situação dos estados...
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Ministério da Saúde – MS
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS
Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM
Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluição Atmosférica- VIGIAR
Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco/ IIMR, 2012.
Situação dos estados brasileiros.
Brasília – 2013
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Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluição Atmosférica - VIGIAR
Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco/ IIMR, 2012.
Situação dos estados brasileiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM/SVS/MS
Endereço
SCS Q.4 Bl.A Lt 67/97, - Ed. Principal - 5º andar.
CEP: 70.304-000 Brasília/DF
Endereço eletrônico: www.saude.gov.br/svs/pisast
Elaboração
Luciana Cristina A. da Costa - VIGIPEQ/CGVAM/DSAST/SVS/MS
Revisão
Andréia Kelly Roberto dos Santos - VIGIPEQ/CGVAM/DSAST/SVS/MS
Fábio David Reis - VIGIPEQ/CGVAM/DSAST/SVS/MS
Juliana W. R. Villardi - VIGIPEQ/CGVAM/DSAST/SVS/MS
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1. Apresentação
Os problemas ao meio ambiente e à saúde da população variam de acordo com o
tipo de desenvolvimento econômico, padrões de consumo, modelo de transporte, entre
outros fatores, adotados por uma sociedade. Por isso, a poluição pode assumir
características diversas, dependendo da fonte que contribui para ela1.
Além de causar danos à saúde humana, fauna, flora e aos materiais em geral, a
poluição do ar vem sendo considerada pela maioria dos países como o principal agente
de degradação ambiental do Planeta. Mudanças climáticas ocorridas nas últimas
décadas são atribuídas às atividades humanas que contribuem efetivamente para o
aumento das emissões de poluentes para a atmosfera, em níveis capazes de favorecer
alterações em escala mundial, com possíveis consequências catastróficas para a
humanidade2.
Apesar da poluição atmosférica constituir-se em um importante problema de
saúde pública, ainda não existe no Brasil um programa institucionalizado capaz de
entender como a população está adoecendo e que seja capaz de prevenir a morbidade e
mortalidade associada à contaminação do ar. Exceções são representadas por estudos,
na sua maioria, estudos ecológicos de séries temporais, que demonstram a relação
existente entre a contaminação do ar e a saúde, em áreas metropolitanas e industriais3.
A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos –
VIGIAR vem sendo estruturada no Ministério da Saúde desde 2001 e contempla a
identificação de populações expostas a poluentes atmosféricos, a priorização dessas
áreas, a avaliação de risco à saúde humana e a gestão e organização dos serviços de
vigilância e atenção à saúde desta população.
O campo de atuação da Vigilância de populações expostas aos poluentes
atmosféricos são as localidades onde estas populações estão expostas: regiões
metropolitanas, centros industriais, áreas sob impacto de mineração, áreas sob
influência de queima de biomassa, áreas de relevância para a saúde pública de acordo
com a realidade loco-regional.
As ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição
Atmosférica podem ser Proativas (onde se busca identificar e realizar ações de
prevenção, recuperação e promoção da saúde) ou Reativas (após denúncias ou
demandas específicas).
As etapas de identificação e priorização de áreas contaminadas por poluentes
atmosféricos de interesse para a saúde, e de populações expostas são realizadas por
4
meio de ferramentas como o Instrumento de Identificação de Municípios de Risco -
IIMR e pela estratégia de Unidade Sentinela.
Nas etapas de avaliação/análise/diagnóstico poderão ser utilizados desde um
estudo epidemiológico clássico, estudos toxicológicos, até avaliações de risco a saúde
humana. Com base nas informações levantadas e consolidadas devem ser elaborados os
protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a poluentes
atmosféricos.
A avaliação de risco à saúde humana, no contexto do VIGIAR, é realizada de
acordo com o seu objeto de atenção e enfoque desejado, dependendo de metodologia
adequada, equipe técnica presente e capaz de executar a ação, com ou sem interface
com a academia.
Com base nas informações levantadas e consolidadas, recomenda-se a
elaboração de protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a
poluentes atmosféricos, que podem ser desenvolvidos com base no Documento de
Gestão e Organização do SUS (DGO).
Figura 1: Fluxo de atuação da Vigilância em Saúde de Populações e Expostas à
Poluição Atmosférica, 2013.
2 – Introdução
Acredita-se que dentre os poluentes ambientais, a poluição atmosférica seja
aquela que acarreta maiores riscos à saúde, atribuindo-se à ela milhões de mortes e anos
de vida perdidos. Crianças, idosos e sujeitos com problemas cardiorrespiratórios são
5
mais vulneráveis aos efeitos deletérios desses poluentes1.
