tribuna fevereiro/2016
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Edição 269 I Fevereiro 2016 I Sintracon-SP 11 3388.4800
Dilma defende elevaçãode idade mínima paraaposentadoria
Paulinho volta ao cargode presidência da ForçaSindical
Ramalho participa de premiação em São Paulopág 9 pág 11
Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Afirmou Dilma, em café da manhã com Jornalistas.
Após 2 anos afastado da presidência, deputado é reconduzido ao cargo.
O Presidente do SINTRACON-SP, Ramalho da Construção, esteve presente no 4º
Prêmio Investe São Paulo, evento que homenageou empresários de todos os
segmentos do Estado de São Paulo.
Encontro
pág 14
Encontro dos aposentados reúniu mais de 50 sócios no SINTRACON-SP.
Emprego
pág 16
Reunião na APEOP debate programa de Proteção ao Emprego.
Cidadania
pág 18
Inscrições para moradias no Centro da Capital já estão abertas.
Zika Vírus
pág 17
Epidemia do mosquito no Brasil já é um caso de extrema gravidade.
Ramalho da Construção
Presidente do Sintracon-SP
pág 15
24 DE JANEIRO: DIA DA SABEDORIA,DIA DO APOSENTADO!
A parcela mais importante da classe trabalhadora é, sem dúvida, a dos aposentados. Sim, pois com eles está a sabedoria, a experiência, a missão cumprida e a fonte de ensinamentos aos mais jovens.
No Sintracon-SP, o aposentado tem departamento próprio. É tratado como sacerdote, sempre ouvido quando se traça o roteiro de lutas da categoria dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo.
Seguir conselhos dos mais velhos é acertar em suas decisões.
O dia 24 de janeiro é o dia de homenagear a essa gente honesta, que trabalhou a vida inteira por São Paulo e o Brasil. Infelizmente, o governo
federal trata mal o aposentado. É raro quando dá aumento real de salário. E vive atacando a Previdência.
Nosso Sindicato não compactua com tal s i t uação . E l u t a , s empre , pe lo r e c o n h e c i m e n t o d o v a l o r d o s aposentados que trabalharam a vida toda para construir nosso país e têm direito a uma aposentadoria digna.
Ramalho da Construção
Presidente do Sintracon-SP
AR
TIG
OARTIGO
A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIÇÃO 269 – FEVEREIRO 2016
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo / Fundação em 16 de junho de 1936 / Adaptado ao Decreto e Lei 1.402 – por carta de maio de 1941.
Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01512-000 Fone 3388-4800 – Fax: 3207-4921
Sub-Sede Taboão: Rua Elisabetha Lips, 118 – Jardim Bom Tempo – Taboão da Serra – SP – CEP 06763-190 – Fone: 4771-1145 / 4771-1148
Internet: www.sintraconsp.org.brE-mail: [email protected] territorial: Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embú das Artes, Embú Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.
Represetantes:Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Ofíciais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva.
Diretoria Executiva:Presidente: Antonio de Sousa RamalhoSecretário Geral: Antonio de Freitas Pereira1° Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior2ª Secretária: Josileide Neri de Oliveira
Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula1° Tesoureiro: Darci Pinto Gonçalves2° Tesoureiro: Moisés Antonio de Oliveira
Diretoria de Base: Atevaldo Vieira Leitão, José Pedro dos Santos, Ezequiel Barbosa Sales, Francisco de Assis P. Lima, Manoel Teixeira de Carvalho, Cícero Saldanha de Oliveira, José Ailson dos Santos Souza.
Conselho Fiscal: Oswaldo de Oliveira Souza, Cláudio Aureliano Moreira, Francisco de Andrade Coelho. Suplentes: José Luiz do Nascimento, Mário Brito do Nascimento, José Geraldo Martins
Delegados da Federação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves. / Suplentes: João Rodrgues de Araújo, Miguel Machado Pereira
Conselho de Redação: Antonio de Sousa Ramalho, Darci Pinto Gonçalves
Redação: : Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597, Daiani Duarte MTB – 71179
Estagiários de Assessoria de Imprensa: Lucas Vinicius de Souza e Danielle Karine L. de Ol. Fernandes
Fotografia: Arquivos SINTRACON-SP
Diagramação: SEVEN GRAFICA EDITORA E MARKETING
Impressão: Mix EditoraTiragem: 100 mil exemplares
A TRIBUNADA CONSTRUÇÃO CIVIL
02
O Sintracon-SP amplia rede debenefícios para o associado
Pensando sempre em melhorar a qualidade de vida de seus associados e familiares, o
presidente do SintraconSP junto a sua diretoria, vem inovando na qualidade do
atendimento criando novas ações e benefícios para o trabalhador da construção civil.
A novidade desta vez, está ligada a parcerias que a diretoria do Sintracon-SP
vem fechando para ampliar a rede de benefícios e lazer .
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DETALHES DOS DESCONTOS
0203NOTÍCIAS DO SINDICATO
Ramalho da construção dá expediente na força
Ramalho quer um raio x completo da estrutura do Sintracon-SP
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O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, passou a dar expediente na sede da Força Sindical todas as quintas-feiras, na parte da manhã. Agende o seu horário
Ramalho é vice-presidente da Força Sindical, central sindical à qual o Sintracon-SP é filiado, e atende no 11º andar do prédio localizado na Rua Rocha Pombo, 94.
Para agilizar ainda mais o atendimento aos associados, o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Const rução, d e c i d i u e n t ã o a s s u m i r temporariamente o rumo dos setores de Base, Saúde, eventos, Sindical ização e Segurança do Tabalho.Rama lho dec id iu ass im
proceder dentro do objetivo de elevar o moral dos funcionários e , c o n s e q u e n t e m e n t e , aumentar a produtividade das áreas.“Queremos um raio x completo
da estrutura do Sindicato. Assim, solicitei aos diretores que, mensalmente, apresentem
relatórios de atividades. Esses relatórios ficarão devidamente registrados na Ata das reuniões gerais da entidade”, observa o l í d e r d a c a t e g o r i a d o s trabalhadores da Construção Civil de São Paulo.O sindicalista afirma, ainda,
que a filosofia é a de manter, no mais alto nível, a transparência de atividades do Sintracon-SP.“Aqui , quem manda é o
trabalhador. Tudo deve girar em torno dos profissionais da Construção, que precisam ter conhecimento pleno das ações desenvolvidas e, sempre, emitirem opinião a respeito”, c o n c l u i R a m a l h o d a Construção.
04 NOTÍCIAS DO SINDICATO
João Rodrigues de Araújo é suplente de delegado da Federação p e l o S i n t r a c o n - S P. C h e g o u a o n o s s o S ind ica to em 1990, c o n v i d a d o p o r Hidelbrando Rocha que era diretor da entidade naquela época.
“No ano de 1987 surgiu o convite para que eu participasse da Chapa vencedora das eleições. Daí o Décio Lopes, então presidente do Sintracon-SP, me convidou para fazer parte da diretoria. Ass im, l a rgue i meu emprego na Construtora Schmidt, por meio de um acordo, e fiquei fixo no Sindicato”, lembra Araújo.
João Rodrigues nasceu no estado de Minas Gerais, no município chamado Mantena, filho de um casal de agricultores, Dona Nedina Rodrigues e o Sr. Francisco Cordeiro, que criaram ele e mais sete irmãos com muito esforço e dedicação.
Viveu na roça e, quando cresceu um pouco, logo começou a desempenhar funções no roçado junto com os seus pais, até se casar em 1973, com a bela moça chamada Valderci. Juntos, decidiram mudar para São Paulo em busca de uma vida melhor e de emprego.
Ao chegar à Capital paulista, João Rodrigues de Araújo conseguiu emprego como servente, mas por ele ter ensino médio completo começou a ajudar os carpinteiros, pois conseguia entender o que estava escrito nos rascunhos dos desenhos.
Por sua qualidade, Araújo passou a carpinteiro. Em 1979 foi promovido a mestre de obras, trabalhou em algumas construtoras e, por fim, trabalhou na Construtora Schmidt, na qual permaneceu até a sua entrada para a diretoria do Sintracon-SP.
Construiu uma linda família formada por quatro filhos, sendo uma mulher e três homens, que continua aumentando com os nove netos que os filhos lhe deram.
