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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INVESTIGAÇÃO SOBRE O CRIME DE FRAUDE CORPORATIVA COMETIDO POR UM OU MAIS

COLABORADORES DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO

Ludmila da Silva Freire

ORIENTADOR: Prof. Luciana Madeira

Rio de Janeiro 2017

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Apresentação da monografia à AVM como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Auditoria e Controladoria. Por: Ludmila da Silva Freire

INVESTIGAÇÃO SOBRE O CRIME DE FRAUDE CORPORATIVA COMETIDO POR UM OU MAIS

COLABORADORES DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO

Rio de Janeiro 2017

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AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus por ter estado comigo, em todos os momentos da minha vida, sendo o meu orientador diário. À minha orientadora, Professora Luciana Madeira, pelos ensinamentos compartilhados e no acompanhamento deste estudo, quando demonstrou grande paciência, compreensão e conhecimento. Aos demais professores do curso, pelas lições cotidianas em sala de aula. .

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha família e amigos, pelo apoio e compreensão neste momento tão importante da minha vida.

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RESUMO

Esta pesquisa abordará um tema que faz parte do dia a dia das

organizações em geral: a fraude corporativa. No trabalho será utilizada

pesquisa bibliográfica descritiva, retirada de livros, artigos, dissertações,

reportagens e publicações periódicas. O objetivo desta pesquisa é demonstrar

que a fraude corporativa é uma realidade dentro das organizações e analisar o

motivo que leva o colaborador a cometer uma fraude dentro do seu ambiente

corporativo. Os resultados obtidos, demonstrados através de ilustrações,

mostram o perfil do fraudador e o que ele pensa quando planeja a fraude em,

si. A investigação é necessária através da auditoria para que a organização se

previna contra esse crime. O que leva, então, e motiva o funcionário da

empresa a cometer fraude no seu ambiente corporativo? A motivação, no

estudo de caso apresentado no último capítulo, foi o poder político, a facilidade

de enriquecer ilegalmente e controles deficientes. Numa ação conjunta entre

empresas, diretores da estatal Petrobrás e políticos o a sociedade brasileira

sofre um duro golpe descoberto pela Polícia federal que desviou da Petrobrás

mais de 42 bilhões reais. O leitor terá acesso às particularidades da Operação

Lava Jato e seus desdobramentos para punir os fraudadores.

.

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METODOLOGIA

A elaboração deste trabalho contará com a pesquisa bibliográfica

descritiva, com fontes retiradas de livros de autores como Eberton Bento da

Silva (Como evitar fraudes nas vendas do varejo), Humberto Ferreira Oriá Filho

(As fraudes contra as Organizações e o papel da Auditoria Interna), Antônio

Lourenço de Gil (Como evitar fraudes, pirataria e conivência), Antonio Lopes de

Sá (Perícia Contábil), Moair Barcelos (Auditoria de fraude: uma abordagem

geral), Antonio Lourenço Gil (Como evitar fraude, pirataria e conivência),

Joaquim da Cunha Guimarães (Temas de contabilidade, fiscalidade e

auditoria), Eduardo Person Pardini (Auditoria: entendendo a mente do

fraudador), entre outros. Na Internet, serão pesquisados artigos, dissertações,

reportagens e publicações periódicas a respeito do assunto em questão.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Facilitadores para o fraudador 28

Figura 2: Quem são os fraudadores? 29

Figura 3: Como as fraudes foram detectadas 30

Figura 4: Responsabilidade pelo controle 30

Figura 5: Os desvios da Petrobrás 35

Figura 6: Em relação às propinas 38

Figura 7: Em relação ao superfaturamento 38

Figura 8: Em relação às operadoras 39

Figura 9: Em relação aos partidos políticos 39

Figura 10: Fatores que contribuem para a facilitação da fraude 51

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Lista de Diretores que Facilitavam a Fraude 48

Tabela 2: Empresas que prestavam serviços para a Petrobrás 49

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

CAPÍTULO I

A Fraude no Ambiente Corporativo 12

CAPÍTULO II

O Processo de Investigação para Combater as Fraudes Corporativas 19

CAPÍTULO III

Estudo de Caso: As Fraudes Corporativas da Petrobrás S/A Descobertas pela

Operação “Lava a Jato” 33

CONCLUSÃO 52

REFERÊNCIAS 54

ÍNDICE 57

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INTRODUÇÃO

As organizações, de um modo geral, têm se preocupado

constantemente em preservar o seu patrimônio e estão cada vez mais

utilizando tecnologias e sistemas que possam prevenir as fraudes corporativas.

Nem sempre se vê uma eficácia em detectar tais problemas, pois o fator

surpresa está, justamente, ligado ao colaborador, funcionário, empregado,

associado, servidor seja ele quem for e como é chamado pela organização que

presta seus serviços, sendo ela pública ou privada.

Geralmente, a confiança depositada na pessoa que tem determinado

cargo ou responsabilidade tem sido utilizada pelo individuo como princípio para

iniciar um planejamento com o intuito de lesar o patrimônio público ou privado

desviando valores e materiais e adulterando balanços contábeis para justificar

o desvio.

Este trabalho fará uma investigação sobre o assunto crime de fraude

corporativa, cometido por um ou mais colaboradores dentro de uma

organização, quem tem como problema central a ser respondido por esta

pesquisa com a seguinte pergunta: O que leva e motiva o colaborador a

cometer fraude no seu ambiente corporativo?

A importância dessa pesquisa para a sociedade é demonstrar a

necessidade de se implementar soluções seguras no ambiente corporativo,

com a finalidade de prevenir as organizações em relação à ocorrência de

fraudes por parte dos seus colaboradores, garantindo que os processos

administrativos e contábeis estejam protegidos a auditados de forma precisa

para garantir um controle melhor das demonstrações financeiras da

organização.

O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar que a fraude

corporativa é uma realidade dentro das organizações e analisar o motivo que

leva o colaborador a cometer uma fraude dentro do seu ambiente corporativo.

Para se chegar a essa investigação é necessário ter objetivos

específicos em relação ao assunto que são: entender como ocorre à fraude no

11

ambiente corporativo; quais tecnologias podem ser usadas nas investigações

de fraude; apresentar o processo de investigação das fraudes para chegar ao

funcionário ou no grupo de funcionários fraudadores e apresentar um estudo de

caso da Petrobrás em relação ao Lava a Jato.

A hipótese mais conclusiva a respeito deste assunto e que vai

responder questão proposta, será a importância de se ter uma gestão voltada

para a prevenção no sentido de corrigir as falhas sistêmicas e otimizar a

confiança depositada, fatores estes que facilitam para que o colaborador

cometa uma fraude no seu próprio ambiente corporativo.

Esta pesquisa delimita-se a um ambiente organizacional, dirigido a

uma empresa, através do estudo observatório do comportamento humano e

para isso e a partir dos eventos que deflagraram a Operação Lava Jato, será

discutida a fraude corporativa na Petrobrás, uma empresa estatal de sociedade

anônima, de capital aberto, que atua de forma integrada e especializada na

indústria de óleo, gás natural e energia.

Vale salientar, que este trabalho foi dividido em três capítulos

distintos. No primeiro capítulo trataremos da fraude no ambiente corporativo e

como ela acontece, para isso é necessário entender a fraude e mostrar as

principais dificuldades que as organizações enfrentam. No capítulo dois será

feita uma abordagem sobre o processo de investigação da fraude e como deve

a informação deve ser protegida, para isso o estudo mostrará como é o Perfil

do fraudador e em que consiste o trabalho de um auditor. No capítulo três será

apresentado um estudo de caso sobe a fraude corporativa na Petrobrás S/A e

como funcionários, prestadores de serviço e políticos desviaram bilhões de

reais da estatal que é a maior fraude já cometida no Brasil.

12

CAPÍTULO I

A FRAUDE NO AMBIENTE CORPORATIVO

Uma das práticas mais comuns dentro das empresas é a

contratação de serviços de auditoria externa para acompanhar de forma mais

precisa as constantes mudanças no cenário empresarial no que diz respeito à

gestão administrativa e a forma de delegar as funções para grupos de pessoas.

E essa premissa não é um fato novo, principalmente no Brasil, que teve a partir

de 1994, histórico de inflação baixa por causa da estabilização da moeda.

Com este novo cenário, surge uma necessidade de se ter um

controle melhor da gestão com uma fiscalização mais profunda de todos os

processos internos, que para Gil (2000, p. 21) é basicamente revisar, avaliar e

ter a missão de opinar nos processos e resultados “exercidos em linha de

negócios, produtos e serviços no horizonte temporal presente/futuro”.

Essa busca no aprimoramento de processos internos da gestão é

importante para a organização que se propõe a ter uma excelência na

qualidade dos produtos e serviços que oferece, para garantir o retorno do

investimento a sócios e acionistas e, para isso, precisa ter um serviço

constante de auditoria para prevenção de fraudes.

1.1. Entendendo a Fraude

Um indivíduo que percebe brechas nos sistema de uma

organização, seja no âmbito contábil ou não, elabora esquemas que podem

lesar com furtos de pequenas quantias ou pequenos desvios de materiais

efetuados por uma única pessoa, ou, por uma quadrilha organizada com

processos e esquemas bem definidos.

