universidade tuiuti do paranÁ -...
TRANSCRIPT
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ – UTP
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS
ESTADO, SOCIEDADE E O CIDADÃO - UMA GESTÃO CO-PARTICIPATIVA NO COMBATE A CRIMINALIDADE
CURITIBA
2012
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ – UTP
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS
ESTADO, SOCIEDADE E O CIDADÃO - UMA GESTÃO CO-PARTICIPATIVA NO COMBATE A CRIMINALIDADE
Trabalho apresentado para Conclusão do Curso de Gerenciamento Integrado da Segurança Pública da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito para obtenção do título de Especialista em Gerenciamento Integrado em Segurança Pública.
Orientador: Cel. Esp. Aramis Linhares Serpa
CURITIBA
2012
1
ESTADO, SOCIEDADE E O CIDADÃO - UMA GESTÃO CO-PARTICIPATIVA NO COMBATE A CRIMINALIDADE
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS1
RESUMO
O presente trabalho visa conhecer o movimento da população em relação ao desenvolvimento econômico ocorrido com Plano de Desenvolvimento Urbano em 1973, no município de Curitiba-Pr sua modificação no espaço urbano, suas relações sociais e conseqüente relação com sua área metropolitana. Com isso, buscamos destacar a importância de se conciliar o desenvolvimento econômico a sua influência e desmembramento nas questões sociais. A estratégia do governo federal visando reduzir os índices de crimes, unindo as esferas federais, estaduais e municipais e trazendo a comunidade busca a eficiência no combate a criminalidade.
Palavras chaves: Desenvolvimento, sustentabilidade, harmonia, estado e sociedade.
1 Policial Militar, 11 anos de serviço, graduado em Ciências Econômicas ‐ Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, atuo como auxiliar administrativo na Diretoria de Apoio Logístico, e‐mail [email protected].
2
STATE, SOCIETY AND THE CITIZEN - A PARTICIPATORY MANAGEMENT CO-NO FIGHTING CRIME
ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS2
ABSTRACT
This study aims to know the movement of the population in relation to economic development occurred with Urban Development Plan in 1973, in Curitiba-Pr its modification in urban space, its social relations and consequent relationship with its metropolitan area. With this, we highlight the importance of reconciling economic development and its influence on social dismemberment. The federal government's strategy to reduce crime rates, joining the federal, state and local community and bringing the search efficiency in combating crime.
Keywords: Development, sustainability, harmony, state and society,crime.
2 Military Police, 11 years of service, graduated in Economics ‐ Integrated College Santa Cruz de Curitiba, I act as administrative assistant in the Directorate of Logistics Support, e‐mail [email protected].
3
Sumário
1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS DA PESQUISA ........................................... 1
1.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................... 2
1.2 OBJETIVO ESPECÍFICO .......................................................................... 2
1.3 ORGANIZAÇÃO DO PROJETO E METODOLOGIA ................................ 2
1.4 JUSTIFICATIVA ........................................................................................ 3
CAPITULO I ....................................................................................................... 4
2. CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO ............ 4
2.1 FATORES NACIONAIS E REGIONAIS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO ................................................................................................. 7
2.2 SISTEMA ECONOMICO .......................................................................... 8
2.3 EMPREGO E RENDA ............................................................................... 9
3. PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CURITIBA .. 10
3.1. SOCIEDADE E CRIMINALIDADE .......................................................... 16
3.2 POLITICAS DESEGURANÇA PÚBLICA E A COMUNIDADE ............... 17
3.3 PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS .............................................. 20
CAPITULO II .................................................................................................... 24
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 24
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 27
1
1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS DA PESQUISA
O Presente trabalho tem por objetivo estudar as relações entre o
desenvolvimento industrial de Curitiba a partir de Plano de Desenvolvimento
Urbano nacional de 1973 e seu resultado nos processos urbanístico e social.
Até que ponto o papel desenvolvimentista, praticado pelo estado e pelo
município de Curitiba, tem relação com os índices de criminalidades que
assolam a comunidade curitibana, estes índices são conseqüências do
processo de acomodação social?
Questionamos se o aumento da criminalidade é resultante da falta de
sincronia do estado, cuja expansão econômica promoveu o avanço
tecnológico, criou novos postos de trabalho e expandiu sua área comercial e,
ao mesmo tempo, não ofereceu o suporte necessário às pessoas que
migraram para cá vem em busca de novas perspectivas de vida, e como
conseqüência gera inúmeros conflitos.
Na segunda seção descrevemos os principais aspectos da teoria do
desenvolvimento econômico, na terceira seção abordamos do processo de
industrialização e urbanização de Curitiba, na quarta seção busca-se relacionar
o convívio social com os níveis de criminalidade e findamos com na quinta
seção discorrendo sobre as relações das políticas públicas de segurança
aliadas a comunidade local.
A justificativa refere-se ao fato de se valorar as condições necessárias
para que haja uma maior justiça social e para que de forma justa e equilibrada
o desenvolvimento de uma economia dê suporte ao conjunto da sociedade.
Onde o desenvolvimento deve estar acompanhado de um planejamento
urbano, que a formulação de políticas públicas como educação básica e uma
preparação para o mercado de trabalho por agentes que atendam as
demandas nos mais diversos setores da economia.
Para tanto, adotamos como base, as reflexões de autores que tratam
do assunto especifico da teoria do desenvolvimento econômico regional e
2
Urbano do Economista Nali de Jesus Souza, artigos e textos de autores que de
forma pontual discorrem sobre temas do espaço urbano e o caderno estatístico
de Curitiba 2012 do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social.
1.1 OBJETIVO GERAL
Produzir informações sobre o modelo do desenvolvimento do parque
industrial de Curitiba relacionando ao seu aumento populacional, em função
desse processo de industrialização, com a falta de criação de uma estrutura
social que comportasse o contingente para cá deslocado.
1.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
�
Discutir a relação dessa falta de estrutura social com a formação de
áreas periféricas populosas, bem como, relacionar estes acontecimentos a
organização do estado em captar a mobilização da comunidade para
solucionar problemas locais.
1.3 ORGANIZAÇÃO DO PROJETO E METODOLOGIA
Neste trabalho serão apresentados dados extraídos de livros de
autores que tratam do assunto de desenvolvimento e crescimento econômico,
artigos e textos que tratam de assuntos específicos referente ao tema
desenvolvido e analise do caderno estatístico do IPARDES de 2010-2012.
Este artigo tratará com um breve enfoque histórico, especialmente em
observações nos temas mais polêmicos do desenvolvimento e crescimento
econômico e seu reflexo na sociedade.
