprego)
Promoção de ações de capacitação: capacitação dos desempregados.
Promoção de medidas ocupacionais e de reinserção: Colocações, por período limitado,
de trabalhadores desempregados em instituições do setor público.
Promoção de medidas de apoio ao empreendedorismo: Constituição de novas entidades
de pequena dimensão que contratem trabalhadores por conta de outrem.
Programa Nacional de Estágios Profi ssionais.
Bolsa de Qualifi cação e Emprego.
Projeto de apoio ao empreendedorismo de mulheres jovens.
Linha de Financiamento.
Maratona de empreendedorismo.
Procura ativa de emprego e autoemprego.
Manual de Empregabilidade48 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 49
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Público benefi ciário
Jovens sem qualifi cações, mulheres jovens, desempregados, com formação profi ssional e
superior.
Área de Intervenção: Região Norte de Santiago.
Termos de Acesso: ter as habilitações solicitadas nas ofertas de formação e emprego
disponibilizadas pelo Centro, conforme os critérios e requisitos aplicados pelo sistema
nacional de qualifi cação.
Endereço/ contacto
Ilha de Santiago - Concelho de Santa Catarina - Assomada - Achada Riba
Tel.: (00238) 265 46 26 e 265 44 45
Email: [email protected]
Principais dados
O CEFP da Assomada possui um Guia para a Organização e Funcionamento dos Cursos de
Formação Profi ssional , ferramenta de muita importância para toda a gestão e sucesso da
formação.
CEFPSVCentro de Emprego e Formação Profi ssional de S. Vicente
Governo de Cabo Verde, parceiros nacionais e internacionais.
Os CEFP têm por missão garantir, sob a orientação dos serviços centrais do IEFP e em
parceria com outras instituições públicas e privadas, o apoio à promoção e execução de
ações de formação profissional para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho,
contribuindo para a promoção do emprego digno, qualificação relevante e atitude
empreendedora, visando a autonomia individual e a prosperidade coletiva.
Financiadores
Missão
Objetivo geral
Executar as políticas e medidas do emprego, do empreendedorismo e da formação
profissional.
Coordenação do CEFP de S. Vicente.
Trata-se uma estrutura desconcentrada do Instituto de Emprego e Formação Profi s-
sional (IEFP) que está sob a tutela do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvi-
mento dos Recursos Humanos (MJEDRH).
Status e líder do projeto
1991
Data de criação
Formação técnico-profi ssional de jovens na faixa etária dos 18 aos 30 anos;
Elaboração e execução de programas formativos orientados para o emprego, o Auto
emprego e empreendedorismo para desempregados de longa duração, mulheres,
jovens mães desempregadas e a sociedade em geral.
Objetivos específi cos
Público benefi ciário
Jovens à procura do primeiro emprego;
Jovens e adultos desempregados à procura de emprego;
Manual de Empregabilidade50 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 51
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Área de intervenção /serviços disponibilizados
Termos de Acesso
Jovens e adultos empregados à procura de novo emprego.
Jovens que pretendem ter uma formação profi ssional/ qualifi cação profi ssional.
Ativos empregados que pretendem fazer uma capacitação no decurso da vida
profissional com vista a melhorarem a sua empregabilidade.
Sociedade Mindelense no geral.
Promover a formação profi ssional, de maneira a garantir e apoiar na qualifi cação
profi ssional da população, através da oferta de formação profi ssional, inicial, e contínua,
certifi cadas e relevantes para a redução do desemprego e a modernização da economia.
Colaboração na determinação das necessidades de formações profi ssionais.
Programar, preparar, executar, acompanhar e avaliar ações de formação profi ssional.
Efetuar o acompanhamento pedagógico de forma a favorecer a adaptação a formação
e o sucesso na aprendizagem.
Possibilitar uma adequação e adaptação equilibrada entre formação e inserção na
vida ativa.
Recolher e divulgar as informações sobre as ofertas de emprego e de formação
profi ssional e a promoção de contactos regulares com as empresas e outras entidades
produtivas no mundo do trabalho.
Contribuir para o ajustamento entre a procura e a oferta de emprego.
Fazer a prospeção e a recolha da oferta de emprego junto das potenciais entidades
empregadoras.
Emprego (estágios profi ssionais, empreendedorismo/ criação de autoemprego).
Formação Profi ssional (Turismo, Finanças, Industrias Criativas).
Regulamento da formação Profi ssional.
Guia da organização da formação profi ssional.
Regulamento do estágios curriculares.
Tabela de pagamento de propinas em vigor.
Prestar apoio em técnicas e processos de procura ativa de emprego.
Recolher e difundir as informações sobre oportunidades de emprego e formação
profi ssional.
Informar sobre os programas de emprego e de estágios.
Apoiar os utentes na elaboração de currículo, cartas de candidatura e de resposta a
anúncios de emprego e em outras técnicas de procura ativa de emprego.
Estabelecer contactos e encaminhamentos para potenciais entidades empregadoras
ou acolhedora de estagiários.
Divulgar as ofertas de emprego e colocação de desempregados nas ofertas disponíveis
e adequadas.
Fazer o acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou
reinserção profi ssional.
Fazer a divulgação das medidas de apoio ao emprego, formação, qualifi cação e
empreendedorismo.
Contribuir para a promoção, criação e qualidade do emprego e combate ao desemprego,
através da participação ativa na execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente
de formação profi ssional e fomento do empreendedorismo e autoemprego.
Fazer o seguimento dos formandos pós-formação com vista à sua orientação e inserção
na vida ativa.
Trabalhos de sensibilização (informação no terreno dos serviços prestados no CEFP SV)
direcionado aos jovens nas comunidades.
Equipa
Endereços/ contactos
Coordenadora, 2 Técnicas de Emprego e Inserção na Vida Ativa, 1 Técnico de Formação
Profi ssional, 2 Técnicas Administrativo e Financeiro, 1 Rececionista e 3 Apoio Operacional.
Centro de Emprego e Formação Profi ssional de São Vicente
Tel.: (00238) 231 2506/ 2326308
Email: [email protected]
Site: http://www.iefp.cv/ index.php/cefp-s-vicente
Manual de Empregabilidade52 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 53
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Formações e Atividades
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Termos de Acesso/ Condições prévias
Conteúdos
Custo da Formação (propina...)
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Outras informações
Capacitações e Inicais nos setores : Turismo, Financeiro, Industrias Criativas, TIC, Energias Renovaveis
Ter um nível de escolaridade exigido em cada nível do curso
Conhecimento geral teórico e técnico, mais estágios de 2 a 3 meses nas empresas.
De 5.000$00 a 10.000$00
Certifi cado da qualifi cação profi ssional de nível I, II, III, IV.
Contínua de 1 a 3 meses - Nível de 9 a 13 meses
Existem instituições como o Fundo da Promoção de Emprego e Formação Profi ssional que estão disponíveis para fi nanciar tanto a formação, como pequenos projetos de micro e pequenas empresas, com vista a promover o empreendedorismo e o autoemprego.
Taxa de empregabilidade de 70% (6meses após as formações)
CEFP-VARIANTECentro de Emprego e Formação Profi ssional da Variante
Estabelecimento público dependente do IEFP-Ministério da Juventude e
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Status e líder do projeto
Estado de Cabo Verde.
Financiadores
Objetivo geral
Objetivos específi cos
Mostra das Atividades mais Relevantes nesta Área
Criar mecanismos eficientes de articulação e concertação com as entidades
empregadoras (para aumentar as oportunidades de emprego).
Capacitar os formand@s em técnicas de busca ativa de emprego (desenvolvimento de
competências pessoais - com destaque para a capacidade de resiliência).
Capacitar os formandos para o autoemprego e o empreendedorismo.
Capacitar os formadores (as) para estratégias formativas de promoção ou reforço da
atitude de autoemprego e cultura de empreendedorismo.
Aprofundar o conhecimento das necessidades quantitativas e qualitativas do mercado
de emprego (para conhecer as oportunidades de emprego).
Recolher e divulgar as informações sobre oferta de emprego e de formação
profissional e promoção de contactos com as empresas e outras entidades
produtivas no mundo de trabalho.
Contribuir para a organização do mercado de trabalho, tendo em vista a procura do
pleno emprego livremente escolhido de acordo com as preferências e qualifi cações.
Contribuir para o ajustamento entre a procura e a oferta de emprego.
2006
Data de criação
Manual de Empregabilidade54 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 55
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Manual de Empregabilidade56 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 57
Público benefi ciário
Jovens e profi ssionais de diversas áreas.
Fazer a prospeção e a recolha de oferta de emprego junto das potenciais entidades
empregadoras.
Prestar apoio em técnicas e processo de procura ativa de emprego.
Recolher e difundir as informações sobre oportunidades de emprego e formação
profi ssional.
Desenvolver e aplicar técnicas de motivação dos desempregados para a criação
individual, ao associado, do próprio emprego nomeadamente através de pequenas
empresas, facultando-lhes as informações necessárias.
Informar sobre os programas de emprego e de estágios.
Apoiar os utentes na elaboração de currículos, cartas de candidatura e de resposta a
anúncios de emprego e em outras técnicas de procura ativa de emprego.
Cooperar com outras entidades na promoção de iniciativas relacionadas com o
emprego e estágios.
Estabelecer contactos e encaminhamento para potenciais entidades empregadoras ou
acolhedoras de estagiários.
Divulgar as ofertas de emprego e colocação de desempregados nas ofertas disponíveis
e adequadas.
Fazer o acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção e
reinserção profi ssional.
Fazer a divulgação das medidas de apoio ao emprego, formação, qualifi cação e
empreendedorismo.
Contribuir para promoção, criação e qualidade de emprego e combate ao desemprego,
através da participação ativa na execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente
de formação profi ssional, fomento do empreededorismo e autoemprego.
Fazer o seguimento dos formandos pós-formação com vista à sua orientação e inserção
na vida ativa.
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Área de Intervenção
Termos de Acesso
Equipa
Endereço/ contacto
Emprego e Formação Profi ssional.
Serviço gratuito de acesso livre por parte do público alvo.
Técnico de Emprego e Formação Profi ssional.
CEFPV, Variante, S. Domingos, CP 24
Tel.: (00238) 268 14 39
mail: [email protected]
Site: www.iefp.cv/cefpv
2013
Data de criação
CFPTA S. Lourenço dos OrgãosCentro de Formação Profi ssional em Transformação Alimentar
Estado de Cabo Verde e parceiros Nacionais e Internacionais.
Centro de Emprego e Formação Profi ssional de Santa Catarina.
Financiadores
Status e líder do projeto
Objetivos Específi cos
Qualifi car jovens e/ou adultos dotando-os de competências técnicas e tecnológicas
específi cas do sector da transformação agroalimentar.
Capacitar, aperfeiçoar e especializar os profi ssionais do setor.
Promover a modernização e diversifi cação do setor por via do desenvolvimento de
novos produtos.
Melhorar os métodos de processamento de produtos tradicionais, através de técnicas
modernas e pela implementação de procedimentos internacionalmente reconhecidos
em termos de higiene e segurança alimentar.
Contribuir para o aumento da qualidade de produção e melhoria da competitividade
do setor.
Incentivar e promover a investigação e o desenvolvimento tecnológico no setor
agroalimentar.
Apoiar tecnicamente as empresas do setor.
Centro de Formação Profi ssional em Transformação Alimentar (CFPTA S. Lourenço dos
Órgãos) - É um Centro de Formação Profi ssional fi nanciado no âmbito do Projeto CVE/071
de Apoio ao Programa Nacional de Emprego e Formação Profi ssional da Cooperação
Luxemburguesa, vocacionado para desenvolver ações de formação inicial, destinados a
jovens e/ou adultos e ações de formação contínua, destinados a todos os profi ssionais e
intervenientes do sector.
Nome e descrição sumária
Manual de Empregabilidade58 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 59
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Promover a valorização das profi ssões do setor e a disseminação de boas práticas por
via da realização de seminários, palestras e colóquios.
Jovens e adultos com Diploma de 8º Ano de Escolaridade.
Profi ssionais e intervenientes do setor de transformação agroalimentar.
Pequenos Produtores (agro-negócio).
A todos os interessados e profi ssionais do setor de Transformação Agroalimentar.
Destinatários
Área de Intervenção
Área de Formação
Termos de Acesso
Serviço Oferecidos
Transformação Agro-negócio.
Conservação e transformação de carne e pescado.
Conservação e transformação de produtos derivados do leite.
Conservação e transformação de produtos hortofrutícolas e bebidas.
Análise e controlo de qualidade dos produtos.
Jovens e adultos com nível de escolaridade de no mínimo 8º ano para formação inicial.
Profi ssionais interessados no sector de transformação agroalimentar para formação
contínua.
Venda de produtos transformados.
Serviços de embalagem e rotulagem de produtos.
Aluguer de espaços e equipamentos.
Assistência técnica a agricultores.
Serviços de análises laboratoriais.
Manual de Empregabilidade60 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 61
Equipa
Endereço/ contacto
Coordenador do CEFPSA e Técnicos de CEPTA
Centro de Emprego e de Formação Profissional de Santa Catarina.
Tel.: (00238) 2654626/9823065
Email: [email protected]
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Data de criação
CFPTA S. MartinhoCentro de Formação Profi ssional em Transformação Alimentar
Estado de Cabo Verde e parceiros nacionais e internacionais.
Centro de Emprego e Formação Profi ssional de Santo Antão.
Financiadores
Status e líder do projeto
Objetivos Específi cos
Qualifi car jovens e/ou adultos dotando-os de competências técnicas e tecnológicas
específi cas do setor da transformação agroalimentar.
Capacitar, aperfeiçoar e especializar os profi ssionais do setor.
Promover a modernização e diversifi cação do setor por via do desenvolvimento de
novos produtos.
Melhorar os métodos de processamento de produtos tradicionais, através de técnicas
modernas e pela implementação de procedimentos internacionalmente reconhecidos
em termos de higiene e segurança alimentar.
Contribuir para o aumento da qualidade de produção e melhoria da competitividade
do setor.