A Gestão da Qualidade do Ar no Ministério do Meio Ambiente é atribuição da
Gerência de Qualidade do Ar (GQA), cujo objetivo formular políticas e executar as
ações necessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da
qualidade do ar. E atribuições em formular políticas de apoio e fortalecimento
institucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações
locais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o
monitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a
definição de áreas prioritárias para o controle de emissões, o setor de transportes, o
combate às queimadas, entre outras4.
Visto que a poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à
qualidade de vida das pessoas, mas também acarretam maiores gastos ao Estado,
decorrentes do aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, além do
uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da
qualidade do ar dos centros urbanos o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação
Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/DSAST/SVS) desenvolveu em
parceria com estados e municípios a vigilância da população exposta e/ou
potencialmente exposta a poluição atmosférica/ VIGIAR, respeitando-se a autonomia
dos estados e municípios para a sua operacionalização e estruturação4 (fonte adaptada).
A principal ferramenta de gestão do VIGIAR é o Instrumento de Identificação
de Municípios de Risco - IIMR, cujo objetivo é nortear na construção de parâmetros
para a hierarquização de municípios com maior probabilidade de impacto da poluição
atmosférica na saúde humana. Visa o desenvolvimento de ações de vigilância e atenção
integral à saúde da população exposta. E assim produzir, informações para análise e
direcionamento das práticas e ações do VIGIAR em todos os níveis do SUS.
Entre os anos 2008 a 2010 esta ferramenta era disponibilizada por meio do
Formulário eletrônico do DataSus (FormSus). A partir de 2011 foi pelo site do Painel de
Informações em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (PISAST), sendo que no ano
de 2011 em forma de planilha de Excel, já em 2012 foi liberado em aplicativo,
alcançando uma distribuição de 4.608 (82,8%) IIMR preenchidos em todo o Brasil,
conforme apresentado na.
6
Figura 2 – IIMR preenchidos nos estados brasileiros, 2012.
Fonte: PISAST/DSAST/SVS/MS
3. Discussão
Em 2002 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE conduziu a
Pesquisa de Informações Básicas Municipais, apresentando o Perfil dos Municípios
Brasileiros no que tange à questão ambiental. Um dos resultados dessa pesquisa de
percepção aponta que 22% (1.224) dos 5.560 municípios do país informaram a
ocorrência de poluição do ar frequente e impactante, tendo como origem diferentes
causas6.
Ao longo dos últimos anos, vem crescendo a preocupação da população acerca
dos possíveis efeitos adversos à saúde causados pela exposição à poluição do ar,
particularmente nos grandes centros urbanos5.
Assim, faz-se necessário saber que de acordo com a Resolução CONAMA 03/90
- Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em
quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis
estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar Impróprio, nocivo ou ofensivo à
7
saúde; Inconveniente ao bem estar público; Danoso aos materiais, à fauna e à flora; e
Prejudicial à segurança, ao uso e ao gozo da propriedade e às atividades normais da
comunidade7.
Podem ser classificados de acordo com sua origem em duas categorias:
Primários: aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão.
Secundários: São aqueles formados na atmosfera como produtos de
alguma reação.
As fontes de poluentes do ar são classificadas em três grandes classes:
Fontes estacionárias – representadas por dois grandes grupos: um
abrangendo atividades pouco representativas nas áreas urbanas, como
queimadas, lavanderias e queima de combustíveis nas padarias, hotéis,
hospitais, as quais são consideradas usualmente como fontes de poluição
não industriais; e outro formado por atividades individualmente
significativas, em vista à variedade ou intensidade de poluentes emitidos,
como a poluição dos processos industriais.
Fontes móveis – compostas pelos meios de transporte aéreo, marítimo e
terrestre, em especial os veículos automotores que, pelo número e
concentração, passam nas áreas urbanas a constituir fontes de destaque
frente a outras.
Fontes naturais – são os processos naturais de emissão caracterizados
pela atividade de vulcões, do mar, da poeira cósmica, do arraste eólico.
A determinação da qualidade do ar está restrita a um grupo de poluentes, quer
por sua maior frequência de ocorrência, quer pelos efeitos adversos que causam ao meio
ambiente. São eles: dióxido de enxofre (SO2), partículas totais em suspensão (PTS),
partículas inaláveis (PI), monóxido de carbono (CO), oxidantes fotoquímicos expressos
como ozônio (O3), hidrocarbonetos totais (HC) e óxidos de nitrogênio (NOX)8.
Estudos epidemiológicos evidenciam um aumento consistente de doenças
respiratórias e cardiovasculares e da mortalidade geral e específica associadas à
exposição a poluentes presentes na atmosfera, principalmente nos grupos mais
susceptíveis, que incluem as crianças menores de 5 anos e indivíduos maiores de 60
anos de idade. O número diário de internações hospitalares tem sido utilizado como um
indicador de morbidade associado aos efeitos da poluição do ar5.
