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SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS

GERÊNCIA DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL

VARZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO, MUNICÍPIO DE SERRO,

MINAS GERAIS

Elaboração e organização:

Cecília F. Vilhena – Turismóloga/ Analista Ambiental IEF-ERAJ– MASP: 1.147.763-5

Janaína Fragoso – Gestora Ambiental

Mariana Gontijo – Bióloga/ Analista Ambiental IEF-ERAJ – MASP: 11478625 CRBIO 49727/04-D

BELO HORIZONTE, SETEMBRO DE 2010

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SUMARIO

1. APRESENTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------4

1.1 Histórico de ações --------------------------------------------------------------------6

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS --------------------------------------------------------------8

2.1 Superfície ------------------------------------------------------------------------------8

2.2 Perímetro ------------------------------------------------------------------------------8

3. LOCALIZAÇÃO E ACESSO AO LOCAL -------------------------------------------------9

3.1 Localização ----------------------------------------------------------------------------9

3.2 Acesso ----------------------------------------------------------------------------------9

4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA --------------------------------------------------------------12

4.1 Clima ---------------------------------------------------------------------------------12

4.2 Recursos Hídricos-------------------------------------------------------------------13

4.3 Solo -----------------------------------------------------------------------------------13

4.4 Relevo---------------------------------------------------------------------------------15

5 . CARACTERIZAÇÃO BIOLÓGICA ------------------------------------------------------16

5.1 Cobertura vegetal e Flora ----------------------------------------------------------16

5.2Fauna ----------------------------------------------------------------------------------22

5.2.1 Aves------------------------------------------------------------------------23

5.2.2 Répteis ---------------------------------------------------------------------25

5.2.3 Peixes ----------------------------------------------------------------------26

5.2.4 Anfíbios -------------------------------------------------------------------27

6. INFLUÊNCIA ANTRÓPICA E PRESSÕES DE IMPACTO --------------------------28

6.1 Riqueza Arqueológica --------------------------------------------------------------28

6.2 Conflitos ------------------------------------------------------------------------------31

6.2.1 Extrativismo --------------------------------------------------------------31

6.2.2 Gado -----------------------------------------------------------------------33

6.2.3 Espécies exóticas e invasoras ------------------------------------------33

7. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA ------------------------------------------------------------------ 34

3

8. NOME, CATEGORIA DE MANEJO E JUSTIFICATIVA ---------------------------- 36

9. MEMORIAL DESCRITIVO ----------------------------------------------------------------38

10. MAPAS ---------------------------------------------------------------------------------------45

11. ANEXO FOTOGRÁFICO -----------------------------------------------------------------47

12. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ----------------------------------------------------53

LISTA DE FIGURAS:

Figura 1: Mapa de acesso ao distrito de Milho Verde – localização da Unidade de

conservação --------------------------------------------------------------------------------------- 10

Figura 2: Foto do acesso à Milho Verde, 1 km antes de chegar ao Serro. ----------------10

Figura 3: Mapa de acesso à UC proposta. ---------------------------------------------------- 11

Figura 4: Unidades de Conservação Federais no Bioma Cerrado ------------------------- 21

Figura 5: Lapa do Lajeado ---------------------------------------------------------------------- 30

4

1. APRESENTAÇÃO

Segundo o Atlas da Biodiversidade em Minas Gerais (2007) a criação de Unidades

de Conservação como forma de assegurar a diversidade de seres vivos e a proteção de

habitats ameaçados, tem sido considerada a melhor estratégia a ser adotada por todos os

países.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, instituído pela Lei

Federal 9.985 de 2000 e regulamentado pelo Decreto Federal 4.340 de 2002, concebe

dispositivos para a preservação de significativos e importantes remanescentes dos

biomas brasileiros. As chamadas unidades de conservação constituem espaços

territoriais destacados por ato do poder público, sendo que a criação de uma nova

unidade deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública (exceto para Estação

Ecológica e Reserva Biológica) que permitam identificar a sua localização, dimensão e

os seus limites mais adequados, garantindo a preservação dos seus recursos naturais.

(SNUC, Lei 9.985 de 2000 e decreto 4.340 de 2002).

A Serra do Raio e Várzea do Lageado representam uma área de grande importância

paisagística e ambiental para os habitantes da região do Alto Vale do Jequitinhonha.

Possui beleza cênica abundante e abriga uma grande diversidade de hábitats e espécies.

O local apresenta grande vocação para a atividade turística uma vez que conta com a

presença de trilhas já consolidadas, cachoeiras, pinturas rupestres e ainda integra o

Projeto Estrada Real1.

Além do apelo turístico, a área em questão está inserida na APA Estadual das Águas

Vertentes, e contém importantes nascentes que abastecem as comunidades de Capivari,

Vau e São Gonçalo do Rio das Pedras.

1 Projeto Estrada Real: Rota turística pelo caminho que ligava no séc. VXII a antiga Vila Rica, hoje Ouro Preto, ao

porto de Paraty, “Caminho Velho” e se estendeu até Arraial do tijuco (Diamantina) com a descoberta dos diamantes,

“Caminho Novo”. Compreende 1600 km de patrimônio, cercado de montanhas, natureza, cultura e arte.

5

Diversos sítios de interesse paleontológico, contendo pinturas rupestres, podem ser

encontrados nas lapas da região. Pela Várzea passaram, na época colonial, os viajantes

que percorriam o caminho oficial, e obrigatório, com destino ao Arraial do Tejuco

(Diamantina), no apogeu da exploração dos diamantes. Assim, a região também reúne,

aos argumentos em prol de sua preservação, o interesse pelo patrimônio histórico-

cultural mineiro, atributo que constitui o maior apelo de roteiros turísticos como o da

Estrada Real.

“O solo da Várzea, devido à sua composição quartzarenítica, não se presta ao

manejo sustentável em nenhum tipo de exploração econômica agropecuária

empregada - quer seja plantio, pastagem natural, pastagem plantada, ou mesmo

extrativismo vegetal. Ou seja: o uso da Várzea como pasto deteriora a cada dia as

condições locais e, além de ser limitado economicamente, ficará a cada dia menos

rentável, até se tornar contraproducente em um futuro próximo, deixando apenas o

rastro de uma paisagem desolada, improdutiva e sem atrativos para o turismo” (...).

A categoria de Monumento Natural (proteção integral) foi escolhida devido à

relevância biológica da região, ao potencial turístico e científico, ao grande acervo

histórico e cultural, à fragilidade dos sistemas naturais, à necessidade de assegurar a

proteção e à fragilidade dos ambientes ali presentes, como por exemplo, os campos

rupestres.

A criação do Monumento Natural Várzea do Lageado e Serra do Raio está

baseada numa concepção de proteção da flora, fauna, recursos hídricos, manejo de

recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas. Por estar inserido em uma

área onde a ação antrópica provocou impactos ambientais, o espaço torna-se adequado

para entendermos os processos de recuperação de áreas degradadas e restauração

ambiental.

Busca-se, nesse contexto, formar um sistema de áreas protegidas fortalecido no

que diz respeito às estratégias de proteção, gestão, fiscalização e preservação do meio

ambiente, e uma vez instituída, esta UC irá integrar o “Mosaico do Espinhaço: Alto

6

Jequitinhonha - Serra do Cabral”2 e contribuir com a formação de corredores ecológicos

entre as UC’s existentes na região.

1.1 Histórico de Ações

Em junho de 2006 a comunidade de Milho Verde, localizada no município de

Serro, MG, entrou em contato com o IEF - Escritório Regional Alto Jequitinhonha na

busca de apoio desta instituição à criação de uma Unidade de Conservação na região da

Várzea do Lajeado. Trata-se de local de rara beleza, considerado o principal atrativo

turístico natural do distrito e que vem sendo utilizado de forma inadequada por

moradores mal-intencionados e visitantes, com freqüentes desmatamentos em APP’s,

loteamentos e ocupações irregulares. Estes usos associados às queimadas e criações de

gado no local, fizeram com que hoje se instalasse um processo erosivo e de

desertificação na área em questão.