O campo de estudo limita-se ao município de Curitiba e sua área de
influencia na região metropolitana.
3
No capítulo 1 é tratado como com os pensamentos do Economista Nali
de Jesus de Souza sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento econômico e
suas relações com o meio onde ocorre.
Um dos indicadores sociais de desenvolvimento é a capacidade da
população em ascender entre classes sociais se dá é através da educação
como mecanismo de consolidação ou reprodução de desigualdades sociais,
segundo o mestre em sociologia Simon Schwartzmann. No capítulo 2, tratamos do processo de desenvolvimento social e
econômico de Curitiba promovido pelo Plano de Desenvolvimento Urbano do
Governo do Estado em 1973, seguido pelo Plano Nacional de Desenvolvimento
Urbano promovido pelo governo federal.
Ressaltamos nesses planos quais fatores são necessários para que o
desenvolvimento e o crescimento econômico englobem a sociedade como um
todo, diminuindo assim os níveis de tensão social.
No capítulo 5 destacamos, dentro do processo de desenvolvimento e
crescimento econômico de Curitiba, os índices de criminalidade. Onde os
índices de criminalidades são mais perceptíveis e ampliar os níveis de tensão
social, assim grandes esforços do poder público e da comunidade em buscar
uma resolução pacifica dos problemas apresentados.
Findamos com o capitulo 5 estudando as ações do governo em criar
programas que estimule o engajamento da comunidade no combate e na
redução dos índices de criminalidade. Ao governo federal e estadual
incorporam nos estudos e projetos na área de segurança pública, a partir da
constituição federal de 1988, o poder público municipal e as comunidades civis
organizadas.
1.4 JUSTIFICATIVA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos. (CF, 1988)
4
Os pilares da Constituição definidos em seu art. 1º que é um dever do
estado e uma obrigação do estado preservar a soberania do país, a cidadania,
a dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
e de seu pluralismo político. Com destaque em seu parágrafo único no qual diz
que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da constituição”.
O estado, nesta constituição tem por objetivos fundamentais a
construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o
desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e de
reduzir as desigualdades sociais e regionais, e de promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.
E na articulação dos incisos previstos no art. 5º desta constituição que
trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, promovendo o bem estar
social na plenitude de seu direitos.
Além de buscar meios de envolver a sociedade como um todo, através
dos artigos já dispostos na Constituição Federal de 1988, na busca de
melhores resultados sociais quando se planeja o desenvolvimento e o
crescimento da economia como um todo, preservando e melhorando o
conjunto da sociedade.
CAPITULO I
MARCO TEÓRICO E REVISÃO DE LITERATURA
2. CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Para os economistas que associam crescimento com desenvolvimento,
um país é subdesenvolvido por que cresce menos que os desenvolvidos,
mesmo havendo recursos ociosos, como terra e mão de obra. Não utilizando
5
integralmente os fatores de produção que dispõe e, por tanto, a economia
expande-se abaixo de suas possibilidades.
Corrente de economistas teóricos diz que crescimento é sinônimo
de desenvolvimento
Corrente mais empírica entende que crescimento é condição
indispensável para o desenvolvimento, mas não é uma condição
suficiente.
Modelos que enfatizam apenas a acumulação de capital, como solução
simplificadora da realidade, que coloca todos os países dentro da mesma
problemática. O crescimento econômico colocado distribuindo a renda entre os
proprietários dos fatores de produção engendra automaticamente a melhoria
nos padrões de vida e o desenvolvimento econômico.
A experiência tem mostrado que o desenvolvimento econômico não
pode ser confundido com crescimento, por que os frutos dessa expansão nem
sempre beneficiam a economia como um todo e o conjunto da população.
Mesmo que a economia cresça a taxas relativamente elevadas, o
desemprego pode não estar diminuindo na rapidez necessária, tendo em vista
a tendência contemporânea de robotização e de informação no processo
produtivo.
Associados ao desenvolvimento econômico podem estar ocorrendo
outros efeitos perversos, tais como:
A transferência do excedente de renda para outros países reduz a
capacidade de importar e de realizar investimentos, a apropriação
desse excedente por poucas pessoas aumenta a concentração de
renda e da riqueza;
Os baixos salários limitam o crescimento dos setores que
produzem alimentos e outros bens de consumo popular,
bloqueando a expansão do setor do mercado interno;
Há dificuldades para implantação de atividades interligadas às
empresas que mais crescem, exportadoras ou de mercado
interno.
6
Uma segunda corrente encara o crescimento econômico como uma
simples variação quantitativa do produto, enquanto o desenvolvimento envolve
variações qualitativas no modo de vida das pessoas, das instituições e das
estruturas produtivas. Nesse sentido, o desenvolvimento caracteriza-se pela
transformação de uma economia arcaica em uma economia moderna, eficiente,
juntamente com a melhoria do nível de vida do conjunto da população.
O processo de transformação de uma economia dualista,
subdesenvolvida, em uma economia integrada, desenvolvida, não ocorre de
um ano para outro. O processo é longo e difícil, por que os agentes de uma
economia tradicional de subsistência em geral, apresentam-se muito diferente
daquela dos agentes da economia moderna.
Numa economia de subsistência, muitas vezes, o lucro monetário não é
o objetivo procurado, mas a manutenção do consumo familiar, ou a obtenção
de determinado nível de renda anual.
Portanto, desenvolvimento econômico define-se pela existência de um
crescimento econômico continuo, em ritmo superior ao crescimento
demográfico, envolvendo mudanças de estruturas e melhorias nos indicadores
econômicos, sociais e ambientais.
Compreende ainda que desenvolvimento um fenômeno de longo prazo,
implicando o fortalecimento da economia nacional, a ampliação da economia
de mercado, a elevação geral da produtividade e do nível do bem estar do
conjunto da população, com a preservação do meio ambiente.
O crescimento econômico precisa, portanto, superar o crescimento
demográfico para expandir o nível de emprego e a arrecadação pública, a fim
de permitir ao governo realizar gastos sociais e atender prioritariamente às
pessoas mais carentes. Com isso, há melhorias nos indicadores sociais,
incluindo melhorias nos níveis educacionais e de consciência ambiental.
O nível de renda e sua distribuição entre as pessoas as razões de seu
crescimento se devem à construção de habitações populares ou de
7
equipamentos militares, ao aumento das horas de trabalho ou à maior
produtividade.
Em relação a população, seu simples aumento de renda não indica,
necessariamente, se ela se encontra melhor ou pior em termos de saúde,
educação e conforto; uma possível melhoria no nível do bem estar das pessoas
é apenas inferida pela elevação da renda per capta.