“Tenho orgulho de ter conseguido, com muito esforço, dar educação e formação aos meus
filhos. Sheila, de 39 anos, é formada em psicologia e a t u a l m e n t e e s t á c u r s a n d o d i r e i t o . Rodrigo, de 34 anos, é e n g e n h e i r o c i v i l . Fernando, de 32 anos, exerce a profissão de comerciante. O caçula, Marcelo, de 30 anos, é webdesigner”, conta sem esconder que é pa i coruja.
Paralelo à função de diretor, o mineiro de M a n t e n a é p a s t o r presidente de uma igreja evangélica: a Assembleia de Deus (min is té r io Madureira).
São 70 igrejas espalhadas por vários lugares, inclusive com três nos Estados Unidos, onde atualmente reside um dos seus filhos com a família.
Araújo lembra que quando ainda atuava no canteiro de obras já tinha uma vida ativa no Sindicato.
“Todas as quartas e sextas-feiras eu vinha ao Sintracon-SP para ficar papeando com os outros mestres de obra, que também compareciam para saber das novidades a respeito dos canteiros. Ainda aproveitava para cortar o cabelo na barbearia do Sindicato e, assim, fui conhecendo o pessoal que trabalhava na base e tornando-me amigo de todos”, explica.
O diretor Hildebrando começou a observar a assiduidade de João Rodrigues, que, inclusive, trazia companheiros para se associar. A confiança, mútua, se estabeleceu, abrindo as portas do Sintracon-SP para a candidatura do bom mineiro na Chapa em que constava o nome do atual líder da entidade, Ramalho da Construção.
Como diretor no Sintracon-SP, Araújo já esteve à frente de vários comandos de greves e negociações. Ele está completando 29 anos de carreira na luta a favor dos trabalhadores da Construção Civil de São Paulo.
“O sindicalismo tem que estar no sangue”, conclui João Rodrigues de Araújo.
A trajetória de vida de João Rodriguesda Diretoria do Sintracon-SP
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Saiba como garantir o tempo de contribuição negado pelo INSS
É necessár io entrar com recurso
administrativo, em uma agência da
Previdência Social, para que o período seja
considerado
Segurados que pediram aposentadoria do
INSS, mas tiveram algum período de
contribuição que não foi considerado,
podem tentar regularizar a situação em uma
agência da própria Previdência Social.
A falta de reconhecimento costuma
ocorrer quando o tempo de trabalho não
está no Cnis (cadastro de contribuições),
documento usado pelo INSS para calcular o
benefício e traz detalhes do histórico de
trabalho de quem busca a aposentadoria.
Pode acontecer a falha quando os
segurados têm registro na carteira, mas não
no Cnis ou quando fazem o próprio
reco lh imen to , como au tônomo ou
facultativo, e a contribuição não entra no
cadastro.
Outra possibilidade é quando a pessoa
presta algum serviço para a empresa e ela
não faz o recolhimento ao governo.
De acordo com o advogado Luiz Felipe
Pereira Veríssimo, do Iprev (Instituto de
Estudos Previdenciário), o ideal é verificar
antes de se aposentar se todos os seus
empregados e contribuições constam no
Cnis.
Essa comprovação precisa ser feita
enquanto o INSS analisa a solicitação, pois,
se ocorrer alguma falha é possível pedir, na
agência, para anexar documentos que
comprovem o trabalho fora dos registros e
não precisa esperar ainda mais para ter o
direito ao benefício.
Já quem teve a aposentadoria vetada por
falta de tempo de contribuição, deve entrar
com recurso administrativo. O prazo é de 30
dias após o recebimento da carta com a
negativa. Será necessário ir à agência, fazer
o pedido por e apresentar documentos que
comprovem que houve a contribuição, como
a carteira de trabalho ou carnês de
recolhimento.
Veríssimo explica que se tiver anotação na
carteira e os carnês o INSS tem de aceitar o
pedido de consideração do tempo de
contribuição. Porém, se a questão não for
solucionada, a justiça é um caminho.
Consulta: Os segurados podem consultar o
Cnis pelo site: www.previdencia.gov.br e se
os recolhimentos estão sendo feitos
corretamente. Porém, para ter acesso à esse
documento pela internet é necessário
cadastrar uma senha na agência da
Previdência.
O segurado pode agendar o atendimento
pelo site da Previdência Social ou pela
central telefônica 135.
05NOTÍCIAS DO SINDICATO
Parcela do seguro-desemprego tem reajuste
06
“Nada será pago. Procurem a Justiça!” diz empreiteira
NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Nove trabalhadores da empreiteira ALU
dirigiram-se ao Sintracon-SP para serem
orientados sobre como proceder e receber
seus direitos de uma empresa cuja filosofia
é a de desprezar seus recursos humanos.
Na ocasião, um dos trabalhadores relatou
que a ALU presta serviços a uma outra
empreiteira (a Controller), e possui um
longo histórico de atraso no pagamento do
salário. O problema foi ficando insuportável.
Até que, no último dia 12 de janeiro, o
secretário da empreiteira informou: “Nada
será pago. Que cada um procure seus
direitos na Justiça”. A pergunta que não
quer calar é a seguinte: Quem irá arcar com
as férias atrasadas e a rescisão contratual
dos trabalhadores? Afinal tem profissional lá
com três anos de férias em aberto.
O setor de Base do Sintracon-SP apurou
que 15 companheiros se encontram nessa
lastimável situação. O tempo trabalhado
varia entre um e sete anos, e todos estão
com suas férias atrasadas.
A equipe de base do Sindicato falou com
representantes da Controller. Desse contato,
orientações foram sugeridas:
- Aceitar a proposta da Controller em
começar a trabalhar por essa empresa sem
saber se iriam ou não ser pagos.
- Entrar com uma ação judicial contra a
Contro l ler, pois apesar de estarem
trabalhando pela ALU, aquela outra
empreiteira, também tem responsabilidades
sobre os trabalhadores, pois houve
subcontratação.
O Sintracon-SP assegurou a todos os
trabalhadores envolvidos que seria feito um
minucioso trabalho de recolocação caso eles
entrassem com a ação judicial, permitindo a
cada um deles recomeçar a trabalhar em
uma nova empresa.
“O Sindicato está vigilante, E não vai medir
esforços para reverter a situação e garantir o
benefício aos companheiros”, afirmou Ana
Paula, responsável pelo setor de Base do
Sindicato.
Para calcular quanto será pago pelo governo é preciso
chegar à média dos últimos três salários. O valor não pode
ser inferior ao piso de R$ 880,00. Já o máximo da parcela do
seguro-desemprego subiu de R$ 1.385,91 para R$
1.542,24 este ano.
O reajuste foi de 11,26%, seguindo o INPC (Índice Nacional
de Preço ao Consumidor) de 2015.
Pintor de 28 anos morre ao cair do sétimo andar de obra
07NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Na manhã do último dia 12 de janeiro, o
pintor James dos Santos Ribeiro, de 28
anos, natural de Itororó-BA, sofreu uma
queda fatal de sete andares em obra da
construtora Eztec na Vila Mariana, em São
Paulo.
Segundo as informações coletadas pela
equipe do Sintracon-SP no local, Ribeiro era
funcionário da empresa Artesanal Pinturas,
há seis anos, e executava serviço de pintura
no último dos sete andares da obra quando
se desequilibrou.
Ele ainda tentou pisar em uma mureta
para se equilibrar, mas ela quebrou e o
pintor caiu, falecendo na hora.
O Sintracon-SP lamenta o falecimento de
mais um trabalhador da construção civil em
cante i ros de obras, e prestará as
orientações necessárias à família para o
recebimento de indenização, conforme a
Convenção Coletiva da categoria.
Além disso, o sindicato continuará
acompanhando a apuração do caso,
especialmente se o trabalhador usava os
equipamentos de segurança no momento
da queda.
Missa
Na manhã de
18 de janeiro, os
representantes
do setor de Base
do Sintracon-SP
foram à Rua Dr.
Tirso Martins, número 143, onde está
localizado um canteiro de obras da EZTEC.
Lá, participaram da missa em homenagem
à memória do companheiro James dos
Santos Ribeiro, de 28 anos, que veio a
falecer após uma brusca queda do sétimo
andar da construção. A missa foi ministrada
por Frei Adílson, no refeitório. Desde o início
até o fim da cerimônia, palavras de consolo e
conselhos sobre a importância da proteção
dentro do local de trabalho foram dados.
Ao final Frei Adílson abençoou a edificação
e fez votos de que tristes ocorrências como
essas não acontecessem mais.
