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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ENGENHARIA AMBIENTAL BRUNO AUGUSTO ALVARES Estudo do tratamento biológico para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos e suas perspectivas para o Brasil São Carlos 2014

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

ENGENHARIA AMBIENTAL

BRUNO AUGUSTO ALVARES

Estudo do tratamento biológico para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos e suas

perspectivas para o Brasil

São Carlos

2014

BRUNO AUGUSTO ALVARES

Estudo do tratamento biológico para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos e suas

perspectivas para o Brasil

Monografia apresentada ao curso

de graduação em Engenharia

Ambiental da Escola de

Engenharia de São Carlos da

Universidade de São Paulo

Orientador:

Prof. Dr. Valdir Schalch

São Carlos

2014

AGRADECIMENTOS

À toda minha família que sempre me apoiou em todas as fases da minha vida e em todas

as minhas decisões, em especial a meus pais e irmã que sempre estiveram presentes em todos

os momentos.

À todos os moradores da ex-república Pórópópó, que durante todos os anos da graduação

me proporcionaram momentos de alegrias, de boas conversas e sempre estiveram ao meu lado

também.

Aos amigos da república Boi Soberano e Disfarça, que sempre fizeram de suas casas um

lugar de alegria e por serem companheiros a todo momento. Aos amigos da ambiental 09, que

estiveram presentes em quase todos os melhores momentos que eu consigo lembrar na minha

vida e que tenho certeza que vão estar em próximos.

Aos amigos de Coimbra, de toda parte do mundo, que foram bons companheiros e me

faziam esquecer das saudades que tinha do Brasil.

Ao Professor Doutor Valdir Schalch, que não desacreditou do meu potencial e me

orientou da maneira correta.

À todos que de certa forma passaram na minha vida em algum momento e me fizeram

evoluir para melhor pessoalmente e profissionalmente.

“Não importa o quão frio seja o inverno, há uma primavera adiante”

Eddie Vedder

RESUMO

ALVARES, B. A. Estudo do tratamento biológico para a fração orgânica de resíduos

sólidos urbanos e suas perspectivas para o Brasil. 2014. 86f. Monografia de Trabalho de

Graduação. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2014.

A geração de resíduos sólidos está atrelada a quase todas as atividades humanas diárias. Com

o crescimento populacional constante e o consumismo exagerado, a quantidade de resíduos

sólidos gerados aumenta. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, e seu

decreto regulamentador, define os aterros sanitários como locais sujeitos à disposição apenas

de rejeitos. Dessa maneira, qualquer material com algum potencial de reutilização que é

encaminhado para aterros sanitários diminui sua vida útil e provoca danos ao meio ambiente.

É o caso da fração orgânica de resíduos sólidos urbanos, que é a maior fração da gravimetria

dos resíduos na maior parte dos municípios. A matéria orgânica pode ser degradada

aerobicamente ou anaerobicamente, na primeira o processo que pode ser utilizado para essa

degradação é a compostagem e a vermicompostagem que tem como produto final compostos

orgânicos e podem ser utilizados como fertilizantes de solo para cultivos agrícolas, na

segunda a matéria pode ser degradada por um processo que vem sendo chamado de

biometanização e tem como produtos finais, além do composto orgânico, o biogás, um gás

que tem sua maior parte composta de metano e é capaz de produzir energia térmica e/ou

elétrica que pode ser um grande incremento na porção de energias renováveis e práticas

sustentáveis brasileiras. O Brasil ultrapassou o prazo definido pela Política Nacional de

Resíduos Sólidos de erradicar totalmente os lixões existentes, para isso, as tecnologias de

tratamento biológico para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos são uma importante

ferramenta para lidar com a problemática da destinação ambientalmente inadequada de

resíduos, que apesar de ser proibida atualmente, ainda é realidade.

Palavras-chave: resíduos sólidos urbanos, biometanização, compostagem, biogás, energia

renovável.

ABSTRACT

ALVARES, B. A. Study of bilogical treatmeant for organic fraction of municipal solid

waste and its prospects for Brazil . 2014. 86p. Monograph (Undergraduate Thesis). School of

Engineering of São Carlos, University of São Paulo, São Carlos, 2014.

The solid waste generation is linked to almost all daily human activities. With steady

population growth and over-consumption, the amount of solid waste generated increases. The

National Solid Waste Policy, established in 2010, and its regulatory decree, the landfills is

subject to destinate only tailings. Thus, any material that has some potential to be used again

and is sent to the landfill shorten its life and causes environmental damage. This is the case of

the organic fraction of municipal waste, which is the largest fraction of the quantum of the

waste in most municipalities. The organic material can be degraded aerobically or

anaerobically, in the first one the process that can be used for this degradation is the

composting and vermicomposting whose final product organic compounds that can be used as

fertilizers for agricultural soil cultivation, in the second one the organic matter can be

degraded by a process which has been called biomethanation and the final products are,

besides the organic compounds, the biogas, a gas wichi is consisting mostly of methane and is

able to produce thermal energy and / or electric that can be a large increase in the portion of

renewable energy and sustainable practices in Brazil. Brazil has overtaken the deadline set by

the National Solid Waste Policy that forced the total eradication for existing dumps, for this,

the technologies of biological treatment of the organic fraction of solid waste is an important

tool to deal with the problem of improper disposal of waste, that although being banned

nowadays, is still a reality.

Key words: urban solid waste, biomethanization, composting, biogas, renewable energy.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos segundo estimativa do

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ....................................................................... 24

Tabela 2 - Estimativa da participação dos programas de coleta seletiva formal (2008) .......... 26

Tabela 3 - Quantidade diária de resíduos sólidos encaminhados para diferentes formas de

destinação final, comparação entre os anos 2000 e 2008........................................ 50

Tabela 4 - Características de algumas usinas de compostagem no Estado de São Paulo ......... 59

Tabela 5 - Comparação entre as principais tecnologias de biometanização utilizadas no mundo

................................................................................................................................. 64

Tabela 6 - Principais plantas de biometanização em operação em 2005.................................. 65

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Causas e consequências de determinados valores da relação C/N ......................... 32

Quadro 2 - Principais vantagens e desvantagens dos métodos de compostagem ..................... 36

Quadro 3 - Fatores influentes no processo de vermicompostagem e suas faixas ótimas ......... 37

Quadro 4 - Vantagens e desvantagens de sistemas multiestágio .............................................. 49

Quadro 5 - Vantagens e desvantagens de sistemas secos e úmidos de estágio único .............. 49

Quadro 6 - Produtos resultantes do tratamento biológico e suas aplicações no mercado ........ 69

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Ordem de prioridade na Gestão e no Gerenciamento de Resíduos Sólidos............. 22

Figura 2 - Tipos de tratamento de resídos sólidos .................................................................... 28

Figura 3 - Etapas da digestão anaeróbia ................................................................................... 41

Figura 4 - Procedimentos adequados na disposição final correta de resíduos e rejeitos .......... 52

Figura 5 - Aspcetos mais relevantes ao tratamento biológico de RSU .................................... 53

Figura 6 - Esquema de uma usina de processo DANO ............................................................ 57

Figura 7 - Esquema de uma usina de processo GAVAZZI ...................................................... 58

Figura 8 - Esquema de uma usina de processo STOLLMEIER ............................................... 58

Figura 9 - Iniciativas de coleta seletiva em 2013 separadas por região ................................... 68

Figura 10 - Mercardo para o tratamento biológico ................................................................... 71

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Rendimento da digestão anaeróbia em funçao da temperatura .............................. 42

Gráfico 2 - Capacidade instalada de biometanização de RSU na Europa ................................ 64

Gráfico 3 - Composição gravimétrica de RSU em São Paulo .................................................. 67

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública

C/N Relação Carbono/Nitrogênio

CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

CH4 Metano

cm Centímetro

CO2 Gás Carbônico

DA Digestão Anaeróbia

EPE Empresa de Pesquisa Energética

GEE Gases do efeito estufa

H2 Hidrogênio

H2O Água

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade

IQC Índice de Qualidade das Usinas de Compostagem

kcal/m³CH4 Kilocaloria por metro cúbico de gás metano

kW Quilo Watts

L Litro

m³ Metro cúbico

m³CH4/h Metro cúbico de gás metano por hora

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

MO Matéria Orgânica

MW Mega Watts

ONG Organização não governamental

pH Potencial hidrogeniônico

PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos

RSOU Resíduos sólidos orgânicos urbanos

RSU Resíduos sólidos urbanos

ST Sólidos totais

t/ano Tonelada por ano

t/d Tonelada por dia

TWh Tera Watts Hora

UDC Unidades descentralizadas de compostagem

UTE Usina termoelétrica

Wh/m³ Watts hora por metro cúbico

ºC Grau Celsius

% Porcentagem

SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................................................... 7

ABSTRACT .............................................................................................................................. 8

LISTA DE TABELAS .............................................................................................................. 9

LISTA DE QUADROS ........................................................................................................... 10

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................. 11

LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................................... 12

LISTA DE ABREVIATURAS............................................................................................... 13

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 18

2 OBJETIVOS ................................................................................................................... 20

2.1 Objetivos específicos .................................................................................................... 20

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................... 21

3.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos ......................................................................... 21

3.2 Resíduos sólidos urbanos e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos ............................. 23

3.3 Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos ................................................................ 24

3.3.1 Não geração e redução .......................................................................................... 25

3.3.2 Reutilização .......................................................................................................... 25

3.3.3 Reciclagem ........................................................................................................... 25

3.3.3.1 Coleta Seletiva .............................................................................................. 26

3.3.3.2 Logística Reversa ......................................................................................... 27

3.3.4 Tratamento ............................................................................................................ 27

3.3.4.1 Compostagem ............................................................................................... 29

3.3.4.1.1 Fatores influentes no processo de compostagem ...................................... 29

3.3.4.1.2 Tecnologias de compostagem ................................................................... 34

3.3.4.2 Vermicompostagem ...................................................................................... 36

3.3.4.2.1 Fatores influentes no processo de vermicompostagem ............................ 37

3.3.4.3 Biometanização ............................................................................................ 38

3.3.4.3.1 Digestão anaeróbia ................................................................................... 39

3.3.4.3.2 Fatores influentes no processo de digestão anaeróbia .............................. 41

3.3.4.3.3 Produtos da digestão anaeróbia ................................................................ 44

3.3.4.3.4 Biogás ....................................................................................................... 44

3.3.4.3.5 Tecnologias de biometanização ................................................................ 44

3.3.5 Disposição final .................................................................................................... 50

4 METODOLOGIA ........................................................................................................... 53

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES ................................................................................. 54

5.1 Cenário mundial no tratamento biológico via compostagem ....................................... 54

5.2 Cenário nacional no tratamento biológico via compostagem ....................................... 55

5.3 Tecnologias e experiências no uso de compostagem no Brasil .................................... 56

5.4 Avaliações dos resultados de alguns processos de compostagem ................................ 59

5.5 A descentralização da compostagem ............................................................................ 60

5.6 Cenário mundial no tratamento biológico via biometanização .................................... 61

5.7 Cenário nacional no tratamento biológico via biometanização .................................... 62

5.8 Tecnologias e experiências em biometanização no mundo .......................................... 63

5.9 Perspectivas para o Brasil no tratamento biológico de RSU ........................................ 66

5.10 Impactos causados pelo tratamento biológico de RSU ............................................ 73

5.11 Legislações vigentes e programas de incentivo ao tratamento biológico de RSU ... 74

5.12 Participação Social ................................................................................................... 76

6 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 77

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 78

18

1 INTRODUÇÃO

A geração de resíduos sólidos é uma prática diária de qualquer ser humano que está

atrelada em quase todas as suas atividades, portanto, se fazem necessárias uma boa gestão e

disposição desses resíduos a fim de que se minimizem seus impactos ao meio ambiente.

Os resíduos lançados de maneira inadequada apresentam um grave risco de contaminação

de águas tanto superficiais quanto subterrâneas com um consequente perigo para a saúde

humana e transmissão de enfermidades (FORSTER-CARNEIRO, 2005).

No Brasil uma pequena parcela dos resíduos sólidos urbanos é efetivamente reciclada, a

maior parcela é destinada a aterros, lixões ou dispostas ao ar livre, incluindo a fração

orgânica, correspondente a 60% (SILVA, 2008). O ambiente de degradação da matéria

orgânica (MO) em aterros é basicamente anaeróbio, isso acarreta a geração de produtos

desagradáveis, tais como o gás metano e o líquido percolado, ambos com alto potencial de

contaminação (MASSUKADO, 2008).

O crescimento da produção de resíduos vem se agravando, especialmente em países em

desenvolvimento, pelo consumismo e pela falta de políticas de gestão. A percepção da

gravidade do problema tem provocado um conceito de sustentabilidade e uma necessidade de

promulgação de normas e instrumentos para combatê-lo (FORSTER-CARNEIRO, 2005).

Com isso a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída através da Lei nº 12.305

em 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010 traz

um importante papel nas políticas públicas brasileiras e no incentivo a novas tecnologias. O

mesmo decreto cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o

Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras

providências.

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários tem sido cada vez

mais reservada à parcela de resíduos que já passaram por algum tipo de tratamento ou que não

tenham uma maneira de serem reutilizados. O desenvolvimento de tecnologias de tratamento

desses resíduos, para que eles possam ser aterrados sem impactos relevantes, vem sendo

implantadas e incentivadas por políticas, normas ou diretivas (REICHERT, 2005). Assim é o

caso da PNRS, que veda a disposição final de resíduos em aterro sanitário que apresentem a

19

possibilidade de outra destinação, como tratamento ou reutilização que viabilize algum uso

posterior, intensificando a meta de dispor apenas rejeitos.

Dentre as tecnologias utilizadas no tratamento da matéria orgânica destacam-se a

compostagem, vermicompostagem e digestão anaeróbia.

A compostagem vem sendo uma das alternativas para o tratamento da MO e seu produto

pode atuar como condicionantes de solo e fertilizantes. No Brasil não há muitas estações de

compostagem em funcionamento e a maioria delas oferecem produtos finais de má qualidade

pelo ponto de vista agrícola por manter a presença de materiais indesejáveis e metais pesados

(MASSUKADO, 2008). Ainda como alternativa à estabilização da MO, existe a

vermicompostagem que é realizada pelos microrganismos presentes no trato digestivo da

minhoca.

A vermicompostagem pode ser definida como um tipo de compostagem, onde as

minhocas fazem a digestão da matéria orgânica. Em alguns casos a vermicompostagem é

realizada após o processo de compostagem, cuja a finalidade é melhorar o produto final, que

pode ser chamado de húmus ou vermicomposto (SUSZEK et al., 2007).

O processo de digestão anaeróbia é outro método que vem despertando o interesse da

comunidade científica que é fundamentado no rendimento da atividade microbiana, em

especial os microrganismos anaeróbios metanogênicos, que transformam a MO em produtos

combustíveis como gás metano (CH4) e hidrogênio (H2) e em produtos que podem também

ser utilizados como condicionantes de solo (MATA-ALVAREZ et. al, 2000).