Um dos indicadores de desenvolvimento é o numero de pessoas pobres,
com renda inferior para o atendimento de suas necessidades básicas, este
indicador afeta o crescimento do setor de mercado interno, pois sua dimensão
depende tanto do tamanho da população, como do seu poder aquisitivo.
Portanto, subdesenvolvimento pode ser definido por crescimento
econômico insuficiente em relação ao crescimento demográfico. Por sua
concentração de renda e da riqueza, implicando um numero considerável de
pessoas pobres e miseráveis em relação à população total.
Os índices sociais e ambientais mostram-se desfavoráveis, quando
comparados com os mesmos índices de países desenvolvidos, com isso as
estruturas econômicas permanecem inadequadas à adoção de inovações
tecnológicas e ao crescimento econômico sistemático, podendo perdurar
formas pré capitalistas em alguns setores.
2.1 FATORES NACIONAIS E REGIONAIS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO
Nesta analise, o conjunto do território nacional é dividido em regiões.
Os setores de cada região são estudados individualmente e em relação aos
demais setores da economia nacional. Obtêm-se um conjunto de setores
dinâmicos em função de fatores regionais e de forças nacionais.
Tendo em vista as interdependências inter regionais, a expansão da
economia regional decorre em grande parte do próprio crescimento da
economia nacional. Este se origina na:
Expansão demográfica,
8
Aumento da oferta de fatores produtivos, com mão de obra
especializada, capacidade empresarial,
Demanda interna e externa via crescimento da renda e do
emprego,
O crescimento regional o aumento deve-se a fatores:
Gerados por peculiaridades internas, que conferem vantagens
locacionais para determinados setores
Nacionais determinados por encontrar-se na economia local
atividades que, no nível nacional, estão crescendo rapidamente.
Os fatores regionais de crescimento são as vantagens locacionais que
estimulam o crescimento econômico local e que atraem novas indústrias para a
área, como dimensão do setor de mercado interno, disponibilidade e a
qualidade da mão e da infra estrutura, níveis salariais, dotação de recursos
naturais ou políticas publicas favoráveis.
2.2 SISTEMA ECONOMICO
Os dois principais tipos de sistemas econômicos são o capitalismo e o
socialismo e cada sistema traz um ordenamento institucional, que sua vez trata
dos modos de organização da vida econômica de uma sociedade.
O sistema econômico capitalista tem um método próprio de se regular,
com um governo que pouco se envolve em decisões econômicas. Depende
das forças de mercado para se determinar os preços, alocar recursos, distribuir
renda e a produção.
Os fatores de produção são de propriedade privada, e cada proprietário
dos recursos toma as decisões de produção.
Esta expressão engloba todos os métodos pelos quais os recursos são
alocados e os bens e serviços são distribuídos.
9
Este sistema econômico é formado por um conjunto de organizações,
cujo funcionamento faz com que os recursos escassos sejam utilizados para
satisfazer as necessidades humanas. Desse modo o sistema pode ser
decomposto em três grupos de elementos básicos:
Estoques de recursos produtivos: constitui a própria base da
atividade econômica, inclui recursos humanos (população
economicamente ativa, capacidade empresarial e tecnológica) e
patrimoniais ( reservas naturais e de capital):
Complexo de unidades de produção (empresas) integram o
aparelho produtivo da sociedade, dando a origem aos fluxos de
produção e da renda ao executarem aas tarefas
Conjunto de instituições: jurídicas, políticas, sociais e econômicas
que dão formas as atividades desenvolvidas.
2.3 EMPREGO E RENDA
A criação de postos de trabalho, em qualidade e quantidade suficientes
para alterar as condições de vida da população brasileira, depende de políticas
macroeconômicas se aliando a políticas de nível microeconômicas, que podem
afetar, de um lado, a qualificação dos trabalhadores, e de outro, a organização
do mercado de trabalho criando condições de geração de renda e fazendo com
que os ganhos do trabalho aumentem a importância relativa, em relação aos
ganhos de capital.
Quando a economia de aquece, há muita gente procurando emprego e,
com isso, aumenta tanto a ocupação quanto a desocupação; quando a
economia se esfria, muita gente desiste de procurar trabalho e dessa forma, o
desemprego pode cair.
A concentração populacional nas grandes cidades, a re estruturação do
setor industrial e o baixo crescimento econômico estão criando um novo
elemento de carências e problemas, relacionado ao desemprego, à
desorganização e violência urbana, à insegurança pessoal e à deterioração de
alguns serviços públicos.
10
A participação no mercado de trabalho é a principal forma de inclusão
das pessoas nas sociedades modernas, e o ponto de partida de todas as
analises sobre a inclusão e exclusão social.
Os temas do crescimento econômico, distribuição territorial da
atividade econômica da atividade econômica, adoção de tecnologias intensivas
de capital, mudanças do perfil de habilidades da mão de obra.
3. PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
A abertura da economia foi condição fundamental para introduzir novas
tecnologias e aumentar a produtividade das indústrias, reduzindo os custos de
produção. Esta abertura estimulou o mercado brasileiro, sobretudo as
indústrias de alimento, siderúrgicas, automotivas, setor eletro-eletrônicos,
dentre outros.
Neste processo, observou-se, segundo autores pesquisados, em
Curitiba torna-se uma área estratégica por possuir imensas áreas para
instalação de um parque industrial e pela sua proximidade com o porto de
Paranaguá deu maior vazão e rapidez a sua produção.
Os fatores que levam as pessoas e as atividades econômicas a se
concentrarem em determinados lugares ou a se dispersarem com o tempo são
variados, englobando disponibilidades de recursos naturais, mudanças de
ambiente, crescimento demográfico e fatos econômicos provocados por
flutuações de demanda e inovações tecnológicas.
O prosseguimento da industrialização e o atendimento das
necessidades que ela cria engendram novos fatores locacionais, o que atrai
novas indústrias para a área.
Com a instalação de algumas indústrias de porte, outras de base foram
se instalando próximas e exigindo um volume cada vez maior de mão de obra
para o setor e para apara a construção civil. Fatos estes que exigiam do
governo ações de planejamento do espaço urbano como a construção de
casas populares, escolas, creches, hospitais e vias de acesso.
11
Assim o processo desenvolvimentista pelo qual passou Curitiba, há que
se considerar segundo autores pesquisados, fatores essenciais como o
aumento populacional motivado pelo fluxo migratório que as crescentes ofertas
ou promessas de trabalho em Curitiba e Região.
