UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFaculdade de Direito

Teoria Geral do Estado IIPrograma 2º SEMESTRE 2013

AULAS TEÓRICAS E SEMINÁRIOS – Turmas 12 e 13

Professor ResponsávelProfessor Doutor Sebastião Botto de Barros Tojal

I – PROGRAMA

1. O Estado e o Direito.

2. O Estado do Século XX.

3. O Estado do século XXI.

4. Tendências do Estado Contemporâneo.

5. O Futuro do Estado.

II – OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSOEsta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre o Estado Contemporâneo. O objetivo é fornecer aos alunos os subsídios necessários para compreensão do atual sistema de Estados, suas características e principais problemas, sob a ótica da Teoria Geral do Estado.

III – SEMINÁRIOSOs seminários consistirão em apresentação e revisão por grupos e debates entre os alunos sobre os textos propostos, orientados pelos monitores.

Sistemática de análise e interpretação de textos: - a cada semana 2 grupos se apresentarão (grupo relator e grupo revisor);- o grupo relator fará uma apresentação sucinta, de 15 minutos no máximo, acerca dos principais pontos do texto indicado, conforme roteiro anexo (Anexo I);- o grupo revisor comentará a apresentação, em 10 minutos no máximo, apresentando questões e reflexões para o debate;- dentre os integrantes dos grupos serão sorteados, no dia do seminário, 2 alunos para a apresentação/comentários do texto;- ao final das apresentações, os monitores encarregados dos seminários farão perguntas aos demais membros dos grupos e à turma, fomentando o debate entre os alunos.

A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que deverão apresentar fichas de leitura individuais, conforme modelo anexo (Anexo II). Todos os alunos devem apresentar fichas de leitura, inclusive os integrantes dos grupos relator e revisor encarregados da apresentação. O seminário será avaliado pelos monitores de acordo com o roteiro constante do Anexo III.

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IV – Trabalho

Deverá ser apresentado, individualmente, trabalho que versará sobre o tema CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. Para tanto, deverão ser tomados como textos básicos:

BOBBIO, NORBERTO, O Futuro da Democracia, um defesa das regras do jogo, Editora Paz e Terra, 1986 e

CASTELLS, MANUEL, A Crise da Democracia, Governça Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global, in Por uma Governça Global Democrática (vários autores), São Paulo, Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005.

Também deverão ser levadas em conta na elaboração do trabalho as análises e debates promovidos nas diferentes aulas teóricas e seminários. Para tanto, os trabalhos deverão conter, obrigatoriamente:

Introdução

1. Notas biográficas sobre os autores (1 lauda);

2. Contexto em que as obras foram escritas (1 lauda).

3. Apresentação da temática (1 lauda).

Desenvolvimento (8 a 10 laudas).

Análise temática dos textos, com atenção aos seguintes aspectos:

1. Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?

2. Quanto à tese apresentada: O que cada um dos autores quer demonstrar?

3. Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como os autores demonstram suas teses?

Conclusão (2 a 4 laudas)

Análise comparada das proposições dos autores, seguida das reflexões e críticas do grupo.

Bibliografia

Fonte: Times New Roman; Tamanho: 12; Espaçamento entre linhas: 1,5; Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2.

V - CRONOGRAMA DAS AULAS TEÓRICAS E SEMINÁRIOS:

05/08Apresentação do programa, divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.

12/8 – Módulo I : O Estado e o Direito

O Estado Constitucional e seus tipos ( 1 ). O Estado Liberal e o Estado Social. Aspectos gerais.Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I - Capítulo 4, nos. 1 e 2; Parte II, Capítulo 15; Capítulo 16, no. 4.

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I SEMINÁRIO:BOBBIO, Norberto – Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 6ª. Edição, 1994, pp. 7 a 71.

19/8-O Estado Constitucional e seus tipos ( 2 ). O Estado Democrático. Aspectos gerais.Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17.II SEMINÁRIO:BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: Uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Introdução, p. 9-12; Parte I “Elementos”, p. 15-68.