8
Figura 3 - Poluentes, suas origens e efeitos à saúde.
Poluentes Fontes de Emissão Efeitos à Saúde
Monóxido de Carbono
(CO)
Combustão incompleta de materiais que
contenham carbono, como derivados de
petróleo e carvão.
Provoca dificuldades
respiratórias e asfixia.
É perigoso para aqueles que
têm problemas cardíacos e
pulmonares.
Ozônio
(O3)
Não é um poluente emitido diretamente pelas
fontes, mas formado na atmosfera através da
reação entre os compostos orgânicos voláteis
e óxidos de nitrogênio em presença de luz
solar.
Irritação nos olhos e nas vias
respiratórias, agravando
doenças pré-existentes, como
asma e bronquite, reduzindo as
funções pulmonares.
Óxidos de Nitrogênio
(NOx)
Queima de combustíveis em altas
temperaturas em veículos, aviões fornos e
incineradores.
Agem sobre o sistema
respiratório, podendo
causar irritações e, em altas
concentrações, problemas
respiratórios e edema pulmonar.
Dióxido de Enxofre
(SO2)
Queima de combustíveis fósseis que
contenham enxofre, como óleo combustível,
carvão mineral e óleo diesel.
Ação irritante nas vias
respiratórias, o que provoca
tosse e até falta de ar.
Agravando os sintomas da asma
e da bronquite crônica. Afeta,
ainda, outros órgãos sensoriais.
Partículas em suspensão
Combustão incompleta originada da indústria,
motores à combustão, queimadas e poeiras
diversas.
Interfere no sistema
respiratório, pode afetar os
pulmões e todo o organismo.
Fonte: USP/SC – adaptado.
Para a gestão da vigilância em saúde de populações expostas a poluição
atmosférica é fundamental a definição das áreas mais impactadas, suas divisões
industriais, bem como as que mais contribuem para as emissões, e a identificação dos
poluentes para facilitar a compreensão sobre os malefícios prováveis a população
exposta e/ou potencialmente exposta.
O Instrumento de Identificação de Municípios de Risco vem nortear na
construção de parâmetros para a hierarquização de municípios com maior probabilidade
de impacto da poluição atmosférica na saúde humana.
As variáveis que compõem o IIMR foram reavaliadas em oficina de trabalho no
ano de 2012, com a participação de experts em poluição atmosférica e saúde humana,
bem como representantes das secretarias estaduais de saúde, particularmente os
envolvidos em vigilância em saúde ambiental de populações expostas à poluição
atmosférica.
9
Figura 4 – VIGIAR, variáveis que compõem o IIMR, 2012.
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
A vigilância em saúde de populações expostas a poluição atmosférica por meio
do Instrumento de Identificação de Municípios de Risco IIMR no ano de 2012
identificou 5.983 indústrias de extração no Brasil, destacando as atividades de Minerais
Não Metálicos com o total de 4.737. Para as indústrias de transformação obteve um
total de 25.470, sendo que a atividade de maior expressividade foi Metalurgia e
Siderurgia, apresentando 6.948 atividades.
Figura 5 – Resultado das variáveis fontes fixas, IIMR, 2012.
Variável Total
INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO
Carvão Mineral 97
Petróleo e Serviços Relacionados 324
Minerais Metálicos 825
Minerais Não Metálicos 4737
Total 5983
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
10
Produção de Óleos e Gorduras Vegetais e Animais 371
Torrefação e Moagem de Café 3211
Curtimento e Outras Preparações do Couro 3987
Fabricação de Papel e Celulose 876
Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo e Coquerias 388
Fabricação de Produtos Químicos 3318
Fabricação de Cimento 522
Fabricação de Cal (Virgem e Hidratada) e Gesso 860
Metalurgia e Siderurgia 6948
Fabricação de Produtos de Olaria e Artefatos de Cerâmica 4989
Total 25470 Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
As informações Ambientais de Fontes Fixas (indústrias de extração e
transformação possui diversas “Fonte de dados”, como por exemplo: Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS), Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística/Classificação de Atividades Econômicas (IBGE/CNAE), Inventários
Estaduais de Fontes Fixas de Emissão de Poluentes, Perfil Nacional da Gestão de
Substâncias Químicas, Confederação das Indústrias em Estados e Municípios,
Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos Industriais, Órgãos Estaduais e Municipais
de Meio Ambiente.
Entre os estados pertencentes à Amazônia legal, o Pará apresenta a maior
quantidade de indústria de extração (471), destacando a atividade de minerais metálicos.
