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Ciência Política e Teoria do EstadoCiência Política e Teoria do Estado

Professor Dejalma CremoneseProfessor Dejalma Cremonese

Acadêmica Regina Teleken SchlindweinAcadêmica Regina Teleken Schlindwein

Ijuí / RS, Setembro de 2008.Ijuí / RS, Setembro de 2008.

O Protocolo de Kyoto preocupa-se com o clima do planeta.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Quioto Quioto ou ou KyotoKyoto, como é , como é mundialmente conhecido, é um tratado mundialmente conhecido, é um tratado internacional que nasceu em conseqüência internacional que nasceu em conseqüência de uma série de eventos sobre meio de uma série de eventos sobre meio ambiente na década de 1990.ambiente na década de 1990.

Neste âmbito, muito se discutiu sobre Neste âmbito, muito se discutiu sobre a emissão de gases que provocam o efeito a emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera e sobre como reduzir estufa na atmosfera e sobre como reduzir tal emissão.tal emissão.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é o resultado O Protocolo de Kyoto é o resultado coercitivo da Convenção-Quadro das coercitivo da Convenção-Quadro das

Nações Unidas sobre a Mudança Nações Unidas sobre a Mudança Climática.Climática.

Negociado na Negociado na cidade de Kyoto, cidade de Kyoto, Japão, em 1997, Japão, em 1997, foi aberto para foi aberto para assinaturas em assinaturas em 16 de Março de 16 de Março de 1998 e ratificado 1998 e ratificado em 15 de março em 15 de março

de 1999.de 1999.

Entrou em vigor Entrou em vigor em 16 de em 16 de

fevereiro de fevereiro de 2005, depois que 2005, depois que

a Rússia o a Rússia o ratificou em, ratificou em, novembro de novembro de

2004.2004.

Condição para Condição para este entrar em este entrar em

vigor: necessitou vigor: necessitou da ratificação por da ratificação por

55 países, que 55 países, que juntos, produzem juntos, produzem

55% das 55% das emissões de emissões de

gases do efeito gases do efeito estufa ocorridas estufa ocorridas no ano de 1990.no ano de 1990.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto institui O Protocolo de Kyoto institui compromissos mais rígidos para a redução compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases de feito estufa, os da emissão dos gases de feito estufa, os vilões do aquecimento global.vilões do aquecimento global.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Estabelece um calendário pelo qual Estabelece um calendário pelo qual

os Países - membros tem a obrigação de os Países - membros tem a obrigação de

reduzir a emissão de gases poluentes em, reduzir a emissão de gases poluentes em,

pelo menos, 5,2% em relação aos níveis pelo menos, 5,2% em relação aos níveis

de 1990, no período entre 2008 e 2012.de 1990, no período entre 2008 e 2012.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

A redução das emissões dos gases A redução das emissões dos gases poluentes deverá acontecer em várias poluentes deverá acontecer em várias atividades econômicas, sendo os países atividades econômicas, sendo os países estimulados a cooperarem entre si, por estimulados a cooperarem entre si, por meio de ações básicas:meio de ações básicas:

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Reformar os setores de energia e Reformar os setores de energia e transportes;transportes;

Promover o uso de fontes energéticas Promover o uso de fontes energéticas renováveis;renováveis;

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Eliminar mecanismos financeiros e de mercado Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados;inapropriados;

Limitar as emissões de metano no Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; e,energéticos; e,

Proteger florestas e outros sumidouros de Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.carbono.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

As metas de redução de gases não As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, são homogêneas a todos os países, fixando níveis diferenciados para os 38 fixando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases, países que mais emitem gases, prevendo, a redução, para a União prevendo, a redução, para a União Européia em 8%, EUA em 7% e Japão Européia em 8%, EUA em 7% e Japão em 6%.em 6%.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Países em desenvolvimento, a Países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, México, Argentina, exemplo do Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não Índia e principalmente a China, não receberam, por ora, metas de redução.receberam, por ora, metas de redução.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Todavia, deverão manter a ONUTodavia, deverão manter a ONU

informada sobre o nível de suas emissões, informada sobre o nível de suas emissões,

buscando o desenvolvimento debuscando o desenvolvimento de

alternativas para a mudança do clima.alternativas para a mudança do clima.

Protocolo de KyotoProtocolo de Kyoto

Entre as grandes economias em Entre as grandes economias em desenvolvimento, China e Índia também desenvolvimento, China e Índia também ratificaram o protocolo.ratificaram o protocolo.

MAPA DO PROTOCOLO DE MAPA DO PROTOCOLO DE KYOTO EM 2005KYOTO EM 2005

Legenda: Legenda:

Verde Verde Países que ratificaram o protocolo. Países que ratificaram o protocolo. Amarelo Amarelo Países que ratificaram, mas Países que ratificaram, mas ainda não cumpriram o protocolo. Vermelho ainda não cumpriram o protocolo. Vermelho Países que não ratificaram o Países que não ratificaram o protocolo. Cinza protocolo. Cinza Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo. Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.

Protocolo de Kyoto e os Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da América

Os Estados Unidos da América, Os Estados Unidos da América, mesmo tendo aderido preliminarmente, mesmo tendo aderido preliminarmente, negaram-se a ratificar o Protocolo de negaram-se a ratificar o Protocolo de Kyoto.Kyoto.