Preocupados com o estado em que o local se encontra e com os novos

loteamentos que surgem a cada dia, a comunidade de Milho Verde tem se mobilizado

para a criação de uma UC de Proteção Integral.

As discussões a respeito desta UC iniciaram no I Encontro Ambiental, em julho

de 2007, onde a importância da preservação da Várzea do Lajeado foi discutida por

moradores locais e instituições como Prefeitura Municipal de Serro, IEF-MG, UFVJM,

PUC-Minas, Instituto Milho Verde, dentre outras, em termos do valor do patrimônio

natural da região como reserva hídrica e de diversidade biológica, e para a manutenção

da qualidade de vida da população e da atratividade turística local.

2 “Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral”: Segundo o SNUC Art 26 “Quando existir

um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou

sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto

deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando–se os seus distintos objetivos de

conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável no

contexto regional”. O Mosaico do Espinhaço está em processo de implantação e abrange as UCs de

Proteção Integral: P.E. Rio Preto, P.E. Serra Negra, P.E. Biribiri, P.E. Pico do Itambé, P.E.Serra do Cabral,

E.E. Mata dos Ausentes, P.N. da Sempre Vivas; e UC’s de Uso Sustentável: APAE Água das Vertentes,

APAM Felício dos Santos, APAM Rio Manso, e APAM Serra do Cabral.

7

Concluiu-se pelos presentes que, caso a devastação prossiga no ritmo acelerado

de hoje, o abastecimento de água e os atrativos turísticos da localidade estarão

seriamente ameaçados e, com eles, o sustento e a qualidade de vida da população.

“A constituição de uma área de preservação que resguarde o abastecimento

de água, a atratividade turística e a qualidade de vida da população é o

passaporte de Milho Verde para o futuro. Se preservada, a Natureza do

entorno vale ouro para os habitantes de Milho Verde: o ouro do turismo. Se

dividida, dilapidada e destinada à pecuária e à especulação imobiliária, a

Várzea se tornará um deserto arenoso, sem vegetação, sem água, sem

cachoeiras, tomado por cercas e erosões. Assim, não restarão atrativos para

os turistas, que vieram a Milho Verde atraídos pelo contato privilegiado com

a Natureza e que farão o caminho de volta, com destino a regiões mais

preservadas”. (www.institutomilhoverde.org.br)

Dando continuidade às discussões, no dia 11 de agosto de 2007, ocorreu na

Escola Estadual Leopoldo Pereira, no Milho Verde, a primeira reunião de consulta

pública (vide ata e lista de presença em Anexo 1), presidida por Paulo Sérgio Procópio

Torres, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura

Municipal do Serro, na qual foi decidida a formação de uma Comissão Municipal Pro-

Unidade de Conservação Várzea do Lajeado e posteriormente publicado Portaria de nº

2.171, no dia 11 de outubro de 2007, que cria e nomeia esta Comissão (Anexo 2).

A partir de então, a Comissão, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e

Meio Ambiente do Serro e o IEF – Escritório Regional Alto Jequitinhonha, têm se

dedicado na formação de uma proposta para criação de um Monumento Natural

Estadual abrangendo áreas das comunidades de São Gonçalo do Rio das Pedras,

Capivari e Milho Verde, no município de Serro, tendo como principal objetivo a

preservação dos recursos hídricos que abastecem as comunidades bem como dos

recursos paisagísticos.

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2. CARACTERÍSTICAS GERAIS

2.1 Superfície

Monumento Natural da Várzea do Lageado e Serra do Raio: 2.199,9754 (Dois

mil cento e noventa e nove hectares, noventa e sete ares e cinqüenta e quatro centiares)

A definição do tamanho e formato da UC aqui proposta foi realizada em acordos

e visitas de campo com técnicos da Prefeitura Municipal de Serro e do Instituto Estadual

de Florestas - Escritório Regional Alto Jequitinhonha – IEF/ERAJ.

2.2 Perímetro

Monumento Natural da Várzea do Lageado e Serra do Raio: 25.404,47 m (vinte

e cinco mil quatrocentos e quatro metros e quarenta e sete centímetros)

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3. LOCALIZAÇÃO E ACESSO

3.1 Localização

A área onde se propõe a criação do Monumento Natural compreende a Várzea

do Lajeado, a Serra do Raio ou do Ouro e estas abrangem as comunidades de São

Gonçalo do Rio das Pedras, Milho Verde e Capivari, todas pertencentes ao município

do Serro, MG. A área abrange ainda parte da Área de Proteção Ambiental Estadual das

Águas Vertentes, e a zona de amortecimento do Parque Estadual do Pico do Itambé.

A região situa-se na Serra do Espinhaço, declarada Reserva da Biosfera pela

UNESCO em 2005, uma das regiões consideradas de maior biodiversidade do planeta,

e, além disso, constitui, graças à porosidade de sua composição granítica, uma reserva

hídrica de extrema importância, abastecedora das bacias do rios São Francisco, Doce e

Jequitinhonha.

A Serra do Raio, abrangida pela UC, é responsável pelo abastecimento de água

das comunidades de Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, Vau e Capivari.

3.2 Acesso

Localizada a aproximadamente 340 km de Belo Horizonte, a área do

Monumento Natural da Várzea do Lageado e Serra do Raio possui acesso através da

cidade de Serro (26 km) e da cidade de Diamantina (50 km), com acesso principal pelo

distrito de Milho Verde, Serro.

A partir de Belo Horizonte, seguir a BR 040 no sentido Sete Lagoas até o trevo

para a BR 135 que está localizado a 20 km aproximadamente do município de

Paraopeba (MG). Seguir 60 km até o município de Curvelo (MG). Deste ponto em

diante, entrar no trevo para a BR 259, ligando Curvelo a Diamantina e depois para

Datas/Serro. De Serro até o distrito de Milho Verde são 20 Km de estrada não

asfaltada. Este acesso no entanto, se encontra no inicio do processo de pavimentação.

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Fig. 1 – Mapa de acesso ao distrito de Milho Verde, local do Monumento Natural Várzea do

Lageado. Fonte: http://www.milhoverdemg.com.br/milhoverde-comochegar.html

Fig. 2 - Foto do acesso à Milho Verde, 1km antes de chegar no Serro.

Fonte: http://www.milhoverdemg.com.br/milhoverde-comochegar.html

11

Fig. 3 – Mapa de acesso à UC proposta.

12

4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA

4.1 Clima

O regime climático da região é tipicamente tropical ocorrendo uma estação

chuvosa e outra seca. Segundo a classificação de Köppen, o clima da região comum a

Cordilheira do Espinhaço como um todo, é mesotérmico brando, tipo Cwb

(intertropical). As temperaturas nos meses de verão são agradáveis (22-28°c), devido às

altitudes elevadas e o inverno é pouco rigoroso (10-15°c) (Plano de Gestão da APA das

Águas Vertentes/MG, 2005).

Analisando os dados de precipitação média nos últimos 10 anos, registrados na

estação meteorológica de Diamantina, destaca-se a ocorrência de dois períodos distintos

(Plano de Manejo PEPI, 2004):

- Estação chuvosa: inicia-se em novembro e termina em março, com uma média de

precipitação pluviométrica de 223,19 mm para o período. O mês de maior pluviosidade

é dezembro, com precipitação média de 300,99; e,

- Estação seca: inicia-se em junho, estendendo-se até agosto, com uma média de 8,25

mm no período. O mês de menor pluviosidade média é julho com 4,07 mm.

