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INFORMATIVO 04.OUTUBRO.2011

Sinduscon-PR divulga pesquisa inédita sobre oferta de imóveis em Curitiba e RM

vejanesta

edição

03 Cursos e eventos Abertas as inscrições para o Curso de Planejamento de Obras, que será nos dias 4 e 5/11.

08 Inovação TecnológicaSinduscon-PR promove seminário sobre inovação em parceria com a CBIC e o Sinduscon-BA.

11 JurídicoAbertas as inscrições para o seminário sobre Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária, promovido pelo Sinduscon-PR.

A oferta e a demanda por imóveis em Curitiba e Região Metropolitana foi tema da palestra proferida pelo consultor do Sinduscon-PR, Marcos Kahtalian, no dia 29 de setembro, durante a 20ª edição da Feira de Imóveis do Paraná. Confira nas páginas 4 e 5.

Diretoria ExecutivaGestão 2011/2013

PresidenteNormando Antonio BaúVice - presidenteJosé Eugênio Souza de Bueno Gizzi1° Vice - presidente AdministrativoUbiraitá Antônio Dresch2° Vice - presidente AdministrativoEuclésio Manoel Finatti1° Vice - presidente FinanceiroSérgio Gugelmin Motter2° Vice - presidente FinanceiroWaldemar Trotta Junior

Vice – presidentes de Áreas TécnicasPolítica e Relações do TrabalhoRodrigo de Souza Araujo Fernandes

Responsabilidade SocialMayra Andrea Doria Mattana

Indústria ImobiliáriaLuiz Gustavo Salvático

Obras PúblicasTiago Colaço Guetter

TécnicaJoão Carlos Perussolo

Prestação de ServiçosSérgio Luiz Crema

Meio AmbienteAlmir de Miranda Perru

Banco de DadosRodrigo José Zerbeto Assis

Conselho DeliberativoRoberto Damiani Cardoso - PresidenteGustavo Daniel BermanJosé Roberto PegoraroErlon Donovan Rotta Ribeiro - Secretário

Ex –presidentes (Natos)Hamilton Pinheiro FranckJulio César de Souza Araújo FilhoRamon Andres Doria

Conselho FiscalLuiz Carlos Tomaschitz - PresidenteMarcelo Azevedo BragaRenato Cláudio Keinert JuniorSuplenteDaniel do Amaral Marqueño

Delegados representantes junto ao Conselho da FIENormando Antonio BaúHamilton Pinheiro FranckSuplentesJosé Eugênio Souza de Bueno GizziFredy Henrique Chevalier

Representantes RegionaisTadeu César Lemes – Ponta GrossaLuiz Henrique da Silva Chaves – ParanaguáCarlos Roberto Flareço – GuarapuavaOsmar Braun Sobrinho – Pato BrancoAdemir Antônio Schwarts – Francisco Beltrão

Publicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do ParanáAdministração:Rua: João Viana Seiler, 116 – ParolinFone (41) 3051 4300CEP 80.220.270 – Curitiba – PRsinduscon@sindusconpr.com.brwww.sindusconpr.com.br

Edição:Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PRJornalista responsável: Fabiane Ribas (DRT: PR 4004)Diagramação e editoração: Invente ComunicaçãoImpressão: JEDS Comp. Gráfica

INFORMATIVO

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CURSOS E EVENTOS

Patrocínio

Curso de NR10

Qualificação profissional será tema do próximo encontro do Fórum de RH

Em baixa ou alta tensão, a energia elétrica está presente na vida e trabalho de todas as pessoas e perceber os riscos associados à sua utilização é fundamental para a construção de ambientes mais seguros. Por isso, o Sinduscon-PR, em parceria com a Altiseg, vai promover um curso básico das normas de segurança e serviços com eletricidade, conforme as exigências da NR10. O curso será realizado entre os dias 17 e 28 de outubro, das 18 horas às 22 horas, na sede da entidade localizada na Rua João Viana Seiler, 116, no Parolin. Interessados em efetuar inscrição devem ligar para 3072-9000 ou enviar e-mail para sonia@altiseg.com.br.