Incentivar e promover a investigação e o desenvolvimento tecnológico no setor
agroalimentar.
Centro de Formação Profi ssional em Transformação Alimentar
Centro de Formação Profi ssional em Transformação Alimentar (CFPTA S. Martinho) - É um
centro de formação profi ssional criado no ano de 2013, no âmbito do Projeto CVE/071 de
Apoio ao Programa Nacional de Emprego e Formação Profi ssional da Cooperação Luxem-
burguesa, vocacionada para desenvolver ações de aprendizagem e qualifi cação, destina-
das a jovens e/ou adultos e ações de aperfeiçoamento, especialização, destinadas a todos
os profi ssionais e intervenientes do setor.
Nome e descrição sumária
Jovens e adultos com Diploma de 8º Ano de Escolaridade.
Profi ssionais e intervenientes do setor de transformação agroalimentar.
Pequenos Produtores (agro-negócio).
A todos os interessados e profi ssionais do setor de Transformação Agroalimentar.
Formação/ Capacitação profi ssional em Transformação alimentar e agro-negócio:
Conservação e transformação de carne e pescado.
Conservação e transformação de produtos derivados do leite.
Conservação e transformação de produtos hortofrutícolas e bebidas.
Análise e controlo de qualidade dos produtos.
Venda de produtos transformados.
Serviços de embalagem e rotulagem de produtos.
Aluguer de espaços e equipamentos.
Assistência técnica a agricultores.
Serviços de análises laboratoriais.
Destinatários
Área de Intervenção
Serviço Oferecidos
Apoiar tecnicamente as empresas do setor.
Promover a valorização das profi ssões do setor e a disseminação de boas práticas por
via da realização de seminários, palestras e colóquios.
Manual de Empregabilidade62 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 63
Equipa
Endereço/ contacto
Coordenador do CEFPSA e Técnicos de CEPTA
Centro de Emprego e de Formação Profissional de Santo Antão
A. Martinho – Ribeira Grande
Tel.: (00238) 225 11 36
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28/04/2013
Data de criação
CNHCentro Nacional de Hidroponia do Ministério de Desenvolvimento Rural
AECDI e Parceiro Nacional.
Financiadores
Objetivo geral
Promover o cultivo com sementes específi cas de Cabo Verde.
Objetivo 1: Disponibilizar mudas aos agricultores.
Objetivo 2: Formar Técnicos e Agricultores.
Objetivo 3: Prestar assistência técnica aos agricultores na produção protegida.
Formar técnicos e agricultores no ensino das técnicas mais efi cientes que contribuem para
a difusão em todo o território nacional, de todos os sistemas de produção (sem e com
solo) em cultivo protegido (dentro de estufas).
Exemplo de atividades: Formações ligadas à produção vegetal. Desde a teoria de constru-
ção de estufas, preparação das soluções nutritivas, controlo de pragas, técnicas culturais
em cultivo protegido, produção ao ar livre. Venda de sementes e culturas para agricultores.
Objetivos específi cos
Público benefi ciário
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Agricultores, jovens, empresas agrícolas, e outras pessoas interessadas e que possam
constituir um grupo mínimo para receber formação.
Formações ligadas à produção vegetal. Desde a teoria de construção de estufas, preparação
das soluções nutritivas, controlo de pragas, técnicas culturais em cultivo protegido, produção
ao ar livre. Venda de sementes e culturas para agricultores.
Área de Intervenção
Termos de Acesso
Agricultura
Formação por pedido. Grupos de pessoas interessadas podem agrupar-se e pedir uma
formação nestas áreas.
Equipa
4 trabalhadores, 1 responsável direto, 4 técnicos, 1coordenador.
Endereço/ contacto
Centro Nacional de Hidroponia, Achada de São Filipe.
Manual de Empregabilidade64 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 65
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IEC (Informação, Educação e Comunicação), com vista a um melhor aconselhamento e
sensibilização sobre os problemas que afetam a juventude de hoje (drogas, IST, gravidez
precoce, exclusão social, etc.).
Programas e ações de formação em diversos domínios tais como, informática, animação
juvenil, cultural e comunitária.
Acesso alargado às tecnologias de informação, incluindo o uso crescente da Internet.
Fomento do associativismo juvenil.
Implementação de projetos e programas de ocupação dos tempos Livres, especialmente
durante os períodos de férias escolares, incluindo, jogos e pequenos cursos de formação
em domínos diversos (línguas, teatro, dança, entre outros).
No âmbito da cooperação entre o Sistema das Nações Unidas e o Governo de Cabo Verde,
foi criado em 1997, o projeto “ Centro de Aconselhamento para a Juventude”. Assim, no
quadro do 3º Programa-País do UNFPA, 1996-2000,o Governo de Cabo Verde viu iniciado
o processo de assistência nesta matéria. O projeto que deveria funcionar de 1997 a 2000,
teve o seu prazo de intervenção alargado, contando, primeiro com o suporte fi nanceiro do
UNFPA e depois do Governo do Grão-ducado de Luxemburgo, até Setembro de 2004.
O Centro de Informação e Aconselhamento para a Juventude (CIAJ) de São Vicente, foi
inaugurado a 10 de Julho de 1998 e, numa primeira fase, no quadro das suas atividades,
procurou reunir jovens sobre questões relativas à orientação escolar e profi ssional, atividades
de informação, educação e comunicação; mais tarde, e de forma particular, em matéria de
saúde dos adolescentes inscrevendo-se, por sua vez, na saúde sexual e reprodutiva.
De acordo com os responsáveis da DGJ (Direcção Geral da Juventude) a mudança de
designação de CIAJ para CEJ (Centro de Juventude) deveu-se fundamentalmente aos bons
resultados conseguidos pelos 4 Centros iniciais e pela necessidade de tornar os Centros
multifuncionais, introduzindo novas valências como as novas tecnologias de informação,
a formação e orientação profi ssional, a ocupação dos tempos livres no quadro de uma
intervenção integrada e sistémica.
O Centro de Juventude passou a partir de Janeiro de 2005 a contar com orçamento de
funcionamento próprio.
Nome e descrição sumária
Áreas de atuação
CEJSV Centro da Juventude de São Vicente
Animação Descentralizada (rádio-praça, atividades desportivas nas escolas secundárias e
bairros).
Participação nas actividades culturais de massa (Festival/Carnaval).
Intervenção do CEJ
Pessoal afeto ao Centro
Endereço/ contacto
Escolas Secundárias
Lar de Estudantes
Localidades do concelho
Um Coordenador.
Uma Técnica Superior de Psicologia.
Uma Representante da Direcção Geral dos Desportos.
Uma Secretária.
Os contactos realizados com os jovens nos bairros são feitos através da Liga das
Associações Juvenis de São Vicente que possui núcleos de jovens nas diversas
localidades do concelho.
No entanto, para atividades mais abrangentes, temos outros parceiros, nomeadamente,
a Verdefam, a Geração Nova, o Centro Cultural do Mindelo, etc.
http://cej-sv.blogspot.com.es/
https://www.facebook.com/pages/Centro-de-Juventude-de-S%C3%A3o-Vi-
cente/433229580139001
Para além do CEJ, estão a funcionar cinco Telecentros em cooperação com a Associação
Nova Geração de Pescadores de São Pedro, Associação Jovens de Lazareto, Associação
comunitária de Calhau, Estoril F.C. de Montesossego, Ponta de Póm de Fonte Inês e Asso-
ciação para o Desenvolvimento de Salamansa, respetivamente. Esses Telecentros servem
para completar e ampliar a atuação do Centro da Juventude e democratizar o acesso ao
mesmo, particularmente por parte dos grupos de jovens mais carenciados das zonas rurais
e periurbanas e têm por fi nalidade dinamizar atividades juvenis, designadamente no domínio
das NTIC, podendo alargar para outras áreas como a promoção do associativismo. Uma
das características importantes dos telecentros reside no facto deles serem geridos por
associações juvenis locais, transformando-os em espaços e serviços da comunidade.
Manual de Empregabilidade66 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 67
Uma Ajudante de Serviços Gerais.
Voluntários.
Horário de Funcionamento
Horário normal de funcionamento da função pública, com excepção dos cursos de
informática que se prolongam até às 20 horas.
De salientar que há atividades que são realizadas após o horário normal de expediente,
como conferências e grupos de discussão e outras realizadas aos fins-de-semana
(animação descentralizada, jornada porta aberta).
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E.C.R.Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Ministério da Educação e Desporto.
Financiadores
Objetivo geral
Garantir condições para que todos os alunos desenvolvam as suas capacidades e
aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade.
Promover o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade para que
possa contribuir na transformação do aluno-cidadão.
Proporcionar ao aluno uma formação profi ssional de alto nível e sólida base de
educação geral.
Aumentar a taxa de emprego jovem.
Aumentar a taxa de ocupação jovem.
Aumentar o número de abrangidos pelo ensino técnico profi ssional.
Redução de pobreza.
Estabelecimento Público tutelado pelo Ministério da Educação e Desporto.
Status e líder do projeto
1995
Data de criação
Propiciar formas para que o aluno compreenda a sua importância no seu meio social.
Desenvolver atitudes de respeito, responsabilidade e cooperação no ambiente escolar.
Desenvolver a capacidade crítico-refl exiva do aluno face às questões políticas, sociais e
culturais.
Descobrir-se como agente de conhecimento, a partir das atividades propostas na escola.
Objetivos específi cos
Inclusão social de jovens carentes.
Atender/Antecipar-se às demandas sociais e do mercado de trabalho.
Alcançar e manter o grau de excelência diante da sociedade em seus processos de
ensino e aprendizagem.
Estimular e consolidar parcerias (internas e externas).
Promover a adequação, o reconhecimento e o desenvolvimento permanente do
capital humano.
Incentivar a transparência e a partilha de informações e conhecimentos.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nestas Áreas
Formação em Empreendedorismo e socialização dos manuais do 10º e 12º anos
Implementação de três novas Áreas do Catálogo Nacional das Qualifi cações, adaptadas
ao Ensino Técnico :
- Trabalho e Estruturas e Alvenaria.
- Gestão de Pequenas Empresas.
- Montagem e Manutenção de Sistemas Eléctricos de Baixa Tensão.
Início dos Cursos de Formação Profi ssional Noturnos:
Gestão Contabilística.
Secretariado e apoio à Direção.
Administração de Sistemas Informáticos e Base de Dados.
Suporte na realização de matrículas de 800 novos alunos do ensino secundário, via
técnica e cursos técnicos profi ssionalizantes.
Atendimento e orientação aos estudantes, pais, coordenadores e orientadores dos
projetos.
Orientação e esclarecimento de dúvidas dos estudantes em relação à documentação
necessária para inserção na via técnica.
Divulgação do ensino técnico.
Manual de Empregabilidade68 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 69
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Manual de Empregabilidade70 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 71
Organização do horário de aulas com a colaboração dos coordenadores de curso.
Atendimento a professores.
Área de Intervenção
Público benefi ciário
Termos de Acesso
Equipa de trabalho na Direção da Escola e outros órgãos
Educação formal do sistema de ensino nacional.
Educação Física e Desporto.
Acompanhamento sócio psicológico dos alunos e criação de EIO (Espaço de Informação
e Orientação vocacional e profi ssional).
Jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos para o ensino secundário
(7º ao 12º ano de escolaridade).
ACP (Ano Complementar Profi ssionalizante) que corresponde ao 13º ano de escolaridade.
Jovens e adolescentes com o 10ª ano de escolaridade (Cursos profissionais de nivel
4 e 5 - Cursos noturnos).
Para a via Técnica, o candidato deve possuir 10º ano de escolaridade sem defi ciência
nas disciplinas de Matemática e Física.
Para a Formação Profi ssional Noturno, de acordo com a Legislação em vigor.
Diretor
Sub Diretores:
Pedagógico.
Técnico.
Administrativa e Financeira.
Assuntos Sociais e Comunitários.
Secretária.
Outros órgãs
Assembleia da Escola.
Conselho de Disciplina.
Núcleo de Desporto na Escola.
Núcleo dos Projectos de Formação Profi ssional.
Núcleo de atividades culturais e recriativas.
Comissão de Organização de Eventos.
Endereço/ contacto
Formações e Atividades
Designação: Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
(Vulgo: Escola Técnica da Achada de Santo António)
Morada: Avenida da Liberdade e da Democracia 13 de Janeiro, Achada Santo António -
Praia
Tel.: (00238) 2622786
Fax: (00238) 2622785
Email: [email protected]
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Termos de Acesso/ Condições prévias
Custo da Formação (propina)
Conteúdo
Público e Privado
Mínimo de 6º ano para cursos de nível II; 8º e 9º anos para cursos de nível III; 10º e 11º anos para cursos de nível IV e 12º ano para cursos de nível V.
• Para o ensino secundário a propina é defi nida de acordo com o rendimento do agregado familiar.
• Para o ensino profi ssional a propina é estabelecidade de acordo com o nível do curso.
De acordo com o Catálogo Nacional
Manual de Empregabilidade72
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Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Ensino Secundário :Nível 3 : Construção civil, eletricidade / eletrónica, Contabilidade e administração, Artes Gráfi cas e Informática de GestãoNivel 4 : Gestão de Pequenas Empresas, Trabalhos de Estruturas e Alvenaria e Montagem e Manutenção de Instalações Elétricas de baixa Tensão.
Cursos Profi ssionais :Nível 4 : Administração de Sistemas Informáticos e Sistema de Bases de Dados, Controlo de Projectos de Construção e Obra Civil, Artes Gráfi cas e Audio-Visual.Nível 5 : Secretariado e Apoio à Direção, Gestão Contabilística, Guia Turística.
Nível 3 : 2 anosNível 4 : 1 ano e meioNível 5 : 2 anos
Acesso mais rápido ao mercado de trabalho, dar mais opções aos jovens cabo-verdianos na perspetiva do combate ao desemprego e na redução de pobreza. E
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Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 73
EHTCVEscola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
Cooperação Luxemburguesa.
Governo de Cabo Verde.
