1

SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E CLIMA

0 território português abrange uma área de cerca

de 89 300 km2 e tem forma aproximadamenterectangular com valores máximos do comprimen-to e da largura de cerca de 560 e 220 km, respec-tivamente.Situa-se na parte ocidental da Península Ibérica,sensivelmente entre os meridianos 6º W e 10º We entre os paralelos 37º N e 42º N. É banhado aoeste e su1 pelo Oceano Atlântico e confina anorte e este com Espanha - Fig. 1.0 clima de Portugal conjuga as influências atlân-tica e mediterrânica. A primeira faz-se sentirprincipalmente durante o Inverno e é responsávelpor precipitacões elevadas, principalmente naregião noroeste (Minho), e pela atenuação dosefeitos dos ventos secos e frios provenientes dointerior da Península Ibérica. A influênciamediterrânica faz-se sentir principalmentedurante o Verão e nas regiões su1 (Alentejo eAlgarve) e este (zona fronteiriça com a Espanha),ocasionando elevada temperatura e reduzidaprecipitação.

Fig. 1. Carta hipsométrica.

Altitude de 0 a 100mAltitude de 100 a 200mAltitude de 200 a 400mAltitude de 400 a 1000mAltitude superior a 1000m

2

PRECIPITAÇÃO

A quantidade de precipitação que ocorre num de-terminado período (o dia, nos postos da rede na-cional) é medida em recipientes designados porudómetros. Estes recipientes, quando equipadoscom dispositivos que permitam o registo contínuoda água acumulada, denominam-se udógrafos -Fig. 2.

Fig. 2. Udógrafo

A precipitação num dado intervalo de tempo(hora, dia, mês, ano) é habitualmente expressaem milímetros de altura de água (líquida).Como o volume de água correspondente a 1 mmde altura na área de 1 m2 é de um litro, aunidade litro por metro quadrado (l/m2)substitui, por vezes, o milímetro (mm).

A precipitação anual num local ou numa zonavaria acentuadamente de ano para ano. No en-tanto, o respectivo valor médio num períodosuperior a cerca de 30 anos é quase constante,independentemente da localização no tempo doperíodo considerado.

A partir do conhecimento da precipitação anualmédia nos pontos em que se encontram instala-dos udómetros ou udógrafos, é possível traçarlinhas ao longo das quais aquela grandeza tomavalores constantes. Essas linhas designam-se por

Udógrafo - Esquema.

isolinhas da precipitação anual média, ou maissimplesmente, por isoietas em ano médio. NaFig. 3 apresentam-se as isoietas em ano médiopara o território português.0 volume anual médio da precipitação sobre oterritório continental é de cerca de 89 000x106 m3

(89 milhares de milhões de metros cúbicos).Atendendo a que o volume de 893x106 m3

equivale a 1 mm de altura uniforme de águasobre aquele território, a precipitação anualmédia expressa em altura de água é de cerca de1000 mm.Da análise das Fig. 1 e 3 pode apreciar-se a in-fluência que o relevo exerce na distribuiçãoespacial da precipitação sobre o território. Asubida das massas de ar húmido provenientesdo mar, provocada pelo relevo, origina, emregra, precipitação nas zonas elevadas. Ahumidade do ar é assim diminuída, pelo quezonas posteriormente atingidas pelas massas dear recebem menor precipitação.Do exame da carta de isoietas em ano médio in-cluída no Atlas do Ambiente e reproduzida commenos pormenor na Fig. 3 conclui-se que a re-gião onde mais chove em Portugal Continental éa do Alto Minho, com valores da precipitaçãoanual média superiores a 2800 mm. A zona doMarão-Alvão regista valores em ano médio su-periores a 1600 mm e condiciona a precipitação a

1/2 - Recipiente3 - Depósito4 - Flutuador5 - Sifão6 - Haste do flutuador7 - Aparo8 - Tambor do registo9 - Recipiente

3

Fig. 4. Distribuição da precipitação mensa1 em ano médio.

Fig. 3. Carta de isoietas em ano médio.