Vale destacar que para que a fraude exista é preciso que haja do

fraudador uma pré-disposição conforme vemos abaixo, segundo a Enciclopédia

13

Delta Larousse (1977, p 2917), esclarecendo que é um “ato de má fé, que visa

a enganar. Em geral, malícia ou ardil empregado para obter vantagem indevida

ou lesar outrem.”

Existe uma diferença entre erro e fraude, pois há uma intenção

imoral e atitudes de na fé que tem consequências de ordem criminal em que o

individuo responde por seus atos. Um exemplo atual, para que tenhamos uma

idéia e fique registrado de forma incisiva para enriquecer esta pesquisa, é o

fato de termos sob regime de prisão, o ex Governador do Estado do Rio de

Janeiro, o Sr. Sérgio Cabral Filho que responde por crimes de corrupção, em

que ele e sua família eram beneficiados financeiramente, em troca de

benefícios fiscais que o governo concedia para as empresas, principalmente as

do ramo de Construção Civil.

Mas, essa conduta ela é comum em diversos tipos de cenários que e

podem ser encontradas, não só nos centros urbanos, conforme Barcelos

(2006):

A Fraude se manifesta tanto nas ruas dos grandes centros urbanos, de forma violenta, como nos escritórios de grandes empresas, instituições financeiras, agencias de governos e nos quartéis das forças armadas, de forma sutil, inteligente e altamente técnica. Começa em quantidade pequena e aumenta sucessivamente com a confiança do delinquente, pois não existem sistemas de controles internos, auditoria e naturalmente uma justiça severa que puna estes atos. (p. 12)

A falta de punição por parte da justiça é comum, porque as

empresas não denunciam, porque na maioria das vezes, não tem um controle

interno adequado aferido por uma auditoria constante e também pela falta de

provas que comprovem a fraude em si, Dessa forma, o deliquente, no futuro, se

tornará reincidente em outras organizações que prestar os seus serviços por

causa dessas brechas. Isso ocorre, principalmente se o delito for de pequeno

porte, quando o individuo abstrai da empresa que trabalha pequenos objetos,

mercadorias e até pequenas quantias. É como se fosse um teste, cometido por

aquele que age de má fé para planejar fraudes maiores.

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Segundo Gil (1999) apud Barcelos (2006):

Fraudes, pirataria e conivência são ingredientes inseparáveis/indissolúveis dos negócios, em uma sociedade em que o progresso é estimulado/buscado como um dever moral com o uso do potencial criativo disponibilizado na raça humana. A diferença entre a fraude no valor de um real ou de cem milhões de dólares é meramente filosófica. Os dois atos são conscientemente apropriação ilícita e devem ser punidos igualmente se descobertos e comprovados. (p. 12)

As organizações enfrentam grandes problemas, para ter um controle

mais apurado sobre as fraudes corporativas. Isto se dá, por que o

planejamento para a execução da fraude, pelo delinqüente, é efetuado fora da

empresa. Por exemplo, a esposa do ex Governador Sérgio Cabral, a advogada

Adriana Ancelmo, recebia propinas das empresas envolvidas fora do âmbito do

Palácio Guanabara, ou seja, dentro do seu escritório de advocacia. Os

envolvidos no esquema de corrupção da Petrobrás S/A, também recebiam as

propinas fora do ambiente de seu trabalho, ou seja, as negociações não são

feitas dentro do âmbito empresarial, mas fora dele.

Dentro da empresa, segundo Sá (2000):

as saídas fictícias de caixa traduzidas por pagamentos que não correspondem à realidade, podem ser muitas, mas as mais freqüentes são”: a) Compras com notas frias (existe a nota mas a mercadoria não entrou) b) Compra com notas calçadas, ou seja, com o preço falso de compra, a maior que o realmente pago; c) Notas fiscais adulteradas com valor maior. (p. 218)

Um exemplo de pequena fraude que ocorre normalmente sem

nenhum controle era aquela que o contínuo ou mensageiro de determinada

empresa recebia um valor para levar de táxi determinados documentos com

urgência a destinos distantes e este colaborador/funcionário se deslocava por

meio de transporte com valor inferior e se apropriava da diferença.

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1.2. As Dificuldades das Organizações em Relação à Fraude

Por não terem um controle interno organizado, muitas são as

instituições que sofrem com a perda em suas finanças por motivo de fraudes

corporativas. Esse controle que deve ser feito com auditorias constantes nas

áreas administrativas, não é executado.

Em alguns casos, as empresas encaram como despesas e

economizam na contratação do serviço de auditoria. Na maioria dos casos

sofrem com essa “economia” ficando a mercê de fraudadores que geralmente

conhecem a estrutura e a operação da organização que pretendem causar o

dolo.

Nas grandes organizações, a fraude causa um prejuízo que a

empresa consegue ao longo de tempo recuperar essas perdas. Mas, nas

empresas de pequeno porte e, dependendo do que foi furtado, a sobrevivência

desta pequena empresa no mercado, fica ameaçada. Para Silva (2000),

...não se pode jamais esquecer que fraudes são apenas um detalhe ou uma parte integrante de um problema mais abrangente, que são as perdas. Por isso, acredito que a grande preocupação de empresários e administradores do ramo varejista deve ser com as perdas que se tem na sua totalidade e não apenas com um dos seus detalhes. As perdas no varejo precisam ser combatidas sob todas as formas, pois são elas as reais causas geradoras de vultosos prejuízos ao setor varejista. Os problemas ocasionadores das reais perdas em empresas do varejo, aos quais se devem dar total atenção são os seguintes: furtos: internos e externos; erros operacionais; erros administrativos; fraudes. (p. 16)

Com tantos prejuízos acumulados nos últimos anos, Silva (2000) esclarece

que pequenos varejistas têm sido obrigados a fechar suas portas por não

suportarem os prejuízos causados pela infinidade de fraudes praticadas por

terceiros e por funcionários desonestos - em ações isoladas ou em conluio com

amigos e parentes.

Nas empresas de grande porte, quando acontece o furto, o prejuízo

é bem grande. Na reportagem abaixo, na íntegra, feita por Ana Luiza Leal em

2012. Relata um caso de uma auditoria efetuada no café Pilão revelou uma

fraude de R$ 200 milhões.

16

Quando decidiu trocar a diretoria financeira do varejista francês

Carrefour por um posto semelhante na subsidiária brasileira da holandesa D.E.

Master Blenders 1753 (a antiga Sara Lee), dona do café Pilão, em junho deste

ano, o paulista André Maurino vislumbrava uma carreira e tanto pela frente.

A operação brasileira de café é a maior da empresa no mundo, com

faturamento de 1,5 bilhão de reais, ou 21% da receita global. Marcas como

Pilão, Palheta e Café do Ponto fazem da Master Blenders a líder do mercado

nacional. E o Brasil é o maior produtor mundial de café e segundo mercado

consumidor do produto.

Mas Maurino logo percebeu que, por trás dessa força toda, algo

parecia errado. Ante o que ele julgou serem indícios de manipulação de

resultados, ele solicitou uma auditoria à PricewaterhouseCoopers. A suspeita

chamou a atenção da matriz, que despachou para o Brasil sua cúpula em julho.

Em 1º de agosto, a empresa divulgou um comunicado informando a

descoberta de problemas de contabilidade na operação brasileira, que,

somados, resultam em perdas de 85 milhões a 95 milhões de euros (de 212

milhões a 237 milhões de reais). Dizia ainda que os balanços financeiros dos

últimos três anos e meio seriam revisados.

A informação fez com que as ações da Master Blenders, que havia

passado a negociá-las em Amsterdã apenas três semanas antes,

desvalorizassem 7% no dia seguinte. “Em questão de minutos perdemos quase

500 milhões de euros (cerca de 1,2 bilhão de reais)”, afirma Errol Keyner, vice-

diretor da Associação Holandesa de Acionistas.

Segundo EXAME apurou, a fraude custou o emprego do presidente

brasileiro, Dantes Hurtado, do antigo diretor financeiro e do segundo executivo

de finanças, demitidos na primeira semana de setembro. Procurada, a Master

Blenders não deu entrevista nem confirmou as demissões.

A Master Blenders contratou em julho a auditoria Ernst & Young e a

empresa de investigação americana Kroll. O que aconteceu? Sabe-se até

17

agora que a maior parte do problema estava no departamento de vendas. Para

cumprir as metas de crescimento estabelecidas pela matriz e garantir seus

bônus anuais, alguns executivos teriam registrado uma série de pedidos de

varejistas por conta própria, sem que eles fossem oficialmente realizados –

uma prática conhecida como “antecipação de venda”.

Ao final, o varejista até aceitava a compra, mas só pagava quando

desejava de fato recebê-la, o que poderia levar meses. Na contabilidade da

empresa, no entanto, constava o valor integral da venda. Outro malabarismo

acontecia na relação com os grandes varejistas e atacadistas.

Para convencê-los a fazer novos pedidos, mesmo quando seus

estoques estavam cheios, a equipe da Master Blenders aumentava em até

50% a verba promocional paga à rede. Esse tipo de verba é usado para

inclusão de seus produtos em tabloides ou para garantir uma posição

privilegiada na gôndola, uma prática comum no mercado.

Ocorre que, em alguns meses, a Master Blenders não teria lançado

no balanço o pagamento dessa verba como despesa, mas como “contas a

receber” – por exemplo, vendia 1 milhão de reais para um varejista, mas ele

pagava apenas 800 000 reais porque cobrava 200 000 reais de verba

promocional. Como o dinheiro nunca voltava, isso virou uma bola de neve no

balanço.