E para as indústrias de transformação o estado em destaque é Tocantins (1.179), sendo
que a atividade de metalurgia e siderurgia são as destacadas.
11
Figura 6 – IIMR, variáveis fontes fixas, região da Amazônia legal, Brasil, 2012.
Variável Amazônia Legal
Indústria de Extração AC AM AP MA MT PA RO RR TO
Carvão Mineral 3
Petróleo e Serviços Relacionados 4 1
Minerais Metálicos 8 52 303 2
Minerais Não Metálicos 4 54 187 168 4 98
Total 4 0 0 69 240 471 0 4 100
Indústria de Transformação
Produção de Óleos e Gorduras Vegetais e Animais 1 21 33 28 8
Torrefação e Moagem de Café 13 2 30 9 5
Curtimento e Outras Preparações do Couro 2 27 58 23 2 19
Fabricação de Papel e Celulose 3 18 32 3 4 8
Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo e Coquerias 14 42 12 1 13
Fabricação de Produtos Químicos 11 42 129 31 1 42
Fabricação de Cimento 4 4 5 13 1
Fabricação de Cal (Virgem e Hidratada) e Gesso 14 10 165
Metalurgia e Siderurgia 31 52 102 1 728
Fabricação de Produtos de Olaria e Artefatos de Cerâmica 191 165 164 23 190
Total 30 0 0 364 545 387 0 45 1179
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
Dentre os estados da região metropolitana, Minas Gerais e Espírito Santo foram
os estados que apresentaram a maior quantidade de indústria de extração (1.834) e
(1.057) respectivamente, sendo que ambos destacaram as atividades de minerais não
metálicos (1.605) e (937). E para as indústrias de transformação os estados em destaque
foram Minas Gerais (5.678) e Goiás (3.899), sendo que a atividade de Curtimento e
Outras Preparações do Couro (2.261) e metalurgia e siderurgia (2.412) respectivamente,
foram as que sobressaíram.
12
Figura 7 – IIMR, variáveis fontes fixas, região metropolitana, Brasil, 2012.
Variável Região Metropolitana
Indústria de Extração BA CE ES GO MG PE PR RJ RS *SP
Carvão Mineral 3 1 35 16 5 12
Petróleo e Serviços Relacionados 22 18 45 14 2 7 156 4
Minerais Metálicos 48 31 4 73 199 1 14 10
Minerais Não Metálicos 308 30 973 443 1605 59 43 308 124
Total 381 80 1057 516 1834 62 55 478 150
Indústria de Transformação
Produção de Óleos e Gorduras Vegetais e Animais 37 15 30 22 3 46 23 64
Torrefação e Moagem de Café 100 8 2330 78 359 9 125 34 26
Curtimento e Outras Preparações do Couro 316 16 58 370 2261 70 289 20 236
Fabricação de Papel e Celulose 128 19 7 372 77 24 58 15
Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo e Coquerias
26 6 13 109 5 45 46 18
Fabricação de Produtos Químicos 400 50 34 342 878 194 184 361 234
Fabricação de Cimento 6 9 6 311 23 5 8 59 33
Fabricação de Cal (Virgem e Hidratada) e Gesso 17 19 27 62 158 248 29 3
Metalurgia e Siderurgia 88 66 474 2412 672 40 838 222 889
Fabricação de Produtos de Olaria e Artefatos de Cerâmica
334 301 78 324 824 1 666 95 551
Total 1452 509 3057 3899 5678 652 2225 947 2069
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
Para os demais estados brasileiros, Rio Grande do Norte apresentou a maior
quantidade de indústria de extração (186), sendo que a atividade de minerais não
metálicos (152) foi a que se destacou. E para as indústrias de transformação o estado do
Piauí apresenta 742, liderando esse tipo de atividade, com enfoque para a Fabricação de
Produtos de Olaria e Artefatos de
Cerâmica (535).
13
Figura 8 – IIMR, variáveis fontes fixas, demais estados, Brasil, 2012.
Variável Demais estados brasileiros
Indústria de Extração AL DF PB PI MS RN *SC SE
Carvão Mineral 1 18 3
Petróleo e Serviços Relacionados 4 23 17 14
Minerais Metálicos 10 9 1 14 1
Minerais Não Metálicos 25 29 67 60 152 4
Total 39 0 39 90 79 186 0 19
Indústria de Transformação
Produção de Óleos e Gorduras Vegetais e Animais 10 1 2 8 11 5
Torrefação e Moagem de Café 8 1 5 10 25 4 1
Curtimento e Outras Preparações do Couro 4 47 126 2 19 7
Fabricação de Papel e Celulose 32 1 5 34 1
Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo e Coquerias
14 6 3 8
Fabricação de Produtos Químicos 72 79 13 21 81 78 2
Fabricação de Cimento 6 6 4 2 8 3 5
Fabricação de Cal (Virgem e Hidratada) e Gesso 1 5 71 14 6 11
Metalurgia e Siderurgia 18 46 24 150 39
Fabricação de Produtos de Olaria e Artefatos de Cerâmica
11 98 535 91 202 29
Total 144 223 347 742 285 345 0 45
* Não preencheu o IIMR.