Precipitação inferior a 500 mmPrecipitação de 500 a 700 mmPrecipitação de 700 a 1000 mmPrecipitação de 1000 a 1600 mmPrecipitação superior a 1600 mm

4

leste, onde se verificam valores entre 1200 e1400 mm nas terras altas e inferiores a 500 mmnas terras baixas.Entre os rios Domo e Tejo situam-se duas zonasde relevo acentuado a que correspondemnúcleos de precipitação elevada: Montemuro-Gralheira-Caramulo e Sintra-Montejunto-Candeeiros-Aire-Lousã-Estrela. Na serra daEstrela localiza-se um máximo de precipitaçãosuperior a 2400 mm em ano médio. Os mínimosde precipitação do vale do Douro, para leste daRégua e da região de Pinhel, são devidos àdiminuição de humidade das massas de arresultante dos efeitos orográficos anteriormentereferidos.A su1 do Tejo, a precipitação em ano médio va-ria entre 800 e 1200 mm nas zonas montanhosase entre 500 e 800 mm na peneplanície alente-jana, descendo a 400 mm no litoral algarvio.A precipitação num dado local varia de formaacentuada ao longo do ano, concentrando-se nosemestre de Outubro a Março. Os maiores valo-res da precipitação correspondem, de modogeral, aos meses de Dezembro e Janeiro e osmenores aos de Julho e Agosto - Fig. 4.A distribuição da precipitação ao longo do anopode ser caracterizada, entre outros elementos,pela frequência com que num determinado localocorrem precipitacões diárias superiores a umdado valor. Na Fig. 5 apresenta-se a carta deisolinhas do número médio de dias por ano comprecipitação igual ou superior a 1 mm.A precipitação em Portugal, além de sedistribuir irregularmente no território, apresentatambém grande variabilidade ao longo do ano ede ano para ano.

Fig. 5. Carta de isolinhas do número de dias anual médio comprecipitação igual ou superior a 1 mm.

Inferior a 50 dias

De 50 a 75 dias

De 75 a 100 dias

Superior a 100 dias

5

ESCOAMENTO SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEO

Uma parte da água precipitada é devolvida paraa atmosfera pelo processo da evapotranspiraçãoe a restante ou dá lugar a escoamentosuperficial, que atinge directamente os cursos deágua, ou vai alimentar os lençóis de água sub-terrâneos, originando o escoamento subterrâneo.Os lençóis de água subterrânea constituem-seno seio de formações geológicas permeáveis edesignam-se por aquíferos. Estes ou cedemágua aos cursos de água, à qual se junta,portanto, a parcela correspondente aoescoamento superficial, ou escoam directamentepara o mar.Sendo a precipitação expressa em milímetros dealtura ou litros por metro quadrado econstituindo o escoamento uma parcela daprecipitação, é habitual utilizar as mesmasunidades para o escoamento produzido pelaprecipitação incidente numa dada área, duranteum determinado intervalo de tempo.O volume de água que, num dado instante,atravessa uma dada secção de um curso de água,na unidade de tempo, designa-se por caudal.

Fig. 6. Estação hidrométrica.

A medição directa do caudal em cursos de águaé uma operação complexa, pelo que a suaavaliação contínua é realizada indirectamentepor medição da cota da superfície da água. Estacota é transformada em caudal por recurso auma curva de vazão, que se estabelece a partirda medição directa de valores simultâneos docaudal e da cota da superfície livre da água. Amedição desta última é realizada em estaçõeshidrométricas - Fig. 6 - onde estão instaladosaparelhos que registam o valor da cota dasuperfície livre ao longo do tempo - limnígra-fos. Com base nesses registos e na curva devazão, é possível calcular o caudal ao longo dotempo e obter valores do escoamento (volumeescoado) num dado intervalo de tempo (dia,mês ou ano) e do correspondente caudal médio.A avaliação do escoamento num curso de águaque não disponha de estações hidrométricaspode ser realizada a partir da precipitação narespectiva bacia hidrográfica e de relações entreos escoamentos medidos em outros cursos deágua e as precipitacões que lhes deram origem,deduzidas com base em estudos hidrológicos.É assim possível traçar, para todo o território,linhas que unem os pontos de igual valor doescoamento produzido por unidade de área(escoamento expresso em altura de água) duran-

Estacão hidrométrica - Esquema.