Para uma empresa do tamanho da Master Blenders, que fatura o

equivalente a 7 bilhões de reais, um erro de 200 milhões de reais nas contas

não chega a ser uma catástrofe – segundo dados da consultoria KPMG,

empresas brasileiras e americanas perdem o equivalente a 5% do PIB em

fraudes a cada ano. O maior problema está na crise de confiança que esse tipo

de notícia gera.

Do balanço apresentado aos investidores na época da venda das

ações, o lucro dos últimos três anos e meio ficou em 37 milhões de euros

menor. Por causa da revisão das informações, a associação de investidores

holandeses passou a exigir uma compensação da companhia e de quem

18

assinou seu prospecto de entrada na bolsa – no caso, a auditoria Price e o

banco ABN Amro.

Oficialmente, a Master Blenders afirma que “a investigação interna já

foi praticamente concluída e não revelou novas descobertas ou impactos

financeiros adicionais” na operação brasileira. Mas a investigação iniciada por

Ernst & Young e Kroll, que começou em julho, está programada para terminar

em outubro. Ou seja, mais detalhes podem ser revelados – e não se descarta

que novas perdas tenham de ser contabilizadas no balanço da empresa que é

líder em vendas de café no país.

Ao ler a reportagem acima e pelo faturamento que a empresa Master

Blenders ela tem, podemos afirmar como já dissemos anteriormente, que as

grandes empresas não sofrem tanto com a fraude. O desvio de R$ 200 milhões

é recuperável para uma empresa que fatura R$ 7 bilhões por ano.

Para evitar que as empresas tenham prejuízos por conta de

fraudadores, é necessário que haja uma pré-disposição da organização em se

preocupar com a prevenção de suas perdas com a contratação de pessoal de

apoio e prevenção de perdas e contar com um especialista que faça,

periodicamente, uma auditoria contábil e fiscal, como veremos a seguir.

No próximo capítulo será abordado o processo de investigação de

fraudes em que será mostrado o trabalho da auditoria, o perfil do fraudador e

como deve ser a investigação para combater as fraudes.

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CAPÍTULO II

O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PARA COMBATER

AS FRAUDES

As organizações que desejam ter saúde em suas finanças não

podem fechar os olhos para os rombos que as fraudes corporativas trazem

para seus cofres e, em diversos casos, pode levar a instituição a falência. Deve

se ter o cuidado necessário para esse assunto e procurar uma forma de

prevenir as fraudes.

Quem planeja e executa a fraude é porque encontrou brechas na

contabilidade, no sistema de controles internos, na falta de uma auditoria

constante e na facilidade que a administração permite.

É inadmissível, nos três cenários (empresas de pequeno, médio e

grande porte), que haja uma falta de coordenadoria que permita a ação do

indivíduo ou de um grupo de pessoas má intencionadas. Elaborar e

implementar processos que previnam, detectem e investiguem a fraude

corporativa é um trabalho que requer da administração moderna total atenção.

Esta atenção deve ser primordial, visto que ao sabermos que houve

fraude, principalmente, por pessoas ligadas a cargos públicos, constatamos

que a sociedade sofrerá as consequências e pagará a conta. Não há como

não dar tamanha importância a esse problema.

2.1. Protegendo a Informação

As empresas e instituições de um modo geral possuem ativos que

devem ser protegidos contra qualquer ação fraudulenta. Segundo Santos e

Silva (2012), os ativos podem ser,

20

...podem ser físicos (arquivos, bibliotecas, cofres que contém informação relevante), tecnológicos (recursos informáticos como sistemas de informação, e-mails, intranets) e humanos (pessoas que fazem parte das actividades das organizações). (p. 5)

O papel da Segurança da Informação está em garantir que a

informação existente em qualquer formato está protegida contra o acesso por

pessoas não autorizadas (confidencialidade), está sempre disponível quando

necessária (disponibilidade), é confiável (integridade) e autêntica

(autenticidade). (SANTOS E SILVA, 2012)

Santos e Silva (2012, p. 5) esclarece que a Segurança da

Informação é um “processo de proteger a informação das ameaças para

garantir a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade”. A confiança

depositada em determinadas pessoas deve ser a principal estratégia daqueles

que contratam seu pessoal para ser o responsável por determinadas áreas da

empresa.

Ainda existe o conceito de que algumas áreas da organização não

seriam possíveis de encontrar fraudes. A verdade é que por todos os cantos de

uma empresa existem informações que podem ser utilizadas de forma leviana

por quem a detém.

Para garantir a segurança das informações deve ser feita uma Análise de Risco que identifique todos os riscos que ameacem as informações, apontando soluções que eliminem, minimizem ou transfiram os riscos. As ameaças são ações de origem humana, que quando são exploradas podem gerar vulnerabilidade e produzir ataques, que por sua vez, causam incidentes que comprometem as informações, provocando perda de confidencialidade, disponibilidade e integridade. (SANTOS E SILVA, 2012, p. 5)

A informação deve ser bem protegida das ameaças que aparecem

no dia-a-dia das instituições que são todas as situações que colocam em

perigo a Segurança da Informação. Uma ameaça pode ser qualquer ação,

acontecimento ou entidade que age sobre um ativo ou pessoa, através de uma

vulnerabilidade e consequentemente gera um determinado impacto. (SANTOS

E SILVA, 2012)

As empresas e instituições precisam se precaver para, em primeiro

lugar, saber como essas ameaças atuam e como elas podem prejudicar seus

21

ativos. Geralmente elas atuam em sistemas de segurança frágeis provocando

um estrago que só será percebido ao longo do tempo.

Santos e Silva (2012) lista abaixo a classificação das ameaças,

segundo a maneira que atuam:

• ameaças físicas: (normalmente decorrentes de fenômenos naturais);

• tecnológicas: (normalmente são ataques propositados causados por

agentes humanos como hackers, invasores, criadores e disseminadores

de vírus, mas também por defeitos técnicos, falhas de hardware e

software);

• e humanas: (são consideradas as mais perigosas, podendo ser casos de

roubos e fraudes causados por ladrões e espiões).

Em relação a fenômenos naturais, não há como se defender quando

o assunto é fraude corporativa, entretanto, as tecnológicas e humanas são as

que mais preocupam. Para as tecnológicas um sistema de proteção a

informação deve ser bem complexo. Para as humanas a confiança deve ser a

base da relação pois quando há uma ruptura, o fraudador, que pode ser até um

colaborador que presta bons serviços, pode se transformar numa pessoa má

intencionada.

2.2. O Perfil do Fraudador

Periodicamente são divulgados casos de fraude corporativa, seja ela

em que segmento for. Quando não é divulgada, é omitida por uma série de

variáveis. Não há como fugir dessa realidade e as instituições ficam a mercê

desse tipo de comportamento. Isto porque parte do individuo que tem desvio de

conduta. As facilidades encontradas pela pessoa que tem essa pré-disposição

fazem com que ela se entregue a essa escolha.

22

Pardini (2013, p.1), relata que “uma forma romântica de olhar para o

mundo é pensar que todos são honestos, mas infelizmente a experiência

demonstra que isto não é uma verdade.”

As instituições tem se preocupado muito mais com os setores

financeiros, apesar de saber que a fraude pode acontecer em qualquer parte

da instituição, isto porque o setor financeiro é mais observado pelo fraudador,

conforme Pardini (2013),

Temos visto, com certa frequência, notícias relacionadas com fraudes e irregularidades cometidas em diversos países, empresas e/ou setores econômico, de uma forma generalizada. Logicamente, existem setores, como por exemplo, o setor financeiro, que é mais suscetível a este tipo de ocorrência, de forma que os gestores e os órgãos de controle devem estar muito mais alertas para este tipo de ocorrência. (p. 1)

Porém, como é o cenário visto e interpretado por um fraudador?

Pardini (2013, p.1) explica que “alguns estudos sobre o assunto definem dois

tipos básicos de fraudadores: O fraudador profissional e o fraudador por

ocasião.”

As características dos fraudadores profissionais são que na sua

grande maioria são profissionais que tem agressividade, com inteligência acima

da média, bem educados e instruídos, que tem uma boa percepção e

conhecimento da dinâmica da operação e também das fraquezas dos sistemas

de registro e controles internos. São profissionais altamente confiáveis, seguros

e com alta estima própria. Entretanto, o fraudador por ocasião é diferente do

fraudador profissional, normalmente são pessoas com perfil amigável,

demonstram ser comprometidos com a organização, e em muitas vezes o são

mesmo, são pessoas que na hora que são descobertos, ninguém acredita

tenham feito isto. (PARDINI, 2013)

Pardini (2013) cita em seu artigo que Mona Clayton, em seu livro “A

guide to forensic accounting investigation” demonstra algumas características

de fraudadores:

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• Maior de 30 anos;

• 55% é homem;

• Aparenta ter uma situação familiar estável;

• Tem formação acima da média;

• Sem registro criminal;

• Boa condição psicológica;

• Posição de confiança;

• Conhecimento do sistema contábil;

• e algumas vezes, experiência contábil anterior.