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
Ainda dentre as informações ambientais disponíveis no IIMR, é possível saber a
que frota veicular brasileira no ano de 2011 foi de 70.528.937 automóveis. Sendo que
São Paulo é o estado que apresenta a maior frota veicular, seguido pelo estado de Minas
Gerais.
14
Figura 9– IIMR, variáveis, frota veicular, 2012.
Estados Frota Veicular
São Paulo 21.968.359
Minas Gerais 7.662.556
Paraná 5.558.521
Rio Grande do Sul 5.149.420
Rio de Janeiro 4.844.198
Santa Catarina 3.679.482
Goiás 2.679.948
Bahia 2.585.655
Pernambuco 1.996.714
Ceará 1.947.552
Espírito Santo 1.367.967
Distrito Federal 1.331.933
Mato Grosso 1.303.902
Pará 1.109.264
Mato Grosso do Sul 1.064.852
Maranhão 942.639
Rio Grande do Norte 807.874
Paraíba 794.093
Piauí 671.146
Rondônia 634.416
Amazonas 589.780
Alagoas 495.715
Sergipe 480.287
Tocantins 437.345
Acre 170.439
Roraima 139.090
Amapá 130.388
Total 70.543.535
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
É interessante que os estados e municípios possam desenvolver uma análise
mais detalhada da frota total de veículos do município ou do estado pelo número de
habitantes em um determinado espaço geográfico, no período considerado.
Razão = Frota total do município ou do estado no ano X
População do município ou do estado no ano X
Bem como frota total de veículos do município ou do estado pela área dos
mesmos.
Razão = Frota total do município ou do estado no ano X
Área do município ou do estado no ano X
Com essa análise feita é possível localizar a possível área e população exposta a
contaminação atmosférica devido a concentração de veículos automotores.
15
Quando a contaminação do ar tem fonte nas queimadas ela se dá pela combustão
incompleta ao ar livre, e varia de acordo com o vegetal que está sendo queimado, sua
densidade, umidade e condições ambientais, e a velocidade dos ventos. As queimadas
liberam poluentes que atuam não só no local, mas são facilmente transportadas através
do vento para regiões distantes das fontes primárias de emissão, aumentando a área de
dispersão9.
A Organização Mundial de Saúde - OMS preconiza quatro abordagens básicas
para tratar dos riscos à saúde devido a emissões de queimadas, sendo elas: a)
Caracterização da magnitude e da composição das emissões e suas transformações
durante o transporte; b) Quantificação de concentrações resultantes de poluentes tóxicos
na atmosfera de áreas povoadas; c) Avaliação de cenários prováveis da exposição para
populações afetadas (ambientes fechados e abertos); e d) Avaliação de riscos de saúde
para as exposições humanas10
.
Por fim, é possível verificar por meio do IIMR, 575.179 focos distribuídos no
país, com enfoque para a região nordeste, que apresentou a maior quantidade de queima
de biomassa.
Figura 10 – IIMR, variáveis, focos de calor, 2012.
Região Focos de Calor
Nordeste 184.345
Norte 158.651
Centro Oeste 138.653
Sudeste 79.809
Sul 13.721
Total 575.179
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
Para os dados de focos de calor também é necessário que estados e municípios
possam desenvolver uma análise mais detalhada entre o número de focos de calor do
município e do estado no ano de interesse em relação à área do município e do estado.
O cálculo da razão entre o número de focos de calor do município no ano
considerado de interesse (X) em relação à área do município é feito pela fórmula:
16
Razão = nº de focos de calor no município no ano X
área do Município
O cálculo da razão entre o número de focos de calor do município no ano
considerado de interesse (X) em relação à área do estado é feito pela fórmula:
Razão = nº de focos de calor no estado no ano X
área do Estado
A ocorrência de fogo é um dado que por si só é válido necessário para vários
usuários que utilizam sua localização no planejamento e em sistema operacionais de
monitoramento e combate a queimadas e incêndios. Relacionados com a saúde, estes
dados devem representar uma indicação dos possíveis problemas respiratórios causados
na população.
Compreender as inter-relações da saúde humana com o meio ambiente, a partir
do reconhecimento dos efeitos da ação antrópica e dos reflexos das condições
ambientais na saúde da população, é indispensável para subsidiar a definição de
políticas e estratégias de diversos setores11
.
