sumário - stf · 7.2.1 teoria da ação como direito abstrato ... 16.2 objeto da cognição...
TRANSCRIPT
' . Sumário
CAPITULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL ............................... 1
l.l Estado e Ordenamento: Correlações Históricas ........... . :.............. 1
1.2 Teoria Geral do Processo: Histórico e Conceito.... ....................... 16
1.3 Direito Material e Direito Processual ................... ................. ........ 17
CAPITULO 2 - FONTES ...................................................... ................... 19
2.1 Fontes do Direito Processual ................................................... ....... 19
2.1.1 Jurisprudência ......... ....................................................... ... .. 22
2.1 .2 Doutrina..................... ................ ....... ................................... . 23
2.1.3 Súmulas Vinculantes ......... ....................................... ... ........ 24
2.1.4 Precedente Judicial ............................................... ;.... .......... 28
2.1.5 Norma Jurídica: Regras e Princlpios .... .......... ........ .. ......... 32
2.2 O Tempo e o Lugar da Norma ProcessuaL.................. .............. .. 35
2.3 Interpretação das Normas Processuais .............. ............................ 37
2.3.1 O método literal ou gramatical.............. .. .......................... 39
2.3.2 Método exegético (apelo ao espírito do legislador) ......... 40
2.3.3 Método Histórico (apelo ao espírito do povo; apelo J _necessidade)....................................................................... 41
2.3.4 Método comparativo (a análise de outros sistemas jurídicos) ............ ...... ......... .................................................... 41
XVI I CURSO DE PROCESSO CIVIL - TEOAlA GEAAL E PROCESSO DE COHH!CtMENTO' Marcefa Ribeiro
2.3.5 Método teleológico (interpretação a partir dos fins) ...... 41
2.3.6 Método lógico sistemático.............. ....... ............................. 42
2.3.7 Há critérios hierárqúicos de interpretação? ..................... 43
CAPITULO 3 - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS ............. ............. 47
3.1 Prindpios: Conceito e Estrutura ................... ................................ 47
3.2 Espécies................ .... .......................................... .. .............................. 55
3.2.1 Devido Processo Legal............. ....... .. .................................. 55
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
Isonomia ..... ....................................... ... ............................... .
juiz natural ........................................................................... .
Imparcialidade e Colaboração judicial ............................ .
Contraditório ....................................................................... . . . .... . . . . .
59
61
63
66
3.2.6 Inafastabilidade .................................................................... 69 ~"I ;I' ~ ,~.h.,~ l ~' . ,:11 .~, I ~ , . !
3.2.7 Publicidade ........................................................................... 70
3.2,8 Motivação', .:. ~~ .:~: · ... ~ . :., ~~,: ,~~:~:.: .. : .. : ............. , ... I . • :::~ •. ' ~ .. :~~:. : . . : . . ~ ... :. 71 • I , . • ~' ., , _ l'~ ( ' :; . •. .. ~. (.
3.2.9 Razoavel Duração dos Processos ....................................... 73
3.2.10 Ordem Cronológica dos Processos ................................... 74 . . i i '. "\ r f ' .. , .'
3.2.11 Cooperação Processual........ .... ....... .................................... 76
\: 3.2,12 Boa-fé processual ................... ~ ....... ::, .. ,~ ~ .. I •• : ...... ~.~ .... :' ....... .. . ~ I 77
CAPITULO 4 - AS FUNÇ6ES DO ESTADO ..................... ........... : ... ,.
4.1 As Funções do Estado ....................... ... ~.':'L. '.~ .... :.L.: .. :,: ... : .............. ', 42 AF -j ' d " I · ,.·· ~ , II I fl, ~ ,· .I.t , ~ . unçao uns IClona .. .................. ........................ ........ ; .............. .
4.3 Espécies de jurisdição .'.'~: . ; :: .. :: ............. ;.~ ' ..... .. .. : .. :::! .... :;;.;: .. :' ..... : ..... '
4:4 jurisdição Privada: Meios Paraestatais de Resolução de Conflitos .. !.
4.5 Arbitragem ........ ................. ::.;; .......... . :: ....... ....... : ..... ; ... ............ :.: .. . :.: 1
4.6 Uma Perspectiva de jurisdição Constitucional ... .. .. : .. .......... ... : .... ·
4.6.1 ,Neoconstitucional!smo .... : ..................... . , .. ... : ....... , ....... : .. ; ..
4.6.2 "Neoprocessualismo ................................................ :.: .. , ...... .. - j - , .. • • I
• J~I
79
79
80
84
' 85
86 89
89
93
CAPITULO 5 ;; O ESTADO JUIZ .............................................. : .. ......... ' 97
5.1 . ft j .'
O Magistrado ....................................................... ............................ . 97
SUMÁRIO I XVII
P . 4 5.2 rerrogalIvas .................................................................................... .
5.3 Responsabilidade Política .............................................................. .
5.4 Dos Limites da Jurisdição Nacional.. ............................................ .
CAPITULO 6 - COMPETf.NCIA ......................................................... .