Em outro artigo escrito pelo administrador de empresas Paulo Peter

Boilesen, encontra-se algumas características mais específicas do fraudador. O

autor deixa um alerta para os empreendedores que são características comuns

aos que praticam a fraude:

• Gastador: o fraudador gosta de coisas caras, eles têm que aparecer, o

status é o que mais importa, por isso ele precisa fraudar, o salário dele

não o permite aparecer.

• Aceitam todos “presentes”: ele não vê problema em aceitar presentes

e não sabe o que representa conflito de interesse.

• Adoram quebrar regras: o fraudador adora quebrar regras. Ele é o

cara; se alguém não sabe como fazer algo da maneira correta, lá está o

fraudador para ajudar as pessoas quebrando as regras e fazendo de

maneira rápida, mas desobedecendo as regras. Desta forma, todos

começam a pedir para ele ajudar, pois ele é rápido e é um verdadeiro

by-pass de qualquer empecilho, porém ninguém se pergunta por que as

regras existem.

• Workaholic: o fraudador é o cara que sempre fica depois do expediente.

Ele é a gloria dos chefes, pois ele sempre trabalha além do expediente e

nem cobra a hora extra. Porém, ele trabalha até tarde para esquentar as

24

transações fraudulentas, pois ninguém está repartição ou departamento

para vigiá-lo.

• Conhecem bem o processo e pessoas: Ele conhece muito bem os

processos como ninguém, ele é o master of puppets. Como ele é o

muito simpático, ninguém se nega a ajudá-lo. Logo qualquer esperança

que ninguém vai passar por cima de suas instruções vai por água

abaixo, afinal, a pessoa está ajudando o mister simpatia. Sempre tenha

em mente que ele é a gloria dos chefes.

• Sofrem da crise da meia idade: quem já não parou para repensar nos

seus objetivos de vida, seus planos e se deparou com a situação atual

de achar que não cumpriu ou não alcançou nada? O que ocorre é que

na grande maioria dos casos as metas e planos são refeitas, mas, o

fraudador inicia o processo de planejar de como enriquecer

rapidamente. Faz plano mirabolante e começa a correr atrás.

• Estão em apuros financeiros: como a maioria das fraudes é motivada

pela ganância, quem está em dificuldades financeiras é um fraudador

em potencial, pois vê a fraude como uma saída para seu infortúnio. Por

isso é necessário às empresas frequentemente medir a temperatura de

seus funcionários, como por exemplo, se alguns deles estão sofrendo

uma crise financeira, se os salários estão em linha com o mercado, etc.

• Nunca entram de férias: Se o fraudador entrar de férias, suas

falcatruas podem ser descobertas. Por outro lado, alguns chefes

admiram funcionários que nunca tiram férias e que não cobrar as horas

extras. (BOIELESEN, 2009)

O individuo que tem uma tendência a ser um fraudador, possue uma

mente que acredita naquilo que faz sem perceber que isto está errado e ainda

se justifica com uma série de desculpas, e algumas delas, listadas abaixo,

conforme Pardini (2013, p. 2), que as vivenciou como auditor:

• Não faço nada diferente do que o meu chefe faz, todo mundo inclui

despesas pessoais nos relatórios de despesas! (funcionário que incluía

despesas pessoais e/ou fictícias)

25

• Se não fizermos isto (sonegar impostos nas vendas), não sobrevivemos,

pois o mercado todo faz isto! (empresário sonegando faturamento)

• Foi somente um empréstimo, vou devolver tudo, tenho tudo planejado.

(desvio de dinheiro pelo tesoureiro)

• As regras contábeis não são claras, a forma de registro é totalmente

aceitável

• Sou de confiança, me sinto até irmão dos acionistas, por isso participei

da distribuição de lucros, (desvio de dinheiro pelo gerente geral)

• Estava em minha alçada como presidente da empresa fazer doações de

até US$ 200 mil ano, foi o que fiz, não tem nada de errado! (O

presidente fazia doações anuais, pelo total, para o country club, o qual

era acionista majoritário)

• Fiz isto pelo bem da organização, se não fosse atingida a meta, muitos

trabalhadores poderiam perder seus empregos. (vendas fictícias)

Entender o perfil e a mente do fraudador abre uma condição para

que a instituição possa identificar onde o fraudador pode agir dentro da

empresa, pois, de acordo com as informações acima é possível em que locais

pode ocorrer uma possível fraude

.

2.3. O Trabalho da Auditoria

As instituições em geral estão cientes que uma fraude não é

exclusividade de determinados segmentos, mas é comum tanto em instituições

públicas como privadas. Não há como fugir dessa premissa, as fraudes não

escolhem organizações, ela acontece e a instituição deve estar preparada para

saber como prevenir essa situação.

26

Vive-se num mundo cultural, tecnológica, econômica e/ou mercadologicamente globalizado, onde as organizações enfrentam não mais uma concorrência local, regional ou setorial, mas uma concorrência de âmbito mundial. Nesse contexto, cada esforço despendido eficazmente, cada economicidade realizada nos processos produtivos fará grande diferença, como também cada erro, falha, desvio, perda e/ou desperdício será um fardo cada vez mais pesado e difícil de suportar pelas empresas (ORIÁ FILHO, 2011).

Oriá Filho (2011) destaca que as fraudes provocam, além das altas

perdas financeiras, outras consequências por demais devastas. No âmbito do

ambiente de trabalho, provocam um clima de insegurança e desconfiança entre

os funcionários e suas chefias. No âmbito da direção geral da empresa,

provocam suspeitas e desconfianças sobre a capacidade de gestão de seus

administradores. No âmbito externo, maculam a imagem da organização junto

ao público consumidor.

Para investigar a fraude e ter mecanismos que podem de alguma

forma, inibir este comportamento no âmbito corporativo, não há dúvidas que a

melhor maneira de ter sucesso para prevenir a fraude corporativa é ter um

serviço de auditoria, seja ele interno ou externo. Cabe a instituição decidir

como vai investir nesse serviço.

Mas, o que faz esse profissional dentro de uma organização? Para

entendermos melhor suas funções é necessário saber como surgiu a

necessidade de se auditar para evitar a fraude.

Franco e Marra (1998) apud Pereira e Amorim (2009), definem

auditoria como:

a técnica contábil que por meio de procedimentos específicos que lhe são peculiares, aplicados no exame de registros e documentos, inspeções, e na obtenção de informações e confirmações relacionadas com o controle do patrimônio de uma entidade – objetiva obter elementos de convicção que permitam julgar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos e se as demonstrações contábeis deles decorrentes refletem adequadamente a situação econômico-financeira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e as demais situações nelas demonstradas. (p. 18)

27

Oriá Filho (2011) esclarece que de acordo com a Norma Brasileira

de Contabilidade Técnica (NBC T 12), o conceito de Auditoria Interna é “o

conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo examinar a

integridade, adequação e eficácia dos controles internos e das informações

fiscais, contábeis, financeiras e operacionais da entidade”.

O conceito contábil de auditoria não é uma verdade absoluta, mas

existe também a auditoria administrativa que muitas vezes se faz necessária

quando o assunto é desvio de mercadorias. Muitas das vezes, a auditoria está

na investigação no estoque após inventário para saber se houve ou não algum

de tipo de maquiagem para esconder a falta do produto, que nesse caso se

refere a operacionalidade da empresa.

Se nas contábeis a arte financeira é o alvo, na fiscal o pagamento

dos impostos é o principal foco do auditor, que tem em sua missão descobrir se

as empresas pagam ou não os seus impostos em dia.

Segundo Castanheira (2007), o termo auditoria fiscal,

é normalmente utilizado para definir as ações de fiscalização tributária desenvolvida pela administração fiscal. Contudo, o seu conceito poderá apresentar conteúdos diferentes em função da posição do sujeito que executa a auditoria. (p. 1)

Guimarães (200, p. 351), define que a auditoria fiscal poderá ser

desenvolvida numa tripla vertente:

• Pelas entidades fiscalizadoras do Estado, isto é, a Administração Fiscal;

• Por auditores internos da Empresa;

• Por auditores externos, incluindo os ROC (Revisor Oficial de Contas)

Assim, se este tipo de auditoria for desempenhado por um técnico

da administração fiscal, então estamos a falar de um processo de auditoria

independente que visa essencialmente pugnar pelo cumprimento da legislação

fiscal, nomeadamente o pagamento dos impostos. Por outro lado, se este tipo

de auditoria for executada por um auditor externo ou por um auditor interno, a

28

auditoria fiscal é considerada uma parte restrita das auditorias desenvolvidas

por aqueles profissionais. (CASTANHEIRA, 2007)

Para finalizar, deve ser entendido que o auditor tem uma missão no

processo de auditoria, e que é, segundo Oriá Filho (2011, p. 7), “Agregar valor

a cadeia de valores da empresa, focando os riscos da organização o os

objetivos estratégicos, demonstrando e convertendo resultados da Auditoria

mensuráveis potenciais em resultados efetivos, em parceira como os

auditados”. (p. 7)

2.4. A Investigação para Combater Efetivamente as Fraudes

Para combater e prevenir as fraudes, é necessário entender o

fraudador. Na verdade, o fraudador ele se depara com uma fragilidade nos

sistemas de controles da empresa para praticar a fraude. Isto é comprovado,

numa pesquisa feita pela KPMG, uma empresa que presta serviços de

auditoria externa e que, pela sua expertise no assunto elaborou um relatório

que tem como informação que a facilidade que o fraudador encontra, na

maioria absoluta, com 64% está na insuficiência de sistemas de controle

interno (ver figura 1)

Figura 1: Facilitadores para o fraudador

Fonte: KPMG, A Fraude no Brasil - Relatório de Pesquisa, 2009.