A região apresenta totais anuais de precipitação de aproximadamente 1500 mm

chegando a atingir 1750 mm em Diamantina. Podemos identificar a estação chuvosa nos

meses de outubro a março. E o período seco ocorre de maio a agosto. Possui

temperatura média anual de 18,96°c. O verão da região é quente, com temperaturas

superiores a 22°c. E no inverno pode chegar a 4°c. (Plano de Gestão da APA das Águas

Vertentes/MG, 2005)

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4.2 Recursos Hídricos

Minas Gerais tem um dos maiores potenciais hídricos do país.

Aproximadamente 90% da sua área total é drenada por cinco grandes bacias

hidrográficas: São Francisco, Grande, Paranaíba, Doce e Jequitinhonha (Plano de

Manejo Parque Estadual do Pico do Itambé, 2004)

A Serra do Espinhaço corta o estado de Minas Gerais no sentido Norte-Sul e

juntamente com a Serra da Canastra são responsáveis pela configuração da rede de

drenagem das principais bacias do Estado (Plano de Manejo Parque Estadual do Pico do

Itambé, 2004).

Inserido no contexto da região leste da Serra do Espinhaço Meridional, a área

proposta para criação da UC, é banhada pelas bacias do Rio Jequitinhonha e do Rio

Capivari e abriga um grande número de nascentes destacando a nascente do rio

Capivari, do córrego Lajeado, do rio das Pedras e do córrego do Feijão, nascentes que

abastecem as comunidades de Vau, Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras e

Capivari (Mapa de hidrografia anexo).

4.3 Solo

Dentre as classes mapeadas na região em questão destacam-se, quanto à

distribuição geográfica, os Neossolos Litólicos, Nitossolos Vermelhos Distróficos,

Cambissolos, Neossolos Quartzarênicos, Organossolos Mésicos e afloramentos de

rocha.

O solo dominante na região é o Neossolo Litólico Psamítico típico (RLq), que

ocorre sempre associado a Neossolo Quartzarênico Hidromórfico típico. Os ecotipos

vegeatis espontaneamente encontrados nesse pedoambiente são o campo cerrado, campo

e campo rupestre. (Plano de Manejo do Parque Estadual Pico do Itambé, 2004).

· Neossolo Quartzarênico Hidromórfico típico:

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Encontrado associado a Organossolo Mésico Sáprico típico, a Neossolo Litólico

Psamítico típico e a Afloramentos de Rocha. Mapeado nas superfícies de aplainamento

situadas entre 1800 e 1600, entre 1350 e 1500 e entre 1300 e 1200 metros de altitude,

onde o relevo varia de plano a suave ondulado e as declividades oscilam entre 2 e 7%.

Se origina de metaquartzitos do Supergrupo Espinhaço, do Pré Cambriano. O ecotipo

vegetal espontaneamente encontrado nesse pedoambiente é o campo rupestre. Apresenta

baixa fertilidade natural.

· Organossolo Mésico Sáprico típico:

Mapeado nas cabeceiras de drenagem das superfícies de aplainamento situadas

entre 1800 e 1600, entre 1350 e 1500 e entre 1300 e 1200 metros de altitude, onde o

relevo é plano. É originado de materiais orgânicos, que se acumulam em ambientes

saturados com água a maior parte do ano, pois as condições anaeróbicas do

pedoambiente impedem a sobrevivência de microorganismos decompositores aeróbicos.

· Neossolo Quartzarênico Órtico típico

Mapeado no sopé de escarpas quartzíticas, entre 1100 e 1300 metros de altitude,

a nordeste e sudeste do Parque, onde o relevo é ondulado e forte ondulado, com

declividades oscilando entre 10 e 30%. Origina-se de sedimentos provenientes

metarenitos do Supergrupo Espinhaço, do Pré Cambriano. É extremamente drenado,

pois apresenta textura arenosa e estrutura em grãos simples, o que lhe confere elevada

macroporosidade. A cobertura vegetal é típica desse pedoambiente é o campo cerrado,

ecotipos adaptados a déficit hídrico sazonal, uma vez que suas espécies possuem

sistema radicular adaptado a absorver água em grandes profundidades.

· Cambissolo Háplico Tb Distrófico Latossólico

Ocorre no terço inferior e sopé das encostas dissecadas, entre 750 e 800 metros

de altitude e nas superfícies de aplainamento situadas a 1250 e 1400 metros, embasadas

por litologias da Formação Macaúbas. O relevo é suave ondulado a ondulado e as

15

declividades oscilam entre 4 e 16%. Origina-se de quartzomoscovita-xisto xistos do

Grupo Macaúbas, do Pré Cambriano. O ecotipo vegetal nativo desse pedoambiente é o

cerradão.

· Nitossolo Vermelho Distrófico Latossólico

Mapeado na área central do Parque Estadual do Pico do Itambé, entre 1100 e

1300 metros de altitude e é formado a partir de rochas básicas e xistos do Grupo

Macaúbas. O relevo é ondulado e forte ondulado e as declividades oscilam entre 15 e

30%. A cobertura vegetal típica desse pedoambiente é o cerradão e o cerrado. Apesar da

baixa fertilidade natural, seus atributos físicos, favorecem o desenvolvimento e a

manutenção da biodiversidade.

4.4 Relevo

A região faz parte do geossistema denominado Serra do Espinhaço Meridional,

que corresponde a um conjunto maciço de relevos estruturais dobrados, quebrados e

desnivelados por falhamentos, elaborados em quartzitos ortoquartízicos e quartzitos

conglomeráticos com intercalações lenticulares de filitos e xistos do supergrupo

espinhaço.

Vales escarpados adaptados a falhas, delimitados por cumeadas aguçadas,

seguem as linhas aguçadas, as linhas preferenciais N-S da estrutura e compõem setores

de dissecação diferencial. No dorso, relevos residuais do tipo inselbergue elevam-se

sobre planos desnudados revestidos de campos rupestres. Do sopé desses residuais

partem rampas pedimentadas que coalescem em depressões rasas preenchidas com

areias resultantes da desagregação das rochas quartzícas. As rochas que compõem essa

unidade são os quartzitos, filitos, metaconglomerados e metavulcânicas.

A região também faz parte do Planalto Dissecado do Centro Sul e do Leste de

Minas, cujo relevo é formado por colinas e cristas com vales encaixados e ou de fundo

16

chato, modelados por formas fluviais de dissecação. As altitudes oscilam entre 1000 e

700 metros.

Na área de abrangência da proposta UC o ponto mais alto é o Pico do Raio com

aproximadamente 1.423m de altitude.

5. CARACTERIZAÇÃO BIOLÓGICA

5.1 Cobertura Vegetal e Flora

Segundo LOHMANN & PIRANI (1996) a Serra do Espinhaço constitui o centro

de diversidade de numerosos gêneros de muitas famílias, como Asteraceae,

Melastomastaceae, Ericaceae, Leguminoseae, Velloziaceae, Euriocaulaceae, e

Xyridaceae, sendo estas duas últimas incomuns ou mesmo ausentes em outras

formações brasileiras, com flora muito rica, especialmente a campestre, que contém

elevado grau de endemismos.

Ainda segundo estes autores, existem interessantes padrões de distribuição

geográfica das espécies, com vários tipos de disjunções, decorrentes do caráter “ïnsular”

das serras que compõem a Cadeia do Espinhaço.

Nestas serras é observada a ocorrência de “capões de mata” um tipo de

vegetação denominado de florestas em manchas por RIZZINI (1979). Segundo

CAMPOS (1912) esta vegetação ocorre em “ilhas” em meio de formações campestres,

próximo ou nas cabeceiras de córregos sempre onde há acúmulo de água. ANDRADE

LIMA (1965) indicou que os capões das serras do Espinhaço incluem-se no tipo

“Floresta Semi-decídua Pluvial-Nebulosa”, ou mais simplesmente, “Floresta Montana”.