Financiadores
EPE – Empresa Pública do Estado para formação, sob a tutela do Ministério da
Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH).
Status e líder do projeto
Criada pela Portaria Conjunta n.º 38-A/2008, dos Ministérios do Trabalho, Formação
Profissional e Solidariedade Social e da Educação e Ensino Superior, que aprovou
igualmente os respetivos Estatutos Publicada a 12 de Março de 2009, no Suplemento do
B.O. Nº 43, Iª série de 27 de Novembro de 2008. Abriu ofi cialmente as portas a 28 de Março
de 2011.
Em Novembro de 2012, foi transformada em Entidade Publica Empresarial (DL nº30/2012
de 15 de Novembro).
Data de criação
A Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial, EHTCV-EPE,
é um centro público de formação profissional, criada em 2011. Criada no âmbito da
Cooperação Cabo Verde/Luxemburgo, sua missão é formar técnicos especializados no
domínio da Hotelaria Restauração e Turismo.
A EHTCV surge para colmatar as lacunas existentes no mercado turístico cabo-verdiano,
que carece de mão de obra qualifi cada, e contribuir para a melhoria qualitativa da oferta
turística no país.
Concebida segundo os modelos internacionalmente consagrados para as Escolas de
Hotelaria e Turismo, a EHTCV pretende qualifi car os recursos humanos que irão atuar no
mercado turístico e promover uma verdadeira cultura de hospitalidade, com enfoque no
serviço. Pretende-se igualmente que seja uma referência a nível nacional e internacional.
Nome e descrição sumária
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Objetivo geral
Promover a melhoria da prestação de serviços no setor de Hotelaria e Turismo por via
da qualifi cação Profi ssional inicial de jovens à procura do primeiro emprego e formação
contínua de profi ssionais no ativo.
Dotar jovens e profi ssionais no ativo de competências técnicas e tecnológicas altamente
especializadas para o exercício de profi ssões no dominio da HRT e melhorar a qualidade
do setor do Turismo.
Contribuir para a melhoria da prestação de serviços no setor HRT e para a
competitividade das empresas.
Contribuir para a qualidade e consolidação da Formação Profi ssional no setor HRT e
para a inserção Profi ssional dos jovens.
Contribuir para a valorização das profi ssões do setor da hotelaria, restauração e
turismo.
Objetivos específi cos
Público benefi ciário
Jovens à procura do 1º emprego.
Profi ssionais no ativo.
Empresas (programas de formação à medida).
Área de Intervenção
Formação nas várias áreas da familia HRT.
Prestação de Serviços de alimentos, bebidas e alojamento, enquadrados na formação.
Termos de Acesso
Regulamento interno.
Regulamento de pré requisitos para acesso aos cursos.
Regulamento de estágios curriculares.
Manual de Empregabilidade74 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 75
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Curso Nº de Formadores Externos
Módulos Técnicos Módulos Transversais
Total
Técnico de Operações Turísticas e Hoteleiras, Nível 5
Cozinha, Nível 4
Cafetaria/bar, Nível 3
Restaurante/Bar, Nível 4
Pastelaria/panifi cação
Total
12
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Equipa
Formadores Internos - 11 (7 Cozinha/Pastelaria + 4 Restaurante/bar).
Formadores Externos - 33 formadores externos.
Endereço/ Contacto
Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde - Palmarejo Grande, Praia – CP 375 A
Tel.: (00238) 260 22 30
Email: [email protected]
Web: www.ehtcv.edu.cv
Formações e Atividades
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Conteúdo
Restauração • Cozinha, nível 4• Restaurante e Bar, nivel 3• Pastelaria e Panifi cação, nível 3
O curso de Cozinha de nível 4 da EHTCV segue o referencial HRT_002_4: Cozinha do Catálogo Nacional de Qualifi cações Profi ssionais do Sistema Nacional de Qualifi cações e encontra-se organizado em 7 módulos formativos, de maneira a responder a uma fi losofi a de formação por competências focada no desenvolvimento habilidades e atitudes especí-fi cas da futura profi ssão.
O curso de Restaurante e Bar de nivel 3 da EHTCV segue o referencial
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Termos de Acesso/ Condições prévias
Custo da Formação (propina)
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Outras informações
HRT_003_4: Serviço de Alimentos e Bebidas do Catálogo Nacional de Qualifi cações Profi ssionais do Sistema Nacional de Qualifi cações. Segue igualmente uma organização modular, estando estruturada em 7 módulos formativos, visando desenvolver competências técnicas e humano-comportamentais relacionadas com a profi ssão.
O curso de Pastelaria de nível 3 de qualifi cação da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde visa preparar profi ssionais para elaborar pro-dutos de pastelaria e panifi cação em estabelecimentos de restauração e bebidas, integrados ou não em unidades hoteleiras, com vista a garantir um serviço de qualidade e a satisfação dos clientes.
• Cozinha, nível 4 – 10º ano de escolaridade.• Restaurante e Bar, nível 3 – 8º ano de escolaridade.• Pastelaria e Panifi cação, nível 3 – 8º ano de escolaridade.
• Cozinha, nível 4 – 9.000 ECV/mensais durante 14 meses.• Restaurante e Bar, nível 3 – 7.000 ECV/mensais durante 9 meses.• Pastelaria e Panifi cação, nível 3 – 7.000 ECV/mensais durante 7 meses.
• Cozinha, nível 4 de qualifi cação.• Restaurante e Bar, nivel 3 de qualifi cação.• Pastelaria e Panifi cação, nível 3 de qualifi cação.
• Cozinha, nível 4 de qualifi cação- 14 meses.• Restaurante e Bar, nível 3 de qualifi cação – 9 meses.• Pastelaria e Panifi cação, nível 3 de qualifi cação – 7 meses.
• Estágios nas grandes unidades hoteleiras do país, sobretudo, Sal, Boavista, Santiago e S. Vicente que tem permitido a inserção profi ssional após o estágio.
• Oportunidade de autoemprego.
Taxa de empregabilidade 73% (6 meses após a formação).
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Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores Hotelaria •Gestão de Alojamento Hoteleiro, nível 5•Recepção Hoteleira, nível 4•Serviços Básicos de Andares, nível 2
Termos de Acesso/ Condições prévias
Custo da Formação (propina)
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Outras informações
• Gestão de Alojamento Hoteleiro, nivel 5 - 12º ano de escolaridade.• Recepção Hoteleira, nivel 4 - 10º ano de escolaridade.• Serviços Básicos de Andares, nível 2 - 6º ano de escolaridade.
• Gestão de Alojamento Hoteleiro, nível 5 - 10.000 ECV por mês durante 13 meses.
• Receção Hoteleira, nível 4 - 10.000 ECV por mês durante 12 meses.• Serviços Básicos de Andares, nível 2 - 6.000 ECV por mês durante 7
meses.
• Gestão de Alojamento Hoteleiro - nível 5 • Recepção Hoteleira - nível 4 • Serviços Básicos de Andares - nível 2
• Gestão de Alojamento Hoteleiro - 13 meses • Recepção Hoteleira - 12 meses • Serviços Básicos de Andares - 7 meses
Oporunidade de estágio e emprego nas grandes unidades hoteleiras do país, sobretudo, Sal, Boavista, Santiago e S. Vicente
Taxa de empregabilidade de 73%
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores Turismo • Agência de Viagens e Turismo• Técnico de Animação e Organizaçao de Eventos, • Técnico de Operações Turísticas e Hoteleiras• Técnico de Informação Turistica e Cultural
Termos de Acesso/ Condições prévias
Habilitações Literárias:• 12º ano
Custo da Formação (propina) 10.000 ECV/ mês durante 14 meses
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Outras informações
Nível 5 de qualifi cação
14 meses
Estágio e Emprego unidades turísticas e hoteleiras do país.
Taxa e de empregabilidade de 73%
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Manual de Empregabilidade78 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 79
IFAAGInstituto de Formação António Aurélio Gonçalves (Pertence à UNTC-CS)
Os fi nanciadores são eventuais, conforme os projetos que lhes forem apresentados. De
entre eles destacam-se: CEFOSAP de Portugal, IEFP de Cabo Verde e outros.
Financiadores
Diretor - Daniel Lopes
Status e líder do projeto
Data de Publicação no B.O. - 5 de Abril de 1993 (criação oficial)
Data de criação
Objetivo geral
Promover o desenvolvimento sócio-profi ssional, educativo e cultural dos trabalhadores e
dos jovens, promover a formação profi ssional e sindical e desenvolver a cooperação com
outras organizações nacionais, congêneres de outros países e internacionais.
Dotar os trabalhadores de competências específi cas em vários domínios da vida
profi ssional e capacitá-los no que diz respeito aos direitos que os assistem enquanto
trabalhadores.
Formar nos domínios Profi ssional e Sindical os trabalhadores de Cabo Verde como
forma de os capacitar para os desafi os profi ssionais dos novos tempos.
Promover ações para aumentar a empregabilidade.
Capacitar a nível das Tecnologias de Comunicação e Informação e outros.
Objetivos específi cos
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Formação sindical e direitos laborais; Técnicas de negociação; Negociação Coletiva; Formação
Pedagógica; Formação em Contabilidade; Formação em atendimento; Formação nas TIC;
Formação em técnicas de Organização, etc.
Público benefi ciário
Trabalhadores e familiares, Jovens e público em geral.
Área de Intervenção
Tecnologias de Informação e Comunicação, Sindical, Línguas.
Termos de Acesso
Equipa
Possuir o nível de habilitações requerido, ser cidadão nacional ou não, sindicalizado ou
não, não há restrição física, etc.
Possuímos um Banco de Formadores capacitados.
Endereço/ contacto
Principais dados
Formações e Atividades
Email : [email protected]
Tel. : (00238) 261 73 01
Data de Publicação no B.O. - 5 de Abril de 1993 (criação oficial)
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Conteúdo
TIC, Linguas, Sindicalismo
Diverso
Termos de Acesso/ Condições prévias
Ser trabalhador, qualquer idade mas priorizando os jovens, familiares dos trabalhadores, Público em geral.
Custo da Formação (propina...) Baixo custo tendo em conta que alguns são fi nanciados
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
Variável, dependendo do curso. Em breve iniciaram cursos de nível 4 e 5.
Variável, dependendo do curso
Autoemprego, pequenas e médias empresas, sector público, privado
INFEIncubadora de Negócios Fogo Empreende
Estado de Cabo Verde
Financiadores
Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo.
Status e líder do projeto
26 de Maio de 2014
Data de criação
Objetivos Específi cos
Dinamizar o tecido empresarial do Fogo.
Promover uma cultura e espírito empreendedor junto dos jovens.
Implementar uma estratégia de desenvolvimento económico do Fogo.
Criar novas iniciativas empresariais/ associativas sustentáveis.
Jovens empreendedores com formação profi ssional (independente do nível) ou com
formação superior que possuem uma ideia de negócio que necessitam de apoio
técnico para sua implementação.
Jovem com iniciativas de negócio não formalizadas que necessitam de um espaço
temporário e apoio técnico para a formalização e o desenvolvimento das suas atividades.
A INFE é dirigida a dois públicos-alvo específi cos
Área de Intervenção
Termos de Acesso
Capacitação e assistência técnica.
Sectores prioritários: Turismo, agro-negócio e indústrias criativas.
Formação Profi ssional, formação superior e jovens com iniciativa de negócio não formalizada.
Manual de Empregabilidade80 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 81
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Equipa
Coordenadora do CEFP, técnico de emprego, formadores e estagiários.
Endereço/ contacto
Centro de Emprego e de Formação Profi ssional do Fogo
Tel.: (00238) 2813347/3348
Email: [email protected]
INASIncubadora de Negócios Amdjer de Soncent
Estado de Cabo Verde e parceiros internacionais.
Financiadores
Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente, sob a dependência
do IEFP e do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos
Humanos.
Status e líder do projeto
29 de Agosto de 2014
Data de criação
Objetivo Geral
O INAS surge no âmbito do Projeto Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres Jovens
Graduadas que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e o autoemprego
das mulheres jovens graduadas com formação profi ssional através da capacitação, criação,
assessoria, fi nanciamento de micro e pequenas empresas e apoio a implementação
dos Planos de negócios.
O objetivo geral da INAS é apoiar a implementação de projetos de empreendedorismo
e autoemprego promovidos por jovens mulheres com formação profi ssional através da
incubação dos respetivos planos de negócios.
Oferecer um meio idóneo que permita às mulheres desenvolver seu plano de negócio.
Fomentar a geração de emprego e dinamizar o tecido empresarial das mulheres na Ilha.
Oferecer um ambiente de valor acrescentado aos pequenos negócios instalados na
incubadora, tanto pela imagem das instalações como pela variedade de serviços
oferecidos.
Promover a agregação de conhecimento empresarial.
Fomentar o intercâmbio de experiências e know-how.
Reduzir a taxa de mortalidade de novas micro e pequenas empresas.
Consolidar micro e pequenas empresas que apresentem potencial de crescimento.
Objetivos Específi cos
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Jovens empreendedores com formação profi ssional (independente do nível) que
possuem uma ideia de negócio/ou plano de negócio e necessitam de apoio técnico e
fi nanceiro para sua implementação.
Aconselhamento, informação e orientação básica para as empreendedoras.
Avaliação e diagnóstico de projetos de pequenos negócios das benefi ciárias.
Assistência técnica.
Atualização do Plano de Negócios.
Inscrição como Micro Empresa.
Abertura da conta bancária da Sociedade.
Encaminhamento do projeto para pedido de fi nanciamento.
Acesso a recursos (documentais, bibliográfi cos, software, Web, etc.).
Apoio às empresas em vias de deixar a incubadora, com o objetivo de auxiliá-las a
encontrar instalações adequadas e investidores.
Promoção e divulgação das empresas.
Mecanismos de estímulo ao empreendedorismo.
Apoio e orientação na aplicação de sistemas de qualidade.
Apoio na introdução de novos produtos, processos e serviços no mercado.
Apoio na incorporação de tecnologias nas micro e pequenas empresas.