29

A cada 100 fraudes corporativas que ocorrem dentro das empresas,

64 delas é por que não sistemas de controle internos. Mesmo com essa

premissa, as empresas não investem em auditoria como deveria, pois esta é

uma forma de preservar o seu patrimônio.

Os controles não são suficientes para prevenir as fraudes, pelo

contrário, não há nenhum planejamento que seja eficiente para evitar que

fraudador haja. Acredita-se, conforme pesquisa da KPMG, que controles

deficientes aguçam os fraudadores que, principalmente, são, na sua maioria,

funcionários da organização para qual trabalham. (Figura 2)

Figura 2: Quem são os fraudadores?

Fonte: KPMG, A Fraude no Brasil - Relatório de Pesquisa, 2009.

Com a falta de sistemas de controles internos, o funcionário que

sabe dessa fragilidade, começa a elaborar e planejar algo que o faça obter

vantagem financeira da empresa que trabalha por meio ilícito. Quando os

valores são baixos, ele pode até trabalhar sozinho em seu plano, porém,

quando há vultoso montante de dinheiro envolvido, o esquema pode envolver

muitas pessoas. No capítulo três desta pesquisa será mostrado o porquê.

Diante desses números, pergunta-se como, então, ter processos que

possam prevenir a fraude. Não é simples e deve ter por parte da alta direção

da organização uma dedicação para que todos estejam envolvidos e

empenhados. Também deve se considerar a cultura da organização para saber

se ela e suscetível a problemas dessa natureza. e ter em mente que existe

algumas medidas que devem ser tomadas para começar a ter um

planejamento efetivo de combate a fraude e identificar que tipos de fraudes

30

mais ocorrem dentro das organizações. De acordo com a pesquisa da KPMG,

as fraudes foram detectadas nas empresas entrevistadas na seguinte

proporção, conforme a figura 3:

Figura 3: Como as fraudes foram detectadas

Fonte: KPMG, A Fraude no Brasil - Relatório de Pesquisa, 2009.

Pode-se verificar que os controles internos aliados a informações de

pessoas que estão em três grupos representam uma boa fonte para saber por

onde a empresa deve iniciar o seu planejamento contra a Fraude. E, partindo

dessa premissa, a maioria das empresas entrevistadas consideram que

auditoria interna é a principal responsável para implementar um sistema

controle anti-fraude.

Figura 4: Responsabilidade pelo controle

Fonte: KPMG, A Fraude no Brasil - Relatório de Pesquisa, 2009.

31

Todos esses dados devem ser levados em consideração na hora de

por em prática um plano de ação para prevenir as fraudes. Então, vamos as

etapas que devem ser seguidas conforme orientação da KPMG (2016),

representados pela figura 4:

1) Contra ataque com tecnologia: uma quantidade significativa de

fraudadores utiliza a tecnologia para cometer fraudes. Mas pudemos

encontrar poucas evidências de que as empresas estão utilizando

tecnologia para combater o fraudador. Segundo a KPMG, é

recomendado que as empresas adotem soluções analíticas contra

fraudes, cuidadosamente ponderando o custo em função do benefício.

Na realidade, elas devem combater fogo com fogo. A utilização de

sistemas de monitoramento de ameaças e de data analytics está

aumentando e pode destacar comportamento anômalo ou suspeito pelo

monitoramento do comportamento pessoal, analisando a utilização do

computador, os registros disponíveis ao público geral e as mídias

sociais. (KPMG, 2016. p. 24)

2) Fique atento e avalie os riscos frequentemente: Os negócios estão

evoluindo rapidamente e os fraudadores estão sempre tentando tirar

vantagem das mudanças para obter uma vantagem sobre o sistema.

Novas regulamentações, novos mercados e novas tecnologias são

oportunidades para que o fraudador burle os controles. Como as

empresas esperam se atualizar? Um dos melhores mecanismos para

elas se defenderem dos riscos de fraude emergentes é uma avaliação

frequente de risco de fraude, realizada como parte do processo de

avaliação de risco da empresa como um todo. (KPMG, 2016. p. 24)

3) Conheça seus parceiros de negócios e terceiros: As empresas não

devem olhar somente para dentro quando se fala de fraude. Elas devem

também monitorar de perto os seus parceiros de negócios e outros

terceiros que estão conduzindo os negócios em seu nome. As empresas

estendem o seu alcance por todo mundo, e confiam cada vez mais

nesses terceiros que atuam como distribuidores, representantes de

32

vendas, e representantes locais. Conduzir uma due diligence

relacionada a riscos na época de firmar uma parceria é uma boa prática,

e um elemento central dos melhores programas de compliance. (KPMG,

2016. p. 25)

4) Fique bem atento às ameaças internas: um resultado

consistentemente surpreendente na nossa pesquisa é o número de

fraudadores que são gerentes seniores, que estão na empresa por pelo

menos seis anos. Frequentemente escuta-se a frase: “Seria a última

pessoa de quem esperaríamos algo assim.” Mas frequentemente

existem sinais evidentes. Os fraudadores podem se descuidar. Caso as

coisas não pareçam certas, pare e reflita cuidadosamente. É

fundamental desenvolver uma cultura forte em que os empregados

estejam cientes dos riscos da fraude e entendam como reagir a estes

riscos. Estimule e capacite os a utilizarem os mecanismos de divulgação

de informações, como o canal de denúncias. Estimule o clima de

confiança em que os membros do corpo funcional da empresa não

temam por seus empregos caso levantem uma bandeira de que algo ali

está errado. Uma vez soado o alarme, tome a ação adequada para

averiguar ou investigar tal atividade. (KPMG, 2016. p. 25)

As medidas acima são um começo para se ter controles melhores

para que a fraude seja minimizada e que está ligada muito mais as questões

éticas do individuo e que se não houver consciência da pessoa que trabalha

em manter-se íntegra em suas ações e nas relações negociais, a fraude vai

acontecer. Mas essa consciência pode ser a chave para que a fraude perca a

sua força.

No próximo capítulo será abordado um estudo de caso que abordará

profundamente como essa nação foi vítima de um esquema, elaborado por

funcionários, empresas que prestam serviços a Petrobrás e políticos corruptos,

que desviou bilhões de reais da Petrobrás S/A.

33

CAPÍTULO III

ESTUDO DE CASO: AS FRAUDES CORPORATIVAS DA

PETROBRÁS S/A DESCOBERTAS PELA OPERAÇÃO

“LAVA A JATO”

Os controles internos são indispensáveis para que uma organização,

seja ela de pequeno, médio ou grande porte, previna-se contra possíveis

fraudes que na maioria dos casos são cometidas pelos próprios funcionários

que nela trabalham. No capítulo dois, na figura 2, a pesquisa da KPMG mostra

que 61% das fraudes corporativas são cometidas por funcionários. Esses

dados são importantes para que possamos a entender como se deu um dos

maiores escândalos no Brasil: A fraude corporativa na Petrobrás S/A que

desviou dinheiro da Estatal por interesses políticos.

3.1. Breve Histórico da Petrobrás S/A

De acordo com informações da Petrobras, em seu site1, a empresa

foi fundada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas,

com o objetivo de executar as atividades do setor petrolífero no Brasil em nome

da União. A criação da Petrobras é resultado da campanha popular que

começou em 1946, com o histórico slogan "O petróleo é nosso". Mas, foi em

1954 que a instalação foi concluída, ao herdar do Conselho Nacional de

Petróleo duas refinarias, a de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP). Elas passam

a ser os primeiros ativos (patrimônio) da empresa. Em 10 de maio deste ano, a

empresa começa a operar, com uma produção de 2.663 barris, equivalente a

1,7% do consumo nacional.

Neste ano, o petróleo e seus derivados já representam 54% do

consumo de energia no país. Em 1961 é inaugurada a primeira refinaria em

1 Disponível em: <http://www.petrobras.com/pt/quem-somos/nossa-historia/>. Acesso em 04 mar 2017

34

Duque de Caxias. Os avanços não pararam mais e em 2013 a Petrobrás S/A

passou de quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50, que lista as

maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado, estimado em

US$ 228,9 bilhões. A consultoria PFC Energy destacou a constante ascensão,

pois a Petrobrás passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999,

para a terceira colocação em pouco mais de uma década. Pelo valor do

patrimônio estimado, a Petrobrás foi alvo de pessoas inescrupulosas que viram

nesta organização uma oportunidade, não de transformar as riquezas que ela

tem em benefícios para a população brasileira, mas para ações que desviaram

bilhões de reais pelas teias da corrupção.

3.2. O Escândalo da Petrobrás (Operação Lava Jato)

Em março de 2014 deflagra-se uma operação que tem o nome de

“Lava Jato”. O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de

postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos

ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente

investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações

criminosas, o nome inicial se consagrou. (MPF – MINISTÉRIO PUBLICO

FEDERAL)

Esta operação tem por finalidade investigar um esquema de

lavagem e desvio de dinheiro envolvendo políticos, grandes empreitas e a

Petrobrás, tornando-se até os dias atuais uma das maiores fraudes

corporativas na história do Brasil.

