unijuÍ- universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul dejalma cremonese lucena...
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UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Suldo Estado do Rio Grande do Sul
Dejalma CremoneseDejalma CremoneseLucena Alves CavalheiroLucena Alves Cavalheiro
PletschPletsch
DIREITO DO TRABALHODIREITO DO TRABALHO
Ciência Política e Teoria do EstadoCiência Política e Teoria do Estado
Ijuí, 22 de setembro de 2008Ijuí, 22 de setembro de 2008
PRÉ-HISTÓRIA +- 5.000 a 4.000 a. CPRÉ-HISTÓRIA +- 5.000 a 4.000 a. C
Relação de trabalho:Relação de trabalho:
Natureza x Natureza Natureza x Natureza Homem x NaturezaHomem x Natureza Objetivo: sobrevivênciaObjetivo: sobrevivência Significava: castigoSignificava: castigo Forma: coleta, caça, pescaForma: coleta, caça, pesca Organização: mitos, crenças, rituaisOrganização: mitos, crenças, rituais
ANTIGUIDADE +- 4.000 a.C ao séc. VANTIGUIDADE +- 4.000 a.C ao séc. V
Relação de trabalho:Relação de trabalho:
Homem x NaturezaHomem x Natureza
Norma vigente: Código de HamurabiNorma vigente: Código de Hamurabi
Lei das 12 tábuas, 10 mandamentosLei das 12 tábuas, 10 mandamentos
IDADE MÉDIA alta +- séc. VI a XIIIDADE MÉDIA alta +- séc. VI a XII bbaixa +- séc. XIII a XVIaixa +- séc. XIII a XVI
Relação do trabalho:Relação do trabalho:
Homem x HomemHomem x Homem
Organização da sociedade: NobrezaOrganização da sociedade: Nobreza CleroClero CamponesesCamponeses
IDADE MÉDIAIDADE MÉDIA
Organização do trabalho:Organização do trabalho:
Escravidão (o escravo não era Escravidão (o escravo não era sujeito de direitos).sujeito de direitos).
Feudalismo (servos).Feudalismo (servos). Corporações de Ofício (reunia Corporações de Ofício (reunia
grupos de profissionais):grupos de profissionais): MestresMestres Companheiros (operários que Companheiros (operários que
trabalhavam)trabalhavam) Aprendizes (menores).Aprendizes (menores).
IDADE MÉDIAIDADE MÉDIA
Características do trabalho: Características do trabalho: Braçal Braçal
DesumanoDesumano
PenosoPenoso
RudimentarRudimentar
IDADE MÉDIAIDADE MÉDIA
Norma vigente: Estatutos Norma vigente: Estatutos (disciplinavam os direitos e deveres (disciplinavam os direitos e deveres dos operários);dos operários);
Empreitadas (disciplinavam qual Empreitadas (disciplinavam qual trabalho e o valor);trabalho e o valor);
Alocação de serviços;Alocação de serviços; Principais acontecimentos: Principais acontecimentos:
Surgimento de escolas, feiras, Surgimento de escolas, feiras, cidades, comércio, bancos;cidades, comércio, bancos;
Leis: Costume, leis esparças.Leis: Costume, leis esparças.
MODERNIDADE +- séc. XVIII a XIXMODERNIDADE +- séc. XVIII a XIX
Relação de trabalho:Relação de trabalho:
Homem x MáquinaHomem x Máquina
Grandes acontecimentos: Revolução Grandes acontecimentos: Revolução Francesa – 1789Francesa – 1789
Código de Código de Napoleão – 1802Napoleão – 1802
Desenvolvimento da agricultura, Desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio, transportes;indústria, comércio, transportes;
Meios de produção x força de Meios de produção x força de trabalhotrabalho
Capital x trabalho = Lutas de classe Capital x trabalho = Lutas de classe = Relação de trabalho= Relação de trabalho
Grandes Influências: Manifesto Grandes Influências: Manifesto Comunista Comunista
Igreja Católica.Igreja Católica.