Capacitação.
Assistência técnica no processo de criação de micro negócios.
Apoio à formalização de pedido de fi nanciamento de planos de negócio junto do
Fundo de Crédito do IEFP e OMCV.
Apoio à implementação dos Planos de negócios.
Público-alvo
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Área de Intervenção
Estabelecer uma cultura empreendedora.
Otimizar a consecução dos objetivos com um custo razoável.
Termos de Acesso
Regulamento do funcionamento do INAS.
Equipa
Coordenadora do CEFP SV, 1 Técnica CEFP SV, 1 Gestor da Incubadora, 1 Consultora.
Endereço/ contacto
Casa do Cidadão - Rua Senador Vera Cruz – São Vicente
Tel.: (00238) 3530497
Email: [email protected]
Site: http://www.iefp.cv/ index.php/cefp-s-vicente
Manual de Empregabilidade84 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 85
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MORABICentro de Formação Profi ssional e Promoção Empresarial
Cooperação Luxemburguesa, IEFP, Cooperação Espanhola, Embaixada dos Estados
Unidos da América, Câmaras Municipais do Sal, Santa Catarina de Santiago, Praia,
S.Domingos, Calheta S. Miguel, Tarrafal de Santiago e de Santa Cruz, HabitáfRica, Nações
Unidas, ENDA Santé-Dakar, ODAM ONG’d, Governo das Asturias, União Europeia, ICIEG,
Direcção Geral das Pescas, PNLP, FICASE, Cruz Vermelha de Cabo Verde, Unitel T+, entre
outras.
Financiadores
Dispõe de Um Conselho Diretivo composto por uma Presidente e quatro membros
no Conselho Diretivo.
Status e líder do projeto
01 de Março de 2010
Data de criação
Objetivo geral
Contribuir para o aprimoramento da mão de obra e da qualifi cação profi ssional das
mulheres, jovens meninas e rapazes sem acesso ao sistema de ensino formal e contribuir
para o desenvolvimento do espírito empreendedor dos Micro empresários e clientes das
instituições de Micro fi nanças do País.
I. Formar
a) Docentes para as disciplinas específi cas dos cursos que objetivam a formação
técnica e profi ssional, com cobertura a nível nacional, seja para empresas, centros de
formação ou escolas.
b) Técnicos ou dirigentes especializados em formação profi ssional.
II. Especializar
a) Orientadores profi ssionais e psicólogos, nos aspetos peculiares à formação profi ssional.
III. Aperfeiçoar
a) Docentes, técnicos, pessoal de direção e de supervisão, que já estejam em serviço
nas escolas, centros de formação e empresas.
b) Pessoal para elaboração de matéria de instrução, documentação, divulgação técnica
e recursos audiovisuais.
Objetivos específi cos
IV. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas necessários ao aperfeiçoamento dos
sistemas de formação profi ssional.
V. Organizar e divulgar documentação técnica e pedagógica relacionada com a formação
profi ssional.
VI. Colaborar com os órgãos e entidades de formação profi ssional na elaboração de
materiais didáticos e utilização de recursos audiovisuais.
VII. Prestar assistência técnica a instituições de objetivos congéneres existentes no País e
manter intercâmbio com as mesmas.
VIII. Colaborar, quando solicitado, com os organismos internacionais de assistência técnica.
IX. Prestar assistência técnica às empresas, instituições e Ong’s nacionais e internacionais.
X. Promover o autoemprego, capacitando e orientando os formandos nas áreas de
empreendedorismo.
XI. Colocar à disposição dos interessados salas equipadas para a realização de encontros/
conferências.
Público benefi ciário
Jovens à procura do primeiro emprego, Vendedoras dos Mercados, Clientes das IMF’s,
Micro empresários, Agricultores, Criadores, Pescadores, Peixeiras, etc.
Área de Intervenção
Formação de Capacitação Contínua, Formação Profi ssional, Elaboração de Manuais,
Estudos/Diagnósticos, etc.
Termos de Acesso
Equipa
De acordo com estipulado no manual de Formação Profi ssional; ser benefi ciários dos
projetos em curso na MORABI.
Formadores internos e externos, equipa de consultores com diversas áreas de
especialidade.
Manual de Empregabilidade86 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 87
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Manual de Empregabilidade88 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 89
Endereço/ contacto
Principais dados
Formações e Atividades
Centro de Formação Profi ssional da MORABI - Terra Branca, Praia - CP 568
Tel. : (00238) 262 17 75
Email : [email protected]
262 Cursos de Formação de Capacitação realizados.
6 560 Formandos.
22 Municípios abrangidos.
44 Manuais elaborados.
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores • Agente de crédito• Secretariado e Relações Publicas• Criação e Gestão de Empresa• Gestão Financeira• Conservação Transformação do Pescado,• Boas práticas agricolas• Empreendedorismo• Etc
Termos de Acesso/ Condições prévias
• Para a formação Profi ssional, existe um perfi l de entrada e saída de acordo com normas da Formação profi ssional, aprovadas pelo IEFP.
• Para as formações da capacitação contínua as normas são defi nidas em parceria com os fi nanciadores.
Custo da Formação (propina) 10.000$00 mês para curso de Formação Profi ssional ; para formação de capacitação contínua os custos são suportados pelos fi nanciadores.
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Duração da formação
Oportunidades
• Nível III formação• Nível II• Formação contínua de Capacitação
1440h, 12 meses para as formações de nível III25 a 300h para formação contínua de capacitação.
Criação de emprego direto e por conta de outrem
OMCVOrganização das Mulheres de Cabo Verde
União Europeia, PCN – Persone Come Noi e OMCV.
Financiadores
Duração: 32 meses (de Março 2014 a Outubro 2016).
Data de criação
A OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde, é uma organização não governamental
(publicada no Boletim Ofi cial Nº 46/91 de 23/11/91), criada a 27 de Março de 1981, dotada
de personalidade jurídica e fi nanceira e sem fi ns lucrativos. A missão da OMCV é o bem-estar
social, económico e cultural da mulher, das famílias e da sociedade caboverdiana em geral,
através da defesa e promoção dos direitos da mulher integrado numa perspectiva de género.
Durante os 33 anos de existência, a OMCV tem trabalhado e implementado projetos nas
seguintes áreas: Saúde, Saúde Sexual e Reprodutiva, Direitos da Mulher, Formação e capa-
citação profi ssional, Assessoria jurídica, Educação Pré-escolar, Micro-Crédito, Atividades
Geradoras de Rendimento, Género, população e desenvolvimento, Empreendedorismo
Feminino, Migração para o Desenvolvimento, entre outros.
Segue a discrição de 2 projetos atualmente em curso:
1) -Nome e descrição sumária: Recuperação da Produção do Artesanato de Qualidade
como uma Forma de Empoderamento e Desenvolvimento dos Sectores mais Vulneráveis.
Nome e descrição sumária
Objetivo geral
Recuperar a cultura material de Cabo Verde e transformá-la num instrumento de crescimento
económico e desenvolvimento, especialmente nas áreas e para os grupos sociais mais
desfavorecidos.
Recuperar a cultura material e fortalecer a capacidade de produção do artesanato de
qualidade das mulheres cabo-verdianas, colocando-as em conexão com o fl uxo de turistas
de forma sustentável ao longo do tempo.
Objetivos específi cos
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Manual de Empregabilidade90 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 91
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Estabelecer uma instância de acompanhamento composta por atores nacionais e
internacionais.
Realização de uma pesquisa nas áreas de produção de artesanato tradicional para
recuperar os métodos de trabalho e de produção.
Desenvolvimento de produtos inovadores com base nos resultados da pesquisa para
diferenciar as ofertas e revitalizar tanto a demanda como a oferta.
Preparação dos módulos de formação para produção de artesanato artístico e identifi -
cação dos perfi s das técnicas necessárias para a formação, sua seleção e conclusão da
formação.
Desenvolvimento das ações de formação.
Adaptação das instalações para realizar a formação prática e, em seguida, um serviço
de incubação empresarial, fornecendo o equipamento de forma sustentável e utili-
zando umas estruturas de propriedade disponibilizadas pela OMCV.
Defi nição de acordos com a Direcção Geral de Turismo para a promoção de produtos
no âmbito do sistema nacional de turismo.
Exposições permanentes do artesanato disponível para receber e vender os melhores
produtos.
Público benefi ciário
150 mulheres artesãs de baixo rendimento dos municípios das três ilhas selecionadas.
Área de Intervenção
Ilhas de Santiago, Fogo e Santo Antão.
Endereço/ contacto
Rua Andrade e Corvo, nº 21, C.P. 213 – Praia;
Tel. : (00238) 261 24 55 / 261 25 39
Email: [email protected]
Nota
Durante mais de 5 anos (2007 a 2012), a OMCV implementou o projeto Reduzindo Distâncias:
Acesso ao Trabalho e Empoderamento Da Mulher em Cabo Verde, cofi nanciado pela
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, FUNDESCAN,
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profi ssional e OMCV. O projeto tinha como objetivo
promover o empoderamento e a igualdade de oportunidades na inserção profi ssional das
mulheres. O GOIP – Gabinete de Orientação e Inserção Profi ssional da Mulher-surgiu no
âmbito deste projeto e obteve grandes resultados com forte impacto na vida das utentes
que consultaram o gabinete.
A nível de apoio jurídico, atualmente a OMCV dispõe de um jurista para atender às vítimas
de violência baseada no género e que não possuem condições fi nanceiras para contra-
tar um advogado. O gabinete jurídico foi fi nanciado pela Embaixada da Holanda em
Dakar durante um ano (até Agosto de 2014) e após o término do fi nanciamento o jurista
continua a realizar os atendimentos para assim dar seguimento aos processo que já deram
entrada no Tribunal.
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Manual de Empregabilidade92 GUIDE DE RESSOURCES SUR LA FORMATION PROFESSIONNELLE, L’EMPLOI ET L’AUTO-EMPLOI 222
Estruturas de apoio e financiamento do
autoemprego
Parte 3
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ADEI - UIEUnidade de Inovação e Empreendedorismo
Adei, Governo e Parceiros
Financiadores
Coordenador.
Status e líder do projeto
2009
Data de criação
Objetivo geral
Contribuir para o desenvolvimento de capacidades empreendedoras e de competências
profi ssionais nas mpme e por esta via melhorar a competitividade das empresas de setores
estratégicos de Cabo Verde, através da dinamização de ações de formação de curta/média
duração.
Sensibilizar para o empreendedorismo.
Desenvolver formações.
Apoiar no desenvolvimento de projetos.
Acompanhar no acesso ao fi naciamento.
Objetivos específi cos
Público benefi ciário
Empreendedores e micro, pequenos e médios empresários.
Área de Intervenção
Termos de Acesso
Equipa
Emprendedorismo e inovação e desenvolvimento empresarial.
Gratuito (taxa de inscrição).
Consultores formadores.
Endereço/ contacto
Exemplo de detalhes para tipos de formações
Morada
Tel.: (00238) 260 1990
Email: [email protected]
OE - Oficina do Empreendedorismo de Cabo Verde.
Atendimento ao cliente.
Educação financeira.
Formações/Atividades
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Conteúdo
• Desenvolvimento da cultura empreendedora• Desenvolvimento empresarial
Empreendedorismo, gestão, marketing, produção, fi nanças, recursos humanos, tic, consultoria.
Termos de Acesso/ Condições prévias
• Ficha de inscrição nos cursos; • Check-list de cumprimento dos requisitos (documento de identifi cação
(bi); comprovativo de pagamento da taxa de inscrição.)• Ficha de seguimento do desempenho do formando (pela equipa de
formação).
Custo da Formação (propina...) Gratuito, taxa de inscrição.
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
s/n
Duração da formação
Oportunidades
Curto 15 a 30hMédio 60hLongo +60h
A todos
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Manual de Empregabilidade94 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 95
Desenvolvimento do plano de negócio (GERME).
Desenvolvimento do modelo de negócio (empreendedorismo inclusivo).
Desenvolvimento do modelo de negócio (empreendedorismo feminino).
Gestão das micro, pequenas e médias empresas: o caso das empresas familiares.
Organização e gestão de Stock (sector Pesca, Agricultura e Serviços).
Gestão de estabelecimentos de restauração.
Constituição e gestão de cooperativas e associações de produção.
Logística das operações de pesca.
Gestão de explorações agropecuárias.
Planeamento financeiro para as micro, pequenas e médias empresas.
Técnicas de venda e fidelização de cliente.
Marketing para micro, pequenas e médias empresas.
Como comercializar produtos de artesanato.
Incentivos fiscais para as micro, pequenas e médias empresas.
Disposições do código laboral aplicáveis às micro, pequenas e médias empresas.
Capacity Development Programme in International Business.
Coaching.
Mentoria.
Conceber, implementar, desenvolver e consolidar projetos de incubação em todas as ilhas
em concertação com as potencialidades de desenvolvimento económico e empresarial da
ilha ou concelho onde se localiza.
As Incubadoras pertencentes à RENI atuam nos seguintes âmbitos:
Orientação ao empreedendor.
Elaboração de Planos de Negócios.
Mobilização de recursos.
Acompanhamento na implementação e crescimento do negócio através de Programas
de Desenvolvimento Empresarial e Infraestruturas de suporte.
Unidade pertencente à Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI).
Status e líder do projeto
Objetivo geral
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
ADEI - RENI Rede Nacional de Incubadoras de Empresas
Governo de Cabo Verde; Banco Mundial e Banco Africano para o Desenvolvimento.
Financiadores
Público benefi ciário
Empreendedores e empresas nos 3 primeiros anos de funcionamento.
Garantir um ambiente institucional propício para o crescimento das incubadoras.
Realizar ações que visam aumentar as competências nas incubadoras.
Incentivar sinergias a vários níveis entre os projetos de incubação.
Orientar ao nível estratégico as Incubadoras.
Objetivos específi cos
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Manual de Empregabilidade96 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 97
AMUSAAssociação para o Mutualismo em Santo Antão
ACDI - VOCA.
Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza - UCP/PNLP.
Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) - PVBHSASN
Governo de Cabo Verde.
Financiadores
A Associação para o Mutualismo em Santo Antão (AMUSA) foi criada a 7 de Fevereiro
de 2004, na cidade da Ribeira Grande, com dez Associações Comunitárias, enquanto
Membros Fundadores. É uma Associação sem fi ns lucrativos, constituída formalmente
em março de 2005. A Associação tem a sua sede na cidade com o mesmo nome,
freguesia de Nossa Senhora do Rosário – Concelho da Ribeira Grande – Ilha de Santo
Antão. Em 2006 Iniciou a sua atividade de micro crédito.
Status e líder do projeto
07 de fevereiro de 2004.
Data de criação
Objetivo geral
Promoção do desenvolvimento económico das comunidades, a formação e capacitação
dos seus membros, a concessão de micro crédito, visando a criação, crescimento e
consolidação de micro e pequenas empresas com localização geográfi ca na ilha de
Santo Antão.
Reforçar signifi cativamente a base económica das pessoas de baixo rendimento que
praticam uma atividade de auto emprego na ilha de Santo Antão, oferecendo-lhes: um
melhor acesso aos serviços fi nanceiros, através de metodologias efi cazes, económicas e
um serviço de clientela exemplar, com o intuito de tornar-se uma
Instituição fi nanceiramente perene.
Área de Intervenção
Termos de Acesso
Nacional.
Empresa a operar em Cabo Verde ou Empreendedor com ideia de negócio a ser desenvolvido
em Cabo Verde.
Equipa
Coordenador da RENI e Gestores das Incubadoras (3).
Endereço/ contacto
Rede Nacional de Incubadoras – ADEI
Rua Dr. Júlio Abreu, nr. 3, Plateau - Praia
Tel.: (00238) 260 19 90
Email: [email protected]
Site: www.adei.cv
Facebook: www.facebook.com/ag.adei?fref=ts
Business Incubation Center (BIC)
Avenida Santiago, 5º Esquerdo, Edíficio da Ordem dos Engenheiros, Palmarejo - Praia
Tel.: (00238) 260 44 30
Email: [email protected]
Facebook: www.facebook.com/pages/Business-Incubation-Center-
BIC/726866397335332?fref=ts
Incubadora Multissectorial de São Vicente
Rua António Miranda, Edificio dos Ex Juizes, Alto Miramar - Mindelo
Tel.: (00238) 516 11 717
Email: [email protected]
Incubadora de Turismo da Boa Vista
Rua do Liceu, Edificio do Centro de Juventude, Sal Rei - Boa Vista
Tel.: (00238) 918 00 07
Email: [email protected]
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Manual de Empregabilidade98 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 99
Facilitar o crédito aos agricultores, criadores de gado, pescadores, pequenos
comerciantes e habitação.
Recolher poupanças e atribuí-las, por empréstimo, aos habitantes das Comunidades
membros da AMUSA.
Assessorar estudos e projetos que visem obter e melhorar os rendimentos dos
Associados.
Mobilizar recursos para a concessão de créditos para atribuição de Bolsas de Estudos
para formação técnico-profi ssional de curta duração a Nível do País.
Promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao
emprego, e formação profi ssional.
Promover o intercâmbio entre Associações nacionais e internacionais que seguem os
mesmos objetivos.
Objetivos específi cos
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Finalidade
Os Créditos Concedidos pela AMUSA respondem a todas as necessidades de fi nanciamento
dos clientes nomeadamente os micro projetos relacionados com:
- Comércio.
- Crédito de Consumo.
- Artesanato, Pesca.
- Agropecuária.
- Transformação de Produtos Agroalimentares.
- Prestação de serviços e áreas afi ns.
Modalidade
Os Créditos poderão ser concedidos segundo as seguintes modalidades:
- Crédito Individual – Pessoas Individuais.
- Crédito Grupo – Grupos ou associações de produtores, criadores, pescadores, etc.
Montantes máximos dos créditos
- Crédito de curto prazo - máximo: = 100.000 ecv
- Crédito de médio prazo - máximo: = 300.000 ecv
Taxa de juro
A taxa de Juro máxima a aplicar sobre os créditos aos benefi ciários, qualquer que seja a
fi nalidade, é de 3% (três por cento) ao mês (sistema Degressivo).
Prazos de carência
- Poderão ser acordados entre a AMUSA e os Benefi ciários de créditos, períodos de
carência consoante o montante do Empréstimo e o Tipo de atividade a desenvolver.
- Para atividades de curto ciclo, não haverá período de carência.
- Durante a fase de carência os juros serão contados sobre o capital utilizado.
LINHA DE CRÉDITO BADEA – PVBHSASN FINALIDADE
Os Empréstimos Concedidos à AMUSA destinam-se a fi nanciar, exclusivamente, os
micro projetos relacionados com atividades agropecuárias e de artesanato.
Modalidade
Os Créditos poderão ser concedidos segundo as modalidades seguintes:
- Crédito Individual – Pessoas Individuais ou entidades Empresárias.
- Crédito Grupo – Grupos ou associações de produtores agropecuários.
Comparticipação fi nanceira do benefi ciário
Para Projetos de investimentos exige-se ao benefi ciário uma comparticipação fi nanceira
mínima de 3% (três por cento), podendo ser em mão de obra ou equipamentos.
Montantes máximos dos créditos por atividades e prazos
- Crédito de curto prazo - máximo: = 500.000 ecv
- Crédito de médio prazo - máximo: = 800.000 ecv
Taxa de juro
A taxa de Juro máxima a aplicar sobre os créditos aos benefi ciários, qualquer que seja a
fi nalidade é de 8% (oito por cento) ao ano.
Créditos de curto prazo – Máximo 12 (doze) meses
- Aquisição de sementes melhoradas de culturas hortícolas, produtos fi tossanitários,
Adubos, Plantas fruteiras.
- Comercialização e transformação de produtos de agropecuária.
- Aquisição de raças melhoradas de Cabras e porcos.
- Avicultura.
- Artesanato.
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Manual de Empregabilidade100 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 101
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Créditos de médio prazo – mínimo 13 (treze) meses e máximo 36 (trinta e seis) meses
- Aquisição de pequenos equipamentos agrícolas.
- Aquisição de matérias e equipamentos de micro - irrigação, estufas, instalação de
viveiros e cultivo de fruteiras.
Prazos de carência
- Poderão ser acordados entre a AMUSA e os Benefi ciários de créditos, períodos de
carência com um mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias e máximo de 10 (dez) meses.
Para atividades de curto ciclo, designadamente a comercialização, não haverá período
de carência.
- Durante a fase de carência os juros serão contados sobre o capital utilizado.
Garantias
- Em Garantia das obrigações assumidas pelos benefi ciários, a AMUSA poderá exigir
quaisquer garantias admitidas em direito, nomeadamente:
- Hipoteca de bem ou de terceiro; penhora fi nanceira ou aval de terceiros ou ainda
fi ança.
- Aval solidário para casos de créditos a grupos solidários.
- Penhor (artº 666 a 685 cc).
Reembolso dos créditos
- Os benefi ciários reembolsam os créditos em prestações de capital e juros conforme o
plano estabelecido pela AMUSA adaptado ao ciclo fi nanceiro da atividade, podendo ser
mensal, bimensal ou trimestral.
Termos de Acesso
Qualquer cliente que deseja obter um micro crédito ou pequeno crédito, pode recorrer
aos serviços de AMUSA para o efeito, apresentando a sua proposta/projeto com estudo
de viabilidade bem elaborado, para ser analisado/a.
Ter mais do que 18 Anos de Idade.
Ser residente na Ilha.
Deve acompanhar o projeto, uma cópia autenticada do bilhete de identidade, Fotocopia
de declaração de NIF do cliente, uma avalista ou uma proposta de hipoteca de um
imóvel a favor da AMUSA.
As propostas serão analisadas numa primeira instância pelo/a agente de crédito que as
recebe e que se deslocará ao local para trabalhar com os potenciais clientes, fazendo
as demonstrações dos resultados e das amortizações, no preenchimento das fi chas dos
benefi ciários na produção de um um parecer escrito sobre o assunto, sendo essa peça
fundamental para se atribuir ou não o crédito solicitado.
Numa segunda instância as propostas serão avaliadas por uma comissão de crédito
multidisciplinar, que vai aconselhar ou não a cedência do crédito.
Público benefi ciário
Mulheres Chefes de Famílias.
Jovens à procura do Primeiro Emprego.
Agricultores.
Criadores de animais.
Funcionários de baixo rendimento.
Área de Intervenção
Toda a Ilha de Santo Antão, (Concelho da Ribeira Grande, Paúl e Porto Novo).
Equipa
Gestor /agente de crédito
Formado em Gestão de Micro Finanças, Agente de Crédito e Cobrança, Atendimento ao
Cliente, Montagem e Manutenção de Instalação Elétricas Industriais de Baixa Tensão –
Nível IV, Manutenção e Reparação de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletrónicas Nível I.
Contabilista
Licenciada em Contabilidade e Administração pelo ISCEE.
Agentes de crédito ribeira grande
Formada em Agro - Pecuária nível II, Agente de Crédito e Cobrança.
Porto novo
Formada em Micro Irrigação e Novas Tecnologias de Produção Agrícola – Curso do
Ensino Superior Profi ssionalizante (CESP), Agente de Crédito e Cobrança.
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AManual de Empregabilidade102 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 103
Endereço/ contacto
Cidade da Ribeira Grande, Rua Roberto Duarte Silva, 1º Andar Esquerdo (Ao Lado da
Esquadra da Policia).
Cidade do Porto Novo, Rua Atánasio Silva, Zona Armazém.
Tel.: (00238) 221 23 28 /222 10 28
Telemóvel : (00238) 99 50 88|
Email: [email protected]
CITI-HABITAT
Programa Nacional de Luta Contra Pobreza; HabitAfrica; PADFI CV.
Financiadores
MICROFINANÇAS são asseguradas por um coordenador executivo, sob a orientação
geral do Conselho de Direção do CITI HABITAT.
Status e líder do projeto
28 Novembro 1988
Data de criação
Citi-Habitat foi a primeira ONG nacional de júris criada em Cabo Verde. Constituída inicial-
mente por 18 técnicos (13 cabo-verdianos e 5 expatriados) formados em vários domínios,
tendo como traço de união a experiência de terreno nos trabalhos de desenvolvimento na
base. Inicialmente propôs como linha principal de intervenção a pesquisa e divulgação de
material local (pedra, barro e energias não convencionais), a formação de jovens e artesões
e o centro de documentação técnica.
O departamento de Citi - Microfi nanças nomeado anteriormente de PAGRE por ter iniciado
e gerido o fundo PAGRE - Programa de Apoio a Atividades Geradoras de Rendimento
e Emprego da INC em 1996, foi até Abril de 2003 fi nanciado pela ONG Belga, Solidarité
Socialiste.
A partir desta data o serviço passou a fazer a reciclagem do fundo promovendo a criação
de atividades geradoras de rendimento e emprego, através da concessão de créditos e
da formação dos benefi ciários na área de gestão, contabilidade e fi scalidade. Perfez um
montante total de mais de 100.000.000$00 (cem milhões de escudos caboverdianos) de
fi nanciamentos.
Nome e descrição sumária
Objetivo geral
Praticar operações de crédito e/ou recolher poupança dos mutuários e oferecer serviços
fi nanceiros de educação e de formação, a favor das populações de baixo rendimento e dos
empreendedores.
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AManual de Empregabilidade104 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 105
Público benefi ciário
Mulheres chefes de família, jovens à procura do primeiro emprego, grupos de poupança
e crédito, mutualistas, cooperativas, associações e micro - empreendedores. 650 Clientes
sendo 76% mulheres chefes de família.
Área de Intervenção
Comércio, prestação de serviços, agricultura, artesanato, produções com realce do comércio
como atividade mais fi nanciada, constituindo 88% dos projetos fi nanciados.
Termos de Acesso
Garantia; Atividade geradora de rendimento; Baixo rendimento; Residente no país.
Equipa
Coordenadora Executiva
Contabilista
Gestora de carteira de crédito
Gestora de carteira de crédito
Tesoureira
Condutor
Endereço/ contacto
Principais dados
Ponta D’Agua - Caixa Postal 132-c
Praia Cabo Verde
Tel.: (00238) 264 39 68 / 264 22 04
Email: [email protected]
Depois do PAGRE, no quadro dos programas e projetos de desenvolvimento comunitário
(PDC.1 e PDC.2) o Citi-Habitat apoiou os moradores das comunidades, nomeadamente
as mulheres chefes de família e os jovens, com pequenos créditos cujos montantes não
ultrapassavam na maioria dos casos os 50.000$00, para iniciarem pequenas atividades que
os ajudassem a aumentar os seus rendimentos e assim melhorarem as condições de vida
das respetivas famílias.
Atualmente o valor máximo fi nanciado é de 300 000 escudos e a instituição tem mais
de 500 clientes ativos.
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Receitas provenientes de taxas de contribuição turística, taxa de acreditação de entidades
formadoras, prestação de serviços, receitas provenientes de jogos de fortuna e azar,
donativos.
Financiadores
Fundo de Promoção do Emprego e da Formação, instuição de fi nanciamento de formação
profi ssional, conceptualmente está organizado para responder a três medidas:
Medida I Incentivo à formação pela via do fi nanciamento de ações de Formação Profi ssio-
nal propostas por entidades privadas e públicas, reembolsável, concedido com recursos do
Novo Banco e do Fundo, a uma taxa de 0% de Juros.
Medida II Incentivo à qualifi cação profi ssional individual através do fi nanciamento de
formação profi ssional a jovens na faixa etária compreendida entre 16 a 30 anos, podendo
ser reembolsável ou a fundo perdido, a taxa de juros de 0%.
Medida III Incentivo ao autoemprego e à criação de micro e pequenos projetos ou empre-
sas de jovens com formação profi ssional, na faixa etária dos 18 aos 35 anos, com prestação
de garantia até 80% do montante total fi nanciado, sendo a taxa de juros suportada pelo
FPEF.