O quarto encontro do Fórum de Recursos Humanos está agendado para o dia 19 de outubro, quarta-feira, às 8 horas, na sede administrativa do Sinduscon/Seconci-PR, na Rua João Viana Seiler, 116 - Parolin. O tema do próximo encontro será qualificação/capacitação de mão de obra para a construção civil. Para abordar este assunto, a entidade convidou o coordenador de Educação do Senai-PR, Miguel Igino, que irá explanar também sobre os cursos oferecidos pelo sistema FIEP. Os profissionais de RH interessados em participar devem confirmar presença pelo telefone (41) 3051-4355 ou enviar e-mail para seconci@sindusconpr.com.br.

BATIMAT 2011 será entre os dias 7 e 12 de novembro em Paris

Sinduscon-PR promove evento sobre sustentabilidade na construção dia 8/11

Ponto de encontro para a indústria da construção civil internacional, a Batimat deste ano será realizada entre os dias 7 e 12 de novembro, em Paris. O evento contará com mais de 2.300 expositores, apresentando produtos, equipamentos e soluções técnicas para construção sustentável e inovações. Acima de 380.000 visitantes são esperados, representando mais de 170 países. O Brasil foi nomeado o “país do ano” na Batimat 2011, graças ao grande potencial de negócios no setor, gerados especialmente pela Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olimpícos de 2016. Serão organizadas conferências específicas sobre o assunto durante a feira. Mais informações no site www.batimat.com.

Para discutir amplamente a sustentabilidade na construção civil, o Sinduscon-PR irá promover evento no dia 8 de novembro, às 18h30, na sede localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.

Na oportunidade, o arquiteto Guido Petinelli, Mestre pela McGill University em Montreal, Canadá, irá explanar sobre soluções em Green Building e selo LEED; o supervisor técnico de Crédito Imobiliário da Caixa Econômica Federal, José Carlos Cancela Gonçalves, fará apresentação sobre o Selo Casa Azul CAIXA.

Também haverá apresentação das empresas Andrade Ribeiro e Construtora Laguna sobre a experiência de projetar empreendimentos com foco na certificação.

Associados interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo telefone (41) 3051-4335 ou pelo e-mail sinduscon@sindusconpr.com.br.

A entidade disponibiliza estacionamento gratuito ao lado da sede e após o evento será servido um coquetel para os convidados.

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CURSOS E EVENTOSAbertas as inscrições para o Curso de Planejamento de Obras

Curso será nos dias 04 e 05 de novembro no Sinduscon-PR

Independente de haver um orçamento pronto ou um bom gerente para monitorar e controlar o andamento da obra, elaborar um plano detalhado para que se gaste somente o orçado e se consuma apenas o tempo disponível é imprescindível. Por isso, para prestar orientações aos associados do Sinduscon-PR, a entidade vai promover curso de Planejamento de Obras, nos dias 04 e 05 de novembro, na sede localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.

Ministrado pelo engenheiro Mozart Bezerra da Silva, o curso tem como objetivo desenvolver a técnica de planejamento dos serviços a serem executados no canteiro de obra, de forma a aumentar as chances de atingir as metas de custo e prazo preestabelecidas.

A intenção é orientar o empresário quanto à elaboração de um plano detalhado sobre a alocação de materiais, equipamentos e mão-de-obra, que leve em consideração as exigências do contratante e as limitações técnicas, administrativas e financeiras do construtor, e que gere como resultado um aumento na lucratividade e na garantia de execução da obra.

O curso é destinado a engenheiros, arquitetos, economistas, administradores e outros profissionais do setor da construção civil, que exercem ou pretendem exercer funções ligadas ao planejamento de obras.

Informações e inscrições Dia 04 de Novembro - Sexta-feira: 18h30 às 22h30Dia 05 de Novembro - Sábado 9h às 13h e das 14h às 18h

Investimento: R$ 550,00 para associados do Sinduscon-PR e R$ 690,00 para não associados.