Após a missa uma assembleia de
s i n d i c a l i z a ç ã o f o i f e i t a j u n t o a o s
companheiros, que puderam conhecer mais
sobre a atuação do Sindicato em relação à
busca pelo cumprimento de seus direitos.
Na ocasião, a gerente do setor de Base do
Sintracon-SP, Ana Paula Tavares, ressaltou a
necessidade de valorizar a vida em primeiro
lugar.
“A dignidade do trabalhador da construção
civil é primordial. Não há mais espaço para
tragédias como essa. De que adianta correr
para terminar uma tarefa e perder a vida?”,
questionou Ana Paula.
A família do trabalhador vitimado estava
presente e pôde receber o carinho e consolo
de todos os que estavam no local.
A esposa de James, Nelma Bispo
Alexandre Ribeiro, de 44 anos, relatou ao
final da assembleia que estava fazendo
muitos planos com seu marido e que de
imediato recebeu apoio da empreiteira onde
ele trabalhava, a Aresta Pinturas.
08 NOTÍCIAS DO SINDICATO
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RDe cada 100 imóveis, 41 são devolvidos
pelos compradores.
A presidente Dilma Rousseff iniciou 2016
buscando reconhecer erros para, assim,
melhorar sua imagem junto ao eleitorado.
Disse, entre outras coisas, ter errado ao
subestimar o potencial da crise em 2014. A
mesma crise, aliás, que naufragou o Brasil
em 2015. A Dilma do ano novo quer investir
na Construção Civil, por julgar um setor
capaz de alavancar empregos. Ora, a
presidente sofre de cegueira obtusa.
O impacto da Construção para o
desenvolvimento do País é reconhecido
desde os tempos do Império. No entanto,
permitiu a maior sangria já vista no setor,
resultando em 550 mil demissões no ano
passado. O jornal O Estado de S. Paulo
revela que de cada 100 imóveis vendidos
41 foram devolvidos de janeiro a setembro
de 2015. Isso significa cerca de R$ 5
bilhões de rombo junto às construtoras.
A afirmação é amplamente subsidiada
um levantamento da Fitch feito com por nove companhias da área entre janeiro e
setembro de 2015. Historicamente, o
número de distratos, ou seja, de desistência
da pessoa diante de um empreendimento, é
de 10%, o que revela o abismo criando pela
incompetência do governo.
“Antes, o consumidor comprava um
imóvel por R$ 100 mil na planta, vendia por
R$ 150 mil e embolsava a diferença”, diz um
executivo de uma grande construtora.
“Agora compra por R$ 100 mil, mas
descobre, na entrega das chaves, que a
incorporadora está vendendo por R$ 80 mil.
É difícil sustentar o mercado assim”.
Vale ressaltar que a restrição de crédito
também agravou a situação, pois conseguir
um financiamento no banco é muito difícil.
Quem perdeu o emprego ou viu sua renda
cair entre a compra do imóvel e a entrega
das chaves tem grandes chances de ter
empréstimo negado pelo banco.
Aliás, o sistema bancário parece ser o
único setor contente com este Brasil de
ladeira abaixo. Perde o consumidor, perde o
setor, perde o Brasil. E vai ser difícil para a
situação de coisas voltar à normalidade.
Ainda mais quando se sabe que o Brasil
está sem líder. Dilma não governa mais. Se
é que alguma vez governou.
Quem diria? Dilma defende elevação de idade mínima para aposentadoria
09NOTÍCIAS DO SINDICATO
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“Vamos ter que encarar a
reforma da Previdência. Não
é possível que a idade média
de aposentadoria no Brasil
seja 55 anos. Para a mulher,
um pouco menos. Não é
possível por uma questão
quantitativa. Vai ter menos
gente trabalhando no futuro
para sustentar mais gente
sem trabalhar: os mais
velhos que vão ter uma
longevidade maior e os mais
novos, que estão nascendo”,
afirmou Dilma, em café da
manhã com jornalistas no
Palácio do Planalto.
Segundo a presidente, há
várias formas de lidar com a
questão da Previdência.
“Os países desenvolvidos
buscaram aumentar a idade
m í n i m a d e a c e s s o à
aposentadoria. Tem outro
caminho que é o 85/95
móvel, progressivo, que
r e s u l t a r á n a m e s m a
convergência. Em todos os
dois casos, uma coisa vai ter
de ser considerada: não se
pode achar que se afetam
direitos adquiridos”.
Dilma destacou que a
estabilidade e a segurança
jurídica preveem que os
direitos já adquiridos devem
ser preservados.
As novas regras para o
cálculo da aposentadoria,
sancionadas em novembro,
levam em consideração a
soma da idade e o tempo de
contribuição do segurado, a
c h a m a d a r e g r a 8 5 / 9 5
progressiva. Alcançados os
p o n t o s n e c e s s á r i o s , o
trabalhador irá receber o
benefício integral, e não
haverá a aplicação do fator
previdenciário.
A fórmula 85/95 significa
que o trabalhador pode se
aposentar, com 100% do
benefício, quando a soma da
i d a d e e t e m p o d e
contribuição for 85, no caso
das mulheres, e 95, no caso
dos homens. A partir de 31 de
dezembro de 2018, essa
fórmula sofrerá o acréscimo
de um ponto a cada dois
anos . A le i l im i ta esse
escalonamento até 31 de
dezembro de 2026 quando a
soma para as mulheres
passará a ser de 90 pontos e
para os homens, de 100
pontos. O tempo mínimo de
contribuição permanece de
30 anos para as mulheres e
de 35 anos para os homens.
“ É e s t r a n h o q u e a
presidenta, representante de
um partido que se diz dos
trabalhadores, defenda uma
proposta tão injusta para
aqueles que, desde bem
c e d o , e n f r e n t a m a
madrugada para ganhar o
pão de cada dia”, diz o
s indical is ta e deputado
e s t a d u a l , R a m a l h o d a
Construção.
Perguntada se haverá
viabilidade política para que
uma reforma da Previdência
seja aprovada no Congresso
em ano eleitoral, Di lma
afirmou que “a oposição no
Brasil tem de ter um mínimo
de compromisso com o país”.
É responsabi l idade do
governo em propor. Mas a
responsabilidade também é
da oposição em encaminhar
de um jeito do quanto pior
melhor, que tem sido a
característica no último ano,
ou ter uma atitude construtiva
com o país”, disse.
É o P T d e f e n d e n d o
proposta indigna de sua
história e, vale ressaltar,
altamente neoliberal”, conclui
Ramalho.
Aposentados se manifestam em ritmo de carnaval
10 NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Os aposentados não aguentam mais a
indiferença com a qual são tratados pelo
governo federal. Ficaram anos a fio sem
receber aumento real de salários. E vivem
com medo, pois regras e conquistas
históricas dos trabalhadores estão sendo
sempre ameaçadas.
É chegada a hora de reagir. E foi isso que
eles fizeram no último dia 21 de janeiro,
quando expressiva parcela de sócios
aposentados do Sintracon-SP se juntou ao
“Carnaval de Protesto”, evento organizado
pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, o
Sindinapi.
O movimento aliou bom humor a críticas
ferozes. Assim como uma escola de samba,
se manifestaram através de alas embaladas
pelo irresistível batuque de 40 ritmistas da
Escola Gaviões da Fiel.
Várias alas desfilaram na região da Avenida
Paulista. Foram elas:
1) Comissão de Frente, formada por
lideranças sindicais.
2) Ala das Reivindicações, representando a
recomposição do poder de compra das
aposentadorias, reajuste com aumento real
para quem recebe acima do salário mínimo,
abertura e transparência das contas da
Previdência, isenção de IPTU para
aposentados com baixa renda, entre outros
itens.
3) Ala da Saúde, reivindicando garantia de
saúde pública gratuita e de qualidade,
manutenção e ampliação da política de
distribuição gratuita de remédios de uso
contínuo, amparo aos cidadãos da terceira
idade por meio de “Casas de Idosos”.
4) Ala do custo de vida, pedindo a redução
das taxas de juros, isenção do Imposto de
Renda para aposentados, contra as tarifas
abusivas, combate à inflação (que corrói
ainda mais os benefícios já defasados ao
longo dos anos).
5) A Ala da Justiça desfilou pelo direito à
revisão do benefício (desaposentação) para
quem aposentou, mas continua trabalhando
e contribuindo, correção do FGTS, revisão do
PIS, processo da revisão da poupança,
recuperação do poder de compra e outros
temas importantes, que estão travados no
Judiciário.