O presente trabalho tem em vista um estudo sobre as principais tecnologias existentes no

tratamento de resíduos sólidos orgânicos, como são induzidas pelo poder público e a

viabilidade de inserção de cada uma delas. Contudo, espera-se que o resultado da pesquisa

abra espaço para a discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos orgânicos presentes no Brasil

e que isso contribua para a conclusão de metas que visam um desenvolvimento de práticas

sustentáveis.

Pretende-se com essa pesquisa abrir espaço para uma discussão do uso das tecnologias de

tratamento biológico como algo em potencial a ser implantado no Brasil e incentivar

posteriores estudos nessa área, principalmente em tratamentos anaeróbios, tecnologia sem

nenhum uso em escala industrial no Brasil.

20

2 OBJETIVOS

Realizar uma revisão bibliográfica sobre as tecnologias de tratamento de resíduos

orgânicos existentes e suas utilizações no Brasil e no mundo, destacando sua importância para

o cumprimento das metas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e outras leis

internacionais.

2.1 Objetivos específicos

i) Analisar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e seu instrumento (Plano Nacional

de Resíduos Sólidos) ao que se refere ao tratamento de resíduos sólidos urbanos;

ii) Comparar os processos de compostagem e vermicompostagem, as tecnologias

existentes nesse setor e suas utilizações no Brasil e no mundo;

iii) Comparar os processos de digestão anaeróbia, as tecnologias existentes neste setor e

suas utilizações no Brasil e no mundo;

iv) Discutir as perspectivas para o Brasil com uso do tratamento biológico para o

tratamento da fração orgânica de resíduos sólidos urbanos.

21

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

3.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ao se tratar de qualidade do meio ambiente, é indiscutível que seja necessário a criação

de políticas públicas para definir ações com o intuito de manter a qualidade ambiental que

envolve equilíbrio no bem estar social e no próprio ecossistema terrestre. Assim como

descrito na constituição federal em seu Artigo 225º “Todos têm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de

vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para

as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 1988).

Na área de resíduos sólidos, surge em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010 que define

instrumentos e fornece diretrizes sobre os planos de resíduos sólidos e planos de

gerenciamento de resíduos sólidos.

Para efeito dessa Lei, classificam-se em seu Artigo 13º, os resíduos sólidos:

I - quanto à origem:

a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em

residências urbanas;

b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de

logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;

c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;

d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os

gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”,

“h” e “j”;

e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas

atividades, excetuados os referidos na alínea “c”;

f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações

industriais;

g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme

definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do

Sisnama e do SNVS;

h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas,

reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da

preparação e escavação de terrenos para obras civis;

i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e

silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas

atividades;

j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos,

terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

22

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou

beneficiamento de minérios;

II - quanto à periculosidade:

a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade,

carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam

significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com

lei, regulamento ou norma técnica;

b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.

E também os define:

material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades

humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe

proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido,

bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades

tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos

d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis

em face da melhor tecnologia disponível.

Em seu Artigo 15º, a PNRS determina algumas metas a serem alcançadas, incluindo a de

redução, reutilização e reciclagem com o propósito de reduzir a quantidade de resíduos e

rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Reforçando essa meta

em seus objetivos no Artigo 7º, incluindo a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de

tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, além disso, no mesmo

Artigo se destaca a proteção da saúde pública, o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de

produção e consumo de bens e serviços e a gestão integrada de resíduos sólidos, além de

outros.

Em seu Artigo 9º, na PNRS é priorizado as ações de gerenciamento dos resíduos

sólidos (Figura 1), que favorece e estimula padrões sustentáveis de produção e consumo,

incentivo à reciclagem e redução de resíduos em aterros.

Figura 1 - Ordem de prioridade na Gestão e no Gerenciamento de Resíduos Sólidos

23

Essa prioridade faz parte da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e ambos são

diferenciados no Artigo 3º da PNRS. O gerenciamento de resíduos sólidos contempla o

conjunto de ações exercidas nas etapas desde a coleta até a destinação final ambientalmente

adequada dos resíduos sólidos e dos rejeitos, em contrapartida a gestão integrada contempla o

conjunto de ações voltadas que consideram os fatores políticos, ambientais, econômicos e

sociais para a busca de soluções para os resíduos sólidos sob a premissa de um

desenvolvimento sustentável.

3.2 Resíduos sólidos urbanos e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Um dos problemas mais graves da sociedade atualmente é a geração de resíduos sólidos e

ela está totalmente vinculada com o crescimento populacional, o crescimento desconstrolado

dos bens de consumo, pela urbanização e pelo crescimento da indústria (BARCELOS, 2009).

A geração de resíduos é proporcional ao crescimento populacional e os planos de

gerenciamento e gestão de resíduos existentes não acompanham esse aumento. Portanto uma

diminuição na quantidade de residências atendidas na coleta de resíduos sólidos ou a

quantidade de municípios ou bairros que tem usinas de reciclagem ou fazem coleta seletiva

altera drasticamente a quantidade de resíduos a serem dispostos de maneira adequada sem

causar danos ao meio ambiente e à saúde humana.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é um instrumento importante que dispõe de

diretrizes, metas, planos e ações de gestão e gerenciamento para o cumprimento da PNRS.

Seu objetivo principal é um diagnóstico da atual situação da gestão de resíduos sólidos e a

criação de um prognóstico, propondo metas e soluções para a situação atual e baseando-se no

diagnóstico gerado, respeitando as legislações vigentes.

Contudo, o plano faz uma estimativa da composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos

Urbanos coletados em 2008 (Tabela 1) a partir de uma composição de dados coletados do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, entre outros.

Destacando uma coleta regular dos mesmos e informando que em 2009 a cobertura de coleta

em domicílios atingiu 90%, sendo que na área urbana a coleta supera o índice de 98%, mas

em contrapartida apenas 33% dos domicílios em área rural tem coleta regular.

24

Tabela 1 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos segundo estimativa do Plano Nacional de

Resíduos Sólidos

Resíduos Percentual (%) Quantidade (t/dia)

Recicláveis

Metais 2,9 5293,5

Aço 2,3 4213,7

Alumínio 0,6 1079,9

Papel, Papelão e tetrapak 13,1 23997,40

Plásticos em geral 15,9 49635,8

Vidro 2,4 4388,6

Matéria Orgânica 51,4 94335,1

Outros 16,7 30618,9

Total 100 183481,5

Fonte: Adaptado de Brasil, 2012

Analisando a Tabela 1 pode-se notar que a geração de matéria orgânica coletada em

domicílios corresponde a mais de 50% do total, portanto é algo que deve ser encarado com

bastante importância na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.

O plano nacional também faz uma estimativa da destinação final dos resíduos sólidos que

será detalhada em outro tópico deste trabalho.

3.3 Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos

As prioridades de gerenciamento de resíduos sólidos implicam em uma mudança geral na

coleta e disposição final de resíduos, antigamente a prioridade era a disposição final desses

resíduos e atualmente tem como prioridade um sistema circular, onde a quantidade de

resíduos a serem reaproveitados dentro do sistema de produção aumente e a quantidade a ser

disposta diminua (DEMAJOROVIC, 1995).

25

3.3.1 Não geração e redução

A não geração de resíduos sólidos tem prioridade absoluta no gerenciamento de resíduos

sólidos e é defendida através do princípios da Responsabilidade Compartilhada, definida

como um dos objetivos da PNRS em seu Artigo 6º, onde obriga todos os geradores de

resíduos sólidos a gerenciar seus resíduos de maneira adequada, por meio de ações

individuais, visando uma diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e dos

impactos causados à saúde humana e a qualidade ambiental.

Isso incentiva que no setor produtivo apareçam estudos de novas técnicas de produção

que visem um desenvolvimento sustentável, diminuindo a geração de resíduos sem alterar a

qualidade do produto final.

Não restando mais métodos de se evitar a não geração de resíduos, resta apenas a redução

máxima de geração dos mesmos. Esse objetivo também está inteiramente ligado ao processo

de inovação tecnológica no setor de produção e tem segunda prioridade no gerenciamento de

resíduos pela PNRS.

3.3.2 Reutilização

No Artigo 3º da PNRS a reutilização de resíduos é definida como

processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação

biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões

estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e

do Suasa.

Contudo, a reutilização de resíduos promove o prolongamento da vida útil de um produto

no mercado. É possível então, que resíduos possam ser reaproveitados, sem alteração de suas

características, tendo uma finalidade nova ou semelhante a de sua função anterior.

3.3.3 Reciclagem

No Artigo 3º da PNRS a reciclagem de resíduos é definida como

processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de

suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à

transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os

26

padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do

SNVS e do Suasa

A reciclagem de um material, possui um papel importante para o desenvolvimento

sustentável, sendo que um resíduo que seria descartado pode ser transformado e possuir

algum valor importante em algum outro ciclo de produção. Sendo assim é importante que

hajam instrumentos para melhorar a qualidade e a pureza desses resíduos para que tenham

uma chance maior de ser reciclado como é o caso da coleta seletiva.

3.3.3.1 Coleta Seletiva

A coleta seletiva é a ação de coletar os resíduos recicláveis ou não, que foram

previamente segregados em sua fonte geradora. Contudo, essa separação auxilia na qualidade

dos resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados fortalecendo a vida útil dos aterros

sanitários possibilitando um menor impacto na disposição final dos rejeitos.

A quantidade de resíduos recuperados pelos programas de coleta seletiva formais ainda é

pequena no Brasil, a reciclagem no país é segurada pela reciclagem pré-consumo e pela coleta

pós-consumo informal que pode ser observado na Tabela 2 (BRASIL, 2012). O que sugere

que a reciclagem no Brasil é sustentada pela reciclagem gerada nos sistemas de produção e

pela coleta realizada por catadores autônomos, não apoiada por cooperativas ou planos

municipais.

Tabela 2 - Estimativa da participação dos programas de coleta seletiva formal (2008)

Resíduos

Quantidade de

resíduos Reciclados

no País (mil t/ano)

Quantidade

recuperada por

programas de coleta

seletiva (mil t/ano)

Participação da

coleta seletiva

formal na

reciclagem total (%)

Metais 9818,8 72,3 0,7

Papel/Papelão 3827,9 285,7 7,5

Plástico 962 170,3 17,7

Vidro 489 50,9 10,4

Fonte: Brasil, 2012

27

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos elenca algumas ações a serem realizadas quanto a

coleta seletiva, dentre elas ele sugere o desenvolvimento e consolidamento de programas de

estímulo a coletas nos municípios.

Além de medidas estruturais de apoio a coleta seletiva, o Plano Nacional de Resíduos

Sólidos sugere uma mobilização e sensibilização social através de instrumentos como a

Educação Ambiental, que é colocada como diretriz no Artigo 2º da PNRS.

3.3.3.2 Logística Reversa

No Artigo 3º da PNRS a logística reversa é definida como

instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por

um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a

coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para

reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou

outra destinação final ambientalmente adequada

A legislação ambiental, nos últimos anos têm encorajado várias companhias a

implementar a logística reversa em seu sistema de produção também pela necessidade de

diferenciação de produtos no mercado e redução de gastos (MORITZ et. al,2001).

O Artigo 33º da PNRS, então, obriga aos fabricantes, importadores e distribuidores de

agrotóxicos (resíduos e embalagens), pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes (resíduos e

embalagens, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos a estruturar e implementar

sistemas de logística reversa.

3.3.4 Tratamento

Como dito anteriormente, a quantidade de matéria orgânica em resíduos sólidos urbanos

(RSU) é bastante alta comparada a outros resíduos, contudo, é necessário que a mesma tenha

uma atenção maior no tratamento de resíduos. Este trabalho tem o intuito de descrever as

principais tecnologias no tratamento de matéria orgânica, portanto este tipo de tratamento terá

um foco maior neste tópico.

Dentro do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é destacada a importância da necessidade

de um incentivo, através da educação ambiental, na promoção de ações aplicadas a temática

28

de compostagem, com um incentivo da prática correta de separação de resíduos sólidos

orgânicos e das diferentes modalidade de compostagem domiciliar além de assegurar recursos

para a capacitação da sociedade na diminuição da geração de resíduos orgânicos. Além disso,

o Plano propõe algumas diretrizes e estratégias a serem tomadas, dentre as que transmitem

uma maior importância no tratamento de resíduos orgânicos se destacam as propostas de

melhorias na segregação da parcela úmida dos RSU, a fim de proporcionar uma melhoria na

qualidade da fração orgânica para o aproveitamento final, a disponibilização de recursos para

novas inciativas, tecnologias e promoção do desenvolvimento nos setores de compostagem e

biodigestão.

Pode-se dividir os tratamentos de RSU em três tipos: tratamento mecânico, bioquímico e

térmico (Figura 2).

Figura 2 - Tipos de tratamento de resíduos sólidos

No tratamento mecânico acontece a triagem, separação pelo tipo de substância, separação

de fases físicas, entre outras que é muito comum na reciclagem de resíduos de construção

civil. O tratamento térmico é uma forma de introduzir uma grande quantidade de energia em

forma de calor nos resíduos com o intuito de reduzir seu volume. Já o tratamento bioquímico

é transformação da matéria com o auxílio de seres vivos (microrganismos, fungos, bactérias e

minhocas) (PRS, 2014b).

No Brasil, na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2013), que contou com a

participação de mais de 200 mil pessoas, e em sua etapa preparatória contou com a

participação de 65% dos municípios brasileiros, foi proposta a erradicação total, em forma de

lei ou alteração da PNRS, de toda e qualquer forma de incineração de resíduos domésticos até

a incineração para geração de energia como forma de incentivar a implantação de tecnologias

mais limpas como a biodigestão e a compostagem para resíduos orgânicos.

29

3.3.4.1 Compostagem

A compostagem é uma técnica que pode ser realizada de diversas formas, em pequenas e

grandes escalas, como em domicílios, escolas ou indústrias. Assim, o processo varia de

soluções operacionais das mais simples e mais econômicas até das mais complexas, com

tecnologia avançada e custos mais altos (MASSUKADO, 2008).

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos afirma que apenas 1,6% do total de resíduos

orgânicos coletados são encaminhados para tratamento via compostagem e ainda assim em

termos absolutos o Brasil possue uma quantidade de 211 municípios com unidades de

compostagem sendo que suas maiores concentrações estão no estado de Minas Gerais e Rio

Grande do Sul.

Segundo a NBR 13.591 (ABNT, 1996), a compostagem é definida como

o processo de decomposição biológica da fração orgânica biodegradável dos

resíduos, efetuado por população diversificada de organismos, em condições

controladas de aerobiose e demais parâmetros, desenvolvido em duas etapas

distintas: uma de degradação ativa e a outra de maturação.

Vale ressaltar que o controle do processo deve ser garantido, analisando alguns

parâmetros essenciais, como de temperatura, aeração, relação C/N (carbono/nitrogênio), pH,

granulometria e disponibilidade de microrganismos para que a compostagem não produza

maus odores e nem escoamento do líquido percolado.