6

te um determinado intervalo de tempo. Na Fig. 7apresenta-se a carta de isolinhas do escoamentoanual médio em Portugal.O nosso País não pode ser considerado desfavo-recido em recursos hídricos, como resulta dacomparação dos valores anuais médios do escoa-mento em Portugal Continental, Espanha, Europae América do Norte, como mostra o Quadro 1.

(i) Compreende o escoamento respeitante à precipitaçãoocorrida em Portugal (exclui o escoamento proveniente deEspanha) e corresponde a um caudal contínuo de 1000 m3/s.

(ii) Inclui o escoamento proveniente de Espanha.

Em consequência da variabilidade da precipita-ção ao longo do ano, os cursos de água portu-gueses apresentam um regime de escoamento decarácter torrencial, isto é, com caudais muitobaixos ou nulos durante a estiagem e elevadosnas épocas de maior precipitação. Os cursos deágua portugueses situados em regiões deprecipitação anual média inferior a 700 mm enão alimentados por aquíferos com algumaimportância têm caudal nulo cerca de 120 diaspor ano, em média.A variabilidade do escoamento nos rios por-tugueses de ano para ano é também muitoacentuada.

Fig. 7. Carta de isolinhas do escoamento anual médio.

Inferior a 100 mmDe 100 a 200 mmDe 200 a 400 mmDe 400 a 800 mmSuperior a 800 mm

7

0 escoamento subterrâneo depende não só daprecipitação ocorrida, como também dascondições do solo em relação à infiltração e dascaracterísticas dos aquíferos.Este escoamento tem menor variabilidade notempo do que o escoamento superficial, emconsequência da capacidade de armazenamentoda água dos aquíferos e, no caso de formaçõesporosas, da lentidão do movimento da água.Assim, os rios alimentados por aquíferosapresentam um regime de caudal mais regular.A quantidade de água que, a longo prazo, é pos-sível extrair dum aquífero sem conduzir a umabaixamento irrecuperável dos seus níveis deágua é limitada pela alimentação que aquelerecebe.Deste modo, a produtividade de um aquífero édefinida como a quantidade de água que dele épossível extrair continuamente, em condiçõesnormais, sem afectar a reserva e a qualidade daágua nele existente.Na Fig. 8 apresenta-se a carta da produtividadeaquífera do território continental.Grande parte do território tem produtividadeaquífera inferior a 50 m3/km2/dia. As zonas demaior produtividade (superior a 400 m3/km2/dia),integram parte dos distritos de Santarém e deSetúbal, sendo formadas por terraços fluviaisextensos, ao longo do rio Tejo, aluviõesrecentes, areias, calcários e grés.A região limitada por Torres Vedras, Rio Maior,Vila Nova de Ourém, Tomar, Constância,Coimbra e a respectiva orla ocidental até Ovarapresentam ainda alta produtividade (entre 250e 400 m3/km2/dia).

Fig. 8. Carta de produtividade aquífera.

Inferior a 50 m3/km2/diaDe 50 a 100 m3/km2/diaDe 100 a 250 m3/km2/diaDe 250 a 400 m3/km2/diaSuperior a 400 m3/km2/dia

8

BACIAS HIDROGRÁFICAS

Designa-se por bacia hidrográfica de um cursode água numa dada secção a zona que contribuipara o escoamento na secção considerada.Quando se menciona a bacia hidrográfica de umcurso de água sem se precisar a secção,subentende-se que se trata da bacia hidrográficareferente à secção terminal ou foz.

Os rios mais importantes que correm em Portu-gal - Minho, Douro, Tejo e Guadiana - têmbacias hidrográficas que se situam parcialmenteem território espanhol. As bacias hidrográficasdestes rios encontram-se representadas na Fig. 9,com indicação das áreas respectivas.