Outros autores ainda demonstram a relevância da cadeia do Espinhaço como

centro de diversidade biológica. Segundo GIULIETTI & PIRANI (1988), o clima,

relevo e condições de solo da Cadeia do Espinhaço oferecem condições para uma flora

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típica que não é encontrada em nenhuma outra parte do Brasil, e cuja variedade é

comparável à das regiões mais ricas do mundo (BRAGA, 1998).

A região pretendida para criação da Unidade de Conservação possui

características do bioma Cerrado, apresentando as fitofisionomias de Campo Limpo,

Sujo, Campo Rupestre, Matas Ciliares e Capões de Mata.

A seguir são apresentadas as fitofionomias preminantes na região, sendo a

caracterização da vegetação baseada nos trabalhos de VELOSO et al. (1991) e

VELOSO (1992) para as áreas de florestas e de RIBEIRO & WALTER (1998) para as

áreas de Cerrado (sentido amplo), incluindo as formações savânicas e as formações

campestres, conforme descrição apresentada a seguir (apud. Plano de Manejo, Parque

Estadual do Pico do Itambé).

Floresta Estacional Semidecidual

O conceito ecológico deste tipo vegetacional está condicionado pela dupla

estacionalidade climática, com época de intensas chuvas de verão, seguidas por

estiagens acentuadas. A percentagem de árvores que perdem as folhas situa-se entre 20

e 50%. Dentro desta formação é observada a Floresta Estacional Semidecidual

Montana, situada nas faixas altimétricas entre 400 e 1500 metros

Cerrado Sentido Restrito (Formações Savânicas)

– Cerrado Típico

Subtipo com vegetação predominante arbóreo-arbustiva, com cobertura arbórea

de 20 a 50% e altura média de três a seis metros. As árvores são inclinadas, tortuosas,

com ramificações irregulares e retorcidas. São observados arbustos e subarbustos

espalhados, com algumas espécies apresentando órgãos subterrâneos perenes

(xilopódios), que permitem a rebrota após queima ou corte. O tronco das plantas

18

lenhosas em geral apresenta cascas com cortiça grossa, fendida ou sulcada, gemas

apicais protegidas por densa pilosidade e folhas rígidas e coriáceas. Ocorre em

Latossolos Vermelho-Amarelo e em Cambissolos, entre outros.

– Cerrado Ralo

Subtipo com vegetação arbóreo-arbustiva, com cobertura arbórea de 5 a 20% e

altura média de dois a três metros e estrato arbustivo-herbáceo destacado. Representa a

forma mais baixa e menos densa de Cerrado sentido restrito. Embora apresente

diferenças estruturais em relação aos demais subtipos de Cerrado a sua composição

florística é similar. Ocorre em Latossolos Vermelho- Amarelo, em Cambissolos e em

Areias Quartzosas, entre outros.

– Cerrado Rupestre

Subtipo com vegetação arbóreo-arbustiva que ocorre em ambientes rupestres, com

cobertura arbórea variável de 5 a 20% e altura média de dois a quatro metros e estrato

arbustivo-herbáceo também destacado. Aparece em mosaicos, incluído entre outros

tipos de vegetação. Embora possua uma estrutura semelhante à do Cerrado Ralo, o

substrato é um critério de fácil diferenciação, sendo raso, com pouco solo, presente

entre afloramentos de rocha. Os solos Litólicos são originados da decomposição de

arenitos e quartzitos, pobres em nutrientes, ácidos e apresentam baixos teores de matéria

orgânica.

Formações Campestres

– Campo Limpo

Tipo fisionômico com predominância de espécies herbáceas, com raros arbustos

e ausência completa de árvores. É encontrado com mais freqüência nas encostas, nas

Chapadas e circundando áreas de Florestas Aluviais, geralmente em solos Litólicos,

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Litossolos, Cambissolos, entre outros. É classificado com relação à profundidade do

lençol freático como:

Campo Limpo Seco: ocorre na presença de lençol freático profundo; e,

Campo Limpo Úmido: ocorre na presença de um lençol freático alto.

– Campo Rupestre

Tipo fisionômico exclusivamente herbáceo-arbustivo, com a presença eventual

de arvoretas pouco desenvolvidas, até dois metros de altura. Geralmente ocorre em

altitudes superiores a 900 metros, em áreas onde há ventos constantes, dias quentes e

noites frias. Ocorre geralmente em solos litólicos ou nas frestas dos afloramentos

rochosos. Apresenta solos ácidos, pobres em nutrientes.

Segundo JOLY (1970), os campos rupestres apresentam o maior número de

endemismos do que qualquer outro tipo de vegetação brasileira, o qual é especialmente

prevalecente em alguns gêneros das famílias já citadas por LOHMANN & PIRANI

(1996), a exemplo de Lamiaceae (Eriope e Hyptis), Caesalpiniaceae (Chamaecrista),

Mimosaceae (Mimosa), Melastomataceae (Marcetia e Microlicia), Eriocaulaceae

(Paepalanthus e Syngonanthus) e Velloziaceae (Vellozia) (HARLEY, 1988).

O cerrado possui um nível alto de riqueza biológica e grande nível de ameaça.

No entanto, o bioma vem sofrendo profundas alterações em decorrência das atividades

humanas, como a mecanização da agricultura e da pecuária, a abertura de estradas, a

construção de empreendimentos e implantação de novos centros urbanos. A

conservação dos recursos biológicos ainda é insatisfatória neste bioma. O Informe

Nacional para Áreas Protegidas de 2009, divulgado pelo Departamento de Áreas

Protegidas (DAP/SBF/MMA), contabiliza 7,44% do bioma Cerrado protegido por

unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) dos dois grupos: proteção

integral e uso sustentável (Figura 1).

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) recomenda 10%

do território protegido em unidades de proteção integral. Essa meta também é

20

recomendada pela Convenção sobre Diversidade Biológica, e foi incorporada pela

Política Nacional de Biodiversidade, através de decisão da Comissão Nacional de

Biodiversidade (Conabio). No Brasil, só o bioma Amazônia atingiu essa meta,

totalizando aproximadamente 24,3% de seu território protegido por Unidades de

Conservação.

Citam-se no local pretendido para criação do Monumento Natural, a ocorrência

de espécimes de bromélias, candeias, pteridófitas, briófitas, cactáceaes, sempre vivas

(Eriocaulaceae e Xyridaceae) e Dicksonia selowiana (samambaia imperial ou

samambaiaçu) pteridófita presente na lista mineira de espécies da flora ameaçadas de

extinção, dentre outras.

21

Fig. 4. Unidades de Conservação Federais no Bioma Cerrado

22

5.2. Fauna

Em uma análise geral, pode ser dito que, apesar de apresentar ainda algumas

espécies representativas do bioma Cerrado, a mastofauna da região encontra-se bastante

alterada em sua composição e diversidade, podendo as espécies identificadas serem

consideradas como generalistas, com capacidades de adaptação a diferentes tipos de

habitats. Considerando-se o atual estado de descaracterização das formações vegetais

nativas em toda a região, tem-se que os maiores impactos sobre a mastofauna estão

diretamente relacionados à perda de ambientes.

Algumas espécies de interesse conservacionistas foram registradas para a região,

inclusive consideradas como ameaçadas de extinção para o estado de Minas Gerais,

destacando-se dentre elas o tamanduá-de-colete (Tamanduá tetradactyla), o lobo-guará

(Chrysocyon brachyurus), a jaguatirica (Leopardus pardalis), a sussuarana (Puma

concolor) e o guigó (Callicebus personatus), que foram consideradas como de

ocorrência esporádica. Mais comunse residentes na região podem ser citados a lontra

(Lontra longicaudis) e o tatu-de-rabo-mole (Cabassous sp.) O registro pode ser avaliado

tomando-se como base a classificação geral para o gênero. (LESSA, 2004).