Para que o ciclo de compostagem esteja completo, são necessários aproximadamente 90 a

120 dias, resultando em um composto que tem um potencial fertilizante para uso em solos

(MASSUKADO, 2008).

A compostagem vem então, como uma alternativa para o aumento de vida útil de um

aterro sanitário, contribuindo indiretamente para que o mesmo não necessite de sistemas de

tratamento do líquido percolado e se reduza a produção de gás metano em sua área

(MASSUKADO, 2008).

3.3.4.1.1 Fatores influentes no processo de compostagem

Há diversos fatores que influenciam a dinâmica de um processo de compostagem, dentre

eles se destacam: temperatura, aeração, umidade, quantidade de nutrientes, granulometria dos

resíduos, pH e características dos microrganismos.

30

i) Temperatura

A temperatura é um dos parâmetros mais importantes no processo de compostagem, pois

determina o desenvolvimento dos microrganismos, sendo um fator que permite detectar

alterações ocorridas durante o processo (HERBETS et al., 2005).

A predominância de certas comunidades microbiológicas são definidas por fases de

temperatura no processo de compostagem que podem ser chamadas de termófila, mesófila e

de maturação. A fase termófila é a que possui a maior atividade microbiológica sendo mantida

a uma temperatura entre 45º e 65ºC (KIEHL, 2004).

A fase mesófila ocorre posterior e anteriormente à fase termófila e ocorre em

temperaturas entre 20º e 45ºC, no início da compostagem, a fase mesófila garante a

proliferação de microrganismos termófilos (MASSUKADO, 2008).

Por fim, a maturação representa a etapa final do processo de compostagem, onde a

atividade microbiológica é menor, a temperatura diminui até se aproximar da temperatura

ambiente e ocorre a mineralização da matéria orgânica (BARREIRA, 2005). Nessa etapa o

composto já possui propriedades ideais para aplicação no solo (KIEHL, 2004).

Os fatores mais comuns que influenciam a temperatura durante o processo de

compostagem são a característica do material a ser compostado, o sistema utilizado, a relação

C/N e a configuração geométrica da pilha (HERBETS et al., 2005).

ii) Aeração

O oxigênio é essencial para o desenvolvimento dos microrganismos presentes no

processo de compostagem, portanto pode-se dizer que a compostagem é um processo

aeróbio. O déficit de oxigênio pode provocar o desenvolvimento de um processo anaeróbio,

resultando na acidificação da matéria e consequentemente na má qualidade do produto final.

A aeração ainda é necessária para o controle de excesso de temperatura, para evitar odores e a

proliferação de moscas (HERBETS et al., 2005).

A quantidade de oxigênio necessária depende de alguns fatores como a granulometria, a

temperatura e a umidade do material compostado (HERBETS et al., 2005). A maior

necessidade de aeração é na fase inicial e a menor necessidade é na fase de maturação onde há

menor atividade microbiana (MASSUKADO, 2008).

31

Em um processo de compostagem há diversas formar de se aerar uma pilha de

compostagem e as principais são o arejamento mecânico e a injeção de ar. A decisão de se

implantar qualquer uma das técnicas de aeração leva em conta a quantidade de material a ser

compostado, a umidade, a localização, a quantidade de mão-de-obra disponível e os recursos

financeiros (MASSUKADO, 2008).

iii) Umidade

A quantidade de água presente na compostagem está diretamente ligada com os processos

de decomposição da matéria orgânica, é essencial para que as atividades microbiológicas

ocorram (HERBETS et al., 2005). Valores entre 45 e 55% de teor de água são considerados

ideais para o processo de compostagem, sendo que valores abaixo de 40% podem reduzir o

desenvolvimento da atividade biológica e valores acima de 65% levam a anaerobiase do

sistema e como consequência a liberação de maus odores (KIEHL, 2004).

O déficit de água numa pilha de compostagem pode ser facilmente contornado com

irrigação, preferencialmente no momento do revolvimento, para que a água se distribua

uniformemente. Já o excesso, facilmente notado por maus odores, pode ser ajustado por

adição de matérias secos, injeção de ar ou revolvimentos (MASSUKADO, 2008).

iv) Nutrientes

Para um bom desenvolvimento de microrganismos e uma boa degradação da matéria

orgânica num sistema de compostagem é necessário que os microrganismos possuam uma

quantidade de nutrientes ideal ao seu dispor, sendo assim a relação entre carbono e nitrogênio

se mostra ideal para analisar a qualidade do tratamento.

Na literatura encontramos valores ideais e recomendáveis da relação C/N entre 25/1 e

35/1 (KIEHL, 2004) e 25/1 e 50/1 (BARREIRA, 2005). Uma relação de carbono elevada

comparada ao nitrogênio pode acarretar em um maior tempo de compostagem e redução da

temperatura, em contrapartida, uma baixa relação contribui para a geração de gases que

causam maus odores como a amônia, em consequência da volatilização do nitrogênio e

contribui também para altos valores de pH e temperatura (HERBETS et al., 2005). Pode-se

32

observar com melhor detalhe no Quadro 1 as causas e consequências de determinados valores

da relação C/N durante um processo de compostagem.

Quadro 1 - Causas e consequências de determinados valores da relação C/N

Relação C/N Causas Consequências

Superior a 50/1 Deficiência de Nitrogênio

Tempo de maturação mais

prolongado e diminuição da

temperatura

Entre 25/1 e

35/1 Nenhuma Tempo de maturação ideal

Inferiores a 10/1

Volatilização do

nitrogênio em forma de

amônia

Tempo de maturação reduzido,

altos valores de pH e

temperatura

Fonte: Adaptado de Kiehl, 2004.

Considerando que a relação C/N é um parâmetro que só pode ser obtido por análises

laboratoriais, essa prática se torna menos viável a pequenas unidades de compostagem que

não possuem laboratório. Como prática alternativa essa relação pode ser determinada, com

menos exatidão, pela diferenciação de cores presentes na pilha de compostagem, cores mais

verdes determinam materiais ricos em nitrogênio e mais castanhas determinam produtos ricos

em nitrogênio. Dependendo do resultado visual, ajustes podem ser efetuados tendo em vista

uma melhoria da relação entre carbono e nitrogênio (ROTHENBERGER et al, 2006).

v) Granulometria

O perfil granulométrico dos materiais presentes em uma pilha de compostagem têm

bastante importância, sendo que quanto menor o tamanho das partículas, mais fácil delas se

decomporem pois a superfície de contato entre microrganismos e nutrientes fica elevada

(NOBLE; GAZE, 1996). Porém existe um limite de tamanhos dessas partículas, sendo elas

muito finas a pilha pode ficar muito compacta e apresentar pontos de anaerobiose. Segundo

Pessin et al. (2006), o tamanho ideal das partículas deve estar entre 2,5 e 7,5cm.

Nota-se que alguns dos resíduos orgânicos presentes em RSU ultrapassam o limite de

7,5cm recomendado, sendo assim é necessário uma trituração prévia desses elementos para

que atinjam o tamanho ideal. Algumas vezes essa trituração é dificultada pelo teor de umidade

33

presente nesses resíduos, e as unidades de compostagem mais dificultadas são a de menor

porte, onde não possuem tecnologia adequada para esse processo. Segundo Masssukado

(2008) uma alternativa viável é separar esses resíduos até um momento em que eles estejam

mais secos e facilitem a trituração.

vi) pH

O pH é um parâmetro que regula o desenvolvimento do microrganismos presentes no

processo de compostagem. Apesar de ser importante, não é um fator tão limitante, sendo que

alguns microrganismos conseguem se desenvolver em diferentes faixas de pH.

Segundo Azevedo (1997), vários autores indicam que a faixa de pH inicial deve estar

presente na faixa entre 3 e 11, porém alguns autores indicam que essa faixa deve estar em

uma faixa de 5,5 a 8,5. Os fungos necessitam de um pH mais ácido para se desenvolver.

Alguns problemas podem vir a tona se a faixa inicial de pH estiver a baixo de 5, a

compostagem pode não atingir a fase termófila (ANDREOLI et al., 2001), ao contrário, se o

pH inicial estiver acima da faixa ideal algumas das consequências podem ser uma deficiência

de fósforo e volatilização de N (REZENDE, 2005).

vii) Microrganismos

Pelo fato da compostagem ser uma atividade aeróbia, a maioria dos microrganismos que

fazem parte desse processo são aeróbios. Grande parte deles são bactérias, fungos e

actinomicetos (HERBETS et al., 2005).

Na fase inicial da compostagem, a degradação da matéria orgânica se se inicia pela

degradação de compostos como açúcares por bactérias e fungos mesofílicos, ocasionando a

liberação de calor (AZEVEDO, 1997). Com o aumento da temperatura o ambiente favorece o

desenvolvimento de bactérias e fungos termofílicos e nesse período ocorre a degradação de

celulose e lignina e a diminuição da população de bactérias mesofílicas. Por fim ocorre uma

queda de temperatura, provocando uma recolonização de microrganismos, fase na qual se

encontram em maior quantidade, fungos e actinomicetos que degradam lentamente compostos

orgânicos mais simples (HERBETS et al., 2005).

34

3.3.4.1.2 Tecnologias de compostagem

Segundo Massukado (2008), existem três tipos de compostagem que podem ser

denominados em: método de leiras (pilhas de resíduos) revolvidas ou sistema windrown,

método das leiras estáticas aeradas ou static piles e método fechado, acelerado ou segundo

Reis (2005), compostagem em reatores biológicos (In-Vessel).

i) Método das leiras revolvidas

Neste método as leiras são dispostas sobre o solo compactado ou impermeabilizado e a

aeração das leiras é feita manualmente ou com o auxílio de equipamentos mecânicos como

retroescavadeiras, pás, máquinas tracionadas por tratores ou máquinas auto propelidas (se

movimentam sobre a leira). Essa aeração é feita por revolvimento e auxilia a homogeinização

dos resíduos. Apesar das alternativas citadas serem as mais empregadas o uso mais comum é

de retroescavadeiras e pás carregadeiras, pois são facilmente encontradas no mercado e

possuem um menor custo (MASSUKADO, 2008).

Esse sistema é o mais utilizado dentre os métodos de compostagem de RSU por ter um

baixo custo de manutenção, baixo investimento e não necessitar de tecnologias de grande

porte (MASSUKADO, 2008). Porém para que não haja maiores impactos na utilização desse

método é muito importante que se verifique as condições do solo e do clima da região em que

se emprega esse tipo de tratamento.

ii) Método das leiras estáticas aeradas

O método das leiras estáticas consiste em um método onde não há revolvimento das

leiras, em substistituição a isso para a aeração é injetado ou aspirado ar no interior da leira.

Esse sistema não é recomendado para qualquer tipo de resíduo sólido, o material a ser

compostado deve ser bastante homogêneo e possuir uma granulometria suficiente para

garantir uma boa permeabilidade do ar a ser insuflado (REIS, 2005).

Nesse método as leiras são dispostas em uma tubulação perfurada de 10cm de diâmetro

acoplada a um exaustor. Sobre essa tubulação é colocada uma camada de 15 a 20cm de

espessura de madeira ou galhos, que serve como uma estrutura para facilitar a passagem de ar

para o interior dos resíduos a serem compostados (REIS, 2005).

35

Segundo Massukado (2008), o composto gerado pelo método das leiras estáticas aeradas

é de melhor qualidade comparado ao método de leiras revolvidas e é produzindo em um

período de tempo mais curto.

iii) Método fechado (reatores biológicos)

Esse método consiste na compostagem do material em sistema fechado, onde todos os

parâmetros podem ser controlados. Pode ser considerado um método mais acelerado por

proporcionar um menor tempo na etapa termofílica do processo e devido as condições

operacionais esse sistema pode garantir a homogeneidade dos resíduos a serem compostados e

garantir uma temperatura equilibrada e sem perdas proporcionando uma ótima destruição de

organismos patógenos (REIS, 2005). Por ser fechado, o controle de odores é bem maior

comparado a outros sistemas.

A aeração nesse sistema é facilmente controlada e é feita sob pressão com uma frequente

verificação do balanço de massa entre entrada e saída do oxigênio. Dentre as tecnologias

existentes nessa área, os reatores podem ser diferenciados nas seguintes categorias: reatores

de fluxo vertical, reatores de fluxo horizontal e reatores em batelada (REIS, 2005).

Das tecnologias citadas a mais usual é o sistema horizontal (sistema DANO), cilindros

rotativos são dispostos de forma a girar em uma velocidade baixa de rotação com o intuito de

homogeneizar os resíduos em seu interior. Dentro desses cilindros estão dispostos obstáculos

para promover um maior revolvimento da massa. O tempo de detenção da matéria orgânica é

dependente da velocidade de rotação e da inclinação do reator e logo após esse período de

detenção o material é retirado do reator e disposto em outro local para que ocorra a maturação

ideal (MASSUKADO, 2008).

As vantagens e as desvantagens diante dos métodos apresentados são apresentadas no

Quadro 2.

36

Quadro 2 - Principais vantagens e desvantagens dos métodos de compostagem

Tecnologias de compostagem

Método Vantagens Desvantagens

Leiras revolvidas

-Baixo revestimento inicial

-Flexibilidade de processar

volumes variáveis de resíduos

-Simplicidade de operação

-Uso de equipamentos simples

-Produção de composto

homogêneo e de boa qualidade

-Maior necessidade de área

-Odores dificilmente

controlados

-Dependente do clima

-Monitoramento de aeração

mais cuidadoso

Leiras estáticas

aeradas

-Baixo investimento inicial

-Melhor controle de odores

-Estabilização mais rápida

-Melhor uso da área disponível

-Necessidade de um bom

dimensionamento do sistema

de aeração

-Dependente do clima

Método fechado

(reatores biológicos)

-Menor demanda de área

-Melhor controle do processo de

compostagem

-Independência de fatores

climáticos

-Facilidade de controle de

odores

-Potencial para recuperação de

energia térmica

-Maior investimento inicial

-Manutenção mais delicada

-Menor flexibilidade

operacional para tratar de

volumes variáveis de resíduos

-Risco de erro difícil de ser

reparado se o sistema for mal

dimensionado

Fonte: Adaptado de Reis (2005).

3.3.4.2 Vermicompostagem

A vermicompostagem é um método de compostagem em que se utilizam minhocas para

degradação da matéria orgânica. Tem como finalidade a tentativa de melhoria no composto

gerado, através do processo de humificação, que pode ser chamado de vermicomposto ou

húmus de minhoca (SUSZEK, 2007).

A vermicompostagem funciona por um processo de duas etapas. Em sua primeira ocorre

a compostagem com a diminuição de patogênicos, até que a temperatura atinja a temperatura

ambiente. Logo em seguida, são inoculadas as minhocas no processo para que se obtenha um

vermicomposto mais rico em macro e micronutrientes e com formação de estruturas húmicas

mais estáveis (BIDONE, 2001).