Protocolo de Kyoto e os Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da América

Seu Presidente, George W. Busch, Seu Presidente, George W. Busch, justificou que os compromissos firmados justificou que os compromissos firmados em tal acordo comprometeriam o em tal acordo comprometeriam o desenvolvimento econômico do país. desenvolvimento econômico do país.

Protocolo de Kyoto de os Protocolo de Kyoto de os Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da América

A Casa Branca questiona o A Casa Branca questiona o consenso científico de que os poluentes consenso científico de que os poluentes emitidos pelo homem sejam a causa da emitidos pelo homem sejam a causa da elevação da temperatura da terra, bem elevação da temperatura da terra, bem como o tratamento dado aos países em como o tratamento dado aos países em desenvolvimento.desenvolvimento.

Protocolo de Kyoto e os Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da América

Em contrapartida, estados como a Em contrapartida, estados como a Califórnia, municípios e indústrias do Califórnia, municípios e indústrias do nordeste dos EUA, começaram a nordeste dos EUA, começaram a pesquisar formas de reduzir a emissão pesquisar formas de reduzir a emissão desses gases, tentando, por sua vez, desses gases, tentando, por sua vez, manter sua margem de lucro.manter sua margem de lucro.

Protocolo de Kyoto e as Protocolo de Kyoto e as Nações EuropéiasNações Européias

A União Européia e o Japão ratificaram A União Européia e o Japão ratificaram o Protocolo ,e algumas delas, apesar de o Protocolo ,e algumas delas, apesar de terem concordado em reduzir suas terem concordado em reduzir suas emissões em 2010 em 8% abaixo dos emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis de 1990, já confessaram que níveis de 1990, já confessaram que somente conseguirão reduzir em 1% em somente conseguirão reduzir em 1% em 2010.2010.

Protocolo de Kyoto e as Protocolo de Kyoto e as Nações EuropéiasNações Européias

A União Européia contava atingir suas A União Européia contava atingir suas metas, aproveitando as possibilidades de metas, aproveitando as possibilidades de Inglaterra, França e Alemanha reduzirem Inglaterra, França e Alemanha reduzirem suas emissões aos níveis de 1990 ao suas emissões aos níveis de 1990 ao abandonar o uso do carvão e aumentar o abandonar o uso do carvão e aumentar o uso da energia nuclear.uso da energia nuclear.

Protocolo de Kyoto e as Protocolo de Kyoto e as Nações EuropéiasNações Européias

Assim, as outras nações, menos Assim, as outras nações, menos desenvolvidas, não precisariam ser tão desenvolvidas, não precisariam ser tão severas em suas reduções. Como severas em suas reduções. Como conseqüência, esses países conseqüência, esses países aumentaram sua emissões, apagando os aumentaram sua emissões, apagando os ganhos dos países grandes.ganhos dos países grandes.

Protocolo de Kyoto e as Protocolo de Kyoto e as Nações Européias Nações Européias

Entre doze dos quinze países Entre doze dos quinze países europeus, preocupam-se se poderão europeus, preocupam-se se poderão cumprir suas metas, sendo que nove já cumprir suas metas, sendo que nove já romperam-nas, com emissões romperam-nas, com emissões aumentando ente 20% e 77%.aumentando ente 20% e 77%.

O Aumento das Emissões dos O Aumento das Emissões dos Países em Países em DesenvolvimentoDesenvolvimento

Os Estados Unidos, quando da não Os Estados Unidos, quando da não ratificação do Protocolo, alegou que um ratificação do Protocolo, alegou que um dos fatores era a inexistência de metas dos fatores era a inexistência de metas obrigatórias de redução de gás carbônico obrigatórias de redução de gás carbônico para os países em desenvolvimento.para os países em desenvolvimento.

O Aumento das Emissões dos O Aumento das Emissões dos Países em Países em DesenvolvimentoDesenvolvimento

Conforme a Agência de Avaliação Conforme a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em 2006, a Ambiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gás ultrapassou em 8% o volume de gás carbônico emitido pelos EUA.carbônico emitido pelos EUA.

O Aumento das Emissões O Aumento das Emissões dos dos Países em Países em DesenvolvimentoDesenvolvimento

A China tornou-se o maior emissor de A China tornou-se o maior emissor de gás carbônico no mundo, sendo gás carbônico no mundo, sendo responsável, sozinha, por um quarto do responsável, sozinha, por um quarto do total mundial, mais do que toda a União total mundial, mais do que toda a União Européia.Européia.

O Aumento das Emissões O Aumento das Emissões dos dos Países em Países em DesenvolvimentoDesenvolvimento

Ante o rápido crescimento econômico Ante o rápido crescimento econômico de países emergentes, cuja base de países emergentes, cuja base energética é dependente da queima de energética é dependente da queima de combustíveis fósseis, o aumento nas combustíveis fósseis, o aumento nas emissões de gás carbônico parece emissões de gás carbônico parece inevitável para as próximas décadas, inevitável para as próximas décadas, frustrando os objetivos do Protocolo de frustrando os objetivos do Protocolo de Kyoto.Kyoto.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA ::

pt.wikipedia.org, pesquisado em 04.09.08;pt.wikipedia.org, pesquisado em 04.09.08; www.brasilescola.com, pesquisado em www.brasilescola.com, pesquisado em

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02.09.08.02.09.08.