Presentes em populações aparentemente reduzidas, espécies de grandes

predadores terrestres como a sussuarana (Puma concolor) e grandes frugívoros e

herbívoros terrestres como o veado-catingueiro (Mazama gouazoupira) dependem

diretamente da preservação de remanescentes florestais para sua sobrevivência. As

formações florestais do Cerrado são extremamente importantes, oferecendo habitats

para espécies que não ocorrem em outras formações fitofisionômicas desse bioma

(REDFORD & FONSECA, 1986). A presença de extensas áreas sem cobertura vegetal

nativa pode, portanto, atuar como barreira para a dispersão e sobrevivência local de

algumas espécies de mamíferos (HARRIS & SILVA-LOPEZ, 1992). De uma maneira

geral, a situação de fragmentação das matas na região deve afetar inclusive as espécies

de pequenos mamíferos (roedores e marsupiais) que ocorrem em áreas florestadas (com

ênfase para aquelas de hábitos arborícolas e escansoriais), que possivelmente não

conseguem se dispersar por estes ambientes.

23

Através da coleta de dados diretos e indiretos por Lessa (2004), foram

registradas informações referentes à ocorrência de 29 espécies de mamíferos na região,

distribuídas em 16 famílias e 07 ordens. A estas espécies podem se somar outras cinco,

que não foram passíveis de identificação momentaneamente ao nível de espécie,

totalizando 34 táxons de mamíferos registrados para a região.

5.2.1 Aves

Estudos com aves da Cadeia do Espinhaço, particularmente na serra do Cipó,

tanto de inventários ornitofaunísticos quanto de biologia de espécies, são numerosos

(e.g. CARNEVALLI, 1980; FEROLLA & CARNEVALLI, 1982; MATTOS & SICK,

1985; PEARMAN, 1990; VIELLIARD, 1990, 1994; WILLIS & ONIKI, 1991a;

COLLAR et al., 1992; VASCONCELOS & LOMBARDI, 1996, 1999, 2001;

ANDRADE, 1998; CORDEIRO et al., 1998; MACHADO et al. 1998; R. B.

MACHADO et al., 1998; VASCONCELOS, 1998, 1999a,b,c,d, 2000a,b, 2001a,b,c,

2002a,b; VASCONCELOS et al., 1998, 1999, 1999, 2001, 2002, 2003, 2003; PARRINI

et al., 1999; BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2000; MELO et al.,2000; MELO-

JÚNIOR et al., 2001; VASCONCELOS & FERREIRA, 2001; VASCONCELOS &

MELO-JÚNIOR, 2001; VASCONCELOS & SILVA, 2003, entre muitos outros).

Existem uma série de informações sobre ocorrências de aves na região. O

botânico francês Auguste de Saint Hilaire, na companhia do botânico brasileiro Antônio

Gomes, do Barão de Langsdorff e do zoólogo Delalande, com a função de estudar a

flora e também de coletar espécimes animais, visitou a região do distrito Diamantino no

ano de 1817 (PINTO, 1952). As mesmas regiões ainda foram visitadas pelo zoólogo J.

B. von Spix e botânico C. F. von Martius, no início de 1818 (PINTO, 1952). No início

de 1819, esteve em Itambé Friedrich Sellow, que veio ao Brasil por intermédio do Barão

de Langsdorff (PINTO, 1952). Em Diamantina, ainda estiveram o francês Eugène

Ménétriès, juntamente com o Barão de Langsdorff, o botânico Ludwig Riedel e o pintor

Moritz Rugendas, em dezembro de 1821, e o entomólogo francês Pierre Emille

Gounelle (PINTO, 1952). Com o objetivo especial de coletar beija-flores, Gounelle

24

esteve em Diamantina pelo menos em 1885 (PINTO, 1952) e em 1902, como provam

exemplares por ele obtidos e doados para o Museu de Zoologia da Universidade de São

Paulo (PINTO, 1938).

Não obstante a passagem desses naturalistas, poucas são as informações

divulgadas sobre aves, ao menos em trabalhos mais acessíveis. PINTO (1938)

mencionou a ocorrência de duas espécies de beija-flores e PINTO (1952) de sete

espécies, incluindo-se aquelas duas. Dentre essas, no entanto, incluem-se ocorrências

importantes, como a da ameaçada codorna-mineira (Nothura minor), cuja localidade-

tipo, ou seja, o lugar de origem do exemplar que serviu de base para a descrição da

espécie, é Diamantina (PINTO, 1978). Esse topônimo também é a localidade-tipo de

uma raça geográfica (subespécie) da codornacomum (Nothura maculosa) (PINTO,

1978). Gounelle descobriu um beija-flor típico da floresta amazônica em Minas Gerais

(VIELLIARD, 1994), que foi reencontrado muitos anos mais tarde, em 1963, e descrito

como um subespécie inédita, Campylopterus largipennis diamantinensis Ruschi, 1963

(vide RUSCHI, 1963, 1964, VIELLIARD, 1994). Essa ave (asa-de-sabre) foi descrita a

partir de quatro exemplares coletados no córrego das Pedras e dos Pinheiros,

Diamantina (RUSCHI, 1963, VIELLIARD, 1994), locais que hoje se incluem no Parque

Estadual do Biribiri. Como parte de um estudo de dissertação de mestrado, Marcelo F.

de Vasconcelos visitou o Parque Estadual Pico do Itambé por cinco dias, tendo

publicado alguns dos resultados obtidos (VASCONCELOS, 2001a, 2002a). No

primeiro trabalho, apresentou a relação das espécies observadas nos campos rupestres e,

no segundo, divulgou o registro do lenheiro-da-serrado- cipó (Asthenes luizae) e de

outras sete espécies de maior interesse para o conhecimento ornitológico regional.

Abordando a área geográfica ocupada pela “região do cerrado”, incluindo as

florestas, foram relacionadas 29 espécies endêmicas e três prováveis, mas

insuficientemente conhecidas. Registrou-se 15 espécies endêmicas do bioma Floresta

Atlântica, seis espécies endêmicas da “região do cerrado”, conforme SILVA (1995c),

cinco espécies endêmicas do ambiente cerrado, conforme SILVA (1995a), e quatro

espécies endêmicas da Cadeia do Espinhaço, conforme VASCONCELOS (2001a). Essa

cadeia montanhosa apresenta cinco espécies de aves endêmicas, das quais uma não

25

ocorre em Minas Gerais, apenas na Bahia (VASCONCELOS, 2001a). As aves

endêmicas do Espinhaço registradas são o beija-flor-de-gravata-verde (Augastes

scutatus), Scytalopus sp. nov., lenheiro-da-serra-do-cipó (Asthenes luizae) e rabo-mole-

da-serra (Embernagra longicauda).

Das três espécies brasileiras exóticas, segundo SICK (1997), apenas o pardal

(Passer domesticus) pode ser encontrado na região, estando restrito ao ambiente urbano

dos municípios do entorno.

Três espécies da região são consideradas ameaçadas de extinção, a saber:

lenheiro-da-serra-do-cipó (Asthenes luizae), gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus) e

canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola). A primeira é considerada ameaçada no

âmbito global, conforme BIRDLIFE INTERNATIONAL (2000), e tanto ela quanto as

duas restantes são consideradas ameaçadas no âmbito estadual, conforme MACHADO

et al. (1998). Essas espécies e aquelas consideradas como endêmicas da Cadeia do

Espinhaço compreendem as formas de maior interesse conservacionista.

5.2.2 Répteis

Para a área de estudo propriamente dita, nenhum estudo detalhado sobre a fauna

de répteis foi até o momento conduzido, salvo esforços eventuais de coleta realizados

por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (M.