26/08 – Módulo II: O Estado do século XX

Aspectos fundamentais do Estado do século XX (1). O Estado Democrático de Direito. Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 18.HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 11-26 (O século: vista aérea). III SEMINÁRIO:DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 57-73 (O que é democracia?), p. 47-55 (Por que a democracia?), p. 97-113 (Que instituições políticas requer a democracia em grande escala?).

09/09 - Aspectos fundamentais do Estado do século XX (2). Internacionalização. Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 12.PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Saraiva, 2011, capítulo V.IV SEMINÁRIO:HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 101-150 (A Europa dos mercados, a Europa dos cidadãos (do mundo) e o ceticismo com relação à Europa).

16/09 – Exercício escrito, em grupo, referente aos módulos I e II – não haverá aula teórica; a correção será feita nos seminários, que ocorrerão no mesmo dia, após a realização do exercício.

23/09 – Módulo III: O Estado do século XXI

Aspectos Gerais. A valorização e a proteção do indivíduo. A fragmentação do poder do Estado. Questões atuais: a globalização, a soberania compartilhada, os “failed states”, a ideia de democracia, etc.Leitura Obrigatória:

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LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 4, no. 4; Parte II, Capítulo 18.V SEMINÁRIO:ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 300-324 (O declínio do Estado-Nação e o fim dos Direitos do Homem).

30/09 - A atual disciplina jurídica das relações entre os Estados . Atores internacionais e sujeitos de Direito Internacional Público. Impactos da atual ordem internacional sobre o Estado e na disciplina jurídica das relações entre os Estados.Leitura Obrigatória:LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 113-158. VIII SEMINÁRIO:BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 7-29 (O conceito de ordem na política mundial).

07/10 - A Soberania no século XXI.Leitura ObrigatóriaRANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 49-110.

VIII SEMINÁRIO:

BADIE, B. – Da soberania à competência do Estado, in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 35 a 55.

14/10- Direitos Humanos no séc. XXI. A internacionalização dos direitos humanos. Os sistemas de proteção internacional. Impactos sobre o Estado.Leitura Obrigatória:PIOVESAN, Flávia – Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.

IX SEMINÁRIO:RANIERI, Nina - Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos – multilateralismo e cidadania mundial, Política Externa, São Paulo, v. 14, p. 25-40, 2005a. Atenção: Neste seminário, além da apreciação do texto, os alunos devem atualizar a problemática: o que aconteceu desde então?

21/10- O Estado diante da Globalização e da Regionalização. Leitura Obrigatória:LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 253 a 301. X SEMINÁRIO:

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CASTELLS, Manuel, A Crise da Democracia, Governança Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global. In: Por uma Governança Global Democrática (vários autores). São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005, p. 95-128.

04/11 - Tendências do Estado Contemporâneo. Cenários e Desafios.Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.

XI SEMINÁRIO:

SMOUTS, Marie-Claude – A cooperação internacional: da coexistência à governança mundial. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 129 a 155.

11/11 - O Futuro do Estado.Leitura Obrigatória:DALLARI, Dalmo de Abreu. O Futuro do Estado, São Paulo: Saraiva, 2002, p. 147-181.XII SEMINÁRIO:BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003, p. 126-133 (O Fim do Estado).

18/11 - Encerramento do curso e entrega do trabalho

PROVAS – De acordo com o calendário da FD.

VII - BiBLIOGRAFIA GERAL DO CURSO

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BADIE, Bertrand. Um Mundo sem Soberania. Lisboa: Instituto Piaget, s/d.

_______ Da soberania à competência do Estado, in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 35 a 55.

BECK, Ulrich. O que é Globalização: Equívocos do Globalismo, Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BOBBIO, Norberto. Democracia e Sistema Internacional. In: SANTILLAN, José Fernandez (Org.). O Filósofo e a Política, Antologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.