Nome e descrição sumária
Objetivo geral
Apoiar as políticas e iniciativas de desenvolvimento e empregabilidade dos recursos humanos,
inserção socio-profi ssional de ativos em situação de desemprego, em especial, de jovens à
procura do primeiro emprego e de formação contínua com pertinência para as necessidades
da economia nacional.
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FPEFFundo de Promoção do Emprego e da Formação
Manual de Empregabilidade106 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 107
Instituição pública tutelada pelo Ministerio da Juventude Emprego e Desenvolvimento de
Recursos Humanos e pelo Ministerio das Finanças e Planeamento.
Status e líder do projeto
Criado através da resolução nº5/2012, de 25 de Janeiro e lançado oficialmente em 29
de Julho de 2013.
Data de criação
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AManual de Empregabilidade108 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 109
Objetivos específi cos
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Público benefi ciário
Área de Intervenção
Termos de Acesso
Equipa
Endereço/ contacto
Financiamento total ou parcial a programas, projetos e ações de formação profi ssional inicial,
iniciativas públicas e privadas de capacitação profi ssional de jovens e adultos, programas e
projetos de reforço da capacidade formativa, pedidos individuais de bolsas de estudo reembol-
sáveis ou a fundo perdido para formações, projetos de formação e de qualifi cação de pessoas
com defi ciência, entre outros.
Financiamento de formação profi ssional e atividades de auto rendimento.
Jovens na idade compreendida entre os 16 e os 35 anos, entidades formadoras públicas e
privadas acreditadas no país, associações empresariais e organizações profi ssionais, jovens com
defi ciências.
A nível nacional e com prioridades para fi nanciamento de formação e atividades de auto
rendimento nas áreas de Pesca, Turismo, Agronegocios, Economias Criativas, TIC (Tecnologias
de informação e comunicação), Serviços fi nanceiros, Energias Renováveis.
Concurso público a nível nacional
Concelho de Administração constituído por 3 administradores, sendo 1 presidente e 2 não
executivos e um Serviço de Apoio constituído por 4 colaboradores com formação nas áreas
de administração e fi nanças (licenciatura, pós graduação e mestrados) e com experiência na
formação profi ssional.
Edifi cio Milcar- rampa do Hospital Agostinho Neto, telefone 2613486, www.fpef.cv
Tipo de formação Inicial / Contínua / Modular / Aulas de tarde/noturnas
Setores
Conteúdo
Financiamento de Formação inicial e contínua nas áreas de Pesca, Turismo, Agronegócios, TIC, Energias Renováveis, Economias Criativas e Serviços Financeiros
Da responsabilidade da entidade formadora
Termos de Acesso/ Condições prévias
Disponibilidade de recursos disponíveis, avaliação criteriosa tendo em conta os setores considerados prioritários, a distribuição nacional e com ponderação para as localidades onde o desemprego é mais acentuado. Os critérios de avaliação estão defi nidos no Manual de Procedimentos do Fundo.
Custo da Formação (propina...) Limites de fi nanciamento por nível de formaçãoNivel II e III- 120.000,00, Nivel IV e V-130.000$00Para entidades formadoras o número de formandos (para cada turma) mínimo é de 15 e máximo de 20; o valor por formando de Nivel II e III -120.000$00 e Nivel IV e V – 130.000$000Financiamento: micro projetos - 300.000$00; Pequenos projetos -500.000$00
Diploma / nível atingido no fi nal da formação
Nivel II, III, IV, V do Sistema Nacional de Qualifi cações e CESP- Cursos Superiores Profi ssionalizantes - nivel V
Duração da formação
Oportunidades
Outras Informações
Defi nida pela entidade formadora
Possibilidade de criação de atividade de auto rendimento e formação profi ssional
De 29 de Julho a 30 de Novembro 2014 foram lançados 4 concursos, 1706 candidatos e 870 benefi ciáriosAs ações de sensibilização são presenciais, efectuadas em todos os centros de formação e em bairros periféricos do país
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AManual de Empregabilidade110 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 111
O Ministério da Educação e Desporto (MED) de Cabo Verde tem em curso a revisão curri-
cular do Ensino Secundário e Técnico-profi ssional, adaptando os conteúdos aos desafi os
económicos do país visando resultados que preparem os jovens para a vida laboral e pro-
mover o desenvolvimento social e cultural de Cabo Verde. A participação dos jovens neste
desafi o requer o desenvolvimento de capacidades e habilidades empreendedoras pessoais
para a sua inserção e integração no mercado de emprego.
Assim, o MED focaliza esforços para desenvolver um curriculum prático que encoraja os
estudantes do Ensino Secundário a desenvolver atitudes positivas através do trabalho,
que permitem identifi car oportunidades no ambiente local com vista a desenvolver uma
carreira no setor privado, gerindo recursos efi cientemente.
O empreendedorismo foi introduzido no primeiro e no segundo ciclos do ensino secun-
dário geral e técnico, ou seja, 9º e 12º ano. A abordagem consiste em criar capacidades
dentro do sistema educativo para desenvolverem, pilotarem e implantarem o currículo
de empreendedorismo. O currículo de empreendedorismo é orientado para a ação sendo
66% atividades práticas realizadas pelos alunos e com a participação do sector privado.
A introdução do empreendedorismo reforçará a componente prática do currículo atual do
ensino secundário e permitirá aos jovens desenvolver competências, habilidades e atitudes
que satisfaçam as necessidades do setor privado nacional e tenham iniciativas que satisfaçam
as exigências de emprego com as quais os jovens são confrontados.
No ensino secundário, os alunos encontram-se numa fase em que têm que se preparar
para assumir responsabilidades na família, na comunidade e no trabalho. Os alunos devem
ser preparados a fi m de encontrarem soluções criativas para problemas que surgem na
sua vida quotidiana, ser capazes de tomar boas decisões, pensar de forma crítica e criativa,
participar ativamente na vida do país e da comunidade, relacionar-se bem com os outros,
contribuindo assim para o seu próprio desenvolvimento individual para o desenvolvimento
da sua comunidade e do seu país. A taxa relativamente elevada de abandono escolar no
ensino secundário e taxa elevada de insucesso, previamente referidas, são fatores que refor-
çam os esforços das autoridades para desenvolverem um currículo com uma abordagem
prática e aptidões para a vida no ensino secundário geral e técnico.
Neste ano letivo iniciou-se a experiência piloto de ensino de empreendedorismo em 12
escolas secundárias, 4 de via técnica e 8 de via geral sendo 2 com a vertente técnica,
Nome e descrição sumária
MEDPrograma “Empreendedorismo no Ensino Secundário Geral Técnico-Profi ssional
distribuídas em 6 ilhas do País (Santiago, Maio, Sal, Boavista, Santo Antão e São Vicente).
Prevê –se nos próximos anos o alargamento a todas as 48 escolas secundárias de Cabo
Verde.
Cooperação Portuguesa
ONUDI
Financiadores
MED- Escolas Secundárias do País
Status e líder do projeto
Ano letivo 2014/15
Data de criação
Objetivo geral
Dotar o Sistema Educativo cabo-verdiano de um programa curricular de empreende-
dorismo no Ensino Secundário via geral e técnico-profi ssional que junte a aprendizagem
teórica e a prática satisfazendo as necessidades sociais e económicas do País.
Promover a cultura do empreendedorismo nos alunos do Ensino Secundário para o
desenvolvimento empresarial, reforçando as bases empresariais para um setor privado
dinâmico e competitivo em Cabo Verde.
Incutir uma atitude positiva em relação ao empreendedorismo.
Desenvolver competências empresariais entre os jovens.
Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem oferecendo-lhes a oportunidade
de aplicar na prática a teoria aprendida na sala de aula.
Reforçar aptidões como autoestima, responsabilidade, criatividade, planeamento.
Promover nos jovens competências empresariais, coragem e autoconfi ança quando
realizam as suas atividades.
Objetivos específi cos
Participar ativamente na conceção dos programas de ensino junto à equipa da ONUDI.
Ajustar nas escolas piloto, o enquadramento do empreendedorismo no ensino
secundário geral e técnico-profi ssional.
Realizar campanha de sensibilização para os diretores de escolas, professores, estudantes
e comunidade educativa na compreensão do objetivo da disciplina profi ssionalizante.
Assegurar que as escolas estabelecem o horário de aulas correspondente à carga
horária, nas turmas selecionadas.
Participar no processo de defi nição do sistema de monitorização do programa.
Realizar visitas de acompanhamento e seguimento nas escolas piloto para avaliar o
desenvolvimento de competências e habilidades formadas no processo de ensino de
empreendedorismo.
Recolher as estatísticas do processo de monitoria.
Capacitar professores em exercício.
Participar no processo de avaliação dos estudantes.
Organizar e participar em seminários com a sociedade civil e o setor privado para motivar
o surgimento de parcerias.
Identifi car e mobilizar parcerias com o setor privado e sociedade civil.
Preparar o processo para a fase de expansão nacional.
Formar de professores, técnicos e formadores na área de empreendedorismo.
Conceção de materiais didáticos.
Implementação de um mecanismo de seguimento e avaliação.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
Público benefi ciário
Alunos
Professores
Escolas
Pais e encarregados de Educação
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AManual de Empregabilidade112 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 113
Área de Intervenção
Qualifi cação dos recursos humanos
Materiais didáticos e equipamentos
Seguimento e avaliação
Equipa
Ponto focal
Tel.: (00238) 261 02 19
PBX: (00238) 261 05 10
Francisca Fernandes
Carlos Sanches
Grupos de trabalho
- Grupo Técnico de Trabalho Nacional
- Grupo Técnico de Trabalho Delegação
Endereço/ contacto
Ministério da Educação e Desporto
Direção Nacional de Educação
Tel.: (00238) 261 02 27
PBX: (00238) 261 05 10
MED / Dirª Nacional da Educação
Margarida M Silva Santos
Caixa Postal 111 - Palácio Governo - Várzea
MORABICentro de Formação Profi ssional e Promoção Empresarial
A missão da Morabi Microfi nanças, no quadro do novo projeto de expansão das suas
atividades, é a de oferecer de forma sustentada e a nível nacional, serviços fi nanceiros
à população de rendimento baixo com especial destaque para as mulheres chefes de
família, numa perspetiva de género.
Administradora Delegada.
Status e líder do projeto
1994
Data de criação
Objetivo geral
Morabi MICROFINANÇAS, começou em 1994 como programa de Promoção Socio-econo-
mica da Mulher, em 1998 passou a ser denominada programa de Micro crédito e em 2012
transformou-se em Morabi MICROFINANÇAS com todos os produtos de microfi nanças.
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AManual de Empregabilidade114 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 115
Crédito ao Investimento para:
- Aquisição de equipamentos, ferramentas.
- Reparação de equipamentos.
- Pequenas construções e ou melhoria e/ou ampliação de instalações de produção/
comercialização.
- Crédito Empreendedorismo.
- Crédito Agrícola.
- Apoio na criação de micro-empresas, destacando a identifi cação e elaboração de
projetos.
- Aconselhamento.
- Seguimento.
- Formação.
- Apoio na colocação dos produtos no mercado
Montantes
1. Individual/Familiar com os seguintes limites para Fundo de Maneio ou apoio à tesouraria:
- Primeiro Empréstimo: até 50.000$00.
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
- Segundo Empréstimo: até 120.000$00.
- Terceiro Empréstimo: até 200.000$00.
- Quarto Empréstimo: até 250.000$00.
- Quinto Empréstimo ou mais: até 300.000$00.
2. Solidário com os seguintes limites para cada elemento do grupo:
- Primeiro Empréstimo: até 20.000$00.
- Segundo Empréstimo: até 40.000$00.
- Terceiro e seguintes Empréstimos: até 80.000$00.
3. Crédito ao investimento para aquisição de equipamentos até o limite de 90% do valor
do bem a adquirir:
- Primeiro Empréstimo: até 150.000$00.
- Segundo Empréstimo: até 200.000$00.
- Terceiro e seguintes Empréstimos: 300.000$00.
- Uma pessoa pode ter acesso ao fundo maneio e crédito investimento no montante
total de 600.000$00.
- Pedidos de montantes superiores são submetidos à decisão do Conselho de
Administração.
Garantias
- Aval de terceiros nos casos de créditos individuais; Aval Solidário em caso de crédito
solidario.
- Caução de depósitos em Conta Poupança Caderneta da Morabi Micro fi nanças.
- Seguros.
Prazos
Ciente de que o prazo da operação deverá ser ajustado ao ciclo do negócio a fi nanciar, a
MORABI estabeleceu os seguintes limites por natureza do crédito.
1) Para fundos de maneio: até 24 meses.
2) Capital fi xo: até 36 meses, podendo ser aprovados até 3 meses de período de carência.
Os prazos e a taxa de juro ainda poderão variar em função das linhas de crédito especiais
atribuídas à MORABI e com condições de fi nanciamento predefi nidas pelos parceiros
estratégicos.
Taxas de juros
Aplica-se em geral uma taxa de juro fl at de 2% ao mês sobre o crédito concedido.
A taxa de juros poderá ser alterada por decisão do Conselho de Administração e/ou em
função das condições das linhas de créditos atribuídas à MORABI CRÉDITO, através de
um contrato de fi nanciamento especifi co.
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Público benefi ciário
Cabo-verdianos maiores de 18 anos de idade, especialmente mulheres chefes de
família, que têm difi culdades de acesso às formas convencionais de crédito e que apre-
sentam uma ideia de negócio que não prejudique o meio ambiente, com rentabilidade
e legal.
Micro-empresários cujo empreendimento é legal, apresenta viabilidade económico-
fi nanceira, tem capacidade de gerar emprego e rendimentos e não prejudica o meio
ambiente.
Área de Intervenção
A Nível nacional
Termos de Acesso
Aceitar as condições de acessos descrito no Regulamento de Crédito e Manual de
Procedimentos.