Fig. 9. Principais bacias hidrográficas luso-espanholas erespectivas áreas (km2).

9

As maiores bacias hidrográficas totalmentesituadas em território português são as dos riosSado (7696 km2), Mondego (6645 km2) e Vouga(2653 km2). Destes, o rio mais longo é oMondego com cerca de 240 km dedesenvolvimento.Na Fig. 10 apresentam-se as principais baciashidrográficas do território continental e as áreasrespectivas.Pode verificar-se que a área da parte portuguesadas bacias hidrográficas luso-espanholas (57 293km2) representa cerca de 62% da área total doterritório continental português (89 300 km2) eque a área das três maiores bacias totalmenteportuguesas representa cerca de 19% desteterritório.

Fig. 10. Principais bacias hidrográficas portuguesas erespectivas áreas (km2).

10

RECURSOS HÍDRICOS POTENCIAIS E DISPONÍVEIS

A água pode ser captada no ciclo hidrológicoe, portanto, constitui um recurso natural renovável,susceptíve1 de ser posto à disposição do Homem.Os recursos hídricos potenciais correspondemà quantidade máxima de água que é possívelcaptar no ciclo hidrológico. Tais recursos,numa dada bacia hidrográfica de que não hajasaída de água por via subterrânea, sãotraduzidos pelo escoamento anual médio narespectiva secção terminal.Nas bacias hidrográficas de Portugal que nãodispõem de estações hidrométricas, o escoa-mento anual médio (superficial e subterrâneo)produzido pela precipitação nelas incidentepode ser avaliado a partir da carta de isolinhasdo escoamento anual médio.Estima-se a precipitação anual média sobre oterritório continental em cerca de 1000 mm,sendo de 370 mm a parcela respeitante aoescoamento superficial e subterrâneo. Aparcela restante (630 mm) constitui a água queé devolvida à atmosfera por evapotranspiração.No entanto, a distribuição espacial dasdisponibilidades de água varia significativa-mente em relação à média sobre o território,conforme se pode observar na Fig. 7.Deve notar-se que ao escoamento produzidopela precipitação em Portugal há a somarainda a contribuição do escoamento prove-niente de Espanha. Para os rios Douro, Tejo eGuadiana o escoamento anual médio prove-niente de Espanha é, respectivamente, 15 900,l0 250 e 5 050 milhões de metros cúbicos.Os recursos hídricos tornam-se disponíveis pormeio de obras que permitem adaptar ascondições naturais de ocorrência da água emregime natural às exigências das utilizações.Esta adaptação respeita quer à distribuição daquantidade da água no espaço e no tempo querà qualidade que apresenta.Entre tais obras salientam-se:— as captações, para extrair a água a ser utilizada;— os reservatórios, para permitir o desfasa-

mento no tempo entre a ocorrência e ofornecimento da água;

— as albufeiras, que são reservatórios criadosnos rios, para transferir água das épocashúmidas para as épocas secas;

— os canais, condutas e estações de bombagempara transferir água de um local para outro;

— as estações de tratamento para melhorar aqualidade da água, a ser utilizada ou a serrestituída aos meios naturais após utilização.