MODERNIDADEMODERNIDADE
Instrumento do trabalho: MáquinasInstrumento do trabalho: Máquinas InvençõesInvenções Forma de trabalho: fiarForma de trabalho: fiar teartear vaporvapor Relação de trabalho: Patrão x Relação de trabalho: Patrão x
operáriosoperários
MODERNIDADEMODERNIDADE
Marcos: Exploração de mulheres e Marcos: Exploração de mulheres e criançascrianças
Fundação de sindicatosFundação de sindicatos
GrevesGreves
SalárioSalário
Nesse contexto surge: O Direito do Nesse contexto surge: O Direito do TrabalhoTrabalho
PÓS - MODERNIDADE a partir séc. XXPÓS - MODERNIDADE a partir séc. XX
Relação de trabalho: Homem x Relação de trabalho: Homem x TecnologiaTecnologia
Empregador x empregadoEmpregador x empregado
Surgem Direitos e Deveres aos Surgem Direitos e Deveres aos trabalhadores e aos empregadores: leis, trabalhadores e aos empregadores: leis, contratos, Declaração dos Direitos contratos, Declaração dos Direitos Humanos – 1948.Humanos – 1948.
PÓS-MODERNIDADEPÓS-MODERNIDADE
Características do trabalho: Características do trabalho: +valia, acumulação de lucro e +valia, acumulação de lucro e
capital, especialização (cada operário capital, especialização (cada operário fazia apenas uma função), rotina, fazia apenas uma função), rotina, burocracia, controle burocracia, controle (tempo/movimento).(tempo/movimento).
Patrão: pensa e mandaPatrão: pensa e manda
Empregado: obedece e executaEmpregado: obedece e executa
PÓS – MODERNIDADE a partir séc. XXPÓS – MODERNIDADE a partir séc. XX
*Principais acontecimentos: Criam-se as *Principais acontecimentos: Criam-se as máquinas modernas, êxodo rural, operários máquinas modernas, êxodo rural, operários urbanos.urbanos.
Acontecimentos dec. 70/80: Informática, Acontecimentos dec. 70/80: Informática, telecomunicações, robótica, entre telecomunicações, robótica, entre outros.outros.
Principal característica são as mudanças Principal característica são as mudanças rápidas;rápidas;
Passa-se a exigir: trabalho qualificado, Passa-se a exigir: trabalho qualificado, criativo;criativo;
CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE:PÓS-MODERNIDADE:
trabalho informal, autônomo, trabalho informal, autônomo, terceirizado, estágio, voluntário, terceirizado, estágio, voluntário, ilegal, novas competências e ilegal, novas competências e aprendizagens, remuneração aprendizagens, remuneração variável,novos valores, status social, variável,novos valores, status social, exclusão social, incertezas, exclusão social, incertezas, negociações, flexibilização, aumento negociações, flexibilização, aumento do desemprego.do desemprego.
TRABALHO NO BRASILTRABALHO NO BRASIL
Nosso país passou por três grandes Nosso país passou por três grandes ciclos:ciclos:
Brasil Colônia (de 1500 a 1822)Brasil Colônia (de 1500 a 1822)
Brasil Império (de1822 a 1889)Brasil Império (de1822 a 1889)
Brasil República (a partir de 1889).Brasil República (a partir de 1889).
*O trabalho no Brasil, foi influenciado *O trabalho no Brasil, foi influenciado pela cultura do homem branco.pela cultura do homem branco.
*Quando os europeus aqui chegaram *Quando os europeus aqui chegaram encontraram o homem em harmonia encontraram o homem em harmonia com a natureza, sem existir moeda e com a natureza, sem existir moeda e nem emprego.nem emprego.
* O trabalho era apenas para a * O trabalho era apenas para a sobrevivência.sobrevivência.
* Os indígenas eram tipificados de * Os indígenas eram tipificados de preguiçosos.preguiçosos.
* A mão-de-obra era basicamente * A mão-de-obra era basicamente exercida por escravos.exercida por escravos.
TRABALHO NO BRASILTRABALHO NO BRASIL Após a Proclamação da República em Após a Proclamação da República em
1889, que ocorreu no ano seguinte 1889, que ocorreu no ano seguinte ao da abolição dos escravos, esses ao da abolição dos escravos, esses foram libertados, porém ficaram a foram libertados, porém ficaram a margem da sociedade;margem da sociedade;
O trabalho escravo foi substituído O trabalho escravo foi substituído pelo trabalho dos imigrantes pelo trabalho dos imigrantes europeus (alemães, italianos, europeus (alemães, italianos, poloneses, portugueses, espanhóis, poloneses, portugueses, espanhóis, austríacos,...);austríacos,...);
O governo passou a organizar, O governo passou a organizar, normatizar e tributar o trabalho.normatizar e tributar o trabalho.