Recentemente, vários estudos vêm demonstrando a existência dessa associação,
mesmo quando os níveis médios de poluentes não são tão altos. Esses efeitos têm sido
observados tanto na mortalidade geral quanto por causas específicas como doenças
cardiovasculares e doenças respiratórias. Efeitos na morbidade também têm sido
observados e incluem aumentos em sintomas respiratórios em crianças, diminuição na
função pulmonar, aumento nos episódios de doença respiratória ou simplesmente
aumento no absenteísmo escolar. Atualmente, diversos estudos vêm usando o número
de internações hospitalares como um indicador dos efeitos da poluição na saúde da
população5.
No Brasil, alguns estudos investigatórios dos efeitos da poluição do ar na saúde
encontraram associações estatisticamente significantes com mortalidade infantil,
mortalidade em idosos, além de hospitalizações em crianças e adultos por causas
respiratórias5.
O IIMR possui também as informações de saúde, que engloba as taxas de
morbimortalidade de doenças do aparelho respiratório (Capítulo CID 10) do município,
17
para a população total, bem como para as mais vulneráveis, como menores de 5 anos e
maiores de 65 anos.
Ao inserir no IIMR o número de óbitos e ou de internação hospitalar será gerado
automaticamente a taxa, por meio do cálculo:
Para obter a taxa de mortalidade do município, foi utilizando a seguinte fórmula:
TM = nº de óbitos por doenças respiratórias (município) x 10 n
população total do município
Para obter a taxa de mortalidade do estado, deve-se utiliza a fórmula:
TM = nº de óbitos por doenças respiratórias (município) x 10 n
população total do estado
Para obter a taxa de internação do município, foi utilizando a seguinte fórmula:
TI = nº de internações por doenças respiratórias (município) x 10 n
população total do município
Para obter a taxa de internação do estado, foi utilizando a seguinte fórmula:
TI = nº de internações por doenças respiratórias (município) x 10 n
população total do estado
n (constante) = 3. O resultado significa que em cada 1000 habitantes haverá X casos de
óbitos para esse grupo de doença (J00 a 99).
Em 2010, o Brasil apresentou de acordo com o IIMR a taxa de 4,53 para
mortalidade em maiores de 65 anos, seguido pelas taxas de 1,80 e 0,39 para os menores de
5 anos e toda a população, respectivamente. Para as informações de internação hospitalar é
possível verificar que o país apresentou no ano de 2011 de acordo com o IIMR a maior taxa
para a faixa etária dos menores de 5 anos, seguida pelos maiores de 60 anos e por último,
população total (18,9 e 5,27 ) para as doenças do aparelho respiratório (Capitulo CID 10).
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Figura 11 – IIMR, variáveis, informações de saúde, 2010 e 2011.
Variável Taxa
MORTALIDADE
Óbitos por Agravos Respiratórios 0.39
Óbitos por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos 1.8
Óbitos por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos 4.53
MORBIDADE
Internações por Agravos Respiratórios 5.27
Internações por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos 23.95
Internações por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos 18.9
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
É importante que os municípios façam a comparação das taxas do estado, e estes
com as do país, pois assim estima a participação relativa das morbomortalidade, sendo que,
as taxas elevadas indicam condições socioeconômicas insatisfatórias e de insuficiente
cobertura e qualidade da atenção básica à saúde principalmente da criança e idosos,
sobretudo quando associadas a fatores climáticos que favorecem a ocorrência de problemas
respiratórios.
É possível verificar que dentre os estados da Amazônia legal, o Tocantins
apresentou as maiores taxas para mortalidade no ano de 2010. E a faixa etária mais
comprometida está relacionada aos menores de 5 anos seguida pela população total. Já
para os maiores de 65 anos o estado do Maranhão apresentou a maior taxa em relação
aos demais estados. Para as informações de internação hospitalar, o estado do Tocantins
continua liderando com a maior taxa para a faixa etária em menores de 5 anos e
população total. E Rondônia apresentou a maior taxa para os maiores de 65 anos.
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Figura 12 – IIMR, variáveis, informações de saúde, 2010 e 2011.