Equipa
1 Administradora Delegada.
1 Coordenadora Área Comercial.
1 Coordenadora Área Administrativo Financeiro.
1 Técnico de Planeamento.
1 Supervisora de Operações Bancárias.
2 Contabilistas.
2 Caixas.
1 Técnico de Cobrança.
1 Operadora de banco de dados.
1 Coordenador de Agentes de crédito Região Norte.
1 Coordenadora de Agentes de crédito das ilhas e interior.
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AManual de Empregabilidade116 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 117
1 Rececionista.
1 Condutor.
22 Agentes de Crédito: 5 na sede, 6 nos restantes concelhos da ilha de Santiago, 2 em S.
Vicente, 3 em Santo Antão, 2 em S. Nicolau e 1 por cada uma das restantes ilhas.
1 Jurista avençado.
1 Comité de Crédito.
Endereço/ contacto
MORABI Micro fi nanças, Rua Largo da Europa,
Achada Santo António - Praia Cabo Verde
Tel.: (00238) 262 17 73 / 262.38 94
Site: http://www.morabi.org/
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Principais dados
4.800 clientes ativos.
140 mil ECV carteira ativa.
1408 Clientes com Conta CADERNETA/Poupança.
25.626 créditos concedidos.
1.713.570,400 ECV créditos desembolsados.
Mais de 12 000 Familias atendidas.
Regulamento de Crédito.
Código de Ética.
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OMCV
O programa micro fi nanças da OMCV é um departamento criado dentro da estrutura
organizacional da OMCV como forma de complementar os objetivos da instituição que é a
promoção socioeconómica da mulher cabo-verdiana.
Surgiu em meados de 90, numa fase experimental enquadrada em projetos de desen-
volvimento regional e comunitário, como forma de combate à pobreza e à exclusão
socio-económica facilitando o acesso ao crédito de micro e pequenas empresas, formais e
informais.
Em 1999 foi criada a célula micro crédito da OMCV, mas partir de 2000 foi criado um
sistema de micro crédito regulamentado com procedimentos próprios, iniciando assim a
concessão de empréstimos de forma organizada, com o apoio técnico e fi nanceiro da ADF
e suporte técnico da ACDI-VOCA.
Até então tem desenvolvido um programa de Micro Crédito de curto prazo, baseado
em princípios comercias, orientado pelas regras do mercado para pequenos negócios,
comércios, agricultura, artesanato, criação de animais, entre outras atividades geradoras de
rendimentos.
Passados 12 anos de prestação de serviços aos pobres, o programa deu um salto qualitativo
e quantitativo:
Tornando-se num programa autónomo dentro da OMCV.
Autosustentável segundo a avaliação de planet fi nance em 2010 encomendada no
âmbito do programa MCA.
Inscrito no Banco Central como uma Instituição de Microfi nanças.
Aumentou o número de parceiros, fi nanciadores e assim o capital social.
Melhoria dos serviços prestados aos clientes em quantidade e qualidade com diminuição
das taxas de juros, comissões, variedade em termos de modalidades e condições de
acesso.
Melhoria de condições de trabalho dos funcionários, sistemas de controlo interno mais
fi áveis e seguros.
Nome e descrição sumária
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AManual de Empregabilidade118 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 119
Missão
Promoção socio-económica da mulher cabo-verdiana e da sua família, facilitando o acesso
aos serviços fi nanceiros contribuindo assim para a redução da pobreza e exclusão.
Promover o desenvolvimento económico e social das pessoas com baixo rendimento.
Fomentar o empreendedorismo e o autoemprego.
Facilitar o acesso ao crédito e outros serviços fi nanceiros.
Capacitar os benefi ciários através da realização de ações de formação.
Oferecer o serviço de acompanhamento e assistência técnica aos clientes.
Objetivo geral
Área de Intervenção
Valores
- Credibilidade interna e externa.
- Qualidade.
- Solidariedade.
- Transparência.
- Inovação.
Visão
- Hoje o programa tem como visão transformar-se numa instituição de microfi nanças
capaz de oferecer novos produtos e aumentar a sua quota de mercado facilitando o
acesso aos serviços fi nanceiros aos seu público alvo.
Público-Alvo
- População de baixo rendimento.
- Pequenos empreendedores.
- Mulheres chefes de família com baixo rendimento.
- Desempregadas que querem enveredar pelo autoemprego.
- Micro empreendedores.
- Jovens recém-formados com formação profi ssional.
Mercado
- Todos os concelhos de Santiago.
- Ilhas de Sto Antão, S. Vicente, Fogo.
Cooperação Portuguesa.
ONUDI.
Financiadores
Estamos representadas em todas as delegações da OMCV, cobrindo 15 concelhos nas
ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Sto. Antão, S. Vicente e Boavista com exceção das ilhas do
Sal e S. Nicolau.
O programa funciona com 22 funcionárias entre eles 15 Agentes de Crédito.
O Agente de Crédito desempenha as seguintes funções
- É o responsável pela análise, avaliação da capacidade de pagamento do cliente e
Acompanhamento.
- É o elo de ligação entre a instituição e o cliente, estabelece a relação de confi ança
entre as duas partes.
- Analisa as propostas dos clientes.
- Elabora propostas de crédito para aprovação.
- Formação básica sobre o micro crédito e gestão de pequenos negócios.
- Aconselhamento e acompanhamento do negócio dos clientes em todas as fases.
Metodologias de Crédito
a) Créditos Individuais
Créditos concedidos individualmente, com a garantia de um fi ador que preencha os
requisitos exigidos nesta instituição.
b) Créditos a Grupos Solidários
Créditos concedidos a Grupos de Pessoas (Mínimo de 3 e Máximo de 5 Pessoas),
onde cada elemento é fi ador dos demais elementos do grupo.
Taxas de Juro, poupança e comissão
A OMCV pratica uma taxa de juro que varia de 1% a 2% mensal, de acordo com o tipo
de fundo ou atividade económica, que incide sobre capital desembolsado, pago
mensalmente em prestações constantes.
No momento da concessão de empréstimo o benefi ciário paga uma comissão de 3 a 5%
e Poupança obrigatória de 10% sobre o capital.
A Poupança é um fundo de garantia, reembolsado ao cliente no fi nal do pagamento das
prestações ou utilizada na cobertura das prestações dos empréstimos.
Estrutura e Funcionamento
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Formas de Garantia
- A OMCV exige dos clientes garantias como a Fiança e o aval solidário.
- Para a modalidade de crédito individual é exigido um fi ador que cumpra os requisi-
tos exigidos pela OMCV. Para a modalidade de crédito solidário, o aval solidário dos
elementos do grupo.
- Ainda a OMCV conta como garantia, o fundo de poupança obrigatória de 10%,
gerida pela OMCV.
Montante e Prazo
A OMCV concede crédito máximo no valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos), num
período máximo de 18 meses, isto de acordo com o procedimento normal de crédito.
Atualmente o programa já concede crédito em valores mais elevados no âmbito de
alguns projetos fi nanciados para atividades específi cas como é o caso do crédito agrícola
fi nanciado pelo Fundo MCA (Millenium challenge accoount) e pelo fundo Empreende-
dorismo Feminino financiado pela Cooperação espanhola destinado a financiamento
de micro Empresas.
Políticas de atuação
- Os créditos seguem uma política de ganhos progressivos, baseados na pontualidade e
capacidade de endividamento dos clientes. O montante máximo de crédito concedido
foi de 300.000.00 com um mínimo de 10.000,00.
- A instituição concede créditos nas duas modalidades de empréstimos: crédito
individual e crédito ao grupo solidário.
As amortizações
- Em prestações mensais, iguais de capital e juro para o fi nanciamento de fundo de
maneio.
- Apenas o pagamento do juro mensal e capital variando de acordo com a capacidade
do cliente, mediante atribuição de carências do capital.
Garantias
- Utilizou-se como garantia o aval solidário e uma fi ança, para a modalidade de créditos
solidários e créditos individuais respetivamente. Ainda em algumas situações utilizam
as garantias reais.
Funcionamento e sistema de Gestão e Informação
- A atividade de micro crédito vem funcionando nas instalações da OMCV sede e nas
delegações, onde normalmente funcionam outras componentes de desenvolvimento
comunitário.
- O processo de concessão de crédito segue o seguinte esquema:
1. Solicitação do crédito pelos potênciais clientes
2. Análise pelo Agente de Crédito
3. Aprovação pelo comité de aprovação
4. Deliberação dos empréstimos, depois de uma análise pela coordenadora do
programa
5. Acompanhamento e seguimento dos empréstimos pelos Agentes de créditos.
O processo inicia-se com a solicitação de pedido de empréstimo pelo cliente mediante
o envio de projetos, cartas, telefonemas, ou presencial. A solicitação é atendida primei-
ramente pelos Agentes de Crédito (AC) ou auxiliar de agente de crédito, em que no
primeiro encontro o solicitante é submetido a um diálogo/entrevista. O Agente regista
as informações necessárias para a avaliação do cliente e elabora o processo do cliente
constituído pelos documentos como:
- Formulário de candidatura, fi cha de inquérito.
- Ficha de Atendimento, Fotocópia de Identifi cação do cliente e do avalista no caso
de cliente individual.
- Conta de exploração previsional, Balanço Inicial e ou após o último empréstimo a
declaração do rendimento do avalista.
- Relatório de visita de terreno.
O processo é analisado pelo Agente de Crédito e posteriormente enviado ao coorde-
nador, que a analisa e envia à comissão de aprovação para apreciação e aprovação dos
mesmos. Depois da aprovação do empréstimo, é desembolsado o crédito mediante
o pagamento da comissão e da poupança, ambas incidindo sobre o montante a ser
fi nanciado.
É assinado um contrato de empréstimo por ambas as partes, mediante condições de
fi nanciamento. O reembolso é feito nas estruturas de micro crédito.
Estrutura e Organização
O organigrama que se segue, ilustra a estrutura do programa. No desenvolvimento
destas atividades o programa de micro crédito da OMCV conta com 22 funcionários, dos
quais 13 Agentes de Crédito, que coordenam os empréstimos, facilitando os reembolsos,
um contabilista responsável pela contabilidade, um operador de banco de dados, uma
secretária Administrativa, uma coordenadora de agentes de crédito e uma Coordena-
dora que gere todas actividades levadas a cabo a nível nacional e a presidente da OMCV
desempenha a função de coordenação geral do programa.
O programa passou por uma reestruturação interna a vários níveis iniciando assim uma
nova fase de fi nanciamento de empréstimos, baseados em princípios comerciais, orien-
tado pelas regras do mercado, dirigido aos pequenos empreendedores de iniciativas
económicas viáveis e geradoras de rendimento e a pequenos operadores informais com
atividades práticas e experiências positivas.
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AManual de Empregabilidade122 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 123
Administração
A instância com poder de deliberação é a Assembleia-geral dos sócios, de seguida vem o
concelho diretivo, que não recebe remuneração nenhuma pelas atividades que desen-
volve a nível do programa de micro crédito. É o principal órgão de gestão da OMCV, do
qual se destaca a pessoa do presidente, com a sua forte agilidade, poder, e criatividade.
Imediatamente abaixo do concelho está a diretoria executiva. Essas são as duas instâncias
directamente vinculadas às decisões operacionais do sistema de micro crédito.
Há ainda o concelho fi scal, composto por três elementos, eleitos pela assembleia-geral,
para o controle fi nanceiro da instituição.
Sistema de Informação e Gestão – controlo interno
No que se refere ao sistema de controlo interno, a instituição encontra-se numa fase de
desenvolvimento de um sistema de controlo interno, contudo foi criado um sistema de
informação e gestão dentro do sistema. A SIG permitiu melhorar os métodos de trabalho
com instrumentos informatizados e práticos. Também permitiu melhorar as informações
produzidas, bem como um maior controlo das atividades diárias do programa.
A OMCV opera com uma a base de dados, que permite a gestão dos empréstimos
concedidos e um programa de contabilidade, organizada pela área de contabilista e pelo
operador da base de dados. Foi desenvolvido um conjunto de procedimentos e sistema de
produção de informações que fornece todas informações necessárias para o controlo da
carteira de crédito, produzindo uma variedade de relatórios, indispensável para a tomada
de decisões.
Sendo uma área de extrema importância para o bom desempenho do programa, desde
fi nais de 2007 estão a ser introduzidas melhorias, principalmente no ano 2008, foi um ano
de reestruturação do Programa com implementação de algumas ações:
A nível de fi nanceiro e operacional.
- Novo Sistema de contabilização e elaboração de relatórios fi nanceiros, permitindo
melhor efi cácia e efi ciência no trabalho contabilístico, dando uma maior credibilidade
às informações.
- Também foram introduzidas informações diárias, mensais, trimestrais e anuais,
permitindo a análise, avaliação e controle, isto é, o sistema fornece balancetes men-
sais, relatórios trimestrais e anuais e confere a credibilidade de informações, quando
bem utilizadas.
- Criação de modelo de Diário de Caixa, no sentido de melhorar o controlo das informações
fi nanceiras junto dos Agentes de Créditos.
Também a nível administrativo foi melhorado o sistema de conta corrente dos bancos e a
folha de pequena caixa, permitindo, assim, o melhor controlo dos fl uxos das delegações e
da Instituição.
Estas implementações permitirão melhor articulação com as delegações, controlo das
operações, e diminuição de risco.
Ainda a nível administrativo e operacional foi introduzido um novo formulário de Análise
e avaliação do crédito, com o objetivo de simplifi car o processo por um lado e melhorar
o sistema até então utilizado por outro lado. O formulário em fi cheiro de Excel permite o
lançamento das informações fi nanceiras dos clientes, permitindo os cálculos automáticos
das informações para a tomada de decisão na aprovação de créditos.
A nível de Recursos humanos
- Sistema de incentivos a pessoal, recebimento de bónus pelos empréstimos pagos
na data.
- Criação do cargo de coordenação de agentes de crédito e recuperação de crédito
que tem a função de fi scalizar e apoiar os agentes na recuperação.
- Novas políticas de recrutamento de pessoal, com algumas exigências a nível de esco-
laridade a partir do 12º ano, formação profi ssional.