Segundo Dores-Silva, Landgraf e Rezende (2012), o processo de vermicompostagem é

mais vantajoso que a compostagem para estabilização de alguns resíduos orgânicos, levando

37

em consideração a importância de uma boa adaptação das minhocas no processo, além de se

obter um bom fertilizante orgânico, pode-se incluir as minhocas como um produto a ser

comercializado.

3.3.4.2.1 Fatores influentes no processo de vermicompostagem

Os fatores que interferem no processo de vermicompostagem estão ligados às restrições

das minhocas a se adaptarem ao meio e os principais fatores são os mesmos da compostagem:

aeração, nutrientes, pH, temperatura, umidade e granulometria. Pode-se conferir com melhor

detalhe no Quadro 3 as faixas ótimas de atuação desses fatores.

Quadro 3 - Fatores influentes no processo de vermicompostagem e suas faixas ótimas

Fatores Influentes Faixas

Aeração -Deve-se promover um ambiente aeróbio

(BIDONE e POVINELLI, 1999)

pH

-As minhocas sobrevivem a uma ampla faixa

de pH desde que não seja muito ácida

(BIDONE, 1996)

Nutrientes (Relação C/N)

-Mesma faixa da compostagem (25/1 a 35/1)

(REIS , 2005)

-Atuam bem na faixa de 10/1 de um material

previamente compostado (BIDONE e

POVINELLI, 1999)

Temperatura -Entre a faixa de 12 a 18ºC (TEIXEIRA et

al., 1999)

Umidade

-Entre a faixa de 70 a 75% de umidade

porém já foram encontrados resultados

satisfatórios em faixa de umidade entre 25 a

35% (BIDONE e POVINELLI, 1999)

Granulometria

-Menor granulometria facilita a ingestão dos

componentes orgânicos e portanto acelera o

processo (BIDONE et al., 2001)

38

3.3.4.3 Biometanização

A biometanização pode ser descrita como um processo de digestão anaeróbia controlada,

seus usos com a fração orgânica de RSU são relativamente recentes. O fato das novas

tecnologias de digestão anaeróbia para o tratamento de RSU terem se desenvolvido a partir de

estudos utilizados no tratamento de efluentes líquidos tem trazido muitas dificuldades de

operação nesse tipo de tratamento recente. Devido ao RSU ser um material bastante

heterogêneo, as dificuldades operacionais aumentam, a dificuldade na mistura e

homogeinização do material e acúmulo de pedras e plásticos nos processos são alguns

exemplos que podem ser citados (GOMES, 2010).

Sendo assim, esforços devem ser feitos para que os processos sejam facilitados. Segundo

Reichert (2005) a biometanização pode ser dividida em quatro etapas: pré-tratamento,

digestão de resíduos, tratamento do biogás e tratamento dos resíduos. A etapa de pré-

tratamento é necessária para que os resíduos sejam homogeneizados com a utilização da

separação ou triagem dos materiais não orgânicos e trituração da parcela orgânica. Na

digestão anaeróbia dos resíduos deve-se incluir líquidos para diluir a massa dentro do reator

que podem ser água, lodo de esgoto, esgoto doméstico ou o efluente do próprio reator com

recirculação. As fases de tratamento se dividem no tratamento do biogás, com o intuito de

deixá-lo mais puro para o aproveitamento energético, retirando a umidade e gases impróprios,

no tratamento do líquido gerado pelo reator que pode ser encaminhado para um tratamento

posterior ou recirculado no reator e no tratamento dos biossólidos, que podem ser

encaminhados para unidades de compostagem para a obtenção de um composto de mais

qualidade e maior valor econômico.

Segundo Barcelos (2009), a digestão anaeróbia possui várias vantagens em relação a

processos como o reaproveitamento energético da matéria orgânica em aterros sanitários e a

tratamentos aeróbios, tais como:

Aumento da vida útil dos aterros sanitários;

Retirada da fração dos RSU que geram odores quando dispostos nos aterros;

Possibilidade de coleta de todo biogás gerado (em aterros o biogás coletado é em

torno de 30 a 40%);

Além do composto gerado ainda tem o biogás como produto valorizado;

Remoção da formação de lixiviados de alta carga em aterros;

Aplicação de elevadas cargas orgânicas;

Não necessita de grandes áreas para ser implementado;

39

Não ocorre a volatilização de alguns microrganismos antes da biodegradação que

é um risco comum em tratamentos aeróbios.

3.3.4.3.1 Digestão anaeróbia

A mineralização da matéria orgânica na ausência de oxigênio livre pode ser chamada de

digestão anaeróbia (DA), esse processo possui diversos grupos de microrganismos com alto

grau de especificidade, cada grupo desse atua na conversão da matéria orgânica mais

complexa, como lipídeos, carboidratos e proteínas em metano, dióxido de carbono,

nitrogênio, amônia livre, gás sulfídrico e outros gases inorgânicos de baixo peso molecular

(FORESTI et al., 1999).

O uso de processos de digestão anaeróbia é aplicado mais comumente em sistemas de

tratamento de águas residuárias, seja ela de efluentes industriais ou domésticos, em aterros

sanitários e em digestores de biomassa, tendo o aproveitamento do biogás como uma opção

viável (LIBÂNIO, 2002).

A digestão anaeróbia é um processo mais complexo que a degradação aeróbia, e envolve

quatro etapas no processo: hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese.

i) Hidrólise

Na primeira etapa ocorre a hidrolisação de polímeros, materiais particulados mais

complexos são convertidos em compostos solúveis mais simples e de menor massa molar,

isso facilita a absorção dessas substâncias pela parede celular de bactérias fermentativas

presentes no processo. A dissolução do material particulado ocorre por meio de enzimas

excretadas pela parede celular das bactérias fermentativas, que também podem ser chamadas

de bactérias hidrolíticas. Por fim, os carboidratos são degradados em açúcares solúveis, os

lipídeos em ácidos graxos de cadeia longa e glicerol e as proteínas em aminoácidos (GOMES,

2010).

40

ii) Acidogênese

Os compostos solúveis gerados na hidrólise são digeridos no interior das bactérias

fermentativas e convertidos em substâncias mais simples, como ácidos graxos voláteis de

longa cadeia de carbono, álcoois, ácido lático, dióxido de carbono, hidrogênio, amônia e

sulfeto de hidrogênio (GOMES, 2010).

iii) Acetogênese

Os produtos gerados na acetogênese são oxidados por bactérias acetogênicas, produzindo

produtos ideais para as bactérias metanogênicas que posteriormente produzirão metano

(GOMES, 2010). Esses produtos gerados são basicamente, acetato, dióxido de carbono e

hidrogênio. Segundo Aquino e Chernicharo (2005), apenas 50% da matéria biodegradável na

acidogênese é convertida em propianato e butirato que são convertidos pela bactérias

acetogênicas em acetato e hidrogênio, as duas substâncias são utilizadas por diferentes tipos

de bactérias metanogênicas para a produção de metano.

iv) Metanogênese

Nessa etapa final do processo anaeróbio ocorre a produção do gás metano por dois grupos

de microrganismos acetogênicos: acetotróficos e hidrogenotróficos. As bactérias

acetotróficas, são heterótrofas e produzem o metano a partir da redução do acetato e as

bactérias hidrogenotróficas são autótrofas e produzem metano a partir da redução do CO2

usando hidrogênio como doador de elétrons, liberando H2O (GOMES, 2010).

As bactérias acetotróficas são em maior número na digestão aneróbia, comparado com as

hidrogenotróficas, por conta disso são fatores limitantes para a digestão de materiais

orgânicos mais complexos, responsáveis por 60 a 70% de toda a produção de metano, por se

desenvolverem mais lentamente (FORESTI et al., 1999).

Além dessas etapas que contribuem para formação de metano, em um processo de

digestão anaeróbia ainda podem ocorrer desnitrificação, que transforma o nitrato em

nitrogênio molecular e ainda pode ocorrer a redução do sulfato a sulfeto. Grandes

concentrações de sulfato em digestores anaeróbios podem reduzir a metanogênese, oxidando a

41

matéria orgânica preferencialmente em gás sulfídrico. A presença desse material pode causar

mal odor, além de ser tóxico para as bactérias metanogênicas (REIS, 2012).

Figura 3 - Etapas da digestão anaeróbia

3.3.4.3.2 Fatores influentes no processo de digestão anaeróbia

A eficiência do processo de digestão anaeróbia de efluentes tratados por reatores

anaeróbios fica a cargo da influência de certos fatores que devem ser analisados durante o

processo, são eles: temperatura, pH, umidade e presença de nutrientes.

42

i) Temperatura

A temperatura influencia nas taxas de reações enzimáticas, na desnaturação das mesmas e

no enfraquecimento da habilidade dos microrganismos produzirem essas enzimas, sendo um

dos fatores mais importantes na digestão anaeróbia, comprometendo assim a estabilização do

material orgânico (REIS, 2012).

Segundo Metcalf & Eddy (1991), os microrganismos sobrevivem em diversas faixas de

temperaturas e podem ser divididos em microrganismos psicrófilos, que sobrevivem na faixa

de 0º a 20ºC, microrganismos mesófilos, que sobrevivem na faixa de 20º a 45ºC e

microrganismos termófilos, que sobrevivem na faixa de 45º a 70ºC. Para a digestão anaeróbia,

são encontradas temperaturas onde o rendimento é maior e que estão na faixa mesófila e

termófila, como representado no Gráfico 1.

Gráfico 1 - Rendimento da digestão anaeróbia em função da temperatura

Fonte: Reis, 2012

ii) pH

O fator pH garante as atividades enzimáticas no processo de digestão anaeróbia, sendo

que cada enzima só é ativada em uma determinada faixa de pH específica. Consequentemente

o pH tem influência direta nas velocidades das reações bioquímicas que ocorrem durante o

processo (LAY et al., 1997).

43

Para uma atividade garantida de produção de metano o pH pode se estender a uma faixa

entre 6 e 8, porém a faixa ótima de pH para o desenvolvimento das bactérias metanogênicas

fica restringido a uma faixa menos ampla entre 6,5 e 7,5 (RIUJI, 2009).

iii) Umidade

O teor de água é um fator determinante na digestão anaeróbia, sendo que a água serve

como substrato na digestão e fornece os nutrientes para os microrganismos se desenvolverem

e também atua como condutor de enzimas (REIS, 2012).

Um baixo teor de umidade na digestão anaeróbia pode aumentar a concentração de

sólidos e com isso limitar o transporte de massa de sólidos e influenciar o balanço entre a

produção de ácidos graxos pelos microrganismos acidogênicos e a produção de metano pelos

microrganismos acetogênicos (LAY et al., 1997).

iv) Nutrientes

Os nutrientes presentes no substrato são essenciais para que os microrganismos presentes

no processo se desenvolvam. Segundo Foresti et al. (1999), o nitrogênio e o fósforo são

nutrientes fundamentais para todas os processos biológicos. A eficiência dos microrganismos

para obter energia é dependente da quantidade desses nutrientes em relação a matéria orgânica

presente (REIS, 2012).

A relação carbono e nitrogênio é um fator que determina um bom rendimento, por

exemplo, uma relação C/N muito elevada pode provocar a falta de nitrogênio que é

fundamental para a síntese celular, por outro lado, uma razão baixa pode contribuir para a

formação de amônia no processo que pode ter um efeito tóxico. Segundo Reis (2012), uma

boa relação entre o macronutrientes carbono (C), nitrogênio (N) e fósforo (P) é de: C/N entre

20 e 30, C/P de 150 e N/P de 5.

44

3.3.4.3.3 Produtos da digestão anaeróbia

No processo de digestão anaeróbia é produzido o biogás como um dos produtos, mas

além dele ainda são gerados efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Uma unidade de digestão anaeróbia deve se ater aos cuidados necessários para que esses

produtos gerados não sejam despejados no meio ambiente de maneira inadequada. O biogás

deve ser armazenado para que não caia na atmosfera e como dito anteriormente, os efluentes

líquidos podem ser encaminhados para sistemas de tratamento ou recirculados no processo de

digestão anaeróbia e os resíduos sólidos podem ser encaminhados para unidades de

compostagem.

3.3.4.3.4 Biogás

O biogás é um composto de gases gerados pela digestão anaeróbia, como o gás metano,

entre 55 a 70% e dióxido de carbono, entre 30 a 45%. Devido ao alto teor de metano presente,

o biogás pode ser considerado um biocombustível (GOMES, 2010). As condições de

funcionamento do processo de digestão anaeróbia e a qualidade do substrato utilizado são

fatores que determinam a qualidade do biogás gerado (CARNEIRO, 2009).

O interesse econômico do biogás como recurso energético vêm do fato dele obter um alto

teor de metano que em sua forma pura e em condições normais de temperatura e pressão tem

um poder calorífico de 9,9kWh/m³ (CARNEIRO, 2009). Sendo assim, um biogás com um

teor de metano entre 55 e 70% pode ter um poder calorífico entre 5,45 e 6,93kWh/m³.

Contudo, o biogás pode ter diversos usos: geração de energia elétrica, iluminação, uso em

veículos (menos comum) e geração de energia térmica.

3.3.4.3.5 Tecnologias de biometanização

Os diferentes tipos de tecnologias existentes em biometanização se diferenciam por

alguns tipos de configurações (GOMES, 2010):

Via seca ou via úmida (teor de sólidos);

Fluxo pistão ou mistura completa (grau de mistura);

Mesofílica ou termofílica (temperatura);

45

Estágio único ou multiestágio (número de estágios);

Batelada ou contínuo (introdução/extração).

Sendo assim, diferentes aplicações podem ser utilizadas para diferentes tipos de

situações, lembrando que cada uma delas possui limitações, vantagens e desvantagens. Para

uma boa aplicação devem ser consideradas as características do resíduo utilizado, a área

disponível e os custos financeiros.

A seguir serão dispostas as diferentes tecnologias existentes de acordo com seus

parâmetros diferenciais, funcionamento, vantagens e desvantagens.

i) Introdução/extração

Os digestores de fluxo contínuo são aqueles em que ocorrem a introdução dos resíduos e

extração do material digerido de forma contínua e podem ser operados tanto em via seca

quanto em via úmida. Com isso, o fluxo de produção do biogás é mais constante,

possibilitando mais oportunidades a sistemas de geração de energia (AUSTERMANN et al.,

2007).

Os digestores de batelada são aqueles que não possuem um processo contínuo de

introdução e extração de substrato, geralmente possuem um formato mais simples e operam

sem diluição do material a ser introduzido. Pelo fato da introdução e extração não ocorrer de

maneira contínua a produção de biogás é descontínua. Os sistemas de batelada em um único

estágio geralmente são utilizados onde a produção do biogás não é prioridade, porém é

comum a presença de mais um tanque em série para que se aumente a produção do biogás

(sistemas multiestágios) (AUSTERMANN et al., 2007).