Neste caso, verifica-se a figura de delatores dentro do esquema. Ao

todo seis empresas investigadas já fizeram acordo de leniência2, pois esta

colaboração pode reduzir as penalidades que uma empresa, como pessoa

jurídica, pode vir a sofrer. (O GLOBO, 2015).

2 Segundo o advogado Marcelo Ferreira Camargo, o acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo. Fonte: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3963>. Acesso em 21 fev. 2017.

35

Figura 5: Os desvios da Petrobrás

Fonte: MPF (Ministério Publico Federal)

Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), no primeiro momento

da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça

Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações

criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de

câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso

esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes

empreiteiras organizadas em cartel, pagavam propina para altos executivos da

estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do

36

montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era

distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros

investigados na primeira etapa.

• As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam

entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a

estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor

preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para

substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os

preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões

secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o

preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal.

O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um

campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas.

Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era

feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

• Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que

apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por

isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só

se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o

favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as

participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos

da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas,

celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos,

aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e

vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

• Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários

eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas

especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos

beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras

até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação

no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de

37

fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro

até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante

pagamento de bens.

• Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua

verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-

Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28

petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar

fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por

prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram

ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e

manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações

premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-

Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por

improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa

de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às

seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa

entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de

Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e

Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do

PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa,

de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para

praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de

dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso

como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

3.3. Como Funcionava os Esquemas da Fraude

Segundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da

Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para

38

facilitar seus negócios com a estatal, conforme (Figura 6). (FOLHA DE SÃO

PAULO, 2017)

Figura 6: Em relação às propinas

Fonte: Folha de São Paulo. Disponível em: <http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/>. Acesso em 8 mar 2017.

Os contratos dessas empresas com a Petrobras eram

superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os

beneficiários do esquema (Figura 7) e nesse ponto, a responsabilidade pela

fraude corporativa recai sobre os diretores da Petrobras nomeados como foi

visto anteriormente. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2017)

Figura 7: Em relação ao superfaturamento

Fonte: Folha de São Paulo. Disponível em: <http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/>. Acesso em 8 mar 2017.

A propina paga pelas empreiteiras e fornecedores da Petrobras foi

desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-

lo a políticos e funcionários públicos (Figura 8). (FOLHA DE SÃO PAULO,

2017)

39

Figura 8: Em relação às operadoras

Fonte: Folha de São Paulo. Disponível em: <http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/>. Acesso em 8 mar 2017.

Segundo o Ministério Público, o esquema (Figura 9) beneficiava os

partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que

colaboravam com o esquema na estatal, ou seja, os partidos políticos

nomeavam os diretores da Petrobrás em troca de repasses ilícitos da própria

estatal. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2017)

Figura 9: Em relação aos partidos políticos

Fonte: Folha de São Paulo. Disponível em: <http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/>. Acesso em 8 mar 2017.

3.4. Os Números da Fraude

Desde que a operação Lava Jato foi deflagrada e à medida que as

investigações avançaram, uma série de prisões foram decretadas e vários

40

desses prisioneiras fizeram um acordo de delação premiada com a Justiça para

que suas penas fossem atenuadas.

A partir dessas delações o MPF aprofundou mais e mais as

investigações e o cálculo do montante desviado de acordo com Maranhão

(2016), apontam que relatórios elaborados pela Polícia Federal com base em

contratos da empresa indicam que o prejuízo sofrido pela Petrobras, entre 2004

e 2012, pode chegar a R$ 42 bilhões. Essa conta inclui as perdas com

propinas, superfaturamento de contratos, formação de cartel e fraudes em

licitações - lucros que a estatal deixou de receber porque foram para

empreiteiras em negociações ilícitas. A equipe de trabalho da Lava Jato estima

que, somente em pagamento de propina, as perdas podem alcançar R$ 6,4

bilhões, valor que já foi confirmado publicamente pela própria empresa.

Esse número em bilhões não é o mesmo, pois o mundo hoje vive no

ano de 2017 e o desvio dessa fortuna pelos fraudadores deixou de beneficiar

milhões de brasileiros por esse país afora e que precisam de saúde, educação

e infra-estrutura.

3.5. As Fases da Lava Jato Desvendando as Fraudes

Em 17 de maio de 2014 foi iniciada a primeira fase da Lava Jato. E

até o dia 23 de fevereiro de 2017 já foram efetuadas 37 fases. Abaixo todas as

fases em ordem decrescente, conforme a Folha de São Paulo (2017):

38ª FASE - 23/02/2017 - OPERAÇÃO BLACKOUT

Em despacho, o juiz Sergio Moro ressaltou o "caráter serial dos crimes" e a

"atuação criminal profissional" de pai e filho, Jorge Luz e Bruno Luz. Jorge Luz

aparece em diversos depoimentos de delatores e é considerado por

investigadores como "operador dos operadores"

41

37ª FASE - 26/09/2016 - OPERAÇÃO CALICUTE

Os investigadores apuram o desvio mais de R$ 220 milhões de recursos

públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de

Janeiro

36ª FASE - 10/11/2016 - OPERAÇÃO DRAGÃO

Os executivos da UTC revelaram em depoimentos de acordos de delação

premiada que Rodrigo Tacla Duran foi indicado a eles com o propósito de lavar

dinheiro. Só a empreiteira celebrou contratos na ordem de R$ 56 milhões com

o escritório de advocacia que foram "sobrevalorizados ou inexistentes". A

Mendes Júnior firmou contratos com as mesmas características junto ao

escritório na ordem de R$ 25 milhões

35ª FASE - 26/09/2016 - OPERAÇÃO OMERTÀ

A Operação Omertà investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-

ministro Antonio Palocci e a empreiteira Odebrecht. Segundo a PF, há indícios

de que Palocci atuou diretamente para obter vantagens econômicas à empresa

em contratos com o poder público e se beneficiando de valores ilícitos

34ª FASE – 22/09/2016 - OPERAÇÃO ARQUIVO X

Guido Mantega, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX, do

empresário Eike Batista, são investigados por supostos desvios na construção

das plataformas P-67 e P-70, da Petrobras, construídas para a exploração do

pré-sal, em 2012. Mantega teria atuado diretamente junto à direção de uma das

empresas para negociar repasses ao PT

33ª FASE - 02/08/2016 - OPERAÇÃO RESTA UM

Segundo as investigações, há indícios de que a Queiroz Galvão formou, com

outras empresas, um cartel que participou ativamente de ajustes para fraudar

licitações da Petrobras. O Ministério Público Federal aponta que as evidências

sugerem ter havido corrupção por meio de propina a funcionários da estatal

que se aproximariam de R$ 10 milhões. São investigados contratos no

42

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, nas refinarias Abreu e Lima, Vale

do Paraíba, Landulpho Alves e Duque de Caxias

32ª FASE - 07/07/2016 - OPERAÇÃO CAÇA-FANTASMAS

Origem do nome da operação

O objetivo da nova fase seria desmontar um suposto esquema de lavagem de

dinheiro desviado da Petrobras por meio de um banco sem autorização para

operar no Brasil e empresas offshores em paraísos fiscais. O FPB Bank

operaria irregularmente no Brasil e também utilizaria os serviços da Mossak

Fonseca para criar offshores em paraísos fiscais.

31ª FASE - 04/07/2016 - OPERAÇÃO ABISMO

Tem como alvo obra no Centro de Pesquisa da Petrobras, feita pelas

empreiteiras Carioca Engenharia, OAS, Construbase, Construcap e Schahin.

Obra teria gerado pagamento de propina ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira

e aos ex-funcionários da Petrobras Pedro Barusco e Renato Duque. Ferreira e

outras quatro pessoas foram presas

30ª FASE - 24/05/2016 - OPERAÇÃO VÍCIO

Investiga pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao

ex-ministro José Dirceu (PT) por contratos da Petrobras com fornecedoras de

tubulação. Duas pessoas sócias de empresa que teria sido utilizada para

intermediar o pagamento de propina são presas

29ª FASE - 23/05/2016 - OPERAÇÃO REPESCAGEM

Polícia Federal prende o ex-funcionário do PP João Claudio Genu, que já havia

sido condenado no mensalão, e outras duas pessoas. Segundo a investigação,

ele continuou a receber propinas do esquema de corrupção na Petrobras

28ª FASE – 12/04/2016 - OPERAÇÃO VITÓRIA DE PIRRO

Fase prende o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e outras duas pessoas e mira

a empreiteira OAS. A operação investiga doações feitas por empreiteiras para

43

evitar convocações em CPIs da Petrobras. Argello era vice-presidente da

comissão

27ª FASE - 01/03/2016 - OPERAÇÃO CARBONO 14

Polícia Federal prende o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e o

empresário Ronan Maria Pinto em investigação sobre a relação entre desvios

na Petrobras e a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). A

suspeita é que empréstimo contraído pelo PT por meio de José Carlos Bumlai

tenha servido para pagar Ronan e evitar que ele revelasse detalhes do

assassinato. Pereira teria recebido recursos de empreiteiras investigadas

26ª FASE - 22/03/2016 - OPERAÇÃO XEPA

Polícia Federal prende 13 pessoas, incluindo executivos da Odebrecht.