Spazio Idea Mkt & Eventos: (41) 30795909 info@spazioidea.com.br

PROGRAMA

1 TÉCNICAS BÁSICAS DE PLANEJAMENTO1.1 A decomposição do trabalho e a estrutura analítica do empreendimento.1.2 As exigências contratuais e as limitações do construtor.1.3 A duração das tarefas e o gráfico de Gantt.1.4 O histograma e as estimativas de custo.1.5 A curva S e o fluxo de caixa.1.6 Exercício manual de planejamento.1.7 Planejamento com o uso de modelo em MS Excel.1.8 Planejamento de curto prazo.1.9 Planejamento de obras com atividades repetitivas1.10 Exercício manual de linha de balanceamento. 2 REDE DE PRECEDÊNCIAS2.1 Dependências entre as tarefas.2.2 Diagrama de rede2.3 Folgas e Caminho Crítico.2.4 Exercício de nivelamento de recursos.2.5 MS Project: Breve apresentação e entrega de três exemplos de planejamento. 3 PLANEJAMENTO DIANTE DA INCERTEZA3.1 Média e confiabilidade estatística.3.2 Valor esperado e estimativas de três pontos.3.3 Técnica PERT3.4 Simulação de cenários.3.5 Método PERT-Custo

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MERCADO IMOBILIÁRIO

Mais de 35 mil imóveis novos e usados foram expostos no evento

A 20ª edição da Feira de Imóveis do Paraná, realizada de 28 de setembro a 2 de outubro, reuniu milhares de pessoas interessadas em conferir as ofertas do mercado para Curitiba, Região Metropolitana e litoral catarinense.

Neste ano, mais de 60 construtoras, incorporadoras, imobiliárias e empresas relacionadas à construção civil participaram do evento, que pela primeira vez foi realizado na Expo Unimed Curitiba — num pavilhão de exposição com aproximadamente quatro mil metros quadrados.

Ao todo, foram expostos mais de 35 mil imóveis, especialmente novos, entre apartamentos, casas, condomínios, terrenos, salas e conjuntos comerciais, barracões industriais e imóveis de campo, com valor entre R$ 30 mil a R$ 15 milhões.

Na feira, também estavam presentes as principais instituições financeiras do País, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que apresentaram linhas de produtos e promoveram simulações de financiamento para aquisições de imóvel por pessoa física ou jurídica. Empresas de consórcio também registraram presença no evento.

Na abertura oficial da feira, o presidente da Ademi/PR, entidade promotora do evento, destacou que o momento é oportuno para quem pretende adquirir um imóvel, principalmente pela diversidade de produtos no mercado. “O mercado imobiliário está sólido, repleto de oportunidades. As empresas também estão cada vez mais alinhadas com o perfil do consumidor e atentas para as demandas emergentes”, afirma Gustavo Selig.

Ademi, Asbea e Sinduscon-PR

Durante os cinco dias de feira, a Ademi, Asbea e o Sinduscon-PR estiveram com estande conjunto, recebendo representantes do poder público e associados das respectivas entidades.

Como está a oferta e a demanda por imóveis em Curitiba?

Este foi o tema central da palestra proferida pelo consultor do Sinduscon-PR, Marcos Kahtalian, no dia 29 de setembro, durante a 20ª edição da Feira de Imóveis do Paraná. Além da oferta e demanda, as perspectivas de crescimento, evolução dos preços e lançamentos também foram assuntos abordados.

Feira de Imóveis reúne milhares de pessoas na Expo Unimed Curitiba

Eneas Gomez

Foto:Eneas Gomez

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Segundo informações da pesquisa, Curitiba conta hoje com aproximadamente 1,77 milhão de habitantes e pouco mais de 645 mil domicílios, com previsão de atingir 1,84 milhão de moradores e 688 mil residências em 2015. “O aumento médio anual de domicílios na capital paranaense é algo próximo a 11 mil unidades, quer dizer, esta é a demanda vegetativa da cidade: referente ao crescimento demográfico da cidade”, explica Kahtalian.

Após apresentar a demanda potencial da cidade, o consultor mostrou aos participantes os números da oferta.

Em termos de unidades verticais, de janeiro a agosto deste ano foram lançados 7.227 apartamentos, 70% a mais que o mesmo período de 2010, sendo a grande maioria unidades com dois quartos.

“A estimativa é fechar o ano com 15 mil lançamentos e registrar crescimento de 50% em relação ao ano passado. Este número mostra que o incorporador está animado e que o mercado está absorvendo a oferta”, analisa.

Outro indicador favorável apontado por Kahtalian é o VNSO (Venda de Novos Sobre Oferta). A média geral na cidade, de janeiro a junho deste ano, está na casa dos 10,7%, mantendo o mesmo ritmo de 2010. O destaque são os imóveis comerciais: 8,34%, índice 46% maior ao registrado no mesmo período do ano passado.