Segundo Vandevivere et al. (2002), apesar dos reatores em batelada serem mais simples e

baratos sua implantação exige uma maior área. Algumas das dificuldades de operação de um

reator em batelada são a possível colmatação na base do digestor que pode dificultar a

recirculação do lixiviado no substrato e a possibilidade de formação de zonas mortas em

virtude da criação de caminhos preferenciais do lixiviado no substrato. Em contrapartida as

vantagens de um reator em batelada são o fato de serem esvaziados ao final do processo,

eliminando o acúmulo de inertes no interior do digestor (um dos maiores problemas de

biometanização de RSU) e possuírem facilidade operacional (GOMES, 2010).

46

ii) Teor de Sólidos

Os processos que possuem um teor de sólidos totais (ST) de no máximo 15% são

chamados de processo via úmida, embora na maioria dos casos esses processos trabalhem

com teores de ST entre 3 a 7%. Os processos via seca trabalham com teores de ST acima de

15%. Essa diferenciação torna possível uma indicação de como será o pré-tratamento do

resíduo utilizado para adequação ao sistema de biometanização requerido, bem como o

modelo do reator (AUSTERMANN et al., 2007).

Os processos de via seca têm uma capacidade de armazenar uma maior carga orgânica

comparada aos de via úmida, portanto requerem um menor volume, porém devido a densidade

do material a ser digerido, o processo requer equipamentos mais potentes e robustos

(VANDEVIVERE et al., 2002). Além disso, os processos de via seca costumam gerar menos

efluentes líquidos e consequentemente necessitam de uma área menor para a disposição e

tratamento desses tipos de efluentes, porém um digestor de via seca de fluxo contínuo

geralmente necessita de um pré-tratamento do resíduo a ser utilizado, adicionando umidade

para a sua inoculação e homogeneização antes de ser utilizada no reator (AUSTERMANN et

al., 2007).

Os processos de via úmida são geralmente utilizados com reatores de mistura completa,

onde sua mistura é feita por agitadores mecânicos internos, recirculação do material ou

ingestão do biogás comprimido. Uma de suas vantagens é exigir um volume menor em seus

reatores e gerar uma menor quantidade de resíduos para disposição final. Dentre as

desvantagens desse processo está a capacidade de formar escumas que pode ser composta por

plásticos e materiais de baixa densidade, essa escuma pode danificar os agitadores e

interromper a passagem do biogás (GOMES, 2010). Outra desvantagem desse processo é a

sedimentação de materiais inorgânicos em seu interior, com a deposição dos mesmos no

fundo do reator e consequentemente perda do volume útil (AUSTERMANN et al., 2007).

Os sistemas via úmida, por serem mais complexos e possuírem uma maior quantidade de

componentes utilizados em relação ao sistema de via seca, possuem uma maior demanda

interna de energia elétrica (GOMES, 2010).

47

iii) Grau de Mistura

Os digestores de mistura completa são operados em fluxo contínuo de introdução dos

resíduos e a extração do material digerido e sua mistura, como dito anteriormente, pode ser

realizada através de agitadores mecânicos, recirculação do material ou injeção do biogás

produzido por gás comprimido. É apropriado para tratamento de efluentes com concentração

de sólidos elevada uma vez que ocorre uma manutenção da biomassa estável no interior do

digestor (GOMES, 2010).

Os digestores de fluxo pistão também são operados em fluxo contínuo, porém a mesma

quantidade de resíduos que entra é a mesma quantidade de material digerido que sai, isso faz

com que o fluxo seja similar a um êmbolo e se evite misturas longitudinais. Esses digestores

costumam ser longos, com uma elevada relação comprimento-largura, para que se evite essa

dispersão longitudinal (VON SPERLING, 1996). Como o fluxo interior de um reator pistão é

direcional e vai da entrada para saída, isso permite que as fases de digestão anaeróbia se

separem, no início do reator ocorre a acidogênese, no meio a acetogênese e no final a

metanogênese. Isso diminui a inibição da metanogênese pelo excesso de ácido e provoca uma

maior geração de biogás (GOMES, 2010).

iv) Temperatura

Como dito anteriormente, as bactérias que protagonizam a digestão anaeróbia se

desenvolvem em algumas faixas de temperatura e são chamadas de bactérias mesofílicas ou

termofílicas, as mesofílicas tem um desenvolvimento máximo de crescimento na faixa dos 37º

enquanto que as termofílicas tem um desenvolvimento máximo na faixa dos 55º

(AUSTERMANN et al., 2007).

As bactérias termofílicas se desenvolvem mais rápido e isso faz com que o tempo de

detenção hidráulica no reator (TDH) seja menor, consequentemente possibilitando que os

reatores termofílicos sejam de menor dimensão e ainda assim tenham uma produção mais

elevada de biogás. Porém, o fato de manter as faixas de temperatura elevadas requerem uma

maior dificuldade de operação e um maior gasto de energia elétrica (AUSTERMANN et al.,

2007).

A adoção mais prática tem sido a de reatores mesofílicos, pelo fato dessa faixa de

temperatura sofrer menos consequências na produção de biogás com variações de temperatura

48

e também por necessitar de menos energia para gerar calor ao reator (CARNEIRO, 2009).

Segundo Gunnerson e Stuckey (1986), mudanças de 2ºC podem afetar a digestão mesofílica

em diversas maneiras e mudanças de 0,5ºC afetam drasticamente a digestão termofílica.

v) Número de estágios

Dentre os parâmetros citados para a caracterização do digestor, o número de estágios e o

teor de sólidos são os que tem maior influência sobre o custo e a confiabilidade do processo

de digestão (CARNEIRO, 2009).

A digestão anaeróbia pode ocorrer em sistemas que utilizam um só reator, onde acontece

todas as reações e etapas dos processos de digestão, ou em mais reatores com a finalidade de

separar essas etapas.

Algumas bactérias tem diferentes taxa de crescimento, como por exemplo, as bactérias

acidogênicas possuem uma taxa de crescimento maior que as bactérias metanogênicas (que

são sensíveis ao meio), com isso pode ocorrer uma elevada produção de ácido dentro do

reator e uma possível inibição do substrato. Como o intuito é otimizar a metanogênese para a

produção de biogás ser favorecida, foram desenvolvidas técnicas de multiestágio

(AUSTERMANN et al., 2007).

Os sistemas de multiestágio dividem as etapas de digestão anaeróbia em dois reatores, em

um ocorre a hidrólise, acidogênese e acetogênese e no outro ocorre a metanogênese. Isso

provoca uma maior dificuldade de operação, uma vez que a falha em um dos reatores pode

provocar um baixo rendimento do processo todo. Por outro lado, se bem operacionado esse

sistema pode ter uma alta produção de biogás comparada ao sistema de estágio único

(AUSTERMANN et al., 2007).

Além dos sistemas de multiestágio serem de difícil operação eles ocupam uma área maior

e tem um maior custo comparado a sistemas de estágio único. Sistemas de estágio único são

mais utilizados que sistemas de multiestágio, e segundo Vandevivere et al. (2002), isso

acontece pelo fato dos sistemas de estágio único serem mais simples e terem menores custos

de investimento.

Através dos Quadros 4 e 5 pode-se comparar as vantagens e desvantagens em sistemas de

multiestágio e em sistemas de estágio único pela via seca e pela via úmida, segundo Reichert

(2005).

49

Quadro 4 - Vantagens e desvantagens de sistemas multiestágio

Sistemas multiestágio

Critério Vantagens Desvantagens

Técnico -Flexibilidade de Projeto -Complexos

Biológico

-Mais viável para resíduos com baixo teor

de celulose

-Única tecnologia viável para C/N < 20

-Menor produção de

biogás

Econômico e

Ambiental

-Menor quantidade de metais pesados no

composto -Maior investimento

Fonte: Adaptado de Reichert (2005).

Quadro 5 - Vantagens e desvantagens de sistemas secos e úmidos de estágio único

Sistemas úmidos de estágio único

Critério Vantagens Desvantagens

Técnico -Inspirado em processos conhecidos

-Curto circuito

-Formação de espumas

-Abrasão devido à areia

-Pré-tratamento mais

complicado

Biológico -Diluição de substâncias inibidoras

com água fresca

-Sensibilidade a cargas

de choque e inibição

-Perda de sólidos

voláteis com os plásticos

e inertes

Econômico e Ambiental

-Equipamento para lidar com lodos é

mais barato (compensado pelo

volume maior dos reatores)

-Alto consumo de água

-Maior consumo de

energia

Fonte: Adaptado de Reichert (2005).

Sistemas secos de estágio único

Critério Vantagens Desvantagens

Técnico

-Sem partes móveis no interior do reator

-Robusto (não necessita remoção de

plásticos e inertes)

-Resíduos muito úmidos

(ST<20%) não podem

ser tratados sozinhos

Biológico

-Menor perda de SV no pré-tratamento

-Maior TCO (mais biomassa)

-Menos suscetível à inibição

-Pequena capacidade de

diluição com água de

substâncias inibidoras

Econômico e

Ambiental

-Pré tratamento mais barato

-Reatores menores

-Utilização de pequeno volume de água

-Requer menos aquecimento

-Equipamentos mais

robustos, caros e de

difícil operação

50

3.3.5 Disposição final

Um do grandes desafios atuais é a tentativa de dispor os resíduos sólidos gerados pela

humanidade de maneira adequada e nas poucas áreas que restam, assegurando a saúde

humana e minimizando os impactos no meio ambiente (DIAS, 2000).

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos elaborou uma comparação entre a destinação

diária dos resíduos sólidos no Brasil em 2000 e 2008 em suas diferentes formas (Tabela 3) e

mostra que as alternativas de disposição mais utilizadas são as de aterros controlados, aterros

sanitários e lixões. Em 2000, 92% dos resíduos são caminhados somente a essas unidades e

em 2008 esse número aumenta para 97,5%. Nota-se que nesse período há um decaimento

considerável na disposição desses resíduos para unidades de compostagem e ainda há um

decaimento na disposição em alternativas como unidades de triagem e vazadouros (BRASIL,

2010).

Tabela 3 - Quantidade diária de resíduos sólidos encaminhados para diferentes formas de destinação final,

comparação entre os anos 2000 e 2008

Destino Final 2000 2008

Quantidade (t/dia) % Quantidade (t/dia) %

Aterro Sanitário 49.614,50 35,4 110.044,40 58,3

Aterro

Controlado 33.854,30 24,2 36.673,20 19,4

Vazadouros a céu

aberto (Lixão) 45.484,70 32,5 37.360,80 19,8

Unidade de

Compostagem 6.364,50 4,5 1.519,50 0,8

Unidade de

triagem para

reciclagem

2.158,10 1,5 2.592,00 1,4

Unidade de

incineração 483,10 0,3 64,80 <0,1

Vazadouros em

áreas alagáveis 228,10 0,2 35,00 <0,1

Locais não fixos 877,30 0,6 - -

Outros 1.015,10 0,7 525,20 0,3

Total 140.080,70 188.814,90

Fonte: Adaptado de Brasil (2012).

51

Nota-se que há um aumento na disposição dos resíduos em aterro sanitário e

consequentemente uma diminuição dos lixões nesse período, o que indica uma melhora na

gestão dos resíduos e um desenvolvimento adequado para a destinação final.

Segundo Barcelos (2009) o aterro sanitário é a alternativa mais vantajosa na disposição

de resíduos pois se utiliza de critérios de engenharia e normas operacionais específicas que

proporcionam um confinamento dos resíduos e diminuem os riscos à saúde pública e de

impactos ambientais relevantes.

Hoje em dia, a maioria dos resíduos produzidos no Brasil são encaminhados diretamente

para os aterros sanitários, aterros controlados ou lixões sem nenhum, ou quase nenhum tipo de

tratamento prévio. Isso conduz a uma diminuição na vida útil dos aterros e faz com que

resíduos que possam ter algum uso, como matéria orgânica, plásticos, papéis, metais entre

outros, acabem sendo dispostos nos aterros de maneira inadequada (BARCELOS, 2009).

A PNRS, em seu Art. 54, define que até 2014 a disposição dos rejeitos ambientalmente

adequada deverá ser implantada pelos seus gestores (BRASIL, 2012). Para que isso ocorra da

maneira correta, além de se eliminar todos os lixões existentes deve-se prevenir que apenas

rejeitos sejam encaminhados para os aterros e os demais resíduos devidamente encaminhados

para um tratamento prévio.

Como visto anteriormente, a quantidade de matéria orgânica é uma das maiores entre os

resíduos gerados pela população urbana e agora notamos que a maior quantidade dos resíduos

acabam tendo como destino os aterros ou lixões. É importante então que se note a quantidade

de matéria que está sendo desperdiçada, grande parte dela poderia ter como destinos os

tratamentos bioquímicos, a produção de biogás e de compostos de uso em solos.

Com a implementação da coleta seletiva, os rejeitos são encaminhados aos aterros e os

demais resíduos encaminhados à reciclagem, reutilização, incineração e no caso da matéria

orgânica à tratamentos aeróbios (compostagem e vermicompostagem) ou tratamentos

anaeróbios (biometanização) (BARCELOS, 2009). A Figura 4 ilustra quais são os

procedimentos que devem ser tomados, em caráter prioritário para a destinação correta dos

resíduos e rejeitos.

52

Figura 4 - Procedimentos adequados na disposição final correta de resíduos e rejeitos

Fonte: Adaptado de NEPER, 2014.

53

4 METODOLOGIA

A partir da base de estudos gerada pelo levantamento bibliográfico do presente trabalho,

foi realizado uma avaliação dos aspectos mais relevantes relacionados ao universo do

tratamento biológico como alternativa para o tratamento da fração orgânica de RSU, tais

como seu histórico no cenário mundial e nacional, impactos no meio ambiente, participação

social, resultados já atingidos e suas perspectivas futuras para o Brasil (Figura 5).

Figura 5 - Aspectos mais relevantes ao tratamento biológico de RSU

A pesquisa foi realizada à partir de trabalhos, legislações, relatórios, artigos, atlas e banco

de informações referentes à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, tratamento

bioquímico de RSU, energias renováveis, produção de biogás, aproveitamento energético

entre outros. Os itens foram divididos com o intuito de destacar a ordem de prioridades na

gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, definida pela PNRS, e priorizar o tratamento

bioquímico para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos dentre os outros tipos de

tratamento.

54

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Através de toda a pesquisa descrita anteriormente foi relatado e debatido o tratamento

biológico no cenário mundial e nacional, como ele vem sendo utilizado na atualidade e as

perspectivas para o Brasil prevendo um desenvolvimento desse setor.

5.1 Cenário mundial no tratamento biológico via compostagem

O início da compostagem em escala industrial se deu no início da década de 80 e após

problemas com a qualidade do composto gerado, muitas dessas unidades foram fechadas e em

seguida trocadas por unidades que envolviam uma separação de melhor qualidade dos

resíduos orgânicos (SLATER; FREDERICKSON, 2001).

Na Itália, o desenvolvimento acelerado da compostagem ocorreu em 1993 e teve como

principais fatores de influência o aumento nos custos de disposição final dos resíduos, a falta

de espaço nos aterros existentes e a não aceitação popular para a construção de novos aterros

e plantas de incineração juntamente com a nova legislação em 1997 que culminou na criação

de políticas e taxas para a reciclagem. Com isso, as unidades de compostagem passou a ser de

menos de 50 (número de unidades em 1997) para 258 em 2004 (MASSUKADO, 2008).