Wachlewski, com. pess.). Na região da Cadeia do Espinhaço como um todo, os poucos

estudos realizados referem-se quase exclusivamente a alguns aspectos da biologia e

sistemática de lagartos, em especial de Tropidurus montanus e de Eurolophosaurus

nanuzae (e.g. RODRIGUES, 1987; PASSONI et al., 2000; VAN-SLUYS et al., 2002;

FONTES et al., 2003). Assim sendo, o presente estudo é o primeiro realizado no que diz

respeito à comunidade local de répteis.

Através dos estudos durante a Avaliação Ecológica Rápida, registrou-se um total

de 31 espécies de répteis. Este valor provavelmente é bastante inferior ao total de

espécies do grupo que ocorre na região, porém a falta de amostragens anterior na área

26

ou em localidades próxima não permite ainda a inferência correta do número de

espécies esperadas.

As serpentes compreendem o grupo mais diversificado dentre os répteis da

região, tanto em termos de riqueza de espécies quanto por seus modos de vida. A

predominância de Colubridae e uma menor diversidade de Boidae e Elapidae

corresponde ao padrão básico registrado para as Serpentes na região Neotropical (e.g.,

MARTINS & OLIVEIRA, 1998).

Levando-se em conta a diversidade de modos de vida das Serpentes, por

exemplo, (com uma grande variedade de tipos de dieta e uso de substratos), e a riqueza

obtida na avaliação ecológica rápida para lagartos e serpentes (11 e 18 espécies,

respectivamente) é possível afirmar que, mesmo em face às modificações sofridas pela

paisagem, a região ainda compreende uma área de diversidade faunística considerável,

em especial de espécies de pequeno porte.

5.2.3 Peixes

A região corresponde a um ramal da Serra do Espinhaço, na qual são marcantes

as falhas geológicas que definem rios e córregos de grande energia. Os ambientes

limnícos presentes nessa região abrangem diversas cachoeiras, pequenos e grandes

cursos d’água e várias nascentes. Os corpos d’água locais apresentam-se em sua maioria

com águas de coloração escura em decorrência da alta concentração de ácidos húmicos.

São encontradas basicamente três categorias de corpos d'água: aqueles formados

nas áreas de altiplano, resultantes do afloramento de água em solos orgânicos e litólicos

que suportam apenas formações vegetais herbáceas e arbustivas; os córregos de encosta

caracterizados pelo declive acentuado e pela grande energia de transporte das águas; e

os córregos e rios situados no sopé da serra, já sobre solos mais evoluídos e, portanto,

margeados por formações florestais.

27

Além das influências desses elementos ao longo do gradiente ambiental, a

composição da fauna aquática de cada corpo d'água é reflexo do estado de conservação

dos ambientes terrestres, do uso do solo das áreas marginais e dos impactos atuantes

sobre a bacia de contribuição correspondente.

O conhecimento sobre a fauna ictíica dos rios do Leste brasileiro é ainda

pequeno, principalmente os rios do alto Jequitinhonha pode ser ainda considerado

insipiente, sobretudo em se tratando dos cursos d'água de primeira e segunda ordens das

cabeceiras.

Segundo os dados disponíveis em BIODIVERSITAS (1998), são 36 espécies

para o rio Jequitinhonha. Destas, são restritas para esta bacia 25 espécies. A princípio,

as três espécies encontradas na avaliação ecológica rápida realizada no PEPI (Astyanax

cf. scabripinnis, Trichomycterus sp. e Gymnotus cf. pantherinus) são de interesse tanto

para a ciência quanto para conservação, sobretudo por representarem as únicas a

subsistir nas coleções d'água do parque e entorno. É provável que a forma de

Trichomycterus coletada constitua uma espécie nova do gênero, cuja lista de espécies é

ampliada na medida em que estudos de campo vão sendo conduzidos em áreas de rios e

córregos de montanha, como no caso ora tratado.

5.2.4 Anfíbios

Segundo FROST (2002), são conhecidas 5.500 espécies de anfíbios em todo o

mundo, sendo que para o Brasil este número ultrapassa 600 espécies (HADDAD, 1998).

Estima-se que a riqueza de anfíbios em Minas Gerais seja em torno de 200 espécies,

representando 33% da riqueza de anfíbios do Brasil, com registros de inúmeras espécies

endêmicas (e.g. Hyla alvarengai, Hyla saxicola,Thoropa megatympanum) (FEIO, 2002;

dados revisados no Global Amphibian Assessment. Amazonian Region Review

Workshop. Species Data Summaries, 2003).

A Serra do Espinhaço possui inúmeras espécies restritas aos seus domínios,

como Hyla nanuzae Bokermann e Sazima , 1973. São ainda encontradas na região,

28

espécies de interesse para a conservação, destacando-se a Hyla alvarengai Bokermann

1956; Hyla saxicola Bokermann 1964; Ceratophrys aurita (Raddi, 1823);

Crossodactylus cf. bokermanni; Leptodactylus camaquara Sazima and Bokermann,

1978; Thoropa megatympanum Caramaschi and Sazima, 1984; e, Pseudopaludicola

mineira Lobo, 1994.

6. INFLUÊNCIA ANTRÓPICA E PRESSÕES DE IMPACTO

6.1 Riqueza Arqueológica

Não existem informações específicas sobre a arqueologia da região de Serro, a

não ser, dados superficiais observados durante levantamentos de campo para a

elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Pico do Itambé (2004), e cadastro

geral de alguns sítios pré-coloniais na região do Monumento Natural em questão e seu

entorno.

Algumas das escarpas ou afloramentos quartzíticos da região, próximos a cursos

d'água, apresentam testemunhos arqueológicos, dentre eles, figurações rupestres,

instrumentos lascados e polidos e, outros tipos de indícios de uso como quebra-cocos e

afiadores em alguns blocos fixos.

Obviamente, por não conhecer a eventual estatigrafia destes sítios e por não

existir datação de seus vestígios, não é possível especular ainda sobre a idade destas

ocupações. O que se sabe, é que na região da Serra do Cipó há datações de vestígios

humanos oriundos do período Holoceno Antigo como também de alguns séculos atrás.

Durante milênios a região do Espinhaço parece ter sido um importante referencial do

ponto de vista cultural e ambiental, de grupos humanos.

No que se refere às figurações rupestres, testemunhos de mais fácil visibilidade e

por isto, de mais fácil análise preliminar, é possível afirmar que seus conjuntos

principais podem ser atribuídos à conhecida Tradição Estilística Planalto, que

29

predomina na região central de Minas Gerais. Esta mesma unidade estilística pode

também ser observada no norte do Paraná, São Paulo e Goiás. Essas figuras

caracterizam-se, a grosso modo, pela predominância de formas de animais, muitos deles

cervídeos e peixes, associados a conjuntos de traços, pontos, figuras geometrizantes

simples, como também a antropomorfos filiformes. As figuras são em sua grande

maioria elaboradas com tinta diluída, monocrômicas, em tons avermelhados.

Comparando o padrão gráfico das figurações, em especial a anatomia das figuras

zoomorfas, percebe-se que as mesmas apresentam mais detalhamento e leveza em suas

formas. Outro aspecto que chama atenção no tratamento gráfico das figuras da região do

Espinhaço é o preenchimento das mesmas com traços, pastilhas e pontos, menos comum

na região do calcário, sobretudo da região cárstica de Lagoa Santa.

Pode ser observada na superfície de alguns abrigos, sedimentos orgânicos

provavelmente arqueológicos, com eventuais artefatos, no entanto, muitos destes

indícios foram perturbados pelas ocupações pretéritas, principalmente nos últimos

séculos. Uma questão que foi recorrente nas observações de campo é a de que muitos

destes abrigos foram, a partir do século XVIII, utilizados como abrigo por garimpeiros,

tropeiros, catadores de sempre-viva, dentre outros.