______. A Teoria das Formas de Governo. 7 ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1994.

______. Estado, Governo e Sociedade. Para uma teoria geral da política. 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

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______. et al. Dicionário de Política. Brasília, DF: Universidade de Brasília, UnB, 2007.

BOVERO. Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 1353-1356.

______. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1994.

CASTELLS, Manuel. A Crise da Democracia, Governança Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global. In: Por uma Governança Global Democrática (vários autores). São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005.

COLOMOS, Ariel – O ator em rede colocado à prova do internacional. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp.195 215.

COSTA, Pietro. O Estado de Direito: uma introdução histórica. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. O Estado de Direito - história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.

______. O Futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.

DIECKHOFF, Alain e Christophe Jaffrelot – Do Estado Nação ao pós-nacionalismo? in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 57 a 71.

FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Democracia no Limiar do Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HOBSBAWAM, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

______. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

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IANNI, Otávio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Organized Hypocrisy. Princeton: Princeton University Press, 1999.

LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. São Paulo: Manole, 2005.

______. Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos. Reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Reflexões em torno do princípio republicano, Revista da Faculdade de Direito, USP, São Paulo, v. 100, p. 189-200, 2005.

______. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003.

______. Direito Comunitário e soberania, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 92, 1997.

______. Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

LIPHART, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

RANIERI, Nina. RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, Manole, 2013.

_______ Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos – multilateralismo e cidadania mundial, Política Externa, São Paulo, v. 14, p. 25-40, 2005a.

_________. A Constituição Européia e a Proteção dos Direitos Fundamentais na União Européia, Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, nova série, ano 7, n.14, p. 325-330, jul./dez. 2004a.

______. Estado e Nação: novas relações?, Política Externa, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 29-38, jun./jul./ago. 2004b.

______. Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, n. 36, ano 9, p. 135-161, jul./set. 2001.

PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo, Saraiva, 2011.

_______ Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.

POGGI, Gianfranco. Evolução do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

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SANTISO, Javier – Circulação de ideias e relações internacionais. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 217:239.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

SMOUTS, Marie-Claude (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Livro I. Leis e Costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______. A Democracia na América. Livro II. Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Anexo I

ROTEIRO

PARA DISCUSSÃO DE TEXTOS

EM SEMINÁRIO

TGE II - 2012

Análise Temática do Texto

1- Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?

2- Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?

3- Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?

4- Problematização: Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.

Anexo II

MODELO

Ficha de Leitura

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TGE II - 2012

Título da Obra -

Autor - (datas)

Unidade(s) de Leitura-

1- Tema discutido:

2- Idéias Centrais:

3- Problemática enfrentada:

Anexo III

Roteiro de AVALIAÇÃO DE SEMINÁRIO(para os monitores)

I – Informações Gerais sobre o Seminário

Tema Específico:_______________________________________________________

Data da Apresentação:__________________________________________________

Integrantes do Grupo: __________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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____________________________________________________________________Observações:_________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

II – Avaliação

Critérios para atribuição de notas aos itens A e B:

Muito Bom – 10 (dez)

Bom - 8,5 (oito e meio)

Regular – 6,0 (seis)

Insuficiente – 3,0 (três)

Não apresentação ou apresentação não considerada – 0 (zero)

A- Avaliação da Apresentação (notas parciais)

1- Exposição –

introdução, com breve exposição do tema, dos objetivos e da bibliografia utilizada

desenvolvimento dos tópicos, com explicação;

conclusão, com a síntese e as contribuições do grupo.

2- Críticas e comentários à exposição –

B- Avaliação do Roteiro (notas parciais)

3- Indicação e Contextualização do tema: __________________________

4- Principais tópicos:___________________________________________

5- Pesquisa: _________________________________________________

6- Estrutura (forma e bibliografia, com indicação completa, atendendo as normas vigentes): __________________________________________

Média aritmética das Notas Parciais: ______________________________

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C- Participação do Grupo

Observações sobre o desempenho dos integrantes:

Data da conclusão da avaliação

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