Surgimento da legislação Surgimento da legislação trabalhista no Brasiltrabalhista no Brasil
A legislação do trabalho surgiu, A legislação do trabalho surgiu, timidamente, a partir do final do séc. timidamente, a partir do final do séc. XIX (após a Proclamação da XIX (após a Proclamação da República), desenvolvendo-se no séc. República), desenvolvendo-se no séc. XX. Com a influencia de fatores XX. Com a influencia de fatores internos e externos para a sua internos e externos para a sua formação.formação.
Surgimento da legislação Surgimento da legislação trabalhista no Brasiltrabalhista no Brasil
1ª fase: 1ª fase: até meados do século XVIII: até meados do século XVIII:
sociedade pré-industrial, exploração sociedade pré-industrial, exploração do trabalho – escravo e feudal do trabalho – escravo e feudal (forçado, degradante, penoso e (forçado, degradante, penoso e artesanal), artesanal), corporações de corporações de ofício e ausência de leis trabalhistas, ofício e ausência de leis trabalhistas, costumes e costumes e regulamentos eram as referências.regulamentos eram as referências.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASILBRASIL
2ª fase:2ª fase:
Século XVIII: Declaração dos Direitos Século XVIII: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), do Homem e do Cidadão (1789), invenção da máquina a vapor, a invenção da máquina a vapor, a revolução industrial, o Código revolução industrial, o Código NapoleônicoNapoleônico
3 ª fase: Século XIX: desenvolvimento 3 ª fase: Século XIX: desenvolvimento industrial, liberalismo; manifesto industrial, liberalismo; manifesto comunista; ação da Igreja Católica, leis comunista; ação da Igreja Católica, leis esparsas protetivas da mulher e do esparsas protetivas da mulher e do menor.menor.
4 ª fase: Primeira metade do século 4 ª fase: Primeira metade do século XX: expansão da industria e do XX: expansão da industria e do comércio, industria automobilística, comércio, industria automobilística, divisão social do trabalho, organização divisão social do trabalho, organização de sindicatos, propagação de leis de sindicatos, propagação de leis trabalhistas ordinárias e trabalhistas ordinárias e constitucionais, OIT, Declaração constitucionais, OIT, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Universal dos Direitos do Homem, formação da justiça do trabalho.formação da justiça do trabalho.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASILBRASIL
5 ª fase:5 ª fase: A partir da segunda metade do A partir da segunda metade do
século XX: avanço tecnológico, século XX: avanço tecnológico, neoliberalismo, terceirização, neoliberalismo, terceirização, flexibilização, globalização, flexibilização, globalização, desemprego, precarização dos desemprego, precarização dos direitos, trabalho criativo, direitos, trabalho criativo, fortalecimento das negociações fortalecimento das negociações coletivas.coletivas.
CONCEITO DE DIREITO DO CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO:TRABALHO:
É O CONJUNTO DE NORMAS, É O CONJUNTO DE NORMAS, PRINCÍPIOS E ACORDOS PRINCÍPIOS E ACORDOS JURÍDICOS TRABALHISTAS JURÍDICOS TRABALHISTAS QUE REGULAM A RELAÇÃO QUE REGULAM A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADO E EMPREGADOR.EMPREGADOR.
Direito do Trabalho é o conjunto Direito do Trabalho é o conjunto de normas que regulam a relação de normas que regulam a relação
de empregode emprego
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO: DO TRABALHO:
• Estuda a relação contratual de Estuda a relação contratual de trabalhotrabalho
OBJETIVOS: OBJETIVOS: • Valorizar, regular e defender o Valorizar, regular e defender o
trabalho. Assegurar direitos e trabalho. Assegurar direitos e estabelecer deveres com fimestabelecer deveres com fim social.social.
TERMINOLOGIA:TERMINOLOGIA:
Evolução como ciência jurídica Evolução como ciência jurídica de proteção: legislação de proteção: legislação industrial, legislação operária, industrial, legislação operária, legislação trabalhistas, legislação trabalhistas, legislação social, direito legislação social, direito industrial, direito operário, industrial, direito operário, direito corporativo, direito direito corporativo, direito social e direito do trabalho.social e direito do trabalho.
NATUREZA JURÍDICA: NATUREZA JURÍDICA: • Qualidade entre direito público e Qualidade entre direito público e
direito privado.direito privado.
AUTONOMIA: AUTONOMIA: • Nasceu do Direito Civil, porém Nasceu do Direito Civil, porém
tem autonomia, fontes, tem autonomia, fontes, princípios específicos.princípios específicos.
RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR
Outras ciências
Ciências Jurídicas
Economia, sociologia
Medicina, biologia
Engenharia, estatística
Direito
Constitucional Civil
Comercial
Penal, Administrati
vo
Tributário, Previdenciário
Internacional
Processual
FONTES DO DIREITO DO FONTES DO DIREITO DO TRABALHOTRABALHO
Quanto à importância: Quanto à importância:
Primordiais: Atos do EstadoPrimordiais: Atos do Estado
Vontade das Vontade das partespartes
Subsidiárias: art. 8º CLTSubsidiárias: art. 8º CLT
Quanto à procedência: Quanto à procedência:
Heterônomas: Atos do poder ExecutivoHeterônomas: Atos do poder Executivo
Atos do poder Atos do poder legislativo legislativo
Atos do poder JudiciárioAtos do poder Judiciário
Autônomas: Atos do empregadorAutônomas: Atos do empregador
Atos do empregadoAtos do empregado
Atos dos sindicatosAtos dos sindicatos
ORIGEM DA FONTEORIGEM DA FONTE
Atos do poder Legislativo: CongressoAtos do poder Legislativo: Congresso
Atos do poder Executivo: Presidente, Atos do poder Executivo: Presidente, MinistrosMinistros,, órgãos públicos órgãos públicos
Atos do poder Judiciário:Atos do poder Judiciário: TribunaisTribunais JuízesJuízes
Normas InternacionaisNormas Internacionais , ,OITOIT
Atos das partes interessadas: Atos das partes interessadas: Empregador e empregado, SindicatosEmpregador e empregado, Sindicatos
NORMAS DO DIREITO DO NORMAS DO DIREITO DO TRABALHOTRABALHO
CF e emendas constitucionais, leis CF e emendas constitucionais, leis complementares e ordinárias, complementares e ordinárias, Medidas Provisórias, decretos, Medidas Provisórias, decretos, Portarias e resoluções, Instruções Portarias e resoluções, Instruções normativas- ordens de serviço, normas normativas- ordens de serviço, normas regulamentadoras, Jurisprudências, regulamentadoras, Jurisprudências, sentenças normativas, Tratados e sentenças normativas, Tratados e convenções, Recomendações, Contrato convenções, Recomendações, Contrato de trabalho, acordo, convenção, de trabalho, acordo, convenção, regulamentos, analogia, equidade, regulamentos, analogia, equidade, direito comparado, direito comum, usos direito comparado, direito comum, usos e costumes.e costumes.
PRINCÍPIOS:PRINCÍPIOS:
In dúbio proIn dúbio pro operário operário
Primazia da realidadePrimazia da realidade
Irrenunciabilidade de direitosIrrenunciabilidade de direitos
Continuidade da relação de Continuidade da relação de empregoemprego
PRINCÍPIOS:PRINCÍPIOS: RazoabilidadeRazoabilidade
Boa-féBoa-fé
Autonomia da vontadeAutonomia da vontade
Inalterabilidade unilateralInalterabilidade unilateral
Força obrigatória dos contratosForça obrigatória dos contratos
APLICAÇÃO DAS NORMASAPLICAÇÃO DAS NORMAS
Hermenêutica JurídicaHermenêutica Jurídica
Fim social, bem comumFim social, bem comum
Respeitar: IrretroatividadeRespeitar: Irretroatividade
Efeito imediatoEfeito imediato
Eficácia: tempo, espaçoEficácia: tempo, espaço
HIERARQUIA DAS NORMASHIERARQUIA DAS NORMASCF, lei
mais favorável ao
empregad
o
Atos normativos primários –
CLT
Leis
Complementares
Leis ordinárias
Decretos
Convenções, acordos
Atos Normativos Subsidiários - contrato
Instrução normativa
Requerimentos
REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
MANFIO, João Paulo. MANFIO, João Paulo. Considerações Considerações sobre a trajetória histórica do sobre a trajetória histórica do mundo do Trabalhomundo do Trabalho. Professor de . Professor de Direito do Trabalho na UNIJUÍ.Direito do Trabalho na UNIJUÍ.
FUHRER, Maximilianus Cláudio FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Américo. Resumo de Direito do Resumo de Direito do TrabalhoTrabalho. 10. 10ª ed. São Paulo: ª ed. São Paulo: Malheiros. 2002.Malheiros. 2002.