6.1 Conceito ............................................................................................ .
6.2 Fontes ................................................................................................ .
6.3 Classificação ..................................................................................... .
6.4 Critérios de Fixação da Competência ........................................... .
6.5 Incompetência Absoluta e Relativa ............................................... .
6.6 Causas de Modificação da Competência ...................................... .
6.6.1 Foro de Eleição .................................................................... .
6.7 Conflito de Competência ............................................................... .
CAPITULO 7 - AÇÃO ............................................................................ .
7.1 Íntrodução ........................................................................................ .
7.2 Teorias ............................................................................................... .
98
99
102
105
105
106
106
111
111
113
113
115
117
117
117
7.2.1 Teoria da ação como direito abstrato................................ 119
7.2.2 Teoria eclética....................................................................... 120
7.3 Conceito de Ação.............................................................................. 121
.7.4 Caracterlsticas................................................................................... 123
.7.5 Os Diferentes Planos da Ação......................................................... 124
7.6 Elementos da Acão........................................................................... 124
7.6.1 Partes .................................................................................... 124
7.6.2 Causa de pedir ...................................................................... 125
7.6.3 Pedido.................................................................................... 127 -. 7.7 Conexão e Continência ................................................................... 128
.7.8 Classificação das Ações.................................................................... 130
CAPíTULO 8 - PROCESSO.................................................................... 133
8.f Introdução......................................................................................... 133
XVIII I CURSO DE PROCESSO CIVIL - TEORIA GERAL E PRocEsso DE CONHECIMENTO· Marcelo Ribeiro
8.2 Teorias................................................................................................ 134
8.3 Conceito e Natureza Jurídica ......................................................... 136
8.4 Objeto do Processo........................................................................... 140
8.5 Características................................................................................... 141
8.6 Pressupostos Processuais................................................................. 142
8.6.1 Considerações Gerais .......................................................... 142
8.6.2 Pressupostos Subjetivos ...................................................... 146
8.6.2.1 Capacidade de ser Parte ...................................... 146
8.6.2.2 Orgão Investido de Jurisdição ..... ... ................. .. 146
8.6.3 Pressuposto Objetivo........................................................... 147
8.6.3.1 Ato inicial da relação processuaL..................... 147
8.6.4 Plano de Validade: Requisitos de Admissibilidade.......... 148
8.6.4.1 Legitimidade para a causa................................... 148
8.6.4.2 Legitimidade para o processo.. ........................... 151
8.6.4.3 Capacidade Processual dos Cônjuges................ 153
8.6.4.4 Sucessão Processual: Partes e Procuradores ............. 154
8.6.4.5 Substituição Processual....................................... 155
8.6.4.6 Capacidade Postulatória...................................... 156
8.6.4.7 Competência do Orgão....................................... 157
8.6.4.8 Imparcialidade........ .............................................. 157
8.6.4.9 Requisito Objetivo Intrínseco ............................ 158
8.6.4.10 Respeito Às Exigências Formais......................... 158
8.6.4.11 Interesse de agir.................................................. .. 159
8.6.4.12 Requisito Objetivo Extrínseco............................ 160
8.6.4.13 Sujeitos da Relação ProcessuaL........................ 162
8.7 Cumulação de Partes: Litisconsórcio ........... ................................ " 178
8.7.1 Classificação do Litisconsórcio ................................. ......... 179
8.7.1.1 Litisconsórcio Ativo, Passivo e Misto................ 179
8.7.1.2 Litisconsórcio Inicial e Ulterior ......................... 179
8.7.1.3 Litisconsórcio Facultativo e Necessário ......... .. . 180
8.7.1.4 Litisconsórcio Simples e Unitário.................... .. 183
8.7.2 Regime Jurldico dos Litisconsortes ................................... 184
SUMARIO I XIX
CAPITULO 9 - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO.............................. 187
9.1 Conceito de terceiro........................................................................... 187
9.2 Fundamentos Legitimadores da Intervenção ............................... 187
9.3 As Modalidades de Intervenção de Terceiro................................. 188
9.4 As Espécies de Intervenção............................................................. 188
9.4.1 Assistência............................................................................. 188
9.4.1.1 Procedimento ....................................................... 189
9.4.1.2 Classificação ......................................................... 190
9.4.2 Denunciação da Lide........................................................... 192
9.4.2.1 Procedimento ........................................... :........... 195
9.4.3 Chamamento ao Processo .................................................. 196
9.4.3.1 Procedimento ....................................................... 197
9.4.4 Amicus Curiae ...................................................................... 198
CAPITULO 10 - ADVOCACIA ............................................................. 201
10.1 O Advogado ...................................................................................... 201
10.l.1 Honorários advocatícios ..................................................... 204
10.l.U Honorários recursais ........................................... 205
10.2 Advocacia Pública ............................................................................ 207
CAPITULO ii - MINISTÉRIO PÚBLICO .......................................... 209
li.1 Introdução ........................................................................................ 209
11.2 Princípios institucionais .................................................................. 211
11.3 Formas de atuação do Ministério Público .................................... 212
CAPITULO 12 - DEFENSORIA............................................................. 215
12.1 Introdução ........................................................................................ 215
12.2 A Organização da Defensoria......................................................... 216
12.3 Garantias e prerrogativas................................................................. 218