6) A Ala das Pensionistas se expressou
contra as medidas do governo que alteraram
as regras de concessão dos benefícios às
viúvas. O Sindicato dos Aposentados
compreende que existem distorções, no
entanto, não se pode tomar decisões que
generalizam e comprometem a renda da
maioria das mulheres que dependem de
pensão para viver.
8) Já a Ala Futuros Aposentados e
Juventude atacou o problema da Previdência
Social, que não se restringe a aposentados e
pensionistas. Por isso, o espaço com
trabalhadores da ativa e de jovens que, no
futuro, terão de viver com aposentadorias.
SAMBA-ENREDO - O samba-enredo “Por
igualdade social, para quem lutou a vida
inteira”, composto por Binho, Diego Miguel e
Pedrinho, integrantes da escola Gaviões da
Fiel, deu o ritmo aos aposentados.
Paulinho volta à presidência da Força Sindical
11NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Após 2 anos afastado, deputado é reconduzido ao cargo, prometendo
vida dura à Dilma
D u r a n t e a r e u n i ã o d a executiva nacional da Força Sindical, na sede da instituição, o d e p u t a d o f e d e r a l e presidente do Solidariedade no país, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, reassumiu a presidência da central, ocupada interinamente por Miguel Torres. Ele estava licenciado do cargo desde outubro de 2013, quando se a fas tou para se ded icar exclusivamente à atividade parlamentar.
''Meu compromisso sempre foi, e continuará sendo, com a de fesa dos d i re i tos dos trabalhadores brasileiros e por um país mais igualitário e justo'', disse Paulinho, em seu discurso de posse, na capital p a u l i s t a .
O deputado reforçou, ainda o p a p e l d o s m o v i m e n t o s sindicais na luta para que o Brasil saia da crise econômica o quanto antes. ''Precisamos mudar a política econômica atual, combater a inflação e os juros altos''.
Na presença de dezenas de sindicalistas, Paulinho disse que saberá di ferenciar a posição de liderança sindical
d a v i d a p ú b l i c a , c o m o deputado federal e presidente do Solidariedade.
''Sempre fui negociador. Sei também que vai ter questões que vamos ter de nos reunir para decidir. Mas não tem como dizer que meu partido vai amaciar com a Dilma. Não vai'', d i sse .Paulinho é um dos defensores da saída da presidente Dilma Rousseff do cargo. ' 'Meu partido vai ter uma defesa firme pelo impeachment, mas sei que aqui na central vai ter gente contra e a favor'', afirmou.Ao ser reconduzido, Paulinho destacou a liderança de Miguel Torres, que nos últimos dois anos esteve à f rente da entidade. ''A nossa luta não pode parar, pois estamos atravessando um período de m u i t a s i n c e r t e z a s econômicas ' ' , ressa l tou .Miguel Torres, que é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, reafirmou a cooperação que sempre existiu entre os dois. ''Lealdade se d e m o n s t r a ' ' , d e s t a c o u . “Continuamos juntos, fortes e unidos. Nada vai nos dividir'', ac rescen tou o d i r i gen te durante a reunião na capital.
MEDIDAS
Para enfrentar a crise, a Força Sindical defende, no curto prazo, a urgência
de uma política de renovação da frota de automóveis, caminhões e ônibus,
do reaquecimento do setor da construção civil e pesada, cujas empresas
foram afetadas pela Operação Lava Jato, a retomada das obras do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), entre outras ações que o
governo federal, conforme análise da entidade, precisa priorizar e, assim,
retomar a geração de empregos no país.
Crédito: Jaélcio Santana
Não vamos aceitar reforma nas costas dos trabalhadores
12 NOTÍCIAS DO SINDICATO
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HA
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C e n t r a i s s i n d i c a i s s e
mostraram revoltadas com as
declarações da presidente
Dilma Rousseff, que disse ser a
favor de criar uma idade
m í n i m a p a r a t o d a s a s
aposentadorias.
“Ela provocou indignação
quando citou que a idade
média para se aposentar é de
55 anos. Usar esse argumento
é desconhecer a realidade de
um contingente enorme de
brasileiros que começam a
trabalhar muito cedo”, disse o
líder sindical, Miguel Torres.
A F o r ç a S i n d i c a l n ã o
descartou dialogar com outros
sindicatos para organizar
protestos contra a ideia do
governo petista.
“Não vamos aceitar que, mais
uma vez, para corrigir seus
próprios erros, o governo faça
uma reforma nas costas dos
trabalhadores”, afirmou Torres.
Para o sindicalista, qualquer
alteração precisa ser debatida
com a sociedade. “Não havia
necessidade de a presidente
lançar essa proposta antes de
nos ouvir”, justifica.
MISTÉRIO
Miguel Torres defende que,
antes de propor qualquer
m e d i d a p a r a o n e r a r o
trabalhador, o governo faça um
raio-X da Previdência Social.
“Precisamos abrir a caixa-
preta para saber de quanto é o
rombo da Prev idênc ia (a
estimativa é de um déficit atual
de R$ 200 bilhões), quem deve,
o quanto deve e por que deve. É
preciso identificar onde está o
problema e procurar saná-lo.
N ã o d á p a r a c u l p a r o
trabalhador que contribuiu a
vida inteira como se ele fosse o
culpado por isso”, disparou
Torres.
Em 2016, desemprego será pior do que no ano passado, dizem economistas
Analistas fazem suas previsões para 2016. E elas não são nada boas. A taxa de desemprego, por exemplo, deverá não só repetir 2015 como continuar crescendo, em razão da forte queda do nível da atividade econômica.Para um dos especialistas em empregabilidade, Renaut Michel, embora a construção civil, um dos setores que mais empregam no país, tenha sentido mais os impactos da crise, outros setores da indústria poderão ser afetados esse ano.“A indústria já vem mal há um bom tempo. Enfrenta um problema sério de perda de competitividade, de queda de investimentos. Minha expectativa é que continue um ano muito ruim para a indústria, mas em alguma medida vai afetar também o
comércio e o serviço, porque o ambiente de incertezas está levando as famílias a consumirem menos. Em consequência disso, os empresários investem pouco e bancos também não emprestam”, raciocina Michel.O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, afirma que o problema, gravíssimo, não é apenas estrutural, mas político.“Vejo uma falta de competência, de jogo de cintura, do governo Dilma Rousseff em harmonizar os Poderes. Ao longo de 2015, vimos escândalos e enfrentamentos de toda ordem. Em termos de produção, mesmo, nada aconteceu. De camarote, o povo assistiu a uma desenfreada briga pelo poder a qualquer custo. Isso tende a manter o Brasil parado e sua população desamparada”, analisou Ramalho da Construção.
Investir na Construção Civil é enxergar o desenvolvimento óbvio
MRV Engenharia, exemplo a ser seguido
13NOTÍCIAS DO SINDICATO
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A mídia noticia que, para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente D i l m a R o u s s e ff p l a n e j a a p r e s e n t a r m e d i d a s e propostas que a judem a retomar o crescimento e animar a economia.
O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de "novo PAC" e tem como prioridade estimular o setor de Construção Civil.
Nosso setor responde por cerca de 16% do PIB- Produto Interno Bruto Brasileiro. Trata-se, portanto, de um segmento e c o n ô m i c o d o s m a i s expressivos. A pergunta que não quer calar é: por que o governo petista de Dilma Rousseff não viu isso ao longo de 2015?
N o a n o p a s s a d o , a s empresas do setor tiveram péssimos resultados devido à fal ta de possibi l idade de investimentos, causando a demissão de mais de 500 mil profissionais da área em todo o Brasil.
Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de - uma vez estimulado - reagir mais
rapidamente e, com isso, criar empregos.
Percebemos, portanto, que a administração Dilma começa a enxergar o óbvio, coisa que a cegueira pelo poder não permitiu ao longo de 2015.
"Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e d a s d i fi c u l d a d e s q u e p r e c i s a m o s v e n c e r n a e c o n o m i a , m a s impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver", disse, recentemente, o ministro da Casa Civil.
Admitir erro é louvável. Mas não quando ele revela tanta incompetência. Aí torna-se a l g o a s e c r i t i c a r c o m veemência.
Aliás, um problema a ser resolvido de imediato é a quitação dos atrasos (de até quatro meses) no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.
Golpe políticoCom todo esse movimento,
l ó g i c o , o g o v e r n o q u e r melhorar sua imagem para continuar sonhando com um poder infinito.
“Seria muito mais adequado – e sempre saliento isso – que se aprovasse a PEC da M o r a d i a D i g n a ” , d i z o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção.