Em Portugal, a precipitação concentra-se no se-mestre de Outubro a Março e varia muito signi-ficativamente de ano para ano. A variabilidadedo escoamento tanto ao longo do ano como deano para ano, excede a da precipitação, sendotanto maior quanto mais seca for a região.Por outro lado, as necessidades de água para usodoméstico e industrial tem uma distribuiçãomuito mais uniforme do que o escoamentosuperficial, enquanto as necessidades de águapara rega se concentram, de modo geral, nosemestre seco do ano (Abril a Setembro).Para compensar a deficiência do escoamentonos cursos de água em relação às necessidadesdas utilizações, torna-se indispensável dispor dereservas naturais (lagos e lagoas) ou artificiais(albufeiras) que armazenem a água em excessonos períodos húmidos e a forneçam nosperíodos secos. Sem o efeito regularizador dasalbufeiras, os recursos de águas superficiaisdisponíveis em Portugal seriam diminutos.Em virtude de o escoamento anual ser umagrandeza de carácter aleatório, um pré--determinado volume de água a fornecer poruma albufeira, não pode ser assegurado comgarantia absoluta. Com efeito, se a capacidadeda albufeira tivesse sido fixada para assegurarplenamente o fornecimento desse volume deágua, tendo em conta a ocorrência de um anoseco ou de um conjunto de anos secos, seriasempre possível admitir um ano mais seco ouum conjunto de anos mais desfavoráveis em queconsequentemente se verificaria insuficiência deágua.Assim, o volume de água anual que uma deter-minada albufeira pode fornecer está associado aonível de garantia do fornecimento, que se define

11

como a percentagem de anos em que tal volumepode ser posto por completo à disposição dasutilizações.Os níveis de garantia apresentam habitualmentevalores compreendidos entre 80 e 99%.Quanto mais elevados forem os níveis de garan-tia do fornecimento, maiores serão os volumesde armazenamento de água requeridos para asalbufeiras, o que implica obras maisdispendiosas.As principais barragens portuguesas constam doQuadro 2, conjuntamente com algumas das suascaracterísticas e estão localizadas na Fig. 11. Osvolumes das albufeiras destinados à regularização

Fig. 11. Localização das principais barragens portuguesas.

QUADRO 2

PRINCIPAIS BARRAGENS PORTUGUESAS E CARACTERÍSTICAS

12

do caudal (volumes úteis) totalizam aproximada-mente 5 000x106m3, correspondendo cerca de70% desse valor à região a norte do rio Tejo.A disponibilidade hídrica anual, com nível degarantia de 80%, excluindo o escoamentoproveniente de Espanha, pode aproximadamenteestimar-se, contando com a regularizaçãopromovida pelas actuais albufeiras, em 50% doescoamento anual médio.A disponibilidade de água para as utilizaçõespode ser limitada pela sua qualidade. Comotal, prevê-se que os aspectos relacionados coma qualidade da água em Portugal sejamtratados noutra publicação desta série.

13

OBRAS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA

Captação

A captação da água superficial está muitofacilitada quando existem albufeiras. As obrasde captação estão neste caso frequentementeincorporadas na barragem, podendo, porém,ser independentes desta - Fig. 12.Para captar água num troço de um rio nãoabrangido por uma albufeira, é, por vezes,necessário construir obras de retenção depequena altura, como os açudes, que criemcondições para a captação, já que as alturas deescoamento no curso de água em condiçõesnaturais não são normalmente suficientes paraa assegurar.

Fig. 12. Tomada de água na albufeira de Castelo de Bode paraabastecimento de água a Lisboa

No caso da produção de energia hidroeléctrica,o caudal captado na albufeira é turbinado nacentral hidroeléctrica e, em seguida, restituídoao curso de água praticamente sem alteraçãoda quantidade e da qualidade.A captação de água subterrânea exige obrasdistintas das anteriormente referidas. É necessárioatingir os aquíferos, mais frequentemente através

de poços e de furos, e proceder à elevação daágua que a eles aflui, por meio de bombas. Nocaso de furos profundos, instala-se uma bombahidráulica, acoplada a um motor eléctrico, nointerior do furo - Fig. 13.

Fig. 13. Captação de água subterrânea

A captação por meio de poços com elevaçãoda água por força humana ou tracção animal éum método de exploração de aquíferos aindabastante disseminado no caso de extracção depequenos volumes de água - Fig. 14.

Fig. 14. Nora do Algarve

14

Transporte e armazenamento

Após ser captada, a água pode ser transportadapara os locais onde é utilizada. A água captadaem albufeiras é frequentemente utilizada paraproduzir energia eléctrica, podendo os caudaiscaptados atingir valores da ordem de centenasde metros cúbicos por segundo.Os sistemas de transporte de água poderão fun-cionar em pressão, circulando a água no interiorde condutas com a secção totalmente preenchi-da, ou em superfície livre, quando o transporteé feito em condutas só parcialmente cheias ouem canais a céu aberto - Fig.15.