“No quesito preço, a pesquisa revela que a oferta e a demanda estão entrando em um ponto de equilíbrio, o que significa que os incorporadores precisam ser cautelosos em seus cálculos na hora de projetar novos empreendimentos e caprichar no produto, porque ele terá mais dificuldade de fazer repasse para o mercado”, pondera.

Em termos de oferta e disponibilidade, os bairros com maior expressão são os mesmos: Ecoville, Água Verde, Pinheirinho e Novo Mundo.

E na Região Metropolitana? De acordo com a pesquisa de Marcos Kahtalian, existem 58 empreendimentos (prédios) sendo ofertados hoje no mercado da Região Metropolitana de Curitiba. Destes, 86% são supereconômicos ou econômicos (na faixa de R$ 200 mil), e 49% são em São José dos Pinhais.

Foto:Eneas Gomez

Foto:Eneas Gomez

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GERENCIAMENTO DE CRISE

Sua empresa está preparada para enfrentar uma situação de crise organizacional? Este foi o tema da palestra do jornalista e consultor João José Forni — que foi assessor de imprensa do Banco do Brasil e da Infraero —, para associados do Sinduscon-PR, no dia 15 de setembro.

Segundo o jornalista, uma notícia negativa veiculada amplamente na imprensa sobre determinada empresa coloca em xeque a reputação da organização, o que acaba gerando um passivo de imagem. “A marca de uma empresa tem valor intangível. Uma pesquisa realizada recentemente revelou que o peso da reputação de uma empresa representa 27% de seu ativo”, frisa, acrescentando os prejuízos econômicos, e que nenhuma organização, por mais sólida, admirada e moderna que seja está imune à crise.

“Durante a CPI dos Correios, por exemplo, a organização teve um prejuízo na ordem de R$ 140 milhões”, argumenta.

Forni salienta ainda que 51% da origem de crises em empresas são provenientes de erros ou problemas de gestão. “Pior do que isso é que 64% das crises ocorrem porque riscos potenciais e pequenos sinais de alerta são

ignorados pelas organizações. Para evitar problemas como estes, é preciso ter liderança eficaz, rapidez na tomada de decisões, disposição para esclarecer todos os fatos, respeito às pessoas envolvidas e estabelecer um único porta-voz para falar com a imprensa”, orienta.

Além disso, o jornalista destaca a importância de contar com um eficiente sistema de informação, conhecer a vulnerabilidade da empresa e dispor de um comitê, com poucas pessoas, para gerenciar crises.

Como está a reputação de sua empresa?

Novo teto do Minha Casa, Minha Vida: governo republicará portaria

O governo republicará, nos próximos dias, a Portaria 325/2011, que trata da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Com isso, 28 municípios (capitais regionais classificadas nas categorias B e C) com mais de 250 mil habitantes terão os valores limites equiparados às capitais e regiões metropolitanas, a exemplo de Ponta Grossa, Maringá e Londrina.

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GERENCIAMENTO DE CRISE NOVO BANCO DE LEGISLAÇÃO

Integração dos sistemas visa ampliar a disseminação da legislação tributária.

A RFB e o Senado Federal concluíram, em 19 de setembro,

a integração do Sijut com o LexML. A partir de agora, atos

constantes do sistema da Receita poderão ser acessados

por meio do portal que integra informação jurídica e

legislativa de vários órgãos do governo.

A integração dos sistemas tem como objetivo ampliar a

disseminação da legislação tributária. Segundo o secretário

da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, esse é

um passo importante no processo de facilitação de acesso

à informação jurídico-tributária pelo contribuinte.

O LexML (Rede de Informação Legislativa e Jurídica)

é um portal que organiza e dá acesso às informações

disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do

governo na internet. Reúne leis, decretos, atos infralegais,

jurisprudência, doutrina e outros documentos, das esferas

federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo,

Legislativo e Judiciário. Seu acervo conta com 2,5 milhões

de documentos.

O Sijut (Sistema de Informação Jurídico-Tributária) contém

atos selecionados do Diário Oficial da União que versem

sobre matéria tributária, aduaneira e relações jurídicas

pertinentes. Disponibiliza também informações relativas

aos atos, como revogações, reedições e alterações

posteriores.