Slater e Frederickson (2001) afirmam que 15% da matéria orgânica na Europa é

reaproveitada via compostagem e que o potencial de reaproveitamento chegaria a 60 milhões

de toneladas por ano sendo que a maior parte dessa contribuição viria da França com 24% e

em seguida com a Alemanha, Itália e Reino Unido, ambos com 15% cada.

A partir de 1985, começaram a surgir novas tendências de compostagem, onde a

preocupação maior era na qualidade do composto gerado. Antigamente a má separação dos

resíduos culminava numa má qualidade do processo e principalmente na má qualidade do

composto. Na fase de trituração, materiais indesejáveis como plástico, vidros e principalmente

metais pesados acabavam contaminando a matéria orgânica nessa fase (SLATER;

FREDERICKSON, 2001). Principalmente no Sul da Europa, onde há uma necessidade de

aplicação de compostos orgânicos no solo que se ocorreu uma maior mudança nos conceitos

55

de compostagem, favorecidos principalmente pelas novas legislações e padrões de qualidade

ambientais inseridos na época (MASSUKADO, 2008).

Na Ásia alguns países vem adotando outro contexto de compostagem, onde ao invés de

grandes unidades de compostagem serem construídas, o tratamento de resíduos orgânicos

acontece em escalas menores e próximos ao local de geração. Isso contribui para a melhoria

da gestão de resíduos nesses países e também uma melhoria na qualidade de saúde pública da

população. Porém esses processos não obtiveram continuidade devido ao fato da falta de

parceria com governos e deficiência de recursos humanos qualificados para a garantia da

qualidade do processo (MASSUKADO, 2008).

5.2 Cenário nacional no tratamento biológico via compostagem

No Brasil, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico revelou que em 2000 haviam 260

usinas de compostagem no Brasil que tratavam cerca de 6.500 t/d, isso seria em torno de 5%

da quantidade gerada e estavam distribuídas entre 45% na região Sul, 45% na região Sudeste,

7,3% na região Nordeste, 2,3% no Centro-Oeste e 0,4% no Norte (IBGE, 2002).

O Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa

Econômica aplicada) revelou que em 2008 aumentou-se o número de municípios com

unidades de compostagem, porém reduziu-se a quantidade de resíduos tratados para 1.520 t/d

no Brasil todo e a região Sudeste foi a que teve a redução mais expressiva, onde eram tratados

5.368,9 t/d de resíduos em 2000 e em 2008 passou a tratar apenas 684,6 t/d em um total de

211 unidades de compostagem espalhadas pelo Brasil. O diagnóstico revela que essa redução

significativa é atribuída ao município de São Paulo que em 2000 contribuía com 4920 t/d de

resíduos para o tratamento via compostagem e em 2008 nada era encaminhado.

No estado de São Paulo, em levantamento feito pela Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo (CETESB), constatou-se que em 2006, 21 municípios possuíam usinas de

compostagem, sendo que 6 operavam em condições adequadas, 11 estavam controladas e 4

operavam inadequadamente. Em 2007, esse número reduziu-se para 18 usinas, sendo que

somente uma usina estava operando em condição adequada, 14 eram controladas e 3 eram

inadequadas (CETESB, 2007). No mesmo levantamento feito em 2013, apenas 9 municípios

que possuíam usinas de compostagem foram avaliados: Adamantina, Bastos, Garça, Iacri,

56

Parapuã, Ribeirão Grande, Rianópolis e São José do Rio Preto, todos eles estavam

enquadrados em condições adequadas (CETESB, 2013).

Segundo Massukado (2008), a maioria das experiências em compostagem de RSU

adotam sistemas que tratam a matéria orgânica que vem da coleta regular e quase não há

experiências de uso de resíduos coletados e separados na fonte geradora.

O Estado de Minas Gerais se destaca pela grande quantidade de estudos feitos no tema de

compostagem, e pela implantação, principalmente em cidades de pequeno porte. A tecnologia

empregada é em maior parte de baixo custo, com aeração forçada e controle de vetores

(BARREIRA, 2005).

A dificuldade de se obter apoios governamentais na utilização da compostagem como

gerenciamento de RSU vêm da dificuldade de se obter materiais compostáveis separados na

fonte geradora, insuficiência de manutenção do processo, não conhecimento do processo,

carência de tecnologias e de investimentos nesse setor (MASSUKADO, 2008).

5.3 Tecnologias e experiências no uso de compostagem no Brasil

No Brasil, existem diferentes tipos de tecnologias implantadas, que se diferem,

principalmente quanto ao grau de mecanização e capacidade de processamento. Os principais

sistemas utilizados no Brasil são: Dano, Triga, Sanecom, Maqbrit, Yok, Simplificado, Cetesb,

Beccari, Stollmeier e Fairfield-Hardy. Dentre elas as que mais se diferenciam das demais são

os sistemas Dano, Triga e Fairfield-Hardy pois possuem unidades de insulflamento de ar

fechadas (BARREIRA, 2005).

No estado de São Paulo alguns dos principais municípios possuem os processos que serão

descritos e estudados como exemplos de uso de compostagem no Brasil:

i) DANO

Processo de origem europeia, utiliza-se de um bioestabilizador como etapa de aceleração

da matéria orgânica. Nesse processo (Figura 6) os resíduos passam pela triagem, sendo

separados os materiais recicláveis (metais, vidros, papéis e plásticos) e o restante do material

57

é enviado ao bioestabilizador, um tubo cilíndrico que chega até 3,5 metros de diâmetro e 28

metros de extensão, com função de encaminhar o material de uma extremidade a outra.

O tempo de retenção no bioestabilizador varia mas a recomendação é de que seja de 72

horas e durante o trajeto os microrganismos degradam a matéria orgânica em temperaturas

superiores a 55ºC. Nota-se que o tempo de retenção é muito baixo, comparado a media de 90

a 120 dias de uma compostagem regular.

Esse processo era aplicado nos municípios de São Paulo (Vila Leopoldina) e São José dos

Campos e tiveram suas unidades desativadas.

Figura 6 - Esquema de uma usina de processo DANO

Fonte: Barreira, 2005.

ii) GAVAZZI

Esse processo é um modelo simplificado para o processamento de resíduos em cidades de

pequeno e médio portes. Há algumas diferenças entre um modelo e outro mas em sua maior

parte uma usina como essa é composta por pátio de descarregamento de resíduos, moega,

esteira de catação e peneira giratória (Figura 7).

A peneira separa os materiais orgânicos dos rejeitos e são enviados para os pátios de

compostagem. Depois de terminada a cura no pátio, o composto é peneirado com o intuito de

se retirar o máximo de inertes e diminuir as partículas do composto. Alguns dos municípios

que usam essa estrutura são Adamantina, Garça, Parapapuã, São José do Rio Preto e

Presidente Bernardes.

58

Figura 7 - Esquema de uma usina de processo GAVAZZI

Fonte: Barcelos, 2005.

iii) STOLLMEIER

Este processo é o mais simplificado de todos os apresentados, ele possui um sistema de

recepção de resíduos tipo moega e pode ter ou não uma esteira de elevação que leva o

material para a esteira de catação onde é separado os materiais recicláveis. Após a separação o

material é triturado antes de sofrer o processo de decomposição (Figura 8).

Figura 8 - Esquema de uma usina de processo STOLLMEIER

Fonte: Barreira, 2005.

O município de Presidente Bernardes utiliza esse processo e utiliza a trituração e o

peneiramento após a triagem.

59

5.4 Avaliações dos resultados de alguns processos de compostagem

Algumas usinas de compostagem no estado de São Paulo são avaliadas pelo Índice de

Qualidade das Usinas de Compostagem (IQC) que é calculado pela CETESB. A avaliação é

feita por um questionário que abrange principalmente a características locacionais e

estruturais de cada unidade, ficando a cargo do avaliador enquadrar cada item em um valor de

0 a 10, e chegando ao resultado final com a média desses valores.

Segundo Barreira (2005), esse tipo de avaliação não considera a matéria-prima utilizada e

a qualidade do substrato gerado. O autor critica que esse tipo de avaliação encontra-se mais

em uma esfera de licenciamento do que numa avaliação de qualidade propriamente dita.

Em 2003, a CETESB levantou que dentre todas as usinas de compostagem no estado de

São Paulo, 44% delas estavam em condições controladas (IQC de 6,1 a 8), 20% em

condições adequadas (IQC de 8,1 a 10) e 36% em condições inadequadas (IQC de 0 a 6).

Na Tabela 4 é possível observar a evolução do IQC nos anos de 2002 e 2013 pelos

munícipios e sua tecnologia empregada. Os valores de 2013 foram retirados do Inventário

Estadual de Resíduos Urbanos de 2013.

Tabela 4 - Características de algumas usinas de compostagem no Estado de São Paulo

Município Hab. Produção de

Resíduos (t)

Quantidade

Processada (t) Processo

IQC

2002 2013

Adamantina 33.000 20 20 GAVAZZI 2,9 7,6

Garça 43.000 25 25 GAVAZZI 6,7 7,9

P. Bernardes 15.000 6 6 STOLLMEIER 8,7 -

S. J. Campos 539.00

0 500 160 DANO 9,7 -

S. J. Rio

Preto

360.00

0 380 380 GAVAZZI 8,3 10

São Paulo

(Vila

Leopoldina)

10.000.

000 14.000 800 DANO 8,2 -

Fonte: Adaptado de Barreira, 2005.

Nota-se que todos os índices que se tem informação no ano de 2013 aumentaram em

relação ao período de 2002, mais expressivamente no município de Adamantina que tinha,

60

segundo a CETESB (2013), condições inadequadas no ano de 2002 e passou para condições

adequadas em 2013.

5.5 A descentralização da compostagem

A maioria dos estudos realizados sobre compostagem tem como foco principal as

tecnologias, manutenção e operação de unidades centralizadas para tratar a fração

compostável dos resíduos sólidos urbanos. Pouco se fala sobre experiências em pequena e

média escala de unidades descentralizadas (MASSUKADO, 2008).

Rothenberger et al. (2006) afirmam que grandes plantas de compostagem centralizadas

falharam no passado, devido ao uso de tecnologias inapropriadas e também pela falta de

mercado para o composto.

Com isso, a descentralização da compostagem é algo que vem como uma alternativa para

reduzir os problemas das grandes unidades de compostagem centralizadas, diminuindo os

custos com o transporte, mão-de-obra e tecnologias. Resíduos que são tratados com

compostagem no local onde são gerados é um tipo de compostagem descentralizada, portanto

compostagens domésticas ou caseiras podem ser classificadas dessa forma (MASSUKADO,

2008).

Como um exemplo de incentivo a compostagem descentralizada, a Prefeitura Municipal

de São Paulo/SP lançou, em junho de 2014, um projeto inédito de compostagem doméstica,

onde foram distribuídas 2.000 composteiras e pretende-se durante o período de quatro meses,

tendo final previsto para Novembro de 2014, efetuar uma avaliação dos resultados das

compostagens por meio de uma troca de informações e experiências entre os usuários

selecionados, a fim de se destacar as maiores dificuldades e os benefícios gerados pelo

projeto. Os objetivos principais do projeto destacados no programa são o desenvolvimento de

metodologias e estratégias de replicabilidade, levantamento de informações pertinentes à

construção de uma política pública que estimule a prática da compostagem doméstica em São

Paulo, a criação de um movimento social por uma cidade mais sustentável e a criação de uma

plataforma on line para compartilhamento de informações, esclarecimento de dúvidas e trocas

de experiências (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

Além dessas experiência de compostagem doméstica há outras formas de se ter uma

descentralização da compostagem em escala maiores como as unidades descentralizadas de

61

compostagem (UDC), que são unidades de tratamento que possuem a característica de tratar

os resíduos provenientes de coletas separadas e tem como objetivo o gerenciamento da fração

orgânica dos resíduos mais próximos de sua localidade de geração, como por exemplo, áreas

institucionais de um bairro, de uma indústria ou de uma escola. A diferença entre uma UDC e

uma compostagem doméstica é que a primeira necessita de uma área maior por tratar de uma

quantidade maior de resíduos, uma maior quantidade mão-de-obra e uma logística para a

coleta e o tratamento desses resíduos (MASSUKADO, 2008).

Dentre as limitações da implantação de uma UDC no gerenciamento municipal de

resíduos sólidos as de maiores relevâncias são a exigência de um licenciamento ambiental de

todas as unidades e a dificuldade de gerenciamento de várias unidades. Massukado (2008),

sugere como uma alternativa para a redução dessas dificuldades uma parceria de setores

públicos com a comunidade, setores privados ou até mesmos ONG’s (Organização Não

Governamental).

Rothenberger et al. (2006), proporam alguns modelos de gestão descentralizada de

resíduos sólidos que oferece uma variedade de combinações possíveis que podem ser feitas

com o Poder Publico Municipal na inserção da compostagem na gestão municipal de resíduos

sólidos. Essas combinações vão desde parcerias entre as comunidades geradoras de resíduos,

ONG’s e até mesmo com a iniciativa privada para o gerenciamento de unidades

descentralizadas de compostagem.

5.6 Cenário mundial no tratamento biológico via biometanização

Gomes (2010), cita em que a primeira planta de biometanização que foi construída para

degradação de RSU surgiu nos EUA em 1939 e operou até 1974. Segundo o mesmo autor as

primeiras plantas da Europa surgiram em 1984 e 1988. Em 1930, em Ruanda, na África foi

implantada a primeira planta de biometanização de resíduos de agricultura, composta por três

digestores que funcionavam em batelada com 20m³ cada e foi importada de uma tecnologia

suíça.

Em 2009, na Índia havia cerca de 12 milhões de unidades de biometanização de baixo

custo construídas, sendo que aproximadamente 60% delas funcionava adequadamente. A cada

ano ocorre um crescimento aproximado de 200 mil unidades de biometanização no país

(GOMES, 2010).

62

Em 1978, na Flórida foi construída uma unidade piloto de biometanização na Flórida

(EUA) que era composta por um sistema de pré-tratamento e dois digestores de 1300m³ cada,

que produzia cerca de 212L de biogás por kg de sólido volátil (SV) introduzido. Porém a

unidade foi desativada depois de dois anos e meio após problemas operacionais (GOMES,

2010). Segundo Reichert (2005), essa foi a primeira unidade foi a primeira pesquisa em escala

real de digestão anaeróbia de RSU.

O estudo da biometanização de RSU foi incentivado na Europa devido ao fato aos altos

custos de energia e às restrições ambientais, em especial ao controle da má disposição da

matéria orgânica em aterros sanitários bem como a dificuldade de se expandir as áreas de

aterro existentes e as dificuldades de localização para a implantação de novos aterros. Por

conta disso, um grande número de unidades piloto de biometanização foram implantadas na

Europa. A Espanha é o país que mais vem implantando plantas de biometanização e na

Suécia, 7% da energia do país vem dos resíduos sólidos (REICHERT, 2005).