Fig. 15. Canal de rega do Baixo Mondego.

Os caudais captados para o abastecimento urba-no ou para rega são habitualmente constantesdurante o período de funcionamento dacaptação, enquanto as necessidades hídricas sãovariáveis ao longo do tempo. Há, pois, que pro-ceder ao armazenamento do volume de água emexcesso num determinado período, para o distri-buir posteriormente, quando o caudal a utilizarexceder o caudal proveniente da captação.Ta1 armazenamento é realizado em reservató-rios, enterrados, ao nível do terreno ou elevados,localizados entre a captação e as utilizações.A pressão da água na rede de distribuição éobtida por meio de reservatórios situados emlocais a cotas suficientemente altas em relaçãoà rede ou, se ta1 não for possível, por meio dereservatórios elevados acima do terreno.

Tratamento e distribuição

A água utilizada deve obedecer adeterminados padrões de qualidade, variáveisconsoante a utilização, de modo a não pôr emcausa a saúde pública ou a cumprir a funçãoque lhe está destinada.Se, à partida, a qualidade da água não satisfizertais requisitos, há que prever sistemas de trata-mento da água, de modo a melhorar as suas ca-racterísticas - Fig. 16 . É normal que a águacaptada para utilização pública seja tratada,pelo menos de modo a assegurar a eliminaçãode microorganismos nocivos à saúde doHomem, o que frequentemente é obtido pelaadição de cloro.Tratamentos com outros objectivos poderão sernecessários, devendo ser definidos para cada caso.A água subterrânea apresenta, em geral, melhorqualidade do que a água superficial.Finalmente, existem os sistemas de distribuiçãoque transportam a água aos locais de uso, que,no caso do abastecimento urbano, são edifícios,fábricas, jardins, bocas de incêndio efontanários, entre outros.Quando as utilizações prejudiquem a qualidade daágua, pode ser necessário promover o seutratamento antes de a restituir aos meios receptores.

Fig. 16. Instalação de filtração da estação de tratamento deágua de Asseiceira.

15

CHEIAS

Precipitações muito intensas podem originar for-tes escoamentos superficiais que, ao convergi-rem num determinado curso de água, ocasionamcaudais elevados. A noção de cheia de um cursode água está associada a ocorrência de níveis deágua e de caudais anormalmente altos.As cheias provocam prejuízos cuja importânciadepende não só dos caudais, mas também dotipo de leito e da ocupação e utilização dosterrenos marginais.Podem considerar-se duas situações distintas: adas planícies frequentemente inundáveis dosgrandes e médios rios, ocupadas essencialmentepor terrenos agrícolas, mas podendo incluirpovoações, e a dos leitos de cheia de pequenoscursos de água, onde nalguns casos se temindevidamente desenvolvido densa ocupaçãourbana e industrial, como nas áreasmetropolitanas de Lisboa e do Porto. Tais situa-

Fig. 17. Cheia de 1979 do rio Tejo na zona de Vila Franca deXira.

Fig. 18. Cheia de 1979 do rio Tejo na zona de Vila Franca deXira.

ções estão ilustradas nas Fig. 17 e 18 ereferem-se, respectivamente, à inundaçãoprovocada pelo Tejo, na zona de Vila Francade Xira, em 1979, e aos efeitos da cheia de1983 da ribeira de Odivelas (Loures).Em ambas as situações os prejuízos causados pelascheias podem ser substancialmente reduzidos,mediante a adopção de medidas adequadas.No primeiro caso haveria que implementarmedidas estruturais, entre as quais se incluem,por exemplo, a construção de albufeiras parareduzir os caudais de cheia a jusante e aconstrução de diques marginais de protecção.Estão na primeira situação os camposmarginais do Médio e do Baixo Tejo e dosseus afluentes e os do Baixo Mondego, ondese situam vastas áreas de solos agrícolas demuito boa qualidade.Assim, desde há séculos, ali se têm realizadoobras de defesa contra as inundações:protecção de margens, diques longitudinaispara contenção dos caudais de cheias, diquestransversais para orientação da corrente eabertura de novos leitos.O leito do Baixo Mondego foi recentementeregularizado a jusante de Coimbra - Fig. 19 - edispõe de diques longitudinais de protecção. A

Fig. 19. Leito regularizado do Baixo Mondego.