Muitas destas lapas apresentam sinais de fuligem sobre as figurações rupestres,

jiraus e estruturas de fogueiras, fogões e vasilhames. Por sua vez, estas ocupações

apresentam importante valor etnográfico e histórico.

Outra informação fundamental para o conhecimento mais aprofundado sobre o

processo de ocupação humana desta região, seria também a identificação de sítios pré-

históricos a céu aberto, na maioria das vezes, testemunhos de antigos acampamentos de

grupos humanos. No entanto, identificar estes sítios se torna ainda mais difícil,

principalmente em locais encobertos por vegetação. Boa parte das vezes que este tipo de

sítio é identificado, ocorre através da indicação estes são indicados por trabalhadores

rurais quando do revolvimento do solo para plantio, que visualizam principalmente

fragmentos cerâmicos e pedaços de instrumentos pétreos.

30

Muitos destes sítios se encontram nas proximidades de cursos d'água e terraços

de rios. Avalia-se que as atividades mineradoras intensivas desenvolvidas nas calhas dos

principais cursos d'água podem também ter comprometido a integridade destes

eventuais sítios.

Nos afloramentos laterais das cachoeiras e corredeiras do Lageado podem ser

encontrados alguns conjuntos de abrigos que possuem figurações rupestres típicas da

Tradição Planalto (Figura XXX). Trata-se de figuras vermelhas, muitas delas

representações de peixes, quadrúpedes preenchidas por pontos e traços (fotos 2.13 B a

D).

Alguns destes abrigos também são freqüentemente visitados por turistas, muitos

deles levados por guias locais. A presença destes sítios atesta a necessidade de

investigações científicas e preservação destas.

Figura 5 (A) Vista Geral Lapa do Lageado; 5 (B) a 5 (D) Conjunto de grafismos rupestres

31

6.2 Conflitos

Toda a região encontra-se bastante alterada pelas atividades antrópicas. O

turismo sem planejamento e controle, as atividades agropecuárias, o extrativismo

vegetal e mineral, a caça e pesca, o fogo, são alguns exemplos de como a região vem

sendo degradada. Outros problemas como a contaminação biológica do ambiente por

espécies exóticas, traz risco à sobrevivência das espécies nativas, comprometendo o

ecossistema. Neste contexto, algumas espécies da flora e fauna, citados anteriormente,

caracterizam esta pressão.

6.2.1 Extrativismo

O extrativismo faz parte das atividades econômicas dos moradores de toda a

região, já que representam complementação na renda das famílias (quer seja de forma

monetária ou não), e possui implicações negativas à área em questão.

A retirada de lenha é uma das formas de extrativismo, principalmente da candeia

para consumo e para venda. A quase totalidade das famílias do entorno possuem fogão à

lenha e, mesmo que seja para consumo, a retirada de lenha representa uma grande

economia para a renda familiar.

Outras formas de extrativismo também estão presentes como a coleta de sempre-

vivas, frutas, raízes e a retirada de bromélias e orquídeas.

De acordo com as informações do INSTITUTO TERRA BRASILIS (1999) a

atividade de comercialização da sempre-viva teve início nos anos 30, através de um

comerciante de Diamantina. O comércio deu início ao sistema de coleta dessas flores,

um trabalho de caráter familiar, com a participação das mulheres e crianças, diferente de

outro processo extrativista que ocorria na região, a mineração, mundo quase que

exclusivamente masculino.

32

Ainda valendo-se da mesma fonte, o crescimento das vendas e a grande procura

pela sempre-viva acabou por modificar as relações até então existentes, uma vez que os

campos eram livres para quaisquer pessoas que quisesse coletá-las. Os campos passaram

a ser arrendados, sendo que o dono recebia parte dos lucros coma venda do produto.

Portanto, áreas que eram livres para coleta passaram a ser proibidas, resultando em

conflitos, muitas vezes armados e com vítimas.

A coleta de sempre-viva envolve muitos trabalhadores e em diferentes “funções”

(TERRA BRASILIS, 1999):

- Coletores ou apanhadores: em sua maioria moradores de pequenas comunidades

rurais, que coletam as flores de forma autônoma ou contratada. Os autônomos fazem a

coleta em campos livres, e os contratados fazem a coleta baseada em contrato informal

com o proprietário do campo, destinando-lhe parte do produto;

- Arrendadores: são proprietários ou responsáveis pelos campos de coleta, que arrendam

ou contratam os coletores para a extração das flores. O pagamento que os arrendadores

recebem pela coleta é por produção (meia, terça ou quarta parte do total coletado) ou

preço fixo, estipulado antes do início da coleta;

- Turmeiros: são os donos de veículos que transportam os coletores para o campo e

também o produto colhido; e,

- Comerciantes: nesse grupo estão os pequenos e grandes intermediários.

Os pequenos intermediários geralmente são comerciantes locais de produtos

(que não tem origem extrativa), que estão estabelecidos nas pequenas comunidades.

Costumam receber em produto (flores coletadas) pelo pagamento das dívidas contraídas

em seus estabelecimentos pelos coletores. O grande intermediário é aquele que vive

exclusivamente do comércio da sempre-viva (e outros produtos vegetais coletados,

como musgos, sementes, etc.), possuindo barracão para um primeiro beneficiamento da

flor.

33

6.2.2 Gado

Toda a região é utilizada para criação de gado. Este é um fator histórico e com a

criação da U.C. pode-se vislumbrar problemas com esta ação, tais como: resistência

para retirada do gado da área e uso do fogo para renovação de pastagem (prática já

comumente utilizada).

Em função das atividades agropecuárias e a forma de manejo adotadas, como o

fogo, retirada da vegetação nativa e matas ciliares, a região, assim como praticamente

todas as regiões declivosas da Serra do Espinhaço, sofre vários impactos e constante

degradação do meio ambiente. Além do risco de extinção de espécies nativas, o solo

também está sendo degradado, levando a diversos níveis de erosão. Os corpos d’água

acabam se tornando assoreados, com as margens desprotegidas e erodidas, e a água

contaminada por resíduos animais provenientes das atividades pecuárias.

6.2.3 Espécies Exóticas e Invasoras

Com o desenvolvimento destas atividades agropecuárias a presença e invasão por

espécies vegetais exóticas em especial a brachiaria (Brachiaria sp) e o capim meloso

(Melinis minutiflora), além da samambaia (Pteridium aquilinum), grande invasora de

ambientes alterados, agravam os problemas para o meio ambiente local e regional.

Margens de relevantes Lapas se encontram dominadas por samambaias, indicando

ação antrópica na área e acidificação do solo. Estas áreas são consideradas críticas em

época seca, pelo grande volume de combustível que apresentam, o que aumenta o risco

de um incêndio florestal em grandes proporções.

34

7. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

A categoria Monumento Natural não prevê desapropriação das propriedades.

Segundo o SNUC (2000):

“Art. 12. O Monumento Natural tem como objetivo básico

preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza

cênica. § 1o O Monumento Natural pode ser constituído por

áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os

objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos

naturais do local pelos proprietários.”

Foi realizado levantamento junto à Comarca de Serro dos proprietários e

posseiros existentes na área prevista neste documento. As propriedades identificadas

estão citadas na tabela abaixo e os registros de imóveis, bem como documento de posse,

encontrados estão anexos.