O intenso fluxo migratório ocorrido neste período aliou-se as facilidades
do transporte coletivo, com melhorias nas vias de acesso às periferias com os
centros comerciais e industriais. Fato este que culminou com o encarecimento
do metro quadrado do espaço urbano, levando as pessoas a se estabelecerem
nas periferias ou nas cidades mais próximas.
A região metropolitana passou a sediar parcelas consideráveis de
pessoas que nesses locais passaram a criar demandas por serviços e produtos
nessas cidades dando inicio a ampliação e o fortalecimento do comercio local
O desenvolvimento dos meios de transporte efetua-se pela
necessidade de ligar as zonas produtoras com as fontes de matéria prima e os
centros consumidores. A infraestrutura dos meios de transporte influencia a
localização futura de novas indústrias, resultando numa hierarquia de regiões
segundo sua estrutura produtiva e configuração urbana.
A criação da Cidade Industrial de Curitiba amplia o espaço direcionado
para as indústrias fortalecendo o potencial econômico da cidade, fazendo dela
o destino de muitas pessoas das mais variadas partes do estado e de outras
regiões do país.
A divisão do espaço urbano de Curitiba passa a ser composta por um
centro administrativo e comercial e suas extremidades em áreas residenciais e
industriais
Em 1973, com a publicação do PDU/PR (Plano de desenvolvimento
urbano), o governo federal ao promulga a lei complementar nº 14 de 08 de
junho de 1973 criou as regiões metropolitanas brasileiras, São Paulo, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Salvador, Fortaleza e Curitiba.
Esta medida transforma Curitiba, ela deixa de ser apenas o centro
comercial e industrial do estado e se ramifica a outros municípios e sua
12
periferia não se restringiria mais apenas aos seus bairros, passava então a
incorporar e interagir com os municípios vizinhos.
A legislação também favorecia os demais municípios que participassem
do planejamento integrado e dos serviços comuns, tendo preferências na
obtenção de recursos federais, na forma de financiamento.
Mendes, 2009, lembra que a década de 70 foi marcada pelo choque no
preço do petróleo quando o barril passa de U$2,5 para U$12,5 em 1973. O
Brasil era um alto consumidor do produto, e sua produção diária não era
suficiente para suprir suas necessidades tendo que importar para manter sua
demanda.
Somava-se a isso, segundo MENDES, 2005, o crescimento acelerado
pelo qual passou o Brasil no período de 1961-1973, altos investimentos no
setor industrial, obras como a transamazônica, dentre outras que eram
conduzidos com empréstimos a juros baixos vindo do exterior, o transporte
interno era quase que totalmente realizado com a utilização de caminhões e
por veículos. O aumento inesperado da principal força motriz do país, fez com
que o mercado interno entrasse em colapso.
A década de 80 foi marcada pela recessão, desemprego, aumento da
divida externa, inflação e a queda de renda per capita, motivada pelo segundo
aumento no valor do barril de petróleo que passa para US$ 30,00. Resultando
numa recessão interna em vários anos e o efeito do programa de substituição
de importações ao longo desta década.
Na década de 90 houve mudanças positivas no Brasil, apesar de muitos
terem dificuldades em percebê-las. O país nesse período, as taxas de
importação eram elevadas, alguns produtos não eram autorizados sua
importação, sob a alegação de proteger o mercado interno.
A sucessão de desequilíbrio nestas décadas e o impacto na produção e
na oferta de emprego significaram uma alteração efetiva da tendência nos
conjunto da economia nacional que o país vinha desenvolvendo.
13
Na década de 90 aconteceu o período mais intenso de industrialização
quando onde cerca de 60% das empresas hoje localizadas na Cidade Industrial
de Curitiba (CIC) iniciaram suas atividades.
Com a criação de postos de trabalho nas indústrias aliada à construção
civil que alavancam os setores de serviços e de comercio resultando num
enorme contingente de pessoas dispostas a trabalhar. Estes contingentes eram
compostos por trabalhadores com poucas qualificações para comporem os
diversos segmentos de mercado que assim surgiam e os quais criavam
necessidades por serviços públicos.
O processo industrialização de Curitiba sem observar os reflexos que
ocorreria pela falta de estrutura e projetos sociais efetivos, que suportasse o
avanço populacional, teve como conseqüências um o aumento da pobreza e na
criação de subempregos. Com pouco acesso à justiça e a preservação de seus
direitos, esta população, incorporou uma massa de mão obra para os agentes
delituosos com a promessa de remuneração, prestigio e proteção.
Assim dividiu-se o espaço urbano, de um lado, os espaços elitizados,
caracterizados pelas classes dominantes e uma infra estrutura de alto consumo
e de qualidade, do outro os espaços periféricos das classes populares e as
hiper-periferias dos excluídos.
Nos espaços periféricos predominaram a cultura da pobreza e a sua
dinâmica para reduzir os efeitos devastadores do desemprego e das
necessidades habitacionais imediatas, assim surgem trabalhos informais, às
construções de residências e de acesso sem o atendimento às exigências das
normas de construção civil.
FERREIRA, (2005, pg160) ressalta que, a violência e a criminalidade
embora, em muitos casos, possa aparecer associada a pobreza, não é uma
consequência direta desta, devendo para a analise da ação criminosa e da
criminalidade levar em consideração outros fatores sociais do meio urbano
com: processo de segregação espacial presente na vida urbana, expansão
desta de forma desigual, a formação de periferias sem condições dignas aos
14
moradores. Ressaltando ainda que fatores como o egocentrismo de uma
sociedade competitiva, instabilidade da vida moderna, agressividade e pela
indiferença afetiva própria da ausência de raízes sociais.
O tráfico de drogas e outras atividades criminosas tornaram-se as
alternativas para aferir renda, sobretudo aos mais jovens que se tornam mão
de obra barata e descartável.
Agentes delituosos optaram em se estabelecer nesses pontos, por
serem estratégicos do território por onde possam se esconder, de preferência
em lugares onde há omissão do estado, criando assim territórios livres para os
domínios dessas organizações.
À medida que a criminalidade se instala na região, a rede de crime se
organiza e ganha poder, prestigio, dinheiro e impede a mobilidade social
asfixiando a organização da comunidade e cria assim novas exclusões.
Da mesma forma que a sociedade evolui o aumento da criminalidade
se torna apenas uma parte dos problemas que ela enfrenta, e que em muitas
das vezes independe das condições sociais de seus agentes.
Há que se discutir as forças que levam o cidadão a praticar crimes e
questionando e exigindo ação direta dos órgãos estatais na redução dos
índices negativos decorrentes da evolução da sociedade.