16

albufeira criada pela barragem da Aguieira, amontante de Coimbra, amortecendo as cheias,permitiu diminuir o caudal de dimensionamentodo leito regularizado. Além disso, retendo os se-dimentos transportados pelo Mondego, possibi-lita que os sedimentos afluentes a jusante jásejam transportáveis pelo rio e se não depositem;evita-se, assim, a subida progressiva do leito dorio e dos próprios campos marginais, o quedesde há séculos se vinha a verificar.Para os casos dos leitos de cheia dos pequenoscursos de água, as medidas a tomar sãoessencialmente não estruturais e podem incluir ozonamento de áreas inundáveis onde aconstrução de edifícios e outras obras é proibidaou condicionada. Deve notar-se que a ocupaçãodos leitos de cheia dos pequenos cursos de águapor construções é inconveniente não só pelosprejuízos por aquelas sofridos em caso de cheia,mas também porque a obstrução de parte dasecção disponível para passagem dos caudais decheia implica a subida do nível de água emrelação às condições naturais, agravando osprejuízos resultantes.A legislação portuguesa prevê a delimitação, ca-so a caso, das áreas inundáveis, que designa porzonas adjacentes, subdivididas em áreas deocupação edificada proibida e áreas de ocupaçãoedificada condicionada.O caudal de dimensionamento das obras de pro-tecção contra cheias ou de estruturas hidráulicaspara evacuação das mesmas ou ainda para a de-limitação de zonas inundáveis é definido, em ge-ral, em termos de probabilidade.0 período de retorno a adoptar para o caudal dedimensionamento de uma determinada obra (nú-mero de anos que separa, em média, a ocorrên-cia de caudais iguais ou superiores ao dedimensionamento) depende das característicasda mesma obra e da importância dos prejuízosque ocorrem em consequência de esse caudal serexcedido.Assim, em geral, as estruturas de evacuação decheias de grandes barragens são dimensionadaspara caudais com períodos de retorno de 1000anos ou maiores. Obras de protecção contra

cheias, por meio de diques longitudinais, são di-mensionadas para caudais com períodos deretorno entre 20 e 100 anos, adoptando-se, emgeral, este último valor para a delimitação daszonas marginais de construção condicionada.

17

DRENAGEM

Drenagem é a remoção de água, superficial ousubterrânea, para evitar que solos e bens sejaminundados ou que o nível freático atinja cotasprejudiciais às culturas.Os sistemas de drenagem de águas superficiaisdas zonas urbanas baseiam-se predominante-mente em condutas enterradas, que recebem aágua de sarjetas e sumidouros, em geral, inter-calados em valetas, e, assim não levantam condi-cionamentos à circulação. Nos terrenos agrícolasé mais frequente o uso de valas - Fig. 20.Em zonas protegidas contra cheias por meio dediques longitudinais, o nível da água entrediques pode situar-se, durante as cheias, acimada superfície dos terrenos defendidos. Nestassituações, a remoção da água precipitada sobreaqueles terrenos implica o recurso à bombagem.O limite superior da zona saturada de água numsolo agrícola não deve situar-se demasiado pró-ximo da superfície. O teor de humidade na zonaradicular deve ser tal que o solo possa conter oar indispensável à respiração das raízes das plan-tas, à mineralização dos elementos nutrientes e àvida microbiana no solo. A drenagem, além deconseguir aquele objectivo, contribui ainda parao controlo da salinização ou da alcalinização dos

Fig. 20. Vala de drenagem à esquerda da ribeira de Magos.