Ao fim de 2004 a Alemanha contava com uma capacidade de digestão anaeróbia de

683.605 t/ano para o tratamento de RSU num total de 37 plantas e a Espanha, na mesma

época, era a que tinha a maior capacidade instalada da Europa, da ordem de 818.000 t/ano de

RSU para o tratamento de digestão anaeróbia (REICHERT, 2005).

5.7 Cenário nacional no tratamento biológico via biometanização

No Brasil, nas décadas de 70 e 80, o Governo brasileiro implantou algumas tecnologias

de biodigestão no setor rural, com tecnologia chinesa e indiana, com o apoio dos Ministérios

da Agricultura e de Minas e Energia. O objetivo principal era a redução da poluição dos

resíduos gerados pela agricultura e a produção de adubos químicos e energia térmica, porém,

pela falta de conhecimento técnico da tecnologia e operação dos biodigestores, a maioria

deles foi desativada e provocou uma descrença por parte dos agricultores no benefício da

tecnologia de biometanização (GOMES, 2010).

São raras as experiências de biometanização em escala industrial no Brasil para o

tratamento de RSU. Na década de 80 houve a implantação de uma unidade de biometanização

na cidade de Uberaba-MG, que contava com um biodigestor e uma unidade que fazia a

separação do material para a inoculação do reator. Porém essa unidade foi desativada devido

ao acumulo de materiais impróprios no interior do digestor (GOMES, 2010).

63

Reichert e Silveira (2005) fizeram um estudo de viabilidade e sustentabilidade do

tratamento de RSU pela biometanização para produção de biogás e geração de energia elétrica

em Porto Alegre-RS. Para isso foi feito uma análise aos termos de referência e observações

feitas in loco de plantas de biometanização europeias. Foi concluído que a implantação é

viável, contanto que a operação da unidade de biometanização seja feita da maneira correta,

atentando-se principalmente a qualidade de separação do material orgânico a ser utilizado no

reator. No mesmo trabalho foi calculado os custos dessa implantação, chegando a um valor

entre R$35,77 e R$79,94 por tonelada de resíduo tratado, enquanto que Porto Alegre gasta

aproximadamente R$40,00 por tonelada de resíduo para ser disposto em aterros sanitários. Os

autores destacam a importância de que esse estudo foi feito analisando as características do

município de Porto Alegre, os valores variam entre os municípios e para cada um deles é

necessário um novo estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade de

biometanização de RSU.

A geração de biogás através dos RSU só é observada no Brasil na recuperação do biogás

gerado em aterros sanitários. Segundo o Banco de Informações de Geração da ANEEL

(Agência Nacional de Energia Elétrica) (2014), há 11 UTE’s (usinas termoelétricas) em

recuperação de biogás em aterros sanitário para geração de energia elétrica, sendo o aterro

sanitário de São João em São Paulo capital o que possui a maior potência outorgada (24.640

kW).

5.8 Tecnologias e experiências em biometanização no mundo

Na Europa, o uso de tratamento de resíduos sólidos com a tecnologia de biometanização

vêm sendo nos últimos anos bastante inserido no setor de produção de energia e geração de

biogás nos últimos anos. Países como Alemanha, Espanha e França tem uma parcela

significativa de atuação em capacidade instalada de biometanização de RSU como mostra o

Gráfico 2.

64

Gráfico 2 - Capacidade instalada de biometanização de RSU na Europa

Fonte: Gomes, 2010.

Segundo Reichert (2010), as tecnologias mais utilizadas em biometanização no mundo

são a Valorga (francesa e alemã), DRANCO (belga), BTA (alemã), Linde-KCA (alemã),

WAASA (finlandesa) e KOMPOGAS (suíça). A seguir na Tabela 5 é destacada as principais

características dessas tecnologias. Na Tabela 5 as principais tecnologias podem ser

comparadas em suas principais características.

Tabela 5 - Comparação entre as principais tecnologias de biometanização utilizadas no mundo

Característica Valorga DRANCO BTA WAASA Kompogas Linde-

KCA

Umidade Seco Seco Úmido Úmido Seco Seco e

Úmido

Teor de

sólidos (%) 25 a 35 20 a 50 - 10 a 15 23 a 28 15 a 45

Nº de estágios Único Único

Único e

2

estágios

Único Único

Único e

2

estágios

Tipo do

Reator

Vertical bi-

partido Vertical Vertical Vertical

Cilindro

horizontal

com rotação

Seco:

horiz.

Úmido:

Vert.

Sistema de

mistura

Recirculação

do biogás

aquecido

Rec. do

material

sólido em

digestão

Rec. do

líquido

Rec. do

biogás

pela base

Rotação do

cilindro -

Produção de

biogás (Nm³/t

RSU)

80 a 160 100 a 200 80 a

120

100 a

150 130 100

Temperatura Meso e

termo. Termofílica -

Meso e

termo.

Meso e

termofílica

Meso e

termo.

Fonte: Adaptado de Reichert, 2005.

65

Nota-se que a maioria das tecnologias utilizam sistemas secos e reatores de estágio único

em seus sistemas isso provavelmente se dá ao fato de menores custos de implantação e

menores dificuldades de operação.

Algumas plantas de biometanização no mundo além de utilizarem RSU como substrato

também utilizam lodo de esgoto e papel, o uso final do biogás varia entre geração de energia

elétrica, produção de vapor de alta pressão, gases injetados na rede de gás entre outros fins

(REICHERT, 2005). A Tabela 6 apresenta as principais plantas em operação em 2005 de

acordo com sua tecnologias.

Tabela 6 - Principais plantas de biometanização em operação em 2005

Tecnologia Valorga

Planta/Local Ano de

início Tipo de Resíduo

Capacidade

(t/ano)

Amiens, França 1998

1996

RSU

RSU 85.000

Tilburg, Holanda 1994 Res. orgânico + papel 52.000

Hannover, Alemanha 2002 RSU + lodo de esgoto 100.000 + 25.000

Varennes-Jarcy, França 2001 RSU + res. orgânico 100.000

Cadiz, Espanha 2000 RSU 215.000

Bassano, Itália 2002 RSU + res. orgânico + lodo

de esgoto

44.200 + 8.200 +

3.000

Barcelona (Eco II), Espanha 2003 RSU 120.000

La Coruña, Espanha 2001 RSU 182.500

Tecnologia DRANCO

Planta/Local Ano de

início Tipo de Resíduo

Capacidade

(t/ano)

Brecht, Bélgica 1992

1998

RSU + papel

Res. orgânicos

12.000

35.000

Salzburg, Áustria 1993 RSU + lodo de esgoto 13.500

Kaieser-slautern, Alemanha 1998 Res. ôrganicos 20.000

Tecnologia BTA

Planta/Local Ano de

início Tipo de Resíduo

Capacidade

(t/ano)

Villacidro, Itália 2002 RSU + lodo de esgoto 45.000

Newmarket, Canadá 2000 RSU + lodo de esgoto 150.000

Toronto, Canadá 2002 RSU 40.000

Munique, Alemanha 1997 Res. orgânicos 20.000

Elsionore, Dinamarca 1991 Res. orgânicos 20.000

Tecnologia WAASA

Planta/Local Ano de

início Tipo de Resíduo

Capacidade

(t/ano)

Vagron/Groningen, Holanda 2000 RSU 92.000

Vaasa, Finlândia - RSU 15.000

Fonte: Adaptado de Reichert, 2005.

66

5.9 Perspectivas para o Brasil no tratamento biológico de RSU

Como vimos anteriormente, o Brasil é um país que está se desenvolvendo com bastante

atraso comparado ao resto do mundo nas questões de tratamento biológico para a parcela

orgânica de RSU. Apesar de algumas unidades de compostagem serem realidade em algumas

partes do Brasil, ainda são enfrentados grandes problemas de operação e manutenção na

maior parte das unidades existentes por dificuldades de segregação do material compostável,

falta de apoios governamentais, baixos investimentos e falta de tecnologias adequadas para

cada processo. É necessário que esse tipo de tratamento seja incentivado a todo custo, sendo

que a quantidade de matéria-prima é vasta e muitos são os benefícios retornados que vão

desde a diminuição de impactos ao meio ambiente até a produção de energia e possibilidade

de lucros.

A seguir serão detalhados alguns aspectos principais que determinam que o tratamento

biológico de RSU no Brasil possui bastante potencial para ser inserido em toda parte.

i) Matéria-prima

Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, entre os resíduos coletados, 54,1% é

constituído de matéria orgânica (BRASIL, 2012). O Diagnóstico dos Resíduos Sólidos

Urbanos realizado pelo IPEA, afirma que do total de matéria orgânica coletada (94.309,5

t/dia), apenas 1,6% dos resíduos orgânicos são destinados para unidades de compostagem,

sendo que o restante é encaminhado para aterros sanitários, aterros controlados e lixões

(IPEA, 2012).

É importante salientar que a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos se

diferencia entre diferentes localidades e depende de fatores como economia local , clima,

hábitos e costumes da região, porém a quantidade de matéria orgânica sempre se destaca

como a maior parcela de RSU. Pode-se citar como exemplo o município de São Paulo, onde

em 2007, 57% da composição gravimétrica dos resíduos sólidos coletados eram matéria

orgânica (CETESB, 2007). O Gráfico 1 exemplifica essa afirmação.

67

Gráfico 3 - Composição gravimétrica de RSU em São Paulo

Fonte: Cetesb, 2007.

Nota-se que a quantidade de matéria-prima para tratamentos como compostagem,

vermicompostagem e biometanização é enorme e a cada dia essa quantidade aumenta ainda

mais em todas as regiões do Brasil. No entanto, a coleta do Brasil é insuficiente para o

aproveitamento de toda a matéria orgânica gerada, segundo dados do Panorama dos Resíduos

Sólidos no Brasil, realizado pela ABRELPE (2013), cerca de 62% dos municípios brasileiros

registraram alguma inciativa de coleta seletiva dos RSU, porém na maioria das vezes essa

coleta é realizada na implementação de pontos de entrega voluntária ou na simples

formalização de convênio com cooperativas de catadores para a realização do serviço que não

abrangem toda a população do município. A Figura 9 mostra as iniciativas de coleta seletiva

espalhadas por todo Brasil, onde o “sim” representa a porcentagem de municípios com

iniciativas de coleta seletiva separados por região.

57%

13%

1%

1%

0,3%

10%

5%

1%

0,1%

1%

2%

1%

3%

2%

0,4% 0,1%

2%

Composição gravimétrica de RSU em São Paulo (2007)

MATERIA ORGÂNICA

PAPEL, PAPELÃO E JORNAL

EMBALAGEM LONGA VIDA

EMBALAGEM PET

ISOPOR

PLÁSTICO MOLE

PLÁSTICO DURO

METAIS FERROSOS

PILHAS E BATERIAS

VIDROS

TERRA E PEDRA

MADEIRA

TRAPOS E PANOS

DIVERSOS

ALUMÍNIO

BORRACHA

PERDAS NO PROCESSO

68

Figura 9 - Iniciativas de coleta seletiva em 2013 separadas por região

Fonte: Abrelpe, 2013.

No mesmo Panorama Nacional de Resíduos Sólidos, é relatado que a geração de RSU no

Brasil no ano de 2013 era de 209.280 t/dia, enquanto que a quantidade de RSU coletada no

mesmo ano era de 189.219 t/dia, sendo a região sudeste a que tem maior participação na

quantidade de resíduos coletados, com 52%. Sendo assim, esse déficit de mais de 20.000

toneladas diárias de RSU entre gerados e coletados representam a quantidade de RSU que tem

a destinação final inadequada e que poderiam ser utilizada como matéria-prima para o

tratamento biológico.

Gomes (2010) ainda cita que 643 municípios brasileiros (por volta de 11%) possuem

unidades de triagem de materiais recicláveis e, como dito anteriormente, 211 municípios (4%

do total) possuem unidades de compostagem da fração orgânica.

Para que o tratamento biológico de RSU se torne realidade no Brasil, seja ele em

qualquer modalidade: via aeróbia (compostagem e vermicompostagem) ou via anaeróbia

(biometanização), é necessário uma melhor qualidade de coleta do resíduos, pois quanto mais

livre de impurezas a matéria orgânica for, melhores resultados são atingidos.

69

ii) Mercado para o tratamento biológico

Como visto no item anterior, a quantidade de matéria-prima para o uso do tratamento

biológico é enorme referente a parcela orgânica de RSU ou resíduos sólidos orgânicos

urbanos (RSOU), mas como vimos anteriormente, em alguns casos nas usinas de

biometanização, além de RSOU, diferentes substratos podem ser utilizados nesse tipo de

tratamento e em alguns casos em unidades de compostagem, são eles:

Lodo de estações de tratamento de esgoto;

Resíduos do agronegócio (frigoríficos, produção agrícola, resíduos de poda);

Resíduos orgânicos industriais (Cervejarias, fábricas de arroz, celulose,

destilarias, biorefinarias).

Para cada tipo de tratamento biológico há produtos resultantes que podem se inserir no

mercado, o Quadro 6 mostra os produtos resultantes de cada tipo de tratamento biológico e

sua aplicação no mercado.

Quadro 6 - Produtos resultantes do tratamento biológico e suas aplicações no mercado

Produtos

Resultantes Biometanização Compostagem Vermicompostagem Aplicação

Biofertilizante X Agricultura

Composto

Orgânico X Agricultura

Composto

Orgânico

Humificado

X Agricultura

Biogás X

Energia

térmica e/ou

elétrica

Metano X

Energia

térmica e/ou

elétrica,

créditos de

carbono...

Gás Carbônico X

Indústria de

bebidas,

química,

créditos de

carbono...

Fonte: Adaptado de PRS, 2014.

O biofertlizante é um dos produtos resultantes da biometanização, que pode ser um

importante produto a ser inserido no agronegócio. Quando a eficiência do processo de

70

biodigestão é alta, a matéria orgânica pode ser quase totalmente degradado em biogás,

restando apenas um substrato rico em sair minerais que pode ser usado como biofertilizante

em solos (PRS, 2014). Porém, segundo Silva (2008), o tempo necessário para bioestabilizar

os resíduos sólidos é bastante longo quando comparado a processos aeróbios como

compostagem. Uma alternativa para contornar esse período longo de bioestabilização é tratar

dos produtos resultantes do reator posteriormente com compostagem, para que acelere e

melhore a qualidade do composto gerado. Essa alternativa é mais indicada à reatores em

batelada, onde todo o produto no interior do gerador é retirado após sua fermentação e o

acúmulo de inertes no reator é reduzido.

Algumas avaliações das características e qualidades do biofertilizante gerado na

decomposição da matéria orgânica por vias anaeróbias já foram realizadas. Haraldsen et

al.(2011) trataram de resíduos de alimentos em escala laboratorial por via anaeróbia e

utilizaram o fertilizante orgânico em uma cultura de cevada. Os resultados gerados

comprovaram que o uso do fertilizante orgânico aumentou a eficiência do crescimento dessa

espécie comparada ao uso de um fertilizante industrial, ou seja, é totalmente viável utilizar o

biofertilizante de um processo de biomentanização na agricultura se utilizado substratos livres

de impurezas e garantir a eficiência do processo do começo ao fim.