Nesse sentido, áreas onde os agentes criminosos estão instalados, os
municípios passam a ingressar e assumir um papel ativo e dinâmico no campo
da justiça social dando maior atenção à segurança pública.
O governo federal e o estado devem viabilizar a complementação de
medidas na construção de uma nova realidade, e consequentemente,
resultando numa maior confiança no poder do estado dentro da comunidade.
A partir da Constituição de 1988, a constituição cidadã, os municípios
começaram a vislumbrar um papel de maior importância na sociedade, onde
além de sua organização, passa a mobilizar e gerir a segurança publica.
Havendo um incentivo e valorização da municipalidade, pois se entendeu que o
15
município é a célula organizacional, é onde vivemos e compartilhamos nossas
ações.
TABELA 1 – CRESCIMENTO DO NÚCLEO URBANO CENTRAL DE
CURITIBA E DA REGIÃO METROPOLITANA 91 - 10
MUNICÍPIOS 1991 2000 2010
91-00 00-10 Curitiba 1.315.035 1.587.315 1.751.907 1,9 0,99 São José dos Pinhais 127.455 204.316 264.210 4,83 2,6 Pinhais - 102.985 117.008 - 1,28 Piraquara 106.882 72.886 93.207 -3,76 2,49 Quatro Barras 10.007 16.161 198.51 4,91 2,08 Campina Grande do Sul 19.343 34.566 38.769 5,98 1,15 Colombo 117.767 183.329 212.967 4,53 1,51 Almirante Tamandaré 66.159 88.277 103.204 2,63 1,57 Rio Branco do Sul 38.296 29.341 30.650 -2,63 0,44 Itaperuçu - 19.344 23.887 - 2,13 Campo Magro - 20.409 24.843 - 1,99 Campo largo 75.523 92.782 112.377 2,49 1,93 Araucária 61.889 94.258 119.123 4,3 2,37 Fazenda Rio Grande - 62.877 81.675 - 2,65 Total 1.935.356 2.608.846 2.993.678 3,03 1,39
FONTE: IBGE-SIDRA - NETO
Observa-se nesta tabela I o movimento da população de Curitiba e de
sua região metropolitana, em duas décadas a capital paranaense quase dobra
sua população, pois passa a comportar 436.872 mil pessoas a mais, seguida
pelo Município de São José dos Pinhais que obtém o segundo maior aumento
populacional, com um aumento de 136.755 pessoas vivendo em seu município.
Esse aumento rápido e desordenado da população, características das
grandes cidades, intensifica os problemas sociais como a falta de saneamento
básico, água tratada, luz, transporte adequado, que atingem principalmente as
periferias.
Associado esse quadro de carência do estado, sobretudo nos bairros
periféricos, o crime organizado tem um campo fértil para se instalar e
desenvolver, passando muitas vezes a cumprir o papel governamental,
16
cooptando as lideranças através de favores como, por exemplo, emprestando
dinheiro ou dando atendimento medico e social a população carente.
3.1. SOCIEDADE E CRIMINALIDADE
O entendimento dos problemas urbanos, com tantas necessidades
recorrentes e outras emergentes, leva a que uma solução para os mesmos
devam ser buscada na interpretação abrangente da realidade. Esse
entendimento mais amplo deve incluir a analise das diversas modalidades do
uso do território para identificar as especificidades do fenômeno da violência e
a partir daí, mensurar sua problemática.
A crise do estado, representada pelo enfraquecimento da autoridade
pública, tem um impacto decisivo sobre o padrão de desenvolvimento e
urbanização, seja pela omissão e colapso dos serviços públicos, de infra
estrutura e de segurança ou seja pela corrupção e deformação que degrada a
função publica.
Num processo de formação excludente onde se tem por base as
desigualdades sociais e econômicas, criam-se territórios de segregação e de
pobreza, onde a violência se manifesta em todos seus aspectos.
Os direitos civis, segundo Schartzmann, são os direitos mais antigos
das sociedades modernas, que protegem os indivíduos tanto da ação
predatória do estado quanto da ação predatória de outros indivíduos.
A sociedade fica assombrada com o volume de crimes praticados
contra o bem mais precioso de uma sociedade, os crimes de homicídios se
destacam nas manchetes de jornais, causando temor social se ampliando
quando se relaciona a estes índices aos de outros municípios, como os índices
de Curitiba relacionando-se com os da região metropolitana.
Considerando que o calculo do número de homicídios que aqui
ocorreram e relacionando ao seu crescente aumento populacional elevam-se
as preocupações populares que passam cobrar do governo medidas que
reduzam esses números.
17
A relação e as motivações para as praticas de homicídios são
imprecisas e afirmar que é resultante de disputas por território, acerto de
contas entre dependentes químicos e traficantes, crimes passionais ou em
decorrência de quaisquer outros fatores é difícil por que não há uma
divulgação oficial e precisa sobre estes dados, o que torna difícil se buscar
meios para conter esta evolução.
As comunidades dos bairros pobres e periféricos são acusadas pela
sua própria condição de miséria, pois suas formas de vida, trabalho e de
moradia parecem refletir e causar toda a desordem social.
3.2 POLITICAS DESEGURANÇA PÚBLICA E A COMUNIDADE
Segundo a teoria da subcultura (ESCOBAR, 2001) a delinqüência
resulta da interiorização de um sistema de crenças e valores, num processo de
aprendizagem, socialização, motivação e assimilação, sendo que os jovens,
cada vez mais distantes do mercado de trabalho pela própria exigência e
qualificação. Alia-se a isso fatores como a educação fora do lar, acabam
buscando a auto afirmação através de uma sub cultura onde a norma é
exatamente a ausência de normas, a anomia apontada por Durkheim.
Em 1999 a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.867 de 10 de fevereiro
de 1999, dispondo sobre a criação e o funcionamento de cooperativas sociais
com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagens no mercado de
trabalho, promovendo e integrando o cidadão com a comunidade.
O PRONASCI instituído através da Lei nº 11.530 de 24 de outubro de
2007 e alterado pela Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008 tem sua origem no
PAC da Segurança Pública promovido durante o primeiro governo LULA,
fundamenta-se pelo controle e repressão da violência e sua atuação articula-e
com os programas de segurança pública com as políticas sociais.
18
A Constituição Federal definindo em seu art. 144 que a segurança
pública é dever do estado representado pelos órgãos da Policia Federal, Policia
Rodoviária e Ferroviária Federal, Policia Civil, Militar e Bombeiros Militares é
um direito e estabelecendo que o tema segurança é uma responsabilidade de
todos.
