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Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima
Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo
CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04
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CONVENÇÃO DE CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972LONDRES DE 1972
RATIFICAÇÃO EM 1982
DECRETO FEDERAL DECRETO FEDERAL 87.566/8287.566/82
PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972?
Guidelines for the application of the annexes to the disposal of dredged material - adotado em 1986 pela 10ª Reunião Consultiva através da Resolução LDC.23(10)
Dredged Material assessment framework – adotado em 1995, em substituição ao anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através da Resolução LC.52(18)
Specific Guidelines for Assessment of Dredged Material – adotado em 2000, baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e em substituição ao anterior
Após a entrada em vigor do Protocolo de 1996 (em 2006) a IMO publica uma edição sintetizada com todas as diretrizes específicas da Convenção de Londres e Protocolo de 96
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1. Caracterização do material dragado
2. “Auditoria” de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de disposição
3. O material é aceitável para a disposição?
4. Identificação e caracterização do local de lançamento
5. Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto
6. Concessão da permissão e condicionantes
7. Implementação do projeto e monitoramento de conformidades
8. Monitoramento do ambiente
ELEMENTOS DA DIRETRIZ
NECESSIDADE DE DRAGAR
CARACTERIZAÇÃO DOMATERIAL DRAGADO
O MATERIAL ÉACEITÁVEL?
SIM
NÃOO MATERIAL
PODE SETORNAR
ACEITÁVEL?
FONTES DECONTAMINAÇÃO
USOBENÉFICO ÉPOSSÍVEL?
IDENTIFICAR E CARACTERIZARLOCAL DE DISPOSIÇÃO
DETERMINAR OS IMPACTOSPOTENCIAIS E PREPARARHIPÓTESES DE IMPACTO
EXPEDIRPERMISSÃO?
IMPLEMENTAR O PROJETO EMONITORAR AS
CONFORMIDADES
USO BENÉFICO
MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO
OUTRO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
SIM
Representação do limite da convenção
FOCO ATUAL DA
RESOLUÇÃO CONAMA 344/04
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DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS
MÉTODOS E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM
LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL
TRANSPORTE DO SEDIMENTO
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SEDIMENTO
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1. Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos
2. Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado
3. Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO quanto à disposição de material dragado
4. Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE DISPOSÇÃO
5. Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04
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MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04
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APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS
TRABALHOS DO BANCO DE DADOS
MENOR CONCENTRAÇÃO
MAIOR CONCENTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DOS DADOS EM TABELAS
ASCENDENTES
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• -----------------
• -----------------
• -----------------
• -----------------
• -----------------
10O
OU 15O PERCENTIL
50O
PERCENTIL
BEDS*BEDS*
DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04
concentração de um determinado
contaminante
Efeito (mortalidade, desenvolvimento, inibição
de funções e etc...)
BANCO DE DADOS NORTE AMERICANO DE
TRABALHOS COM ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS
DERIVAÇÃO DOS VALORES DE TEL/PEL
OU ERL/ERM
*Biological Effects Database for Sediments
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0%
100%
[ ]CONCENTRAÇÃO
MO
RT
ALI
DA
DE
CURVA DOSE-RESPOSTA
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• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------
• -----------------
• -----------------
• -----------------
• -----------------
• -----------------
Tabela ascendente de Concentrações
correlacionadas OU NÃO a algum efeito biológico
10º percentil = ERL
50º percentil = ERM
DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA
Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and Trends Program do NOAA
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Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em roxo relacionados a efeitos tóxicos
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• -----------------
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Tabela ascendente de Concentrações
correlacionadas a algum efeito biológico
Tabela ascendente de Concentrações nãonão
correlacionadas a algum efeito biológico
15º percentil = x
50º percentil = y
50º percentil = z
85º percentil = w
• Média geométrica entre x e z = TEL
• Média geométrica entre y e w = PEL
DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA
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123456789101112131415
00123456789101112131415
1234567891011121314151617
001234567891011121314151617
PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo:
15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1
50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0
PERCENTIL 15O = 3,1
PERCENTIL 50O = 8,0
PERCENTIL 15O= 1,4
PERCENTIL 50O = 7,0
PERCENTIL 15O = 3,4
PERCENTIL 50O = 9,0
PERCENTIL 15O = 1,7
PERCENTIL 50O = 8,0
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OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO
NÃO SÃO PADRÃO DE QUALIDADE
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AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ
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CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2
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http://www.epa.gov/OWOW/oceans/gbook/gbook.pdf
AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA
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AVALIAÇÃO EM ETAPAS
QUALIDADE DOS DADOS
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AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA
REFERÊNCIA:
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