Já podem ser acessados

pelo LexML mais de

5 mil atos do Sijut,

compreendendo instruções

normativas, resoluções,

atos declaratórios e

portarias, publicados

pela RFB, pelo CGREFIS -

Comitê Gestor do Programa

de Recuperação Fiscal e

pelo CGSN - Comitê Gestor

do Simples Nacional.

A diretora da Secretaria

Especial de Informática

do Senado Federal,

Cláudia Nogueira, explica: “A informação jurídica só é

completa quando verificados também os atos infralegais.

A integração Sijut/LexML segue esse intuito”.

Acesse o LexML clicando em www.lexml.gov.br ou pelo link

disponível na página inicial do site da RFB (parte inferior).

Atos do sistema da RFB poderão ser acessados por meio do portal que integra informação jurídica e legislativa

Habitação Urbana

Ministério das cidades regulamenta

financiamento de imóvel com recursos do FGTS.

Foi publicada dia 6 de setembro, a Portaria

Interministerial nº 409, que regulamenta o

Programa Nacional de Habitação Urbana

(PNHU). A portaria dispõe sobre as operações

de crédito com recursos do FGTS, contratadas

no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

(PMCMV). A subvenção econômica, nesse caso,

será concedida exclusivamente a mutuários com

renda familiar mensal limitada a R$ 3.100, uma

única vez por imóvel e por beneficiário e poderá

ser cumulativa com subsídios concedidos no

âmbito de programas habitacionais dos Estados,

DF e Municípios, observadas as normas que

regem os programas de aplicação do FGTS,

referentes à área orçamentária de habitação

popular.

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Muitos fatores sinalizam que a demanda para a construção civil irá aumentar nos próximos anos. As obras de infraestrutura (a exemplo de PAC, Minha Casa, Minha Vida 2, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016) manterão o mercado aquecido e animado. Além disso, o déficit habitacional no País ainda é muito elevado: cerca de 7 milhões de moradias.

Isto significa que o setor está diante de um leque de oportunidades. Porém, para atender todo este volume de

obras com qualidade e em tempo hábil, é imprescindível avançar no quesito inovação tecnológica.

Para debater este tema, o Sinduscon-PR irá promover o Seminário Inovação na Construção Civil, em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e o Sinduscon-BA, com apoio da Universidade Federal da Bahia, Syene, Tecnisa e Proactive. O evento será no dia 22 de novembro, das 13 às 18h20, na sede da entidade localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.

Na oportunidade, a arquiteta Jealva Fonseca, Gerente de Projetos da Syene Empreendimentos, irá explanar sobre BIM (Building Information Modeling): implantação e aplicações práticas em empreendimento comercial; o engenheiro Fábio Villas Bôas, diretor da Tecnisa, fará apresentação sobre

o processo de implantação da norma de desempenho na empresa; o engenheiro e vice-presidente Administrativo do Sinduscon-PR, Euclesio Finatti, irá explanar sobre wood frame; o engenheiro Hiran Cavalcanti abordará o tema construção em aço, e a engenheira Ana Rocha Melhado, diretora da Proactive, trará o tema “Engenharia e soluções sustentáveis para empreendimentos residenciais”.

Associados interessados em participar do seminário devem confirmar presença pelo telefone (41) 30514335 ou enviar email para sinduscon@sindusconpr.com.br.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICASinduscon-PR promove seminário sobre inovaçãoem parceria com a CBIC e o Sinduscon-BA

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Valor máximo é equivalente a 6% para pessoas físicas, e 1%, no caso de empresas

Empresas ou pessoas que efetuarem doação para fundos ligados à criança e ao adolescente, projetos culturais, audiovisuais ou esportivos até o dia 31 de dezembro de 2011 poderão abater o valor doado na declaração do Imposto de Renda no próximo ano.

O valor máximo a ser deduzido é equivalente a 6% do imposto devido, no caso de pessoas físicas, e 1%, no caso de empresas. Caso esteja dentro desta margem, a restituição é de 100% do valor doado. A dedução é válida apenas para o contribuinte que faz a chamada declaração completa do Imposto de Renda.