Concede assim a oportunidade da comunidade conversar diretamente
com os agentes da segurança pública, trazendo idéias e criando parceria entre
o estado e a sociedade na gestão e solução dos conflitos locais ou regionais.
De todas as esferas do governo, o poder local é o que está mais
próximo da população, podendo mobilizar a iniciativa privada, organizações
não governamentais, associações locais de igreja, de bairro buscando o bem
estar e a melhorias na qualidade de vida da população.
Num clima de democracia e participação popular, na lógica de
conceder maior responsabilidade aos poderes locais no que tange a gestão e
implementação de políticas públicas de caráter social, surgem os conselhos
comunitários de segurança publica, seguindo o mesmo objetivo dos conselhos
municipais destinados a outras áreas de atuação do poder publico como saúde,
educação.
Tradicionalmente, no Brasil, a segurança pública é entendida como uma
questão de justiça criminal-policial, sistema judiciário e sistema carcerário,
cabendo a maior parte dessas tarefas ao poder público estadual. Com efeito, a
constituição federal atribui aos estados federativos a responsabilidade pela
gestão da segurança, cabendo o governo municipal uma pequena parcela
dessa responsabilidade.
O município tem em suas mãos importantes instrumentos para colaborar
com a segurança pública, podendo atuar na prevenção primária como o
atendimento às necessidades básicas de moradia, saúde, educação, emprego
e de forma secundaria a reestruturação, revitalização e a conservação de
espaços públicos propícios a pratica de crimes.
19
Segundo determinação do governo estadual, caberia aos conselhos de
segurança uma aproximação entre as policias estaduais e representantes da
sociedade civil, proporcionando os meios necessários para que os órgãos de
segurança pudessem atuar cooperativamente como seus beneficiários, visando
aumentar o grau de envolvimento da sociedade civil nos difíceis e delicados
processos de decisão. Envolvendo a atividade policial e as comunidades, que
através de seus representantes, participassem da formulação de diagnósticos e
de estratégias orientadas para a melhoria do desempenho das policias.
Trojanowicz, 1994, diz que o policiamento comunitário é uma filosofia e
uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre
população e a polícia, objetivando o trabalho em conjunto, identificando,
priorizando e resolvendo problemas contemporâneos (crimes, drogas,
desordens físicas e morais), em geral a decadência do bairro, com o objetivo
de melhorar a qualidade de vida da área.
Com a população insatisfeita e com as constantes matérias amplamente
divulgadas pela imprensa informando a crescente onda de violência pela qual
passavam alguns dos bairros da capital e da região metropolitana, obrigou o
governo a agir de modo mais contundente nas áreas em que havia maior
incidência de homicídios ou em decorrência do tráfico, consumo ou a tomada
de poder pelo crime organizado nestes ambientes.
Os problemas relacionados com a segurança, de acordo com os autores
estudados, estão relacionados com a falta de organização do espaço urbano
desencadeado no decorrer do desenvolvimento da economia, da criação de
uma rede de suporte resultando hoje, numa divisão social entre as classes
favorecidas pelas benesses de seu resultado e as desfavorecidas excluídas do
processo.
O processo de readequação dessa desorganização social demanda
grande volume de recursos financeiros disponibilizados pelos programas de
assistência social do governo federal, mobilização do estado em gerir estes
recursos disponibilizando aos municípios em forma de projetos pontuais. Para
tanto, faz-se necessário a mobilização de entidades locais de
20
representatividade solicitar dos órgãos públicos projetos que visem melhorias
em seus locais.
O nível de renda, emprego e o grau de alfabetização têm sido
vastamente reconhecidos como fatores determinantes da situação econômica e
social de uma região então se tornam imprescindível à atuação dos governos
federais, estaduais e municipais a implantação de recursos públicos capazes
de atender as necessidades dessa região e a sociedade civil de forma
organizada em conselhos cobrando desses órgãos a perfeita utilização dos
recursos disponibilizados, resultando numa melhora das condições de vida da
população local.
3.3 PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
TABELA 1 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE CURITIBA 2007-2010 FAIXA ETARIA 2007 2011 VR % RES 0 a 1 21.112 22.241 5,35 1.129 1 a 4 90.601 85.678 -5,43 -4.923 5 a 9 127.451 112.048 -12,09 -15.403 10 a 14 146.240 129.993 -11,11 -16.247 15 a 19 158.786 139.512 -12,14 -19.274 20 a 24 173.388 158.554 -8,56 -14.834 25 a 29 160.214 165.750 3,46 5.536 30 a 34 145.177 155.230 6,92 10.053 35 a 39 148.178 138.003 -6,87 -10.175 40 a 44 147.399 130.381 -11,55 -17.018 45 a 49 124.975 122.687 -1,83 -2.288 50 a 54 101.088 106.731 5,58 5.643 55 a 59 72.950 87.010 19,27 14.060 60 a 64 56.282 65.793 16,90 9.511 65 a 69 43.863 45.960 4,78 2.097 70 a 74 34.239 34.456 0,63 217 75 a 79 23.761 24.636 3,68 875 80 ou mais 21.704 27.244 25,53 5.540
Fonte: IPARDES, CALCULOS DO AUTOR
Analisando, preliminarmente a população de Curitiba, segundo tabela 2
do IPARDES, mensurando a variação etária no período de 2007 a 2010
observou-se que nesse período sua população decresceu 2,53%.
21
Dentro desse conjunto, a análise que se fez levando-se em conta que
as crianças em idade escolar e de profissionalização, que se inicia em média
aos 05 anos até a idade de 19 anos, respectivamente, houve um decréscimo
de 11,77%.
As pessoas, enquadradas nessa analise, com aptidão ao mercado de
trabalho (20 anos aos 54 anos) ocorreu ligeira uma queda de 2,31%.
Dentro ainda desse quadro de pessoas aptas ao mercado de trabalho
divididos em iniciação dos 20 anos aos 34 anos houve uma queda de 1,5% e
de maturidade profissional, dos 35 anos aos 54 anos, uma queda de 3,66%.
Considerado o número de pessoas, compreendidas na faixa de 55 até
69 anos, aptas em adquirir aposentadoria, às já aposentadas e aquelas que
estão dispostas a trabalhar para complementar renda, acresceu 14,82%.
A faixa onde se reduz o nível de atividade profissional, esta faixa de 70
anos ou mais houve um aumento de 8,32 %.