Variável Taxa dos estados
MORTALIDADE AC AM AP MA MT PA RO RR TO
Óbitos por Agravos Respiratórios 0.42 0.31 0.3 0.07 0.44 0.29 0.41 0.3 6.95
Óbitos por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos
0.03 0.04 0.03 0.01 0.03 0.05 0.03 0.03 16.11
Óbitos por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos
0.32 0.2 0.17 0.89 0.32 0.22 0.25 0.18 0.46
MORBIDADE
Internações por Agravos Respiratórios 6.66 5.17 2.24 4.37 7.64 7.63 8.86 6.12 9.51
Internações por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos
2.46 2.82 1.27 1.29 2.7 3.58 3.67 3.41 4.32
Internações por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos
1.7 0.78 0.64 0.88 1.86 1.11 1.65 0.76 2.33
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
O Rio de Janeiro, foi o estado metropolitano que apresentou as maiores taxas
para todas as faixas etárias presentes no IIMR no ano de 2010 em relação a mortalidade
por doenças do aparelho respiratório. Nas informações de morbidade continuou
liderando na faixa etária menores de 5 anos, e para as demais o Paraná apresentou as
maiores taxas (11,43 e 3.52).
Figura 13 – IIMR, variáveis, informações de saúde, 2010 e 2011.
Variável Taxa dos estados
MORTALIDADE BA CE ES GO MG PE PR RJ RS SP
Óbitos por Agravos Respiratórios 0.4 0.44 0.3 0.61 0.66
0.66 0.91 0.71 Óbitos por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos
0.02 0.01 0.02 0.02 0.01 0.02 0.01 0.03 0.01
Óbitos por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos
0.27 0.34 0.31 0.43 0.55 0.46 0.52 0.69 0.6
MORBIDADE
Internações por Agravos Respiratórios 8.42 6.05 3.45 8.64 6.83 4.28 11.43 3.71 8.65 Internações por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos
2.96 2.18 1.39 2.52 1.71 2.25 2.71 1.44 3.27
Internações por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos
1.65 1.61 1.12 2.53 2.53 1.34 3.52 1.02 3.25
Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
A mortalidade no estado do Mato Grosso do Sul apresentou as maiores taxas na
população total e especificamente em maiores de 65 anos. Já a maior taxa para os
menores de 5 anos ficou com o estado de Alagoas. As mais altas taxas de internações
hospitalar de acordo com o IIMR foram apresentadas no estado do Mato Grosso do Sul.
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Figura 14 – IIMR, variáveis, informações de saúde, 2010 e 2011.
Variável Taxa dos estados
MORTALIDADE AL DF PB MS RN SE SC
Óbitos por Agravos Respiratórios 0.47 0 0.33 0.98 0.02 0.09
Óbitos por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos 0.03 0 0.01 0.02 0.01 0.01
Óbitos por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos 0.31 0 0.28 0.49 0.33 0
MORBIDADE
Internações por Agravos Respiratórios 6.86 0 4.89 7.65 0.32 0.37 Internações por Agravos Respiratórios - Menor que 05 anos
3.25 0.01 1.74 4.07 1.3 0.19 Internações por Agravos Respiratórios - Maior que 65 anos
0.9 0.01 1.29 3.19 1.23 0 Fonte: Brasil - PISAST, 2013.
As doenças respiratórias constituem hoje um problema de saúde pública,
ocupando posição de destaque entre as principais causas de internação no Sistema
Único de Saúde (SUS). A alta taxa de internações por doenças respiratórias está
associada à poluição do ar, porém, ela pode ser intensificada em razão dos baixos
índices socioeconômicos, como saneamento precário, baixa renda e baixa escolaridade.
Internações e óbitos por doenças respiratórias são os indicadores de efeito mais
utilizados, principalmente para populações específicas, como menores de 5 anos e
maiores de 65 anos, bem como para a população em geral.
Os gestores devem ficar atentos a sazonalidade do aumento dessas taxas, para
assim a vigilância em saúde ambiental e a assistência à saúde consigam prestar
atendimento a toda a população, principalmente aos mais vulneráveis (crianças,
menores de 5 anos e idosos, maiores de 60 anos).
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4. Conclusão
A qualidade do ar é resultado da interação entre as emissões de poluentes e os
mecanismos de dispersão na atmosfera. Contudo, como complemento da avaliação dos
resultados, tanto de concentração de poluentes, como do comportamento da atmosfera
na região, é fundamentalmente importante qualificar e quantificar as fontes potenciais
de emissão de poluentes. Nesse sentido, o inventário de fontes de emissão de poluição
atmosférica constitui um dos instrumentos de planejamento dos mais úteis para o órgão
ambiental, bem como áreas afins, uma vez que define qualitativa e quantitativamente as
atividades poluidoras do ar e fornece informações importantes para atuação do setor
saúde como as características das fontes, definindo localização, magnitude, frequência,
duração e contribuição relativa das emissões2.
Em alguns estados a qualidade do ar é monitorada por estações de medição, e
assim, várias ações são desenvolvidas e implementadas no sentido de minimizar a
emissão de poluentes: eliminação dos incineradores domésticos, substituição do
combustível usado nas padarias e nas indústrias, desativação de algumas pedreiras,
implantação do Programa de Autocontrole de Emissão Industrial, restrição do tráfego de
veículos pesados em alguns túneis das cidades, implantação do Programa de Inspeção e
Manutenção de Veículos em uso.