Por essa PEC, o governo f e d e r a l s e r i a constitucionalmente obrigado a destinar 2% de seu orçamento para a construção de casas p o p u l a r e s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e bandeira partidária. Já os estados e municípios, 1%.
Cabe a todo nós aguardar e to rcer pe lo melhor, po is ninguém quer ver o Brasil naufragando como está.
No meio de tantas notícias ruins, é ainda mais importante elogiar as boas iniciativas, e a administração da MRV Engenharia merece destaque e elogio. Mesmo diante de uma crise que tende a crescer ainda mais, pretende investir R$ 500 milhões na construção de 5 mil unidades habitacionais na Grande São Paulo, quantidade 22% maior em relação ao ano passado. “A MRV é líder, no
Brasil, na edificação de moradias populares. Com isso, atende às necessidades das camadas mais pobres de nossa sociedade. A filosofia de crescimento da construtora é, sem dúvida, uma luz no fim do túnel. Trata-se de um exemplo a ser seguido”, disse Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP. Para Ramalho, outro fator positivo é o de criação de novos empregos. “Ao longo de 2015, a empresa trabalhou com 2,3 mil operários. Para 2016 pretende operar com cerca de 2,8 mil trabalhadores. Portanto, estará gerando postos de trabalho em plena crise. Está de parabéns”, conclui Ramalho da Construção.
Encontro dos aposentados reúne sócios no Sintracon-SP
Ramalho acompanha evento do Sindicato das Costureiras
14 NOTÍCIAS DO SINDICATO
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No último dia 18 de dezembro o
Sintracon-SP promoveu mais um
Encontro dos Aposentados. O
evento contou com a presença
de mais de 50 companheiros que
prestigiaram e puderam também
interagir com o presidente da
e n t i d a d e , R a m a l h o d a
Construção.
Em um primeiro momento o
diretor do setor de aposentados,
Francisco Coelho, fez uma breve
apresentação do Sindicato e
descreveu de maneira detalhada
todas as atividades realizadas
em seu setor, localizado na Rua
João de Carvalho, 104.
“Lá nos temos uma grande
b i b l i o t e c a , c o m e n o r m e
variedade de títulos, para os
companheiros que quiserem
passar algum tempo lendo e se
entretendo”, explicou Francisco.
R a m a l h o d a C o n s t r u ç ã o
c o n v e r s o u m u i t o c o m o s
trabalhadores, ressaltando a
importância da interação entre o
associado e o Sindicato e também
chamando os aposentados ali
p r e s e n t e s a s e r e m m a i s
participativos em relação as
atividades da entidade.
“Vocês sócios são nossos
patrões, mas eu gostaria que
fossem também nossos fiscais. A
c a d a v e z q u e v i e r e m a o
S in t racon -SP ana l i sem os
se rv i ços que es tão sendo
p r e s t a d o s a q u i , s ó a s s i m
s a b e r e m o s o n d e e s t a m o s
a c e r t a n d o p a r a c o n t i n u a r
melhorando e também onde
estamos errando para corrigir e
evoluir cada vez mais”, disse
Ramalho.
O sindicalista também destacou
a necessidade de todos se
reinventarem em tempos de crise.
“Em um momento de caos
p o l í t i c o , e c o n ô m i c o e
principalmente moral como este,
não devemos desanimar nem
ficar esperando algo acontecer”,
pontuou.
Ao final da conversa, Ramalho
agradeceu aos sóc ios que
compareceram, valorizando a
importância do respeito entre
trabalhador, sindicato e empresa.
“Se essas t rês ver tentes
estiverem aliadas e se apoiando
não haverá crise que possa
enfraquecer o setor”, concluiu.
Recebido com muita alegria e carinho, o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, marcou presença em Mogi das Cruzes no último dia 12 de dezembro. Foi na Festa de Confraternização do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, realizada no Clube da entidade. Na ocasião, Ramalho acompanhou a final do Campeonato da Moralogia, um evento marcado por várias atividades como pinturas de rosto para as crianças, além de uma organização dos funcionários do próprio sindicato para a localização de documentos com o tempo de serviço prestado. “Esses documentos são essenciais para o
processo de aposentadoria, uma vez que comprovam o tempo de serviço na empresa”, constatou. Por todo o apoio e trabalho à frente dos trabalhadores, Ramalho foi homenageado pelos representantes do Sindicato das Costureiras com um troféu de agradecimento. “Na verdade só estamos aqui porque nossos companheiros nos elegeram. Estaremos sempre nos esforçando ao máximo para beneficiar o trabalhador, dentro da filosofia de propor todo o apoio necessário para quem precisa. Esse prêmio é de todos vocês”, concluiu Ramalho da Construção.
Presidente do Sintracon-SP participa de premiação em São Paulo
15NOTÍCIAS DO SINDICATO
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O Presidente do Sindicato
d o s Tr a b a l h a d o r e s n a s
Indústrias da Construção Civil
de São Paulo, Ramalho da
Construção, esteve presente
no 4° Prêmio Investe São
P a u l o , e v e n t o q u e
homenageou empresários que
acreditaram no Estado de São
Paulo como palco de inovação
e sucesso de seus negócios.
26 empresas que investiram
por meio da assessoria da
Investe SP (Agência Paulista
de Promoção de Investimentos
e Competitividade), ligada à
Secretar ia de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e
Inovação, e cujos projetos
entraram em operação em
2015 foram homenageadas.
“Ao todo atraímos em 2015
empresas que investiram R$ 9
bilhões e 170 milhões, 260% a
mais que em 2014. O resultado
f o i a c r i a ç ã o d e 9 . 1 6 8
empregos diretos, 228% a mais
q u e e m 2 0 1 4 ” , d i s s e o
presidente da Investe SP, Juan
Queirós antes do início da
premiação.
O v i c e - g o v e r n a d o r e
secretário de Desenvolvimento
E c o n ô m i c o , C i ê n c i a ,
Tecnologia e Inovação do
Estado de São Paulo, Márcio
França, também subiu ao palco
e c o m e n t o u s o b r e a
importância do evento.
“Podemos observar um
s a l u t a r m o v i m e n t o
contraditório, em tempos de
recessão econômica, dentro da
filosofia de como é possível
gerar empregos. É através do
investimento de crer que uma
ideia pode dar certo. Mais
importante ainda é saber que
esses investimentos são de
extrema importância para o
desenvolvimento de nosso país
gerando novos empregos”,
disse o vice-governador.
A premiação também contou
com a ilustre presença do
governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, que não
deixou de valorizar a atitude das
empresas em trabalharem e
acreditarem nas oportunidades
de crescer em tempos mais
difíceis.
"Esse é um prêmio que é
chamado de orgulho justo, é
para quem empreende, para
quem gera emprego, para quem
s u a a c a m i s a , e n f r e n t a
adversidades, acredita no
B r a s i l , t r a z c o n fi a n ç a e
esperança, tudo o que nós
p r e c i s a m o s " , d i s s e o
governador. "O Estado de São
Paulo tem mercado, 43 milhões
de pessoas, um grande PIB
[Produto Interno Bruto], que é
60% ma io r do que o da
Argentina. Nossos recursos
humanos são extremamente
qua l ificados. E temos os
menores impostos do Brasil,
além de segurança jurídica, que
é a m a r c a d o E s t a d o " ,
c o m p l e m e n t o u G e r a l d o
Alckmin.
As empresas contempladas
foram: AKG do Brasil, Atento,
BYD do Brasil, DAS Brasil, Dow,
Exco Soluções em Ferramental,
Globo Brasil, Goodyear Brasil,
Hyundai Motor Brasil, IBM
Brasil, LiuGong Latin America,
Mars Brasil (três unidades),
Medtronic, Mexichem, Nacco
Materials Handling Group,
Natura Cosméticos, P&G,
Python Engenhar ia , SKF,
Termomecanica, Unilever do
Brasil, Weidmann, Woodbridge
Brasil e ZinkPower São Paulo.
Reunião na APEOP debate Programa de Proteção ao Emprego
16 NOTÍCIAS DO SINDICATO
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O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da
Construção, reuniu-se com representantes
da área da construção civil na APEOP
(Associação Paulista de Empresários de
Obras Públicas), para discutir sobre o PPE
(Programa de Proteção ao Emprego).
A reunião teve como objetivo explicar e
esclarecer aos presentes como esse projeto
seria feito e como isso afetaria tanto a vida do
t r a b a l h a d o r c o m o t a m b é m a d o s
empresários.