solos agrícolas, particularmente dos que estãosujeitos a rega, e facilita a execução dostrabalhos de campo e a movimentação damaquinaria agrícola.A drenagem pode ser realizada mediante aabertura de valas, a colocação de drenos ou aconstrução de poços de onde se extrai a águaafluente.Consegue-se, assim, baixar o nível de águanos aquíferos e criar condições adequadas aodesenvolvimento das culturas.Os solos com problemas de drenagemperfazem cerca de 9% do territóriocontinental. No entanto, se for considerada emrelação à área total de solo agrícola, apercentagem eleva-se para 19%.Salienta-se que os solos com problemas dedrenagem representam grande parte dosterrenos com maior aptidão agrícola.

18

EROSÃO E TRANSPORTE SÓLIDO

A erosão hídrica dos solos consiste no destaca-mento e posterior transporte de partículas do solocomo resultado do impacto das gotas de chuva edo arrastamento promovido pelo escoamentosuperficial.A quantidade de solo erodido numa dada área porefeito de uma chuvada depende do poder erosivodesta (resultante da sua intensidade e duração edas dimensões das gotas de chuva) e daerodibilidade do solo, influenciada pela textura,estrutura e permeabilidade do solo, declive ecomprimento das encostas, uso do solo eprotecção conferida pelo coberto vegetal.Parte do solo erodido virá a depositar-se no ter-reno, em zonas de menor energia do escoamento,que correspondem geralmente a menores declives,pelo que só uma parcela do material erodido vaiatingir os cursos de água. A esta parcela junta-se omaterial sólido resultante da erosão dos própriosleitos dos cursos de água, totalizando, assim, ocaudal sólido por eles transportado.Nos troços de menor declive dos cursos de água,que normalmente se desenvolvem em vales alu-vionares, o escoamento pode sofrer diminuição dasua capacidade de transporte, dando lugar a quesedimente parte do material sólido proveniente demontante.A sedimentação provoca normalmente perturba-ções na rede hidrográfica, traduzidas nomeada-mente pela subida e alargamento dos leitos e poroutras modificações da sua geometria, o queagrava as condições de passagem de cheias e dedrenagem dos terrenos marginais.A sedimentação nas albufeiras pode em algunscasos conduzir praticamente à retenção de todo omaterial sólido afluente. A acumulação progres-siva de sedimentos ao longo da vida de uma al-bufeira diminui a capacidade disponível para aregularização e tem que ser tomada em conta nodimensionamento do volume da albufeira.A redução da erosão hídrica para evitar os seusefeitos nefastos (perda de solos e assoreamento darede hidrográfica, incluindo albufeiras e estuários)pode conseguir-se mediante adequada ocupaçãodo solo e adopção de práticas agrícolas esilvícolas convenientes.

Estas medidas, para além de promoverem aconservação do solo, contribuem para aretenção e a infiltração da água e paraatenuação das cheias.O controlo do material sólido que atinge ocurso de água e que nele é transportado tambémpoderá ser efectuado por obras e medidas decorrecção torrencial e por albufeiras.Deve notar-se que os sedimentos que atingem omar contribuem para a alimentação de areia queirá beneficiar a estabilidade das praias quandoesta é posta em causa por transporte litoralpredominante num sentido (norte-sul ao longoda costa ocidental portuguesa). Assim, aredução de sedimentos que os rios transportam

Fig. 21. Obras de protecção do litoral de Espinho.

para o mar, originada pela retenção emalbufeiras ou pela extracção de areias, podeprovocar a diminuição ou o desaparecimento depraias - Fig. 21.São escassos os dados de observação daerosão hídrica e do transporte sólido nos riosportugueses, sendo a rede de estações demedição destes elementos de funcionamentorelativamente recente.Dispõe-se de valores do assoreamento anualmédio medidos em algumas albufeiras,podendo admitir-se que o valor médio paraPortugal é da ordem de 300 m3 por quilómetroquadrado de bacia hidrográfica e por ano.