Investigação mira departamento da empreiteira feito para pagamentos de

propina a pessoas ligadas ao poder público, inclusive à Petrobras

25ª FASE - 21/03/2016 - OPERAÇÃO POLIMENTO

Primeira fase internacional da Lava Jato prende o operador Raul Schmidt

Felippe Junior, em Lisboa. Ele é suspeito de intermediar propina paga a ex-

diretores da Petrobras

24ª FASE - 04/03/2016 - OPERAÇÃO ALETHEIA

Sem prisões, fase levou o ex-presidente Lula (PT) e outras dez pessoas a

prestar depoimento. Investigação apura se empreiteiras investigadas pagaram

vantagens indevidas a Lula por meio de obras em dois imóveis ligados a ele e

repasses a sua empresa de palestras e ao seu instituuto

23ª FASE - 22/02/2016 - OPERAÇÃO ACARAJÉ

Operação mira departamento de pagamento de propinas instalado na

Odebrecht e repasses da empreiteira a João Santana, marqueteiro das

campanhas de Dilma Rousseff (PT). Oito pessoas foram presas, incluindo

Santana e sua mulher, Monica Moura

44

22ª FASE – 27/01/2016 - OPERAÇÃO TRIPLO X

Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão e investiga se a OAS utilizou

um condomínio em Guarujá (SP) para repassar propina da Petrobras. O ex-

presidente Lula (PT) chegou a ter um tríplex reservado para sua família no

prédio. Outras unidades pertenciam ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

e à Murray, uma offshore que teria sido usada para ocultar propina

21ª FASE - 24/11/2015 - OPERAÇÃO PASSE LIVRE

Operação prende o pecuarista José Carlos Bumlai, próximo de Lula. Ele é

suspeito de receber propina para mediar negócios da Sete Brasil, empresa que

administra o aluguel de sondas para a Petrobras no pré-sal. Também teria

intermediado o pagamento de uma dívida de R$ 12 milhões do PT com o

Grupo Schahin por meio de um contrato com a Petrobras

20ª FASE - 16/11/2015 - OPERAÇÃO CORROSÃO

Polícia Federal prende Nelson Martins Ribeiro, apontado como intermediário de

propina entre empresas contratadas pela Petrobras e diretorias da estatal.

Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo de engenharia na diretoria de

Serviços, é outro alvo de prisão. Ele teria recebido propina por contratos de

sondas e da Comperj. Fase investiga ainda desvios na compra da refinaria de

Pasadena, nos Estados Unidos

19ª FASE – 21/07/2015 - OPERAÇÃO NESSUN DORMA

Nova fase prende João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador

ligado ao PMDB, e José Antunes Sobrinho, um dos sócios da construtora

Engevix. Há suspeita de desvios em contratos da Eletronuclear e pagamento

de propina à diretoria Internacional da Petrobras

18ª FASE - 13/08/2015 - OPERAÇÃO PIXULECO 2

Desdobramento da fase anterior prende Alexandre Romano, advogado e ex-

vereador do PT em Americana (SP), e investiga esquema de desvio no

Ministério do Planejamento através de empréstimos consignados a servidores

45

17ª FASE - 03/08/2015 - OPERAÇÃO PIXULECO

Polícia Federal cumpre oito mandados de prisão, incluindo do ex-ministro

petista José Dirceu, que já havia sido preso pelo mensalão. Para

investigadores, Dirceu participava do esquema de corrupção a Petrobras e

pode ter recebido propina através de pagamentos de empreiteiras por

consultorias

16ª FASE - 28/07/2015 - OPERAÇÃO RADIOATIVIDADE

Foco são propinas pagas por empreiteiras em contratos com a Eletronuclear e

nas obras da usina de Angra 3. Polícia Federal prende o presidente licenciado

da Eletronuclear, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, e Flávio

David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. Caso atualmente está

desvinculado da Lava Jato

15ª FASE - 02/07/2015 - OPERAÇÃO CONEXÃO MÔNACO

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada é preso sob a

suspeita de envolvimento em crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio

de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

14ª FASE - 19/06/2015 - OPERAÇÃO ERGA OMNES

Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez são presos, assim como

outras dez pessoas, incluindo executivos das duas empreiteiras. A investigação

apura suspeita de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de

verbas públicas e lavagem de dinheiro.

13ª FASE - 21/05/2015 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Em desdobramento da fase anterior, Polícia Federal prende Milton Pascowitch,

apontado como operador da empreiteira Engevix em contratos da Petrobras e

suspeito de repassar propina na diretoria de Serviços

46

12ª FASE - 15/04/2015 - OPERAÇÃO LAVA JATO

O então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é preso sob suspeita de receber

propinas por obras da Petrobras. O partido anuncia o afastamento de Vaccari

do cargo. Também é expedida ordem de prisão contra a cunhada de Vaccari,

Marice de Corrêa Lima.

11ª FASE - 10/04/2015 - OPERAÇÃO A ORIGEM

Polícia prende os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR), Luiz Argôlo (ex-PP -

BA) e mais quatro pessoas ligadas aos políticos. Também houve ordem de

prisão contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que já estava preso por

condenação no mensalão. A investigação se expande para crimes na Caixa

Econômica Federal e no Ministério da Saúde.

10ª FASE - 16/03/2015 - OPERAÇÃO QUE PAÍS É ESSE

Polícia Federal volta a prender o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato

Duque, que havia sido solto em 3 de dezembro. Segundo a PF, ele estava

movimentando dinheiro em contas no exterior. Outras quatro pessoas são

presas.

9ª FASE - 05/02/2015 - OPERAÇÃO MY WAY

Nova fase tem como foco pagamento de propinas na diretoria de Serviços da

Petrobras, de Renato Duque, e na BR Distribuidora. Houve três mandados de

prisão. O então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é levado para prestar

depoimento. Em desdobramento, no dia 27 de março, presidente do Grupo

Galvão, Dario Galvão Filho, e mais uma pessoa são presos.

8ª FASE - 14/01/2015 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró é preso no Rio ao desembarcar de

Londres, no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo o

Ministério Público Federal, a prisão foi pedida por haver indícios de que ele

continuava a praticar crimes.

47

7ª FASE - 14/11/2014 - OPERAÇÃO JUÍZO FINAL

Fase mira executivos de grandes empreiteiras e cumpre mais de 20 mandados

de prisão. São presos donos e/ou funcionários da Camargo Corrêa, Engevix,

Mendes Júnior, OAS, UTC, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Também é

preso o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque. O

lobista Fernando Baiano é preso dias depois.

6ª FASE - 22/08/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Desdobramento da fase anterior, com cumprimento de uma condução

coercitiva.

5ª FASE - 01/07/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Nova operação amplia investigações anteriores e cumpre um mandado de

prisão.

4ª FASE - 11/06/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Justiça volta a decretar a prisão de Paulo Roberto Costa, que havia sido solto

em 19 de maio, por ele ter ocultado que controlava contas na Suíça com saldo

de US$ 23 milhões. Planilha apreendida em sua casa levanta a suspeita de

que ele intermediava propina de empreiteiras para políticos.

3ª FASE - 11/03/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Polícia Federal amplia investigações sobre negócios suspeitos da Petrobras e

faz operação de busca e apreensão na sede da estatal, no Rio.

2ª FASE - 20/03/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Diretor de abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Paulo Roberto Costa é

preso pela PF sob a suspeita de destruir e ocultar documentos. Costa passou a

ser investigado após ganhar, em março de 2013, um carro de luxo do doleiro

Alberto Youssef

48

1ª FASE - 17/03/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO

Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato em seis Estados e no DF. Mais

de 20 pedidos de prisão são expedidos. É preso o doleiro Alberto Youssef,

suspeito de intermediar pagamento de propina entre empreiteiras, dirigentes da

Petrobras e políticos

3.6. As Diretorias da Petrobrás que Facilitaram a Fraude

As investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e

as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao

poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor

era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área

e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para

continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do

dinheiro, segundo os delatores. (FOLHA DE SÂO PAULO, 2016)

Tabela 1: Lista de Diretores que Facilitavam a Fraude Nome do Diretor

Diretoria que Pertencia

Responsabilidades Período

Partido Político

Operador Principal

Paulo Roberto Costa

Abastecimento Refinarias,

petroquímica e distribuição no Brasil

2004-2012 PP e PMDB Alberto Youssef

Renato Duque Engenharia e

Serviços Projetos e execução

de obras 2003-2012 PT João Vaccari

Nestor Cerveró Internacional Exploração de

petróleo e refinarias no exterior

2003-2008 PMDB Fernando “Baiano” Soares

Jorge Zelada Internacional Exploração de

petróleo e refinarias no exterior

2008-2012 PMDB Fernando “Baiano” Soares

Fonte: Folha de São Paulo, 2016

3.7. As Empresas que Participavam da Fraude

Quase todas as empreiteras que prestavam serviços para o governo

federal e também estadual eram responsáveis pelas principais obras de infra-

estrutura do Brasil e as maiores empreiteiras do país têm negócios com a

49

Petrobras e se tornaram alvo das investigações. Vários executivos, incluindo os

controladores de algumas dessas empresas, foram presos em novembro de

2014 e ficaram na cadeia até o final de abril, quando o Supremo Tribunal

Federal mandou soltá-los. Em 19 de junho de 2015, as prisões atingiram a

Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Cinco empreiteiras são alvo de ações civis

na Justiça, em que o Ministério Público cobra R$ 4,5 bilhões em indenizações.