Compuseram a mesa, além do Presidente
Ramalho, o vice-presidente do SindusCon-
SP, Haruo Ishikawa, o presidente da APEOP,
Luciano Amadio Filho, e a advogada do
SindusCon-SP, Rosilene Carvalho.
Antes de uma explicação mais detalhada
de como o PPE funcionaria, os integrantes da
mesa deram seu parecer a respeito da crise
econômica vivida atualmente e ressaltaram a
importância de se reduzir custos e evitar
desperdícios.
“Precisamos nos organizar e não podemos
esbanjar. Em momentos de crise, temos de
agir com cautela e de maneira inteligente
para que tanto quem emprega como também
quem trabalha possa ficar em uma situação
um pouco mais confortável”, disse Ramalho.
Haruo Ishikawa (vice-presidente do
SindusCon-SP) enfatizou a importância da
união neste complicado momento e afirmou
que as entidades devem ser protagonistas na
luta contra o desemprego.
“Devemos nos unir em momentos bons,
mas principalmente em momentos ruins,
assumindo o protagonismo na batalha contra
a escassez de emprego, mantendo o
t r a b a l h a d o r s e m p r e m o t i v a d o a
desempenhar suas funções”, declarou
Haruo.
Objetivos do PPE
1. Proteger os empregos em momentos de
redução temporária de atividade econômica;
2. Manter vínculos empregatícios de longo
prazo, garantindo direitos dos trabalhadores
e preservando a produtividade;
3. Preservar a saúde econômico-financeira
das empresas;
4. Manter as contribuições ao FGTS e
INSS;
5. Fomentar a negociação coletiva e
aperfeiçoar as relações do trabalho.
Como funciona
Redução temporária da jornada de
trabalho e salário em até 30%, por meio de
acordo coletivo específico;
O FAT complementa 50% da redução
salarial para compensar parcialmente a
remuneração dos trabalhadores;
O complemento está limitado a 65% do
maior benefício do seguro-desemprego
(1.385,91 x 65% = 900,84);
Não poderá haver demissões durante sua
vigência;
Após o encerramento, essa condição se
mantém por mais um terço do tempo de
vigência. Exemplo: PPE por 6 meses garante
mais 2 meses de emprego.
O Sintracon-SP, em parceria com o ITC (Instituto da Construção), passou a disponibilizar cursos para capacitação dos trabalhadores. Saiba melhor:
Parceria 1Convênio com 20% de desconto para todos os cursos do Instituto da Construção
Parceria 2Convênio com 50% de desconto e 50% pago pelo
Sintracon-SP (vagas limitadas e somente para pedreiro, eletricista e pintor).
Mais sobre os cursos
A duração dos projetos é de 2 meses (exceto para a Padaria Artesanal, que acontece em um único dia). Todos os cursos são gratuitos e em nenhum deles é exigida escolaridade mínima. Além disso, o interessado deve ter a idade mínima de 16 anos (exceto para o curso de Construção Civil, que exige a idade mínima de 18 anos).
Serviço
Inscrições para as turmas 2016 da Escola de Qualificação Profissional do Fussesp(Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo)
Mais informações: (11) 2765-4957 / (11) 2849-3342www.fundosocial.sp.gov.br
Escola de Qualificação Profissional recebe inscrições para novas turmas
Cuidado redobradocom o mosquito!
Cursos de Moda, de Beleza e de Construção Civil. Todos são gratuitos e não exigem escolaridade mínima.
17NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Se você es tá à p rocura de uma
recolocação profissional e precisa se
requalificar, as inscrições para as próximas
turmas de 2016 da Escola de Qualificação
P r o fi s s i o n a l d o F u n d o S o c i a l d e
Solidariedade do Estado de São Paulo
(Fussesp) já estão abertas. O objetivo é
capacitar quem mais precisa, estimulando
também o resgate da autoestima.
A t u a l m e n t e , a l é m d a s P a d a r i a s
Artesanais, são oferecidos os cursos de
Moda (590 escolas no interior e na capital),
de Beleza (348 escolas entre interior e
capital) e os cursos de Construção Civil
(instalados em 56 Polos Regionais no
interior e em entidades sociais na capital).
Desde 2011, a Escola de Qualificação
Profissional já atendeu 126.032 pessoas.
O Aedes aegypti já é um velho conhecido do
povo brasileiro, o famoso mosquito da
dengue. Infelizmente, após tantos anos de
incompetência no combate ao mosquito,
agora ele representa uma ameaça maior
ainda.Isso porque chegou ao Brasil o vírus
zika, que também é transmitido pelo Aedes
aegypt. E, aqui no nosso país, descobrimos
que a contaminação da mulher grávida pelo
zika pode levar a uma má formação do bebê
chamada microcefalia. Ou seja, o cérebro da
criança não se desenvolve da maneira correta
e isso vai comprometer sua vida inteira. A
Organização Mundial da Saúde já considera a
epidemia de zika no Brasil um caso de
extrema gravidade, e diz que a doença pode
se tornar uma epidemia mundial. Por isso,
mais que nunca, precisamos que todos se
empenhem no combate ao mosquito, única
forma de prevenir a doença. Os cuidados já
são bem conhecidos: não deixar água
acumulada onde o mosquito possa pôr seus
ovos.
“No verão brasileiro, período quente e com
chuvas, o mosquito tem o ambiente perfeito
para se reproduzir. Precisamos redobrar os
esforços”, diz o presidente do Sintracon-SP,
Ramalho da Construção. E ele faz o alerta:
“Os canteiros de obras são espaços onde
pode acontecer o acúmulo de água, então é
fundamental que os trabalhadores fiquem de
olho. Quem perceber que o ambiente de
trabalho oferece riscos à sua saúde deve
procurar o sindicato e nós vamos agir!”
Escola de Construção Civil já qualificou 9.674 pessoas
18
Inscrições para moradias no Centro da capital estão abertas
NOTÍCIAS DO SINDICATO
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Estão abertas as inscrições
aos interessados em moradias
populares no centro da cidade
de São Paulo. A Parceria
Público Privado (PPP) prevê a
construção de 2.260 unidades
habitacionais de interesse
s o c i a l ( H I S ) n o c e n t r o
expandido da capital. O prazo
das inscrições se encerram no
dia 26 de julho, às 17 horas.
Para participar é preciso ter
ao menos um dos membros da
família trabalhando na área
central da capital; estar dentro
das faixas de renda familiar
mensal bruta de 1 a 6 salários
mínimos, ou seja, de R$ 810,00
a R$ 4.344,00; e não ter imóvel
próprio ou financiado em
qualquer parte do país, nem ter
sido atendido por programa
habitacional público.
"O governador Gera ldo
Alckmin está de parabéns por
este projeto inovador, que dá
moradia digna, renova o centro
da capital e traz as pessoas
para mais perto de onde estão
os empregos", comemora o
presidente do Sintracon-SP,
Ramalho da Construção.
"E como um dos objetivos é
requalificar o centro e melhorar
a qual idade de v ida das
pessoas, trabalhar na região
central é critério essencial; por
isso , as un idades serão
distribuídas da seguinte forma:
8 0 % c o n t e m p l a r ã o o s
candidatos que trabalham no
centro e moram distante, e as
20% restantes aos que moram e
t r a b a l h a m n o c e n t r o " ,
completou o secretário.
Reservas
Dentro desta distribuição
estipulada, também deverão ser
a t e n d i d a s a s r e s e r v a s
determinadas pela legislação
estadual vigente: 5% para
idosos; 7% para pessoas com
deficiência; 4% para policiais
civis e militares e agentes de
s e g u r a n ç a e e s c o l t a
penitenciária; e 10% para
serv idores e empregados
públicos, de qualquer esfera de
governo.
Se o número de inscritos for
maior do que o número de
unidades disponibilizadas, a
ordem de classificação será por
meio de sorteio, levando-se em
consideração as cotas legais e
as faixas de renda. O sorteio
ocorrerá por meio eletrônico e
poderá ser acompanhado em
t e m p o r e a l p e l o s i t e d a
Secretaria de Habitação.
A lista com os nomes dos
c o n t e m p l a d o s s e r á
encaminhada à empresa
responsável pela concessão,
que convocará os candidatos à
aquisição das moradias para a
fase de triagem da capacidade
financeira.Caso o candidato
classificado não comprove a
renda i n fo rmada ou não
p r e e n c h a a s c o n d i ç õ e s
impostas pe la ins t i tu ição
financeira para obtenção do
fi n a n c i a m e n t o , s e r á
d e s c l a s s i fi c a d o , s e n d o
convocado o próximo da lista de
reserva.