Tendo como objetivo de trabalhar com estes dados, a elaboração de
projetos escolares visando a preparação e a qualificação para o mercado de
trabalho, separando estudantes por diferentes atividades de interesse se faz
necessário para se atender as necessidades do mercado de trabalho evitando
assim a desmotivação para o estudo e inibindo a evasão escolar.
Formular projetos educacionais e profissionais para incentivar aquelas
pessoas que não se encontram com qualificação profissional, independente da
faixa etária onde estejam inseridas, também se faz necessário para ingressar
ou permanecer no mercado de trabalho.
O nível de renda e emprego juntamente com o grau de alfabetização tem
sido vastamente reconhecido como fatores determinantes na situação
econômica e social de uma região ou de um país.
Segundo dados do IPARDES na TABELA I, observa-se que houve uma
redução de 11,77% na faixa dos 05 aos 19 anos, se estendermos esta faixa até
22
os 24 anos, pelo ingresso tardio no mercado de trabalho, observa-se uma
redução menor de 10,85%. Fazendo-se necessárias ações localizadas
priorizando a qualidade de educação e de profissionalização dessas pessoas.
Do ponto de vista da educação, cabe analisar como estão distribuídos os
alunos matriculados nas redes de ensino, levando-se em conta o período inicial
em creches até que este aluno seja capacitado para o mercado de trabalho.
Com os dados fornecidos pelo IPARDES observa-se a seguinte distribuição
nos órgãos de ensino.
Ressalta-se que dos 10 aos 19 anos o ano de 2010 contava com
269.505 jovens em idade escolar e de preparação para o mercado de trabalho
considerando que haviam sido matriculadas no sistema de ensino 363.115
pessoas no fundamental, médio e profissional.
Ocorre que havendo um mercado de trabalho aquecido este necessita
de profissionais aptos a atuar nele. Como se observa na tabela 2 que, embora
haja uma enorme quantidade de pessoas nos bancos de escola, nos ensino
fundamental e ensino médio, há uma defasagem na preparação desses alunos
para o mercado de trabalho.
ABELA 3 - MATRICULAS NO ENSINO REGULAR 2010 DEPENDENCIA ADMINISTRATIVA CRECHE
PRÉ-ESCOLA FUNDAMENTAL MÉDIO PROFISSIONAL
FEDERAL 50 43 461 2073 901ESTADUAL - - 89889 58300 5696MUNICIPAL 19674 11452 95501 - -PARTICULAR 11714 14537 54054 20668 9540TOTAL 31438 26032 239905 81041 16137FONTE: MEC-INEP-SEED
A Tabela 3,demonstra que no ano de 2010 as matriculas estavam assim
distribuídas nas esferas de administração, ressaltando que a diferença entre os
níveis de formação é preocupante, pois na média estão quase 10% de
diferença entre o ensinos médios e o ensino profissionalizantes.O que pode ter
efeitos na captação de mão de obra especializada para os setores industriais,
comerciais e de prestação de serviços, no médio ou no curto prazo.
23
Segundo dados do IPARDES em 2010 a prefeitura de Curitiba realizou
obras e prestou serviços, conforme a tabela 3, nos dando a noção da
quantidade de recursos necessários para manter ou ampliar obras de
prestação dos serviços, exemplificados na tabela e a necessidade de se haver
uma comunidade reunida em conselhos para se verificar a eficiência e o
resultado dos investimentos.
TABELA 4 - DESPESAS MUNICIPAIS POR FUNÇÃO EM R$ - 2010 CULTURA 35.712.960,58 DESPORTO E LAZER 19.154.724,85EDUCAÇÃO 572.597.075,04HABITAÇÃO 31.123.408,21SAUDE 798.637.556,04TRABALHO 34.604.800,23URBANISMO 1.040.810.475,36TOTAL 2.532.641.000,31 FONTE: PREFEITURA DE CURITIBA-IPARDES
A busca de sinergia entre o estado e a sociedade civil, ou seja, o
desempenho adequado das funções de cada um, contribuindo para o
funcionamento do todo é uma necessidade imediata e uma exigência do
sistema de gestão de políticas públicas. Baseado em um novo paradigma de
relação Estado - Sociedade, que prevê a articulação entre os diversos setores
públicos, a descentralização, a parceria, a transparência, o controle e a
participação da sociedade civil na coisa pública.
O governo disponibiliza recursos como o do PRONASCI prevendo
incentivos a atividades culturais nas comunidades mobilizadas pelo Programa,
transformando os espaços em centros de promoção sociocultural, inovando e
revitalizando bibliotecas com equipamentos de multimídias e computadores
para acesso a internet.
Como exemplo, a implantação de pontos de Cultura estes serão um
espaço onde os jovens serão incentivados a desenvolver atividades como
música, teatro e dança com o funcionamento concomitante de escolas e
centros comunitários. Os jovens serão sensibilizados e capacitados.
24
Estes locais podem ainda contar com espaços que visem e garantam
seus direitos, tornando o cidadão visível na sociedade, através de um núcleo
de justiça comunitária.
As lideranças das comunidades serão capacitadas em oficinas para
mediar conflitos e promover a coesão social. Essas lideranças serão
identificadas por meio de parcerias com a defensoria pública, ministério
público, tribunais de justiça e a secretaria de reforma do judiciário.
Ferreira e Penna, em seu estudo consideram que a violência permite
mostrar outra dimensão da criminalidade, que é a territorialização da mesma ao
admitir que o papel do espaço urbano no processo produção e a de re-
alimentação da violência.
Ações diretas do governo federal, estadual e a mobilização de órgãos
municipais no combate da criminalidade de forma conjunta, conhecendo as
necessidades emergenciais de cada comunidade e traçando metas com o
auxilio da comunidade local, torna o processo mais eficiente e reduziria os
níveis os níveis de violência.
CAPITULO II
CONSIDERAÇÕES FINAIS
SCHWARTZMAN (2005 pg. 176) destaca que a estrutura social de um
país é dada pela sua estrutura demográfica, sua ocupação, sua distribuição de
riqueza entre seus habitantes e sua distribuição espacial. Diz ainda que além
desses fatores há divisões de natureza étnica e cultural, concluindo que a
sociedade brasileira vem se transformando rapidamente ao longo das ultimas
décadas, a tal ponto que a agenda social muitas vezes é superada pelos fatos.
O termo desenvolvimento remete nosso imaginário ao avanço que
ocorre em qualquer área, ele é um resultado da evolução humana, do trabalho
em conjunto em todas as esferas da sociedade e tem como marco inicial a
capacidade do ser humano se adaptar as novas realidades que surgem.