O composto orgânico obtido pela compostagem da parcela orgânica de RSU tem sido

testado como condicionador de solo e fontes de nutrientes para diferentes culturas agrícolas.

Os resultados têm sido bastante motivadores, é possível o uso em altas doses (>120 t/ha.ano),

desde que seja um composto de boa qualidade. Sendo assim o valor comercial do composto

depende da concentração de nutrientes a serem disponibilizados para diversos tipos de

culturas. A relação custo-benefício do composto é vantajosa uma vez que as quantidades de

aplicação envolvidas são grandes (REIS , 2005).

O composto orgânico humificado, fertilizante orgânico que tem origem após o processo

de vermicompostagem é outro produto de qualidade a ser aplicado em culturas por ser rico em

nutrientes. Como citado anteriormente, segundo Dores-Silva, Landgraf e Rezende (2012), o

processo de vermicompostagem, além de serem bastante eficazes na estabilização da matéria

orgânica, ainda possibilitam que as minhocas sejam um produto a ser comercializado.

Além do biogás apresentar um potencial para a produção de energia térmica e elétrica, o

gás carbônico, um de seus componentes, pode ter valor comercial na indústria de bebidas,

como na gaseificação de refrigerantes. A Figura 10 ilustra melhor o mercado para o

tratamento biológico.

71

Figura 10 - Mercado para o tratamento biológico

Outro mercado existente para o biogás, é o de créditos de carbono, a redução da produção

de gases do efeito estufa (GEE) lançados na atmosfera oferece a cada país uma certa

quantidade equivalente em créditos de carbono (dependendo do tipo de gás). Quando

vendidos, possibilitam ao comprador emitir GEE por um preço menor do que a multa que o

comprador deveria pagar ao poder público.

Em 1992, um importante marco no incentivo da produção de energias renováveis

aconteceu na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que tinha como

objetivo a estabilização de GEE na atmosfera e foi definido que os países desenvolvidos

seriam os precursores na redução de emissão desses gases. Em 1997, alguns mecanismos de

viés econômico e tecnológico foram dispostos em metas a serem atingidas, que entrou em

vigor em 2005 e ficou conhecido como o Protocolo de Quioto. Dentre esses mecanismos foi

definido o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e foi determinado que países

desenvolvidos devem financiar o desenvolvimento de projetos de redução de emissão de GEE

em países em desenvolvimento (FIGUEIREDO, 2011).

Segundo a o Atlas Brasileiro de Emissões de GEE e Potencial Energético realizado pela

ABRELPE (2013), os projetos de MDL existentes no Brasil representam 4,74% num total de

10.266 projetos de MDL espalhados pelo mundo onde 46 projetos brasileiros se enquadram

na categoria “manejo e destinação de resíduos sólidos” e na subcategoria “aterros sanitários”.

Sendo assim, apesar de muitas criticas feitas sobre o mercado de crédito de carbono, a

maioria delas dizendo que o mercado tem muito mais um caráter econômico do que ambiental

72

e sustentável, esse mercado junto com o MDL é um mecanismo de incentivo a ao

desenvolvimento de tecnologias de aproveitamento de biogás no Brasil como a

biometanização, que reduz a parcela de gases gerados em locais de disposição inadequada da

fração orgânica de RSU.

iii) Potencial energético para a implantação de usinas de biometanização no

Brasil

Gomes (2010), estimou para o Brasil um potencial energético caso fossem implantadas

usinas de biometanização para atender a toda a matéria orgânica de RSU coletados

diariamente, o mesmo será feito no presente trabalho, porém com dados mais recentes e com a

parcela orgânica gerada, não somente a coletada.

Como foi citado anteriormente, segundo a ABRELPE (2013), o Brasil gera 209.280

toneladas de RSU por dia. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos afirma que a fração

orgânica dos resíduos coletados corresponde a 51,4% (BRASIL, 2010). Considerando que

essa fração orgânica se mantenha para os RSU gerados, estima-se que sejam gerados cerca de

107.570 toneladas de resíduos orgânicos diariamente. Segundo Gomes (2010), por tonelada

de resíduos orgânicos, pode-se produzir 150m³ de biogás a uma concentração de 62,5% de

metano. Sendo assim, pode-se estimar um potencial brasileiro de produção de biogás a partir

do tratamento de RSU em unidades de biometanização de 5,9x109m

3 por ano ou 3,7x10

9m

3 de

metano.

O potencial de geração de energia elétrica a partir do biogás pode ser calculado, de

acordo com ICLEI (2009), pelas seguintes equações:

Eq. (1)

Px = Potência disponível (kW);

Qx = Vazão de metano (m³CH4/hora);

PCImetano = 8500kcal/m3CH4 (GOMES, 2010);

860 = Fator de conversão kcal para kW.

73

Eq. (2)

Eassegurada = Energia assegurada (kW);

Px = Potência disponível (kW).

ŋ = eficiência elétrica do motor de cogeração;

k = Fator de capacidade.

Para os valores de ŋ e k, foram usados os mesmos valores utilizados por Gomes (2010),

44% e 88%, respectivamente. Portanto, com base nas equações 1 e 2, estima-se um potencial

de produção de energia elétrica pela biometanização da parcela orgânica de RSU dos resíduos

gerados diariamente no Brasil de 1630MW que representa uma geração de energia elétrica de

14,3TWh. Segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica realizado pela EPE (2013), no

ano de 2012 o Brasil gerou 552,5TWh de energia elétrica, portanto a produção de energia

gerada pela biometanização da fração orgânica de RSU representaria 2,6% da geração de

energia elétrica brasileira.

É importante relembrar que os cálculos foram feitos baseados na quantidade de matéria

orgânica gerada diariamente nos RSU, porém como vimos, nem toda essa quantidade é

coletada, muito menos de maneira seletiva, caso fosse, contribuiria muito para que esse

cálculo pudesse ser realidade. Contudo, os valores obtidos podem ter uma certa proximidade

do potencial energético que o Brasil tem só com o tratamento desses resíduos.

5.10 Impactos causados pelo tratamento biológico de RSU

O não aproveitamento e acúmulo de resíduos orgânicos dispostos em locais inadequados,

como aterros controlados, aterros sanitários e pincipalmente de lixões, trazem muitos

impactos ao meio ambiente e a sociedade. Entre os impactos ambientais causados pode-se

citar a contaminação do solo e do lençol freático devido a percolação de lixiviados, a

proliferação de moscas e outros vetores de doenças, a emissão de gases como metano, gás

carbônico (GEE) e gás sulfídrico. Na sociedade pode-se citar a poluição atmosférica e sonora,

os maus odores gerados e a utilização de grandes áreas que poderiam ser aproveitadas para

outros empreendimentos ou construção de parques em prol da sociedade.

74

Apesar dos aterros sanitários estarem preparados para a redução desses impactos, isso não

significa que eles estejam livres da produção de lixiviado, da produção de gases e de seu

próprio limite de disposição de resíduos. Alguns dos aterros possuem tecnologias de

aproveitamento energético do biogás produzido pela degradação anaeróbia da matéria

orgânica ou, em alguns casos, os gases produzidos são queimados, impedindo que eles

atinjam a atmosfera. Essas alternativas atenuam os impactos causados pela disposição de

resíduos orgânicos quando se trata da emissão de gases, porém são ineficientes, a eficiência

de produção e de recuperação do biogás não atingem bons resultados e ela não pode se

manter, devido ao fato de que os aterros são locais que devem disponibilizar apenas de

rejeitos.

Nesse cenário, o tratamento biológico da fração orgânica de RSU contribuiria muito para

a diminuição desses impactos presentes na disposição desses resíduos em aterros,

principalmente aumentaria de maneira bastante expressiva a vida útil dos aterros no Brasil. As

tecnologias aeróbias na degradação da matéria orgânica devem ser mais difundidas,

especialmente pelo grande mercado no setor do agronegócio presente no Brasil e sua

facilidade de operação e custos mais baixos comparados as tecnologias de biometanização,

porém as tecnologias anaeróbias também devem ser estudadas e inseridas no tratamento da

fração orgânica de RSU levando em conta cada cenário para a adaptação dessa tecnologia.

5.11 Legislações vigentes e programas de incentivo ao tratamento biológico de RSU

No mundo, há algumas leis e programas vigentes que estimulam o investimentos em

tecnologias de tratamento de resíduos e de implementação de energias renováveis. De acordo

com Kelleher (2007), o interesse europeu na implantação de unidades de biometanização de

RSU se deve em função da Diretiva Europeia 1999/31, que obriga aos membros da União

Europeia a encaminharem para os aterros sanitários, somente resíduos e determina que a

matéria orgânica só possa ser aterrada após passar por processos de estabilização. Na Europa

também há casos de incentivo à compostagem, como a legislação da Catalunha, na Espanha,

que obriga a coleta separada da fração orgânica dos RSU em cidades com mais de 50.000

habitantes.

A PNRS no Brasil, proíbe a destinação de resíduos orgânicos em aterros sanitários e da

mesma forma incentiva o apoio a tecnologias do tratamento da fração orgânica de RSU,

75

porém o Brasil atualmente não se encontra no mesmo nível de quantidade de material tratado

quanto na Europa.

No dia 02 de agosto de 2014, encerrou o prazo para o cumprimento das meta no Artigo

54º da PNRS (Lei 12.305/100) que determinava o encerramento dos lixões, e após essa data o

Brasil ainda conta com cerca de 3500 lixões espalhados por todo o país, cujo o número

representa o descumprimento da lei por 60,7% dos municípios. O Artigo 55º que determinava

o prazo de até agosto de 2012 para que todos os municípios apresentassem seus planos de

gestão integrada de resíduos sólidos também havia sido descumprida, contudo era de se

esperar que o Artigo 54º também seria descumprido. O que pode se prever são os municípios

que não estão de acordo com a lei cumprirem as devidas penas ou o prazo ser prorrogado.

Em contrapartida, o Brasil possui outros programas de incentivo que contribuíram

bastante para a diminuição dos lixões presentes, como o caso do programa Minas sem Lixões

que contabilizou a redução de 56% no número de municípios que utilizam lixões entre o

período de 2001 e 2008 e um acréscimo de mais de 100% na população atendida por sistemas

ambientalmente adequados (GOMES, 2010).

Em 2004, foi regulamentado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia

(PROINFA), que propõe entre os principais objetivos uma diversificação na matriz energética

nacional, aumentar a segurança no abastecimento de eletricidade e valorizar as características

e potenciais energéticos presentes em cada região brasileira. Para o alcance desses objetivos

deve ser aumentada a participação da energia elétrica derivadas de fontes eólicas, biomassa e

pequenas centrais hidrelétricas produzidas por Produtores Independentes Autônomos (PIA) no

Sistema Interligado Nacional (SIN) (ABRELPE, 2013).

Em 2010, foi criado o fundo Clima que é um dos instrumentos da Política Nacional sobre

Mudança no Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para garantir recursos à projetos

que tenham como foco a mitigação e adaptação das mudanças climáticas. Um de seus

subprogramas é destinado à resíduos com aproveitamento energético que consiste em apoiar

projetos e empreendimentos de racionalização da limpeza urbana destinação de resíduos com

aproveitamento para a geração de energia, e na implementação, modernização e ampliação de

empreendimentos desse tipo (ABRELPE, 2013).

76

5.12 Participação Social

A melhoria na qualidade de vida e na saúde pública da população pela gestão adequada

da fração orgânica de RSU é um grande incentivo para que a própria sociedade participe dessa

adequação. Além disso, a implementação de tecnologias no tratamento biológico e na coleta

seletiva, que é essencial para a garantia desse processo, gera empregos e renda tanto em

diversos setores.

Os investimentos em educação ambiental tanto para redução da geração de resíduos tanto

para práticas descentralizadas de compostagem traz um avanço enorme na solução da

problemática da quantidade de resíduos com destino impróprio. Vale ressaltar que a

responsabilidade compartilhada, definida na PNRS, também atribui a responsabilidade desde

os fabricantes até os consumidores à ações individualizadas para minimizar o volume de

resíduos sólidos e rejeitos gerados bem como reduzir impactos a saúde humana e ao meio

ambiente (BRASIL, 2010).

A sociedade também deve ter sua participação garantida nas tomadas de decisão de

implantação e planejamentos de novos projetos e empreendimentos que utilizam a parcela

orgânica de RSU para qualquer fim, por meio de audiências e consultas públicas, para que a

sociedade tenha o direito de manifestar suas opiniões, sugestões e críticas na implantação dos

projetos.

77

6 CONCLUSÃO

O tratamento biológico da fração orgânica de RSU é realidade em diversos países, tanto

por métodos anaeróbios quanto anaeróbios. No Brasil essa realidade é diferente, pouco desses

resíduos são tratados e em escala industrial só há registros de tratamento por compostagem,

nada é tratado por biometanização. Porém, diante dos aspectos estudados, principalmente pelo

fato da quantidade de matéria-prima, conclui-se que é viável o desenvolvimento de projetos

para o tratamento da fração orgânica de RSU tanto para compostagem, vermicompostagem ou

biometanização.

Os ganhos com a implantação de tecnologias para o tratamento biológico da fração

orgânica de RSU são muitos, entre eles se destaca o aumento da vida útil dos aterros

sanitários e da redução da carga orgânica sobre eles, aspectos muito importantes, já que o

Brasil ultrapassou o prazo de erradicação total dos lixões proposto pela PNRS.

Vários fatores devem ser considerados para se definir qual tipo de tratamento e tecnologia

deve ser implantada em cada município, entre eles os custos de implantação, facilidade de

operação, clima local e as características do resíduo. Porém, as alternativas são muitas e o

mercado também, que vai desde o setor agrícola, na produção de compostos orgânicos, até a

produção de energia pela geração do biogás. A biometanização leva desvantagem na escolha

da tecnologia, pelo fato de ser pouco difundida no Brasil e de maior custo e dificuldade de

operação, quando comparada a compostagem e a vermicompostagem, porém o Brasil possui

uma série de incentivos políticos e econômicos para que a matriz energética seja ampliada,

principalmente pelo uso de energias renováveis.

A coleta seletiva dos resíduos sólidos é essencial para que toda a matéria-prima seja

utilizada no tratamento biológico, para tal é necessário a implantação de medidas estruturais

efetivas realizadas pelo poder público para que a coleta seja efetiva. O poder público também

deve investir e apoiar programas de educação ambiental que tenham como objetivo a difusão

da importância na gestão de resíduos sólidos para a população e também incentivar a não

geração, redução e reutilização desses resíduos. Apesar da geração dos resíduos proporcionar

a continuidade de matéria-prima ao tratamento biológico da fração orgânica de RSU, é

importante que a sociedade diminua a quantidade de resíduos gerados e tenham atitudes e

práticas sustentáveis diariamente.

78

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