A empresa Canopus Holding
S.A. fo i a vencedora da
concorrência do Lote 1, e é a
responsável pela produção das
primeiras 3.683 unidades
habitacionais. A empresa terá
de erguer 2.260 unidades de
habitação de interesse social
(HIS) - destinadas a famílias
com renda de até seis salários
mínimos (R$ 4.740) - e outras
1.423 unidades de habitação
de mercado popular (HMP),
que contempla famílias com
renda entre seis salários
mínimos e dez pisos salariais
do estado de São Paulo (R$
8.100).
Os investimentos da iniciativa
privada em habitação, serviços
e obras urbanas serão de R$
900 milhões. A participação do
Estado será de R$ 465 milhões,
divididos ao longo de 20 anos.
Contrapartida máxima anual de
R$ 82 milhões. A participação
da Prefeitura de São Paulo será
no fornecimento de parte dos
terrenos.Este é apenas o
primeiro lote de um total de
qua t ro p rev i s tos pa ra a
construção de 14.124 imóveis,
sendo 9 mil unidades (64% do
total) destinadas às habitações
de interesse social, e as demais
5.124 ao mercado popular. Os
lotes restantes serão objeto de
processos de licitação.
Para participar do sorteio, é
preciso se inscrever pelo site
da Secretaria de Habitação:
www.habitacao.sp.gov.br
PPP do Centro
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Veja como fazer o INSS reconhecer suas contribuições
NOTÍCIAS DO SINDICATO
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S e g u r a d o s q u e p e d i r a m
aposentadoria do INSS, mas
t i v e r a m a l g u m p e r í o d o d e
c o n t r i b u i ç ã o q u e n ã o f o i
c o n s i d e r a d o , p o d e m te n ta r
regularizar a situação em uma
agência da própria Previdência
Social.
A fa l ta de reconhec imento
costuma ocorrer quando o tempo de
trabalho não está no Cnis (cadastro
de contribuições), documento
usado pelo INSS para calcular o
benefício e traz detalhes do
histórico de trabalho de quem busca
a aposentadoria.
Pode acontecer a falha quando os
segurados têm registro na carteira,
mas não no Cnis ou quando fazem o
p rópr io reco lh imento , como
autônomo ou facultativo, e a
contribuição não entra no cadastro.
Outra possibilidade é quando a
pessoa presta algum serviço para a
e m p r e s a e e l a n ã o f a z o
recolhimento ao governo.
De acordo com o advogado Luiz
Felipe Pereira Veríssimo, do Iprev
( I n s t i t u t o d e E s t u d o s
Previdenciário), o ideal é verificar
antes de se aposentar se todos os
seus empregados e contribuições
constam no Cnis.
Essa comprovação precisa ser
feita enquanto o INSS analisa a
solicitação, pois, se ocorrer alguma
falha é possível pedir, na agência,
para anexar documentos que
comprovem o trabalho fora dos
registros e não precisa esperar
ainda mais para ter o direito ao
benefício.
Já quem teve a aposentadoria
vetada por falta de tempo de
contribuição, deve entrar com
recurso administrativo. O prazo é de
30 dias após o recebimento da carta
com a negativa. Será necessário ir à
agência, fazer o pedido por e
apresentar documentos que
c o m p r o v e m q u e h o u v e a
contribuição, como a carteira de
trabalho ou carnês de recolhimento.
Veríssimo explica que se tiver
anotação na carteira e os carnês o
INSS tem de aceitar o pedido de
c o n s i d e r a ç ã o d o t e m p o d e
contribuição. Porém, se a questão
não for solucionada, a justiça é um
caminho.
Cuidado com a armadilha das tarefas. Busque os seus direitos!
Nessa entrevista o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção, analisa um dos maiores problemas que afeta a vida e o
destino dos trabalhadores da categoria: a prática das tarefas.
Nosso Sindicato vem fazendo uma campanha de esclarecimento quanto à armadilha das tarefas, extremamente nocivas ao trabalhador. O que o senhor tem a dizer sobre isso?R. Esse alerta vem sendo dado há tempos. Trata-se de um dos maiores problemas que acontecem na Construção Civil. Através desse sistema, os patrões registram o funcionário em carteira pelo piso da categoria e, as horas extras (tarefas) por fora do holerite, ocasionando perdas significativas para o trabalhador no curto, médio e longo prazo.
Há estimativas a respeito do problema?R. Podemos cravar que 95% das empresas com canteiro de obras adotam tal prática como forma de levar vantagem, pois deixam de pagar tributos reconhecidos por Lei.
E o trabalhador, como fica?R. O profissional, desavisado, acha que está ganhando com as tarefas, pois ganha dinheiro. Todavia, ele não pensa no futuro. Sequer imagina que um dia irá envelhecer e o dinheiro recebido não oficialmente irá fazer muita falta para efeito de aposentadoria. No curto prazo, traz diferença substancial no que diz respeito a fatos como: 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e INSS. De quanto é o prejuízo para o trabalhador?R. Para exemplificar melhor o que nós, do Sindicato, vivemos dizendo, vamos fazer um exercício. Peguemos o caso de um pedreiro. Ele entra para a empresa sendo registrado pelo piso. Só que esse valor não corresponde à realidade, pois, somado às tarefas, esse mesmo pedreiro chega a ganhar, por mês, R$ 5.500,00. Isso representa uma diferença grande, não computada no holerite, certo?
Como seria se as tarefas fossem incorporadas ao salário?R. Nesse caso, o patrão teria que fazer os cálculos levando em consideração o valor que você merece pelo trabalho que você faz, ou seja, R$5.500,00, não é mesmo? O pedreiro do exemplo, assim, teria direito a R$ 513,33 de FGTS todo mês. De 13º, R$ 6.416,67. A título de férias, R$ 8.555,55. De aviso prévio, nada menos do que R$ 6.416,67. De DSR, coisa não computada com o valor do piso, embolsaria R$ 916,67. A diferença é brutal, como se vê.
Há também a questão de doença, não é mesmo?R. É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas!
O negócio é exigir direitos, certo?R. Quando o companheiro for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada mais do que o cumprimento das leis do nosso País.
NA OUTRA PÁGINADIR
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RNOTÍCIAS DO SINDICATO20 NOTÍCIAS DO SINDICATO
E caso ele já tenha entrado no golpe das tarefas?R. Nesse caso, deve seguir as dicas do Sindicato, que são: Guardar, sempre, nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. Guardar, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas você trabalhou, ou seja, o período de atividade e o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.
Com a nova Convenção Coletiva o que mudou nas tarefas?R. Em sua última Convenção Coletiva, o nosso Sindicato deu um rude golpe na questão das tarefas. Fez rezar a seguinte cláusula: “Quando houver pagamento de tarefa/produtividade por parte da contratada e/ou contratante, o valor correspondente deverá integrar a remuneração dos funcionários para todos os efeitos legais”.
Outros truques dos patrões
Os empresários levam mais vantagens paralelas com as tarefas?R. Pensam em lucro em detrimento de seus recursos humanos. Ora, o operário que ganha R$ 5 mil nessa prática nociva a sua saúde, executa um trabalho correspondente a quatro profissionais. Assim sendo, o patrão deixa de gastar com outros três empregados, certo?
Continue com os cálculos...R. Num simples exercício matemático, essa empresa está economizando seis uniformes, três pares de botinas, três cestas básicas/almoço, três cafés da manhã, três lanches da tarde, três jogos de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de armários individuais em seu canteiro de obras. Digo mais. Uma empreiteira que utilizar dez tarefeiros ocupa menos espaço físico e economiza com chuveiro, sanitários, água etc.
Isso, na ponta do lápis, traz economia sensível a esses patrões que vivem do oportunismo. É isso?R. Sim. E para o trabalhador resta ser espoliado. Resta o regime de horas extras, excessivo, que o afasta do convívio familiar e o expõe a acidentes muitas vezes fatais.
E a sociedade?R. A sociedade também é penalizada, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento.
Para terminar...R. Quero ressaltar que coração de patrão bate no bolso. E se engana quem pensa de forma contrária.
Continuação da entrevista...
Procure Justiça
O Sintracon-SP oferece aos seus associados, assistência jurídica para tirar dúvidas, entrar
com ações trabalhistas e realizar homologações. O atendimento é realizado de segunda-
feira à quinta-feira, das 8 às 18horas, e sexta-feira, das 8 às 17horas.