Em Curitiba, o Sinduscon-PR indica duas instituições que a entidade apóia: a Fundação Iniciativa e Lar Dr. Leocádio José Correia. Apesar de não representar um ganho financeiro para o contribuinte, as doações desempenham um papel social importante, à medida que direciona os recursos para entidades que desenvolvem trabalho social com crianças.

“Em termos de desembolso, não muda nada para o contribuinte, mas, no aspecto social, ele vai beneficiar o destinatário da doação”, destaca a vice-presidente da área de Responsabilidade Social do Sinduscon-PR, Mayra Doria Mattana.

Dedução — O contribuinte deve direcionar os recursos para os fundos dos conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em Curitiba, o endereço é http://criancaquerfuturo.curitiba.pr.gov.br, clicar em ‘Aqui para Doar’, “Entidades/Relação de Projetos Aprovados’ e escolher a instituição desejada. Pessoas e organizações podem doar para instituições de qualquer cidade, independente do endereço de residência, visto que o imposto é federal.

UM GESTO SOLIDÁRIODoações à Fundação Iniciativa e Lar Dr. Leocádio José Correia podem ser abatidas do Imposto de Renda

Decisão do TRF pode prejudicar andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida

Em Nota Técnica divulgada no dia 30 de setembro, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) alerta que a Decisão da 3ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que obriga a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em empreendimentos habitacionais a serem produzidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), terá forte impacto sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

“A obrigatoriedade para encaminhamento do efluente de esgoto para Estação de Tratamento, sem considerar o sistema ofertado no município, terá forte impacto para o MCMV, para o FGTS e para o mercado imobiliário, elevando o preço dos imóveis. Por outro lado, os resultados serão inexpressivos para a melhoria da situação ambiental”, diz a nota.

De acordo com a CBIC, a especificidade da medida, dirigida à parte das operações financiadas pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, está equivocada e incorpora um forte elemento de discriminação social ao tratar de forma diferente cidadãos brasileiros.

Além disso, o excesso de requisitos legais destinados ao setor produtivo é um forte incentivo para o crescimento da informalidade, atuando na contramão dos esforços conjuntos realizados nos últimos anos pela cadeia produtiva da construção e pelo Governo para a formalização do segmento. Para acessar a íntegra da Nota Técnica basta acessar o site do Sinduscon-PR.

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O Sinduscon-PR vai promover seminário sobre Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária, em parceria com o escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados — consultores da entidade. O evento será realizado no dia 25 de outubro, terça-feira, a partir das 18 horas, na sede da entidade localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.

O palestrante será o advogado Luiz Fernando Pereira, Doutor em Processo Civil pela UFPR, Professor de diversas instituições, e consultor na área de direito empresarial.

Na programação, serão abordados os seguintes temas:

Incorporações ImobiliáriasHistórico. Conceito. Disciplina legal (Lei 4.591/64, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil).

Direitos e deveres do IncorporadorA relação contratual entre o incorporador e construtor (preço de custo, administração); entre o incorporador e o proprietário do terreno (promessa de permuta, sociedade de propósito específico).

O registro da incorporação. Requisitos, extinção, desistência do incorporador.

Comissão de representantes. Fiscalização e destituição do Incorporador. A relação contratual com os adquirentes. O registro dos contratos.

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas diversas modalidades contratuais. Hipóteses e formas de rescisão em juízo. Direitos do adquirente. Análise da jurisprudência sobre diversos aspectos.

Patrimônio de afetação.A participação no seminário é gratuita para os associados do Sinduscon-PR. Entretanto, é necessário confirmar presença pelo telefone (41) 30514335 ou pelo e-mail sinduscon@sindusconpr.com.br.

Equipe de Segurança do trabalho alerta empresas da construção civil

Em decorrência do grave acidente ocorrido em Salvador com um elevador de obra, que ocasionou a morte de 9 trabalhadores, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram intensificar em todo o país, a fiscalização nos canteiros de obra que possuem elevadores para transporte de pessoas , especialmente os tracionados a cabo, com o intuito de evitar outros acidentes de mesma natureza.

A equipe de segurança do trabalho do Sinduscon/Seconci recomenda às empresas que seja feita revisão em todos os elevadores de suas obras, especialmente os destinados para transporte de pessoas referidos no item 18.14 da NR-18, seguindo as recomendações dos fabricantes desses equipamentos.