Os níveis de poluição vivenciados atualmente nas principais metrópoles do
Brasil são suficientes para causar agravos à saúde da população. E assim, medidas
articuladas entre os diversos setores que gerenciam a vida urbana nessas metrópoles são
fundamentais para buscar a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde
da população nessas cidades5.
Diante dos riscos à saúde humana, as autoridades nos países industrializados
criaram procedimentos de avaliação que, além de dimensionar o risco, determinam
recomendações para eliminação da exposição humana, ações de saúde direcionadas às
populações expostas, bem como ações de remediação das fontes de emissão12
.
Com a crescente preocupação acerca dos efeitos nocivos da poluição do ar na
saúde da população, faz-se necessário a investigação e quantificação dos efeitos em
nosso meio. É recomendado que a vigilância em saúde de populações expostas a
poluição atmosférica nos estados e municípios analisem dados e informações sobre
mortalidade, internações hospitalares, níveis atmosféricos dos principais poluentes do ar
e de variáveis meteorológicas, pois é comprovado cientificamente que há associações
estatisticamente significantes entre aumentos nos níveis de poluentes atmosféricos e
22
aumentos na mortalidade e nas hospitalizações, por causas respiratórias e
cardiovasculares, em crianças e idosos.
O Brasil tem sido um pioneiro no uso sistemático e validado de indicadores que
auxiliam a gestão dos problemas de saúde ambiental. A coleta de dados em âmbito local
de forma harmoniosa, permiti, assim, a comparação, a validação dos dados e o mais
importante: a ação para proteger a saúde das populações e estruturar ambientes
saudáveis que promovam a saúde6.
Os indicadores de saúde descrevem apenas as condições de saúde sem qualquer
referência às condições ambientais. Entretanto, tendo um conhecimento prévio de uma
possível inter-relação das condições ambientais e dos efeitos sobre a saúde, em
determinado tempo e local, ambos os indicadores, ambiental e de saúde, podem ser
convertidos em indicadores de saúde ambiental. Portanto, a forma como um indicador
será utilizado depende do contexto em que está sendo feita a análise6.
A conscientização da população, por meio principalmente de campanhas
educativas, é o ponto crucial para a efetivação de políticas sociais, ambientais e de
saúde. Sendo a segurança química uma responsabilidade do Estado, apenas com o
controle social e políticas públicas transversais teremos um país ambientalmente mais
equilibrado.
23
Referências Bibliográficas
1 Habermann M. Métodos de avaliação da exposição ambiental aos poluentes
atmosféricos gerados por tráfego veicular. São Paulo: Faculdade de Medicina.
Universidade de São Paulo: 2012.
2 Fundação Estadual de Meio Ambiente-FEEMA: Relatório Anual de Qualidade do Ar,
Rio de Janeiro, 2007.
3 Cicero Dedice de Góes Junior; Ana Cristina Soares Linhares; Guilherme Franco Netto
Jose A. Escamillla-Cejudo. Vigilância em Saúde relacionada à Qualidade do Ar: Uma
proposta de trabalho integrado para o setor saúde e setor ambiental, Brasilia, ano X.
4 Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br/cidades-
sustentaveis/qualidade-do-ar
5 Gouveia, N. et al. Poluição do ar e efeitos na saúde nas populações de duas grandes
metrópoles brasileiras. São Paulo, 2003.
6 IBGE,2004 _ Perfil dos municípios brasileiros : gestão pública 2004 / IBGE,
Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa de Informações Básicas
Municipais - Rio de Janeiro : IBGE, 2005.133 p.
7 CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Resolução/Conama/N.º 003 de
28 de junho de 1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no
PRONAR".
8 INEA – Instituto Estadual do Ambiente – Relatório anual de qualidade do ar. Rio de
Janeiro, 2008.
9 Boletim Informativo do VIGIAR/RS NVRAnB/DVAS/CEVS/SES-RS (nº 32/2013 de
15/08/2013) disponivel em:
http://www.saude.rs.gov.br/upload/1376657179_Boletim%20Informativo%20do%20VI
GIAR%20no32_15%20de%20Agosto%20de%202013.pdf
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10 Gonçalves, K.S. Queimadas e atendimentos ambulatoriais por doenças respiratórias
em crianças no município de porto velho, Rondônia, Rio de Janeiro, 2010.
11 Brasil. Ministério da Saúde. Saúde Ambiental. Guia básico para construção de
indicadores, Brasília,2011.
12 ATSDR – Agency for Toxic Substance and Disease Registry. 1999. Division of
Toxicology / Department of Health and Human Services.