Nº MATRÍCULA/

PROPRIEDADE

DATA PROPRIETÁRIO(S) LOCALIZAÇÃO ÁREA

3.630 069/06/2000 Dílson Lourenço

Carmindo

Rua do

Cruzeirinho

Milho Verde

1.000 m²

3.891 16/07/2002 Dílson Lourenço

Carmindo

Lama Preta –

Rod. Serro Milho

Verde Km 25

16,59 ha

3.903

Imóvel “Retiro de

Criar no

Capivari”

04/09/2002 José Marcílio Nunes

Filho

A 3 km de

Capiavri

98,80 ha

1.718

Imóvel “Lapinha”

“Ausentes”

“Córrego Fundo”

1984

1998

2001

Marcio Candido,

Alice Beatriz. Alice

Ribeiro

Milho Verde 145,20ha

1.431 1983 Josias Ferreira de

Moraes

R. do Quartel,

Milho Verde

20 x 24m

3.359 1996 Josias Ferreira de

Moraes

“Serra da

Bocaina” Milho

Verde

8,60ha

3.600 2000 Josias Ferreira de R. Direita Milho 21 x 37m

35

Moraes Verde

1.800

“Córrego do

Meio”

1985 Alcides Sincurá

Ribeiro e Gilza

Aparecida Ribeiro

São Gonçalo do

Rio das Pedras

15,82ha

Documento de

Posse de Terra

Roberto Barroso Várzea do

Lageado, Milho

Verde

36

8. NOME, CATEGORIA DE MANEJO E JUSTIFICATIVA PARA SUA

INCLUSÃO

A região da Serra do Raio e Várzea do Lageado (distritos de Milho Verde, Serro

e Capivari) apresenta alto potencial para criação de uma Unidade de Conservação de

proteção integral visando principalmente à proteção das nascentes que abastecem as

comunidades de Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, Vau e Capivari, dentre

outras diversas.

A Unidade de Conservação pretendida auxiliará na proteção da biodiversidade

local, no planejamento territorial da região e na proteção de importantes pinturas

rupestres. A implantação da U.C. irá trazer para a região, que possui sérios problemas

sociais, a possibilidade de continuidade do desenvolvimento do turismo ecológico,

gerando rendas e empregos através da garantia de preservação de seus atrativos, vindo

ainda ao encontro das metas do Estado de Minas Gerais em se ampliar o quadro de áreas

protegidas.

Propõe-se a criação de um Monumento Natural, pois além de apresentar

características tão peculiares e expressivas quanto à riqueza e diversidade de espécies de

fauna e flora; extrema beleza cênica; vocação para o turismo sustentável; interpretação e

educação ambiental; potencial para a realização de pesquisas científicas deverá ter sua

categoria de manejo como unidade de proteção integral.

A categoria de Monumento Natural escolhida para o local justifica-se ainda por

permitir a permanência de moradores desde que estes não causem impactos que vão

contra os interesses da UC. Neste caso, há alguns proprietários na área e posseiros que

não precisariam ser desapropriados minimizando os custos de implantação da UC.

A escolha do nome da UC pretendida, segue a determinação do Sistema

Nacional de Unidades de Conservação que orienta que “a denominação de cada unidade

de conservação deverá basear-se, preferencialmente na sua característica natural mais

37

significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, neste último

caso, às designações indígenas ancestrais.” (SNUC, Decreto 4.340, capítulo I, Art. 3º,

2002).

A Várzea do Lageado e a Serra do Raio representam um referencial na paisagem

e no cotidiano das comunidades do seu entorno além de ser também já conhecida pela

maioria dos turistas que visitam a região. O nome está intimamente ligado à aspectos

geográficos físicos existentes na área.

38

9. MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel: MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VARZEA DO LAGEADO E

SERRA DO RAIO

Gestor: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Município: SERRO - MG

Comarca: SERRO – MINAS GERAIS.

Área Total: 2199,9754 ha Perímetro Total: 25404,47 m

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-06, de coordenadas (N) 7961955,4500m e (E)

663133,3300 m, , com os seguintes azimutes e distâncias: 111°54'01" e 91,450 m até o vértice

P-07, de coordenadas (N) 7961921,3400m e (E) 663218,1800m; 139°05'04" e 103,245 m até o

vértice P-08, de coordenadas (N) 7961843,3200m e (E) 663285,8000m; 172°41'48" e 196,736

m até o vértice P-09, de coordenadas (N) 7961648,1800m e (E) 663310,8100m; 173°41'46" e

153,096 m até o vértice P-10, de coordenadas (N) 7961496,0100m e (E) 663327,6200m;

165°45'54" e 156,000 m até o vértice P-11, de coordenadas (N) 7961344,8000m e (E)

663365,9800m; 154°49'57" e 177,677 m até o vértice P-12, de coordenadas (N)

7961183,9900m e (E) 663441,5400m; 153°21'31" e 140,966 m até o vértice P-13, de

coordenadas (N) 7961057,9900m e (E) 663504,7500m; 165°26'46" e 24,434 m até o vértice P-

14, de coordenadas (N) 7961034,3400m e (E) 663510,8900m; 145°57'58" e 90,104 m até o





663617,2600m; 144°17'39" e 60,158 m até o vértice P-19, de coordenadas (N) 7960682,2600m

e (E) 663652,3700m; 157°16'31" e 46,673 m até o vértice P-20, de coordenadas (N)


coordenadas (N) 7960582,3300m e (E) 663679,7500m; 174°51'19" e 196,381 m até o vértice


vértice P-23, de coordenadas (N) 7960467,9300m e (E) 663741,4600m; 45°40'44" e 99,058 m

até o vértice P-24, de coordenadas (N) 7960537,1400m e (E) 663812,3300m; 72°13'59" e












39




















































40




















































41













































P-163, de coordenadas (N) 7955876,5300m e (E) 659108,3000m; 314°50'15" e 266,899 m até

o vértice P-164, de coordenadas (N) 7956064,7200m e (E) 658919,0400m; 2°01'56" e






42




















































43




















































44







































663059,1700m; 64°49'24" e 81,945 m até o vértice P-06, ponto inicial da descrição deste

perímetro.

Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2010.

______________________________________

Valéria Rodrigues dos Santos

Engenheira Agrimensora / Crea: MG 103.445/D

45

10. MAPAS

Mapa 01: Planta do Monumento Natural Estadual da Várzea do Lageado e Serra do Raio – Milho Verde / Serro - MG

47

11. ANEXO FOTOGRÁFICO

Vista geral de parte da área pretendida para criação da U.C.

– Ao fundo o Pico do Itambé.

Formações rochosas na área pretendida para criação da U.C. Abaixo

a “Pedra da Balança.”

48

Cactaceae e Pteridofita (Dicksonia selowianna) na área pretendida para criação da U.C.

Sempre- vivas na área pretendida para criação da U.C

49

Rio Capivari - área pretendida para criação da U.C.

Vegetação característica da área pretendida para criação da U.C.

50

Recursos Hídricos abundantes na área pretendida para criação da U.C

As formações rochosas da Serra dos Santos

51

Pinturas Rupestre em lapa na Várzea

Reunião realizada na comunidade para verificar possíveis conflitos

e definir limites do Monumento Natural

52

VÁRZEA E O LAJEADO PEDEM SOCORRO

Ângela Socorro dos Santos Correia

Olhos que vêem de longe

acham que está tudo belo.

Olhos que vêem de perto

sentem que o problema é sério.

Animais que rastejavam ali

não sei para onde foram.

Codornas que construíam seus ninhos

não sei para que lado voam.

Onde foram as garças brancas

que visitavam ali?

Com a destruição e as queimadas

vocês desapareceram daqui.

Onde está a sempre-viva

que toda a Várzea floria?

Aonde foi a grande lagoa

que no Lajeado existia?

Nossas águas eram limpas

poços fundos pra nadar.

Hoje a areia tomou conta

e o leito do córrego veio mudar.

Sei que o nosso gado

do capim vem alimentar.

Evite fazer as queimadas

pra nossa Várzea não acabar.

A lagoa do Lajeado

com esse assoreamento vai acabar.

Acho que daqui a alguns anos

nem a sede dos animais vai matar.

Deixo aqui meu sentimento

desta terra onde moro.

Espero que juntos recuperemos

pois é um lugar que eu adoro.

53

12.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

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