UFABC Aula Inaugural da I Semana de Economia

São Bernardo do Campo - SP

Jorge Mattoso

29.09.2014

Então mudou o padrão de desenvolvimento do país nos anos recentes? Como?

• Se buscou romper com a histórica desigualdade gerando outra estratégia de desenvolvimento socioeconômico que passasse a valorizar o mercado interno de massas.

• Esta estratégia envolveu pela primeira vez crescimento econômico, combate à pobreza e distribuição da renda. Sem crescimento não se sustentariam a redução da pobreza e da desigualdade. Mas só crescimento não assegura redução da pobreza e da desigualdade.

• Para isso, foi indispensável a ampliação dos investimentos em infraestrutura

econômica e social, a redução da vulnerabilidade externa, ampliação do crédito, controle fiscal e inflacionário e com políticas de combate à pobreza e à desigualdade da renda.

• Estas políticas tiveram que ser realizadas mais ou menos ao mesmo tempo. Mas nós iremos dividir as questões econômicas e sociais, iniciando por esta última.

In Bielshowsky, R. “O modelo de desenvolvimento...”, Brasil Debate (www.brasildebate.com.br)

In Bielshowsky, R. “O modelo de desenvolvimento...”, Brasil Debate (www.brasildebate.com.br)

Como se conseguiu isto?

Valorizando o mercado interno de massas:

• Com elevação do salário mínimo. • Com combate à pobreza e valorização de políticas sociais (BF, Luz para

Todos, programas educacionais, etc.) • Com expansão do emprego formal e da renda média.

• Mas também com crescimento econômico

• Crescimento sustentado

• pela redução da vulnerabilidade externa e a adoção de uma política fiscal responsável,

• pela ampliação do crédito, • por inflação e juros sob controle, • pela expansão do investimento.

Redução da vulnerabilidade externa. Para que?

• Para aproveitar o cenário externo favorável.

• Para o Brasil estar menos vulnerável às oscilações e às crises externas.

• Para que se pudesse utilizar políticas anticíclicas em caso

de crise mundial, ao contrário de outras situações semelhantes.

Rodrigo Orair em estudo recente do IPEA (“Desonerações em alta e elevação da carga tributária: o que explica este paradoxo?”) mostra a diferença entre a elevação ocorrida em 1999 e 2003 – que ocorreu devido ao aumento de alíquotas - e desde 2004 (sem aumento de alíquotas mas pelo aumento da formalização do trabalho, aumento dos impostos de importação e elevação do lucro das empresas.

Qual a importância do crédito neste processo?

• O crédito tinha caído sobremaneira durante as décadas de 80 e 90 - tanto o crédito para PF quanto para PJ.

• O crédito (se com níveis de inadimplência baixos) pode ser uma importante alavanca à elevação do consumo e à consolidação de um mercado interno de massas.

• No ínício, foram valorizadas questões microeconômicas capazes de dar mais segurança e se criou o crédito consignado (que oferece mais garantias).

• Posteriormente se ampliou o crédito para PF e também para PJ, com a expansão dos financiamentos habitacionais, rurais às empresas.

• O papel relevante dos bancos públicos.

Com o crescimento do mercado interno de massas houve a “inevitável” inflação de demanda com a disparada dos juros, como alguns analistas previam?

• Não

• A inflação foi mantida sob controle, ainda que com importantes pressões externas e climáticas.

• Os juros estiveram em clara queda, mas com as oscilações próprias às políticas monetárias de combate à inflação, inclusive no período recente.

O modelo foi puxado pelo investimento ou pelo consumo?

• Houve um crescimento mais intenso do investimento público, privado e

de origem externa. • O investimento chegou a alcançar 19,5% do PIB em 2010.

• Mas a demanda de investimento para que a economia possa crescer

mais intensamente e de maneira sustentada é de algo em torno a 22% do PIB, o que exigirá esforços suplementares.

• Em 2014 deverá se observar um crescimento menor da FBKF, impulsionada pelo cenário externo e eleitoral, o que deve colocar um maior desafio para os próximos anos.

Analistas liberais falam em um processo dominado pelo consumo. Será verdade?

Não. O investimento cresceu mais do que o PIB em 8 dos onze anos e do que o consumo em 7 dos onze anos.

• De 2004 a 2008 e depois em 2010, 2011 e 2013 o investimento cresceu mais do que o PIB.

• Com a crise internacional, em 2009 e 2012 o investimento caiu. E graças as políticas anticíclicas o consumo cresceu mais rápido.

Antes de olharmos para frente...

As medidas anticíclicas preservaram o baixo desemprego, a redução da pobreza e da desigualdade. Mas em 2014 o crescimento será menor devido:

• Cenário externo • Aperto monetário • Cenário eleitoral

A continuidade do processo de crescimento econômico e distribuição de renda - ainda que com possível recuperação da economia mundial, normalização do regime de chuvas e aumento da produção de petróleo que podem diminuir pressões sobre a política econômica - exigirá ajustes.

Para isso, será necessário:

1. Assegurar elevação do investimento na indústria, na infraestrutura e na inovação de maneira a favorecer a redução de custos e a elevação da produtividade.

2. Ampliar mudanças na estrutura tributária, com simplificação e redução da burocracia, também tornando-a menos injusta e com menores desigualdades regionais e sociais.

3. Dar continuidade aos processos • de controle fiscal, iniciando a redução da expansão fiscal anti-cíclica • de controle da inflação e • da redução dos juros.

4. Tornar a gestão do Estado ainda mais eficiente, transparente e democrática.

5. Dar continuidade à valorização do mercado interno, com elevação do salário mínimo.

6. Ampliar serviços públicos de educação, saúde e segurança, bem como os investimentos em desenvolvimento urbano e inclusão digital, visando atender as demandas sociais.