25
A geração da riqueza de um país está quantificada em seus fatores de
produção e suas relações comerciais, gerando divisas com a sua exportação e
importando bens para suprir aqueles defictários.
Este processo está presente a todo o momento em nossas vidas, seja
na produção ou no consumo, é um mercado aberto para aqueles que podem
adquirir e um mercado restrito para aqueles que não podem adquirir ,se
tornando-se assim, fator propulsor de desigualdades sociais.
O processo de industrialização ocorrido em Curitiba trouxe avanço
tecnológico, ampliou o horizonte comercial e industrial, porém suas relações
com o meio não acompanhou tal avanço. As dificuldades que diversos
municípios apresentaram em atender a sua própria população aliada aos
sonhos projetados pelas pessoas em obter melhores condições de vida,
trouxeram a Curitiba um enorme contingente de pessoas ávidas a participarem
desse projeto industrial que a capital projetava.
Essa imensa massa populacional que se formava necessitava de uma
estrutura de suporte como áreas residenciais, hospitais, escolas de
acessibilidade urbana e o estado e os municípios não respondiam a estas
necessidades, e quando respondiam a resposta era de forma lenta, fornecendo
condições na medida em que havia manifestações populares solicitando tais
medidas.
Aliadas a lentidão dos órgãos públicos em sanar as necessidades
ocorridas com as crises econômicas, pelas quais o país passara como a crise
do petróleo iniciada em 1973, o aumento da divida pública, a década de 80
voltada a gerir problemas da divida externa e a busca de recuperação na
década de 90, criou e sedimentou as disparidades sociais.
Com isso o aumento do numero de desempregados, falência de
empresas e a impossibilidade de investimentos públicos de porte para
recuperar a economia geraram fatos motivadores de tensões de toda ordem na
sociedade. Subempregos, baixas remuneração, empobrecimento da população
e a formação de periferias sem as mínimas condições de urbanismo.
26
Relacionar estes fatos ao aumento dos índices de criminalidade que
surgiram a partir desses momentos da historia, se torna temeroso, pois os
agentes criminosos buscam se estabelecer nos lugares onde o estado se
ausenta, não oferecendo as condições mínimas para coibir a marginalidade.
Como resultado deste estudo, percebe-se que depois de décadas de
desenvolvimento e as crises que se sucederam, o poder público busca meios
de se relacionar e se aproximar da população, buscando a população para o
debate, incentivando projetos que visem a melhoria no convívio entre estado e
cidadão bem como a redução das tensões sociais nos ambientes em que se
encontram com maior grau de vulnerabilidade.
Além do governo federal e estadual e a partir da constituição federal de
1988, adicionando o poder municipal e incluindo as associações de bairros e os
conselhos de seguranças locais, a segurança pública deixa de ser apenas um
dever do estado e passa a incorporar como direito e responsabilidade de todos.
Dessa forma o cidadão passa a conhecer e a cobrar maior empenho
dos órgãos públicos na resolução de seus conflitos locais, e em contrapartida o
estado passa a traçar projetos de re-estruturação social, sanando alguns dos
mais variados objetos de discussão entre os grupos formados.
O estado discutindo e planejando ações com a comunidade, de acordo
com as suas necessidades, torna mais transparente os gastos públicos os
tornando mais eficientes. Entretanto para que isso ocorra se faz necessário
que o estado conheça sua população, suas divisões sociais e etárias, onde
estão e o que fazem dentro do mapa urbano e, reconhecendo os problemas
que as comunidades lhe apresentam, atente para suas propostas e busquem,
em conjunto, soluções possíveis.
A implantação de ações públicas, como criação ou ampliação de
creches, escolas, ofertas de cursos profissionalizantes para quem inicia no
mercado de trabalho bem como para aqueles trabalhadores que estão fora
mercado de trabalho, se faz necessário e urgente, pois dessa forma, criaria
27
maior dificuldade aos agentes delituosos em captar mão de obra para seu
exercício ilegal.
Criar áreas de convivência como parques e centros de lazer voltados
para as pessoas de acordo com a faixa etária nos locais onde se encontram,
tornando-se pessoas menos isoladas, facilitando a comunicação entre os
moradores locais e incentivando a discussão sobre os problemas que
enfrentam e a busca de soluções em conjunto.
Assim percebemos que o estado busca meios de se reduzir os índices
negativos no seio da sociedade, mas a sociedade ainda não está preparada
para agir e pensar em grupo em prol de suas próprias necessidades, pelo fato
do estado a ter deixado em segundo plano durante o processo de
industrialização.
Não encontramos relação entre os níveis de pobreza com os índices de
criminalidade. Porém observamos que a criminalidade se faz presente em
regiões onde o poder público deixou de dar maior atenção, em áreas populosas
e afastadas de forma desordenada.
BIBLIOGRAFIA
SOUZA, N. Jesus. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Conceitos de desenvolvimento economico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2009
SOUZA, N. Jesus. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Hierarquia e tamanho dos centros urbanos 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2009
28
SOUZA, N. Jesus. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Noções de região e o desenvolvimento regional 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2009
MENDES, Judas Tadeu Grassi. ECONOMIA FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES: O sistema econômico capitalista. 1.Ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2005
SOBREIRA, Rogerio; RUEDIGER, Marco Aurélio. POLITICA ECONOMICA, Desenvolvimento e Construção Nacional. 1 .Ed. Rio de Janeiro. FGV: 2005
SCHWARTZMANN, Simon. AS CAUSAS DA POBREZA. 1. Ed. Rio de Janeiro. FGV: 2007
NETO, Vicente F. Castro. PARANÁ: POLITICAS PUBLICAS, URBANAS, METROPOLITANIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS CIDADES - SOB O ENFOQUE TERRITORIAL. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n122, p123-145, 2012.(21:30). Disponível em http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/467
FERREIRA,Ignez Costa Barbosa Ferreira; PENNA, Nelba Azevedo. TERRITORIO DA VIOLENCIA: Um olhar geográfico sobre a violência urbana. GEOUSP –Espaço e tempo. São Paulo, nº 18, 2005
IPARDES. CADERNO ESTATISTICO DE CURITIBA 2010
IPARDES. CADERNO ESTATISTICO DE CURITIBA 2012
WWW.IPARDES.GOV.BR
WWW.IPEADATA.GOV.BR
FERREIRA,Ignez Costa Barbosa Ferreira; PENNA, Nelba Azevedo. TERRITORIO DA VIOLENCIA: UM OLHAR GEOGRAFICO SOBRE A VIOLENCIA URBANA. GEOUSP –Espaço e tempo. São Paulo, nº 18, 2005