A entidade sugere que seja realizada manutenção preventiva sob orientação de profissional legalmente habilitado, e que sejam feitos e comprovados ensaios não destrutivos dos eixos do motor e do redutor dos elevadores tradicionais a cabo conforme previsto no item 18.14.21.21.

As empresas devem avaliar a possibilidade de substituir os elevadores tradicionais a cabo destinados a transporte de pessoas, por elevadores de cremalheiras os quais também devem ser instalados rigorosamente conforme a legislação em vigor e terem manutenção preventiva também rigorosa pois, em breve, o MTE deve divulgar uma portaria proibindo, a partir de maio de 2013, a utilização de elevadores tradicionais a cabo para transporte de pessoas.

JURÍDICOSinduscon-PR promove seminário sobre Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária

Em audiência pública realizada em setembro, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília, sobre o Plano Brasil Maior, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloísio Mercadante, destacou o convênio firmado entre o ministério, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Universidade de Brasília (UnB) e o Building Research Establishment (BRE) para a construção, em Brasília, de um parque tecnológico destinado à pesquisa em construção civil.

O Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (Pisac) faz parte das estratégias do governo e do setor privado para aumentar a produtividade da construção civil e solucionar gargalos do setor que enfrenta escassez de mão de obra.

O objetivo, segundo Mercadante, é mostrar o que há de mais avançado em tecnologia da construção civil e em sustentabilidade ambiental. Segundo Mercadante, a ideia é construir outros parques para desenvolver tecnologias e mostrar as formas mais avançadas de construção.

Durante a audiência, o ministro afirmou que a construção civil não é mais tijolo, pá e cimento. “Há novos materiais, novos métodos de construção, com iluminação natural, com economia de energia, com sequestro de carbono, etc. Essa é uma perspectiva fantástica que estamos abrindo junto com a CBIC, para mostrar o que há de mais avançado em termos de inovação e de sustentabilidade”, disse Mercadante.

Código florestal: “e o código das cidades?”

A coluna “E o Código das Cidades?”, da senadora Marta Suplicy, publicada em setembro, na Folha de S.Paulo, destaca que o novo Código Florestal continua ignorando 85% dos brasileiros que vivem nas cidades. Esta população se abriga em 0,5% da superfície do país. Os restantes 99,5% da área são ocupados por florestas e agricultura. Segundo a senadora Marta Suplicy, o texto atual, de 1965, trata de maneira igual as zonas urbanas e rurais e o novo código continua esquecendo as especificidades urbanas.

“A nova proposta continua esquecendo as especificidades urbanas. Assim, uma metrópole como São Paulo recebe o mesmo tratamento de uma fazenda, impondo-se os mesmos limites e obrigações”, diz Marta Suplicy. Para o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, João Crestana, é insano imaginar que o Código Florestal nacional possa regular o ambiente das cidades.

“O que vale no interior do Amazonas não se aplica na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana ou na beira

mar do Recife. Os milhões de moradores de prédios, casas, cortiços e favelas nas cidades têm motivos para se solidarizar com a senadora de São Paulo, que clama por um Código Ambiental Urbano”, completa Crestana.

Previdência Social publica índices para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção de 2011

Foi publicada dia 26 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 579/2011 do Ministério da Previdência Social, que dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria altera início da utilização obrigatória do ponto eletrônico

Foi publicada dia 3 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.979, do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), de modo improrrogável para o dia 1º de janeiro de 2012.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Audiência e consulta pública em andamento

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para sua elaboração e implementação, foi instituído o Comitê Interministerial, composto por 12 ministérios e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que apresentou a versão preliminar do Plano Nacional no último mês de setembro, em Brasília. O texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos está disponível para consulta pública (resíduos da construção nas páginas 107 a 109) até o dia 7 de novembro de 2011. Nos próximos dias serão realizadas consultas públicas. Para tais, é fundamental a participação dos empresários do setor da construção, bem como na consulta pública. Após incorporadas as contribuições, o documento será apreciado pelos Conselhos Nacionais de Meio Ambiente, das Cidades, de Recursos Hídricos, de Saúde e de Política Agrícola.

PISACMinistro Mercadante destaca importância da construção do parque tecnológico para a construção civil