Como forma de garantir o apoio dos agentes e controlar a aplicação dos procedimentos,
tem como objetivo:
- Apoiar Agentes de Créditos na prossecução das suas tarefas, dando uma especial
atenção à recuperação dos Empréstimos.
- Receber, conferir, registar todas as movimentações dos Agentes de Crédito.
Produtos
O programa após 15 anos de funcionamento só oferece o micro crédito, apresentamos
micro créditos diferenciados de acordo com os projetos/fundos em carteira e tipo de
cliente:
• Fundo OMCV.
- Taxa de 2%, Comissão 5%, Poupança 10%.
- Créditos para 1º vez.
• Fundo MCA crédito agrícola - Financiado pelo programa MCA.
- Destinado a atividade agrícola e agro negócio.
- Taxa de 1,25%, comissão 5%, poupança 10%.
- Com período de carência de 3 meses.
- Acompanhamento dos técnicos do Ministério Agricultura.
- Declaração de atividade
• Fundo Empreendedorismo Feminino - Financiado pela Cooperação Espanhola
- Taxa 1,5%, Comissão 5%.
- Poupança 10%Financiamento de planos de negócio com valores superiores a
300 mil escudos.ES
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Manual de Empregabilidade124 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 125
- Destinado a Mulheres empreendedoras.
• Fundo PCN
- Taxa de 2%, Poupança 10%, sem comissão.
- População das localidades de Kelem e Fontom.
- Apoio a formação profi ssional para jovens da localidade.
• Fundo Emprego jovem e coesão social.
- Taxa de 1,5%, Comissão 5%, poupança 10%.
- Jovens recém formados empreendedores.
- Financiamento de Plano de negócio.
• Remessas Emigrantes
- Taxa de 1,25%, Comissão de 3.5 a 5%.
- Para apoio a famílias cabo-verdianas com familiares emigradas na Europa.
- Financiamento de 80% do plano de negócio.
• Fundo AGR
- Apoio a Infetados e afetados pelo vírus HIV que queiram desenvolver uma Atividade
Geradora de Rendimento.
- Total isenção dos juros, comissão e poupança.
- Atividades de Crédito.
1.1. Projetos/Parceiros
O programa, neste momento, trabalha com diversos parceiros ou tipos de fi nanciamento
para a concessão de crédito. O fundo de crédito é constituído da seguinte forma:
• Fundos próprios da OMCV, constituídos por donativos e apoios de parceiros.
• Fundo PCN (Ong’s Italiana “Persona Como Noi”) de apoio à formação profi ssional e
ao crédito, para população carenciada das zonas da cidade da Praia nomeadamente,
Kelém, Fontom e Bairro de Lata.
• Fundo Empreendedorismo Feminino, fi nanciado pela Cooperação Espanhola, destinado
a fi nanciar pequenas empresas criadas e geridas por mulheres.
• Fundo emprego jovem e coesão social, destinado a apoiar jovens recém formados e
famílias desfavorecidas.
• Fundo MCA (“Millenium Challenge Account”) destinado a fi nanciamento de atividades
agrícolas nas zonas de bacias hidrográfi cas de Paúl e Mosteiros.
• Fundo GESFONDO Canárias.
• Fundo Remessas Emigrantes, fi nanciamento de atividades geradoras de rendimento
de famílias cabo-verdianas com parentes emigrantes.
• Fundo ADA (cooperação Luxemburguesa) de apoio institucional a formações e
assessorias, destinado aos colaboradores da OMCV.
Endereço/ contacto
Rua Andrade e Corvo, nº 21
C.P. 213 - Praia
Tel.: (00238) 261 24 55 / 261 25 39
E-mail: [email protected]
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Manual de Empregabilidade126 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 127
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O objetivo da ORAC-SN é complementar as intervenções do PLPR, indo para além daquilo
que o mesmo pode oferecer, particularmente, no que concerne à implementação de AGR’s
e à atribuição de linhas de crédito. Assim, a ORAC-SN pretende tornar-se a longo prazo
numa instituição autónoma e credível, capaz de responder às demandas em termos de
fi nanciamento das atividades geradoras de rendimento contribuindo desta forma para a
criação do emprego e geração de rendimento das populações pobres da Ilha.
Taxa de Juro: 3%.
Poupança obrigatória: 8%.
Comissão: 4%.
Prazo reembolso: 24 meses.
Período carência: máximo 6 meses.
Montante máximo: 300.000$00.
Garantia: Avalista.
ONG (Organização não governamental).
Status e líder do projeto
30/06/2007. Desde março de 2012 que trabalha com micro crédito
Data de criação
Objetivo geral
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
ORAC-SN Organização das Associações Comunitárias de São Nicolau
CRP (Comissão Regional de Parceiros), PNLP (Programa Nacional de Luta Contra Pobreza).
Financiadores
Público benefi ciário
População pobre da ilha de São Nicolau.
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Área de Intervenção
Termos de Acesso
Ilha de São Nicolau.
Apresentar cópia BI.
Ter idade mínima de 18 anos.
Ter uma ideia de negócio.
Residir ou trabalhar na ilha há pelo menos 1 ano.
Apresentar um avalista (o avalista deve apresentar: declaração de vencimento e cópia
de BI).
Preencher o formulário de pedido de crédito.
Apresentar faturas proforma de matérias/equipamentos a serem adquiridos.
Equipa
Gerente e Agente de Crédito.
Endereço/ contacto
São João - Ribeira Brava - São Nicolau
Tel.: (00238) 235 17 66.
Site: https://www.facebook.com/OracSn/info?tab=page_info
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AManual de Empregabilidade128 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 129
SOLMI
Associação de Apoio às Iniciativas de Auto promoção é uma organização não governamental
, de âmbito nacional sem fi ns lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia
administrativa, fi nanceira e patrimonial, com Sede Social na Vila de Pedra Badejo, Concelho
de Santa Cruz, e Delegação no Concelho da Praia. Foi criada a 14 de Abril de 1991, foi-lhe
reconhecida personalidade jurídica pelo Governo a
25 de Abril de 1992, publicada B.O Nº 17 do mesmo ano.
Desde a sua criação, a organização tem trabalhado junto das camadas sociais mais
vulneráveis dos meios rurais e periferia urbana, com destaque para as mulheres e os
jovens. Esta organização acumulou bastante experiência, fruto da realização de vários
projetos com forte impacto junto das populações, contribuindo para a minimização das
necessidades mais imediatas das populações, concorrendo no combate à pobreza, através
da melhoria sustentada das condições de vida das camadas de baixo rendimento, sobretudo
as dos Municípios de S. Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz e Praia.
A SOLMI Congrega no seu seio 20 membros, dos quais 15 são membros fundadores, todos
quadros oriundos do Concelho de Santa Cruz. Eles procuram imprimir à SOLMI um
desempenho ativo na promoção do setor informal e de atividades geradoras de rendimento
e de autoemprego.
A SOLMI MICROFINANÇAS adota como sua missão “oferecer, de forma sustentada e a nível
da ilha de Santiago, serviços fi nanceiros inovadores às populações de rendimento baixo
especialmente às mulheres chefes de família”.
Foi em 1993 que a SOLM incluiu, pela primeira vez, uma primeira experiência de microcrédito
(MC) nos seus programas de atividades, experiência essa que foi muito importante,
particularmente pelos ensinamentos que proporcionou.
O Fundo era constituído por um montante de 150 contos cabo-verdianos e a importância
máxima por benefi ciários era de 20 contos. O programa era direcionado para as mulheres
chefes de família e jovens à procura do primeiro emprego e a área geográfi ca confi nava-se
ao Concelho de Santa Cruz.
A limitação dos fundos disponíveis e o elevado custo de gestão (de se recordar que os
benefi ciários estavam dispersos por várias comunidades do Concelho) ditaram a suspensão
do programa.
O programa foi retomado só mais tarde com o reforço do fundo por parte de algumas ONGs,
como é o caso do CIDAC e da ACEP, elevando o montante do fundo para 1500 contos.
Nome e descrição sumária
MSSS - Ministério de Solidariedade Social de Portugal.
FAMF - Federação das Associações de Microfi nanças.
PONG’s - Plataforma das ONG’s.
PADFI - Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Finança Inclusiva em Cabo Verde.
Financiadores
Contribuir para diminuição da pobreza
Objetivo geral
A SOLMI tem os seguintes objetivos:
a) Ser um parceiro ativo na promoção do setor informal, mobilizando recursos inter-
nos para o efeito.
b) Contribuir para o reforço do apoio às iniciativas de autopromoção, através de,
nomeadamente, pequenas unidades produtivas e ou geradoras de riqueza.
c) Ser um interlocutor entre os grupos de autopromoção e os parceiros nacionais,
regionais e internacionais.
d) Contribuir para defi nição de estratégias de intervenção junto dos grupos de
autopromoção no sentido de obter uma melhor participação, responsabilização e
autonomia da parte dos benefi ciários diretos.
e) Promover a realização de ações educativas e de formação em prol dos que lutam
pela melhoria do seu nível de vida.
f ) Realizar pesquisas aplicadas no domínio da economia informal, autopromoção e
novas tecnologias.
g) Apoiar associações, grupos, cooperativas e demais entidades na identifi cação,
elaboração, negociação e acompanhamento de projetos.
h) Prestar serviços de consultoria aos parceiros, nos domínios de planificação e
realização de ações de educação e formação, animação e assistência técnica.
i) Favorecer a troca de informações e de experiências em matéria de autopromoção.
Objetivos específi cos
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AManual de Empregabilidade130 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 131
Público benefi ciário
Os benefi ciários são pessoas de baixo rendimento, sem emprego fi xo ou empregados com
rendimentos baixos, que têm projetos ou ideias de projetos viáveis, ou atividades em curso,
preferencialmente com mulheres chefes de família e que carecem de recursos fi nanceiros
para poderem realizar ou reforçar as suas atividades e garantirem o autoemprego e rendimento.
Área de Intervenção
O programa está dirigido para todos os bairros periféricos da Cidade da Praia, São Domingos,
Ribeira Grande de Santiago e S. Lourenço dos Órgãos.
Termos de Acesso
Residir pelo menos 1 (um) ano numa das comunidades selecionadas.
Idade mínima de 18 e máxima de 65 anos (levando sempre em consideração a condição
física e mental do proponente).
Boa imagem junto da comunidade e dos vizinhos.
Disponibilidade para participar nas ações de formação.
Aceitar as visitas e o acompanhamento das agentes de crédito.
Não possuir dívidas junto da SOLMI ou outros sistemas de crédito.
Dispor de um projeto/uma unidade de negócio.
Equipa
Agentes de Crédito
Tesoureiro
Gestor
Endereço/ contacto
Cabo Verde, Santiago - Praia
Entrada de Ponta D’Agua Prédio IFH, 1º esquerdo, bloco b
Tel.: (00238) 238 261 89 79
Email: [email protected]
Principais dados
Com a sua expansão, foram atribuídos até este momento 1.550 (mil, quinhentos e
cinquenta) créditos, distribuídos a 993 clientes, no total de 128.482.910,00 (cento
e vinte oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e dez escudos)
cobrindo os Concelhos citados anteriormente. Só em 2014 a SOLMI um total de 275
(duzentos e setenta e cinco créditos), no montante de 15.559.791 (quinze milhões,
quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e um escudos). Convém
acrescentar que dos 275 créditos concedidos, 51% foram destinados a novos clientes.
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AManual de Empregabilidade132 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 133
Promoção do desenvolvimento económico das comunidades rurais, formação e capacitação
dos seus membros, concessão de microcrédito, organização de serviços de poupança
visando a criação, crescimento e consolidação de micro e pequenas empresas com
localização geográfi ca no meio rural.
O Micro-crédito :
Taxa de Juro: 2,5 % degressivos.
Poupança obrigatória: 8%.
Comissão: 5%.
Prazo reembolso: 12 meses.
Período carência: Não existe.
Montante máximo: 200.000$00.
Garantia: Caução da associação comunitária local, membro da Unsocor.
COOPERATIVA de crédito.
Status e líder do projeto
Objetivo geral
Mostra das Atividades Mais Relevantes nesta Área
UNSOCOR-COOP União Solidária das Comunidades Rurais
UCP/ PNLP (Programa Nacional de Luta Contra Pobreza), ADA (Cooperação Luxemburguesa,
FAM-F (Federação das Associações de microfi nanças de Cabo verde).
Financiadores
Público benefi ciário
Cerca de 2.000 pobres repartidos pelos três concelhos do Fogo e pelos seguintes ramos de
atividades: Pequena indústria, Comércio, Serviços, Pesca, Agro-negócio, Artesanato.
14/02/2010
Data de criação
Área de Intervenção
Ilha do Fogo (concelhos de S. Filipe, Santa Catarina e Mosteiros).
Termos de Acesso
Apresentar cópia BI.
Apresentar uma declaração de NIF.
Ter idade mínima de 18 anos.
Ter uma ideia de negócio.
Residir ou trabalhar na ilha há pelo menos 6 meses.
Apresentar uma caução da associação membro.
Preencher o formulário de pedido de crédito.
Equipa
Gestora e Agente de Crédito
Endereço/ contacto
S. Filipe - Fogo
Tel.: (00238) 281 34 48
Email: [email protected]
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AManual de Empregabilidade134 Guia de recursos para a criação de Projeto Profi ssional, Formação Profi ssional, Emprego e Autoemprego 135
Notas Pessoais
Notas Pessoais
CEFP Ribeira Grande
Tel.: 225 11 36
CEFP São Vicente
Tel.: 231 25 06
CEFP Sal
Tel.: 241 32 32
CEFP Santa Cruz
Tel.: 269 17 62
CEFP Praia
Tel.: 261 42 19CEFP Sao Domingos - Variente
Tel.: 268 14 39CEFP Fogo Brava
Tel.: 281 33 47/48
CEFP Santa Catarina - Assomada
Tel.: 265 44 45
CEFP Vila Porto Ingês
Tel.: 255 18 90
Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de Emprego em Cabo Verde
Cabo Verde