(FOLHA DE SÃO PAULO, 2016)

Tabela 2: Empresas que prestavam serviços para a Petrobrás

Empresa Acordo de Leniência

Indenização Principal Executivo

Preso Pena Multa É Delator?

Odebrecht Em negociação - Marcelo Bahia

Odebrecht 19 anos e 4

meses R$ 1,13 milhão

Negocia delação

Andrade Gutierrez Fechado em

mai/16 R$ 1 bilhão

Otávio Marques de Azevedo

- - Sim

OAS Em negociação - Léo Pinheiro 16 anos e 4

meses R$ 2 milhões

Negocia delação

Camargo Corrêa Fechado em

ago/15 R$ 700 milhões

Dalton dos Santos Avancini

15 anos e 10 meses

R$ 5 milhões Sim

Queiroz Galvão - - Ildefonso

Colares Filho - - Não

Galvão Engenharia Em negociação - Dario de Queiroz

Galvão Filho 13 anos e 2

meses R$ 0,5 milhão

Negocia delação

Mendes Júnior - - Sérgio Cunha

Mendes 19 anos e 4

meses R$ 1,41 milhão

Negocia delação

Engevix Em negociação - Gerson de Mello

Almada 34 anos e 6

meses R$ 1,74 milhão Não

UTC Em negociação - Ricardo Pessoa 8 anos e 2

meses R$ 51 milhões Sim

Fonte: Folha de São Paulo, 2016

Para que se ter uma idéia de como funcionava o esquema daremos

alguns exemplos das empresas acima que participaram de processo de

licitação em algumas obras e como elas eram superfaturadas por esas

empresas em conluio com políticos corruptos e mal intencionados. Entre esses

políticos está à figura do ex Governador do Rio de do Estádio Mário Janeiro

Sérgio que está preso acusado de cobrar 5% em propina. A reforma do estádio

50

teria rendido a ele R$ 300 mil por mês entre 2010 e 2011, por causa do

esquema nas obras de reforma Filho (Maracanã).

Observem que a diferença entre o valor inicial para efetuar as obras

e o valor final é bem grande. A previsão inicial de custo para era de R$ 600

milhões, entretanto esta reforma custou aso cofres públicos o valor de R$ 1,2

bi. As empresas Andrade e Gutierrez e Odebrecht foram as que “ganharam” a

licitação para efetuar as obras.

Este é somente um exemplo visto que além do Maracanã, há 27

obras que as empresas acima estão envolvidas na fraude, e que contavam

com políticos de grande influência como Eduardo Cunha, José Dirceu entre

outros.

3.7. Os Políticos Envolvidos no Esquema de Fraude

As investigações sobre os políticos começaram em março de 2015,

quando a Procuradoria-Geral da República conseguiu autorização do STF

(Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para

investigar 53 pessoas, incluindo deputados federais, senadores e

governadores. A Procuradoria decidiu que não havia elementos para abrir

inquérito sobre a presidente Dilma Rousseff, embora um dos delatores afirme

que o esquema de corrupção ajudou a financiar sua campanha eleitoral em

2010. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2016)

Entre os principais políticos suspeitos estão: Aécio Neves, Dilma

Rousself, Lula, José Dirceu, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Aloizio

Mercadante, Antonio Palocci, Delcídio do Amaral, Edison Lobão, Fernando

Collor, Francisco Dornelles, Pezão, Gleisi Hoffmann, Guido Mantega, Jader

Barbalho, Jandira Feghali, José Sarney, Lindbergh Farias, Marina Silva, Michel

Temmer, Renan Calheiros, Romero Jucá, Roseana Sarney, Waldir Maranhão,

entre outros.

Quando o eleitor por voto direto escolhe seus representantes,

espera-se que os eleitos trabalhem para a sociedade no intuito de criar leis que

51

facilitem a vida das pessoas e das instituições. Não se espera de um

parlamentar que ele abuse da autoridade para articular e participar de

processos fraudulentos.

A maior fraude já vista no Brasil aconteceu porque falta neste país

um rigoroso controle no que tange respeito às facilidades que os fraudadores

possuem para executarem um plano e, principalmente a fraude da Petrobrás

que desviou mais de 40 bilhões de reais. Os controles deficientes, conforme a

figura 9, reflete e representa muito bem o que estamos explicando em relação

ao porque dessa imensa fraude:

Figura 10: Fatores que contribuem para a facilitação da fraude

Fonte: Perfil global do fraudador, KPMG International, 2016

Com controle deficientes, como é o caso da Petrobrás as

articulações para formar um conluio se tornam mais fáceis para o fraudador.

Então, será uma questão de tempo que o plano de fraude seja colocado em

prática, seja no desvio de pequenas quantias e mercadorias até valores

expressivos conforme estudados.

52

CONCLUSÃO

Desde o ano de 2015 fala-se em crise por causa do alto índice de

corrupção que existe no Brasil. Esta pesquisa reflete no leitor um sentimento de

impunidade. Até 2014, apenas 1,6 % do que foi desviado da Petrobrás retornou

aos cofres da empresas. Mais de 40 bilhões de reais foram desviados num

esquema de fraude jamais visto na sociedade brasileira. E poucos estão presos

por causa desse esquema.

Um esquema que começa no desejo de partidos políticos se

perpetuarem no poder utilizando de recursos do dinheiro público para o

enriquecimento ilícito seu e de suas famílias. Não é só uma questão de um

partido, mas de pessoas que usaram partidos, empresas e a estatal Petrobrás

ao seu bel prazer. Este trabalho se aprofundou num estudo para entender com

é a fraude corporativa e apresentou um estudo de caso sobre o maior

escândalo de desvio de verbas de uma empresa pública no Brasil. Vale

ressaltar que em nenhuma organização do Brasil tinha se visto tamanha fraude

corporativa.

O trabalho mostrou, desde o primeiro capítulo com ênfase maio no

estudo de caso, o perfil do fraudador, como ele age e pensa e forma

verdadeiras quadrilhas para executar uma fraude. O Estado Brasileiro é

inchado, são milhares de cargos que o governo tem a disposição para

acomodar pessoas mal intencionadas em usufruir do dinheiro público.

Não há interesse de ter controles internos severos das contas

públicas e nem se faz auditoria para frear a corrupção que assola a nossa

sociedade, pois enquanto bilhões são desviados para interesses próprios, a

população sofre com falta de infra-estrutura, saúde e educação, pois não há

interesse dos parlamentares em mudar essa situação. E nesta leva estão

incluídos, presidentes, ex-presidentes, senadores, deputados, vereadores,

enfim onde a política está a fraude corporativa também está.

53

O crime de fraude corporativa cometido por um ou por uma quadrilha

foi investigado nesse trabalho e, dentro das perspectivas da pesquisa verifica-

se que o funcionário quando se depara com controles interno deficientes

planeja a fraude. O motivo está ligado ao enriquecimento ilícito e status por

causa do poder que passa a possuir.

Para implementar soluções seguras para que a máquina pública não

funcione, é necessário que haja um bom sendo dos governantes desse país,

para que os processos administrativos e contábeis estejam protegidos a

auditados de forma precisa para garantir um controle melhor das

demonstrações financeiras das organizações públicas e privadas.

O objetivo deste trabalho foi alcançado, pois mostrou que a fraude

corporativa é uma realidade dentro das organizações públicas e privadas, pois,

se há tecnologias para a investigação, se há processos investigativos seja pela

justiça seja pelo auditor, a possibilidade de se chegar ao fraudador ou ao grupo

de fraudadores é maior. Entretanto, as leis para punir tais crimes devem ser

mais rigorosas, pois no caso de desvio de dinheiro público quem sofre é o

cidadão que paga em dias as suas contas.

.

54

REFERÊNCIAS

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SILVA, Eberson Bento da. Como evitar fraudes nas vendas do varejo. 2 ed.

Rio de Janeiro: E. Bento da Silva, 2000.

57

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 LISTA DE FIGURAS 07 LISTA DE TABELAS 08 SUMÁRIO 09 INTRODUÇÃO 10

CAPÍTULO I

A Fraude no Ambiente Corporativo 12

1.1. Entendendo a Fraude 12

1.2. As Dificuldades das Organizações em Relação à Fraude 15

CAPÍTULO II

O Processo de Investigação para Combater as Fraudes Corporativas 19

2.1. Protegendo a Informação 19

2.2. O Perfil do Fraudador 21

2.3. O Trabalho da Auditoria 25

2.4. A Investigação para Combater as Fraudes Corporativas 28

CAPÍTULO III

Estudo de Caso: As Fraudes Corporativas da Petrobrás S/A Descobertas pela Operação “Lava a Jato” 33

3.1. Breve Histórico da Petrobrás S/A 33

3.2. O Escândalo da Petrobrás (Operação Lava Jato) 34

3.3. Como Funcionava os Esquemas da Fraude 37

3.4. Os Números da Fraude 39

3.5. As Fases da Lava Jato Desvendando as Fraudes 40

3.6. As Empresas que Participavam das Fraudes 48

3.7. Os Políticos Envolvidos no Esquema da Fraude 50

CONCLUSÃO 52 REFERÊNCIAS 54