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R
21NOTÍCIAS DO SINDICATO
Setor de Base do Sintracon-SP está atuante a favor do trabalhador na luta contra a crise
Atualmente a Construção
Civil, que é um dos principais
pilares da economia brasileira,
vive uma de suas maiores
crises de todos os tempos, o
número de demitidos no ano
de 2015 fo i de 416.959
trabalhadores, foi o segmento
com segundo maior número de
cortes, de acordo com dados
d o C a d a s t r o G e r a l d e
E m p r e g a d o s e
Desempregados (Caged).
O que chama a atenção no
início deste ano de 2016 é que
muitas empreiteiras não têm
consegu ido paga r seus
funcionários, devido a este
terr ível caos viv ido pela
economia, porém, em alguns
casos existem representantes
destas emprei te i ras que
chegam até o Sindicato e
tentam negociar da melhor
forma possível para que tanto
o e m p r e g a d o r c o m o o
e m p r e g a d o n ã o s a i a m
prejudicados.
Entretanto, alguns
empresários simplesmente
“somem” sem pagar seus
funcionários usando o fator
crise como justificativa para
não acertar o que deve, e ainda
pior, acabam criando uma nova
empreiteira com um novo nome
abandonando e deixando os
trabalhadores antigos sem
baixa na carteira e sem o
suporte necessário.
É u m c a s o c l a r o d e
desrespeito e desvalorização
do t raba lho de quem se
dispõem a estar cedo no
canteiro, e se esforça para
tentar garantir um sustento a si
mesmo e a suas famílias.
Por isso o Departamento de
Base do Sintracon-SP, está
v i g i l a n t e , t r a b a l h a n d o
i n c e s s a n t e m e n t e p a r a
amenizar o sofrimento dos
trabalhadores, no mês de
Janeiro 632 atendimentos
foram feitos em nossa sede,
além de 16 reuniões com
empresas e mais de 240 visitas
em canteiros de obras.
Também foram feitas 72
assembleias, mapeamento
completo de mais de 350 obras.
Tudo isso para que mais
trabalhadores sejam auxiliados
e menos empresár ios se
aproveitem da situação.
Diariamente, funcionários
destas empresas chegam à
e n t i d a d e c o m o m e s m o
problema de não ter recebido
seus direitos devido o “gato” ter
simplesmente desaparecido e
seus benefícios não ter sido
pagos.
“Os companheiros tem
chegado ao Sindicato em um
estado desesperador, muitos
contam que passaram este final
de ano sem receber nada
sendo que muitos destes
funcionár ios são pais de
f a m í l i a s c o m c r i a n ç a s
p e q u e n a s q u e fi c a r a m
esperando algum presente
neste fim de ano”, relata a
gerente do setor Ana Paula.
A entidade tem, em cada
r e u n i ã o , r e s s a l t a d o a
importância de se sindicalizar,
para que em momentos como
este a união entre trabalhador e
Sindicato faça a diferença na
busca e conquista dos direitos.
Além disso, o Departamento
de base tem feito um papel de
aproximação de toda a família
dos companheiros nesta difícil
situação, em alguns casos, as
esposas dos funcionários os
acompanham nas reuniões ou
até mesmo vêm sozinhas ao
Sindicato conversar com Ana
Paula para receber conselhos
sobre como proceder.
“ M u i t a s e s p o s a s t e m
acompanhado seus maridos
nesta luta, algumas ficam sem
entender o porquê desta
situação, mas sabem que a
entidade está ao lado dele, é
muito bom que elas neste
momento estejam ao lado de
seus companheiros, e nós
estaremos juntos não só para
garantir que tudo seja pago
como também aproximar o
trabalhador ainda mais do
Sint racon-SP”, declara o
p r e s i d e n t e d a e n t i d a d e
Ramalho da Construção.DIR
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RNOTÍCIAS DO SINDICATO22 NOTÍCIAS DO SINDICATO
Sub-Sede de Taboão da Serra: um posto avançado do
Sindicato para melhor atender a categoria!
Ela está localizada na Rua Elisabetha Lips, número 118, no Jardim Bom Tempo, área central de Taboão da Serra.
A Sub-Sede de Taboão foi criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo para facilitar, promover e descentralizar o atendimento personalizado da entidade,
especialmente na região compreendida pelas cidades de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Francisco Morato e Caieiras.
Os trabalhadores dessas localidades, portanto, não precisam se deslocar até a sede central do Sindicato para ter acesso ao dentista.
A Sub-Sede tem todas as condições para fazer homologações e, com suas equipes de assessores de base, receber e solucionar todo
e qualquer problema trabalhista em tempo hábil.
E mais: Nossos assessores estão aptos a defender os trabalhadores diante dos mais diversos impasses junto ao patrão. Quando
determinada ocorrência chega, sob forma de denúncia, eles se deslocam ao local com o objetivo de fazer valer a nossa Convenção Coletiva, realizando assembleias, exigindo soluções e, se preciso,
fazendo greve.
O Ambulatório Odontológico de Taboão é exemplo da qualidade dos serviços prestados no local. Ele pode ser utilizado de segundas às
sextas-feiras das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas para obturações, extrações e limpeza. Hora marcada? Apenas para
serviços de prótese, tratamento de canal e ortodontia.
Os telefones de contato com a Sub-Sede de Taboão da Serra são:
4771.1145 ou 4771.1146 (47) e (44). DIR
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23NOTÍCIAS DO SINDICATO
Pensando no associado, o Sintracon-SP tem o Clube de Campo do Cipó, em Embu Guaçu, São Paulo.
O clube possui quadras poliesportivas, churrasqueiras, campo de futebol e muito mais.
No local há dez chalés, cada um com capacidade para receber até seis pessoas e duas cozinhas comunitárias equipadas
para atender às necessidades de cada família.
Informações: O associado deve providenciar:
Alimentação, Roupa de Cama, Transporte
Valores:
Chalé para 06 pessoas
Diária para o sócio: R$ 15,00 por pessoa / Crianças de 03 a 08 anos: R$ 7,50 por pessoa
Acima de 08 anos: R$ 15,00 por pessoa / Abaixo de 03 anos: Não paga
Não sócio e convidado do sócio: R$ 30,00 por pessoa
Clube de Campo do CipóClube de Campo do Cipó
Para você, associado, que deseja se divertir e passar momentos de descontração junto a seus familiares, o nosso Sindicato tem a Colônia de Férias localizada na cidade de Itanhaém, no litoral sul de São Paulo.
Além de paz, sossego e tranquilidade, quem decide passar uma temporada na Colônia possui, a seu dispor, além de magníficas praias, pontos turísticos famosos. São eles:
. Cama de Anchieta;
. Morro de Pernambuco;
. Convento Nossa Senhora da Conceição;
. Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
A Colônia é mantida pelo Sintracon-SP e fica a uma quadra de distância da praia.Nela são disponibilizados dois tipos de apartamentos: um com capacidade para quatro pessoas e outro maior, com instalações adequadas para receber até seis pessoas.
Os interessados devem fazer um agendamento prévio através do telefone (11) 3388.4800 (ramal 4292).
Os valores são cobrados pelos dias que o sócio quer se hospedar, o sócio deve estar em dia com as mensalidades e fazer um agendamento prévio pelo telefone (11) 3388-4800 (ramal 4292). Após isso é necessário comparecer ao Sindicato (Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro) com o RG original e cópia do documento de identidade dos hóspedes.
APARTAMENTO PARA QUATRO PESSOAS APARTAMENTO PARA SEIS PESSOAS - 3 DIAS - R$ 240,00 - 3 DIAS - R$ 300,00 - 7 DIAS - R$ 525,00 - 7 DIAS - R$ 630,00
Não sócio: 4 pessoas - 3 dias, R$ 300,00 / 7 dias - R$ 630,006 pessoas - 3 dias, R$ 480,00 / 7 dias - 930,00 Diária adicional: Sócio R$ 80,00 / Não Sócio - R$ 100,00.
OBS: Cada pulseira para acompanhante custa R$ 1,00 a mais. Crianças até quatro anos não pagam.
Colônia de Férias em Itanhaém
d) os trabalhadores das funções administrativas alocados nos escritórios, da sede e de obras, que recebem acima de R$ 7.000,01 (sete mil reais e um centavos) terão acrescido ao salário a importância fixa de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), podendo a empresa complementar o reajuste livremente de acordo com a sua política salarial.