12.4 Dos deveres. proibições e impedimentos...................................... 219
xx I CURSO DE PROCESSO CMl-TEORIA GElW. E PROCESSO DE (OHHEOMEPfTO· Morcelo Ribeiro
CAPITULO 13 - ATOS PROCESSUAIS ............................................... 221
13.1 Introdução................................................................. .. ...................... 221
13.2 Os diferentes planos dos atos processuais ..................................... 222
13.3 Classificação dos atos processuais....................... ........................... 223
13.4 Tempo e lugar dos atos processuais ...... .................................... .. ... 227
13.5 Forma dos atos processuais ............................................................. 228
13.6 Negócio jurídico processuaL......................................................... 229
13.7 Prática eletrônica de atos processuais.............. .............................. 231
13.8 Comunicação dos atos processuais ................................................ 232
13.8.1 Comunicação Entre Juizos ................................................. 232
13.8.I.l Carta de Ordem .................................................. ,. 232
13.8.1.2 Carta Rogatória ................................................. ... 232
13.8.1.3 Carta Precatória ................................................... 233
13.8.1.4 Carta Arbitral ...................................................... 233
13.8.2 Comunicação Entre o Juizo e as Partes............................. 233
13.8.2.1 Citação..... .. .............................. ... .... ....................... 233
13.8.2.2 Intimação .............................................................. 239
CAPITULO 14 - A TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS ... 241
CAPITULO 15 - PRAZO............................................... ............ .... .......... 249
15.1 Conceito...................... ....................................................................... 249
15.2 Suspensão e Interrupção............. ..................................................... 250
15.3 Classificação ...................................................................................... 252
CAPITULO 16 - COGNIÇÃO JUDICIAL ........................................... 255
16.1 Conceito de cognição........................................ .... ........................... 255
16.2 Objeto da cognição judiciaL............................................... ........... 256
16.3 Espécies de cognição judicial .......................................................... 258
CAPITULO 17 - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO........................ .................................. ..................... .......... 261
17.1 Formação do processo............. .......................................... ........ ... ... 261
SUMARIO I XXI
17.2 Estabilização da demanda .............................................................. 262
-17.3 Suspensão do processo .................................................................... 263
17.4 Extinção do processo ....................................................................... 267
CAPITULO 18 - PROCEDIMENTO COMUM .................................. 269 , ;"
18.1 Considerações gerais......................................... ..................... .......... 269
18.2 Petição inicial ....................... ........................ .......................... ......... .. 271
18.2.1 Cumulação de pedidos........................................................ 275
18.2.2 Indeferimento da petição iniciaL..................................... 281
18.2.3 Improcedência Liminar do Pedido.. .................................. 282
183 Audiência de conciliação e mediação ............................................ 284
18.4 Resposta do réu................................................................................. 285
18.4.1 Contestação ......... ................................................................. 287
18.4.2 Revelia ................................................................................... 291
18.4.3 Reconvenção......................................................................... 292
18.4.4 Impugnação do valor da causa......... ...................... ............ 295
18.5 Providências preliminares ............................................ .................. 296
18.5.1 Réplica.......................................... ................... ...................... 296
18.5.2 Não Incidência dos Efeitos da Revelia .............................. 297
18.5.3 Das Alegações do Réu ......................................................... 298
18.6 Julgamento conforme o estado do processo .......................... .. ..... 299
18.6.1 Julgamento Antecipado do Mérito ...... .............................. 299
18.6.2 Saneamento e Organização do Processo .......... ................ 300
18.7 Audiência de instrução e julgamento ............................................ 303
CAPITULO 19 - TEORIA GERAL DA PROVA .................................. 307
19.1 Prova. verdade e consenso............................................................... 307
19.2 Prova e consenso .............................................................................. 313
19.3 Um conceito de prova .................................. .. .................................. 319
19.4 Objeto da prova ................................................................................ 320
19.5 Únus da prova........ ........................................ ............................... .... 322
XXII I CURSO DE PROCESSO ClVll- TEORIA GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO· Marcelo Ribeiro
19.6 Poderes instrutórios......................................................................... 324
19.7 Destinatários da prova..................................................................... 326
19.8 Sistemas de valoração da prova ...................................... ................ 326
19.9 Procedimento probatório................................................................ 329
19.10 Produção antecipada de prova ....................................................... 332
CAPITULO 20 - PROVAS EM ESPÉCIE.............................................. 335
20.1 Depoimento da parte ....................................................................... 335
20.2 Confissão ........................................................................................... 337
20.2.1 Ineficácia da confissão ........................................................ 338
20.2.2 Confissão e reconhecimento da procedência do pedido ..... 339
20.3 Prova documental............................................................................ 339
20.3.1 Classificação dos documentos ........................................... 342
20.4 Exibição de documento ou coisa.................................................... 343
20.4.1 Procedimento da exibição .................................................. 344
20.5 Prova testemunhal............................................................................ 345
20.6 Prova pericial.................................................................................... 348
20.7 Inspeção judicial .......................... :.................................................... 352
BIBLlOGRAFIA......................................................................................... 353